A GÊNESE DA ÉTICA DE KANT: o desenvolvimento moral pré-crítico em sua relação com a teodiceia Comitê Científico Ary Baddini Tavares Andrés Falcone Alessandro Octaviani Daniel Arruda Nascimento Eduardo Saad-Diniz Isabel Lousada Jorge Miranda de Almeida Marcia Tiburi Marcelo Martins Bueno Miguel Polaino-Orts Maurício Cardoso Maria J. Binetti Michelle Vasconcelos de Oliveira Nascimento Paulo Roberto Monteiro Araújo Patricio Sabadini Rodrigo Santos de Oliveira Sandra Caponi Sandro Luiz Bazzanella Tiago Almeida Saly Wellausen BRUNO CUNHA A GÊNESE DA ÉTICA DE KANT: o desenvolvimento moral pré-crítico em sua relação com a teodiceia 1a edição LiberArs São Paulo – 2017 A GÊNESE DA ÉTICA DE KANT: o desenvolvimento moral pré-crítico em sua relação com a teodiceia © 2017, Editora LiberArs Ltda. Direitos de edição reservados à Editora LiberArs Ltda ISBN 978-85-9459-033-6 Editores Fransmar Costa Lima Lauro Fabiano de Souza Carvalho Revisão técnica Cesar Lima Editoração e capa Equipe de Produção LiberArs Impressão e acabamento Gráfica PSi 7 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação – CIP Bibliotecária responsável Neuza Marcelino da Silva – CRB 8/8722 Todos os direitos reservados. A reprodução, ainda que parcial, por qualquer meio, das páginas que compõem este livro, para uso não individual, mesmo para fins didáticos, sem autorização escrita do editor, é ilícita e constitui uma contrafação danosa à cultura. Foi feito o depósito legal. Editora LiberArs Ltda www.liberars.com.br contato@liberars.com.br PROCESSO ISBN SUMÁRIO PREFÁCIO ............................................................................................................. 9 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 15 CAPÍTULO 1 PERFEIÇÃO E VONTADE: KANT E O PROBLEMA DA TEODICEIA ....... 25 1.1. Os conceitos de vontade e perfeição na filosofia prática de Wolff ........................................................................................... 25 1.2. Reflexões sobre o Otimismo: as implicações éticas da crítica à teodiceia de Leibniz .................................................................. 36 1.3. História Natural Universal: liberdade e teodiceia dentro da ordem natural ......................................................................... 44 1.4. Nova Elucidação: uma justificação racional para a liberdade e a teodiceia .............................................................................. 56 1.5. O Único Argumento Possível para uma Demonstração da Existência de Deus: as implicações da teodiceia nos conceitos kantianos de vontade e perfeição na filosofia prática ............................................ 67 CAPÍTULO 2 RAZÃO E SENTIMENTO: SOBRE UMA TEORIA DA OBRIGAÇÃO ........ 77 2.1. Preisschrift: razão e sentimento como requisitos da experiência ética ........................................................................................... 77 2.2. As Observações sobre o sentimento do Belo e do Sublime: um novo ponto de partida na antropologia ................. 91 2.3. Uma Tentativa de Introduzir o conceito de Grandezas Negativas dentro da Filosofia: a lei como consciência interna .................................................................................... 107 CAPÍTULO 3 LIBERDADE E NATUREZA: A GÊNESE METAFÍSICA DA FILOSOFIA PRÁTICA .................................... 113 3.1. As Anotações nas Observações sobre o Sentimento do Belo e do Sublime ................................................................................. 113 3.2. Um estado de natureza restaurado: o estado de liberdade e de concordância da vontade.......................................... 114 3.3. O sentimento moral como um sentimento de perfeição da vontade ...................................................................................................... 133 3.4. A religião e os contornos de uma teodiceia prática ...................... 138 3.5. Sobre a felicidade e o sumo bem ........................................................... 153 3.6. Sonhos de um Visionário: a teodiceia prática como justificação da ordem moral e da providência .............................. 155 CAPÍTULO 4 VIRTUDE E FELICIDADE: A MORAL COMO SISTEMA ............................ 175 4.1. A Dissertação de 1770: o estabelecimento de uma doutrina pura da moral ........................................................................... 175 4.2. As Preleções de Ética e as Reflexões de Filosofia Moral de 1770 ............................................................................................. 188 4.3. Sobre a liberdade e o desenvolvimento do imperativo categórico ...................................................................................................... 190 4.4. Judicação e Execução: o problema da motivação moral................................................................................................................ 203 4.5. Sobre a teodiceia: a propensão para o mal e a justiça moral................................................................................................................ 209 4.6. O problema do sumo bem: a consumação da justiça de Deus e a unidade entre liberdade e natureza .......................... 218 CAPÍTULO 5 ALGUMAS IMPLICAÇÕES DAS CONCEPÇÕES ÉTICAS DO PERÍODO PRÉ-CRÍTICO ............................................................ 241 5.1. A independência do ponto de vista prático em relação ao da metafísica teórica e o problema de uma ética crítica.......................................................................................... 241 5.2. O problema da dedução da consciência ética a partir do sujeito transcendental: uma resposta a Henrich. .................. 242 5.3. A dedução da lei moral a partir do conceito de liberdade na Fundamentação. .............................................................. 245 5.4. A importância da doutrina da liberdade transcendental: uma resposta à objeção de Menzer. ................. 249 5.5. A solução prática da teodiceia: uma solução "autêntica" .......... 253 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 263 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ....................................................................... 265 POSFÁCIO ............................................................................................................. 273 Das ist der Weisheit letzter Schluss: Der verdient sich Freiheit wie das Leben, Der täglich sie erobern muss Goethe, Faust II, Vers 11574 ff 9 PREFÁCIO Por ocasião de uma ação, no que exatamente consiste a relação entre representação e vontade? Aqui, toda precaução é pouca. A começar pelos termos do problema. Para ficarmos com apenas um deles, "vontade" é uma palavra escorregadia. Simplificando muito, pode-se tomá-la como o livre arbítrio de que dispomos para escolher agir de uma ou outra maneira, uma escolha que transcorre segundo a representação dos fins que orientam uma ação. Aceite-se essa aproximação como válida, diríamos, como primeira resposta a nossa pergunta, que representação e vontade se relacionam toda vez que, para agir, fixamos pela mente os fins que pautam nossas condutas. Como muitas de nossas ações são condutas orientadas por fins, é de esperar que a filosofia prática cogite os fins do agir humano, investigando as representações que nos levam a fazer o que fazemos. Tais fins, porém, são quaisquer fins? Ou existe um gradiente por referência ao qual se poderia hierarquizar fins desejáveis e fins a serem evitados? Digamos que os fins representados na hora de agir sejam como pontos luminosos, que iluminam nossa atividade no mundo, conferindo a nossas ações algum rumo e coerência. Ações tomadas sem uma clara representação dos fins envolvidos serão "cegas". Respondendo a um determinado estímulo externo ou sendo a expressão de um interesse oblíquo que foge em parte ou totalmente a nosso entendimento, essas seriam ações impensadas; se algum motivo as engendra, é daquele tipo que escapa à consciência do agente. Indício da Natureza que habita o homem, esse pensamento impensado o espreita sob a forma do instinto, da libido, do amor-próprio. Se toda a ação fosse pautada por eles, a moral se resumiria a uma fisiologia. Em contraposição ao pensamento impensado, as ações pautadas por fins se destacam como escolhas que exibem um padrão diverso do automatismo das ações reflexas, dos humores ou dos caprichos da sorte. Através delas, o agente imprime uma coerência desejada e refletida ao conjunto de suas ações. Concorrendo com o pensamento impensado que caracteriza o instinto, ergue-se o conjunto de condutas orientadas por fins conscientes, através das quais o pensamento se faz ação finalizada. Foi por referência a esse pensamento que se pensa como práxis que, antes mesmo de Kant, a filosofia alemã demarcou o território da moralidade – e isso, em uma época em que a reflexão prática do pós-cartesianismo na França, por exemplo, seguia um caminho muito diverso. De Leibniz a Wolff e Baumgarten, a conduta moral se caracterizou pela inserção de nossas condutas em um horizonte de sentido atravessado por escolhas conscientes. Em Wolff, por exemplo, a escolha 10 realizada pelo indivíduo moral transcorre mediante a faculdade de representação, compreendida como discernimento de maior ou menor grau da noção de perfeição. O livro que o leitor tem em mãos começa ali onde Kant, formado nessa atmosfera leibniziano-wolffiana, arrisca seguir voo próprio, afastando-se do excessivo "intelectualismo" de uma tradição que, apesar de solavancos, dominou o debate filosófico alemão até aproximadamente o início da década de 1760. Como caracterizar a inovação kantiana? Ela não irrompe de uma única vez, como ensina a reconstrução empreendida por Bruno Cunha. Ao contrário: Kant foi construindo sua própria perspectiva durante trinta anos de reflexão sobre questões como a perfeição, a virtude, o mal, as paixões humanas, a existência de Deus. Se fôssemos tirar uma "fotografia" desse processo, privilegiando seu resultado mais consolidado, aquele que corresponde aos textos críticos da década de 1780, diríamos que a maior novidade produzida por Kant está na ideia de uma razão pura prática. Ou antes, e para com isso indicar melhor a ruptura com Wolff, uma razão pura que, ao tornar-se prática, suprime da consideração do agente todo interesse que seja alheio à dinâmica de seu próprio movimento. Um movimento da razão, em Kant? Apesar de a expressão remeter intuitivamente a Hegel a ponto de que falar disso a propósito de Kant seja exporse à objeção de que se está querendo hegelianizá-lo -, não faltam textos que respaldam a ideia. Leia-se, por exemplo, o início do Prefácio da primeira edição da Crítica da razão pura: o dogmatismo especulativo é apresentado como um equívoco natural, exatamente por ser guiado por um movimento intrínseco à razão humana – a qual, de condição em condição, progride até o incondicionado. Se, ao mostrar que o dogmatismo erra ao querer conhecer teoricamente o absoluto, a crítica descortina o horizonte da moralidade, ela o faz exatamente por não invalidar, no seu ofício corretor, a progressão da razão rumo ao incondicionado. Ora, a razão pura que se torna prática faz dessa progressão o motor da atividade moral, ao pôr o incondicionado como fim último de nossa ação. Quando o indivíduo se engaja com a incondicionalidade da lei moral, ele nada mais faz do que impor a si mesmo o interesse da razão pelo incondicionado o que se traduz, no plano subjetivo, pela consciência da liberdade. A examinar mais de perto, essa é uma ideia que beira o paradoxo: trata-se de uma faculdade de representação plenamente consciente, só que destituída de conteúdos determinados. De fato, a consciência moral kantiana é mais um movimento do que uma representação, mais uma atividade que se instaura livremente a partir do incondicionado do que a adesão irrefletida à representação do dever. Não que à consciência moral esteja interditada a representação de fins na ocasião da ação propriamente dita. Essa subjetividade livre, consciência autodeterminada que age incondicionalmente, enuncia as máximas de sua ação como se estas fossem leis universais da natureza. Ao indagar a si mesmo se pode ou não mentir, por exemplo, o agente tem de poder representar a mentira, assim como representar que a mentira erigida em lei universal de nossas ações produziria um contrasenso. Mas, nessa conversão das máximas em leis práticas, o 11 decisivo é assegurar que toda e qualquer representação que seja alheia à determinação moral da vontade esteja subordinada ao movimento através do qual a razão, faculdade do incondicionado, impõe seu viés ao agente. Foi por ter se dado conta disso que Kant se afastou da filosofia prática de Wolff. Porque fazia da noção de perfeição o fim representado pela ação virtuosa, Wolff nem de perto resvalou na autoposição da razão que, pela força de sua incondicionalidade, dissolve todo e qualquer fim prévio a sua atividade. Poder-se-ia retrucar que Kant só chegou nesse nível de sofisticação após a descoberta do idealismo transcendental – isto é, muito tempo depois de ter rompido com Wolff. É verdade: a ruptura de Kant com o wolffianismo transcorre já no início da década de 1760, no mesmo período em que ele toma contato com a tratadística moral britânica e com Rousseau. Porém, como defendeu J. Schmucker numa interpretação que virou um clássico, muitos dentre os elementos da filosofia prática dos anos 80 encontram-se postos por volta de 1762/63. É nesse biênio que Kant afirma haver, ao lado do princípio formal da obrigação moral, um princípio material, assimilado a um sentimento sem o qual o agente não se põe em movimento, não passa à ação. Essa instância sensível é imediata, simples, um fundamento último de determinação da vontade que move o agente a realizar o que ele se representa como um fim incondicional. Isso não significa que não tenha precisado correr muita água, até que Kant chegasse às formulações que levam a marca da revolução copernicana em filosofia e do idealismo transcendental, apresentado em 1781. A mais decisiva delas é a descoberta das antinomias da razão – algo que se pode localizar em torno do ano de 1769. Mas o interesse de interpretações como a de Schmucker (e a de Bruno Cunha se perfila aí) não dependem disso. Seu alcance reside em demarcar o terreno sobre o qual certos problemas irão se recolocar ao longo da trajetória que vai da ruptura inicial com o leibnizianismo wolffiano até obras como a Fundamentação da metafísica dos costumes e a Crítica da razão prática. Aposta-se, assim, numa unidade formada pelos problemas, que delineiam linhas de força por referência às quais soluções concorrentes se chocam, são assimiladas umas às outras ou substituídas umas pelas outras, conforme respondam de modo mais ou menos satisfatório às questões que as ensejam. Um desses problemas reside na distinção entre necessitas problematicam e necessitas absolutas, formulada primeiramente por Kant na Investigação sobre a evidência dos princípios da metafísica e da moral (1764). Nela, prefigura-se a diferença entre imperativos hipotéticos e categóricos. O ponto, claro, depende do sentido em que se entende essa "prefiguração". Seria difícil interpretá-la como uma solução a meio caminho da formulação definitiva, que, como se sabe, é respaldada pela diferenciação entre entendimento e razão, entre o conhecimento da condição e o anseio pelo incondicionado. Mas isso não suprime a unidade do problema, representado pelo reconhecimento prematuro, da parte de Kant, de que há um tipo de obrigação incondicional, irredutível a qualquer cálculo prático – e dependente, por isso, de uma motivação que não seja uma outra instância discursiva assimilável 12 ao cômpito das vantagens e desvantagens a serem obtidas através dessa ou daquela conduta. Já se entrevê, com isso, o nexo que liga o recurso que Kant faz ao "sentimento" na primeira década dos anos 60, de um lado, e, de outro, a investigação das formulações dos imperativos práticos realizadas entre 1783 e 1785. Viés exegético semelhante anima esse livro. A pedra de toque da reconstrução efetuada aqui, seu problema de referência, é, como anunciado no título, a questão da teodiceia. Uma questão de fundo indubitavelmente moral: ao buscar responder em que medida um Deus onipotente e bom pôde admitir a existência do mal no mundo, a teodiceia é um discurso que orienta o homem virtuoso, cuja conduta estaria destituída de sentido, caso, em seu conjunto, o universo se revelasse injusto. Como Kant responde a isso? Procuremos, de início, assinalar a questão através do recurso aos textos kantianos dos anos 80. Como é que aquela vontade livremente determinada, que a consciência da lei moral garante ser capaz de agir incondicionalmente, se comporta como indivíduo inscrito no mundo? O que significa, concretamente, agir por respeito à lei moral? Pois o agente que se conduz moralmente também se depara com a violência, os crimes, as injustiças que açodam a história da humanidade. À primeira vista, a solução kantiana parece deparar-se aqui com seu limite, já que, quanto mais se consolida em sua autonomia, mais a razão parece exposta ao questionamento levantado pela simples existência de seu antípoda o arbitrário, o contingente, o injustificável. Não fosse capaz de fornecer alguma resposta a essa questão, Kant estaria se arriscando a fragilizar a autonomia da razão, posta como princípio de uma práxis incondicionada – pois do que adiantaria dar a lei a si mesmo, se, sobre o fundo dessa lei, o indivíduo não vislumbrasse nenhum sentido menos adverso para o conjunto de suas ações do que faz entrever nosso vale de lágrimas? Kant fornece uma resposta clara a esse problema. Ao impor-se como princípio de determinação da conduta, a razão também produz um objeto para a ação determinada moralmente. Como se lê na Crítica da razão prática, os conceitos de Deus e de imortalidade da alma obtêm do conceito de liberdade sua "consistência e realidade objetiva" (KpV, A4), o que possibilita reunir moralidade e felicidade através da doutrina do sumo bem. Salvo maior aprofundamento, porém, esse tipo de evidência textual não produz grande dividendo interpretativo. Pois o que exatamente significa essa razão que, além de determinar a vontade através do incondicionado, projeta a conduta do agente moral em um horizonte de sentido, que confere ao dever sua inteligibilidade? O alcance e interesse da análise efetuada por Bruno Cunha revela-se aí. O autor sabe que, como muita coisa na filosofia e quase tudo no kantismo, as respostas são o resultado de uma extensa reflexão sobre os problemas. No caso presente, com efeito, a identificação dos problemas torna-se até mais importante do que as respostas dadas a eles, pois, como já mencionei aqui, Kant demorou 13 muito para chegar à formulação "definitiva" de sua filosofia. Bruno Cunha começa a examinar a articulação entre moralidade e o problema do mal desde o de sua aparição primeira na obra de Kant, quando, ainda na década de 1750, ele se deparou com a teodiceia leibniziana. A originalidade de sua reconstrução reside na hipótese de que a cogitação de Kant sobre esse problema foi determinante na orientação de sua inteira filosofia prática. A ruptura com a tradição leibniziano-wolffiana, entre os anos 50 e 60, a aproximação de Kant em relação aos britânicos e especialmente, a Rousseau, são rediscutidos através desse problema, em uma investigação que combina a análise dos textos publicados com a interpretação das Reflexionen e das anotações ao compêndio de filosofia prática de Baumgarten. Ao fim e ao cabo, o leitor se dá conta que a articulação entre a fundamentação da obrigação, de um lado, e a aferição de um sentido para a ação moral, de outro, foi sendo gestada logo que a solução de matiz intelectualista e teológica oferecida pelo wolffianismo se revelou insustentável. A análise aqui efetuada das Reflexionen kantianas da segunda metade dos anos 60 é decisiva para reaver todo interessante e alcance das respostas ulteriores. Bruno Cunha é especialmente feliz em assinalar a lenta conversão de uma teodiceia objetiva – ponto de vista de Leibniz e Wolff – para o que será, com a consolidação do criticismo, uma filosofia da história. É impossível não recordar aqui um célebre artigo de G. Lebrun, no qual ele chamava a atenção para o fato de que a filosofia da história opera no kantismo como uma escatologia para o homem moral. Bruno Cunha estende no plano da gênese da obra, na leitura de sua evolução, essa tese sobre o que pauta a relação entre ação moral, escatologia e história uma articulação que ele cuida de assinalar, foi se armando a partir do problema levantado pela teodiceia. A filosofia da história, que sabemos ser desdobramento da doutrina do sumo bem, aparece aqui como a reinterpretação da teodiceia, possibilitada pela revolução copernicana em filosofia. Como o leitor há de notar, é a própria noção kantiana de razão o que se exibe aqui, em suas facetas diferentes mas indissociáveis seus "momentos elementares", para emprestarmos os termos do próprio Kant: determinação e reflexão, incondicionalidade e organicidade.