O conceito de cidadania em Kant: Uma solução para o conflito entre Estados

Revista Portuguesa de Filosofia 61 (2):397 - 414 (2005)
Abstract
Confrontado com o estado de natureza em que se encontravam as relações entre os Estados, Kant tentou pensar uma juridisção capaz de pôr fim a esse estado de guerra. O artigo começa por estabelecer as modalidades da cidadania em Kant, para, em seguida, mostrar de que modo o filósofo de Königsberg funda o direito político. Verificase, porém, que, dado o carácter irresistível do poder do soberano, é necessário conceber um direito das gentes em ordem a diminuir o risco de conflito entre os Estados. Ora frente às aporias que levanta o conceito de Estado dos povos, a única solução é constituir uma aliança entre Estados, limitada a uma coordenação defensiva. O artigo mostra ainda de que modo, em ordem a superar esta insuficiência, Kant recorre ao conceito de cidadão do mundo, capaz de operar uma síntese entre a reciprocidade dos indivíduos e a reciprocidade dos Estados, o que implica que só o direito cosmopolítico se afirma como condição de um estado universal de paz. /// Confronted with the natural state in which he found the relations among the States, Kant tried to think of a jurisdiction capable of ending that state of war. The article establishes in the first place the types of citizen described by Kant in order to subsequently ground political law. Nevertheless, considering the irresistible character of the sovereign's power, it is necessary to conceive a right of nations to diminish the risk of conflict. The only solution for the aporias that the concept of State raises is to build an alliance between States, limited to a defensive coordination. To overcome this deficiency, Kant resorts to the concept of world citizen, a concept capable of operating a synthesis between the reciprocities among individuals and the reciprocities among States, which implies that only cosmopolitical right stands as condition of a universal state of peace.
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