Revista Brasileira de Direito Animal Brazilian Animal Rights Review Coordenação: Heron José de Santana Gordilho Luciano Rocha Santana Ano 2 – Número 3 – jul/dez 2007 17 Raízes da resistência humana aos direitos dos animais: Bloqueios psicológicos e conceituais* Steven J. Bartlett** Resumo: o direito animal tem voltado a sua atenção para questões interconectadas, como o status de propriedade, a personalidade jurídica e a capacidade processual dos animais não-humanos. Esses tópicos são, inegavelmente, as principais preocupações que dominam a discussão sobre os direitos dos animais, embora não se refiram aos mais importantes * Texto traduzido por Daniel Braga Lourenço, Advogado no Rio de Janeiro, sócio, desde 1998, do escritório Lourenço, Advogados Associados. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Gama Filho UGF/RJ. ** Steven J. Bartlett é Professor Titular de Filosofia da Universidade de Oregon (EUA), Professor Visitante de Psicologia e de Filosofia da Universidade Willamett (EUA); e extitular da cadeira de Filosofia na Universidade da Flórida (EUA) e St. Louis (EUA); Pesquisar do Instituto Max-Planck e do Centro Para Estudos das Instituições Democráticas. É autor de oito livros e de diversos trabalhos e pesquisas no campo da Filosofia da Ciência, Teoria das Patologias, Psicologia e Solução de Problemas. O presente trabalho é dedicado a Heide que, mesmo sendo de outra espécie, foi uma pessoa muita amada e querida. Sua morte prematura, como resultado de negligência médica, motivoume a desenvolver este estudo. Agradecimentos especiais devem ser mencionados aos advogados Scott Beckstead e Stephan Otto, por sua inteligência, compaixão, e dedicação a uma causa que requerer grande coragem moral. 18 fatores que são responsáveis tanto pela resistência humana aos direitos dos animais, quanto pela cruel, arrogante e arraigada exploração dos animais não-humanos pela nossa espécie. Neste sentido, o autor analisa o recente movimento pelo direito dos animais e oferece o primeiro estudo a respeito da psicologia humana e dos bloqueios conceituais que oferecem resistência aos esforços em prol da lei e do direito dos animais. Ao dar a devida atenção a estes obstáculos, o autor fornece uma base teórica realística para a avaliação da eficácia das tentativas de promover uma mudança efetiva. Abstract: Animal law has focused attention on such interconnected issues as the property status of nonhuman animals, juristic personhood, and standing. These subjects are undeniably central concerns that dominate discussions of animal rights, but they do not relate to the most fundamental factors that are responsible both for human resistance to animal rights and for our species well-entrenched, cruel, and self-righteous exploitation and destruction of nonhuman animals. In this comment, the author reviews recent advocacy of animal rights and offers the first study of human psychological and conceptual blocks that stand in the way of efforts on behalf of animal law and legislation. Paying long overdue attention to these obstacles provides a realistic framework for evaluating the effectiveness of attempts to initiate meaningful change. Eu sou a favor dos direitos dos animais tanto quanto dos direitos dos seres humanos. Este é o caminho de um ser humano íntegro. Abraham Lincoln I. INTRODUÇÃO: ANIMAIS COMO PROPRIEDADE: ESTE É O PROBLEMA? Animais são propriedade. Estas três palavras  e suas implicações jurídicas e conseqüências práticas resumem as doutrinas e jurisprudências dominantes [...] e a realidade dos ativistas do direito animal. 1 1 Pamela D. Frasch et al., Animal Law 67 (Carolina Academic Press 2000). 19 Para muitas pessoas em nossa sociedade, a idéia de direitos subjetivos para outros animais é quase inconcebível. Isso porque a nossa relação com a maior parte dos animais é baseada na exploração: nós os comemos, caçamos e usamos em uma variedade de formas que os prejudicam. A idéia de que estes animais sentem dor e que têm interesses que clamam por reconhecimento revela-se incômoda. Enquanto forem considerados propriedade, vamos enfrentar severas limitações na nossa capacidade de proteger os animais e seus interesses. Em todos os aspectos juridicamente relevantes, outros animais possuem características que nos motivam a desconsiderar convenções e posturas, e a perceber que temos ignorado e violado seus direitos por muito tempo. Os animais não são coisas e um sistema legal que os trate como mera propriedade é intrinsecamente falho. 2 Os partidários dos direitos dos animais e da mudança de seu status jurídico têm sido eloqüentes na defesa dos animais, mas costumam, quase universalmente, ignorar as mais importantes forças que tendem a comprometer ou bloquear a realização dos seus objetivos. Todo esforço em defesa da mudança de paradigma que feche os olhos para essa realidade estará prejudicado desde o início. Estarão fadados a serem ineficientes porque falham ao confrontar, enfrentar e tentar desfazer a realidade que define a experiência e a opinião daqueles que se opõem a seus ideais. Como ficará claro neste artigo, essas realidades estão profundamente enraizadas tanto no inconsciente psicológico da maioria dos homens quanto no sistema conceitual que essa mesma maioria aceita sem questionar. 3 Até o momento, as discussões a respeito do status jurídico dos animais não humanos têm sido centradas em questões como a 2 Joyce Tischler, Toward Legal Rights for Other Animals, in Frasch et al., id., p. 747-49. 3 É importante observar que as raízes da resistência humana aos direitos dos animais não são somente de ordem psicológica. Existem, por exemplo, forças econômicas e políticas atuando nesse sentido. Esses vetores também podem ser analisados sob uma perspectiva psicológica, em termos de quais dessas dimensões da realidade humana possuem maior impacto sobre o inconsciente coletivo. De outro lado, do ponto de vista de um economista, poderia ser sustentado que os fatores psicológicos seriam, por sua vez, nada mais que manifestações das próprias variáveis econômicas. 20 propriedade e a capacidade processual, mas nenhuma delas tem dado a devida atenção à psicologia humana e às bases teóricas que freqüentemente estão em jogo por meio de reflexos automáticos e incontrolados. A lei e o direito são produtos da atividade humana e carregam, inevitavelmente, os padrões da mentalidade humana. Gary Francione recentemente escreveu: Rotular alguma coisa como propriedade, é, de qualquer maneira, concluir que a entidade rotulada não possui nenhum interesse que mereça proteção, sendo apenas um instrumento para os fins determinados pelo proprietário. 4 Tal ponto de vista enfatiza a questão da propriedade e, em última análise, a relativa à personalidade jurídica. Entretanto, precisamos questionar: são essas questões as mais importantes se desejamos entender as dificuldades vivenciadas na luta daqueles que advogam pelo direitos dos animais? Derek St. Pierre afirmou que o discurso jurídico atinente ao tema se desenvolve em torno de três preocupações básicas: reconhecimento do valor social dos animais não-humanos através de ações de responsabilidade civil, reconhecimento legislativo do relevante interesse dos animais não-humanos em sua própria vida e na quebra da barreira entre as espécies, desafiando e reestruturando as doutrinas da capacidade jurídica. 5 Apesar de mais abertas, tais perspectivas ainda não tratam de maneira suficiente os obstáculos que freqüentemente frustram os advogados dos direitos dos animais. O que está em jogo, de acordo com Nussbaum é uma das questões morais mais cruciais de nosso tempo. 6 Essa é uma questão que certamente demanda a nossa atenção e preocupação, assim como um nível bem mais profundo de análise. Como os leitores desse artigo sabem muito bem, existem conseqüências jurídicas e morais que decorrem da visão que valora os animais não-humanos como simples coisas inanimadas e disponíveis. Enquanto muitas das conseqüências jurídicas 4 Gary L. Francione, Animals, Property, and the Law 49 (Temple U. Press 1995). 5 Derek W. St. Pierre, The Transition from Property to People: The Road to the Recognition of Rights for Non-Human Animals, 9 Hastings Womens L.J. 255, 270 (1998). 6 Martha C. Nussbaum, Book Review: Animal Rights: The Need for a Theoretical Basis, 114 Harv. L. Rev. 1506, 1549 (2001). 21 têm sido articuladamente enfrentadas, o problema fundamental ainda precisa ser revelado. 7 Um problema pode ser definido como a distância que existe entre o estágio atual e um estágio a ser alcançado. 8 Para os defensores dos direitos dos animais o estágio a ser alcançado é acertadamente definido por Joyce Tischler, Diretora Executiva do Animal Legal Defense Fund [Fundo Legal de Defesa dos Animais], que escreveu: Aqueles que, como nós, estão no coração do movimento em defesa dos animais, almejam um mundo no qual a vida e os interesses de todos os seres sencientes sejam respeitados pelo sistema jurídico, de modo que os animais de estimação tenham uma morada confortável e boa durante toda sua vida, que os animais silvestres possam viver livremente de acordo com seus instintos, em um meio ambiente que atenda suas necessidades, num mundo onde os animais não sejam explorados, aterrorizados, torturados ou controlados para servir a propósitos humanos gananciosos ou frívolos. 9 Este objetivo permanece relativamente distante do estágio atual das coisas, e, portanto, um vazio pode ser identificado e um problema definido. É imperativo que nós entendamos quais as forças que definem o presente estágio se nós queremos construir a ponte para o futuro 7 Diversos autores examinaram criticamente o costume de se classificar os animais como propriedade. Dentre eles podemos citar Steven M. Wise, The Legal Thinghood of Nonhuman Animals, 23 B.C. Envtl. Aff. L. Rev. 471 (1996); Steven M. Wise, Rattling the Cage: Toward Legal Rights for Animals (Perseus Books 2000); Gary L. Francione, Animals, Property, and Legal Welfarism: Unnecessary Suffering and the Humane Treatment of Animals, 46 Rutgers L. Rev. 721 (1994); Thomas G. Kelch, Toward a NonProperty Status for Animals, 6 N.Y.U. Envtl. L.J. 531 (1998); St. Pierre, supra n. 5; and Petra Renee Wicklund, Abrogating Property Status in the Fight for Animal Rights, 107 Yale L. J. 569 (1997). Para o estudo de precedents envolvendo a matéria, indica-se Frasch et al., supra n. 1, p. 67-107, 175-276. 8 Steven Bartlett, A Metatheoretical Basis for Interpretations of Problem-Solving Behavior, 11 Methodology & Sci. 59, 72 (1978). 9 Tischler, n. 2, supra, p. 749. 22 descrito por Tischler. O presente estágio das coisas é mal compreendido porque tem sido apenas parcialmente traduzido em termos que se tornaram familiares: o status de propriedade dos animais não-humanos, o conceito de personalidade jurídica, as doutrinas relativas à capacidade jurídica, entre outros. 10 O estágio atual da legislação de proteção dos animais pode ser descrito em dois níveis: o primeiro, em termos de discurso jurídico; o segundo, em termos das estruturas conceituais e psicológicas que influenciam e realçam o primeiro. No discurso jurídico, tem ocorrido um gradual aumento no número de casos em que os Tribunais têm decidido que o valor de um animal não pode ser reduzido e equiparado ao valor de uma mera propriedade. 11 Em paralelo, tem havido um aumento considerável no número de ações bem sucedidas por dano moral decorrente de maus-tratos e morte de animais não-humanos 12 . Finalmente, houve casos esporádicos nos quais 10 Verificar nota n. 7, supra. 11 Como exemplo temos o caso Corso v. Crawford Dog & Cat Hosp., 415 N.Y.S.2d 182 (N.Y. Civ. Ct. 1979) (Este órgão julgador derruba os precedentes em sentido contrário para declarar que um animal de estimação não é somente uma coisa. Tais seres possuem uma natureza jurídica híbrida, que se situa entre as pessoas e a propriedade. [] Um animal de estimação não é uma coisa inanimada que somente recebe afeição, ela também a retribui ativamente [...]. Esta decisão não deve ser encarada como uma compensação pela perda de um bem constante de um espólio, apesar de tal fato também poder eventualmente causar perturbação aos herdeiros. Apesar de um legado poder ser fonte de boas lembranças e sentimentos é algo meramente material, incapaz de retribuir o amor e afeição nele depositados. Não responde à estimulação humana e não possui qualquer capacidade para demonstrar emoções. Ser impedido de velar uma pedra de estimação, ou uma árvore de estimação, ou qualquer outro bem não gera o conseqüente direito de demandar a reparação por tal fato. Todavia, um cão é algo diverso de uma pedra ou mesmo uma árvore. Dizer que é apenas um bem, um pedaço de propriedade, é fazer pouco caso de nossa própria humanidade, e isto definitivamente não posso aceitar.). De modo semelhante, no voto lançado em Bueckner v. Hamel, o magistrado Andell assim escreveu: A maior parte da doutrina cita o caso Arrington v. Arrington como tendo proposto que os animais são tratados como propriedade aos olhos da lei. Concordo com o fato de que esse princípio já esteja consolidado. Todavia, animais não são meras propriedades. 886 S.W.2d 368, 376-77 (Tex. Ct. App. 1994). 12 Verificar Steven M. Wise, Recovery of Common Law Damages for Emotional Distress, Loss of Society, and Loss of Companionship for the Wrongful Death of a Companion Animal, 23 o autor foi um animal não-humano cuja capacidade processual não foi contestada 13 . Em muitos desses casos, mudanças jurídicas e atitudes humanas relacionadas à coisificação jurídica dos animais não-humanos parecem estar ocorrendo. Entretanto, precisamos discernir se esses casos representam verdadeiras mudanças no status de propriedade dos animais ou apenas refletem um aumento no reconhecimento judicial dos sentimentos humanos para com eles 14 . O Juiz Andell, em seu alardeado voto em Bueckner v. Hamel 15 , parece recomendar que o valor de um animal nãohumano seja determinado em função do seu valor para as pessoas e, ao assim proceder, ele enfatiza prioritariamente o papel do sentimento humano nessa ponderação de valores: O direito deve ser sensível à dinamicidade dos conhecimentos e dos fatos. Não sendo assim, corre o risco de se tornar irrelevante como instrumento de 4 Animal L. 33 (1998); Debra Squires-Lee, In Defense of Floyd: Appropriately Valuing Companion Animals in Tort, 70 N.Y.U. L. Rev. 1059 (1995); Joseph H. King, Jr., The Standard of Care for Veterinarians in Medical Malpractice Claims, 58 Tenn. L. Rev. 1 (Fall 1990); Peter Barton & Francis Hill, How Much Will You Receive in Damages from the Negligent or Intentional Killing of Your Pet Dog or Cat?, 34 N.Y.L. Sch. L. Rev. 411 (1989); Jay M. Zitter, Measure, Elements, and Amount of Damages for Killing or Injuring Cat, 8 A.L.R.4th 1287 (1981); Robin Cheryl Miller, Damages for Killing or Injuring Dog 61 A.L.R.5th 635 (1998). 13 E.g. Marbled Murrelet v. Babbitt, 83 F.3d 1068 (9th Cir. 1996); Mt. Graham Red Squirrel v. Yeutter, 930 F.2d 703 (9th Cir. 1991); Palila v. Haw. Dept. of Land & Nat. Resources, 852 F.2d 1106 (9th Cir. 1988); Cabinet Mts. Wilderness v. Peterson, 685 F.2d 678 (D.C. Cir. 1982); N. Spotted Owl v. Lujan, 758 F. Supp. 621 (W.D. Wash. 1991); Northern Spotted Owl v. Hodel, 716 F. Supp. 479 (W.D. Wash. 1988); Marbled Murrelet v. P. Lumber Co., 880 F. Supp. 1343 (N.D. Cal. 1995); Loggerhead Turtle v. County Council of Volusia County, 896 F. Supp. 1170 (M.D. Fla. 1995); Hawaiian Crow (Alala) v. Lujan, 906 F. Supp. 549 (D. Haw. 1991); Frasch et al., supra n. 1, p. 341. 14 Considere se essas decisões representam uma quebra do paradigma do status de propriedade dos animais ou se estão simplesmente reconhecendo formalmente que os seres humanos podem efetivamente desenvolver sentimentos em relação a seus animais de companhia, sem que, contudo, isso tenha o condão de modificar a concepção de que os tem como propriedade Frasch et al., supra n. 1, p. 175. 15 886 S.W.2d 368 (Tex. App. 1994). 24 resolução dos conflitos. Há muito que a sociedade já ultrapassou a insustentável visão cartesiana de que os animais seriam meros autômatos, insensíveis, reconhecendo que os animais são seres emotivos e sencientes capazes de fornecer companhia para as pessoas com as quais convivem. Sendo assim, os Tribunais não deveriam hesitar em reconhecer que, na atualidade, um grande número de pessoas neste país trata seus animais de estimação como membros da família. De fato, para muitas pessoas, eles são os únicos membros da família. Perder um animal de estimação querido não é o mesmo que perder um objeto inanimado, por mais estimado que o objeto possa ser. Mesmo um legado de grande valor sentimental, se perdido, representa uma perda comparável à de um ser vivo. Essa distinção se aplica ainda que o ser vivo em questão seja não-humano. [...] Como dito acima, concordo com a análise e com os rumos da opinião majoritária. Esclareço, porém, que o simples testemunho de que um animal é um companheiro querido deveria, em regra, ser suficiente para justificar uma valoração dos danos muito acima do valor de mercado deste animal e de sua prole eventual. 16 Em algumas ocasiões, os tribunais têm admitido explicitamente o especial valor de um animal de companhia em relação ao seu proprietário 17 , mas, ao assim procederem, seguem o padrão de se estabelecer valores em termos antropocêntricos. Raramente o Poder Judiciário considera os animais não-humanos como fins em si mesmos, seres que possuem interesses próprios. Quando o foco do debate se desvia para esta direção, tem-se discutido a tentativa de situar o status legal de animais não-humanos em algum lugar entre a propriedade e as pessoas. 16 Id., p. 377-78. 17 Vide King, supra n. 12, p. 9. 25 A propriedade possui valor enquanto agregada a um fim. Pessoas, de outro lado, são fins em si mesmas. Os direitos reais constituem um grupo de relações jurídicas entre pessoas regulando o uso das coisas. Doutrinadores argumentam que não pode existir qualquer relação jurídica entre pessoas e coisas, e que as coisas não podem ter direitos. Por estar na última categoria, a propriedade está inserida entre aqueles institutos que não possuem quaisquer interesses próprios que devam ser respeitados. 18 Neste contexto, a questão jurídica central é atualmente resumida da seguinte maneira: Animais não são humanos e não são objetos inanimados. No entanto, até o momento, o Direito possui apenas duas categorias claramente separadas para lidar com essa distinção: propriedade ou pessoas. 19 Os parâmetros observados nas ações de responsabilidade civil costumam se basear não sobre a perda do animal não-humano em si considerada, mas sobre o sofrimento humano que essa perda do animal provoca 20 . Nestes casos, os autores geralmente obtinham indenizações baseadas no dano moral representado pela perda do animal de estimação, ainda que tal pagamento ocorresse dentro do parâmetro da morte do animal encarado como perda da propriedade 21 . Nestes julgados, a reparação é estabelecida com base na reação do proprietário ao sofrimento do animal. 22 O mesmo raciocínio que privilegia o lado humano na equação das ações de responsabilidade civil pode ser observado no Animal Welfare 18 St. Pierre, supra n. 5, p. 257 (referência a Bruce A. Ackerman, Private Property and the Constitution 27 (Yale U. Press 1977)). 19 David Favre, Equitable Self-Ownership for Animals, 50 Duke L. J. 473, 502 (2000). Vide Robert R. M. Verchick, A New Species of Rights Rattling the Cage: Toward Legal Rights for Animals, 89 Cal. L. Rev. 207 (2001). 20 V. e.g. Corso Cat & Dog Hosp. 415 N.Y.S.2d 182, 182 (N.Y. Civ. Ct. 1979). 21 Adam M. Roberts, Book Review: Animals, Property, and the Law, 18 Hous. J. Intl. L. 595, 600 (1996). 22 Francione, supra n. 4, p. 34-35. 26 Act  AWA (Lei de Bem-Estar Animal) 23 . No âmbito do AWA, a capacidade de ser parte é delineada nos seguintes termos: (a) o demandante deve presenciar uma situação atual e verdadeira em que o animal é tratado de uma maneira que viole os estatutos protetivos estaduais ou a legislação federal (AWA); (b) deve alegar algum dano específico; (c) deve estabelecer uma clara conexão entre a violação e o dano e; (d) deve provar que a sentença judicial será um instrumento eficaz para reparar este dano 24 . Mesmo quando presentes esses requisitos, as penalidades aplicadas costumam ser irrisórias 25 , e a aplicação dos estatutos protetivos não tende a ser rigorosa 26 . Neste contexto, o único direito que é concedido pela legislação anti-crueldade é o pretenso direito do animal de ter seus interesses ponderados em face dos interesses humanos 27 . Diante disso, muitos podem questionar se a AWA estabelece qualquer tipo de direito fundamental propriamente dito. Como resultado, um autor justificadamente concluiu que: Em quase todas as ações baseadas na AWA, os fracassos jurídicos resultam não de qualquer deficiência no mérito do litígio levado a juízo, mas propriamente dos desafios jurisdicionais enfrentados por terceiros. Em particular, a capacidade de ser parte tem se tornado uma barreira quase intransponível para os terceiros que buscam suporte em argumentos de direito material que se encontram na lei. 28 23 7 U.S.C. § § 2131-2159 (2000). 24 Lujan v. Defenders of Wildlife, 504 U.S. 555, 560-61 (1992); Joshua E. Gardner, At the Intersection of Constitutional Standing, Congressional Citizen-Suits, and the Humane Treatment of Animals: Proposals to Strengthen the Animal Welfare Act, 68 Geo. Wash. L. Rev. 330, 347 (2000). 25 Kelch, supra n. 7, p. 541. See Steven M. Wise, Of Farm Animals and Justice, 3 Pace Envtl. L. Rev. 191, 206 (1986). 26 See Laura G. Kniaz, Animal Liberation and the Law: Animals Board the Underground Railroad, 43 Buff. L. Rev. 765, 790, 793-94 (1995). Sobre as propostas para reforçar o Animal Welfare Act, v. Gardner, supra note 24, p. 330. 27 Alan Watson, Book Review: Legal Protection of Animal Rights?, 7 Crim. L. Forum 691, 695 (1996). 28 Joseph Mendelson, III, Should Animals Have Standing? A Review of Standing under the Animal Welfare Act, 24 B.C. Envtl. Aff. L. Rev. 795, 796 (1997). Sobre esse 27 O do ponto de partida da tese deste artigo é o pressuposto central de que a legislação AWA se propõe a regulamentar a crueldade contra os animais visando prevenir os homens de se tornarem insensíveis e cruéis uns com os outros. 29 Neste momento é fundamental perceber que a questão, tal como posta pela legislação, é a preocupação com os interesses humanos e não com os interesses dos animais. Para compreender claramente o atual estágio das coisas, precisamos entender um pouco da sua história. Por motivo de espaço, este artigo vai abordar apenas dois dos principais aspectos que caracterizaram a história da relação do homem com as outras espécies. Para uma descrição detalhada dessa história o leitor encontrará outras referências em outras obras. 30 No decorrer da história os animais não-humanos jamais titularizaram direito algum 31 . Os especialistas distinguem duas razões conhecidas para isso  ambas homocêntricas. A primeira tem um fundamento teológico 32 , a segunda é uma expressão secular do nosso orgulho-de-espécie. 33 As afirmações de origem teológica têm diferentes formas, por serem fruto de experiências religiosas diversas ao redor do mundo. Na tradição ocidental judaico-cristã, a Bíblia propõe essa teoria no livro do Gênesis, quando ao homem foi conferido o poder de dominação sobre as criaturas não-humanas 34 . A segunda, a teoria da espécie-centro, independente dos dogmas religiosos, mas de maneira igualmente homocêntrica, tem se impregnado na relação dos humanos com os animais, os quais são tema, v. Animal Legal Defense Fund v. Espy, 23 F.3d 496, 498-99 (D.C. Cir. 1994). 29 Carole Lynn Nowicki, Student Author, The Animal Welfare Act: All Bark and No Bite, 23 Seton Hall Legis. J. 443, 477 (1999). V. Kelch, supra n. 7, p. 531-532; Watson, supra n. 27, p. 692. 30 V. Animals and Their Legal Rights: A Survey of American Laws from 1641 to 1978 (4th ed., Animal Welfare Inst. 1990); The Legal Thinghood of Nonhuman Animals, supra n. 7; St. Pierre, supra n. 5; Susan L. Goodkin, The Evolution of Animal Rights, 18 Colum. Hum. Rights. L. Rev. 259 (1987); Frasch et al., supra n. 1, at 69. 31 V. The Legal Thinghood of Nonhuman Animals, supra n. 7. 32 Gn 1:28. 33 V. infra p. 49-50. 34 Gn 1:28. 28 invariavelmente considerados como sendo inferiores. De acordo com essa visão, animais não-humanos são supostamente deficientes por não possuírem determinadas qualidades das quais os homens tanto se vangloriam: a razão, linguagem e uso de símbolos, a capacidade reflexiva, a consciência de si e assim por diante. 35 Historicamente, representantes dessa visão demonstraram ser extremamente ágeis em modificar o âmbito 35 As fontes por detrás dessa afirmação se relacionam intimamente com a história do pensamento ocidental e não serão devidamente arroladas por uma questão de espaço. Entretanto, os leitores interessados no tópico da concepção da humanidade como essencialmente distinta das demais espécies poderão encontrar centenas de referências sobre o tema na maior parte dos pensadores ocidentais na obra The Great Ideas: A Syntopicon of Great Books of the Western World vols. 1-2 (Mortimer J. Adler ed., Encyclopedia Britannica 1952). Para uma relação de trabalhos que tratam especificamente do assunto, v. capítulo 51, Man, in vol. 2, § 1a, p. 15-16 (posição segundo a qual os seres humanos são essencialmente distintos dos animais não-humanos pela racionalidade e liberdade), e § 1b, p.16 (posição segundo a qual os seres humanos são diferenciados pela posse de pensamento abstrato, linguagem, direito, arte e ciência) Entre os primeiros escritores sobre o tema encontra-se o biólogo Carl Linnaeus (Carl von Linné), que foi o responsável pela classificação das espécies e por nomear a nossa própria espécie como Homo sapiens. Ele identificou a razão  tanto no seu aspecto de auto-consciência como no de capacidade reflexiva  como um traço específico da humanidade. Na sua obra Systema Naturae I:7 (10th ed., Trustees, British Museum 1758), Lineu pormenorizou, por meio de uma listagem, as principais características de cada espécie. Na listagem humana, escreveu auto-conhecimento (nosce te ipsum). Em sua Introdução, acrescentou que também seriam características distintivas da humanidade o uso da linguagem e a capacidade de realizar escolhas reflexivas. (Systema naturae I:8 (13th ed.)). Mais tarde, de modo bastante similar, Henri Bergson caracterizou a espécie humana em termos da capacidade de uso articulado da linguagem ao nomeá-la Homo loquax. V. Henri Bergson, La pensée et le mouvant 105-06 (F. Alcan 1934); Mortimer J. Adler, The Difference of Man and the Difference It Makes (Holt, Reinhart & Winston 1967); Günter Dux, Nachwort in H. Plessner, Philosophishes Anthropologie (S. Fischer Verlag 1970). Tanto Adler como Dux negam que animais e seres humanos comunguem de características relevantes. Mais recentemente, Noam Chomsky afirmou que a linguagem, em sua acepção sintática, evoluiu somente na espécie humana. V. Noam Chomsky, Language and Mind (Harcourt, Brace, Jovanovich 1972). Corroborando essa posição encontra-se o etologista Konrad Lorenz. V. Konrad Lorenz, Conceptual Thought and Syntactic Language in The Foundations of Ethology 342-43 (Konrad Z. Lorenz & Robert Warren Kickert trans., Springer-Verlag 1981). Para um aprofundamento na discussão a respeito das faculdades mentais comumente reservadas aos seres humanos, mas que, cada vez mais, acreditamos ser compartilhadas com outras espécies, v. Wise, Rattling the Cag supra note 7, nos capítulos 8 a 11. Contribuições 29 de suas reivindicações, mudando de uma característica para outra, na medida em que a biologia e a etologia continuamente comprovam o compartilhamento, entre homens e animais, da maioria esmagadora de todas essas qualidades. 36 Uma dos principais elementos dos sistemas fechados de crenças reside no fato de que são imunes à revisão mesmo diante de provas empíricas incontestáveis 37 . Eles têm, parafraseando outro autor, uma quase inacreditável capacidadede resistir às críticas 38 , e, desse modo, exibem uma tendência a modificar a fundação do edifício quando ele começa a ruir. 39 Uma das características típicas de uma ideologia é a capacidade que ela possui de resistir à refutação. Se uma das bases de sustentação de uma determinada posição ideológica é minada, novas surgirão automaticamente para ocupar o seu lugar, ou a antiga pioneiras importantes no estudo psicológico da mente animal foram feitas por: George John Romanes, Animal Intelligence (D. Appleton 1883); Leonard T. Hobhouse, Mind in Evolution (Macmillan 1901); Margaret Floy Washburn, The Animal Mind: A Textbook of Animal Psychology (Macmillan 1908); Wolfgang Köhler, The Mentality of Apes (Ella Winter & K. Paul trans., Trench, Trubner 1925); G. S. Gates, The Modern Cat: Her Mind and Manners (Macmillan 1928); Frederik J. J. Buytendijk, The Mind of the Dog (Houghton Mifflin 1936); Harold Munro Fox, The Personality of Animals (Penguin Books 1947); Karl von Frisch, Bees: Their Vision, Chemical Senses, and Language (Cornell U. Press 1950); Nikolaas Tinbergen, The Social Behavior in Animals (Wiley 1953). 36 V.Konrad Lorenz, Concerning Homo sapiens, in The Foundations of Ethology, supra n. 35, p. 338-346; A. G. N. Flew, The Structure of Darwinism, in Philosophy of Biology 70, 82 (Michael Ruse ed., Oxford U. Press 1989). Para a tese de que as diferenças entre homens e animais são somente de grau e não de tipo, v. Charles Darwin, The Descent of Man, repisada in Charles Darwin, The Origin of Species by Means of Natural Selection and the Descent of Man (Modern Library 1936). 37 Para uma análise mais pormenorizada da dinâmica desses padrões de referência, v. Henry W. Johnstone, Jr., Philosophy and Argument, 105-122 e passim (Penn. St. U. Press 1959); e Steven J. Bartlett, Conceptual Therapy: An Introduction to FrameworkRelative Epistemology (Crescere 1983). 38 John Passmore, Philosophical Reasoning 63 (Scribners 1961). 39 Steven J. Bartlett, Philosophy as Ideology, 17 Metaphilosophy 2 (Jan. 1986). 30 permanecerá, ainda assim, intacta, mesmo desafiando o equivalente lógico das leis da gravidade. 40 As religiões, por sua vez, são sistemas de crença essencialmente fechados, onde os dogmas e verdades não podem ser questionados internamente. Quando um ponto de vista externo ao sistema da religião é levantado, normalmente é qualificado como herege ou irrelevante 41 . Questões relativas ao cerne das crenças que pertencem aos sistemas fechados sequer podem suscitadas, ao menos do ponto de vista de seus partidários. A ciência empírica, de outro lado, constitui-se num sistema aberto de crença, essencialmente sujeito à revisão sob a luz de novas evidências. 42 40 Peter Singer, Animal Liberation: A New Ethics for Our Treatment of Animals 220 (2d ed., Avon 1990). 41 Rudolph Carnap trouxe à baila uma distinção relevante entre questões internas e externas em seu agora conhecido ensaio, Empiricism, Semantics, and Ontology, 4 Revue Internationale de Philosophie 20, 20-40 (1950), in Readings in Philosophy of Science 509-22 (Philip P. Werner ed., Charles Scribners Sons 1953). V. Rudolph Carnap, Meaning and Necessity: A Study in Semantics and Logic 205-21 (2d ed., U. of Chi. Press 1956). Para uma discussão sobre os sistemas fechados de crença, ideologia e questões externas, v. Steven J. Bartlett, Philosophy as Ideology, 17 Metaphilosophy 6-7 (Jan. 1986). O conceito de Arthur Koestler sobre os sitemas fechados de pensamento deve ser igualmente observado: Por um sistema fechado designo uma matriz cognitiva, governada por um padrão, que possui três peculiaridades essenciais. Primeiro devem representar uma verdade universalmente válida, capaz de explicar toda a sorte de fenômenos, e de ter a solução para todas as preocupações humanas. Em segundo lugar, é um sistema que não pode ser refutado por evidências, pois todas as informações potencialmente nocivas são automaticamente processadas e reinterpretadas de modo a torná-las compatíveis com o padrão existente. O processamento dessas informações é realizado por sofisticados e casuísticos métodos de análise, centrados nos axiomas do poder emotivo e indiferentes às regras do senso comum; é como um mundo fantasioso. Em terceiro lugar, é um sistema que invalida as críticas tornando a questão um posicionamento em termos da subjetividade da crítica e deduzindo suas motivações dos axiomas que governam o próprio sistema (Arthur Koestler, The Ghost in the Machine , p. 263 (Macmillan 1967)). 42 Essa compreensão da ciência empírica é de longe o consenso entre os cientistas e filósofos da ciência da atualidade. V. Thomas S. Kuhn, The Structure of Scientific Revolutions (U. of Chi. Press 1962); Bertrand Russell, Our Knowledge of the External World (George Allen & Unwin 1972); Carl Hempel, Fundamentals of Concept Formation in Empirical Science (U. of Chi. Press 1952); Aspects of Scientific Explanation and Other 31 Sistemas fechados de crença são habitualmente denominados ideologias e, inegavelmente, existe uma dimensão ideológica tanto naqueles que se opõem quanto aqueles que defendem os direitos dos animais. Apontar esse conflito de visões opostas permitir-nos-á distinguir com clareza diferentes padrões de interesses mutuamente excludentes. No caso dos opositores dos direitos dos animais, precedentes históricos evidenciam sua vinculação à posição de dominação humana e à exploração dos animais como simples mercadorias. II. AS DUAS IDEOLOGIAS PRO-ANIMAL Os dogmas teológicos e o orgulho-de-espécie caminharam lado a lado ao longo da história. Isoladamente serviram para referçar-se mutuamente e negar aos animais não-humanos a possibilidade de tratamento digno. Recentemente, no âmbito do discurso jurídico, duas correntes que pretendem quebrar esse paradigma tomaram corpo 43 . Ambas possuem suas especificidades e pertencem a um sistema conceitual diferenciado, com valores distintos. De um lado há aqueles a quem denomino de teóricos do valor intrínseco. Entre eles está, por exemplo, John Muir 44 , Christopher Stone 45 , Paul Taylor 46 , Lawrence Tribe 47 , e Tom Regan 48 . Na outra posição encontramos, em maior número, os teóricos homocêntricos, Essays in the Philosophy of Science (Free Press 1965); Philosophy of Natural Science (Prentice Hall 1966); Rudolf Carnap, The Logical Structure of the World and Pseudoproblems in Philosophy (U. of Cal. Press 1967); A Bibliography of the Philosophy of Science 1945-1981 87-293 (Richard J. Blackwell ed., Greenwood Press 1983). 43 V. infra nn. 44-50. 44 V. John Muir, A Thousand-Mile Walk to the Gulf 98-99 (William Frederic Badýÿ ed., Houghton Mifflin Co. 1916). 45 V. Christopher D. Stone, Earth and Other Ethics: The Case for Moral Pluralism (Harper & Row 1987); Christopher D. Stone, Should Trees Having Standing? Revisited: How Far Will Law and Morals Reach? A Pluralist Perspective, 59 S. Cal. L. Rev. 1 (1985); Christopher D. Stone, Should Trees Have Standing? Toward Legal Rights for Natural Objects, 45 S. Cal. L. Rev. 450 (1972). 46 V. Paul W. Taylor, Respect for Nature: A Theory of Environmental Ethics (Princeton U. Press 1986). 32 dos quais farei menção como representantes dos demais, William Baxter 49 e Peter Singer 50 . Os proponentes do valor intrínseco, tanto no âmbito do direito ambiental quanto do direito animal, compartilham da crença de que a natureza, bem como as espécies animais existem para seus próprios propósitos, possuem valor em si mesmas, não devendo ser avaliadas em função dos interesses humanos. 51 Um de seus primeiros defensores foi Maimônides, para quem: Não deve se crer na afirmação segundo a qual todos os seres existem em função do homem. Pelo contrário, todas as outras criaturas possuem seus próprios propósitos 52 . Mais recentemente, Paul Taylor articulou argumento similar, argumentando que: as comunidades selvagens de seres vivos são [...] merecedoras de nossa preocupação e consideração moral, pois possuem valor que é inerente à sua condição 53 . Esta perspectiva, a que Taylor denomina de olhar biocêntrico sobre a natureza 54 , aponta a igualdade na participação das mais diferentes espécies no contínuo da vida, o respeito pela raridade dos organismos individualmente considerados e a modéstia 47 V. Laurence H. Tribe, Ways Not to Think about Plastic Trees: New Foundations for Environmental Law, 83 Yale L.J. 1315 (1974). 48 V. Tom Regan, The Case for Animal Rights (U. Cal. Press 1983); Tom Regan, The Case for Animal Rights, in In Defense of Animals 13 (Peter Singer ed., Harper & Row 1985). 49 V. William Baxter, People or Penguins: The Case for Optimal Pollution 17 (Columbia U. Press 1974). 50 V. Singer, supra n. 40; Peter Singer, The Expanding Circle (Farrar, Straus & Giroux 1981); Peter Singer, How Are We to Live? (Prometheus Books 1995). 51 V. supra nn. 44-48. 52 Maimonides (Rabbi Moses ben Maimon), Guide for the Perplexed, in Jon WynneTyson, The Extended Circle: A Commonplace Book of Animal Rights 191 (Centaur Press 1989). 53 Taylor, supra n. 46, at 13. 54 Id., p. 245. (Apesar de Taylor defender o valor intrínseco dos animais não-humanos, ainda considera difícil sair do paradigma homocêntrico. Sua visão, por essa razão, contém vestígios do homocentrismo. Relata, por exemplo, que aos animais não poderia ser garantido o acesso a direitos morais, ainda que possam titularizar direitos positivados). 33 biológica por parte do ser humano, na medida em que não deve ser colocado em posição privilegiada neste contínuo. 55 Lawrence Tribe, escrevendo uma década antes, expressou concordância com o comprometimento que encoraja a elaboração de obrigações diretas para com espécies vegetais e animais, assim como para com objetos de importância universal, independentemente de sua correlação com o ser humano 56 . Tom Regan, de modo semelhante, sustenta que animais não-humanos possuem valoração intrínseca, sendo capazes de sofrer nos mesmos moldes dos seres humanos e de possuir determinados direitos subjetivos invioláveis e fundamentais. 57 Para os teóricos homocêntricos, no entanto, o valor de um animal isolado, ou de uma espécie globalmente considerada, depende de sua importância para o homem. 58 William Baxter, neste sentido, escreveu: Afirmar que existem problemas relacionados à poluição ou problemas ambientais é afirmar, ao menos implicitamente, que um ou mais recursos não estão sendo usados de modo a satisfazer as necessidades humanas. 59 Peter Singer propõe uma teoria utilitária e bem-estarista que requer que as pessoas ponderem suas próprias necessidades contra as necessidades dos animais não-humanos de modo a priorizar os interesses dos primeiros. 60 Para Singer, a posse de diferentes níveis de capacidades cognitivas poderia corresponder à atribuição de diferentes níveis de importância moral. Ao assim asseverar, o autor implicitamente sugere a adoção de uma posição do tipo: quanto mais parecidos conosco, mais importantes serão. 61 Em outras palavras, a barreira da espécie é atenuada, mas somente até o ponto onde a semelhança com a espécie humana pode ser detectada. Essa tese traz inúmeros problemas. Pode ser que surpreenda a alguns leitores o fato de que Singer argumente que 55 Id. p. 99-100. 56 Tribe, supra n. 47, p. 1341. 57 V. supra n. 48. 58 V. supra nn. 49-50. 59 Baxter, supra n. 49, p.17. 60 Singer, supra n. 40, p. 3-6. 61 Id. 34 para os animais em vias de serem abatidos, a sua morte indolor não consubstanciaria qualquer prejuízo. 62 O conflito entre os defensores do valor intrínseco e do homocentrismo 63 pode ser realçado ou pode ser silenciado. Ann E. Carlson, por exemplo, opta por uma visão intermediária, a que denomina de posição humano-centrada. 64 Ela combina um certo nível de respeito pelo valor intrínseco dos animais não-humanos, agregada à idéia de valor relativo, típica do homocentrismo. 65 Delineadas as principais diferenças entre as duas correntes ideológicas, quero fazer uma pausa para refletir sobre os diversos padrões psicológicos a elas relativos. Os seres humanos normalmente demonstram respostas emocionais diferenciadas quando se referem aos animais nãohumanos. Teremos, como finalidade, considerar estas distinções. III EMOÇÕES HUMANAS RELATIVAS AOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS De acordo com a posição homocêntrica tradicional, o valor racional e afetivo de um animal não-humano nada mais é que seu valor tomado em função dos seres humanos. 66 Os teóricos desta corrente costumam avaliar a vida de um animal em termos de custo-benefício, sempre tendo 62 V. Peter Singer, Animals and the Value of Life, in Matters of Life and Death: New Introductory Essays in Moral Philosophy 338, 358-59 (Tom Regan ed., 2d ed., Random House 1986); Nussbaum, supra n. 6, p.1542. 63 Nota do tradutor: A rigor o vocábulo homocentrismo, tanto na língua inglesa quanto portuguesa, deriva do fenômeno geométrico chamado homocentro, que é um centro comum de várias circunferências, ou seja, homocentrismo seria, tecnicamente, o mesmo que concentricidade. Todavia, no caso do texto em questão, o Professor Bartlett está, na realidade, pretendendo construir um neologismo para designar a colocação do homem como centro de todas as preocupações, nos mesmos moldes do antropocentrismo. Procurando manter a fidelidade da tradução, mantivemos a utilização do termo. 64 Anne E. Carlson, Standing for the Environment, 45 UCLA L. Rev. 931, 935 (Apr. 1998). 65 Id. 66 V. supra nn. 49-50. 35 em mira os interesses humanos mais frívolos. 67 Certamente que, exemplificativamente, cães-guia ou cães policiais serão bastante estimados por seus donos, ao menos em parte em razão de sua evidente utilidade prática, mas, raramente, no entanto, alguém admitiria abertamente que eles são valorados somente por isso. Certamente, para muitas pessoas, o valor emocional de um animal é inversamente proporcional ao seu valor utilitário: a morte de animais destinados ao abate, por exemplo, raramente é sentida com a mesma intensidade. O método de valoração utilitária de animais, construído sobre o que um autor denomina de retórica da perfectibilidade humana 68 , usualmente conduz às incontáveis atrocidades morais em relação aos animais que possuem baixo nível de empatia por parte dos seres humanos. Alguns autores fazem uma analogia desse comportamento psicológico com a ausência de resposta emocional significativa com a morte de pessoas durante o Holocausto. Certo autor sugeriu que o tratamento dos animais é perturbadoramente parecido com o dispensado aos judeus durante o Holocausto, particularmente com relação à capacidade de pessoas tidas como normais negarem o sofrimento que batia às suas portas 69 . Outro autor, acertadamente, observou que: O que todos esses pretensos sábios, filósofos e líderes mundiais sabem a seu respeito? Eles se convenceram que o homem, o pior transgressor dentre todas as espécies, é o ápice da criação. Todos os outros seres foram criados somente com o propósito de servirem à humanidade, podendo, com isso, ser atormentados e exterminados. Em relação a eles, todas as pessoas 67 St. Pierre, supra n. 5, p. 260. Tal como George Bernard Shaw observou sobre sua terra natal: a nação inglesa não está acostumada a permitir que considerações humanitárias interfiram em seus propósitos e prazeres. George Bernard Shaw, Address to the National Anti-Vivisection Society (London, 1900), in Wynne-Tyson, supra n. 52, p. 326. 68 Nussbaum, supra n. 6, p. 1544. 69 Id., p.t 1511. V. Boris M. Levinson, Grief at the Loss of a Pet, in Pet Loss and Human Bereavement 61 (William J. Kay et al., eds., Iowa St. U. Press 1984). 36 são nazistas; para os animais o mundo é uma eterna Treblinka. 70 Hannah Arendt denomina a ausência de resposta de pessoas normais às atrocidades morais perpetradas de banalidade do mal. 71 De fato, o ser humano mediano tolera, é cúmplice ou mesmo nega os fatos de que tem plena consciência. Estudos psicológicos dirigidos à análise do Holocausto revelam essa nossa lamentável característica. De modo semelhante, e aqui sem qualquer recurso à metáfora, há uma inegável banalização do mal em nossa relação com as outras espécies. 72 Mesmo a pessoa mais resistente aos apelos morais encontra-se em sérias dificuldades para se quedar imune diante dos relatos de tratamento dispensado aos animais pela indústria da carne 73 : Toda a criação agoniza sob o peso do mal que nós humanos infligimos a esses pobres seres. É nosso coração, não somente as nossas mentes, que clamam para um fim de tudo isso; que demandam que 70 Isaac Bashevis Singer, The Letter Writer, in The Collected Stories of Isaac Bashevis Singer 271 (Saul Bellow trans., Farrar, Straus & Giroux 1982). 71 V. Hannah Arendt, Eichmann in Jerusalem: A Report on the Banality of Evil (2d ed., Viking Press 1964). 72 Para obras que focam particular atenção nesse fenômeno, recomendamos verificar Christopher R. Browning, Ordinary Men: Reserve Police Battalion 101 and the Final Solution in Poland (Harper Collins 1992); Daniel Jonah Goldhagen, Hitlers Willing Executioners: Ordinary Germans and the Holocaust (Knopf 1996); Eric A. Johnson, Nazi Terror: The Gestapo, Jews, and Ordinary Germans (Basic Books 1999); George Victor, Hitler: The Pathology of Evil (Brasseys 1998); Eric A. Zillmer et al., The Quest for the Nazi Personality: A Psychological Investigation of Nazi War Criminals (L. Erlbaum Assoc. 1995). 73 See Ruth Harrison, Animal Machines: The New Factory Farming Industry (V. Stuart 1964); Singer, supra n. 40; Jim Mason & Peter Singer, Animal Factories (Crown 1980); Gerald Carson, Men, Beasts and Gods: A History of Cruelty and Kindness to Animals (Scribner 1972); Albert Leffingwell, An Ethical Problem, or Sidelights upon Scientific Experimentation on Man and Animals (2d ed., C.P. Farrell 1916); Hans Ruesch, Slaughter of the Innocent (Civitas 1983); Richard D. Ryder, Victims of Science: The Use of Animals in Research (2d ed., Natl. Anti-Vivisection Socy. Ltd. 1983); E. S. Turner, All Heaven in a Rage (St. Martins Press 1964). 37 superemos, em nome deles os arraigados hábitos e forças que sustentam sua sistemática opressão. 74 As descrições das atrocidades humanas para com outras espécies dão conta de algumas das mais duras evidências da falta de comprometimento das pessoas com a dimensão moral. Em múltiplas oportunidades tratamos esses seres com crueldade e com o mais absoluto descaso pela sua senciência. Essas mesmas descrições dão conta também do fortíssimo bloqueio emocional que usualmente obscurece a compaixão. 75 Nada será encontrado nesses relatos que aponte para a existência de uma especial dificuldade por parte da indústria pecuária em contratar pessoal para as funções de abate e embalagem da carne 76 , ou, tampouco, da existência de queixas relativas a danos psicológicos provenientes do exercício dessas funções. A situação é em tudo semelhante ao alistamento militar, ou à contratação de executores nos locais onde existe a pena capital. Os seres humanos podem, efetivamente, ser facilmente induzidos a cometer as maiores atrocidades. 74 Singer, supra n. 40, p. 25. 75 V. supra n. 72. 76 Uma das raras referências explícitas aos danos psicológicos experimentados pelos trabalhadores de abatedouros é econtrada numa passagem relativa às crianças colocadas para trabalhar em abatedouros na cidade de Chicago: ocasionalmente algumas das crianças demonstram ser sensíveis demais para suportar os sons e visões das batalhas sem fim travadas entre os caprichos humanos e o direito de cada criatura à vida. Soube como um menino, colocado no abatedouro por um padre, retornou à sua casa ao final de um dia de trabalho pálido, doente e incapaz de se alimentar. Entrou então em contato com o padre e lhe falou que passaria fome se necessário, mas que não poderia se banhar em sangue mais um dia sequer. Os horrores do abate afetaram-no de tal maneira que não conseguia mais dormir. C.W. Leadbeater, Vegetarianism and Occultism, in Wynne-Tyson, supra n. 52, at 171. Isaac Bashevis Singer dedicou uma de suas crônicas para descrever os horrores experimentados por um abatedor de animais:  Yoineh Meir não encontrava paz. Cada tremor da ave abatida era correspondido com um tremor proveniente de suas próprias entranhas. A morte de cada animal, grande ou pequeno, lhe causava tanta dor como se ele próprio estivesse sendo dilacerado. De todos os castigos que poderiam ter-lhe sido impostos, o abate era de longe o pior. Singer, supra n. 69, at 208-09. 38 Nesse sentido, o que necessita ser explicitado é o fenômeno por meio do qual pessoas tidas como absolutamente normais se engajam na prática de atos de evidente crueldade, os quais são internalizados e naturalizados sem qualquer questionamento pela maior parte de nós. O estudo desse tipo de fenômeno é o objeto da psicologia da destrutividade humana, sobre o qual existe um considerável número de obras. 77 Todavia, até onde se sabe, nenhum dos psicólogos ampliou as conclusões dessa pesquisa à exploração e abuso que resulta diretamente da nossa alimentação, da experimentação animal, dos esportes e das práticas religiosas, entre outras atividades. As atitudes psicologicamente destrutivas da humanidade contra os animais, em grande parte, encontram fundamento em pontos de vista utilitários, tal como verificado na absurda crença segundo a qual os animais não sentem dor. Seus gritos e lamentos são equivalentes aos barulhos provocados pela utilização de uma máquina perfuradora. 78 77 Muitas pesquisas na atualidade, realizadas nesta área, repousam nos ensinamentos da obra de Karl Menninger, Man Against Himself (Harcourt Brace 1938), e de Erich Fromm, The Anatomy of Human Destructiveness (Holt, Rinehart & Winston 1973). Para trabalhos mais recentes, verificar Leonard Berkowitz, Aggression: Its Causes, Consequences, and Control (Temple U. Press 1993); Robert I. Simon, Bad Men Do What Good Men Dream: A Forensic Psychiatrist Illuminates the Darker Side of Human Behavior (Am. Psychiatric Press 1996); e Ervin Staub, The Roots of Evil: The Origins of Genocide and Other Group Violence (Cambridge U. Press 1989). 78 Kelch, supra n. 7, at 556-57. V. Lorin M. Suber, Out from under the Microscope: A Case for Laboratory Animal Rights, 2 Det. C.L. Rev. 511 (1987). A crença humana de que animais não possuem consciência envolve um alto nível de despersonalização e adormecimento psíquico. O mesmo é verdadeiro para os executores do genocídio. A sugestão metafórica que a dor animal não é nada mais que o rangido emitido por uma furadeira traz à baila um terrível, sombrio e ilustrativo incidente que ocorreu numa pequena indústria. Tal episódio merece ser relembrado por exemplificar o grau de insensibilidade que os seres humanos podem adquirir em relação à dor alheia. O mais terrível é que exemplos como este estão longe de serem raridades. Um dos sobreviventes do Holocausto testemunhou uma experiência de trabalhos forçados ocorrida num campo de concentração em Mauthausen. Em determinado momento, um prisioneiro cometeu um erro ao serrar um pedaço de madeira. O oficial nazista, visando punir tal fato, prendeu seu braço e o desmembrou com a serradeira. Olhou então para o braço que segurava e o atirou num canto. O pobre homem, em ato de puro desespero se atirou ao chão agarrando seu braço amputado tentando colocá-lo de volta. Pouco depois 39 Como conseqüência dessa visão, o sofrimento dos animais não humanos continua. Peter Singer certa vez afirmou: O significado do que nós fazemos com os animais de abate transcende as estatísticas. Os impulsos destrutivos do espírito humano são assustadoramente revelados no sofrimento dessas criaturas, e a maioria de nós naturalmente refuta esse ponto de vista. 79 No seu livro Libertação Animal, um capítulo denominado Instrumentos de Pesquisa, demonstra que as atrocidades humanas em relação aos animais não são diferentes em grau ou espécie daquelas cometidas pelos médicos nazistas. 80 No capítulo Visita a uma Granja Industrial, atrocidades humanas de outros tipos são descritas no contexto de uma abordagem da produção humana de animais para consumo. 81 Os utilitaristas legitimam diversos dos propósitos humanos envolvidos na utilização de animais, mas eles não conseguem desculpar com a mesma veemência o tipo de destrutividade humana como a que ocorre todo ano na cidade de Hegins (Pensilvânia/EUA), onde, até 1999, no dia do trabalho, 8 mil pombos eram soltos e mortos à queima roupa por pura diversão. 82 Aqueles que não eram mortos imediatamente mas ficavam apenas feridos eram, em seguida, sacrificados por crianças que, com alegre entusiasmo, pisavam sobre morria em razão da intensa hemorragia sem que ninguém o tivesse ajudado ou tentado minorar seu sofrimento. Este relato é baseado no depoimento de Herbert J., soldado norte-americano da 11th Armored Infantry Division, nascido no Maine, em 1921. Fortunoff Video Archive for Holocaust Testimonies (Yale U.) V. Witness: Voices from the Holocaust (Joshua M. Greene & Shiva Kumar 1999) (videotape). 79 Singer, supra n. 40, p. 69. 80 Id., p. 76-77. 81 Id. p. 92-162. 82 Environment News Service, Labor Day Pigeon Shoot Called Off <http:// ens.lycos.com/ ens/aug99/1999L-08-17-03.html> (accessed Nov. 21, 2001). Uma das pertinentes observações de Norman Cousins é a de que: O ponto central da questão é que algumas pessoas gostam de machucar ou de provocar a morte de outras criaturas. E muitos dos que assim não procedem são indiferentes aos que praticam tais atos. Norman Cousins, In Place of Folly 156 (Harper & Brothers 1961). 40 suas cabeças ou os atirava contra o asfalto ou paredes. 83 A atração do evento para seus participantes era evidente. 84 Mais um exemplo da destrutividade humana com relação a outras espécies poderia fazer parte desta pequena lista de atrocidades. Segundo o relato de uma testemunha ocular de uma experimentação animal feita em um seminário Jansenista de Port-Royal, no século XVII: Eles desferiam pancadas nos cães com absoluta indiferença e desdenhavam daqueles que tinham piedade das criaturas como se elas pudessem sentir dor. Diziam que os animais eram relógios; e que os gritos que emitiam quando agredidos eram apenas o ruído de uma pequena engrenagem que era tocada, mas que o corpo todo permanecia insensível. Suspendiam os pobres animais pelo rabo com suas quatro patas para vivisseccioná-los e ver a circulação sanguínea, um dos principais assuntos de discussão. 85 A nossa proposta não é inserir os leitores em um inventário de horrores experimentados pelos animais, frutos das condutas humanas, mas colocar no mesmo patamar o fenômeno da destrutividade humana em relação ao próprio homem e às outras espécies. A comparação feita com as atrocidades cometidas durante o Holocausto por cidadãos comuns se refere a relevantes fatos que qualquer psicólogo que estuda a destrutividade humana deve levar em consideração. O que podemos aprender com tais comparações? Como se verá, as atrocidades cometidas pela espécie humana em ambos os casos envolve duas manifestações psicológicas básicas: narcisismo e auto-afirmação da espécie. 86 83 V. Environment News Service, supra n. 81. 84 V. Gary L. Francione, Ecofeminism and Animal Rights: A Review of Beyond Animal Rights: A Feminist Caring Ethic for the Treatment of Animals, 18 Womens Rights L. Rep. 95, 98 (1996); Francione, supra n. 4, at xiii-xv. 85 Nicholas Fontaines, Mémoires pour sérvir à lhistoire de PortRoyal (1738), 2:52-53, in Leonora Cohen Rosenfield, From Beast-Machine to ManMachine: Animal Soul in French letters from Descartes to La Mettrie (Oxford U. Press 1940); Singer, supra n. 40, p. 209. 86 Infra nn. 117-148. 41 IV. HOMOCENTRISMO X AFEIÇÃO HUMANA PARA COM OS ANIMAIS O homocentrismo, como verificado, procura sobrevalorizar a importância da espécie humana ao direcionar sua atenção para características que identificariam a pretensa perfectibilidade do homem. 87 Certo autor, procurando justificar essa posição, afirmou, com aparente júbilo e escárnio: Que se danem os direitos da natureza! Ela os terá tão logo também possua deveres. No momento em que virmos pássaros, insetos e roedores limpando as ruas, doando dinheiro aos necessitados, ou mesmo vigiando nossas crianças no parque, nós então lhes concederemos o direito de votar. 88 O movimento que postula a pretensa superioridade humana está devidamente internalizado e conta com mecanismos eficazes que perpetuam esse paradigma. Sob essa ótica, seria perfeitamente aceitável acreditar que: o mundo foi criado tão somente para o benefício do homem que, por sua vez, ocupa o topo da ordem da criação. Os homens, porque dotados de razão, estão em lugar de destaque na hierarquia natural e, deste modo, podem tiranizar a natureza sem enfrentar qualquer dilema moral. 89 Resumidamente, tornou-se lugar-comum afirmar que: tudo existe para a satisfação daqueles dotados de racionalidade, isto é, para os seres humanos. 90 A maior dificuldade de uma posição como esta não é propriamente o fato de que ela possui uma inegável força persuasiva, mas sim a questionável justificativa de sua principal premissa segundo a qual a espécie humana seria única dentre as demais. Esta é uma afirmação que, para muitos, parece ser auto-justificável, dispensando maiores 87 Supra nn. 35-36; Rowan, infra n. 90. 88 David R. Schmahmann & Lori J. Palacheck, The Case Against Rights for Animals, 22 B.C. Envtl. Aff. L. Rev. 747, 751 (1995) (P. J. ORourke, Save the Planet? Were All Going to Die Anyway, Providence Phoenix 6 (Sept. 8, 1994)). 89 Kelch, supra n. 7, p. 534. 90 Id. at 556. 42 reflexões. 91 Como certo autor afirmou: o real problema com a racionalidade deliberativa, como característica destacada, é o de que boa parte dos animais também a possuem, enquanto que alguns humanos não. 92 Esta observação também é válida para qualquer das características ditas especiais dos seres humanos, exceto, talvez, por uma: a de que a espécie humana se julga superior às demais. Acreditar que nossa espécie ocupe uma posição moral privilegiada somente pelo fato da sua posição de dominação pode, ao final das contas, revelar o mesmo condenável preconceito. 93 Intimamente ligada ao homocentrismo é a interpretação de que afeição humana dirigida aos animais constituiria uma verdadeira aberração psicológica. Leitores não muito familiarizados com a nosologia das patologias psicológicas poderiam não saber que mesmo entre psicólogos e psiquiatras, inexiste consenso exato do que venha a ser uma patologia psicológica. 94 Infelizmente, as categorias patológicas provenientes da psicologia sempre se mostraram bastante fluidas e sensíveis aos clamores sociais predominantes. 95 Isso não é diferente para a questão envolvendo os laços emocionais com animais. Alguns psicólogos chegaram mesmo a afirmar que: tornam-se patológicas [relações homemanimal] quando o intercâmbio havido entre eles assume tamanha significação para o homem que torna-se prioridade sobre o relacionamento com outros de sua própria espécie. 96 91 Para exemplos de tentativas de identificar a especialidade da espécie humana, v. notas supra n. 35-36; Andrew N. Rowan, Of Mice, Models, and Men: A Critical Evaluation of Animal Research 74-90 (St. U. of N.Y. Press 1984); and Singer, supra n. 40, at 8. 92 Kelch, supra n. 7, at 565-66. 93 Id., p. 561; Singer, supra n. 40, p. xiii. Peço que reconheçam que suas atitudes para com membros de outras espécies representam uma forma de preconceito não menos objetável que o preconceito baseado na raça ou sexo [...]. Discriminar seres somente por conta de sua espécie é uma forma de preconceito imoral e indefensável da mesma maneira que a discriminação com base na raça é imoral e indefensável. Id. at 255. 94 Leitores interessados podem começar com Herb Kutchins & Stuart A. Kirk, Making Us Crazy: DSM: The Psychiatric Bible and the Creation of Mental Disorders (The Free Press 1997). 95 Id. 96 E. K. Rynearson, Owner/Pet Pathologic Attachment: The Veterinarians Nightmare, in Pet Loss and Human Bereavement 143, (William J. Kay et al. eds., Iowa St. U. Press 1984). 43 Esta, como se percebe, é mais uma afirmação tipicamente homocêntrica, da variedade psicológica. A visão que ela expressa é em parte sustentada pelo fato de que, na maior parte das sociedades contemporâneas, não há boa aceitação, por exemplo, para o fato de se velarem animais de estimação mortos. 97 Dessa forma, premissas não estudadas como esta penetram no discurso comum sem qualquer questionamento. Um psicólogo certa feita escreveu: há um pequeno número de pessoas que, talvez pelo fato de serem incapazes de formar relações sociais estáveis com outras pessoas, tornam-se irracionalmente apegados a seus animais de estimação. 98 A utilização de vocábulos como estáveis ou irracionalmente é uma das várias bandeiras do homocentrismo. De fato, a resposta emocional homocêntrica aos animais contrastase com a resposta emocional daqueles que valoram os animais intrinsecamente. Valorar animais intrinsecamente é, por si, uma atitude que quebra o paradigma da exploração dos animais e que reconhece que em diversos aspectos relevantes, os animais não-humanos são até mesmo melhores que os próprios seres humanos. Dois séculos atrás, Madame de Staël comentou que: quanto mais conheço os homens, mais gosto de meus cães. 99 Robert Louis Stevenson, no mesmo sentido, frisou: vocês imaginam que esses cães não irão para o Céu! Eu lhes afirmo que eles estarão lá antes mesmo de qualquer um de nós. 100 Mark Twain, a respeito, também asseverou que: Ao estudar os hábitos e o comportamento dos ditos inferiores e ao contrapô-los aos dos homens, encontrei um resultado claramente humilhante para nossa espécie. 101 De fato, o Homem é o único animal que 97 V. Marc A. Rosenberg, Clinical Aspects of Grief Associated with Loss of a Pet: A Veterinarians View, in Kay et al., supra n. 95, p. 123. 98 Herbert A. Nieburg & Arlene Fischer, Pet Loss: A Thoughtful Guide for Adults and Children 3 (Harper & Row 1982). 99 Madame de Staël, Mémoirs, in Wynne-Tyson, supra n. 52, p. 68. 100 Robert Louis Stevenson, Familiar Studies of Men and Books, in WynneTyson, supra n. 52, p. 191. 101 Mark Twain, Following the Equator, in Wynne-Tyson, supra n. 52, p. 382. 44 se envergonha ou que necessita fazê-lo. 102 O céu é atingido por favor, pois se fosse por mérito estou certo de que seu cão iria e você ficaria do lado de fora. 103 O psicólogo Wallace Sife observou, com propriedade, que é fácil acreditar que a maior parte dos animais de estimação seja melhor que muitas pessoas. Eles são puro amor, aceitação e lealdade. Os muitos males da humanidade não lograram corromper seu espírito. 104 O autor notou que, na opinião de inúmeras pessoas, a experiência da perda de animais de companhia é mais aflitiva e significativa do que a perda de uma pessoa conhecida. 105 William J. Kay, D. V. M., Chefe do Departamento do Hospital Veterinário de Nova Iorque chegou à mesma conclusão: A experiência profissional de um médico-veterinário há muito já compreendeu que para a maior parte dos donos de animais domésticos, especialmente aqueles que encaram a perda de seu companheiro, um animal nunca é somente um cão ou somente um gato. Aprendemos que, para muitos de nossos clientes, nenhuma ligação emocional mais forte existe do que aquela que possuem com seus animais. 106 Da mesma forma, um jurista recentemente comentou: Muitas pessoas que admiram e têm seus cães como verdadeiros membros da família, assim o fazem em razão do comportamento desses animais. Eles 102 Id. 103 Mark Twain, What Is Man?, in Wynne-Tyson, supra n. 52, p. 383. 104 Wallace Sife, The Loss of a Pet 58 (Howell Book House 1993). Temos também a reflexão de Dostoievsky em igual sentido: Homem, não se orgulhe por sua suposta superioridade em relação aos animais: eles são puros, e você, com sua grandiosidade, polui a terra e deixa atrás de si os rastros de seus pecados . Fyodor Dostoievsky, The Brothers Karamazov, in WynneTyson, supra n. 52, p. 71. 105 Sife, supra n. 103, p.125. 106 William J. Kay, Foreword, in Nieburg & Fischer, supra n. 97, p. XI. 45 representam algumas de nossas melhores qualidades, incluindo a lealdade, confiança, coragem, alegria e amor [...]. Ao mesmo tempo, deixam de possuir os nossos piores traços, como a avareza, apatia, desconfiança e ódio. 107 Indo além, o mesmo jurista examina o que denomina de argumento fenomênico pelo qual os seres humanos, ao menos em alguns aspectos, não são superiores aos outros animais, sendo, pelo contrário, nitidamente inferiores. 108 De acordo com esse ponto de vista: Seres humanos, por meio do livre-arbítrio, cometem erros ao tentar alcançar seus fins. Os animais, por sua vez, são incapazes de cometer esses erros; já que automaticamente preenchem sua própria natureza somente pelo fato de existirem. Assim sendo, nossa incapacidade de ocupar nosso lugar na natureza coloca-nos em patamar inferior aos demais animais. Somos fracassados quanto a esse ponto, enquanto que o restante dos animais não, e esse só fato, por si, já contraria a equivocada teoria da superioridade evolucionária da humanidade. 109 Outro autor acrescentou que: ao invés de ser o ápice, o homem é, em alguns aspectos, a criatura mais inferior do reino animal. Comumente é o mais orgulhoso, o mais egoísta e egocêntrico, o mais miserável, o mais hipócrita e o mais sedento de sangue entre todas as outras criaturas. 110 107 Kelch, supra n. 7, p. 539. 108 Id., p. 562. 109 Kelch, supra n. 7, p. 562. Para a elaboração dos argumentos desse tópico, v. Michael Ruse, Philosophy of Biology Today 53 (St. U. of N.Y. Press 1988); Michael W. Fox, What Future for Man and Earth? Toward a Biospheric Ethic, in On The Fifth Day: Animal Rights and Human Ethics 219 (Richard Knowles Morris & Michael W. Fox eds., Acropolis Books 1978); Charles Hartshorne, Foundations for a Humane Ethics, in On The Fifth Day: Animal Rights and Human Ethics 169 (Richard Knowles Morris & Michael W. Fox eds., Acropolis Books 1978); James Rachels, Darwin, Species, and Morality, 70 Monist 98, 100-01 (1987). 110 J. Howard Moore, The Universal Kinship, in Wynne-Tyson, supra n. 52, p. 216. 46 Essa visão contraria tão fortemente a idéia da superioridade do homem que parece até mesmo ir contra o senso comum. Nesta linha, já se argumentou que: De acordo com a teoria da evolução, a diferença entre as espécies não pressupõe diferença de categoria, mas tão somente de grau. Não há nada nesse nível de diferenciação que seja tão significativo a ponto de justificar a dominação de nossa espécie sobre as demais. 111 Apoiando essa perspectiva, o magistrado Altimari, ao fundamentar sua decisão em Kostiuk v. Town of Riverhead, parafraseou o humorista e amante de cães James Thurber: Os cães raramente foram bem sucedidos em trazer os homens ao seu nível de sagacidade, mas o homem, ao contrário, freqüentemente os rebaixou ao seu. 112 De acordo com uma posição mais científica, estudos feitos pelos renomados primatologistas Dra. Jane Goodall e Dr. Roger Fouts demonstraram que chimpanzés são seres: Altamente inteligentes, indivíduos auto-conscientes com vidas emocionais e sociais complexas, que expressam uma enorme variedade de emoções, incluindo felicidade, tristeza, pesar, e até mesmo certo senso de humor [...]. Os grandes primatas são como os humanos em todos os aspectos moral e juridicamente relevantes  podem experimentar dor e prazer e possuem a capacidade de buscar o prazer e evitar o sofrimento. 113 De fato, alguns corajosos autores navegaram contra a corrente e atacaram o senso comum indo mais além ao afirmar que, caso levemos em consideração as capacidades cognitivas individuais, a um chimpanzé adulto deveria corresponder um reconhecimento moral superior ao devido a crianças ou adultos que são deficientes nessas mesmas 111 St. Pierre, supra n. 5, p. 257-58. 112 570 F. Supp. 603, 604 (E.D.N.Y. 1983). 113 Tischler, supra n. 2, p. 749. 47 características e que jamais poderão alcançar a mesma riqueza cognitiva de um chimpanzé. 114 Um eloqüente resumo dessa perspectiva de resposta emocional aos animais foi feito pelo naturalista Henry Beston: Precisamos de um novo, e talvez mais místico, conceito do que sejam os animais. Removido da natureza e vivendo artificialmente, o homem civilizado observa os seres ao seu redor com as lentes de seu conhecimento adquirido e enxerga, como conseqüência, uma imagem absolutamente distorcida da realidade. Geralmente os tratamos como inferiores em razão de sua suposta incompletude e os menosprezamos pelos seus destinos trágicos de terem tomado uma forma tão diferente da nossa. E assim erramos, e erramos profundamente. Os animais não devem ser medidos em função do homem. Em outros tempos, num mundo mais antigo e rico que o nosso, eles já se locomoviam livremente realizados com plenitude. Dotados de sentidos mais extensos, que perdemos ou que jamais possuiremos, guiados por vozes que nunca escutaremos. Não são irmãos, não são lacaios, fazem parte de outras nações, presos conosco na rede da vida e do tempo, companheiros de cela do esplendor e das agruras da Terra. 115 Os alicerces conceituais de onde parte esse tipo de observação naturalística não necessitam ser, como afirma Beston, de natureza mística, já que podem ter fundamentação científica. O biólogo Jakob Johann von Uexküll reconstruiu, com base em cuidado estudo de evidências psicológicas, como um indivíduo não-humano é, de fato, consciente acerca do mundo que o rodeia. O cerne de sua pesquisa 114 V. James Rachels, Created from Animals: The Moral Implications of Darwinism 129-72 (Oxford U. Press 1990); Alasdair MacIntyre, Dependent Rational Animals: Why Human Beings Need the Virtues 11-19 (Carus Publg. Co. 1999). 115 Henry Beston, The Outermost House 19-20 (Ballantine Books: 1928). 48 permanece ainda não traduzido do original em alemão, apesar de já ter se passado quase um século desde a publicação do seu trabalho. 116 Von Uexküll foi, talvez, o primeiro biólogo a descrever o meio ambiente (Umwelt) do ponto de vista interno (Innenwelten) das espécies por ele estudadas. 117 Uma vez que a independência, a integridade e a realidade das experiências de vida de outras espécies seja aceita, tanto num nível emocional quanto intelectual, estar-se-á apenas a um passo do reconhecimento de que os animais são fins em si mesmos, de que são seres que independem dos interesses humanos. Ainda assim, grandes barreiras existem no caminho de quem quiser esse passo; são barreiras com raízes profundas na psique humana. V. O NARCISISMO HUMANO E O ORGULHODE-ESPÉCIE Todas as espécies possuem algum grau de narcisismo. Os seres humanos geralmente são muito centrados nas suas experiências familiares, no trabalho e no lazer. Essa absorção pode, por vezes, ser saudável e até mesmo desejável, ou pode se tornar um distúrbio clínico. O narcisismo exacerbado, envolve um nível de auto-absorção bastante alto a ponto de bloquear a possibilidade de avaliação das necessidades, desejos, interesses e sentimentos de terceiros. 118 Esse tipo de situação 116 Jakob Johann von Uexküll, Umwelt und Innenwelt der Tiere (J. Springer 1921) [hereinafter Umwelt und Innenwelt]. See Jakob Johann von Uexküll, Theoretical Biology (D. L. Mackinnon trans., Harcourt Brace 1926); Jakob Johann von Uexküll, A Stroll through the Worlds of Animals and Men: A Picture Book of Invisible Worlds, in Instinctive Behavior: The Development of a Modern Concept 5-80 (Claire H. Schiller ed., Intl U. Press, 1957) (inicialmente publicado como Streifzüge durch die Umwelten von Tieren und Menschen, 1934). Relacionado à pesquisa de von Uexküll é o trabalho psicólogo-filósofo holandês F. J. J. Buytendijk. Buytendijk procurou reconstruir o mundo consciente de um cão. V. J. J. Buytendijk, The Mind of the Dog (Unwin Brothers, Ltd. 1935); F. J. J. Buytendijk, Pain: Its Modes and Functions (Eda OShiel trans., U. of Chi. Press 1943). 117 V. Umwelt und Innenwelt, supra n. 115. 118 V. Steven J. Bartlett, Narcissism and Philosophy, 19 Methodology & Sci. 16, 17 (1986). 49 interfere diretamente na sensibilidade compassional já que, sob a perspectiva do narcisista clínico, outros  e aqui se incluem os animais -, tornam-se meras extensões do meio que os cercam. 119 A integridade individual, nesse caso, jamais é percebida ou respeitada. 120 Erich Fromm estudou o fenômeno a que denominou de narcisismo doentio. 121 Fromm sustenta que o narcisismo começa a ser doentio quando este sentimento torna-se intenso e agudo. 122 O narcisismo doentio é caracterizado pela necessidade de auto-afirmação, conjugada com uma postura de não admissão dos próprios erros, de orgulho e por refutação constante de uma possível falibilidade. 123 É também marcado pela dissimulação  revelada por uma forte tendência à mentira, a esconder verdades incômodas com relação a si próprio e a terceiros. 124 A dificuldade do narcisista reconhecer determinados fatos torna o tratamento desse tipo de distúrbio especialmente difícil, senão impossível. Esta é uma condição que pode envolver desvios de conduta extremados, pois a pessoa por ele afetado prefere fugir a enfrentar o problema, criando uma situação de confronto direto com a realidade. 125 O narcisismo não é privilégio de indivíduos isolados. 126 Grupos inteiros podem ser afetados por esse distúrbio. Quando um grupo adota tal postura, a tendência é que a vontade coletiva marginalize os não119 Id. 120 Id. 121 V. Erich Fromm, The Heart of Man: Its Genius for Good and Evil (Harper & Row 1964); Erich Fromm, Anatomy of Human Destructiveness, supra n. 76. 122 Id. 123 Id. 124 M. Scott Peck focou na ligação entre o narcisismo e a mentira. See M. Scott Peck, People of the Lie: The Hope for Healing Human Evil (1st ed., Simon & Schuster 1983). 125 V. Narcissism and Philosophy, supra n. 117, at 19. 126 V. Robert Waelder, Lettre sur létiologie et lévolution des psychoses collectives, 3 Correspondance: Esprit, léthique et la guerre 85-150 (Institut International de Coopération Intellectuelle, Société des Nations 1934); Fromm, supra n. 120, p. 8287 e passim; Karl A. Menninger, supra n. 76, p. 437-38. 50 127 See supra n. 125; Otto F. Kernberg, Hatred as Pleasure, in Pleasure Beyond the Pleasure Principle, in The Role of Affect in Motivation, Development, and Adaptation Vol. I, 177-88 (Robert A. Glick and Stanley Bone eds., Yale U. Press 1990). 128 V. Kernberg, supra n. 126. 129 Id. 130 V. Waelder, supra n. 125, p. 85-150; Robert Waelder, Psychological Aspects of War and Peace, 10 Geneva Studies 2 (1939); Otto F. Kernberg, supra n. 126, p. 177-88; Nathan Schwartz-Salant, Narcissism and Character Transformation: The Psychology of Narcissistic Character Disorders (Inner City Books 1982); Quincy Wright, A Study of War 1461-62 (U. of Chi. Press 1942). 131 Esta tese e as evidências que a suportam são apresentadas em Steven J. Bartlett, The Pathology of Man: A Study of Human Evil (Charles C. Thomas Publisher, Ltd., 2004) 132 V. supra nn. 87-90. membros como meros objetos despersonalizados. 127 O grupo como um todo não estará receptivo  e, num senso psicológico, incapaz  ao reconhecimento das fronteiras existentes para com terceiros, bem como a não enxergar as suas individualidades e a realidade de suas experiências pessoais. Ao assim proceder restará inviabilizado o reconhecimento de outros como sujeitos de sua própria vida. 128 Grupos nacionalistas, cegos pela grandiosidade de seu amor-próprio e pela enorme auto-absorção derivada do narcisismo, são marcados pelo repúdio inconseqüente dos valores de quem não participe de sua comunidade. 129 Os outros são percebidos como entes desumanizados sem qualquer valor inerente. Numerosos estudos dedicaram-se a pesquisar esse fenômeno 130 , mas raramente tiveram como objeto a hipótese de uma espécie inteira ser contaminada pelo narcisismo em sua forma mais extremada. 131 Esse tópico levará em conta essa hipótese no contexto dos arraigados hábitos de nossa espécie de explorar e destruir outras, agravado pelo fato de sustentarmos que esse sofrimento e extermínio que infligimos a terceiros são moralmente insignificantes. Tal como observado, a resposta humana às outras espécies é marcada por uma inabalável crença de que seríamos diferenciados e nos destacaríamos dentre todas as outras. 132 Neste nível, as bases psicológicas da humanidade reservam a compaixão somente para membros de sua própria espécie e consideram como inexistente o 51 133 V. Bryna Siegel, The World of the Autistic Child: Understanding and Treating Autistic Spectrum Disorders (Oxford U. Press 1996), Frances Tustin, Autism and Childhood Psychosis (Sci. House 1972); Bruno Bettelheim, The Empty Fortress: Infantile Autism and the Birth of the Self (Free Press 1967). Quanto à aplicação mais geral do conceito de autismo em relação à espécie humana, v. C. Fred Alford, What Evil Means to Us 9, 39 (Cornell U. Press 1997); Richard L. Evans, Konrad Lorenz: The Man and His Ideas 24 (Harcourt Brace Jovanovich 1975); Rattling the Cage, supra n. 7. 134 V. supra nn. 117, 120, 123. 135 Quanto aos desvios intelectuais envolvidos no narcisismo clínico, v. Narcissism and Philosophy, supra n. 117. sofrimento animal. O padrão emocional é análogo ao do autismo: do mesmo modo de uma criança autista, o grupo é normalmente aprisionado por um forte sentimento narcísico. Na esfera do autismo, existe uma inabilidade de manter relações humanas próximas, bem como uma forte auto-absorção e uma insistência em perpetuar as mesmas condutas quando o ambiente é familiar ou conhecido. 133 O interesse dos grupos humanos que matam animais para comida, esporte, moda, ciência ou religião é, nesse sentido, tipicamente autista. Tentativas de modificar as atitudes e o comportamento desses grupos serão confrontadas com atitudes de impaciência, incômodo e raiva, típicas de uma criança autista quando desafiada a mudar a estabilidade de seus hábitos. O narcisismo no nível das espécies é talvez mais claramente caracterizado como um déficit de empatia. Empatia é a capacidade de avaliar os sentimentos alheios como se fossem próprios. A auto-absorção resultante da exploração humana de outros seres é expressão clara de uma deficiência grave de empatia. Infelizmente, tal como observaram os psicólogos no nível do narcisismo individual 134 , quando uma espécie desenvolve e projeta uma auto-imagem que é grandiosa, auto-centrada e deficiente na empatia com relação a outras espécies, o despertar de seus membros para a realidade é a última coisa que a espécie dominante, como conjunto, deseja que aconteça. Os esforços para persuadir ou forçar as pessoas a confrontar a realidade que está diante de seus próprios olhos será fortemente combatida por meio de negativas, desvios e dissimulação. 135 52 136 Thomas G. Kelch, por exemplo, argumentou que a resposta emocional primária que os homens deveriam ter em relação aos animais seria a compaixão por seu sofrimento, e esta deveria ser a base para o reconhecimento de que animais possuem direitos . Thomas G. Kelch, The Role of the Rational and the Emotive in a Theory of Animal Rights, 27 B.C. Envtl. Aff. L. Rev. 1, 38-41 (1999). Historicamente, seu relato lembra o trazido por Schopenhauer. De acordo com Schopenhauer, compaixão é, ou deveria ser, a motivação básica para a conduta humana. Primeiramente por prevenir o dano a outrem, e, em segundo lugar, por encorajar a vontade de ajudar aqueles que sofrem. Arthur Schopenhauer, Philosophical Writings 20708 (Wolfgang Schirmacher ed., E. F. J. Payne trans., Continuum Intl. Publg. Group 1994). Outros trabalhos de autores que fizeram da compaixão o foco de seus estudos de teoria moral incluem Victoria Moran, Compassion: The Ultimate Ethic (Thorsons Publg. 1985) and Esmé WynneTyson, The Philosophy of Compassion (2d ed., Centaur Press Ltd. 1970). 137 Em sua obra, Bernard E. Rollin apóia a centenária tese de George Romanes de acordo com a qual existem certas observações factuais sobre o mundo que não necessitam de confirmação experimental pela ciência empírica. Nesse contexto, Rollin cita uma fonte anônima que, eloqüentemente, toma a seguinte posição: Existem muitas coisas que não necessitamos provar ou explicar cientificamente [...]. Por exemplo, sabemos que quando alguém dirige com o freio de mão puxado, o consumo de combustível irá aumentar. Não conseguimos explicar isso cientificamente e nunca me deparei com trabalhos sobre o assunto e, de fato, não necessitamos desses trabalhos para obter aquela conclusão. Bernard E. Rollin, The Unheeded Cry: Animal Consciousness, Animal Pain, and Science 3 (2d ed., Iowa St. U. Press 1998). Para acessar os estudos de Romanes, v. George Romanes, Mental Evolution of Animals (D. Appleton & Co. 1895) e George Romanes, Animal Intelligence (D. Appleton & Co. 1883). A sensibilidade moral, em contraste, é fundamentalmente uma matéria relacionada à capacidade pessoal que varia de indivíduo para indivíduo, e não de persuasão teórica. Ainda que a compaixão seja a pedra de toque de muitas teorias morais 136 , a desigualdade na distribuição da empatia humana não é geralmente levada em consideração para o adequado equacionamento do problema. É algo notório que no mundo real a capacidade média de empatia é tão baixa que a maior parte das pessoas voluntariamente não se questionam sobre os princípios ideológicos e políticas sociais que legitimam enormes atrocidades com relação a outras espécies e pessoas. Este é um fato que sequer necessita ser comprovado cientificamente. 137 Mais especificamente, no que tange à opressão de outras espécies, Singer afirma: 53 O homem médio  não seres humanos particularmente desalmados ou excepcionalmente cruéis  toma parte ativa e direta em práticas que requererem o sacrifício dos interesses mais essenciais de outros seres vivos somente para satisfazer os interesses mais triviais de nossa própria espécie. 138 Geralmente o público não recebe bem a notícia de que o seu nível de desenvolvimento moral é extremamente baixo e que aceita, sem questionar, inúmeras atrocidades, ainda que esses fatos consubstanciem verdades incontestáveis do ponto de vista de qualquer psicólogo que tenha estudado o comportamento destrutivo de grupos humanos. A educação moral parece ser somente um ideal, não realizável de fato. 139 Não se sabe como alguns indivíduos possuem a capacidade de reconhecer o sofrimento de outras espécies como se fosse próprio. Não há métodos efetivos de produzir a capacidade de empatia, para a compaixão, em grandes agrupamentos humanos. É evidente que a razão, por si mesma, não conduz necessariamente à compaixão, ainda que alguns filósofos tivessem a esperança de que isso pudesse ocorrer. 140 138 Singer, supra n. 40, p. 9. 139 Que a espécie humana deveria procurar educar para a compaixão já foi algo levantado por vários pensadores: Por que a compaixão não é parte integrante de nossos currículos, uma parte inerente à nossa educação? Compaixão, maravilhamento, assombro, curiosidade, exaltação, humildade  essas são as características fundadoras de qualquer civilização que se pretenda real, não mais uma prerrogativa de poucos, mas algo pertencente a todos, todas as crianças em cada casa, em cada escola. Yehudi Menuhin, Just for Animals, in Wynne-Tyson, supra n. 52, p. 200. Toda educação deveria ser direcionada ao refinamento das sensibilidades individuais em relação não somente aos irmãos humanos, mas a quaisquer coisas em todos os lugares. Ashley Montagu, Growing Young, in Wynne-Tyson, supra n. 52, p. 209. É preciso que as attitudes e as sensibilidades sejam alimentadas, mas não somente por meio da imposição de um padrão estético ou artístico, mas pela nova relação a ser travada com a natureza, com a matéria, com os objetos, com o trabalho e com o entretenimento. Um curso de filosofia natural, tão comum entre os vitorianos, deveria, novamente, ter seu lugar em todos os currículos, assim como as artes, a estética e a ciência. Frank Avray Wilson, Art as Revelation, in Wynne-Tyson, supra n. 52, p. 410. 140 Steven J. Bartlett, Conviction and Rationality (trabalho ainda não publicado, Center for the Study of Democratic Institutions 1969-70). Sei que a razão exalta a nossa 54 compaixão, mas de modo apenas tênue. Bernard Mandeville, The Fable of the Bees, in Wynne-Tyson, supra n. 52, p. 192. 141 Há uma pequena minoria de pessoas que tem os animais como merecedores de direitos subjetivos  e uma vasta maioria que tem pouco interesse em ser convencida disso. Goodkin, supra n. 30, p. 287. No âmbito da psicologia, os estudos de obediência de Milgram atestaram o fato de que a sensibilidade moral é algo que faz parte da preocupação da minoria: Com um regular entorpecimento, pessoas de boa-fé se dobram diante das demandas da autoridade e praticam atos duros e insensíveis. Stanley Milgram, Obedience to Authority: An Experimental View 123 (Harper & Row 1974). Independentemente da investigação psicológica, o fato da maior parte das pessoas não possuir um nível alto de sensibilidade moral é evidenciado pelo fato da universal proprensão humana à guerra, bem como de exterminar e explorar outras espécies. Esses fenômenos são teórica e praticamente incompatíveis com a posse de um alto nível de empatia interpessoal por uma determinada espécie. See Arthur G. Miller, The Obedience Experiments: A Case Study of Controversy in Social Science (Praeger 1986); Don Mixon, Obedience and Civilization: Authorized Crime and the Normality of Evil (Pluto Press 1989); Staub, supra n. 76; Israel W. Charny & Chanan Rapaport, How Can We Commit the Unthinkable? Genocide: The Human Cancer (Bowker 1982). 142 Evidências convincentes em relação à falta de uma associação entre inteligência e empatia podem ser encontradas no estudo de Douglas M. Kelley a respeito dos prisioneiros nazistas. Douglas M. Kelley, 22 Cells in Nuremberg (W.H. Allen 1947) De fato, tal como Ashley Montagu afirma, O mundo necessita cada vez mais de homens e mulheres que sejam compassionais e inteligentes. Montagu, supra n. 138, p. 211. 143 A proporção daqueles que se utilizam da objeção de consciência em relação à população geral sempre foi historicamente baixa. No caso da Inglaterra na Segunda Guerra Mundial, por exemplo, a porcentagem de objetores foi a de irrisórios 0,028%: Entre 5.7 x 10 6 homens que foram convocados para o serviço militar apenas 16.100 genuinamente se utilizaram da objeção de consciência. Lewis F. Richardson, WarDurante séculos as religiões no mundo inteiro tentaram incutir a compaixão em seus fiéis e, no entanto, o mundo encontra-se absolutamente desprovido dela. Dessa forma, percebe-se que a sensibilidade moral, na forma de genuína compaixão para com outrem, manifesta-se somente em uma reduzida parcela da população. 141 De um ponto de vista psicológico, a incidência de um alto grau de compaixão é comparável à incidência da inteligência acima da média. Que as duas não caminham lado a lado é um fato, já que não há uma associação automática ou necessária entre ser altamente inteligente e ser compassivo. 142 Indivíduos que resistiram a participar de guerras sob argumentos de ordem moral sempre foram minoria. 143 O mesmo ocorre 55 com os vegetarianos, com aqueles contrários à pena capital, à violência televisiva, aos esportes de contato, e ao noticiário que confere exagerada ênfase aos crimes. O padrão psicológico da maior parte das pessoas se satisfaz com o prazer de, por exemplo, testemunhar variadas formas de violência, e até mesmo participar ativamente delas, orgulhar-se do patriotismo nacional e ao obter a gratificação da auto-exaltação por participar de uma ideologia apoiada pelas massas. De outro lado, a alta sensibilidade ao sofrimento alheio, todavia, é uma capacidade encontrada em apenas alguns indivíduos, comparativamente falando. 144 A resposta humana ao sofrimento de outras espécies é governada não só pela sua resposta narcisista em relação a eles, mas também por um certo egoísmo genético. Em outros trabalhos 145 examino mais detidamente o fenômeno do egoísmo genético humano, como parte de Moods (pt. 1), 13:3 Psychometrika 147, 151 (1948). Richardson complementa que: A melhor descrição genérica daqueles que fazem uso da objeção de consciência é a de que [] possuem uma intensa aversão à inflição de crueldade. Lewis Fry Richardson, Arms and Insecurity: A Mathematical Study of the Causes and Origins of War 233 (Nicolas Rashevsky & Ernesto Trucco eds., Boxwood Press 1960). 144 Não tenho conhecimento de nenhum teste empírico conduzido para determinar qual porcentagem da população humana tem aversão aos prazeres da maioria, elencados acima. Certamente, mesmo nesses estudos, alguém poderia afirmar com certa margem de segurança que é uma percentagem bastante reduzida. O reconhecimento de que somente uma pequena minoria é altamente sensível aos sentimentos de outros é verificado em escritos de grandes pensadores. Leonardo da Vinci, por exemplo, escreveu: Desde tenra idade exclui a utilização da carne, e o tempo haverá de chegar quando a morte de um animal será julgada como a morte de um homem. Leonardo da Vinci, Notes, in Wynne-Tyson, supra n. 52, p. 65. O autor francês Romain Rolland também afirmou que: Para um homem com a mente liberta há algo mais insuportável no sofrimento dos animais que no sofrimento do próprio homem, já que com relação ao último se reconhece que o sofrimento é mau e que o homem que o causa é um criminoso. Romain Rolland, Jean-Christophe, in Wynne-Tyson, supra n. 52, p. 280. Albert Schweitzer, de igual forma, era consciente do número limitado de pessoas compassivas: O homem, que se torna um ser verdadeiramente pensante, sente uma compulsão de conceder a cada desejo de viver a mesma consideração e reverência que a si próprio. Ele sente a outra vida como sendo a sua própria vida. Albert Schweitzer, Civilization and Ethics, in Wynne-Tyson, supra n. 52, p. 315. 145 Bartlett, supra n. 130. O restante desta seção contém excertos do capítulo intitulado The Ecological Pathology of Man II. Devem ser expressos agradecimentos a Charles C. Thomas, Publisher, Ltd., pela permissão de incluir esses trechos de pré-publicações aqui. 56 146 Id. 147 Id. 148 V. Michael J. Novacek, The Biodiversity Crisis: Losing What Counts (New Press 2000); Norman Myers, The Sinking Ark: A New Look at the Problem of Disappearing Species (Pergamon 1979); Global Biodiversity: Status of the Earths Living Resources (Brian Groombridge ed., Chapman & Hall 1992); Animal Extinction: What Everyone Should Know (R. J. Hoage ed., Smithsonian Instn. Press 1985); Timothy Fridtjof Flannery, The Future Eaters: An Ecological History of the Australasian Lands and People (G. Braziller 1995). uma patologia ecológica pela qual nossa espécie é responsável. Aqui, no entanto, limitar-me-ei a traçar algumas linhas sobre o assunto. Nosso egoísmo como espécie resulta de um comprometimento psicológico equivalente ao demonstrado pelas espécies parasitas: autopreservação a todo custo, exploração ambiental, e reprodução às custas do hospedeiro. 146 No caso da humanidade, nossa espécie tornou-se parasitária em relação à maior parte dos ecossistemas planetários e à vida que eles suportam. A proliferação da espécie humana e sua habilidade em destruir muitas das condições essenciais para o regular desenvolvimento da vida colocam a humanidade na condição de agente patogênico global. 147 A psicologia do egoísmo parasitário partilha muitas das características da psicologia do narcisismo, já que em ambos os casos, tanto no parasitismo como no narcisismo, a atenção individual é integralmente alocada na satisfação dos interesses próprios mais imediatos. Enxergar a humanidade sob esse prisma é colocar novas luzes sobre nosso comportamento. Entendemos que a espécie humana é uma dentre várias espécies parasitárias, reconhecendo que o parasitismo é o modo mais persuasivo pelo qual determinados seres  desde vírus a bactérias, de plantas a animais  satisfazem as demandas de sua própria existência. Dentre as características do parasitismo que se aplicam à espécie humana uma se sobreleva quando vemos a extinção em massa pela qual somos diretamente responsáveis. 148 Na espécie humana, o egoísmo genético do parasita tomou a forma de nossa auto-suficiência de espécie, de nossa oportunística exploração dos recursos ambientais, e de nosso descaso para com o extermínio de outras espécies. O geneticista Richard Dawkins, que dedicou muito de sua pesquisa ao fenômeno do egoísmo 57 149 Richard Dawkins, The Selfish Gene, in From Gaia to Selfish Genes: Selected Writings in the Life Sciences 197 (Connie Barlow ed., Oxford U. Press 1991). 150 Um dos poucos ecologistas idealistas o suficiente para expressar esse nível de egoísmo de espécie foi o biólogo Dan Janzen, que trabalhou pela conservação da biodiversidade área de preservação ambiental de Guanacaste, na Costa Rica (v. Stone, Should Trees Have Standing? Toward Legal Rights for Natural Objects, supra n. 45). Janzen foi realmente um dos poucos que resistiu em ligar a necessidade de conservação de uma espécie à sua importância com relação ao homem. Ele o fez de um modo que nos lembra a teoria do respeito pelos objetos naturais de Christopher Stone. Janzen, nesse sentido, afirmou que, sim, vocês desejam salvar esta floresta porque entendem que, por meio dela, poderão encontrar novas substâncias e remédios ou atrair turistas, mas nenhuma dessas razões são motivos legítimos para manter esse espaço intocado. Em minha opinião, só deveria existir um motivo real, a conservação da biodiversidade. Virginia Morell, In Search of Solutions, 195:2 Natl. Geographic 83 (February, 1999). 151 V. Charles Darwin, On the Origin of Species by Means of Natural Selection (Harvard U. Press 1995). genético, comentou que uma sociedade humana unicamente baseada nas leis derivadas do egoísmo genético seria uma sociedade na qual seria muito difícil de se viver. Infelizmente, não importa o quanto menosprezemos algo, ele sempre continua verdadeiro. 149 A espécie humana poderia, numa hipótese imaginativa, encarar o mundo natural sob uma abordagem diferente. O oposto ao parasitismo é o altruísmo. Se uma espécie fosse, nesse sentido, altruísta, seu comportamento, ou ao menos boa parte dele, envolveria agir no interesse de outras espécies, ainda que isso implicasse em algum tipo de custo para a espécie altruísta. Certamente, haveria o custo relacionado à auto-limitação do instinto reprodutor e um compromisso de reduzir a sua qualidade de vida; tudo isso, no benefício de outras espécies. 150 Uma espécie não-egoísta como esta, até onde conhecemos, não existe. Se alguma porventura existiu, sua natureza auto-limitadora não permitiria que competisse e participasse com êxito da seleção natural e, como resultado, é plausível que fosse alijada do processo evolucionário em seu início. 151 Compete a indivíduos e ocasionalmente a pequenos grupos expressar o altruísmo, normalmente em relação a membros de sua própria espécie e, esporadicamente, dirigido a membros de outras espécies. Ironicamente, os indivíduos humanos que são altruístas com 58 relação a outros seres humanos geralmente não apresentam a mesma disposição com outras criaturas. Essa constatação decorre muito do fato de que o altruísmo intraespecífico normalmente repousa sob bases religiosas, bases que justamente colocam as outras espécies sob o jugo do homem. Apesar de o altruísmo evidentemente existir entre indivíduos e mesmo entre grupos, no nível do relacionamento entre espécies o altruísmo quase não parece existir ou sequer possuir boas perspectivas de progresso. Talvez algum dia ele terá esse potencial, mas se e quando tiver, a existência do altruísmo entre as espécies constituirá uma transformação radical do auto-preenchimento e da auto-satisfação dos interesses que vêm caracterizando intensamente as espécies ditas parasitárias por um longo tempo. Como conseqüência, se há uma constatação de que a maior parte dos membros da espécie humana pode validamente ser caracterizada como possuindo uma patologia narcisística coletiva e de ser geneticamente egoísta, os advogados dos direitos dos animais, humanos e não-humanos, necessitam levar esse fato em consideração. Clamar pela compaixão e altruísmo a ouvidos que não possuem sequer os rudimentos da sensibilidade moral é, no mínimo, um enorme dispêndio de energia com resultados questionáveis. Não é claro como a inteligência moral pode ser cultivada no homem médio; não podemos esperar que pessoas normais tenham e sintam profunda empatia (isto é, empatia que vai além de suas preferências sociais e coletivas) por outros que sofram, sejam esses outros humanos ou membros de outras espécies. Psicólogos pensam ser bastante difícil tratar pacientes que possuem níveis elevados de narcisismo. A psicologia não possui, ao menos até o momento, um instrumento mágico que cure o narcisismo clínico. O narcisismo em suas formas mais extremadas é uma das muitas patologias, físicas ou psíquicas, que afetam os seres humanos para a qual não há tratamentos efetivos. O mesmo parece se aplicar ao egoísmo genético. Se as atitudes e o comportamento da humanidade frente a outras espécies são inerentemente controlados por uma variedade de egoísmo que atinge a população no nível das espécies, até o presente momento resta nebuloso saber quais caminhos devem ser trilhados para modificar dinamicamente esses paradigmas. 59 152 Propostas de pesquisas apresentadas ao Departamento de Filosofia da Universidade da California em 1965-1966, e orientadas sob a direção de Paul Ricoeur, da Universidade de Paris, 1966-1970. V. Steven J. Bartlett, A Relativistic Theory of Phenomenological Constitution: A Self-Referential, Transcendental Approach to Conceptual Pathology, infra n. 162. Os juristas necessitam reconhecer que mudanças fundamentais no modo com que os seres humanos se relacionam com outras criaturas demandam iguais mudanças fundamentais no seio da psicologia. O fato de que os próprios psicólogos e educadores não sabem como alcançar essas mudanças é significativo e coloca um problema a ser solucionado. Até que uma solução viável seja encontrada, o discurso legal a respeito dos direitos dos animais será mais facilmente digerido se for reconhecido onde o real problema repousa. VI. A PATOLOGIA CONCEITUAL HUMANA As atitudes, a política e o próprio comportamento humano são influenciados não só pelas bases psicológicas próprias da espécie humana, mas também pelo vocabulário que usamos para definir as idéias que governam o mundo. Por quase quatro décadas a maior parte de minha pesquisa envolveu o estudo das patologias conceituais humanas, isto é, das formas de pensamento humano que são intrinsecamente auto-destrutivas, tanto de uma perspectiva abstrata quanto prática. Ainda que tal estudo seja basicamente teórico, espero que consiga resumir algo a seu respeito e das conclusões a que cheguei. O conjunto das idéias com base no qual compreendemos o mundo real serve como vetor interpretativo por meio do qual podemos julgar o que entendemos por afirmações válidas e verificar sua autenticidade. Nos anos 60, propus que nossa base conceitual  o alicerce da interpretação que julgamos ser a moeda de troca de toda forma de comunicação  é sujeita a falhas. 152 Adianto que existem patologias de um tipo conceitual que prejudicam nossas intenções, geralmente de maneiras que não reconhecemos. Patologias epistemológicas desse tipo freqüentemente tornam nossos objetivos inatingíveis, pois desconstroem a realidade das mais diversas formas. 60 153 Gregory Bateson, Steps to an Ecology of Mind 478-87 (Vern Carroll ed., Ballantine Books 1972). 154 Id., p. 480. 155 Id., p. 485. 156 Id., p. 487. 157 V. Plato, Republic ch. XXV (F. M. Cornford trans., Oxford U. Press 1941  Alegoria da Caverna) 158 Immanuel Kant, On the Cognitive Powers, in Anthropology from a Pragmatic Point of View 73 (Mary J. Gregor trans., Martinus Nijhoff 1974) (publicado originalmente como Anthropologie in pragmatischer Hinsicht, 1798); v; Karl A. Menninger et al., The Vital Balance: The Life Process in Mental Health and Illness 441 (Viking Press 1963). Gregory Bateson mais tarde introduziu uma noção similar a esta a que chamou patologias da epistemologia. De acordo com Bateson elas serviriam para apontar a propensão humana à interpretação equivocada da realidade. 153 A visão que ele propõe é geral: O erro epistemológico é usualmente reforçado e conseqüentemente valida a si próprio. Você pode continuar se sentindo bem a despeito de adotar premissas mentais absolutamente equivocadas. 154 Continua dizendo que: a maioria de nós é governada por epistemologias que sabemos ser erradas. 155 Num primeiro momento, ao ler as palavras de Bateson acredito que estão erradas, e ainda acho que estão. As patologias mais disseminadas do pensamento humano são simplesmente tidas como aceitáveis pela maior parte das pessoas. De fato, são presumidas como corretas, constituindo o principal combustível das crenças. Os resultados de tal pensamento são freqüentemente auto-destrututivos e trágicos. Com essa conclusão, Bateson concordava: a alienação epistemológica [...] leva inevitavelmente a várias formas de desastre. 156 É claro que sempre há um background histórico relevante a servir de suporte para uma idéia, e isto serve para a idéia em questão aqui. Platão sugeriu, por meio da metáfora, que a maioria das pessoas são aprisionadas numa caverna de ignorância, tomando as sombras por realidade. 157 Kant fala expressamente das doenças cognitivas, que são a fraqueza e a doença da alma em relação à sua capacidade de cognição. 158 Cerca de um século e meio depois, nos anos 40, 61 Wittgenstein afirmou que o pensamento humano  ou ao menos sua expressão através da linguagem  é comumente confuso e necessita de terapia. 159 Na década de 50, o biologista Garret Hardin propôs outra metáfora: podemos dizer que idéias errôneas são como infecções que as pessoas podem desenvolver e das quais podem se recuperar. Há certos princípios conectados com as infecções bacterianas que parecem possuir um paralelo com o campo ideológico. 160 O referido autor continuou a se referir a patógenos ideológicos que são infecciosos os quais produzem uma febre ideológica. 161 O problema desse tipo de referência é que é metafórico e tende a permanecer metafórico. Somente alguns estudiosos deixaram patente que existem, de fato, agentes patogênicos não-metafóricos. No século XIX, o médico Hack Tucke classificou-os como doenças do intelecto. 162 Nenhum dos autores, todavia, forneceu explicações claras de como esse mecanismo se processa e o que fazer para sanar o grave problema. Argumentei anteriormente que as patologias conceituais humanas conduzem a crenças auto-referentes que, quando ativadas, freqüentemente levam a resultados trágicos. 163 Estou impossibilitado 159 V. Ludwig Wittgenstein, Philosophical Investigations (G. E. M. Anscombe trans., Macmillan 1953). 160 Garrett Hardin, Nature and Mans Fate 255 (Rinehart 1959). 161 Id., p. 223. 162 John Charles Bucknill & Daniel H. Tuke, A Manual of Psychological Medicine 46-54 (4th ed. Churchill 1879). 163 V. Reflexivity: A Source-Book in Self-Reference (Steven J. Bartlett ed., Elsevier Sci. Publishers 1992); Self-reference: Reflections on Reflexivity (Steven J. Bartlett & Peter Suber eds., 1987); Bartlett, supra n. 37; Steven J. Bartlett, Self-Reference, Phenomenology, and Philosophy of Science, 13:3 Methodology & Sci. 143-167 (1980); Steven J. Bartlett, The Idea of a Metalogic of Reference, 9:3 Methodology & Sci. 85-92 (1976); Steven J. Bartlett, Towards a Unified Concept of Reality, 32:1 Etc.: A Review of General Semantics 43-49 (1975); Steven J. Bartlett, Metalogic of Reference: A Study in the Foundations of Possibility (Max-Planck-Gesellschaft 1975) [hereinafter Metalogic of Reference]; Steven J. Bartlett, A Relativistic Theory of Phenomenological Constitution: A Self-Referential, Transcendental Approach to Conceptual Pathology (dissertação de obtenção de Ph.D. pela Universidade de Paris, 1970, ainda não publicada). 62 164 V. supra n. 35 e 34, respectivamente. 165 V. supra n. 162. de desenvolver essa idéia aqui em razão da falta de espaço, mas, em relação a esse tema, gostaria de submeter ao leitor algumas afirmações. As atitudes humanas, tal como verificado, possuem uma manifesta tendência a impor excessivos limites do que a própria humanidade aceita como tendo importância e valor moral. A perspectiva míope, egoísta e sem compaixão da espécie humana é realimentada e tornada praticamente imutável pela propensão humana de adotar crenças excludentes e marginalizantes. Dentre as crenças desse tipo podemos destacar aquela que nega senciência a seres vivos membros de outras espécies. De outro lado, as crenças humanas que tendem a exacerbar o homocentrismo possuem uma forma diferente, uma forma que projeta a realidade independente dos modelos, ficções e mitos, cujo significado é essencialmente relativo. No âmbito da discussão atinente aos direitos dos animais, a primeira variedade de crença inclui a de que aos animais faltaria consciência, capacidade de sentir dor ou sofrer. O segundo tipo de crença atribui um valor independente, até mesmo transcendente, a que os humanos entendem ser seu criador, a fonte da deificação humana e a justificação moral para as preferências de determinado grupo. Uma forma de crença expressa valoração negativa; a outra envolve a atribuição positiva de algo. Encontramos essas duas variações no decorrer desse trabalho. 164 Anteriormente argumentei que nenhuma dessas variações de crença é válida, pois ambas são marcadas por recorrerem a um artifício patogênico epistemológico. 165 Ambas tentam fazer uso de uma base conceitual comum para, em primeiro lugar, deslocar-se para fora do problema; e, em segundo lugar, utilizar-se dessa plataforma para negar ou positivar a existência de referências que não podem ser identificadas, conhecidas, ou discutidas fora daquele contexto específico em que se encontram. O erro conceitual aqui, a que denomino de  projeção equivocada, envolve o uso de uma dada referência para: 1) predizer algo a respeito de um objeto de referência, de uma maneira que perca de vista o contexto que faz essa referência ser 63 166 Id. 167 V. Steven J. Bartlett, Hoisted by Their Own Petards: Philosophical Positions that SelfDestruct, 2 Argumentation 221-32 (1988). 168 As patologias epistemológicas, bem como as psiquiátricas, podem somar-se em complexidade. Quando uma referência à experiência interior de um animal não-humano é feita, uma projeção é realizada, projeção esta que procura superar uma realidade possível; 2) negar que um predicado possa ser feito a respeito de um determinado objeto de referência, também de forma a que se perca o contexto da referência que necessitaria ser conhecido. 166 É como se alguém tentasse puxar o tapete de outra pessoa, e quanto mais o tapete fosse puxado, e mais forte o puxão, mais firmemente estabilizada estaria essa pessoa sobre o tapete. Quando os seres humanos adotam esse tipo de ginástica intelectual incoerente são como que atingidos pelo próprio projétil que disparam. 167 Agora, enfim, podemos trazer essa teoria para enfrentar os problemas concernentes aos direitos dos animais. Os opositores dos direitos dos animais comumente afirmam que as necessidades humanas são prioritárias às dos animais não-humanos, tendo por base o pretenso fato de que estes não compartilham das mesmas qualidades que tornam a espécie humana diferenciada das demais e que justamente intitulam um tratamento privilegiado. Em acréscimo, oponentes dos direitos dos animais também costumam afirmar a existência de uma fonte transcendente para a divindade humana (epistemologicamente independente), geralmente na forma de uma deidade, algumas vezes sob as vestes de uma ideologia que se coloca acima das demais. No primeiro caso, a negativa é feita a partir de certos objetos de referência (por exemplo, estados de consciência, dor, razão, simbolismo, todos pretensamente não compartilhados por outras espécies), e esta negativa é intencionalmente projetada para fora da plataforma de referência que tornariam essas referências possíveis. A despeito de tudo isso, os propositores de tal referência pretendem fazer uma assertiva sobre a real vida interior, ou mais especificamente sobre a deficiente experiência interna dos animais não-humanos. O resultado dessas projeções é a consubstanciação de que animais não possuem consciência, não sentem dor e daí por diante. 168 No segundo caso, a existência de determinados 64 familiar para o observador humano, algo fora das fronteiras de suas próprias referências. Todavia, quando o observador humano nega que o animal seja auto-consciente, ou nega que ele possua outros atributos psíquicos supostamente necessários para a configuração da personalidade, ou falha em possuir determinado número de sensações ou estados cognitivos característicos dos seres humanos, uma segunda projeção negativa é feita, sobrepondo a primeira. Uma afirmação, por exemplo, de que os animais não sentem dor envolverá essa dupla desconstrução de projeções. 169 V. A Relativistic Theory of Phenomenological Constitution, supra n. 162; Metalogic of Reference, supra n. 162; The Idea of a Metalogic of Reference, supra n. 162. 170 Garrett Hardin, Naked Emperors: Essays of a Taboo-Stalker 196 (W. Kaufmann 1982). conceitos (tais como a divindade da espécie humana; ou mesmo Deus) é afirmada para transcender o plano de referência que é requisitado para servir de base a eles. O tratamento para essas patologias epistemológicas é praticamente impossível na prática, tal como também ocorre nos casos do narcisismo exacerbado. Uma metodologia rigorosa pode ser desenvolvida para detectar e eliminar esses tipos de patologia conceitual, 169 mas, obviamente, só podem ser efetivamente implementadas por usuários conceitualmente competentes e que desejam obter esse resultado. No caso do narcisismo clínico, podemos dizer que o paciente não possui as ferramentas emocionais necessárias para quebrar com essas plataformas conceituais hermeticamente fechadas, de modo a reconhecer a existência da integridade dos sentimentos de outrem. De modo semelhante, no caso das patologias conceituais, a maioria dos indivíduos atingidos por elas não têm ou não desejam utilizar as ferramentas conceituais necessárias para realizar essa mudança auto-crítica em tela. Como resultado, e por essas razões, o tópico dos direitos dos animais tende a permanecer como uma preocupação secundária. No entanto, tal como propalado pelo biólogo Garret Hardin, só o otimismo vende. 170 Entre os seres humanos há uma quase categórica aversão a conclusões que não confirmem as projeções otimistas de um determinado grupo. No contexto desses valores, gostaríamos apenas de obter encorajamento. Infelizmente, no entanto, a cegueira para a magnitude de um problema não diminui o seu tamanho. Se realmente 65 desejamos resolver a questão dos direitos dos animais, necessitamos reconhecer suas reais dimensões. VII. CONCLUSÃO De acordo com o ponto de vista acima exposto, os partidários dos direitos dos animais estão, tais como bêbados, tentando encontrar as chaves perdidas sob o facho de luz que irradia dos postes, simplesmente porque há mais luz nesse local. Certamente que não são tolos, mas talvez apenas esperançosos demais que o âmbito restrito de seus esforços resolverá um problema de proporções muito maiores. O discurso jurídico concentra-se sobre a argumentação e os precedentes, bem como na lei e nos princípios filosóficos que as alimentam. Infelizmente, os pontos mais relevantes do direito animal repousam em outro local, e quase sempre são universalmente negligenciados. Eles são os pontos mais relevantes porque são relativos às raízes do problema em questão. Esses pontos têm a ver com as mesmas patologias humanas que são responsáveis pelos genocídios, crimes, guerras, abate de animais para consumo e a extinção das espécies com o extermínio anual de bilhões de animais não-humanos. Quando um partidário dos direitos animais se sentir desencorajado pela magnitude das forças contrárias aos seus ideais, e estes momentos certamente ocorrerão, essa constatação pode ter um efeito revigorante, já que a luta na qual está envolvido faz parte do mesmo desafio de eliminação de outras tristes e terríveis mazelas que assolam a humanidade, fruto de nosso narcisismo, do egoísmo-deespécie que nos acomete e de nossas patologias conceituais. A solução para os problemas enfrentados pelos ativistas dos direitos dos animais requer uma abordagem muito mais profunda que a análise crítica dos precedentes judiciais ou que as tentativas de melhoria da legislação. Tais esforços são admiráveis e heróicos. São admiráveis em razão da desafiadora questão a ser enfrentada e são heróicos por exigirem a dedicação de homens e mulheres a um ramo do direito para o qual mudanças radicais são exigidas no pensamento e nos sentimentos humanos. O narcisismo humano, o egoísmo genético e a patologia conceitual conspiram conjuntamente para fazer com que a superação 66 da resistência humana aos direitos dos animais se torne entre difícil e praticamente impossível, ao menos no atual estágio de nosso desenvolvimento moral. Parafraseando Einstein, que certa vez respondeu ao ser indagado sobre o que deveríamos fazer para fazer do mundo um lugar melhor, respondeu que deveríamos fazer pessoas melhores. 171 171 Esmé Wynne-Tyson, The Philosophy of Compassion, in Wynne-Tyson, supra n. 52, p. 422.