Herôdotos e a primeira tipologia de governo 1 Herôdotos and the first type of government Emanuel Isaque Cordeiro da Silva 2 Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco Escola Estadual Frei Cassiano Comacchio Escola Municipal Manoel Teodoro de Arruda Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco ​campus​ Belo Jardim FORMA DE GOVERNO: PRIMEIRA TIPOLOGIA DE GOVERNO HERÔDOTOS iniciou o estudo histórico, pois antes dele só havia logógrafos, ou seja, escritores gregos em prosa, que se limitavam a transcrever dados e a repetir os mitos e as lendas locais. A história, com esse autor, passou a ter um significado de pesquisa e estudo, contrapondo-se ao momento anterior, sem compromisso com a veracidade e a investigação. A vida pessoal do autor, fazendo inúmeras e interessantes viagens, permitiu-lhe escrever com um caráter novo, baseado no conhecimento efetivo. Houve, porém, muito em sua obra 1 ​In. COSTA, N. N. ​Ciência Política​. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. p. 50-60. 2 ​Tecnólogo em agropecuária pelo Instituto Federal de Pernambuco campus Belo Jardim. Normalista pela Escola Frei Cassiano Comacchio. Pesquisador assíduo de assuntos de cunho filosófico, com ênfase em política. Emanuel Isaque Cordeiro da Silva Contato: ​eisaque335@gmail.com​ ou ​eics@discente.ifpe.edu.br WhatsApp: (82)9.8143-8399 História de generalidades, de lendas e do impossível. Não obstante, existia cuidado em 3 relação às suas descrições, separando as informações transcritas das que ele vira, bem como do que ele apenas ouvira de testemunhas oculares e dos simples relatos. A forma atual da obra, dividida em nove livros, por sua vez subdivididos em capítulos, veio desde a época helenística, sendo esta divisão bastante aleatória e desorganizada. Depois da morte de Cambises (séc. VI a.C.), segundo rei persa, os sete nobres tomaram o 4 poder dos magos e passaram a discutir que melhor forma de governo deveria haver na Pérsia. Esta discussão, narrada por HERÔDOTOS, em História, foi o início da tipologia de formas de governo. O fato descrito era imaginário, tendo sido o autor o primeiro a formular esse tipo de discussão, antes das grandes sistematizações platônicas e aristotélicas. O pensamento de HERÔDOTOS foi expresso por meio de três interlocutores. O primeiro era Otanes, que defendia a democracia e criticava as outras formas. Depois, vinha Megábizos, que propunha a oligarquia e destratava as outras soluções e, por fim, Dario que defeque defendia a monarquia. 5 3 ​"Herôdotos é chamado de 'pai da história', porque antes dele havia apenas logôgraphos (literalmente 'escritores em prosa', em contrastes com os 'escritores em verso', estes eram não somente os poetas propriamente ditos mas também os filósofos, que até certa época escreviam a forma poética). O nome de logógrafos refletia apenas a qualidade de formados, enquanto o de historiador (historikôs) tem um significado mais definido, pois história quer dizer originariamente 'busca, investigação, pesquisa', então o historiador do ponto de vista etimológico é uma pessoa que se informa por si mesma da verdade, que viaja, que interroga, em vez de limitar-se a transcrever dados à sua disposição e genealogias, cronologias e lendas, ao compilar registros relativos à fundação de cidades, tudo com o intuito exclusivo de satisfazer a curiosidade imaginária de um público pouco exigente, sem estabelecer a menor distinção entre acontecimentos reais, ou relatos imaginários, entre fatos e peripécias fantásticas. [...] Mas o 'pai da História' merece esse título por haver dado um grande passo à frente do que por haver criado definitivamente a história como a concebemos hoje; essa glória caberia ao seu continuador Tucídides, por sua História da Guerra de Peloponeso. De fato, mais antes tem muito do hábito, que comove em seus predecessores; a paixão pelas genealogias, pelo maravilhoso, pelo lendário e até pelo presente místico, e um certo descaso pela cronologia quando isso lhe serve para reforçar alguma concepção moral [...]. E talvez o autor da História tenha acrescentado a essas deficiências de ser predecessores outros muito provavelmente suas: a credulidade fanática nos oráculos, cuja validade ele insiste tanto em comprovar, uma religiosidade supersticiosa ao extremo e uma tendência irresistível às digressões, às vezes tão extensas e múltiplas que fazem esquecer o assunto principal, embora ele manifeste a intenção de não ser prolixo" (KURY, Mário Gama. Introdução. In: HERÔDOTOS. História. Brasília: Universidade de Brasília, 1985, pp. 8-9). 4 "Cambises II, rei da Pérsia, filho e sucessor de Ciro II, o Grande. Reinou de 528 a 521 a.C., conquistou o Egito e aí fundou a XXVII dinastia" (KOOGAN/HOUAISS. Enciclopédia e Dicionário Ilustrado, op. cit., p. 303). 5 ​"Vários fragmentos nos seus escritos abordam assunto político, entre eles é necessário que apontemos um diálogo em que ele põe a fala três senhores persas que discutem qualidades e defeitos da monarquia, da aristocracia e da democracia. Esta discussão mostra que entre os gregos de então a distinção entre as três formas de governo, que foram cerca de um século mais tarde expostas por Aristóteles, já eram conhecidas e populares. Naturalmente são ideias gregas que Heródoto expressa através de seus três persas, porque somente a conclusão do diálogo está de acordo com a naturalidade persa, favorável à monarquia" (MOSCA, Gaetano e BOUTHOUL, Gaston. História das Doutrinas Políticas. 7a ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987, p. 42). Belo Jardim, PE. 2019.​ 1 Emanuel Isaque Cordeiro da Silva Contato: ​eisaque335@gmail.com​ ou ​eics@discente.ifpe.edu.br WhatsApp: (82)9.8143-8399 Em relação à democracia, encontrava-se dito que: 80. Otanes, apoiou a entrega do governo para o povo persa, pois, para ele o governo não deveria caber a um único homem, isto é, um único homem não deverei se encarregar de governar algo que é de todos, uma vez que suas decisões não poderiam agradar a massa, nem mesmo serem boas para todos. Ele ainda explicita a insolência e a extremidade das decisões de Cambises, bem como a do mago no governo persa. Para ele, não haveria um equilíbrio no governo do homem único, uma vez que no poder esse homem pode fazer apenas o que lhe apraz, sem prestar conta de seus atos. Otanes ainda afirma que, quando um homem recebe toda e máxima autoridade, poderá ser o mais virtuoso entre os homens, porém esse poder o levará a abandonar seu modo normal de pensar. Com essa autoridade, o desejo de gozar dos bens gera a insolência, e a natureza fez os homens invejosos desde os primórdios. Essas duas causas citadas, geram a gênese de toda a maldade humana; pois, o orgulho e a inveja os fará cometer desvairados crimes. Um tirano, segundo ele, tendo tudo em suas mãos, deveria desconhecer a inveja, todavia, a sua natureza faz com que suas decisões sejam em desfavor para com os seus concidadãos: esse tirano, tem inveja da condição de vida dos homens de bem, e se compraz com os piores de todos os homens, e ninguém melhor que ele poderá acolher todas as calúnias. Segundo ele, ainda, esse tirano é o mais inconsequente de todos os homens; se alguém, por um acaso, se mostra comedido em seus louvores, ele fica transtornado por não ser adulado de forma servil, em contrapartida, se é adulado servilmente fica transtornado por estar lidando com um adulador. Depois de tudo isso, Otanes ainda explicita os maiores de seus defeitos que é a subversão dos costumes ancestrais, a violência contra as mulheres e a condenação de pessoas a morte sem antes julgá-las, apenas para o seu bel-prazer. Em dissídio a tudo isso, o governo do povo traz consigo a igualdade perante a lei, e ainda, que nenhuma das injustiças cometidas por um governante único é cometida nele. Além disso, todas as funções governamentais são atribuídas através de sorteio, e os detentores responderão pelos seus atos no exercício das mesmas, e que todas as decisões são submetidas ao martelo da assembleia popular. Otanes termina sua fala fortalecendo a ideia de fim do governo de um homem só e o elevamento do povo no poder, pois tudo está na maioria. 6 6 ​HERÔDOTOS. História (Livro III, parágrafo 80), op. cit., pp. 176-7. Belo Jardim, PE. 2019.​ 2 Emanuel Isaque Cordeiro da Silva Contato: ​eisaque335@gmail.com​ ou ​eics@discente.ifpe.edu.br WhatsApp: (82)9.8143-8399 Já por conta da aristocracia, também chamada de oligarquia, constava que: 81. Após Otanes opinar, foi a vez de Megábizos, que propôs a instituição de uma oligarquia. Em sua fala, defendeu a necessidade de extinção do governo de um único homem tal qual apresentou Otanes anteriormente, todavia, discordou do mesmo quando vos exorta a entrega do poder na mão do povo, afastando-se da melhor opinião. Segundo Megábizos, nada o era mais insensato e insolente quanto uma multidão indolente. Para ele, salvar-se da insolência de um tirano era essencial e viável, mas a trocar pela insolência de uma multidão era algo inviável e completamente inadmissível. O tirano faz tudo sabendo o que faz, ao passo que o povo nem isso sabe; e não saberia de nenhuma forma sem antes aprendera com outros, nem sabe ver as coisas por si mesmo, não distinguindo aquilo que é melhor para ele, não se tem perspectiva sobre algo, lançando-se de cabeça baixa aos assuntos do governo e demais outros, avançando cegamente, como um rio na enchente? Para ele, tal forma de poder deveria ser pensado para aqueles que querem o mal dos persas, e deveria ser escolhido um grupo dos melhores e mais virtuosos homens entregando-lhes o poder, e ainda afirma que eles mesmos poderiam fazer parte desse grupo. Termina dizendo que é algo natural esperar dos melhores homens as melhores decisões. 7 Por fim, encontrava-se formulada a concepção de monarquia, do seguinte modo: 82. Após as opiniões dos regimes democrático e oligárquico, em terceiro e último lugar foi emitida a voz de Dario que explanou a monarquia como melhor forma de governo para a Pérsia. Segundo ele, as palavras proclamadas anteriormente por Megábizos a respeito do regime popular foram bem ditas, porém deficientes quanto ao alicerce da explicação da oligarquia. Ainda exalta que, teoricamente, os três regimes apresentados eram completos e o melhor possível; o regime popular era excelente, bem como a oligarquia e o governo de um único homem; mas para ele o governo de um único homem era de longe o melhor. Nada parece mais preferível no governo de um único homem, se este é o melhor entre todos; sendo sua circunspecção semelhante a si mesmo, ele governará irrepreensivelmente o povo, e ninguém melhor para guardar os planos para derrotar os inimigos do que esse homem. Ao passo que numa oligarquia o fato de várias pessoas desejarem pôr o seus respectivos talentos em função do bem público gera......... 7 ​Idem, (Livro III, parágrafo 81), op. cit., p. 177. Belo Jardim, PE. 2019.​ 3 Emanuel Isaque Cordeiro da Silva Contato: ​eisaque335@gmail.com​ ou ​eics@discente.ifpe.edu.br WhatsApp: (82)9.8143-8399 constantes e profundas divergências entre os mesmos; como cada um desses indivíduos quer fazer valer a sua palavra ante aos demais, o resultado disso é a inimizade exacerbada, e a inimizade gera consigo dissensões e que as dissensões geram consigo derramamento de sangue, e desse derramamento de sangue é gerado o governo de um único homem; logo, isso provoca que o regime de um homem único no poder é o melhor para todos. Por outro lado, entregando o governo e o poder ao povo é impossível evitar a eclosão da incompetência, e para ele, quando há incompetência na esfera pública, os homens maus são levados à divisão pela inimizade, esses homens divididos, posteriormente se unem numa amizade solidária, para num futuro prejudicar a sociedade, pois as pessoas capazes de prejudicar a comunidade entram em conluio para prejudicá-la juntas. Essa situação se alastra até o aparecimento de alguém como sustentáculo do povo para pôr fim de uma vez por todas às incompetência; então, esse herói do povo conquista a admiração de todos, e essa admiração emerge como um governante único; aqui se evidencia também a superioridade e a essência do governo de um único homem, sendo este o melhor. No auge de sua fala, Dario conclui alicerçando a ideia do poder de um único homem explorando, agora a ideia de libertação do povo. Em sua fala ele pergunta de onde nos veio a nossa liberdade e a quem devemos? Do governo popular, da oligarquia ou do governo de um único homem? E sustenta ainda a ideia de que, libertos graças a um único homem, devem preservar o governo de um único; além disso, não deveriam abolir as instituições deixadas pelos antepassados, uma vez que elas funcionam bem; isso não seria melhor. 8 O estilo utilizado foi o de que cada personagem defendia uma das formas de governo e atacara as outras duas, de modo que a cada elogio à monarquia, aristocracia ou democracia, existiam duas críticas. O resultado da contenda foi que, depois de ouvidas as três opiniões, 9 cinco dos sete conjurados opinaram pela monarquia, que foi a forma de governo escolhida. Deve-se observar que Dario, além de indicar a forma de governo vencedora, ainda foi 8 ​Ibidem, (Livro III, parágrafo 82), op. cit., pp. 177-8. 9 ​"A passagem é tão clara que é quase desnecessário comentá-la. A observação mais interessante que podemos fazer é a de que cada um dos três interlocutores faz uma avaliação prática de umas três constituições e anuncia um julgamento negativo dos outros dois" (BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. 10a ed. Brasília: Universidade do Brasil, 1998, p. 41). Belo Jardim, PE. 2019.​ 4 Emanuel Isaque Cordeiro da Silva Contato: ​eisaque335@gmail.com​ ou ​eics@discente.ifpe.edu.br WhatsApp: (82)9.8143-8399 escolhido como o novo monarca, mediante a utilização de um ardil que preparou e que lhe possibilitou ser o grande rei persa. Não obstante, depois de várias vitórias, foi derrotado 10 pelos gregos, na batalha de Maratona, em 490 a.C., guerra esta que se constituiu no verdadeiro objeto da História. HERÔDOTOS foi autor marcante, que deu veracidade à história, ainda que também houvesse muito de lenda em sua obra. Além de ter base filosófica sofista, o texto do autor iniciou a discussão fundamental sobre as formas de governo, que acabou dominando a teoria política posterior. Ainda que seu pensamento tivesse as devidas características dos pensamentos platônico e aristotélico, demonstrou o cuidado na pesquisa e no estilo literário fluído e agradável. 11 10 ​"Dareios tinha um cavalariço muito esperto, chamado Oibares. Terminada a reunião, Dareios disse a esse homem: 'Para decidir a quem caberá o trono, Oibares, resolvemos que será rei aquele entre nós cujo cavalo, quando todos estivermos, for montado, for o primeiro a relinchar ao nascer do sol. Imagina agora um expediente engenhoso ao teu alcance para que esse prêmio nos caiba, e não a qualquer outro.' Oibares respondeu com as seguintes palavras: 'Se a questão é decidir-se se serás rei ou não, senhor, fica confiante quanto a isso e mantém-te animado; nenhum homem será rei em vez de ti; para isso tenho minhas porções mágicas'. Dareios disse: 'Se conheces algum ardil desse tipo, começa a prepará-lo já, pois amanhã é o dia decisivo'. Ouvindo essas palavras, Oibares fez o seguinte: ao anoitecer ele foi buscar uma égua, a preferida do cavalo de Dareios, e levou-a ao subúrbio da cidade, onde a amarrou; em seguida trouxe o cavalo de Dareios, deu numerosas voltas com ele em torno da égua, deixando-o tocá-la, e finalmente soltou-o para ir cobri-la. De madrugada, os seis conjurados chegaram a cavalo ao local, de acordo com a combinação. Cavalgando pelo subúrbio, passaram pelo lugar onde havia sido amarrada na noite anterior; o cavalo de Dareios saiu galopando em sua direção e relinchou; simultaneamente ao relincho do cavalo houve um relâmpago e trovejou num céu límpido. Juntando-se ao relinchar do cavalo, esse fenômeno parecia estar ocorrendo com o propósito de confirmar a designação de Dareios; seus companheiros apearam dos respectivos cavalos e se prosternaram diante dele" (HERÔDOTOS. História (Livro III, parágrafos 85 e 86), op. cit., pp. 178-9). 11 ​"Em qualquer tema abordado, está sempre presente a pesquisa e, consequentemente, um discurso sobre o assunto, mas o investigador distancia-se tanto das descobertas que faz como daquilo que narra" (DARBO-PESCHANSKY, Catherine. O Discurso do Particular: ensaio sobre a investigação de Herôdotos. Brasília: Universidade de Brasília, 1998, p. 23). Belo Jardim, PE. 2019.​