INDIVIDUAÇÃO EDIÇÃO DE 2014 do COMPÊNDIO EM LINHA DE PROBLEMAS DE FILOSOFIA ANALÍTICA 2012-2015 FCT Project PTDC/FIL-FIL/121209/2010 Editado por João Branquinho e Ricardo Santos ISBN: 978-989-8553-22-5 Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Copyright © 2014 do editor Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa Alameda da Universidade, Campo Grande, 1600-214 Lisboa Individuação Copyright © 2014 do autor Rodrigo Guerizoli Todos os direitos reservados Resumo O texto é uma introdução ao problema da individuação que enfatiza abordagens clássicas e contemporâneas do tema. De início ele expõe a relação entre individuação e a identificação dos tipos de coisas que há. Em seguida ele apresenta e discute abordagens realistas do problema, que apelam a propriedades extrínsecas e propriedades intrínsecas, ortodoxas e heterodoxas. Por fim a solução proposta por nominalistas é tratada. Palavras-chave Individualidade, universalidade, realismo, nominalismo, ontologia Abstract The text is an introduction to the problem of individuation that emphasizes classical and contemporary approaches to the theme. Firstly it sets out the relationship between individuation and the identification of the types of things that are. Then it presents and discusses realistic approaches to the problem, which invoke extrinsic properties and intrinsic properties, orthodox and heterodox. Finally the solution proposed by nominalists is adressed. Keywords Individuality, universality, realism, nominalism, ontology Publicado pela primeira vez em 2014 Individuação I wish I knew, I wish I knew what makes me, me, and what makes you, you. Cat Stevens Tanto filósofos da tradição clássica quanto autores contemporâneos consideram que uma das mais básicas tarefas da filosofia consiste na identificação das regiões que demarcam os tipos ou classes de coisas que há. Tal tarefa é frequentemente levada a cabo pela aplicação coordenada de critérios que, atribuídos às coisas, permitem fixar zonas de fronteira em meio à paisagem do que há. Assim, por exemplo, no tratado das Categorias, Aristóteles coordena os critérios de ser dito de um sujeito e de existir num sujeito (cf. Santos 1995: 74-80), desembocando num esquema de quatro tipos de coisas. Similarmente, no contexto contemporâneo, Lowe (2006) propõe uma "ontologia de quatro categorias", baseada na aplicação coordenada dos critérios de ser instância de e de ser caracterizado por. Já Chisholm (1992) distingue cinco "subconjuntos exclusivos e exaustivos" (1) de coisas. Seja como for, um resultado comum a essas teorias consiste na identificação de algum domínio de coisas individuais. De fato, mesmo a esquematização amiúde vista como a menos propensa a admitir que indivíduos delimitem alguma região do que há, a platônica, parece afinal não incorrer em tão admirável rejeição do testemunho da experiência (cf. McCabe 1994, mas também a crítica de Gentzler (1996)). 1 A noção de indivíduos e os transcendentia Admitir a existência de indivíduos, ou seja, reconhecer que o conceito de indivíduo possui uma extensão, consiste no entanto apenas num passo preliminar do esclarecimento da noção. Mas um avanço expressivo ocorre pelo exame dos tipos de coisas a que se pode aplicar tal termo. Num certo sentido, o mais geral, parece que nada do que pertence ao conjunto das coisas foge à extensão da noção de indivíduo. Desde essa perspectiva, indivíduo é tudo o que de algum modo se distingue dos demais itens que compõem o plano do que há, ou, invertendo-se o ponto vista, é tudo o que é absoluta ou relativamente Rodrigo Guerizoli2 indivisível (cf. Gracia 1988a: 29-33), podendo servir como correlato de um ato de designação ou de termo de uma ação pela qual itens são contados. Ora, uma tal perspectiva mostra porém depressa seus limites na medida em que identifica a expressão a duas outras expressões, extensionalmente mais amplas e intencionalmente diversas, e considera que a noção de indivíduo exibe características próprias às noções classicamente conhecidas como transcendentia, isto é, noções que podem ser atribuídas à totalidade do que se situa sob o conjunto das categorias. Contudo, a noção de indivíduo claramente se distingue do conjunto de noções que se qualificam como transcendentia. Com efeito, adotando um arranjo proposto por Tomás de Aquino, distinção e indivisão não estabelecem critérios suficientes para a caracterização de um indivíduo, mas, antes, fundamentam a explicação de dois aspectos comuns a tudo o que há. Enquanto o fato da indivisão é significado ao se apontar cada um dos itens que há como um portador de unidade, como sendo uno, o fato da distinção é significado ao se reconhecer como algo, isto é, como detentor de uma relação de alteridade com relação a tudo o mais, o que quer que esteja sob o domínio do que há (cf. Tomás de Aquino Qdv I.1; Aertsen 1996). O sentido da noção de indivíduo, porém, não corresponde simplesmente ao que é expresso pelas expressões ser uno e ser algo. Com efeito, em todos os modelos de demarcação dos diversos tipos de coisas que há de que partimos, há espaços que permanecem inacessíveis aos indivíduos. 2 Individualidade e irrepetibilidade Seja no esquema aristotélico, seja na "ontologia de quatro categorias", a aplicação coordenada de certos critérios resulta no reconhecimento de duas classes de indivíduos: os substanciais e os não-substanciais. A esses domínios são contrapostas as coisas não-individuais que, por sua vez, também se distinguem em substanciais e não-substanciais. Como vimos, critérios como distinção e indivisão são incapazes de justificar a oposição entre os âmbitos do individual e do nãoindividual. Tampouco noções análogas, como divisão e identidade, são promissoras, por mais que historicamente identificáveis (cf. Gracia 1988a: 37-43; Gracia 1988b; Gracia 1994). De fato, mesmo a posição aristotélica levanta suspeitas, pois parece atrelar a realidade dos Edição de 2014 3Individuação indivíduos à existência de entes dotados de linguagem. Com efeito, como mencionado, o instrumento que permite a Aristóteles traçar a fronteira entre os domínios do individual e do não-individual é o critério de ser dito de um sujeito. Mas talvez não seja justo atribuir a Aristóteles tamanho erro categorial, devendo-se enxergar na ideia de predicabilidade implicada na expressão ser dito de um sujeito a referência a uma característica que diz respeito também a coisas e não apenas a conceitos, nomes ou termos (cf. Loux 1991: 109-146; Lewis 1991). Seja como for, o que se quer indicar com a fórmula ser dito de um sujeito encontra seu análogo contemporâneo (e sem qualquer suspeita de colisão entre semântica e ontologia) na expressão ser instância de. É ela que exerce no quadro ontológico proposto por Lowe (2006) a função de instrumento de demarcação de fronteira entre os domínios do individual e do não-individual. A ideia por detrás da expressão ser instância de costuma também ser indicada pela noção mais intuitiva de repetibilidade: algo é repetível na medida em que ocorre ou pode ocorrer reiteradas vezes, ou seja, na medida em que pode sofrer duplicação numérica. Por contraste, indivíduo é, nesse contexto, cada um dos itens que não apenas efetivamente é, mas que também não pode não ser numericamente uno. Nota característica do indivíduo, portanto, usando termos do vocabulário clássico situados no mesmo plano semântico, é a sua indivisibilidade em partes do mesmo tipo ou natureza, sua incomunicabilidade ou, ainda, sua incapacidade ou repugnantia de existir em muitos (João Duns Scotus Lec. II.3.1.1-2). A linha básica de contraposição no quadro que se desenha é, portanto, a que separa indivíduos, itens irrepetíveis, de universais, itens caracterizados justamente por sua repetibilidade. 3 Indivíduos substanciais e indivíduos não-substanciais Assumida essa demarcação primária, por contraposição (pace MacBride 1998 e 2005; Mackey 1979), é preciso que se pergunte sobre linhas de fronteira dentro do próprio âmbito individual. A que tipos distintos de itens tal noção legitimamente se aplica? Os candidatos mais óbvios são itens que instanciam tipos naturais, como seres humanos, cães e árvores, ou seja, entes tridimensionais, contingentes, dotados de alguma persistência temporal e que se costuma denominar de substâncias materiais (outras terminologia propõem, por Rodrigo Guerizoli4 exemplo, Strawson (1959: 38-58) e Macdonald (2005: 79-215)). Mas é possível que a lista tenha de ser aumentada. Por exemplo, poder-se pensar que eventos, pilhas, buracos e até mesmo entidades ficcionais devem valer como indivíduos (cf. Davidson 1970; Casati e Varzi 1994; Casati e Varzi 2010; Parsons 1975). Parece implausível, contudo, que a individualidade desses particulares dependentes (Hestevold 1999) seja reconhecida como tão básica quanto a das substâncias materiais. Mas há pelo menos um tipo de item cujo caráter individual é, tanto no panorama clássico quanto no contemporâneo, tema de intenso debate. Trata-se daqueles itens que Aristóteles identifica como indivíduos não-substanciais, itens que não são ditos de um sujeitos mas existem em um sujeito; por exemplo, a cor de uma determinada substância individual (cf. Ackrill 1963: 74; Owen 1965; Wedin 2003). O que se entende quando se reconhece a individualidade de um tal item? Tratar-se-ia de algo não-recorrente, ou seja, de algo fundamentalmente particular – um tom individual de, digamos, vermelho? Ou seria antes o caso de uma propriedade plenamente determinada, ou seja, de um item dependentemente particular – o vermelho de uma certa substância individual? A resposta a essa pergunta é importante para a determinação da extensão do conjunto de coisas cuja individualidade será reconhecida como básica. Se enxergamos os indivíduos não-substanciais como fundamentalmente particulares então a pergunta sobre o porquê dessa particularidade logo se impõe. Se, ao contrário, consideramo-los apenas como dependentemente particulares, então torna-se tentador pensar que se possa ganhar a causa de sua particularidade pelo esclarecimento da particularidade dos itens nos quais eles se encontram. Os debates em torno a essa classe de itens certamente parecerão familiares ao leitor que acompanha discussões relacionadas à teoria contemporânea de tropos, em particular a que diz respeito à transferibilidade de tais itens particulares e não-substanciais. São tropos dependentes e, assim, intransferíveis, justamente na medida em que sua individuação se dá através de uma relação com um determinado objeto? Ou trata-se, de fato, de entidades independentes e transferíveis, cuja individuação tem por base algo distinto de qualquer relação com um certo objeto? Ou, ainda, por que não se poderia admitir tropos de ambos os tipos? (cf. Williams 1953; Campbell 1990; Schaffer 2001; Chrudzimski 2002; interessantes incursões numa pré-história da teoria dos tropos oferecem Marenbon (2008) e 5Individuação Edição de 2014 Panaccio (2008)). No que segue restringir-me-ei a uma análise da individualidade de itens substanciais materiais. Nesse sentido, assumirei que tropos e indivíduos não-substanciais aristotélicos devem ser avaliados somente quanto a poderem ou não prover uma explicação suficiente da individualidade de substâncias. 4 A individuação dos itens substanciais O que ganhamos até agora consiste na demarcação de um determinado âmbito de itens individuais, contrapostos aos universais, em meio ao conjunto do que há. Dentro de tal reino do individual distinguese, por sua vez, o conjunto dos itens substanciais. Acerca de cada um dos itens que compõe essa classe busca-se esclarecer o que os torna um indivíduo, ou seja, o que faz com que, em sua natureza, ele seja irrepetível. Trata-se, noutros termos, da famosa questão sobre o princípio de individuação, sobre o que seria suficientemente capaz de, acerca de um item x qualquer, tornar verdadeira a frase que afirma que x é um indivíduo. Longa é a lista de respostas a essa questão oferecidas na literatura filosófica, clássica e contemporânea. Por exemplo, apenas em um tratamento do problema proposto por João Duns Scotus são apresentadas seis teorias sobre o princípio de individuação, além da posição favorecida pelo próprio autor (João Duns Scotus Lec. II.3.1.1-6). E um número semelhante de posições é discutido por Lowe (2003). Evidentemente, a ideia de subsumir tal diversidade a um número mais reduzido de classes é bastante atraente e, de fato, uma clivagem preliminar pode ser feita entre posições que tentam apontar para um elemento individuador positivo das substâncias materiais e uma posição que, ao contrário, busca dar conta da pergunta sobre a causa da irrepetibilidade daquelas substâncias com base numa análise do sentido da própria formulação do problema. Estamos aqui, é claro, diante de uma divisão primária que, espelhando em torno ao problema da individuação a polarização que se forma ao redor de sua contraparte, a questão dos universais, separa realistas de nominalistas. Seguindo essa divisão, abordarei inicialmente uma série de respostas realistas à questão sobre a causa da incomunicabilidade de substâncias materiais; em seguida, buscando sempre mesclar abordagens clássicas e análises contemporâneas, proporei uma análise da atitude nominalista frente à mesma questão. Rodrigo Guerizoli6 4.1 Propriedades individuantes Podemos alinhar as respostas realistas à questão sobre o princípio de individuação das substâncias materiais conforme um gradiente que vai da alusão a elementos extrínsecos àquelas substâncias a uma indicação de elementos a elas intrínsecos. Nesse sentido, num extremo do gradiente encontramos a ideia de que a individuação das substâncias materiais se dá com base em sua localização espaciotemporal, ou seja, uma de suas propriedades extrínsecas. De acordo com essa posição, presente em autores como Boécio e, contemporaneamente, em Popper (cf. Gracia 1988a: 265), o entrecruzamento de determinações espaciais e temporais seria suficiente para a individuação na medida exata em que de tais circunstâncias resultaria o recorte de um conjunto único e determinado de localidades espaciais ocupadas ao longo de um certo lapso temporal. Há, no entanto, sérios problemas associados a uma tal perspectiva. Mencionando apenas um deles, salientado por Lowe (2003: 82), na proposta espaciotemporal o próprio espaço acaba se tornando uma substância individual, e isso de um modo tal que, de fato, o que a cada vez nesse espaço se recorta são itens existentes apenas na medida de sua sucessiva ocupação de regiões contíguas do espaço. Ao fim e ao cabo, portanto, do que se queria como resposta à questão sobre a individuação de substâncias materiais resulta a própria exclusão daqueles itens do domínio dos itens substanciais. Menos extrínsecas à substância material cuja irrepetibilidade se quer esclarecer parecem certas determinações quantitativas, como altura, largura e profundidade. Tais propriedades formariam, de fato, não apenas a base para a explicação da localização das coisas mas poderiam também figurar como resposta à questão de sua individuação. É sobretudo na esteira de recepção do aristotelismo que encontramos as mais sofisticadas discussões a respeito dessa perspectiva sobre a individuação de substâncias materiais. A questão, porém, é desde um ponto de vista histórico particularmente intricada, pois há controvérsia quanto à adesão que dão a ela o próprio Aristóteles e algumas figuras-chave do aristotelismo, como Tomás de Aquino. No contexto de tais discussões, a noção de quantidade (ou de seu efeito, a extensão) faz referência a uma propriedade que cabe à matéria das substâncias corpóreas. Assim, a teoria da individuação pela quantidaEdição de 2014 7Individuação de pode ser vista como uma subclasse da doutrina mais abrangente da individuação pela matéria. A relação entre as noções de matéria e de quantidade é assumida, por exemplo, na expressão matéria designada, usada por Tomás de Aquino como resposta à questão da individuação (Tomás de Aquino DEE II). Nessa expressão, o peso semântico se põe na ideia de designação, ou seja, de quantificação da matéria. É tal quantificação, e não a matéria propriamente dita, que desempenharia o papel de princípio de individuação. Muito se discute o quão determinada deve ser essa designação da matéria e o próprio Tomás não parece ter dado apenas uma resposta à questão (cf. Rosenberg 1950; Bobik 1953; Chisholm 1975; Owens 1994; Storck 1998; Wippel 2000: 351-375). No entanto, é pouco promissor que se possa defender que tal designação consista numa rígida determinação de dimensões, pois disso decorreria a estranha tese de que nenhum indivíduo sobreviveria a qualquer modificação quantitativa. Por outro lado, a ideia de que aquela designação possa ser apenas a indicação de um certo espectro de possibilidades de quantificação da matéria, determinando-a, por exemplo, não como tendo a quantidade x, mas, antes, como tendo uma quantidade entre x e y, não parece ser capaz de justificar porque nos extremos de certos processos de geração e de corrupção estão indivíduos distintos. Em suma, a primeira proposta não dá conta de esclarecer porque um mesmo indivíduo pode possuir quantidades (determinadas) distintas de matéria, enquanto a segunda proposta falha em explicar por que quantidades (indeterminadas) idênticas de matéria podem estar na base de diferentes indivíduos (cf. João Duns Scotus Lec. II.3.1.4). Mas talvez o problema com a teoria da individuação pela quantidade esteja no fato de se tratar de apenas uma das várias propriedades que reconhecemos em substâncias materiais. De fato, parece evidente que a persistência de um indivíduo independe de uma determinação, mais rígida ou menos rígida, de seu aspecto quantitativo. No mesmo sentido, também parece razoável a ideia de que vários indivíduos podem ter aspectos quantitativos que se situam no mesmo espectro de determinação. Mas será que tais ideias continuam a se sustentar quando elaboramos um critério de individuação de substâncias materiais que coordene toda a malha de propriedades intrínsecas que um indivíduo pode possuir? Não será a soma de propriedades de uma substância algo suficientemente exclusivo para funcionar como Rodrigo Guerizoli8 princípio de sua individualidade? A ideia de individuação com base numa malha de propriedades intrínsecas é particularmente cara a defensores da tese de que itens substanciais não são mais do que feixes ou aglomerados de propriedades conjuntamente instanciadas ou copresentes. E, de fato, encontramos com frequência defensores de uma tal tese, tanto no panorama clássico, como João Escoto Eriúgena, Odo de Tornai, Teodorico de Chartes e Leibniz (cf. Gracia 1988b: 123-193; Mugnai 2001), quanto do ambiente contemporâneo, como Russell e Castañeda (cf. Russell 1948; Castañeda 1974; van Cleve 1985). E semelhantemente ao que ocorrera ao se propor a quantidade como base da individuação, também é possível distinguir aqui entre posições para as quais as propriedades em jogo são universais (O'Leary-Hawthorne e Cover 1998; Zimmerman 1997) e posições que as consideram como itens individuais, ou seja, tropos (Simons 1994). Várias objeções, no entanto, podem ser levantadas contra tais posições. Certamente uma das mais perspicazes críticas ao defensor da ideia de que o indivuador de uma substância material é o conjunto de suas propriedades intrínsecas universais é a que o confronta com o que é conhecido como , ou lei de Leibniz, princípio segundo o qual não há dois objetos que sejam idênticos em todos os aspectos, ou seja, que com relação a quaisquer objetos x e y, se for o caso de cada uma das propriedades de x ser igualmente uma propriedade de y, então x e y são idênticos, ou seja, são, na verdade, o mesmo objeto (cf. Forrest 2010). No entanto, tal princípio não parece ser uma verdade necessária, pois é logicamente possível, como sugere Black (1952) (ou, semelhantemente, já em Kant (1804: 280)), que haja um mundo no qual tudo o que há são duas esferas exatamente idênticas. Porém, sendo esse o caso, teríamos um mundo habitado por dois indivíduos e um feixe de propriedades intrínsecas, o que evidentemente desautorizaria a explicação da individuação através do apelo a um conjunto de propriedades (um aprofundamento da discussão oferecem O'Leary-Hawthorne (1995); Zimmerman (1997); Rodriguez-Pereyra (2004); Macdonald (2005: 84-110); Rodriguez-Pereyra (2014)). Evidentemente, um defensor da individuação de substâncias materiais por meio de tropos encontra-se ao abrigo de uma tal objeção. Porém, como salienta van Cleve (1985: 101-102), tal estratégia não está de fato "reduzindo particulares tout court a propriedades", mas, antes, está apenas "reduzindo par9Individuação Edição de 2014 ticulares ordinários complexos a particulares mais básicos". Veremos que outras teorias sobre o princípio de individuação das substâncias materiais se verão confrontadas, mutatis mutandis, com uma tal espécie de objeção. Examinamos até agora teorias sobre a individuação das substâncias materiais baseadas nos atributos espaciotemporais daqueles itens, em suas características qualitativas, determinadas ou indeterminadas, e na soma de suas propriedades, universais ou particulares. Com relação a todos os casos, que cobrem tanto propriedades extrínsecas quanto propriedades intrínsecas, pudemos identificar pelo menos uma objeção específica. Mas é também possível construir uma objeção mais geral, que atinge ao mesmo tempo, de modo indiscriminado, todas aquelas teorias. Uma tal objeção se encontra, por exemplo, em Abelardo, na Logica ingredientibus (cf. Gracia 1988b: 204-210), e em Russell, nos (Russell 1903: 452). Ela se constrói com base no significado da distinção entre substâncias e propriedades (ou sujeitos e predicados), que aponta para uma prioridade daquelas frente a estas. Com efeito, que as coisas possuam propriedades parece um fato lógica e metafisicamente posterior à sua constituição enquanto indivíduos, o que se verifica pela própria estrutura subjacente às expressões que definem propriedades, que sempre remetem a algo que, por assim dizer, lhes serve de base; já nas expressões que indicam o que são as substâncias, ao contrário, uma tal remissão nunca tem lugar (cf. Peramatzis 2011: 229-253). 4.2 forma e matéria Tendo talvez em vista as limitações das teorias que fazem apelo a propriedades para explicar o caráter irrepetível das substâncias materiais, muitos filósofos buscaram o motivo de tal incomunicabilidade em algum princípio interno àqueles itens. Nesse contexto, grande parte das discussões herda o resultado das análises dos tipos de mu- (vir a ser e perecer, em sentido absoluto e em sentido qualificado) a que estão submetidas as substâncias materiais, análises que desembocam no estabelecimento das noções de forma e de matéria como elementos das coisas corpóreas, reconhecidas assim como (cf. Fine 1994; Brower 2012; Loux 2014). Sobre essa base se investiga as possibilidades de algum desses constituintes Rodrigo Guerizoli10 fornecer a resposta sobre a causa da individualidade das substâncias materiais. Que a forma das substâncias seja ao mesmo tempo o constituinte responsável por sua identidade como instância de uma determinada espécie e o princípio de sua indivuação é uma ideia que, novamente, remonta à tradição aristotélica. Intérpretes contemporâneos sugeriram que se trata de uma tese defendida pelo próprio Aristóteles (cf. Lukasiewicz, Anscombe e Popper 1953; Cohen 1984; Whiting 1986), enquanto outros a enxergam sobretudo em obras de Averróis e de outros representantes da tradição medieval. Seja como for, o argumento mais comum em favor dessa tese, e que se encontra discutido, por exemplo, em Suárez (DM V.4), funciona por exclusão. Com efeito, uma vez rejeitada a atribuição de qualquer capacidade de individuação a propriedades, restaria a um dos polos do par de constituintes forma e matéria desempenhar o papel de individuador. Ora, tal papel não parece poder ser desempenhado pela matéria de tais substâncias, pois, afinal, em si mesma, a matéria desta estátua, por exemplo, é comum, isto é, é a mesma com relação à daquele monte de bronze do qual foi moldada. Nessas circunstâncias, se dois itens irrepetíveis podem possuir a mesma matéria, então tal irrepetibilidade há de provir de suas formas. Há de se notar, contudo, que de um tal argumento decorre uma tese assaz polêmica, a saber, a de que as formas que são elementos constituintes de itens materiais, tradicionalmente chamadas de formas substanciais, são entidades primitivamente individuais, o que vai na contramão da ideia, mais disseminada, de que as formas dos múltiplos indivíduos que caem sob um mesmo tipo natural são especificamente comuns, ou seja, são repetíveis, não podendo, portanto, ser a causa da irrepetibilidade de cada um deles (cf. Angioni 2000: 374-396). Por fim, a tese também parece à mercê da objeção que se formulara com relação à individuação por tropos: explicar a individuação das substâncias materiais pelo apelo a itens cuja individualidade é tomada como primitiva parece apenas deslocar (reduzindo indivíduos a indivíduos mais básicos) em vez de esclarecer o problema da individuação. É fácil prever que o destino da tese que vê na matéria tout court, ou seja, sem menção à quantidade, o princípio de individuação das substâncias corpóreas consista, como já notado por Boaventura (cf. Noone 1995: 541), no outro lado da moeda com a qual se defendia 11Individuação Edição de 2014 a individuação pela forma. De fato, um dos argumentos a favor da matéria, partindo da necessidade de que um dos elementos do composto hilemórfico seja o responsável pela sua individuação, salienta o aspecto comum da forma para, por eliminação, estabelecer a matéria como individuador (João Duns Scotus Lec. II.3.1.5). Mas imediatamente surgem adaptações de objeções que já vimos, o que acaba indicando que as teses da individuação pela forma e da individuação pela matéria reciprocamente se neutralizam. Por exemplo, pode-se objetar que se a matéria fosse o princípio de individuação, do fato de ela permanecer a mesma ao longo de um processo de geração ou corrupção deveria resultar em consistirem início e término do processo no mesmo indivíduo, o que evidentemente não é o caso (ibid.). Rejeitadas as teorias de individuação por propriedades, restou o apelo a constituintes das substâncias corpóreas, matéria ou forma, como possíveis causas de sua irrepetibilidade. Todavia, o papel que tais constituintes desempenham na constituição dos itens corpóreos parece exigir-lhes a posse de traços comuns incompatíveis com os requisitos de um individuador. Nesse ponto a busca por uma resposta à questão sobre o princípio de individuação das substâncias materiais se vê ameaçada. Tem-se a impressão de que foram listados os possíveis os candidatos ao posto de individuador e que nenhum deles pôde ser reconhecido como tal. Aonde mais poderíamos buscar por respostas à questão? 4.3 particular nu, istidade, existência E se a análise hilemórfica proposta por Aristóteles for insuficiente para nos prover toda a gama de constituintes das coisas materiais? Ou, ainda, e se ela estiver equivocada na identificação dos constituintes das substâncias corpóreas? Nesse caso novas candidaturas ao posto de individuador surgiriam e teriam de ser testadas. Mas como podemos saber se a análise hilemórfica é insuficiente? Para vários autores a resposta a essa pergunta está disponível no próprio resultado a que há pouco chegamos: a análise hilemórfica é insuficiente porque, como vimos, dela não decorre o esclarecimento da individuação daqueles itens cuja constituição ela pretende explicar e cuja irrepetibilidade é Rodrigo Guerizoli12 inegável. Nesse contexto se torna justificado o apelo a um elemento suplementar da constituição das substâncias materiais, um item que não seria uma propriedade das coisas e cuja função seria individuar a substância da qual faz parte. Estamos aqui diante de um importante uso do que ficou tradicionalmente conhecido como argumento transcendental (cf. Stern 2011). De acordo com tal modelo argumentativo, aplicado a nosso caso, em se aceitando que a existência de um individuador de S é condição para que o indivíduo substancial material S possa existir, então, dado que S existe, logicamente se segue que também o individuador de S existe. Ora, sabemos que tal individuador de S não é uma propriedade de S, nem a matéria de S, nem tampouco a forma de S. Assim, não lhe resta ser senão um outro princípio de S. Tanto na tradição clássica quanto na contemporânea há autores que defendem uma posição que se alinha à descrita. No panorama recente certamente Bergmann (1967) com sua noção de particular nu (também às vezes substrato nu) vale como paradigma de um tal tratamento do problema da individuação. No contexto da filosofia clássica, por sua vez, costuma-se fazer justificada referência a obras de João Duns Scotus e ao conceito de istidade (haecceitas), também referido pela menos intrigante expressão diferença individual (Rudavsky 1977 e 1980; Noone 1995; para abordagens contemporâneas da istidade cf. Bates 2010: 114-122). Além disso, encontramos ainda, tanto em autores clássicos como em contemporâneos, a ideia de que a existência seria o individuador das substâncias materiais (cf. João Duns Scotus Lec. II.3.1.3; Gracia 1988a: 170-178). As similaridades e diferenças entre as posições de Bergmann e de Scotus já foram bem analisadas por Park (1988, 1990). Com efeito, pode-se identificar as seguintes características comuns ao que se nomeia de particular nu e de istidade: a função de ambos se exaure em seu papel de individuador; eles são desprovidos de quaisquer características ou, como afirma Bergmann (1967: 24), eles "não são nem têm naturezas"; e, por fim, no interior do quadro de nossa compreensão do mundo, eles são itens básicos e irredutíveis, não admitindo, pois, nenhuma autêntica definição (cf. Gracia 1996). Há, no entanto, pontos com relação aos quais os princípios de individuação propostos por Scotus e Bergmann estão em desacordo: particulares nus são tidos como entidades momentâneas, que não acompanham ao longo do tempo o item que individuam, ao passo que diferenças individuais Edição de 2014 13Individuação são entidades continuantes, que asseguram a identidade ao longo do tempo dos itens cuja individualidade garantem; e, em oposição aos particulares nus, as diferenças individuais não são entidades que subjazem às propriedades daquilo que individuam. Todavia, não é de modo imediato que se consegue esclarecer o estatuto ontológico e a inteligibilidade de tais individuadores (cf. Campbell 1990: 7-8; Macdonald 2005: 113-114). Igualmente, e aqui todo o sofisticado aparato conceitual mobilizado por Scotus bem o mostra (cf. Grajewski 1944: 145-154; Jordan 1984: 137-171), tampouco é fácil elucidar de que modo o princípio de individuação se distingue daquilo que ele tem a tarefa de individuar. Seja como for, as objeções mais frequentes a teorias como as de Bergmann ou de Scotus se assentam sobre outras bases, sublinhando o incômodo, acima já mais de uma vez aludido, que acompanha a ideia de se buscar explicar o problema da individuação das substâncias materiais por meio do apelo a itens primitivamente individuais, e, no caso, a itens assaz extravagantes e misteriosos, que no fim das contas se dão a conhecer de modo epistemologicamente suspeito, apenas por seus efeitos. Nesse sentido, é pouco provável que particulares nus ou istidades representem, como bem o formula Lowe (2003: 86), "acréscimos teoricamente frutíferos à nossa ontologia". A noção de existência, por sua vez, não estaria envolta no mistério que ronda particulares nus e istidades. Com efeito, ela parece incompartilhável, podendo assim exercer um papel individuador, além de deter as vantagens de desempenhar outras funções para além da de individuação e de ser algo constatável pela experiência (cf. Gracia 1988a: 172). No entanto, tal posição depende de que se tome existência segundo uma acepção assaz robusta, como algo que realmente se adiciona aos demais princípios das substâncias materiais, uma atitude contra a qual já opuseram diversos autores, pelo menos de Hume a Quine. Que lição tirar dos resultados da busca por supostos individuadores não-aristotélicos das substâncias materiais? Não seria o caso de se considerar como uma saída teoricamente atraente a que, em vez de postular entidades esotéricas ou teses problemáticas, opta por refletir sobre o sentido de uma pergunta que parece nos impingir a uma tão ad hoc resposta? De fato, por exemplo, na esteira de recepção do pensamento de Scotus, já bem cedo se pôs em xeque, justamente Rodrigo Guerizoli14 nesse sentido, o construto teórico das differentiae individuales, fruto do fracasso dos candidatos mais naturais ao posto de individuador, em prol de um tratamento mais econômico do problema da individuação das substâncias materiais. 5 Individuação, auto-individuação e economia Em seu tratamento da questão da individuação, Pedro Auréolo comenta que perguntar pelo que faz com que algo que existe fora do intelecto seja singular significa simplesmente "nada perguntar" (cf. Suarez-Nani 2009: 354). Afirmações semelhantes são também encontradas em outros representantes da tradição medieval, como João de Nápoles e Guilherme de Ockham (cf. Pickavé 2007: 75-78). Tais comentários são, por sua vez, amiúde interpretados como significando que para tais autores o problema da individuação simplesmente não se coloca, que não há qualquer causa da individualidade das substâncias materiais (cf. Maurer 1994; Rubenstein 2002). Tal seria, em poucas palavras, todo o sentido da atitude nominalista frente à questão da individuação. Há contudo um modo mais profícuo de se analisar o mesmo quadro e de se entender o gesto nominalista, vendo nele algo a mais do que a simples recusa de uma questão. Como aponta Lowe (2003: 93), "individuação é uma relação explanatória: um individuador de um objeto individual explica por que tal objeto individual é o objeto que ele justamente é." Ora, em se aceitando essa ideia de individuação, a pergunta que logo se coloca diz respeito ao caráter individual ou não-individual do explanans de uma tal relação. Poder-se-ia justificar ser tal explanans um item não-individual? Se sim, então a individualidade das substâncias materiais poderia ser reduzida a um elemento anterior, de caráter não-individual, de modo que no fim das contas teríamos eliminado indivíduos como itens básicos de nossa ontologia. No entanto, como vimos, as tentativas de se derivar individualidade de não-individualidade não parecem promissoras e justamente sobre esse diagnóstico se baseia o apelo a noções sui generis como as de particulares nus e istidades, pelas quais a individuação seria explicada sem que se terminasse por fazer indivíduos decorrerem de itens não-individuais (pace Park 1988 e 1990). Mas, novamente: não consiste tal estratégia numa mera redução de indivíduos ordinários a Edição de 2014 15Individuação indivíduos mais básicos? Não suscita ela, logo que se apresenta, a irresistível curiosidade de se perguntar pelo porquê da individualidade daqueles itens mais básicos, pelos quais se explica a individualidade das substâncias materiais? Ora, descartada a possibilidade de individuação com base em itens não-individuais, a única maneira de se manter a individuação como uma relação explanatória sem que um regresso ao infinito de indivíduos que explicam indivíduos venha a se impor exige que se aceite que a individuação de algum item da série não remete a nenhum item mais básico mas, antes, é ela mesma um dado irredutível. Noutras palavras, o apelo a um item que seja por si mesmo individual, cuja individualidade seja auto-explanatória, não é nesse contexto apenas razoável, mas consiste em um elemento necessário para que a ideia mesma de individuação como relação explanatória se mantenha com sentido (cf. Aristóteles I.3; Barnes 2002: 103-110). Admitida no sistema a presença de itens auto-individuantes, resta determinar a que elementos da ontologia será atribuída tal característica. Haveria alguma vantagem teórica em ceteris paribus assumirmos que não é o caso que substâncias materiais sejam itens de tais tipos, mas que, antes, é o caso que, por exemplo, princípios tidos como logicamente anteriores, como particulares nus ou istidades, o sejam? O que nos levaria a preferir basear a individualidade de substâncias materiais na auto-individualidade de construtos particularmente opacos em detrimento de, de modo mais parcimonioso, enxergar a auto-individuação já no âmbito das entidades corpóreas, das quais temos conhecimento direto (por acquaintance)? Decerto a tese da auto-individuação das substâncias materiais vai de par com a rejeição do aspecto não-individual dos constituintes de tais itens, o que só se justifica em se podendo apresentar uma semântica e uma teoria do conhecimento que dispensem qualquer apelo a um suposto caráter extramental de itens não-individuais. E, de fato, é visível que uma tal preocupação constantemente acompanha a tradição filosófica nominalista (cf. Panaccio 1991). Assim, o nominalista reconhece a pergunta pelo princípio de individuação e responde que substâncias materiais são por si individuais, ou seja, que não há princípio ou causa da individuação distinta da própria substância material (cf. Guilherme de Ockham Ord. I.2.6), o que então se conecta a um aparato teórico que, sem se compromeRodrigo Guerizoli16 ter com a não-individualidade dos princípios daquelas substâncias, dá sentido à distinção entre o âmbito do individual e do não-individual (cf. Kaufmann 1994: 51-117). Analisado desde esse ponto de vista, o nominalista em nada se parece com o "vândalo intelectual" de Goodman (1971: 305), de quem "todos os bons vizinhos fogem para proteger as relíquias de família". Ao contrário, ele apenas representa alguém que, de modo sensato, não se abala com as reiteradas investidas de mais um phlogiston.1 Rodrigo Guerizoli Universidade Federal do Rio de Janeiro rguerizoli@ufrj.br Referências Ackrill, John L. 1963. . Oxford: Clarendon Press. Aertsen, Jan A. 1996. Medieval Philosophy and the Transcendentals. The Case of Thomas . Leiden/New York/Köln: E. J. Brill. Angioni, Lucas. 2000. . Diss. Universidade Estadual de Campinas. Aristóteles. . Trad. Lucas Angioni. Campinas: IFCH/UNICAMP. 2004. Barnes, Jonathan. 2002. Commentary. In . 2nd ed. Oxford: Clarendon Press. Bates, Todd. 2010. Duns Scotus and the Problem of Universals. London/New York: Continuum. Bergmann, Gustav. 1967. . Madison/ Milwaukee/London: The University of Wisconsin Press. Black, Max. 1952. The Identity of Indiscernibles. Mind 61: 153-164. Bobik, Joseph. 1953. La doctrine de saint Thomas sur l'individuation des substances corporelles. Revue Philosophique de Louvain 51: 5-41. 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