É O GÉNERO UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL? Teresa Marques Universidade de Lisboa 1. Introdução É muitas vezes aceite que certas categorias, tipicamente as de género, raça, orientação sexual ou doença mental, são construções sociais e não divisões naturais no mundo. A distinção entre categorias naturais e categorias sociais, como pretende ser a distinção entre o sexo e o género, tem servido no âmbito da crítica e ciência social para advogar a abolição de certas normas sociais, e para a implementação de políticas mais equitativas. Contudo, há aspectos centrais do construtivismo que são pouco claros. O que é que se nega ao rejeitar que as categorias construídas socialmente são naturais? E o que significa dizer que essas categorias são construções sociais? E será de todo verdade que certas categorias, como o género, são sociais e não naturais? Não tenho a pretensão de responder a todas estas complexas questões neste artigo, mas espero pelo menos iluminar parte do debate contemporâneo sobre estes problemas. Por uma questão de espaço, concentrar-me-ei na noção de género. Para isso, terei de começar por falar primeiro sobre sexo e sobre o que é natural. Na próxima secção, ofereço uma revisão breve de algumas explicações plausíveis sobre o que é uma categoria biologicamente natural, e de como uma tal categorização pode ser aplicada às categorias sexuais, e talvez às de género. Na terceira secção, discuto algumas das recentes críticas à pretensão de alguns neurocientistas terem conseguido provar a existência de diferenças comportamentais e cognitivas de género. Na quarta secção, introduzo a diferença entre o construtivismo causal e o construtivismo constitutivo, e argumento que, tanto quanto podemos aferir da investigação recente em psicologia e neurociência, o sentido causal da construção social é tão importante quanto o sentido constitutivo, e que para além dos obstáculos à formulação explícita do construtivismo constitutivo, o sentido causal do constitutivismo parece adequar-se mais facilmente às intuições anti-essencialistas. 2. Categorias Biologicamente Naturais Naquilo que se veio a tornar um slogan para as gerações que se seguiram, Simone de Beauvoir disse: "Não nascemos, mas tornamo-nos, mulheTeresa Marques550 res" (De Beauvoir 1952). Este slogan influenciou a crença na diferença entre as categorias de sexo e as de género. As feministas, nas décadas de 60 e 70 do século XX, insistiam que o sexo e o género não são a mesma coisa. O sexo corresponderia a uma categoria natural, e o género a uma categoria socialmente construída. Se o género é construído socialmente, argumentava-se, então as normas e expectativas sociais relativas ao género não são fixas. A biologia não dita o destino. As feministas apontaram diferenças nas normas e expectativas de género existentes em diferentes sociedades e épocas históricas, as quais foram reveladas pelo trabalho de antropólogos e sociólogos. Os indivíduos transgénero foram também indicados como uma prova do abismo que existirá entre o sexo biológico e a identidade de género. Apesar de haver quem defenda que até a existência de dois sexos, masculino e feminino, é uma construção social,1 em geral é consensual que o sexo é uma categoria biológica, que se define pela posse de propriedades físicas concretas. Reconhece-se a existência de (pelo menos) dois sexos identificáveis, o masculino e o feminino, identificáveis pelos caracteres sexuais primários, como a presença de cromossomas Y ou X. A diferenciação cromossomática tipicamente leva ao desenvolvimento das gónadas em testículos ou em ovários; tipicamente este desenvolvimento leva a variações hormonais entre os indivíduos masculinos e femininos, com maior presença de andrógenos (incluindo a testosterona), nos indivíduos masculinos e maior presença de progesterona e estrogéneo nos indivíduos femininos; tipicamente estas diferenças levam ao desenvolvimento de outras diferenças físicas entre homens e mulheres. É discutível se essas diferenças causam variações nas capacidades cognitivas e disposições comportamentais, em geral. É compatível com o facto de aquelas propriedades serem físicas e naturais, de serem propriedades naturalmente co-ocorrentes, que existam também indivíduos nos quais algumas dessas propriedades não são co-ocorrentes. Bird e Tobin (2008) identificam algumas características que, tradicionalmente, são consideradas necessárias para a demarcação de tipos naturais.2 Por exemplo, (i) Membros de um tipo candidato a ser natural devem ter algumas propriedades (naturais) em comum. (ii) Os tipos naturais devem permitir realizar inferências indutivas (levanta-se contudo a questão de um mero conjunto de indivíduos constituído pela posse de propriedades naturais em comum ser suficiente para a explicação e previsão indutivas). 1. Veja-se por exemplo Butler 1990 e Fausto-Sterling 2000. 2. Ver também Marques 2006: "Tipo natural". In: Enciclopédia de Termos Lógico-Filosóficos, Nova Edição. É o Género Uma Construção Social? 551 (iii) Os tipos naturais devem participar nas leis da natureza (levanta-se a mesma questão de (ii)). (iv) Os membros de um tipo natural devem constituir um tipo. (v) Os tipos naturais devem organizar-se hierarquicamente. (vi) Os tipos naturais são categoricamente distintos. As pessoas inter-sexuais ou transgénero levantam dúvidas quando aos dois sexos satisfazerem (vi), o critério da diferença categórica. Na filosofia da biologia, questiona-se também que as espécies biológicas satisfaçam (v), uma vez que diferentes métodos taxonómicos resultam em organizações hierárquicas distintas. Por exemplo, a taxonomia em espécies, géneros, famílias, ordens, etc., baseada em semelhanças morfológicas observáveis tem resultados hierárquicos diferentes da taxonomia baseada na filogenia. Existem argumentos fortes a favor da ideia de que muitos tipos biológicos não são categoricamente distintos da maneira em que, por exemplo, as substâncias minerais ou os elementos químicos o são. Estas efeito, Boyd (1988: 196-199) argumenta que um indivíduo pertence a uma espécie biológica se tiver um número suficiente de um agregado de propriedades, onde: (1) algumas dessas propriedades são co-ocorrentes, (2) a co-ocorrência de propriedades não é acidental (porque existem mecanismos e processos subjacentes que a desencadeia); (3) o agregado de propriedades em causa tem efeitos causais; (4) o conjunto de coisas que exibe essas propriedades constitui um tipo; (5) um indivíduo pode exibir algumas, mas não todas as propriedades do agregado; (6) alguns indivíduos podem pertencer de forma inconclusiva a um tipo natural. Se se admite que um tipo natural da biologia pode ser um agregado de propriedades naturais co-ocorrentes, então as categorias do sexo feminino e do sexo masculino podem ser também, sem dúvida, tipos naturais biológicos. Uma questão interessante, no contexto da discussão sobre os conceitos de sexo e de género é a de saber se as propriedades naturais dos indivíduos determinam a probabilidade da co-ocorrência de algumas propriedades comportamentais e cognitivas, as quais por sua vez poderiam explicar e/ou justificar algumas diferenças sociais e normativas. Na secção seguinte deste artigo, discutirei o uso recente de dados da neurociência na tentativa de estabelecer que as diferenças de género (as diferenças comportamentais e cognitivas) são parte do agregado de propriedades que caracterizam as duas categorias sexuais, e uma crítica de alguns destes estudos. 3. A Neurociência como Caso de Estudo Vários autores têm argumentado contra teorias científicas que tentaram estabelecer a naturalidade de algumas diferenças cognitivas e comportamenTeresa Marques552 tais entre os géneros. Schiebinger (1989), por exemplo, afirma que só depois dos séculos XVIII e XIX é que a ciência tentou encontrar indícios que comprovassem as diferenças comportamentais e cognitivas entre os dois sexos, tentando estabelecer por exemplo que as mulheres estão naturalmente mais predispostas à vida doméstica e ao cuidado dos outros. As crenças preexistentes sobre o papel de cada género influenciaram o destaque dado a certas características físicas. As pressuposições sobre o papel de cada género influenciaram também a crença de que existem apenas dois sexos. Contudo, como defende Fausto-Sterling (2000), cerca de 1,7 pessoas em 100 são intersexuadas. Talvez a melhor crítica ao enviesamento científico no estudo do comportamento e da cognição associados às diferenças sexuais seja aquele levado a cabo por Cordelia Fine (2010), no seu livro Delusions of Gender: How Our Minds, Society and Neurosexism Create Difference, e também em artigos científicos e de divulgação seus. As críticas de Fine têm como alvo o trabalho em geral respeitado publicamente de vários neurocientistas baseados em instituições de prestígio. Entre os estudos recentes, encontra-se um recentemente divulgado nos meios de comunicação sobre as diferenças de neuroconectividade entre jovens rapazes e raparigas. Este estudo mereceu grande destaque na imprensa nacional e estrangeira,3 após a sua publicação no PNAS. Os responsáveis pelo estudo realizaram cerca de 1000 tomografias cerebrais a jovens entre os 12 e os 22 anos, aproximadamente. Segundo os autores, até aos 13 anos não existem diferenças significativas. Mas a partir dessa idade, os mapas dos circuitos neuronais revelaram que, em média, os cérebros "das mulheres" apresentam maior conectividade entre os hemisférios direito e esquerdo, e em contraste os cérebros "dos homens" apresentam maior conectividade entre as regiões frontais e posteriores do cérebro (cf. Ingalhalikar et al. 2013). Ragini Verma, uma das responsáveis do estudo, disse "Fiquei surpreendida [que os resultados] tenham correspondido muito aos estereótipos que julgamos ter nas nossas cabeças" onde os cérebros masculinos estão conectados mais para a percepção e a acção coordenada, e os cérebros das mulheres mais conectados para as capacidades sociais e a memória, tornando-as mais capazes de desempenhar múltiplas tarefas simultaneamente: Se olharmos para os estudos funcionais, o lado esquerdo do cérebro é dedicado mais ao pensamento lógico, o direito ao pensamento intuitivo. Pelo que se existe uma tarefa que exija fazer ambas as coisas ao mesmo tempo, aparentemente as mulheres estarão hardwired para o fazerem melhor. 3. A notícia foi divulgada no Público, no Guardian, no The Independent, no El País, etc., a 3 de Dezembro de 2013. Confira-se por exemplo o artigo no jornal Público: <http://www.publico.pt/ ciencia/noticia/ligacoes-cerebrais-sao-diferentes-nas-mulheres-e-nos-homens-1614869> É o Género Uma Construção Social? 553 As imagens da tomografia revelam maior conectividade entre os lados esquerdos e direitos das mulheres, i.e., das raparigas, que participaram no estudo. A única região em que os homens revelaram maior conectividade entre os dois hemisférios foi o cerebelo, que desempenha um papel importante no controlo da motricidade. No dia seguinte à divulgação nos meios de comunicação deste estudo, Fine (2013) criticou-o como um caso perfeito de neurosexismo. Segundo ela, os autores cometeram várias falhas na apresentação e análise dos resultados. Primeiro, não mencionaram a possibilidade de que os resultados obtidos reflictam diferentes soluções de conectividade que os cérebros mais pequenos (normalmente de mulheres) e os maiores (normalmente de homens) encontram, e não diferenças sexuais per se. Em segundo lugar, apesar de o estudo indicar que as diferenças de conectividade se acentuarem a partir dos 13 anos, não discutiram a possibilidade de essas diferenças serem o resultado da educação e da influência do ambiente no desenvolvimento cognitivo dos jovens. Em terceiro lugar, um outro estudo maior do que este, e no qual a mesma equipa de investigação foi parte integrante, demonstrou que as diferenças entre os sexos são trivialmente diminutas nas capacidades psicológicas testadas, diferenças essas que incluem: o controlo executivo, a memória, o raciocínio, o processamento espacial, as capacidades sensório-motoras e a cognição social. Onze diferenças entre os sexos ou bem são inexistentes, ou são tão pequenas que ao escolher-se aleatoriamente um rapaz ou uma rapariga com a finalidade de testar a sua pontuação numa tarefa, o sexo "certo" tinha melhor classificação nessa tarefa menos de 53% das vezes. A vantagem feminina nas tarefas de cognição social e a vantagem masculina no processamento espacial revelaram-se tão modestas que um rapaz escolhido aleatoriamente teria melhor desempenho do que uma rapariga escolhida aleatoriamente numa tarefa social – e a rapariga melhor desempenho do que o rapaz numa tarefa de processamento espacial – mais de 40% das vezes. Nem sequer se testaram, além do mais, as capacidades individuais na leitura de mapas ou na memória de conversas passadas. Contudo, os autores descrevem no estudo que se divulgou em Dezembro de 2013 que as diferenças entre os sexos são "pronunciadas", e alegam que estas reflectem "complementaridade comportamental" – o jargão científico para "os homens são de Marte e as mulheres são de Vénus". Todavia, e pelo contrário, a investigação actual fornece fortes indícios da semelhança comportamental entre os sexos, não fornece indícios de que as diferenças comportamentais modestas que se descobrem estejam associadas a diferenças de conectividade neuronal, e não oferece qualquer explicação para a origem das modestas diferenças cognitivas e comportamentais encontradas. Não obstante, os meios de comunicação social tendem a não divulgar os estudos que refutam a existência das tais Teresa Marques554 alegadas diferenças pronunciadas, mas não hesitam em apresentar os estudos que pretendem estabelecer a confirmação do slogan de que os homens são de Marte e as mulheres são de Vénus.4 As referências nas publicações de divulgação científica ao alegado facto de que os cérebros das mulheres estão feitos para desempenhar funções sociais e memorizar conversas, ou de que os cérebros masculinos estão feitos para ler mapas, são, assim, totalmente enganadoras. Fine salienta, isso sim, um facto importante: os nossos cérebros são incrivelmente plásticos e adaptativos. A forma como nos vemos a nós próprios, como nos auto-identificamos, tem consequências no nosso comportamento e desempenho cognitivo. O que toda a investigação indica é que o meio que nos rodeia, e o que pensamos de nós mesmos, tem consequências causais no nosso comportamento e desempenho cognitivo. 4. Construção Social Desde Simone de Beauvoir que o sexo é encarado como uma categoria biológica, e o género como o seu significado ou interpretação social. Seja qual for a realidade física biológica, assume-se que o género demarca categorias sociais com diferenças normativas entre si. Por exemplo, existe uma divisão do trabalho entre os homens e as mulheres (há tarefas que são tipicamente realizadas por mulheres, e tarefas que são tipicamente realizadas por homens), e existem diferenças salariais não menosprezáveis entre os géneros. Como nos recorda José Manuel Pureza, o fosso salarial médio na União Europeia [atinge] os 16% e [...] as pensões de velhice das mulheres [são] 59% das pagas a homens, [...] em Portugal uma mulher [tem] em média de trabalhar mais quatro meses do que um homem para atingir o salário anual dele em idênticas funções.5 Existem diferenças na ocupação de posições de poder e de influência política; veja-se o número de mulheres em cargos de direcção de empresas, o número de mulheres que chegam a Primeiro-Ministro ou a Presidente da República, a reitoras nas Universidades, ou de mulheres cujo trabalho científico seja mencionado nos manuais e currículos escolares. E existem, também, algumas diferenças nos desempenhos cognitivos e comportamentais (em Portugal, um canal de televisão por cabo subsiste graças a essa alegada diferença comportamental, preenchendo a sua emissão com programas sobre a moda, a decoração, dietas ou animais de estimação). 4. Fine (2013) oferece estas críticas, e também objecções mais detalhadas. A leitura do seu livro de 2010 é recompensadora pela informação, o humor e a perspícua análise que oferece. 5. No Diário de Notícias: <http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=2350921>. Este artigo é de 2012; o fosso salarial entre mulheres e homens agravou-se desde então. É o Género Uma Construção Social? 555 De todas as formas, a distinção entre as categorias de sexo e as de género teve um efeito libertador para as mulheres, permitindo que as mulheres alegassem que a biologia não dita o destino, e que as normas e as expectativas que rodeiam a categoria social do género podem ser alteradas. 4.1. Tipos de Construção Social: Causal e Constitutiva Como devemos interpretar a ideia de que o género é socialmente construído? O reconhecimento de que certas categorias são construções sociais é motivado normalmente pela percepção de que alguns traços ou características de membros de uma categoria não são essenciais aos indivíduos que são membros dessa categoria. Essa parece ser a melhor forma de entender a ideia de que a biologia não dita o destino. Mas, dada a forma como caracterizámos um tipo biológico natural acima, muitas das características naturais (inclusive, alguns dos caracteres sexuais) não serão essenciais ao indivíduo que é membro de um determinado tipo natural biológico, pelo menos nesta acepção de essencialismo: Essencialismo de tipo: Uma propriedade F é essencial a qualquer indivíduo de tipo T se o indivíduo não pudesse ser do tipo T caso não exemplificasse F.6 Presumivelmente, é essencial a uma molécula de água que seja composta de H2O. Mas estamos a admitir que os vários caracteres sexuais não são propriedades essenciais dos indivíduos do sexo feminino ou masculino, e a admitir que existe alguma latitude para variação desses caracteres sexuais (e que existam ainda indivíduos que não sejam, determinadamente, membros de um determinado tipo sexual). Essas propriedades ou caracteres sexuais não são essenciais porque é possível ser-se do sexo feminino (ou masculino) e não ter um desses caracteres. Portanto, o que é relevante estabelecer é se há propriedades associadas com o género que sejam regularmente co-ocorrentes, e se essa co-ocorrência é explicada ou causada por mecanismos e processos subjacentes. É nessa medida que é relevante, por exemplo, averiguar se há diferenças hormonais ou de conectividade neuronal que tornem mais provável certas diferenças cognitivas ou comportamentais de género, ou se, pelo contrário, essas diferenças físicas têm consequências negligenciáveis nas 6. Esta ideia pode ser explicitada mais precisamente de forma quase formal: Necessariamente, para qualquer x, se x é T então é tem propriedade F. Por exemplo, necessariamente, se uma molécula é de água, então é composta por H20; ou, necessariamente, se algo é um gato, então é um mamífero. Mas, por exemplo, não é o caso que, necessariamente, se alguém é uma mulher, então tem dois cromossomas X. Existem mulheres com trissomia X, ou com monossomia X, conhecida como síndrome de Turner. Teresa Marques556 diferenças comportamentais e cognitivas que são, popularmente, associadas a diferenças de género. A questão que se põe, portanto, é a de saber se certas capacidades cognitivas e disposições comportamentais, particularmente inter-relacionadas com normas e expectativas sociais, são ou não determinadas biologicamente (no sentido em que as propriedades físicas que distinguem os sexos são presumivelmente propriedades naturais co-ocorrentes). O trabalho de vários psicólogos e neurocientistas, como confirma Fine, indica que não existe uma base fisiológica causal para muitas das diferenças cognitivas e comportamentais marcadas entre indivíduos de sexos diferentes. Sendo assim, a tarefa relevante é a de identificar a forma como a sociedade influi no estabelecimento dessas diferenças, e, ainda, a de aferir se essas diferenças individuam duas categorias sociais. Recentemente, Haslanger (2003), Mallon (2008), e Díaz-Leon (2013) distinguiram entre dois tipos de construtivismo objectual (isto é, construtivismo sobre entidades reais, não sobre representações, ideias ou conceitos), o construtivismo causal e o construtivismo constitutivo: Construtivismo causal: Alguns traços, factos ou coisas têm uma causa social. Por exemplo, TER ELEVADO ÍNDICE DE MASSA CORPORAL, hoje em dia e nas sociedades industrializadas, é uma propriedade em larga medida causada por factores sociais, o que se confirma por a maioria das pessoas com o IMC elevado se encontrarem entre membros de classes sociais mais baixas e em regiões ou países mais pobres. Contudo, o índice de massa corporal é uma propriedade física e intrínseca a um indivíduo. Um mesmo indivíduo poderia ter um elevado IMC devido a causas inteiramente naturais, e até se estivesse removido de qualquer relação social. Construtivismo constitutivo: Alguns traços, factos ou coisas são constitutivamente sociais. Por exemplo, ESTAR CASADO é uma propriedade que só pode ser definida fazendo referência ao reconhecimento social e ao estatuto normativo e legal da relação institucional do casamento numa sociedade concreta, que pode variar de cultura para cultura e ao longo da história.7 Se Cordelia Fine, e outros psicólogos e neurocientistas recentes, têm razão na crítica que fazem a uma boa parte da neurociência de género, haverá muitas capacidades cognitivas e padrões de comportamento que terão causas sociais. Por exemplo, a manifestação de empatia social nas meninas, ou os melhores resultados em tarefas de raciocínio abstracto nos meninos. Os estereótipos e normas sociais que levam algumas raparigas e rapazes a manifes7. Note-se que, na realidade, não há uma única propriedade ESTAR CASADO, mas tantas como as implementações em cada regime legal e social concreto. Cada uma dessas relações é, essencialmente, constituída pelas normas do regime legal e social em que existe. Mas, argumentavelmente, podemos referir-nos a um tipo social mais genérico que admite várias formas distintas de ser implementado. Para uma explicação sofisticada para o caso da linguagem, ver Lewis 1975. É o Género Uma Construção Social? 557 tar comportamento e capacidades cognitivas distintos, levarão por sua vez os homens e as mulheres a fazerem escolhas familiares e profissionais distintas, a comprometerem-se de formas distintas com o cuidado de membros das suas famílias, e a alcançarem níveis de rendimento distintos. Algumas raparigas não são levadas a sério, nem por si mesmas, como potenciais cientistas, matemáticas, engenheiras, ou mesmo filósofas (em particular, filósofas analíticas). A alguns rapazes não se lhes permite expressar as suas emoções ("os meninos não choram"), apresentarem queixas de violência doméstica à polícia (não são levados a sério quando o tentam fazer), ou a reclamar licença parental quando se tornam adultos e têm filhos. Uma vez que situações deste tipo são, argumentavelmente, injustas, poderemos nós encontrar boas estratégia que potenciem a mudança para melhor? Bastará remover as causas das injustiças? E que causas são essas? Haslanger (2003) e Díaz-Leon (2013) dão pouca importância à ideia da remoção das causas da injustiça social, nestes casos concretos. Mudar as causas, segundo elas, em primeiro lugar pode levar demasiado tempo a ser efectivo. Em segundo lugar, os traços e capacidades em questão que são exibidos pelos indivíduos de um ou outro género podem ser propriedades naturais, físicas e/ou intrínsecas aos indivíduos, e portanto poderiam existir (poderiam ser instanciadas por esses indivíduos) independentemente das causas sociais que de facto as causaram. A verdadeira compreensão da construção social, segundo Haslanger e Díaz-Leon, requer a compreensão do sentido constitutivo do construtivismo. Recordemo-nos que parte da ideia da construção social do género é que (alguns dos) traços associados com o género não só não são traços essenciais dos homens ou das mulheres, como são contingentes a formas concretas de organização da vida social. Categorias que são constitutivamente sociais, neste sentido, são por exemplo a de juiz, Presidente da República, escravo, proprietário, inquilino, marido e mulher, etc. Presumivelmente, uma mudança nas convenções sociais relativas a cada uma destas categorias teria como efeito uma mudança na organização social, ou na possível erradicação dessa categoria. O argumento de que as categorias de género são constitutivamente sociais pode ter como modelo este tipo de categorias, e defender que a mudança social para uma sociedade mais equitativa requer a mudança das convenções e normas sociais vigentes. E alguns casos, a mudança das convenções e normas podem não afectar o que constitui uma categoria. Por exemplo, alterar alguns dos direitos dos inquilinos perante os senhorios sobre os prazos para a actualização dos valores das rendas. Noutros casos, mudar as normas e convenções sociais pode acabar com uma determinada instituição ou categoria social, por exemplo, com a escravatura. Teresa Marques558 De seguida, apresentarei a proposta de Haslanger de como desenvolver a proposta do construtivismo constitutivo. Escolho discutir esta proposta de Haslanger porque apresenta a virtude de formular explicitamente de que forma é que o género pode ser constitutivamente social, acompanhada de uma defesa das objecções mais óbvias que se lhe podem levantar. Sally Haslanger (2003, 2006) tem defendido nos últimos anos a ideia de que o sexo (masculino/feminino) é a categoria biológica, e a de que o género (homem/mulher) é a categoria social e hierárquica. Em particular, Mulher: S é uma mulher se, e somente se, S está subordinada sistematicamente em alguma dimensão (económica, política, legal, social, etc.) e S está "marcada" como objecto deste tratamento em resultado de características físicas observadas ou imaginadas que se assumem ser indícios do seu papel biológico reprodutivo feminino. Homem: S é um homem se, e somente se, S está privilegiado sistematicamente em alguma dimensão (económica, política, legal, social, etc.) e S está "marcado" como objecto deste tratamento em resultado de características físicas observadas ou imaginadas que se assumem ser indícios do seu papel biológico reprodutivo masculino. Haslanger é consciente de que a sua análise dos conceitos de MULHER e HOMEM é altamente contra-intuitiva. Como Saul (2006) indica, um homem que decida tornar-se uma mulher não decide necessariamente tornar-se subordinado. Além do mais, muitas pessoas que são do sexo feminino não se consideram subordinadas apesar de se considerarem mulheres. E não é logicamente impossível ser uma mulher insubordinada (o que seria, se a análise de Haslanger desse uma definição correcta do conceito). O que os contra-exemplos de Saul revelam é que se a análise de Haslanger fosse correcta, então essa análise identificaria características essenciais aos tipos sociais em causa. Mas, dados os contra-exemplos, não parece ser essencial a ser-se uma mulher, ou a ser-se um homem, que se seja, respectivamente, subordinado ou priveligiado. Em resposta, Haslanger distingue entre os vários projectos a que nos podemos dedicar quando tentamos analisar um conceito:8 Conceito manifesto: Podemos analisar conceptualmente os nossos conceitos manifestos, examinando as nossas intuições sobre casos paradigmáticos. Por exemplo, podemos analisar o nosso conceito manifesto de CASAMENTO. Algumas pessoas poderiam, se questionadas, indicar que casamento é uma relação reconhecida socialmente entre um homem e uma mulher que se estabelece com a finalidade de garantir a reprodução. Conceito operativo: Podemos levar a cabo uma investigação que permita a descrição do nosso conceito operativo, observando o comportamento dos falantes e de como empregam as palavras que expressam esse conceito, bem como os objectos que são desig8. Em comunicações recentes, Haslanger revelou ter mudado de opinião sobre a necessidade de distinguir entre os vários tipos de projectos conceptuais, admitindo que este tipo de inquérito pode distrair e confundir o estudo das questões de género e de raça, e concedendo portanto que as objecções que Saul, entre outros autores, levantaram à sua proposta anterior são sérias. É o Género Uma Construção Social? 559 nados. Por exemplo, podemos descrever assim o nosso conceito operativo CASAMENTO. A observação da prática dos falantes pode revelar que se admite que muitas relações que não têm como finalidade garantir a reprodução contam como casamento, como por exemplo relações entre pessoas de idosas que se conheceram em lares, ou entre pessoas inférteis, ou simplesmente entre pessoas sem qualquer intenção de constituir família. Conceito melhorativo: Podemos tentar descobrir qual o melhor conceito alvo, aquele conceito que melhor sirva os nossos objectivos legítimos. Por exemplo, novamente CASAMENTO. Uma vez que se reconhece que, na prática, a relação matrimonial é permitida com base nos laços de afecto e de desejo de compartilhar a vida com outra pessoa, pode admitir-se que o conceito melhorativo deve ser aplicável a casais de pessoas do mesmo sexo. No seu artigo de 2003, Haslanger tentava responder à acusação da contra-intuitividade, exposta acima, defendendo a tese de que podemos ser revisionistas com respeito ao significado de "mulher" e de "homem". Nos artigos posteriores, Haslanger prefere adoptar uma semântica externalista, onde, em primeiro lugar, os conceitos manifestos dos agentes podem não corresponder aos seus conceitos operativos, e onde podemos aprender algo sobre os conceitos que as pessoas têm por meio da observação do seu comportamento. Em segundo lugar, segundo ela, é possível que os conceitos operativos e manifestos não correspondam ao conceito melhorativo, o conceito que, como propõe, deveríamos empregar. Assim, o facto de as intuições dos falantes sobre o significado das palavras "mulher" e "homem" não corresponderem à análise que Haslanger propõe não refutaria a correcção dessa análise. Simplesmente dar-se-ia o caso de os conceitos manifestos de género poderem não corresponder aos conceitos operativos, ou de poderem não corresponder aos conceitos melhorativos. 4.2. Problemas com o Construtivismo Constitutivo Devemos todavia responder a questões sérias que a proposta de Haslanger suscita. Será que nós temos, realmente, conceitos de género? E pode Haslanger revelar os nossos conceitos operativos para as categorias de género? Ou seja, será que nós temos conceitos (operativos) socialmente hierárquicos (como os propostos acima)? Em particular, podemos encontrar pessoas que sejam, em primeiro lugar, do sexo feminino, em segundo lugar, nem descriminadas nem subordinadas, e, em terceiro lugar, averiguar se as demais pessoas se referem a elas como "mulheres"? E, se sim, quer isso dizer que o nosso conceito operativo não é aquele que Haslanger propõe que seja? Uma coisa é clara: perguntar directamente às pessoas sobre o que elas pensam não nos ajuda nesta tarefa, porque as intuições dos falantes reportam simplesmente os seus conceitos manifestos. Sabemos, desde logo, que as pessoas estão (no melhor dos casos) confusas sobre os conceitos de género, como argumenta Saul (2006: 130). Muitos Teresa Marques560 falantes não fazem a distinção entre sexo e género. Por exemplo, as clínicas de tratamento de fertilidade referem-se à selecção do género dos embriões, e os cientistas forenses mencionam a identificação do género a partir de resíduos de sangue humano seco. Basicamente, a distinção que Haslanger faz entre "mulher" e "pessoa do sexo feminino" não reflecte o corrente uso na linguagem natural, como se pode ver em exemplos como: – "O Darren é uma mulher às sextas-feiras à noite" (indica o género); – "Eu, como todos os demais, nunca me tinha dado conta de que Ed é uma mulher até ter visto Ed no balneário sem roupa" (indica o sexo); – "Sou um homem mas quero tornar-me uma mulher" (tanto pode indicar género como sexo); – "Este esqueleto é de uma mulher" (designa o sexo). Pelo uso linguístico dos termos para sexo e género, é difícil averiguar qual o conceito operativo MULHER, e averiguar se este corresponde a uma categoria social ou biológica. A alternativa a observar o comportamento dos falantes consiste em seguir apenas o uso dos especialistas dos termos de género. Mas para que especialistas devemos olhar? Os cientistas sociais como os antropólogos, psicólogos ou sociólogos? A opinião destes especialistas pode estar informada pelas suas teorias, pelo que as suas intuições não são independentes da teoria e não é claro que revelem o conceito comum. Segundo Saul, como vimos, a prática linguística dos falantes não confirma que tenham o conceito hierarquicamente social MULHER. Saul sugere mesmo que não parece que as pessoas tenham conceitos de género qua categoria social. Sem dúvida, as pessoas usam "mulher" e "homem", mas não é claro se esse uso pode servir para dar o significado social do sexo, como parece ser desejado. Concordo em geral com os argumentos de Saul e partilho do seu cepticismo relativo à proposta de Haslanger. Mas penso que os exemplos que Saul nos dá para provar que as pessoas usam as palavras "mulher" e "homem" para designarem tanto a categoria biológica como uma categoria aparentemente social sugerem que faz sentido indagar sobre a dimensão social. Pode-se, aliás, alegar que "mulher" é uma palavra ambígua na linguagem natural e que pode designar tanto uma categoria biológica (indivíduo biologicamente do sexo feminino), como uma categoria social (para a qual teríamos de avançar uma explicação). Esta ambiguidade respeitaria a legitimidade de frases como "o Darren é uma mulher às sextas à noite", ou de afirmações como a que Eddie Izzard costumava fazer sobre si mesmo, "sou uma lésbica presa no corpo de um homem".9 9. Uma alternativa também plausível consiste em argumentar que os usos de "mulher" e "lésbica" nas frases acima são metafóricos, mesmo contra as intenções comunicativas dos falantes eles mesmos, nestes exemplos, Darren ou Izzard. É o Género Uma Construção Social? 561 Saul questiona também a razoabilidade de encarar a análise dos conceitos de género que Haslanger avança como uma análise de conceitos melhorativos, i.e., como a definição dos conceitos de género que deveríamos usar porque seriam, alegadamente, aqueles que melhor servem os nossos objectivos legítimos de mudança e intervenção social. A ideia seria a de identificar um conceito de género que fosse constitutivamente social e que permitisse ao mesmo tempo identificar alguns traços ou propriedades que sejam contingentes a normas e factos sociais, e não determinados biologicamente. Em primeiro lugar, para que devamos adoptar tais conceitos melhorativos, deve ser o caso que a adopção desses conceitos contribua para combater a desigualdade social e para melhor compreender como os agentes sociais contribuem para a continuidade dessas desigualdades. Mas é duvidoso, segundo Saul, que os conceitos definidos por Haslanger consigam este objectivo. Em segundo lugar, a adopção desses conceitos deve desafiar a forma "como os sistemas opressivos delimitam a nossa identidade política e social". Mas será que tal "mudança de significado social" constituiria uma mudança positiva, ou será que confirmaria que os grupos populacionais em posições de subordinação social, política ou económica merecem a sua posição na sociedade? Afinal de contas, estariam a conformar-se ao conceito que os define. A terminologia hierárquica proposta por Haslanger pode ser um obstáculo à luta contra a injustiça. Levar a cabo essa luta requer começar por convencer os restantes membros da sociedade de que essa injustiça existe, uma vez que aquilo que é regularmente ocorrente numa sociedade não é, muitas vezes, percebido como injusto, mas sim como normal (veja-se o caso das diferenças cognitivas e comportamentais, que são normalmente encaradas como diferenças naturais entre os géneros). Mas temos também de evitar os mal entendidos e equívocos, e não só persuadir os demais de que os nossos objectivos são os mais equitativos e justos. Adoptar significados pouco convencionais para palavras tão familiares como "mulher" e "homem" pode, pelo contrário, aumentar a possibilidade de mal entendidos e dificultar a tarefa de expor a existência de injustiça. Não haverá outras formas de combater a injustiça social? Uma alternativa, não adoptada por Haslanger nos artigos mencionados, consiste em encararmos os conceitos de género como um conjunto de estereótipos associados ao uso das expressões correspondentes às categorias sexuais. Parte do estereótipo de género pode incluir as propriedades naturais co-ocorrentes aos indivíduos de um sexo, mas outras partes do estereótipo podem corresponder a crenças falsas sobre os membros desse sexo. Contudo, ao contrário do que se passa com as crenças falsas sobre as baleias serem peixes, a auto-identificação como membro de um género tem efeitos conhecidos sobre a identidade pessoal, sobre o comportamento e sobre os processos cogTeresa Marques562 nitivos. As crenças e atitudes sobre as diferenças de género, mesmo quando erradas, condicionam fortemente a maneira como as pessoas se relacionam entre si. Condicionam ainda a maneira como as pessoas se auto-identificam, como se comportam e as escolhas que fazem na vida. Muitas vezes têm o efeito da profecia auto-realizada: a crença errónea de que é natural que uma pessoa de tipo G falhe em matemática leva a que a pessoa que se identifica com o tipo G falhe em matemática. Como Fine (2010) demonstra convincentemente, a plasticidade do cérebro permite a adaptação a diferentes condutas e o desenvolvimento de diferentes capacidades cognitivas, dependendo da auto-identificação dos sujeitos. Vários estudos são indicativos desta mesma variação. Nas ciências cognitivas e na psicologia, têm sido estudados dois fenómenos relacionados. Um deles é o do enviesamento implícito (em inglês, implicit bias, i.e., a descriminação inconsciente a favor ou contra membros de determinados grupos com os quais está associado algum estereótipo). O outro é o fenómeno da ameaça do estereótipo (stereotype threat). Ambos os fenómenos estão bem comprovados experimentalmente em inúmeros estudos e experiências realizados ao largo das últimas décadas.10 A ameaça do estereótipo é um fenómeno bem documentado, e corresponde à influência que um estereótipo associado com o grupo social com o qual um indivíduo se identifica tem no comportamento e desempenho do indivíduo em causa. Num dos estudos sobre a ameaça do estereótipo que Fine nos relata, participaram mais de 100 estudantes universitários inscritos numa cadeira avançada de cálculo. Aos estudantes que se incluíam na condição de ameaça do estereótipo foi-lhes dito que o teste que iam realizar visava testar a sua capacidade de cálculo matemático, tentando compreender o que os tornava melhores a matemática. Isto, segundo Fine, é o tipo de informação que pode, por si só, despoletar a ameaça de estereótipo entre as mulheres, que são cientes da crença popular de que as mulheres são piores a matemática do que os homens (porque supostamente são piores no raciocínio lógico e abstracto). Os estudantes na condição sem ameaça de estereótipo foram informados de que, após se terem testado milhares de estudantes, nunca se estabeleceu que existissem diferenças de género significativas no desempenho dos estudantes nas provas de matemática. Como Fine relata, Os homens e mulheres em cada um dos grupos são estudantes que têm a mesma média na cadeira de cálculo. Esperar-se-ia que a equivalência aparente nas suas competências 10. Um conhecido estudo sobre o efeito do enviesamento de género na avaliação curricular foi levado a cabo por Steinpreis et al. 1999, onde os mesmos currículos foram avaliados de forma diferente, consoante o género do nome do candidato que aparecia no currículo. Sobre o efeito do enviesamento causado pela crença pessoal na própria objectividade na discriminação de candidatos a emprego, ver Uhlmann e Cohen 2007. É o Género Uma Construção Social? 563 matemáticas tivesse como resultado que os homens e as mulheres, tanto na condição de teste com ameaça, como na condição de teste sem ameaça, obtivessem as mesmas classificações no teste de cálculo que lhes foi dado. Mas, pelo contrário, as mulheres tiveram melhores resultados na condição de teste sem ameaça de estereótipo [...]. Entre os participantes, os homens e as mulheres na condição com ameaça de estereótipo, assim como os homens na condição sem ameaça de estereótipo, tiveram em média 19% neste difícil teste. Todavia, as mulheres na condição sem ameaça de estereótipo tiveram em média 30% de respostas correctas, superando todos os restantes grupos, incluindo os dois grupos de homens nas duas condições. Por outras palavras, a apresentação standard de um teste parece suprimir a capacidade matemática das estudantes, mas quando o mesmo teste é apresentado às estudantes como sendo tão difícil para homens como para mulheres, liberta-se o potencial matemático das estudantes. (Fine 2010: 30-31) Dado o fenómeno bem estabelecido da ameaça do estereótipo, o que pode ser feito para dar aos estudantes em geral as condições para terem o melhor desempenho possível, de acordo com as suas capacidades e treino, e independentemente da sua identidade sexual ou de género? Esta é uma questão muito específica sobre o problema que temos entre mãos, nomeadamente, o de saber o que pode ser feito para alcançar a maior equidade social que, assumimos, é desejada, o que pode ser benéfico em geral para a sociedade (que cada indivíduo possa ter o melhor desempenho possível de acordo com as suas capacidades, se o desejar fazer). Parece portanto evidente que a ameaça do estereótipo causa mudanças na maneira como as pessoas se comportam e no seu desempenho cognitivo. Os estereótipos eles mesmos são representações baseadas na percepção de regularidades de propriedades normalmente co-ocorrentes (quer essas propriedades sejam naturais ou não, e quer sejam essenciais ou não aos tipos de indivíduos em questão). Como tal, os estereótipos podem ser injustos, não apenas para com indivíduos particulares que não partilham das características regularmente presentes em indivíduos do mesmo tipo, mas podem ser injustos por levarem os indivíduos a conformarem-se (por vezes inconscientemente) a estereótipos. Uma forma bastante directa de interpretar o slogan de De Beauvoir de que não se nasce uma mulher é tomando este slogan como uma tese sobre a construção social do género no sentido causal: factores sociais e agentes sociais podem ser causalmente responsáveis pela maneira como os indivíduos se auto-identificam, e pela sua exemplificação de (algumas) características estereotipadas, como é por exemplo o mau desempenho em testes de cálculo matemático. A investigação relatada por Fine indica que da mesma forma que os estereótipos podem ser salientados cognitivamente, podem também perder saliência em detrimento de outras representações. Pelo que é possível alterar o desempenho comportamental e cognitivo associado ao género em tarefas concretas, modificando as causas desse desempenho. Os próprios estereótipos podem ser modificados, por Teresa Marques564 meio da mudança daquilo que é regularmente mais observado. Por exemplo, os estereótipos de género são reforçados pela diferenciação por cores dos brinquedos para meninas e para meninos (basta entrar numa grande superfície de uma cadeia de lojas dedicadas a brinquedos infantis para confirmar o estereótipo). Essa mesma diferenciação segue uma convenção inteiramente arbitrária sobre a distribuição das cores pelos géneros. 5. Discussão final A distinção entre categorias naturais e sociais, como pretende ser a distinção entre o sexo e o género, tem servido no âmbito da crítica e ciência social para advogar a abolição de certas normas sociais, e para a implementação de políticas mais equitativas. Nem sempre esta distinção tem sido acompanhada de uma boa elucidação do significado de construtivismo. Na medida em que algumas diferenças comportamentais e cognitivas associadas às categorias de género, bem como algumas das diferenças normativas associadas, são presumivelmente injustas e pouco equitativas, a possibilidade de mudança social requer compreender o que significa alegar que algo é construído socialmente. Neste artigo, tentei mostrar que existem diferentes formas de compreender a ideia de construção social – um sentido causal, e um sentido constitutivo – e também indicar que a construção social no sentido causal permite desenvolver a intuição de que há diferenças comportamentais e cognitivas de género (numa dada sociedade) que não são propriedades essenciais aos indivíduos do sexo feminino ou masculino, contra o que pode facilmente ser assumido (recorde-se a vasta lista de alegadas diferenças não detectadas enunciada por Fine). Permite ainda reforçar a ideia de que essas diferenças não são essenciais, mas também a ideia de que muitas dessas diferenças não são naturalmente co-ocorrentes. Isto é, a observação circunstancial da co-ocorrência de certas diferenças comportamentais entre os géneros não tem como base o mesmo tipo de mecanismos e processos subjacentes que determinam a co-ocorrência de, por exemplo, dois cromossomas X, desenvolvimento de ovários e níveis elevados de estrogéneo e progesterona. Apresentei também alguns dos problemas que uma teoria construtivista no sentido constitutivo enfrenta. Ficou implícito nas críticas apresentadas que se o género fosse socialmente construído no sentido constitutivo, então as relações sociais e as normas que constituem uma categoria social de género seriam essenciais a essa categoria, isto é, necessariamente, se uma pessoa pertence a um género G, então teria (ou teria a obrigação de ter) as características que são constitutivas de G. Nesta perspectiva constitutiva da construção social do género, levantam-se as preocupações de contra-intuitividade que É o Género Uma Construção Social? 565 Haslanger enfrenta. Não só parece que é possível ser-se de um género sem ter as características socialmente constitutivas que Haslanger avança, como não parece que alguém de um dado género tenha o dever de ter essas características. A posição de Haslanger tem a vantagem de ser uma perspectiva constitutivamente construtivista explicitamente formulada, ao contrário de outras perspectivas possíveis. Não obstante, sobrevivem as objecções. Talvez seja possível compreender o construtivismo social num sentido constitutivo distinto do dela, e talvez outras respostas às acusações de contra-intuitividade sejam viáveis. Mas discutir essa alternativa não era o objectivo deste ensaio. Referências Boghossian, Paul (2006), Fear of Knowledge: Against Relativism and Constructivism. Oxford & New York: Oxford University Press. 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URL: <http://www.publico.pt/ciencia/noticia/ligacoes-cerebrais-saodiferentes-nas-mulheres-e-nos-homens-1614869> Abstract It is widely agreed that certain categories – such as, typically, gender, race, sexual orientation, or mental illness – are social constructs rather than "real" natural joints. There are different ways to understand social constructivism, but a plausible distinction is that made between causal and constitutive social constructivism. Causal constructivism is a thesis about there being social causes for the existence of certain types, facts or properties of individuals or groups; constitutive constructivism is a thesis about certain types, facts or properties of individuals being constitutively social. Constructivism is usually seen as an anti-essentialist position, but whether or not this is so may depend on which kind of constructivism is held. In particular, it would seem that causal constructivism is more compatible with anti-essentialism than constitutive constructivism. In this article, I review some arguments for the social construction of gender and race, and some arguments against the social construction of gender. I try to assess some of the consequences of endorsing causal constructivism vs. constitutive constructivism.