Argumentos, ano 10, n. 20 Fortaleza, jul./dez. 201850 Introdução às noções de essência, necessidade e predicação em Aristóteles Thiago Silva Freitas Oliveira Thiago Silva Freitas Oliveira*A Re vi st a de F ilo so fia Introdução às noções de essência, necessidade e predicação em Aristóteles ISSN:1984-4247 e-ISSN:1984-4255 Introduction to the notions of essence, necessity and predication in aristotle * Doutor em Filosofia, Professor. RESUMO O presente trabalho trata-se de uma breve introdução que tem por escopo a relação que se estabelece em Gama 4 entre as noções de essência e necessidade diante da teoria da predicação apresentada ali por Aristóteles. Uma vez que entendemos que a noção de linguagem presente em Aristóteles possui um forte vínculo com sua ontologia, sendo estruturada a partir de uma distinção fundamental entre tipos de predicados e tipos de predicação, e que essa distinção implica a validade do princípio da não-contradição. Cabe entender qual é o fundamento ontológico que concede a essa distinção sua efetividade ao descrever o mundo das coisas entre aquilo que é essencial e necessário e aquilo que é apenas concomitante. Palavras-chave: Aristóteles. Essência. Necessidade. Predicação. Linguagem. ABSTRACT This paper is a brief exploration of the relation established in Gama IV between the notions of essence and necessity leading up to the theory of predication presented the same. Once we understand that the notion of language used by Aristotle, structured by a basic distinction between types of predicates and predications which implicates the validity of the principle of non-contradiction, is bound to his ontology then we can understand the ontological basis for the his effective distinction between what is essential and necessary and what is merely coincidental in describing the world of things. Keywords: Aristotle. Essence. Necessity. Predication. Language. Argumentos, ano 10, n. 20 Fortaleza, jul./dez. 2018 51 Introdução às noções de essência, necessidade e predicação em Aristóteles Thiago Silva Freitas Oliveira Antes de tudo, a linguagem não é um objeto como outro qualquer da Filosofia. Ela é pode até ser objeto em um outro caso, mas mesmo aí ela também será o seu meio, o instrumento capaz de tornar o objeto inteligível. Sendo assim, não há objeto do pensamento filosófico que escape a linguagem. Pensá-los é fazer linguagem, e pensar a linguagem é também fazer linguagem. A linguagem retira a realidade de seu estado distante e em si e a torna próxima e para nós. Não há outro meio de se entender e descrever isso a não ser pela linguagem Somos parte dessa realidade, mas é por meio da linguagem que nos reconhecemos como tal e nos tornamos capazes de entender de que modo fazemos parte de uma realidade bem como o que esta é. A linguagem, nesse sentido, não pode ser objeto sem ser, ao mesmo tempo, agente decisivo no processo de entendimento do objeto. A linguagem não porta nem transporta a realidade, mas transforma o dado externo (e interno) em uma realidade para nós. Logo, a linguagem cria realidade. É ela a minha porta de acesso ao mundo das coisas e, ao mesmo tempo, a criadora de um mundo de coisas (vejam, os conceitos só fazem sentido se tomarmos sua própria referência dentro de uma linguagem, portanto, nada escapa a ela). Mesmo que descrita desse modo, com tamanho poder de decisão nas nossas definições da realidade, a linguagem ainda assim é condicionada e deve ser tomada cronologicamente como um terceiro momento de nosso processo de cognição. Antes dela há a coisa e o pensamento. E aqui nos referimos imediatamente à linguagem descritiva, ao discurso apofântico que declara algo de algo. A linguagem, nesse sentido, é criadora e reveladora. O percebido é fixo, suas características são independentes do descrevente, mas o descrito é universal graças à linguagem, uma vez que a sintaxe e a semântica são universais. É nesse sentido que podemos falar de uma teoria da linguagem descritiva em Aristóteles que fornece os fundamentos para a efetivação desta. São esses fundamentos que nos interessam aqui para entender como uma linguagem pode ser capaz de descrever a realidade natural. Ao realizar sua defesa do princípio da não-contradição (PNC) em Met. IV, 1005b 35 (Barnes, 1984; Ross, 1924), Aristóteles se vê às voltas com um grupo de opositores que, aparentemente, parecem não perceber as conseqüências geradas pela negação desse princípio que é, para o Estagirita, o mais firme de todos. Assim, ele não poderia se prender a uma simples refutação, realizada através de uma redução ao absurdo daquela tese que pretendia negar o princípio, e encerrar sua discussão sem ressaltar, em oposição a estes opositores, a importância desse princípio, não só para todos aqueles que demonstram, mas também para uma linguagem efetiva e que se pretenda enquanto verdade. Aristóteles realiza tal tarefa desenvolvendo aquilo que consideramos ser sua teoria da significação, a qual pressupõe a validade do PNC (princípio da não contradição). Ora, mais do que uma resposta dada àqueles que pretendiam negar o PNC, o livro Gama, ao que nos parece, introduz o projeto de uma ontologia cujo escopo final é a distinção entre as noções de ousia e concomitante, distinção essa que seria realizada mais proficuamente nos livros posteriores. Através dessa noção, podemos falar de uma teoria da linguagem natural em Aristóteles, instrumento eficaz, mas a seu modo, na descrição da realidade. Se esse é o caso, não há como negar que Aristóteles faria uso de um arcabouço conceitual já desenvolvido Argumentos, ano 10, n. 20 Fortaleza, jul./dez. 201852 Introdução às noções de essência, necessidade e predicação em Aristóteles Thiago Silva Freitas Oliveira em outros textos, mais especificamente no Organon, permitindo-o desenvolver aspectos ontológicos dessa linguagem pouco presentes nas obras precedentes. O desenvolvimento de sua semântica ontológica é notório a partir dos livros Gama e Dzeta de sua Metafísica (WEDIN, 2000). De fato, Aristóteles desenvolveu em Gama uma semântica ontológica cuja denominação por nós dada aqui é a de uma teoria da significação, e que essa teoria cumpre papel decisivo, pra não dizer fundamental, no desenrolar da distinção entre ousia e concomitante, portanto, papel fundamental na descrição da realidade natural. Muito se discutiu, e ainda se discute, a respeito de um essencialismo em Aristóteles (CHARLES, 2000). Sua concepção básica, pra não dizer geral, afirma que alguns dos atributos assumidos em relação a alguma coisa são considerados como essenciais, enquanto outros não o são1. A partir dessa afirmação básica podem surgir vários tipos de interpretações, não só para a noção de essencialismo na modernidade, mas também para um essencialismo propriamente aristotélico. E para entender o essencialismo supostamente presente em Aristóteles deve-se entender como ele concebe a noção de essência, de necessidade e de concomitante. De modo geral, essência em Aristóteles pode ser entendida como um conjunto de propriedades organizadas de modo a constituír a determinação necessária de um ente e aquilo que ele é. Dito de um modo mais simples, a essência é o conjunto de propriedades que nos permite definir um ente e dizer aquilo que ele é2. Surge dessas características apresentadas o caráter de necessidade da essência, caráter esse que demonstraremos não ser pertinente somente à essência e a predicados essenciais, mas a outros tipos de predicados, com exceção apenas dos concomitantes3. Assim sendo, uma predicação essencial, que expressa uma característica essencial de seu sujeito e, portanto, definidora deste, será sempre necessária. E com necessário significamos o mesmo que Aristóteles em Met. IV 4, 1006b 30-32 (ANGIONI, 2007), quando diz que necessário significa isto: ser impossível não ser. De acordo com esse texto de Aristóteles, necessário é aquilo que não pode ser de outro modo, e toda predicação essencial não pode ser de outro modo, uma vez que ela é necessária. Ora, essa análise ontológica permitira à linguagem um poder de descrição dos entes naturais não visto em teorias nominalistas da linguagem, que tenderiam a enfraquecer o papel de nossas descrições dos entes naturais através de uma linguagem meramente convencional e desprovida de critérios ou princípios determinantes. Mas qual seria a relação entre essa necessidade de predicados essenciais se aplicarem a seus sujeitos e uma teoria da significação? Qual a relação entre o significado da coisa e a coisa ela mesma? Ora, para uma linguagem apofântica, o dizer o mundo das coisas implica dizer o que elas são, aquilo de que elas se constituem, e se o mundo pode ser entendido como possuindo entes com certas propriedades essenciais distintas daquelas concomitantes, deve-se entender como 1 São vários os tipos de atributos, ou predicados, estabelecidos por Aristóteles em várias de suas obras. Apenas para fins de citação, podemos dizer que alguns dos tipos de predicados analisados por Aristóteles são: (i) definição; (ii) gênero, diferença não-própria e aquele sem denominação; (iii) próprio; (iv) propriedades necessárias; (v) atributos per se de 1o, 2o, 3o e (possível) 4o tipo; (iv) e os concomitantes. 2 Cf. Met. VII, 1, 1028a 13-15. 3 Cf. Seg. An. 74b, onde Aristóteles afirma a necessidade de predicados que são essenciais em oposição aos concomitantes, que não são necessários.– Argumentos, ano 10, n. 20 Fortaleza, jul./dez. 2018 53 Introdução às noções de essência, necessidade e predicação em Aristóteles Thiago Silva Freitas Oliveira essas propriedades a eles se aplicam e o modo como a relação entre estas propriedades e seus sujeitos determinam aquilo que enunciamos a respeito dos entes dados no mundo. Entender todas essas relações nos permite entender porque consideramos certas características como essenciais e outras não. Fazemos isso por uma mera convenção ou existem critérios pré-determinantes em relação ao nosso pensamento e linguagem que nos tornam capazes de distinguir entre o que é essencial e o que é concomitante? Tais problemas nos interessam, uma vez que cremos ter Aristóteles fornecido argumentos para compreendermos o porquê dessa distinção entre essência e concomitante e os critérios necessários para se fazer tal distinção. O modo como significamos o mundo possui certos critérios que o determinam, e são esses critérios que permitem à linguagem obter seu sucesso na tentativa de descrever esse mundo das coisas. Assim, quando Aristóteles diz que a frase homem é um animal racional expressa uma predicação necessária e essencial em relação ao termo homem e que a frase homem é capaz de adquirir cultura é apenas uma predicação que exprime uma verdade necessária em relação ao termo homem 4, ele está nos dizendo que existem critérios para distinguir, não somente, mas inclusive entre esses dois tipos de predicações, e que esses critérios são necessários para uma linguagem apofântica. Ao dar continuidade em sua argumentação contra aqueles que pretendiam negar o PNC, Aristóteles afirmará em Met. IV, 1007a 20 que uma das possíveis consequências ao se tentar negar este princípio seria a supressão da essência (ousia) e do aquilo que o ser é (to ti en einai), e ao fazer isso, ser-lhes-ia necessário afirmar que tudo ocorre por concomitância (symbebekenai). Ora, ao suprimir a essência e o aquilo que o ser é, os opositores estariam suprimindo a possibilidade do discurso racional, uma vez que deveriam todas as coisas se dar por concomitância, e não haveria aquilo de que primeiramente se dizem as coisas. Assim como nos Seg. An. 83a 24-32 (BOLTON, 1976), Aristóteles está afirmando a distinção entre dois tipos de predicação: a essencial e a por concomitância. Tomemos o trecho dos Segundos Analíticos5 em comparação com este do livro Gama: Além disso, os atributos que significam essência querem dizer, a respeito do item de que se predicam, que ele é aquilo que precisamente é o atributo que dele se predica (ou precisamente algo daquele tipo); por outro lado, é concomitante todo atributo que não significa essência, mas se afirma de um subjacente diverso que não é nem aquilo que precisamente é o atributo que dele se predica, nem precisamente algo daquele tipo, como, por exemplo, o branco afirma-se do homem. De fato, o homem não é nem aquilo que precisamente o branco é, nem aquilo que precisamente certo tipo de branco é. É preciso que todo atributo que não significa essência seja predicado de algo subjacente, e que não exista branco algum que seja branco sem ser uma outra coisa distinta. E deixem-se de lado as Formas, pois são tagarelices e, mesmo se existem, não concernem ao argumento, pois as demonstrações são a respeito de coisas desta qualidade. 4 Cf. Top. 102a 18-22 a respeito de próprio (idion). No capítulo 5 do livro I dos Tópicos Aristóteles faz uma distinção entre a definição, que indica a essência da coisa, o próprio (idion), o gênero (genos) e o concomitante (symbebekos). 5 Todas as traduções para o português aqui tomadas, tanto da Metafísica quanto dos Segundos Analíticos, são as efetuadas por Lucas Angioni. Argumentos, ano 10, n. 20 Fortaleza, jul./dez. 201854 Introdução às noções de essência, necessidade e predicação em Aristóteles Thiago Silva Freitas Oliveira Aristóteles está dizendo que um predicado, para ser considerado como essencial, deve satisfazer uma condição básica, a saber, dizer daquilo de que ele se predica que isto é justamente aquilo que este predicado está indicando 6. Deveria, então, haver uma certa identidade entre o predicado e o seu sujeito e uma certa convertibilidade. Assim, quando predicamos animal de homem, esse predicado diz que o sujeito homem, do qual ele se predica, é aquilo que o predicado significa; também, se todo homem é animal, certamente algum animal será homem, ou homem será um tipo de animal. Percebe-se assim que, nessa relação predicativa, o termo predicado de homem possui com ele uma certa identidade e convertibilidade7. Em oposição a este tipo de predicação, Aristóteles dirá que existem aqueles predicados que não significam a essência, pois se dizem de um subjacente distinto deles, o qual não possui a identidade presente nas predicações essenciais nem a convertibilidade8. Como exemplo, temos a relação entre os termos homem e branco. Quando predicamos branco de homem, esse predicado não diz que o sujeito do qual ele se predica é exatamente aquilo que ele próprio é. No mais, concomitante não é capaz de apresentar-se por si mesmo e em separado. Sempre que tivermos uma relação predicativa na qual um dos termos é concomitante, ele indicará a respeito de um outro subjacente. Como o próprio Aristóteles diz, eles são afirmados de um outro subjacente, e são incapazes de indicar algo dado no mundo sem a referência imediata à ousia. Um concomitante qualquer dado no mundo, só é concomitante na medida em que se apresenta a nós através de uma ousia da qual ele se predica. Essa característica distintiva entre os dois tipos de predicados é marcante. Aristóteles parece apontar para o fato de que uma predicação essencial sempre nos fornecerá uma referência direta a um ente qualquer dado no mundo, por sua vez, as predicações por concomitância sempre indicarão um item distinto que possibilita sua referência a um determinado ente dado no mundo. Tomado o termo branco, como exemplo, teremos que aquilo que justamente branco é na sua essência, a saber, uma cor de tal e tal tipo, não será jamais encontrado no mundo, a não ser enquanto referido a um subjacente determinado, do qual o branco se predica (OLIVEIRA, 2009)9. 6 A construção da frase no grego é bastante elíptica e dificulta a clareza para aquele desabituado com o modo de argumentar de Aristóteles. Não cabe a este trabalho analisar a reconstrução da frase. Seguimos a reconstrução feita por Lucas Angioni, que não está em desacordo com as principais. 7 Cf. Oliveira (2009), onde aquilo que tomamos como condição para a distinção entre o significar algo uno do significar de algo uno parece apresentar-se nesse trecho dos Segundos Analíticos, a saber, a transitividade de predicados. Assim, todo predicado dito essencial é capaz de exercer a transitividade de predicados, que aplicada ao trecho aqui analisado nos fornece a seguinte relação: se S é F, e F é essencialmente G, S será, também, G, e o será na sua essência. Mas devemos ser cautelosos a respeito dessa regra de transitividade de predicados, pois ela não é condição suficiente para explicar predicados considerados como essenciais. Relações predicativas como no caso de Sócrates e hoplita respeitam essa regra, mas não nos fornece uma relação predicativa essencial entre estes termos. 8 Talvez seja precipitado afirmarmos que essa convertibilidade não ocorre em predicações por concomitância, mas em nossos estudos não vislumbramos alternativa que possa afirmar que a convertibilidade apresentada em predicações essenciais esteja presente, também, em predicações por concomitância, mesmo que o predicado ocorra no mais das vezes isso não implicará que necessariamente a convertibilidade seja aceita. Ademais, deve-se deixar bem claro que não se pretende adotar a noção lógica de convertibilidade presente nos principais pensamentos lógicos, mas apenas manifestar uma característica pertinente a certos tipos de predicação. 9 Cf. De Int. 4, 17a 2-3, onde Aristóteles afirma que a proposição deve possuir um valor de verdade, e o termo branco é incapaz de fornecer critérios para se definir o valor de verdade de sua proposição, uma vez que ele não determina um objeto dado no mundo. Para serem analisadas como verdadeiras, as sentenças devem sempre remeter ao subjacente do qual elas se referem. Argumentos, ano 10, n. 20 Fortaleza, jul./dez. 2018 55 Introdução às noções de essência, necessidade e predicação em Aristóteles Thiago Silva Freitas Oliveira Não se pode perder de vista o trecho anterior a essa discussão nos Segundos Analíticos, localizado em 73a 34-b 10, e que possui, também, uma referência com o trecho de Gama. Aristóteles inicia esse capítulo 4 do livro I dos Segundos Analíticos tratando do conhecimento científico e das premissas das quais é inferida uma demonstração, o que o levaria a analisar o caráter dessas premissas. Para tanto, ele distinguirá entre predicados que se dizem do todo (kata pantos), por si (ou per se, kat'hauto) e o universal (katholou). Interessa-nos justamente os predicados denominados como pertencentes em si mesmos (per se), os quais são distinguidos entre dois tipos10. Os predicados per se de primeiro tipo seriam aqueles que se atribuem necessariamente ao sujeito em si mesmo e fazem parte do o que é (ti estin) deste sujeito. Tais predicados podem ser entendidos, também, como essenciais, pois fazem parte da estrutura interna do sujeito de que se predicam. Dito de outro modo, os predicados per se de primeiro tipo são aqueles que encontramos no enunciado definitório de seu sujeito. Por sua vez, os predicados per se de segundo tipo também se atribuem necessariamente a um sujeito em si mesmo, mas diferentemente dos primeiros, eles não fazem parte da estrutura interna que define seu sujeito. Seguindo os exemplos de Aristóteles, esses predicados são aqueles nos quais encontramos em suas definições os próprios sujeitos dos quais eles são predicados. Dito de um modo mais fácil, seriam aqueles predicados cujas definições conteriam os sujeitos de que se predicam11. Não se pode negar a proximidade com a noção de próprio (idion) apresentada nos Top. 102a 18-19 (Ross, 1958). Também o próprio é um item que se predica necessariamente de seu sujeito em si mesmo, mas não mostra (deloi) o o que é (ti estin) desse sujeito (temos como exemplo o caso de mortal aplicado a homem). Por outro lado, para se afirmar que Aristóteles está tratando do mesmo tipo de predicação nos dois textos precisaríamos analisar melhor ambos os trechos. De fato, os dois tipos mencionados, per se de tipo 2 e próprio, partilham de características comuns, como o predicar-se necessariamente de seus sujeitos. Dado o exemplo de Aristóteles, se algo é número, ou é par ou impar, e teríamos a possibilidade da disjunção, e se é par ou impar, necessariamente é número. No trecho dos Tópicos citado acima Aristóteles dirá que todo homem é capaz de aprender gramática, sendo assim, se é algo capaz de aprender gramática, este algo é homem12. Por outro lado, no que diz respeito aos próprios, Aristóteles não diz se em seu enunciado definitório podemos encontrar os sujeitos em si mesmos dos quais eles se predicam, o que é o caso para os predicados per se de segundo tipo. Já no que diz respeito aos predicados per se de segundo tipo, estes não possuem o critério de convertibilidade apresentado nos próprios. Seguindo os exemplos citados acima, essa convertibilidade só se dá no caso dos próprios. A disjunção no exemplo do 10 Aristóteles distingue entre mais outros dois tipos de predicados per se, mas sua argumentação a respeito destes não é muito clara. Ademais, apenas nos interessa aqui entender as duas primeiras acepções de per se. Vale ressaltar que no terceiro sentido de per se Aristóteles está indicando a ousia em oposição aos concomitantes. 11 A respeito dessa distinção cf. Barnes (1993, p. 112-114) e também Angioni (2006, p. 108-110). Este último considera a proximidade entre o tipo dois (2) de predicado per se e os próprios apresentados em Tóp. 102a 18-19, mas afirma a possibilidade de se entender esse tipo de predicação per se como uma classe mais ampla que incluísse aquela dos próprios. 12 Mesmo que não seja necessário, devemos lembrar que o universo de exemplos dado por Aristóteles diz respeito àquele vivido de sua época. Alguém com um espírito criativo poderia supor que um "extraterrestre" pode aprender gramática sem com isso ser considerado um homem. Argumentos, ano 10, n. 20 Fortaleza, jul./dez. 201856 Introdução às noções de essência, necessidade e predicação em Aristóteles Thiago Silva Freitas Oliveira número impede essa convertibilidade. Assim, se algo é par (ou impar), se segue necessariamente que é um número, mas se é um número, não se segue necessariamente que seja par (ou impar). Contrário a estes dois tipos de predicados anunciados será o concomitante13 (symbebekota). Este, não indicará nada da essência de seu sujeito e também não estabelecerá com este uma relação de necessidade que encontramos nos predicados per se enunciados acima. Esse texto nos forneceria, então, mais subsídios para se entender a relação estabelecida entre determinados tipos de predicados e seus respectivos sujeitos. De um lado teríamos uma relação direta entre essência e necessidade na predicação e de outro uma relação apenas contingente. No primeiro membro de relações teríamos predicados que indicam a essência da coisa de que se predicam, e, portanto, são parte constituinte daquilo de que se predicam, e predicados que necessariamente nos remetem a seus sujeitos, mas não são parte constituinte destes como também não dizem o o que é de seu sujeito. No segundo membro de relações teríamos aqueles predicados que não indicam nada a respeito do o que é de seu sujeito, não estabelecem com este uma relação necessária e serão sempre ditos de um outro, a saber, de um subjacente que lhes é distinto14. Assim, dentro da teoria aristotélica da predicação, encontraremos certos atributos que possuem uma relação necessária com seu sujeito, podendo indicar a essência deste ou não, e atributos que podem ocorrer ou não aos seus sujeitos sem implicar em uma desconfiguração da estrutura interna destes. Os predicados pertencentes essencialmente aos seus sujeitos enquanto tais serão necessários a estes, por sua vez, predicados que ocorrem por concomitância não são necessários a seus respectivos sujeitos15. Tudo isso importa à teoria da predicação de Aristóteles apresentada nos trechos aqui selecionados. Ao nos dirigirmos ao mundo no intuito de descrevê-lo, não teremos de obedecer somente o princípio mais firme de todos16, mas também uma estrutura determinada lógica e ontologicamente por critérios que distinguirão entre tipos de predicados e fornecerão as condições de verdade para afirmarmos os entes dados no mundo. Assim, quando a linguagem pretender dizer algo verdadeiro a respeito desse mundo ela afirmará a composição e negará 13 A ocorrência da expressão symbebekota nos textos de Aristóteles pode causar um certo desembaraço àquele que não se atinar para os diferentes usos que Aristóteles faz dela. Por vezes esse termo, aliado à expressão kath'hauta, é utilizado para indicar o segundo tipo de per se acima mencionado. Tomada sozinha a expressão pode indicar propriedades capazes de fornecer conhecimento científico, o que confundiria qualquer um que tivesse em mente o fato de que um atributo concomitante no sentido simples é incapaz de produzir conhecimento científico do objeto de que se predica (Met. VI, 1026b 3-4). Em Gama IV, 1003a 25 Aristóteles utiliza o termo para indicar aquilo a respeito de que as ciências particulares estudam. Cf Kirwan (1993). O caso aqui empregado é aquele mais comum, sem nenhuma outra qualificação, e o qual encontramos freqüentemente nos Segundos Analíticos indicando um atributo que ocorre ao seu sujeito sem fornecer nenhum conhecimento científico a respeito deste. Vale lembrar, também, que o termo é por várias vezes utilizado, principalmente pela tradição, para indicar uma das categorias que não a ousia. 14 Todas as características empregadas à ousia são negadas em relação ao concomitante: o não se afirmar de algo, ser sem ser algo distinto, um certo isto e por si mesma. 15 A respeito disso, Aristóteles dirá em Seg. An. I, 75a 28-35 que somente as predicações essenciais interessarão à ciência demonstrativa. Não se trata aqui de distinguir os tipos de predicados pertinentes à ciência demonstrativa, mas sim entender a distinção feita por Aristóteles entre os tipos possíveis de predicação como fundamento para sua teoria da predicação. Deve-se entender aqui não só os tipos de predicados que operam dentro da ciência demonstrativa, mas também aqueles que não o fazem, mas são parte integrante da distinção realizada por Aristóteles. Essa distinção será capaz de fornecer os critérios necessários para uma linguagem apofântica. 16 Cf. Met. IV, 3, 1005b 8. Argumentos, ano 10, n. 20 Fortaleza, jul./dez. 2018 57 Introdução às noções de essência, necessidade e predicação em Aristóteles Thiago Silva Freitas Oliveira a separação, por sua vez, quando a linguagem se dirigir ao mundo de modo falso ela emitirá os juízos contraditórios a estes agora mencionados17. Em Gama 1007a 20, a distinção entre predicação essencial e predicação por concomitância retorna com um apelo ontológico, e pressupondo uma discussão que lhe precede a respeito da distinção entre significar algo uno e o significar de algo uno (KIRWAN, 1994). Cumpre notar que o pano de fundo de todo o livro Gama é a elaboração, construção e efetivação de uma defesa do princípio da não-contradição, que consideramos ser condição necessária para se compreender uma teoria da predicação em Aristóteles e seu essencialismo. Mas junto a isso, deve-se notar que esta defesa do PNC não só pretende se efetivar mostrando a validade deste princípio, mas também menciona as consequências que se teria em si mantendo a sua negação. Após reduzir a tese do adversário ao absurdo18 exigindo que esse apenas diga algo, e distinguir entre duas classes mais gerais de predicação, a saber, significar algo uno e significar de algo uno, Aristóteles introduz um novo tipo de argumento contra aqueles que pretendiam negar o princípio, e o faz utilizando-se de uma terminologia antes não empregada nesse texto, o que nos levar a crer que ele estaria introduzindo aspectos de seu essencialismo e fazendo uma distinção entre as noções de ousia e concomitante. Isso seria necessário devido às consequências que seriam geradas caso se mantivesse a negação do PNC, o que ressaltaria ainda mais a idéia de que a validade desse princípio é, sobremodo, necessária à sua ontologia. O texto teria, então, três movimentos distintos, mas interligados: (i) a defesa e prova da validade do PNC e a redução ao absurdo da tese do adversário que deverá dizer algo; (ii) uma distinção entre classes mais gerais de predicação denominadas por significar algo uno e significar de algo uno; (iii) distinção entre predicação essencial e predicação por concomitância e, por conseguinte, distinção entre ousia e concomitante. O primeiro desses movimentos seria o suporte para os outros e a condição do sucesso deles. O segundo, além de pressupor o primeiro, envolve uma classificação entre tipos de predicações que estariam indicando o possível real objetivo de Aristóteles, que viria com o terceiro movimento, o qual necessitaria do primeiro como uma condição fundamental e pressuporia o pleno entendimento dos critérios estabelecidos pelo segundo. Com esse quadro formado, e tendo em vista os textos já citados dos Segundos Analíticos como uma referência direta19, Aristóteles estaria apto a introduzir sua ontologia. Vejamos o trecho de 1007a 20-33 que nos interessa inicialmente: Em geral, os que afirmam isso suprimem a essência e o aquilo que o ser é, pois lhes é necessário afirmar que tudo sucede por concomitância, e que não há aquilo que precisamente o ser para homem (ou o ser para animal) é. Pois, se há de ser algo aquilo que precisamente ser para homem é, ele não poderá ser o ser para não-homem, nem o não-ser para homem (são estas suas negações); pois era uma só coisa aquilo que ser para homem significava, e isso era essência de algo. E significar essência é significar 17 Cf. Met. IX, 10, 1051b 3-5. 18 Lembramos que essa tese afirmava, em detrimento do PNC, que é possível um mesmo ser e não ser (to auto einai kai me einai) (1006a 1). 19 Junto a estes, outros textos também podem ser inseridos, como é o caso das Categorias, De Interpretatione e Tópicos. Argumentos, ano 10, n. 20 Fortaleza, jul./dez. 201858 Introdução às noções de essência, necessidade e predicação em Aristóteles Thiago Silva Freitas Oliveira que o ser da própria coisa não é nenhum outro. Mas o ser da coisa seria outro, se aquilo que precisamente o ser para homem é fosse para ela aquilo que precisamente o ser para não-homem é, ou aquilo precisamente que o não-ser para homem é; consequentemente, ser-lhes-ia necessário afirmar que de coisa alguma há uma definição desse tipo, mas que tudo sucede por concomitância; de fato, a essência e o concomitante distinguem-se entre si nisto: o branco sucede como concomitante a um homem porque este é, de fato, branco, mas não é aquilo que precisamente o branco é. O primeiro touto da linha 20 pode ser remetido não só ao parágrafo antecedente, no qual Aristóteles havia argumentado contra aqueles que, ao responderem uma simples pergunta, como, por exemplo, o que é o homem?, acrescentam as negações daquilo que foi perguntado mudando a condição de verdade sob a qual era analisada a proposição, e ao fazerem isso cometem um erro categorial (RYLE, 1973). Para os opositores, não importa a violação de determinadas regras estabelecidas que impedem o uso de termos de categorias distintas de modo aleatório. Assim, essa remissão estaria diretamente ligada ao touto anterior da mesma linha 20. Por outro lado, e levando-se em conta todos os argumentos levantados até agora contra os opositores, esse touto pode referir-se, também, à principal tese dos opositores que pretende negar a validade do PNC. Se assim for, justificar-se-ia ainda mais a ideia de que Aristóteles, não mais argumentando no intuito de refutar e convencer seus opositores, estaria ressaltando as consequências geradas caso a negação do princípio prevalecesse e introduzindo argumentos em favor de sua ontologia20. Logo, os que afirmam isso (touto), seja a possibilidade de acrescentar as negações em resposta ao que foi pedido, seja a possibilidade de se afirmar os contrários de um mesmo, ou todas as consequências que se teria ao se negar o PNC, quem o faz não estaria apenas destruindo a possibilidade do diálogo21, mas também estaria destruindo a essência (ousia) e o aquilo que o ser é (to ti en einai) (ANGIONI, 2005), pois lhes seria necessário afirmar que tudo no mundo ocorre por concomitância (symbebekos). Quando Aristóteles utiliza-se do verbo destruir (anairousin, ou supressão), ele não pretende que os adversários, de fato, destruiriam o mundo das coisas ao pretenderem que tudo se dá por concomitância, mas sim as condições básicas para atribuição predicativa que fazemos em relação às coisas dadas no mundo, não podendo a linguagem referir-se a nada composto por um predicado essencial e nem dizer das coisas o que elas são. Deve-se reconhecer que estes opositores, a princípio, admitem a possibilidade de uma atribuição predicativa, o que eles não reconhecem é justamente aquilo que Aristóteles irá argumentar a favor a partir de agora, a saber, que existem predicados essenciais, os quais dizem da coisa o que ela é, e predicados que se dão por concomitância, os quais não são capazes de cumprir tal função. Esses predicados essenciais possuem uma relação de necessidade com seus sujeitos, e são capazes de determinar o seu sentido de tal modo que este não se altere em hipótese alguma, obedecendo à regra imposta pelo 20 Quando nos referimos aqui a um apontamento por parte de Aristóteles das consequências que se teria ao se negar o PNC não pretendemos que, de fato, o autor argumente de modo a estar colocando seus opositores de sobreaviso caso eles permaneçam defendendo aquela ideia. 21 Cf. linhas 1006a 13-14, 22-23 e 1007a 20. Argumentos, ano 10, n. 20 Fortaleza, jul./dez. 2018 59 Introdução às noções de essência, necessidade e predicação em Aristóteles Thiago Silva Freitas Oliveira PNC. A relação com a argumentação de 1006a 31 é latente. Como havíamos dito, nos argumentos anteriores Aristóteles distinguiu entre duas classes mais gerais de predicação que eram significar algo uno e significar de algo uno. Todos os predicados são capazes de exercer a função de significar de algo uno, o que seria, então, uma função mais básica referente a toda relação predicativa na qual um P é dito de um S, mas apenas alguns predicados seriam capazes de significar algo uno. Para tanto, tais predicados deveriam permitir aquilo que entendemos como uma transitividade de predicados (ANGIONI, 2006). Essa transitividade permite que o predicado que define o item contido em uma predicação distinta seja transmitido, ou transferido, para o sujeito em questão do qual aquele item primeiro era predicado. Assim, se um termo y, que é predicado de x, possui um predicado z que o define, esse predicado pode ser transferido a x sem maiores problemas. Mas uma confusão pode ser gerada a respeito dessa transitividade. A transitividade de predicados não é uma propriedade exclusiva de predicados que se referem à essência de seus sujeitos, mas ela uma condição necessária pra toda predicação essencial. Alguns predicados conseguem realizar essa função de transitividade de predicados e mesmo assim não dizem nada da essência do sujeito a que se referem, como é o caso de hoplita, cujo predicado definicional aplica-se ao sujeito do qual ele é primeiramente predicado, seja Sócrates ou Pedro. Ambos receberão aquelas características que definem o que é o ser para hoplita, mas essas características não farão pare da definição de dos sujeitos Sócrates ou Pedro. Mas alguns problemas surgem a partir da distinção entre os tipos de predicação acima mencionados e essa transitividade de predicados: (a) o critério da transitividade de predicados é suficiente para distinguir entre predicações essenciais e predicações por concomitância? (b) O significar algo uno obedeceria ao mesmo critério determinado pela transitividade de predicados? Antes de tudo deve-se frisar o fato de que ambas as noções analisadas implicam a relação entre termos destinados a cumprir seus papéis dentro de uma relação predicativa. A noção transitividade de predicados é uma condição necessária para se estabelecer a distinção entre predicações essenciais e predicações por concomitância, mas não é uma condição suficiente para tanto. Como foi mencionado no caso do hoplita, esse termo obedece às regras imposta pela transitividade de predicado. Predicações essenciais devem necessariamente obedecer a essa mesma regra para serem consideradas como predicações essenciais, mas existem alguns predicados não essenciais que também obedecem à regra. Assim sendo, ela não é, também, critério suficiente para a distinção entre ousia e concomitante. Isso já nos permite concluir parte da resposta à segunda questão. Apesar do exemplo dado em 1006a 31 se referir a uma predicação essencial, o que causa outro embaraço, pois pareceria que Aristóteles está afirmando que as predicações essenciais são as únicas que podem significar algo uno, mas apesar disso, cremos que o significar algo uno obedece à regra da transitividade de predicados e não se refere somente a predicações essenciais. Mas somente obedecer à regra da transitividade não nos permite concluir isso. A estreita relação entre o significar algo uno, a regra da transitividade de predicados e os exemplos dados por Aristóteles durante o texto são demasiado confusos. No mais, algo parece indicar que, quando Aristóteles está referindo-se à noção de significar algo uno, a relação entre o sujeito e o predicado, nessas condições, possui uma certa identidade, e isso nos levaria a concluir que a Argumentos, ano 10, n. 20 Fortaleza, jul./dez. 201860 Introdução às noções de essência, necessidade e predicação em Aristóteles Thiago Silva Freitas Oliveira predicação deve ser essencial. Isso se daria graças à construção da frase no grego, a qual se utiliza do artigo no neutro to acompanhado de um dativo e do verbo ser no infinitivo einai. Essa construção é característica daquela que se refere à determinação essencial da coisa, e assim, do predicado que diz o que a coisa é. Diante disso, alguns poderiam argumentar dizendo que temos aqui uma regra mais geral chamada de transitividade de predicados, a qual é obedecida por alguns predicados, sejam essenciais ou por concomitância, e uma mais específica, chamada de significar algo uno, a qual determinaria apenas as predicações essenciais. Não cremos ser esse o caso, mas essas são questões a serem discutidas em outro texto que não essa simples introdução às noções de essência, necessidade e predicação em Aristóteles. De acordo com toda sua argumentação precedente, a qual visava a defesa do PNC, nas linhas 1007a 26-27 Aristóteles afirmará que significar a essência de algo é significar que o ser da coisa em questão não é um outro, o que remete à regra imposta pelo PNC e à noção de identidade da essência de uma coisa com ela mesma. A essência de homem é precisamente aquilo que o ser para homem é, e isso será uma condição fundamental para que este mesmo homem, que poderá ter sua aplicação denotativa, seja suscetível de receber outras predicações. Aristóteles estaria inaugurando, então, o ponto central de sua metafísica, a saber, a necessidade de ousias como os sujeitos fundamentais de uma relação predicativa. Assim, significar essência para Aristóteles implicaria em respeitar às regras impostas pelo PNC, pela transitividade de predicados, pelo significar algo uno e ainda diria de seu sujeito aquilo que ele é22. Haveria uma relação estreita entre essência e necessidade. Todo predicado essencial é necessário ao seu sujeito. Mas nem todo predicado que possui uma relação de necessidade com seu sujeito pode ser tomado como essencial. Outro ponto que se deve observar é a referência que Aristóteles faz em 1007a 20 ao item que diz aquilo que o ser é (to ti en einai). Qual é o sentido dessa expressão? Qual a relação dela com o termo ousia mencionado anteriormente? Não vemos muitos problemas no entendimento daquilo que Aristóteles quer com essa expressão. Ela nada mais indica as propriedades características de um determinado ente, as quais estão presentes em seu enunciado definitório. Aristóteles estaria nos advertindo que, juntamente com a supressão da essência que indica o ser da própria coisa, a negação das condições fundamentais para uma predicação efetiva suprimiria, também, a possibilidade de se definir as coisas. Não havendo essências, em consequência da negação do PNC e das regras básicas que determinam a relação predicativa, não haverá o que definir. Logo, Aristóteles estaria afirmando a necessidade de se estabelecer definições essenciais para que as relações predicativas possam ter sentido, e para que seus sujeitos sejam algo determinado. Essência e concomitante distinguem-se não só por cumprirem papéis lógicos diferentes dentro de uma relação predicativa. O fundamento dessa distinção é também ontológico. A um determinado sujeito homem ocorre ser branco, pois ele é de fato, e assim nós o dizemos, mas em sua essência ele não o é, pois o ser para homem é significar que sua essência não é uma outra, a saber, justa22 Cf. Seg. An. 83a 24-30. Argumentos, ano 10, n. 20 Fortaleza, jul./dez. 2018 61 Introdução às noções de essência, necessidade e predicação em Aristóteles Thiago Silva Freitas Oliveira mente aquilo que branco é. Isso nos levará a procurar responder outras questões: segundo essa teoria, Aristóteles estaria afirmando que só é possível haver uma essência para cada ente? Se for o caso, todo o resto seria não essencial, incluindo os concomitantes e os predicados de outras classes? De fato uma resposta pode e deve ser dada de imediato: nem tudo pode ser afirmado por concomitância, devendo haver algo essencial e que diz o que é o ser para a coisa. Se esta condição não for respeitada, não haverá nenhum item primeiro23 do qual as coisas se dizem, uma vez que o concomitante é sempre dito a respeito de algo (hypokeimenon)24. Aristóteles precisa afirmar a necessidade de um subjacente primeiro do qual as predicações são feitas, do contrário prosseguir-se-ia ao infinito. Esse subjacente primeiro, que certamente é a ousia (entendida no sentido de subjacente), será a condição fundamental para toda relação atributiva e para a determinação de sujeitos lógicos, cujos valores de verdade serão analisados. No mais, se tudo ocorresse por concomitância, não haveria esse item primeiro, ou subjacente, não havendo este, não haveria a possibilidade dos predicados definirem seus respectivos sujeitos nem sujeitos de uma predicação. Vê-se, assim, a importância do predicado definicional dentro da teoria aristotélica da predicação, e sem a distinção entre essência e concomitante não haverá a possibilidade de predicados definicionais. O concomitante é incapaz de, por si só, indicar algo determinado no mundo, ele sempre indicará tendo algo como seu referente, pois ele sempre será a designação de algo que lhe é subjacente. Nesse sentido, o concomitante somente é capaz de conotar algo. Para figurar em uma denotação ele precisa ser predicado de um item primeiro capaz de exercer a função de subjacente. Em 1007a 34 b-1 fica clara essa característica do concomitante. Ele é incapaz de designar uma propriedade que, por si só, seja suficiente para identificar o sujeito a que se refere25. Ele sempre será sendo um outro item distinto (heteron ti on)26. Conclui-se disso que existe uma relação de estrita dependência do concomitante para com o seu subjacente. Por mais que se tenham dois concomitantes interligados em uma proposição, e isso é permitido pela linguagem comum, não poderá haver uma conexão maior do que esta, necessitado estes dois concomitantes possuírem um referente subjacente, pois ambos sucedem como concomitantes de um mesmo subjacente. A condição de verdade da proposição que propuser dois concomitantes interligados deverá julgar cada um dos concomitantes com o subjacente que lhes diz respeito. Um concomitante não pode ser concomitante de outro concomitante27. Não se pode, então, pensar um concomitante em separado (choriston)28. Mas cabe entender que essa impossibilidade de separação refere-se aos entes 23 O termo grego empregado por Aristóteles é discutido por alguns tradutores. Optamos pela versão dada por Angioni (2006, p. 70-71). O termo mantido por Bekker é katholou, Angioni preferiu Kath' Hou. Ambas as expressões não geram problemas se se entender o katholou no sentido que Aristóteles fornece em Seg. An. I, 4, 73b 26-74a 3. Ver comentário de Angioni. 24 Cf. Cat. 2. 25 Cf. Met. VII, 1, 1028a 25-30. 26 Cf. Seg. An. I 4, 73b 5-8, I 22, 83a 30-32. 27 Cf. De Int. 4, 17a 2-3 e 11, 21a 10-14. Proposições que afirmam concomitantes de outros concomitantes só podem ser avaliadas como verdadeiras ou falsas se reduzidas às suas elementares, o que inclui serem analisadas a partir de uma única condição de verdade. 28 Cf. Met. VII 1, 1028a 34 e Fís. I 2, 185a 31. Argumentos, ano 10, n. 20 Fortaleza, jul./dez. 201862 Introdução às noções de essência, necessidade e predicação em Aristóteles Thiago Silva Freitas Oliveira dados no mundo. Um concomitante não pode indicar nada no mundo sem pressupor um subjacente. Para que um concomitante possa ser referido a um item qualquer do mundo, é necessário, antes de tudo, que este item, enquanto um subjacente, possua propriedades essenciais capazes de defini-lo e determiná-lo em si mesmo, do contrário o concomitante nada indicaria. Assim, a determinação do sujeito da predicação, ou do subjacente, é uma condição necessária para verificar o valor de verdade de uma proposição, e essa determinação implica que esse sujeito deve possuir propriedades essenciais, e, portanto, necessárias, as quais não se dão por concomitância, e dizem do sujeito aquilo que ele é. Deve-se concluir que Aristóteles estaria inaugurando sua ontologia a partir dos argumentos levantados contra os opositores que pretendiam negar a validade do PNC. Ao fazer isso, ele se utilizará das distinções entre tipos de predicações e tipos de predicados realizadas nos Segundos Analíticos, as quais fornecerão subsídios fundamentais à elaboração e desenvolvimento da distinção entre ousia e concomitante. Referências bibliográficas ANGIONI, L. Não ser dito de um subjacente, um isto e separado: o conceito de essência como subjacente e forma (Z-3). Cadernos de História e Filosofia da Ciência, série v. 3, 8, n. 1, 1998. p. 69-126. ______. Princípio da não-contradição e semântica da predicação em Aristóteles. Analytica, v. 4, n. 2, 1999. p. 121-158. ––––––. Metafísica de Aristóteles, livros IX e X. Campinas, IFCH/Unicamp, 2004. (Col. Clássicos da Filosofia: Cadernos de Tradução n. 9), 108 p. ––––––. Metafísica de Aristóteles, livros VII-VIII. Campinas, IFCH/Unicamp, 2005. (Col. Clássicos da Filosofia: Cadernos de Tradução n. 11), 165 p. ______. Metafísica de Aristóteles, livros IV e VI. Campinas, IFCH/Unicamp, 2007. (Col. Clássicos da Filosofia: Cadernos de Tradução n. 14), 59 p. BARNES, J. The complete works of Aristotle (Vol. 1 2). Princeton: Princeton University Press, 1984, 2470 p. BOLTON, R. Essentialism and semantic theory in Aristotle: Posterior analytics, II, 7-10. Philosophical Review, v. 85, n. 4, p. 515-544. 1976. CHARLES, D. Aristotle on meaning and essence. Oxford: Clarendon Press, 410p. 2000. KIRWAN, C. Metaphysics –Books,  and  20. ed., Oxford: Clarendon Press, 1993, 254 p. OLIVEIRA, T. S. F. Significação e linguagem no livro Gama da Metafísica de Aristóteles. Dissertação (Mestrado). Campinas: IFCH, Unicamp, 2009, 126 p. PORCHAT, O. Ciência e Dialética em Aristóteles. São Paulo: Editora UNESP, 2001, 415 p. SMITH, R. Aristotle Prior analytics. Indianapolis, Hackett, 1989, 262 p. Argumentos, ano 10, n. 20 Fortaleza, jul./dez. 2018 63 Introdução às noções de essência, necessidade e predicação em Aristóteles Thiago Silva Freitas Oliveira ______. Aristotle Topics I e VIII. Oxford: Clarendon Press, 1997, 212 p. ROSS, D. Aristotle's Metaphysics. Oxford: Clarendon Press, 1924, 1070 p. ROSS, D. Aristotle's Prior and Posterior Analytics. Oxford: Clarendon Press, 1949, 700 p. RYLE, G. Categorias. In: G. RYLE, Austin, Ryle, Quine, Strawson. Tradução de Balthazar Barbosa Filho. São Paulo: Abril Cultural, p. 29-41, 1973. WEDIN, M. Aristotle's theory of substance. Oxford: Clarendon Press, 2000, 482 p. WHITAKER, C. W. A. Aristotle's De Interpretatione: Contradiction and dialectic. Oxford: Clarendon Press, 1996, 246 p. Sobre o autor Thiago Silva Freitas Oliveira Doutor em Filosofia, Professor efetivo do Departamento de Filosofia e Direito do CCHSA PUC Campinas . E-mail: tigosofia@gmail.com Recebido em 12/7/2018 Aprovado em 30/9/2018 Como referenciar esse artigo OLIVEIRA, Thiago Silva Freitas. Introdução às noções de essência, necessidades e predicação em Aristóteles. Argumentos: Revista de Filosofia. Fortaleza, ano 10, n. 20, p. 50-63, jul.-dez. 2018.