Logic, Language and Knowledge. Essays on Chateauriand's Logical Forms Walter A. Carnielli and Jairo J. da Silva (eds Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. CDD: 185 A Noção Aristotélica de Matéria LUCAS ANGIONI Departamento de Filosofia Universidade Estadual de Campinas CAMPINAS, SP angioni@unicamp.br Resumo: Este artigo discute os elementos pelos quais se poderia reconstituir a concepção aristotélica de matéria. Aristóteles parece oscilar entre uma concepção em que a matéria conta como princípio que explica o devir e uma concepção em que a matéria conta como elemento constituinte sem nenhuma relevância para explicar o devir. Aristóteles às vezes concebe a matéria como uma coisa independente em si mesma, à qual advém, como forma, uma propriedade que não contribui para sua essência e que não é condição necessária à sua existência. Mas às vezes Aristóteles parece conceber a matéria como elemento constituinte cuja existência dependeria do todo do qual é matéria. Essas oscilações parecem sugerir que a teoria aristotélica da matéria seria um amálgama inconsistente. Tentamos mostrar que, apesar dessas oscilações, Aristóteles tem uma teoria coerente sobre a noção de matéria. Palavras-chave: Hilemorfismo. Metafísica. Ontologia. Causalidade. Filosofia da Natureza. I Nosso objetivo neste artigo consiste em analisar a noção aristotélica de matéria no interesse de saber se Aristóteles propôs uma definição coerente desse conceito, ou se ao menos propôs elementos pelos quais se possa reconstituir uma concepção coerente de matéria. Vários problemas parecem ameaçar a coerência da teoria de Aristóteles sobre a matéria. Aristóteles parece oscilar entre uma concepção em que a matéria conta como princípio que explica o devir e uma concepção em que a matéria conta como elemento constituinte sem nenhuma relevância para a explicação do devir. Aristóteles às vezes concebe a matéria como uma coisa independente em si mesma, à Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 48 qual advém, como forma, uma propriedade que não contribui para sua essência e que não é condição necessária à sua existência. Mas às vezes Aristóteles parece conceber a matéria como elemento constituinte cuja existência dependeria do todo do qual é matéria. De modo similar, Aristóteles parece não ter uma opinião definitiva a respeito da relação entre as noções de matéria e substância: às vezes ele afirma que a matéria é substância, às vezes ele afirma que a matéria não é substância. Todas essas hesitações parecem sugerir que a teoria aristotélica da matéria seria um amálgama precipitado e inconsistente. Veremos, no entanto, que esse juízo não é acertado. II Nosso objetivo nesta primeira seção é mostrar que, para atinar com a concepção aristotélica de matéria, os primeiros passos consistem em entender alguns pontos concernentes ao modo pelo qual Aristóteles emprega o termo grego para "matéria" (hyle). Primeiro, devemos estar atentos ao fato de que, no texto de Aristóteles, o termo hyle muitas vezes menciona o conceito de matéria, mas outras vezes refere-se a algo que é designado como "matéria" por satisfazer as condições relevantes para tanto. Neste segundo caso, também há dificuldades: quando o termo "matéria" refere-se à coisa que é matéria, às vezes ele refere-se a tal coisa enquanto matéria, às vezes refere-se a tal coisa tomada em si mesma, como se o título de "matéria" fosse um concomitante que servisse de pretexto para introduzir a coisa da qual se quer falar, mas que não teria mais conseqüências sobre os predicados que então se atribuem a tal coisa. Suponha-se que a madeira tenha sido designada como "matéria da cama". Logo em seguida, pretende-se falar da madeira em si mesma, atribuindo-se-lhe o predicado de ser suscetível de combustão. No entanto, ao se introduzir o sujeito desse atributo, pode-se usar a expressão "matéria da cama", em vez do termo "madeira", embora não mais seja relevante, para a atribuição do predicado em pauta, que a madeira seja tomada enquanto matéria da cama. Como vemos, essa maleabilidade no uso do termo A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 49 "matéria" pode ser fonte de confusão. A madeira é matéria da cama e é combustível, mas não é enquanto matéria da cama que ela é combustível. Ela é combustível em si mesma, e pode-se facilmente encontrar algum item que, embora seja matéria da cama, não seja combustível. Por outro lado, parece haver certo problema com a transitividade dos predicados da matéria. Tomemos, para ilustrar o caso, a noção de substância. Suponha-se, simplificadamente, em vista do contraste relevante para nossa exposição, que (i) a substância tenha como característica definitória (ou ao menos própria) ser algo separado, e que (ii) seja verdadeiro dizer que um ser humano é uma substância; daí se pode inferir com segurança que (iii) é verdadeiro dizer que um ser humano é algo separado. Ora, o caso da matéria parece resistir ao mesmo tipo de inferência. Suponha-se que (i') a matéria tenha como característica definitória (ou ao menos própria) ser algo incapaz de existir separadamente (ser algo não-separado), e que (ii') seja verdadeiro dizer que a água é matéria; seria de se esperar que fosse garantida a inferência de que (iii') a água é algo incapaz de existir separadamente. No entanto, Aristóteles não parece admitir que essa conclusão seja o caso. Ainda que a água exista apenas a título de agregado (sôros, 1040b 8-10), ela existe separadamente daquilo de que vem a ser matéria. Ocorre que o conceito de matéria, assumido na premissa (i'), é um conceito correlativo, que se aplica a um dado sujeito apenas no contexto de uma correlação determinada com outra coisa. Daí se segue que tudo que é matéria é matéria de alguma coisa. É essa restrição que dá a condição relevante sob a qual unicamente o predicado definitório descrito na premissa (i') pode ser corretamente atribuído, na conclusão (iii'), à coisa que se apresenta como matéria de algo. A premissa (i') quer dizer que, se x é matéria de y, x não pode "existir", a título de matéria de y, separadamente de y. Assim, se a água for tomada enquanto matéria de y, a conclusão (iii') pode ser aceita como verdadeira, no seguinte sentido: a água enquanto matéria de y não pode ser concebida separadamente de y, pois somente pela correlação com y pode receber o título de matéria de y. Mas daí não se segue que a água, em si mesma, não possa existir à parte da entidade y. Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 50 Em primeiro lugar, consideremos a distinção entre a conotação de "matéria" e o uso denotativo de "matéria"1. Podemos compreender o problema se compararmos o termo "matéria" com o termo "um" ("hen"), do qual Aristóteles ocupa-se com algum detalhe no capítulo 1 do livro X da Metafísica. Ao buscar delimitar a natureza do um, Aristóteles inicia seu argumento com a seguinte ponderação: é preciso considerar o seguinte: não devemos compreender que se afirme de modo idêntico quais coisas se dizem "umas" [poia hen legetai], e o que é o ser para o um (isto é, qual é a definição dele) [kai ti esti to heni einai kai tis autou logos]. (1052b 1-3) Aristóteles sublinha a necessidade de não confundir duas questões distintas, a saber: "quais são os itens que merecem (ou podem receber verdadeiramente) a designação de 'um'?" e, por outro lado, "o que é o ser para o um?", ou seja, qual é o enunciado que define o que é o um. Esta última questão concerne ao sentido conotativo do termo "um", ao passo que a primeira diz respeito ao uso denotativo do termo em sentenças do tipo "x é um"2. Mas, além dessa distinção, Aristóteles observa que parece haver vários sentidos conotativos de "um": "de fato, o um se diz desses tantos modos3, e há de ser um cada coisa à qual for atribuído algum desses modos" (1052b 3-5). Há uma diversidade de critérios para especificar o sentido conotativo de "um" ("pois o um se diz de diversos modos", 1052a 15), e o uso atributivodenotativo de tal termo poderá assumir como regra qualquer um desses 1 A necessidade de analisar a semântica do termo "matéria" nos textos aristotélicos foi formulada de maneira exemplar por Furth [1988], p. 87, o qual acertadamente acusa "a tendency among interpreters to stoutly persevere in reading 'matter' as stuff or oatmeal or 'goo', wherever encountered and regardless of level". 2 Ver Furth [1988], p. 55, que utiliza esta passagem como testemunho em favor da discriminação dos usos conotativo e denotativo de ousia na formulação das questões em 1028b 3-7. 3 Aristóteles remete aos modos de dizer o "um" arrolados na seção anterior do capítulo, em 1052a 15-b 1. A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 51 critérios. Assim, dado que "um" define-se como (i) contínuo, (ii) como algo dotado de certa forma que lhe dá coesão interna, (iii) algo cujo conhecimento é indivisível, etc., poderá ser designado como "um" aquilo que satisfizer qualquer um desses critérios. Como o que nos interessa não é caso do um em si mesmo, não vamos explorar todos os detalhes contidos nessa teoria. Basta-nos notar que Aristóteles julga que as mesmas considerações valem também para os termos "elemento" e "causa": como se, no que concerne a 'elemento' e 'causa', fosse preciso dizer (a) reportando-se às coisas [epi tois pragmasin diorizonta] ou (b) fornecendo a definição do nome [tou onomatos horon apodidonta]. (1052b 7-9) A distinção que Aristóteles demarca entre os casos (a) e (b) corresponde à que foi antes estabelecida, em 1052b 2-3, entre dizer "quais coisas se denominam umas" [poia hen legetai] e dizer "o que é o ser para o um (isto é, qual é a definição dele)". Por um lado, é possível empregar o termo "elemento" (e o mesmo é verdadeiro para o termo "causa") de modo tal que ele responda à definição do nome, como nas sentenças em que se lhe atribui um predicado que indica uma propriedade necessária de qualquer elemento, por exemplo, na sentença "o elemento é fisicamente anterior àquilo de que é elemento". Por outro lado, é possível utilizar tal termo em referência às coisas que exibem as propriedades relevantes que se encontram especificadas na definição do termo, como na sentença em que se diz que "o fogo é elemento". Se, como Aristóteles sugere logo a seguir, define-se elemento como algo de que outra coisa se constitui, é verdadeiro chamar o fogo de "elemento" porque é verdadeiro atribuir ao fogo a definição de elemento: de fato, o fogo é algo de que outras coisas se constituem. Essa distinção entre os casos (a) e (b) corresponde exatamente à distinção que, em Física I 8 (191b 4-5, 13-15), Aristóteles assinala pela oposição entre as expressões "hêi auto" (enquanto tal) e "kata symbebêkos" (por concomitância ou por acidente). Essas duas expressões são usadas como cláusulas que incidem sobre o termo sujeito de uma dada sentença (não sobre a sentença inteira), para especificar a correta análise semântica pela qual a sentença Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 52 verifica-se como verdadeira. Nessa perspectiva, podemos dizer que a sentença "o elemento é algo de que se constitui um ente mais complexo" é verdadeira para "elemento" enquanto elemento, ao passo que a sentença "o elemento é um corpo quente e seco" é verdadeira apenas para "o elemento" por concomitância, isto é, apenas na medida em que o contexto da sentença pressupõe que "elemento" esteja a ser utilizado de modo denotativo para designar outra entidade – a saber, o fogo (um corpo quente e seco) – à qual sucede possuir as propriedades especificadas na definição de "elemento". Quando se usa a sentença "o elemento é um corpo quente e seco", o que se quer dizer é que o fogo, que é um elemento, é um corpo quente e seco. Nesta sentença, o termo "elemento" não pode ser substituído por sua definição, mas deve ser substituído pelo termo que designa a coisa à qual "elemento", neste contexto, se refere. De fato, seria falso dizer que "tudo aquilo de que outra coisa se constitui é um corpo quente e seco". Já em sentenças como "o elemento é fisicamente anterior àquilo que constitui", o termo "elemento" pode ser substituído por sua definição. De fato, é verdadeiro dizer que "aquilo de que algo se constitui é fisicamente anterior àquilo que constitui"4. Aristóteles é cuidadoso nessa distinção: (i) de certo modo, é elemento o fogo (...), mas, (ii) de certo modo, não; (iii) pois o ser para o fogo e o ser para o elemento não são idênticos. Ao contrário: (iv) o fogo é elemento como uma certa coisa e natureza, ao passo que (v) tal denominação significa que tal e tal fato [todi] 5 lhe sucede como atributo, a saber: que há algo que se constitui dele, a título de primeiro inerente. (1052a 9-14) 4 O mesmo vale para o termo "causa". Em uma dada sentença, é preciso discernir se o termo "causa" está tomado em sua conotação, podendo ser substituído por sua definição, ou se está em seu uso denotativo, de modo que, longe de poder ser substituído por sua definição, poderia ser substituído apenas pelo nome da coisa à qual ocorre, no contexto em questão, ser atribuído denotativamente. 5 O pronome todi em 1052b 13 funciona como uma variável no lugar das propriedades especificadas na definição do sentido conotativo de "elemento". Para uso idêntico de todi, ver A. Po. 76b 6; Met. 1006a 30; Física 200a 1, 2, 3. Ver também o toiouton em Met. 1010b 26. A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 53 No trecho (i), Aristóteles diz que a sentença "o fogo é elemento" é verdadeira, sob certas condições, e, no trecho (ii), Aristóteles já aponta para o caso em que tal sentença não seria verdadeira, a saber, no caso em que fosse tomada como se afirmasse haver uma identidade entre "fogo" e "elemento", de tal modo que um termo sempre pudesse ser usado pelo outro. No trecho (iii), Aristóteles deixa claro que o definiens de "fogo" não é idêntico ao definiens de "elemento", e os dois passos seguintes pressupõem a distinção já estabelecida entre denotação e conotação de um termo. No passo (v), Aristóteles esclarece que a denominação do fogo pelo termo "elemento" quer dizer que é verdadeiro atribuir ao fogo a descrição que define o que é elemento (de fato, é verdade dizer que "o fogo é um fator inerente de que se constitui outra coisa"), mas o passo (iv) explica que tal denominação, embora seja verdadeira a respeito do fogo, não quer dizer que ser fogo consista precisamente em ser elemento e nada mais. O fogo, ao qual se atribui a propriedade de ser um elemento, é elemento sendo também outra coisa, a saber, um corpo quente e seco, etc. O fogo é uma natureza subjacente que não se reduz à mera propriedade de ser elemento de corpos mais complexos. O fogo é uma coisa dotada de propriedades essenciais que não dependem do fato de ser ele um elemento. Por outro lado, elemento consiste antes em uma função a ser desempenhada por certas coisas em relação a outras. A definição simplificada de elemento seria algo como: "elemento = (df) um x tal que, a partir de x, constitui-se y" (ver 1052b 14)6. Já a definição do fogo seria algo como "fogo = (df) um corpo quente e seco, que se dirige para o alto, etc.". Ao afirmar que "o fogo é elemento", não afirmamos uma identidade entre ambos, mas apenas usamos o termo "elemento" denotativamente, isto é, atribuímo-lo como designação (onoma, 1052b 13)7 apropriada a outra coisa, à qual sucede (symbebêkenai, 6 No presente contexto argumentativo, esta definição simplificada é suficiente. Para definição mais precisa da noção de "elemento", ver De Caelo III 3, 302a 1519, Metafísica V 3. 7 Para "onoma" neste mesmo sentido de "designação" ou "denominação", ver Metafísica 1006a 29-30, 1006b 12. Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 54 1052b 13) possuir as propriedades especificadas no sentido conotativo de "elemento" (todi, 1052b 13): de fato, o fogo é tal que, a partir dele, outros entes se constituem (1052b 14). Ao propor essas distinções sobre os termos "elemento" e "causa", Aristóteles tem em vista elucidar a semântica do termo "um", mas podemos perfeitamente dizer que a mesma situação aplica-se também ao termo "matéria". Tal como os termos "elemento" e "causa", o termo "matéria" não designa uma coisa. Não há coisa alguma cuja essência consistisse apenas em ser matéria, ou seja, não há coisa alguma que, ao ser matéria, não seja também outra coisa, especificada por propriedades essenciais que não dependem da propriedade de ser matéria. Ser matéria consiste em uma função, que será exercida por algum item em relação a outro8. Ainda que seja difícil delimitar precisamente em que consiste essa função (tarefa a que nos dedicaremos na seção seguinte deste artigo), é bem claro que definir a matéria como uma função consiste em conceber o conceito de matéria como um correlativo, que põe em cena dois correlatos. Se x desempenha a função pela qual se define o conceito de matéria, x deve ser designado não apenas sob o título de "matéria" – tal designação seria incompleta –, mas sob o título de "matéria de y", sendo y o item em relação ao qual x desempenha as funções requisitadas. Como Aristóteles diz em Física II 2: "a matéria conta-se entre os relativos: para uma forma diversa, a matéria é diversa" (194b 8-9). É importante notar que o caráter correlativo do conceito de matéria acarreta uma maleabilidade na referência do termo "matéria". O item x a que 8 Ver A. Mansion [1945], p. 102, 241; Brunschwig [1979], p. 145-6; Wieland [1993/62], p. 170, 264-8; Hamlyn [1985], p. 59-61; Furth [1988], p. 86-7; Balme [1990], p. 49-50; Lewis [1991], p. 156, 165; K. Fine [1992], p. 40 ss. No entanto, nem todos que admitem que a matéria é um termo correlativo que se define por uma função admitem a conseqüência de que não há coisa alguma que seja matéria sem ter em si mesma propriedades essenciais distintas da propriedade de ser matéria. Admitir essa conseqüência consiste em admitir que não faz sentido conceber uma matéria-prima nos moldes tradicionais, como um estofo sem nenhuma propriedade essencial (ver análise desse ponto em Bostock [2006], p. 35). A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 55 tal termo remete só pode ser determinado no contexto de uma correlação, mediante o outro item y em relação ao qual x recebe a designação de "matéria". Algo é matéria apenas em relação a outra coisa. Mas, considerado em si mesmo, o item que recebe a designação de "matéria" é ele próprio uma coisa dotada de uma forma, de um conjunto de propriedades e disposições próprias – e isso é verdade mesmo para os quatro elementos9. O bronze, por exemplo, pode ser designado como "matéria da estátua", mas, considerado em si mesmo, o bronze é algo dotado de uma forma própria, da qual seriam matéria elementos situados em um nível inferior, como cobre, estanho ou, em última instância, terra, água, ar e fogo10. Não existe algo que possa ser designado em absoluto como "a matéria": um item que se designa como "matéria" é sempre "matéria de algo", e apenas esta última maneira de se pronunciar conta como estritamente correta11. É precisamente isso que Aristóteles quer dizer em duas passagens que, infelizmente, tem sido interpretadas de modo bem obscuro. Em Metafísica Z10, Aristóteles afirma que "a matéria não pode ser reconhecida sozinha em si mesma" (hê d' hylê agnôstos kath' hautên, 1036a 8-9), ou, na tradução obscura que tradicionalmente se propõe, "a matéria é incognoscível em si mesma". Os que atribuem a Aristóteles a noção de matéria-prima não hesitam em julgar que esta sentença põe em cena precisamente a matéria-prima, que teria o atributo de não ter nenhuma propriedade em si mesma e ser, portanto, incognoscível antes de ser determinada por uma forma, etc. No entanto, Aristóteles quer dizer coisa bem diversa. No começo desta seção, observamos que o termo "matéria" (hyle) às vezes introduz o conceito de matéria, às 9 Ver Furth [1988], p. 164-5, 190; Gill [1989], p. 69; Sheldon Cohen [1996], p. 46-8. 10 Ver Meteo. 384b 30-4; 388a 10-16; Metafísica 1034b 10-13. 11 Em Metafísica H, Aristóteles sustenta a mesma tese: não há uma matéria única para todos os entes, mas uma diversidade de itens que se denominam como "matéria de algo" apenas em função da correlação com alguma outra coisa: "é evidente que a efetividade, assim como a definição, é diversa para uma matéria diversa" (1043a 12-13). Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 56 vezes refere-se denotativamente a algo que é matéria. Também observamos que, neste segundo caso, quando se refere a uma coisa que é matéria, o termo "matéria" (hyle) às vezes remete a tal coisa enquanto ela é matéria, mas às vezes remete a tal coisa sem que seja relevante, no contexto em pauta, tomála enquanto ela é matéria. Em 1036a 8-9, "matéria" refere-se à coisa que, em um contexto qualquer, vem a receber a designação de "matéria". Que coisa é essa? O ponto de Aristóteles consiste justamente em dizer que, para discernir, em cada caso, que coisa é essa que vem a ser designada como matéria, não podemos considerá-la "em si mesma", isto é, não podemos considerá-la sem um correlato, em relação ao qual ela viria a desempenhar a função de ser matéria. Se queremos saber se o vidro é matéria, a resposta correta não é nem "sim", nem "não", mas a réplica "matéria do quê"? Sem especificar um correlato, a pergunta original não pode ser respondida, e, por isso, não se pode discernir se o vidro, em si mesmo, é matéria. As respostas seriam distintas para correlatos distintos: o vidro é matéria da taça, mas não é matéria do serrote. É a mesma coisa que Aristóteles quer dizer em Física I 7: "a natureza subjacente pode ser reconhecida pela analogia" (191a 7-8). Neste contexto, "natureza subjacente" não se refere, como muitos presumiram, à noção de matéria-prima, mas refere-se à coisa que, em um contexto qualquer, vem a receber a designação de "natureza subjacente". Que coisa é essa? O ponto de Aristóteles consiste em dizer que, para discernir, em cada caso, qual é a coisa que vem a ser designada como "natureza subjacente", devemos considerar a analogia, isto é, a igualdade da relação entre correlatos distintos: tal como o bronze está para a estátua, a madeira está para a cama. Se queremos saber se a madeira é matéria, a resposta correta não é nem "sim", nem "não", pois deve-se replicar: "matéria do quê"? De fato, a madeira é matéria da cama, mas não é matéria do serrote (obviamente refiro-me à lâmina e não ao cabo). Assim, o predicado agnôstos, que Aristóteles atribui à matéria em 1036a 9, consiste em um predicado de segunda ordem concernente à nossa capacidade de discernir (ou reconhecer) os casos em que o termo "matéria" é apliA Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 57 cado de modo verdadeiro. Mas convém indagar: tal predicado aplica-se à coisa que é matéria enquanto ela é matéria, ou aplica-se à coisa que é matéria, em si mesma, sem que seja relevante tomá-la sob o título de matéria? Ora, é claro que se trata da primeira situação: enquanto é matéria, a madeira não pode ser tomada em si mesma porque, sem especificar o correlato em relação ao qual exercesse a função de ser matéria, não se poderia dizer que a madeira é matéria (ainda que não se saiba que coisa é y, deve-se saber que a madeira é matéria de y). Mas obviamente isso não quer dizer que a madeira, em si mesma, seja algo incognoscível ou indiscernível. Em si mesma, a madeira é algo que pode ser definido independentemente da propriedade de ser matéria. Mas, se se pretende tomá-la enquanto matéria, só se pode tomá-la no contexto de uma correlação relevante, caso contrário, se a madeira for tomada isoladamente, não se pode reconhecer se a madeira é matéria ou não é. III Como vimos, um item x recebe o título de "matéria de y" se ele cumpre, em relação a y, determinada função, a qual desempenha o papel de definiens do conceito de matéria. É por satisfazer a propriedade de cumprir essa função que x recebe a designação de "matéria de y". Mas cumpre indagar qual seria a função pela qual se define o conceito aristotélico de matéria. É plausível esperar que Aristóteles tenha proposto uma definição do conceito de matéria, e seria plausível buscar tal definição nos pronunciamentos que se introduzem pela expressão "legô de hylên", em Metafísica 1029a 2021 e em Física 192a 31-32. No entanto, o primeiro desses textos está longe de propor uma definição universal do conceito de matéria, pois apenas elucida qual é o sentido relevante de "hylê" no contexto em pauta, no qual se trata de refutar a tese de que certa concepção de matéria pudesse ser concebida como essência de todas as coisas12. No segundo texto, temos, talvez, uma defi- 12 Tratei disso com detalhe em Angioni [2003], bem como no capítulo 4 de Angioni [2008]. Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 58 nição de matéria13: "denomino matéria aquilo que primeiramente está subjacente a cada coisa, como elemento imanente de que algo provém não por concomitância". Essa definição parece arrematar o livro I da Física: ela exprime as características que, desde Física I 7, a análise de Aristóteles atribui ao subjacente, ou à natureza subjacente, como terceiro princípio necessário a uma descrição coerente do fenômeno do devir. Aristóteles não diz explicitamente que essa natureza subjacente (cf. 191a 8) que garante a continuidade e a inteligibilidade dos processos de devir corresponde ao seu conceito de matéria, mas temos boas razões para julgar que essa correspondência, apesar de não ser explicitada desde o início, é um sólido pressuposto assumido por Aristóteles no livro I da Física, e, especificamente em 192a 3-4, Aristóteles deixa claro que as noções de subjacente e de matéria são neste contexto equivalentes. Assim, o melhor texto para começar a entender a noção aristotélica de matéria consiste no capítulo 7 do livro I da Física, freqüentemente entendido como "introdução do conceito de matéria"14. Aristóteles preocupa-se, nesse capítulo 7 de Física I, em articular de modo mais satisfatório a solução já insinuada no capítulo 6 para os dilemas eleáticos sobre o devir. No capítulo 6, no intuito de provar que o devir na natureza pode ser descrito de maneira inteligível, Aristóteles introduzira a noção de subjacente, como terceiro princípio sobre o qual os contrários unicamente podem atuar (cf. 189a 21-26, 27-32, 34-b 1). É esse interesse argumentativo que anima o capítulo 7, no qual Aristóteles parece ter dois objetivos: (i) mostrar que o subjacente constitui um pressuposto implícito em todos os enunciados que propomos para descrever o devir, (ii) especificar os critérios pelos quais podemos discernir em cada caso o subjacente que garante a inteligibilidade do devir. 13 Cf. Graham [1987], p. 481. 14 Ver Jones [1974], p. 474, e Furth [1988], p. 217. A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 59 Aristóteles inicia Física I-7 com a proposta de analisar os enunciados pelos quais ordinariamente descrevemos processos de devir (cf. 189b 32 ss.)15. Tomemos como exemplo uma alteração: o processo de instrução pelo qual um homem não-musical torna-se ou vem a ser um homem musical. Para descrever tal processo, usa-se o esquema sentencial "x gignetai y": x é o terminus a quo, que se submete ao processo de se tornar outra coisa, e y é o terminus ad quem, que emerge como novo no final do processo. Aristóteles distingue, de início, duas maneiras pelas quais x e y podem ser substituídos nessa fórmula. A primeira delas divide-se em duas (189b 30190a 13): a) ou relatamos o processo propondo, no lugar de x e y, dois termos simples; essa possibilidade bifurca-se em dois tipos de enunciado: a.1) "homem vem a ser musical"; a.2) "não-musical vem a ser musical"; b) ou relatamos o processo propondo, no lugar de x e y, descrições nas quais um termo está composto com outro, como na sentença "homem não-musical vem a ser homem musical". Aristóteles observa que, no caso (a.1), o item que se submete ao processo de devir – isto é, o terminus a quo, que ocupa a posição de sujeito na mencionada sentença – permanece ou subsiste (hypomenei) durante o processo; ao passo que, no caso (a.2), o terminus a quo não permanece sob o processo de devir, mas desaparece e dá lugar ao terminus ad quem que ocupa a posição de predicado na respectiva sentença (cf. 190a 9-13). Observe-se que o caso (b) apresenta-se como certa conjunção dos casos (a.1) e (a.2), ao menos para a descrição do terminus a quo. Aristóteles parece pressupor esse ponto, do qual se pode concluir que o item complexo que se submete ao processo de vir a ser – isto é, o terminus a quo, que ocupa a posição de sujeito da sentença (b) – tem duplo comportamento, de acordo com cada um de seus 15 Ver Wieland [1993/62], p. 182, 185-6. Wieland talvez exagere o sentido da frase 190a 14 e, na segunda edição de sua obra, volta atrás quanto à interpretação que havia proposto. Mas a perspectiva geral que ele propõe não depende apenas deste detalhe. Ver também Jones [1974], p. 476-8. Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 60 constituintes: em certo sentido tal item permanece o mesmo, mas, em outro sentido, perece e dá lugar a seu oposto. De fato, o homem subsiste ao longo de todo o processo, mas o não-musical, em vez de sobreviver ao processo, dá lugar a seu oposto, o musical (cf. 190a 16-21). Aristóteles quer ressaltar que apenas esta terceira e última maneira de enunciação pode ser tida como estritamente correta: as duas restantes, embora possam ser eficazes na linguagem ordinária graças aos pressupostos implícitos partilhados pelos interlocutores, apresentam-se antes como abreviações do terceiro tipo de enunciação, ao qual, em última instância, deveriam ser reduzidos16. Assim, pelo exame dessas maneiras de relatar o devir, Aristóteles depreende algumas regras gerais (190a 13-21): (i) em qualquer devir, é sempre necessário haver algo subjacente àquilo que precisamente vem a ser (àquilo que surge) – pois um novo item não surge do nada (cf. 1032b 30-32); (ii) o item que sofre o processo de vir a ser (gignomenon) é um composto, cujos elementos são distintos em suas respectivas formas (eidei), isto é, são respectivamente distintos naquilo que são essencialmente em si mesmos – são distintos "pelo ser" (tôi einai") (cf. 1033b 12-13). Essas duas regras, introduzidas no interesse de resolver as aporias eleáticas a respeito do devir, podem ser reformuladas do seguinte modo: (A) todo item que vem a ser, a despeito de certas formas ordinárias pelas quais se relata um processo de devir, é sempre um composto, isto é, algo em que se pode discernir ao menos duas coisas distintas; (B) em todo devir, um (ao menos um) dos elementos do composto persiste e subsiste como aquilo pelo que podemos marcar sua identidade durante o processo. Torna-se claro, assim, que o esquema sentencial "x vem a ser y", pelo qual se relata um processo de devir, é mera abreviação do modelo "S que é não-P vem a ser S que é P". 16 Na sentença "o não-musical vem a ser musical", o termo "não-musical" funciona como o termo "branco" na sentença "o branco é musical": designa um composto acidental, isto é, um item subjacente x ao qual sucede concomitantemente não ser musical. A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 61 Apesar de Aristóteles pretender que essas teses sejam válidas para qualquer tipo de devir (cf. 190a 13-15), o modelo que lhe fornece tais distinções consiste em uma alteração, que é apenas uma das quatro classes de devir. Certamente não há dificuldade em aplicar essas teses, obtidas pela análise da alteração, às outras classes de devir acidental (isto é, crescimento/diminuição e deslocamento). No entanto, o problema consiste em saber se essas teses são aplicáveis ao devir que concerne a categoria da substância, isto é, à geração e à corrupção. É nesse terreno que encontramos o problema da matéria prima. No entanto, o problema que nos interessa é antes o seguinte: saber quais são os critérios para determinar qual é o elemento persistente que garante a identidade de cada processo de vir a ser. No caso das alterações (e todas as demais mudanças não-substanciais), a resposta parece ser simples: é uma mesma substância que persiste sob a modificação de suas propriedades acidentais, como no exemplo do homem não-musical que se torna homem musical. Pelo modelo da alteração, podemos depreender que o elemento subsistente, que determina a identidade do processo de devir, deve ser discernido pela conjunção de três critérios, a saber: (i) ele deve pré-existir ao processo de vir a ser, como um item identificável por si mesmo antes que o processo se inicie; (ii) ele deve sobreviver ao final do processo, como um item identificável por si mesmo depois que tal processo se tenha encerrado; (iii) ele deve perdurar ao longo de todo o intervalo situado entre as etapas contempladas nos itens anteriores (i) e (ii). Essa noção de subjacente delimitada por esses três critérios coaduna-se com o modelo de descrição do devir não-substancial. Todos os casos de devir não-substancial podem ser entendidos como processos nos quais o mesmo subjacente (uma substância) passa pela substituição de uma propriedade acidental por outra, entre propriedades de "mesma família", e a substância facilmente satisfaz os três critérios porque sua essência não depende das propriedades acidentais entre as quais se dá o processo de devir. No entanto, esses critérios seriam aplicáveis ao caso das gerações substanciais? Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 62 Para enfrentar essa questão, Aristóteles toma como exemplo a geração de artefatos, como estátuas de bronze (190b 1 ss.). No caso de um artefato, parece haver estrita satisfação dos critérios obtidos na análise da alteração, pois é correto afirmar que (i) o bronze pré-existe à fabricação de uma estátua particular, (ii) sobrevive após esse processo de fabricação e (iii) perdura durante todo esse processo de fabricação17. No entanto, quando passamos à análise da geração de um ser vivo, os problemas se avolumam. Qual seria o elemento constitutivo que poderia satisfazer os três critérios? Os exemplos que Aristóteles oferece não satisfazem simultaneamente esses três critérios – não apenas os exemplos de Física I 7, mas também a maior parte dos itens que Aristóteles habitualmente designa como matéria de um ser vivo. Aristóteles diz, por exemplo, que a semente é aquilo a partir de que vem a ser um animal (cf. 190b 3-5). Não há dúvida de que a semente satisfaz o critério (i) há pouco mencionado. No entanto, a semente não satisfaz os outros dois critérios: ela não "sobrevive" ao processo de geração do ser vivo, pois desaparece para lhe dar lugar, nem perdura ao longo de todo o processo de formação do ser vivo. De maneira semelhante, as carnes e os ossos, que Aristóteles freqüentemente cita como exemplos de matéria do animal (cf. 1035a 18-20, 33), parecem satisfazer o critério (ii), pois, ao final do processo de geração, emergem como partes constitutivas do animal; mas carnes e ossos não se encontram inicialmente dados no início do processo – isto é, não satisfazem o critério (i). Descartamos duas tentativas de resolver essas dificuldades. Por um lado, a noção tradicional de "matéria prima" é concebida como substrato apto a "preencher a lacuna" entre terminus a quo e terminus ad quem18, isto é, como substrato primeiro que satisfaria tanto o critério (i) como o critério (ii) e, conseqüentemente, também o critério (iii), pois seria um substrato que permane- 17 Ainda que Jones [1974] , p. 486, esteja correto em dizer que o bronze persista apenas como "tipo" e não como pedaço individual de bronze. 18 Devemos esta feliz formulação a Charlton [1992/70], p. 76. Sobre a noção de matéria-prima, concordamos com Charles [2003], p. 152-6. A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 63 ceria ao longo de todos os processos de devir. Por outro lado, alguns intérpretes sustentam que a noção aristotélica de "matéria", longe de circunscrever um elemento constituinte que satisfizesse os três critérios há pouco arrolados, designaria apenas o item que serve como ponto de partida a um processo de geração – sendo indiferente a "sobrevivência" desse item ao longo de todo o processo19. Isso equivale a dizer que apenas o critério (i) seria relevante para conceber a noção de "matéria". Ambas as propostas parecem-nos inadequadas, embora a segunda tenha introduzido muito mais clareza no debate. No entanto, essa segunda proposta ignora os pronunciamentos em que Aristóteles parece delimitar a matéria ou como elemento constituinte, ou como terminus ad quem no qual resulta a corrupção de uma substância (por exemplo, 1035a 17-b 3). Seus defensores poderiam enfrentar a primeira objeção insistindo em interpretar a expressão "ex hou" em sentido exclusivamente diacrônico e não sincrônico: eles poderiam alegar que, quando Aristóteles supostamente diz que a matéria seria o elemento "de que" se constitui uma coisa (como em Física, 192a 31-32), ele quer dizer que a matéria é o princípio pré-existente "a partir do qual" se inicia o processo de geração de uma coisa20. No entanto, ainda que várias ocorrências da expressão "ex hou" possam ser interpretadas em sentido exclusivamente diacrônico, a expressão "enyparchontos", em Física 192a 32, mostra que "ex hou" deve ser entendido também em perspectiva sincrônica que analisa o todo em suas partes constituintes. Ou seja, "ex hou", neste contexto, remete ao elemento "do qual" algo se constitui e que está preservado no resultado que surge ao final do processo. O mesmo vale para a expressão "ex hou gignetai ti enyparchontos" em Física 194b 24, na definição da assim chamada "causa material". 19 Charlton [1992/70], p. 140-1, e Jones [1974], p. 476, 493. 20 Esta foi a estratégia de Charlton [1992/70], p. 140-1, e Jones [1974], p. 476, 486, 493. Ver, a este respeito, críticas acertadas de Code [1976], p. 359-61; Furth [1988], p. 217-221, e Gill [1989], p. 63, 96-7. Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 64 Consiste em objeção ainda mais forte contra essa proposta o fato de Aristóteles constantemente designar como matéria os elementos em que resulta a corrupção de uma substância. Veja-se, por exemplo, o seguinte texto: "não é verdade que o ser humano, por se corromper em ossos, tendões e carnes, seja, por isso, constituído deles como se eles fossem partes de sua essência; antes, ele se constitui deles como matéria" (1035a 17-20)21. Os argumentos de Aristóteles em Z-10 são bem difíceis de desemaranhar, mas num ponto eles são claros: assumem que uma substância individual, suscetível a geração e corrupção, é composta de matéria e forma, e que a matéria designa o conjunto de elementos (i) aos quais a forma advém e (ii) nos quais o composto dissolve-se no momento em que se corrompe. Esta segunda característica torna evidente a necessidade de reformular os três critérios obtidos pela análise de Física I 7 para adequá-los ao caso das substâncias. Esse ponto será explorado na próxima seção. IV Para dar conta da geração e da corrupção de substâncias, a noção de subjacente proposta em Física I 7 tem de ser reformulada. Deve-se considerar um eixo diacrônico em cinco estágios, com os quais se contempla a trajetória de uma substância composta desde o momento em que se inicia o processo que irá gerá-la até o momento em que ela se encontra já corrompida, passando pelo estágio em que ela está em processo de vir a ser, pelo estágio em que ela se encontra plenamente formada e pelo estágio em que ela está em processo de corrupção. Mas esse modelo em cinco etapas pode ser simplificado: basta considerar o momento em que se inicia a geração, o momento em que a substância encontra-se plenamente desenvolvida e o momento em que sua destruição termina. Assim, se é correto dizer que a noção de matéria concebe-se como subjacente dos processos de geração e corrupção, podemos dizer que ela deve ser delimitada pelos três seguintes critérios: 21 Cf. 1035a 24-30. A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 65 (i) a matéria deve pré-existir ao processo de geração, como um item identificável por si mesmo antes que o processo se inicie; (ii) a matéria deve sobreviver ao processo oposto de corrupção, como um item identificável por si mesmo depois que tal processo tenha-se encerrado; (iii) a matéria deve perdurar ao longo de todo o intervalo situado entre as etapas contempladas nos itens anteriores (i) e (ii). No entanto, o terceiro critério ainda precisa de retificação. Em sua teoria da mistura, Aristóteles reconhece que os quatro elementos são capazes de constituir composições em que nenhum deles está presente em efetividade, mas apenas potencialmente22. Não precisamos discutir os detalhes dessa teoria da mistura, pois apenas interessa-nos ressaltar que Aristóteles reconhece que os quatro elementos satisfazem os critérios (i) e (ii), sem satisfazer o critério (iii), mas, apesar disso, são reconhecidos como matéria de que se constitui a mistura. A conseqüência disso é que a caracterização da matéria como ingrediente do qual se constitui um composto e no qual se dissolve um composto não requer que esse ingrediente seja efetivamente discernível no composto desde o momento de sua geração até o momento de sua corrupção23. Assim, com a devida retificação do terceiro critério, poderíamos dizer que a matéria seria aquilo: (i*) que se encontra previamente dado e que serve como princípio do qual se inicia o processo de geração de uma substância; (ii*) que é restituído a seu estado original no término do processo de corrupção de uma substância; (iii*) e que de um modo ou outro – seja potencialmente, seja efetivamente – apresenta-se como elemento constituinte da substância durante o intervalo 22 Ver Gen. Cor. I 10, 327b 22-31; Part. Anim. II 3, 649b 9-17. 23 Ver boas formulações desse ponto em Whiting [1992], p. 82-5, Lewis [1994], p. 273-4; Charles [1994], p. 100-2, e Sheldon Cohen [1996], p. 46-50, 8894. Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 66 compreendido entre os momentos contemplados nos dois critérios anteriores24. Seria correto, porém, dizer que a noção de matéria deve ser definida pela conjunção desses três critérios? Se fosse correto, todos os itens designados como "matéria de algo" deveriam satisfazê-los conjuntamente. No entanto, vários itens que Aristóteles designa como "matéria do animal" não satisfazem nem o critério (i*) nem o critério (ii*). Ou seja: eles não se encontram previamente dados, pois não são capazes de vir a existir independentemente do organismo do qual são matéria, nem são restituídos a um suposto estado prévio após a morte do animal, pois não são capazes de sobreviver, na configuração que os caracteriza, sem a forma do animal – pois são definidos pela função que exercem no organismo e, sem o exercício dessa função, não mais se pode dizer que são aquilo que são, "a não ser por homonímia"25. Esse problema foi formulado de modo preciso por Ackrill26 e desde então tem comparecido na literatura sob o título de "problema de Ackrill". Aristóteles, em vários textos, usa o termo "matéria" para designar as partes orgânicas e homeômeras dos animais. No entanto, como tais partes são definidas estritamente pela função que exercem no organismo como um todo, elas jamais podem ser encontradas sem o organismo do qual são partes, "pois nem sequer são capazes de ser [sc. continuar a existir], ao serem separadas; de fato, não é parte do animal o dedo que se dispõe de qualquer maneira, mas é homônimo o dedo morto" (1035b 23-25). As exigências funcionais do organismo são condições necessárias para que essas partes venham primeiramente a existir e continuem a existir, de modo que é impossível que 24 Discordamos de Bostock [2006], p. 31, que diz que "in any change there is always something which both persists and underlies". Também discordamos de Cohen [1984], p. 183-8, para quem o requisito da persistência do substrato teria validade apenas para casos de "geração recíproca" dos quatro elementos. 25 Para o "princípio de homonímia", ver Metafísica, 1035b 23-25; De Anima, 412b 13-15, 21; Part. Anim., 640b 33641a 5, Gen. Anim. , 726b 22-4, II 1, 734b 24-7. Ver Shields [1999], p. 131-149. 26 Ackrill [1979], p. 69-70, 74-5. A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 67 elas satisfaçam os critérios (i*) e (ii*). Ainda que certas partes sobrevivam à morte do animal (como ossos, cabelos, etc.), não se trata do tipo de sobrevivência que conta como relevante para a satisfação do critério (ii*). A ossada que sobrevive à putrefação de um cadáver não mais é capaz de executar a função que cabe aos ossos, e, dado que toda parte do animal define-se pela função, não é verdade que tais ossos ainda são, em sua essência, ossos: eles são ossos apenas por homonímia. Possível solução dessa dificuldade consistiria em dizer que os conceitos de matéria e forma, que teriam sido originados no intuito de responder as aporias eleáticas sobre o devir e garantir a inteligibilidade do movimento na natureza, seriam inaplicáveis à análise dos seres vivos, ainda que Aristóteles não tivesse percebido essa inaplicabilidade. Essa é a proposta de Ackrill27, a qual julgamos, porém, insatisfatória do ponto de vista da exegese dos textos, bem como do ponto de vista estritamente filosófico. Se o conceito de matéria tem por destinação explicar o devir, é preciso que ele seja definido pelos três critérios há pouco mencionados, pois somente a satisfação conjunta desses três critérios pode assegurar à matéria sua propriedade de identificar a continuidade de um mesmo processo de devir. Mas Aristóteles diria que todos os itens reconhecidos como "matéria de algo" deveriam satisfazer conjuntamente os três critérios? Creio que a resposta correta consiste em dizer que todos os itens que são designados como "matéria de X" a título de subjacente que explica a continuidade dos processos pelos quais X vem a existir e deixa de existir devem satisfazer conjuntamente os três critérios. Mas nem todo item que se designa como "matéria de X" recebe tal designação a título de subjacente que explica a continuidade dos processos pelos quais X vem a existir e deixa de existir. Para todo X, há um respectivo subjacente Y que explica esses processos e conta como matéria de Y. Mas nem todo item que se designa como "matéria de X" tem por destinação explicar esses processos de devir. Aristóteles distribui o título "matéria de X" em atenção a outros interesses. Contam tam- 27 Ver Ackrill [1979], p. 69, 74. Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 68 bém como "matéria de X" itens que satisfazem apenas o critério (iii*). Isso não compromete a coerência da teoria aristotélica da matéria, como veremos. Devemos examinar, porém, se é legítimo dizer que Aristóteles introduz uma nova noção de matéria que não teria nenhuma relação com a noção de subjacente destinado a marcar a continuidade do devir, ou se, ao contrário, esse uso mais generoso do título "matéria de X" pode ser compreendido sem comprometer a coerência da teoria. V No livro II da Física, Aristóteles introduz a noção de matéria como um dos dois sentidos predominantes de "natureza" e como uma das "quatro causas". Em 193a 9-12, ele afirma o seguinte: "alguns reputam que a natureza e a essência dos entes naturais seria aquilo que, desarranjado em si mesmo, está primeiramente inerente em cada um, por exemplo, de uma cama, seria natureza a madeira e, de uma estátua, o bronze". O termo "matéria" (hyle) não aparece nesse trecho, mas, ao recapitular sua exposição, em 193a 28-30, Aristóteles pronuncia-se do seguinte modo: "denomina-se natureza a primeira matéria que subjaz a cada coisa que possui em si mesma princípio de movimento ou mudança". Poder-se-ia objetar que, nessas passagens, Aristóteles apenas teria relatado certas opiniões, como a de Antifonte, sem se comprometer com a tese de que a matéria é um tipo de "natureza" enquanto princípio interno de movimento ou repouso. No entanto, em 194a 12-13, ao propor certas regras que devem pautar o procedimento dos cientistas naturais, em oposição aos matemáticos, Aristóteles não hesita em usar como premissa o fato de que "a natureza se concebe de duas maneiras – a forma e a matéria". Mais adiante, no capítulo que introduz a célebre "teoria das quatro causas", Aristóteles reconhece como um dos tipos de causa "o item imanente de que algo provém ou vem a ser [gignetai], por exemplo, o bronze da estátua e a prata da taça" (194b 24-25). Poder-se-ia objetar que Aristóteles não diz explicitamente que esse tipo de causa coincide com a noção de matéria, mas, em Física II-7, ao retomar a teoria das quatro causas, Aristóteles não A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 69 hesita em usar o termo "matéria" para se referir precisamente a esse tipo de causa (cf. 198a 21, 24, 32). Na definição preliminar que Aristóteles oferece em 194b 24-25, percebe-se que a matéria é um tipo de causa relacionado ao devir, e não seria exagero dizer que a descrição "o item imanente de que algo provém ou vem a ser" contém compactadamente os critérios que antes identificamos como (i*) e (iii*): estar dado como ponto de partida do qual provém a geração de X, e ser elemento imanente de X. Os exemplos fornecidos não oferecem nenhuma dificuldade para a conclusão de que parecem estar em cenas os mesmos três critérios que há pouco mencionamos: de fato, é fácil conceber que o bronze pode perfeitamente continuar a existir em si mesmo após a destruição da estátua, de modo a satisfazer também o critério (ii*). Parece, portanto, que há perfeita continuidade entre os livros I e II da Física, no que respeita à coerência da noção de matéria28. Alguns problemas, no entanto, parecem emergir do uso que Aristóteles faz da noção de causa material nos livros centrais da Metafísica. Em Metafísica H 2-3, Aristóteles parece admitir que, sob certas condições, a definição das substâncias compostas deve incluir a forma e a matéria, e isso confirma os resultados do argumento do livro II da Física (cf. 194a 21-27, 200b 5-8). Nesse contexto, em que se apresenta como causa a ser mencionada no enunciado definiens da substância composta, a matéria parece ser tomada sob perspectiva bem peculiar. Em 1044b 1-3, Aristóteles afirma que "é preciso relatar as causas mais próximas. Qual é a matéria? Não fogo, ou terra, mas sim aquela que é própria". Em Metafísica IX-7, Aristóteles ressalta que a expressão "matéria de X" deve ser usada preferencialmente para remeter à matéria que está mais próxima, não à matéria remota: "a banqueta não se diz 'de terra', nem 'terra', mas sim 'de madeira', pois é isto que é em potência 28 A rigor, há problemas: em 194b 24-25, se lemos ex hou em sentido nãodiacrônico, a definição da causa material pode ser entendida como se o critério (iii*) fosse suficiente e não houvesse nenhuma remissão ao critério (i*). Mas basta em nossa estratégia de exposição notar que parece haver continuidade entre os dois livros da Física. Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 70 uma banqueta, e esta é a matéria da banqueta" (1049a 22-23). Dado que a noção de matéria é um correlativo, e dado que a correlação em questão é transitiva, pode-se falar em várias matérias do mesmo X, uma, mais próxima, outra mais remota (cf. 1044a 20-23). Se a terra é matéria da madeira, e se a madeira é matéria de uma banqueta, pode-se dizer que a terra é matéria da banqueta29. No entanto, em 1049a 22-23, bem como em 1044b 1-3, Aristóteles manifesta claramente sua preferência pela matéria próxima: é mais correto, ou mais apropriado, do ponto de vista explanatório, designar como "matéria de X" o item que está mais próximo de ser efetivamente X, ou seja, o item que pode vir a se tornar X (ou pode exercer efetivamente a atividade que é essencial a X) por uma única modificação simples (cf. 1049a 5-11). De modo similar, é a matéria última que, em H-6, é encarregada de resolver o problema da unidade da definição da substância composta. Essa noção de matéria última é de difícil compreensão, mas tudo indica que se trata da matéria que já se encontra determinada com todas as propriedades relevantes que a fazem ser uma dada substância composta. Tratar-se-ia, por exemplo, do corpo já organizado (como sistema de órgãos, etc.), que serve à alma como suporte para a efetividade de suas funções, mas não se trata do corpo que tem a capacidade de, mediante alguma transformação ulterior, vir a se tornar um corpo animado (cf. De Anima 412b 25-27). Várias dificuldades envolvem essas noções de matéria próxima, matéria última, etc., mas basta-nos ressaltar o seguinte ponto: os itens que satisfazem a condição de ser "matéria última" são tais que não satisfazem os três critérios que antes mencionamos na definição do conceito de matéria. Os itens que se poderia reconhecer como matéria última não podem satisfazer os critérios (i*) e (ii*): eles não podem existir em si mesmos, à parte da substância composta da qual são matéria. 29 Discordamos de Bostock [2006], p. 33, que, por análise superficial desses textos, é levado a negar que a relação ser matéria de seja transitiva, mas admite que é transitiva a relação de subjazer a ("underlying"). A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 71 Tome-se o caso dos organismos naturais. A análise desses organismos envolve ao menos quatro níveis ou camadas: (1) o organismo em seu todo, definido por um complexo de funções vitais; (2) as partes orgânicas (mãos, olhos, dedos, membros, etc.); (3) as partes homeômeras (sangue, tendões, carne, ossos, etc.); (4) os quatro elementos: fogo, ar, água e terra30. Essas camadas perfazem uma hierarquia de relações transitivas, na qual os itens inferiores podem ser tomados como matéria em relação aos itens situados nas camadas superiores. Aristóteles usa o termo "matéria" com toda a licenciosidade que esse quadro lhe permite: assim, os quatro elementos são "matéria das partes homeômeras", "matéria das partes orgânicas" e "matéria do animal"; as partes homeômeras, por sua vez, são "matéria dos partes orgânicas" e "matéria do animal" e, enfim, as próprias partes orgânicas são "matéria do animal"31. Aristóteles jamais poderia usar o termo "matéria" desse modo, se considerasse como regra necessária para designar algo como "matéria" a satisfação conjunta de todos os três critérios que antes mencionamos, a não ser que 30 Ver Part. Anim. II-1, 646a 12 ss., e Furth [1988], § 10-11-12, principalmente p. 84-87. 31 O texto mais claro a este respeito é Gen. Anim., 715a 9-11, no qual o termo "hyle" designa as relações (1)-(2), (2)-(3) e (3)-(4). Pelo simples fato de que a relação "ser matéria de" é concebida como transitiva (ver Met. 1044a 20-3), podemos inferir que as restantes relações também poderiam ser descritas com os mesmos termos. Para o uso de "hyle" para designar a relação (1)-(2), veja-se Met. 1035b 1012, 23-5. Para a relação (2)-(3), ver Part. Anim., 647b 21-2 e 646b 25-6, 30-1. Para a relação (3)-(4), ver Meteo., 389b 26-8, Met., 1041b 13 ss. Para a relação (1)-(3), ver Met., 1035a 17-20, 33; 1036b 3-6. Algumas passagens de Z falam em geral de "partes do animal", podendo ser entendidas indiferentemente como descrições de (1)-(2) ou de (1)-(3): 1035b 20-22, e 1040b 6-8. Para a relação (1)-(4), ver Part. Anim., 646a 16-7; 640b 15-7; De Caelo, 288b 16-7; Meteo., 389b 28-29. Não encontramos nenhuma declaração explícita para a relação (2)-(4), mas Meteo. 389b 28390a 2 pode ser entendido nesse sentido e, como já dissemos, a transitividade da relação "ser matéria de" garante tal concepção. Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 72 fosse ele próprio inconseqüente com suas próprias exigências32. Desde Ackrill, nota-se que as partes orgânicas e homeômeras, às quais se aplica o "princípio da homonímia", não satisfazem os critérios (i*) e (ii*): elas não são capazes de vir a existir separadamente da forma do animal. Mas o que nos interessa notar é que, de acordo com a estratificação das camadas de análise material, os itens que não satisfazem os critérios (i*) e (ii*) são justamente aqueles que, nos livros centrais da Metafísica, tendem a ser chamados de matéria última e matéria próxima e que, portanto, de acordo com a definição hilemórfica da substância composta, teriam prioridade explanatória, em detrimento da matéria remota. Muitos afirmam que esse problema configura uma inconsistência fatal na teoria aristotélica da matéria. Alguns afirmam que Aristóteles teria duas concepções de matéria, e que as noções propostas nos livros centrais da Metafísica nada mais deveriam à noção de subjacente proposta no livro I da Física33. No entanto, em direção contrária a esses juízos severos, afirmamos que a suposta "inconsistência fatal" resume-se apenas a uma diversidade de interesses, que não compromete a coerência da teoria de Aristóteles. É em favor disso que argumentaremos na próxima seção deste artigo. VI Nos contextos em que Aristóteles enfrenta a questão de saber de que maneira deve ser definida a substância composta (Física II, Metafísica VIII), o termo "matéria" é usado em atenção apenas ao critério (iii*), sem consideração pelos critérios (i*) e (ii*). Nessa perspectiva, não interessa o problema da geração; interessa discernir quais seriam as propriedades relevantes que fa- 32 Para essa acusação de inconseqüência, ver Charlton [1992/70], p. 76-7. Ver também Ackrill [1975], p. 69-70. 33 Cf. Lewis [1994]: após formular a dificuldade de definir a matéria por critérios diacrônicos que a habilitassem a explicar o devir (p. 257), ele propõe o abandono dos mesmos (p. 276-7), como se houvesse "outra noção" de matéria que pudesse ser compreendida sem nenhuma referência ao problema do devir. A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 73 zem uma substância ser o que ela é. Trata-se de saber até que ponto os elementos constituintes de uma substância contribuem com propriedades relevantes para explicar o que é essa substância. Nesse contexto, pode-se ignorar a trajetória diacrônica de uma substância, bem como o problema de saber como se pode descrever de modo razoável o processo de devir pelo qual ela vem a existir e deixa de existir. Para Aristóteles, a essência é explanatoriamente anterior à geração (cf. Partes dos Animais 640a 15-19). Isso quer dizer que é a essência de uma substância que, por determinar quais são suas propriedades relevantes, determina também as propriedades que caracterizam o processo de geração dessa substância, ao passo que as peculiaridades do processo de geração enquanto processo de geração não são determinantes para explicar por que uma dada substância tem como propriedade essencial tal e tal característica (cf. 640a 19-25). O processo de geração de uma substância requer uma análise diacrônica em três instantes: em t1, a matéria não tem a forma F pela qual se determina uma substância S (e, portanto, ainda não existe uma substância S); em t2, a matéria tem a forma F pela qual se determina uma substância S (e, portanto, existe uma substância S); em t3, a matéria não mais tem a forma F pela qual se determina uma substância S (e, portanto, não mais existe uma substância S). Em t2, a composição entre matéria e forma gera uma nova substância S. A questão de saber se, para definir o que S é em sua essência, devemos considerar também a matéria, não depende dos instantes t1 e t3, pois a substância S, que se toma como definiendum, existe apenas em t2. O que se quer saber, nessa perspectiva, é se, em t2, a matéria é relevante (ou necessária) para caracterizar a substância S, e, para responder essa questão, é irrelevante sabe se a matéria pode não ser S em t1 e t3 ou se, em geral, é possível concebê-la à parte da forma, em t1 e t3. Essas questões são diferentes da questão de saber se a matéria deve ser considerada como elemento da definição de uma substância composta. Quando se considera esta última questão, os critérios diacrônicos (i*) e (ii*) podem ser desconsiderados, e não surpreende que, neste contexto, o termo "matéria" seja aplicado a itens diversos Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 74 daqueles que são designados como matéria quando se trata de atender a esses requisitos diacrônicos e explicar como e por que uma substância pode vir a existir e deixar de existir. De fato, no caso dos seres vivos, apenas os quatro elementos parecem atender conjuntamente aos três critérios. Ou seja: entre todos os itens que, de um modo ou de outro, podem ser designados como "matéria do ser vivo", somente os quatro elementos podem existir à parte do ser vivo e, portanto, podem explicar o processo de geração de um ser vivo. No entanto, quando se trata de definir um ser vivo qualquer, isto é, quando se trata de definir um tipo específico de ser vivo, não parece ser tão relevante mencionar em sua definição o fato de que ele é composto dos quatro elementos, pois essa característica é partilhada em comum por outros tipos de seres vivos e não explica propriamente nenhuma característica específica. Consideremos novamente a distinção entre matéria próxima e matéria remota, no quadro da estratificação das constituições do ser vivo: os elementos são matéria mais remota que o corpo já dotado das propriedades que o tornam capaz de dar o suporte adequado às funções que definem o ser vivo. Mas é evidente que é este corpo que tem maior relevância explanatória, quando se trata de saber se a matéria contribui com alguma propriedade essencial que define um ser vivo. É a matéria mais próxima que contém mais informações relevantes sobre o que é um tipo específico de substância que se queira definir, ao passo que a matéria mais remota envolve propriedades comuns a vários tipos de substância. A distinção entre essas duas perspectivas é obscurecida pelo recurso constante de Aristóteles às comparações com artefatos, em ambos os contextos, isto é, nos contextos em que se trata de expor um modelo para a descrição do devir e nos contextos em que ele lida com o problema de saber se a matéria deveria ser considerada na definição da substância composta. No caso de boa parte dos artefatos (por exemplo, no caso de uma banqueta), diferentemente do caso dos seres vivos, os constituintes, que satisfazem o critério (iii*), satisfazem também os critérios diacrônicos (i*) e (ii*). De fato, A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 75 a madeira pode existir sem ser elemento da banqueta34. Por isso, quando Aristóteles introduz artefatos como exemplos comparativos, o problema consiste em saber qual situação ele busca ilustrar: ou ele busca ressaltar que os materiais dos artefatos satisfazem os três critérios e, portanto, funcionam como matéria subjacente que garante a identidade do processo de geração do artefato, ou antes busca ressaltar que tais materiais, satisfazendo exatamente o critério (iii*), devem ser considerados na definição do artefato (cf. 1033a 2-5). Há risco de confusão quanto ao traço comum que Aristóteles supostamente quer pôr em relevo, ao comparar substâncias naturais e artefatos. Embora artefatos sejam modelos convenientes para elucidar a estrutura e, em menor grau, o processo de geração das substâncias naturais, é importante notar que há assimetrias relevantes entre os dois domínios35. Assim, quando se pergunta "qual é a matéria da substância composta X?", não se deve responder de imediato, sem exigir nova qualificação da pergunta. Deve-se replicar: "matéria de X" em qual dos sentidos de "matéria"? São duas questões distintas (i) procurar saber qual é a "matéria de X" no sentido de matéria que permite explicar a geração de X e (ii) procurar saber qual é a "matéria de X" no sentido de matéria que dá alguma contribuição para determinar as propriedades relevantes pelas quais se define o que é X. Parece que, em alguns contextos, a argumentação do texto aristotélico procede como se essas duas questões fossem confundidas em uma só. Mas não julgamos que a confusão possa ser imputada a Aristóteles, pois há fortes indícios de que a confusão encontra-se no argumento adversário, e a refutação de Aristóteles consiste em notar que as duas perguntas são distintas. 34 Mas isso não pode ser generalizado para o caso de todos os artefatos. Os tijolos, por exemplo, são entidades que vêm a existir, pela primeira vez, porque concebe-se que, para a forma da casa, são necessárias certas peças com tais e tais propriedades, etc. 35 Sobre a inadequação dos exemplos de artefatos, ver Furth [1988], p. 154, 181-4. Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 76 Essas confusões podem ser notadas em Metafísica Z-10, nas passagens em que Aristóteles supostamente estaria a argumentar contra a inclusão da matéria no enunciado definiens de uma substância composta36. Notemos que, enquanto princípio de generabilidade e corruptibilidade dos indivíduos, a matéria satisfaz plenamente os três critérios mencionados. Na medida em que ela é capaz de ser uma substância S, ela é dada como ponto de partida do qual se inicia a geração dessa substância. Por outro lado, enquanto ela é capaz de não mais ser uma substância S, ela é precisamente aquilo que ocasiona a corrupção de S e aquilo em que a corrupção de S resulta. Sendo "capaz de ser e não ser" (1032a 20-22, 1039b 29-30), ou, simplesmente, sendo capaz de ser de outro modo, a matéria é contingente. Sob a premissa de que o contingente não pode ser cientificamente apreendido, o seguinte argumento poderia ser proposto: (1) o contingente não pode ser cientificamente conhecido; (2) a matéria é contingente; ∴ (3) a matéria não pode ser cientificamente conhecida37. De acordo com o que Aristóteles explicita em Z-15, 1039a 391040a 2, o argumento contra a inclusão da matéria no enunciado definiens de uma substância poderia prosseguir do seguinte modo: (4) definições e demonstrações são conhecimento científico; (5) = (3) a matéria não pode ser cientificamente conhecida; ∴ (6) A matéria não se presta a procedimentos definitórios e demonstrativos. Se a matéria não é suscetível de definição, conclui-se que ipso facto ela não pode ser incluída na definição de uma substância composta, pois os 36 O restante desta seção compacta argumentos que foram mais bem expostos no capítulo 7 de nosso livro As noções aristotélicas de substância e essência, a aparecer em 2008. 37 Julga-se que a sentença que encontramos em Z-10, 1036a 8-9, "a matéria, em si mesma, não pode ser (re)conhecida", seria expressão da conclusão (3). Mas já analisamos esse texto no final da seção II. A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 77 elementos mencionados em uma definição devem ser eles mesmos suscetíveis de definição. Esses argumentos são formalmente válidos, mas devemos ter cautela quanto ao modo de entender a premissa (2). Em que sentido a matéria é contingente? O que queremos dizer quando dizemos que a matéria de uma substância composta S é contingente? Em primeiro lugar, lembremos que matéria é uma noção correlativa. Quando se diz que a matéria da substância composta S é contingente, "matéria" remete a uma entidade X que existe por si mesma, cujas propriedades essenciais não dependem da propriedade de ser matéria de S. No entanto, dizer que a matéria da substância composta S é contingente não consiste em atribuir à entidade X em si mesma a propriedade de ser contingente. Dizer que a matéria da substância composta S é contingente consiste em atribuir a X uma propriedade que lhe cabe apenas enquanto ela é considerada em correlação com S e sob o título de "matéria de S". Quando dizemos que a matéria de S é contingente, queremos dizer que é contingente que X tenha a propriedade de ser um constituinte de S. De fato, a entidade X, ao longo do tempo, pode adquirir propriedades distintas: X pode ter a propriedade que faz dela uma substância S no instante t1 (isto é, ela pode ter a forma pela qual se determina uma substância do tipo S) e pode não mais ter a mesma propriedade no instante t2. É por isso que X satisfaz os critérios (i*) e (ii*) antes formulados e, por isso, torna-se "matéria de S" no sentido de princípio que permite compreender a geração da substância S. No entanto, o fato de que é contingente, para X, adquirir a propriedade relevante que a torna uma substância S não permite concluir que seja igualmente contingente, para a substância composta S, ser constituída, em todos os instantes em que existe, de uma matéria do tipo X. Aristóteles não se compromete com essa inferência, mas tampouco aceita que seja verdadeira em si mesma a proposição que figura como conseqüente. Muitos insistem em dizer que Aristóteles teria adotado a tese de que "a matéria é contingente" no sentido de que a especificação de materiais para a realização de uma Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 78 forma (e para a constituição de uma substância composta S) não é invariável38. Tomemos o produtor encarregado de produzir uma casa. De quais materiais a casa poderá ser constituída? O construtor pode optar entre opções igualmente satisfatórias: ele pode fazer a parede (por exemplo) de pedras, ou de tijolos, ou de madeira, etc. Do mesmo modo, ele tem ainda mais opções quando procura saber, precisamente, quais tipos de pedra (ou de madeira) deverá utilizar, assim como quando procura saber quais peças singulares de pedra (ou de madeira) deverá utilizar. De fato, é contingente a determinação de um desses materiais, com exclusão das respectivas opções igualmente satisfatórias. No entanto, esses fatos ainda não são razão suficiente para excluir a matéria da definição da substância composta. Tomemos o paradigma da produção, como Aristóteles o utiliza. Dada a forma do produto (concebida como algo a ser realizado), é contingente que ela seja realizada em tais e tais materiais ou em tais e tais outros. No entanto, esses diversos materiais são boas opções para o produtor justamente devido a uma característica comum a todos: eles são propícios ou adequados em vista da função do produto. Havendo tal característica comum, pela qual se descreve precisamente a propriedade material que é estritamente requisitada para a função do produto, o problema de saber se a matéria é contingente torna-se um problema de encontrar a descrição apropriada do item a que "matéria" se refere. Seria possível encontrar (ou estipular) uma denominação única para os itens que partilham em comum da característica requisitada pela forma do produto, e, nesse sentido, a matéria, considerada sob tal descrição, não seria contingente em relação à forma do produto39 (embora isso ainda não prove que ela deva ser mencionada na definição do produto). Um serrote, para cumprir a função pela qual se define sua essência, deve necessariamente ser constituído (em sua lâmina, obviamente) por materiais metálicos. É contingente que um 38 Nussbaum [1978], p. 69-72, 82-3, Nussbaum & Putnam [1992], p. 33, 48-51, S. Marc Cohen [1992], p. 58-60, e Shields [1999], p. 151. 39 Cf. Kung [1977], p. 370. A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 79 serrote seja constituído de ferro ou de bronze, assim como é contingente que ele seja constituído por este ou por aquele pedaço de ferro (ou de bronze), mas o ferro e o bronze, como materiais "contingentes", podem e devem ser reunidos sob a mesma descrição comum, que circunscreve um tipo de material que, longe de ser contingente, é estritamente necessário para a realização do serrote. Assim, suponha-se que a descrição correta da matéria do serrote seja algo como "metal dotado de tais e tais propriedades", sendo que tais e tais propriedades podem ser igualmente bem satisfeitas pelo ferro ou pelo bronze. Assim, para qualquer serrote, é absolutamente necessário que ele seja constituído por uma matéria que satisfaça a descrição "metal dotado de tais e tais propriedades". Trata-se de uma necessidade que emana da função pela qual se define o serrote40. E essa necessidade não é afetada (i) nem pelo fato de que, para um dado serrote individual, é contingente que ele seja constituído de ferro ou de bronze (ou de outro metal que satisfaça a descrição relevante), (ii) nem pelo fato de que o material X que constitui um serrote em dado instante t1 pode não mais constituir o serrote em instante posterior, assim como não constituía um serrote nos instantes anteriores à produção do serrote. Podemos voltar, assim, à questão de saber o que queremos dizer quando dizemos que a matéria de uma substância composta S é contingente. Quando se diz que a matéria da substância composta S é contingente, podese querer dizer duas coisas: (a) ou que, para a entidade X, que conta como matéria de S, é contingente que ela tenha a forma F que faz dela uma substância composta S, (b) ou que, para uma substância composta individual S, é contingente que ela seja constituída por este ou por aquele tipo de material, ou por esta ou aquela porção individual de matéria. No entanto, nenhum dos dois casos afeta a relação de necessidade entre a substância composta S e aquilo que conta estritamente como sua matéria própria: para qualquer substância S, é necessário que ela seja constituída por materiais cujas propriedades satisfaçam a descrição relevante pela qual contam como matéria própria M. Nes- 40 Tratei desse ponto com mais detalhe em Angioni [2006]. Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 80 sa perspectiva, a matéria própria M deve ser incluída na definição da substância composta S, independentemente dos fatos contemplados em (a) e (b). Quando se conclui que "a matéria não pode ser cientificamente conhecida", pelas premissas de que (1) o contingente não pode ser cientificamente conhecido e (2) a matéria é contingente, o que se quer dizer é uma das seguintes opções. Ou bem se quer dizer que (a) é impossível conhecer cientificamente que a entidade X, em todos os instantes em que existe, é a matéria da substância S. Ou bem se quer dizer que (b) é impossível conhecer cientificamente que, para toda substância S, ela necessariamente será constituída pelo material peculiar Y (que é apenas um dos tipos de material que apresenta as propriedades relevantes para contar como matéria apropriada M). De fato, ambas as proposições são falsas, e é impossível conhecer cientificamente aquilo que não é o caso (cf. Segundos Analíticos 71b 25-6). O conhecimento científico requer universalidade, mas ambas as proposições são falsas justamente em virtude da quantificação universal que as acompanha. No entanto, qualquer uma dessas interpretações da proposição de que "a matéria não pode ser cientificamente conhecida" não permite inferir que a matéria apropriada M não deve ser considerada no enunciado definitório da substância composta. Aristóteles parece particularmente interessado em bloquear essa inferência, embora por caminhos bem tortuosos. Muitos de seus argumentos em Metafísica Z 10-11 parecem estabelecer o ponto (a), assim como alguns argumentos em Metafísica Z-11 parecem lidar com o ponto (b). Tudo que o argumento de Z-10 prova é que, se há uma matéria que deve ser considerada no enunciado definiens da substância composta S, não se trata da entidade X que pode indiferentemente ter e não ter a forma que faz dela uma substância S, tampouco se trata do tipo peculiar de material X que é apenas um dos casos possíveis que satisfazem o requisito de ter as propriedades relevantes. A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 81 VII Se a interpretação que propomos nas seções anteriores é correta, podemos entender que a teoria aristotélica da matéria está longe de ser incoerente, está longe de manifestar alguma inconsistência fatal entre dois modos irreconciliáveis de definir a matéria. De fato, Aristóteles apresenta duas concepções de matéria. Na primeira concepção, a matéria deve ser entendida como subjacente que garante a identidade de um processo de devir. Na segunda concepção, a matéria deve ser entendida como elemento constituinte que contribui com alguma propriedade relevante para a essência daquilo de que é matéria41. Mas não há nenhuma inconsistência fatal entre essas duas concepções, e a compatibilidade entre ambas atesta-se pelo mero fato de que elas partilham em comum o mesmo critério que antes identificamos pelo índice (iii*). Retomemos os três critérios expostos na seção III deste artigo: (i*) é matéria o item que se encontra previamente dado e que serve como princípio do qual se inicia o processo de geração de uma substância; (ii*) é matéria o item que é restituído a seu estado original no término do processo de corrupção de uma substância; (iii*) é matéria o item que de um modo ou outro – seja potencialmente, seja efetivamente – apresenta-se como elemento constituinte da substância durante o intervalo compreendido entre os momentos contemplados nos dois critérios anteriores. Como já dissemos, a noção de matéria enquanto subjacente que demarca a identidade de um processo de devir define-se pela conjunção dos três critérios, mas a noção de matéria enquanto elemento que contribui com alguma propriedade relevante para a essência daquilo de que é matéria define-se apenas pelo critério (iii*), sem considerar os demais critérios, que operam no eixo diacrônico do devir. Mas o próprio fato de ser utilizado em 41 O fato de a matéria não ser o princípio preponderante para determinar a essência daquilo de que é matéria não modifica o ponto: embora seja subordinada à forma, a matéria dá alguma contribuição para a essência daquilo de que é matéria. Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 82 ambos os casos o mesmo critério (iii*) mostra que não há nenhum hiato radical entre as duas concepções. Como vimos, a restrição ao critério (iii*) é bem justificada na segunda concepção de matéria, pois, para decidir se um elemento dá alguma contribuição para a essência daquilo de que é elemento, não é relevante considerar, no eixo diacrônico, o processo pelo qual vem a existir o composto de que é elemento. Poder-se-ia objetar que, para ser mencionado no enunciado definiens da substância composta, um item deveria satisfazer também os critérios diacrônicos (i*) e (ii*), pois, caso contrário, seria um item que dependeria da substância composta para sua existência e, conseqüentemente, dependeria da substância composta para sua definição, de modo que, se fosse mencionado na definição da substância composta, esta incorreria em círculo vicioso. No entanto, não parece seguro inferir que, se a existência de x depende da existência de y, então a definição de x deverá mencionar y. A definição de ser humano não menciona o sol, embora a existência de seres humanos dependa da existência do sol. Algo similar se dá com a matéria própria M de uma substância composta S42. Tomemos como exemplo o animal. A definição do animal deve ser constituída pela forma e pela matéria própria: alma é a forma, e corpo organizado é a matéria própria. No entanto, a matéria própria, em si mesma, consiste em algo composto: trata-se de uma porção dos quatro elementos, com tais e tais propriedades. Tais e tais propriedades são exigidas pela forma do animal, mas são acidentais aos quatro elementos. Isso significa que a matéria própria, que é a designação que se dá ao composto constituído pelos quatro elementos e pelas propriedades tais e tais, deve sua existência, em primeiro lugar, à forma do animal, pois é essa forma que, enquanto função, exige que seu suporte material seja determinado por tais e tais propriedades. É a função de serrar que determina que o serrote deve ser constituído por materiais metálicos com tais e tais configurações. É a função de ser alimento das partes corporais que determina que o sangue deve ser constituído 42 O que se segue até o final desta seção condensa o que expus de modo mais detalhado no capítulo 11 de [2008]. A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 83 por certa proporção dos quatro elementos, dotada de um grau específico de calor, que é acidental e extrínseco aos elementos. A existência de uma lâmina metálica com a configuração típica de um serrote só emerge devido à função do serrote. De igual modo, a existência de tal composição dos quatro elementos dotada de certo grau específico de calor só emerge devido às exigências funcionais do sangue. A existência do sangue é condição necessária para a existência dessa composição. No entanto, daí não se segue que, para definir a "matéria própria" do sangue, que é precisamente essa composição dos quatro elementos dotada de certo grau específico de calor, deva-se mencionar o próprio sangue. Poderíamos definir o sangue do seguinte modo: O sangue é (df.) o alimento das partes, constituído por tais e tais composições de elementos, mais certo grau de calor. Ser alimento consiste na forma, e a parte assinalada em itálico consiste na matéria própria. É claro que, se perguntássemos por que essa matéria própria vem a existir em primeiro lugar, deveríamos mencionar a função do sangue, como pressuposto que explica a necessidade de que, sob tais e tais condições, os quatro elementos venham a adquirir as propriedades relevantes. No entanto, daí não se segue que a definição dessa matéria própria deva mencionar o sangue (que é aquilo de que ela é matéria). Essa matéria própria consiste em uma composição acidental (no sentido de que é acidental aos quatro elementos ter o grau específico de calor que a função do sangue lhes impõe)43 que pode ser definida em si mesma pela mera especificação de seus constituintes. Como diz Aristóteles, "é como se alguém estabelecesse uma denominação para a água quente ou o ferro quente" (649a 16-17). Havendo uma denominação para a matéria própria, sua definição consiste na mera 43 Cf. Lewis [1994], p. 264. Ver propostas similares em Whiting [1992], p. 7981, Charles [1994], p. 100-2, e Lennox [2001a], p. 195-200. Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 84 especificação de que o nome corresponde à composição acidental entre os quatro elementos e as propriedades exigidas pela forma da substância composta. A matéria própria "corpo organizado", por exemplo, pode ser definida pelo enunciado "composição dos quatro elementos, com tais e tais propriedades", na qual não ocorre mencionar a substância composta da qual o corpo organizado é matéria. Poder-se-ia objetar que essas definições são apenas "conclusões do silogismo da qüididade" (Cf. De Anima 413a 13-20, Segundos Analíticos 94a 7-9, 13-14), porque lhes falta mencionar a causa relevante, sem a qual seria impossível explicar em que consiste o definiendum. Assim, para definir "corpo organizado", não bastaria mencionar a descrição "composição dos quatro elementos, com tais e tais propriedades": seria preciso dizer que essa composição emerge por exigência da forma do animal. De certo modo, isso é correto. Seria preciso dizer que o corpo organizado consiste em uma composição dos quatro elementos, dotada das propriedades relevantes exigidas pela forma do animal. No entanto, a parte em itálico não precisa ser entendida como parte do definiens que poderia substituir em qualquer contexto a expressão "corpo orgânico". Trata-se apenas de uma elucidação sobre o contexto restrito de aplicação do definiens propriamente dito. Suponha-se um contexto em que a definição do animal não está em questão. Obviamente, se se menciona a noção de "corpo organizado" e alguém pede sua definição, pode-se-lhe responder que se trata de uma "composição dos quatro elementos, dotada das propriedades relevantes exigidas pela forma do animal". Mas, se alguém define o animal como "corpo organizado capaz de sensação" ou algo similar, não faz sentido substituir a expressão "corpo organizado" pela descrição antes proposta, o que resultaria em dizer que o animal é uma "composição dos quatro elementos, dotada das propriedades relevantes exigidas pela forma do animal, capaz de sensação". Se a descrição "composição dos quatro elementos, dotada das propriedades tais e tais" é proposta como elemento do definiens de animal, é óbvio que a elucidação contextual "exigidas pela forma do animal" não mais é necessária, pois ela é A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 85 necessária justamente nos contextos em que não está claro que essa descrição desempenha o papel de elemento do definiens de animal44. Além do mais, um dos elementos mencionados na definição da matéria própria consiste em uma matéria que satisfaz perfeitamente aos critérios (i*) e (ii*): os quatro elementos apresentam-se como subjacente de propriedades acidentais, que lhes são instiladas "de fora", mas que não são condições necessárias para que os quatro elementos venham a existir ou continuem a existir. Como matéria subjacente à matéria própria, os quatro elementos permitem reencontrar, na noção de matéria como fator que contribui para a determinar a essência da substância composta, a noção de matéria como substrato que garante a identidade dos processos de devir. E isso garante a coerência da teoria aristotélica da matéria. VIII Charlton tem certa razão em dizer que Aristóteles parece oscilar entre duas maneiras de compreender a relação entre forma e matéria45. Por um lado, Aristóteles às vezes concebe a relação entre matéria e forma como se fosse uma relação entre uma coisa e uma propriedade, ou melhor, entre uma coisa já completa em si mesma e uma propriedade ulterior que lhe advém sem contribuir para sua essência. Por outro lado, Aristóteles às vezes concebe a relação entre matéria e forma como se fosse uma relação entre constituintes e o todo. A primeira concepção corresponde à matéria enquanto "natureza subjacente" que permite descrever o processo de geração de modo coerente. Dado que a forma que esse subjacente adquire no processo de devir não é uma propriedade necessária à existência desse subjacente, é fácil compreender que o termo "matéria", neste caso, remete a entidades dotadas 44 Essas observações inspiram-se em Menn [2007], na parte de seu draft intitulada "Why things said per accidens do not have essences", na qual ele analisa Z-5 e o caso do simon. Embora eu não concorde com sua análise de Z-5, nem do caso do simon, tirei proveito de suas sugestões sobre a noção de definition-in-a-context. 45 Charlton [1992/70], p. 70-1. Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 86 de certa independência ontológica. A matéria, neste contexto, é algo que pode existir independentemente daquilo de que é matéria. É em atenção a esses casos que Aristóteles diz, em vários contextos, que a matéria é substância (ousia) (1042a 26-7, 1042a 32b 6, 1042b 9-10, 1035a 2). Já a segunda concepção corresponde à matéria enquanto elemento constituinte que dá alguma contribuição relevante para a essência daquilo de que é matéria. Neste caso, os itens que contam como matéria podem satisfazer também os critérios (i*) e (ii*), mas essa satisfação não é necessária, nem usual. Na maioria dos casos, os ingredientes que contam como matéria de algo nesse segundo sentido (que são matéria própria) são entidades que não podem vir a existir, nem continuar a existir, sem a existência daquilo de que são matéria. O termo "matéria", nesse caso, remete a entidades que não têm independência ontológica. É em atenção a esses casos que Aristóteles diz, em vários contextos, que a matéria não é substância (ousia), pois não satisfaz o requisito de poder existir separadamente daquilo de que é matéria (cf. 1040b 6-8)46. É bem verdade que, em alguns casos, os ingredientes que contam como matéria de algo nesse segundo sentido são entidades que podem existir à parte 46 Algo similar ocorre quando Aristóteles afirma que a matéria não é certo isto (tode ti). (a) Ou bem ele quer dizer que a coisa x, à qual ocorre ser matéria de y, não é em si mesma certo isto porque não é algo que tenha em si mesmo o tipo de unidade interna requisitado para ser uma substância, mas é apenas um agregado (sôros), (b) ou bem ele quer dizer que a coisa x (à qual ocorre ser matéria de y) ainda que seja algo em si mesma, por exemplo, um F, não é precisamente o "isto" que y é, ou seja, não é algo que se conta sob o mesmo predicado essencial G que diz o que y é. O caso (b) é perfeitamente compatível com a afirmação de que x, embora não seja a substância que y é, é um si mesmo uma substância (ainda que apenas do modo mais fraco pelo qual se diz que os quatro elementos são substâncias). Em 1029a 26-30, o argumento de Aristóteles parece funcionar para (a) ou para (b), indiferentemente, e talvez o mesmo possa ser dito sobre Metafísica 1042a 27-28. Já alguns textos parecem querer dizer ambas as coisas, (a) e (b): Física 191a 12-13, Metafísica 1049a 27, 1070a 9-11. Mas De Anima 412a 7-8 parece-me quer dizer (b), estritamente: em si mesma, a coisa x que é matéria (e que já é reconhecida como substância, cf. 412a 6) não é o mesmo isto que é a coisa y de que ela é matéria. A Noção Aristotélica de Matéria Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 87 daquilo de que são matéria. É o caso dos quatro elementos, que são matéria de partes homeômeras como o sangue e, embora estejam incluídos na definição do sangue, satisfazem os critérios (i*) e (ii*) e, portanto, podem existir sem as propriedades específicas pelas quais o sangue passa a existir. No entanto, os quatro elementos, ainda que sejam dotados de certa independência em termos de condições de existência, não são dotados de unidade interna e, por isso, não são reconhecidos como substâncias em sentido mais estrito (cf. 1040b 8-10)47. Assim como não há incoerência entre as duas concepções de matéria, não há incoerência, da parte de Aristóteles, entre os pronunciamentos em que diz a matéria é substância e os pronunciamentos em que diz a matéria não é substância. Em ambos os casos, Aristóteles refere-se às coisas que são designadas como "matéria de algo", e é fácil compreender que, havendo dois quadros de critérios sob os quais algo pode contar como "matéria de X",Aristóteles não se refere às mesmas coisas quando diz que a matéria é substância e quando diz que a matéria não é substância. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ACKRILL, J. L. [1979]. "Aristotle's Definition of psuche", in Barnes, Schofield, Sorabji (edd.), Articles on Aristotle, vol. 4, Londres: Duckworth, pp. 65-75. ANGIONI, L. [2003]. "Subjacente e forma na teoria aristotélica da ousia", Cadernos de História e Filosofia da Ciência, série 3, vol. 13, n. 2, p. 245275. ANGIONI, L. [2006]. "Necessidade, Teleologia e Hilemorfismo em Aristóteles", Cadernos de História e Filosofia da Ciência, série 3, vol. 16, n. 1, p. 33-57. 47 O juízo de Metafísica Z-16, no entanto, não deve ser tomado de modo unilateral. Em Geração e Corrupção 335a 5-6, admite-se que os elementos são substâncias. Lucas Angioni Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 17, n. 1, p. 47-90, jan.-jun. 2007. 88 ANGIONI, L. [2008]. As noções aristotélicas de substância e essência, Campinas: Editora da Unicamp. BALME, D. M. [1990]. "Matter in definition. A reply to G. E. R. Lloyd", in Devereux, D. & Pellegrin, P. (edd.), Biologie, Logique et Métaphysique chez Aristote, Paris: Éditions du CNRS, pp. 49-54. BOSTOCK, David. [2006]. Space, Time, Matter and Form, Oxford: Oxford University Press. BRUNSCHWIG J. [1979]. "La forme, prédicat de la matière?", in Aubenque, P. (ed.), Études sur la Métaphysique d'Aristote, Actes du VIo Symposium Aristotelicum, Paris: Vrin, pp.131-158. CHARLES, David. [1994]. 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