MEDIAÇÕES REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS VOL. 9-N.1!2004-p.101-118 HISTÓRIA E AçÃo POLÍTICA

EM MAQUIAVEL

José Luiz Ames1 Avida histórica aparece em Maquiavel marcada por um conjunto de nuanças dentre as quais a mais relevante, talvez, sej a a convicção de sua radical imanência em oposição àtranscendência medieval. Omovimento histórico adquire sentIêíõI1ê,e mesmo, e não pela realização de desígnios extraterrenos. Para o historiador (te Florença, o homem se realiza na terra e, conseqüentemente, os fins que persegue devem também ser terrenos. Assim é que a análise da concepção maquiaveliana de história implica no estudo de algumas questões fundamentais: a finalidade do conhecimento histórico; osentido da imitação dos antigos; oproblema da mutação histórica; as causas da decadência dos Estados. Este artigo tem em vista elucidar estas questões. A FINALIDADE DO CONHECIMENTO HISTÓRICO Maquiavel era obcecado por uma idéia: estabelecer regras gerais da ação política. Para arealização deste objetivo, ele desvinculou oâmbito do agir político das determinações formais da moral tradicional, não subordinando mais a política a estes pressupostos, nem aos da religião. A formação do dirigente político deveria seguir um programa de capacitação, por meio do conhecimento histórico. Para tanto, era preciso investigar o destino real das ações. Isto significa que Maquiavel precisava desenvolver uma 'praxeologia' capaz de explicitar os fatores fundamentais que determinavam ocampo político. Somente dessa maneira seria possível obter uma descrição do âmbito apartir do qual oagente político alcançaria êxito. Esta preparação supõe uma rede conceitual por intermédio da qual Maquiavel procura captar omaterial da experiência histórica antiga emoderna, segundo ocritério de sua utilidade prática. Doutor em Filosofia pela Unicamp. Professor do Depto. de Filosofia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Éautor do livro Maquiavel: a lógica da ação política. Editora da Unioeste. 1 02. MEDIAÇÕES VOL. 9-N. 1/2004 Parafonnular as regras da ação política, Maquiavel promete, na parte introdutória dos Discorsi, seguir "um caminho ainda não trilhado por ninguém" (Discorsi I, Introdução).2 Isso requer que a história seja considerada obra humana, como um encadeamento de ações ede seus resultados capazes de serem esclarecidos causalmente. Somente assim épossível extrair "toda utilidade pela qual se deve buscar oconhecimento da história" (Discorsi r, Introdução). Aconsideração pragmática da história opõe-se à compreensão cristã-medieval. Com efeito, não épossível aprender nada partindo de uma concepção teleológica, ou de uma soteriologia do pecado edo juízo. Éimpossível uma consideração pragmática da história quando ela éconcebida como efeito da ação salvífica divina, de um lado, edo pecado humano, de outro. Aconcepção teológica do cristianismo medieval renunciou ànoção de Historia magistra vitae, válida para omundo antigo. Seu finalismo providencialistaopôs-se a esses pressupostos teórico-cognoscitivos. Deslocando oacontecimento histórico para ocampo das categorias nonnativo-morais, transforma-o num sinal da pecaminosidade humana e, conseqüentemente, sujeita-o ao castigo divino. Para Maquiavel, se as ações humanas representassem de alguma maneira uma expressão terrena da ira divina acerca da ruína moral do povo, então não seria possível extrair disso nenhum conhecimento válido. Para que a história se constituisse em mestra do agir político, seria preciso que os homens estivessem situados muito concretamente em sua dimensão terrena, condição na qual se encontrariam apenas quando apreendidos no espaço e no tempo e, portanto, não subordinados a finalidades exteriores àprópria ação humana. Aperspectiva imanentista da história precisacriar sentido unicamente dos próprios acontecimentos considerados emsua singularidade. Isso,porém, não impediu Maquiavel de adotar Roma antiga como exemplo histórico modelar. Na história de Roma, mais do que em qualquer outro povo, seria possível, segundo ele, ler a história universal. Roma possuía avirtude de revelar adimensão histórica das sociedades de uma forn1a melhor do que todos os demais povos da Antigüidade. Em vez de se fechar numa forma determinada de governo, Roma foi marcada pelo conflito que, pelas turbulências provocadas, colocava permanentemente em jogo aestabilidade do Estado. Contudo, é preciso ter claro que uma coisa é aprender a decifrar a linguagem universal da política a partir da história romana; outra coisa é querer colocar esta linguagem em uso numa sociedade. Para Maquiavel, não interessava oconhecimento 2 NLICHIAVELLI , NICCOLO. Discorsi sopra la prima deca di Tito Lívio. In rutte te Opere. Firenze,Sansoni, 1992, p. 73- 254. Citaremos esta obra pela primeira palavra de seu título original seguido de um número em romano que indica o livro e outro em arábico que corresponde ao capítulo. I HISTÓRIA E AçÃo POLÍTICA EM MAQUIAVEL. 103 histórico como um saber desinteressado dos fatos. Ele se ocupava da história para decifrar nos acontecimentos passados meios de ação eficazes para acondução do Estado em seu tempo presente. Maquiavel tinha clareza que "não se conhece toda a verdade sobre as coisas antigas, porque na maior parte das vezes se ocultam as infâmias ese magnificam eamplificam as glórias" (Discorsi lI, Introdução) .Além disso, "a maioria dos escritores são tão obedientes àfortuna dos vencedores que, para fazer mais gloriosas suas vitórias, não somente aumentam suas valorosas ações, como ilustram de tal modo os atos do inimigo que todos aqueles que nascem depois em qualquer dos dois países,ou do vencedor ou do vencido,têm motivos para maravilhar-se daqueles homens edaqueles tempos esão forçados a louvá-los eamá-los em grau máximo". (Discorsi lI, Introdução). Écerto que tais atitudes comprometeriam averacidade histórica dos relatos. Isto, porém, não inviabilizaria a sua utilização, segundo a avaliação de Maquiavel. Asua leitura dos dados históricos foi dirigida pela preocupação de evidenciar os exemplos que corroboravam as regras emáximas que orientavam aação política. Acompreensão dessas regras ampliava oconhecimento dos meios tornando-os operacionais para os agentes políticos. Graças aisso, ocomportamento humano tornava-se mais previsível, aumentando as chances de êxito ereduzindo orisco do fracasso. Controlar a regularidade histórica significa, para Maquiavel, conhecer e tirar proveito da exigência de êxito na ação política: quanto mais esta ação for orientadapelo conhecimento histórico, tanto mais racional será, isto é, mais eficaz. O motivo pelo qual Maquiavel quer que a ação seja orientada pelo conhecimento histórico é que, dessa maneira,será possível reduzir a influência dafortuna sob oagir humano.Desse modo, pode-se dizer que oconhecimento histórico éconcebido como mediador de uma estratégia de êxito político: os fatos são selecionados em vista da preocupação de apontar no presente aestratégia de ação mais apropriada para gear efeitos positivos no futuro. o SENTIDO DA IMITAÇÃO DOS ANTIGOS Otema da imitação dos antigos responde àmesma exigência do conhecimento histórico: a necessidade de obter êxito na ação política. Para Maquiavel, oconceito de imitação não se restringe auma noção puramente teórica. Não se trata de um mero saber acercadas instituições edos acontecimentos daAntigüidade. O que évisado por Maquiavel é um conhecimento prático, um saber capaz de levar os agentes políticos a adotarem procedimentos adequados àcondução do Estado. Para tanto, épreciso modificar amaneira c 104. MEDIAÇÕES VOL.9-N. 1!2004 de ler ahistória antiga Certamente, enquanto os homens permanecerem presos àcompreensão da história como um conjunto de fábulas mitológicas maravilhosas de um outro mundo, só será possível julgar aimitação "mais do que difícil, impossível" (Discorsi I, Introdução). Maquiavel não concordava com isso. Considerar aimitação impossível seria tão absurdo quanto pensar que' 'o sol, océu, os elementos, os homens tivessem alterado seus movimentos, sua ordem eseu poder em relação ao que eram nos tempos antigos" (Discorsi I, Introdução). Contudo, pode-se defender uma imitação daAntigüidade fundada unicamente na afirmação categórica da imutabilidade do homem eda natureza? Tal atitude não conduz ànegação da história ou ao seu absurdo, uma vez que, se nada muda, aimitação seria possível, mas inútil? Podemos dizer que a tese da imutabilidade dos elementos físicos eda natureza humana é, certamente, um dos fundamentos da imitação daAntigüidade.No entanto, Maquiavel aponta com mais precisãoparaum outro pilar: alegitimidade da admiração pelo passado. Aadmiração dos antigos é uma atitude louvável, mas exige discernimento. Seria preciso identificar no tempo do autor aexistênciaou inexistênciados valores que orientaram os Estados naAntigüidade: "os homens louvam Sempre, embora nem sempre com razão, os tempos antigos ecriticam os presentes;são de tal modo partidários das coisas passadas que não só celebram aquelas épocas que são conhecidas por nós graças às lembranças que nos deixaram delas os escritores,mas inclusive aquelas que,sendo jávelhas, recordam terem visto em sua juventude". (Discorsi II, Introdução). Aatitude de louvar o passado e criticar opresente deve ser reprovada, segundo Maquiavel, numa situação específica: quando estamos diante de um governo, de um bom govemo.Vejamos oexemplo que segue: "suponhamos uma cidade ou uma província organizada politicamente por um homem excelente que,por certo tempo, graças àvirtit de seu organizador,fez grandes progressos. Quem nascesse em tal Estado, elouvasse mais os tempos antigos do que os modernos,se enganaria" (Discorsi II, Introdução) .Contudo, quem "nascer depois naquela cidade ou país, quando tiver chegado o tempo de seu declínio, não se enganará" (Discorsi II, Introdução) se louvar opassado econdenar o presente.Nessa situação está,por exemplo, "quem nasceu na Itália ou na Grécia enão se converteu em ultramontano se éda Itália ou em turco se égrego" (Discorsi II, Introdução). Aquele que vive num desses países nesta época de decadência, "tem razão em censurar os seus tempos elouvar os antigos" (Discorsi II, Introdução) .Embora louvar opassado ese queixar do presente seja uma atitude recomendada para aqueles que viveram na Itáliaao tempo de Maquiavel, o mesmo não se aplica, por exemplo, aos contemporâneos que viveram no reino da França, no império turco, ou na multifacetada Alemanha: "em todas estas províncias, em todas estas seitas, residiu a virtit depois que os romanos se HISTÓRIA E AçÃo POLÍTICA EM MAQUIAVEL. 105 arruinaram e ainda se conserva em boa parte delas, édesejada eelogiada com sincero louvor. Quem nasce em alguma destas elouva os tempos passados mais do que os presentes, pode ser que se engane". (Dis'C01~ lI, Introdução) . Aadmiração da Antigüidade deve ser relativizada em favor de um discernimento do quadro presente, de sua adequação ou não aos valores antigos. Osegundo pilar da imitação dos antigos, a afirmação da imutabilidade de homem e natureza, deve ser relativizado em favor da variação contínua dos acontecimentos e das diferenças de educação. Maquiavel argumenta que duvidar da possibilidade da imitação dos antigos seria algo tão absurdo quanto pensar que «o céu, osol, os elementos eos homens tivessem variado seus movimentos, sua ordem eseu poder" (Dis'corsí I, Introdução). No entanto, ele amefÚza progressivamente essa visão mecânica em favor daquela que sustenta a variação permanente da natureza edas.circunstâncias. Assim, ainda no livro Idos Dis'corsi, ao mesmo tempo em que funda a possibilidade da imitação numa espécie de invariabilidade da natureza física ehumana, j á que ahistória, segundo ele, revelaria que ('todas as cidades etodos os povos têm os mesmos desejos eos mesmos umori eassim tem sido sempre" (Dis'corsi I, 39), acrescenta no mesmo argumento que a imitação consiste não só na proposição de "remédios já utilizados pelos antigos" (Dis'corsi I, 39), como também na formulação de "novos baseados na semelhança dos acontecimentos" (Dis'corsi I, 39). Embora os desejos eos umori possam repetir-se, aação política requer sempre uma solução singular, tenha ela sido já inventada ou não. Ahistória deve, pois, ser pensada sob esse duplo aspecto: da identidade (de desejos eumori) eda diferença (dos acontecimentos concretos) . A repetição (imutabilidade) écapaz de proporcionar lições práticas somente para aquele que se referisse constantemente àsingularidade dos acontecimentos. Quando temos presente isso, resulta indevida acrítica que seu amigo Francesco Guicciardini fez àsua concepção de imitação: "Como se enganam os que acada palavra alegam os romanos! Seriapreciso uma cidade como era adeles, edepois governar segundo aquele exemplo, oqual, para quem tem qualidades desproporcionais, étão desproporcional quanto querer que o asno corra como um cavalo".3Com as polêmicas palavras finais, Guicciardini aponta para adiferença fundamental entre os pressupostos da vida antiga e moderna eaniquila, desde os seus princípios, aperspectiva histórica da ufÚdade das duas épocas, tirando ofundamento da compreensão de imitação no s~ntido tradicional. Oque chama aatenção é, sobretudo, ofato de Guicciardini apontar somente para as premissas teóricas subjacentes àimitação pregada por Maquiavel quando apreocupação deste não é esta, mas o interesse prático de extrair lições úteis da história como meios para 3 GUICCIARDINI, FRANCESCO. Reflexões (RicardO. São Paulo, Hucitec, 1985, p. 96-7 (Ricardo nO 110). 106. MEDIAÇÕES VOL. 9-N. 1/2004 transformar asituação atual. Para compreender osegundo aspecto, a influência da educação na variação do comportamento humano, é preciso apontar, primeiramente, para osentido específico que a imitação tem para Maquiavel. Oque está em primeiro plano não é o problema teórico que a imitação implica,mas ointeresse em corrigir adecadência de sua própria época apoiando-se no modelo dos antigos. A imitação destes se impõe num quadro de corrupção moral como oda Itália, no qual " a virtude que reinava naqueles tempos [da Roma antiga] e o vício que reina agora [são] mais evidentes do que osol" (Discorsi lI, Introdução). Num contexto desses, "o dever do homem bom éensinar aos outros obem que não pôde colocar em prática devido àmaldade dos tempos ou dafortuna" (Discorsi lI, Introdução). Éisso, confessa Maquiavel, "que me anima a dizer manifestamente o que penso daqueles tempos edestes, de modo que os espíritos dos jovens que lerem estes meus escritos fujam destes edisponham-se a imitar aqueles, tão logo afortuna lhes dê ocasião de fazê-lo" (Discorsi lI, Introdução). No primeiro nível do problema da imitação não está uma preocupação teórica (como é o caso de Guicciardini, por exemplo) , mas prática, imposta pela consciência de um "homem bom" que o obriga a "ensinar aos outros obem":educar as pessoas a "imitar as virtudes" dos antigos e a "fugir dos vícios" dos tempos presentes. Em segundo lugar, a necessidade de ter de pensar onovo pela semelhança com os acontecimentos antigos revela que omodelo de ação atual não éevidente por si mesmo, mas é resultado de uma análise, devendo,por vezes, o remédio de hoje ser ooposto do utilizado ontem. Maquiavel ilustra essa possibilidade ao destacar dois exemplos, um moderno e outro antigo. Oprimeiro caso é o de Florença na oportunidade em que, forçada a fazer guerra contra os Estados que haviam se apropriado de algumas de suas possessões, oque aumentou suas despesas, viu-se obrigada aelevar os impostos, causando insatisfação popular. Não compreendendo anecessidade da guerra edas despesas que esta provocava, opovo passou aatribuir acausa disso exclusivamente ao Conselho dos Dez da Guerra encarregado de conduzi-la.Chegada aépoca de sua eleição, não os reelegeu. Esta decisão, conclui Maquiavel, "foi tão perniciosa que não só não terminou com a guerra, como todos queriam, como também afastou os homens que poderiam levá-la a cabo com prudência, o que causou tantas desordens que, além de Pisa, (Florença) perdeu Arezzo e muitos outros lugares, de modo que opovo tomou consciência de seu erro, e como a causa do mal era a febre enão omédico,voltou a instituir a magistratura dos Dez". (Discorsi I, 39). Situação análoga atravessou o povo romano ao atribuir aos cônsules a responsabilidade pelas privações ocasionadas pela guerra. O povo, considerando-os culpados HISTÓRIA E AçÃo POLÍTICA EM MAQUIAVEL. 1 07 pelos sacrifícios que a guerra implicava, decidiu abolir oconsulado, restabelecendo-o apenas bem mais tarde, ao tomar consciência do perigo desta decisão. Oque Maquiavel parece querer dizer com este exemplo é o seguinte: tivesse opovo de Florença feito um uso adequado da história, não teria cometido o erro de não reeleger os Dez da Guerra. Os florentinos, encontrando-se em situação análoga ao precedente romano, tinham como prever as conseqüências de uma decisão como essa que tomaram. Teria bastado extrair a lição do caso romano: evitar a medida adotada por estes, pois também eles haviam pensado que acausa do mal era o"médico" (isto é, as pessoas encarregadas de conduzir aguerra) enão a "febre" (quer dizer, as exigências impostas pela guerra). Neste caso, o exemplo histórico ensinava a não agir do modo como os antigos agiram. Isto é, as circunstâncias exigiam a invenção de novos remédios, ainda que fundamentadas na semelhança dos acontecimentos. Em terceiro lugar, o argumento de que "os homens sempre tiveram e terão as mesmas paixões" (Discorsi m, 43), muitas vezes aduzido para fundamentar aopinião generalizada de que Maquiavel defenderia uma uniformidade antropológica, deve ser lido àluz da conclusão dessa mesma passagem: "aeducação modelou omodo de vida dos povos" (Discorsi m, 43). Embora as paixões inerentes ànatureza humana possam ser as mesmas, não são, porém, inalteráveis, mas moldáveis pela educação, perpetuando-se e enraizando-se nos povos eindivíduos, constituindo-se numa espécie de "segunda natureza". Como podemos notar, a noção maquiaveliana de imitação está longe de ser a repetição mecânica, no presente, de ações plenas de êxito do passado, como àprimeira vista poderíamos depreender da leitura da Introdução ao livro I dos Discorsi. Antes, estamos diante de um certo relativismo histórico: não podemos concluir da invariabilidade das leis naturais que regem océu, omovimento do sol eos elementos do comportamento humano uma eterna identidade eimutabilidade da natureza edo homem. Com efeito, assim como osol não brilha em toda parte esempre com omesmo vigor, os elementos naturais não se manifestam em toda parte esempre de maneira idêntica, a topografia não ésempre amesma, do mesmo modo também os homens mudam, tanto de um país efamília a outros, quanto de uma época a outra. Este paradoxo, oda instabilidade no equilíbrio, remete, em última análise, àquilo que em linguagem moderna poderíamos chamar de oposição entre cultura enatureza. Há, no entendimento de Maquiavel, um substrato psicológico permanente na natureza humana. No entanto, esse substrato é modelado eremodelado de modo mais ou menos permanente de acordo com as condições de existência, e a influência da educação. Aconstatação de que reside no passado um modelo válido para a atualidade encontra apoio na premissa de uma natureza humana invariável. Contudo, essa 108. MEDIAÇÕES VOL. 9-N. 1!2004 pressuposição éultrapassada pela idéia de que avirtu éativada diversamente no curso da história. Isto é, que existem épocas nas quais há uma realização plena da virtu eaquelas nas quais ela praticamente inexiste. Essas diferenças tomam-se possíveis, porque amesma natureza humana sempre se concretiza "segundo a forma da educação" numa determinada modalidade e, por isso, também dá origem cada vez a um outro e novo modo de viver; isto é, a estruturas comportamentais que não podemos fazer coincidir umas com as outras. Diante desse quadro, o que pode significar "imitação da Antigüidade" para Maquiavel? Certamente não um simples retomo ao antigo. Antes,Maquiavel mostra que esse retomo implica numa re-elaboração daquilo que foi identificado como antigo. Assim, a ação aser imitada não émais a única coisa aconsiderar: épreciso confrontar, antes de tudo, o conjunto das circunstâncias efinalidades passadas com as do presente. Nesse sentido, imitar consiste menos em reproduzir tão precisamente quanto possível uma ação passada, quanto em aplicar sensatamente ao presente e ao futuro a lição extraída do passado. Éesse osentido que Maquiavel reforça na passagem j á anteriormente referida: "para quem examina diligentemente as coisas passadas, éfácil prever as futuras em qualquer república, eaplicar os remédios empregados pelos antigos, ou, se não encontra nenhum usado por eles, pensar em novos levando em conta a semelhança das circunstâncias" (Discorsi 1,39) . Na medida em que épreciso "pensar em novos [remédios] levando em conta a semelhança das circunstâncias", a imitação não pode mais ser considerada um "remédio" miraculoso para todos os males atuais e futuros. Muito antes, é tão somente uma das soluções possíveis que pode nos levar a adotá-la ou a seguir um sentido contrário. Esta conclusão poderia, à primeira vista,nos levar apensar que se trata de uma recusa,ou ao menos,de uma depreciação da imitação.Na verdade,trata-se apenas de chamar aatenção para ofato de que não se deve repetir mecanicamente as ações dos dirigentes políticos da Antigüidade. Épreciso avaliá-las no seu contexto, tirar alição dos fatos mais do que dos homens eaplicar as lições, mantidas as devidas proporções, às situações presentes efuturas. Assim, oprincípio enquanto tal da imitação não énegado, nem opoderia ser, na medida em que apermanência e a recorrência dos mesmos fenômenos continuam aser consideradas por Maquiavel como leis gerais. Quer dizer, a natureza das coisas e do homem contêm elementos constantes que produzem necessariamente o retomo dos mesmos efeitos que, sendo adequados ou inadequados,exigem necessariamente meios análogos para os assumir ou evitar. Esta conclusão permite perceber que não há contradição entre a teoria da imitação e o papel dafortuna em Maquiavel. Aimitação dos grandes HISTÓRIA EAçÃo POLÍTICA EM MAQUIAVEL. 1 09 exemplos da Antigüidade pennanece uma das annas, talvez aprincipal, das quais avirtu dispõe na luta contra a/artuna esuas incessantes variações. Oque Maquiavel destaca claramente é que os mesmos remédios não produzem sempre os mesmos resultados: pode-se chegar ao mesmo objetivo por vias diferentes, como também seguindo caminhos iguais. Um personagem pode obter êxito onde o outro fracassa. Tudo depende das circunstâncias eda capacidade de adaptação aelas. Acompreensão dessa regra geral fica clara no exame que Maquiavel faz do problema do uso da clemência e da crueldade pelos comandantes na guerra. Numa formulação geral, o problema central consiste no seguinte: como é possível que, com meios opostos, se alcancem resultados iguais? Oimportante nessa constatação é o fato de se inverter os tennos da resposta comumente dada. Talvez, pondera Maquiavel, não dependa daqueles fatores considerados em geral como decisivos, o emprego da crueldade e da clemência. Quer dizer, odecisivo talvez não esteja no uso de meios cruéis ou humanos, e sim na capacidade de liderar as tropas, na virtu do comandante. O problema fonnulado desta maneira éilustrado pela oposição entre omodo de agir de Aníbal ede Cipião. Aníbal éconhecido por sua extrema crueldade eCipião por sua grande humanidade. Comum a ambos, sob premissas tão opostas, está o resultado igual. Aexplicação do fato está na elevada virtu dos dois comandantes: "concluo, portanto, que não importa muito de que modo um capitão age, desde que sua virtu seja tão grande que compense qualquer dos dois comportamentos" (DiS'carsi I1I, 21) . Assim, aquilo que, graças àhistória, épercebido como necessário econstante não pode ser atribuído, a priori, à baixeza dos homens, mas à essencial indeterminação humana. Isso exige que odirigente político empregue meios de controle da ordem pública sempre adequados àSingularidade das circunstâncias. Numa tal perspectiva, a história antiga deixa de oferecer omodelo absoluto de toda ação política eficaz, sem deixar de ser a sua fonte. O que o político de virtu encontra na Antigüidade não são exemplos de conduta acabados e prontos para serem assumidos, mas um amplo quadro de comportamentos ede situações humanas capazes de esclarecer e corroborar as regras gerais que comandam a política. No início dos DiS'carsi, Maquiavel convida os leitores a buscar o verdadeiro conhecimento da história, extraindo de exemplos antigos a seiva que nutre os casos modernos. Este programa é possível, porque há certa regularidade (constância ou estabilidade) nos comportamentos humanos, apesar da variação ou instabilidade dos acontecimentos eas diferenças resultantes da educação dos indivíduos. Convenientemente compreendido, ocomportamento político do homem écomparável aum processo natural: 11 O. MEDIAÇÕES VOL.9-N.l/2004 nele se encontram as mesmas alternâncias de nascimento emorte, tanto do indivíduo quanto do Estado (corpo misto). Assim como é possível descrever e esclarecer as regularidades e as leis dos fenômenos físicos, assim também a arte política deve poder esclarecer as leis dos corpos mistos, de modo que seus dirigentes empreendam,na realidade efetiva, as medidas mais adequadas àrealização dos fins propostos. o PROBLEMA DA MUDANÇA HISTÓRICA Acompreensão da idéia maquiaveliana do devir histórico remete para algumas notas de sua compreensão de homem. Com efeito, por que os homens agem? Isto é, oque explica o fato de eles se moverem, incansavelmente? Para Maquiavel, isto se explica porque ohomem éum ser movido pelo desejo: "a natureza criou os homens de maneira que podem desejar tudo, mas não podem conseguir tudo, de modo que, sendo sempre maior odesejo do que a capacidade de conseguir resulta odescontentamento do que se possui e a insatisfação em relação aisso. Daí nasce avariação de suasfortunas" (Díscorsi 1,37). Ohomem écapaz de desejar muito mais do que écapazde concretizar. Ainsatisfação, isto é, ofato de, literalmente, não estar saciado,de ser incapaz, por definição, de encontrar algo que aplaque plenamente seu desejo, é o que possibilita eprovoca, do ponto de vista antropológico, omovimento humano de busca ede transformação. Um segundo aspecto que merece ser citado é o caráter natural do homem. Quer dizer, ocomportamento histórico dos homens é sempre similar: é regular e uniforme: "para quem considera as coisas presentes eantigas, descobre facilmente que em todas as cidades, eem todos os povos existem os mesmos desejos eos mesmos umori, eassim foi sempre" (Discorsi I, 39). Aidentidade dos impulsos vitais origina reações semelhantes, que se repetem não somente porque respondem a impulsos idênticos, mas também porque ohomem procura imitar aconduta já seguida por outros, como vimos acima. Aregularidade e uniformidade dos desejos e paixões humanas fornecem um argumento importante para aqueles que pretendem encontrar em Maquiavel um seguidor da teoria cíclica da história. Essa hipótese éreforçada pela leitura do segundo capítulo do primeiro livro dos Díscorsi. Esta passagem parece indicar que Maquiavel compartilha efetivamente com alguns autores clássicos, particularmente Políbio,4da concepção circular de história. Em princípio, podemos dizer que a adesão de Maquiavel à teoria cíclica de Políbio foi apenas parcial. Se ele diz, tal como ohistoriador grego, que otempo 1 POLfBIOS. História. Brasília: Editora UnB, 1996. Nas passagens que referiremos desta obra, onúmero em romano que segue ao título corresponde ao do livro e aquele em arábico ao do capítulo. ----------.:;;:::;;::;;;;o;~-------____ HISTÓRIA E AçÃo POLÍTICA EM MAQUIAVEL. 111 é cíclico, também nuança de tal forma essa afirmação que a circularidade perde completamente sua finalidade de previsão do movimento histórico que possuía em Políbio, não se prestando mais como instrumento de desvelamento do real. Vamos examinar algumas passagens-chave desses dois pensadores para evidenciar melhor essa afirmação. A passagem central dos Discorsi é a seguinte: Para esclarecer quais foram os ordenamentos da cidade de Roma, e quais circunstâncias levaram à sua perfeição, lembrarei que alguns escreveram, referindo- se ao governo, que este pode ser de três tipos: Principato, Ottimati ePopolare [...]. Outros, e segundo a opinião de muitos, mais sábios, acham que os tipos de governo são seis, dos quais três são péssimos e os outros três são bons em si mesmos, mas se corrompem tão facilmente que chegam a se tornar perniciosos. Os bons são os relacionados acima; os maus, outros três e cada um deles é de tal modo semelhante àquele que lhe está próximo, que facilmente saltam de um a outro: porque o Principato facilmente se torna tirannico; os Ottimati com facilidade se transformam em stato di pochi, e o popolare se converte sem dificuldade em licenzioso. De modo que, se um legislador ordena a cidade segundo um dos três Estados [bons], o faz por pouco tempo, porque nenhum remédio é capaz de evitar que se precipite no seu contrário, pela semelhança que tem neste assunto a virtude e o vício (Discorsi I, 2). Comparemos este trecho com a passagem correspondente de Políbio, da qual parece quase uma paráfrase: Amaioria dos autores cujo objetivo é instruir-nos sistematicamente a respeito das constituições distingue três espécies das mesmas, dando a uma delas o nome de monárquica, a outra o nome de aristocrática e à terceira ode democrática (História VI, 4) [... ]. Devemos portanto afirmar que há seis espécies de governo: as três mencionadas inicialmente, faladas por todas as bocas, e as três naturalmente afins a elas, quero dizer a autocracia, a oligarquia e a oc1ocracia. Aprimeira de todas essas espécies a aparecer foi a autocracia, cujo surgimento é espontâneo e natural; em seguida nasceu amonarquia, derivada da autocracia por evolução epela correção de defeitos. Esta se transmuda em sua forma afim degenerada, quero dizer a tirania, e em seguida à dissolução de ambas é gerada a aristocracia. Esta degenera por sua própria natureza em oligarquia, e quando a maioria, inflamada pelo ressentimento, vinga-se desse governo por causa das injustiças cometidas pelos detentores do poder, é gerada a democracia; finalmente, da violência e do desprezo à lei inerentes a esta resulta no devido tempo a oc1ocracia (História VI, 4) . 5 11 2. MEDIAçõES VOL.9-N.l/2004 Àprimeira vista, Maquiavel assume plenamente a teoria cíclica na medida em que confessa que o governante que adota alguma das três formas "boas" de governo não tem como mantê-la, porque não há como impedir que ela se precipite na sua forma contrária, tal a semelhança entre a forma boa e a má. No entanto, se observarmos mais atentamente os termos utilizados por um e por outro, perceberemos uma diferença essencial: enquanto apreocupação de Políbio émostrar que a teoria cíclica se presta para descobrir o processo teórico de degeneração- regeneração dos Estados, Maquiavel parece não dar maior importância, nem à circularidade, nem à classificação em formas boas emás. Para Políbio, a teoria dos ciclos é um instrumento precioso para a descrição das diversas etapas que as constituições políticas necessariamente percorrem, permitindo, ao mesmo tempo a previsão: "Esse é o ciclo pelo qual passam as constituições, ocurso natural de suas transformações, de sua desaparição e de seu retorno ao ponto de partida. Quem distinguir nitidamente esse ciclo poderá, falando do futuro de qualquer forma de governo, enganar-se em sua estimativa da duração do processo, mas se seu juízo não for afetado pela animosidade ou pelo despeito dificilmente se equivocará quanto ao seu estágio de crescimento ou declínio equanto à forma que resultará desse processo". (História VI, 9) . Uma vez identificado oestágio no qual se encontra a evolução de determinada forma de Estado, será possível antecipar com precisão aetapa seguinte, porque asucessão élinear epreestabelecida. Podemos enganar-nos acerca do tempo que determinada etapa leva para ser superada pela seguinte, mas de modo algum sobre "a fonna que resultará desse processo".5 Maquiavel, ao invés disso, parece quebrar essa seqüência fechada da circularidade polibiana, eximindo-se de extrair dela opoder de prever ofuturo: "Este é o círculo em que giram todas as repúblicas, se governem ou sejam governadas; mas raramente retornam às mesmas formas políticas, porque quase nenhuma república pode ter uma vida tão longa que possa passar muitas vezes esta série de mutações epermanecer em pé. Antes pode acontecer que, em meio aestes distúrbios, uma república, privada de conselho eforça, se torne súdita de algum Estado vizinho mais bem organizado do que ela, mas se não sucedesse isso, um país poderia dar voltas por tempo infinito na roda das formas de governo". (Díscorsi I, 2). De acordo com a teoria polibiana da circularidade, osentido da história é imutável. Fsquematican1ente, de acordo com apassagem citada acima, teríamos oseguinte: anin1alidade total ~ autocracia ~ monarquia ~ tirania ~ aristocracia ~ oligarquia ~ democracia ~oclocracia ~ (animalidade total) ~ autocracia ~ .... HISTÓRIA E AçÃo POLÍTICA EM MAQUIAVEL. 11 3 Aidéia de Políbio, de que os ciclos se repetem infinitamente, édesmentida pela realidade concreta na qual os Estados se movem, "porque quase nenhuma república pode passar muitas vezes esta série de mutações epermanecer de pé". Oque Maquiavel parece questionar é a possibilidade de um Estado possuir força própria suficiente para iniciar um novo ciclo depois que chegou ao estágio mais baixo de sua degeneração, como Políbio imagina. Ao invés disso, pondera Maquiavel, omais provável éque uma forma política que tenha chegado a esse extremo "se tome súdita de algum Estado vizinho melhor organizado". Em assim sendo, não ocorrerá um retomo a ponto de partida no âmbito do mesmo Estado, esim uma transferência de domínio de um Estado para outro. Ora, se pelo motivo exposto um Estado não reinicia necessariamente um novo ciclo, como pensava Políbio, ateoria da circularidade perde sua utilidade explicativada sucessão histórica e a sua capacidade de antecipar os acontecimentos. Apouca importância que Maquiavel parece conferir àtripartição clássica (e suas correspondentes formas corrompidas) é reforçada pelo fato de encontrarmos nos capítulos seguintes aeste que estamos examinando, a mesma bipolarização de monarquia e república existente em OPríncipe. Não só encontramos nos demais capítulos dos Discorsi liberdade contraposta aprincipado (e àtirania), como também oautor opõe ou associa constantemente república eprincipado, sem preocupar-se, tal como em OPríncipe, em distinguir os diversos tipos de governos colegiados referidos no segundo capítulo dos Discorsi. Se a teoria cíclica éabandonada por Maquiavel pelas razões expostas, omesmo acontece com adistinção clássica entre regimes políticos virtuosos ecorrompidos: "digo, pois, que todas estas formas sãopestiferi, as três boas, por causa da brevidade de suas vidas, as três más pela malignidade que há nelas" (Discorsi l, 2). Para ser mais exato, oque Maquiavel parece contestar não é a pertinência da distinção clássica como tal, já que testemunha respeito à "opinião geral mais sábia" (Discorsi l, 2) que acredita nisso. O descabido, na sua avaliação, é a idéia de que possam existir regimes bons emaus em si. Apriori nenhumaforma de governo pode merecer esta classificação: para as consideradas boas é indevida, porque são instáveis; para as tidas como más é improcedente, porque destroem avida coletiva. Oexame da seqüência das constituições nos permitiu tirar duas lições. Aprimeira, que aidéia de formas constitucionais que se sucedem ciclicamente de modo infinito não encontra apoio na realidade. A segunda, que adistinção entre formas apriori boas emás é destituída de sentido. Quanto à forma de governo mais apropriada, a refutação da distinção clássica não faz com que Maquiavel jogue todas numa vala comum. OEstado 114. MEDIAÇÕES VOL. 9-N.l/2004 tit'annico, Ostato dipochi e o licenzioso são aprópria negação da vida política e, por isso, rigorosamente sequer poderiam ser chamadas de formas de governo. Em termos ideais, o melhor parece ser uma misturadas três formas boas: "todos aqueles que ordenam prudentemente as leis,conhecendo este defeito, fogem de cada uma destas formas em si mesmas, escolhendo uma na qual participem todas, julgando-a mais firme e mais estável, pois assim um poder controla o outro, e numa mesma cidade se mesclam o P1'incipato, os Ottimati e o Governo Popola1'e". (Discorsi 1,2). Na prática, porém, trata-se sempre de instaurar ou uma república ou um principado. Oprincipado é a única alternativa nas situações de extrema crise: num quadro de corrupção generalizada das instituições não há como esperar que estas tenham ainda força suficiente para promover a restauração do Estado. Quando ordini e leggi perderam sua força, a única esperança de reforma do Estado está na intervenção de um indivíduo dotado de uma virtu extraordinária. No entanto, aescolha do regime mais apropriado em vista do grau de corrupção vigente não é deixada a uma apreciação pessoal. As intenções do dirigente esuas preferências pessoais por uma ou outraforma de governo estão submetidas às possibilidades objetivas oferecidas pela realidade vigente.As características peculiares desta substituem as tendências individuais na determinação da solução objetivamente desej ável econcretamente viável. Se, apesar disso, ogovernante quiser a toda força ir de encontro à realidade "fará algo sem proporção epouco durável" (Disco1'si I, 55). Assim, podemos dizer que, para Maquiavel, diferentemente de Políbio, uma forma de governo não alcança a sua perfeição ao termo da evolução de um ciclo regular da história, e sim quando está adequada à "natureza dos tempos" (qualità de ' tempi). A teoria cíclica perde sua finalidade de previsão (que possuía em Políbio) para tornar-se um recurso que possibilita pensar a história dos Estados como um movimento que se caracteriza sempre por uma evolução da unidade (pela ação de um príncipe fundador) à multiplicidade (pelaformação de governos colegiados), seguido de um retorno regenerador àunidade inicial todas as vezes que oEstado se corrompe ese transforma em licenzioso. A DECADÊNCIA E A REGENERAÇÃO DOS ESTADOS As considerações acima evidenciam que não há uma oposição irredutível entre principado e república. Um e outro representam dois momentos sucessivos e não contraditórios de um mesmo processo. O principado, longe de constituir um fim em si mesmo, é somente a etapa inicial, a base propriamente dita de nascimento ou de renascimento do Estado: uma fase inicial necessária entre as trevas da anarquia, que HISTÓRIA E AçÃo POLÍTICA EM MAQUIAVEL. 115 ronda os Estados corrompidos, e a república. Esta conclusão não éderivada da teoria da circularidade histórica de Políbio, particularmente da sua tese das alternâncias de corrupção erenascimento dos Estados, esim da observação histórica de como os Estados se formam, desenvolvem e decaem. Para concluir nossa análise acerca da idéia maquiaveliana de história, vamos tecer algumas breves considerações sobre esse tema. A tese de Maquiavel em relação aos Estados é a de que "são salutares aquelas alterações que os reconduzem aos seus princípios. Por isso, estão mais bem organizados etêm umavida mais longa os que, mediante suas instituições, podem renovar-se freqüentemente, ou aqueles que, por qualquer circunstância externa às suas instituições, chegam à dita renovação". (Discorsi I1I, 1) . Pesando sobre oEstado a fatalidade de uma decadência orgânica, é necessário que, de tempos em tempos, este sofra um processo de rejuvenescimento epurificação de seus costumes einstituições. Isto échamado por Maquiavel de reduzione verso ilprincipio. Osintoma da decadência é o desaparecimento do ideal do bem comum e o crescimento das lutas das facções pela conquista do poder, que subordinam o interesse público ao privado. Isso faz com que aquilo que constituía asua força originária desapareça esurja em seu lugar a licenza. Nesta situação, ou o Estado se renova sob a pressão de uma ameaça externa ou encontra em si mesmo forças ainda suficientemente sãs, suas instituições ou um reformador de virtu excepcional, para reagir contra adecadência e recuperar ovigor primitivo. Não somente as repúblicas, quando se corrompem, precisam retornar ao seu princípio "graças ao qual recobrarão sua primitiva reputação e sua capacidade de crescimento" (Discorsi I1I, 1), mas as próprias monarquias têm necessidade de voltar a esse "impulso original". Ora, quando tanto repúblicas (formas múltiplas de governo), quanto monarquias (formas unas de governo) precisam tornar ao seu princípio, está eliminada aidéia de degeneração erenascimento progressivo elinear das fOlmas políticas, como ensina a teoria polibiana da circularidade (História VI, 9). Maquiavel quebra o círculo econsidera os regimes isoladamente num movimento pendular que vai da miséria radical do terror e da penúria originais até o momento em que, tendo atingido o seu auge, inelutavelmente todos os Estados declinam: "A este propósito, diziam os que governaram o Estado de Florença desde 1434 até 1494, que era necessário renovar o governo a cada cinco anos, pois de outro modo resultava difícil mantê-lo. Chamavam renovar ogoverno encher de terror ede medo os homens que colocavam nele, castigando os que ohaviam exercido anteriormente se, segundo seu parecer esegundo aquele regime, haviam agido mal. Mas como daqueles castigos amemória se esquece, os homens cobram 11 6. M EDIAçõES VOL.9N.l/2004 ânimo para intentar coisas novas epara falar mal, e, por isso, é necessário prevenir os males voltando oEstado aos seus princípios". (Discorsi m, 1). Este movimento pendular não é cíclico no sentido estrito em que o entende Políbio,mas está submetido aos acidentes extrínsecos eao acaso: "esta redução ao princípio pode ocorrer ou por acidente ex~rínseco ou por prudência intrínseca" (Discorsi m, 1) . Essa observação pennite-nos concluir que os dois regimes,república emonarquia, têm as mesmas chances de perdurar,desde que saibam retomar ao seu princípio. Assim,podemos dizer que não émais amarcha majestosa das constituições através dos séculos, esim que éunicamente um movimento pendular curto eacelerado que pode assegurar aressurreição contínua dos corpos políticos. Para Maquiavel,não se trata mais da evolução necessária de uma forma de governo determinada para uma seguinte mais perfeita, esim de reavivar periodicamente o terror originário, como ele confessa nesta passagem: "Entre uma e outra de semelhantes execuções, não deve transcorrer um espaço maior do que dez anos, j á que, passado esse tempo, os homens começam amudar os costumes e a transgredir as leis, e se não acontece nada que traga àsua memória ocastigo erenove em seus espíritos otemor, rapidamente se juntam tantos delinqüentes que jánão será possível castigá-los sem perigo". (Discorsi m, 1). Como podemos notar, Políbio oferece para Maquiavel apenas um esquema a partir do qual este molda o seu próprio ensinamento claramente afastado do sentido clássico da teoria cíclica. Este afastamento pode ser confinnado também na História de Florença, quando trata do tema dos ciclos constitucionais e os descreve levando em consideração aoposição entre "ordem" e "desordem": "Costumam os países, omais das vezes, nas mudanças aque são submetidos, da ordem vir àdesordem, enovamente depois passar da desordem à ordem: porque não estando na natureza das coisas deste mundo o deter-se, quando chegam à sua máxima perfeição, não mais podendo se elevar convém que se precipitem; e de igual maneira, uma vez caídos e pelas desordens chegados à máxima baixeza, necessariamente não podendo mais cair,convém que se elevem: assim, sempre do bem se cai no mal edo mal eleva-se ao bem". (História de Florença V, 1) .6 Este fluxo e refluxo não implica,porém,num determinismo capaz de conduzir Maquiavel a renunciar àidéia da fundação contínua defendida nos Discorsi. Oque ele ressalta é a importância da ação humana naconstrução dos destinos da cidade. Odomínio político não consiste em se deixar levar por este fluxo e refluxo, nem em querer impedi- lo.Consiste antes em acelerá-lo afim de que aociosidade não tenha tempo de se expandir 6 MACHIAVELLI , NICCOLO. Istorie Fiorentine. In: Tutte te Opere. Firenze, Sansoni , 1992, p. 629-844. Nas próximas referências a esta obra, o número em romano cOiTesponde ao do livro e aquele em arábico ao do capítulo. HISTÓRIA E AçÃO POLÍTICA EM MAQUIAVEL. 1 1 7 e a glória e a prosperidade sejam reafirmadas sem cessar. Para Maquiavel, a teoria dos ciclos não significa uma teoria científica capaz de descrever as diferentes etapas do desenvolvimento humano efazer asua previsão, como afirmava Políbio. O historiador de Florença, contrariamente ao que pretendia ohistoriador grego, não tem opropósito de deduzir uma lei universal da observação minuciosa das instituições políticas. Ele não aceita a idéia de um círculo constitucional, a idéia de uma repetitividade regular e cíclica das formas de governo, menos ainda o poder profético que esta teoria tem em Políbio. Ao invés disso, de um ciclo ou movimento perfeito ebem regulado,passa-se para um ciclo desordenado capaz de ser acelerado ou retardado. Conseqüentemente, não podemos falar numa circularidade histórica. Maquiavel afasta-se igualmente da idéia agostiniana da existência de uma finalidade predeterminadapara aqual se encaminharia omovimento das ações humanas. Não havendo uma finalidade histórica previamente estabelecida, também não pode haver apossibilidade de um progresso definitivo da história. A marcha das coisas humanas, quaisquer que sejam os seus altos e baixos, não altera em nada oestado do mundo. A quantidade estável de bem ede mal pode apenas distribuir-se no espaço eno tempo sem que um termo possa eliminar ooutro ecrescer infinitamente: "Refletindo sobre amaneira como as coisas acontecem, penso que se produzem sempre do mesmo modo, eque sempre há amesma quantidade de bem ede mal, mas que este bem eeste mal muda de província em província, o que podemos ver pelo que se conhece dos impérios antigos, que mudavam de um lugar para outro pela variação dos costumes, mas omundo permanecia omesmo". (Discorsi lI, Introdução). Aimutabilidade do mundo, afirmada nesta passagem, significa simplesmente que sempre é possível esperar que a ação humana seja capaz de recriar as condições necessárias para osurgimento de sociedades fortes elivres. A decadência de um Estado não énada mais do que acondição necessária para osurgimento de um novo poder enão a seta que indica um rumo (finalidade necessária do curso histórico) emuito menos que esse rumo seja progressivo:realização no tempo de uma vontade eterna.Em suma,apesar da amplitude de seus empréstimos àHístória de Políbio, éevidente que Maquiavel não deixa de reinterpretar largamente os seus dados ede ajustar as idéias do historiador grego ao seu próprio pensamento.Parodiando os termos da carta escrita ao seu amigo Vettori, poderíamos dizer que Maquiavel não acolhe passivamente a lição de Políbio, mas "conversa" com ele de igual para igual. Os pensamentos dos quais se serve são tanto simples empréstimos quanto frutos da confrontação de experiências ede idéias. Ofato evidente éque aobra daquele historiador lhe ofereceu aocasião para um aprofundamento --------- - --------- --------------7 118. MEDIAÇÕES VOL.9-N.1/2004 e uma readequação de seu pensamento, o fio condutor do qual tem necessidade para conciliar as reflexões aparentemente contraditórias entre OPríncipe eos Discorsí epara lançar, desse modo, as bases de uma exigência coerente de sua meditação política.1 As referências bibliográiicas centrais deste artigo foram: BIGNOTIo, N. Maquiavel Republicano. São Paulo: Loyola, 1991; COLONNA o'lsTRL\, G. L'Art Politique chez Machiavel: principes et méthode. Paris: Vrin, 1980; LIRIVAILLE, P. La Pensée Politique de Machiavel: Les Discours sur la Premiêre Décade de Tite-Live. Nancy: Presses Universitaires de Nancy, 1982; LEFORT, C. Le travail de l'oeuv/'e Machiavel. Paris: Gallimard, 1972; SASSO, G. Niccolà Machiavelli: Storia deI suo pensiero politico. Bolonha: Il Mulino, 1980.