Construção soCial Edição dE 2015 do Compêndio Em linha dE problEmas dE FilosoFia analítiCa 2012-2015 FCT Project PTDC/FIL-FIL/121209/2010 Editado por João Branquinho e Ricardo Santos ISBN: 978-989-8553-22-5 Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Copyright © 2015 do editor Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa Alameda da Universidade, Campo Grande, 1600-214 Lisboa Construção Social Copyright © 2015 do autor Teresa Marques Todos os direitos reservados Resumo A ideia de que certas categorias, propriedades, eventos, ou factos, são construídos socialmente tem sido defendida nas ciências sociais e humanidades desde meados do século xx. Nas últimas décadas, vários filósofos da tradição analítica começaram a dedicar mais atenção à possibilidade de que haja tipos de coisas construídas socialmente. A ideia complementa outra ideia relativamente consensual hoje em dia: a de que existem tipos naturais, mas que nem tudo o que existe constitui um tipo natural. São particularmente interessantes os tipos de coisas que parecem naturais, mas que se argumenta serem na realidade construídos socialmente. Nesta entrada, identifico o papel que as teses construtivistas têm no progresso social e político, distingo entre várias formas de construtivismo teoricamente interessantes – causal e constitutivo, e discuto três objecções à ideia do construtivismo factual. Palavras-chave Construção social; construtivismo causal e constitutivo; projectos conceptuais; causalidade retroactiva; coerência conceptual. Abstract The idea that certain categories, properties, events, or facts, are socially constructed has been defended in the social sciences and humanities since the 20th century. In the last decades, various philosophers of the analytic tradition have started to focus on the possibility that there are kinds of things that are socially constructed. This complements another relatively consensual idea: that there are natural kinds, but that not everything is a natural kind. The kinds of things that seem natural, but are argued to be socially constructed, are particularly interesting. In this article, I identify the role that constructivist theses have had in social and political progress, I distinguish between various forms of theoretically interesting constructivism – the causal and the constitutive kind, and I discuss three objections to the idea of factual social construction. Keywords Social construction; causal and constitutive constructivism; conceptual projects; retroactive causation; conceptual coherence. Publicado pela primeira vez em 2015 Construção Social 1 Introdução A ideia de que certas categorias, propriedades, eventos, ou factos, são construídos socialmente tem sido defendida nas ciências sociais e humanidades desde meados do século xx. Nas últimas décadas, vários filósofos da tradição analítica começaram a dedicar mais atenção à possibilidade de que haja tipos de coisas construídas socialmente. A ideia complementa outra ideia relativamente consensual hoje em dia: a de que existem tipos naturais, mas que nem tudo o que existe constitui um tipo natural. São particularmente interessantes os tipos de coisas que parecem naturais, mas que se argumenta serem na realidade construídos socialmente. Nesta entrada, identifico o papel que as teses construtivistas têm no progresso social e político, distingo entre várias formas de construtivismo teoricamente interessantes – causal e constitutivo, e discuto três objecções à ideia do construtivismo factual. A construção social é defendida nas ciências sociais e nas humanidades, em particular no que concerne certas categorias de coisas e de pessoas, eventos ou propriedades. Por exemplo, defendeu-se que o género, a raça, o sexo, a orientação sexual, as doenças mentais, etc., são construções sociais e não propriedades ou categorias naturais de coisas. Estas categorias são centrais para a identidade e vida das pessoas. É portanto importante compreender qual é a tese defendida quando se propõe que algo é construído socialmente, e que finalidade é servida ao defender tal tese. No passado, faltou uma teorização explícita sobre o que se estava a rejeitar quando se dizia que certas categorias são naturais. E, também, muitas vezes não se buscou averiguar de que modo (se de todo) pode ser verdade que algumas das categorias em causa são construídas socialmente. Recentemente, contudo, vários autores têm tentado distinguir entre as várias formas de construtivismo social (veja-se Kukla 2000, Hacking 1999, Haslanger 2003, Díaz-León 2013, Mallon 2007, por exemplo). Teresa Marques4 Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 A tese de que algo é construído socialmente, em conjunto com a tese de que os membros de certos grupos socialmente salientes são discriminados injustamente, tem desempenhado um papel central no esforço de implementar melhorias sociais. O livro de 1999 de Hacking, The Social Construction of What?, por exemplo, não só recupera a ideia de construção social para a filosofia analítica contemporânea, como enfatiza o papel libertador das teses construtivistas. Como salienta Hacking, a ideia de construção social é ... maravilhosamente libertadora. Recorda-nos que, por exemplo, ser- -se mãe não é algo fixo, inevitável, uma consequência do parto e da criação dos filhos. É também o produto de eventos históricos, forças sociais, e da ideologia. As mães que aceitam o cânon emocional e comportamental actual podem bem aprender que a forma como é suposto sentirem-se e agir não é um comando da natureza humana, ou da biologia reprodutiva. Não precisam de se sentir culpadas, como se supõe que devem, se não obedecerem às velhas regras familiares, ou de qualquer padrão psico-pediátrico da moda, tal como "deve fazer o vínculo afectivo com o seu bebé tão cedo quanto possível, se não ambos estão perdidos." (Hacking 1999: 2) Hacking (1999: 6) resume da seguinte maneira três teses associadas tipicamente por construtivistas: 1. X podia não ter existido, ou podia não ter sido como é: a natureza das coisas não determina o que X é, ou não é inevitável que seja como é. 2. É mau que X seja como é. 3. Seria melhor se X fosse transformado ou deixasse de existir (ou de ter certas propriedades.) Levanta-se, contudo, a questão a qualquer pessoa interessada em superar as injustiças associadas a categorias construídas socialmente: dadas as variadas formas possíveis de compreender o construtivismo social, quais dessas formas (conceptual ou objectual, causal ou constitutiva) é mais útil para alcançar as melhorias sociais desejadas? Kukla 2000 distingue entre três tipos de construção social: Construtivismo material: este tipo verifica-se na selecção ou purificação de substâncias ou organismos, por exemplo os orgaCompêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 5Construção Social nismos estudados ou purificados em laboratório pelos cientistas. (É teoricamente pouco interessante e não é controverso.) Construtivismo causal: A actividade humana produz e mantém em existência certos tipos de factos. Por exemplo, em períodos de crise financeira e muito baixa confiança no sistema bancário, o pânico bancário causa e acentua a crise financeira e a baixa confiança no sistema bancário, num caso paradigmático de profecia auto-cumprida. Construtivismo constitutivo: certos tipos de factos são constituídos pela actividade humana, por exemplo o código da estrada é constitutivamente construído pelas convenções de circulação rodoviária vigentes. Os dois últimos exemplos são os mais interessantes teoricamente, e, recentemente, vários filósofos têm defendido uma ou outra forma de construção social. Díaz-León 2013, por exemplo, oferece uma discussão clara das diversas formas de compreender a construção social. Díaz-Léon segue distinções feitas anteriormente por Mallon 2014 e por Haslanger 2003. Por um lado, argumentam, devemos distinguir entre a construção social de representações (ideias, conceitos, predicados, etc.) e a construção social de coisas (pessoas, categorias, eventos, propriedades, etc.) Assumirei nesta entrada que o tipo interessante e relevante de construção social em questão é o objectual. Por outro lado, devemos distinguir entre a construção social no sentido causal e a construção social no sentido constitutivo (as duas últimas formas identificadas por Kukla acima). Como diz Díaz-León: Um objecto ou tipo é socialmente construído no sentido causal quando factores ou agentes sociais são causalmente responsáveis pela existência do objecto ou pela sua instanciação de propriedades correspondentes ao tipo social em causa. Por outro lado, um indivíduo ou propriedade F é socialmente construído no sentido constitutivo quanto é parte da definição daquilo que consiste ser-se um F, ou é parte da natureza de um F (i.e., o que faz que alguém seja F), que os Fs estão relacionados com agentes sociais ou factores sociais. (Díaz-León 2013: 5) Díaz-León e Haslanger têm defendido que os sentidos objectual e constitutivo de construtivismo são os mais relevantes ou úteis. Os traTeresa Marques6 Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 ços pessoais que são de facto causados por crenças, normas, estruturas e práticas sociais podem apesar de tudo ser propriedades naturais e intrínsecas, propriedades que poderiam ter sido causadas por causas exclusivamente naturais, e que um indivíduo podia ter tido mesmo que não tivesse tido qualquer tipo de relação social. O sentido constitutivo e objectual, contudo, identifica segundo estas autoras traços ou propriedades que não poderiam ter existido se as pessoas em causa não vivessem num meio regulado por relações e normas sociais. É debatível que o sentido causal não seja também relevante para o propósito de progresso e melhoria social desejados. Na próxima secção tentarei ilustrar com casos concretos de que maneira o sentido causal é também relevante. Vários autores da tradição analítica têm-se revelado resistentes à ideia de construção social, e em particular à coerência do construtivismo. Por exemplo, Boghossian 2006 oferece três argumentos centrais contra o construtivismo no sentido objectual. Na última secção discutirei respostas possíveis que o construtivista pode dar às objecções, e que consequências se seguem para a própria tese de que há categorias construídas socialmente. 2 Progresso social No livro O Segundo Sexo, Simone de Beauvoir disse "uma pessoa não nasce, mas faz-se, mulher" (de Beauvoir 1953: 33, second book). A ideia contida no slogan foi adoptada por muitas feministas dos anos 60 e 70, que insistiram que as noções de género e de sexo não são sinónimas (nem co-extensionais). Enquanto que o sexo é uma categoria biológica, o género é uma categoria socialmente construída. Ou, pelo menos, essa foi a ideia avançada. Se o género é socialmente construído, então, argumentava-se, as normas e expectativas que dizem respeito ao género podem ser alteradas. As feministas apoiavam-se na investigação antropológica e sociológica para apoiar a ideia de que muitos traços supostamente naturais de um género na realidade variam com as normas e expectativas sociais culturais ao longo da história. Em Marques 2014, ofereço uma apresentação e discussão da hipótese da construção social do género, e da relação da neurociência contemporânea com esta hipótese. Ninguém disputa que de facto seCompêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 7Construção Social jam observáveis padrões de comportamento mais ou menos regulares típicos de um género. O que a antropologia e a psicologia nos têm ensinado nos últimos anos, contudo, é que crenças e estereótipos comuns influenciam o comportamento e desempenho cognitivo de indivíduos membros de grupos socialmente salientes, em resultado da auto-identificação implícita com esses grupos.1 2.1 Construção social: sentido causal Eis um exemplo de como crenças e estereótipos influenciam e contribuem para as diferenças de género. O bem estudado fenómeno da ameaça do estereótipo refere-se ao risco de se confirmar um estereótipo negativo associado ao grupo a que se pertence como algo característico de si mesmo (Steele & Aronson 1995). A designação foi usada pela primeira vez por Steele e Aronson, que demonstraram numa sequência de estudos que estudantes universitários afro-americanos têm um desempenho mais negativo do que os seus colegas de ascendência europeia quando a sua identidade racial é tornada saliente, mas que têm um desempenho equivalente ao dos seus colegas quando a sua auto-identificação racial é suprimida. Os estudos levados a cabo mostram como o desempenho académico dos estudantes pode ser afectado por estereótipos raciais. Estes testes têm sido repetidos para a identidade de género, tanto no desempenho académico em matemática, como no desempenho desportivo. Já se publicaram mais de 300 estudos que confirmam a existência do fenómeno da ameaça do estereótipo (o reverso da medalha da ameaça do estereótipo é o fenómeno do enviesamento implícito – "implicit bias"). O site www.ReducingStereotypeThreat.org fornece informação sobre os vários estudos que têm sido feitos sobre o fenómeno, e a dimensão das consequências da ameaça do estereótipo. A investigação sobre a ameaça do estereótipo revelou que as consequências vão além 1 Apesar de os exemplos usados neste artigo para ilustrar o debate sobre a construção social serem principalmente relacionados com o género, a discussão sobre o conceito de raça tem sido nas últimas décadas tão ou mais acesa. Podem consultar-se por exemplo os trabalhos de Andreasen 1998, 2000, Appiah 1996, 2000, 2006, Glasgow 2003, 2009, Hardimon 2003, Kitcher 1999, Mallon 2006. Teresa Marques8 Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 do mau desempenho académico, podendo também manifestar-se na adopção de estratégias contra-producentes nas tomadas de decisão importantes para a carreira e vida profissional, no "síndrome do impostor" e no interesse reduzido em certas disciplinas e opções profissionais. A ameaça do estereótipo afecta maioritariamente membros de grupos socialmente salientes que são tipicamente vítimas de discriminação e tratamento desigual. É assim uma das causas da desigualdade social. Fine (2010) reporta um estudo sobre a ameaça do estereótipo no qual mais de 100 estudantes universitários inscritos numa cadeira de cálculo matemático foram testados para os efeitos da ameaça. Aos estudantes na condição do estereótipo foi dito que um difícil exame de cálculo que tinham de resolver tinha sido preparado para testar as suas capacidades em matemática. Segundo Fine, este é o tipo de declaração que é suficiente para tornar saliente a ameaça do estereótipo nas estudantes do sexo feminino, que são conscientes da ideia partilhada por muitas pessoas de que as mulheres têm um desempenho matemático inferior aos homens. Aos estudantes na condição de controlo (sem ameaça) foi dito que apesar de inúmeros testes feitos com milhares de estudantes, nunca se tinha confirmado que existisse qualquer diferença entre homens e mulheres nos resultados de exames de matemática. Os estudantes, homens e mulheres, nos dois grupos tinham a mesma média de curso. Seria portanto de esperar que os resultados dos dois grupos fossem semelhantes. Contudo, o estudo revelou que as mulheres tinham melhores resultados na condição sem ameaça de estereótipo... Todos os estudantes na condição de ameaça, bem como os homens na condição sem ameaça, tiveram médias de 19% aproximadamente, enquanto que as mulheres no grupo sem ameaça tiveram uma média de 30%, superior à de qualquer outro grupo – incluindo ambos os grupos de homens. Por outras palavras, a apresentação standard do teste parece ter suprimido a capacidade das estudantes, mas quando o mesmo teste era apresentado claramente como tendo o mesmo grau de dificuldade para homens e mulheres, o potencial matemático das estudantes libertou-se. (Fine 2010: 30-31) Dado que o fenómeno da ameaça do estereótipo está bem estabelecido como real, bem documentado e testado, podemos perguntar: o que se pode fazer para avaliar da melhor maneira possível as capacidades dos estudantes? Isto é, o que se pode fazer para dar aos Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 9Construção Social estudantes as condições para terem o melhor desempenho possível ao seu alcance? De que maneira se podem minimizar as influências extrínsecas negativas que perturbam o bom desempenho cognitivo dos estudantes? Esta é uma questão muito específica, que visa averiguar o que se pode fazer para conseguir uma forma concreta de melhoria social – que cada indivíduo possa ter tantas opções profissionais e académicas possíveis entre as quais escolher, compatíveis com a sua capacidade e talento reais. E que tipo de construção social está envolvida nos estereótipos (falsos) de que as mulheres (natural ou essencialmente) são inferiores aos homens no cálculo matemático? Dado que a ameaça do estereótipo tem como consequência concreta o pior desempenho real de membros de certos grupos, presumivelmente a ameaça do estereótipo é uma causa das diferenças de género. Os estereótipos são representações baseadas na percepção de propriedades regularmente co-ocorrentes (independentemente de essas propriedades serem acidentais ou essenciais a tipos concretos de indivíduos, ou a grupos de indivíduos). Quando as propriedades em questão concernem características comportamentais ou cognitivas não essenciais às pessoas, o estereótipo torna-se uma profecia auto- -cumprida: o facto de ser comummente aceite que pessoas de tipo X têm certas propriedades de tipo p, q, r, etc., tem como consequência aquilo que o próprio estereótipo prevê – pessoas de tipo X tendem a exemplificar propriedades de tipo p, q, r, etc. Os estereótipos podem ter consequências injustas para com membros individuais de grupos socialmente salientes. A ameaça do estereótipo leva as pessoas que se identificam com um determinado grupo a confirmar o estereótipo do grupo, inclusive quando a consequência de o fazerem prejudica essas mesmas pessoas. Uma forma muito directa de entender o slogan de de Beauvoir – que uma pessoa não nasce, mas faz-se, mulher – é interpretar o slogan como a ideia de que algumas das características de uma mulher numa sociedade são causadas socialmente: entre essas propriedades estarão entre outras coisas, o pior desempenho em cálculo matemático, a menor assertividade, a maior disposição a empatizar com outros, etc. Alcançar alguma melhoria por meio da remoção da ameaça do estereótipo numa situação concreta é, em princípio, possível. Teresa Marques10 Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 3.2 Construção social: sentido constitutivo Haslanger (2003) e Díaz-León (2013) defendem que: (i) as melhorias sociais alcançadas pela remoção das causas concretas de injustiça e desigualdade podem ser muito difíceis de implementar, até porque as características em causa podem ser propriedades que poderiam ter sido exemplificadas por um indivíduo concreto mesmo sem as causas reais existirem (poderiam ter existido causas naturais com as mesmas consequências). Como propõem, uma compreensão mais adequada da construção social requer que esta seja entendida na sua acepção constitutiva. No caso dos estudantes no exame de cálculo, naturalmente é possível que uma estudante tenha a mesma (falta de) capacidade para responder a um exame por vários motivos: porque não estudou, porque teve uma preparação insuficiente, porque tem outros tipos de limitações cognitivas que não tenham tido causas sociais. Mas nesses casos, não estaríamos inclinados a pensar que é injusto que a estudante não tenha tido melhor resultado. O que nos parece injusto é que uma pessoa que é capaz de ter um melhor desempenho não o faça devido a um conjunto de crenças estereotipadas, e falsas, sobre o que é normal ou natural para pessoas como ela. Mesmo que a estudante tenha a liberdade de escolher a sua carreira (afinal, não é coagida por ninguém), parece de todas as formas injusto que as suas escolhas sejam influenciadas por uma concepção de si mesma estereotipada, e incorrecta, sobre as suas capacidades reais. Este é um dos aspectos relevantes em que a ameaça do estereótipo é injusta. Não é portanto relevante que, no contexto desta discussão, se saliente que uma pessoa poderia ter tido a mesma falta de capacidade para certas tarefas mesmo na ausência das causas sociais que de facto levaram à falta de capacidade em questão. Nessas outras situações, não teria sido injusto não ter sido capaz de fazer melhor. A ideia de que existem traços pessoais que são, normalmente, causados por convenções sociais, normas ou estereótipos é assim plausível. A construção social em sentido causal é portanto relevante. Recordemo-nos de que os três pontos característicos das teses construtivistas são a contingência de certos tipos (ou de propriedades de certos tipos) a factores sociais concretos, o facto de que é mau (injusto, desigual, imoral, etc.) que a realidade com respeito a esse Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 11Construção Social tipo seja como é, e que seria bom ou desejável alterar a realidade nesse respeito. Uma forma distinta de capturar a ideia de que certos traços humanos ou categorias são construídos socialmente consiste em encarar as categorias em causa como constitutivamente construídas socialmente. Presumivelmente, quando se mudam convenções sociais, essa mudança tem um efeito na organização social, pelo que é concebível que as mudanças ao nível normativo e constitutivo possam ter como resultado a melhoria social, e a diminuição da injustiça. Haslanger (2003, 2006, 2012) defende a ideia da construção social no sentido constitutivo e objectual. Haslanger compara categorias que são, claramente, constitutivamente sociais – juiz, professor, secretário de estado, inquilino – e que como tal dependem de normas que regulam a relação de pessoas que se incluem nessas categorias com o resto da sociedade, com as categorias que controversamente se argumenta serem constitutivamente construções sociais – o género ou a raça, por exemplo. A tese com respeito ao género, por exemplo, é a de que o género é uma categoria social e o sexo uma categoria biológica. Assim, masculino/feminino identificariam as categorias de sexo, e homem/mulher as de género. Segundo Haslanger, uma forma de expressar a ideia de que o género é socialmente construído constitutivamente é dizer que é constitutivamente uma categoria hierárquica. Mulher: S é uma mulher se, e somente se, S está subordinada sistematicamente em alguma dimensão (económica, política, legal, social, etc.) e S está "marcada" como objecto deste tratamento em resultado de características físicas observadas ou imaginadas que se assumem ser indícios do seu papel biológico reprodutivo feminino. Homem: S é um homem se, e somente se, S está privilegiado sistematicamente em alguma dimensão (económica, política, legal, social, etc.) e S está "marcado" como objecto deste tratamento em resultado de características físicas observadas ou imaginadas que se assumem ser indícios do seu papel biológico reprodutivo masculino. (Haslanger 2006: 6-7)2 Naturalmente, esta análise é controversa e contraintuitiva, e parte da literatura crítica da proposta de Haslanger insiste neste ponto (veja-se Saul 2006, e em português Marques 2014). Haslanger tem 2 Haslanger também propõe definições dos conceitos de raça em termos hierárquicos. Teresa Marques12 Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 resposta à crítica de que a proposta é contra-intuitiva. Segundo ela, não devemos perguntar às pessoas pela sua concepção do que é uma baleia, do que é a água, ou do que é a artrite, mas antes delegar nos peritos. Pode ser relevante observar como os falantes usam os termos correspondentes 'baleia', 'água', 'artrite' para determinar preliminarmente a extensão do termo, antes de se declarar que os termos para os tipos naturais referem seja o que for que é do mesmo tipo que os exemplares característicos. Também no caso das categorias socialmente construídas, pode ser relevante observar que conceito melhor se adequa ao uso de um termo. E, também no caso das categorias socialmente construídas, podemos apelar ao externalismo – a tese de que o significado dos termos que usamos "não está na cabeça". Dizer que uma determinada análise é contra-intuitiva, portanto, não refuta automaticamente uma análise, se o externalismo semântico for correcto também no caso das categorias e tipos sociais, e não só no caso das categorias e tipos naturais. Na próxima secção, apresento as objecções ao construtivismo factual de Boghossian no seu livro de 2006, Fear of Knowledge: Against Relativism and Constructivism, e considero algumas respostas que o construtivista social pode dar às críticas avançadas. 3 Contra o construtivismo? Paul Boghossian critica o relativismo e o construtivismo no seu livro Fear of Knowledge de 2006. As suas críticas focam dois aspectos distintos: um, epistémico, concerne a possibilidade de obter conhecimento e justificação para as nossas crenças sobre a realidade. Outro, metafísico, concerne a possibilidade de aspectos factuais da realidade existirem independentemente da nossa acção e concepção do mundo. Esta entrada foca a possibilidade de construção objectual de categorias ou tipos de coisas, pelo que considerarei apenas o segundo aspecto focado por Boghossian.3 3 Devo salientar que Boghossian ataca principalmente o que ele considera ser o construtivismo de tudo. Mas as objecções que discuto aqui aplicam-se a versões menos radicais de relativismo, e merecem ser discutidas qua objecções possíveis a versões razoáveis de construtivismo. Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 13Construção Social O que farei de seguida é avaliar o construtivismo causal e o construtivismo constitutivo face aos argumentos de Boghossian. Segundo ele, o construtivismo enfrenta três tipos de problemas, um de causalidade retroactiva, outro de coerência conceptual, e o último concerne o problema da inconsistência da teoria. Sobre o primeiro problema, Boghossian diz: O construtivismo factual parece enfrentar um problema óbvio. O mundo não começou com os humanos; muitos factos sobre o mundo já ocorriam antes de nós existirmos. Como podemos assim ter construído esses factos? Por exemplo, de acordo com a nossa melhor teoria do mundo, já existiam montanhas na Terra antes de existirem humanos. (Boghossian 2006: 26) Com respeito às categorias humanas que mais nos preocupam – género, raça, orientação sexual, doenças mentais, etc. – a objecção de Boghossian teria de ser reformulada talvez assim: "como podem certas categorias de pessoas ter existido antes das sociedades e culturas que as construíram terem existido?" A questão é retórica, naturalmente, e convida-nos a aceitar o seguinte argumento: (1) Uma categoria X de pessoas existiu antes das sociedades que implementaram as convenções com respeito a X terem existido. (2) Nada pode agir retroactivamente, porque as causas de X não podem ser posteriores à existência de X. (3) Pelo que as normas e convenções implementadas por uma sociedade não podem preceder a sociedade que adopta essas convenções. (4) Portanto, se uma categoria X de pessoas existiu antes de certas normas e convenções sociais, então essa categoria não pode ter sido construída pelas normas e convenções sociais que se lhe aplicam numa dada sociedade. (5) Logo, X não foi construída socialmente. Boghossian quer que distingamos entre a tese polémica (segundo ele) do construtivismo factual (ou objectual), e a tese não polémica de que a as descrições que usamos para falar do mundo são relativas à nossa sociedade – isto é, a tese segundo a qual o "esquema que adoptamos para descrever o mundo depende do esquema que nos é mais útil; e o esquema que nos é mais útil depende das nossas necessidades Teresa Marques14 Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 contingentes e interesses como agentes sociais" (Boghossian 2006: 29). Boghossian está portanto convencido de que a relatividade social das nossas descrições do mundo não suportam o construtivismo factual, a ideia de que "antes de usarmos essas descrições não se podia fazer sentido da tese de que existe um facto "lá fora" no mundo que condiciona quais das nossas descrições podem ser verdadeiras e quais podem ser falsas" (Boghossian 2006: 32). Podemos agora perguntar: é este argumento sólido? E qual dos sentidos de construtivismo social (causal ou constitutivo) pode resistir ao argumento, se algum? É a premissa (1) verdadeira? É o argumento de Boghossian um problema para uma teoria como a da análise de género proposta por Haslanger? Assumo que Haslanger possa simplesmente negar que a premissa (1) seja verdadeira (para as categorias de género e de raça que analisa), e portanto ela pode rejeitar a solidez do argumento de Boghossian. Mas se estivermos inclinados a aceitar a premissa (1), podemos resistir ao argumento? Alguns dos problemas que Saul (2006) e Mikkola (2011) levantam a definições construtivistas constitutivas, como por exemplo as de Haslanger, apoiam-se na implausibilidade de negar a existência de, por exemplo, mulheres e homens em sociedades nas quais as relações de poder descritas na definição de Haslanger não ocorrem. Se Saul e Mikkola têm razão, então (1) parece ser verdadeira. Que outra resposta podemos dar a Boghossian? As definições dadas por Haslanger podem ser caracterizadas como a) convenções (implicitamente) adoptadas numa determinada sociedade, as quais, b), incluem na própria definição a menção de certas relações entre membros da sociedade em função de certas propriedades reais (ou percebidas) das pessoas em questão. A segunda condição diz-nos, por meio da definição, o que é que fundamenta metafisicamente a existência desse tipo ou categoria social na realidade. Uma pessoa que resista às definições dadas por Haslanger rejeita a ideia de que a melhor definição da categoria em causa requeira a menção dessas relações sociais concretas (como as que indica Haslanger para mulher, por exemplo). Mas outras formas de categorias constitutivamente construídas são possíveis. Por exemplo, podem ser descritas como construídas constitutivamente quaisquer convenções sobre a distinção entre coisas de tipo A e coisas de tipo não-A, em que, independentemente da conCompêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 15Construção Social venção em causa, nada estabelece para todo o candidato possível se esse candidato é de tipo A ou não. Só mediante a adopção de uma convenção com respeito a um candidato é que se pode decidir se esse candidato é um A ou não. Portanto a condição a) acima é satisfeita. A definição de coisas do tipo A pode além do mais não fazer qualquer menção a relações sociais hierárquicas, e portanto não satisfazer a condição b) acima. No lugar de b) poderemos antes encontrar outras propriedades não-relacionais (socialmente) que definam a categoria A, e que fazem com que aquilo que fundamenta metafisicamente A na realidade seja distinto do tipo de definição relacional avançado por Haslanger, mas ainda assim constitutivamente construído socialmente (porque depende da adopção de uma convenção). A discussão de alguns exemplos pode aqui ser útil. Foucault (1978) argumentava que não existiam homossexuais antes de termos inventado o conceito homossExual, existiam apenas homens que preferiam ou desejavam ter relações sexuais com outros homens. Num artigo no The Conversation, Chantal Zabus diz-nos que em muitos países africanos nos deparamos com um aparente paradoxo. Por um lado, em muitos desses países existem leis extremamente punitivas contra a homossexualidade, e a maioria das pessoas recusa identificar-se como LGBT. Contudo, a prática sexual real é muito fluida, existindo muitos homens e mulheres que têm relações com pessoas do mesmo sexo. Como ela diz, As práticas homossexuais são comuns no continente africano; o que continua estritamente proibido é a auto-identificação como homossexual. A questão: o que significa o "sexo" em África, e em particular, com pessoas do mesmo sexo, é algo nebuloso. O trabalho de Marc Epprecht revela que nem todos os homens africanos que têm sexo com outros homens do mesmo sexo, ou mulheres que têm sexo com outras mulheres, pensam em si mesmos como homossexuais, bissexuais ou "queer". Raramente são membros de organizações LBGT, e não são tratados como tais na literatura médica sobre o VIH/SIDA. Em África, assim como na América-Latina e noutras partes do mundo, existe uma forte tensão entre a identidade homossexual e a prática homossexual. (Zabus 2014) Se admitirmos que existe um sentido de 'homossexual' que se aplica estritamente a pessoas que têm relações sexuais com pessoas do mesmo sexo, então Foucault está errado: existiam homossexuais na Grécia antiga, muito antes de o conceito homossexual ter sido "inventado", e portanto antes da auto-identificação como homossexual Teresa Marques16 Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 ser possível. Presumivelmente, contudo, Foucault não está enganado no que diz respeito à possibilidade da auto-identificação como homossexual depender da existência do conceito ele mesmo. Questões e dúvidas semelhantes podem ser postas no caso das doenças mentais. Podemos perguntar se existiam pessoas deprimidas, com desordens obsessivo-compulsivas, com deficit de atenção, ou com transtorno desafiador opositivo, antes da classificação e inclusão dos conceitos correspondentes no Diagnostic and Statistic Manual, por exemplo. Talvez parte da dificuldade tenha a ver com a aceitação implícita de uma certa interpretação da premissa (2). Mas (2) é mais dúbio do que parece à primeira vista. Se pensarmos que X é algo que existe como resultado da adopção de uma convenção social, então devemos distinguir entre a implementação da convenção com respeito a X num momento histórico, e aquilo que X é constitutivamente. Se concebermos categorias X constituídas socialmente desta forma, então temos contraexemplos que refutam (2). Eis um caso: a ciência contemporânea diz-nos que os dinossáurios se extinguiram há 66 milhões de anos. Assumamos, a título argumentativo, que isso aconteceu há precisamente 66 milhões de anos. Estamos em 2015. Portanto, suponhamos, os dinossauros extinguiram-se em 65997986 AC. Mas isso é assim na medida em que usamos o calendário gregoriano. Diferentes calendários colocam o seu ano 0 em diferentes momentos. Se usássemos o calendário bizantino, estaríamos agora no ano 7523. Ora bem, se Bizâncio não tivesse caído e tivesse antes dominado o mundo ocidental e parte do oriental, deveríamos dizer que os dinossáurios se extinguiram em 65992478 antes do ano 0 do calendário bizantino. Se nunca tivessem existido seres humanos, ou se a humanidade nunca tivesse sentido a necessidade de marcar a passagem do tempo, não existiria qualquer "facto" concreto sobre o ano em que os dinossáurios se extinguiram (ninguém disputa que os dinossáurios se teriam extinguido igualmente). Os calendários, naturalmente, são convenções úteis, adoptadas explicitamente como tal. Isso não quer dizer que não se apliquem a momentos temporais que precedem a adopção de cada calendário em concreto, e até anteriores à existência de sociedades e culturas que adoptaram calendários. Podemos compreender perfeitamente a ideia de que os anos são construções sociais (convenções sobre como dividir o tempo, parcialmente com base em factos sobre o período Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 17Construção Social de rotação da Terra à volta do Sol, por exemplo4), e que, por outro lado, podemos usar calendários para contar os anos que precedem o seu próprio uso. Existem vários calendários possíveis – diferentes calendários que poderiam servir tão bem ou melhor do que o gregoriano para dividir o tempo – e a escolha do calendário gregoriano em particular deve tanto a interesses políticos e económicos como a questões puramente factuais sobre o período de rotação da Terra. Nem todas as convenções são como os calendários, que se implementam por meio de bulas papais. Algumas convenções rigidificam regularidades no comportamento e são "soluções para problemas de coordenação" (cf. Lewis 1969, 1975). Mas o exemplo do calendário é útil na medida em que nos mostra que o construtivismo factual não precisa de enfrentar-se à objecção que Boghossian pensa pôr-se, mesmo que aceitemos a primeira premissa do seu argumento. Permite- -nos além do mais distinguir entre a implementação de uma convenção (a bula papal que decreta o início do calendário gregoriano), e aquilo que uma coisa é constitutivamente uma vez implementada a convenção. Quanto às teorias construtivistas causais, existem algumas opções interessantes para resistir ao argumento de Boghossian. Algumas categorias, como as de algumas patologias mentais, por exemplo, podem ser ditas terem (i) causas sociais e (ii) serem constitutivamente construídas. Com respeito a (i), a investigação empírica pode confirmar a existência de causas ambientais e sociais para cada caso. E pode argumentar-se a favor de (ii) identificando vários casos em que existem diferentes classificações igualmente adequadas e explicativas de um conjunto de sintomas apresentados por certos indivíduos. Nestes casos, pode até ser verdade que independentemente da convenção adoptada para classificar certos sintomas como patológicos, não exista nenhum facto independente "lá fora" que condicione por si só quais das nossas descrições sobre esses sintomas são verdadeiras. Terminei assim a discussão da objecção da causalidade, que é também a objecção mais séria de Boghossian. A sua segunda objecção é a que designei de coerência conceptual. Segundo Boghossian, mesmo que possamos fazer sentido da ideia de que certas categorias são construídas socialmente, essa ideia está em conflito com os nossos conceitos para as categorias em causa. Por 4 Questões semelhantes levantam-se com respeito aos fusos horários. Teresa Marques18 Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 exemplo, os nossos conceitos de homem e de mulher não correspondem à análise que Haslanger oferece. Pelo contrário, é parte do nosso conceito de homem ou de mulher que as pessoas que são homens e mulheres o são independentemente da maneira como a sociedade está organizada, ou independentemente de como pensamos sobre os homens e as mulheres. Portanto, insistir que os géneros são construídos socialmente parece ser conceptualmente incoerente. O argumento pode ser reconstruído da seguinte forma: (1) Não é parte do nosso conceito X que X dependa de Y. (devemos estar atentos ao facto de que não é claro se Boghossian fala em conceitos ou em concepções.) (2) O construtivismo diz que X depende de Y. (3) Pelo que é conceptualmente incoerente ter um conceito do qual não faz parte a dependência de Y, e defender que X depende de Y. Recordemo-nos contudo do exemplo da artrite dado por Tyler Burge (1979, 1986). No exemplo, um paciente vai ao médico queixar-se de que sofre de artrite no músculo da perna. Claramente, não é parte da sua concepção de artrite que a artrite seja uma afectação das articulações e não dos músculos. Mas não existe nenhuma incoerência conceptual em defender que a artrite é uma doença das articulações. O conceito propriamente dito depende daquilo que os médicos declaram ser a artrite, e não das propriedades que os pacientes (insuficientemente informados) declaram estar associadas à artrite. Também não era parte do conceito de tempo na época de Newton que a simultaneidade de dois eventos não seja absoluta. E não era parte do conceito de baleia há 500 anos que as baleias não são peixes. Finalmente, não era parte do conceito de histeria que a histeria seja uma doença fictícia do foro, mas era parte do conceito de histeria que esta "doença do útero" incluía sintomas como a ansiedade, a insónia, a irritabilidade, os nervos, as fantasias eróticas, as sensações de peso no abdómen ou o edema pélvico. Temos portanto muito bons motivos para rejeitar a objecção da incoerência conceptual que Boghossian avança. Haslanger (2003, 2006), na realidade, distingue entre três tipos de projectos conceptuais: Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 19Construção Social (I) O projecto de descobrir os nossos conceitos manifestos: aquilo a que normalmente chamamos a concepção de algo, as propriedades que explicitamente atribuímos aos membros de uma determinada categoria. (II) O projecto de descobrir os nosso conceitos operativos: aquilo que um observador identificaria como as coisas às quais aplicamos um termo concreto (que pode divergir do conceito manifesto). Por exemplo, se nos perguntam o que é um sistema democrático podemos identificar sistemas ideais que não correspondem ao sistema actualmente vigente em nenhum país real. Contudo, continuamos a tratar os sistemas vigentes em vários países reais como democracias. (III) Finalmente, podemos ter um projecto melhorativo: o de averiguar que conceito deveríamos de facto empregar. Uma vez que fazemos estas distinções entre vários projectos conceptuais possíveis, podemos adoptar duas opções estratégicas distintas. Haslanger em 2003 defendia uma teoria do erro – os falantes de uma língua podem estar errados com respeito aos conceitos que pensam ter. Mas Haslanger em 2006 revê parcialmente esta postura, e tem defendido desde então uma posição fortemente externalista, mais em linha com o externalismo de Burge (veja-se o exemplo de artrite). Face a uma posição externalista sobre a construção social, a objecção da incoerência conceptual não se põe. Finalmente, Boghossian objecta que o construtivismo é possivelmente contraditório. Este é, penso, o argumento mais fraco de Boghossian. Segundo Boghossian, se a tese da construção social for correcta, pode ser um facto que P (para nós, na nossa sociedade), mas numa sociedade ou cultura distintas, pode ser um facto que não-P. O argumento é assim o seguinte: (1) Como na nossa sociedade construímos o facto de que P, então P. (2) Como é possível que noutra sociedade se tenha construído o facto de que nao-P, então não-P. Teresa Marques20 Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 (3) Mas é impossível que P e que não-P. (4) Portanto não podemos ter construído o facto de que P. Enquanto que se podia objectar que o primeiro argumento dado por Boghossian não era sólido, este argumento não é sequer válido. Em geral, argumentos da seguinte forma são inválidos: (1*) É possível que P (P é verdade no mundo possível w1). (2*) É possível que não-P (P é verdade num mundo possível w2). (3*) Logo é possível que P e que não-P (???). Contradição. (4*) Portanto, não é possível que P. Vejamos um caso concreto: (1a) É possível que Hillary Clinton seja o próximo presidente dos EUA. (2a) É possível que Jeb Bush seja o próximo presidente dos EUA. (3a) Logo, é possível que Hillary Clinton e Jeb Bush sejam o próximo presidente dos EUA. (4a) Portanto, não é possível que Hillary Clinton seja o próximo presidente dos EUA. Os republicanos ficariam satisfeitos com a conclusão. Mas este argumento é claramente inválido, assim como o argumento de Boghossian. Além do mais, o argumento de Boghossian ignora a relativização implícita da construção social (é um facto que P, para x). Comparemos outros exemplos: (1b) São agora as 18:00 (proferido em Montevideo). (2b) São agora as 22:00 (proferido em Lisboa). (3b) Logo, são agora as 18.00 e as 22:00. Contradição. (4b) Portanto, não são agora as 18:00. Fica portanto estabelecido que não há nenhuma contradição imediata na hipótese do construtivismo social, a tese de que certos factos dependem de convenções e normas sociais vigentes. Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 21Construção Social 4 Conclusão Esta entrada tinha dois objectivos distintos mas relacionados. O primeiro era identificar maneiras de entender a construção social que sejam teoricamente interessantes e relevantes para vários projectos de justiça e equidade social. O segundo objectivo era mostrar de que forma argumentos aparentemente simples e intuitivos contra o construtivismo social, tais como os defendidos por Boghossian, não afectam verdadeiramente concepções interessantes do construtivismo social. Não procurei resolver a questão de saber se alguma das categorias que se tem argumentado serem construídas socialmente de facto o são ou não, e se sim, se construídas no sentido causal ou no sentido constitutivo.5 Teresa Marques Universitat Pompeu Fabra Law & Philosophy Group Referências Andreasen, R. 1998. A New Perspective on the Race Debate. British Journal of the Philosophy of Science 49: 199-225. Andreason, R. 2000. Race: Biological Reality or Social Construct? Philosophy of Science 67 Supplementary Volume: S653-S666. 5 Agradecimentos: Agradeço aos meus alunos da cadeira Filosofia de Género e Raça: Estudos de Caso de Metafísica, licenciatura em filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, no ano lectivo 2013-2014, pela oportunidade de discutir alguns dos problemas aqui abordados. Agradeço ainda aos participantes na conferência GRSelona2 – Gender, Race & Sexuality Conference: Issues in Metaphysics que decorreu na Universidade de Barcelona entre 29 e 30 de Maio de 2014, pelos comentários e discussão de alguns dos argumentos ensaiados nesta entrada, em particular a Jenny Saul, Mari Mikkola, Esa Díaz-León, Dan López de Sá e Robin Zheng, e finalmente aos participantes no seminário La Construcción Social de Hechos Reales, na Universidad de la Republica, Uruguay, Montevideo, em 8 de Abril de 2015, em particular a Carlos Caorsi e Ricardo Navia. Agradeço ainda o financiamento pelo projecto do 7o Programa Quadro Marie Curie Action, IntraEuropean Fellowship, no PIEF-GA-2012-622114; projecto Grup de Recerca Consolidat en Filosofia del Dret, 2014 SGR 626, financiado pela AGAUR da Generalitat de Catalunya; projecto About Ourselves, FFI2013-47948-P; e projecto Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica, PTDC/FIL-FIL/121209/2010. Teresa Marques22 Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 Appiah, K. A. 1996. Race, Culture, Identity: Misunderstood Connections, Part I. In Color Conscious: The Political Morality of Race, edited by K. A. Appiah and A. Gutmann. Princeton, NJ: Princeton University Press. Appiah, K. A. 2000. Liberty, Individuality and Identity. Critical Inquiry 27 (Winter): 305-32. Appiah, K. A. 2006. How to decide if races exist. Proceedings of the Aristotelian Society 106 (3):363-380. Boghossian, P. 2006. Fear of Knowledge: Against Relativism and Constructivism. Oxford and New York: Oxford University Press. Burge, Tyler. 1979. Individualism and the mental. Midwest Studies in Philosophy 4(1): 73-122. Burge, Tyler. 1986. Individualism and psychology. Philosophical Review 95: 3-45. Butler, J. 1987. Variations on Sex and Gender. In Feminism as Critique, edited by S. Benhabib and D. Cornell. Minneapolis: University of Minnesota Press. Butler, J. 1993. Bodies That Matter: On the Discursive Limits of Sex. New York: Routledge. de Beauvoir, S. 1953. The Second Sex. Translated by H.M. Parshley. London: Jonathan Cape. Díaz-León, E. 2013. What is Social Construction? European Journal of Philosophy. doi: 10.1111/ejop.12033 Fine, C. 2010. Delusions of Gender: how our minds, society and neurosexism create difference. NY and London: W. W. Norton & Co. Foucault, M. 1978. The History of Sexuality: An Introduction, Volume 1. New York: Pantheon Books. Glasgow, J. 2003. On the New Biology of Race. The Journal of Philosophy 100: 456-474. Glasgow, J. 2009. Racism as Disrespect. Ethics 120: 64-93. Good, C., J. Aronson and J. Harder. 2008. Problems in the pipeline: Stereotype threat and women's achievement in high-level math courses. Journal of Applied Developmental Psychology 29(1): 17-28. Hacking, I. 1999. The Social Construction of What? Cambridge, MA: Harvard University Press. Hardimon, M. 2003. The Ordinary Concept of Race. Journal of Philosophy 100(9): 437-55. Haslanger, S. 2003. Social construction: The "debunking" project. In Socializing Metaphysics, edited by F. Scmitt. Oxford: Rowman and Littlefield. Haslanger, S. 2006. What good are our intuitions? Philosophical analysis and social kinds. Aristotelian Society Supplementary Volume 80(1): 89-118. Haslanger, S. 2012. Resisting Reality: Social Construction and Social Critique. Oxford: Oxford University Press. Kitcher, P. 1999, Race, Ethnicity, Biology, Culture. In Racism, edited by L. Harris. Amherst: Humanity Books. Kukla, André. 2000. Social Constructivism and the Philosophy of Science. London: Routledge. Lewis, D. 1969. Convention. Cambridge, MA: Harvard University Press. Lewis, D. 1975. Languages and language. In Minnesota Studies in the Philosophy of Science, Volume 7, edited by K. Gunderson. University of Minnesota Press. Mallon, R. 2006. 'Race': Normative, not Metaphysical or Semantic. Ethics 116: 525-551. Mallon, R. 2007. A Field Guide to Social Construction, Philosophy Compass, 2: 93-108. Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica Edição de 2015 23Construção Social Mallon, R. 2014. Naturalistic Approaches to Social Construction. The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Winter 2014 Edition), Edward N. Zalta (ed.), URL = http://plato.stanford.edu/archives/win2014/entries/socialconstruction-naturalistic Marques, T. 2014. É o Género uma Construção Social? In A Paixão da Razão, edited by Mesquita, A. P., Beckert, C. Pérez, J. L., Xavier, M. L. L. O. Lisboa: CFUL. Mikkola. M. 2011. Ontological Commitments, Sex and Gender. In Feminist Metaphysics, edited by Charlotte Witt. Springer. Saul, J. 2006. Philosophical Analysis and Social Kinds: Gender and Race. Proceedings of the Aristotelian Society Supplementary Volume 80: 119-144. Steele, C. M. & Aronson J. 1995. Stereotype threat and the intellectual test performance of African Americans. Journal of Personality and Social Psychology 69(5): 797-811. Stroessner, S. & Good, C. (n.d.). Stereotype threat. Retrieved from http:// www.reducingstereotypethreat.org/definition.html Zabus, C. 2014. Sex in Africa is more diverse than gay-or-straight – The Conversation. [Online accessed 28-January-2014]. Retrieved from https://theconversation. com/sex-in-africa-is-more-diverse-than-gay-or-straight-