ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, Agosto, 2017, 6-23. UTOPIA: UM EXERCÍCIO DIALÉTICO POLÍTICOSSOCIAL Diego Ramos Mileli1 RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar o significado do termo 'utopia'. Para isso, é fundamental tratar da obra de Morus – origem do termo. O estudo aborda a formação do termo e a atribuição de significado negativo de fantasia e impossibilidade, o qual é rechaçado como incompreensão do movimento completo que caracteriza a utopia. Tal impressão de ilusão repousaria sobre o focar-se apenas no exercício imaginativo eutópico. A utopia é compreendida aqui como processo dialético fundado na análise de uma sociedade distópica e proposição de uma antítese eutópica, cuja síntese é a ação prática transformadora no processo histórico. PALAVRAS-CHAVE: Ilusão, Transformação Social, Ação Política, Dialética Utópica. ABSTRACT This paper aims to analyze the meaning of the term 'utopia'. For this objective, it is fundamental to deal with the work of Morus, from which the term has its origin. The study approaches the emergence of the term and the attribution of a negative meaning, as a fantasy and/or impossibility. This meaning is rejected as an incomprehension of the complete movement that characterizes utopia. Such an impression of illusion would rest upon an analysis, which focuses only on the imaginative eutopic exercise. Utopia is here understood as a dialectical process based on the analysis of a dystopian society and proposition of an eutopic antithesis, whose synthesis is the transforming practical action in the historical process. KEY WORDS: Illusion, Social Change, Political Action, Utopian Dialectic. 1 Graduado em Filosofia pela UFRJ e Mestre pela Universität Hamburg 7 ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, Agosto, 2017, 6-23. INTRODUÇÃO Recentemente a utopia voltou a ser tema de grandes discussões, tendo inclusive sido tema de redação de vestibular. No entanto, as discussões a seu respeito estão longe de ser claras. Neste ano, 2016, o livro de Thomas Morus (ou Thomas More, na versão anglicizada do nome) comemora 500 anos ainda se fazendo atual. Apesar da palavra se originar deste livro de mesmo nome, a utopia é atribuída como adjetivo a uma série de outros livros e experiência de base semelhante, como Icaria, de Étienne Cabet (2012); o Phalanstère de Fourier (2010) ou New Lanark, de Robert Owen, cuja experiência vem em 1817 a dar origem como heterotopia à jornada de trabalho de oito horas. Ou seja, na próxima semana, quando levantar-se para trabalhar depois de um final de semana, não esqueça de que sua jornada foi já uma utopia. Esse fato entre tantos outros levanta a questão do que de fato é uma utopia. Recorrentemente se a trata como ilusão, como impossível e se usa para pôr fim a uma discussão sobre uma ideia. "Isso é muito bom, mas é uma utopia", como se a utopia representa-se um paraíso irrealizável, uma eu-topia, ou seja, um bom lugar, mas impossível. Sendo assim, o objetivo aqui consiste em analisar o termo utopia desde sua origem em Thomas Morus até os dias atuais, abordando tanto seu significado formal quanto material e a atribuição do significado negativo ao termo tal como hoje está disseminado no senso comum. Para isso, procederei da seguinte forma: Primeiramente será brevemente abordada a obra Utopia, associando-a ao seu contexto histórico. Em seguida serão discutidos os termos relacionados, ou seja: utopia, distopia, heterotopia e eutopia. Na terceira etapa analisaremos o significado negativo que lhe é atribuída, para, por fim, debater para como funciona e em que sentido 'age' uma utopia. THOMAS MORUS E A ILHA DE UTOPIA Utopia (More, 2013) é escrito entre 1515 e 1516 num contexto histórico2 que ajuda a compreender a proposta do livro. O texto faz referência ao movimento de cercamento dos campos, o qual começa por volta do século XII, vindo a se intensificar posteriormente, principalmente nos séculos XV e XVI. O cercamento dos campos, bem resumidamente, é o 2Peço desculpas aos historiadores pela simplificação extrema que sou obrigado a fazer nesses parágrafos introdutórios tendo em vista o espaço reduzido e o objetivo deste artigo, que se limita a tratar do significado de 'utopia'. A breve abordagem histórica se faz aqui basicamente a partir da percepção que Morus tinha de sua época, já que é ela que serviria de base para a escrita da obra. 8 ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, Agosto, 2017, 6-23. processo de transformação do campo da produção agrícola tradicional, de um sistema de utilização coletiva da terra para um sistema de propriedade privada, resultando na expulsão das populações locais do campo para a cidade. Com este processo, as famílias expulsas daqueles territórios perdem a possibilidade de garantir a própria subsistência pela produção agrícola e passam a depender do trabalho assalariado para a aquisição de bens de subsistência, encontrando-se em risco permanente – muitas vezes não risco, mas realidade – de fome, de falta de moradia etc. A fome passa a ser independente de ciclos climáticos, se transformando em uma ameaça constante e cotidiana. O mesmo período, por outro lado, é marcado pela descoberta do continente americano, e com ele, pela possibilidade de construção de um novo mundo em terras distantes e descoberta de novas civilizações com outras formas de organização e vida que não a europeia, devastada pela peste e assolada pela miséria crescente resultante da transformação do sistema de propriedades. O novo mundo é visto como uma oportunidade de superação dos problemas existentes na sociedade da época, os quais são apontados no livro I, enquanto o livro II – o qual foi escrito antes do primeiro – trata da descrição do funcionamento dessa sociedade, a qual teria sido encontrada por um navegador que viveu no local e conta detalhadamente a forma de organização dessa sociedade 'perfeita'. No livro primeiro, escrito em 1516, o autor faz sua crítica à sociedade inglesa de então, focando-se principalmente no cercamento dos campos, o qual força as pessoas a abandonar suas terras e as condena à fome e à pobreza. Essas pessoas se veem obrigadas à prática de furtos para não perecer pela fome e são condenadas à morte, mesmo que elas tenham sido lançadas nesta situação contra a própria vontade, argumenta Morus. O fato de elas haverem sido forçadas a viver em tal situação por fato alheio aos seus desejos leva Morus a criticar o sistema punitivo, defendendo a adoção de penas alternativas como o trabalho para a comunidade e outras formas de inclusão social do infrator. Além disso, o autor aponta a injustiça da desigualdade onde aqueles que não trabalham possuem mais dinheiro que os agricultores. Ele conclui, então, que tanto a fome, como a criminalidade e a desigualdade são frutos do cercamento dos campos e da imposição de um sistema de propriedade privada. Sua crítica não se resume, porém, aos aspectos já mencionados, englobando também o expansionismo e o absolutismo. Morus argumenta que o expansionismo se dá por meio de guerras nas quais a população é obrigada a morrer por interesses alheios aos seus e que, ainda que a guerra seja vitoriosa, o rei não possui condições de administrar suas terras nem dispõe de recursos financeiros suficientes para isso. Desta forma, o povo, quando não morre nas 9 ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, Agosto, 2017, 6-23. guerras, padece com os aumentos de impostos realizados pelo governo para poder controlar as terras que sequer eram necessárias. Ou seja, em qualquer hipótese o ônus recai sobre a população enquanto os benefícios são usufruídos pela realeza. O trabalhador é quem paga a conta pela ganância do rei. Nessa linha, Morus critica o governo absolutista que rege a sociedade sem se importar com a saúde ou felicidade da população. É a partir dessas críticas que a sociedade de Utopia é imaginada e apresentada em uma obra que mistura literatura, sociologia, antropologia, filosofia, política, numa época em que estas áreas ainda não haviam sido amputadas umas das outras. No segundo livro, de 1515, a sociedade de Utopia é descrita pelo navegador português Raphael – o que reforça a hipótese da influência no descobrimento das Américas no crescimento das asas da imaginação de Morus. Raphael Hythlodeus teria inclusive começado suas empreitadas a viajar com Américo Vespúcio. Desta forma o Morus constrói uma história que mistura ficção e realidade, aspecto que será abordado a seguir quando da discussão do termo utopia. Em Utopia, todas as pessoas trabalham, pois quem não trabalha viveria da exploração dos trabalhadores. Haja vista que o trabalho não pesa apenas sobre os ombros de uma parte da população enquanto outra descansa e aproveita os frutos do sangue e suor dos trabalhadores, a jornada de trabalho pode ser reduzida. Naquela sociedade, o trabalho é limitado a seis horas por dia, de modo que as pessoas possam dedicar seu tempo a outras atividades. Entretanto, o fato de todos trabalharem não deve ser mal compreendido. Em Utopia, há o direito a aposentadoria, tanto por velhice como por invalidez, a fim de garantir a saúde e a felicidade da população. Além disso, o estudo é um direito assegurado. Assim, e dado o limite da jornada de trabalho, as artes, a literatura e a ciência podem se desenvolver livremente. No tocante às guerras, a sociedade utópica não as elimina completamente. Contudo, a guerra não tem por objetivo ocupar territórios, mas se faz como meio de libertar outras povos da opressão quando estes necessitam de ajuda. Um outro motivo que justifica a guerra na utopia é a ocupação de terras vazias e abandonadas. Esses territórios devem ser ocupados mesmo que para isso seja necessário ir à guerra, pois terras abandonadas e improdutivas são danosas à sociedade; mais danosas que os prejuízos causados pela guerra. As terras de utopia são coletivas. Não há propriedade privada. Toda a extensão territorial é utilizada em benefício da população como um todo, em vez de servir a um pequeno grupo para a luxúria e ostentação, as quais também são criticadas ao longo do livro. 10 ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, Agosto, 2017, 6-23. Ademais, ressalta-se que em Utopia há uma grande preocupação com a higiene e com a saúde, possivelmente esta preocupação é influenciada pelos efeitos catastróficos da peste que devastou a Europa no século XIV, além dos mais diversos problemas sanitários da época. E, por fim, o autor se coloca como defensor da tolerância e da liberdade religiosa. Naquela ilha não há religião superior e as crenças não devem ser impostas. Todas as religiões são tratadas com os mesmos direitos. A importância desse ponto se destaca inclusive na razão da morte de Morus, o qual foi executado por recusar se converter ao protestantismo quando da conversão do rei a essa religião, pois que na época a população deveria seguir a mesma religião do rei. Ainda que o livro I tenha sido escrito após o II, o fato de ele ter sido colocado na obra à frente indica que o autor baseia a construção da sociedade da ilha de Utopia na crítica da realidade encontrada na ilha britânica. Ao fim do livro, Morus diz que, ainda que nem toda a organização da sociedade utópica seja aplicável à realidade britânica, haveria muito naquela sociedade que ele gostaria de ver aplicada, embora ele mais deseje do que tenha esperança de que isso venha a acontecer. O grande fator dificultador da construção da sociedade nos moldes de Utopia seria a soberba. Com isso, podemos concluir que a Utopia de Morus não é somente uma sociedade perfeita, imaginada para constituir somente o mundo dos sonhos, mas como modelo a orientar as transformações da sociedade. Sua obra teve grande repercussão, tanto contrária quanto a favor. Entre elas podemos elencar, ainda que não se a cite, por exemplo, 'O Príncipe' de Maquiavel (1532), onde o autor defende que o rei deve balancear os interesses da corte com o do povo a fim de se manter no poder, ao contrário da Utopia, onde o governo era voltado somente ao bem-estar do povo. Hobbes vem a defender no 'Leviatã' (1651) o regime absolutista, o qual Morus havia criticado. Locke, em 'Dois Tratados sobre o Governo' (1689) faz a defesa – possivelmente a mais famosa – da propriedade privada, tentando justificá-la como justa e necessária, a qual havia sido identificada por Morus como a origem dos problemas sociais. Por outro lado, como eco positivo da obra poderíamos mencionar o 'Discurso sobre a Origem e o Fundamento da Desigualdade entre os Homens' (1755), de Rousseau, onde a sociedade é identificada com a origem dos problemas, os quais a humanidade não teria se vivesse no estado de natureza – o qual, diga-se de passagem, para Hobbes seria dominado pelo caos e pela violência. Vale incluir também 'O Capital' (1867), de Marx, onde, apesar das críticas, Morus é citado em diversas partes, bem como Engels que escreve 'Do Socialismo Utópico ao Socialismo 11 ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, Agosto, 2017, 6-23. Científico' (1880), sem deixar de lembrar de Saint-Simon ou Charles Fourier, entre outros que Engels chamará de socialistas utópicos. Pode-se dizer, então, que Tomas Morus responde ao seu momento histórico, marcado pelo absolutismo, pelas grandes descobertas, pelo cercamento dos campos, bem como pelo Renascimento. Talvez se possa afirmar inclusive que ele seria o responsável – de repente como germe – pelo renascimento da filosofia política nos tempos modernos, ainda que sua obra tenha um viés literário. Morus constrói uma sociedade ideal em um contexto em que se sonha com um mundo novo, o qual se apresenta como realidade possível. Mas, se aquele que cunhou o termo na forma de título de uma obra, o qual consiste no nome da ilha, o entende como modelo do possível, como utopia virou sinônimo de ilusão? Antes de responder a esta questão, analisemos os distintos nomes derivados de utopia, bem como o próprio termo. PROCESSO DE CONTRAPOSIÇÃO EUTÓPICA À REALIDADE DISTÓPICA Utopia é um neologismo cunhado por Morus a partir da palavra topus, que pode ser traduzida por lugar, antecedida pelo prefixo u-, que indica uma negação. Nesse sentido, utopia pode ser entendida como um não-lugar. Ainda que haja elementos no texto que poderiam dar a entender que tratava-se de fato de um relato de um lugar descoberto, o título desfaz a possibilidade dessa interpretação ao denominar a ilha como um não-lugar, um lugar que não existe. Em todo caso, é importante observar o ponto destacado acima, a saber, a possibilidade de realização prática na sociedade de então de ao menos alguns elementos descritos na sociedade utópica. Sendo assim, podemos, no âmbito formal, compreender a utopia como um exercício de pensamento baseado em dois movimentos, os quais podemos chamar um de negativo e outro de afirmativo (MORA, 2016). O movimento negativo, o não do seu prefixo, é uma negação da realidade. Uma negação não como se ela simplesmente não existisse ou se devesse fugir dela, mas uma identificação de seus aspectos negativos; um movimento crítico que visa a apontar aquilo que é inadequado, indesejado, ruim ou que de alguma forma deve ser superado. O movimento positivo é o exercício imaginativo de superação dos aspectos criticados. Nele se desenvolve como ideia o poder-ser de uma sociedade na qual os problemas criticados seriam solucionados. A partir desses movimentos negativo e positivo, pode-se produzir uma síntese, que seria aplicação prática na sociedade criticada dos elementos imaginados para a sociedade utópica. Neste sentido é possível falar da utopia como um exercício dialético de análise da realidade, onde esta constituiria a tese a ser contraposta, e a sociedade alternativa imaginada seria a antítese. Entretanto, não se trata de um projeto ou 12 ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, Agosto, 2017, 6-23. programa de ação, mas do desenho de um ideal que se configura como horizonte. Ou seja, na mesma proporção em que se avança no sentido da realização do ideal, ele se afasta, fazendo com que seja necessária uma constante reavaliação da sociedade na qual se encontra a fim de construir um novo horizonte por meio da correção dos aspectos distópicos resultantes da síntese do exercício utópico. Enquanto imaginação antitética, podemos falar em eu-topia. Euem grego tem o significado de bom, excelência, perfeição. A eutopia é o bom lugar, imaginado, não real. Seus possíveis problemas não são abordados. O movimento afirmativo imaginativo se caracteriza por uma tentativa de construir uma sociedade sem falhas, sem problemas, perfeita. A ela se contrapõe a dis-topia. Dissignifica dificuldade, privação, mal funcionamento. A distopia pode designar duas situações: 1) A realidade criticada, a qual gera privação e é caracterizada pelo funcionamento divergente do desejado, ou seja, o mundo real a ser transformado; 2) uma lugar imaginado, o qual reuniria diversas características negativas, as quais são criticadas. Uma situação que pode(ria) vir a ser real e que deve ser evitada. O pensamento distópico pode ser entendido também como um exercício dialético, porém inverso ao da utopia eutópica. Na distopia a realidade imaginada não aparece como um horizonte a ser alcançado, mas como uma crítica baseada na exacerbação daquilo que não se gostaria de viver. Desta forma, esta segunda situação, ou afirma a realidade como algo que, embora possa não ser ideal, é melhor que outra(s) sociedade(s) possível(is), ou imagina uma sociedade tão terrível que não deve existir, o que não deixa de ser também uma crítica sobre os destinos possíveis da sociedade. Um exemplo de utopia – no sentido de lugar inexistente – distópica seria o 1984 de George Orwell, onde se descreve uma sociedade autoritária e manipuladora, totalitária, que controla não só a vida pública, como também a privada e até mesmo os pensamentos das pessoas. A hetero-topia, por outro lado, designa o 'outro lugar'. A experiência de Robert Owen em New Lanark seria um exemplo de heterotopia, porquanto se trata da tentativa de construção de uma sociedade eutópica e não de uma transformação da sociedade distópica. Tenta-se conviver com a sociedade criticada e inclusive inspirar pelo exemplo a proliferação de experiências heterotópicas. A construção da sociedade eutópica parece depender tãosomente da percepção de que um outro mundo é possível e que ele depende apenas de vislumbrar essa possibilidade e da vontade de se organizar nesses moldes. As heterotopias seriam, por exemplo, as comunidades hippies ou demais projetos de comunidades autônomas que buscam se constituir como um outro lugar, de objetivo eutópico, sem transformar a 13 ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, Agosto, 2017, 6-23. realidade distópica. Em outras palavras, trata-se de uma experiência real de um outro mundo possível, paralelo. Enquanto investida prática da realização utópica, distinguem-se dois vieses: o exclusivista e o inclusivista (FRANCO, 2016). A utopia exclusivista é aquela que é construída fora da sociedade geral, como heterotopia, para um grupo restrito e em um lugar restrito, cuja obediência a regras rígidas é necessária para manter a ordem e o bem-estar geral diante dos problemas distópicos, excluindo o que é errado, mal ou feio. Essa utopia seria, então, elitista, pois ocorre em uma ilha, em um mundo separado do imundo mundo real. Apesar de acima termos apontado as comunidades alternativas hippies, em análise estritamente formal, experiências não tão simpáticas podem ser consideradas utópicas. Vista dessa forma, o nazismo, por exemplo, pode ser entendido como uma utopia, porquanto almejava uma sociedade perfeita, imaginada a partir da crítica à sociedade daquele momento e pela tentativa de superação daquilo que é criticado. Em seu sonho de sociedade feliz não havia lugar para o outro. Aquilo que era tido por negativo era em grande parte corporificado pela alteridade, de modo que o ideal só se atingiria pela eliminação daquilo que considerava como negativo; no caso, os não arianos, pois são considerados elementos indesejados, os quais estorvariam ou impossibilitariam a construção dessa utopia, visto sua inferioridade, deficiência, degeneração, ou seja: o mal. No entanto, este caso, ainda que se o possa apontar como heterotópico, seu anseio de se espalhar pelo mundo inteiro o faria não como hetero-, mas como 'O' topus, o lugar, o único aceitável, o único digno de existência. Repara-se aqui que a síntese do processo utópico é eliminada, já que o objetivo é transformar a sociedade numa eutopia pela homogeneização, a qual consiste na eliminação de tudo que é outro. Por outro lado, a utopia inclusivista talvez se quer possa ser chamada de utopia, na medida em que pretende transformar o mundo inteiro, os outros lugares, em sua própria realidade. Sendo assim, apesar de ser chamada de utopia, o uso deste termo é controverso. Tomando como perspectiva a realidade dos outros lugares a serem transformados, sendo o modelo que se quer implementar não existente ali, poderia ser utilizado o termo u-topia. Entretanto, considerando o mundo inteiro, visto que se trata da transposição de uma realidade às demais partes, não me parece adequado o termo utopia para isso. Em todo caso, um exemplo de utopia inclusivista seria a empreitada imperialista. Nesse sentido, o projeto nazista seria tanto exclusivista, na medida em que é fechada ao outro, como inclusivista, na medida do seu expansionismo com vistas a abarcar todo o globo. O imperialismo pode ser visto como uma empreitada utópica inclusivista, ao menos em sua argumentação, pois se tenta 14 ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, Agosto, 2017, 6-23. espalhar para todo o mundo, independente do interesse e história das sociedades invadidas o próprio modelo como único possível para uma sociedade, ainda que possa ser imperfeita, como a mais perfeita possível e ideal a ser atingido por um processo de evolução das demais sociedades. As ideias de verdade objetiva, de razão absoluta etc. fundamentam essas investidas, na medida em que se as crê válidas independente das histórias e condições das demais sociedades. Ou seja, um corolário de um iluminismo 'humanitário', que quer salvar os outros, mostrando-lhes 'a verdade' e o jeito 'certo' de viver, o único caminho possível para uma 'boa' sociedade. Como diria Thoreau (1995) "Se eu soubesse por um instante que alguém viria a minha casa com a intenção de me fazer o bem, eu correria para salvar minha vida3." Tendo como base uma análise meramente formal, a utopia, que a princípio parecia um exercício colorido de melhoria da sociedade a partir da transformação da sociedade real em um mundo ideal, se transforma em um pesadelo sombrio de exclusão, eliminação e dominação. O que se nota, em especial naquilo que seria inclusivista, é uma exclusão do outro; uma lógica de luta do bem contra o mal para atingir um estado de perfeição. Por trás dessa forma de investida se percebe uma moral como a que Nietzsche (GM/eKGWB) chamou de moral escrava, onde se se torna escravo da eliminação da negatividade, seja pela ideia humanitária de salvar o outro movido por uma compaixão e pela certeza de conhecimento d'A verdade, seja pelo extermínio do indesejado. Em ambos os casos não há espaço para o outro, já que ele só pode existir, mesmo no 'humanitário', na medida em que se assemelha ao agente, na medida em que assimila o 'certo' e se submete ao 'bom' modelo imposto, o qual representa o topo do 'desenvolvimento'. Então, cabe a pergunta: É possível e desejável a utopia ou trata-se de uma ilusão desastrosa – assumindo-se que uma homogeneidade total é impossível, tendo em vista a multiplicidade de aspectos constitutivos da subjetividade de um indivíduo – que conduz a distopias piores do que a realidade distópica? Antes de responder, passemos à análise da utopia como impossibilidade para responder à questão da primeira seção e poder melhor compreender a questão que acaba de ser posta. UTOPIA COMO ILUSÃO No uso que estamos acostumados no cotidiano, utopia carrega uma conotação negativa. Via de regra se emprega o termo para desqualificar o interlocutor, apresentando sua proposta como impossível, ilusória e fora da realidade. O papel que desempenha é semelhante 3Texto original: If I knew for a certainty that a man was coming to my house with the conscious design of doing me good, I should run for my life 15 ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, Agosto, 2017, 6-23. ao da 'é natureza humana'. Ambos encerram o debate acerca da posição contrária, declarandoa fantasiosa, irreal. Quando se diz que algo é da natureza humana, atribui-se àquilo um caráter eterno e imutável que não faz sentido criticar, pois sempre foi assim e sempre será, independente de 'dever' ser daquela forma ou não. Com isso, se toma como dada uma natureza em oposição à cultura, ao construído pela atividade humana, se dá como certa a existência de um modo de ser humano, inclusive intocável pela crítica, pois que aquilo que a contradiz excluirá o sujeito do âmbito do humano, atirando-o ou ao terrível âmbito do desumano ou ao raramente atingido nível do sobre-humano, do santo. Assim, trabalha-se com a lógica de que aquilo que não é possível não pode ser um dever. Não se pode exigir do humano ser um santo. Então, o que vai contra 'a natureza humana' não merece nem mesmo ser discutido. O mesmo se dá com a qualificação de algo como utópico. O utópico é tido como aquilo que está além das possibilidades do real e, como meta impossível, não pode ser exigida nem desejada. Desta forma, retira-se o objeto do campo do desejável, desconsiderando a existência de meios de alcançar aquela meta, inibindo-a. Aquele que adjetiva algo como utópico, empurra o discurso do outro para o mundo romântico dos sonhos e se apresenta como realista, centrado e sensato. O uso coloquial, amplamente disseminado em nossa(s) sociedade(s) tem uma função de conservação do status quo contra mudanças drásticas em sua forma. Inclusive, alia-se frequentemente a utopia a radicalismo, outro termo que adquiriu conotação pejorativa, ainda que se o possa entender com base em seu radical. O radical do radical é a raiz. Aquilo que é radical seria aquilo que se dirige à raiz de um problema, fazendo desmoronar tudo aquilo que se desenvolveu sobre tal alicerce. O que se percebe, então, é que tais mecanismos são voltados para o conservação do modelo atual contra transformações; ao menos alguns tipos de transformações: as radicais, as utópicas. Neste sentido, pode-se dizer que vivemos numa sociedade anti-utópica. E a utopia é tida como aquilo que foge da realidade. No entanto, a utopia parte da realidade, na medida em que, como explicado acima, parte da crítica dela para a construção de uma eutopia que se embaterá contra ela. Do ponto de vista formal, ou seja, como exercício dialético político-social, vimos que a utopia não é impossível, já que se trata de uma análise da sociedade vigente e da imaginação da possibilidade de uma alternativa que supere os aspectos criticados. Apenas em sua conclusão sintética é que ela se transformaria em impossível diante das condições materiais históricas do momento em que se a pretenderia aplicar. Em outras palavras, a realidade distópica e o ideal eutópico que definiriam a possibilidade de aplicação prática do exercício 16 ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, Agosto, 2017, 6-23. utópico. Depende então do conteúdo da tese e da antítese para se definir se ela é impossível e ilusão. Da compreensão da análise material, ou seja, do conteúdo, é que se torna viável discutir sua (im)possibilidade, que é o ponto que lhe atribui o caráter pejorativo que permeia as discussões atuais acerca do termo 'utopia'. Embora o uso pejorativo de utopia esteja relacionado à preservação da ordem estabelecida, à conservação contra transformações (radicais ou estruturais), a atribuição dessa negatividade parece poder ser regredida à já mencionada obra de Engels (2016): "Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico". Essa obra é uma defesa do método de interpretação marxista, que se reivindica científico, contra os demais métodos socialistas, os quais, embora se reconheça seu valor histórico, são entendidos como estágios do desenvolvimento do socialismo, o qual atingiria seu ápice com o socialismo científico. A crítica de Engels, apesar de dura, não é total. Não deixa de reconhecer os pontos positivos provenientes das obras socialistas utópicas, cuja origem se encontraria no iluminismo francês do século XVIII. Ainda que anteriormente seja possível encontrar pensamentos utópicos, estes não seriam comunistas, desenvolvendo-se em teorias de cunho comunista somente no século XVIII. Os principais autores utópicos seriam Saint-Simon, Fourier e Owen. Engels atribui à ideia iluminista do domínio da Razão uma concepção de que bastaria descobrir 'a verdade' eterna que concerne ao melhor sistema de organização da sociedade, libertando-se de superstições e preconceitos e que, uma vez descoberta, bastaria esclarecer – ou iluminar – as pessoas pela propaganda ou pelo exemplo de experiências modelo – heterotopias como New Lanark – para que, então, se adotasse tal modelo racionalmente elaborado a partir de uma investigação idealista, a partir do exercício de uma razão pura descolada da realidade, eterna, imutável e absoluta, independente das condições materiais e dos processos históricos no qual se insere a sociedade criticada. Ou seja, seria não mais que mera coincidência se tal sistema fosse descoberto naquela época ou em qualquer outro momento histórico. Este novo sistema se implementaria apenas com a força de verdade que possuiria, não por uma ação efetiva na realidade e diretamente contra o capitalismo (ou outro sistema vigente na época de sua descoberta). Tal método – ingênuo – desconsideraria a realidade e seria apenas um campo, um império idealizado baseado nos ideais burgueses. Os socialistas utópicos teriam descoberto uma série de aspectos que fundamentam o socialismo científico, como a oposição entre trabalhadores e 'parasitas', a relação entre política e economia, o impedimento da realização de uma sociedade comunista pelo sistema de propriedade privada e a eliminação do Estado, por exemplo. Porém, a insuficiência de tais 17 ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, Agosto, 2017, 6-23. obras restaria no estágio ainda subdesenvolvido do modo de produção capitalista do momento em que foram escritas. Estas obras estariam condenadas à utopia; não passariam de fantasias e literatura, as quais se deveria deixar de lado. A transformação da realidade em uma sociedade socialista e comunista apenas poderia ser alcançada, segundo Engels, pela compreensão da realidade, partindo-se do estado concreto das coisas pelo método materialista histórico dialético, e não por um simples exercício reflexivo idealista. Idealismo, ingenuidade, fantasia, literatura, entre outros são qualificações que Engels emprega ao tratar do socialismo utópico. É de se observar que o autor, antes da utilização dessas palavras já caracteriza tal investida como utopia, o que leva a crer poder esse sentido advir de outro momento. Todavia, ainda que seu significado tenha sido moldado anteriormente, é a obra de Engels ao menos a que populariza, e se mantém até os dias de hoje, a qualificação de utopia como fantasia, irrealidade. Contudo, essa crítica não parece de fato compreender a utopia tal como a demonstramos acima. Ao afirmar que se trataria tão-somente de um exercício imaginativo que poderia ocorrer a qualquer tempo, se desconsidera o movimento negativo do exercício dialético da utopia, ou seja, aquele que parte da crítica da realidade para imaginar uma sociedade sem os problemas encontrados na realidade. A ponderação do autor é feita somente sobre a parte eutópica da dialética utópica. Mas, mesmo essa eutopia é derivada do contexto histórico e material do momento de produção da obra e deve ser entendida dessa forma. Uma eventual impraticabilidade da eutopia utópica ocorreria somente pela inexistência das condições materiais da época. Ainda assim, entendida como esforço sintético de transformação, a utopia seria apenas impossível se nenhum dos ideais eutópicos pudessem ser aplicados. Podemos concluir que a definição da utopia, em qualquer hipótese, como fantasia seria nada mais que não haver se dado conta do movimento primeiro que a origina: a crítica da realidade. Em resumo, a qualificação da utopia como irrealidade advém da incompreensão do seu movimento negativo, da distopia, focando-se apenas em seu movimento positivo, o da eutopia, ignorando o processo dialético, material e histórico da construção da utopia. Por outro lado, é possível defender que a crítica utópica se transforma em irrealidade na medida em que no momento em que ela foi feita, carecia-se das condições materiais necessárias para sua realização. No entanto, neste caso, não seria a utopia 'em si' que padeceria de um mal indissolúvel de fantasia, mas apenas que o contexto histórico (ainda) não fornecia as condições necessárias para que a crítica fosse de tal forma elaborada que tornasse possível identificar os 'reais' problemas e a 'real' solução. Infere-se, portanto, que adjetivar 18 ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, Agosto, 2017, 6-23. algo como utópico não implica necessariamente em uma impossibilidade de aplicação prática. Há que se debruçar sobre o conteúdo tanto da tese, ou seja, da justeza da análise da realidade, quanto da antítese, a eutopia. Somente assim, e não de antemão e de forma generalizada, se pode discutir o caráter eventualmente fantasioso de um projeto utópico – e não de todos ao mesmo tempo. Entretanto, isso não quer dizer que se chegará a um consenso do que é ou não possível por meio de uma discussão 'puramente racional', mas apenas que a discussão acerca das condições de possibilidade e desejabilidade da concretização do projeto utópico deve se dar sobre o seu conteúdo. Por fim, vale a pena dedicar uma curta análise lógica da possibilidade de realização da utopia. Considerando que utopia é um não-lugar, ela estaria condenada ao mundo imaginário, haja vista que dado o instante mesmo de sua realização ela perde o seu significado enquanto não-lugar. Aquilo que foi realizado passa a se situar no espaço e no tempo, tendo, portanto, um lugar concreto. Apenas entendido desta forma a utopia é impossível. No entanto, seria um grande equívoco sustentar essa forma de compreensão, já que o mundo em que vivemos hoje é recheado de coisas que anteriormente constituíram universos eutópicos e foram transformados na realidade distópica pela prática utópica. No início do texto falamos da jornada diária de oito horas, mas se poderia incluir o repouso semanal remunerado, o direito à greve, o direito à aposentadoria ou, saindo do campo laboral, a igualdade (ainda formal) de direitos entre homens e mulheres, independentemente de cor da pele ou religião – lembrando que a tolerância religiosa está na obra de Morus – ou mesmo o direito à educação, entre outros. Realizados, deixam de ser u-tópicos, contudo, foram utopias realizadas. UTOPIA COMO MOVIMENTO E TRANSFORMAÇÃO Tendo compreendido os aspectos formais da utopia como método dialético e analisado a inadequação da negativação do conceito de utopia como fantasia ou impossibilidade, deparamo-nos com a constatação de que uma eventual impossibilidade restaria apoiada sobre os aspectos materiais, seja da análise crítica da sociedade entendida como distópica, seja da construção eutópica, que serve como modelo imaginado onde os problemas encontrados não existem. Além disso, apenas uma negação total da possibilidade eutópica seria capaz de caracterizar o exercício imaginativo como fantasia, já que o movimento utópico se conclui em um processo sintético resultante da confrontação da eutopia sobre a distopia. A eutopia não é transposta inteiramente em substituição à realidade distópica, 19 ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, Agosto, 2017, 6-23. mas trabalha sobre esta última, transformando-a na medida do possível. Há que se esclarecer ainda essa relação com a realidade criticada, posto que foram observadas as tentativas heterotópicas, as quais consistiriam na prática de construção em outro lugar, paralelo à sociedade distópica, do ideal eutópico, desde suas possibilidades inclusivista e exclusivista, as quais não parecem demonstrar cenários muito aprazíveis. Seria então o caso de a utopia ser danosa e, conquanto não seja necessariamente impossível, indesejável? Primeiramente, é necessário destacar que os problemas da heterotopia se encontraria em um momento anterior à finalização do processo dialético da utopia, ou seja, na fase eutópica. Ante a dificuldade resultante da confrontação da distopia pela eutopia, a qual terá como resultado uma realidade não eutópica, por vezes se opta pela ação apartada da sociedade criticada ou por uma transposição total da eutopia e, neste momento, surgem as tendências inclusivistas ou exclusivistas. Contudo, cumpre ressaltar que esta dicotomia não é privilégio da interrupção do processo da dialética utópica. Como apontado anteriormente, ele se encontra antes em uma concepção de mundo apoiada sobre uma noção de bem e mal de raízes absolutas, onde algo representa o bem sem falhas ou defeitos, perfeito, e algo representa o mal, uma ameaça a ser evitada, sem nada a ser aproveitado dali. A formação mesma da sociedade consiste em um processo de exclusão e inclusão, onde determinados elementos são excluídos e outros incluídos, sendo que estes últimos não são adotados como de igual valor, mas partem de um processo de identificação em maior ou menor grau com o ideal de sociedade de determinado momento histórico. Alguns elementos são tidos como absolutamente negativos e que não devem fazer parte da sociedade, outros são tidos como ideais aos quais a sociedade aspira, e outros ainda são uma espécie de estágios reais os quais tem participação limitada nos ideais aspirados. Essa participação limitada, quando abordada a partir dos distintos grupos sociais, resulta na hierarquização da sociedade. A fim de que mesmo os grupos e indivíduos com menor grau de participação nos ideias aceitem sua posição subalterna dentro de uma sociedade, os elementos externos representam uma ameaça mesmo para eles, a qual só pode ser evitada por meio da manutenção da coesão social. Esta se mantém apenas pela aceitação da ordem estabelecida. O benefício para esses grupos que constituem a base da hierarquia seriam a ideia da possibilidade de aproximação dos ideais e a sensação de proteção contra a ameaça externa, o inimigo comum. Deste modo, a sociedade se forma por um processo de inclusão daquilo que é passível de identificação, ou seja, aquilo que participa em alguma medida de um ideal almejado, e por um processo de exclusão daquilo 20 ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, Agosto, 2017, 6-23. que se quer evitar, sendo que este último é fator indispensável para a manutenção da integridade da sociedade4 (MILELI, 2016). Com base nessa análise, nos damos conta de que a lógica inclusivista-exclusivista não é uma característica privativa das heterotopias, mas se é possível as encontrar nelas haja vista que são uma sociedade e por isso carregam em si as características que constituem as sociedades de então. A conclusão do processo utópico resulta na abdicação, ao menos temporária, do projeto eutópico para a aceitação de uma nova realidade – distópica – na qual alguns aspectos conseguiram ser melhorados – e possivelmente outros terão sido piorados, os quais antes não se podia vislumbrar claramente pela ausência da experiência propiciada pelas condições materiais então transformadas. Sendo assim, há a necessidade de um novo exercício crítico, bem como de um novo exercício imaginativo para retomar o processo transformador. Em outras palavras, há que se compreender a impossibilidade de uma superação absoluta de toda a negatividade, aceitando que as sociedades não eliminaram toda possibilidade de infortúnios, infelicidades etc. Em todo caso, isto não significa uma aceitação do atual estado de coisas. Tanto a crença na possibilidade de implementação eutópica e a crença de que a eutopia imaginada não apresentaria problemas quando aplicada, quanto a aceitação da situação atual como eterna, haja vista que os resultados futuros do processo de transformação também apresentaria problemas, tanto uma quanto outra seria uma ação, ainda que por inércia, de manutenção e conservação; de fim da história. A utopia se apresenta como movimento contínuo de transformação da realidade. Neste sentido, fica mais claro entender a metáfora da eutopia como horizonte. Ainda que ele sirva para se vislumbrar um caminho a se perseguir e um ponto a se alcançar, à medida em que se segue o caminho, o horizonte se transforma, passa a ser outro e pode levar inclusive ao desejo da mudança de caminho e à sua concretização, a uma nova decisão com base em um novo horizonte, o qual só pode ser visto tal como é visto a partir da perspectiva que se obteve ao longo do caminhar. A utopia seria como o motor do movimento político-social, indispensável para a transformação. Ela é, portanto, indispensável para o político como criadora de possibilidades de saciar o desejo de outro mundo, ainda que este outro mundo não decorra em paralelo, mas se construa pela confrontação com a realidade e ainda que o resultado deste confronto não seja a eutopia imaginada, já que ela é o horizonte orientador, mas inatingível. Os problemas encontrados na lógica inclusivista-exclusivista provêm da tentativa de exortação e expurgação do 'mal' e da crença de si mesmo como ideal necessário, 4Sobre este tema, destaca-se especialmente o capítulo IV. 21 ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, Agosto, 2017, 6-23. topo de uma hierarquia e fim que deverá ser atingido por todos. Este risco, porém, está longe de ser específico das heterotopias, mas nasce de uma visão maniqueísta do mundo e do ideal de perfeição – ainda que seja o menos imperfeito possível – a ser realizado sem as alterações decorrentes do conflito com a realidade atual. Esse tipo de pensamento constitui uma tentativa de homogeneização dentro de uma sociedade – independentemente do tamanho de suas fronteiras, a qual pode incluir o mundo inteiro. Uma homogeneização é impossível haja vista a multiplicidade de indivíduos e de suas idiossincrasias, constituindo somente a negação do outro; um ideal que não pode ser atingido nem mesmo com uma sociedade de um indivíduo só, posto que este também é um processo de constante transformação, um vir-a-ser. CONCLUSÃO Da análise aqui realizada podemos inferir que a utopia não é nem boa nem má, quanto menos irreal. Formalmente ela é um método de ação sobre a realidade. Sua análise parte da própria realidade tal como ela é percebida. Portanto, a utopia não é irreal ou fantasia, já que a ação na realidade criticada, baseada em uma eutopia, é o processo de transformação política. Materialmente a utopia não é neutra. Ela pode ser ou boa ou ruim de acordo com o conteúdo da crítica ou da proposta alternativa, sempre partindo-se da perspectiva interna de uma sociedade e do ponto no qual se encontra, o qual não faz parte de uma cadeia evolutiva em direção a uma perfeição única, absoluta, verdadeira e imutável a ser alcançada por todos independente da história. Categorizar algo como utopia ou dizer impossível, que algo nunca vai mudar, é uma estratégia discursiva de retirar de si a responsabilidade pela própria inércia inativa que, ao final, contribui para a manutenção do estado de coisas identificado como negativo e culmina em um fim da história. O que não é possível é retirado da esfera do desejo e do dever moral. A mudança, ainda que ela apareça como necessária, se apresentada como impossível, retira do sujeito um possível dever, ou mesmo desejo, de transformação. Por outro lado, a heterotopia eutópica padece do mesmo problema de anseio por um estado de perfeição, rejeitando, com isso, suas possibilidades de transformação e caindo no mesmo fim da história. A utopia vista em seu caráter formal pode resultar na crítica elaborada acima. O estudo do conteúdo transformaria alguns problemas, afastando o nazismo e tornando-a mais agradável para nós, já que o entendemos como uma sociedade na qual se aumentariam os pontos ruins a serem criticados e transformados. Entretanto, o problema da prática que da 22 ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, Agosto, 2017, 6-23. negação do mundo – a qual não é uma negação total ou fuga do mundo, mas uma investigação de seus aspectos ruins desde determinado ponto de vista, ou seja, a crítica –, se pode chegar à negação do outro, caso ele 'incorpore' aquilo que se considera como indesejado, decorre da interrupção do processo utópico na fase eutópica e de uma visão de mundo que busca uma perfeição eterna onde a negatividade é inexistente. O outro como pessoa só deixaria de poder incorporar a negatividade que se combate caso se reconheça o caráter limitado, parcial e volátil do reconhecimento possível do outro. O outro como possível perde sua negatividade absoluta a partir da superação do ideal de perfeição absoluta, do bem contra o mal. O exercício utópico completo aceita o constante movimento de transformação das sociedades, as quais nunca serão perfeitas senão como imaginação eutópica. A síntese do processo resultará em uma nova realidade distópica que propiciará a imaginação de outra eutopia a partir da crítica. A divisão da obra de Morus em dois livros, um de crítica e outro de imaginação, bem como a conclusão com a possibilidade de aplicação de (alguns) aspectos da eutopia na sociedade de então demonstra bem o processo completo da utopia. O livro não poderia conter a síntese, posto que ela é fruto da ação, a qual ainda não havia ocorrido. Sendo assim, a utopia não só é possível como real no sentido de ação transformadora que movimenta a história. O livro III, a síntese, é o livro da História. REFERÊNCIAS: CABET, Éthienne. Voyage em Icarie. Paris: Hachette Livre, 2012. ENGELS, Friedrich. Die Entwicklung des Sozialismus von der Utopie zur Wissenschaft. Berlin: Holzinger, 2016. FOURIER, Charles. Le nouveau monde industriel et societaire. Paris: Nabu Press, 2010. FRANCO, José Eduardo. A Urgência da utopia e os seus perigos: Das Utopias exclusivistas às inclusivistas. Braga-PT: Universidade do Minho, 2016. (Comunicação oral no XVIII Colóquio de Outono da Universidade do Minho, intitulado "Outros Lugares: Utopias, Distopias, Heterotopias). HOBBES, Thomas. Leviatã. Os Pensadores. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997. LOCKE, John. Two Treatises of Government and a Letter Concernign Toleration. London: Yale University Press, 2003. MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe (Tradução de Maurício Santana Dias). São Paulo. Penguim Companhia das Letras,2010, 23 ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, Agosto, 2017, 6-23. MARX, Karl. Das Kapital. Stuttgart: Alfred Kröner Verlag. 2011. MORA, Teresa. A contemporaneidade política da palavra 'utopia'. Braga-PT: Universidade do Minho, 2016. (Comunicação oral no XVIII Colóquio de Outono da Universidade do Minho, intitulado "Outros Lugares: Utopias, Distopias, Heterotopias). MORE, Thomas. Utopia. Stuttgart: Reclam, 2013. MILELI, Diego Ramos. Die gruppenbezogenen sozialen Vorurteile: Eine Untersuchung der ihnen beigemessenen Verwerflichkeit. Hamburg, 2016. Defesa: 14/11/2016. 106 p. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Fakultät für Geisteswissenschaften – Fachbereich Philosophie, Universität Hamburg – UHH, 2016. NIETZSCHE Friedrich. Digitale Kritische Gesamtausgabe Werke und Briefe (eKGWB) auf der Grundlage der Kritischen Gesamtausgabe Werke, herausgegeben von Giorgio Colli und Mazzino Montinari, Berlin/New York, De Gruyter, 1967ff. und Nietzsche Briefwechsel Kritische Gesamtausgabe, Berlin/New York, De Gruyter, 1975ff., herausgegeben von Paolo D'Iorio, 2009. Disponível em: <www.nietzschesource.org>. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. 3. ed. Cronologia e introdução de Jacques Roger. Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005. THOREAU, Henry David. Walden, and On The Duty Of Civil Disobedience. Project Gutenberg. January, 1995. Disponível em: http://www.gutenberg.org/files/205/205-h/205h.htm [Consultado em 27/11/2016]