Revista Ética & Filosofia Política (Volume 8, Número 1, junho/2005) A função do Poder Militar na vida política segundo Maquiavel. José Luiz Ames* Maquiavel abre sua obra clássica acerca da guerra com a frase que orienta toda a sua exposição: "Muitos, Lorenzo, tiveram e têm esta opinião: que não há nada que tenha menos relação uma com a outra, nem que seja tão dessemelhante, quanto a vida civil da militar... Contudo, se se considerassem as antigas ordens, não se encontrariam coisas mais unidas, mais conformes e que, necessariamente, uma amasse tanto a outra quanto estas"(1). A maneira como Maquiavel se aproxima dos problemas militares não é a de um técnico que descreve as particularidades da organização e tática militares. Ele observou o papel decisivo que a atividade militar exerce na política e concluiu disso que um Estado garante sua existência e grandeza somente se o poder militar cumpre sua função no poder político: "um Estado só pode fundar sua segurança nos seus próprios exércitos"(2), diz ele na Arte da Guerra. Este modo de refletir o tema está presente não apenas neste livro, mas também nas demais obras políticas. No Príncipe, por exemplo, afirma: "Deve, portanto, um príncipe não ter outro objetivo, nem pensamento, nem tomar como arte sua coisa alguma que não seja a guerra, sua ordem e disciplina"(3). Nos Discursos, ao termo de sua análise em torno da relação entre a organização militar romana e a elevação de Roma à potência mundial, conclui: "O fundamento de todos os Estados está na boa milícia"(4). Maquiavel viu Florença perder a liberdade, em 1512, em virtude do fracasso de seu sistema militar e, no decurso de sua vida, assistiu as invasões da Itália pelos exércitos da França e da Espanha. A experiência pessoal, somada à leitura dos clássicos latinos, o levou a descobrir a íntima ligação entre a organização militar e a vida política. Tanto uma quanto a outra passavam por uma profunda transformação, iniciada já no início do XIV, o que afetará diretamente a maneira como Maquiavel analisará o problema. O florentino constatou que a concepção moderna não tinha mais nada em comum com a concepção religiosa da guerra vigente na Idade Média. Com efeito, no período medieval o soldado era o cavaleiro que, ao ir à guerra, servia a Deus, pois colocava seus serviços militares à disposição do senhor ao qual a Igreja havia confiado a direção da atividade leiga. Assim, fundado na idéia de guerra como um meio de trazer justiça, combater representava o cumprimento de um dever moral e religioso, o que implicava lutar segundo regras fixas e um código pré-estabelecido. O exército podia reunir-se somente quando tivesse surgido um motivo bem definido e permanecia unido somente enquanto durava a campanha.O caráter temporário do serviço militar somado ao fato de os combatentes terem a mesma posição social, já que todos eram cavaleiros, inviabilizava a formação de uma disciplina estrita. Maquiavel se deu conta também que os exércitos formados por soldados profissionais, que surgiram no lugar dos cavaleiros medievais, tornaram-se para a Itália fonte de todas as suas desgraças. As "companhias de ventura" eram mantidas e pagas por seus chefes, os condottieri, que se colocavam a serviço de qualquer poderoso disposto a pagar o seu preço. Como durante os séculos XIV e XV a Itália conheceu um desenvolvimento econômico acima da média de seus vizinhos, tornou-se "a terra prometida de todos os cavaleiros para os quais a guerra significava essencialmente fazer dinheiro"(5). As transformações na composição do exército e a introdução de novas técnicas militares acabaram transformando também o espírito da organização militar. O código moral em base ao qual o cavaleiro medieval combatia não tinha valor para o soldado profissional das companhias de ventura, pois se orientava unicamente pelo ganho. Nesse sistema militar a arte da guerra torna-se algo completamente separado da vida política: o soldado por profissão combate em troca de seu soldo e não por amor à pátria. A grande transformação que Maquiavel pretende introduzir na arte da guerra consiste, precisamente, em reformar o espírito do exército "restituindo-lhe algo de sua antiga virtù"(6). Da mesma maneira como entre os romanos, o soldado é um cidadão que combate por amor à pátria. De certa forma, o soldado é o primeiro dos cidadãos, pois "em qual homem deve procurar a pátria maior fé do que naquele que prometeu morrer por ela?"(7). Maquiavel está convencido de que a causa da situação calamitosa da Itália de seu tempo(8) deve ser procurada nas estruturas políticas e militares sobre as quais se apóia. Somente "os velhos de cabeça branca e sangue gelado,... incorrigíveis nos seus preconceitos", são capazes de imaginar "que é a corrupção dos tempos e não as más instituições que nos reduzem ao estado em que nos encontramos"(9), acusa o florentino. Ele não tem dúvidas de que o Estado que constrói sua segurança sobre companhias mercenárias comandadas por condottieri está fadado a ser refém desse tipo de chefes ou a viver na dependência de nações dotadas de exércitos próprios e poderosos. Maquiavel acreditava que os condottieri e suas tropas combatiam tão mal porque o interesse que tinham na guerra era puramente mercenário: "eles não têm outro amor nem outro motivo que os mantenha na batalha do que um pouco de dinheiro o qual não é suficiente para fazer que queiram morrer por ti"(10). Em virtude do fato de o soldado constituir o capital ativo do condottiero, este procurava poupá-lo preferindo as guerras de manobra, como aquelas referidas ironicamente por Maquiavel na História de Florença. Na batalha de Zagonara, uma vitória "celebrada por toda Itália, não morreu ninguém a não ser Ludovico degli Obizzi juntamente com dois outros seus os quais, caídos do cavalo, afundaram no lodo"(11). Na batalha de Anghiari, "... que durou de vinte a vinte e quatro horas, não morreu ninguém, a não ser um homem o qual não morreu de feridas ou de um outro golpe fatal, mas caído do cavalo e pisoteado"(12). Na batalha de Molinella, "não morreu ninguém; somente foram feridos alguns cavalos e feitos alguns prisioneiros de cada lado"(13). Por outro lado, não interessavam aos condottieri guerras breves, pois implicavam na perda de seus empregos: "os chefes, tendo necessidade de afastar a paz concebem mil estratagemas para tornar a guerra duradoura"(14). Analisando a relação entre o sistema político italiano e modelo militar adotado, Maquiavel percebeu que não bastava, ainda que isso fosse imprescindível, a mera abolição das companhias mercenárias para colocar a Itália em condições de resistir com sucesso às agressões das outras potências européias. Por um lado, era necessário desenvolver a idéia de um soldado-cidadão e, de outro, mudar a própria maneira de conduzir as guerras. O primeiro desses dois pontos implica na criação de uma "milícia cidadã" que é onde, segundo Maquiavel, melhor se constata a importância do povo na criação de um Estado forte. É na defesa da pátria que o povo participa de modo mais elevado nos negócios públicos de modo que o cidadão maquiaveliano é, fundamentalmente, um cidadão-soldado: o exercício da cidadania implica o serviço militar. Na opinião do florentino, um exército assim deveria substituir completamente as forças mercenárias, dando ao Estado a base militar segura e eficaz que inexiste enquanto permanecer na dependência das "companhias de ventura". A idéia de fundar o Estado sobre o povo armado implica em superar a pura lógica da relação de forças. Com efeito, quando se pensa que a obediência nasce exclusivamente da proteção que o soberano oferece aos súditos, a única solução possível é contratar soldados profissionais para garantir a segurança do Estado. Agora, quando se descobre que o povo não se submete ao poder do príncipe somente porque este lhe proporciona segurança, mas também se une a ele pelas ações que o próprio povo realiza em favor do governante, é possível pensar numa nova maneira de organizar a força militar. Em outras palavras: é possível substituir a obediência ao príncipe através da ameaça das armas pela adesão espontânea do povo ao soberano, desde que o povo seja transformado num aliado na defesa contra o inimigo externo. O governado em vez de ser intimidado pelo governante, se convence da necessidade de apoiá-lo. Esta argumentação subverte a pura lógica das relações de força. Com efeito, porque um povo armado se submeteria a um príncipe? Além disso, é exatamente esta dúvida que alimentava a oposição à idéia de uma milícia nacional permanente. Temia-se o perigo de o poder instituído cair nas mãos de um aventureiro inescrupuloso capaz de instituir uma tirania, como explica o amigo de Maquiavel, Francesco Guicciardini: "alguns desconfiavam que o gonfaloniere os empregasse [os novos soldados] algum dia para suprimir a liberdade ou para desembaraçar-se dos cidadãos inimigos seus". Para Maquiavel, este medo era totalmente infundado: "no tocante ao receio de ver uma tal instituição suprir um cidadão dos meios de destruir a liberdade, respondo que as armas fornecidas segundo as leis e a Constituição aos cidadãos e aos súditos jamais deram origem a perigos, mas antes amiúde os preveniram"(16). A desconfiança esconde o desejo de manter inalteradas as estruturas políticas arcaicas. Fomentando o "terror de déspota"(17), as elites mantinham o povo afastado do exercício do poder. Na verdade, pondera Maquiavel, "não são as armas postas em poder dos cidadãos que lhes inspiram projetos de tirania, mas somente as más instituições"(18). Maquiavel compreendeu que há um espaço próprio da política no qual o antagonismo, inerente às relações de força, se transforma em cooperação. É sobre essa idéia que ele constrói sua proposta de uma milícia cidadã. Maquiavel não reduz a sua solução unicamente à criação de um exército nacional permanente. Ele insiste que essa criação implica também na necessidade de estabelecer uma nova relação entre governantes e governados. Se o consenso popular deve comandar a origem e o exercício de um poder "bem fundado", a criação de uma milícia nacional permanente responde à mesma necessidade. Este modo de compreender o papel das forças armadas mostra o equívoco das estratégias geralmente adotadas pelos príncipes. Alguns, "para manter com segurança seu Estado, ... desarmaram seus súditos; outros mantiveram divididas as terras submetidas; outros fomentaram inimizades contra si mesmos; outros procuraram conquistar aqueles que lhes pareciam suspeitos no início do governo; alguns construíram fortalezas, outros as demoliram"(19). Estas diferentes estratégias têm em comum o fato de fundarem a segurança no temor. Ora, é precisamente isso que deve ser desfeito: o governante não se assegura colocando os governados na insegurança. Na opinião de Maquiavel, "semelhantes métodos, revelam a fraqueza do príncipe, pois num principado poderoso jamais se permitem divisões, já que são proveitosas somente em tempos de paz, podendo-se, por meio delas, manipular mais facilmente a população, mas quando a guerra vem, esta política mostra sua falácia"(20). A mesma crítica pode ser aplicada à idéia de construir fortalezas para garantir a segurança: concebidas para proteger o governante das agressões estrangeiras e para colocá-lo ao abrigo da ira popular, não têm outro efeito senão o de ocultar, com o seu isolamento, o perigo interior e exterior, pois o ódio que o povo sente à vista das muralhas o impele à revolta e esta abre caminho ao invasor. Ou seja, a fortaleza, ao tornar visível a dominação, cristaliza o ódio dos súditos. No momento em que é atacada, não só evidencia o risco da política de exclusão do povo no exercício do poder, como o próprio abandono do príncipe sob esse aparelho de coerção. Por isso, conclui Maquiavel, "a melhor fortaleza que existe é não ser odiado pelo povo"(21). Só alcança o afeto do povo aquele príncipe que deposita confiança nele. Por essa razão, em vez de desarmá-lo, deve armá-lo: "nunca um príncipe novo desarmou os seus súditos; pelo contrário, encontrando-os desarmados, sempre os armou, pois ao dar-lhes armas, tornam-se teus; tornam-se fiéis os que te eram suspeitos e os que te eram fiéis assim se conservam e de súditos transformam-se em teus partidários"(22). Não há segurança verdadeira sem o envolvimento do povo e quanto mais este participar dos negócios do Estado, mais se sente comprometido com os seus problemas e, conseqüentemente, com mais vontade se lança numa guerra. É isso precisamente o que faz a diferença entre um exército próprio e um mercenário: enquanto o primeiro "combate pela própria glória", o segundo o faz unicamente "para servir a ambição alheia"(23). A opção por um ou outro modelo não se funda no critério da mera eficiência técnica no combate. O fundamental é fomentar laços de coresponsabilidade pelo destino do Estado: Naqueles exércitos nos quais não há um afeto por aquilo pelo que combatem capaz de convertê-los em partidários, jamais existirá suficiente virtù que lhes permita resistir a um inimigo minimamente valoroso. Como este amor e esta obstinação só podem nascer nos súditos, é necessário, quando se quer conservar um Estado, quando se quer manter uma república ou um reino, formar o exército com os próprios súditos, como vemos que o fizeram todos aqueles que alcançaram grandes êxitos com as armas.(24) Ao invés de fundar a segurança do Estado no povo, os dirigentes políticos modernos preferiram mantê-lo desarmado e confiar toda segurança no dinheiro. É nisto, segundo a opinião geral, em que consiste o nervo da guerra. Contrariando a opinião comum, Maquiavel sustenta: "soldados, espadas, dinheiro e pão: eis o nervo da guerra; destes quatro objetos os dois primeiros são os mais necessários, uma vez que com soldados e espadas se encontra pão e dinheiro, ao passo que com dinheiro e pão não se obtém nem espadas nem soldados"(25). Esta posição levou alguns a concluir que Maquiavel era um teórico sem qualquer intimidade com as condições concretas de seu tempo. Chabod, por exemplo, diz que Maquiavel não percebeu que, "precisamente naqueles tempos, o mercenarismo militar supunha uma necessidade absoluta para os monarcas, dedicados as criar trabalhosamente os estados nacionais"(26). Por isso, entende esse estudioso italiano, "resulta supérfluo evidenciar o equívoco da afirmação de Maquiavel quanto a que o dinheiro não é o motor da guerra: a experiência daqueles anos demonstrava precisamente o contrário"(27). Na verdade, Maquiavel não pretendia insinuar que os meios financeiros não eram importantes para conduzir uma guerra, mas tinha em mente as grandes cidades-estado italianas, como Florença, que, apesar da sua riqueza, tinham caído na mão de estrangeiros. Ele estava convencido, mais do que qualquer outro, de que a base do poder político era o poder militar, idéia com a qual Chabod também concorda: Fica, e esta é a grande verdade afirmada por Maquiavel, que o Estado é 'força', que o Estado deve ter uma sólida organização militar, que nas relações internacionais entre estados, as que em determinado momento decidem são as 'armas'; e faltando estas, ... a sabedoria política e a habilidade diplomática acabam cedo ou tarde mostrando-se impotentes pra resolver os grandes problemas.(28) No entanto, e essa idéia, talvez, Chabod não endossaria na maneira com é entendida por Maquiavel, o dinheiro constituía um poder político somente se efetivamente transformado em força militar. Era precisamente isso que os florentinos não haviam compreendido. Preocupados com o crescimento econômico, não perceberam que este dependia da grandeza política. E nenhum Estado se transforma numa potência sem uma força militar própria e poderosa. O desenvolvimento econômico das cidades italianas era responsável não apenas pelo equívoco de depositar a segurança do Estado nas mãos de uma milícia mercenária. Ele julgava também que a moleza e a ausência de espírito combativo dos italianos eram resultado da busca de bem-estar pessoal, um objetivo intimamente relacionado com uma sociedade dominada por interesses econômicos e comerciais. Para que Florença fosse capaz de formar um exército de soldados invencíveis seria necessário que no centro de tudo estivesse a grandeza do próprio país e não o interesse individual, e que estivesse disposta a sacrificar tudo por esta fé, até mesmo a própria vida. Maquiavel ressalta que a divisão entre o militar e o político, que caracteriza os Estados italianos, está associada ao papel desempenhado pelo dinheiro na guerra: observando que príncipes sem exércitos pagam homens armados e sem súditos, denuncia que o dinheiro veio ocupar nas sociedades modernas o lugar deixado vago pelo povo. Desse modo, sua crítica às forças mercenárias e ao "condotierismo" e a sua defesa da necessidade imperiosa da constituição de um exército próprio formado basicamente por infantes comandados pessoalmente pelo príncipe é, na verdade, uma tentativa de colocar em evidência o papel central do povo na construção da grandeza do Estado. Além disso, visa também deixar claro que, na origem da impotência dos Estados modernos e da falsidade do discurso dominante, para o qual o dinheiro é o nervo da guerra, está a decisão dos príncipes que desarmaram seu povo para melhor pilhá-lo e saciar o seu apetite imediato. Maquiavel, ao refutar a opinião corrente dos sábios de seu tempo, mostra que a força de um Estado não reside estritamente nos dois critérios objetivos dinheiro e soldados – nos quais costumava ser colocada. Suas considerações deixam claro que a grandeza de um Estado depende do conhecimento que os dirigentes possuem do fundamento da política. Partindo do exame de detalhes técnicos da arte da guerra a crítica à opinião favorável dos modernos acerca da artilharia e a sua própria convicção da superioridade da infantaria sobre a cavalaria o que lhe interessa no fundo é estabelecer a ligação entre guerra e política. Assim, não é o caso de recusar os méritos da artilharia moderna, e sim mostrar que ela "é útil para um exército quando com ela vai mesclada a antiga virtù, mas sem esta e contra um exército virtuoso resultará totalmente inútil"(29). Igualmente, se é preciso "estimar mais a infantaria do que a cavalaria"(30), não é porque "os cavalos são desnecessários num exército" e sim porque é preciso compreender que "o fundamento e o nervo do exército, e o que mais deve ser estimado, é a infantaria"(31) uma vez que esta expõe de modo mais preciso o que é decisivo numa guerra: a virtù dos combatentes.(32) A identificação da arma de guerra mais apropriada não é o resultado da comparação de fatos brutos acerca da eficácia relativa de artilharia, cavalaria e infantaria. Ela decorre antes do conhecimento que o governante possui daquilo que está na origem do poder político. A opção dos príncipes italianos por exércitos mercenários a cavalo comandados por condottieri estrangeiros não é uma questão que se restringe aos limites da técnica de guerra, mas é fruto da ignorância e avidez destes soberanos. Maquiavel sustenta que o abandono no qual foi deixada a infantaria na Itália foi causada por considerações financeiras dos condottieri. Sem cavalaria, qualquer Estado teria recorrido ao recrutamento obrigatório como meio mais econômico para superar em número o exército de seu vizinho. Dessa maneira, o emprego da infantaria teria tornado supérfluo o auxílio dos condottieri: Entre as culpas dos príncipes italianos, que fizeram a Itália serva de estrangeiros, nenhuma é maior do que a de terem menosprezado este corpo [a infantaria], voltando todo seu interesse à milícia a cavalo. Esta desordem se deve à maldade dos chefes e à ignorância dos que governam. Porque, estando a milícia italiana reduzida, nos últimos vinte e cinco anos, a homens sem pátria, a aventureiros, estes pensaram como poderiam manter sua reputação permanecendo armados e desarmando os príncipes. E como não podiam pagar por um longo tempo um grande número de infantes e não tinham súditos dos quais poderiam se valer, e uma infantaria pequena não lhes daria prestígio, decidiram ter cavalos.(33) A organização militar preconizada por Maquiavel, baseada num exército de infantaria formado por meio de um recrutamento obrigatório e universal, implica uma reforma política no sentido de tornar iguais os habitantes florentinos ao convertê-los em cidadãos de modo que sentissem o Estado como algo seu. Para que a reforma proposta tivesse êxito seria necessário que fosse acompanhada por um novo espírito disposto a elevar os valores políticos (públicos) acima de quaisquer outros. O povo que se autogoverna quererá combater com mais afinco para defender-se. Tivesse Piero Soderini compreendido esta ligação entre o modelo de organização política de base popular e um exército formado por uma infantaria, não teria capitulado tão vergonhosamente diante dos espanhóis em 1512. A análise que Maquiavel oferece das circunstâncias da queda da república popular comandada por Soderini é útil para ilustrar a ligação entre o político e o militar. A assinatura da "Santa Liga" entre o papa Julio II e o rei da Espanha Fernando de Aragão em 1511 atraiu o exército espanhol para o território italiano com o objetivo de expulsar os franceses. Como Florença era aliada dos franceses, os espanhóis a consideraram inimiga. Em 29 de agosto de 1512 eles saquearam a cidade vizinha de Prato e três dias depois os florentinos capitularam sem qualquer resistência. O gonfaloniere Soderini fugiu para o exílio, os Medici retornaram à cidade após uma ausência de dezoito anos (desde a sua expulsão em 1494) e poucas semanas mais tarde dissolviam-se as bases da república popular de Florença. Esta é, em rápidos traços, a situação histórica concreta. Diante dela, coloca-se a questão: o que poderia ter sido feito para pôr os florentinos na necessidade de combater? Qual iniciativa poderia ter sido tomada que tornasse evidente a importância crucial do momento e que desse à guerra o caráter de uma luta pela vida, de uma luta tal que a causa da liberdade, que era, em princípio, a base do governo republicano de Florença, se tornasse uma causa vital. Na análise das circunstâncias Maquiavel evidencia o fatalismo inerente à tese de que as relações de força determinam de maneira inelutável o resultado dos acontecimentos. Se isso fosse verdade, na situação dada apenas uma única saída seria possível: Florença deveria capitular diante da superioridade de forças lideradas pelos espanhóis. Maquiavel procura mostrar que o ator em posição de fraqueza não está irremediavelmente condenado ao fracasso, pois a força militar não é determinada unicamente pelo número de soldados e armas, mas igualmente pela consciência do risco. O dirigente que compreende isso é capaz de criar uma força de combate nova extraída do próprio povo. Quando o povo identifica sua sorte com a do Estado e tem consciência do perigo que este corre, luta por ele como se lutasse por sua própria vida. A ilustração dessa possibilidade é feita por Maquiavel a partir de três exemplos extraídos dos antigos romanos. O primeiro: "os romanos, por falta de homens, armaram um grande número de servos e ordenaram a Semprônio Graco que os instruísse, e ele em pouco tempo fez deles um bom exército";(34) o segundo: "Pelópidas e Epaminondas, como dissemos em outros lugares, depois de livrar sua pátria da servidão dos espartanos, em pouco tempo fizeram de camponeses tebanos ótimos soldados, que não só resistiram ao exército espartano, como o venceram"(35); por fim, Caio Sulpício, "armou todos os criados e camponeses ... de modo a parecer um esquadrão de cavalaria, os escondeu detrás de uma colina e ordenou que, a um sinal dado, quando a batalha estivesse em seu apogeu, saíssem e se mostrassem ao inimigo. Isto se realizou tal como planejado e causou tanto terror aos franceses, que os fez perder a jornada"(36). Nos três exemplos dos escravos de Semprônio Graco, dos camponeses de Pelópidas e Epaminondas e do armamento dos criados de Caio Sulpício – o aspecto para o qual Maquiavel chama a atenção é o mesmo: a virtù do capitão consiste na capacidade de criar uma força nova para suprir uma força enfraquecida ou ausente. Se adotarmos o recurso de substituir a figura do capitão pela do dirigente político e a do exército pela do povo, compreendemos a lição que Maquiavel pretende proporcionar com esses exemplos: é possível a um dirigente fazer surgir uma força de combate nova com a qual o adversário não contava. Neste caso, o que Soderini poderia ter feito na situação concreta em questão, não podendo contar com os grandi, era buscar o apoio daquele que, ordinariamente, se encontra excluído do jogo político: o populo, a camada oprimida, a única que poderia ser mobilizada para a luta, porque combate quando descobre que a sua emancipação está em jogo. A plebe de Florença, à semelhança dos escravos sob Semprônio Graco, dos camponeses sob Pelópidas e Epaminondas, e dos criados sob Caio Sulpício, era a única força capaz de agir por necessidade: tal como os escravos sabiam que combatendo Mitrídates e vencendo alcançariam a sua emancipação e perdendo não teriam como serem reduzidos na sua condição social, assim como os camponeses tebanos lutavam por sua independência, assim também a plebe de Florença era a única força capaz de agir arriscando tudo. Se os florentinos se dispersaram diante da simples ameaça da invasão espanhola, antes e sem mesmo travar combate, eles também poderiam ter se superado plenamente se um chefe hábil (na situação histórica em questão, se Soderini...) tivesse aproveitado a ocasião para incutir-lhes confiança em si mesmos. Aos dirigentes florentinos de modo geral e a Soderini em particular, faltou a percepção de que a conduta do povo é determinada pela relação que ele mantém com a autoridade que o comanda. Por isso, é vão pretender atribuir-lhe coragem ou covardia como se tratasse de qualidades naturais. Cabe àquele que possui o saber da política convencer o povo da necessidade de empenhar sua vida para salvar a liberdade. É um equívoco pensar que o povo fracassa por covardia numa crise. Ele sente quando não há ninguém para inspirar confiança, mas sente também o caminho novo no qual se engaja um homem de virtù. Por isso, não deve desesperar jamais de seu apoio. O político de virtù compreende que suas ações não podem permanecer prisioneiras da mera lógica da relação de forças e de movimentos que excluem a intervenção do povo. Os exemplos de Epaminondas, Semprônio Graco e Caio Sulpício mostram que é possível vencer "tropas veteranas e extremamente exercitadas com exércitos novos". Seu sucesso autoriza esta conclusão: "o príncipe que, com abundância de homens, carece de soldados, deve queixar-se somente da sua própria preguiça e imprudência e não da covardia dos homens"(37). Esta fórmula, traduzida para a linguagem política, significa: um dirigente que não sabe encontrar no povo o seu apoio, não pode reprovar a fraqueza deste, e sim deve confessar a sua própria. Além da necessidade de ter de desenvolver a idéia de um soldado-cidadão para colocar a Itália em condições de resistir com sucesso às agressões das outras potências européias, Maquiavel percebe que é preciso também mudar a própria maneira de conduzir as guerras. A guerra é uma luta pela existência. A lógica própria deste tipo de enfrentamento é aquela em que a minha vida se garante sobre tua morte: o soldado mata para não morrer. Numa situação extrema como essa, "não se deve guardar nenhuma consideração em relação ao justo ou injusto, o piedoso ou o cruel, o louvável ou o vergonhoso"(38). Conseqüentemente, o objetivo principal de uma guerra deve ser a completa destruição de todas as possibilidades de ataque inimigo: "o objetivo de todo governo desejoso de fazer a guerra é poder combater qualquer inimigo e sair vitorioso da batalha"(39). Os meios empregados para tanto devem ser julgados somente em relação à sua eficácia: "alguém pode ser acusado pelas ações que cometeu, e justificado pelos resultados destas. E quando o resultado for bom, como no exemplo de Rômulo, a justificação não faltará"(40). A maneira como as guerras eram conduzidas na Itália era em tudo contrário a esse modo de conduzir-se, próprio dos antigos: "não se podem chamar de guerras aquelas nas quais os homens não são mortos, as cidades não são saqueadas, os principados não são destruídos"(41). Na investigação do responsável por essa situação, Maquiavel acusa como principal culpado "os novos costumes introduzidos pela religião cristã"(42). Enquanto entre os antigos o derrotado era massacrado ou reduzido a escravo, as cidades saqueadas e a população despojada de seus bens e dispersada, hoje "uma cidade pode se rebelar vinte vezes sem ser jamais destruída. Os habitantes conservam todas as suas propriedades e tudo o que têm a temer é pagar uma contribuição"(43). O remédio para este quadro é a restauração da antiga virtude militar encontrada particularmente entre os romanos, objetivo para o qual está voltada a obra D a arte da guerra, conforme Maquiavel anuncia no prefácio: "julgando, por minha parte, pelo que tenho visto e lido, que não seja impossível reduzir aquelas [instituições militares] aos antigos modos e devolver-lhes qualquer forma da passada virtù, resolvi ... escrever... aquilo que sei da arte da guerra"(44). A primeira medida a ser adotada é fazer com que a arte da guerra seja uma atividade desenvolvida pelo Estado e não por um capitão com uma milícia privada. A razão disso é que, enquanto o Estado faz dessa arte uma ciência para valer-se quando a necessidade o exige, os capitães fazem dela uma profissão que exercem sempre que convém aos seus interesses privados. No entanto, mesmo quando é uma arte controlada pelo Estado, não se pode permitir que, em tempos de paz, seus cidadãos a cultivem privadamente: todo cidadão particular que alimenta um outro objetivo no exercício da guerra é um mau cidadão; todo Estado que se governa com base em outros princípios é um Estado mal ordenado"(45). A direção da milícia pertence ao poder político, e a esse somente. Quando o poder militar está desvinculado do político, a conseqüência inevitável é a ruína. Era preciso também compreender que o evento decisivo de qualquer guerra é a batalha, pois é por meio dela que se alcança a vitória ou a derrota. Dada a importância da batalha, é necessário preparar-se de modo tal a ter, o quanto possível, assegurada a vitória, pois "uma vitória elimina o efeito das piores manobras, ao passo que uma derrota leva ao aborto os planos mais engenhosamente concebidos"(46). Além do mais, Maquiavel lembra que "não se pode evitar uma batalha quando o inimigo a deseja a qualquer custo"(47). No livro III Da arte da guerra, Maquiavel faz a descrição, quase uma pintura em palavras, do que seria uma batalha travada com o exército disposto da maneira como propõe: a infantaria e o grosso das forças no centro; a cavalaria e a infantaria ligeira nos lados para cobrir-lhe os flancos. A batalha tem início depois de uma carga da artilharia e algumas escaramuças da cavalaria e infantaria ligeiras, quando o campo fica desimpedido pelo choque das forças principais, representadas pela infantaria. Aqueles que estão armados de lanças formam a primeira linha e fazem pressão sobre o inimigo. Quando a distância entre os dois inimigos se tiver reduzido, os lanceiros cedem o lugar aos soldados de espada. Este é o momento crucial. A destreza com que a manobra é executada decidirá o êxito da batalha: "Vede o real embate dos exércitos. Com que coragem e com que silêncio os nossos sustentaram o impacto do inimigo!... Vede quão violentamente os inimigos tombam... A esquerda do inimigo já foi vencida, a direita não tardará a sê-lo também e a vitória caberá a nós. Não vencemos uma batalha felicíssimamente?"(48) Decisivo para o êxito da batalha é a disciplina do soldado. A disciplina é fundamental sob dois aspectos: quanto ao modo de ação e à sua formação moral. No primeiro sentido, é fundamental ensinar ao soldado os elementos essenciais do uso das armas e habituá-lo a agir em formação. Maquiavel esmera-se em descrever todo o conjunto de exercícios, físicos e de manejo de armamentos, aos quais os soldados deveriam ser submetidos para estarem adequadamente treinados ao combate em cada tipo de arma. Para manter a disciplina durante a ação, a massa dos soldados deveria ser dividida em grupos menores e organizada de modo a tornar possível certa agilidade de manobra. Aconselha tomar como modelo a legião romana. A unidade maior deveria ser constituída pelo batalhão, composto por 6 a 8 mil homens. O batalhão, por sua vez, deveria subdividir-se em dez unidades, cada uma comandada pelo próprio oficial. Mesmo organizada desta maneira, Maquiavel não julgava suficientemente ágil uma armada muito grande. Recomendava um exército de, no máximo, 50 mil homens. A formação moral do soldado começa pelo recrutamento. A constituição física, a idade e a profissão são fatores de suma importância na escolha dos que devem integrar as forças armadas. Como a disciplina é condição sine qua non de sua eficiência na guerra e de sua conduta na paz, "deve-se atentar cuidadosamente para a moralidade do soldado. É necessário que ele seja honesto e dotado de pudor, caso contrário se converte num instrumento instaurador de desordens e um foco de corrupção"(49). Por esse motivo deve ser decididamente evitado o recrutamento de estrangeiros, pois estes "longe de serem os melhores, são, na verdade, os piores indivíduos do país"(50). A queixa de Maquiavel é, precisamente, o fato de que é deste tipo de homens que compõem os exércitos da Itália no seu tempo. Como, questiona-se ele, fazer com que uma tropa dessas se envergonhe "de alguma coisa se nascem e são educados sem qualquer idéia de honra? Em nome de que Deus ou de que santo os faria jurar? Dos que veneram ou daqueles contra os quais blasfemam. Na verdade, se veneram algum, eu o ignoro, mas por certo blasfemam contra todos"(51). A formação moral do soldado é completada pela religião. É ela que engendra os bons costumes sobre os quais se fundam as boas leis e as virtudes militares. É por isso, diz Maquiavel, que os antigos "procuravam por todos os meios possíveis fortalecer o sentimento religioso, para que todo soldado que violasse seu dever tivesse a temer não somente a vingança dos homens, como também a cólera dos deuses"(52). Na guerra, como luta pela existência, a melhor estratégia é a de Castruccio Castracani: "Se podia vencer pela fraude não procurava vencer pela força, pois, dizia ele, é a vitória, não o modo da vitória, que traz glória"(53). Maquiavel deduzia desse modo que o interesse de um capitão não deveria se limitar às ações puramente militares. Ele deveria também projetar métodos eficientes para enganar o inimigo, e usar de toda astúcia para vencê-lo. Por exemplo, para fazer com que o inimigo ceda a vitória mais facilmente, é "necessário criar algum incidente apropriado a amedrontá-lo"(54). Outras vezes pode ser útil "disseminar o rumor da morte do capitão inimigo ou da derrota de uma parte de suas tropas"(55). O fato de Maquiavel sugerir a necessidade de utilizar-se de quaisquer ardis para alcançar a vitória, revela uma maneira radicalmente nova de conceber a guerra em relação à visão cavaleiresca medieval, para a qual na batalha os contendores deveriam se encontrar em condições paritárias e leais. O florentino, ao invés disso, queria que na guerra se empregassem todos os meios disponíveis, pois se tratava de uma luta na qual se decidia o destino do Estado. Maquiavel foi chamado o primeiro teórico militar moderno. Não foi, certamente, o primeiro a ocupar-se dos problemas militares, mas foi quem levou a discussão a um novo nível ao abordar o conjunto dos problemas militares num todo. Ele se deu conta da existência de uma íntima relação entre as particularidades técnicas da atividade militar e o conceito geral da guerra e, paralelamente, entre as instituições militares e a organização política. É, por isso, um equívoco avaliar as teorias militares de Maquiavel unicamente do ponto de vista de sua utilidade imediata. Visto somente desde esta ótica, costuma-se louvar sua proposição do recrutamento geral obrigatório e, ao mesmo tempo, se critica seu ceticismo em relação à eficácia da artilharia. O louvor não pode ser endossando quando consideramos as condições reais de seu tempo, que exigiam um exército profissional permanente, à semelhança do francês, o que faz parecer sua "milícia cidadã" um sonho romântico. Por outro lado, a crítica não é justa na medida em que a história registra que o modelo para o qual tendiam as reformas militares, mesmo depois de Maquiavel, era a legião romana, como a de Francisco I da França e de Maurício de Nassau na Holanda. Qual a influência da teoria militar e arte da guerra tal como foram propostas por Maquiavel nas discussões seguintes? Gilbert é da opinião de que "estas discussões não se desenvolveram com oposição às suas idéias, mas como uma evolução dessas". Um exemplo, talvez, ajude para compreender como isso se deu. A idéia de Maquiavel sobre o poder decisivo da batalha é complementada pela necessidade do exame do curso dos acontecimentos durante a ação e de ter de planejar a campanha como um todo em vista desta batalha. "Considerações deste gênero, continua Gilbert, demonstram que os preparativos teóricos e os planos táticos das ações militares teriam na guerra moderna uma parte muito maior daquela prevista por Maquiavel". Num único ponto, continua este interprete, o pensamento militar moderno não pode ser considerado uma continuação lógica da investigação iniciada por Maquiavel. Enquanto o florentino "se ocupou, sobretudo, de uma norma geral, válida para as organizações militares de todos os Estados e de todos os tempos, o pensamento moderno insiste, ao contrário, sobre a diversidade das ações em circunstâncias históricas diversas e sobre o fato de que as instituições militares poderiam ser satisfeitas somente se adaptadas à particular constituição e às condições de um Estado singular"(58). A guerra, para Maquiavel, "é um acessório da política. Ele não a ama por si mesma, ele não a estuda gratuitamente. A formação militar faz parte da educação de um homem de Estado"(59), defende Brion. É a isso que Maquiavel se refere, pensa este intérprete, quando diz que "um príncipe não deve ter outro objetivo, nem pensamento, nem tomar como arte sua coisa alguma que não seja a guerra, sua ordem e disciplina"(60). O interesse pela arte militar é, pois, um elemento de sua paixão pela política na medida em que esta arte é o meio fundamental para a conservação do Estado. Essa ligação entre guerra e política passava para Maquiavel pela formação de um exército nacional permanente composto de cidadãos que combatem por amor à pátria. O soldado cidadão é um combatente movido por um ideal e devotado de corpo e alma a esta entidade cuja existência lhes foi revelada: a pátria. Notas *Doutor em Filosofia pela Unicamp e professor adjunto da Unioeste, campus de Toledo. (1) MACHIAVELLI, Niccolò. Dell'arte della guerra, prefácio. Tutte le Opere. Firenze, Sansoni, 1992, p. Maquiavel começou a escrever o diálogo Da arte da guerra em junho de 1519. Concluída em 1520, foi concebida nos Orti Oricellari, entre os amigos que freqüentavam os jardins da família Rucellai em Florença. Publicada em 1521 com seu título latino, De re militari, foi logo depois traduzida na França e na Alemanha e aplicado pelos homens de guerra do seu tempo. A fonte remota é o Epitoma rei militari de Vegezio, um alto funcionário do império romano que viveu entre a segunda metade do século IV e o início do V. A obra "Da arte da guerra" está dividida em sete livros e é redigida sob a forma de um diálogo, no qual o personagem Fabrício Colonna expressa as posições de Maquiavel. (2) Dell'arte della guerra, cap. I (Tutte le Opere, p.77) (3) Il Principe, cap. XIV (Tutte le Opere, p.). (4) Discorsi III, 31 (Tutte le Opere, p.) (5) GILBERT, F. Machiaveli e il suo tempo. Bologna: Il Mulino, 1977, p.258. (6) Dell'arte della guerra, prefácio (Tutte le Opere, p. ). (7) Dell'arte della guerra, prefácio (Tutte le Opere, p. ). (8) No Príncipe, Maquiavel descreve esta situação em termos dramáticos: "para se revelar a virtù de um espírito italiano foi necessário que a Itália se reduzisse aos termos em que se encontra atualmente, e fosse mais escrava que o s hebreus, mais serva que os persas, mais dispersa que os atenienses, sem chefe, sem ordem, derrotada, espoliada, dilacerada, devastada, e tivesse suportado todo tipo de ruína" (Il Príncipe, cap. XXVI. Tutte le Opere, p. ). (9) Dell'arte della guerra, prefácio (Tutte le Opere, p.61 ). (10) Il Príncipe, cap. 12 (Tutte le Opere, p. ). (11) Istorie Fiorentini IV, 6 (Tutte le Opere, p. ). (12) Istorie Fiorentini V, 33 (Tutte le Opere, p. ). (13) Istorie Fiorentini VII, 20 (Tutte le Opere, p. ). (14) Dell'arte della guerra livro I (Tutte le Opere, p.62 ). (15) GUICCIARDINI, F. Storie Fiorentine. Ap. CHABOD, F. Escritos sobre Maquiavelo. México: Fondo de Cultura, 1994, p. 344. (16) Dell'arte della guerra livro I (Tutte le Opere, p.75 ). (17) A expressão é empregada por Federico CHABOD. (Escritos sobre Maquiavelo, p. 344). (18) Dell'arte della guerra livro I (Tutte le Opere, p.77 ). (19) Il Príncipe, cap. XX (Tutte le Opere, p.). (20) Il Príncipe, cap. XX (Tutte le Opere, p.). (21) Il Príncipe, cap. XX (Tutte le Opere, p.). (22) Il Príncipe, cap. XX (Tutte le Opere, p.). (23) Discorsi I, 43 (Tutte le Opere, p. ). (24) Discorsi I, 43 (Tutte le Opere, p. ). (25) Dell'arte della guerra livro VII (Tutte le Opere, p.235 ). (26) CHABOD, F. Escritos sobre Maquiavelo, p. 86. (27) CHABOD, F. Escritos sobre Maquiavelo, p. 86, nota 126. (28) CHABOD, F. Escritos sobre Maquiavelo, p. 345. (29) Discorsi II, 17 (Tutte le Opere, p. ). (30) Discorsi II, 18 título (Tutte le Opere, p. ). (31) Discorsi II, 18 (Tutte le Opere, p. ). (32) Para descobrir a verdade acerca das relações entre o político e o militar, na opinião de Claude Lefort, é preciso estar atento ao caráter "simbólico" dos escritos de Maquiavel. Segundo o entendimento desse intérprete, há uma relação entre as diferentes armas e classes sociais. Assim, a infantaria revelaria "que o poder do exército repousa sobre homens a pé capazes de mover-se em todas as direções, ... do mesmo modo que o poder da república repousa sobre o povo, da qual sabemos que permite a expressão e a confrontação de todas as opiniões" (LEFORT, Claude. Le travail de l'oeuvre Machiavel. Paris: Gallimard, 1972, p. 561). A cavalaria, "destinada a um só tipo de concepção e de operações, essencialmente dividida em unidades particulares e fundada sobre a divisão de cada unidade em cavaleiro e montaria, representa a posição de classe dominante, de uma vez para sempre definida por sua ação de dominação, dividida entre seus membros cada um dos quais perseguindo seu próprio interesse e fundado sobre a divisão em cada um de pessoa privada e de pessoa pública" (Ibidem, p. 561). A artilharia, "enquanto garantia do poder, instalado no real, na ausência do verdadeiro agente do poder, é um elo na série de elementos que encobrem a divisão social" (Ibidem, p. 564). (33) Discorsi II, 18 (Tutte le Opere, p. ). (34) Discorsi III, 13 (Tutte le Opere, p. ). (35) Discorsi III, 13 (Tutte le Opere, p. ). (36) Discorsi III, 14 (Tutte le Opere, p. ). (37) Discorsi III, 38 (Tutte le Opere, p. ). (38) Discorsi, III, 41 (Tutte le Opere, p. ). (39) Dell'arte della guerra livro I (Tutte le Opere, p.70 ). (40) Discorsi, I, 9 (Tutte le Opere, p. ). (41) Istorie Fiorentini V, 1 (Tutte le Opere, p. ). (42) Dell'arte della guerra livro III (Tutte le Opere, p. 118 ). (43) Dell'arte della guerra livro III (Tutte le Opere, p.119 ). (44) Dell'arte della guerra Prefácio (Tutte le Opere, p.52 ). (45) Dell'arte della guerra livro I (Tutte le Opere, p.65 ). (46) Dell'arte della guerra livro I (Tutte le Opere, p.71 ). (47) Dell'arte della guerra livro IV (Tutte le Opere, p. 162 ). (48) Dell'arte della guerra livro III (Tutte le Opere, p.133 ). (49) Dell'arte della guerra livro I (Tutte le Opere, p.79 ). (50) Dell'arte della guerra livro I (Tutte le Opere, p.72 ). (51) Dell'arte della guerra livro VII (Tutte le Opere, p.239 ). (52) Dell'arte della guerra livro VI (Tutte le Opere, p.199 ). (53) Vita di Castruccio Castracani. Tutte le Opere, p. (54) Dell'arte della guerra livro IV (Tutte le Opere, p.155 ). (55) Dell'arte della guerra livro IV (Tutte le Opere, p.155 ). (56) GILBERT, F. Machiaveli e il suo tempo, p. 285. (57) GILBERT, F. Machiaveli e il suo tempo, p.286. (58) GILBERT, F. Machiaveli e il suo tempo, p.286. (59) BRION, M. Machiavel. Paris: Editions Complexe, 1983, p. 229-30. (60) Il Príncipe, cap. XIV (Tutte le Opere, p. começo) Bibliografia BRION, M. Machiavel. Paris: Editions Complexe, 1983. CHABOD, F. Escritos sobre Maquiavelo. México: Fondo de Cultura, 1994. GILBERT, F. Machiavelli e il suo tempo. Bologna: Il Mulino, 1977. LEFORT, Claude. Le travail de l'oeuvre Machiavel. Paris: Gallimard, 1972. MACHIAVELLI, Niccolò. Dell'arte della guerra. Tutte le Opere. Firenze: Sansoni, 1992. MACHIAVELLI, Niccolò. Il Principe. Tutte le Opere. Firenze: Sansoni, 1992. MACHIAVELLI, Niccolò.Discorsi sopra la prima deca de Tito Livio. Tutte le Opere. Firenze: Sansoni, 1992. MACHIAVELLI, Niccolò. Istorie Fiorentini. Tutte le Opere. Firenze: Sansoni, 1992.