CDD: 185 Subjacente e Forma na Teoria Aristotélica da Ousia LUCAS ANGIONI Departamento de Filosofia Universidade Estadual de Campinas Campinas, SP Resumo: Este artigo analisa as dificuldades do argumento de Aristóteles em Metafísica VII 3 e procura conciliar as duas perspectivas pelas quais Aristóteles define a ousia, como subjacente (hypokeimenon) e como forma (eidos). Palavras-chave: Substância. Essencialismo. Teoria da predicação. Teoria da definição. Hilemorfismo. Nas recentes discussões sobre a teoria aristotélica da ousia, o capítulo Z3 tem ocupado uma posição de destaque. O movimento argumentativo que nele se desenha tem sido interpretado como a exposição do problema filosófico fundamental que os livros ZH da Metafísica se destinariam a resolver, qual seja, o dilema entre dois critérios para definir a ousia: o critério da subjacência e o critério da essência ou forma. Muitos partilham da opinião de que o critério da subjacência representaria o ponto de vista do "realismo juvenil" das Categorias, que reconhece como substância aquilo que está subjacente a todos os tipos de predicação. Os livros centrais da Metafísica, no entanto, seriam marcados por uma mudança de atitude em relação a esse ponto de vista: reconhecendo haver uma predicação mais fundamental e primitiva do que as que foram reconhecidas nas Categorias – a saber, aquela na qual a forma é predicado da matéria –, Aristóteles assumiria o critério da subjacência como insuficiente para definir o que é a ousia, acrescentando-lhe um novo critério, no qual a forma despontaria como acepção mais adequada de ousia1. 1 Ver Code, [1997], p. 375; Furth, [1988], p. 14, 252-6, Gill, [1989], p. 16, 30; Irwin, [1988], p. 213-7; Kung, [1979], p. 155-6; Lewis, [1991], p. 271-2; Loux, [1991], p. 62, 70. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Lucas Angioni 246 No entanto, a relação entre os dois critérios estaria longe de ser bem resolvida e, na verdade, os livros ZH teriam o encargo de decidir quais coisas, afinal, mereceriam o título de ousia primeira: ou os indivíduos concretos que, nas Categorias, de fato receberam tal título, ou, antes, as formas universais, designadas nas Categorias como ousiai segundas. Há uma proposta interpretativa que não opta por nenhum desses dois disjuntos – a proposta das formas individuais. No entanto, tal proposta nada mais faz senão aceitar como válido o dilema inicial e encontrar-lhe alguma resolução que preserva sua legitimidade e pertinência. Não obstante, tal interpretação a respeito dos problemas filosóficos que ZH buscam resolver não nos parece acertada e, para tentar provar esse desacerto, procuraremos mostrar que o critério da subjacência mencionado em Z3 nada deve ao "realismo juvenil" das Categorias, pois apela a uma noção de subjacente que não envolve nenhum contraste relevante entre indivíduos e formas universais que deles se predicam. Assim, não havendo incompatibilidade, mas antes complementaridade entre o critério da subjacência e o da forma, não se impõe como problema a ser resolvido o dilema entre duas tendências díspares na teoria da substância, uma que reconhecesse como substância principalmente os indivíduos, e outra que outorgasse tal título preferencialmente às formas, em detrimento dos indivíduos. Mais particularmente, pretenderemos mostrar o seguinte: (1) Os livros ZH procuram responder uma questão bem precisa: saber qual é, no domínio dos entes sensíveis, as causas e princípios que permitem explicar por que as ousiai são como elas são. Nesse domínio de preocupações, não há lugar para examinar a tese de que os indivíduos são substâncias – pois essa tese apresenta-se antes como pressuposto prévio, que não mais concerne ao argumento. (2) O critério da subjacência, longe de retomar o assim chamado ponto de vista das Categorias, é utilizado como instrumento através do qual se seleciona, como objeto de estudo, justamente a forma. (3) A forma, como condição necessária para a verificabilidade de qualquer predicação a respeito de uma ousia, também pode ser concebida como subjacente da predicação, justamente porque o que Aristóteles entende por "hypokeimenon" não é apenas e exclusivamente um termo que ocupa o lugar esquerdo numa sentença predicativa. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Subjacente e Forma na Teoria Aristotélica da Ousia 247 Os pontos (2) e (3) estão intrinsecamente articulados. Para prová-los, examinaremos alguns aspectos da teoria aristotélica da predicação e alguns passos do argumento desenvolvido em Z3, procurando mostrar que, para Aristóteles, a ousia pode ser definida por critérios que não envolvem nenhum contraste relevante entre indivíduos e formas universais (entre as substâncias primeiras e as segundas). Esses critérios, base comum para definir ambos os sentidos de "ousia"2, nos permitirão compreender de que modo a forma pode ser concebida como subjacente e de que modo a própria noção de subjacente deve ser entendida. 1 O que Aristóteles se propõe a resolver em ZH? Quais são as questões filosóficas para as quais ele fornece argumentos? Para responder essa pergunta, a primeira observação necessária é a seguinte: podemos reconhecer, nos textos aristotélicos, dois usos da palavra "ousia": (a) um no qual "ousia" designa, por oposição aos concomitantes, certo tipo de entidade capaz de subsistir separadamente por si mesma; nesse uso, temos sentenças como "Sócrates é uma ousia", "plantas são ousiai"; (b) mas há outro uso, no qual "ousia" designa a natureza essencial pela qual algo é precisamente o que é, ou seja, a causa que explica por que algo é precisamente o que é, etc.; de acordo com esse uso, temos sentenças como "a alma é a ousia dos animais", "a função de serrar é a ousia do serrote", nas quais o termo "ousia" aparece com um complemento genitivo – "ousia de alguma coisa". Nossa terminologia não estará em desacordo com o pensamento de Aristóteles se, tendo em vista facilitar a exposição que se segue, adotarmos, para o uso (a), o termo "substância" e, para o uso (b), o termo "essência"3. Pois bem: qual desses dois sentidos de "ousia" interessa a Arist. em ZH, ou melhor, qual deles constitui o objeto a respeito do qual se desenvolvem argumentos em ZH? O primeiro? O segundo? Ou ambos? Se for ambos, a distinção que proponho se mostrará irrelevante para compreender ZH. 2 Sobre os dois sentidos de "ousia", ver o início da seção seguinte. 3 Observo ainda que esses dois usos correspondem aos sentidos principais retomados em Met. V 8, 1017b 23-6. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Lucas Angioni 248 É também conhecido o problema de saber se Aristóteles estaria buscando encontrar critérios para definir a noção de ousia ou estaria buscando delimitar qual é a lista de coisas que, satisfazendo critérios já previamente admitidos, mereceriam a designação de "ousia". Visto que há dois usos do termo "ousia", as possíveis questões se tornam quatro: (1) critérios para definir o que é uma substância; (2) a lista das substâncias; (3) critérios para definir o que é a essência de uma substância; (4) a lista das essências de substâncias. O andamento dos capítulos iniciais de ZH se dá do seguinte modo: o capítulo 1 está no domínio da questão (1), porque, a título de introdução preliminar, que oferece uma base já assegurada para a pesquisa subseqüente, menciona alguns critérios que definem o que é uma substância. Aristóteles não está propondo para discussão posterior saber se a substância, por oposição aos concomitantes, é um certo isto separado, que subsiste em si mesmo, etc. Pelo contrário, Aristóteles assume como base segura – e que não mais cabe discutir – uma certa constelação de critérios que definem o que é em geral uma substância. Assim, a substância se define, por oposição às demais categorias de entes, isto é, por oposição aos concomitantes, como uma entidade autônoma, capaz de subsistir em si mesma, como um certo isto (tode ti) que se apresenta por si mesmo, sem necessitar de pressupostos externos, etc. Já o capítulo 2 oferece-nos uma lista de substâncias, situando-se, portanto, no domínio da questão (2). No entanto, essa lista, longe de fornecer uma resposta definitiva para a questão (2), apenas fixa o domínio pertinente para a investigação subseqüente e lhe garante um rumo determinado, identificando quais são as coisas que reconhecidamente (ou pretendidamente) são designadas pela palavra "ousia", em uso corrente – obviamente, neste caso, trata-se de um "uso corrente" particular, o uso corrente nas escolas filosóficas, não na linguagem ordinária4. No entanto, após essa listagem, Z2 encerra-se com dois movimentos importantes: primeiro, enumera uma série de questões concernentes à existência ou não de substâncias supra-sensíveis, numa clara alusão às controversas teses platônicas 4 Também em sua investigação sobre a ousia, Aristóteles segue o mesmo itinerário prescrito em Segundos Analíticos II 8 e praticado em diversos outros contextos. A esse respeito, concordamos com Bolton, [1995], p. 432-3. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Subjacente e Forma na Teoria Aristotélica da Ousia 249 a respeito de Formas separadas (1028b 28-31). Aristóteles parece conceber que a questão (2) poderá se resolver plenamente apenas através da resolução dessa querela a respeito das substâncias supra-sensíveis. Não seria correto, porém, julgar que a tarefa dos livros ZH se resumiria a escolher, entre os itens mencionados nessa listagem de opiniões a respeito das ousiai, quais seriam aceitáveis e quais deveriam ser descartados. Previamente a essa escolha, há uma tarefa preliminar, que é introduzida pelo segundo movimento importante no capítulo Z2: Aristóteles delimita como questão mais urgente, a ser analisada primeiramente, na seqüência imediata do texto, o problema de saber em que consiste a ousia, isto é, quais são os critérios para definila (1028b 31-32)5. Aparentemente, ainda não há como saber se se trata da noção de substância ou da noção de essência, de modo que ficamos entre as questões (1) e (3). O capítulo Z3, porém, ao fornecer a célebre lista de "quatro critérios", os apresenta como presumidos critérios para se delimitar o que é a "ousia de cada coisa" (1028b 35). O genitivo "hekastou" indica que "ousia" está tomada no segundo sentido e, por isso, aponta para a questão (3): Aristóteles está interessado em critérios para definir o que é a essência de algo e, preponderantemente, a essência de uma substância. Essa expressão com genitivo não constitui a única evidência em favor dessa interpretação: diversas passagens de ZH confirmam que o interesse precípuo de Aristóteles consiste em delimitar o que é a essência, entendida como causa pela qual uma substância é o que é6. 5 A questão "ten ousian ... ti estin" em 1028b 32 é bastante diferente da questão "tis he ousia" em 1028b 4: em 1028b 4, a título de introdução preliminar e justificativa de importãncia histórica da questão a ser investigada, Aristóteles oferece uma formulação vaga, que pode ser entendida tanto no nível dos critérios ("o que é a ousia?") como no nível da listagem ("quais são as coisas que são ousiai?"). Em 1028b 32, no entanto, creio que a questão passa claramente ao nível restrito dos critérios. Esse movimento argumentativo é comum em Aristóteles: após uma resposta preliminar para o problema da denotação do termo, ele passa a uma discussão mais refinada dos critérios (ver Bolton, [1995], p. 432-3). 6 A noção de essência (ousia) como equivalente a "o que era ser" é mais ampla e não se aplica apenas às substâncias, mas contempla também os concomitantes e os assim chamados compostos acidentais: ver Met. 1030a 17 ss., assim como Top. I 9, 103b 27 ss. Não obstante, a investigação "logikos" empreendida em Z4-6, longe de constituir o núcleo de ZH, apenas fornece um arcabouço preliminar para resolver a questão a respeito da essência como causa Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Lucas Angioni 250 Contudo, antes de recorrer às demais evidências, convém continuar a análise de Z3. Na frase final do capítulo7, delimita-se o escopo particular em que tal questão será investigada: o domínio das substâncias sensíveis (sublunares). Aristóteles, assim, está prometendo, para ZH, uma investigação a respeito da essência entendida como causa pela qual se explica por que uma substância sensível é precisamente como é. Além disso, Aristóteles parece já fornecer um indício de resposta: essa causa é a forma. Aparentemente, essa resposta está no nível da questão (4). No entanto, na medida em que a forma constitui apenas uma noção universal que, em cada contexto particular, precisa ser especificada, não temos uma resposta à questão (4), pois, na verdade, a forma ainda encontra-se sob o escopo da questão (3): ela fornece justamente um critério pelo qual deve ser entendida a ousia de cada coisa. Assim, os contornos dentro dos quais hão de se desenvolver os argumentos de ZH encontram-se nitidamente definidos. Responder a questão (3) passa a ser, desde Z3, o interesse preponderante de Aristóteles. As questões concernentes à existência de uma ousia supra-sensível, bem como a polêmica contra os platônicos precisamente a esse respeito, recuam para o pano de fundo – e se preservam como horizonte mais fundamental, ao qual importará depois retornar, e que é lembrado em dois momentos estratégicos da investigação, em Z11, 1037a 10-17, e em Z17, 1041a 6-8. A polêmica contra os universais da teoria platônica, em Z13-16, não tem por motivação e objetivo um retorno às questões anunciadas em Z2, mas explica-se pela necessidade de combater a opinião platônica segundo a qual os universais seriam substâncias separadas por serem causas e essências e seriam causas em proporção direta à sua universalidade, como se causalidade e substancialidade, poder explanatório e autonomia ontológica coincidissem e, além disso, como se o poder explanatório e a autonomia ontológica de algo crescessem em proporção direta à sua universalidade8. das substâncias sensíveis. O interesse de Aristóteles nessa última questão fica patente em 1029a 33-4, 1042a 4-6, 1043a 2-4, assim como encontra-se pressuposto em diversas outras passagens. 7 Assumindo que 1029b 3-12 pertence a Z4. 8 Numa direção semelhante à nossa proposta, Menn, [2002], p. 103, julga que, em ZH, Aristóteles está basicamente argumentando contra adversários que pretendiam que aquilo que é anterior logicamente (logoi) seria também um princípio eterno capaz de existir Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Subjacente e Forma na Teoria Aristotélica da Ousia 251 Assim sendo, os argumentos desenvolvidos em ZH preocupam-se preponderantemente com o interesse em definir o que é a essência de uma substância9. Esse interesse está de acordo com os propósitos gerais da Metafísica, lançados desde o início da obra (cf. 982b 9-10), e é relembrado num momento decisivo, a saber, na recapitulação de H1, que se destina a recolher os pontos principais de Z e preparar o terreno para alguns avanços fundamentais: "foi dito que se procuram as causas, os princípios e os elementos das substâncias (1042a 4-6)". Dentro do livro Z, esse interesse se comprova em diversos momentos. Primeiramente, os capítulos Z4-6 voltam a um ponto de vista mais geral e propedêutico, independentemente da resposta preliminar que identifica a essência à forma: supondo que a essência consiste no "o que era ser"10, e que o enunciado do "o que era ser" consiste na definição, Aristóteles analisa as relações lógicas entre definiendum e enunciado definiens11. É desnecessário sublinhar que, em Aristóteles, a preocupação com a definição consiste numa preocupação com a causalidade, pois "conhecer o 'o que é' é o mesmo que conhecer 'por que é'" (A. Po. II 2, 90a 31-2) e a separadamente. Entre os itens logicamente anteriores, Aristóteles destacaria, na discussão contra os platônicos, os gêneros, tidos como "essências parciais" a que teriam atribuído existência eterna e separada. 9 Ver, nessa mesma orientação interpretativa, Code, [1997], p. 359-70; Bolton, [1995], p. 442-3 e, em menor grau, Bostock, [1994], p. 74-5. Em sentido contrário, Frede [1985], p. 25 pretende que Z-3 responderia à mesma questão inicial de Z-1, "what is substance", e não "what is the essence of substances". 10 O ponto de vista dos capítulos 4-6 é demarcado pelo advérbio "logikos", o qual, neste contexto, assinala uma perspectiva preocupada apenas com esquemas gerais de relação lógica, independentemente do conteúdo dos termos envolvidos – na expressão de Loux, [1991], p. 72, "a framework for essences". Trata-se de uma estratégia para atacar um dos pontos fundamentais da proposta platônica (ver nota seguinte). 11 O capítulo Z6, ao qual muitos atribuem grande importância e profundidade especulativa, destina-se a refutar uma opinião platônica, segundo a qual não haveria identidade entre o definiens e o definiendum. Essa opinião platônica é expressão da crença de que a essência de algo é, justamente por ser essência, também uma substância separada, isto é, anterior a e independente daquilo de que é essência. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Lucas Angioni 252 definição, sendo o enunciado que define o que a coisa é, é também um enunciado que mostra a causa pela qual a coisa é o que é12. Em seguida, através de uma análise dos processos de devir (Z7-9), Aristóteles, introduzindo algumas linhas básicas de seu hilemorfismo, preocupa-se em provar duas coisas a respeito da forma: primeiro, que ela não é suscetível de geração e corrupção; segundo, que a forma, embora tenha preponderância causal porque determina as propriedades que necessariamente deverá ter a matéria que vier a lhe servir de suporte, nem por isso apresenta-se como substância separada e eterna. Os capítulos seguintes (Z10-11) são os que oferecem maiores dificuldades. No entanto, a despeito dessas dificuldades, eles podem ser entendidos como investigações a respeito da relação entre a forma e a matéria das substâncias sensíveis e, mais precisamente, a respeito da relevância desses dois itens – forma e matéria – para a definição de uma substância sensível. E uma tal investigação está inteiramente dentro dos propósitos anunciados em Z3. Aristóteles assume que as substâncias sensíveis são constituídas de matéria e forma. Assim, o problema de saber o que é a essência de uma substância consiste em saber qual é a causa que explica por que ela é como é, ou seja, saber qual é a causa pela qual matéria e forma encontram-se unidas. Esse problema consiste também em saber se tal causa poderá ou não ser entendida como mero elemento constituinte13. Esse horizonte de preocupações está presente ao longo de ZH como um todo. Em Z12, ele reaparece sob o problema da unidade entre os elementos mencionados no enunciado definiens e, em Z17, aparecerá com toda a clareza, retomando um painel conceitual e um vocabulário construídos nos Segundos Analíticos, justamente nos textos em que Aristóteles estabelece que consiste num mesmo empreendimento conhecer o que é uma coisa e conhecer a causa pela qual ela é o que é14. Do mesmo modo, esse problema reaparece em H6 (1045a 8 ss.), quando a unidade da definição é resolvida através da análise hilemórfica. 12 De Anima II 2, 413a 13-20; Met. Z12, 1037b 8-12. 13 Problema que é enfrentado na segunda metade de Z17 e retomado em H3, 1043b 4-14. 14 Em Z17, ao enfrentar novamente a questão de definir o que é a essência, entendida como causa e princípio, Arist. fala em "um novo ponto de partida" (1041a 7). No entanto, Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Subjacente e Forma na Teoria Aristotélica da Ousia 253 Na polêmica contra os platônicos, em Z13-16, é verdade que argumentos de diversas ordens se misturam. No entanto, a opinião geral que Aristóteles combate é claramente introduzida sob o horizonte de preocupações que estamos mencionando. Em 1038b 6-8, ele diz que "alguns reputam que também o universal é causa, sobretudo, e que o universal é princípio". Ou seja, o que lhe importa, sobretudo, é refutar a opinião de que os universais seriam essência. É verdade que diversos argumentos procuram refutar a tese de que os universais são substâncias. Essa mistura entre duas ordens de argumentos, no entanto, se explica pelo contexto particular: os platônicos propunham uma teoria segundo a qual (i) os universais, por serem causas, isto é, essências, seriam também substâncias15, e (ii) os universais seriam causas e princípios em proporção direta à sua generalidade. Assim, Aristóteles às vezes parece atacar diretamente a tese de que os universais são substâncias, mas, na maior parte dos argumentos, essa mesma tese é atacada mediatamente, na medida em que o ataque incide diretamente sobre a tese de que eles sejam essências e princípios em proporção direta à extensão de sua universalidade. Nesse mesmo horizonte de preocupações, o livro H, longe de acrescentar apenas corolários de importância menor, desenvolve argumentos decisivos para a resolução do problema lançado em Z3. Em primeiro lugar, como já vimos, Aristóteles deixa claro, em 1042a 4-6, que seu objeto de investigação consiste nas causas, princípios e elementos das substâncias – o que se enquadra perfeitamente numa investigação sobre a forma e os itens que lhe são correlatos. Em seguida, no capítulo 2, Aristóteles desenvolve a noção de forma sob um ponto de vista que havia apenas uma leitura superficial acreditaria que o tema da causalidade está sendo aqui introduzido pela primeira vez. A novidade não consiste na associação entre ousia e causa, mas sim na maneira pela qual a causalidade é apresentada, a saber, através da análise lógica empreendida nos Segundos Analíticos, na qual se define a causa como um intermediador pelo qual se coadunam os elementos que constituem a coisa. A própria expressão de Aristóteles ("digamos novamente, tomando como que um novo ponto de partida", 1041a 6-7) deixa claro que ocorre, na verdade, a repetição de um assunto já conhecido, agora encarado sob um novo aspecto. 15 Concordamos com Menn, [2002], p. 114, 124-5: os platônicos pretenderiam que as essências das substâncias sensíveis seriam também princípios capazes de existir eternamente, separados daquilo de que são princípios. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Lucas Angioni 254 sido apenas sugerido em Z7: concebe-a como entelecheia, como função que determina um conjunto de propriedades a serem apresentadas pela sua matéria própria. E, novamente, ele lembra que o que se encontra sob investigação é a essência assumida como causa pela qual se explica por que algo é precisamente o que é (1043a 2-4) e como causa pela qual se explica a unidade de uma substância (1045a 8). No capítulo 3, retomando considerações feitas em Z17, Aristóteles afirma que a ousia, enquanto princípio, não é um elemento, tampouco uma somatória de elementos, de tal modo que o problema de saber o que é a essência identifica-se ao problema de saber qual é a causa da unidade entre os elementos constituintes de uma substância. Tal problema resolve-se por um hilemorfismo teleológico, no qual a forma, concebida como função, delimita as propriedades necessárias de sua matéria própria. No capítulo 4, Aristóteles, entre outras coisas, desenvolve com mais detalhe essa noção de "matéria própria" e, finalmente, no capítulo 6, seja qual for o modo mais correto de interpretálo16, Aristóteles, em tom definitivamente conclusivo, retorna ao problema da causa pela qual se explicaria a unidade entre os elementos mencionados na definição de uma substância. Apesar dos percalços, os livros ZH cumprem uma investigação cujos pressupostos e objetivos haviam sido lançados com clareza: diante de uma lista problemática de substâncias (na qual o problema maior dizia respeito à substância supra-sensível), Aristóteles, valendo-se já de critérios seguros para definir o que é uma substância, propõe-se a definir em que consiste a essência de uma substância sensível. Esse propósito encontra-se sob um horizonte mais amplo. Resolver as pendências a respeito da ousia supra-sensível não importa apenas em vista da completude e correção da "lista" oferecida em Z2, importa principalmente para a construção de uma hierarquia ontológica, na qual, cumprindo-se o programa lançado no livro Alfa, aponte-se os primeiros princípios e, conseqüentemente, as substâncias mais honradas. Para cumprir plenamente o programa lançado no livro Alfa, Aristóteles precisa refutar a teoria platônica a respeito das substâncias separadas e provar sua própria tese a respeito daquilo que, sendo a substância primeira, seria 16 A esse respeito, o artigo de M. L. Gill neste volume tem uma proposta diferente da nossa. Ver também Harte, [1996]. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Subjacente e Forma na Teoria Aristotélica da Ousia 255 também o princípio mais alto. Dentro desse horizonte, os livros ZH cumprem uma etapa importante, mas não fornecem o arremate último da teoria aristotélica. A plena refutação da teoria das Formas e Números platônicos será empreendida em M-N, ao passo que os livros ZH restringem-se a atacar o pressuposto de que as Formas seriam substâncias separadas por serem essências dos entes sensíveis em proporção direta à extensão de sua universalidade. Dentro desse propósito mais estrito, Aristóteles às vezes procura demonstrar que as Formas não são substâncias. No entanto, ele concentra-se na tarefa de mostrar que (i) as Formas não podem ser substâncias separadas e ao mesmo tempo essências17; (ii) as Formas e Números nem sequer são essências daquilo de que se pretendem essências18 e (iii) as formas19 das substâncias sensíveis, reconhecidas como essências, embora não sejam suscetíveis de geração e corrupção, não são substâncias eternas e separadas20. Assim, dentro desse escopo de questões a serem resolvidas, o dilema entre um "realismo radical" de juventude e o retorno a um platonismo moderado21 não se impõe – não se apresenta como dilema. A tese aristotélica de que as formas são 17 Ver Metafísica VII 6, 1031a 28b 15; VII 12, especialmente 1038a 5-9; VII 13, 1038b 125; 16-23, 1039a 3-8; VII 14, 24-6. 18 Ver Metafísica VII 11, 1036a 261037a 5; ver também VIII 3, 1043b 321044a 14. 19 Usamos "Formas" em maiúsculo para designar as Formas platônicas, ao passo que as "formas" em minúsculo remetem às formas tal como entendidas e admitidas por Aristóteles. 20 Ver Metafísica VII 8, 1033b 191034a 8, VIII 5, 1044b 21-2. Por outro lado, a respeito da contribuição de ZH para a construção positiva da própria teoria aristotélica, as controvérsias são maiores; não obstante, podemos entender que a delimitação da forma como entelecheia e, mais particularmente, como causa de sua unidade com a matéria própria (1043a 2 ss., 1045a 8 ss.) contribui de algum modo para a teoria aristotélica da substância supra-sensível. Passagens como Gen. Corr. II 11 e De Anima II 4, 415a 29b 7, quando comparadas entre si, ao menos sugerem que a ousia divina é a plena realização de uma efetividade inteiramente independente de condições externas e, portanto, eterna, ao passo que as substâncias sensíveis são efetividades que dependem de um pressuposto externo (a matéria), o qual as obriga a se reproduzir continuamente, mantendo a eternidade apenas no nível da espécie (cf. Gen. Corr. 338b 13) e como imitação possível do divino (cf. 415a 29-b 1; b 3-7). Os livros ZH contribuem para esse quadro mais amplo desenvolvendo a noção de ousia como forma e entelecheia que se relaciona à matéria. 21 Ver G. E. L. Owen, [1986/78-9], p. 280-87. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Lucas Angioni 256 essências das substâncias sensíveis não implica na tese de que as formas são, por si mesmas, substâncias independentes dos indivíduos de que se predicam. Pelo contrário: a tese aristotélica em ZH é inteiramente anti-platônica, pelas razões expostas anteriormente e também por resguardar plenamente a possibilidade de um conhecimento científico a respeito do mundo sensível, coisa impossível no platonismo22. De modo semelhante, tampouco se impõe o dilema entre o critério da subjacência, que nos daria as substâncias primeiras das Categorias, e o critério da forma, que indicaria uma tendência de conciliação com o platonismo. Tal dilema parece conformar-se à última aporia do livro Beta23, mas Aristóteles não resolve tais aporias simplesmente escolhendo um dos disjuntos, pelo contrário, ele por vezes mostra que o problema não foi bem formulado, isto é, não apresenta alternativas excludentes e, na verdade, não formula nem mesmo uma única questão. É precisamente esse tratamento que ele dá ao presumido dilema que confronta o indivíduo e sua forma (seja ela universal ou singular). Nessa perspectiva, a própria distinção entre dois usos de "ousia" já é uma crítica contra a má formulação da aporia, na medida em que ataca um de seus pressupostos básicos, a saber, o de que coincidiriam prioridade lógico-epistêmica e prioridade ontológica. A distinção entre os dois usos permite a Aristóteles combater o preceito platônico de que desempenhar o papel de causa e possuir poder explanatório (ser uma essência) equivale a ter autonomia ontológica (ser uma 22 Na verdade, os livros ZH (juntamente com Física II e Partes dos Animais I ) apresentam-se como uma reflexão a respeito dos conceitos fundamentais que garantem a inteligibilidade do mundo sensível, isto é, os conceitos básicos que permitem conhecer, através das causas, por que o mundo sensível é precisamente como ele é – ainda que, como propõe Menn, [2002], p. 127, os livros ZH não se dediquem a tal assunto em vista dele mesmo, mas apenas como estratégia de refutação da opinião platônica de que as essências são substâncias separadas. Boa parte dos argumentos oferecidos em ZH explicitam de que modo pode-se alcançar uma definição adequada que mostre o que é uma substância sensível e por que ela é tal como é. Podemos mencionar – deixando de lado as discussões "logikos" dos capítulos 4-6 – várias sinalizações explícitas de Aristóteles a esse respeito: 1033a 1-5; 1034b 20-28; 1035b 4-14; 1036a 26-31; 1037b 8-10; 1039a 14-23; 1043a 7-28; 1043b 23-32; 1045a 7-8. 23 Cf. Irwin, [1988], p. 204-5. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Subjacente e Forma na Teoria Aristotélica da Ousia 257 substância), assim como o preceito de que o poder explanatório de um princípio cresce em proporção direta à sua universalidade. Nesse quadro, Aristóteles não assume, como ponto de partida em Z3, o realismo das Categorias e não assume o subjacente como sendo o indivíduo concreto, em oposição às formas universais. Não estou dizendo que Aristóteles agora nega tal realismo. Estou dizendo apenas que Aristóteles não recorre ao mesmo (nem o problematiza) em ZH. Mas compete-me ainda mostrar que Aristóteles, ao recorrer à noção de subjacente, em Z3, recorre a pressupostos já bem sedimentados por uma teoria da predicação cujo traço fundamental consiste apenas no contraste entre a categoria da ousia e as categorias de concomitantes, de tal modo que, por haver critérios comuns para definir o que é uma substância e o que é uma essência, será compreensível afirmar que também a forma é um hypokeimenon. 2 Mas, afinal, em que consiste a noção de subjacente à qual Aristóteles recorre em Z3? A definição fornecida em 1028b 36-7 parece retomar, literalmente, a definição de ousia primeira dada nas Categorias24. Uma grande dificuldade, porém, consiste em saber de que modo Aristóteles pode afirmar legitimamente que a forma pode ser assumida como subjacente25. Há dois outros pontos difíceis: saber qual é o exato sentido da inferência de Aristóteles em 1029a 526 e saber qual é o exato sentido 24 Alguns acreditam haver total coincidência entre as Categorias e Z3 no que concerne ao critério da subjacência, como se a definição da substantia prima em 2a 12-3 fosse exatamente equivalente à definição de subjacente oferecida em 1028b 36-7: Lewis, [1991], p. 278, n. 5; Burnyeat, et alii [1979], p. 13; Bostock, [1994], p. 75; Zingano, [1997], p. 338. 25 Aristóteles o faz em 1029a 2-3 e 1042a 16-31. Não me convence a tentativa de ligar toiouton em 1029a 2 não a hypokeimenon, mas a ousia. Esse "tour" não evita o problema. 26 Poder-se-ia dizer que não há nessa passagem a inferência a que aludimos: pois o "hoste" introduz apenas um período condicional, cujo antecedente não é garantido. Alegar que "ei" introduz um antecedente meramente incerto e não-provado é ingenuidade filológica, visto que tal conjunção pode introduzir igualmente uma explicação – e poderíamos citar várias passagens em que diversos tradutores sensatamente traduziram "ei" por uma conjunção explicativa. Mesmo em português, a conjunção condicional "se" às vezes introduz condições plenamente satisfeitas e é usada apenas como variação atenuada de uma conjunção explicativa. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Lucas Angioni 258 e motivação do recuo retificador que se efetua a partir de 1029a 9. Devemos perguntar o seguinte: de que modo Aristóteles, a partir da mera definição de subjacente e da especificação de três tipos de coisas que podem ser denominadas como "subjacente", pretende extrair como conseqüência ("hoste") a primazia da forma sobre o composto e a matéria? Quais são os pressupostos implícitos que poderiam tornar legítima e válida uma tal inferência? Por outro lado, por que, a partir de 1029a 9, se faz necessária uma retificação, a partir de uma aparente obscuridade da definição então oferecida para a noção de subjacente? Tais movimentos argumentativos tornam-se plenamente compreensíveis a partir do horizonte de interesses que estamos atribuindo a Aristóteles: ele está interessado em discernir critérios para definir o que é a ousia como causa, isto é, o que é a essência de uma substância. Assim, na lista das opiniões correntes (1028b 34-6), o universal e o gênero representam a posição platônica, ao passo que o subjacente representa opiniões dos fisiólogos: para os platônicos, o universal é causa e princípio a partir do qual se poderia entender aquilo que se chama (pelo menos para Aristóteles) substância, e um universal seria mais princípio em proporção direta à sua generalidade27. Para os fisiólogos, a causa que explica por que uma substância é como ela é seria antes a matéria subjacente28. Mas por que Aristóteles concede um destaque inicial à noção de subjacente? Após a definição de subjacente fornecida em 1028b 36-7, o termo "ousia" é usado, em 1029a 1-2, sem complemento genitivo, como se Aristóteles agora estivesse É claro que apenas a análise do contexto argumentativo nos permite decidir se "ei" introduz uma condição hipotética ou uma explicação. A filologia aqui é insuficiente para destruir ou construir qualquer interpretação. 27 Por isso, o "kai" em 1028b 35 poderia ser tomado como epexegético: o universal que estará sendo tomado sob consideração é o gênero, concebido pelos platônicos como mais princípio do que a forma específica. 28 Ver Física II 1, 193 a 9 ff. No mesmo sentido, ver Timeu 49a-50b. Para nossos objetivos restritos, não importa determinar a relação entre o materialismo dos fisiólogos e o materialismo apresentado no Timeu de Platão. Esse ponto é analisado por Gill, [1989], p. 26. Por outro lado, não concordamos com Loux, [1991], p. 56-7, para quem o subjacente estaria fora do escopo da expressão "ousia de cada coisa" (também Irwin, [1988], p. 220-1, sugere algo nessa mesma direção). Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Subjacente e Forma na Teoria Aristotélica da Ousia 259 retornando à noção de substância. No entanto, a omissão do genitivo pode se explicar pelo laconismo de Aristóteles, de tal modo que, no presente contexto, "ousia" ainda estaria remetendo à essência. Para decidir essa questão, é preciso verificar se há critérios comuns que definam substância e essência, ainda que tais critérios por si mesmos sejam insuficientes para definir uma das duas noções, ou ambas. Havendo critérios comuns, a noção de subjacente pode ser indicada indiferentemente como exemplo de substância ou de essência e, na verdade, essa indiferença pode revelar um ponto fundamental da estratégia argumentativa de Aristóteles: para encontrar os critérios que definem a essência, Aristóteles recorre aos critérios que definem a substância. Ora, é exatamente nessa direção que devemos entender o argumento de Aristóteles: após a lista das quatro opiniões, Aristóteles concede atenção especial ao subjacente não devido à premência de refutar a posição materialista (tal refutação, na verdade, nem mesmo é empreendida em ZH), nem porque aceita tal concepção como ponto de partida seguro. Pelo contrário, Arist. recorre à sua noção de subjacente, pois os critérios que definem tal noção já haviam sido assentados, em Z1, como base segura pela qual se que define o que é uma substância. Tais critérios não são desenvolvidos, mas apenas lembrados em Z1: (i) ser por si mesmo29; (ii) ser um certo isto (tode ti)30; (iii) ser separado (choriston)31. Poderíamos acrescentar um quarto critério: (iv) não ser afirmado de um subjacente, que comparece em Z332. Assim, Aristóteles estaria desenvolvendo uma estratégia na qual a noção de subjacente, já assumida como base segura para definir o que é a substância, estaria sendo proposta como ponto de partida para definir o que é a essência. No entanto, antes de expor suas conclusões (em 1029a 7-9 e, depois, em 1029a 28-30), Aristóteles assume uma acepção lata de 29 Ver 1028a 23. Trata-se de "por si mesmo" (kath' hauto) no sentido especificado em An. Post. I 4, 73b 5-10, mas não no sentido exposto em Met. V 7, 1017a 22 ss. 30 Ver 1028a 12; em An. Post. I 4, 73b 7, "tode ti" será associado às mesmas expressões que apresentamos nessa lista de critérios. 31 Ver 1028a 33-34; o termo será usado decisivamente em 1029a 27-8. Para usos similares, ver Física 185a 31-2. 32 Em 1028b 36-7; ver também An. Post. 73b 5-10 e 83a 24-32; o sentido geral da expressão parece-me estar já implicado em 1028a 25-9. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Lucas Angioni 260 subjacente, segundo a qual seriam assim designados tanto a forma como também a matéria e o composto de ambas. Aristóteles não afirma que essas três noções satisfazem a definição rigorosa lembrada em 1028b 36-7: pelo contrário, o "legetai" situa-se numa perspectiva que meramente descreve o uso trivial da linguagem ou o uso terminológico vigente entre os filósofos (incluindo outros filósofos, adversários de Aristóteles). Após essa remissão a uma acepção mais lata de subjacente, Aristóteles abruptamente afirma a primazia da forma sobre a matéria e o composto33. O que essa inferência abrupta quer dizer? Ela cumpre um propósito argumentativo bem preciso, que é afastar a matéria como candidato ao título de "ousia" e selecionar, para os propósitos argumentativos em pauta, a acepção adequada de subjacente. Aristóteles então assevera, em tom conclusivo: a ousia é o subjacente (1029a 7-9). No entanto, o caráter compactado da inferência abrupta o incomoda e, por isso, ele volta ao ponto para explicar melhor de que modo pôde obter o resultado já alardeado, que será repetido mais adiante (1029a 27-33). Na definição de subjacente, e na própria argumentação excessivamente condensada, há uma certa obscuridade (adelon, 1029a 10), que precisa ser eliminada, pois, caso contrário, decorreria que sempre seria ousia a matéria subjacente a algo. As linhas 10-26, nessa perspectiva, podem ser interpretadas do seguinte modo. Aristóteles quer mostrar que a matéria, apesar de ser subjacente em certo sentido, não é subjacente no sentido relevante especificado na definição fornecida no início do capítulo (1028b 36-37) – não é, portanto, um subjacente que mereça o título de "substância", pois não é um certo isto, capaz de subsistir separadamente em si mesmo. De fato, entendendo-se o subjacente como elemento constituinte que permanece inalterado ao longo de um processo de devir (que é a definição de subjacente que opera na teoria do devir em Física I 7), segue-se que a matéria é mais subjacente do que a forma e o composto. Mas "matéria" é um termo correlativo34, que designa algo composto de matéria e forma e que serve de matéria para alguma outra coisa. Assim, assumindo como composto a coisa que inicialmente designamos como "matéria", 33 Lemos "to" em 1029a 6. Justificamos essa opção mais detalhadamente em Angioni, [1998], p. 90, nota 20, e ainda não mudamos de opinião a esse respeito. 34 Cf. Física II 1, 194b 8-9. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Subjacente e Forma na Teoria Aristotélica da Ousia 261 teremos, para esse composto, uma outra matéria, ainda mais subjacente que a inicial. Passo a passo, haverá sempre um subjacente mais fundamental (cf. Física II 1, 193a 17-21), até chegar-se a uma "matéria primeira" e, no limite, a uma matéria absolutamente desprovida de determinações. Mas esse resultado contraria o pressuposto inicial, ao qual Aristóteles recorreu como base segura: a saber, o pressuposto de que é substância o subjacente que se define por ser um certo isto, capaz de subsistir separadamente em si mesmo. O argumento de Aristóteles, portanto, consiste numa reductio ad absurdum: a tese de que a substância é o subjacente material levaria à tese de que aquilo que já se assumiu ser um certo isto capaz de subsistir separadamente seria justamente algo que não é um certo isto, nem é capaz de subsistir separadamente35. Assim, afastada a matéria, Aristóteles retorna, em 1029a 29-30, a uma das proposições que constituíam a conclusão abruptamente exposta em 1029a 5-7: apresentam-se como subjacente, no sentido relevante para definir a substância, apenas a forma e o composto, mas não a matéria. O composto, por sua vez, é afastado por ser posterior e evidente (1029a 31-2), sem maiores explicações. No entanto, é fácil ver que o horizonte lançado no início do capítulo exclui a possibilidade de se tomar o composto como objeto de estudo, porque o que está sendo proposto como problema a ser resolvido é saber em que consiste a ousia de uma substância, a ousia como causa e princípio. Ora, para Aristóteles, a substância composta não é causa de si mesma. Resta então, como objeto de investigação, a forma. É esta que se apresenta como a mais difícil e repleta de impasses (1029a 33). 35 Desenvolvi o ponto com maior detalhe em Angioni, [1998], p. 80-1. Para reconstituições similares do argumento, ver G. E. L. Owen, [1978-9/86], p. 288; S. Marc Cohen, [1978], p. 400; Irwin, [1988], p. 208-11; Furth, [1988], p. 187-8; Gill, [1989], p. 29-31; Lewis, [1991], p. 271-6, 278-82; Bolton, [1995], p. 444-5; Loux, [1991], p. 54-71; Wedin, [2000], p. 176-89. Por outro lado, parecem-me infrutíferas todas as tentativas de provar que a matéria é subjacente da predicação enquanto subjacente à forma. Sobre esse ponto, concordo com Brunschwig, [1979], p. 133-4, 158. Alguns autores, percebendo o incômodo das sentenças em que a matéria seria presumidamente o subjacente da forma, introduziram a noção de "predicação metafísica", em oposição à predicação meramente lingüística (Lewis, [1991], p. 4, 53-6, 171-3; Loux, [1991], p. 18-9, 120-1, 122-27). Considero tal noção um "tour de force" ininteligível. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Lucas Angioni 262 Em que consiste, assim, a noção de subjacente que Aristóteles lança como pressuposto preliminar? Trata-se da noção de subjacente da predicação, por contraste com a noção de subjacente enquanto substrato do devir. O subjacente da predicação, definido como um certo isto capaz de subsistir separadamente por si mesmo, consiste na característica distintiva da ousia (seja ela universal ou individual) por oposição aos concomitantes e não envolve nenhum contraste relevante entre indivíduos e universais. Pouco importa, nesse contexto, se o subjacente é um indivíduo ou uma forma (Sócrates, ou homem, ou a alma, por exemplo): o contraste relevante é com as categorias de concomitantes. É por isso que Aristóteles, após reconhecer três coisas que são denominadas como subjacentes, elimina apenas uma e acaba ficando com as outras duas, indiscriminadamente: a forma e o composto. O contraste entre essas duas não é relevante no contexto, pois ambas satisfazem a noção de subjacente da predicação36. No entanto, devemos provar de que modo a conclusão de que a matéria não é substância pode ser entendida por Aristóteles como prova de que a matéria tampouco é essência. Também falta-nos provar de que modo se deve entender a forma como subjacente da predicação. Devemos mostrar que os dois pontos estão inter-relacionados. A conclusão de que a matéria não é substância poderá ser tomada igualmente como conclusão de que a matéria não é essência se houver critérios comuns para definir o que é substância e o que é essência e se o título de substância for negado à matéria justamente por ela não satisfazer tais critérios. Entendo por critérios comuns aqueles que estiverem presentes na definição de ambas as noções, a título de (pelo menos) condições necessárias, ainda que não sejam critérios suficientes para definir ambas ou alguma das duas. Ora, podemos encontrar tais critérios justamente em algumas das noções lembradas em Z1: ser um certo isto, ser separado, não ser afirmado de um subjacente, ser em si mesmo. Não há dúvida de que tais critérios definem o que é a substância e determinam o afastamento da matéria, no argumento de Z3. Cumpre provar que esses mesmos critérios também contribuem para definir, de certo modo, o que é a essência. 36 Desenvolvi o ponto em Angioni, [1998], p. 108-14. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Subjacente e Forma na Teoria Aristotélica da Ousia 263 Podemos começar com dois indícios: de um lado, Aristóteles usa a expressão "não ser afirmado de um subjacente" para demarcar uma fronteira entre ousiai e os concomitantes, incluindo como ousiai não apenas substâncias individuais, mas também as formas específicas, isto é, as essências37. De outro lado, a forma é claramente caracterizada como "tode ti" e "choriston" em Metafísica V 8, 1017b 25-6 e VIII 1, 1042a 2 (nesse caso, com cláusulas restritivas a respeito de choriston), e essa mesma caracterização constitui pressuposto implícito sob o qual unicamente poderia ser tido como válido o argumento de 1029a 26-30. No entanto, visto que se poderia objetar que, nessas passagens, Aristóteles teria em vista apenas formas individuais, urge esclarecer de que modo devem ser compreendidos os mencionados critérios. Para resolver essa questão, devemos nos concentrar nas noções correlatas em contraste com as quais Aristóteles apresenta tais critérios. Estrategicamente, em vista de nossos propósitos, convém tomar a noção de "ser afirmado de um subjacente". O que Aristóteles quer dizer com essa expressão? Aristóteles não quer dizer "ser predicado em uma sentença", de qualquer modo que seja, isto é, ser um predicado qualquer de um sujeito qualquer, em qualquer tipo de sentença, tal como se representa no esquema "x é F". A expressão tem um significado mais restrito, a saber: ser um predicado que depende de um subjacente heterogêneo, isto é, de um subjacente que pode ser especificado plenamente em si mesmo, independentemente do predicado38. Assim entendida, a expressão reporta-se aos concomitantes e não 37 A lista dos textos é a seguinte Física 185a 31-2; 190a 35b 1; Segundos Analíticos 73b 5-8; 83a 24-8, 30-2; b 19-24; 87a 31-7; Metafísica 1017b 15-6. Desenvolvi o ponto em Angioni, [1998], p. 95-108 e [1999], p. 142-4. 38 Há algumas dificuldades. Em 1038b 15-16, Aristóteles afirma que os universais se afirmam de um subjacente. Se Aristóteles tem em vista, nesse contexto, apenas os gêneros (o que é bastante plausível), nossa proposta pode ser preservada através da seguinte reformulação: diz-se que F é afirmado ou predicado de um subjacente, quando F não é suficiente para especificar de maneira completa o que é o subjacente. Nesse sentido, não apenas os concomitantes, mas também os universais genéricos seriam afirmados de um subjacente no sentido de que o subjacente de que se predicam não é caracterizado satisfatoriamente pelo predicado, seja por ser algo diferente do predicado, embora homogêneo ao mesmo (no caso dos gêneros), seja por ser algo heterogeneamente diverso do predicado (no caso dos concomitantes). Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Lucas Angioni 264 contempla as formas específicas, que se atribuem essencialmente a sujeitos individuais. Assim, ser afirmado ou predicado de um subjacente quer dizer exatamente ser um concomitante predicado de um subjacente heterogeneamente diverso, isto é, ser um concomitante predicado de uma substância. A expressão, portanto, exclui as propriedades essenciais que se predicam de uma substância. Neste último tipo de predicação, também há uma relação de dependência ontológica, na medida em que os universais não subsistem por si mesmos e são instanciados apenas nos indivíduos de que se predicam. Mas, neste caso, o subjacente não é independente do predicado, pois este desempenha um papel relevante na constituição do que lhe está subjacente. Com exceção das Categorias e dois outros textos39, a expressão "ser afirmado de um subjacente" é usada para exprimir estritamente a relação entre um concomitante e uma substância, mas nunca para exprimir a relação entre o "o que era ser" e aquilo a que ele é atribuído, nem, portanto, para exprimir a relação entre uma forma específica e os indivíduos a ela subordinados. Desse modo, a forma específica, enquanto conjunto de propriedades essenciais que fornecem o "o que era ser", não é afirmada de um subjacente quando se predica de um indivíduo. A forma específica, portanto, satisfaz perfeitamente a definição de subjacente, se tal definição se constrói (como é o caso em Z3, 1028b 36-7) através do critério expresso pela referida expressão. O que Aristóteles entende por "tode ti", "choriston" e "kath' hauto" é essencialmente o mesmo ponto. Não estamos pretendendo nada a respeito de um eventual sentido unívoco dessas expressões em Aristóteles, nem pretendemos que as observações subseqüentes possam ser válidas para tais expressões independentemente do contexto. Queremos apenas dizer que, em certos contextos, Aristóteles se utiliza dessas mesmas expressões para remeter basicamente à mesma característica já assinalada pela expressão "não ser afirmado de um subjacente". Nessa perspectiva, "tode ti" não remete necessariamente a um indivíduo que subsista separadamente por si mesmo no espaço e no tempo. Em outros contextos, a expressão pode ter esse significado, mas, nos contextos que nos interessam agora, elas remetem também à essência e à forma específica, na medida em que esta última 39 Metafísica VII 13, 1038b 15-16 (ver nota anterior) e De Anima II 1, 412a 17-8. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Subjacente e Forma na Teoria Aristotélica da Ousia 265 também é um certo todo completo em si mesmo, e não apenas uma propriedade (de tal quantidade, de tal qualidade, etc.) assinalável a algo. Isso quer dizer apenas que, enquanto conjunto de propriedades essenciais pelas quais se define um grupo de indivíduos, a forma específica delimita uma referência determinada ("tode"), a respeito da qual se pode propor e verificar características expressas por predicados das outras categorias ("poion", "poson", "pou", "pote", etc.). Numa direção similar, "kath' hauto" em alguns contextos tem o mesmo sentido geral40: designa aquilo que, sendo um todo completo e autônomo, subsiste em si mesmo sem a necessidade de se acoplar a algum subjacente heterogêneo. Do ponto de vista semântico, F se diz "kath' hauto" se se refere a um conjunto determinado de coisas que podem ser especificadas sem a necessidade de remeter a um subjacente heterogêneo. Branco, por exemplo, não é "kath' hauto", porque remete a uma característica que pode especificar uma coisa determinada apenas se for composta com um subjacente distinto – branco é sendo outro (cf. Segundos Analíticos 73b 6-7, 83a 31-2). "Choriston" também pode ter significado similar. Tal palavra aponta preponderantemente para uma autonomia ontológica completa, isto é, uma efetividade perfeita que não dependa de nenhuma condição externa – o que, para Aristóteles, verifica-se apenas na inteligência divina. No entanto, num sentido já atenuado, "choriston" remete à autonomia ontológica peculiar aos indivíduos, os quais, embora sejam separados no espaço e no tempo, são suscetíveis de geração e corrupção – o que significa que dependem de um condição externa, a matéria, que acaba por sobrepujá-los. Já num terceiro nível, "choriston" remete a um tipo ainda mais atenuado de autonomia, a qual Aristóteles qualifica por expressões restritivas: "kata ton logon", "logoi". Neste último caso, a autonomia remete apenas à completude de um conjunto de determinações articuladas entre si, cuja ligação recíproca é suficientemente imanente a ponto de prescindir de uma causa externa41. 40 Trata-se do terceiro sentido de "kath' hauto" listado em An. Post. I 4, 73b 5-10, mas não do sentido de "kath' hauto" contemplado em Metafísica V 7, 1017b 22. 41 Quando falamos em causa, temos em mente a noção aristotélica de "aitia" e, neste contexto, mais particularmente, a noção de causa formal como explicação do por que, Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Lucas Angioni 266 A variação entre esses dois últimos sentidos pode ser percebida em Metafísica H1, 1042 a 29-31, quando Aristóteles usa "choriston", sem cláusulas, para remeter à autonomia ontológica dos indivíduos suscetíveis ao devir, ao passo que usa "choriston" com a cláusula limitativa "logoi" para remeter à forma. "Choriston logoi" quer dizer que a forma pode ser entendida como autônoma e completa apenas no nível das relações lógicas universais entre os componentes de sua definição – pois é claro que, para realizar-se, ela precisa ser acrescentada a uma matéria heterogênea42. Poderemos compreender melhor o tipo de autonomia ontológica que Aristóteles atribui à forma específica se compreendermos seu hilemorfismo teleológico. Mas, antes disso, tentarei mostrar que, na teoria aristotélica da predicação, a noção de subjacente não se reporta apenas às substâncias primeiras, em oposição às formas universais (propriedades essenciais) e aos concomitantes (propriedades acidentais). Longe disso, a noção de subjacente se reporta à categoria da ousia, envolvendo indistintamente indivíduos e formas específicas. Compreender esse ponto requer a compreensão de que, na teoria aristotélica da predicação, a noção de subjacente não equivale estritamente ao termo-sujeito de uma sentença, pois envolve uma caracterização mais ampla. Assim, embora não seja verdadeiro afirmar que a forma seja o sujeito mais primitivo em sentenças predicativas, é verdadeiro afirmar que a forma é subjacente. Quando Aristóteles diz que "o lenho é o subjacente" (Segundos Analíticos, 83a 13), ele não está dizendo que uma forma específica seja sujeito primitivo numa sentença em que se propõe um predicado acidental, como "o lenho é branco"43. Devemos lembrar que a expressão "o lenho" funciona tal como "um lenho", na medida em que o artigo definido grego pode ser perfeitamente entendido desse modo. Assim, quando Aristóteles diz "o lenho", ele quer dizer "aquilo que é um formulada em uma definição – e estamos excluindo qualquer referência às causas responsáveis pelo vir a ser de uma instância individual da forma. 42 Cf. Metafísica VII 8, 1033a 29b 3; V 28, 1024b 12. 43 Em vista de nossos interesses, deixamos de lado sentenças definicionais em que a forma é sujeito. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Subjacente e Forma na Teoria Aristotélica da Ousia 267 lenho"44. Mas devemos notar que ele não hesita em chamar o lenho de hypokeimenon. É verdade que, na sentença "o lenho é branco" (83a 9), o sujeito primitivo da predicação é um indivíduo, apesar de figurar como sujeito na gramática de superfície da sentença um termo universal. Aristóteles pretende dizer, porém, algo mais preciso, a saber, que o sujeito da predicação na sentença "o lenho é branco" é um indivíduo, mas apenas enquanto suficientemente identificado pela sua forma substancial45. Assim, a forma não é exatamente o termo-sujeito de uma sentença como essa, quando a sentença é reduzida a sua gramática profunda. A forma é antes aquilo que subjaz ao predicado proposto, enquanto domínio determinado a respeito do qual se pretende falar, e, precisamente por isso, ela permite que o predicado seja verificado com sucesso. Na medida em que é uma condição necessária para a verificação do predicado, a forma também pode ser tomada como subjacente, num sentido menos restrito: ela não é exatamente o termo-sujeito da sentença já corretamente analisada, mas é aquilo a respeito de que é possível propor predicados que possam ser verificados com sucesso. Nessa perspectiva, hypokeimenon não é um conceito técnico assim tão rigoroso que coincidisse com a (nossa) noção de termo-sujeito em uma sentença predicativa. Hypokeimenon também pode ser entendido como sendo aquilo que subjaz a predicações, enquanto domínio ou assunto a respeito do qual é possível propor e verificar predicados46. E os domínios desse tipo são exatamente as classes de coisas suficientemente identificadas por um conjunto de propriedades essenciais – i.e., por uma forma específica. Desse modo, Aristóteles pode dizer que a forma também é hypokeimenon. 44 Concordamos com Williams, [1985], p. 71-7 e elaboramos esse ponto com mais detalhe em Angioni, [1999], p. 140-3. 45 Por "forma substancial", não queremos dizer uma forma dotada da autonomia e separação ontológicas que Aristóteles atribui às substâncias; queremos dizer apenas uma forma essencial situada na categoria da ousia, por oposição a formas situadas em outras categorias – pois também para remeter a estas últimas Aristóteles às vezes utiliza o termo "eidos" (cf. 1044b 22). 46 Cf. An. Post. 75a 42, 76a 12. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Lucas Angioni 268 3 Parece estranho conceber a forma como subjacente da predicação, pois, entre a forma e os indivíduos de que ela se predica, são os últimos que parecem ter preferência para receber o título de "subjacente". De fato, o subjacente mais primitivo apto a receber predicados é o indivíduo, mas a verificabilidade das predicações a seu respeito depende de sua identificação sob uma forma essencial. Em última instância, é o indivíduo enquanto identificado por uma forma que se apresenta como subjacente de predicações e, justamente por isso, também a forma pode ser entendida como subjacente da predicação. Esse ponto pode ser compreendido a partir da teoria da predicação de Aristóteles. Em Segundos Analíticos I 22, para provar que as séries predicativas não podem proceder ao infinito e, mais particularmente, para provar que há subjacentes primitivos além dos quais não é possível remontar, Aristóteles opera basicamente com dois tipos de sentença: "o culto é branco" e "o lenho é branco". A conclusão que Aristóteles quer provar requer o contraste entre esses dois tipos de sentença, o que quer dizer que as diferenças entre eles são mais fundamentais, para os interesses argumentativos em pauta, do que as diferenças que envolveriam sentenças como "Sócrates é branco" e "o homem é branco". Aristóteles está interessado no contraste entre "culto" e "lenho", mas não no contraste entre "lenho", entendido como forma essencial universal, e algum lenho particular. Enfim, Aristóteles não está interessado em estabelecer ou enfatizar o contraste entre as substâncias primeiras e as segundas (na nomenclatura das Categorias). Podemos interpretar as observações de Aristóteles em 83a 3 ss. da seguinte maneira. De um lado, "o culto é branco" não é uma sentença imediatamente verificável, porque o termo "culto" não é capaz de se referir, por si só, a algo suficientemente determinado. Assim, é necessário reescrever a sentença em "o homem é culto e é branco"47. Aristóteles está propondo que a sentença inicial seja analisada da seguinte forma: "algo, que é homem e também é culto, é branco". Mas, nessa análise, o ponto relevante não consiste estritamente na necessidade de ancorar 47 Ver Williams, [1985], p. 71-7, e Lewis, [1991], p. 126, 214-5. Desenvolvemos esse ponto em Angioni, [1999], p. 140-2. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Subjacente e Forma na Teoria Aristotélica da Ousia 269 num indivíduo concreto (empiricamente observável) um predicado universal qualquer. O ponto mais relevante consiste na necessidade de identificar de modo mais estrito a referência do termo-sujeito da sentença inicial, de modo a permitir que a sentença seja verificada. De um modo geral, o propósito de Aristóteles consiste em sublinhar o contraste entre dois tipos de termos: de um lado, termos incapazes de identificar uma classe de coisas suficientemente determinada para se possa verificar as pretensões de predicação a respeito dela; de outro, termos capazes de identificar, por si mesmos, uma classe de coisas suficientemente determinada para que um predicado que se pretenda atribuir a ela possa ser verificado com sucesso. Quando se propõe a sentença "o homem é branco", ainda posso e devo perguntar: "qual homem?". Mas essa pergunta procura saber a qual item singular, dentro de um conjunto homogêneo de coisas suficientemente identificadas pelo termo "homem", a frase está se referindo. Neste caso, trata-se de ancorar o sujeito "homem" em alguma instância individual empiricamente observável. Mas, quando se propõe a sentença "o culto é branco", a pergunta mais relevante não se resume a "qual culto?", como se bastasse apenas referir o termo "culto" a algum indivíduo. A pergunta decisiva é "que tipo de coisa culta?", a qual não mais se preocupa em discernir precisamente o item individual a que a frase estaria se referindo, dentre um conjunto de itens individuais homogêneos (isto é, dentre um conjunto de cultos). Ela se preocupa em identificar de modo mais preciso a classe de coisas que, recebendo o predicado "culto", podem se candidatar a receber também o predicado "branco". E essa identificação pode ocorrer apenas através de uma forma substancial48. O ponto de Aristóteles, então, é o seguinte: sem negar que todo predicado, em última instância, deve se reportar a indivíduos que percebemos através dos sentidos, Aristóteles concebe que são subjacentes adequados nas proposições apenas os termos dotados de critérios de identificação suficientes para que a predicação em questão possa ser verificada. Ora, não apenas os nomes próprios de indivíduos são capazes de permitir tal identificação, mas também os termos que designam formas específicas – isto é, que designam um conjunto de propriedades pelas quais se define uma classe de objetos. 48 Para o sentido em que tomamos "forma substancial", ver nota 45. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Lucas Angioni 270 Mas, agora, convém retornar à questão da autonomia da forma: em que consiste essa autonomia e como ela pode ser concebida. Na literatura mais recente, é comum a proposta de conceber a forma como um núcleo de propriedades essenciais, cada uma das quais sendo uma característica plenamente determinada49. O que queremos dizer por "determinada" é algo que poderá ser entendido através do contraste entre, por exemplo, colorido e branco. Colorido remete a um conjunto de propriedades que, com relação a tudo aquilo que está fora de seu gênero, é um todo determinado, mas que ainda guarda certa indeterminação, porque não especifica preferencialmente ou exclusivamente nenhuma das propriedades contidas no conjunto a que remete. Por oposição a colorido, branco, por exemplo, é uma propriedade plenamente determinada. Elucidado esse ponto, podemos voltar à caracterização da forma. Na concepção a que estamos remetendo, cada propriedade essencial contida na forma deverá ser comum a todo indivíduo que compartilhe do mesmo tipo específico. Os indivíduos teriam também suas próprias propriedades individualizantes, mas estas últimas estariam sob responsabilidade da matéria e estariam localizadas em torno do núcleo de propriedades essenciais. Assim, a relação entre a forma e cada indivíduo seria similar à relação entre, de um lado, um núcleo fechado e, de outro, um conjunto maior em que propriedades adjacentes orbitassem em torno desse núcleo. No entanto, essa concepção não nos parece acertada. É adequado conceber a forma como um conjunto articulado de propriedades50. No entanto, essas propriedades se relacionam através de necessitações estabelecidas teleologicamente por funções primitivas e hierarquizadas, de tal modo que nenhuma delas – ou ao menos um considerável número delas – é uma propriedade plenamente determinada. Uma propriedade essencial contida na forma pode ser denominada através de uma descrição universal, que lhe confere uma certa unidade (ao menos uma unidade segundo o nome). No entanto, essa descrição universal remete a um conjunto de 49 Ver Frede, [1985], p. 23; Irwin, [1988], p. 252-3. 50 Ver Nussbaum, [1978], p. 70, 81-5; Lewis, [1988], p. 68-9, 78; Charles, [1991], p. 126-7. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Subjacente e Forma na Teoria Aristotélica da Ousia 271 diversas propriedades que, embora sejam diferentes entre si, são todas elas aceitáveis para as necessidades teleológicas estabelecidas pelas funções primitivas51. Para entender esse ponto, convém recorrer a um exemplo que Aristóteles emprega várias vezes: a determinação teleológica das propriedades de um serrote. Aristóteles afirma que, dada a função do serrote, ele pode ser feito de ferro ou de bronze. Ora, Aristóteles quer dizer que pouco importa se o serrote é feito de bronze ou ferro, contanto que seja feito de algum desses dois materiais, pois ambos comportam as propriedades requisitadas para a função de um serrote, e essas propriedades podem ser designadas através de uma descrição comum, que é satisfeita tanto pelo bronze como também pelo ferro. A propriedade estritamente requisitada para a função do serrote, nesse caso, é anônima, mas equivale àquilo que bronze e ferro têm em comum: certa consistência e dureza, aptas para um certo tipo de operação. Designemos essa propriedade através da descrição "ter consistência metálica". Ora, essa propriedade, apesar de ter uma denominação única, não é plenamente determinada, na medida em que remete a duas (ou mais) propriedades alternativas, capazes de satisfazer igualmente a função requisitada – e essa indeterminação é justamente expressa sob a forma da disjunção que Aristóteles apresenta, no lugar de uma denominação única: "ou de ferro ou de bronze". Para entender a relação entre a forma e os indivíduos, basta considerar essas relações multiplicadas através da complexidade de uma substância sensível, isto é, multiplicar os níveis de propriedades subordinadas conforme requisitos teleológicos, assim como multiplicar as opções que, em cada nível, estão disponíveis para satisfazer os mesmos requisitos. Nessa perspectiva, a forma consiste em um todo de propriedades articuladas funcionalmente desse modo. Um indivíduo, por sua vez, não é uma entidade na qual um conjunto de propriedades funcionalmente irrelevantes fosse acrescentado a um núcleo de propriedades essenciais, já plenamente determinado e fechado. Pelo contrário, um indivíduo consistiria numa entidade na qual o conjunto de propriedades que chamamos de forma específica teria encontrado um estofo real, uma matéria concreta, a qual permitiria que cada conjunto de propriedades 51 Para a formulação dessa proposta, devemos muito a Balme, [1990], p. 53. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Lucas Angioni 272 igualmente admissíveis, descritas por um único termo universal, se realizasse então em uma única propriedade, plenamente determinada, subsumida sob o universal. Assim, um indivíduo é de fato um conjunto de propriedades plenamente determinadas, organizadas num sistema de funções, ao passo que, na forma específica, cada propriedade do conjunto é ainda indeterminada, pois é apenas uma descrição universal que pode ser instanciada em diversas alternativas – retomando o nosso exemplo: a forma envolveria o colorido, mas este indivíduo seria branco, aquele seria azul, e assim por diante. Num mesmo indivíduo, porém, cada propriedade está plenamente determinada, pois consiste em uma das alternativas aceitáveis que a forma específica contemplava em sua descrição universal. Além disso, várias dessas propriedades podem ser substituídas por outras pertinentes ao mesmo conjunto, dado que o indivíduo, enquanto composto de matéria, é suscetível à mudança no decorrer do tempo. Esse painel nos ajuda a compreender como Aristóteles pode atribuir à forma certo tipo de autonomia e descrevê-la com expressões que, remetendo à noção de subjacente, pareceriam antes se reportar a indivíduos: "um certo isto", "separado", "por si mesmo". A forma tem autonomia apenas enquanto todo completo em si mesmo – um conjunto de propriedades organizado de modo sistemático, no qual funções primitivas estabelecem a necessidade de tais e tais relações nas propriedades de seus materiais. Ora, certamente, não é esse o tipo de autonomia ontológica que cabe ao indivíduo, muito menos o tipo de autonomia que cabe à ousia divina. Mesmo assim, trata-se de uma certa autonomia, por oposição ao modo de ser inteiramente "parasitário" que caracteriza os concomitantes. Por outro lado, a relação entre a forma e os indivíduos de que ela se predica permite-nos entender por que Aristóteles pode conceber a forma como subjacente e descrevê-la através das mencionadas expressões. Enquanto conjunto de propriedades essenciais, a forma não se predica de um substrato heterogêneo. A relação entre as descrições universais contidas no enunciado da forma e as propriedades determinadas presentes num indivíduo consiste numa relação de homogeneidade, pois cada propriedade individualizante é apenas uma especificação particular subsumida na descrição universal contida na Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Subjacente e Forma na Teoria Aristotélica da Ousia 273 forma. Por isso, quando a forma se predica de um indivíduo, não se pode dizer que ela está sendo predicada de um substrato heterogêneo. Na verdade, ela "não se predica de um subjacente" e, por isso mesmo, é ela própria um subjacente. De modo similar, ao se realizar em indivíduos, a forma não recorre a pressupostos externos, justamente porque as propriedades individualizantes já estavam contempladas nas descrições universais das propriedades essenciais – é claro que essa independência em relação a condições externas é apenas "logoi", pois a forma se realiza em indivíduos apenas se for composta com a matéria. Mas isso é suficiente para dizer que a forma é um certo isto, algo separado e, de certo modo, algo por si mesmo. Finalmente, sendo a principal condição necessária para identificar sujeitos a respeito dos quais se pode propor predicados verificáveis e, conseqüentemente, delimitar os domínios a respeito dos quais é possível propor predicados verificáveis, a forma pode legitimamente ser concebida como hypokeimenon. Abstract: This paper examines some difficulties in Aristotle's argument in Metaphysics VII 3 and proposes a point of view in which there is no serious conflict between ousia taken as hypokeimenon and ousia taken as eidos. Bibliografia ANGIONI, L. "'Não ser dito de um subjacente', 'um isto' e 'separado': o conceito de ousia como subjacente e forma (Z-3)", Cadernos de História e Filosofia da Ciência (CLE Unicamp), série 3, v. 8, n. especial, p. 69-126, 1998. ---. "Princípio da não-contradição e Semântica da Predicação em Aristóteles", Analytica, v. 4, n. 2, p. 121-158, 1999. BALME, D.M. "Matter in definition. A reply to G. E. R. Lloyd". In: DEVEREUX, D. & PELLEGRIN, P. (ed.). Biologie, Logique et Métaphysique chez Aristote. Paris: Éditions du CNRS, p. 49-54, 1990. BOLTON, R. "Science and Science of Substance in Aristotle's Metaphysics Z", Pacific Philosophical Quarterly, v. 76, n. 3-4 (special double issue), p. 419-469, 1995. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Lucas Angioni 274 BOSTOCK, D. Aristotle Metaphysics Books Z and H (tradução e comentário). Oxford: Clarendon Press, 1994. BRUNSCHWIG, J. "La forme, prédicat de la matière?". In: AUBENQUE, P. (ed.). Études sur la Métaphysique d'Aristote, Actes du VIo Symposium Aristotelicum. Paris: Vrin, p. 131-158, 1979. BURNYEAT, M.F. (record.) Notes on Zeta. Study Aids, Monograph no. 1, Sub-faculty of Philosophy, Oxford, 1979. CHARLES, D. "Teleological Causation in the Physics". In: JUDSON, L. (ed.) Aristotle's Physics. Oxford: Clarendon Press, p. 101-128, 1991. CODE, A. D. "Aristotle's Metaphysics as a science of principles". Revue Internationale de Philosophie, v. 51, n. 201, p. 357-378, 1997. COHEN, S.M. "Essentialism in Aristotle". Review of Metaphysics, v. 31, n. 3, p. 387405, 1978. FREDE, M. "Substance in Aristotle's Metaphysics". In: GOTTHELF, A. (ed.) Aristotle on Nature and Living Things. Pittsburgh: Mathesis Publications, p. 17-26, 1985. FURTH, M. Substance, form and Psyche: an Aristotelian metaphysics. Cambridge: Cambridge University Press, 1988. GILL, M. L. Aristotle on Substance: the Paradox of Unity, Princeton: Princeton University Press, 1989. HARTE, V. "Aristotle's Metaphysics H6: a dialectic with Platonism", Phronesis, 41, p. 276-304, 1996. IRWIN, T. Aristotle's First Principles. Oxford: Clarendon Press, 1988. LOUX, M. Primary Ousia: an Essay on Aristotle's Metaphysics Z and H. Ithaca: Cornell University Press, 1991. LEWIS, F.A. Substance and Predication in Aristotle. Cambridge: Cambridge University Press, 1991. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003. Subjacente e Forma na Teoria Aristotélica da Ousia 275 MENN, S. "Metaphysics Z 10-16 and the argument-structure of Metaphysics Z", Oxford Studies in Ancient Philosophy, v. XXI, p. 83-134, 2001. NUSSBAUM, M.C. Aristotle's De Motu Animalium. Princeton: Princeton University Press, 1978. OWEN, G.E.L. "Particular and General". In: NUSSBAUM, M. (ed.) Logic, Science and Dialectic. London: Duckworth, p. 279-294, 1986/1978-9. WEDIN, M. Aristotle s Theory of Substance. Oxford: Oxford University Press, 2000. WILLIAMS, C.J.F. "Aristotle's Theory of Descriptions". Philosophical Review, v. 94, n. 1, p. 63-80. ZINGANO, M.A. "L'homonymie de l'être et le projet métaphysique d'Aristote". Revue Internationale de Philosophie, v. 51, n. 201, p. 333-356, 1997. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 245-275, jul.-dez. 2003.