Ano 4 • n. 1 • jan./jun. 2004 129 ÁGORA FILOSÓFICA O estatuto ontológico do conceito universal 'eidos' em Aristóteles Profa. Dra. Susana de Castro1 Resumo: a autora procura mostrar, neste artigo, o papel peculiar que o universal 'eidos' possui na metafísica aristotélica. Ao contrário do universal normalmente conhecido, atributo abstrato das coisas, o eidos possui um caráter substancial na medida em que não apenas determina uma entre outras qualidades dos objetos, mas dá ao objeto sua identidade. Palavras-chave: Substância, Metafísica e Universal. Abstract: the author shows in this article the peculiar task that the 'eidos' universal has in the Aristotelian metaphysics. Contrary to the usual universal, abstract attribute of the things, the eidos has a substancial character in the sense that not only gives an object a simple quality but it also and most of all gives the object its identity. Key-words: Substance, Metaphysic and Universal. Introdução Antes de mais nada convém precisar o que aqui estou chamandode 'universal'. Numa passagem crucial do livro Categorias, Aristóteles apresenta-nos o que, para ele, são os objetos elementares do mundo. Ele diz: Das coisas que existem (tôn ontôn), (a) algumas são ditas de um substrato (kath' hypokeimenou tinos legetai), mas não estão em um substrato (en hypokeimenôi dè oudeni estin), 'homem' é dito de um substrato, o homem individual, mas não está em um substrato; (b) algumas estão num substrato, mas não são ditas de um substrato (por 'estar em um sujeito' quero dizer o que está em algo, não como parte, e não pode existir separado daquilo no qual está). Por exemplo, o conhecimento individual de gramática está num substrato, a alma, mas não é dito de nenhum substrato; e o branco individual está num substrato, o corpo (pois toda cor está num corpo), 130 • UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA mas não é dito de nenhum substrato; (c) algumas são tanto ditas de um substrato, quanto se encontram num substrato. Por exemplo, o conhecimento está num substrato, a alma, e também é dito de um substrato, conhecimento de gramática. (d) algumas não são ditas de um substrato, nem estão num substrato, por exemplo o homem individual ou o cavalo individual.2 Desta passagem podemos depreender o inventário dos seres básicos que existem no mundo e das relações que possuem entre si. Existem dois tipo de modos de ser: 'ser dito de' ou 'estar em'. Todos os seres existentes ou agem de acordo com esses dois modos, ou com um deles, ou segundo nenhum deles. Aquilo porém que não age segundo nenhum desses modos de ser tem prioridade sob os outros, pois serve de substrato no qual as outras coisas se encontram ou do qual as outras coisas são ditas. Esse ente primordial são os entes individuais, chamados de substâncias primárias (prote ousia). O resto que compõe o mundo são o que aqui estou chamando de 'universais'. Existem três tipos de universais. O primeiro deles é aquele que é comumente chamado de universal, a saber, os atributos. Em geral, estes são caracterizados como entes abstratos e necessários. Recebem o nome de acidentes e categorias em Aristóteles. Na listagem da passagem citada, são aquilo que são ditos de um substrato e estão em um substrato. O segundo tipo de universal, na verdade não é tanto universal, mas particular. Este são os atributos individuais inerentes. Os atributos individuais inerentes não são ditos de um substrato – só o que é estritamente universal, isto é, presente em mais de um indivíduo, pode ser dito de algo –, mas que estão em um substrato. Esses universais são, na verdade, atributos particulares, concretos. O conhecimento particular de gramática de Sócrates, por exemplo, não é o mesmo partilhado por outras almas, mas o conhecimento de gramática em geral está presente em diversas almas. O terceiro e último tipo de universal é aquilo que não está em um substrato, mas é dito de um substrato. O exemplo dado na passagem citada é o de 'homem'. 'Homem' não pode estar num substrato, pois é partilhado por inúmeros indivíduos. Pode agora surgir a dúvida porque o atributo universal abstrato pode estar em um substrato e o atributo universal específico não. No primeiAno 4 • n. 1 • jan./jun. 2004 131 ÁGORA FILOSÓFICA ro caso, o que está num substrato não é o atributo em si, sua forma substantivada, mas sim a forma derivada do atributo, o adjetivo. Os atributos universais são ditos paronimicamente de um substrato. Não dizemos que Sócrates é coragem, mas sim que ele é corajoso. Ele não pode possuir a coragem em si, comum a vários, mas pode possuir sua forma derivada, peculiar a ele somente. Já no caso do atributo universal específico (responsável pela informação da espécie) não há derivação possível. Não é, por exemplo, possível dizer que Sócrates é humanidade. Por essa razão não podemos dizer que um atributo universal específico possa estar em um substrato. Limitar-me-ei a falar aqui sobre o estatuto ontológico do último tipo de universal, o atributo universal de espécie. A escolha por ele não é arbitrária, mas deve-se ao fato de que a sua compreensão é fundamental para a filosofia aristotélica. Antes, porém, de me dedicar à sua análise, abordemos agora, de modo sucinto, a posição de Aristóteles com relação aos universais de uma maneira geral. Como é sabido, a posição aristotélica possui duas marcas preponderantes, a saber, a tese do isomorfismo entre linguagem e ser e a crença num realismo conceitual moderado. Quanto à primeira, não me parece necessário deter-me nela, bastando afirmar que mesmo tratando a estrutura predicativa simples X é Y, em que algo é dito de algo (ti kata tinos) como espelho da realidade e dos entes que a compõe, Aristóteles não subordina a análise ontológica da realidade aos limites da linguagem, como facilmente se depreende da análise da expressão 'estar em um substrato', que espelha uma relação puramente ontológica. Discutir se a linguagem determina a realidade ou o inverso me parece ser, no caso de Aristóteles, uma discussão vazia. O segundo ponto, porém, a crença de Aristóteles num realismo conceitual moderado, parece-me mais relevante e é conveniente deter-nos um pouco nele. A marca do realismo conceitual aristotélico é a crença de que os universais existem, como acreditava Platão, mas, ao contrário deste, para Aristóteles, a existência dos universais não independe dos objetos sensíveis, pelo contrário, eles só existem na medida em que se encontram em substratos particulares. A relação de dependência entre universais e substratos individuais é a marca do realismo conceitual moderado aristotélico. Penso, porém, que Aristóteles não pode deter132 • UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA minar suficientemente o estatuto ontológico dos universais abstratos simplesmente apelando para a relação de dependência com os objetos sensíveis. Nem tudo o que existe precisa necessariamente ter uma referência no espaço e no tempo. Não experimentamos, como diz Locke, claramente, em nossas mentes, idéias universais da reflexão como pensamento, liberdade, vontade etc. e atribuímo-lhes existência? Parece-me que quando falamos de idéias da reflexão e do estatuto ontológico deles inevitavelmente tenhamos que cair num realismo extremo do tipo platônico, como Leibniz mostrou a Locke. De que maneira o empirismo falha ao derivar a existência de todas as coisas, inclusive das idéias abstratas, da experiência concreta, merece uma explicação pormenorizada, mas como não é o assunto sobre o qual escolhi falar hoje, deixo este tema para uma outra ocasião. Para concluir esta introdução, lembro que, desde Platão e Aristóteles, encontramos duas estratégias de abordagem da questão ontológica acerca do inventário básico das coisas do mundo, abordagem reducionista ou antireducinista. Ou assumimos a tese reducionista platônica de que só existe um tipo de ente, a saber, idéias, ou, como hoje em dia, tropos, isto é, atributos particulares concretos; ou assumimos a estratégia anti-reducionista de que existe mais de um tipo de ente, no caso de Aristóteles, substância e atributo. Aquilo que não está num substrato, mas é dito de um substrato, o atributo universal de espécie, recebe um tratamento privilegiado na ontologia aristotélica, pois é o responsável pela identidade numérica dos indivíduos: só posso identificar indivíduos porque estes pertencem a algum tipo de espécie: seria a versão aristotélica dessa tese; e na versão mais moderna diríamos que os objetos individuais só podem ser identificados na medida em que pertencem a algum tipo de predicado sortal. Para espanto dos aristotélicos ortodoxos, o fundamento dessa abordagem está na tese de que a identidade numérica está fundada numa identidade qualitativa (de espécie). Segundo a visão clássica da teoria aristotélica da substância, esta seria individual e monolítica, dela dependeriam, portanto, todos os atributos, inclusive os atributos essenciais. Quando, porém, afirmamos que a identidade numérica depende da qualidade essencial, invertemos este quadro e Ano 4 • n. 1 • jan./jun. 2004 133 ÁGORA FILOSÓFICA colocamos no centro da ontologia aristotélica não mais o individuo, mas uma qualidade universal, a espécie. Dividirei a abordagem acerca do estatuto ontológico do universal específico em duas partes. Na primeira, tratarei da questão da distinção do princípio de identidade qualitativo e do princípio de identidade numérico, na segunda, da substância individual e do paradoxo da persistência. 1 O princípio de identidade numérico e o princípio de identidade qualitativo Todo princípio de identidade não trivial parte de uma constatação paradoxal de que, para falar da identidade de um objeto ou de uma qualidade, é preciso afirmar duas coisas. Toda afirmação de identidade que não seja trivial, isto é, que não seja a mera afirmação do mesmo (p.ex. 'Sócrates é Sócrates') para ter conteúdo informativo precisa ser uma afirmativa de relação entre dois elementos (relata), 'a é b' ou 'a é o mesmo que b', 'Sócrates é o filósofo grego que tomou a cicuta', ou 'o filósofo grego que foi condenado a morte e o mestre de Platão são a mesma pessoa'. A partir de uma compreensão absoluta do significado do 'é' ou do 'é o mesmo que' da proposição de caráter identificador deriva a confusão descrita como 'o paradoxo da permanência'. Se, por exemplo, na visão absoluta, Sócrates é o mesmo que o mestre de Platão, então dizer que Sócrates é o mesmo que o mestre de Alcibíades seria incorrer no erro, ou, no não ser. Cada diferença ou mudança da relação identificadora original significaria segundo essa visão uma quebra do princípio absoluto de identidade fixado na noção inicial do mesmo. O mesmo e o diferente possuem, porém, vários sentidos, e, quando aplicados a uma qualidade, seria sim correto afirmar que ela não admite alteração, mas quando aplicados a objetos ou a seres vivos o mesmo não valeria. Veremos isso em detalhe no item seguinte. A distinção entre princípio de identidade qualitativo e numérico aparece pela primeira vez na Metafísica de Aristóteles (1016b32f, D 6: Um), sendo que aí Aristóteles diferencia a identidade numérica da 134 • UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA específica e não da qualitativa. Para ele o atributo de espécie tem um papel não exclusivamente atributivo como as outras qualidades, mas preponderantemente classificatório. Usando a noção de identidade qualitativa num sentido mais geral, podemos dizer que uma proposição de identidade qualitativa atributiva e não classificatória, caso da identidade de espécia, é baseada na relação de semelhança e não de pertencimento: assim, afirmo que o vermelho da minha calça é o mesmo do vermelho do vinho porque ambos os vermelhos se assemelham. Podemos comparar na identidade qualitativa tantos objetos quanto quisermos (o vermelho da rosa, o vermelho do vinho, da minha calça, da sua blusa etc.), mas apenas com respeito a uma qualidade. A identidade numérica, ao contrário, implica a existência de apenas um objeto de referência. Assim, quando digo que o autor de Dom Casmurro e o autor de Helena são a mesma pessoa, estou, ao mesmo tempo, dizendo que existe apenas um autor para essas duas novelas. A identidade numérica como o próprio nome diz representa o fato paradoxal de que, para uma proposição com duas variáveis, só há um objeto de referência que une essas variáveis. Quando, mais tarde, Leibniz afirma que o princípio de identidade é o princípio de identidade do indiscernível, ele subordina erroneamente o princípio numérico ao qualitativo atributivo. Segundo tal princípio, dois objetos são idênticos quando todas as suas qualidades são idênticas. Como acabamos de ver a relação entre qualidades atributivas é de semelhança e uma relação de semelhança é uma relação que admite graduação, algo pode ser mais ou menos semelhante ao outro (o vermelho da minha calça pode ser mais semelhante ao vermelho da rosa do que ao vermelho do vinho tinto, por exemplo), uma relação de identidade numérica, porém, jamais admite graduação: ou o autor do Dom Casmurro e o autor de Helena são o mesmo autor ou a minha afirmativa é falsa e não existe um só autor desses dois romances. Quando, nas Categorias, Aristóteles afirma que o que diferencia a categoria da qualidade da categoria da substância é o fato de ela poder ser mais ou menos, ele aponta justamente para esse fato. Um homem não pode ser mais ou menos homem como ele pode ser mais ou menos corajoso. Ano 4 • n. 1 • jan./jun. 2004 135 ÁGORA FILOSÓFICA 2 O paradoxo da permanência e a substância individual 2.1 O paradoxo da persistência Desde o despertar da filosofia na Grécia, discutimos o paradoxo da persistência, segundo o qual algo que se tenha transformado depois da transformação não pode ser o mesmo que era antes. Os filósofos pré-socráticos oferecem dois tipos de solução. Por um lado, a solução parmenídico-heraclítica afirma a mudança como princípio de alteração do ser. Para evitar isso, os parmenídicos abolem a alteração do universo do ser e afirmam a existência de entes imutáveis e monolíticos. Partindo da mesma tese mas chegando a conclusão oposta, os heraclíticos afirmam a alteridade como característica crucial da realidade. Nada permaneceria idêntico a si mesmo no fluxo contínuo do tempo. Por outro lado, a solução empedocliana para o mesmo paradoxo nega a alteração. Todos os entes seriam o resultado da mistura e separação dos quatro elementos primordiais da natureza e, dessa forma, o que aparentemente é uma mudança e alteração do ser no tempo, na verdade, é a continuidade do mesmo ser ao longo de toda geração e corrupção. Assim, por exemplo, o suco de uva que se transforma em vinho e o vinho que se transforma em vinagre seriam um e mesmo ente, resultado da mistura e transformação da água e não três tipos de seres diferentes 'suco', 'vinho' e 'vinagre'. Lembrando a divisão ontológica aristotélica em dois entes tipos de primordiais, a substância e os acidentes, ambas soluções apresentam vantagens e desvantagens, levando em consideração cada um desses dois entes. A vantagem da solução parmenídico-heraclítica é que com ela apreendemos o ser dos acidentes. Como Aristóteles nos diz em Metafísica E 2 e em Categorias 5, os acidentes não podem permanecer o mesmo depois de sofrer alteração; não há graduação de vir a ser nos acidentes que os permitam mudar. Assim, se pinto meus cabelos de vermelho, eles necessariamente deixarão de ser negros; se aprendo a tocar piano, passarei a ter o acidente 'pianista', que antes não tinha. Essa solução parmenídico-heraclítica para o paradoxo da 136 • UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA permanência tem, porém, uma desvantagem, ela não dá conta das alterações substanciais. Faz parte da nossa compreensão do mundo a convicção de que objetos e seres vivos permanecem idênticos a si mesmos no decorrer das alterações que possam vir a sofrer ao longo de sua existência: a mesa da qual troquei o tampo continua a mesma mesa apesar dessa alteração, a criança que aprende a andar continua a mesma apesar de ter adquirido essa habilidade. A solução empedocliana para o paradoxo da permanência, por outro lado, tem a vantagem de refletir essa convicção comum acerca da permanência da identidade das substâncias ao longo do tempo, mas ela, ao mesmo tempo, fere um princípio fundamental dessa convicção comum, a saber, a certeza de que cada entidade guarda consigo um princípio específico de identidade. Assim, jamais afirmaríamos, como um empedocliano, que o suco de uva é idêntico ao vinho ou o vinho a mesma coisa que o vinagre. Cada um desses momentos de transformação da água traz consigo elementos identificadores bem determinados e a anulação deles representa, para Aristóteles, a quebra de um critério fundamental de identificação dos seres, sua unidade específica. 2.2 O princípio de identidade numérico classificatório A marca da substância individual é descrita em Categorias 53 como a capacidade de permanecer a mesma e numericamente una apesar de receber atributos contrários ao longo do tempo. Na visão aristotélica, o que garante à substância individual que ela permaneça numericamente una apesar das mudanças acidentais é o seu pertencimento a uma classe de seres ou espécies. No caso de uma substância individual orgânica, enquanto ela pertencer à determinada classe ou espécie de ser vivo, toda a mudança que ela sofrer não alterará sua unidade numérica. No momento, porém, que ela perder sua capacidade de existir, deixará de pertencer a esse grupo ou classe e, assim, perderá sua unidade numérica. A solução aristotélica para o paradoxo da permanência passa, portanto, por uma conciliação da posição parmenídico-heraclítica com a posição empedocliana. As subsAno 4 • n. 1 • jan./jun. 2004 137 ÁGORA FILOSÓFICA tâncias individuais possuem, no modelo ontológico Aristotélico, tanto uma qualidade permanente, a qualidade especifica, ou essência, que não admite o não-ser (o leão não pode se transformar num pato, nem um ser humano num peixe, sem perda total de identidade), quanto representam individualmente um ser contínuo que permanece idêntico a si apesar das mudanças que sofre – mas que, ao contrário da posição empedocliana, não sobrevive a sua próprio corrupção. Apesar de a substância segunda, eidos, em Aristóteles, ter, como ele mesmo diz nas Categorias, a característica de uma qualidade, o seu papel não é meramente atributivo. A substância segunda é a responsável pela classificação e identificação dos indivíduos. O que permite a identificação do indivíduo, ao longo de sua história, como o mesmo, apesar das mudanças, é a unidade que lhe fornece o seu pertencimento a um tipo de classe. Assim, a cada etapa do desenvolvimento, o indivíduo pertencente a alguma classe de ser vivo não se transforma num outro, mas obedece aos critérios impostos pelo seu pertencimento a uma classe e, assim, obedece ao desenvolvimento determinado por esse pertencimento. Unidade e identidade são dois termos que andam juntos na metafisica aristotélica: conquanto que cada mudança desenvolvimentista pertença a uma unidade de classe não haverá nenhum paradoxo de permanência que impeça a identificação desse indivíduo como o mesmo. Conclusão Peter Strawson separa, em seu livro Individuals, a tarefa metafísica em dois modelos, a metafísica descritiva e a metafísica revisionária. A primeira teria como escopo a análise da estrutura da realidade, atrelando-a aos limites impostos pela linguagem e pensamento; e a segunda, tendo em vista a insuficiência dos conceitos descritivos, buscaria revê-los desatrelando-os da linguagem. A metafísica aristotélica é descritiva. A base para a investigação aristotélica é a descrição da realidade a partir da estrutura do lógos. Esta é a razão, por exemplo, de ele ter introduzido, com tanta convicção, a noção de substância na ontologia antiga, correspondente do elemento mais primário 138 • UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA da frase atributiva, o sujeito, e eliminando, com isso, o paradoxo parmenídico-heraclítico da permanência. Ele não se limita, porém, em descrever a realidade, mas considera fundamental para a empreitada ontológica a determinação dos critérios que me garantam, do ponto de vista filosófico, que isso que, para o senso comum é evidente, seja de fato justificado e fundamentado. Por essa razão, creio ser mais certo descrever a empreitada ontológica aristotélica não como descritiva, mas como criteriológica, seguindo a sugestão de Christof Rapp4. Mesmo uma metafisica descritiva criteriológica como a de Aristóteles deixa buracos, como espero ter apontado aqui. Lembro alguns. Primeiro, até que ponto a qualidade específica classificatória pode determinar a identidade numérica da substância primeira sem que tenhamos que concluir que o substrato não é mais o ente primordial, em outras palavras, seria o ente mais básico da realidade não um substrato, mas sim uma qualidade? Segundo, até que ponto toda a nossa experiência deriva, de fato, da realidade concreta, de entes localizados no espaço e no tempo? Não, podemos atestar existência com o mesmo grau de certeza para as nossas idéias e pensamentos? E, por último, se o substrato, de fato, é posterior à qualidade classificatória, caímos numa ontologia não-substancialista? Como, então, assegurar a noção do senso comum, tão bem reconhecida por Aristóteles, de que, de fato, permanecemos idênticos ao longo de nossa existência e a despeito das nossas alterações? Parece-me que, para justificar nossa intuição primária, teríamos que refazer a noção de indivíduo e associar à essa noção a noção moderna de 'pessoa', descrita, pela primeira vez, por Leibniz, . Notas 1 Doutora em filosofia pela Universidade de Munique (Alemanha), Professora da UFRJ e bolsista 'recém-.doutor' do CNPq. 2 Cf. ARISTÓTELES. Categories. In: Jonathan Barnes (Org.). The complete works of Aristotle. Trad. de J. L. Ackril. New Jersey: Princenton University Press, 1995. v. 1. 3 Cat. 5, 4a 10 – b 19. 4 RAPP, Christof. Identität, persistenz und substantialität. München/Freiburg: Alber, 1995. p.57. Ano 4 • n. 1 • jan./jun. 2004 139 ÁGORA FILOSÓFICA Referências ARISTÓTELES. Categories. In: Jonathan Barnes (Org.). The complete works of Aristotle. Trad. de J.L.Ackril. New Jersey: Princenton University Press, 1995. v. 1. ______. Metafísica: Livros VII-VIII. Trad. e notas de Lucas Angioni. Campinas: IFCH/UNICAMP, 2002. ______. Metaphysik. Trad. de H. Bonitz. Hamburg: Rowohlt, 1994. RAPP, Christof. Identität, persistenz und substantialität. München/ Freiburg: Alber,1995. STRAWSON, Peter F. Individuals. London/New York:Routledge, 1999. Endereço da Autora: Rua Embaixador Carlos Taylor, 90/102 Rio de Janeiro – R.J. Cep: 22451-080 E-mail: sudecastro@aol.com 140 • UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA Normas para publicação Introdução 1. A Revista ÁGORA FILOSÓFICA publica artigos de pesquisa e reflexão acadêmicas, estudos analíticos e resenhas nas áreas de filosofia e afins, dedicando parte central do espaço de cada edição a um tema principal. 2. Os temas podem ser desenvolvidos através dos seguintes tipos de artigos: Ensaios (até 15 laudas); Comunicações (até 15 laudas); Resenhas (até 4 laudas). Cada lauda compreende espaçamento entrelinhas 1,5 cm, letra Times New Roman, tamanho 12. 3. Na análise para aceitação de um artigo, serão observados os seguintes critérios: ! adequação aos objetivos da revista; ! qualidade científica atestada pela Comissão Editorial e pelo Conselho Científico, através de um processo anônimo de avaliação; ! cumprimento das presentes normas para publicação. 4. Os artigos podem sofrer alterações editoriais não substanciais, tais como correções gramaticais, adequações estilísticas e editoriais. 5. Não há remuneração pelos artigos enviados e publicados. O autor de cada artigo recebe gratuitamente 02 (cinco) exemplares da revista. 6. Os artigos devem ser encaminhados ao Conselho Editorial da Revista Ágora Filosófica, contendo, em folha à parte, informações sobre o autor, como titulação acadêmica, unidade e instituição em que atua, endereço para correspondência, telefone, fax e e-mail. Ano 4 • n. 1 • jan./jun. 2004 141 ÁGORA FILOSÓFICA Os artigos podem ser enviados para o e-mail: agorafil@unicap.br ou por correio postal. Nesse caso, remeter uma cópia impressa e outra em disquete, para o Departamento de Filosofia A/C Conselho Editorial da Revista Ágora Filosófica no endereço: R. do Príncipe, 526, Boa Vista, CEP 50.050-900; tel.: (81) 3216-4171. Apresentação de originais 7. Elementos do artigo (em folhas separadas): a) IDENTIFICAÇÃO ! Título (e subtítulo se for o caso) indicando claramente o conteúdo do texto; ! nome do Autor, titulação, área acadêmica em que atua, instituição de origem, e-mail e endereço postal para correspondência; b) RESUMO E PALAVRAS-CHAVE ! Resumo indicativo e informativo, em português, intitulado RESUMO, e em inglês, intitulado ABSTRACT, com no máximo 150 palavras cada um. A presença do Abstract é importante, mas não é essencial para a avaliação do artigo. ! Para fins de indexação, o autor deve indicar 3 a 6 palavraschave do artigo, em português e em inglês. c) TEXTO ! 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