FUNDAMENTO – Revista de Pesquisa em Filosofia, n. 4, jan–jun 2012 201 A doutrina de São tomás do Ser necessário Patterson Brown Tradução de Fabio Lampert Faculdade de São Bento/SP O propósito deste artigo é esclarecer diversos erros de interpretação de longa data da doutrina do Ser Necessário de São Tomás de Aquino.1 Devo começar citando os trabalhos de vários filósofos respeitáveis que afirmam estar expondo e/ou criticando a teoria de São Tomás a respeito da existência necessária e contingente, mas que parecem não ter compreendido seus escritos nesse tópico. Por exemplo, J.J.C. Smart oferece o seguinte resumo e demolição do que ele pensa ser o assim chamado argumento cosmológico de Aquino: Tudo no mundo a nossa volta é contingente. Isto é, com respeito a qualquer coisa em particular, é realmente concebível que possa não ter existido. . . Pois, para uma explicação realmente satisfatória a respeito de por que qualquer coisa contingente (tal como você, eu ou esta mesa) existe, você deve finalmente começar com algo que não é ele mesmo contingente, isto é, com algo do qual não podemos dizer que poderia não ter existido, ou seja, precisamos começar com um ser necessário. Então, 1 Eu estou em dívida com o Sr. P.T.Geach por sugerir-me a interpretação usual do pensamento de São Tomás, pensamento que tentei acompanhar neste ensaio. Meus agradecimentos são também devidos ao Professor William E. Kennick por um número de prestativas sugestões concernentes a uma versão anterior deste artigo. * Artigo originalmente publicado em The Philosophical Review, Jan. 1964. Traduzido por Fabio Lampert. FUNDAMENTO – Revista de Pesquisa em Filosofia, n. 4, jan–jun 2012 202 A doutrina de São Tomás do Ser Necessário a primeira parte do argumento resume-se a isso. Se existe alguma coisa, um ser absolutamente necessário existe. Existe alguma coisa. Portanto, um ser absolutamente necessário existe. A segunda parte do argumento consiste em provar que um ser que existe necessariamente deve ser infinitamente perfeito, isto é, Deus . . . O argumento cosmológico é radicalmente falso. . . Pois o primeiro estágio do argumento se propõe a argumentar por um ser necessário. E por "um ser necessário" o argumento cosmológico designa "um ser logicamente necessário", isto é, "um ser do qual a não existência é inconcebível do mesmo modo que um triângulo tendo quatro lados é inconcebível". O problema é, no entanto, que o conceito de um ser logicamente necessário é autocontraditório. . . . A exigência de que a existência de Deus seja logicamente necessária é, portanto, uma exigência autocontraditória . . . Nós rejeitamos o argumento cosmológico, então, porque ele está fundamentado em um completo absurdo2. Como espero mostrar, as seguintes suposições que Smart fez aqui são infundadas, embora amplamente compartilhadas: que São Tomás pensava que tudo no mundo a nossa volta é ou deve ser contingente; que Aquino sustentava que um ser necessário deve ser infinitamente perfeito; e que por "ser necessário" Aquino designava "ser logicamente necessário". Ideias errôneas similares a essa também são evidentes na exposição de P. Edwards: Esta é a terceira das cinco vias de Aquino. . . Em toda a nossa volta percebemos seres contingentes. Isso inclui todos os objetos físicos e também todas as mentes humanas. Ao chama-los "contingentes" queremos dizer que eles poderiam não existir. . . Dizer que há um ser necessário é dizer que seria uma autocontradição negar sua existência3. Novamente, podemos citar a consideração de R.W. Hepburn: 2 - "The Existence of God", Church Quarterly Review (1955): reimpresso por A. Flew e A. MacIntyre (eds.), New Essays in Philosophical Theology (New York, 1955), pp. 35-39. 3 Introdução do Editor para a seção intitulada "The Existence of God" de A.Pap e P.Edwards (eds.), A Modern Introduction To Philosophy (Glencoe, 1957), p. 455. Eu omiti a afirmação que Edwards de fato faz, na medida em que segue as mesmas linhas do delineamento de Smart. FUNDAMENTO – Revista de Pesquisa em Filosofia, n. 4, jan–jun 2012 203 Fabio Lampert A terceira via de São Tomás – o argumento que fala sobre os seres que "poderiam-não-existir" – utiliza . . . os conceitos de "contingência" e "necessidade". O contingente é o que simplesmente acontece de existir, mas não precisaria ter existido: ser necessário é o ser que deve existir, que não pode não existir . . . Podemos reexpressar o argumento deste modo: "A proposição 'Deus existe' é necessária". Isto é, seria contraditório negar a existência de Deus4. E C.B. Martin está na mesma confusão: São Tomás afirma que . . . já que algo existe agora, deve haver um Ser para o qual não é possível não existir . . . A dificuldade com essa afirmação é . . . que sugere que a existência de Deus é logicamente necessária. Isto é, sugere que não faz sentido dizer que é possível que Deus não exista. Mas, certamente, podemos entender como seria se Deus não existisse. O que podemos entender é uma possibilidade5. Como um exemplo final, podemos notar que o Padre Copleston atribui ao Doutor Angélico a visão de que "pode haver somente um ser necessário"6 Um grande número de comentadores tem, como Smart, interpretado a primeira parte da Terceira Via de São Tomás de acordo com o seguinte esquema: (I) Se alguma coisa existe, então deve haver um ser logicamente necessário. (II) Existe alguma coisa. (II) Portanto: deve haver um ser logicamente necessário. São Tomás teria que ter sido assaz impreciso para defender tal tipo de argumento. Pois o ponto mais óbvio a respeito é que as duas premissas são completamente supérfluas. Isto é 4 Christianity and Paradox (London, 1958), p. 171. Hepburn prossegue a considerar outra interpretação de "necessário" que tem maior semelhança com a doutrina de São Tomás. 5 Religious Belief (Ithaca, N.Y., 1959), pp. 151-152. 6 A History of Philosophy (London, 1959), ii, 363. FUNDAMENTO – Revista de Pesquisa em Filosofia, n. 4, jan–jun 2012 204 A doutrina de São Tomás do Ser Necessário dizer que, se a existência de Deus é suposta como logicamente necessária, então certamente a conclusão se manterá de pé. A parte (III), em suma, constitui a versão racionalista do argumento ontológico. Assim, se essa maneira de interpretar a demonstração de Aquino estiver correta, a Terceira Via será de fato uma prova a priori meramente mascarada como a posteriori (cf. n. 42, infra). Entretanto, o que foi aduzido até aqui revela um completo mal-entendido do pensamento de São Tomás. Porque, para começar, ele escreve sobre seres necessários distintos de Deus tão frequentemente em suas obras que é difícil de imaginar como alguém que se preocupou em checar poderia ignorar esse ponto. A mais óbvia passagem sobre essa questão está na última parte da própria Terceira Via: Portanto, nem todos os seres são meramente possíveis, mas deve existir algo do qual sua existência é necessária. Mas todo ser necessário ou tem sua necessidade causada por outro ou não. Pois bem, é impossível seguir ao infinito com os seres necessários que têm sua necessidade causada por outros . . . Portanto nós não temos como não admitir a existência de algum ser tendo por si mesmo sua própria necessidade, sem recebê-la de algum outro. A isso todos os homens chamam de Deus7 Esta, a mesma passagem que Smart e os outros estão afirmando expor e discutir, admite tanto a possibilidade de uma pluralidade de seres necessários quanto explicitamente afirma que a necessidade de um ser pode ser causada por outro ser. Esse último ponto, alguém poderia perceber, descarta conclusivamente a possibilidade de que por "ser necessário" Aquino quer dizer "ser do qual a existência é logicamente necessária". Pois seria ingênuo pensar que poderia haver uma causa eficiente para o que é logicamente necessário. E a aceitação de São Tomás de que poderia haver, em princípio, muitos seres necessários, deve levar alguém à dúvida se ele pensava que "x existe necessariamente" implica "x é um ser infinitamente perfeito; isto é, Deus" – apesar de Kant ir ao contrário. Agora, achamos a seguinte, e assaz inequívoca, asserção na Summa Theologica: "há muitos seres necessários em existência"8. Novamente, Aquino fala dos "seres necessários que são criados"9. Além disso, ele menciona "tudo o que está entre os seres criados por Deus, 7 Summa Theologica (daqui para frente S.T.), I, Q. 2, Art. 3. 8 S.T., I, Q. 44, Art. 1, Obj. 2 (embora a passagem citada ocorra de fato em uma Objeção, a Resposta de São Tomás aceita implicitamente sua veracidade); veja também Q. 19, Art. 8 e Q. 22, Art. 4. 9 S.T., I-II, Q. 93, Art. 4, Resp. Obj. 3. FUNDAMENTO – Revista de Pesquisa em Filosofia, n. 4, jan–jun 2012 205 Fabio Lampert mesmo que sejam contingentes ou necessários" 10. Nem São Tomás falha em particularizar: "corpos celestes, com seus movimentos e disposições, são seres necessários";11 "nos corpos celestes, o ser substancial . . . é imutável";12 os corpos celestes . . . são incorruptíveis."13 Ademais: "o princípio intelectual ao qual chamamos de alma humana é incorruptível";14 "de todas as criaturas, a criatura racional, sobretudo, é ordenada para o bem do universo, sendo per se incorruptível."15 Também: "a matéria . . . é incorruptível, porque é o sujeito da geração e corrupção."16 E finalmente: "deve-se necessariamente ser mantido que os anjos são incorruptíveis por sua própria natureza";17 "os anjos . . . têm, com relação a sua natureza, um ser inalterável";18 "na forma [de um anjo], por si mesma, não há potência para o não-ser; e então, tais criaturas são imutáveis e invariáveis com respeito ao seu ser."19 É praticamente certo, portanto, que São Tomás sustentava que os corpos celestes, almas humanas, matéria-prima, e anjos são todos seres necessários. E, então, ele claramente não pensava que somente Deus existe necessariamente. Tais considerações implicam, como previamente sugeri, que Kant estava completamente errado em sua alegação de que o argumento cosmológico subsume o argumento ontológico pelo menos se ele pretendia que essa polêmica pesasse contra São Tomás. A seguinte e bem conhecida passagem da Crítica da Razão Pura é simplesmente não relacionada à teologia natural de Aquino: A prova cosmológica usa . . . a experiência apenas para um único passo no argumento, ou seja, para concluir a existência de um ser necessário. Que propriedades este ser precisa ter, a premissa empírica não pode nos dizer . . . . Se eu digo, o conceito do ens realissimum é um conceito e, de fato, o único conceito, o qual é apropriado e adequado para a existência necessária, devo também admitir que a existência necessária possa ser inferida desse conceito. Desse modo, o assim chamado argumento cosmológico deve, de fato, sua cogência, se tem alguma, à prova ontológica dos meros conceitos.20 1� S.T., I-II, Q. 93, Art. 4. 11 S.T., I, Q. 115, Art. 6, Obj. 1 (novamente, a Resposta não põe em disputa a passagem citada). 12 S.T., I, Q. 10, Art. 5; cf. também Q. 66, Art. 2. 13 S.T., I, Q. 75, Art. 6. 14 Ibid. 15 S.T., I, Q. 23, Art. 7. 16 S.T., I, Q. 104, Art. 4. 17 S.T., I, Q. 50, Art. 5. 18 S.T., I, Q. 10, Art. 5. 19 S.T., I, Q. 9, Art. 2. 2� A606607, B634635. FUNDAMENTO – Revista de Pesquisa em Filosofia, n. 4, jan–jun 2012 206 A doutrina de São Tomás do Ser Necessário Não pode ter sido a opinião de São Tomás, de modo algum, que o conceito do ens realissimum ou perfectissimum é o único conceito próprio à existência necessária. Pois ele obviamente não sustentava que aqueles seres necessários que são criaturas de Deus são eles mesmos os mais reais e perfeitos seres. A célebre refutação de Kant é completamente incoerente. Sob a luz do que foi dito, não pode ser razoavelmente pensado que Aquino considerara o ser necessário como um ser que não pode não existir. Pois ele, é claro, opinou que tudo que não é Deus é criatura de Deus; "tudo, que de alguma forma existe, existe a partir de Deus."21 E isso implica que alguns seres necessários ou seja, todos eles a não ser Deus são criados. Alguns sustentaram, escreve Aquino, que o que é necessário não tem causa. Mas [São Tomás responde] isso é manifestamente falso . . . Existem alguns seres necessários que têm uma causa de sua necessidade. Mas a razão pela qual se requer uma causa eficiente não é meramente porque o efeito pode não existir, mas porque o efeito não existiria se a causa não existisse.22 Destarte, São Tomás afirma abertamente que seres necessários podem não existir e, além disso, ter uma causa do seu ser (necessário). Isso é apenas um aristotelismo fiel, já que o Filósofo escreveu que "alguns seres devem sua necessidade a outros seres; outros não, mas são eles mesmos a fonte de necessidade para outros seres."23 Correspondentemente, Aquino diz que "o criar pertence somente a Deus; e, portanto, as coisas que podem ser causadas apenas por criação [ex nihilo], somente por Deus são causadas. Ora, são estas todas as coisas que estão sujeitas a geração e corrupção."24 Mas todas as criaturas, necessárias e contingentes, começaram a existir em um tempo passado finito; "Deus é o criador do mundo de tal maneira que o mundo passou a existir."25 Assim, as criaturas necessárias podem não somente não existir, mas em adição a isso elas não existem eternamente. Portanto, é impossível ter sido a visão de São Tomás que "x existe necessariamente" é equivalente a "é logicamente impossível que x possa não existir". Isso fora expresso com clareza por Aquino em sua resposta ao argumento de Aristóteles26, que diz que a presença de seres necessários no mundo prova que o mundo nunca começou a existir: 21 S.T., I, Q. 44, Art. 1. 22 S.T., I, Q. 44, Art. 1, Resp. Obj. 2. 23 Metafísica, Livro V, Cap. 5. 24 S.T., I, Q. 47, Art. 1. 25 S.T., I, Q. 46, Art. 2. 26 De Caelo, Livro I, Cap. 12. FUNDAMENTO – Revista de Pesquisa em Filosofia, n. 4, jan–jun 2012 207 Fabio Lampert Tudo que tem o poder para existir sempre, do fato deste próprio poder não pode existir às vezes e às vezes não existir. Todavia, antes de ter recebido aquele poder [de seu criador], não existia. Logo, esse argumento [de Aristóteles] . . . não prova absolutamente que seres incorruptíveis não começaram a existir; prova que eles não começaram de acordo com o processo natural pelo qual seres geráveis e corruptíveis passaram a existir.27 Devemos concluir, portanto, que Aquino não afirmara nem que tudo no mundo natural é contingente nem que um ser necessário é aquele que não pode possivelmente não existir, ou que qualquer ser que é necessário deva ser o ens realissimum ou perfectissumum. Se estiver demonstrado que São Tomás não entendia por "existência necessária" o que é comumente suposto que ele entendia, então é minha incumbência mostrar o que ele queria dizer com aquela frase. E nossas citações anteriores sugerem que Aquino queria dizer com o termo "necessário", ao ser aplicado a seres, que estes não são nem geráveis nem corruptíveis.28 Ou seja, um ser necessário é definido como um ser que não pode vir à existência via conglomeração, construção, ou (re)formação, e que não pode deixar de existir via deterioração, destruição ou deformação. Tal noção é obviamente derivada de Aristóteles (veja De Caelo, Livro I, Capítulos 9-12; De Geratione et Corruptione, Livro II, Capítulo 11; Metaphysica, Livro II, Capítulo 2, Livro V, Capítulo 5, Livro VII, Capítulos 1-4, e Livro XII, Capítulos 1-10). Em suma, tanto para Aristóteles quanto para Aquino, um ser necessário é tal que não pode se submeter a nenhuma mudança essencial em nenhuma das maneiras permitidas pelas teorias aristotélicas de matéria e forma, potencialidade e atualidade, e simplicidade e complexidade. Então, como já vimos (notas 23 e 26), Aristóteles achava que um ser necessário pode ter uma causa, mas, apesar disso, não pode porventura vir à existência ou deixar de existir, já que fazer algo assim envolveria uma mudança no sentido supracitado. E São Tomás seguiu Aristóteles ao afirmar que um ser necessário não poderia começar ou parar de existir por nenhum processo "natural" disponível na física aristotélica; mas Aquino acrescentou que tais seres podem vir à existência via criação ex nihilo, assim como deixar de existir via aniquilação total29. Um ser necessário, então, é tal que não pode se submeter a nenhuma alteração essencial – embora todos eles, menos Deus, possam submeter-se a mudanças acidentais (cf. n. 33). 27 S.T., I, Q. 46, Art. 1, Resp. Obj. 2. 28 É preciso ter em mente que "necessário" era, para São Tomás de Aquino, uma modalidade alética de re, e não de dicto; por "x necessariamente existe" ele não queria dizer "N(x exista)." Cf. G.H.Von Wright, An essay in Modal Logic (Amsterdam, 1951). 29 Veja n. 24 e 27, e S.T., I, Qs. 44-46, 65-66, e 104, assim como Q. 50, Art. 5, Q. 61, Art. 1, e Q. 90, Art. 2. FUNDAMENTO – Revista de Pesquisa em Filosofia, n. 4, jan–jun 2012 208 A doutrina de São Tomás do Ser Necessário Com relação aos anjos, por exemplo, São Tomás diz o seguinte: Deve ser necessariamente mantido que os anjos são incorruptíveis pela sua própria natureza. A razão disso é que nada é corrompido exceto pela separação de sua forma e matéria. Logo, desde que um anjo é uma forma subsistente [desprovido de matéria] . . . é impossível que sua substância seja corruptível . . . Portanto, a imaterialidade do anjo é a razão pela qual este é incorruptível por sua própria natureza . . . Há um tipo de ser necessário que possui a causa de sua necessidade. Portanto, não é repugnante a um ser necessário ou incorruptível [meus grifos] ser dependente de outro como causa do seu ser. Então, quando é dito que todas as coisas, até mesmo os anjos, voltariam ao nada, a não ser que fossem preservados por Deus, isso não significa que exista algum princípio de corrupção nos anjos, mas que o ser dos anjos é dependente de Deus como sua causa. Pois uma coisa não é dita corruptível porque Deus pode reduzi-la ao não-ser, retirando Seu ato de conservação; mas porque possui algum princípio de corrupção nela mesma, ou a contrariedade, ou, pelo menos, a potencialidade da matéria.30 Para São Tomás, então, "x existe necessariamente" implica cada uma das seguintes proposições: "x não pode sofrer mudança substancial", "x é um ente subsistente", "x não é nem gerável nem corruptível" e "x pode vir à existência somente via criação ex nihilo, e pode deixar de existir somente via aniquilação total" nenhuma das quais, deve ser notado, implica "há um x". A doutrina de Aristóteles era a mesma, exceto que não dava espaço à criação ou aniquilação: No seu uso mais próprio, o predicado "indestrutível" é dado porque é impossível que a coisa seja destruída, isto é, exista em algum tempo e não em outro [tempo subsequente]. E "não gerável" também envolve impossibilidade quando usado para aquilo que não pode ser gerado, de tal modo que, enquanto anteriormente não era, depois o é. O que é "por necessidade" coincide com o que é "sempre", já que aquilo que "deve ser" não pode "não ser". Logo, uma coisa é eterna se seu "ser" é necessário; e se é eterna, seu "ser" é necessário.31 3� S.T., I, Q. 50, Art. 5, e Resp. Obj. 3; cf. também Q. 66, Art. 2 e Q. 75, Art. 6, onde Aquino fornece argumentos paralelos para a necessidade dos corpos celestes, assim como às almas humanas. 31 De Caelo, Livro I, Cap. 11; De Geratione et Corruptione, Livro II, Cap. 11. FUNDAMENTO – Revista de Pesquisa em Filosofia, n. 4, jan–jun 2012 209 Fabio Lampert Essas duas citações mostram que o Filósofo que os seres necessários são tais que sua existência não é nem gerável nem corruptível por nenhum processo natural. Tudo que Aquino adicionou a isso foi uma noção sobrenatural do início e do fim da existência, ou seja, da criação e aniquilação completa de um ser necessário, efetuada por outro ser. A distinção entre a necessidade de Deus e a necessidade dos anjos, matéria-prima, almas, ou corpos celestes é simplesmente que esta fora criada por Deus que é definido para os propósitos da teologia natural de São Tomás como o criador incriado (Aquino diz que seu propósito é demonstrar a respeito de Deus "se Ele existe e . . . o que deve pertencer a Ele necessariamente, como a primeira causa de todas as coisas").32 Assim, São Tomás escreve: Apenas Deus é completamente imutável, enquanto toda criatura é, de algum modo, mutável. Devemos observar . . . que um ente mutável pode ser assim chamado de duas maneiras: por um poder intrínseco e por um poder alheio. Todas as criaturas, antes de existirem, eram possíveis, não em virtude de um poder criado, já que nenhuma criatura é eterna, mas pelo poder de Deus apenas, contanto que Ele podia trazê-las à existência . . . Portanto, como estava em poder do Criador produzi-las antes mesmo de elas existirem, também está o fazer com que não existam, após terem existido. Desse modo, portanto, pelo poder de outro i.e., Deus elas são mutáveis, porque foram produzidas apenas por Ele, e são por Ele reduzidas do ser ao não ser. Se, todavia, um ente é chamado mutável por um poder intrínseco, assim também toda criatura é de algum modo mutável . . . Em toda criatura há a potencialidade de mudança: ou substancialmente, como nos entes corruptíveis, ou localmente, como os corpos celestes, ou pela relação com o fim e pela aplicação da virtude própria a diversos objetos, como no caso dos anjos. E, universalmente, todas as criaturas, geralmente, são mutáveis com relação ao poder do Criador, de quem depende o ser ou não ser delas. Logo, já que Deus não é mutável em nenhum desses modos [isto é, nem nEle mesmo (essencialmente ou acidentalmente), nem por poder alheio], pertence a Ele somente o ser completamente imutável.33 A passagem correspondente de Aristóteles lê-se a seguir: 32 S.T., I, Q. 12, Art. 12 (meus itálicos). 33 S.T., I, Q. 9, Art. 2; veja também Q. 104, passim. FUNDAMENTO – Revista de Pesquisa em Filosofia, n. 4, jan–jun 2012 210 A doutrina de São Tomás do Ser Necessário Se algo é movido, é capaz de ser diferente do que é. Portanto, se [como no caso dos corpos celestes] sua atualidade é a forma primária do movimento espacial [isto é, movimento circular], então na medida em que está sujeito à mudança, com respeito a isso é capaz de ser de outra maneira segundo o lugar, ainda que não segundo a substância. Mas já que há algo que move [outros] enquanto é imóvel, atualidade existente, isso não pode ser de nenhum outro modo em relação ao que já é . . . O primeiro movente, então, existe necessariamente . . . não pode existir de outro modo, mas somente de um único modo.34 Portanto, de acordo com São Tomás, existem três tipos de seres: (1) Seres contingentes: estes não são subsistentes; isto é, são geráveis e corruptíveis, assim como mutáveis em várias maneiras não essenciais. (2) Criaturas necessárias: estes são seres subsistentes; isto é, não são geráveis nem corruptíveis, mas ainda assim são mutáveis de várias maneiras não relativas ao seu ser essencial, e ainda são criados ex nihilo por outro ser, que pode, portanto, aniquilá-los. E (3) O ser necessário não criado: este é não gerável e incorruptível, e assim subsiste, mas não é mutável de nenhuma maneira não essencial também; ademais, ele é incriado e então não pode ser aniquilado. Então Deus é, por assim dizer, necessário sem ser derivado, enquanto os outros seres necessários foram criados assim por Deus. E, é claro, Deus também criou as criaturas contingentes embora, "assim como acidentes, formas e atribuições semelhantes não subsistentes são ditos coexistentes ao invés de entes, assim elas devem ser chamadas cocriadas ao invés de criadas . . . Propriamente, são os seres subsistentes [somente] que são criados.35 Então, todas as coisas podem passar a existir e deixar de existir, exceto Deus, que é definido como o primeiro ser do que se segue, Aquino afirma, que Ele é não gerável, incorruptível, não aniquilável, e completamente imutável. Voltemos agora à primeira metade da Terceira Via, na qual São Tomás tenta demonstrar que, se algo existe, então ao menos um ser necessário existe: Vemos na natureza que algumas coisas podem ser e não ser, já que são geradas e corrompidas; e, consequentemente, é possível a elas ser e não ser. Mas é impossível que estas existam sempre, pois aquilo que pode não existir, em algum tempo não existiu. Portanto, se tudo pode não ser, houve um tempo em que nada existiu. Agora, se isso fosse verdade, ainda agora nada existiria, pois, aquilo que não existe 34 Metaphysica, Livro XII, Cap. 7. 35 S.T., I, Q. 45, Art. 4. FUNDAMENTO – Revista de Pesquisa em Filosofia, n. 4, jan–jun 2012 211 Fabio Lampert passa a existir somente por meio de algo que já existe. Logo, se houve um tempo em que nada existia, é impossível que [subsequentemente] algo passe a existir; e então, até mesmo agora nada existiria o que é absurdo. Portanto, nem todos os seres são meramente possíveis [ou contingentes], mas deve existir algum [isto é, pelo menos um] ser de existência necessária [e assim por diante].36 Penso que o argumento de São Tomás possa ser parafraseado da seguinte maneira: alguns (mas nem todos) dos seres que vemos à nossa volta são vistos sendo gerados ou perecendo, e são então revelados como corruptíveis. Então, montanhas são impelidas a se desgastar, animais nascem apenas para envelhecer e morrer seguindo-se a decomposição de seus corpos, nuvens concentram-se e dispersam-se, metais são esmagados e moldados em uma ou outra forma, mas, no final, enferrujam-se e desintegram-se, e assim por diante. Esse é, de fato, o âmago da Terceira Via, mas, infelizmente, é constantemente mal compreendido. O ponto não é que os seres contingentes, em princípio, podem não ser; antes, o ponto é que eles têm instalado um processo de corrupção, um progresso de fato ao não-ser. Uma má interpretação típica desse ponto, por exemplo, foi feita por C. B. Martin, que escreve que "é difícil ver como São Tomás pode afirmar" que "se um ser pode ser ou não ser, então em algum tempo ele não era."37 O que Aquino estava realmente defendendo era que, quando vemos certos seres no mundo sendo gerados, sobrevivendo por um tempo e, finalmente, sucumbindo à deterioração, nós então sabemos que tais seres são naturalmente corruptíveis ou contingentes. E tudo que é inerentemente corruptível deve, de fato, corromper-se e, então, deixar de existir. Novamente, parte da fonte é Aristóteles: É impossível que o destrutível não seja, em algum tempo, destruído. Pois do contrário será sempre em algum tempo destrutível e em ato indestrutível, então será ao mesmo tempo capaz de existir sempre e de não existir sempre. Portanto o destrutível é, em algum tempo, destruído.38 Mas, então, continua a Terceira Via, se existissem somente esses seres inerentemente deterioráveis, obviamente chegará o dia em que cada ser contingente completará o seu pro36 S.T., I, Q. 2, Art. 3. 37 Op. Cit., p. 151. 38 De Caelo, Livro I, Cap. 12. FUNDAMENTO – Revista de Pesquisa em Filosofia, n. 4, jan–jun 2012 212 A doutrina de São Tomás do Ser Necessário cesso instalado de corrupção; e então, neste dia nada mais existirá. Assim, para usar uma analogia simples, se relógios deixassem de existir no momento em que parassem de funcionar, chegaria o tempo em que não haveria nenhum relógio a não ser que tomemos como hipótese algum ser que continuamente dê corda e/ou faça novos relógios. Similarmente, um São Tomás dos dias modernos poderia argumentar, se a Segunda Lei da Termodinâmica é verdadeira, então deve chegar o tempo em que a entropia alcance o seu máximo e toda energia seja dispersa. Além do mais, se o tempo passado é infinito (o que, diz Aquino, deveria ser se não houvesse um Criador, já que o mundo não poderia passar a existir sem uma causa)39, então o dia da morte e deterioração universal já deveria ter vindo; pois em uma quantia infinita de tempo todo processo individual de corrupção estaria completo. Agora, se de fato isso alguma vez ocorreu na história do mundo isto é, que nada mais existia -, então ainda não haveria nada no momento presente. As coisas não podem simplesmente começar a existir novamente sem uma causa; não poderia haver um novo começo, por assim dizer. Mas, obviamente, existem muitas coisas atualmente que ainda não foram completamente corrompidas. Devemos, portanto, concluir que nossa premissa anterior estava errada; não deve existir somente seres inerentemente deterioráveis, ou contingentes. Deve existir, de fato, algum ser ou seres que, por sua própria natureza, não progridem em direção à inexistência. E então, como uma conclusão preliminar, Aquino sentiu-se forçado a postular ao menos um ser necessário, isto é, pelo menos um ser que não tem uma propensão inerente à corrupção. Tal ser necessário pode, continuamente, causar a existência de novos seres corruptíveis enquanto os antigos perecem. E, de fato, podemos ver alguns seres necessários à nossa volta por exemplo, almas humanas, corpos celestes e a matéria-prima (um São Tomás contemporâneo poderia sugerir, no lugar do último par, as partículas subatômicas e/ou os quanta de energia, que são necessários no sentido aristotélico). Então, continua a Terceira Via, nem todos os seres incorruptíveis precisam ser criadores; mas ao menos um deles deve ser, do contrário a renovação contínua do suprimento dos seres que expiram e deterioram-se não poderia ser explicada. Alguns dos seres necessários, portanto, podem eles mesmos ter sido criados (cf. n. 22); e sabemos que ao menos um deles deve ser um criador. Surge, então, a questão: pode haver um regresso infinito desses seres subsistentes, cada um tendo sido criado por outro? A resposta de Aquino para isso é não. Retomo a citação da Terceira Via, do ponto onde paramos anteriormente: Portanto, nem todos os seres são meramente possíveis, mas deve existir algo [isto é, pelo menos um ser] do qual sua existência é necessária. Mas todo ser necessário 39 Cf. S.T., I, Q. 46, passim. FUNDAMENTO – Revista de Pesquisa em Filosofia, n. 4, jan–jun 2012 213 ou tem sua necessidade causada por outro, ou não. Pois bem, é impossível seguir ao infinito [regressão infinita] com os seres necessários que têm sua necessidade causada por outros, como já foi provado [na Segunda Via] concernente às causas eficientes. Portanto, nós não temos como não admitir a existência de algum ser tendo por si mesmo sua própria necessidade, sem recebê-la de algum outro. A isso todos os homens chamam de Deus.40 À primeira vista, a sugestão de singularidade na penúltima sentença parece ser um non sequitur, já que não foi demonstrado que há somente um ser necessário e incriado. São Tomás continua tentando provar esse ponto, todavia (I, Q. 3, Arts. 3 e 4, Q. 11, Art. 3, Q. 44, Art. 1 e Q. 45, Art. 5). Então, talvez, a sentença em disputa possa ser reformulada da seguinte maneira: "Portanto não podemos não admitir a existência de pelo menos um ser tendo por si mesmo sua necessidade, sem recebê-la de outro, e que pode causar nos outros suas respectivas necessidades." Isso parece provável, sobretudo, à luz do fato de que, na primeira sentença da citação acima, Aquino utiliza "algo" para significar "pelo menos um ser", como notamos previamente. É, então, plausível acreditar que, na penúltima sentença, ele emprega "algum ser" para significar "pelo menos um ser". Admitidamente, essa interpretação é prima facie difícil de enquadrar com a sentença conclusiva da demonstração: "A isso todos os homens chamam de Deus". Eu posso sugerir apenas que São Tomás estava, nas duas últimas sentenças de sua Terceira Via, pressupondo tacitamente sua própria prova subsequente concernente à singularidade. Do contrário, não posso entender porque ele deve ter se sentido obrigado de alguma maneira a oferecer aquela prova. O fundamento do argumento de Aquino para a singularidade, em suma, é que o conceito "criador incriado" envolve a noção de uma identidade de suppositum, essência, e ser; e esta identidade tripla, por sua vez, envolve a noção de singularidade. O suppositum e a essência de um primeiro ser devem ser idênticos, pois um criador deve, como tal, ser uma forma sem matéria, e formas são individuadas por elas mesmas. E acrescentar que a existência de um primeiro ser é o mesmo que sua suppositum-cum-essência é simplesmente dizer que ele existe por si mesmo, isto é, é incriado. O erro é cometido frequentemente ao se pensar que a doutrina da essência como idêntica ao ser de São Tomás é a mesma que sua doutrina sobre a existência necessária; mas este, definitivamente, não é o caso. Somente um ser que é tanto necessário como incriado é suposto por Aquino como tendo uma identidade de essência e ser. Esse aspecto crucial do pensamento do Doutor Angélico vem a lume em declarações como "Deus somente é Ser em virtude de Sua própria essência (já que Sua essência é Seu ser), ao passo que toda criatu4� S.T., I, Q. 2, Art. 3. FUNDAMENTO – Revista de Pesquisa em Filosofia, n. 4, jan–jun 2012 214 A doutrina de São Tomás do Ser Necessário ra tem o ser por participação, sendo que sua essência não é seu ser."41 Em outras palavras, ser uma criatura (existir "por participação") é dever sua existência a outro ser; enquanto que ser incriado (existir "por si mesmo") é dever a si sua existência, tê-la como parte de sua própria essência. Então, a identidade da essência e ser de Deus de nenhum modo implica que ele de fato existe, mas somente que sua existência não seria derivada. Afinal, Aquino rejeita explicitamente a ideia de fundamentar um argumento ontológico na unidade da essência e do ser de Deus42. Já que "x é tanto necessário como incriado" implica "o suppositum de x é idêntico à essência de x", segue-se que todos os seres que são necessários e incriados devem dividir um e o mesmo suppositum e isso é o mesmo que dizer que devem ser o mesmo indivíduo. Então, São Tomás conclui, pode haver, em princípio, somente um ser que é primeiro, isto é, somente um Deus. Meu propósito neste ensaio foi meramente o de delinear a doutrina de São Tomás do ser necessário, e não criticá-la. Existem, eu creio, algumas dificuldades severas na noção aristotélica da existência necessária, assim como no uso de Aquino desse conceito em sua teologia natural. Mas nós não podemos discutir esses assuntos inteligentemente até que estejamos esclarecidos a respeito de como a doutrina realmente era. Espero que este ensaio tenha dado um passo em direção a esse entendimento. 41 S.T., I, Q. 104, Art. 1. 42 Veja o terceiro argumento que ele mantém na Summa Contra Gentiles, I, Cap. 10, juntamente com sua resposta no Cap. 11.