UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL CAMPUS ERECHIM CURSO DE FILOSOFIA FERNANDO MATHEUS FALKOSKI O PROJETO DE FILOSOFIA PRIMEIRA NA METAFÍSICA DE ARISTÓTELES ERECHIM 2014 FERNANDO MATHEUS FALKOSKI O PROJETO DE FILOSOFIA PRIMEIRA NA METAFÍSICA DE ARISTÓTELES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Filosofia, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS/Campus Erechim, como requisito parcial para a obtenção do grau de Licenciado em Filosofia, sob a Orientação do Professor Dr. Thiago Soares Leite. ERECHIM 2014 DGI/DGCI Divisão de Gestão de Conhecimento e Inovação Elaborada pelo sistema de Geração Automática de Ficha de Identificação da Obra pela UFFS com os dados fornecidos pelo(a) autor(a). Falkoski, Fernando Matheus O projeto de Filosofia Primeira na Metafísica de Aristóteles: Fernando Matheus Falkoski. -2014. 50 f. Orientador: Thiago Soares Leite. Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal da Fronteira Sul, Curso de Filosofia, Erechim, RS, 2014. 1. A Metafísica Como Prote Philosophia. 2. O Sujeito Da Metafísica. 3. A Substância Na Ousiologia De Aristóteles. I. Leite, Thiago Soares, orient. II. Universidade Federal da Fronteira Sul. III. Título. FERNANDO MATHEUS FALKOSKI O PROJETO DE FILOSOFIA PRIMEIRA NA METAFÍSICA DE ARISTÓTELES Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado como requisito para obtenção de grau de Licenciado em Filosofia da Universidade Federal da Fronteira Sul. Orientador: Prof. Dr. Thiago Soares Leite Aprovado em: 11/07/2014. BANCA EXAMINADORA ___________________________________ Prof. Dr. Thiago Soares Leite – UFFS (Orientador) ________________________________ Prof. Dr. Marcio Soares – UFFS ___________________________________ Prof. Dr. Jerzy Brzozowski – UFFS Àqueles que de algum modo me apoiaram neste período de graduação. AGRADECIMENTOS Ao Prof. Márcio Soares pelo conhecimento na área de Filosofia Antiga. Ao Prof. Jerzy Brzozowski pelas aulas de Lógica. Ao Prof. Atílio Buturi Jr. pelas aulas de Leitura, expressão e produção textual. À minha família pelo Dasein, que eu mesmo sou, e pela ajuda nos momentos difíceis. Aos meus colegas e amigos, especialmente, Andrei Pedro Vanin, Antônio Fagherazzi Jr., Douglas Schaitel, Tiago Soares de Oliveira, Maurício Bergamo, Henrique De Lima Santos, pelos momentos convividos e pela amizade eterna. Ao Prof. e grande amigo Thiago Soares Leite pela amizade e orientação em todo este tempo de graduação. À Indiara Bergamaschi de Freitas pelo apoio em tudo e pelo amor construído. RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) busca analisar o conceito de prote philosophia a partir da análise da obra aristotélica Metafísica, a fim de inferir qual o real sujeito de estudo da ciência que Aristóteles pretende fundar nessa obra. Para tanto, buscar-seá explicitar algumas concepções aristotélicas acerca da metafísica como filosofia primeira analisando as causas primeiras e os princípios primeiros. Aristóteles, no livro IV, propõe uma ciência que considera o estudo do ente enquanto ente e das propriedades que lhe pertencem enquanto tal, não de modo particular, mas sim universal. Não obstante, visto "ente" não ser um conceito unívoco, faz-se necessário descrever o conceito de substância (ousia), nos livros VII – IX e XII, como parte indissociável do ente ou, dito de outra maneira, a substância sendo um ente e, também, como a causa da existência de outros entes. Nesse viés, observa-se a passagem do estudo do ente para o estudo da substância com o propósito de salvaguardar a possibilidade da ciência metafísica. Indubitavelmente, as tarefas pertinentes à investigação da filosofia primeira como ciência tornam-se cruciais para o estudo do ente enquanto ente, na medida em que seus resultados explicitam a estrutura da própria realidade. Palavras-Chave: Filosofia primeira. Ente. Substância. Ousiologia. Metafísica. ABSTRACT This monograph (TCC) analyzes the concept of prote philosophia in Aristotle's Metaphysics in order to infer what the real subject of study of the science that Aristotle intends to ground in this work. To do so, we will try to explain some Aristotelian conceptions of metaphysics as first philosophy analyzing the first causes and the first principles. Aristotle, in book IV, proposes a science that considers the study of being qua being and the properties that belong to it as such, i.e., not particularly, but universally. Nevertheless, since "being" is not an univocal concept, it is necessary to describe the concept of substance (ousia), in books VII–IX and XII, as an inseparable part of being or, in other words, the substance being one being and also the cause of the existence of other beings. Afterwards, we describe the transition from the study of being to the study of substance with the purpose of safeguarding the possibility of a metaphysical science. Undoubtedly, the tasks concerning the investigation of first philosophy as a science are crucial for the study of being qua being insofar as their results explain the structure of reality itself. Keywords: First philosophy. Being. Substance. Ousiology. Metaphysics. LISTA DE SIGLAS "¬A" Não-Sofista "A" Sofista "¬P" Não-Philosopho "P" Philosopho PNC Princípio de Não Contradição "S" Sócrates TCC Trabalho de Conclusão de Curso SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 11 2 A METAFÍSICA COMO PROTE PHILOSOPHIA ......................................................... 13 2.1 A BUSCA PELA SABEDORIA ........................................................................................ 13 2.2 AS QUATRO CAUSAS ..................................................................................................... 16 2.3 A PROTE PHILOSOPHIA ................................................................................................. 20 3 O SUJEITO DA METAFÍSICA......................................................................................... 25 3.1 PRIMEIRO CANDIDATO: O CONCEITO DE ENTE .................................................... 26 3.2 SEGUNDO CANDIDATO: O CONCEITO DE SUBSTÂNCIA ...................................... 28 3.3 A NOÇÃO DE "ENTE" SEGUNDO OS CONCEITOS DE "ATO" E DE "POTÊNCIA" DITOS DA SUBSTÂNCIA ..................................................................................................... 32 3.4 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS ........................................................................................ 35 4 A SUBSTÂNCIA NA OUSIOLOGIA DE ARISTÓTELES ............................................ 37 4.1 PROVA DA EXISTÊNCIA DO PRIMEIRO MOTOR ..................................................... 39 4.2 PROVA DA EXISTÊNCIA DA SUBSTÂNCIA SEPARADA ........................................ 43 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................. 48 REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 49 11 1 INTRODUÇÃO Nossa pesquisa, neste trabalho de TCC, pretende analisar a concepção de Aristóteles, Filósofo de Estagira, acerca da filosofia primeira (prote philosophia) como a ciência primeira e mais universal, na medida em que ela estuda as causas primeiras e os princípios primeiros das coisas existentes no mundo real. Desse modo, busca-se explicitar os principais conceitos que Aristóteles aponta como sujeito da ciência primeira em seus escritos compilados em partes, ou livros, e posteriormente editados na obra que conhecemos por Metafísica. Para tanto, faremos uso dessa obra, especialmente os livros IV, VII-IX e o livro XII, a fim de explicitar o constructo argumentativo do Estagirita sobre a noção de "ente" presente ao longo da obra Metafísica. Nesse sentido, devemos investigar a passagem do estudo do ente enquanto ente para o estudo da substância, tendo em vista a afirmação do Filósofo acerca da ausência de univocidade no que tange esse conceito. Não obstante, essa translação na argumentação aristotélica permite a não equivocidade desse conceito, uma vez que esse ente é sempre predicado tendo em vista algo comum 1 . Contudo, é a substância esse algo comum que resguarda o caráter de univocidade do sujeito da ciência primeira, a saber, da metafísica. Se o ente se diz de várias maneiras, resultando múltiplos modos, devemos investigar a distinção que Aristóteles parece estabelecer sobre a noção de entidade. Assim, observa-se as concepções aristotélicas acerca do estudo dos conceitos "forma", "movimento" e "matéria", presentes na obra intitulada Física, especialmente, livro II e VIII, na medida em que esses conceitos tratam da noção de causalidade, isto é, o estudo daquilo que pode vir a ser, sendo, portanto, primeiro, por possibilidade (potência); e, segundo, o que já é, sendo, portanto, por necessidade (ato). Da substância, portanto, derivam as diferentes possibilidades dos entes, em potência, através do movimento (causa eficiente), sendo a substância sempre a mesma, imutável, sempre em ato. Esses entes ditos de diversas maneiras são os acidentes. A substância da qual Aristóteles se refere como algo comum, é a substância simples. Nesse viés, observa-se a busca pela substância separada como princípio primeiro, não gerado por outro, mas gerador de todo o resto. Desse modo, a ciência buscada por Aristóteles, a metafísica, seria propriamente uma ousiologia, isto é, uma ciência da substância (ousia). Consoante ao exposto, o presente TCC encontra-se estruturado em três momentos. No primeiro, busca-se caracterizar a ciência do ente enquanto ente. Para tanto, analisam-se as noções de filosofia primeira, causa e sabedoria. Já no segundo momento, o foco da 1 Cf. Vieira, 1995, p. 159. 12 investigação volta-se à noção de substancialidade. Analisar-se-á em que medida essa noção não se restringe apenas às substâncias sensíveis. Por fim, tendo sido verificado que a noção de substancialidade não está restrita apenas às substâncias sensíveis, o terceiro e último momento de nosso TCC abordará a substância primeira, verdadeiro sujeito da filosofia primeira. Tendo em vista uma melhor compreensão do empreendimento aristotélico acerca da metafísica como filosofia primeira, consultaremos alguns comentadores, quais sejam: Lucas Angioni em três obras, a saber, "As noções aristotélicas de substância e essência", "Comentários ao Livro XII da „Metafísica‟ de Aristóteles" e "Introdução à teoria da predicação em Aristóteles"; Susana de Castro em dois de seus livros, "A teoria aristotélica da substância" e "Três formulações do objeto da Metafísica de Aristóteles" e Luciana Rohden da Silva, em seu artigo "Sobre as causas em Aristóteles", entre outros, a fim de apontar os principais conceitos aristotélicos, na tentativa de explicitar nossos objetivos neste trabalho, quais sejam, descrever 1) a metafísica como filosofia primeira; 2) a noção de "ente" na Metafísica de Aristóteles; e 3) a metafísica como ousiologia. Portanto, nossa pesquisa será estritamente bibliográfica, em obras clássicas, livros de comentadores prestigiados no meio acadêmico, e artigos publicados em periódicos na internet. A justificativa a que nos levou à escolha deste tema é bastante simples e, ao mesmo tempo, instigante. Primeiramente, optamos por um autor clássico, qual seja, Aristóteles, e uma obra clássica, a Metafísica de Aristóteles. Se o Filósofo buscava uma ciência primeira, dita universal, bem como empreender sua argumentação almejando fundamentar essa ciência como filosofia primeira, nos parece nobre a tentativa de explicitar os princípios que propiciaram tal constatação, analisando o conceito de "ente" e o conceito de "substância" como fundamentos da ciência metafísica. Segundo, devemos observar e tentar tornar clara a argumentação de Aristóteles acerca desses conceitos: (a) ente é aquilo que existe, o existente; (b) substância é aquilo que subjaz, o subsistente. Por fim, a grande constatação de Aristóteles (em contraponto com Platão, por exemplo), que podemos inferir neste trabalho, é a seguinte: a substância, em um sentido, diferentemente das Ideias, é indissociável do ente enquanto ela é composta de forma e matéria. Não obstante, a substância separada subsiste como princípio primeiro, na medida em que permanece sempre a mesma, de modo a definir e identificar os entes como eles realmente são, suas verdades, suas aparências e, sobretudo, sua existência. 13 2 A METAFÍSICA COMO PROTE PHILOSOPHIA Para introduzir as concepções acerca do conceito de prote philosophia na filosofia aristotélica, deve-se observar, já no livro I da obra Metafísica, a busca pela "sapiência" ou, dito de outra maneira, a busca pela "sabedoria". "Todos os homens tendem por natureza ao saber". (Metaph. I, 980a). O Filósofo pretende demonstrar que a sabedoria é o conhecimento das causas primeiras e dos princípios primeiros. 2 Desse modo, aponta-se que a arte e a ciência são formas de apreensão de certas causas e de certos princípios, concordantes com a sabedoria, que, são universais. Nesse sentido, o presente capítulo encontra-se dividido em três momentos. No primeiro, aborda-se a noção de sabedoria (sophia). No segundo, discute-se a noção de causalidade. Por fim, no terceiro e último momento, esboça-se o conceito de prote philosophia. 2.1 A BUSCA PELA SABEDORIA Fundamento da teoria epistemológica defendida por muitos filósofos, a experiência é, assim como os sentidos externos, meio para o conhecimento, porém, apenas no que concerne ao particular. Assim, os sentidos externos são o ponto de partida para o conhecimento das coisas, sobretudo o sentido da visão. O homem, em relação aos animais, possui inteligência, visto que possui memória, e é capaz de formar experiência ao se recordar. Tal passagem é relativizada à arte e à ciência, pois o saber é próprio daquele que adquire arte e ciência através da experiência. 2 CASTRO, S. (2008b): Três Formulações do objeto da Metafísica de Aristóteles. Rio de Janeiro: Contraponto, cap. 2, Sabedoria e filosofia primeira, p. 133 – 134, contribui para elucidar tal concepção: "A posição de Joseph Owens é semelhante à de A. Mansion. Segundo ele, a ciência das primeiras causas e a ciência do Ser como Ser se reduzem à filosofia primeira. A causa primeira é a forma em ato, entidade separada e imaterial, e o Ser como Ser é essa mesma entidade. Segundo Owens, o sentido primordial do Ser é o Ser imaterial e imóvel, ato puro, incapaz de mudanças. Todos os outros seres são incompletos e almejam, todo o tempo, alcançar o Ser perfeito. Assim como paronimicamente todos os sentidos de Ser se referem a um sentido primordial, a substância, também todos os Seres sensíveis são chamados seres em primeira linha, não por causa de sua própria natureza, mas porque a referência deve ser indiretamente atribuída ao Ser imaterial." Em nota à essa passagem, CASTRO (2008b) reafirma: "A sabedoria é um conhecimento das causas primeiras das coisas sensíveis. Essas causas, quatro ao todo, são, em última instância, reduzidas à forma. Forma sem matéria é a instância primária da Entidade, do Ser como Ser – „Existência‟. Como uma ciência de equívocos pròs hén, a Sabedoria primária contempla a forma sem matéria – que é a natureza das Entidades separadas – em si e conforme é expressa em todas as outras instâncias do Ser. Contudo, essa natureza que ela estuda, em todo caso, é a mesma – Entidade separada, que é Ser como Ser em sua mais alta instância. A sabedoria é corretamente designada como a ciência da Entidade separada, sem qualquer outro acréscimo. É exatamente por isso que trata universalmente de todos os Seres, e é a ciência do Ser como Ser, o conhecimento das causas mais elevadas, das causas das coisas divinas visíveis." 14 O que, de fato, permanece desta passagem está relacionado com o quê (experiência) e o porquê (sabedoria) das coisas existentes. O homem possui experiência, ao passo que o detentor de certa arte usufrui da sabedoria. Trata-se, portanto, do conhecimento da "causa" no âmbito universal. Um exemplo pode servir, aqui, de auxílio. O médico detém o conhecimento de que certo tipo de remédio pode curar um indivíduo enfermo. Para cada caso de enfermidade, há certo tipo de remédio capaz de curar. Nesse caso, a arte de curar advém do saber do médico, em qualquer situação particular. Indubitavelmente, o médico sabe a causa das enfermidades ou, dito de outra maneira, sabe a causa no âmbito universal, aplicável a determinadas particularidades. A partir do exposto, pode-se inferir que a experiência é o conhecimento das coisas singulares (particulares) e, ao mesmo tempo, é um mecanismo de aplicação da arte e do saber. Já a arte é o conhecimento teórico e universal, embora dependa da experiência para conceber o que é particular. Contudo, o objeto de estudo inicialmente proposto, a saber, a "sabedoria", é a busca do saber pelo saber, do saber em si – universal. Tendo em vista explicitar a finalidade da "sabedoria", faz-se necessário considerar a "sabedoria" como sendo a ciência (episteme) que conhece as causas primeiras e os princípios primeiros e, por isso, é passível de ser ensinada e é superior às demais ciências. Nesse contexto, a sabedoria é a ciência primeira, é fim para si mesma, e, portanto, é a mais divina 3 de todas as ciências. Com efeito, já no livro VI, observa-se a denominação da "filosofia primeira" como teologia, enquanto ciência teorética. Ainda nesse grupo de ciências, encontram-se a matemática e a física 4 . No caso da matemática, há outras ciências como a geometria e a astronomia. Entretanto, a matemática abarca estas duas e tem como objeto de estudo as realidades não separadas 5 e imóveis; a física trata das realidades separadas e móveis; por fim, a teologia, no mesmo horizonte da filosofia primeira, tem por sujeito de estudo as realidades separadas e imóveis. Não obstante, Aristóteles questiona sobre a existência do divino condicionando sua realidade àquela supramencionada [separadas e imóveis], o que implica 3 Segundo Aristóteles, Metaph. I, 983a 5 – 12: "Mas uma ciência só pode ser divina nos dois sentidos seguintes: (a) ou porque ela é ciência que Deus possui em grau supremo, (b) ou porque ela tem por objeto as coisas divinas. Ora, só a sapiência possui essas duas características. De fato, é convicção comum a todos que Deus seja uma causa e um princípio, e, também, que Deus, exclusivamente ou em sumo grau, tenha esse tipo de ciência. Todas as outras ciências serão mais necessárias do que esta, mas nenhuma lhe será superior." 4 Id. Metaph. E, 1025b 25-30: "Portanto, se todo conhecimento racional é ou prático, ou produtivo, ou teorético, a física deverá ser conhecimento teorético, mas conhecimento teorético daquele gênero de ser que tem potência para mover-se e da substância entendida segundo a forma, mas prioritariamente considerada como inseparável da matéria". 5 Entende-se por "separadas" na matemática e na física como sendo o que "existe por si"; já na teologia, cabe o sentido de "separado" dos sensíveis e da matéria, i.e., o que transcende o objeto materialmente existente. 15 afirmar que o horizonte de investigação da filosofia primeira se encontra no mesmo grau de realidade, na medida em que a prote philosophia tem por sujeito de estudo o gênero mais elevado de realidade. Com efeito, "se não existisse outra substância além das que constituem a natureza, a física seria a ciência primeira; se, ao contrário, existe uma substância imóvel, a ciência desta será anterior <às outras ciências> e será filosofia primeira". (Metaph. E 1026a 25-30) 6 . Contudo, buscar-se-á respostas sobre a questão da substância imóvel a fim de conceber a ciência primeira que será universal e, do mesmo modo, "a ela caberá a tarefa de estudar o ente enquanto ente, vale dizer, o que é o ente e os atributos que lhe pertencem enquanto ente" (Idem). Para compreender melhor essa passagem e diferenciar a filosofia primeira das ciências particulares, CASTRO (2008b) ressalta: Aristóteles estabelece três diferenças: primeiro, as ciências ditas particulares tratam apenas de uma parte do Ser e não são direcionadas ao Ser como Ser em geral; segundo, elas não podem justificar de modo rigoroso, conceitual, o Ser e a substância de seu objeto; podem fazê-lo apenas de modo simples, sensível, pois se apóiam na percepção e em suposições hipotéticas, e só a partir daí determinam as propriedades do objeto, enquanto a filosofia primeira faz o contrário: não assume simplesmente a substância dos objetos, procura demonstrá-la; finalmente, as ciências particulares não questionam a existência dos objetos, enquanto a filosofia procura prová-la. (CASTRO, 2008b, p. 122) Dessa passagem, pode-se inferir que a filosofia enquanto ciência primeira é, por conseguinte, ciência teológica, na medida em que ela trata do ser em geral e busca provar sua existência no âmbito universal. Quanto às outras ciências ditas particulares, Aristóteles as descreve como limitadas, uma vez que não se ocupam da essência, isto é, das coisas que são objeto de definição, mas partem da essência indutiva e hipoteticamente, apontando, desse modo, certo tipo de conhecimento do particular, ou seja, do sensível. Para demonstrar quais são as causas e os princípios primeiros de que trata a ciência buscada por Aristóteles, deve-se investigar as características da "sabedoria". Para tanto, a noção de sábio ganha relevância nessa busca, ao passo que ele (i) deve conhecer sobre tudo aquilo quanto é possível ser conhecido (universalmente), (ii) deve conhecer as coisas difíceis de serem apreendidas pelo homem (deve ir além do senso comum, isto é, além do sensível), (iii) deve conhecer mais sobre as causas e ensinar tal conhecimento aos outros. 7 Desse modo, a ciência em questão é una, universal e, portanto, estuda a sabedoria porque busca as causas e os princípios primeiros. Esta ciência é a mais elevada porque tem como objetivo "o fim para o 6 Cumpre ressaltar que Aristóteles já afirmara algo semelhante anteriormente: "A física é, sem dúvida, uma sapiência, mas não é a primeira sapiência". (Metaph. IV, 3, 1005b). 7 Cf. Aristóteles. Metaph. I, 982a 5-15. 16 qual é feita cada coisa; e o fim em todas as coisas é o bem e, de modo geral, em toda a natureza o fim é o sumo bem [...], pois o bem e o fim das coisas é uma causa". (Metaph. I, 982b 4-10). Nesse viés, Aristóteles aponta dois sentidos para a divindade desta ciência, a saber, 1) "ou porque ela é ciência que Deus possui em grau supremo, 2) ou porque ela tem por objeto as coisas divinas. Ora, só a sapiência possui essas duas características". (Metaph. I, 983a 5-10). Contudo, esta ciência é digna de honra e é a mais divina de todas as ciências pela sabedoria que possui, do saber em si, do saber universal. Mas qual a ciência que estuda o ente enquanto ente 8 ? Em resposta a essa questão, Aristóteles parte, na obra intitulada Metafísica, do pressuposto da ciência perfeita para explicitar o conceito de ente universal. Para tanto, no livro I da mesma obra, Aristóteles aponta quatro sentidos para o termo "causa", a saber: 1) a causa é a substância e a essência; 2) a causa é matéria e o substrato; 3) a causa é o princípio do movimento (causa eficiente); 4) a causa é o oposto do último sentido, isto é, é o fim (o Bem). Dessas causas, no âmbito da filosofia primeira, a primeira acepção sobressai em relação às demais. A sabedoria consistirá, portanto, no conhecimento das causas primeiras. Nesse sentido, o conceito de causa ganha relevância e deve, agora, ser abordado. 2.2 AS QUATRO CAUSAS Se o conceito de causa é fundamental para compreender a concepção aristotélica acerca da ciência primeira, faz-se necessário explicitar as interpretações concernentes ao pensamento do Estagirita sobre as quatro causas mencionadas na seção anterior. Nesse sentido, observa-se, na obra Física, a questão do movimento como sendo próprio de uma relação de causalidade, ou seja, tudo aquilo que é, ou vem a ser, é, ou será, pela causa que o precede. A ciência da natureza estuda, portanto, os entes que são por natureza e constituem em si mesmos o princípio do movimento 9 . Segundo SILVA (2009), "a substância sensível, composta de matéria e forma, é o objeto principal de investigação da physike episteme [ciência da natureza] (Física) porque é o princípio a partir do qual ocorrem as modificações de um ente por natureza". (SILVA, 2009, p. 2). De fato, o movimento pressupõe a volição de algo que é ou vem a ser, i.e., pressupõe a ação do que é em ato 10 ou daquilo que é potência 11 8 Optamos por usar a expressão "ente enquanto ente" ao invés de "ser enquanto ser", presente na tradução da obra ARISTÓTELES. Metafísica. 2 ed. São Paulo: Loyola, 2005 citada ao longo desse trabalho. 9 Cf. Física, II, 1, 192b 8-13. 10 "Ato é a forma realizada e presente no ser. É a face que ele manifesta com todas as suas determinações. O ato é a realização daquilo que existia apenas como possibilidade, como disponibilidade". (FARIA, 2006, p. 48). 17 enquanto possibilidade de vir a ser ato ulteriormente. Dito de outra maneira, "a potência se refere à capacidade de um ente tornar-se algo que ainda não é, e o ato corresponde a um estado já realizado do ente" (Idem). Para corroborar a última citação, observa-se o exemplo que segue. "Homem é branco". Mas, nem sempre, nem na maioria das vezes, o homem é branco, pois ele pode ser negro, amarelo, pardo, etc. Posta a proposição "homem é branco", significa dizer que este homem (ente), a quem se refere à brancura (atributo), é em ato. Mas, o mesmo atributo poderia significar a potencialidade do ente que não está em ato, por justamente não ser aquilo que não é, mas que pode vir a ser. Nesse sentido, a ciência da natureza estuda as causas e os princípios da natureza (physis), pressupondo o movimento e o repouso (causa eficiente) dos entes compostos de forma (eidos) e matéria (hyle). denomina-se "causa" o item imanente de que algo provém, por exemplo, o bronze da estátua e a prata da taça, bem como os gêneros dessas coisas; de outro modo, denomina-se "causa" a forma e o modelo, e isso é a definição do "aquilo que o ser é" e seus gêneros (a causa eficiente é o princípio do movimento ou por exemplo: da oitava, o "dois para um" e, em geral, a relação numérica), bem como as partes contidas na definição. Além disso, denomina-se "causa" a causa material, aquilo de onde provém o começo primeiro da mudança ou do repouso, por exemplo, é causa aquele que deliberou, assim como o pai é causa da criança e, em geral, o produtor é causa do produzido e aquilo que efetua a mudança é causa daquilo que se muda. Além disso, denomina-se "causa" como o fim, ou seja, aquilo em vista de quê, por exemplo, do caminhar, a saúde; de fato, por que caminha? Dizemos "a fim de que tenha saúde" e, assim dizendo, julgamos ter dado a causa. Também se denomina "causa", tudo que – uma outra coisa tendo iniciado o movimento – vem a ser intermediário para o fim, por exemplo, da saúde, o emagrecimento, a purgação, as drogas ou os instrumentos; todos esses itens são em vista do fim, mas diferem entre si porque uns são operações, outros são instrumentos. (Física, II, 3, 194b 23-38). Essas quatro causas são necessárias e servem de fundamento para explicar o movimento das transformações naturais dos entes por natureza. Segundo Faria (2006), a matéria (hyle) é tudo aquilo que permite a realização de algo na medida em que sofre alterações. Por exemplo, "o bronze e o mármore podem ser matéria da estátua, tanto quanto o som, a bebida e as pessoas podem ser matéria de uma festa, ou o espaço, matéria da geometria" (FARIA, 2006, p. 41). Aristóteles atribui à matéria a responsabilidade pela origem da imperfeição e da corrupção dos entes, que resulta no acaso 12 e nos acidentes. Nesse viés, o mármore pode conter imperfeições ou rachaduras prejudicando a obra; a bebida pode estar quente, fazendo mal a quem a ingerir; o som pode estar muito estridente, ruim. Sabe-se que os 11 "Potência é então uma disponibilidade para a forma, não é ainda a forma. Implica por isso mesmo imperfeição e carência; ainda não é efetivamente tudo o que pode vir a ser. Por exemplo, a semente ainda não é árvore, mas a possibilidade da árvore". (FARIA, 2006, p. 47-48). 12 "O acaso compreende todos os resultados dos acidentais que acontecem no mundo da physis, enquanto a sorte restringe-se ao âmbito da ação humana". (SILVA, 2009, p. 9). 18 acidentes ocorrem, nem sempre, nem na maioria das vezes 13 , pois, um ente vem a ser acidental por mero acaso ou sorte 14 , mas sempre em vista de algo e oriundo de uma causa também acidental. A causa acidental pressupõe algo necessário e anterior, a saber, a causa por si. Esta pode ser determinada e pode explicar os fenômenos que ocorrem na natureza sempre ou na maioria das vezes do mesmo modo. Portanto, para Aristóteles, a causa acidental ocorre por uma questão de possibilidade natural de conjunções de causas independentes entre si. Se Sócrates, após o julgamento, se encontra preso e prestes a morrer em algum lugar da Grécia Antiga, não significa que Xantipa foi até a praça para presenciar o julgamento de Sócrates, pois o julgamento já encerrou. Ela pode ter ido para qualquer outro evento, ou para assistir uma apresentação, ou para achar outro marido. Nesse caso, não há determinação causal [causa formal] e, portanto, não é causa necessária, mas sim, causa eficiente acidental. A forma (eidos) é aquilo que faz com que algo seja como é e não de outra maneira. Deve ser essencial para o ente ser em si e por si como ele é. Por exemplo, "Sócrates é homem"; homem pertence à mesma espécie "ser humano". Mas, a forma de Sócrates é somente dele (a "socratidade" de Sócrates é única e exclusivamente dele). Contudo, nas substâncias sensíveis, matéria e forma são intrinsecamente conectadas, ou seja, uma não existe sem a outra. A composição dessas causas faz com que conheçamos cavalo, homem, casa bem como outros entes individuais: o bem, a propriedade e aquilo que não é visível, mas está presente na natureza. A causa que subjaz esses entes é denominada por Aristóteles de ousia (substância). 15 O movimento possibilita a realização da forma. Desse modo, para haver movimento é necessário um motor (kinoun) ou causa eficiente. Por causa eficiente entende-se o princípio de onde parte o movimento de um ente. Dado que os entes se dizem de diversos modos, é também verdade que a expressão "vir a ser" é dita de diversas maneiras. Contudo, a manifestação das mudanças naturais processadas nos entes permite que se diga algo sobre determinado ente hoje e outra coisa sobre ele amanhã. Nesse caso, não há contradição, mas 13 "É manifesto que, no domínio daquilo que em absoluto vem a ser em vista de algo, quando algo cuja causa externa vem a ser não em vista daquilo que resulta, aí então dizemos vir a ser a partir do acaso; mas, por sua vez, dentre esses dizemos vir a ser a partir da sorte tudo o que, dentre o que pode ser escolhido (proaireton), vêm a ser a partir da sorte para aqueles que dispõem de escolha (proairesis)". (ARISTÓTELES. Apud. SILVA, 2009, p. 9). 14 Sobre a sorte, Aristóteles disse: "É correto dizer que a sorte é algo à parte da explicação (logos): pois a explicação é ou daquilo que é sempre, ou daquilo que é na maioria das vezes, ao passo que a sorte reside naquilo que vem a ser à parte desses. De modo que, visto serem indeterminadas as causas desse tipo, também é indeterminada a sorte". (ARISTÓTELES. Apud. SILVA, 2009, p. 10). 15 Cf. FARIA, 2006, p. 41-42. 19 adequação. Ora, a expressão "aquilo que vem a ser" infere um fenômeno causal na medida em que algo vem a ser o que ainda não é. 16 Na Física, lê-se: "apenas a substância não se afirma de um subjacente diverso e todos os outros se afirmam da substância". (Física, I, 7, 190a 3137) 17 . De fato, há várias causas para um determinado ente, mas não em um mesmo sentido. Por exemplo, "tanto a arte de esculpir como o bronze são causas da estátua não enquanto ela é outra coisa, mas enquanto estátua, embora não do mesmo modo – uma é como matéria, a outra é como aquilo de onde provém o movimento" (Física, II, 3, 195a 3-8). Ou, ainda, pode ocorrer de dois entes serem causas reciprocamente, p.ex.: "a saúde é causa final do exercício, enquanto esse é causa da saúde como princípio do movimento" (SILVA, 2009, p. 5). Também ocorre do mesmo ente ser causa para os contrários, p.ex.: "a ausência do piloto é a causa do naufrágio e sua presença é a causa da salvação do navio" 18 (Física, 1995, p. 56) 19 . Neste caso, o piloto exerce o princípio do movimento, estando ou não presente na embarcação. Há, também, outros eventos excepcionais, na condição de probabilidade acidental, isto é, têm sua causa indeterminada. Ocorrem dentro das quatro causas, porém, não necessariamente, uma vez que não se conhece cientificamente sua causa. Estes eventos na perspectiva aristotélica são chamados de acidentes. Todavia, o ente se diz de vários modos porque as causas, como exposto há pouco, permitem sua natureza sofrer alterações a partir de sua própria substância, composta de matéria e forma, que se move para o fim (telos) enquanto princípio do movimento motriz. 20 Este processo ocorre naturalmente nos entes porque algo subjaz àquilo que vem a ser. Nesse viés, deve haver algo comum e subjacente aos entes que são passíveis de mudança. No entanto, a ciência da natureza já não dá conta de demonstrar cientificamente e de modo satisfatório a causa primeira deste princípio motor. Cabe, então, à ciência mais elevada, à sabedoria, explicar este princípio primeiro 21 e a causa primeira. A sabedoria é, portanto, a ciência [filosofia] primeira porque esta estuda a causa primeira. Dito de outra maneira, a filosofia primeira estuda a causa primeira do sensível, não pela sua natureza, mas por ele se relacionar indiretamente com o ser imaterial. O ente 16 Cf. SILVA, 2009, p. 3. 17 Cf. ANGIONI, 2006, p. 148-150. 18 "la ausencia del piloto es causa del naufragio y su presencia es causa de la salvación de la nave" (Tradução nossa). 19 Cf. também, Física, II, 3, 195a 13-14. 20 Cf. SILVA, 2009, p. 7. 21 Para Aristóteles, "ao que é primeiro não há nada de contrário, porque todos os contrários possuem matéria, e as coisas que possuem matéria existem em potência; a ignorância contrária à suprema ciência tem por objeto o que é contrário ao objeto da suprema ciência, mas nada é contrário ao Ser primeiro". (Metaph. XII, 10, 1075b 20 – 23). 20 enquanto ente é essa mesma entidade, justamente por ele ser ato puro, e, desse modo, não sofrer mudanças. Portanto, o ente enquanto ente é o ser completo, perfeito e absoluto; já os outros entes (chamados de sensíveis) são incompletos, imperfeitos e buscam sempre alcançar o ser em seu maior grau de perfeição. Para tanto, deve-se buscar o conhecimento da causa primeira, a fim de conceber seu sujeito e responder acerca da questão da "ciência" do "ente enquanto ente" como uma ciência da filosofia e não cair na equivocidade. Com efeito, o termo "equívoco" aparece atrelado à noção de "ciência" do "ente enquanto ente", como já descrito em nota no início deste trabalho. Com efeito, "a sabedoria", a qual Aristóteles pretende fundar como "ciência primeira" do "ente enquanto ente", justifica-se por si mesma na medida em que opera no âmbito universal, estudando todos os entes e sua causa primeira. Portanto, a causa primeira é algo comum a tudo o que é existente e deve, agora, ser abordada enquanto sujeito de estudo da filosofia primeira (prote philosophia). 2.3 A PROTE PHILOSOPHIA No livro IV da obra Metafísica, Aristóteles almeja descrever uma filosofia no âmbito universal, que resulta de causas e princípios puramente metafísicos, isto é, de um sujeito próprio de dada ciência que independe de outrem, mas, ao contrário, é existente por si 22 . Para tanto, pretende-se apreender tal concepção acerca do ente, não em seu modo particular, delimitando as partes, mas universal. Ainda nesse livro, o Filósofo aponta que deve haver entre as partes da filosofia uma que seja a primeira e uma que seja a segunda 23 . Delimitar-nosemos apenas ao conceito de "filosofia primeira" como a "ciência" que estuda o "ente enquanto ente". Aristóteles afirma que "Existe uma ciência que considera o ente enquanto ente e as propriedades que lhe competem enquanto tal" (Metaph. IV, 1003a 20 – 21). Não obstante, observa-se que "ente" se diz em vários modos, mas todos referidos a algo comum. Algo semelhante ocorre com o adjetivo "saudável". Tanto o alimento quanto um homem e a urina podem ser ditos "saudáveis", porém não com o mesmo sentido. O alimento é dito "saudável" por causar a saúde em quem dele desfrute. Por sua vez, o homem é dito "saudável" por possuir a saúde. Por fim, a urina é dita "saudável" por ser sinal da saúde. A saúde é, também, 22 Cf. ARISTÓTELES, Metaph. IV, 1003a 26 – 31: "Ora, dado que buscamos as causas e os princípios supremos, é evidente que estes devem ser causas e princípios de uma realidade que é por si". 23 Cf. Metaph. VII, 11, 1037a 13 – 16: "a pesquisa sobre as substâncias sensíveis pertence à física e à filosofia segunda; o físico não deve limitar sua investigação ao aspecto material da substância, mas deve estendê-la também à forma: antes, deve investigar sobretudo esta". 21 causa do caminhar, pois é o fim em vista de que se caminha. Saúde é causa final do exercício. O exercício é causa da saúde como princípio do movimento. Todavia, apesar das diferentes significações de "saudável", todas referem-se a algo que se mantém constante, a saber, a noção de saúde. Nesse viés, pode-se inferir que há algo comum em tudo de que "ente" é predicado. Com efeito, todos pressupõem o conceito de substância (ousia). Assim também o ser se diz em muitos sentidos, mas todos em referência a um único princípio: algumas coisas são ditas ser porque são substância, outras porque afecções da substância, outras porque são vias que levam à substância, ou porque são corrupções, ou privações, ou qualidades, ou causas produtoras ou geradoras tanto da substância como do que se refere à substância, ou porque negações de algumas destas ou, até mesmo, da própria substância. (Metaph. IV, 2, 1003b 5 – 10). Na passagem acima, observa-se a filosofia primeira aristotélica inferindo o conceito de substância como sujeito próprio da metafísica 24 , na medida em que essa ciência estuda não apenas as coisas ditas particulares, mas, também, os diferentes modos das coisas (acidentes) que se referem a uma única natureza, a saber, a substância: "Portanto, se o primeiro é a substância, o filósofo deverá conhecer as causas e os princípios da substância" (Metaph. IV, 2, 1003b 17 – 18). Mas se ciência (episteme) é um conhecimento fundamentado, possuindo como sujeito próprio um conceito unívoco, então a afirmação presente em Metafísica IV, 1, segundo a qual há uma ciência que estuda o ente enquanto ente estaria em aporia? Com efeito, o próprio Estagirita afirma a ausência de univocidade no que concerne a esse conceito. Contudo, isso não significa que esse seja um conceito equívoco. Antes, esse conceito é sempre predicado tendo em vista algo comum. É esse algo comum que resguardaria o caráter unívoco do sujeito da ciência que Aristóteles pretende fundar na obra Metafísica. A fim de levar a cabo esse projeto, seria necessário trasladar o questionamento acerca do ente para o questionamento acerca desse algo comum, ou seja, acerca da substância. Nesse sentido, a metafísica aristotélica seria, propriamente, uma ousiologia, i.e., uma ciência da substância. A "filosofia primeira" surge, portanto, para estudar a causa primeira e o primeiro princípio. Assim, para cada gênero 25 de coisas existentes, há uma única ciência que estuda toda e qualquer espécie de ente sob esse gênero, e assim por diante. Por exemplo, a gramática 24 Segundo Mansion, "Aristóteles – costuma-se dizer – não usava o termo „metafísica‟, mas designava esta disciplina filosófica, a mais elevada de todas, pela expressão „filosofia primeira‟" (2009, p. 123). 25 Segundo Aristóteles, "Entre as substâncias segundas, a espécie é mais substância do que o gênero, por estar mais próxima da substância primeira, enquanto o gênero se acha mais longe dela" (1985, p. 50). 22 estuda os diferentes sons. O gênero é sempre um conceito relativo e anterior a suas espécies, portanto, é mais universal do que o conceito de espécie. Para verificar esse argumento aristotélico, observa-se a comparação entre ente e um, a fim de elucidar se ambos são uma única coisa ou qual a relação existente entre eles. De fato, as expressões homem e um homem significam a mesma coisa, do mesmo modo que homem e é homem; e não se diz nada diferente quando se duplica a expressão um homem e se diz é um homem (com efeito, é evidente que o ente do homem não se separa da unidade do homem nem na geração nem na corrupção; e o mesmo também vale para o um). Por conseguinte, é evidente que o acréscimo, nesses casos, apenas repete a mesma coisa e que o um não é algo diferente além do ente. (Metaph. IV, 1003a 27 – 33) Nessa passagem, Aristóteles aponta a multiplicidade dos acidentes que se predicam da causa primeira, i.e., da substância. Nesse contexto, parece que há, de fato, uma identidade a ser referenciada, ou, dito de outra maneira, uma substância primeira que possibilita seus contrários, derivando a multiplicidade de acidentes. Para tanto, no que concerne a essa ciência, deve-se conhecer a essência e suas características. Portanto, primeiramente, deve-se conhecer a substância 26 . Em contrapartida, cabe verificar o que faz o ente ser postulado como existente, na medida em que não fica explícito o acesso à essência e à substância em seu aspecto universal. Não obstante, faz-se necessário analisar o argumento acerca da substância no intuito de admitir uma ontologia aristotélica. É evidente, portanto, que a uma mesma ciência pertence o estudo do ente enquanto ente e das propriedades que a ele se referem, e que a mesma ciência deve estudar não só as substâncias, mas também suas propriedades, os contrários de que se falou, e também o anterior e o posterior, o gênero e a espécie, o todo e a parte e as outras noções desse tipo. (Metaph. IV, 1005a 14 – 17) A passagem acima se refere, então, ao questionamento da concepção metafísica de apreensão do ente enquanto ente, segundo a ascensão da substância indissociável do ente. Nesse viés, o Filósofo busca provar, por via de refutação, a possível causa ou princípio em que não se admite o erro. Apresenta-se, assim, o princípio de não-contradição (PNC). "É impossível que a mesma coisa, ao mesmo tempo, pertença e não pertença a uma mesma coisa, segundo o mesmo aspecto" (Metaph. IV, 1005b 15 – 20). Mais adiante, observa-se a seguinte passagem: "e se uma opinião que está em contradição com outra é o contrário dela, é evidentemente impossível que, ao mesmo tempo, a mesma pessoa admita verdadeiramente 26 Para Aristóteles, a substância de cada coisa é uma unidade, e não de maneira acidental; do mesmo modo, a substância também é essencialmente um ser (Metaph. V, 2, 1003b 34 – 36). 23 que a mesma coisa exista e não exista" (Metaph. IV, 1005b 26 – 30). O que se pode inferir da proposição acima é concernente à identidade. Parece, portanto, que há uma necessidade de atribuir a cada ente um nome que o identifique como sendo o que é, o existente. Para as demais atribuições de mesmo nome, haja vista o princípio de não-contradição, haverá diferentes significados. Porém, para cada caso, há de remeter a seu respectivo universo de discurso. O PNC é o princípio primeiro por ser um universal absoluto. Aqueles 27 que tentam refutar este princípio, e demonstrá-lo, caem num regresso ao infinito; seus discursos os levam a um círculo vicioso e o fazem por pura ignorância, uma vez que não sabem de que coisas se pode demonstrar e de que outras não. Contudo, o PNC é pressuposto e, portanto, princípio primeiro. O adversário que tenta uma demonstração é levado a uma petição de princípio, ou seja, se ele nega o PNC, deve o fazer dizendo algo com sentido. Mas isto já pressupõe o PNC. Aqueles que negam o PNC consideram tudo o que existe como acidente. Desse modo, também, negam a substância. Se (a) alguém nega o PNC, (b) afirma e nega a mesma coisa ao mesmo tempo – o que leva a uma indeterminação 28 . Ex.: O homem é homem. O homem não é homem. O homem é trirreme. Quem nega o PNC, afirma e nega a coisa ao mesmo tempo, sob o mesmo aspecto, o que implica uma indeterminação, ou seja, afirma e nega „homem ser homem; e não ser homem; e ser trirreme‟. Mas, se alguém diz a verdade distinguindo afirmação e negação, tem-se, então, ente e não-ente. Pois, todos dizem a verdade e o falso e, admitindo isso, dirão o falso 29 . Logo, se alguém tentar refutar o PNC, ao dizer algo estará afirmando e negando a coisa, o que é contraditório. Se não diz algo, se assemelha a uma planta. Mas, se insistir em demonstrar, cairá numa petição de princípio. Portanto, o PNC estabelece uma distinção entre ente e nãoente. Sendo assim, fica estabelecido que há um ente em si, ou um sujeito substancial, que dele é predicado a multiplicidade de acidentes. Não obstante, somente é possível pressupor o ente como o é, o existente, se "ente" for concebido como "ente em ato", não apenas em potência. 30 27 Aristóteles remete sua argumentação aos sofistas. Cf. Metaph. IV, 4, 1007a 21 -1009a 5. 28 Se as coisas não possuem alguma coisa que lhe é própria [essência], então, não há algo que defina a coisa, o que leva ao indeterminado. 29 Cf. Metaph. IV, 4, 1008a 26-29. 30 Para a explicitação dos conceitos de ato e potência, cf. infra, seção 2.2. 24 2.4 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS Neste capítulo, buscou-se descrever a concepção aristotélica acerca da prote philosophia enquanto a ciência que estuda o ente enquanto ente e as propriedades que lhe pertencem enquanto tal. Para tanto, Aristóteles busca, em sua argumentação, analisar as causas primeiras e os princípios primeiros, a fim de inferir a filosofia primeira como a ciência mais elevada, tendo como seu sujeito o princípio primeiro. A filosofia primeira ganha sentido teológico na medida em que teoriza sobre o sujeito mais difícil de ser apreendido, uma vez que este sujeito [a substância] subjaz aos demais entes, tornando-os forma e matéria a partir do movimento. Para tanto, o princípio motor é o início e fim do movimento dos entes na medida em que eles são, ou vem a ser, o que são como são. A substância aparece como subjacente aos demais entes, os quais são predicados de vários modos desse conceito comum. Cabe, agora, explicitar, mesmo que brevemente, a concepção aristotélica sobre a predicação e de que forma é estruturada a teoria acerca do sujeito da ciência buscada pelo Filósofo, a saber, a metafísica. 25 3 O SUJEITO DA METAFÍSICA No capítulo anterior, buscamos caracterizar o que Aristóteles compreende pela expressão "filosofia primeira". Evidenciou-se que a sabedoria consiste na ciência das causas primeiras e dos princípios primeiros. Tal caracterização é obtida a partir da ciência da natureza. Com efeito, se essa ciência estuda a substância sujeita ao movimento, o próprio movimento não pode ter, por causa, ele mesmo. Se esse fosse o caso, o primeiro movimento jamais ter-se-ia dado, e, como consequência, tudo seria ainda matéria primeira. A origem do movimento deve repousar em uma instância ela mesma externa ao movimento. Assim, em Física VIII, Aristóteles chega à prova de um primeiro motor, de um movente não movido. Mas, se esse movente é algo não movido, ele foge ao escopo de investigação da ciência da natureza. A fim de termos algum conhecimento sobre ele, é necessário demonstrar a possibilidade de uma ciência que estude a realidade para além do movimento, i.e., a realidade que, em certo sentido, está além da física (ta meta ta physika). Porém, não há ciência se não houver um sujeito a que se investigar. Se há realmente uma sabedoria, uma ciência que é filosofia primeira, e essa não se confunde com a ciência da natureza, deve haver, portanto, um sujeito por ela investigado. Nesse sentido, o presente capítulo indaga acerca do sujeito da metafísica. Como já apontado, Aristóteles abre o livro IV da Metafísica anunciando a existência de uma ciência que estuda o ente enquanto ente e os atributos que lhes são próprios. Não obstante, "ente" não é um conceito unívoco, não podendo, assim, figurar como sujeito dessa ciência. Estaria, então, o projeto aristotélico fadado ao fracasso? Esse não parece ser o caso. Se é verdade que "ente" não é um conceito unívoco, também o é que, aqui, não temos pura equivocidade. Com efeito, como afirmado anteriormente, "ente" é dito em múltiplos sentidos, mas todos em relação a uma natureza comum, a substância. Consoante ao exposto, o primeiro momento deste capítulo dedicar-se-á a abordar o conceito de ente e seus múltiplos significados. Evidenciando-se o ente ser, em sentido primordial, a substância, devemos avançar à investigação dela. Far-se-á isso no segundo momento do presente capítulo. Contudo, a única substância de que temos conhecimento é a substância sensível, a qual já é sujeito da ciência da natureza. É necessário, portanto, verificar a existência de uma outra classe de substância, a fim de que essa seja sujeito da filosofia 26 primeira. Porém, nessa empreitada, o vocabulário filosófico oriundo da ciência da natureza não se presta a novas utilizações. Torna-se mister, assim, cunhar um novo vocabulário, dessa vez, metafísico, para expressar os conceitos de matéria e forma, oriundos da ciência da natureza. Dito de outra maneira, é preciso alargar o conceito de substancialidade, a fim de esse poder ser aplicado também em âmbito metafísico. Mostrar como Aristóteles realiza esse passo consiste no terceiro e último momento deste capítulo. 3.1 PRIMEIRO CANDIDATO: O CONCEITO DE ENTE No livro V, 7, Aristóteles aponta os significados do ente, dos quais dois são os seguintes: 1) acidental; 2) por si. (1) "Acidentais são todos atributos pertencentes a uma mesma coisa que é; ou por se tratar de um atributo que pertence à coisa que é; ou ainda, porque se predica o que propriamente é daquilo que é seu acidente" (Metaph. V, 7, 1017a 2023); (2) "Por si são ditas todas as acepções do ser segundo as figuras das categorias" (Metaph. 24). Com isso, pode-se aludir que, para Aristóteles, a predicação das "coisas" através da linguagem é fundada na estrutura ontológica. Contudo, deve-se investigar, ainda, o estatuto ontológico segundo a análise do conceito de substância, fundamental para entender a noção de ente na metafísica de Aristóteles. Aristóteles parte, em busca da derivação do conceito de ente, da seguinte distinção acerca dos termos anteriormente mencionados, "potência" e "ato", na tentativa de revelar o que, de fato, pode ser conhecido como existente real e, por outro, aquilo que pode vir a ser existente num processo de geração e de corrupção. "O ser ou o ente significa, por um lado, o ser em potência e, por outro lado, o ser em ato. [...] dizemos que está em repouso tanto quem já está em repouso como quem pode estar em repouso" (Metaph. V, 7, 1017b 1 – 6). Ademais, algo pode vir a ser ou tornar-se aquilo que ainda não é em ato. A possibilidade de atualização está na potência, assim como a necessidade do estado atualizado está no ato. "Isso vale também para as substâncias: de fato, dizemos que um Hermes está na pedra e que a semirreta está na reta, e dizemos que é trigo também o que ainda não está maduro". (Metaph. V, 7, 1017b 7 – 8). Nesse contexto, poder-se-ia inferir que há uma ciência mais elevada, que apreende a essência da causa primeira ou da substância, e, por isso, tem por sujeito de investigação o gênero mais elevado de realidade – o ente enquanto ente. Nesse viés, destacam-se quatro significados para o termo "ente": 1) o ser acidental; 2) ser como verdadeiro e o não-ser como 27 falso; 3) as categorias (a essência, a qualidade, a quantidade, o onde, o quando e todas as outras); 4) o ser como potência e como ato. É dito ser acidental não aquele que é dito necessário, porém, apenas quando é dito pelo acaso. "Nem sempre nem na maioria das vezes o branco é músico; mas, posto que às vezes ocorre, então será por acidente" 31 (Metaph. VI, 1027a 11 – 12). Nesse caso, não há ciência, pois a ciência é quando há a geração e a corrupção dos princípios e das causas segundo o necessário. Não obstante, "quanto ao ser como verdadeiro e ao não-ser como falso, devemos dizer que se referem à conjunção e à divisão de noções e ambos envolvem as duas partes da contradição" (Metaph. 1027b 18 – 20). Desses modos de ser [ser acidental, ser verdadeiro e não-ser como falso] não se pode inferir qual a causa; apenas se pode explicitar a multiplicidade dos modos do ente. Já as categorias remontam à relação substancial na linguagem, pela predicação do sujeito (S) e de seus atributos (P); logo, têm-se S é P. Com efeito, inferir uma ciência "X que estuda S enquanto P" é o que corresponde a dizer que S é o sujeito da ciência X, e P é o aspecto de S estudado por X. Aristóteles estabelece a predicação como forma de reflexão discursiva não-dogmática, isto é, aponta a linguagem como forma de apreensão da essência que cada ente possui na substância. A substância é, portanto, compreendida primeiramente como ente e também a causa da existência dos demais entes. Como havíamos dito anteriormente, o ente se dá de vários modos, não apenas no sentido substancial. Logo, o ente expressa sua identidade, que possibilita sua predicação fundamentada na linguagem 32 . Contudo, na linguagem aristotélica, o conhecimento é cognoscível ao intelecto humano porque a coisa se dá a conhecer. Segundo Castro (2008b, p. 188), quando queremos proferir um discurso, desejamos dizer algo acerca de algo. Outrossim, o que permite o conhecimento é o "objeto" em questão, isto é, aquilo que 31 Cf. Aristóteles, 1986, p. 102. 32 Sobre esta questão CASTRO (2008a) aponta: "O sujeito da sentença [tinos] é ontologicamente anterior ao seu predicado [ti]. Enquanto este só existe acidentalmente [kata symbebekós] à medida que é dito de um sujeito, o sujeito existe por si [kath' hautó], ou seja, não precisa de um outro para ganhar significado ou existência. Aquilo que existe por si e não precisa de um outro para ganhar significado e existência deve ter prioridade ontológica sobre aquilo que não pode existir por si, que depende de algo para existir. Por prioridade ontológica entendemos o maior grau de realidade entre os entes. O sujeito é, portanto, o elemento central da sentença, pois não é predicado de nada. Ao contrário, os predicados são afirmados dele. Aristóteles conclui que esses dois elementos da sentença predicativa simples correspondem a dois modos de ser do ente. O ente pode ser o substrato [sujeito] (hypokeimenon) de toda sentença ou atributo [ta katêgoroumena] do substrato. O atributo, entretanto, deve sua existência ao substrato". (CASTRO, 2008a, p. 33-34). Isso se evidencia quando, na função sujeito de uma proposição, temos um acidente. Seja, por exemplo, tomada a proposição "o branco é músico". Nessa proposição, temos um acidente predicado de outro acidente. Não obstante, ambos pressupõem uma substância da qual sejam acidentes. Com efeito, a proposição em questão somente fará sentido se houver um algo subsistente que, ao ser branco, seja também músico. 28 é posto em discurso pelo interlocutor (sujeito as proposição) é o objeto (ente) ontologicamente possível. 33 Todavia, a substância está nas coisas sensíveis [ditas substâncias], na medida em que os acidentes são predicados delas. Ademais, a substância subjaz às coisas que não se predicam de um substrato, sendo, também, causa de si, a saber, a alma, nos animais, bem como todas as formas imanentes aos entes acidentais. Não obstante, substâncias são, também, as partes imanentes às coisas implicando algo determinado. Além disso, a essência que define as coisas é chamada substância, ao passo que contém em si a noção própria de cada coisa. 34 3.2 SEGUNDO CANDIDATO: O CONCEITO DE SUBSTÂNCIA Ao delimitar os significados de substância, Aristóteles deriva a noção de substância segundo dois significados, quais sejam, "(a) o que é substrato último, o qual não é predicado de outra coisa, e (b) aquilo que, sendo algo determinado, pode também ser separável, como a estrutura e a forma de cada coisa" 35 (Metaph. V, 8, 1017b 24 – 25). Todavia, no livro VII, Aristóteles inicia sua argumentação acerca do ente, trazendo novos termos para sua significação, a saber, "de um lado essência e algo determinado, de outro, qualidade ou quantidade e cada uma das outras categorias" (Metaph. VII, 1 1028a 7 – 9). Não obstante, o Estagirita afirma: "mesmo sendo dito em tantos significados, é evidente que o primeiro dos significados do ente é a essência, que indica a substância" (Metaph. VII, 1 1028a 12 – 15). Diferente de questionar sobre a qualidade de algo é questionar sobre a essência de algo. Neste último caso, se pergunta sobre o que algo é enquanto é, ao passo que, no caso anterior, a resposta a tal pergunta é um(ns) mero(s) acidente(s) do ente; ora qualidades, ora quantidades, ora afecções – todos denotam acidentes do ente. 33 "A busca do fundamento do real e a busca do fundamento do conhecimento do real se reúnem sob a égide da linguagem. A ciência não transforma a realidade em discurso. É a linguagem que transforma a ciência em algo real". (CASTRO, 2008b, p. 190). Nesse contexto, Castro, por ser uma autora contemporânea, aponta a linguagem como fundamento daquilo que é dito „objeto‟ existente, ao passo que Aristóteles, assim como outros autores de sua época, estudaram o „sujeito‟ como algo cognoscível ao intelecto humano, na medida em que tal „sujeito‟ se dá a conhecer como algo existente, o ente. 34 Cf. Metaph. V, 8, 1017b 10 – 23. 35 Dessa citação, observa-se o comentário de Giovanni Reale em nota, no qual se lê: "tode ti não significa de modo algum o indivíduo empírico, o „este aqui‟ como alguns traduzem; a expressão indica, ao invés, uma característica que pode ser aplicada seja ao indivíduo ou ao concreto determinado, seja à forma, e significa, precisamente, a determinação essencial e formal, e, consequentemente, também o ser algo formalmente determinado. Referido ao indivíduo, ele significará algo determinado, como uma matéria que tem o selo da forma, pela qual é plenamente determinada; referido à forma, ele significará algo determinado-determinante". (ARISTÓTELES, 2002, p. 241). 29 Por isso poderia também surgir a dúvida se o caminhar, o ser sadio e o estar sentado são, cada um deles, um ente ou um não-ente e, de modo semelhante, poder-se-ia levantar a dúvida para qualquer outro caso deste tipo: de fato, nenhum deles existe por si nem pode ser separado da substância; antes – no máximo – é ente quem caminha, quem está sentado e quem é sadio. E estes, com maior razão, são seres porque seu sujeito é algo determinado (e justamente isso é a substância e o indivíduo). (Metaph. VII, 1 1028a 20 – 28) Tendo em vista as concepções de Aristóteles sobre o sujeito da ciência primeira, o qual agora é dito "substância", percebe-se a difícil tarefa de explicar ou definir tal conceito, haja vista as derivações que o Filósofo aponta para esse termo ao longo da obra Metafísica. Por ora, deve-se observar o que é dito deste termo [substância] enquanto conceito primeiro, do qual é derivado todos os outros termos. Segundo Aristóteles, "a substância é primeira em todos os significados do termo: (a) pela noção, (b) pelo conhecimento, (c) pelo tempo" (Metaph. VII, 1, 1028a 33 – 34). E na verdade, o que desde os tempos antigos, assim como agora e sempre, constitui o eterno [sujeito] de pesquisa e o eterno problema: „que é o ente‟, equivale a este: „que é a substância‟ (e alguns dizem que a substância é única, outros, ao contrário, que são muitas e, dentre eles, alguns sustentam que são em número finito, outros em número infinito); por isso também nós devemos examinar principalmente, fundamentalmente e, por assim dizer, exclusivamente, o que é o ente entendido neste significado (Metaph. VII, 1, 1028b 1 – 7). Dessa passagem, verifica-se a tríplice primazia possuída pela substância, a saber: a) noção [primazia lógica]. Isso significa que há uma substância de algo que, quando indagado sobre seu conhecimento, existe formalmente na questão; b) conhecimento [primazia lógica e ontológica]. A busca pelo conhecer é a busca pelo conhecimento de algo. Para tanto, é necessário esse algo existir; c) tempo [primazia ontológica]. Aquilo que existe em si sem depender de outro. Esse ente, portanto, é a substância. Nesse sentido, a substância é uma estrutura ou forma, segundo Aristóteles, descrita de três maneiras, a saber: 1) principal causa de ser; 2) a natureza (de uma planta ou animal); 3) não um elemento, mas um princípio. (Metaph. VII, 17, 1041b 19 – 32). Contudo, resta ainda descobrir qual é a substância que origina as causas e os princípios primeiros. Segundo Aristóteles, haja vista a concepção sobre a natureza das substâncias sensíveis baseada na opinião comum (senso comum), são ditas substâncias: os animais, as plantas e suas partes, e que também são substâncias os elementos físicos, como o fogo, a água, a terra e todos os outros, bem como todas as coisas que são partes desses elementos ou que são compostas por alguns desses elementos, ou por todos, como o universo e suas partes, os astros, a lua e o sol. (Metaph. VII, 2, 1028b 8 – 12). 30 Mas o que é a substância, enfim, sujeito de investigação da ciência proposta por Aristóteles? Mais adiante, em busca de tal resposta, aparecem quatro significados principais para a substância. "Considera-se que substância de alguma coisa seja a essência, o universal, o gênero e, em quarto lugar, o substrato" (Metaph. VII, 3, 1028b 33 – 35). Desses, o último é o mais universal, uma vez que dele todas as coisas são predicadas, enquanto ele não é predicado de nenhuma outra (Metaph. VII, 3, 1028b 37 – 38). 36 Por isso devemos tratar dele [o substrato] em primeiro lugar, pois sobretudo o substrato primeiro parece ser substância. E chama-se substrato primeiro, em certo sentido, a matéria, noutro sentido a forma e num terceiro sentido o que resulta do conjunto de matéria e forma. (Metaph. VII, 3, 1029a 1 – 3). A matéria é aquilo que é sensível e posterior a sua forma determinada. Por exemplo, o bronze é matéria, que em sua forma determinada, possibilita a estátua. Portanto, a forma é anterior e tem maior grau de ser [existir] do que a matéria e, assim também, ao composto [de matéria e forma], por exemplo, Sócrates. Disso resulta-se que um indivíduo é diferente do outro porque a matéria implica, necessariamente, a distinção de Sócrates e Cálias. Se não fosse assim, poderíamos confundir um e outro porque, justamente, ambos são homens. Mas, como já descrito anteriormente, o PNC não permite um ente ser ele mesmo e outro, ao mesmo tempo e sob o mesmo aspecto. Nesse viés, a substância primeira não é matéria, pois "as características da substância são, sobretudo, o fato de ser separável e de ser algo determinado: por isso a forma e o composto de matéria e forma parecem ser mais substância do que a matéria" (Metaph. VII, 3, 1029a 27 – 30). Tendo em vista a investigação acerca da noção de substância como causa de ser, e refutada a hipótese de matéria ser substância, bem como o composto, Aristóteles passa ao estudo da forma 37 como subjacente e causa de ser. Angioni (2008) ressalta: Delimitar a noção de forma é caminho adequado para delimitar a noção de ousia como causa de ser. Não surpreende, portanto, que das premissas de que a „ousia‟ é o subjacente e de que o subjacente é (em certa acepção) a forma, Aristóteles tenha abruptamente inferido que a forma é anterior à matéria e ao composto. A mesma razão pela qual a forma é anterior a ambas é que é a forma que, exclusivamente, é 36 Cf., também, Metaph. VII, 3, 1029a 7 – 9. 37 Cf. Metaph. VII, 8, 1034a 6 – 8: "ela [a matéria] é diversa nos diversos indivíduos, mas são idênticos pela forma (a forma, de fato, é indivisível)". Sobre a noção de forma, Angioni (2008) ressalta, "a forma é justamente o princípio que administra as diversas séries causais da matéria em vista das concatenações e organizações requisitadas para gerar um resultado não previsto na natureza dos meros elementos materiais. A forma, como causa do ser, é justamente um princípio interno de movimento, que atua teleologicamente na administração das interações elementares que lhe servem de substrato". (ANGIONI, 2008, p. 349). 31 anterior como causa no sentido relevante que se pressupõe no argumento. (ANGIONI, 2008, p. 159). Já no capítulo 4 do livro VII, Aristóteles alude que a essência é substância porque "a essência de cada coisa é o que ela é por si mesma [...] tua essência, portanto, é só aquilo que és por ti mesmo" (Metaph. VII, 4, 1029b 14 – 16). Além disso, "A definição da essência de uma coisa é só a que exprime a coisa sem incluí-la na própria definição". (Metaph. VII, 4, 1029b 19 – 20). Desse modo, segundo o Filósofo, a essência é dita, somente, daquilo que é determinado; "só existe essência das coisas cuja noção é uma definição. [...] Portanto, não poderá haver essência de nenhuma das coisas que não sejam espécies últimas de um gênero, mas só daquelas" (Metaph. VII, 4, 1029b 6 – 13). Dessa transitoriedade entre os conceitos de forma e essência, na busca por uma definição do que vem a ser a substância primeira 38 , aquela que é causa de ser, não é de todo estranho tal mudança na argumentação aristotélica, uma vez que ele está em busca de uma definição do conceito primordial da substância como causa primeira das coisas existentes. Por conseguinte, pode-se inferir que o que constitui a quididade 39 das coisas é a substância. "Portanto, é evidente que só da substância existe definição. [...] a definição é a noção da essência e que só existe essência das substâncias, ou que das substâncias existe em sentido fundamental, primeiro e absoluto" (Metaph. VII, 5, 1031a 1 – 13). Mas, segundo Aristóteles, se só existe essência das substâncias, como definir a coisa individual como sendo isto e não outra coisa? Com efeito, observa-se que a essência de Bem e o Bem são a mesma coisa, pois, do contrário, deveriam subjazer outras substâncias. Portanto, das coisas por si 40 , como a essência do um e a coisa una, são ditas essência do mesmo modo; logo, do contrário, aquilo que não coincide com a definição da coisa e sua essência são meros acidentes, ou seja, são predicados de um substrato, o que implica dizer que sua definição é por outro. 41 Nesse viés, observa-se, mesmo que implicitamente, a retomada dos conceitos outrora 38 Cf. Metaph. VII, 11, 1037b 1 – 4: "chamo substância primeira a que não é constituída pela referência de uma coisa a outra que seja seu substrato material". 39 Segundo Angioni (2008), "Aristóteles propõe-se a elucidar a quididade em termos de „aquilo que se diz de algo em si mesmo‟. Essa expressão remete para a classificação de predicados per se que Aristóteles efetua nos Segundos Analíticos. Nos Tópicos, Aristóteles diz que a definição é o enunciado de quididade (do aquilo que o ente é). Assim, para entender a noção de quididade, importa analisar sentenças segundo as relações que nelas se estabelecem entre sujeito e predicado. [...] Aristóteles havia afirmado que „a quididade de cada coisa é aquilo que se afirma em si mesma‟ (1029b 134)" (ANGIONI, 2008, p. 166). Sem dúvida, essa análise da definição do ente segundo sua essência configura a distinção entre os atributos acidentais e os atributos per se. 40 Cf. Metaph. VII, 6, 1031b 11 – 13: "Portanto, é necessário que sejam uma única coisa o bem e a essência do bem, o belo e a essência do belo, e, assim, todas as coisas que não se predicam de outro, mas subsistem por si e são realidades primeiras". 41 Cf. Metaph. VII, 7, 1032a 15 – 26: "As gerações naturais são as das coisas cuja geração provém da natureza. Aquilo de que tudo se gera é o que chamamos matéria; aquilo por obra de que se gera é algum dos seres naturais; 32 mencionados neste trabalho, quais sejam, potência e ato, 42 a fim de inferir a noção da possibilidade de definir algo que ainda não é (potência) aquilo que pode vir a ser (ato) ulteriormente. Contudo, Aristóteles afirma que "as coisas que são substâncias são [elas] constituídas segundo a natureza e pela natureza, parece que a substância é a própria natureza, a qual não é elemento material mas princípio" (Metaph. VII, 17, 1041b 28 – 30). Já elemento, "é, ao contrário, aquilo em que uma coisa se divide e que está presente na coisa como matéria". (Metaph. VII, 17, 1041b 30 – 31). Assim, deve-se analisar os conceitos de potência e de ato. 3.3 A NOÇÃO DE "ENTE" SEGUNDO OS CONCEITOS DE "ATO" E DE "POTÊNCIA" DITOS DA SUBSTÂNCIA No livro IX da obra Metafísica, Aristóteles analisa os conceitos de "ato" e de "potência" que cada ente possui na substância, o que equivale a inferir uma investigação dos principais modos de apreensão do ente, isto é, de como o ente se dá a conhecer. Nesse viés, o Filósofo busca explicitar a causa e o princípio daquilo que vem a ser (em potência) o que ainda não é (em ato), na medida em que o movimento possibilita a atualização de algo, permitindo esse algo possuir existência real, concreta. Desse modo, Aristóteles explica o nãoser como algo que ainda não se atualizou, mas que possui a possibilidade de vir a ser em ato, ou seja, um existente real 43 . Esta transição remete à teoria do "ser" de Parmênides, à teoria do "devir" de Heráclito, bem como à "Teoria das Ideias" de Platão, uma vez que demonstra analogamente o que pode ser dito "ente" e o que é dito "não-ente". Ente é algo existente enquanto existente, ou seja, possui existência concreta no mundo. Não-ente pode ser dito aquilo que têm a potência de vir a ser, isto é, de vir a existir realmente no mundo. Indubitavelmente, no que tange à concepção do ente e do não-ente, pode-se inferir uma causalidade lógico-ontológica pela noção de possibilidade e necessidade. Possibilidade corresponde à noção de potência; já necessidade corresponde à noção de ato. Se uma criança é dita "não-adulta", deriva-se que a criança tem a possibilidade de vir a ser adulto quando o que é gerado, enfim, é um homem ou uma planta ou alguma outra coisa como estas, que dizemos ser substâncias; [...] e, ainda, aquilo por obra do que tudo se gera é natureza: natureza entendida no sentido de forma, da mesma espécie do gerado (embora presente num indivíduo diferente): de fato, é sempre um homem que gera outro homem". 42 Cf. Metaph. IX, 1, 1045b 30 – 33: "E dado que o ente é entendido no significado de essência, ou de qualidade, ou de quantidade e, noutro sentido, o ente é entendido segundo a potência e o ato e segundo a atividade, também devemos tratar da potência e do ato". 43 Segundo Aristóteles, "o ser e o não-ser se dizem, num sentido, segundo as figuras das categorias, noutro sentido, segundo a potência e o ato dessas categorias ou segundo seus contrários, e, noutro sentido ainda, segundo o verdadeiro e o falso" (Metaph. IX, 10, 1051a 35 – 1051b). 33 atingir a idade madura; a criança é potencialmente adulta, mas não é em ato. Ao completar a idade madura, torna-se adulta por, justamente, não ser mais criança. O movimento possibilitou o processo de mudança, atualizando o indivíduo num ser que outrora não era, um adulto. Por outro viés, algumas coisas são ditas não-ente porque são ditas erroneamente, ou seja, são afirmadas como algo que não são, portanto, são falsas. Ao avistar um homem vindo em nossa direção, podemos aludir ser ele Sócrates. Mas quando se aproxima, percebe-se ser ele, na verdade, Teeteto. Portanto, atua o PNC aristotélico, a fim de não afirmar o falso, mas sim apontar para a verdade daquilo que se tem como sujeito de investigação. Para Aristóteles, o ato é anterior à potência "(1) segundo a noção e (2) segundo a substância; (3) ao contrário, segundo o tempo, o ato (a) em certo sentido é anterior e (b) noutro sentido não é anterior" (Metaph. IX, 8, 1049b 11 – 12). Essa concepção aristotélica sobre ato e potência é fundamental para compreensão do que pode ser concebido como ente real. Portanto, observa-se a correlação entre esses termos em comunhão com o movimento, bem como com os demais conceitos fundamentais supramencionados, quais sejam, substância, forma, matéria, composto, bem. É evidente que o ato é anterior segundo a noção. De fato, em potência (no sentido primário do termo) é aquilo que tem capacidade de passar ao ato: chamo, por exemplo, construtor quem tem a capacidade de construir, vidente quem tem a capacidade de ver, e visível o que pode ser visto. O mesmo vale para tudo o mais. De modo que a noção de ato, necessariamente, precede o conceito de potência e o conhecimento do ato precede o conhecimento da potência. O ato, depois, é anterior quanto ao tempo, no seguinte sentido: (a) se o ser em ato é considerado especificamente idêntico a outro ser em potência da mesma espécie, então é anterior a este; se, ao contrário, o ser em ato e o ser em potência são considerados no mesmo indivíduo, o ser em ato não é anterior. Dou alguns exemplos: deste homem particular que já existe em ato, e deste trigo e deste olho particular que está vendo, na ordem temporal é anterior à matéria, à semente e à possibilidade de ver, que são o homem, o trigo e o vidente em potência e não ainda em ato. Mas anteriores a estes, sempre na ordem temporal, existem outros seres já em ato, dos quais eles são derivados: de fato, o ser em ato deriva do ser em potência sempre por obra de outro ser já em ato. (Metaph. IX, 8, 1049b 12 – 25). Dessa passagem, observa-se a anterioridade existencial do ato em relação à potência. Como já descrito nesta citação, o ente em ato é derivado do ente em potência enquanto possibilidade de existir por outro ente que já existe em ato. Todavia, Aristóteles parece conduzir sua investigação acerca da noção de "ente" pressupondo a ousia como o subjacente 44 , isto é, como algo comum que possibilita a 44 Segundo Angioni (2008), "A „ousia‟ é um tipo especial de causa, do qual se espera que seja capaz de explicar por que a coisa subjacente tem as propriedades que a caracterizam mais propriamente. Se algo que se pretende como „ousia‟ se mostra incapaz de explicar certas características básicas da coisa subjacente, tem-se boas razões para objetar que não se trata da „ousia‟ da coisa". (ANGIONI, 2008, p. 331). 34 multiplicidade das coisas virem a ser. Contudo, a substância que subjaz ao que pode vir a ser é ato. Dito de outra maneira, o ato é anterior à potência pela substância. Mas do que – como demonstramos nos livros sobre o movimento – do que advém algo já adveio, e, em geral, do que se move algo já se moveu, é necessário que também quem aprende uma ciência, de algum modo já a possua em parte. Então, com isso fica evidente que o ato, também nesse sentido, ou seja, segundo a geração e o tempo é anterior à potência. Mas o ato também é anterior pela substância. Em primeiro lugar, porque as coisas que na ordem da geração são últimas, na ordem da forma e da substância são primeiras: por exemplo, o adulto é antes da criança e o homem é antes do esperma: de fato, um já possui a forma em ato, enquanto o outro não. Em segundo lugar, é anterior porque tudo o que advém procede na direção de um princípio, ou seja, na direção de um fim. De fato, o fim constitui um princípio e o devir ocorre em função do fim. E o fim é o ato e graças a ele se adquire também a potência. Com efeito, os animas não vêem para possuir a vista, mas possuem a vista para ver. [...] Ademais, a matéria é em potência porque pode chegar à forma; e quando vier a ser em ato, ela se encontrará em sua forma. Isso vale para todas as coisas, mesmo para as que têm como fim o movimento. (Metaph. IX, 8, 1049b 35 – 1050a 18) Disso resulta que tudo o que é tem uma causa própria e um princípio motor que condiciona a possibilidade de algo vir a ser em ato. Analisemos o exemplo supracitado da visão. A visão está nos animais mesmo quando eles dormem. Nesse caso, o repouso não extingue a capacidade da visão. O movimento, por sua vez, desperta o ato de ver quando os animais acordam, por exemplo. O ato de ver pressupõe a visão do agente que possui tal sentido, ou seja, a visão é inerente ao agente mesmo quando ele repousa. Logo, os animais, enquanto dormem, têm a potência de ver; quando acordam, a visão é atualizada e os animais passam a ver em ato. Conquanto, pode-se convir que quem possui o sentido da visão não gostaria de dormir dotado dela e acordar sem ela, pois passaria a não ver o que antes conhecia, através desse sentido. Para Aristóteles, "é evidente, portanto, que a substância e a forma são ato. [...] O ato é anterior à potência pela substância. Também pelo tempo, como dissemos, há sempre um ato anterior a outro, até que se alcance o Movente primeiro eterno". (Metaph. IX, 8, 1050b – 5). Mas qual é o "Movente primeiro eterno" (ou o princípio motor, ou ainda, o princípio primeiro) a que se refere Aristóteles nesta última passagem? Será este princípio "Deus"? Ou, será ele um ente sensível? Aristóteles busca a anterioridade do ato em relação à potência analogamente, isto é, sua argumentação é explanatória bastante para responder satisfatoriamente tais questões. No entanto, o Filósofo descrevera sobre o sensível como condição de possibilidade, isto é, em potência algo pode vir a ser 45 ; e sobre o ente enquanto 45 Segundo Aristóteles, "Toda potência é, ao mesmo tempo, potência de ambos os contrários. De fato, o que não 35 ente como necessário, portanto, em ato – algo é. Segundo Aristóteles, "tampouco os seres necessários podem existir em potência; os seres necessários são seres primeiros: de fato, se eles não existissem, nada existiria. E nem mesmo o movimento eterno, se existe movimento eterno, é em potência". (Metaph. IX, 8 1050b 19 – 21). Contudo, ato indica uma existência real, concreta; enquanto a potência possibilita os contrários, quais sejam, de vir a ser ou de não vir a ser. Nesse viés, para Aristóteles, "o ato é anterior à potência e a todo princípio de mudança". (Metaph. IX, 8, 1051a 2 – 3). Portanto, pode-se afirmar a existência de uma substância primeira que nunca muda. Cabe, agora, verificar se a argumentação de Aristóteles responde explicitamente qual é esta substância primeira, ou, do contrário, se não temos essa evidência na natureza. Ademais, Aristóteles aponta para uma substância primeira responsável pelo movimento e por tudo o que vem a ser um existente real. Com efeito, indaga-se sobre a substância primeira, no âmbito universal, como sendo separada das coisas sensíveis, de modo a existir sempre em ato e sem qualquer impedimento ulterior, pois, se as coisas sensíveis tendem para um fim (telos), como num processo de geração e de corrupção, é impossível que se movam ad infinitum 46 . O telos almejado é o Bem; e o Bem é a maior felicidade (eudaimonia) 47 possível. 3.4 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS Neste capítulo, apontamos os candidatos a sujeito da ciência primeira, quais sejam, o conceito de ente e o conceito de substância. Do primeiro conceito, inferiu-se que é dito de vários modos, resultando a multiplicidade de acidentes quando (a) ele for dito por acidente; e que é dito segundo as categorias quando (b) ele for dito por si. Do segundo, descrevemos ser o verdadeiro sujeito da metafísica, na medida em que a substância é causa de ser dos entes. tem potência de ser não pode existir em parte alguma, enquanto tudo o que tem potência pode também não existir em ato. Portanto, o que tem potência para ser pode ser e também pode não ser: a mesma coisa tem possibilidade de ser e de não ser. Mas pode ocorrer que o que tem a possibilidade de não ser, não seja. Ora, o que pode não ser é corruptível, ou absolutamente, ou relativamente ao aspecto pelo qual se diz que pode não ser, ou segundo o lugar, ou segundo a quantidade ou ainda segundo a qualidade. Corruptível em sentido absoluto é o que é corruptível segundo a substância. Portanto, nenhuma das coisas absolutamente incorruptíveis é em potência em sentido absoluto (nada impede, contudo, que elas o sejam em sentido relativo: por exemplo, no que se refere à qualidade e ao lugar); portanto, todas são em ato" (Metaph. IX, 8, 1050b 9 – 18). 46 Cf. Física. VIII, 2, 10 – 11. 47 Segundo Aristóteles, na obra Ética a Nicômaco, "A felicidade tem, por conseguinte, as mesmas fronteiras que a contemplação, e os que estão na mais plena posse desta última são os mais genuinamente felizes, não como simples concomitante mas em virtude da própria contemplação, pois que esta é preciosa em si mesma. E assim, a felicidade deve ser alguma forma de contemplação". (Ética a Nicômaco. X, 8, 1178b 29 – 32). 36 Não obstante, fez-se menção à teoria da predicação aristotélica como meio para identificar os entes e seus atributos ditos da substância. Desse modo, os entes são predicados de um substrato primeiro, a substância, em que reside o primeiro motor responsável pelo movimento e, consequentemente, pela mudança dos entes sensíveis. Além disso, pretendeu-se explicitar a noção de "ente" segundo a análise dos conceitos de ato e potência a partir da substância primeira. Desse modo, ato é um estado já realizado do ente; potência é uma possibilidade de algo vir a ser um estado atualizado ulteriormente. Por fim, cumpre ressaltar os passos argumentativos de Aristóteles. Segundo o Filósofo, ser substância significa ser forma. Mas só é forma o que é ato. Realizada essa passagem, Aristóteles pode explicar o movimento por meio dos conceitos de potência e de ato, não mais mediante os conceitos de matéria e forma. Dito de outra maneira, Aristóteles encontra uma explicação metafísica para algo já compreendido no âmbito da filosofia da natureza. Percebe-se a intrínseca relação entre ato e substância, ou, melhor, entre ato e substancialidade, ao termos em mente que a tripla primazia possuída pela substância é também possuída pela noção de ato. Resta, pois, analisarmos que substância é essa que é apenas ato. Tal tarefa será objeto de estudo do próximo capítulo. 37 4 A SUBSTÂNCIA NA OUSIOLOGIA DE ARISTÓTELES Aristóteles, no livro XII, aponta o verdadeiro sujeito de estudo da ciência metafísica e as formulações acerca da substância. "O objeto sobre o qual versa nossa pesquisa é a substância: de fato, os princípios e as causas que estamos pesquisando são as das substâncias" (Metaph. XII, 1, 1069a 18 19). Além disso, tudo o que vier depois da substância não passa de atributos qualitativos ou quantitativos (categorias) 48 que se referem a algo comum, a algo simples, ou seja, à substância. O Estagirita aponta a existência de três substâncias de diferentes gêneros. Uma é a substância sensível, que se distingue em (a) eterna e (b) corruptível (e esta é a substância que todos admitem: por exemplo as plantas e os animais; desta é necessário compreender quais são os elementos constitutivos, quer eles se reduzam a um só, quer sejam muitos). (c) A outra substância é imóvel; e alguns filósofos afirmam que ela é separada: alguns a separam ulteriormente em dois tipos, outros reduzem as Formas e os Entes matemáticos a uma única natureza, outros ainda só admitem os Entes matemáticos. (Metaph. XII, 1, 1069a 30 – 37). Para o Filósofo, existe, portanto, uma substância imóvel e eterna 49 . O movimento, por exemplo, só se justifica se houver uma substância imóvel. Nesse viés, ela é ato puro. Mas de que forma tem-se ato sem potência? A resposta a essa questão reside na assunção da perfeição da entidade. O ato é primeiro porque tem maior grau de ser. Nesse caso, a potência é posterior ao ato. Para a substância ser ato sem potência, é preciso afirmar que essa substância sempre existiu em seu maior grau de existência. As categorias remontam à relação substancial acerca do ente e seu modo de ser. Para exemplificar os termos acima descritos, observa-se a seguinte descrição: Categorias são grupos ou gêneros de termos, a saber: a) substância – homem, cavalo, animal, árvore; b) qualidade – branco, preto, vermelho, doce, amargo, bonito, feio; c) quantidade – um, dois, meio, alto, grande etc. Para Aristóteles, a substância é a primeira na realidade e nas categorias – dupla primazia. As categorias acidentais são qualidade e movimentos da substância. Desse modo, fica estabelecida a necessidade de uma substância imóvel (separada) para justificar o movimento do que existe em ato. 48 A qualidade e a quantidade, segundo Aristóteles, são atributos e movimentos da substância. Ademais, "nenhuma das categorias pode separar-se da substância". (Metaph. XII, 1, 1069a 20 – 24). 49 Cf. Metaph. XII, 6, 1075b 3 – 4. 38 Mas, se não há ciência do corruptível 50 , ou seja, não há ciência da substância corruptível, do contingente, logo é impossível haver ciência do indivíduo. Para Aristóteles, a substância individual é composta de forma e matéria, sendo, portanto, contingente. Essa composição difere os entes uns dos outros. Por conseguinte, aquilo que não possuir matéria, tal qual a do homem, é chamado de substância separada. Contudo, o contingente, por ser possível ser de outra maneira, pode se converter no seu oposto. Por consequência, não é possível construir um silogismo demonstrativo com proposições contingentes. Dito de outra maneira, nesse caso, um termo aplicado a outro termo gera ambiguidade, isto é, gera incerteza. Por esta razão, das substâncias sensíveis particulares não existe nem definição nem demonstração, enquanto têm matéria, cuja natureza implica possibilidade de ser e de não-ser: por isso todas essas substâncias sensíveis individuais são corruptíveis. Ora, se só existe demonstração do que é necessário e se a definição é um procedimento científico, e se, por outro lado, não sendo possível que a ciência seja em certo momento ciência e noutro ignorância (porque essa é a natureza da opinião), assim como também não é possível que haja demonstração nem definição do que pode ser diferente do que é (porque desse tipo de coisas só existe opinião): pois bem, então é evidente que dessas substâncias não haverá nem definição nem demonstração (Metaph. VII, 15, 1039b 28 1040a). Para tanto, pode-se apontar que episteme se diferencia de doxa pelo modo de apreensão do ente. Episteme corresponde àquilo que se predica de forma essencial, necessária, pois opera no âmbito da essência e da substância. Já doxa é o contrário, não se predica do que é necessário, mas, sim, do contingente, e deste, como já descrito acima, não se pode ter ciência. Segundo Aristóteles, necessário é aquilo que não pode ser de outra maneira, portanto, é simples. "De fato necessário tem os seguintes significados: (a) o que se faz sob constrição contra a inclinação, (b) aquilo sem o quê não existe o bem e, enfim, (c) o que não pode absolutamente ser diferente do que é" 51 (Metaph. XII, 7, 1072b 12). Não obstante, simples 52 é aquilo que não é composto de partes, ou seja, é ato em si, é forma. Assim, o sujeito da metafísica aristotélica tem de ser ontologicamente necessário; esse sujeito é a substância simples. Mas o que é, exatamente, esta substância? Será possível explicar sua existência? Ou, inexplicavelmente, não podemos conhecê-la? Conquanto, devemos analisar a concepção de 50 Cf. Leite, 2014, p. 17 – 19. 51 Cf. também Metaph. V 5, 1015a 34-35. 52 Anteriormente Aristóteles afirmou: "Portanto o sentido primário e fundamental de necessário é o simples, pois este não pode ser de muitos modos e, consequentemente, não pode ser ora de um modo, ora de outro, pois nesse caso seria de muitos modos". (Metaph. V 5, 1015b 11-14). 39 Aristóteles acerca da noção de matéria, forma e movimento como princípios fundamentais para provar a existência do Movente primeiro eterno. Para tanto, nos valeremos da obra Física, livro VIII 53 , na tentativa de aludir à prova da existência do primeiro motor, para depois, na obra Metafísica, livro XII, explicitar o empreendimento de Aristóteles que justifique a prova da existência da substância separada, a fim de inferir uma teoria ousiológica, isto é, uma teoria da substância. 4.1 PROVA DA EXISTÊNCIA DO PRIMEIRO MOTOR No início do livro VIII da obra Física, Aristóteles busca evidenciar um primeiro princípio, cuja a gênese se dá com o movimento. Se os filósofos da natureza (ou os présocráticos) já afirmaram a existência do movimento presente nas coisas, pode-se aludir que tudo o que é gerado inicia com o movimento a partir de algo, ou se corrompe através do movimento com vista ao seu fim, sua destruição, ou, simplesmente, à sua mudança particular. Segundo o Estagirita, "Todos aqueles que têm dito algo sobre a natureza afirmam que o movimento existe, pois tem meditado sobre a formação do mundo, e sobre a geração e destruição das coisas, o que seria impossível se não existisse o movimento" 54 (Física. VIII, 1, 250b 15 – 17). Dessa análise, observa-se o apontamento sobre aqueles que dizem haver movimento em vários mundos; assim também, há movimento segundo aqueles que afirmam a existência de um mundo apenas. E se do uno surge o múltiplo, ou sua divisão permite a diversidade, deve-se pressupor o movimento das coisas assim como a imobilidade delas, uma vez que ora são e outrora não são desta maneira, mas diferente. Temos que supor que com «estas mudanças» se refere a alternancia de um a outro movimento. Temos de examinar, depois, estas coisas e ver se é assim, pois, descubrir a verdade sobre isto é importante, não somente para o estudo da natureza, senão, também, para a busca do princípio primeiro. [...] O [10] movimiento, dizemos, é a atualidade do movível entanto que move. É necessário, depois, que existam coisas que podem mover-se segundo cada movimiento. Mesmo deixando de lado a definição de movimento, todos admitem que [há] algo necessário para movêlo; pode se mover de acordo com cada movimento particular; bem, para que algo seja alterado deve ser alterável, de modo que tem que ser movido para mudar dependendo da localização, e, portanto, uma coisa antes [15] tem que ser queimada, e antes que queime a outra tem que poder queimar. E sem dúvida, será necessário 53 Traduzido por Guillermo R. De Echandía. 54 No original: "Todos aquellos que han dicho algo sobre la naturaleza afirman que el movimiento existe, pues han meditado sobre la formación del mundo, y sobre la generación y destrucción de las cosas, lo que sería imposible si no existiera el movimiento". (Tradução nossa). 40 que estas coisas tenham sido engendrados em algum tempo, antes do qual não existiam, ou que sejam eternas 55 (Física. VIII, 1, 251a 5 – 18). Dessa passagem, pode-se apontar a mudança como consequência do movimento das coisas que existem na natureza, sendo elas constituídas de forma e matéria; pois, para afirmar algo real, este algo deve, necessariamente, existir em um determinado lugar, em algum tempo 56 , e possuir propriedades que lhe são próprias, bem como uma definição que permita conhecê-lo como sendo o que, de fato, é. Ademais, o movimento permite a alteração das características mutáveis, mas a forma permanece a mesma. Por exemplo: um cavalo em um determinado momento pode ser forte e útil ao seu dono; em outro momento, poderá vir a perder suas forças e não mais ter utilidade. O que mudou foi uma qualidade do cavalo, mas sua forma continuou a mesma, a de ser cavalo. Com efeito, a substância de cavalo está no cavalo pela sua essência, diferentemente de como está num cachorro, por exemplo. No entanto, podemos chamar carinhosamente um cavalo "Manolo", bem como um cachorro qualquer. Mas, a substancialidade que faz um ser cavalo e outro ser cachorro são coisas distintas. Portanto, o chamamento "Manolo" remete para um ente em particular. Ao contrário, a substância faz com que um tenha forma de cavalo, e o outro, de cachorro. Desse modo, a mudança está nas coisas sensíveis (mutáveis), assim como o repouso está na privação do movimento. Não obstante, para haver um primeiro movimento, é necessário pressupor a anterioridade da mudança em relação ao repouso, o que equivale a inferir a anterioridade de uma substância que permite o movimento ante ao repouso. Se cada uma das coisas movíveis tenham sido geradas, depois com anterioridade a este movimiento, terá que haver outra mudança ou movimiento, aquele pelo qual foi gerado o que pode ser movido ou mover. E [20] supor que tais coisas tenham existido sempre com anterioridade ao movimiento, parece uma suposição absurda para se considerar, e parecerá, todavía, mais absurda conforme avancemos em nosso exame. Porque se, entre as coisas movíveis e motoras, supomos que em algum 55 No original: "Tenemos que suponer que con «estos cambios» se refiere a [5] la alternancia de uno a otro movimiento. Hemos de examinar entonces estas cosas y ver si es así, pues descubrir la verdad sobre esto es importante, no sólo para el estudio de la naturaleza, sino también para la búsqueda del primer principio. [...] El [10] movimiento, dijimos, es la actualidad de lo movible en tanto que movible. Es necesario, entonces, que existan cosas que puedan moverse según cada movimiento. Y aún dejando de lado la definición de movimiento, todos admitirían que para que algo se mueva hace falta que pueda moverse según cada movimiento particular; así, para que algo sea alterado tiene que ser alterable, para que sea desplazado tiene que poder cambiar según el lugar, y por tanto una cosa antes de ser [15] quemada tiene que ser quemable, y antes de que queme a otra tiene que poder quemarla. Y sin duda será necesario que estas cosas hayan sido engendradas en algún tiempo, antes del cual no existían, o que sean eternas". (Tradução nossa). 56 Segundo Aristóteles, "Además, cómo podría haber un «antes» y un «después» si no existiera el tiempo? Es más, ¿cómo podría existir el tiempo si no existiera el movimiento? Porque si el tiempo es el número del movimiento, e incluso un cierto movimiento, y puesto que el tiempo existe siempre, entonces es necesario que el movimiento sea eterno". (Física. VIII, 1, 251b 11 – 14). 41 tempo (anterior) não tenha sido repouso, [25] depois, será necessário que haja uma mudança anterior ao repouso; porque tem que haver uma causa do repouso, já que o repouso é privação de movimiento. Por conseguinte, terá que haver uma mudança com anterioridade à primeira mudança 57 (Física. VIII, 1, 251a 17 – 28). Aristóteles pretende, nessa passagem, apontar para o limite das coisas mutáveis, pois, como já descrito anteriormente, é impossível que alguma coisa se mova ou se transforme ad infinitum. No entanto, observa-se, nesta argumentação sobre o conceito de movimento, a busca por um princípio primeiro; que seja ele, necessariamente, sempre do mesmo modo; que dele sejam geradas as coisas com possibilidades contrárias e; contudo, que este princípio seja imóvel e eterno. Mas, se este princípio primeiro é o primeiro motor, imóvel e eterno, sendo ele uma substância [primeira], indaga-se: se este princípio está na natureza (phýsis) ou, do contrário, está ele num mundo supralunar? Conquanto, devemos verificar a argumentação aristotélica sobre o movimento das coisas, a fim de inferir quais estados das coisas podemos conhecer. Porque, necesariamente ou 1) todas as coisas estão sempre em repouso, ou 2) todas estão sempre em movimiento, ou 3) algumas estão em movimiento e outras [25] estão em repouso, e neste último caso, ou a) as coisas em movimiento estão sempre em movimiento e as que estão em repouso sempre em repouso, ou b) todas estão constituidas por natureza para estar em movimiento e em repouso, ou c) uma terceira alternativa: que possam haver coisas que estão sempre [30] imóveis, outras sempre em movimiento e outras que participem de ambos estados. Esta última possibilidade é a única que debemos manter, pois, resolve todas as dificuldades e é para nós o fim deste estudo 58 (Física. VIII, 3, 253a 23 – 32). Na passagem supracitada, Aristóteles afirma a possibilidade da existência de coisas que estão sempre imóveis, outras sempre em movimento e outras em ambos os estados. Mais adiante, retifica argumentando que algumas coisas estão, às vezes, em repouso e, às vezes, em 57 No original: "si cada una de las cosas movibles ha sido generada, entonces con anterioridad a este movimiento tendrá que haber habido otro cambio o movimiento, aquel por el cual fue generado lo que puede ser movido o mover. Y [20] suponer que tales cosas hayan existido siempre con anterioridad al movimiento parece una suposición absurda a poco que se la considere, y parecerá todavía más absurda conforme avancemos en nuestro examen. Porque si, entre las cosas movibles y motrices, suponemos que en algún tiempo una sea la que primero mueva y otra la que primero es movida, pero en otro tiempo (anterior) no hay sino reposo, [25] entonces será necesario que haya un cambio anterior al reposo; porque tiene que haber una causa del reposo, ya que el reposo es privación de movimiento. Por consiguiente, tendrá que haber un cambio con anterioridad al primer cambio". (Tradução nossa). 58 No original: "Porque, necesariamente o 1) todas las cosas están siempre en reposo, o 2) todas están siempre en movimiento, o 3) algunas están en movimiento y otras [25] están en reposo, y en este último caso o a) las cosas en movimiento están siempre en movimiento y las que están en reposo siempre en reposo, o b) todas están constituidas por naturaleza para estar en movimiento y en reposo, o c) una tercera alternativa: que pueda haber cosas que estén siempre [30] inmóviles, otras siempre en movimiento y otras que participen de ambos estados. Esta última posibilidad es la única que debemos mantener, pues resuelve todas las dificultades y es para nosotros el fin de este estudio". (Tradução nossa). 42 movimento. Mas, se as coisas ora estão em movimento, ora estão em repouso, e algumas coisas estão sempre em movimento e outras sempre em repouso, tudo o que está em movimento é movido por algo 59 (Física. VIII, 4, 254b, 5 – 10). Todavia, pode-se aludir que se todo movente é também movido, acarretaria um regresso ao infinito, uma vez que o movimento poderia não ser o mesmo. Neste caso, não teríamos um princípio primeiro, o que, segundo a argumentação de Aristóteles, é absurdo. Por conseguinte, observa-se que o primeiro motor é necessário para principiar o movimento das coisas. Por exemplo, uma bola de baseball é movida por um bastão; o bastão é movido por outro, por uma mão; esta é movida por outro, por um homem. Logo, "E se o que move é sempre distinto daquele mediante o qual move, terá que haver antes alguma coisa que inicie o movimento por si mesma" 60 (Física. VIII, 5, 256a 32 – 33). Ademais, Aristóteles indaga, "Temos que partir agora de outro princípio e examinar isto: se algo se move por si mesmo, como e de que maneira o faz? 61 (Física. VIII, 5, 257a 32). Com efeito, pode-se aludir que o que se move por si mesmo é o princípio motor do qual Aristóteles busca sua essência. Se até então não tivemos uma resposta que o defina, ao menos observa-se a seguinte afirmação de Aristóteles: " Posto que é preciso que haja sempre movimento e que não se interrompa jamais, tem que haver, necessariamente, algo eterno que mova primeiro, e o que primeiro mova, seja um ou mais, terá que ser imóvel" 62 (Física. VIII, 6, 258b 9 – 10). Não obstante, Aristóteles aponta para a indivisibilidade do primeiro movente, uma vez que esta substância não tem partes nem magnitude 63 , logo, esta substância tem de ser, necessariamente, uma substância simples. O resultado desta argumentação aristotélica aponta o seguinte: "Mas o primeiro movente [25] move com um movimento eterno e em um tempo infinito. Logo, é evidente que é indivisível e sem partes e que não tem magnitude" 64 . (Física. VIII, 267b 10, 25). Contudo, pode-se inferir que o princípio motor aristotélico é a 59 Segundo Aristóteles, "entre las cosas que tienen movimiento de suyo, algunas se mueven por sí mismas y otras por otras cosas; y en algunos casos su movimiento es natural, en otros violento y contrario a su naturaleza" (Física. VIII, 4, 254b 13 – 14). O Filósofo chega à concepção, ao final do capítulo 4, com a mesma noção que iniciou esse capítulo, a saber, "entonces todas las cosas que están en movimiento tienen que ser movidas por algo" (Física. VIII, 4, 256a 36). 60 No original: "Y si lo que mueve es siempre distinto de aquello mediante lo cual mueve, tendrá que haber antes alguna cosa que imparta movimiento por sí misma". (Tradução nossa). 61 No original: "Tenemos que partir ahora de otro principio y examinar esto: si algo se mueve a sí mismo, ¿cómo y de qué manera lo hace?". (Tradução nossa). 62 No original: "Puesto que es preciso que haya siempre movimiento y que no se interrumpa jamás, tiene que haber necesariamente algo eterno que mueva primero, y lo que primero mueva, sea uno o más, tendrá que ser inmóvil". (Tradução nossa). 63 Cf. Física. VIII, 10, 266a 10; e, também, 267b 19. 64 No original: "Pero el primer moviente [25] mueve con un movimiento eterno y en un tiempo infinito. Luego es evidente que es indivisible y sin partes y que no tiene magnitud". (Tradução nossa). 43 substância imóvel 65 , ou substância separada 66 ; e, desse modo, será ela uma substância simples, isto é, não composta de forma e matéria. Portanto, devemos agora, verificar a prova da existência desta substância separada, a fim de tornar clara a possibilidade da existência de "Deus" como princípio primeiro, o sumo Bem. 4.2 PROVA DA EXISTÊNCIA DA SUBSTÂNCIA SEPARADA Na Metafísica, livro XII, capítulo 3, Aristóteles elucida os conceitos de "matéria" e "forma" como princípios últimos e não geráveis por si mesmos senão por outro 67 . No entanto, é necessário um princípio primeiro não corruptível, mas que gera tudo o que vem a ser existente ulteriormente. O Filósofo assume que toda substância é gerada por outra com o mesmo nome. Por exemplo, é evidente que o homem gera o homem 68 . Com efeito, a argumentação de Aristóteles não busca o caráter particular da matéria e da forma, mas o caráter primeiro e universal daquilo a que tende o movimento, o princípio primeiro. Ora, se buscássemos o primeiro homem que gerou o próximo, estaríamos num regresso ao infinito, o que é contraditório. Neste caso, ao invés de buscar princípios, estaríamos no âmbito da substância sensível, do contingente, e deste, como já descrito neste trabalho, não pode haver ciência. Aristóteles busca provar a existência da substância separada, bem como a causa motora última, isto é, aquilo que é imóvel, não gerado por outro, mas gerador de todo o resto. Para tanto, o Estagirita afirma e define a existência de três substâncias, a saber: 65 Sobre a noção de substância imóvel (ou separada), Aristóteles elucida: "La causa se ve ahora con claridad: porque algunas cosas son movidas por un moviente inmóvil eterno y por [15] ello están siempre en movimiento, pero otras son movidas por algo que es movido y que cambia, por lo que también tienen que cambiar. Pero el moviente inmóvil, al permanecer simple, invariante y en lo mismo, moverá con un movimiento único y simple". (Física. VIII, 6, 260a 14 – 19). 66 Segundo Angioni (2005), o termo "separado" "traduz „choriston‟, de acordo com costume já sedimentado na tradição. Ross propõe a expressão „can exist apart‟. De fato „choriston‟ quer dizer, em última instância, completo em si mesmo. No entanto, „completo‟ seria tradução inadequada para os numerosos contextos em que „choriston‟ é construído com complemento no genitivo, nos quais traduzimos por „separado de tal ou tal coisa‟" (ANGIONI, 2005, p. 175). 67 "De fato, tudo o que muda é algo, muda por obra de algo e muda em algo. Aquilo pelo que ocorre a mudança é o motor próximo; o que muda é a matéria; aquilo a que tende a mudança é a forma. De fato, iríamos ao infinito se não só a esfera do bronze fosse gerada, mas também a esfera e o bronze. Portanto, é necessário que haja um termo no qual se deve parar" (Metaph. XII, 3, 1069b 35 – 1070a 3). Nesse viés, o princípio último, material e formal, não está sujeito ao devir. 68 Cf. Metaph. XII, 3, 1070a 9). O mesmo vale para a arte: "a arte médica se identifica com a forma da saúde" (Metaph. XII, 3, 1070a 29 – 30). Também Cf. Angioni, 2005, p. 180. 44 (a) uma é a matéria, que é algo determinado só aparentemente (de fato, tudo o que é por contato e não por íntima união natural é matéria e substrato); (b) outra é a natureza das coisas, que é algo determinado, e é um estado determinado que constitui o fim da geração; (c) a terceira é a que deriva da união dessas duas, ou seja, o indivíduo, Sócrates e Cálias (Metaph. XII, 3, 1070a 10 – 12). Antes descrevemos ser a forma em ato a substância primeira. Com efeito, segundo Aristóteles, "a forma não existe separada da substância composta" (Metaph. XII, 3, 1070a 13). Mas se existe uma substância simples, a forma pode, também, ser separada. Não obstante, observa-se a análise sobre o modo de ser dos princípios 69 , dos quais Aristóteles busca a causa primeira enquanto princípio último de verificação. Segundo Aristóteles, "existem seres separáveis e outros não; só os primeiros são substâncias. Por esta razão as causas de todas as coisas são as mesmas, porque sem as substâncias não podem existir nem as afecções nem os movimentos" (Metaph. XII, 5, 1071a 1 – 2). Ademais, por outro viés, os princípios são os mesmos, analogamente, ditos a partir do movimento, sejam em ato, ou em potência. Estes são diferentes nas diversas coisas, bem como ocorrem de maneiras diferentes nas mesmas coisas 70 . Aristóteles afirma que o ato é a forma, enquanto substância separada e enquanto substância composta e, também, é a privação enquanto trevas e enfermidade; já a potência é a matéria, enquanto possibilidade de ser e não ser, um ou outro dos contrários. 71 Com efeito, o Filósofo deriva disto que "o que é Primeiro e plenamente em ato é Causa de tudo" (Metaph. XII, 5, 1071a 35). Contudo, somente a substância separada é causa primeira e, portanto, é ato puro. Desse modo, pode-se aludir que a substância tem prioridade ontológica em relação aos demais entes, tendo em vista ser ela o primeiro motor não corruptível. Isso vale também para 69 Para Aristóteles, segundo Reale (ARISTÓTELES, 2002, p. 601), "Os princípios são os mesmo para todas as coisas, também no seguinte sentido: tudo o que não é substância só existe na substância ou em referência a ela, de modo que as causas da substância são, eo ipso [por ele mesmo], também causas de todo o resto. Princípios de todas as coisas são, ainda, o ato e a potência, e, também estes, analogicamente. O ato e a potência são diversos segundo se encontrem nas diversas coisas e são, também, diversos, segundo se considerem sob diversos aspectos as mesmas coisas. – É possível reduzir as causas acima distintas à potência e ao ato: ao ato se reduzem a forma e a privação; à potência a matéria. As causas eficientes são, em certo sentido, ato, enquanto, sob outro aspecto, são potências: „potências‟ não no sentido de que a matéria é potência, mas no sentido de „princípio de movimento em outro‟, ou seja, no sentido de forças capazes de agir. – Causas eficientes da geração são, além das próximas (o pai relativamente ao filho), a remota do sol e do círculo oblíquo (e estas são potência no sentido acima indicado). – Fica claro, com base nos pontos estabelecidos, que não existem „causas universais‟, como as sustentadas pelos Platônicos: as causas universais só podem ser causas das coisas no universal; mas coisas „no universal‟ não existem. – Resumindo: as causas são as mesmas para todas as coisas (a) em sentido analógico (algumas vezes, além de analogicamente, genericamente, e também, quando as coisas são da mesma espécie, especificamente); (b) no sentido de que as causas das substâncias são causas de tudo, porque, excluída a substância, tudo é excluído; (c) enfim, no sentido de que é idêntico para todas as coisas o Princípio primeiro absoluto, que é causa de tudo. As causas são, ao invés, diversas para as coisas diversas se as considerarmos em particular e em concreto: por exemplo, esta tua forma, esta tua matéria, esta tua causa eficiente". (ARISTÓTELES, 2002, p. 601 – 602). 70 Cf. Metaph. XII, 5, 1071a 4 – 5. 71 Cf. Metaph. XII, 5, 1071a 8 – 10. 45 o movimento e para o tempo. Ambos são incorruptíveis e, necessariamente, sempre existiram, pois, se não existisse o tempo, não existiria o antes e o depois 72 . Com efeito, o primeiro motor é um princípio em ato e não em potência, pois, como já descrito anteriormente, o que é em potência pode não vir a ser em ato se não houver algo em ato, anterior e causa da passagem dessa potência a ato. De fato, o primeiro motor é, enquanto substância primeira, um princípio eficiente na medida em que traz à luz do tempo o movimento determinante das coisas. "Portanto, é necessário que haja um Princípio, cuja substância seja o próprio ato. Assim também, é necessário que essas substâncias sejam privadas de matéria, porque devem ser eternas se é que existe algo de eterno. Portanto, devem ser ato". (Metaph. XII, 6, 1071b 20 – 22). Devemos explicitar, agora, porque algo deve ser eterno e imutável e, por isso, ser um princípio primeiro e, também, a causa da existência de todas as coisas. Ora, se a realidade é sempre a mesma [ciclicamente], é necessário que algo permaneça constantemente e atue sempre do mesmo modo. E para que possam ocorrer geração e corrupção deve haver alguma outra coisa que sempre atue de maneira diferente. E é preciso que esta coisa, em certo sentido, atue em virtude de si mesma e, noutro sentido, em virtude de outro, portanto, em virtude de uma causa ulterior diferente da primeira, ou em virtude da primeira. Mas é necessário que seja em virtude da primeira, porque, por sua vez, a primeira seria causa de uma e da outra. Portanto, é melhor a primeira. De fato, dissemos que é por essa causa que as coisas são sempre do mesmo modo; a outra, por sua vez, é a causa da diversidade das coisas, e as duas juntas são causa de as coisas serem sempre diversas. (Metaph. XII, 6, 1071b 8 – 17). Com isso, empreende-se a busca pelo princípio supremo na condição da vontade racional do intelecto 73 . Dito de outra maneira, busca-se o princípio do movimento como causa primeira e, portanto, não movida. Além disso, o primeiro motor tem de ser substância eterna, separada e ato. Desse modo, este movente [primeiro motor] 74 não pode ser diferente do que é em hipótese alguma, logo, deve ser necessário. Este Princípio contém em si o prazer mais excelente de se viver. Desse modo, a substância separada é em si essencial; é o Movente 72 Cf. Metaph. XII, 6, 1071b 8. 73 Segundo Aristóteles, o objeto do desejo e o da inteligência são movidos pela substância primeira, uma vez que "o objeto primeiro do desejo e o objeto primeiro da inteligência coincidem: de fato, o objeto do desejo é o que se nos mostra como belo e o objeto primeiro da vontade racional é o que é objetivamente belo: e nós desejamos algo porque acreditamos ser belo e não, ao contrário, acreditamos ser belo porque o desejamos; de fato, o pensamento é o princípio da vontade racional. E o intelecto é movido pelo inteligível, e a série positiva dos opostos é por si mesma inteligível; e nessa série a substância tem o primeiro lugar, e, ulteriormente, no âmbito da substância, o primeiro lugar cabe à que é simples e em ato" (Metaph. XII, 7, 1072a 25 – 34). 74 "O primeiro movente move como o que é amado, enquanto todas as outras coisas movem sendo movidas" (Metaph. XII, 7, 1072b 3). 46 imóvel e, portanto, é o primeiro movente responsável pela capacidade do pensamento 75 . Assim, o pensamento tem como objeto a excelência do pensar; a excelência do pensar é a inteligência em sumo grau. Por sua vez, a inteligência é algo que consegue captar o inteligível e a substância. Ademais, para Aristóteles, "o que de divino há na inteligência é essa posse; e a atividade contemplativa é o que há de mais prazeroso e mais excelente". (Metaph. XII, 7, 1072b, 23). Contudo, Aristóteles deriva dessa análise a existência de uma substância imóvel, eterna e separada dos entes sensíveis 76 . Ademais, a essência 77 primeira não tem matéria, porque é ato puro 78 . Nesse viés, observa-se a argumentação aristotélica fazendo alusão à teologia enquanto ciência da substância separada 79 . Contudo, Aristóteles aponta ser a substância separada a máxima perfeição, o sumo Bem: Aquilo que não é movido, mas move todas as coisas. Todavia, se o intelecto é conhecimento do acidente; a substância imóvel é também causa final e, portanto, causa eficiente. Se a substância objetiva um fim, se move para esse fim. A única coisa que a substância imóvel conhece é ela mesma; é a máxima perfeição possível – "o primeiro motor" 80 . Este entra em ação ao desejar conhecer (enteléquia) 81 , ao buscar um fim (telos), coloca tudo em movimento sem Ele se mover. Contudo, "Deus" é o 75 Cf. (ARISTÓTELES, 2002, p. 622 – 623), "O Movente imóvel é essencialmente pensamento, e dado que Ele é o supremo Pensamento, pensa o que há de mais excelente. Mas o que há de mais excelente é Ele mesmo, portanto, Deus pensa a si mesmo. O inteligível ou o objeto da divina inteligência será, portanto, a própria Inteligência, pois a Inteligência e o Inteligível coincidem em Deus. De fato, o divino, na inteligência, não consiste na capacidade de captar o objeto, mas na posse atual do objeto; o inteligível é ato, e, como tal, é anterior à inteligência; essa, de fato, só se atualiza na posse da inteligível. Por isso é impossível que o objeto da inteligência divina seja diferente de si mesma. Consequentemente, Deus é, e necessariamente, atividade autocontemplativa, e nisso consiste a suprema felicidade [eudaimonia]". 76 Cf. Metaph. XII, 7, 1073a 4. 77 Segundo Angioni (2005), "„realidade [...] a essência do Todo‟: ambos os termos, „realidade‟ e „essência‟, traduzem „ousia‟. Na primeira ocorrência, trata-se de uma „ordem de coisas‟, isto é, um conjunto ordenado de entidades auto-subsistentes. Ross traduz, acertadamente, por „kind of substance‟ [tipo de substância]. Por outro lado, salvo raras exceções, julgo que a ocorrência de „ousia‟ com complemento genitivo é mais bem traduzida por „essência‟. (ANGIONI, 2005, p. 197). 78 Cf. Ibidem. XII, 8, 1074a 35. 79 Segundo Angioni (2005), "Aristóteles desenvolve sua teologia: teses a respeito da existência de uma substância eterna, imaterial e não-suscetível de movimento, a qual se apresenta como causa final do movimento do primeiro corpo celeste. (ANGIONI, 2005, p. 171). 80 Do mesmo modo, SILVA (2009) descreve: "existe um primeiro princípio eterno e imóvel que é a causa a partir do qual ocorrem todos os movimentos individuais. Este princípio é Deus, primeiro movente não-movido, eterno e único, indivisível, inextenso, elementar, forma pura, inteligente e dotado de vontade. O primeiro movente nãomovido (próton kinoun akineton) pertence também ao mundo da physis, embora em sua periferia, e é causa final não-movida na medida em que move o mundo por atração, semelhantemente ao modo como a alma move o corpo ou o amado, amante". (SILVA, 2009, p. 7) 81 Para Aristóteles, "o termo ato, que se liga estreitamente ao termo enteléquia, mesmo que se estenda a outros casos, deriva sobretudo dos movimentos: parece que o ato é, principalmente, o movimento. Por essa razão não se atribui o movimento às coisas que não existem, mas se lhes atribui os outros predicados: por exemplo, pode-se dizer que as coisas que não existem são pensáveis e desejáveis, mas não que são em movimento. E isso porque, mesmo não sendo em ato, deveriam ser em ato. De fato, entre as coisas que não são, algumas são em potência, mas não existem de fato, justamente porque não são em ato" (Metaph. IX, 3, 1047a 30 1047b 2). 47 Belo, é o Movente sem ser movido. Deseja-se o que é belo por Ele ser belo. Logo, Ele é o que move tudo. Eis, enfim, o princípio motor na condição da vontade racional do intelecto, "Deus". Aristóteles busca o princípio primeiro como o primeiro motor e a causa primeira das coisas. Com efeito, este princípio primeiro é a substância primeira que possibilita a regularidade das coisas existirem na realidade. Não obstante, a substância possibilita a realização do ato, isto é, atualiza e determina os estados das coisas, permitindo o conhecimento e a definição. Por "definição", entende-se aquilo a que temos a possibilidade de conhecer em ato. Dito de outra maneira, a definição de algo é a essência da coisa formalizada em ato a partir da substância. Nesse viés, a coisa se dá a conhecer ao nosso intelecto como a coisa é. Já a linguagem permite descrever a coisa de tal e tal maneira, uma vez que a matéria sofre mudanças. Por exemplo: "S" é "P" e, outrora, "S" é "¬ P", mas "A". Por exemplo: Sócrates é Philosopho e, outrora, Sócrates é não-Philosopho, mas Sofista. Por outro viés, a forma, enquanto substância, permanece a mesma, permitindo conhecer o cavalo crioulo e outro cavalo árabe em determinadas regiões. A essência de cavalo permanece a mesma, mesmo que não conheçamos ambos os cavalos. O mesmo vale para Sócrates e Cálias, sendo um e outro, por definição, a mesma coisa, homem. Por exemplo: "S" é "P" e "¬A"; Sócrates é Philosopho e não-Sofista. Desse modo, a proposição serve como meio para descrever a coisa, de modo a identificá-la em seu real estado. Mas, nem sempre nem na maioria das vezes descrevemos as coisas como elas são, haja vista elas estarem ora em movimento ora em repouso. Como já vimos anteriormente, estas coisas são compostas de forma e matéria; logo, sofrem mudanças a partir do movimento. Indubitavelmente, é necessário algo subsistir imóvel e ser Princípio supremo, a fim de estabelecer regularidade às coisas, pois, do contrário, não haveria conhecimento algum no mundo, mas, apenas doxa; nesse caso, tudo o que existe na natureza seria visto apenas como aparência não nos parece que seja assim. Deve haver, necessariamente, um princípio que seja primeiro motor e separado das coisas sensíveis. Este princípio é o ente enquanto ente, é a substância primeira, é o ato puro, é "Deus". Desse modo, a ciência proposta por Aristóteles, a prote philosophia, é salvaguardada pela noção de "ente" através do estudo da substância primeira. 48 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Na presente pesquisa de TCC, a partir do estudo das concepções aristotélicas acerca da metafísica, buscou-se descrever de que maneira a universalidade ontológica pretendida na obra Metafísica assegura à "filosofia primeira" o estudo do "ente enquanto ente" e da estrutura da realidade das coisas existentes de maneira geral. Não obstante, fez-se menção à linguagem, que serve como meio para identificar a real identidade das coisas, e de que forma elas se convergem no mundo, suas verdades (substância), suas aparências (acidentes) e, finalmente, sua existência (ontologia). Contudo, descreveu-se os conceitos de "ente" e de "substância" como princípios primeiros, fundamentais para fundar a metafísica como prote philosophia. Por conseguinte, apontou-se que o verdadeiro sujeito de estudo da metafísica aristotélica é a substância primeira; e esta é primeira enquanto causa e enquanto princípio. Com efeito, Aristóteles provou ser este princípio a substância separada, na medida em que ela permanece sempre imutável. Ademais, aludiu-se que os demais sujeitos, os ditos entes sensíveis, ou são predicados da substância, ou são meros acidentes. Por fim, inferiu-se que a substância é um ente e também a causa da existência de outros entes. Portanto, conceber o ente como o que é, o existente, pressupõe uma ontologia aristotélica fundamentada pela noção de substância. Nesse sentido, a metafísica aristotélica seria, propriamente, uma ousiologia, isto é, uma ciência da substância. 49 REFERÊNCIAS ANGIONI, L. As noções aristotélicas de substância e essência. Campinas: Editora da Unicamp, 2008. ______. Comentários ao Livro XII da "Metafísica" de Aristóteles. Cad. Hist. Fil. 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