FACULDADE DE SÃO BENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM FILOSOFIA MESTRADO ACADÊMICO VICENTE DO PRADO TOLEZANO FIO CONDUTOR DE ARISTÓTELES NA TÁBUA DAS CATEGORIAS SÃO PAULO 2013 FACULDADE DE SÃO BENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM FILOSOFIA MESTRADO ACADÊMICO VICENTE DO PRADO TOLEZANO FIO CONDUTOR DE ARISTÓTELES NA TÁBUA DAS CATEGORIAS Dissertação de Mestrado Acadêmico apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Filosofia da Faculdade de São Bento do Mosteiro de São Bento de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Filosofia. Área de Concentração: Lógica e Filosofia da Ciência Orientador: Prof. Dr. Djalma Medeiros SÃO PAULO 2013 3 Tolezano, Vicente do Prado. Fio condutor de Aristóteles na tábua das categorias / Vicente do Prado Tolezano. – 2013. n. 117: il. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Filosofia) – Faculdade de São Bento, 2013. Área de concentração: Lógica e Filosofia da Ciência Orientador: Dr. Djalma Medeiros 1. Aristóteles 2. Doutrina das Categorias 3. Fio Condutor 4. Trendelenburg 5. Brentano 6. Reale I. Faculdade de São Bento II. Filosofia III. Mestre. 4 VICENTE DO PRADO TOLEZANO FIO CONDUTOR DE ARISTÓTELES NA TÁBUA DAS CATEGORIAS Dissertação de Mestrado Acadêmico apresentada ao Programa de Mestrado em Filosofia, Área de Concentração em Filosofia da Ciência, da Faculdade de São Bento, sob orientação do Prof. Dr. Djalma Medeiros. Dissertação aprovada em __ / __ / ____. BANCA EXAMINADORA _____________________________ Prof. Dr. Djalma Medeiros – Faculdade de São Bento _____________________________ Prof. Dr. Edelcio Gonçalves de Souza – Faculdade de São Bento _____________________________ Prof. Dr. João Carlos Nogueira – Pontifícia Universidade Católica de Campinas 5 Dedico este trabalho à minha mãe, Márcia Rezende do Prado Tolezano. Além do inesgotável amor materno, ela houve de proficientemente assumir todas as funções paternas ante a perda, por força criminosa, de meu pai, Salvador Tolezano, na minha tenra infância. Perante todas as várias e agigantadas injustiças sofridas por nós, minha mãe jamais se apequenou e manteve sempre o meu desenvolvimento pleno como prioridade absoluta, fosse qual fosse o custo de labor ou energias demandadas. Parabéns a ela por absolutamente tudo é o mínimo a registrar aqui e sempre. 6 AGRADECIMENTOS À FACULDADE DE SÃO BENTO, é fato inconteste que não apenas este mestrando, mas também as sociedades paulistana e brasileira, devemos agradecimentos pela manutenção de um vivaz oásis de erudição. Evidentemente, os agradecimentos à instituição tanto se devem quanto, mais ainda, se confundem com os devidos às pessoas que a vivificam, quais sejam, professores e colaboradores diversos. A muitíssima maior parte dos nobres relacionamentos de que gozei com o corpo desta Casa se deu com pessoas probas, orientadas ao fomento da formação reta, que é aquela lastreada na persecução humilde e objetiva da verdade e na valorização da plenitude da deliberação humana, sensos coincidentes com as mais elevadas virtudes cristãs e beneditinas. Os anos aqui passados, dedicados a este Programa de Mestrado e a outros cursos, proveram-me expressivos incrementos intelectual e cultural cujas irradiações de efeitos concretos serão longevas, senão para a vida toda. Até pelos riscos de lapso em não menção de alguém, não é o caso de listar exaustivamente o valoroso rol das pessoas com quem me relacionei, mas não é possível não registrar um destaque diferenciado de agradecimentos ao Prof. Dr. EDELCIO GONÇALVES DE SOUZA, pessoa elegantíssima, professor com "P" maiúsculo, amigo servil e humilde do educando no melhor sentido dos termos, o qual é digno de toda minha simpatia, respeito e confiança. Outro merecedor de agradecimentos diferenciados é o Prof. Ms. EDUARDO CONSALVO. Há 5 anos, quando cheguei à Faculdade de São Bento, inicialmente para estudar Lógica, deixei-lhe claro na entrevista vestibular que eu não aceitava ingressar num curso com viés forte em Filosofia, pois meu foco estava nas "coisas úteis". Esta dissertação é a prova cabal de que fui demovido, por ele, dos meus preconceitos destrutivos. Quem tem potência intelectual e a atualiza em atos concretos dirigidos à elevação do nível de consciência das pessoas merece o nobre predicado de "Educador", coisa tristemente escassa. Agradeço também à queridíssima amiga CARLA CAFFARENA, que gentilmente me ajudou na confecção do texto com as transliterações do idioma grego e, muito mais, pelo irrestrito apoio de cunho humano e de motivação que dela recebi em momentos difíceis passados na reta final da consecução deste projeto, momentos daqueles em que o juízo da separação entre o bem o 7 mal não é trivial e em que, pois, "as vontades ficam turvas" e precisamos que alguém nos fale através da difícil arte da escuta atenta e empática. O agradecimento derradeiro cabe ao Prof. Dr. DJALMA MEDEIROS, não porque último seja, de forma alguma, na escala de merecimento o reverso é o caso - , mas única e tão somente porque assim são os ditames protocolares relacionados aos orientadores. Valiosíssima, em destaque, sua ajuda, entre incontáveis outras, à minha bem sucedida eleição dos pontos de afinidade intelectual no vasto espectro filosófico, restando eu agraciado com a magnífica excursão no aristotelismo. As generosa proficuidade e a prazerosíssima fruição dos nossos anos de densa convivência, recheados de aulas, seminários, reuniões, discussões, trabalhos, muitas conversas, etc ... serão bastante e carinhosamente lembradas. 8 Oxalá venha o dia em que não existam eruditos, ditos professores de filosofia, que se valham da evocação de medo em seu mister, ainda que sob mera figura de linguagem, até porque senão a genuína prática filosófica continuará a ser ofuscada com coisa muito pior que a futilidade, que é a perversão pura. Lamentavelmente, nosso meio acadêmico ainda é tolerante com esse tipo de coisa, pois, em tantos particulares, não exige a si um estatuto mais elevado que o de um clube de amigos. Afinal, há como haver uma única razão legítima à educação filosófica genuína que não prover a elevação da consciência individual e/ou para suprimir do homem os medos todos e quaisquer ?Medo é anti-filosofia e a filosofia genuína é anti-medo, ainda que se trate de filosofia de viés acadêmico". Vicente do Prado Tolezano Ora, a santificação do trabalho ordinário constitui como que o fundamento da verdadeira espiritualidade para aqueles que, como nós, estão decididos a viver na intimidade de Deus, imersos nas realidades temporais. São José Maria Escrivá 9 RESUMO A presente dissertação trata da Doutrina das Categorias de Aristóteles, mais especificamente sobre a controvérsia acerca de se o Filósofo teria ou não se valido de algum fio condutor para a dedução da diversidade das Categorias, problemática que foi expressamente levantada por Kant quando este, ao apresentar seu modelo de dedução transcendental das Categorias na Crítica da razão pura (1781), asseverou expressamente que o pensador de Estagira não tinha nenhum fio condutor. Em resposta à crítica, adveio a tese de Trendelenburg publicada em Das categorias (Berlim, 1833), a qual advoga que Aristóteles teria um fio condutor na dedução da diversidade das Categorias – as considerações das figuras gramaticais. Essa tese recebeu grande aceitação contemporaneamente a sua divulgação e foi ulteriormente rejeitada, em aspectos, extensões e por motivações diferentes pelos doutrinadores que lhe seguiram, em especial Brentano, Zeller, Bonitz e Reale. Este último, a propósito, publicou o artigo Fio condutor gramatical e fio condutor ontológico na dedução das categorias aristotélicas (1957), que se tornaria um clássico do tema e pelo qual refuta a tese de Trendelenburg e propõe que Aristóteles valera-se de um fio condutor para a dedução das Categorias, mas que este não é de índole gramatical e sim ontológico, extraído a partir da Física, em particular das reflexões decorrentes do sínolo matéria e forma. Apresentaremos os termos objetivos dessa discussão precedidos de exposição acerca das linhas gerais da filosofia de Aristóteles, em particular da sua doutrina do Ser, bem como da própria crítica kantiana. Palavras-chave: Aristóteles. Doutrina das Categorias. Fio Condutor. Kant. Dedução Transcendental das Categorias. Trendelenburg. Brentano. Reale. 10 ABSTRACT This work refers to the Doctrine of Aristotle's Categories, more specifically about the controversy as to whether or not the Philosopher would have used any guiding principle for the deduction of diversity of the Categories, an issue which was expressly raised by Kant when he presented his model of transcendental deduction of the Categories in Critique of Pure Reason (1781) having expressly stated that the thinker from Stagira had no guiding principle. The thesis by Trendelenburg published in The categories (Berlin, 1833) resulted from the response to criticism, which advocates that Aristotle would have a guiding principle in the deduction of diversity of the Categories and this would be the considerations of the grammatical characters, this thesis received great acceptance contemporaneously to its disclosure and was ultimately rejected in aspects, extensions and for different reasons by scholars that followed him, specially Brentano, Zeller, Bonitz and Reale. The latter, by the way, dedicated the article Grammatical guiding principle and ontological guiding principle in the deduction of Aristotle's categories (1957) which would become a classic of the theme and whereby the thesis by Trendelenburg refutes and proposes that Aristotle used a guiding principle for the deduction of the Categories, but that this is not of grammatical nature but rather ontological, extracted from the Physics, particularly from the reflections derived from the synolon matter and form. We will present the objective terms of this discussion preceded by exposure regarding the general lines of Aristotle's philosophies, particularly his doctrine of Being, as well as Kantian critique. Key Words: Aristotle. Doctrine of the Categories. Guiding Principle. Kant. Transcendental Deduction of the Categories. Trendelenburg. Brentano. Reale. 11 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 12 2 LINEAMENTOS DA FILOSOFIA DE ARISTÓTELES ............................................... 15 2.1 DESEJO DE CONHECER, ASCENSÃO DO CONHECIMENTO, PRIMEIRAS NOÇÕES DE CAUSA, MOVIMENTO E CIÊNCIA ...................................................... 15 2.2 CLASSIFICAÇÃO DAS CIÊNCIAS E PRIMAZIA DA METAFÍSICA ................ 20 2.3 FÍSICA DE ARISTÓTELES, A DOUTRINA DAS QUATRO CAUSAS E A NOÇÃO DE SUBJACENTE ............ 24 2.4 METAFÍSICA, POLIVALÊNCIA DO SER E SUBSTÂNCIA ................................ 31 2.5 OS GRUPOS DE MODOS DO SER .......................................................................... 40 2.5.1 O MODO ACIDENTAL ..................................................................................... 41 2.5.2 O MODO DO SER POR SI ................................................................................ 42 2.5.3 O MODO DO SER VERDADEIRO ................................................................... 48 2.5.4 O MODO DO SER PELA POTÊNCIA E DO ATO .......................................... 50 2.6 TEORIA DA PREDICAÇÃO .................................................................................... 53 2.6.1 PREDICADO DEFINITÓRIO SOBRE O GÊNERO E ESPÉCIE ................ 57 2.6.2 PREDICADO DEFINITÓRIO SOBRE A DIFERENÇA ............................... 59 2.6.3 PREDICADO DEFINITÓRIO SOBRE O PRÓPRIO ..................................... 60 2.6.4 PREDICADO ACIDENTAL .............................................................................. 60 2.6.5 PREDICAÇÃO E CATEGORIAS ..................................................................... 61 3 O TRATADO DAS CATEGORIAS ................................................................................. 64 3.1 CONTEÚDO OBJETIVO DO TRATADO DAS CATEGORIAS ............................ 64 3.1.1 SOBRE A SUBSTÂNCIA .................................................................................. 66 3.1.2 SOBRE A QUANTIDADE ................................................................................. 68 3.1.3 SOBRE A RELAÇÃO ........................................................................................ 69 3.1.4 SOBRE A QUALIDADE ................................................................................... 70 3.2 SITUAÇÃO DO TRATADO DAS CATEGORIAS NO CORPUS ARISTOTELICUM E A LINHA FALSA DE INTERPRETAÇÃO DAS CATEGORIAS ................................................................................................................. 72 4 A DOUTRINA DAS CATEGORIAS ................................................................................ 82 4.1 O QUE SÃO SUAS PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS SEUS SIGNIFICADOS E DIVERSOS ASPECTOS .............................................................................................. 82 4.1.1 CATEGORIAS COMO QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO ............................. 83 4.1.2 CATEGORIAS COMO CONCEITOS RELATIVOS AO JUÍZO .................... 84 4.1.3 CATEGORIAS COMO CONCEITOS REAIS .................................................. 85 4.2 ASPECTOS GERAIS SUPERPOSTOS OU CONTRASTANTES DAS CATEGORIAS ................................................................................................................. 86 4.3 A CRÍTICA DE KANT .............................................................................................. 96 4.4 A DEDUÇÃO DAS CATEGORIAS, TESE DE TRENDELENBURG PELO FIO CONDUTOR GRAMATICAL E REFUTAÇÃO DE REALE PELO FIO CONDUTOR ONTOLÓGICO ......................................................................................... 100 5 CONCLUSÃO ..................................................................................................................... 112 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................. 115 12 1 INTRODUÇÃO A filosofia de Aristóteles apresenta a profunda marca do realismo, no sentido não só de preconizar que toda a atividade especulativa do engenho humano parte da percepção sensível dos fenômenos naturais – e que, a partir daí, perscrute, pela mediação racional, o plano metafísico e suprassensível –, mas também no sentido de esposar a crença nos fenômenos como reveladores das coisas em si e assumida, sempre, como intuição fundante de seu sistema, uma noção de estrutura orgânica da realidade. Sob essa perspectiva de organicidade, o sistema filosófico do autor compõe visões de paralelismo estrutural entre os mundos natural, lógico, da linguagem e metafísico. A ciência cujo domínio tem interseção com todas as dimensões do real e, por isso mesmo, é considerada por Aristóteles a superior de todas, é a Metafísica, chamada pelo Estagirita de Filosofia Primeira. Dentre outros objetos, ela ocupa-se do estudo do Ser enquanto Ser – área que correntemente chamamos de Ontologia – e serve de esteio imprescindível a toda e qualquer atividade inteligente, ao ponto de nem sequer ser possível haver condições de conhecimento sem a assunção do significado do Ser, ou, mais precisamente sob a perspectiva aristotélica, a assunção dos múltiplos significados que o Ser denota. A brilhante doutrina aristotélica do Ser quebrou fortemente os paradigmas das filosofias antecedentes. O autor preenche o lugar de destaque central com a Doutrina das Categorias, a qual expressa o Ser na sua acepção forte, o Ser por Si, que é justamente o núcleo que permeia com todas as demais acepções do Ser e, pois, com todas as demais dimensões da realidade e das ideias. Em caráter bem geral, a dita doutrina aponta dez categorias que inventariam, em gêneros supremos, todos os entes reais e ideais do mundo, de forma que tudo o que existe ou tudo o que é dito é necessariamente passível de subsunção a ao menos uma delas, a saber: 1) Substância; 2) Quantidade; 3) Qualidade; 4) Ação; 5) Paixão; 6) Estado; 7) Posição; 8) Lugar; 9) Tempo; 10) Relação. 13 Em função direta da subsunção de um ente ou ideia a uma dada categoria, decorre a respectiva outorga de um estatuto ontológico expressando uma determinação de gênero de significado, pois cada categoria se associa a uma distinção, no grau mais geral possível, de significado. Sobre essa Doutrina das Categorias, no particular aspecto de sua forma de dedução por Aristóteles, ocupar-nos-emos nesta dissertação. Nosso percurso terá início com a apresentação geral da filosofia aristotélica no que concerne à ascensão do conhecimento, organização das ciências e teoria das causas. Na sequência, apresentaremos a articulação multissignificativa do Ser com a exposição de todos os grupos de modo de significados do Ser – Ser Acidental, Ser por Si, Ser do Falso e Verdadeiro, Ser do Ato e Potência –, com destaque à alocação da Doutrina das Categorias no sistema. Ainda, discorreremos, em linhas gerais, sobre a Teoria da Predicação tida como pressuposto ao entendimento pleno das Categorias. Prosseguiremos com apresentação dos termos objetivos do tratado propriamente dito das Categorias e das reflexões existentes sobre o seu escorreito encaixe no Corpus Aristotelicum. Passaremos, então, à investigação da natureza íntima do que sejam as Categorias discorrendo sobre três possibilidades de interpretativas, quais sejam, das Categorias como quadro de classificação de conceitos, como quadro de conceitos relacionados ao juízo ou, ainda, como conceito simples, no sentido de mera representação na mente. Seguiremos com a apresentação da crítica expressa de Kant a Aristóteles, segundo a qual este último teria composto a tábua das categorias de forma rapsódica e sem contar com um fio condutor, indispensável para aferição da correção e completude da tábua. Ao cabo, alcançaremos nosso foco central: a apresentação das especulações havidas em resposta à crítica kantiana sobre a ausência de um fio condutor que teria guiado Aristóteles na dedução da Doutrina das Categorias. Em particular, apresentaremos a tese de Trendelenburg, que preconiza que Aristóteles teria se valido de um fio condutor de índole gramatical, e a sua refutação por Reale, levada a efeito pelo célebre artigo "Fio condutor gramatical e fio condutor ontológico na dedução das categorias aristotélicas", publicado na Revista de Filosofia NeoEscolástica em 1957, pelo qual advoga a tese de que Aristóteles dispunha, sim, de um fio condutor, mas de índole ontológica, tirado a partir da Física. 14 Após a apresentação da controvérsia e fundamentos das diversas teses, chegaremos a nossa conclusão, ressaltando nossa visão mais inclinada a que Aristóteles tenha, em efeito, seguido um fio condutor e que este tenha, ao menos de forma preponderante, arrimo ontológico, decorrente da Física – da observação da natureza, em particular da observação do encontro matéria e forma. 15 2 LINEAMENTOS DA FILOSOFIA DE ARISTÓTELES 2.1 DESEJO DE CONHECER, ASCENSÃO DO CONHECIMENTO, PRIMEIRAS NOÇÕES DE CAUSA, MOVIMENTO E CIÊNCIA Para Aristóteles, o desejo de conhecer é inato ao homem, conforme assentou expressamente no parágrafo inaugural do livro I da Metafísica, assinalando a comparação entre o saber e o prazer das sensações: Todos os homens, por natureza, tendem ao saber. Sinal disso é o amor pelas sensações. De fato, eles amam as sensações por si mesmas, independentemente da sua utilidade e amam, acima de todas, a sensação da visão. Com efeito, não só em vista da ação, mas mesmo sem ter nenhuma intenção de agir, nós preferimos o ver, em certo sentido, a todas as outras sensações. E o motivo está no fato de que a visão nos proporciona mais conhecimentos do que todas as outras sensações e nos torna manifestas numerosas diferenças entre as coisas1. O grau mais primário do conhecimento é o que nos é dado pelas sensações, as quais, de forma imediata e inclusive prazerosa, tal como o Autor aponta na transcrição acima, nos dão acesso imediato ao conhecimento do mundo, ou, de forma mais precisa, nos levam à constatação do o quê das coisas do mundo (por exemplo, o fogo queima), já evidenciando o que sem a própria constatação não seria possível: que entre as coisas do mundo há diferenças decorrentes de vários níveis de semelhança e dessemelhança. Em especial em sua obra De anima – na qual, entre outros objetos, examina os aspectos da alma humana –, mas também de forma conjugada com várias passagens ao longo de toda a sua filosofia, inclusive nas obras dedicadas à Metafísica e à Analítica,2 Aristóteles aponta os diferentes níveis ou graus de conhecimento que o homem pode alcançar, partindo daquilo que lhe é mais cognoscível – as aludidas constatações do o quê das coisas do mundo – até aquilo que lhe 1 ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 980a. 2 Nome pelo qual o Filósofo chamava a ciência que hoje conhecemos por "lógica". 16 é menos cognoscível – no sentido de que demanda uso de abstração e raciocínio – e mais cognoscível por si – no sentido de que é mais necessário ser como é, ou seja, em disposição ontológica –, qual seja, o porquê das coisas que são e o modo por que elas são – por exemplo, qual a causa por conta da qual o fogo queima. Os termos causa, princípio, razão de ser, o porquê de ser, condição e fundamento, quando empregados como os que fundam e condicionam as coisas, são sinônimos. Ross bem sintetizou o caminho de gradação dos graus do conhecimento exposto pelo Autor, em especial no livro I da Metafísica; da evolução que segue desde a simples sensação fenomênica até a plena inferência causal – ocasião em que o grau de conhecimento recebe o status de científico – apontando a necessária apreensão, a se dar mediante o emprego de raciocínio abstrato indutivo, de regras práticas a princípios gerais: No grau mais baixo, manifesta-se no prazer que sentimos em utilizar os nossos sentidos. O estádio imediatamente superior em direção ao conhecimento pleno é aquele que está envolvido no uso da memória, e que nos diferencia dos animais inferiores. O estádio seguinte, apenas atingido pelo homem, constitui-se pela "experiência", por intermédio da qual, através da coalescência de várias recordações da mesma espécie de objeto – por exemplo, daquilo que curou Calias, Sócrates e outros quando estes sofriam de uma certa doença –, adquirimos, sem disso conhecermos as razões, uma regra prática. Num estádio superior surge a "arte", o conhecimento das regras práticas repousando sobre princípios gerais. Acima de todos estes situa-se a "ciência", o puro conhecimento das causas. Este estádio constitui o grau mais elevado por não estar, como a arte, sujeito a qualquer fim prático ulterior, mas antes procurar o conhecimento pelo conhecimento. É este o último e mais elevado produto da civilização 3 . Cada qual das etapas dos graus de conhecimento, é de ver, se diferencia da anterior por ascensão a um maior grau de universalidade. A sensação – e só ela – é puramente singular. A experiência, a seu turno, decorre de várias recordações da mesma espécie de coisa. A arte decorre de várias experiências de várias coisas semelhantes entre si, donde, com o emprego do raciocínio, já se inferem princípios gerais aplicáveis. A própria noção de espécie de coisa para fixar a memória, bem como, aliás, o todo da ascensão de graus de conhecimento acima apontados, se dá mediante o uso do raciocínio abstrato indutivo,4 o qual consiste em perquirir, à luz da fenomenologia, os conceitos gerais, conforme o 3 ROSS, David. Aristóteles. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1987. p. 161. 4 Boa definição de "indução" é dada pelo próprio autor: "Onde há um termo médio, o silogismo procede por meio do [termo] médio; onde não há, procede por indução. Num certo sentido a indução se opõe ao silogismo, pois este demonstra através do termo médio que o extremo maior se aplica ao terceiro termo, ao passo que a primeira demonstra através do terceiro termo que o extremo maior se aplica ao médio. Assim, por natureza o silogismo por 17 autor anota expressamente ao ponto que "está claro, então, que tem que ser por indução que adquirimos conhecimento das premissas primárias, porque é este também o modo no qual os conceitos gerais nos são transmitidos pela percepção sensorial"5. Em Segundos analíticos, tratado dedicado ao estudo dos lineamentos da demonstração científica, consta o asserto do autor que dita a sua noção de ciência6 como a de conhecimento das causas necessárias das coisas: "julgamos conhecer cientificamente cada coisa, de modo absoluto e não à maneira sofística, por acidente, quando julgamos conhecer a causa pela qual a coisa é, que ela é sua causa e que não pode essa coisa ser de outra maneira" 7. Em maior precisão, é de ver que também em Segundos analíticos o autor elenca o rol de todas as perguntas-problema que o conhecimento científico suporta responder, quais sejam, o quê, por quê, se é e o que é. Vale observar que tal rol de perguntas-problema, de certo modo, implica, segundo nosso pensar, os limites mesmo de cognição humana, donde se verifica que: 1) todas as perguntasproblema orbitam em torno da questão do Ser; 2) no sentido de como se respondem a todas as perguntas-problema, a própria inteligibilidade necessária pressupõe, por seu turno, a noção de causa (cujo paralelo na Analítica e apontada no trecho abaixo é o termo médio), que, por sua vez, é o núcleo dos arquétipos de todas as respostas: São quatro os tipos de questões que formulamos, correspondentes aos tipos de coisas que conhecemos. São elas: as questões do "o quê", do "porquê", do "se é" do "o que é". Quando perguntamos se isso é isto ou aquilo, introduzindo uma pluralidade de termos (por exemplo, se o sol sofre o eclipse ou não), estamos perguntando pelo o quê. Uma vez de posse da demonstração, ou seja, descoberto que ele sofre o eclipse, nossa investigação estará concluída com a questão respondida; e se soubéssemos desde o início que o sol sofre o eclipse, não perguntaríamos se o sofre ou não. É quando conhecemos o "o quê" (o fato) que perguntamos pelo "porquê" (a razão) – por exemplo, se sabemos que o sol experimenta o eclipse e que a Terra se move, indagamos pelos porquês destes fatos. É assim que formulamos tais questões. Mas há outras que assumem forma diferente; por exemplo, se um centauro ou um deus é. A questão do ser tange simples existir e não a se o sujeito é, digamos, branco ou não. Quando sabemos meio do termo médio é anterior e mais conhecido, enquanto o raciocínio indutivo nos é mais aparente." ARISTÓTELES. Segundos analíticos. Trad. Edson Bini. 2a. Edição. Bauru, SP:. Editora Edipro, 2010. 68b30. 5 ARISTÓTELES. Segundos analíticos. Trad. Edson Bini. 2a. Edição. Bauru, SP. Editora Edipro, 2010. 100b. 6 Sobre a diferenciação entre "arte" e "ciência", destacamos que é recorrente na obra de Aristóteles o uso da metonímia, de forma que o termo "arte", por vezes, é tratado como técnica (tékhne), bem como por "ciência produtiva", e o termo "ciência", por seu turno, por vezes, é tratado como "ciência teórica" ou mesmo por "filosofia". De qualquer forma, e essa é a diferenciação específica, o grupo de termos "arte"/"técnica"/"ciência produtiva" se diferencia do grupo de termos "ciência"/"ciência teórica" em razão não do lineamento de seus meios, mas da finalidade buscada pelo conhecimento – o primeiro grupo tem o conhecimento das causas como meio a fins práticos e o segundo grupo o tem como meio exclusivo à contemplação da verdade. 7 Ibidem, 71b9-12. 18 que o sujeito é, perguntamos o que é, por exemplo, "O que é, então, um deus?..., ou um homem?". São estes os quatro tipos de questões que fazemos e os quatro tipos de conhecinento que dispomos quando descobrimos as respostas. Quando formulamos a questão do fato ou do simples existir, estamos indagando se a coisa possui ou não um termo médio; mas quando, após termos ciência do fato ou de que o sujeito existe (em outras palavras, que o sujeito é num sentido particular ou simplesmente é), passamos, em seguida, a questionar o porquê do fato, ou o que é o sujeito, estamos indagando o que é o termo médio. Ao descrever o fato e a existência como modos particulares e simples do ser, entendo o seguinte: um exemplo de ser particular está na questão "A lua experimenta eclipse?" ou em "A lua cresce?" porque nestas questões indagamos se um atributo é predicável do sujeito; um exemplo do ser simples está na questão "A lua existe?" ou "A noite existe?". Conclui-se, portanto, que em todas essas questões estamos indagando ou "Há um termo médio?" ou "Qual é o termo médio?", porque o termo médio é a causa e isso o que estamos procurando descobrir em todos os casos. "Experimenta eclipse?" significa "Há ou não há uma causa para o eclipse?" e, então, uma vez cientes de que há uma causa, indagamos "Qual é a causa?". A causa do ser da substância – não ser isto ou aquilo, mas simplesmente existir – e a causa não do seu simples existir, mas por ser associada a algum predicado essencial ou acidental são em ambos os casos o termo médio. (...) Assim, como asseveramos, conhecer a essência de uma coisa é o mesmo que conhecer sua causa. (...) É manifesto, portanto, que em todas as nossas indagações buscamos descobrir um termo médio.8 A conclusão, pois, não apenas evidente, mas mesmo expressa no trecho acima, é que o conhecimento humano, sobre qualquer perspectiva, há de versar sobre o Ser, e, a seu turno, versar sobre o Ser é o mesmo que versar sobre a causa do Ser, pois não há Ser sem causa e toda causa também é um Ser. Aliás, de notar que a conclusão acima corrobora a tradição antecedente a Aristóteles, que vinha desde os eleatas (para muitos, os pais da ontologia), segundo os quais o Ser só vem do Ser e que do Não Ser não vem o Ser, princípio esse fundacional da ontologia. De outro viés, observa-se que a conclusão acima altera conteúdo informativo ao princípio ontológico que vinha dos eleatas ao tratar o Ser como suscetível de movimento. Isto porque, na concepção aristotélica há o vir a Ser pelo Ser, tal como o Ser é que causa o Ser ou, em outras palavras, Ser gera Ser, noção inaceitável à concepção eleata, que preconizava um mundo estático. 8 Ibidem, 89b23-90a 35. 19 É evidente que a noção de causa implica, a seu turno, a noção de que há movimento9 no mundo. Se não houvesse o movimento – e, portanto, fossem estáticas todas as coisas que percebemos –, não se haveria de investigar suas causas, pois o simples juízo de constatação do o quê exauriria todo o conhecimento possível. Doutra banda, a se assumir a hipótese do mundo estático, estar-se-ia a negar, tal como o fizeram os eleatas, o valor cognitivo dos fenômenos. A rigor, o paradoxo a que chegaram os eleatas advém, entre outros problemas, da não assunção, como ponto de partida – tal como fez Aristóteles –, das sensações sobre o mundo, para, só a partir delas ou de abstração delas10, firmar os primeiros princípios para a dedução. Ademais, ainda nesse caso puramente hipotético de mundo estático, o verbo ser seria o único verbo do mundo e possívelmente seria inclusive inútil, eis que num mundo estático nem haveria condições de linguagem11. Uma digressão importante neste ponto é notar que Aristóteles não outorga ao tempo um estatuto ontológico, ou seja, não o trata substancialmente como algo em si e o indica meramente como uma percepção de quantidade do movimento. Em outras palavras: o tempo, ao Estagirita, consiste num produto puramente ideal, tal como a aplicação de um número ao movimento, do qual o tempo depende (do movimento), apesar de com ele não se confundir. Mas nem o tempo existiria sem a mudança; pois quando o estado de nossas mentes não muda em nada, ou nós não notamos a sua mudança, não pensamos que o tempo passou, mais do que pensam, quando despertam, aqueles que são famosos por dormir entre os heróis de Sardenha; pois eles aliaram um "agora" anterior a um tardio e os tornaram um, retirando o intervalo por causa de sua deficiência em percebê-lo. Então, da mesma forma, se o "agora" fosse, não diferente, mas um só e o mesmo, não haveria o tempo, assim como quando sua diferença escapa à nossa percepção, o intervalo não parece temporal. Se, então, a não realização da existência do tempo acontecesse para nós quando não discernimos nenhuma mudança, mas a mente parece permanecer num estado indivisível, e quando notamos e discernimos, dizemos que o tempo passou, evidentemente o tempo não é independente do movimento e da mudança. Logo, é evidente que o tempo tampouco é movimento nem independente de movimento12. 9 Conforme exposto pelo Autor, "Há seis tipos daquilo que chamamos de movimento: geração, corrupção, aumento, diminuição, alteração e deslocamento". ARISTÓTELES, Categorias. Trad. Edson Bini. 2a. Edição. Bauru, SP. Editora Edipro, 2010. 15a14-15. 10 Rigorosamente, nesse ponto, Aristóteles aponta tal como erro de premissa de Parmênides não ter abstraído da constatação do mundo que o Ser também se diz em acepção de movimento: "a premissa é falsa na medida em que assume que o ente se diz de modo simples, embora ele seja dito de muitas maneiras". ARISTÓTELES. Física. Trad. Lucas Angioni. 1a. Edição. Campinas, SP. Editora Unicamp, 2009. 186a26. 11 Aspecto esse de que os Eleatas, a despeito de pugnarem por um mundo estático, não se ocuparam. 12 ARISTÓTELES. Física. Trad. Lucas Angioni. 1a. Edição. Campinas, SP. Editora Unicamp, 2009. 218b21-30. 20 Doutra mão, também é evidente que não haveria qualquer condição de conhecimento se tudo o que o homem alcançasse fosse exclusivamente movimento (ou coisas móveis desprovidas de um mínimo de permanência), pois nesse caso o primeiro grau do conhecimento de constatação das coisas do mundo pelas semelhanças e dessemelhanças não seria possível. Igualmente, não haveria condições de dizibilidade do mundo pois o homem não gozaria de a que referir. As aporias acima apontadas são solucionadas por Aristóteles pela sua concepção do Ser imanente às coisas, que rompe drasticamente as concepções anteriores e cuja base se iniciou com a sua Física, tudo como será exposto adiante. 2.2 CLASSIFICAÇÃO DAS CIÊNCIAS E PRIMAZIA DA METAFÍSICA A Aristóteles, as ciências13 se classificavam em três gêneros: as teóricas, práticas e produtivas, e "o propósito imediato de cada uma delas é o de conhecer, mas os seus propósitos últimos são, respectivamente, o conhecimento, a conduta e a produção de objetos úteis ou belos"14. Castro assinala em profundidade a semântica evocada pelo autor com o termo teórico, ressaltando o senso realista do Autor: O que caracteriza as ciências teóricas é o fato de seu objeto ser externo ao homem. Ao contrário das ciências práticas e produtivas, no caso das ciências teóricas, o homem não é sua causa eficiente; a própria natureza é essa causa. E, por ser um objeto natural, ele é eterno e necessário. "Teorizar", portanto, significa observar as leis eternas da natureza e deduzir seu funcionamento.15 13 Aqui o termo "ciência" é empregado num sentido amplo, englobando "arte". 14 ROSS, David. Aristóteles. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1987. p. 31. 15 CASTRO, Suzana de. Três formulações do objeto da metafísica de Aristóteles. 1. ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008. p. 124. 21 Já acerca da diversidade específica das ciências teóricas, o Autor assenta expressamente que "são três os ramos da filosofia teorética: a matemática, a física e a teologia"16. À matemática cabe o estudo das entidades que, no dizer de Ross, "estão livres da mudança, mas apenas existem como aspectos possíveis de distinguir nas realidades concretas"17. Assim, tais como concebidos por Aristóteles, os objetos matemáticos, imateriais, são alcancáveis pelo pensamento por meio de um processo de abstração da realidade sensível – entes tomados num sentido ideal –, bem como, ainda, são aplicáveis como predicados de coisas imóveis e não corruptíveis. Não têm, de forma absoluta, um estatuto ontológico ou de existência própria, já que sempre seriam dependentes da materialidade das coisas a partir das quais são intuídos. Castro bem explica: Aristóteles não considera absoluta a imaterialidade de certos objetos matemáticos, pelo fato de só existirem na mente, pois eles continuam, de alguma forma, presos à matéria. Os objetos matemáticos não são imateriais, mesmo sendo originários do pensamento. A razão da materialidade dos objetos da matemática reside na necessidade de intuí-los. Aplicamos as formas geométricas e os números à realidade, num quadro-negro, na forma de uma montanha, e assim chegamos a compreendê-los.18,19 A Física, disciplina que o autor chamava de Filosofia Segunda,20 ocupa-se, a seu turno, do estudo da natureza (physis), a qual ao autor aponta como "certo princípio ou causa pela qual aquilo que primeiramente se encontra se move ou repousa em si mesmo".21 Num sentido escorreito, o estudo da Física é o estudo dos seres que se sujeitam ao movimento, seres esses todos materiais. Nessa disciplina, é importante destacar, Aristóteles não se limita a meras constatações fenomênicas descritivas das coisas sensíveis, mas ingressa em efetiva atividade especulativa acerca da própria natureza do Ser das coisas sujeitas ao movimento, de forma que a Física, tal como tratada por ele, ganhou caráter de ontologia. Assim, não é absurdo dizer que, num certo sentido, cuidava de uma Física metafísica ou de uma metafísica do sensível, perseguindo, quanto às coisas sensíveis, o que o Ser precisamente é. 16 ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1025b18-19. 17 ROSS, David. Aristóteles. 1. ed. Lisboa: Publicações Dom Quixote. 1987. p. 163. 18 CASTRO, Suzana de. Três formulações do objeto da metafísica de Aristóteles. 1. ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008. p. 126. 19 Importante registrar que, nos termos da Física, "matéria" é o princípio de movimento. 20 Ou "ciência da natureza". 21 ARISTÓTELES, Física. Trad. Lucas Angioni. 1a. Edição. Campinas, SP. Editora Unicamp, 2009. 192b19. 22 As doutrinas assentadas por ele na Física, entre as quais: 1) a da multiplicidade de formas de dizer o Ser, 2) a das quatro causas do Ser e 3) a da essência sob um substrato, são doutrinas que não só se harmonizam, mas serão ulteriormente incrementadas nos trabalhos dedicados à Metafísica, o que, aliás, guarda plena coesão com o caminho de evolução do conhecimento preconizado por Aristóteles, que, como já anotado, parte do sensível ao suprassensível e/ou, paralelamente, do mais concreto ao mais universal. No particular, Berti atenta afirmando que não é exatamente verdade que a física de Aristóteles dependa de sua metafísica, como muitos acreditam, mas é verdadeiro o contrário, porque a metafísica é justamente o êxito extremo da física, e no âmbito desta última Aristóteles formula suas mais importantes doutrinas, aquelas que regem toda sua visão de realidade, antes de todas a famosa doutrina das quatro causas, segundo a qual para toda realidade natural é necessário procurar as causas formal, material, motora e final.22 A ciência teórica da "teologia" aludida acima é a que hoje chamamos usualmente por Metafísica,23 termo esse nunca utilizado por Aristóteles24 e cuja criação usualmente se atribui a Andrônico de Rodes. Um total de 14 tratados do Autor sobre essa ciência são tradicionalmente organizados, para fins de edição, num só arranjo sob o mesmo nome de Metafísica. Por vezes, a Metafísica também é chamada por sabedoria ou, ainda, por filosofia primeira. A Metafísica, em distinção da Física, ocupa-se também dos seres separados e imóveis (portanto, seres imateriais e suprassensíveis), conforme o Autor expressou no texto que abaixo transcrevemos, o qual ainda registra a anterioridade, no sentido de disposição ontológica, da Metafísica em relação à Física e às demais ciências, mesmo teóricas: Mas se existe algo eterno, imóvel e separado, é evidente que o conhecimento dele caberá a uma ciência teorética, não porém à física, porque a física se ocupa de seres em movimento, nem à matemática, mas a uma ciência anterior a uma e à outra. De fato, a física refere-se às realidades separadas mas não imóveis; algumas das ciências matemáticas referem-se a realidades imóveis, porém não separadas, mas imanentes à matéria; ao contrário a filosofia primeira refere-se às realidades separadas e imóveis.25 Cuidar dos seres separados e imóveis implica, no sistema cosmológico aristotélico, cuidar das essências (Ser separado), bem como o que há de mais universal, ou seja, aquilo que, em 22 BERTI, Enrico. As razões de Aristóteles. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola. 2002. p. 46. 23 Como "para além do físico". 24 Aristóteles referia-se também à Metafísica como "Sapiência" ou "Filosofia Primeira". 25 ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1026a10-16. 23 outras palavras, outorga ao sábio26 o conhecimento de todas as coisas, não no sentido de que conheça todas as coisas individualmente, mas que conheça os primeiros princípios e causas a partir dos quais todas as coisas derivam, inclusive das causas, que, a despeito de imóveis, são moventes das coisas da natureza. Em outras palavras – aliás, nas do próprio autor –, o sábio "sabe todas as coisas particulares, enquanto estão sujeitas ao universal"27. É expressão também contida no livro inaugural da Metafísica: Ora, dado que buscamos justamente essa ciência, deveremos examinar de que causas e de que princípios é ciência a sapiência. E talvez isso se tome claro se considerarmos as concepções que temos do sábio. 1) Consideramos, em primeiro lugar, que o sábio conheça todas as coisas, enquanto isso é possível, mas não que ele tenha ciência de cada coisa individualmente considerada. 2) Ademais, reputamos sábio quem é capaz de conhecer as coisas difíceis ou não facilmente compreensíveis para o homem (de fato, o conhecimento sensível é comum a todos e, por ser fácil, não é sapiência). 3) Mais ainda, reputamos que, em cada ciência, seja mais sábio quem possui maior conhecimento das causas 4) e quem é mais capaz de ensiná-las aos outros. 5) Consideramos ainda, entre as ciências, que seja em maior grau sapiência a que é escolhida por si e unicamente em vista do saber, em contraste com a que é escolhida em vista do que dela deriva. 6) E consideramos que seja em maior grau sapiência a ciência que é hierarquicamente superior com relação à que é subordinada. De fato, o sábio não deve ser comandado mas comanda; nem deve obedecer a outros, mas a ele deve obedecer quem é menos sábio28. Reale aponta, em boa síntese, que o objeto de investigação pertencente à Metafísica "ao longo dos catorze livros, é determinado de quatro modos diferentes, quais sejam: 1) as causas dos princípios primeiros ou supremos; 2) a ciência do "Ser enquanto Ser" e seus atributos essenciais; 3) a doutrina da substância; 4) a teoria do Divino".29 Das determinações acima estampadas do objeto da Metafísica, evidencia-se que esta tem dimensões ontológicas, gnosiológicas, aitiológicas,30 usiológicas,31 e teológicas, todas jungidas sob unidade de uma ciência do universal, apta a explicar tudo (no sentido de todos os princípios e causas da razão do Ser, da realidade, de todos os seres sem distinção), de forma que o entrelaçamento das doutrinas da Metafísica para com todas as demais ciências é umbilical, mas no que concerne à plena subordinação destas em relação àquela, já que às demais ciências cabe investigar apenas zonas particulares da realidade, ou, em outras palavras, setores circunscritos do 26 "aquele que se dedica à sapiência/metafísica". 27 ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola. 2005. 982a 23-25. 28 Ibidem, 982a4-19. 29 REALE, Giovanni, in Aristóteles Metafísica. Trad. Marcelo Perine. São Paulo. Edições Loyola, 2005. p. 37. 30 Relativas às causas. 31 Relativas à substância/"ousia". 24 Ser, sendo certo, outrossim, que não há como haver ciência em desrespeito às verdades metafísicas. Reale assenta: Portanto, a metafísica é ciência do porquê último de todas as coisas, é ciência das razões supremas da realidade, por isso é ciência incomparavelmente superior a todas as outras ciências particulares; é – Aristóteles diz inclusive – ciência divina: em primeiro lugar, porque é ciência de Deus (Deus é, de fato, o supremo dos princípios e a primeira das causas), e, em segundo lugar, porque, se por acaso alguém possui esta ciência em sua perfeição e completude, este só pode ser o próprio Deus.32 Que o estudo do Ser, no seu sentido mais amplo e universal, qual seja, o Ser enquanto Ser, é objeto da Metafísica, Aristóteles assentou de forma expressa, quando, entre várias outras vezes, a ela se referiu: Existe uma ciência que considera o ser enquanto ser e as propriedades que lhe competem enquanto tal. Ela não se identifica com nenhuma das ciências particulares: de fato, nenhuma das outras ciências considera universalmente o ser enquanto ser, mas, delimitando uma parte dele, cada uma estuda as características dessa parte. Assim o fazem, por exemplo, as matemáticas.33 2.3 FÍSICA DE ARISTÓTELES, A DOUTRINA DAS QUATRO CAUSAS E A NOÇÃO DE SUBJACENTE Antes de apresentar suas próprias teorias, Aristóteles expõe, em especial no livro I da Física, as filosofias que lhe antecederam a respeito do Ser, do movimento e da natureza em geral, chegando a expressamente examinar as especulações de Heráclito, Melisso, Parmênides, Colofão, Demócrito, Platão e Anaxágoras. Aliás, rigorosamente, boa parte do nosso conhecimento dos 32 REALE, Giovanni, in Aristóteles Metafísica. Trad. Marcelo Perine. São Paulo. Edições Loyola. 2005. p 39. 33 ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1003a, 20-26. 25 filósofos precedentes a Aristóteles se deve justamente aos registros que ele fez dos mesmos em seus trabalhos. Usualmente, aliás, com exceção a poucos trabalhos, era seu estilo iniciar a exposição de qualquer assunto pela exposição dos pensamentos dos filósofos anteriores sobre o mesmo tema. Ultrapassa os limites de interesse desta dissertação a exposição detalhada das refutações que Aristóteles levou a cabo contra as concepções anteriores sobre o Ser, senão o registro de que refutou, fundamentalmente, a concepção de que o Ser fosse uma unidade absoluta ou imóvel. Aristóteles aponta que tal concepção implicava um erro de partida e a indivisibilidade do Ser, o que criava embaraços graves ao ponto de não ser possível distinguir concomitâncias e dependências entre as coisas que são e tampouco assumir a mobilidade do Ser. O Estagirita chega a registrar que tão grandes eram tais embaraços, particularmente quando envolviam afecções do Ser, que mesmo alguns precedentes foram buscar tentativas de solução puramente linguística, com a supressão do é nas proposições. Até mesmo o último dos antigos se perturbaram cuidando para que a mesma coisa não lhes tornasse ao mesmo tempo uma e muitas. Por isso, uns suprimiram o "é", como Licofrão, ao passo que outros requintaram o modo de falar: não "o homem é branco", mas "branqueou-se", nem "é caminhante", mas caminha, a fim de que não fizessem o um ser muitos, ao aplicar-lhe o "é" – como se o um e o ente se dissessem de uma só maneira34. Um dos argumentos centrais da multiplicidade de formas de dizer o Ser e o esteio para o reconhecimento do Ser concomitante, a ser ulteriormente identificado como o Ser Acidental, está assentado no livro I da Física, e aborda exemplos da multiplicidade de Ser pelos aspectos das afecções de qualidade e quantidade, que reproduzimos abaixo: Assim, se "aquilo que o ser precisamente é" não se atribuir a nada mais, senão ao ente, por que então "aquilo que o ser precisamente é" significaria ser, em preferência a não ser? Pois se "aquilo que o ser precisamente é" for também branco, e o ser para branco não for "aquilo que o ser precisamente é" (pois não seria possível atribuir-lhe o ser, pois nenhum item que não seja "aquilo que o ser precisamente é" é ser), o branco não seria ser, não como certo não ser, mas como não ser por completo. Ora, então, "aquilo que o ser precisamente é" não seria ser, pois era verdadeiro afirmar que ele é branco, mas esse último significava não ser. Por conseguinte, também o branco significa "aquilo que o ser precisamente é". Ora, mas então o ser significa mais de um.35 34 Idem, Física. Trad. Lucas Angioni. 1a. Edição. Campinas, SP. Editora Unicamp. 2009. 185b25. 35 Ibidem, 186b4. 26 Nem sequer grandeza, então poderá ter o ser, se o o ser é "aquilo que o ser precisamente é", pois o ser é distinto para cada uma das partes.36 Aristóteles, ainda, reforça a argumentação com a arguição de que "a definição do todo não se encontra na definição daquilo que está presente em seu enunciado definitório ou de que se constitui seu enunciado definitório. Por exemplo: no bípede não se encontra a definição do homem, nem no branco se encontra a definição do homem branco",37 donde resta evidente a multiplicidade do Ser. Veja-se, nesse sentido, que se Ser bípede não fosse coisa múltipla haveria de estar presente na definição de homem, que é bípede, apesar de não ter isso expresso na sua definição. Doutra banda, não é comportável incluir homem na definição de bípede, pois é homem que está contido em bípede e não o reverso. Concepção dos antigos que foi expressamente acatada por Aristóteles foi a assunção dos contrários como princípios explicativos das coisas naturais. Nesse sentido, o Autor foi expresso: É evidente, portanto, que de certo modo todos fazem contrários os princípios. Isso é razoável, pois é preciso que os princípios não provenham uns dos outros, nem de outras coisas, mas que todas as coisas provenham deles; e nos contrários primeiros se encontram esses requisitos: por serem primeiros, não provêm de outras coisas; por serem contrários, não provêm uns dos outros38. Mas é preciso observar como isso sucede também na linguagem. Ora, deve-se assumir primeiramente que entre todos os entes, não é verdade que qualquer um naturalmente pode fazer qualquer coisa ou sofrer qualquer coisa por força de outro ente qualquer, tampouco é verdade que de qualquer coisa, vem a ser qualquer coisa, a não ser que alguém as assuma como concomitantes. De fato, como o branco poderia provir de musical, a não ser que o musical fosse concomitante do não branco ou do negro? Mas é certo que o branco provém de não branco, e não de qualquer não branco, mas do negro ou dos intermediários, assim como também o musical provém do não musical, embora não de qualquer um, mas sim do amusical ou de outro intermediário entre eles, se tal existe39. Assim, se isso é verdadeiro, tudo que vem a ser provém dos contrários, bem corno tudo que se corrompe se corrompe nos contrários (e em seus intermediários). E os intermediários provêm dos contrários, por exemplo, as cores provêm do branco e do negro: de modo que tudo que vem a ser por natureza é contrário ou provém de contrários40. 36 Ibidem, 186b12. 37 Ibidem, 186b28. 38 Ibidem, 188a26. 39 Ibidem, l88a30. 40 Ibidem, 188b21. 27 É evidente, portanto, que é preciso que os princípios sejam contrários41. Tão primeiros são os contrários como princípios que Aristóteles bem mostra que a noção dos contrários é daquela que afirma as coisas idênticas e distintas, ou seja, justamente por onde o intelecto inicia toda cognição, nas discriminações por semelhanças e dessemelhanças. A distinção das coisas pelos contrários é tema de fato e de identidade e se dá num sentido de analogia, pois estruturalmente os contrários coordenam seus elementos de mesma forma, tal como uma presença ou ausência e/ou uma falta ou excesso. Mais ainda, em reforço ao aspecto de primeiros dos princípios, Aristóteles expressamente aponta que são princípios para explicar tanto as coisas sensíveis quanto as coisas da razão. Com efeito, é nessa exata medida que afirmam de modo idêntico e distinto, bem como pior ou melhor, e uns mencionam os mais cognoscíveis pela razão, como foi dito antes, outros mencionam os mais cognoscíveis pela sensação (pois o universal é cognoscível pela razão, mas o particular o é pela sensação, pois a razão é do universal e sensação do particular), por exemplo: o grande e o pequeno são mais cognoscíveis pela razão e o raro e o denso, pela sensação42. Os contrários, por si só, contudo, não se podem autoexplicar plenamente, devendo necessariamente haver algo mais, de natureza distinta deles, pois "não se saberia dizer como a densidade naturalmente faria algo da rareza ou como esta faria algo da densidade. Semelhantemente também qualquer outra contrariedade. De fato, amizade não agrega o ódio nem faz algo dele, tampouco o ódio faz algo dela"43. É de ver: não há como os contrários, em si, sofrerem diretamente os efeitos um do outro, e a grande solução lograda por Aristóteles foi a de pugnar pela existência de um terceiro item aos contrários (que, por si, são dois), pela noção ou ideia de um substrato, tal como a de servir como receptáculo ou subjacente sobre o qual os contrários atuam, o que o autor denominava hypokéimenon. Evidentemente, o subjacente não pode ter a mesma natureza dos contrários, pois, se assim fosse, não se haveria de alçar os contrários ao status de princípios primeiros e seria aí o subjacente um princípio dos princípios, e não, tal como Aristóteles o assentou, um terceiro princípio fundante, cumulativo. O autor, sobre a imprescindibilidade do subjacente quanto ao Ser, é expresso: 41 Ibidem, 189a9. 42 Ibidem, 189a2. 43 Ibidem, 189a23. 28 De fato, sempre há algo que subjaz, de que provém aquilo que surge, tal como os animais e plantas provêm da semente. As coisas que vêm a ser sem mais vêm a ser umas por refiguração, como a estátua; outras por adição, como as que crescem; outras, por subtração, como o Hermes provém da pedra; outras por composição, como uma casa; outras, por alteração, como as que se pervertem pela matéria. É manifesto que todas as coisas que vêm a ser dessa maneira provêm de algo subjacente. Por conseguinte, pelo que foi dito, é evidente que tudo que vem a ser, sem exceção, é sempre composto, e que há, de um lado, algo que surge e, de outro, algo que que vem a ser isso, de dois modos: o subjacente ou o oposto44. É pela exímia constatação do Ser composto com um subjacente que se superam os problemas ontológicos anteriores e que se logra a correta apreensão do sentido de que do não Ser o Ser não pode vir a Ser. Aristóteles também partilha do dito princípio, mas num sentido de afirmar que é correto que do não Ser não vem o Ser sem mais, tal como que do nada absoluto não se chega a qualquer Ser. Contudo, há um sentido em que do não Ser se vem ao Ser, que é o sentido do Ser por concomitância, tal como se exemplifica: o homem só pode vir a ser branco a partir do não branco, ou seja, mantêm-se o subjacente homem e altera-se-lhe a forma, pela privação do preto e recepção do branco. Dessa forma, a noção de subjacente assenta a concepção de imanência do Ser, de forma que o Ser está nas coisas que são, e não é o caso que as coisas que são o são porque participam das formas do Ser, ponto justamente em que Aristóteles difere de Platão. Prenuncia-se aí, já na Física, a doutrina da Substância, expressão mais elaborada do subjacente, ao passo de o Autor já asseverar no livro 2, referindo-se às coisas da natureza, que "todas essas coisas são substância, pois são um subjacente, e a natureza sempre reside num subjacente"45. A conclusão de que a natureza reside num subjacente conduz à investigação aprofundada do que este seja. Dessa investigação, Aristóteles chegará à doutrina das quatro causas do Ser, uma de suas principais teorias e que será também reforçada na Filosofia Primeira. Aristóteles faz observar que o subjacente, num primeiro sentido e tal como, também num primeiro sentido, a própria natureza, condiz com a noção de matéria (hylé),46 assumida como a mescla dos elementos mais irredutíveis (fogo, terra, água e ar). Diferentes matérias decorreriam de diferentes composições dos elementos. 44 Ibidem, 190b3. 45 Ibidem, 192b33. 46 "Hylé" designa, em grego, as florestas de onde era retirado o material próprio para a construção de embarcações; portanto, o material apropriado para receber determinada forma ou feição" (in FARIA, Maria do Carmo Bitencourt de. Aristóteles, a plenitude como horizonte do ser. 2a Edição. São Paulo. Editora Moderna, 2006. fls. 41). 29 Como as coisas da natureza têm movimento e são materiais (e por isso, inclusive, sensíveis), Aristóteles concluiu que a matéria, em si, é o princípio de movimento, ao ponto que fora dela não há movimento. O movimento contido na matéria pura e simplesmente, contudo, é caótico, desarrumado; tudo a se ver que a matéria, em si, é indeterminada, avessa, pois, à compreensão pura pelo intelecto. É uma das propriedades da alma humana o reconhecimento de formas, a intelecção propriamente dita, tal como a reprodução da estrutura do Ser do mundo na mente. A expressão linguística da forma se denomina definição. A determinação da matéria, ou seja, a atribuição de essência, a identificação do Ser, se dá pela forma (eidós). É por meio da forma que há condição de inteligibilidade do Ser. A matéria, conquanto por si não identifique o Ser, é apta à recepção da forma e assim ser determinada. Para a zona da realidade dos seres naturais, a forma está recepcionada pela matéria (cuja junção se denomina sínolo) e não há Ser material sem forma, tal que num sentido também a forma é natureza. A matéria ora tem posse, ora tem privação de certas formas. Por exemplo, uma pedra ora é identificada puramente pela essência pedra; noutra, por estátua; noutra, por paralelepípedo, tudo alinhado aos primeiros princípios da subjacência e dos opostos. Dessa forma, resta evidente que a forma é atualização das potências da matéria. É evidente, outrossim, que qualquer coisa é Ser num sentido mais forte enquanto atualidade que enquanto potência, donde resulta a proeminência ontológica da forma em relação à matéria, o que, aliás, guarda plena harmonia com a Filosofia Primeira e o sistema cosmológico do autor, que reconhecem um Ser imaterial dotado de forma pura – Deus – como Ser ordenante de toda a realidade. Não há interrupção na geração e movimento do mundo; ou seja, as sucessivas alterações de posse e privação de formas. Num sentido, já exposto, o Ser vem do Ser, o Ser move o Ser. Tal como os intermediários na noção dos contrários, um Ser tal passa a um Ser outro Ser por conta de ainda outro Ser. Isso é muito evidente na geração dos seres vivos. É um sentido de motor (kínoun) ou de eficiência. O movimento das coisas da natureza visa a própria natureza. Ou seja, há um fim (télos) na natureza e tudo o que é o é com vistas a alguma coisa. Isso tudo conduz a que não só, como já visto, não há Ser sem causa, como a causa não pode ser única. Os aspectos acima, de matéria, forma, motor e fim são todos tratados como 30 causas concorrentes ou "partes indissociáveis" do Ser, tendo ganhado o nome de causas material, formal, motora (ou eficiente) e final. Aristóteles sumariza-as em trecho conciso da Física: Assim, de um modo, denomina-se causa o item imanente de que algo provém, por exemplo, o bronze da estátua e a prata da taça, bem como os gêneros dessas coisas; de outro modo, denomina-se causa a forma e o modelo, isso é a definição do aquilo que o ser é e seus gêneros (por exemplo, da oitava, o dois para um, e, em geral, a relação numérica) bem como as partes contidas na definição. Além disso, denomina-se causa aquilo de onde provém o começo primeiro da mudança e do repouso, por exemplo, é causa aquele que deliberou, assim como o pai é causa da criança, e, em geral, o produtor é causa do produzido e aquilo que efetua a mudança é causa daquilo que muda. Além disso, denomina-se causa como um fim, ou seja, aquilo em vista de que, por exemplo, do caminhar, a saúde; De fato, por que caminha? Dizemos a fim de que tenha saúde e, assim dizendo, julgamos ter dado a causa. Também denomina-se causa tudo que – uma outra coisa tendo iniciado o movimento – vem a ser intermediário para o fim, por exemplo, da saúde o emagrecimento, a purgação, as drogas ou os instrumentos; todos esses itens são em vista do fim, mas diferem entre si porque uns são operações, outros são instrumentos47. As espécies de causas – de que acima tratamos – não se confundem com os modos de causas, sobre as quais Aristóteles também discorreu na Física, apontando-as como anteriores, posteriores, simultâneas, pelo acaso, espontâneas, por necessidade e pela maioria das vezes. Aos interesses desta dissertação, cumpre e é suficiente discorrer sobre o acaso, que se relaciona com o Ser por concomitância. Aristóteles anota quanto a ele: Pois bem: quando tais coisas vêm a ser por concomitância, dizemos que elas são por acaso (pois, assim como certa coisa é algo ou em si mesma ou por concomitância, também cabe que algo seja causa do mesmo modo; por exemplo, de uma casa, o construtor é a causa em si mesmo, mas o branco ou o musical são causas por concomitância; assim, está já determinado aquilo que é causa em si mesmo, mas é indeterminável aquilo que é causa por concomitância, pois ilimitadas coisas podem ser atribuídas como concomitantes a algo). Assim, como foi dito, quando isso sucede entre as coisas que vêm a ser em vista de algo, denomina-se então "pelo espontâneo" e por "por acaso"48,49 Assim, necessariamente não se podem determinar as causas das quais poderia provir aquilo que se dá por acaso. Por isso, reputa-se que o acaso pertence ao indeterminável e não é transparente ao homem, e de certo modo, pode-se plausivelmente reputar que nada vem a ser por acaso. Tudo isso se diz de modo acertado, razoavelmente. Pois, de certo modo, é possível vir a ser por acaso, pois vem a ser por concomitância, e o acaso é causa 47 Ibidem, 194b23. 48 Em precisão, existe distinção entre "acaso" e "espontâneo" e os trechos transcritos, embora usem o termo "acaso", se referem a "espontâneo". Todo acaso é espontâneo e o inverso não é verdadeiro. Aos fins desta dissertação, o rigor na precisão da distinção não é relevante. Apenas em caráter en passant, "por acaso" se liga ao domínio de escolhas e "por espontaneidade" se liga a domínios em que o elemento escolha ou pensamento não está presente. O "espontâneo" guarda semelhança com o "em vão". 49 ARISTÓTELES, Física. Trad. Lucas Angioni. 1a. Edição. Campinas, SP. Editora Unicamp, 2009. 196b22. 31 enquanto concomitante; no entanto, sem mais, o acaso não é causa de nada. Por exemplo: da casa, é o construtor que é causa, mas por concomitância é o flautista, e, do recobrar o dinheiro ao vir à praça, quando se vem não em vista disso, são ilimitadas as causas por concomitância, pois pode-se vir à praça querendo ver alguém, ou para acusar e defender-se no tribunal, ou a fim de assistir a um espetáculo50. É correto dizer que o acaso é algo que foge à razão, pois a razão se aplica às coisas que são sempre ou às que são no mais das vezes, mas o acaso está no domínio das coisas que vêm a ser à parte delas. Por conseguinte, visto serem indetermináveis as coisas que são causas desse tipo, também o acaso é indeterminável51. Do trecho acima, bem se vê a distinção, que se revelará fundamental na filosofia aristotélica da divisão do ser em si e do Ser concomitância, a qual orientará todo o sistema cosmológico-metafísico do Estagirita, fundado na ideia da substância e sua articulação com todos os seres, que dela dependem, eis que concomitantes. 2.4 METAFÍSICA, POLIVALÊNCIA DO SER E SUBSTÂNCIA A doutrina do Ser lançada por Aristóteles, cujos alicerces já estavam lançados na Física, também tratada em vários dos livros da Metafísica, rompe de forma drástica com as concepções anteriores dos filósofos eleatas, dos sofistas e mesmo dos platônicos, as quais propugnavam concepções do Ser em sentido: 1) de absolutamente idêntico, unívoco e imóvel, tal como o Ser é e o não Ser não é (Ser dos eleatas); ou, 2) sob concepção relativista absoluta tal como o Ser e o não Ser tanto são quanto não são (Ser dos sofistas); ou, ainda, 3) da perspectiva transcendental tal como que o que é só o é por participação nas formas do Ser, em si transcendentes ao Ser concreto (teoria das formas de Platão). Aristóteles inova ao tratar o Ser sob uma concepção estrutural e orgânica e como um termo equívoco – no sentido de polívoco – ao qual atribui quatro grupos de grandes sentidos 50 Ibidem, 197a8. 51 Ibidem, 197a18. 32 diferentes, quais sejam: 1) o Ser por acidente; 2) o Ser por si; 3) o Ser como verdadeiro e falso; 4) o Ser como ato e potência. Essa concepção da multiplicidade de sentidos do Ser foi exposta pelo Autor em várias passagens da Metafísica (os livros cinco,52 sexto,53 sétimo,54 nono,55,56 e décimo quarto57) e também, aliás, já na Física. Pela maior clareza de redação, em nosso sentir em comparação com as demais, transcrevemos a passagem nuclear quanto à multiplicidade de sentidos do Ser contida no livro cinco da Metafísica: (1) Em sentido acidental dizemos por exemplo: (a) que "o justo é músico" ou (b) que "o homem é músico" ou (c) que "o músico é homem", do mesmo modo como dizemos que "o músico constrói uma casa", porque pode ocorrer que o "músico" seja "construtor", ou que o "construtor" seja "músico". De fato, "isto é aquilo" significa que isto é acidente daquilo. Isso vale também para os exemplos acima, citados: quando dizemos "o homem é músico" ou "o músico é homem", "o branco é músico" ou "o músico é branco", o fazemos porque, no último caso, os dois atributos são acidentes da mesma coisa, enquanto no primeiro caso o atributo é acidente do que verdadeiramente existe. E diz-se "o músico é homem" porque "músico" é acidente de homem; do mesmo modo diz-se também "o não branco é", porque é aquilo de que ele é acidente. Portanto, as coisas que são ditas em sentido acidental, o são: (a) ou por serem dois atributos pertencentes a uma mesma coisa que é, (b) ou por se tratar de um atributo que pertence à coisa que é, (c) ou, ainda, porque se predica o que propriamente é daquilo que é seu acidente. 52 ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1017a7 a 1017b10. 53 O ser, entendido em geral, tem múltiplos significados: (1) um destes dissemos anteriormente é o ser acidental; (2) outro é o ser como verdadeiro e o não-ser como falso; (3) ademais, existem as figuras das categorias (por exemplo a essência, a qualidade, a quantidade, o onde, o quando e todas as outras); e, ainda, além destes, (4) existe o ser como potência e ato (in ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1026a, 33b2). 54 O ser tem muitos significados, como estabelecemos anteriormente, no livro dedicado aos diversos significados dos termos De fato, o ser significa, de um lado, essência e algo determinado, de outro, qualidade ou quantidade e cada uma das outras categorias. (in ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1028a). 55 Tratamos do ser que é primeiro e ao qual se referem todas as outras categorias do ser; ou seja, a substância Em relação com a substância são chamados ser também a quantidade, a qualidade e as outras categorias; todas elas, com efeito, devem ter uma relação com a substância, como dissemos nos raciocínios precedentes E dado que o ser é entendido no significado de essência, ou de qualidade, ou de quantidade e, noutro sentido, o ser é entendido segundo a potência e o ato e segundo a atividade, também devemos tratar da potência e do ato (in ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola. 2005. 1045b, 27-35). 56 O ser e o não-ser se dizem, num sentido, segundo as figuras das categorias, noutro sentido, segundo a potência e o ato dessas categorias ou segundo seus contrários, e, noutro sentido ainda segundo o verdadeiro e o falso. (in ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1051a, 34). 57 Na verdade existem mui tos tipos de não-ser: (a) em primeiro lugar, existem tantos significados de não-ser quantas são as categorias; (b) ademais, existe o não-ser no significada de falso e (c) existe o não-ser no significado de potência. (in ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1089a, 26-28). 33 (2) Ser por si são ditas todas as acepções do ser segundo as figuras das categorias: tantas são as figuras das categorias quantos são os significados do ser. Porque algumas das categorias significam a essência, outras a qualidade, outras a quantidade, outras a relação, outras o agir ou o padecer, outras o onde e outras o quando. Segue-se que o ser tem significados correspondentes a cada uma destas. De fato, não existe diferença entre as proposições "o homem é vivente" e "o homem vive", e entre "o homem é caminhante ou cortante" e "o homem caminha ou corta"; e o mesmo vale para os outros casos. (3) Ademais, o ser e o é significam, ainda, que uma coisa é verdadeira, enquanto o não ser e o não é significam que não é verdadeira, mas falsa; e isso vale tanto para a afirmação como para a negação. Por exemplo, dizemos "Sócrates é músico" enquanto isto é verdadeiro, ou "Sócrates é não branco", na medida em que isso é verdadeiro; e dizemos que "a diagonal não é comensurável", na medida em que isso não é verdadeiro, mas falso. (4) Além disso, o ser ou o ente significa, por um lado, o ser em potência e, por outro, o ser em ato, e isso no âmbito de cada um dos significados acima mencionados. De fato, dizemos que vê tanto quem pode ver como quem vê em ato; e de maneira semelhante dizemos que sabe tanto quem pode fazer uso do saber como quem faz uso dele em ato; e dizemos que está em repouso tanto quem já está em repouso como quem pode estar em repouso. Isso vale também para as substâncias: de fato, dizemos que um Hermes está na pedra e que a semirreta está na reta, e dizemos que é trigo também o que ainda não está maduro.58 Reale comenta a multiplicidade de sentidos do Ser para o Autor, aduzindo que ela goza de unidade, mas não no sentido simples, e sim em uma unidade dita por analogia59 (no sentido de afirmar que o termo Ser não é nem absolutamente unívoco nem equívoco60), alcançando uma universalidade de cunho transespecífico e transgenérico. (...) Entre univocidade e equivocidade pura existe uma via intermédia, e o caso do ser situa-se, justamente, nessa via intermédia. ... (...) Sendo assim (ou seja, implicando múltiplos sentidos πολλαχῶς λεγόμενον) é claro que o ser não poderá ser reduzido a um "gênero", menos ainda a uma "espécie". Trata- 58 ARISTÓTELES, Metafísica, Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1017a7b10. 59 Aristóteles, propriamente, nunca usou o termo "analogia" ao Ser; tal vem da interpretação iniciada com os medievais. 60 Murilo Cardoso de Castro aponta que: "Unívocos" chamam os lógicos aos termos que designam sempre uma e a mesma coisa. São termos que, por assim dizer, não têm perda; significam sempre o mesmo e não há possibilidade de enganar-se, conhecendo-se o único significado que possuem. A palavra "homem", por exemplo, é termo unívoco, que designa sempre o mesmo ser, o mesmo objeto. "Equívocos" chamam em troca, os lógicos aos termos ou conceitos que têm duas ou mais significações completamente diversas, quer dizer, que se referem a dois ou mais objetos totalmente distintos entre si e heterogêneos. A palavra "macaco", por exemplo, significa umas vezes o conhecido animal e outras vezes o aparelho mecânico que serve para levantar peças grandes e pesadas (o "macaco do carro"). Entre "macaco" no primeiro significado e "macaco" no segundo não existe a menor semelhança, a menor relação, e embora a palavra que designa essas duas coisas heterogêneas seja a mesma fonética e ortograficamente falando, há na realidade como que duas palavras e dois conceitos distintos. "Análogos" chamam, por último, os lógicos aos termos ou conceitos que designam – como os equívocos – objetos distintos, mas não inteiramente diferentes, antes em parte semelhantes e em parte diferentes, ou seja, termos cuja significação não varia senão em parte ao designar ora uns, ora outros objetos. 34 se, portanto de um conceito transgenérico, ademais de transespecífico, vale dizer, mais amplo e extenso do que o gênero e também do que a espécie. Os medievais dirão que é um conceito analógico"61,62 Em outras palavras, há modos distintos do Ser ao mesmo tempo diferenciados e unificados por alguma zona de valência semântica, a qual não pode ser tratada como um gênero e do qual os diferentes significados seriam espécies. Essa posição acerca do Ser múltiplo implica, por si, contornos fixos ao todo da filosofia que se segue do Autor.63 Isto porque, como é evidente, a assunção da multiplicidade de sentidos do Ser implica necessariamente um pressuposto lógico de haver de haver diversidade nas coisas do mundo, o que, por seu turno, seria consequência ilógica se tratasse o Ser como unívoco. Doutra banda, essa posição de multiplicidade assume também um pressuposto de haver de haver limitação no número de modos distintos do Ser, pois, do contrário, chegar-se-ia a um ceticismo absoluto, já que se não houvesse nada de comum entre os seres da realidade (hipótese da equivocidade ou Ser pluris-significativo sem limites ou com limites muito amplos) o conhecimento não seria possível, eis que impossível que alguém acumulasse o conhecimento de todas as coisas pela somatória de conhecimento de todas (ou muitas, excessivas) as realidades, tal como se cada uma contivesse um sentido próprio de Ser. Para Aristóteles, o princípio unificador ou referencial estrutural dos múltiplos significados do ser, ou seja, que preenche a valência semântica comum de que tratamos e dá unidade ontológica à multiplicidade, está claro na transcrição abaixo, in fine, tirada da Metafísica. É a OUSIA, traduzida ao latim como SUBSTANTIA e que podemos, em português, tratar como substância, ente, entidade ou essência. O ser se diz em múltiplos significados, mas sempre em referência a uma unidade e a uma realidade determinada. O ser, portanto, não se diz por mera homonímia, mas do mesmo modo como chamamos "salutar" tudo o que se refere à saúde: seja enquanto a conserva, seja enquanto a produz, seja enquanto é sintoma dela, seja enquanto é capaz de recebê-la ou também do modo como dizemos "médico" tudo o que se refere à medicina: seja enquanto a possui, seja enquanto é inclinado a ela por natureza, seja enquanto é obra da medicina; e poderemos aduzir ainda outros exemplos de coisas que se dizem de modo semelhante a estas. Assim também o ser se diz em muitos sentidos, mas todos em referência a um único princípio: algumas coisas são ditas ser porque são substância, outras porque afecções da substância, outras porque são vias que levam à substância, ou porque são corrupções, ou privações, ou qualidades, ou causas 61 REALE, Giovanni, in Aristóteles Metafísica. Trad. Marcelo Perine. São Paulo. Edições Loyola. 2005. p. 64. 62 Para os fins dos contextos usados em toda esta dissertação, "análogo" e "analógico" são tratados como sinônimos. 63 Em efeito, praticamente todo sistema filosófico tem que assumir a condição do Ser entre termo unívoco, equívoco e análogo e se agrilhoar aos limites que disto decorrem logicamente. 35 produtoras ou geradoras tanto da substância como do que se refere à substância, ou porque negações de algumas destas ou, até mesmo, da própria substância. (Por isso até mesmo o não-ser dizemos que é não-ser).64 De ver que a substância não é só o centro de unificação dos significados do Ser, como, inclusive, lhe dá ordenação e mesmo sustentação, conforme aponta Pellegrin as dizer que "a substância é a resposta à questão do ser, de sorte que é o substrato que ordena a multiplicidade do ser: ela é, na realidade, o suporte único das outras propriedades e, nos enunciados, o sujeito dos predicados"65. Etimologicamente, o termo substância (do latim sub stare, substantia, quod sub stat) nos dá a idéia de suporte, o que está abaixo, o que é estável, a base do que é real"66, tal como a "subsistência que jaz sob os acidentes"67. É claramente uma noção aprimorada do princípio de subjacente, já explorada na Física e tal como já anotamos precedentemente nesta dissertação. Uma forma de compreensão da noção de substância, tal como observa Wolff,68 é assunção da noção de permanente se tratarmos das coisas eternas do mundo ou do permanente temporário; se tratarmos, a seu turno, das coisas não eternas do mundo, as coisas naturais ou materiais. Importante o destaque a que a substância não é alcançada pelo imediatismo fenomênico, mas sim exclusivamente pela razão, não obstante o processo intelectual se inicie a partir da detecção de fenômenos. Pelos fenômenos, alcançamos de forma direta apenas os acidentes, suportados pela substância, imaterial. Santos bem sintetizou: O fato de não ser a substância objeto sensível, não implica a sua não-realidade. Seria mister provar, e o exigiríamos apoditicamente (com necessidade lógica), que só pode ter realidade o que é objeto sensível. E onde encontrariam a razão suficiente de tal afirmativa os sensistas ? A substância é por nós captada numa experiência conjugada com a razão. Nós vemos esta casa, mas, na verdade, não vemos a casa, como não vê a casa um cão. A casa é algo que já implica uma esquemática mental. O que vemos são os acidentes, que tal casa mostra. Para dizermos que isto é uma caixa de fósforos, que aquilo é uma árvore, que esse animal é um cão, já penetram ai conceitos, esquemas eidético-noéticos diversos, uma operação mental superior. Os sentidos podem ser a fonte de nossos conhecimentos, ou melhor estes principiam ali, mas são estruturados, 64 ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1003a31-b10. 65 PELLEGRIN, PIERRE. Vocabulário de Aristóteles. Trad. Claudia Berliner. São Paulo. Ed. Martins Fontes. 2010. Verbete Substância. 66 SANTOS, Mario Ferreira dos; Dicionário de Filosofia, consultado via web http://www.tirodeletra.com.br/ensaios/Dicionario-Substancia.htm em 12/07/12; 67 Ibidem; 68 Cf. WOLFF, Francis. Dizer o Mundo. Tradução: Alberto Alonso Muñoz. São Paulo: Discurso Editorial, 1999. 36 segundo a esquemática fundamental da nossa mente sem dúvida, que capta, nas coisas, o que estas têm de essencial, o que nelas permanece sendo o que elas são 69 . A substância, tal como uma causa, antecede também ao próprio Ser, cuidando ela própria de ser a questão primeira ao conhecimento. Em outras palavras, a substância é questão primeira à própria condição do conhecimento de qualquer ser, o que o Autor afirmou expressamente, inclusive: Ora, como existe uma única ciência de todas as coisas que são ditas "salutares", assim também nos outros casos. De fato, não só compete a uma única ciência o estudo das coisas que se dizem num único sentido, mas também o estudo das coisas que se dizem em diversos sentidos, porém em referência a uma única natureza: de fato, também estas, de certo modo, se dizem num único sentido. É evidente, portanto, que os seres serão objeto de uma única ciência, justamente enquanto seres. Todavia, a ciência tem como objeto, essencialmente, o que é primeiro, ou seja, aquilo de que depende e pelo que é denominado todo o resto. Portanto, se o primeiro é a substância, o filósofo deverá conhecer as causas e os princípios da substância70. Conforme Barnes: A questão "O que é ser?" é uma questão ontológica, uma questão sobre a existência; "O que é ser?" significa "O que é existente?" ou melhor, "Que itens existem?" Em Zeta I, Aristóteles reduz a questão do ser à questão da substância, a questão do que existe à questão do que existe da maneira primária ... 71 Como já vimos precedentemente nesta dissertação, a Aristóteles o quê é reduzível ao por que, tanto que asseverara em Segundos analíticos que conhecer a essência de uma coisa é o mesmo que conhecer sua causa, bem como que a noção de por que ou causa implica a noção de movimento, tudo num esquema de que a causa de uma coisa que é só pode ser o movimento de outra coisa que é, conforme já expusemos precedentemente. Assim, e no que concerne às coisas não eternas do mundo, ante a constatação de uma tensão de movimento (eventos) e repouso (coisas), Aristóteles teria deduzido o conceito de substância para denotar um plano mediano ou intermédio entre o repouso (o quê) e o movimento (por que), sendo essa condição de permanente temporário o que possibilita às faculdades da alma o reconhecimento e a identificação das formas nas coisas materiais, tanto quanto à recepção ou 69 SANTOS, Mario Ferreira dos; Dicionário de Filosofia, consultado via web http://www.tirodeletra.com.br/ensaios/Dicionario-Substancia.htm em 12/07/12; 70 ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1003b,12. 71 BARNES, Jonathan; Aristóteles. Aparecida, SP. Editora Ideias e Letras, 2009, p. 117. 37 perda destas, que garantirá, mais que a inteligibilidade, mesmo a sensação de duração das substâncias. O sistema cosmológico que Aristóteles desenvolveu para explicar a totalidade da realidade, tema esse que não é objeto de nossa dissertação e ora abordamos meramente em digressão en passant, funda-se na articulação de substâncias de três ordens distintas pela forma de articulação para com o movimento. São elas: 1) Substâncias supra-sensíveis imóveis (forma pura, sem matéria): Deus ou Movente Imóvel; as Inteligências, que movidas pelo movente imóvel, movem as esferas planetárias. 2) Substâncias sensíveis móveis (quanto ao lugar), eternas (não corruptíveis) e compostas de matéria e forma: o Sol, astros e todo o céu. 3) Substâncias sensíveis móveis (em todos os sentidos), corruptíveis e compostas de matéria e forma: todos os seres da esfera sub-lunar. É bem relevante ressaltarmos neste ponto que, no todo da filosofia aristotélica, o termo ousia, tal como, aliás, já sói ocorrer ao próprio termo Ser, também é polívoco72 e comporta usos linguísticos analógicos, mantida sempre a zona de valência semântica comum a de ser a unificação estrutural dos sentidos de ser ou sujeito dos modos do ser73. 72. "A substância é entendida, se não em mais, pelo menos em quatro significados principais: considera-se que substância de alguma coisa seja a essência, o universal, o gênero e, em quarto lugar, o substrato" (in ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1028B, 33). 73 Reale anota que a tradução do termo grego ousia é um dos mais difíceis e discorre sobre a possibilidade de emprego tanto do termo "substância" quanto de "entidade" em português (donde também podemos perquerir pelo termo "ente". Diz o estudioso (in ob. citada, fls. 91): "Antes de entrar no cerne da questão, devemos proceder a alguns esclarecimentos a respeito do termo oúsía e de sua tradução. Um termo de qualquer língua só traduz corretamente e perfeitamente um termo de outra língua se reproduz todas as suas valências conceituais (ou seja, se cobre a mesma área semântica coberta pelo original). Naturalmente, isso raramente ocorre, especialmente quando se trata de termos gregos remetidos a termos de línguas modernas. De fato, sendo a língua grega fortemente sintética e as línguas modernas, ao contrário, muito analíticas, ocorre que os termos das línguas modernas cobrem apenas parcialmente a área semântica coberta pelos originais termos gregos. Particularmente o termo oúsía é um dos mais difíceis de traduzir em línguas modernas, justamente porque, em grego, é carregado de valências de tal modo distintas, que as línguas modernas não conseguem juntar e, portanto, não conseguem traduzir com um único termo. São, portanto, compreensíveis as razões que levam os tradutores a não se porem de acordo ao traduzir o termo oúsía a oscilar entre diferentes soluções e a mostrarem-se pouco satisfeitos com qualquer solução. Felizmente a língua italiana e a língua portuguesa, neste ponto, constituem uma exceção, porque nessas línguas o termo substância tem ampla utilização na linguagem comum (muito mais ampla do que em outras línguas modernas), e uma utilização que de algum modo cobre ou pode cobrir quase totalmente a área semântica coberta pelo termo oúsía no contexto aristotélico. O único defeito do termo substância é que ele não tem ligações lingüísticas com o termo ser, enquanto em grego o as tem (deriva de οὖσα, particípio do verbo εἶναι). Se quiséssemos manter o mesmo jogo de laços 38 O termo substância denota, além do sentido estrito já abordado, os possíveis sentidos de a) forma; b) matéria; c) composto de matéria e forma; d) figura da tábua das categorias. O sentido preponderante, contudo, será o de forma. A Tábua das Categorias é tema que esta dissertação abordará centralmente. Porque mencionadas neste capítulo, ora lhe apresentamos em mero adiantamento de informação como uma doutrina que aponta e distribui as diferentes significações do Ser de acordo com cada classe das figuras das categorias, e estas categorias superpõem-se em todos os grupos de significados do Ser. As figuras são em número de 1074, já incluída a própria substância: 1. Substância 2. Quantidade 3. Qualidade 4. Ação 5. Paixão 6. Estado (ou posse) 7. Posição 8. Lugar 9. Tempo 10. Relação A substância como significado de matéria tem um sentido fraco, o que o próprio autor reconheceu ao afirmar que "por isso a forma e o composto de matéria e forma parecem ser mais substância que a matéria" 75. Um outro sentido de substância empregado pelo Autor e exposto no Tratado das Categorias, de aspecto puramente lógico, respeita a Substâncias primárias e Substâncias secundárias, respectivamente, as coisas sensíveis individuais, concretas, e, de outro lado, os universais abstratos do gênero e espécie sobre o qual se pode inteligir as coisas. No paralelo linguístico, substância figuraria como sujeito das proposições, tal como "o que se sujeita ao predicado, ou que o suporta". Nessa acepção puramente lógica, é importante notar, substância não é dotada de realidade, não é ente real, é apenas inteligível conquanto e no sentido de que só "existe" na mente (ente de razão)76. lingüísticos deveríamos traduzir oúsía por "entidade" (em inglês "entity"; em alemão "Wesenheit", do particípio passado de sein,ge-wesen). Mas o termo "entidade" na nossa língua é demasiado genérico e, além disso, está longe de cobrir a área semântica do termo o e, portanto, não pode ser corretamente utilizado". 74 É importante destacar que em toda a Metafísica e mesmo na Física, o Autor apontou as categorias em número de oito (sem as categorias da posição e do estado). Só nos trabalhos de lógica é que as categorias se apresentam num número de 10. 75 ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1029a 28. 39 Aristóteles, bem de ver, é expresso ao não outorgar realidade substancial aos universais: (a) Na realidade, parece impossível que algumas das coisas predicadas no universal sejam substâncias. Com efeito, a substância primeira de cada indivíduo é própria de cada um e não pertence a outros; o universal, ao contrário, é comum: de fato, diz-se universal aquilo que, por natureza, pertence a uma multiplicidade de coisas. De que, portanto, o universal será substância ? Ou de todas ou de nenhuma. Mas não é possível que seja de todas. E se for substância de uma única coisa, também as outras reduzir-seão a esta: de fato, as coisas cuja substância é uma só e a essência é única são uma coisa só. (b) Ademais, chama-se substância o que não é referido a um substrato; o universal, ao contrário, sempre se predica de um substrato. (...) (f) E, em geral, se o homem é substância e se são substâncias todas as coisas que se entendem nesse sentido segue-se que nenhuma das partes compreendidas na noção delas pode ser substância de alguma coisa, nem pode existir separada delas, em outra coisa; quero dizer o seguinte: não pode haver um <gênero> animal além das espécies animais particulares, e o mesmo vale para todas as partes contidas nas definições. (g) Dessas reflexões fica evidente que nada do que é universal é substância e nada do que se predica em comum exprime algo determinado, mas só exprime de que espécie é a coisa. Se não fosse assim, além de muitas outras dificuldades, surgiria também a do "terceiro homem"77. Os universais, assim, prestam-se à inteligência e as condições de pensar a realidade, sem, contudo, com ela se confundir nem mesmo quando empregado na atividade definitória. Definição, como já anotado, é a expressão verbal da essência, e melhor definida será qualquer essência pela sua ínfima espécie com o emprego dos universais, mas com ela não se confunde. Neste particular – de não outorgar aos universais status ontológico –, sua filosofia discrepa dos predecessores platônicos e é aspecto que o Autor deixa expresso. Inclusive, chega a apontar como errônea a concepção das ideias como substâncias, em clara refutação da teoria das formas de Platão, conforme anotou: 76 Reale anota precisamente que a Aristóteles os universais não gozam de estatuto de substância em sentido ontológico, de realidade: "Pois bem, o universal não é substância porque: a) não é algo que não se predica de outro e que é sujeito de predicação, mas, ao contrário, é sempre e somente algo que se predica de outro (o universal é, por definição, o que é apto a ser predicado de pluribus); b) não é algo determinado (τόδε τι), mas é um quale quid, isto é, não é algo determinado, mas algo abstrato (um τοιόνδε); c) não é algo separado (χωριστόν) pelas mesmas razões; d) sua unidade é apenas uma unidade abstrata; e) não é ato, mas potência (em sentido lógico)" in ob. citada, fls. 105. 77 ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1038b8. 40 Portanto, é evidente que nenhum dos universais existe ao lado das coisas sensíveis e separadamente delas. Mas os que afirmam a existência das Formas, sob certo aspecto, têm razão de apresentá-las como separadas, se as formas são substâncias; mas, sob outro aspecto, não têm razão, porque chamam Forma a unidade que se refere a uma multiplicidade. E a raiz do erro deles está na incapacidade de explicar o que sejam essas substâncias incorruptíveis existentes à parte das coisas individuais e sensíveis. Eles afirmam as Idéias como especificamente iguais às coisas corruptíveis (de fato, não conhecemos essas substâncias corruptíveis): e falam de homem-em-si e de cavalo-emsi, simplesmente acrescentando às coisas sensíveis a expressão "em si" 78. 2.5 OS GRUPOS DE MODOS DO SER Como apresentado precedentemente, o Ser se diz em quatro Grupos de Modos: 1) o Ser por acidente; 2) o Ser por si; 3) o Ser como verdadeiro e falso; 4) o Ser como ato e potência. Sumarizamos, a seguir, cada um dos modos: 2.5.1 O MODO ACIDENTAL (ὂν κατὰ συμβεβηκός ens par accidens) Por acidente se entende vir com, tal como adjeto a algo. Por acidente é o equivalente ao por concomitância tratado na Física. 78 Ibidem, 1040b27. 41 Ou seja, é Ser que é sempre dependente de algo, no caso, da Substância, da qual os acidentes são afecções. Como é dependente e subordinado da Substância e esta dele prescinde e antecede, o acidente, evidentemente, é não necessário. Aristóteles define expressamente acidente nos Tópicos como "alguma coisa que pode se aplicar ou não se aplicar a qualquer coisa particular; por exemplo uma posição de sentado pode se aplicar ou não se aplicar a alguma coisa particular"79. Ainda, o Autor anota, na perspectiva linguística, uma definição de caráter residual de acidente ao asseverar que "acidente é aquilo que, enquanto pertencente ao sujeito, não é nem uma definição, nem um gênero, nem uma propriedade" 80 . Exemplos de acidente empregados pelo próprio Autor: o homem é músico, ou que o construtor de casas cura alguém, os quais bem aclaram a definição de acidente, eis que é evidente que há homens que são músicos, mas não é preciso ser músico para ser homem, pois há homens que não são músicos e nem por isso deixam de ser homens. Até porque infinito, o acidente, bem como sua causa (que também é acidental – no sentido de fortuita, pelo acaso –, e o Autor o identifica preponderantemente com a causa material, considerada por ele "caótica") não são objetos de ciência, a qual, conforme também já asseveramos precedentemente, só se ocupa do necessário. Nesse sentido, assevera o Autor que "enquanto de todas as outras coisas existem potências produtivas, dos acidentes não existe nenhuma arte, nem uma potência produtiva determinada. De fato, das coisas que são ou que se produzem por acidente também a causa é acidental 81. Aponta o Autor, inclusive, e na esteira da arguição da não possibilidade de ciência dos acidentes, que o Ser acidental é justamente a ocupação central dos tão combatidos Sofistas, os quais negam a objetividade, não têm qualquer compromisso ontológico e lógico e bem como se ocupam meramente com a aparência das coisas ao asseverar expressamente que "a dialética e a sofística indagam os acidentes dos seres, mas não enquanto seres, e não indagam o que é o ser em si e enquanto ser"82,83. 79 ARISTÓTELES, Tópicos. Trad. Edson Bini. 2a. Edição. Bauru, SP. Editora Edipro, 2010. 102b5-8. 80 Ibidem, 103b18-19. 81 Idem, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1027a5; 82 Ibidem, 1061b8. 83 Sobre isto, traz inclusive exemplos: "Se Corisco é diferente de Sócrates e Sócrates é homem, então Corisco não é homem". Ou seja, a falácia do "dicto secundum quid ad dictum simpliciter" (falácia de generalização indevida). Em precisão, o exemplo não é de Aristóteles, o qual usou exemplos parecidos, inclusive com o nome Corisco e tema da 42 Ademais, o Filósofo expressamente também trata do Ser acidental como bem próximo ao próprio não-Ser ao ponto de asseverar pontualmente que "o acidente, de fato, revela-se como próximo ao não-ser. Isso é evidente também com base na seguinte argumentação: existe geração e corrupção dos seres que não são ao modo do acidente, ao contrário, não existe geração nem corrupção dos seres acidentais"84,85. Evidentemente, a significação clássica originária de acidente está jungida às substâncias sensíveis, as quais são dotadas de matéria e cujas afecções da matéria são justamente os acidentes, de forma que só o que é fenomênico é acidental. Segue-se, assim, que a expressão do Ser acidental se necessariamente sob as figuras das nove categorias exceto a substância, ao ponto de dizer que é lícito, num sentido, que sem estas não há o ser acidental ante ao seu caráter. 2.5.2 O MODO DO SER POR SI (ὂν καθ' αὐτό secundum quid) O Ser por si é o Ser por excelência, ou seja, o Ser no seu "sentido forte" e que denota o Ser da Substância e das demais categorias, variando-se o seu significado, sempre próprio, em conformidade com a categoria em que o Ser se revela. Isto está expresso pelo Autor: Ser por si são ditas todas as acepções do ser segundo as figuras das categorias: tantas são as figuras das categorias quantos são os significados do ser. Porque algumas das categorias significam a essência, outra a qualidade, outras a quantidade, outras a diferença. Extraímos o exemplo estampado de PELLEGRIN, PIERRE. Vocabulário de Aristóteles, Ed. Martins Fontes, verbete Acidente. 84 ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1026b21-22 85 Brentano também bem comenta o particular ao exemplificar: "Obviamente, o construtor músico não tem, desde logo, uma geração que, se tem, por exemplo, o homem capaz de rir. O construtor se produz por uma geração, e o músico por outra, porém não há geração alguma conducente a que o construtor seja músico". (ob. citada, fls. 53). 43 relação, outras o agir ou o padecer; outras o onde e outras o quando. Segue-se que o ser tem significados correspondentes a cada uma destas86. Como já adiantado precedentemente, são dez as figuras das categorias, donde resulta que são dez os significados do Ser por si: 1. Substância 2. Quantidade 3. Qualidade 4. Ação 5. Paixão 6. Estado (ou posse) 7. Posição 8. Lugar 9. Tempo 10. Relação Especial primazia ontológica tem dentre as figuras das categorias, evidentemente e conforme já expusemos, a categoria da substância, pois como no sentido amplo é ordenadora dos vários grupos de significados do Ser, a substância, também enquanto figura das categorias, ordena todas as demais. Ou seja, em todas as coisas ditas com referência, são ditas com referência à Substância, pois dela são afecções, paralelamente, como numa relação de predicação ("S é P"), atribuindo-se a função de sujeito à substância e de predicado para as demais categorias87. No particular, o Autor também é expresso ao afirmar que "de fato, o ser significa, de um lado, essência e algo determinado, de outro, qualidade ou quantidade e cada uma das outras categorias"88. Mesmo sendo dito em tantos significados, é evidente que o primeiro dos significados do ser é a essência, que indica a substância (De fato, quando perguntamos a qualidade de alguma coisa, dizemos que é boa ou má, mas não que tem três côvados ou que é homem ao contrário, quando perguntamos qual é sua essência, não dizemos que é branca ou quente ou que tem três côvados, mas que é um homem ou que é um deus). Todas as outras coisas são ditas ser, enquanto algumas são quantidade do ser no primeiro significado, outras são qualidades dele, outras são afecções dele, outras, enfim, alguma outra determinação desse tipo. Por isso poderia também surgir a dúvida se o caminhar, o ser sadio e o estar sentado são, cada um deles, um ser ou um não-ser e, de modo semelhante, poder-se-ia levantar a dúvida para qualquer outro caso deste tipo: de fato, nenhum deles existe por si nem pode ser separado da substância; antes no máximo é ser quem caminha, quem está 86 ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1017a23. 87 Como, aliás, sói ser o caso para todos os demais grupos de significados do Ser, que, como já dito, são Ser na exata medida em que têm relações estruturais para com a Substância e também, pois, se expressam sob a estrutura predicativa "S é P". 88 ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1028b13. 44 sentado e quem é sadio. E estes, com maior razão, são seres porque seu sujeito é algo determinado (e justamente isso é a substância e o indivíduo), o qual está sempre contido nas predicações do tipo acima referido: de fato, o bom ou o sentado não se dizem sem ele. Portanto, é evidente que cada um daqueles predicados é ser em virtude da categoria da substância. Assim, o ser primeiro; ou seja, não um ser particular, mas o ser por excelência é a substância" 89 . A primazia do Ser por si da categoria da substância é de tal grau que há, inclusive, aparência de identidade da essência com a coisa individual, sensível, da qual é essência90. Nos quadrantes da lógica, a essas coisas individuais dá-se o nome de Substâncias Primárias, ou seja, aquelas cuja junção de particularidades impede que fossem produzir-se identicamente numa outra coisa. Por exemplo, Sócrates, esta dissertação, aquele cavalo, etc ... Tal como se dá ao ser acidental, o ser das demais categorias imprescinde do Ser da Substância (o que, aliás, também ocorre com o ser do verdadeiro e falso e do ato e potência), que lhes antecede, mas ambos os modos do ser não se confundem entre si nem são reduzíveis um ao outro, não obstante por vezes tenha o Autor chamado de acidentes as próprias outras categorias que não a substância propriamente dita. A desigualdade reside em que o ser acidental é não necessário no sentido de não ter que haver uma determinada singularidade (as quais são "por acaso" ou de outra forma não essencialmente havidas). Por exemplo: uma mesa não precisa ser necessariamente vermelha, ter 1,22 m e estar na casa de Sócrates no dia de ontem para existir como mesa. Reale, bem analisa o particular acima e mostra que inerência do acidente para com a substância se refere ao aspecto da casualidade da determinação singular, pois "quando Aristóteles fala de ser como acidente, não tem em vista o simples fato de ser inerente a outro ou ser em outro, mas a junção "casual", "fortuita", ou "ocasional" com outro e o ser em outro justamente nessa medida"91. Contudo, é de ver que a essência mesa não é sequer pensável se ela não tiver alguma qualidade (como cor e outras), alguma extensão (categoria da quantidade), estiver nalgum lugar (categoria do lugar) num certo tempo (categoria de mesmo nome). Ou seja, sem as noções das categorias, não haveria que sequer se falar em substâncias, particularmente quanto às sensíveis. 89 Ibidem, 1028b13. 90 "Com efeito, a coisa individual não parece ser diferente da própria substância, e dizemos que a essência é, justamente, a substância da coisa individual". Aristóteles, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1031a15. 91 REALE, Giovanni, in Aristóteles Metafísica. Trad. Marcelo Perine. São Paulo. Edições Loyola. 2005. p 81. 45 Evidencia-se claramente, assim, que o grupo de significados do Ser por si, mesmo quanto às 9 figuras que não a substância, distingue-se em prioridade ontológica quanto ao Ser acidental, sendo mesmo correto afirmar que justamente o Ser por si dessas 9 categorias é o fundamento de segunda ordem do Ser acidental. A exemplo: não houvesse a categoria da qualidade, não haveria o acidente vermelho ou azul aos objetos. A maior solidez das 9 categorias que não a substância em relação ao Ser acidental, assim, é apontada expressamente por Aristóteles, o qual inclusive a elas alude, num certo sentido, como substâncias derivadas, ou seja, tal como que, num certo sentido, elas são por si: Portanto só existe essência das coisas cuja noção é uma definição. (...) mas só existe definição quando uma noção exprime algo que é primeiro; e só é primeiro aquilo que não implica a predicação de alguma coisa a outra coisa. Portanto, não poderá haver essência de nenhuma das coisas que não sejam espécies últimas de um gênero, mas só daquelas: com efeito, é claro que só estas não se predicam de outras por participação, nem por afecção nem como acidente. Entretanto, para todas as outras coisas, desde que tenham um nome, haverá uma noção que exprima o seu significado: uma noção que indique como algo determinado refere-se a algo determinado; ou, em vez de uma noção genérica, haverá uma mais precisa. Destas coisas, porém, não haverá nem definição nem essência. Ou, antes, deveremos dizer que tanto a definição como o que é das coisas podem ser ditos segundo múltiplos significados. De fato, o "que é" significa, num sentido, a substância e algo determinado, noutro sentido significa cada uma das outras categorias: quantidade, qualidade e todas as restantes. E assim como o "é" se predica de todas as categorias, não, porém, do mesmo modo, mas da substância de modo primário e das outras categorias de modo derivado, assim também o que é se diz em sentido absoluto da substância, e de certo modo também das outras categorias92. É evidente que aquele que indica a essência de alguma coisa indica às vezes uma substância, às vezes uma qualidade e às vezes uma das outras categorias, pois quando um homem é posto diante de nós e dizemos que o que temos diante de nós é um homem ou um animal, enunciamos uma essência e indicamos uma substância; mas quando a cor branca é colocada diante de nós e dizemos que o que temos diante de nós é branco ou uma cor, enunciamos urna essência e indicamos uma qualidade. Analogamente, se a grandeza de um côvado é colocada diante de nós e dizemos que o que temos diante de nós é uma grandeza de um côvado, estaremos enunciando uma essência e indicando urna quantidade. É análogo com as outras categorias, pois cada urna dessas noções, tanto se asseverada a respeito de si mesma quanto se seu gênero for asseverado a respeito dela, indica uma essência; mas quando é asseverado a respeito de alguma outra coisa, não indica uma essência, mas uma qualidade, quantidade ou uma das outras categorias93. Barnes exemplifica sobre o particular com base numa afecção acidental contida na categoria da qualidade numa consideração em que esta, a qualidade, pode ser uma substância 92 ARISTÓTELES, Metafísica, Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1030a6. 93 Idem, Tópicos. Trad. Edson Bini. 2a. Edição. Bauru, SP. Editora Edipro, 2010. 103b36-40. 46 derivada, de forma que ela, a categoria da qualidade, é dependente da substância e, a seu turno, é o fundamento de segunda ordem do acidente da bobagem, sua subordinada. Tome um típico acidente, algo compreendido na categoria de qualidade. Tome a tolice. A tolice existe, não há como negar; e parece eminentemente possível pensar que a tolice seja um acidente. Pois a tolice é certamente um acidente dos tolos, ou, mais precisamente, de seres humanos tolos. Isto é, a tolice existe se e somente se certas substâncias existentes são tolas. A existência da tolice, portanto, deriva da existência de substâncias tolas ou é parasitária em relação a essa existência. Manifestamente, o que acabou de ser dito sobre a tolice vai igualmente se aplicar, mutatis mutandis, à sabedoria. Manifestamente, o que pode ser dito da tolice e da sabedoria pode ser dito das qualidades em geral: qualidades são acidentes, sua existência deriva ou tem seu foco na existência de substâncias dessa maneira - uma qualidade Q existe apenas na medida em que alguma substância tem o caráter Q. Análises similares são possíveis para outras categorias de entidade. Assim, a paternidade existe, e existe na medida em que uma substância gerou outra. A paternidade é uma relação; e em geral uma relação R existirá apenas na medida em que uma substância está numa relação R com outra. Relações são acidentes, sua existência tem seu foco na existência de substâncias. E assim por diante. Parece, pois, que se pode lidar com todas as entidades derivativas, se não de uma só pancada, de nove pancadas, uma para cada categoria derivativa. O que está envolvido na existência de Fs? Pata responder à questão, basta colocar Fs na sua categoria, C, e aplicar a explicação geral do que está envolvido na existência de Cs 94. Como a essência dá a determinação do que é o Ser, está claro que essência está em relação de ser reversível com a noção de "definição", entendida esta como o que expressa algo que é primeiro e só pode ser primeiro aquilo que de nada se predica (pois, do contrário, violar-seia a própria noção de substância que é não se predicar de nada), que são, pois, justamente as últimas espécies do gênero, as chamadas "ínfimas espécies". Ou seja, disso decorre evidente que as afecções de uma coisa não podem participar da definição desta coisa. Por exemplo, não há como definir "mesa quadrada". Poder-se-ia definir "mesa" e "quadrado", mas se se fosse tentar definir "mesa quadrada" estar-se-ia a violar o aspecto de Ser acidental95 que é ser quadrada a mesa e bem como também estar-se-ia, ante a ser composto o definiendum em situação, proibitiva logicamente, de que o definiendum fosse repetido no definiens. Nesse sentido, qual seja, o de predicar uma afecção a uma substância, resta evidente que a afecção predicada sempre será uma categoria apenas e que não a categoria da substância, nem 94 BARNES, Jonathan; Aristóteles. Aparecida, SP. Editora Ideias e Letras, 2009, p. 119. 95 ARISTÓTELES, Metafísica, Edição. Local 1038b, 27: "as afecções não podem ser anteriores à substância nem pela noção, nem pelo tempo, nem pela geração: se o fossem, elas deveriam também ser separáveis dela". 47 mesmo por "derivação". Tal está bem claro em passagem do Autor96 em que expressa que o uso da entidade derivada com referência a algo que não ela própria está a referir à demais categorias que não a de substância97, pois cada uma dessas noções, tanto se asseverada a respeito de si mesma quanto se seu gênero for asseverado a respeito dela, indica uma essência; mas quando é asseverado a respeito de alguma outra coisa, não indica uma essência, mas uma qualidade, quantidade ou uma das outras categorias"98. Contudo, como "o que é" se pode perguntar das demais categorias, enquanto categorias, no sentido de dizer o gênero, no caso gênero do Ser, tal como "o que é a qualidade ?", "o que é a relação ?", etc ..., e como estas perguntas irão receber resposta dotada de significado, o Autor esclarece que este significado, contudo, não tem efeito de noção definitória, mas meramente uma noção genérica, donde decorre um sentido do "ente derivado" ("substância derivada"), que recebe um trato como substância, como se fosse, pois, passível de definição, mas num sentido segundo, para fins apenas de inteligibilidade e dizibilidade ou seja, lógicos -, mas sem os efeitos ontológicos de realidade que somente a figura substância propriamente dita goza. Ente derivado, num sentido, também é o ente ideal, ou seja o Ser dos universais, tratados como entes para a lógica, mas desprovidos de realidade, aspecto em que, pois, a filosofia de Aristóteles discrepa da filosofia de Platão, que atribuía essencialidade às formas como universais, tal como já aludimos. Ross se debruçou pontualmente sobre a temática: O ponto fundamental é o seguinte: o mundo que nos é dado na experiência é um mundo de coisas individuais concretas, agindo e reagindo umas sobre as outras. Ao contemplálas, tornamo-nos conscientes das características comuns a um grande número de indivíduos. Para Aristóteles, estas características são reais, objectivas, individuais. Não são, em qualquer sentido, obra do espírito, mais do que o eram as Formas para Platão. Mas Aristóteles convida-nos a atribuir-lhes apenas aquele modo de existência próprio aos universais, a saber, a existência como característica dos indivíduos. Não devemos colocar a hipótese de um mundo separado de universais. Nem devemos supor que podemos explicar o mundo, que é um mundo de mudança, pela mera operação de universais. 96 Idem, Tópicos. Trad. Edson Bini. 2a. Edição. Bauru, SP. Editora Edipro, 2010. 103b 36-40. 97 Na língua portuguesa, o comentário acima transcrito equivale, em parte, ao fenômeno gramatical da substantivação, que consiste em tratar termos de outras classes gramaticais como se substantivos fossem para uso sintático de sujeito e objeto direto. Noutra parte, cuida da figura do substantivo abstrato. 98 Do quanto tratado neste ponto, se evidencia a diferença das concepções das doutrinas do Ser para Aristóteles e para Platão, pois ao segundo o Ser são as "formas em si" e alguma, por exemplo, é dita bela porque participa do "belo em si", hipótese essa dita da TRANSCENDÊNCIA do Ser em relação as coisas, as quais não são o Ser, mas apenas imagem do que o ser é. A Aristóteles, ao reverso, a hipótese do Ser é tem caráter de IMANÊNCIA, no sentido de dizer que o Ser está nas coisas. 48 (...) Considerai as coisas sensíveis simplesmente como possuindo limites duma certa forma e tereis os objectos da geometria. Mas é possível levar mais longe a abstracção. Podeis fazer a abstracção, não somente da «matéria sensível» das coisas sensíveis, como também da «matéria inteligível», da extensão 'dos objectos geométricos. Assim procedendo, obtereis a essência da linha recta, do círculo, etc., a saber, o princípio sobre o qual são construídos. Contudo, diria Aristóteles, o que constitui a diferença total entre o seu ponto de vista e o de Platão é o facto de não atribuir qualquer existência separada, nem ao resultado intermédio, nem ao resultado final da abstracção, enquanto os Platónicos a atribuem a ambos 99 . Aristóteles, a seu turno, deixa expresso: Portanto, é evidente que nenhum dos universais existe ao lado das coisas sensíveis e separadamente delas. Mas os que afirmam a existência das Formas, sob certo aspecto, têm razão de apresentá-las como separadas, se as formas são substâncias; mas, sob outro aspecto, não têm razão, porque chamam Forma a unidade que se refere a uma multiplicidade. E a raiz do erro deles está na incapacidade de explicar o que sejam essas substâncias incorruptíveis existentes à parte das coisas individuais e sensíveis. Eles afirmam as Idéias como especificamente iguais às coisas corruptíveis (de fato, não conhecemos essas substâncias corruptíveis): e falam de homem-em-si e de cavalo-emsi, simplesmente acrescentando às coisas sensíveis a expressão "em si" 100. 2.5.3 O MODO DO SER VERDADEIRO (ὂν ὠς ἁληθές ens tanquam verum) Há dois sentidos contidos no Grupo de Modos do Ser Verdadeiro. Um deles é o chamado de modo de Ser lógico ou gnosiológico, o sentido de Ser como Verdadeiro que se há na alma pela faculdade cognitiva do juízo101, de representação da realidade, cuja expressão lingüística é a proposição. 99 ROSS, David. Aristóteles. Lisboa. Publicações Dom Quixote, 1987. p. 162. 100 ARISTÓTELES, Metafísica, Edição. Local 1040b 29. 101 "Tradicionalmente, o ato de estabelecer uma relação entre um sujeito e um predicado, ou a própria relação estabelecida, que se costuma simbolizar como "S é P"; por exemplo, Sócrates é mortal. Nesta acepção, só exprimem juízo as frases que tem a forma sujeito-predicado: "Está chovendo" ou "Sócrates é mais alto que Platão" não exprimem juízos. Numa acepção mais lata, um juízo é o que hoje se chama "afirmação", sofrendo da mesma ambiguidade ato-objeto: tanto se pode falar do ajuizar quando do objeto do juízo. O ato de ajuizar é o que hoje se 49 O outro sentido é chamado de Ser Existencial, também contido no âmbito da mente, e é relativo ao pensamento sobre a existência ou não e em que modo dos objetos do mundo das coisas. Tal como o próprio Ser, também a verdade, bem como seu oposto, o falso, são termos polívocos. A noção primária de verdade ao Autor é o da "concordância do conhecimento com a coisa"102, ou, em outros, termos é a noção correspondencial entre o pensamento e o mundo, tudo de forma que o nosso pensamento, quando correto, deve refletir ou representar as coisas como elas são, pois "cada coisa possui tanto de verdade quanto possui de ser"103. Assim, Ser, sob essa acepção, é identificado como o Ser do juízo verdadeiro e o seu oposto, o não-Ser, como o Ser do juízo falso, tudo num sentido de que "o verdadeiro é a afirmação do que é realmente unido e a negação do que é realmente separado; o falso é a contradição dessa afirmação e dessa negação"104. Exemplo: Sócrates é músico é verdadeiro se e tão somente se o indivíduo Sócrates é músico, ou seja, há no indivíduo Sócrates a qualidade acidental de músico, coisa que se sabe por constatação sensível. Nesta acepção do Ser Verdadeiro, no seu sentido primário, não se diz, pois, verdadeiro ou falso das "essências" ou entes simples, porque predicar de verdadeiro ou falso é exclusivo em relação a união e separação de termos diversos, ou seja, só ocorre no juízo105, o qual se dá na alma e se expressa pela predicação. A clareza da distinção do mundo das coisas e da alma está chama atitude proposicional; o objeto do juízo é uma proposição. Tradicionalmente, classificavam-se os juízos, quanto à modalidade, em apodíticos, assertivos e problemáticos." (BRANQUINHO, JOÃO et al in Enciclopedia de Termos Lógico-filosóficos, verbete "juízo". Editora Martins Fontes.). Doutra banda, Murilo Cardoso de Castro aponta que: "Aristóteles dizia que o juízo é uma das faculdades da alma dos animais (a outra é a faculdade motriz), sendo obra do pensamento e da sensação (De an., III, 9, 432 a 15). Em especial, atribuía ao intelecto a capacidade de julgar as qualidades sensíveis com o sensório e a substância das coisas com um meio diferente". Em sentido geral, "juízo" denota: "operação mental que articula termos ou conceitos, por meio de uma atribuição afirmativa ou negativa de um predicado (P) a um sujeito (S), intermediados por um verbo (redutível ao verbo ser) com papel de cópula ou ligação, segundo o modelo S é P (Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa, verbete Juízo)". 102 BRENTANO, Franz; Sobre Los Múltiples Significados Del Ente Según Aristoteles. Madrid: Editora Encuentro, 2007. fls. 67. 103 ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 993b30. 104 Ibidem, 1027b20. 105 "Quanto ao ser como verdadeiro e ao não-ser como falso, devemos dizer que se referem à conjunção e à divisão de noções e ambos envolvem as duas partes da contradição. O verdadeiro é a afirmação do que é realmente unido e a negação do que é realmente separado; o falso é a contradição dessa afirmação e dessa negação. O modo pelo qual pensamos coisas unidas ou separadas, e unidas de modo a formar não uma simples seqüência, mas algo verdadeiramente unitário, é uma questão decorrente da que estamos tratando. De fato, o verdadeiro e o falso não se encontram nas coisas (como se o bem fosse o verdadeiro e o mal fosse o falso), mas só no pensamento; antes, referidos aos seres simples e às essências, eles não se encontram nem no pensamento " (in Aristóteles, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1027b19). 50 evidenciada na passagem que trazemos abaixo, a qual, doutra banda, evidencia que, apesar de distintas as acepções do Ser lógico e do Ser por si, há primazia deste último e que, bem como, é condição do primeiro, eis que as operações que a mente articula por união e separação têm por objeto justamente as das figuras das categorias. "Posto que a união e a separação estão na mente e não nas coisas, o ser entendido nesse sentido é um ser diferente daquele dos significados eminentes do ser, a saber: a essência, a qualidade, a quantidade ou as outras categorias que o pensamento separa ou reúne 106". No particular, anotou Reale: Falando mais exatamente: o ser como verdadeiro e o não-ser como falso não são mais que o pensamento que pensa a realidade nas suas diferentes categorias; melhor ainda, não são mais que operações de unir e separar o ser das categorias, movendo-se em sua base ontológica estrutural107. O termo verdade, em sentido derivado, se estende logo ao conceito e a representação sensível, e também às coisas mesmas, já que tudo isto está em estreita relação com aquele (com o sentido primário) 108. Quanto ao modo do Ser como verdadeiro no sentido existencial, o Autor bem o aponta na Metafísica, conforme transcrição: No que se refere ao ser no sentido de verdadeiro e ao não-ser no sentido de falso é preciso dizer que, num caso, tem-se o verdadeiro quando realmente existe união e temse o falso quando não existe. No outro caso, se o objeto existe, é de determinado modo que existe e se não existe desse modo, não existe de modo nenhum. E o verdadeiro consistirá simplesmente em pensar esses seres; enquanto, a respeito deles, não existe falso e nem engano, mas apenas ignorância; e ignorância não semelhante à cegueira, porque a cegueira corresponderia ao não ter absolutamente a faculdade de pensar109. 2.5.4 O MODO DO SER PELA POTÊNCIA E DO ATO (ὂν δυνάμει καὶ ἐνεργεία ) 106 ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1027b19. 107 REALE, Giovanni, in Aristóteles Metafísica. Trad. Marcelo Perine. São Paulo. Edições Loyola. 2005. p. 80. 108 BRENTANO, Franz; Sobre Los Múltiples Significados Del Ente Según Aristoteles. Madrid: Editora Encuentro, 2007. p 70. 109 ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1051b33. 51 Aristóteles apresenta esse modo do Ser no Livro Cinco da Metafísica afirmando: Além disso, o ser ou o ente significa, por um lado, o ser em potência e, por outro, o ser em ato, e isso no âmbito de cada um dos significados acima mencionados. De fato, dizemos que vê tanto quem pode ver como quem vê em ato; e de maneira semelhante dizemos que sabe, tanto quem pode fazer uso do saber como quem faz uso dele em ato; e dizemos que está em repouso tanto quem já está em repouso como quem pode estar em repouso. Isso vale também para as substâncias: de fato, dizemos que um Hermes está na pedra e que a semi-reta está na reta, e dizemos que é trigo também o que ainda não está maduro 110 . Importante ver que o modo de Ser em ato ou potência é colocado num agrupamento próprio porque só compreensíveis um em função do outro, ou seja, são correlativos, tal que, sem a noção de um, não há a do o outro e vice-versa. Não obstante correlativos entre si, o Autor reconhece prioridades do ato sobre a potência, tanto quanto à noção quanto ao tempo, pois nosso conhecimento parte do mais imediato para o mediato (sendo que a noção de potência das coisas só se alcançará por meio de indução), bem como tudo que é em potência necessariamente antecede de algo que era anteriormente em ato e assim sucessivamente até o limite último, que é ato puro, o princípio Divino em função do qual se realiza o fim. Também de se ver que não existem fora das categorias (de cujo Ser dependem), ou seja, "são modos de ser que se apóiam no próprio ser das categorias, têm estruturalmente a mesma extensão da tábua das categorias e são diversos segundo se apoiem nas diferentes figuras das categorias 111". No dizer de Brentano, "o ente que se distribui nas figuras das categorias e no ato e potência se co-pertencem e estão unidos entre si na forma mais íntima"112. O próprio autor assentou que: "O ser ou é em ato, ou é em potência, ou é, ao mesmo tempo, em ato e em potência, seja na substância, seja quantidade, seja nas categorias restantes 113". Este modo do Ser é essencial à filosofia de Aristóteles para dar conta do seu sistema cosmológico, no qual assume que a substância sensível é sujeita à mudança114, aqui tomada 110 Ibidem, 1017b1. 111 REALE, Giovanni, in Aristóteles Metafísica. Trad. Marcelo Perine. São Paulo. Edições Loyola. 2005. p 77. 112 BRENTANO, Franz; Sobre Los Múltiples Significados Del Ente Según Aristoteles. Madrid: Editora Encuentro, 2007. p. 83. 113 ARISTÓTELES. Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1065b5. 114 Ibidem, 1069b5. 52 mudança como sujeição ao movimento em todas as suas modalidades, quais sejam: geração, corrupção, aumento, diminuição, alteração e deslocamento. Aliás, segundo a filosofia do Autor, o movimento está nas coisas sensíveis e este ocorre segundo as diferentes categorias do Ser, eis que: não existe nenhum movimento que esteja fora das coisas: de fato, a mudança sempre ocorre segundo as categorias do ser, e não há nada que seja comum a todas e que não se inclua numa das categorias. Cada uma das categorias, em todas as coisas, existe de dois modos diversos (a substância, por exemplo, à vezes é forma e às vezes é privação; na qualidade às vezes se tem o branco e às vezes se tem o preto; na quantidade às vezes se tem o completo e às vezes o incompleto; no movimento de translação se tem o alto e o baixo, ou o leve e o pesado), de modo que devem existir tantas formas de movimento e de mudança quantas são as categorias do ser. Ora, dado que ser em potência e ser em ato se distinguem segundo cada gênero de categoria, chamo movimento o ato do que é em potência, enquanto é em potência115. É de extremo relevo a transcrição acima in fine, na parte que destacamos, qual seja a da definição do movimento como a atualização do que é em potência, o que, dado que também a potência é Ser, se torna uma solução intelectual sofisticada e apta a resolver as aporias dos eleatas que cuja noção de Ser elidia qualquer dimensão de Ser não estática. O estreito vínculo do Grupo de modo do Ser segundo a potência e ato para com o ser segundo as figuras das categorias, ou seja, para com o grupo de modos do Ser por si, se evidencia ante a que como cada categoria cuida de um diferente significado de Ser, pressupõe uma distinta determinação da potência e que vem a ser em ato por alguma causa eficiente seja ela pela ação humana ou natural como por conta de um princípio ativo que também já é em potência. Num sentido, o Ser não vem do não-Ser, no que Aristóteles, como já anotado, concorda com os eleatas, mas o Ser sempre será em ato ou potência, sendo que ainda que sob "estado de potência" um substrato qualquer já é Ser. O ato variará desde uma forma pura caso de Deus – até a recepção duma forma por um substrato e será, ao mesmo tempo, em ato o que a forma lhe determina e será em potência o que pode vir-a-Ser determinado. Por exemplo, um bloco de argila é "um bloco de argila em ato" por que está revestido desta forma e é "uma cadeira em potência" porque sua matéria permite a recepção da forma cadeira. Atualizada a cadeira, esta, a seu turno, será "mesa em potência" bem como tantas outras múltiplas coisas mais em potência porque pode receber novas formas a dar 115 Ibidem, 1065b5-7. 53 nova inteligência substancial ao seu Ser, ou receber novas afecções do Ser, mantida a mesma substância. Não participa do grupo de modo do Ser do ato e potência, como, aliás, não estará contido em nenhum outro grupo dos modos de ser, aquilo que seja impossível de Ser. Esta impossibilidade é entendida não apenas como algo fora da realidade do mundo, mas sim como fora da possibilidade racional de ser, qual seja, não existe aquilo que é sujeito à contradição, ou, em outras palavras, que seja e não seja algo, ao mesmo tempo ou em relação à mesma coisa, tudo tal que o que nunca é em potência jamais poderá ser em ato. Aliás, o princípio de não contradição, de tão basilar, é mais que apenas um princípio lógico, e é, inclusive, um princípio ontológico, como a lei primordial do Ser, ao ponto de Wolf afirmar, com base em Aristóteles, que "o mundo não é contraditório. Eis aí sua característica mais geral e a menos duvidosa. Se fosse contraditório, não seria a ordem que permite pensar o real como um todo, não seria a estrutura comum à qual pertencem todas as coisas. Basta um único 'ser" contraditório, e é o fim do mundo"116. O sentido, pois, primário e simples de potência é o acima tratado, qual seja de aptidão ao movimento, nas suas diversas modalidades, sem implicar uma contradição. Há outros sentidos analógicos abarcados pelo termo, segundo apontado pelo próprio Autor, quais sejam "de realizar algo bem ou adequadamente", "de receber o movimento/mudança a dita potência passiva (de ser suscetível a algo possibilidade não no sentido lógico) " e "de ser não facilmente mutável"117. 2.6 TEORIA DA PREDICAÇÃO 116 WOLFF, Francis. Dizer o Mundo. Trad. Alberto Alonso Muñoz. Discurso Editorial. São Paulo, SP, 1.999. p 25. 117 ARISTÓTELES. Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1019a15-ss. 54 Aristóteles promoveu muitas e profundas investigações sobre a linguagem, sobre os modos do dizer e as respectivas interseções para com o Ser. Um especial quadrante deste campo é a teoria da predicação, a qual guarda dimensões ontológicas, lógicas e gnosiológicas, tudo a partir da teoria maior do Ser, tal que os modos de dizer são determinados pelos próprios modos do Ser. Angioni, expõe que por predicação, entende-se o enunciado que (i) possui a forma "S é P" ou alguma forma equivalente e redutível àquela, (ii) pretende reportar-se a fatos dados no mundo e, assim, apresenta-se como pretensão de constatação ou registro desses fatos o que, como veremos, consiste em dizer que ela é uma pretensão de verdade118. Disso decorre que nos enunciados, também chamados de proposição (ainda, "enunciados apofânticos"119), passíveis à predicação ora tratada há de haver sujeito, a cópula (ou operador) "é" (podendo ser "não é") e o predicado. Por conta de sua pretensão de verdade (ou de objetividade), fica excluída da teoria da predicação a maior parte da linguagem ordinária, tais como comandos, ordens, pedidos, expressões espontâneas, etc ..., as quais, a despeito de ser dotadas de significação, não visam à retratar os fatos objetivos do mundo. Assim, fica claro que a teoria da predicação "se apresenta ao mesmo tempo, como uma ontologia: a teoria da predicação é uma teoria a respeito das correlações entre, de um lado, as estruturas objetivas pelas quais as coisas se dão no mundo e, de outro, as estruturas lógicolingüísticas pelas quais pretendemos constatá-las e remeter a elas" 120. A estrutura S é P, importante notar, é a expressão por proposições que, a seu turno, decorrem do juízo, dos estados da alma. Assim, não se vê diferença, ao nível do juízo, das proposições Sócrates corre de Sócrates é corredor, presente, subjacentemente, a estrutura S é P em ambas. O sujeito e o predicado, ainda que tomados isoladamente, ou seja, fora da estrutura do nexo da predicação, significam ou se referem a um conteúdo determinado simples e sem implicar qualquer consideração da verdade ou existência respectivas. 118 ANGIONI, Lucas. Introdução à Teoria da Predicação em Aristóteles. Campinas, SP. Editora Unicamp, 2006. p 17. 119 Equivalente a "declarativo"; 120 ANGIONI, Lucas. Introdução à Teoria da Predicação em Aristóteles. Campinas, SP. Editora Unicamp, 2006. p 20. 55 O verbo Ser a seu turno, não designa coisa alguma e só exerce a função de sintetizar o sujeito e predicado (caso da cópula "é") ou de separar o sujeito e predicado (caso da cópula "não é"), de forma que é apenas dotado de função estrutural tanto lógica-linguística como ontológicametafísica. No âmbito do paralelismo de expressão linguística, o sujeito e predicado não são passíveis de, isoladamente ser tratados como ente ante a que só se reconhece ente, ou ser, aos fatos complexos ou estados de coisas constituídos pela composição de dois elementos entre si, unidos pela cópula. Essa umbilical relação lógica-linguística e ontológica-metafísica faz impor que a teoria da predicação explique a expressão da realidade sob forma de composição, feita mentalmente, de fatos complexos, variando-se os pressupostos ontológicos de cada proposição, inobstante em qualquer delas, o arquétipo S é P seja constante. Ainda em outras palavras, será sempre mantida a estrutura lógica, mas variar-se-ão os pressupostos ontológicos. A primeira diferença de pressupostos ontológicos dá-se pela consideração de se os elementos compostos são heterogêneos (relação extrínseca) ou homogêneos (relação intrínseca) entre si quanto à essência. O primeiro caso remete-nos ao Ser acidental, ou por concomitância, já que por cuidar de elementos heterogêneos vinculados, um não auxilia na definição do Ser do outro, mas agrega conteúdo informativo novo não implícito à essência referida (o acidente). Por exemplo, a proposição Sócrates é músico informa uma qualidade incremental ao sujeito que não lhe decorre de per si, ou seja, o predicado está a falar de algo a mais, no caso de uma substância subjacente, já identificada, que recepciona o tal predicado. O segundo caso, versando elementos não heterogêneos, nos afasta do Ser acidental e nos remete ao grupo de modos do Ser por si, já que ante a não heterogeneidade, haverá necessária intersecção de extensão, ainda que parcial, entre os elementos combinados, tudo de forma que o predicado apenas analisa a estrutura interna do sujeito, quer totalmente (dando-lhe a definição) ou parcialmente (indicando elementos da definição). Ou seja, a rigor, neste caso, há só explicitação da análise da coisa dita, apta a apenas definir/identificar o sujeito em si, enquanto essência e não em prover incremento de conteúdo informativo, no sentido de alguma afecção singular. Em suma: no primeiro caso, agrega-se algo à substância/sujeito e os elementos são irredutíveis entre si – caso do predicado acidental –, e, no segundo caso, analisa-se a 56 substância/sujeito, e, em alguma medida, os elementos são redutíveis entre si – caso do predicado definitório. Para uma mais escorreita compreensão do predicado definitório, vale ver a definição de definição, dada pelo Autor nos Tópicos: Uma definição é uma frase que indica a essência de alguma coisa. A definição é afirmada ou como uma frase empregada no lugar de um termo, ou como uma frase empregada no lugar de uma frase, pois é possível também definir algumas coisas indicadas por uma frase. ... Isto porque, quando nos ocupamos de definições, passamos a maior parte de nosso tempo debatendo se as coisas são idênticas ou distintas. Em síntese, chamamos de definitório tudo que se subordina ao mesmo tipo de investigação ao qual se subordinam as definições121. O Autor expõe ainda que a definição perfeita de uma coisa deverá ser expressa pela apresentação da sua espécie última, a qual, a seu turno, é definida pelo gênero de que ela participa e predicado da diferença específica que cria a espécie. Por exemplo: Sócrates (substância primária) é homem e Homem é animal (gênero) racional (diferença), equivale, tudo a definir Sócrates é animal racional. Todas as demais substâncias primárias, Platão, este aluno etc., que forem predicadas de homem, serão tidas por iguais entre si, no sentido de que coincidem em essência e, pois, são homogêneos. Os iguais em essência, além de participar em comum dos elementos de sua definição de essência, quais sejam, a espécie, gênero e diferença, também têm em comum os efeitos da essência, as propriedades. Ou seja, os predicados ditos definitórios, do tipo homogêneo para com o seu sujeito, são divididos em: 1) gênero; 2) espécie; 3) diferença; e 4) próprios. Os predicados não definitórios, do tipo heterogêneo para com o seu sujeito, são sempre acidentais. Definição, pois, é o equivalente lógico-linguístico da substância/essência nos quadrantes da Metafísica. Os predicados ditos definitórios, conforme acima, evocam a noção de substância quanto à inteligibilidade do ser, e os predicados acidentais evocam-na quanto à condição de substrato das afecções. Passamos a discorrer sobre os tipos de predicados. 121 ARISTÓTELES. Tópicos. Trad. Edson Bini. 2a. Edição. Bauru, SP. Editora Edipro, 2010. 102a1. 57 2.6.1 PREDICADO DEFINITÓRIO – SOBRE O GÊNERO E ESPÉCIE A linguagem e qualquer conhecimento imprescindem de um mínimo de generalização formal, pois, sem esta, as coisas haveriam de ser nominadas apenas por "nomes próprios" (os quais, esses sim, remetem à substância primária), que denotariam toda a essência de todas as coisas do mundo, situação impossível tanto pela infinitude delas como por contrastar com a noção de movimento das coisas do mundo, e mesmo por conta da estrutura do dizível, que é composta e não simples (S é P). A abstração e inteligibilidade se expressam pelo uso das substâncias ditas secundárias, quais sejam, gênero e espécie, também chamados por universais e desprovidos de realidade no sentido próprio, tal como já aludimos. Gênero e espécie são correlativos entre si, de forma que quando definimos gênero não prescindimos da referência à espécie e a recíproca é verdadeira. O primeiro indica ao mais geral, mais múltiplo e mais predicável quanto à pergunta o que é. A segunda indica o menos geral, o menos divisível, quanto à mesma pergunta o que é. Por mais múltiplo, conforme empregamos acima atribuído ao gênero, queremos dizer predicável de mais coisas. Num outro sentido, gênero é também mais uno que a espécie, pois o que faz é atribuir a maior unidade possível a uma maior multiplicidade de coisas. Essa maior unidade do gênero se dá nos gêneros do Ser, que coincidem com o Ser na acepção do Ser por si, ou seja, no grupo de modos do ser segundo as figuras das Categorias, sendo cada uma das figuras das categorias um gênero supremo do Ser das coisas, não redutíveis esta a outro gênero do ser. Porfírio de Tiro bem anota, no particular: com efeito, o ser não é um único gênero comum a todas as coisas, e todas as coisas não são do mesmo gênero em relação a um gênero supremo, como afirma Aristóteles. Convém admitir simplesmente, como nas Categorias, que os dez primeiros gêneros exerçam a função de dez primeiros princípios; e que, ainda que todos possam ser chamados "entes", é ao menos por homonímia e não por sinonímia que assim se denominarão. Com efeito, se o ente fosse uma espécie de gênero comum de todos os seres, todos seriam chamados seres de maneira sinonímica; ora, entre os dez primeiros 58 gêneros, a comunidade só se estende ao nome, mas não se aplica à definição expressa por esta denominação122. A espécie é a divisão do gênero em zonas menores de multiplicidade por acréscimo de mais característicos do ser, ou seja, por acréscimo de predicados (as chamadas diferenças específicas). Ao seu limite (que se chama ínfima espécie), a espécie é o primeiríssimo grau de abstração e generalização das coisas individuais, coincidente com a definição. Entre os gêneros supremos, ou seja, as figuras das categorias e as ínfimas espécies, há diversos níveis intermediários de divisão (ou de predicação) das coisas, de sorte que há termos ou conceitos que são gênero quanto aos demais que se sucedem e espécie quanto aos que lhe antecedem. Entre os níveis extremos, gênero e espécie se diferem na medida em que a coleção de indivíduos – ou de substâncias primeiras – abarcada pelo primeiro se divide em espécies e que a coleção de indivíduos abarcada pelo segundo se divide em número. Por exemplo, na ínfima espécie homem, Sócrates, Platão, Xenofante etc. só se diferem quanto a número. Quanto aos níveis intermediários, gênero é o que organiza a espécie e espécie é aquela que é ordenada pelo gênero. Tudo o que se predica da espécie se predica do gênero e a recíproca não é verdadeira. Por exemplo, dizemos homem é animal, mas não dizemos animal é homem. Ou seja, o menor se predica do maior e, acerca disso, Porfírio de Tiro anotou: Portanto, o indivíduo é contido pela espécie, e a espécie é contida pelo gênero: o gênero é uma totalidade, e o indivíduo é uma parte, a espécie é simultaneamente todo e parte, mas parte de uma outra coisa, e totalidade não de uma outra coisa, mas em outras coisas: o todo, com efeito, está em suas partes 123. Evidentemente, a relação entre gênero e espécie é de caráter homogêneo e, pois, nos fornece base à investigação da essência das coisas, da substância. O seu esquema formal é, pois, como se a verdade de que "x é S" implica que "x é P", de forma que necessariamente o sujeito está contido no predicado, ao paralelo de como a espécie está contida no gênero. 122 TIRO, PORFÍRIO DE. Isagoge. Trad. Bento Silva Santos. São Paulo. Editora Attar Editorial, 2002. 123 Ibidem, 45. 59 2.6.2 PREDICADO DEFINITÓRIO SOBRE A DIFERENÇA O termo diferença comporta várias acepções desde o uso comum até o uso científico ou filosófico, ao qual o sentido de diferença interessa numa maneira inteiramente própria, também denominada diferença específica ou diferença inseparável, que cuida de ser o predicado que implica uma alteridade ao sujeito, ou seja, implica-lhe uma essência determinada. Por exemplo, o predicado capaz de raciocinar atribuído ao gênero animal implica a espécie homem. O gênero, a espécie e a diferença têm relação de cunho umbilical com a causal formal, de essências e inteligibilidade das coisas, e são, pois, elementos dos predicados definicionais e, conforme o já exposto, expressam, pois, o ser na sua acepção de Ser por si, fornecendo conteúdo de sua essência. A diferença, a seu turno, se difere do gênero e da espécie também porque ela é predicado da questão como é a coisa e os dois últimos, como já anotado, é predicado da questão o que é a coisa. Porfírio de Tiro bem elucida, com exemplo, este particular: Os filósofos definem ainda a diferença do seguinte modo: a diferença é aquilo que se predica de muitas coisas diferindo pela espécie, relativamente à questão: "como é a coisa ?" Com efeito, se nos perguntarmos: "O que é o homem ?", é normal responder: "um animal", mas à questão: "Como é o homem ?", responderemos naturalmente: um animal dotado de razão e mortal 124 . Importante ver que tudo o que é predicado da diferença é predicado da espécie determinada ou subordinada por essa diferença, tal como tudo o que é predicado do gênero é predicado de todas as espécies subordinadas. Há antecedência, em si, na ordem gênero, diferença e espécie, de forma que, uma vez suprimido o anterior, suprime-se o posterior, mas a recíproca não é o caso. 2.6.3 PREDICADO DEFINITÓRIO SOBRE O PRÓPRIO 124 Ibidem, p 49. 60 O termo próprio denota noção de exclusividade, de sempre presente mesmo sem participar da essência e é com ela – a essência – convertível. A rigor, próprio comporta 4 sentidos, expressamente anotados por Aristóteles nos Tópicos: o que se predica de uma só espécie mas não necessariamente de toda a extensão da espécie. Por exemplo, ser médico aplicado à espécie homem, já que só indivíduos da espécie homem podem ser médicos mas nem todos o são; o que se dá em toda a espécie, mas não apenas nela. Exemplo: ter duas pernas aplicado a homem, já que todo indivíduo da espécie homem tem duas pernas, mas apenas os indivíduos desta espécie o tem; o que se dá em toda a espécie, mas somente em um tempo dos seus indivíduos. Exemplo: ter cabelos brancos na velhice; o que se dá, cumulativamente, a uma só espécie, a toda a espécie e a todo o tempo. Exemplo, a aptidão a rir atribuída à espécie homem. Pois só e todos os indivíduos da espécie homem têm aptidão a rir e em toda duração da vida 125 . O último sentido é denominado próprio no sentido estrito, o qual tem interesse científico, pois, mesmo a despeito de não ser elemento definicional, ele é rigorosamente convertível com a espécie de que é próprio. Exemplo: se há cavalo, há também capacidade de relinchar, e havendo capacidade de relinchar, há igualmente cavalo. 2.6.4 PREDICADO ACIDENTAL O acidente é predicado que se aplicado ao sujeito também lhe impõe diferenças (pelo que se predica da questão como é), não no mesmo sentido da diferença específica, mas sim no sentido de que atribui diferenças ao sujeito, porém sem lhe implicar qualquer transformação. Ou seja, os acidentes são predicados que não participam da fórmula definicional. 125 ARISTÓTELES, Tópicos. 2a. Edição. Bauru, SP. Editora Edipro, 2010. 102a18-19. 61 O acidente como predicado expressa o Ser na sua acepção do Ser por acidente, já exposta precedentemente nesta dissertação. Tem forte associação com a causa material do ser, ou seja, existe predominantemente quanto aos indivíduos – as substâncias primeiras –, que são substâncias compostas por matéria e forma. 2.6.5 PREDICAÇÃO E CATEGORIAS Em resumo sobre as predicações, apresentamos o quadro abaixo126: Evidentemente, há ligação de cunho umbilical entre os tipos de predicação e a Doutrina das Categorias, ao ponto de Porfírio de Tiro assentar na clássica Isagoge que "para receber o ensinamento relativo às categorias de Aristóteles, é necessário saber o que seja 1) o gênero, 2) o 126 Extraído de THIRY, Philippe in Noções de Lógica, Ed. Edições 70, Lisboa, 2010. 62 que seja a diferença, 3) o que seja a espécie, 4) o que seja o próprio, 5) o que seja o acidente" 127. Doutra banda, com viés em sentido reverso, Bodeus aponta, a seu turno o caráter inerente das distinções categoriais à predicação, aponto de servir para a investigação da classificação de uma predicação. Conforme ele: "... São, portanto, distinções importantes de serem feitas quando se deve predicar ou verificar o mérito de uma predicação"128. Na mesma linha, assenta Angioni: "a doutrina das categorias tem por interesse principal estabelecer as condições gerais que tornam possível compreender a predicação e a estrutura do mundo que a predicação pretende expressar"129. Importante destacar que, a despeito da relação umbilical entre a Doutrina da Categorias e os tipos de predicado, eles não são convertíveis um no outro, não obstante se empregue, por vezes, as figuras categorias como num sentido de predicado de um sujeito, o que se faz apenas num sentido lato e não no sentido de relação lógica de predicados tal como expusemos anteriormente. No dito sentido lato as categorias se predicam diretamente das substâncias primárias, justamente aquelas que têm mais ser, atribuindo-lhes afecções (essenciais ou não) e condição de inteligibilidade. Estão, pois, contidas na predicação no seu sentido lógico, e são necessárias para classificação do predicado, mas insuficientes para uma classificação absolutamente direta entre uma figura das categorias e um tipo de predicado. Por exemplo, a qualidade negro, se predicada de um certo homem, implica um predicado acidental, concomitante, ao passo que a qualidade homem aplicada a um indivíduo implica um predicado definitório de espécie, donde decorre evidente a não redutibilidade entre as figuras das categorias e os tipos de predicado, não obstante aquelas sejam sempre componentes destes e sejam usadas para investigar o tipo de predicado, que se logrará ser apontado pela inteligência da substância identificada, quer como substrato ou em si. Consideradas em si mesmo, as figuras das categorias podem ser tidas como predicado definitório de gênero. Por exemplo: azul é qualidade, dobro é relação etc. Não obstante se reconheça o uso das proposições retro, elas não são substância no sentido próprio e sim entes não 127 TIRO, PORFÍRIO DE. Isagoge. Trad. Bento Silva Santos. São Paulo. Editora Attar Editorial, 2002. p 35. 128 BODEUS, Richard; Aristote Catégories; Ed. Les Belles Lettres; Paris, 2002, fls. XLV. 129 ANGIONI, Lucas. Introdução à Teoria da Predicação em Aristóteles. Campinas, SP. Editora Unicamp, 2006. p 32. 63 substanciais, ou entes por derivação (pois não existem o azul e o dobro senão concomitantemente às substâncias primárias), conforme já tratamos precedentemente. Para o Autor, não existem no mundo, apenas na mente. 64 3 O TRATADO DAS CATEGORIAS 3.1 CONTEÚDO OBJETIVO DO TRATADO DAS CATEGORIAS As intenções do Autor quanto ao objeto do Tratado das Categorias, ao reverso de expectativa nutrida pelo título, não se jungem nem dão conta plena do tema da Doutrina das Categorias, aspecto que foi bem observado por Bodeus ao dizer que se a impressão de que a ambição do autor desse texto era de redigir um tratado das categorias dificilmente resiste à observação obstinada dos simples fatos. Para ser um tratado das categorias, nossa obra contém, ao mesmo tempo, muito e muito pouco. Muito pouco porque apenas quatro das dez categorias são submetidas ao exame; muito porque, além desses quatro capítulos, há cinco outros que expõem assuntos diferentes130. Os outros cinco capítulos do Tratado das Categorias a que Bodeus alude são, em efeito, dedicados às noções de oposição, anterioridade, simultaneidade, o movimento e ter, temas que a doutrina, desde os escolásticos, passou a chamar de pós-predicamentos. Em precisão, além dos pós-predicamentos, há também no tratado em atenção os antepredicamentos, que abordam aspectos de equivocidade em geral dos termos linguísticos, compreendendo os homônimos, sinônimos e parônimos. Ou seja, entre os ante-predicamentos e os pós-predicamentos, o Estagirita versa as categorias, mas, tal como o referido estudioso francês apontou, o fez de forma insuficiente nessa peça do Corpus. Mesmo com o exame de quatro das categorias a substância, a qualidade, a quantidade e a relação o leitor do Tratado das Categorias não logra obter a compreensão plena da dimensão e força da doutrina das categorias, ainda que limitadamente às quatro categorias retro-apontadas. A perspectiva das Categorias, no tratado homônimo, é exclusivamente lógica e linguística, com um tratamento de predicado. Não que não exista plena correspondência das figuras das categorias apontadas nesse tratado e examinadas nos livros dedicados à da Metafísica, 130 BODEUS, Richard. Aristote Catégories. 12a Edição. Paris: Editora Les Belles Lettres, 2002, p. XLII. 65 mas apenas o alcance exposto nessa peça em atenção é menor. Aliás, de ver que não haveria como ser assaz distinto, eis que justamente a Metafísica é o fundamento, como pressuposto, da lógica aristotélica. Neste capítulo, temos a pretensão meramente de expor objetivamente uma síntese do conteúdo objetivo do Tratado das Categorias e quanto às categorias propriamente ditas. Maior abordagem de análise e sentido delas dar-se-á noutras partes desta dissertação. Logo após a apresentação dos ante-predicamentos, Aristóteles faz rápidos comentários sobre combinações de palavras, expressões e frases introduzindo abordagem à predicação e, nessa esteira, discorre, também rapidamente, sobre aspectos dos gêneros. Na sequência, o Estagirita apresenta as categorias, num número de 10, e que são, no viés do Tratado em atenção, tidas como palavras ou expressões não combinadas: Cada uma das palavras ou expressões não combinadas significa uma das seguintes coisas: o que (a substância), quão grande, quanto (a quantidade), que tipo de coisa (a qualidade), com o que se relaciona (a relação), onde (o lugar), quando (o tempo), qual a postura (a posição), em quais circunstâncias (o estado ou condição), quão ativo, qual o fazer (a ação), quão passivo, qual o sofrer (a paixão) 131 . O Autor esclarece que nenhum termo indicador das coisas é, em si, assertivo no sentido de ser passível de verdade ou falsidade e que só na combinação em forma de proposição poderse-á falar em verdade e falsidade. Na sequência, o Autor discorre sobre as categorias da substância, quantidade, relação e qualidade antes de passar à apresentação dos temas dos pós-predicamentos. Relativamente à categoria da posição, o Autor expressamente noticia que dela tratou incidentalmente quando analisou a relação. De forma meramente alusiva num ponto, mas sem exame propriamente dito, o Autor trata das categorias da ação e paixão132. Quanto às demais categorias (tempo, lugar e estado), o Autor se limita a dizer que elas são auto-evidentes133, a ponto de dispensar digressão de exame. 131 ARISTÓTELES. Categorias. Trad. Edson Bini. 2a. Edição. Bauru, SP. Editora Edipro, 2010. 1a25. 132 Ibidem, 11b1: "A ação e a paixão apresentam contrários, bem como graus, ou seja, o aquecimento é o contrário do arrefecimento, como também o ser arrefecido o é do ser aquecido, ou, por outro lado, ser agradado é o contrário de ser desagradado. E desta forma que admitem os contrários. Adicionalmente, admitem graduação, pois podes aquecer ou ser aquecido mais ou menos. Segue-se que a ação e a paixão podem admitir variações de graduação". 133 Ibidem, 11b10: "Dessas categorias basta o que foi dito. Da postura ou posição nós tratamos ao nos ocuparmos antes da relação. Dissemos que esses termos obtêm seus nomes das posturas que a eles correspondem. Quanto às demais categorias, quais sejam, tempo, espaço e estado, são tão claras que não preciso dizer mais do que disse no 66 Abaixo, apresentamos a distribuição dos temas ao longo de todo o Tratado das Categorias: a) ante-predicamentos: explicação sobre a equivocidade (1a-2a10) b) categorias: substância (2a11-4b19); c) categorias: quantidade (4b20-6a35); d) categorias: relação (6a36-8b24); e) categorias: qualidade (8b25-11a37); f) pós-predicamentos: oposição (11b16-14a25); g) pós-predicamentos: anterioridade (14a26-b23); h) pós-predicamentos: simultaneidade (14b24-15a12); i) pós-predicamentos: movimento (15a13-b16); j) pós-predicamentos: ter (15b17-32). 3.1.1 SOBRE A SUBSTÂNCIA O Tratado das Categorias não aborda, como na Metafísica e em outras obras, a substância na sua dimensão de causa do ser, ou seja, aborda-a numa dimensão não científica, mais orientada aos usos do termo e noção em dimensão lógico-linguística. Nesse sentido, a própria definição de Substância dada no nosso tratado tem a sua dizibilidade como fator nuclear: "Substância, em sua acepção mais própria e mais estrita, na acepção fundamental do termo, é aquilo que não é nem dito de um sujeito nem em um sujeito" 134. Vê-se claramente que a definição estampada de substância conduz à noção de ente separado, tal como por si. Essa substância, que é substância propriamente dita, no sentido de real e singular, o Autor aponta como Substância primeira, por nós já referida, pois "formam a base de todas as próprio-inicio.., que o estado é indicado por expressões tais como "estar calçado", "armado" e [expressões] similares, enquanto o espaço (lugar) é indicado por frases como "no Liceu", etc". 134 Ibidem, 2a11. 67 outras coisas, as quais, por seu turno, serão seus predicados"135, ou seja, plenamente condizente com a visão realista. Aos gêneros e às espécies, e apenas a eles, o Autor dá o nome de Substâncias Segundas, as quais são não são dotadas de realidade no sentido ontológico próprio (são realidades não substanciais entes de razão), mas imprescindíveis às condições de conhecimento e de dizibilidade também conforme já expusemos. Prestam-se para definir as substâncias primárias e, pois, são a elas atribuíveis como predicado. Um ponto axial e digno de atenção é a apresentação, no Tratado das Categorias, do paralelismo expresso da estrutura da predicação (S é P) entre a Substância Primária e tudo o mais bem como entre a espécie e o gênero: "A espécie está relacionada ao gênero como o sujeito está relacionado ao predicado. Predicamos o gênero da espécie, mas nunca, com efeito, podemos predicar, inversamente, a espécie do gênero"136. São cinco os traços comuns às substâncias expressados por Aristóteles no Tratado das Categorias: Jamais estar presente num sujeito vale [como propriedade] para toda substância posto que o que chamamos de substância primária não pode nem estar presente num sujeito nem tampouco ser predicado de um. Categorias, (3a7) Toda substância parece determinada, o que é indiscutivelmente verdadeiro no que tange às substâncias primárias. O que cada uma denota é uma unidade. Quanto às substâncias secundárias, talvez a linguagem o faça assim parecer, como quando dizemos "animal", "homem", mas realmente não se trata disso, pois, ao contrário, o significado destas palavras é uma qualidade. Categorias, (3b10) As substâncias jamais têm contrários. Categorias, (3b24) Nenhuma substância, pelo que parece, apresenta graus ou admite um mais e um menos. Não quero dizer aqui que uma substância não possa ser mais verdadeiramente chamada de substância e menos verdadeiramente chamada de substância do que outras. De fato, dissemos que pode. Mas entendo que nenhuma substância como tal pode admitir graduação em si mesma. Por exemplo, a mesma substância homem não pode realmente ser mais ou menos homem na comparação consigo mesmo ou com um outro homem. Este homem não é mais homem do que aquele. Categorias, (3b33) O que, entretanto, se afigura ser o mais distintivo na substância é que, não obstante ela permaneça numericamente una e a mesma, é capaz de receber qualificações contrárias. Categorias, (4a10) 135 Ibidem, 2b18. 136 Ibidem, 2b18. 68 3.1.2 SOBRE A QUANTIDADE É propriedade de todas as quantidades, conforme expostas no Tratado das Categorias, que elas têm partes e, a partir de aspectos das suas partes, são classificadas em dois grupos: a) discretas ou contínuas, e b) cujas partes têm posições relativas às outras partes ou sem posição relativa entre elas. A distinção entre discreta e contínua se associa a haver ou não limite na união entre as partes. Por exemplo, o número 10 é discreto, pois ele é composto por dois cincos, sem saber onde começa um e o outro, ou mesmo é composto por um três e um sete, sem que nada se altere nem se conheça um limite de um e outro. Um sólido, ao reverso, é contínuo, pois sua divisão qualquer mostra os limites das partes divididas. Quanto à classificação das partes com posição relativa ou não, Aristóteles dá o exemplo de quantidade com posição relativa às partes de uma linha, que são claramente ordenadas umas com as outras. O Autor bem observa confusões de uso linguístico de aparência de quantidade, mas que não versam sobre ela. Cita exemplos como: a) uma expressão do tipo "uma grande quantidade de branco" não é da categoria da quantidade, mas sim da qualidade; b) grande, muito, pequeno etc. não são da categoria da quantidade, mas sim da categoria da relação. Expressam propriamente quantidade expressões do tipo: dois metros de comprimento, uma superfície, ou seja, aspectos absolutos e sem padrão externo de referência. Propriedade de quantidade, Aristóteles faz bem ver, é a comparação por padrão de igualdade/desigualdade, e não por semelhança/dessemelhança. Quantidades, pois, evidentemente não têm contrários. O que é realmente peculiar às quantidades é que as comparamos ou contrastamos em termos de igualdade ou com base em igualdade. Predicamos igual [e] desigual de todas as quantidades mencionadas. De um sólido, diz-se que é igual ou desigual a um outro; de um número, que é igual ou desigual a um outro. Também usamos esses termos falando do tempo na comparação de seus períodos. Igualmente para todas as outras quantidades que mencionamos anteriormente. E de nenhuma outra categoria, cumpre acrescer, exceto a quantidade, podemos afirmar esses dois termos (o igual e o desigual), pois nunca 69 dizemos ser este estado igual ou desigual àquele; dizemos que é semelhante ou diferente137. Resta bastante claro, pois, que a categoria da quantidade tem forte relação com a causa material. 3.1.3 SOBRE A RELAÇÃO Aristóteles apresenta a categoria da relação logo no início do Tratado das Categorias afirmando: Chamamos uma coisa de relativa quando desta se diz que é o que é por dependência de alguma outra coisa ou, se não, por estar relacionada a alguma coisa de alguma outra forma. Isto porque, de fato, quando chamamos uma coisa de maior com isso queremos dizer maior do que alguma coisa. Diz-se o dobro por este o ser de alguma outra coisa (o dobro significa dobro de alguma coisa). E isto se aplica a todos os termos semelhantes Entre outros termos relativos encontramos o estado, a disposição, a percepção, o conhecimento, a posição ou postura. Todos estes se explicitam mediante a referência a alguma coisa a que pertencem e de nenhuma outra maneira. Estado é um estado de alguma coisa, conhecimento é um conhecimento de alguma coisa, posição é uma posição de alguma coisa. Falamos, portanto, de termos relativos quando uma coisa sendo tal como é, é explicitada por um genitivo que se segue ou então por alguma frase ou expressão destinada a introduzir a relação. Por exemplo, chamamos uma colina de grande e queremos dizer grande por comparação a uma outra. E exclusivamente em função desta comparação que se chama uma colina de grande; e o que é similar é chamado de similar pela similaridade com alguma coisa. E o que ocorre com todos os termos desta natureza. E percebemos também que, enquanto estar deitado, estar de pé ou estar sentado, são efetivamente posições específicas, a posição ela mesma é um relativo. Deitar, levantar e sentar não são eles mesmos realmente posições; suas designações, entretanto, como parônimos, são derivadas das posturas que acabamos de mencionar138. Chamamos atenção ao ponto do enxerto acima acerca da invocação de argumento linguístico. O genitivo costuma estar presente com a expressão dos relativos, contudo, como se verá adiante, o aspecto linguístico, por vezes, denuncia o relativo e por vezes dificulta sua constatação. Aristóteles atenta à dificuldade de constatação do relativo por conta de dificuldade linguística, sendo de notar, ademais, que a expressão escorreita do relativo pode mesmo vir a 137 Ibidem, 6a26. 138 Ibidem, 6a36. 70 implicar a necessidade de cunhar novas palavras, posto o léxico, por vezes, ser insuficiente. Ele bem examina um exemplo com a expressão a asa de uma ave tal como se fosse tida a asa como um relativo numa consideração à primeira vista, pois, a seguir o quanto já exposto, a asa é asa de alguma coisa. Numa avaliação escorreita, contudo, asa há de ser termo relativo das coisas aladas e não de ave, pois é possível haver ave sem asa. Igual exemplo é dado pelos termos leme de um barco, que não trazem relativos, pois leme é relativo das coisas lemeadas, com a permissão do neologismo, e pode haver barco sem leme. Como um barco não é um barco de um leme, ocorre que um leme não é o leme de um barco. Relativos podem ou não ter contrários e, igualmente, podem ou não ter gradação. O que sempre ocorre com os relativos, como é óbvio, é ter um correlativo. Sem reciprocidade, não há relativo. Dessa forma, se eliminado um correlato, também se elimina o outro139. Na maioria das vezes, a reciprocidade dos relativos é simultânea, mas há casos em que tal não se dá e o Autor usa o exemplo do conhecimento nesse sentido, apontando que o objeto do conhecimento antecede a este. A categoria dos relativos é própria das substâncias segundas. As substâncias primárias, evidentemente, não podem ser relativas e justamente por isso se diz que o ser da relação é o ser no sentido mais fraco em perspectiva de carga ontológica. 3.1.4 SOBRE A QUALIDADE No Tratado das Categorias, Aristóteles dá partida na apresentação da categoria da qualidade já chamando atenção a sua intrínseca noção de modo, num sentido de modo pelo qual coisas são constatadas, num senso que remete às noções básicas de semelhança e dessemelhança 139 Ibidem, 7b1: "Por outro lado, suponhamos um correlativo nomeado incorretamente. Neste caso, se suprimirmos seus atributos, salvo aquilo em virtude do que era chamado de correlativo, toda a correlação se desvanecerá. Definamos como correlativo de escravo, homem, e como correlativo de asa, ave. Retira o atributo senhor de homem; então o, com efeito, a correlação que subsiste entre homem e escravo terá desaparecido; sem senhor não há escravo. Retira o atributo alado de ave, e então a asa não será mais um relativo, pois uma vez que não há alado, a asa não terá correlativo. E assim, em síntese, é preciso que indiquemos todos os termos correlativos com exatidão. Se houver um nome para ser manuseado, então a indicação se revelará fácil. Caso não exista já um nome, penso ser nosso dever inventar um. E evidente que quando os nomes estão corretos, todos os termos relativos são correlativos. 71 entre as coisas. Tal como para com muitas outras questões, o Autor também, logo de início, passa a examinar os vários sentidos de que o termo qualidade pode gozar: Entendo por qualidade aquilo em virtude do que as coisas são, de algum modo, qualificadas. A palavra qualidade tem muitas acepções. Um tipo de qualidade é constituído pelos estados e disposições. Os primeiros são diferentes das segundas por serem mais duradouros e estáveis. Compreendidos entre aquilo que chamamos de estados estão as virtudes e todos os gêneros de conhecimento, uma vez que o conhecimento é tido como duradouro e difícil de ser deslocado [do espírito], ainda que se possa, com efeito, adquiri-lo apenas numa modesta medida, a não ser que uma grande alteração seja produzida pela doença ou alguma outra coisa semelhante. E o mesmo vale para as virtudes, por exemplo, a justiça e a moderação, pois se admite que estas são difíceis de serem afastadas ou deslocadas. Disposições, entretanto, são qualidades de fácil mobilização e alteração, tais como o calor, o frio, a doença, a saúde e assim por diante. Um ser humano apresenta uma certa disposição de acordo com todas essas condições, mas rapidamente experimenta transformação. Num momento experimentando calor, pode logo experimentar frio; estando bem, pode logo ficar doente. O mesmo ocorre com todas as demais disposições, a menos que a disposição se tornasse uma segunda natureza mediante um longo lapso de tempo, revelando-se inveterada ou de difícil eliminação, caso em que poderíamos chamá-la de estado140. Outra classificação possível à qualidade é de passiva ou de afeição. O Autor a exemplifica com doçura, amargor, azedume, frieza, alvura, negrura, etc ... e elas são qualidades na medida em que as "as coisas que as encerram são qualificadas em função delas"141, o que evidencia o umbilical nexo da qualidade com a causa formal. A utilização do termo passiva não implica que a coisa detentora da qualidade é, em si, afetada por ela, mas sim o seu sentido escorreito é que o homem percebe a qualidade passivamente nos sentidos. Conforme exemplo do Autor, o mel é doce não quer dizer que o mel em si está afetado pela doçura, mas que o paladar humano a percebe no mel. Outra e derradeira classe possível às qualidades é no sentido de forma ou figura das coisas, tais como triangulares, quadradas etc. Uma atenção bem relevante a que o Autor destaca respeita aos exemplos de raro, denso, liso e áspero, que não são qualidades e sim posições das partes das coisas. Denso se diz da coisa cujas partes são compactadas; raro, se há intervalos. Liso se diz das coisas cujas partes se posicionam sem saliência; áspero quando ocorre o contrário. As qualidades admitem contrários na maioria das vezes. Como exemplos de casos que não admitem, seguem-se cores, tal como o vermelho. Nos casos em que admite contrários, se um contrário é uma qualidade, o outro também há de sê-lo. 140 Ibidem, 8b25. 141 Ibidem, 9a33. 72 Qualidades, via de regra, admitem graus, donde admitem comparações quanto à qualidade noutras coisas. Qualidade na acepção de figura ou forma, evidentemente, não admite graus, pois, por exemplo, não pode haver uma coisa mais quadrada que outra coisa quadrada. 3.2 SITUAÇÃO DO TRATADO DAS CATEGORIAS NO CORPUS ARISTOTELICUM E LINHA FALSA DE INTERPRETAÇÃO DAS CATEGORIAS Muito ao reverso de uma tradição existente por meros fins de facilidade de estudo, o Tratado das Categorias tem posição bastante enigmática no Corpus Aristotelicum. A tábua ou mesmo a Doutrina das Categorias, como já foi exposto precedentemente nesta dissertação, foi, com efeito, referida amiúde em várias obras do Corpus e para múltiplos fins, mas não consta uma só referência em todo o Corpus acerca do Tratado das Categorias. Além disso, o nosso tratado cuida de ser uma das raras obras em que Aristóteles não inicia com um preâmbulo no qual apresenta o problema e objetivos a tratar, bem como não discorre sobre o método empregado e suas consequências. Disto tudo, decorrem fortes dúvidas acerca do que motivara o Autor a escrever o Tratado das Categorias. Isto, aliás, se, com efeito, o tratado em alusão for autêntico, eis que há correntes de investigação sobre a especulação desta autenticidade (quer total ou parcial), tema esse, contudo, que não é parte desta dissertação. Para os fins desta, assumimos o Tratado das Categorias como integralmente autêntico. Conforme já apontamos, é natural supor que a expectativa prévia de qualquer leitor do Tratado das Categorias, inclusive pelo título, é que ele fosse um tratado sobre as categorias propriamente, no sentido de lhes examinar ampla e suficientemente, uma a uma, e delas tecer considerações de seus lineamentos e, inclusive, de sua dedução, expectativa essa que, também como já apontado, resta frustrada. 73 Tal expectativa também é reforçada por conta de toda uma tradição que vem desde o fim da Antiguidade, inclusive seguida por Andrônico de Rodes, em publicar as obras de Aristóteles numa sequência em que primeiro vêm os tratados de lógica, mais especificamente, do arranjo do Organon. Como é comezinho, a lógica não tem um conteúdo de estudo de uma realidade propriamente dita, mas sim conteúdo de estudo apenas dos esquemas formais de pensamento válido e dos quais todas as demais ciências teóricas valer-se-ão como pressuposto instrumental. O Tratado das Categorias, por seu turno, costuma, tradicionalmente até hoje, ser peça introdutória do próprio Organon, seguido, na ordem, pelos tratados da Interpretação, Primeiros Analíticos, Segundos Analíticos, Tópicos e Refutações Sofísticas, ou seja, nosso tratado trata-se habitualmente de um pórtico do pórtico. O Tratado da Intepretação cuida das proposições, as quais têm termos como suas partes ou elementos constituintes, pois cuidam dos termos "com ligação". Os Primeiros Analíticos versam sobre o silogismo, que é o estudo do raciocínio dedutivo formal e tem, a seu turno, como elementos as proposições. Os Segundos Analíticos versam, a sua vez, sobre o silogismo científico, que supõe uma complexidade incremental ao silogismo puramente formal e parte, inclusive, para o estudo da natureza do conhecimento e das condições de aceitação das premissas. Os Tópicos também se ocupam do silogismo, mas de tipo também especial, o dialético, o qual perquire tanto a busca de premissas para iniciar o silogismo dedutivo quanto também busca assentar vários princípios fundamentais, não passíveis de demonstração (por exemplo, o princípio de não contradição, que não é deduzido positivamente, mas apenas se demonstra a impossibilidade de sua refutação). As Refutações Sofísticas, ao cabo, prescrevem estudo para refutar as arguições sofísticas, aliás, justamente uma das razões de ser da lógica, que é um procedimento mental rigoroso para sustentar que há verdade objetiva no mundo (ou seja, o reverso da tese sofística) e que esta pode ser comunicada, expressa e ser objeto de apreensão intelectual e convencimento racional. Ou seja, a articulação interna do Organon corrobora um entendimento de apresentação da estrutura da lógica numa forma de ascensão de complexidade (numa noção de que do incompleto segue-se ao completo), como que partindo do menor elemento até estrutura mais complexa, pois o Tratado das Categorias cuida dos termos, que são, a seu turno, palavras ou a expressão linguística convencional dos conceitos mentais simples, isoladamente tomados – as 74 coisas ditas sem ligação – e, assim, partir-se-ia da menor unidade do pensamento até os empregos complexos da lógica na argumentação e contra os sofistas, tidos por astutos enganadores. Esse entendimento da apresentação da lógica – ou mesmo de sua articulação interna –, em particular quanto a situar o Tratado das Categorias de forma taxativa e absoluta no pórtico do Organon e, mais ainda, exatamente na articulação sequencial acima aludida, sofre, contudo, por excesso de trivialidade e não resiste a uma análise acurada do conteúdo do Tratado das Categorias. Além disso, despreza, doutra banda, o próprio histórico do nosso tratado, sem embargo de, ainda, conduzir a uma pseudointerpretação da Doutrina das Categorias, tal como se elas fossem limitadas e próprias à dimensão puramente lógica e linguística, em desprezo das suas primazes dimensões ontológica e metafísica, já que o nosso Filósofo já apresentava na Metafísica, obra ocupada da suprema ciência, ocupada não só do ser enquanto ser, mas também do divino e das explicações mais gerais e ordenadoras do mundo, inclusive cosmológicas, absolutamente as mesmas figuras das Categorias. Ao final, a Metafísica é o fundamento e pressuposto da lógica e de tudo o mais. De se ressaltar, outrossim, que as realidades lógicas não são realidades substanciais, já que são destas dependentes, ou, noutras palavras, meras abstrações destas. É de se ver que toda a filosofia de Aristóteles preconiza o real sob uma noção de totalidade orgânica, e as próprias figuras das categorias são um pilar deste todo. Mais ainda, não há que se confundir uma divisão ideal dos tratados para fins de aprendizado ou quanto à estruturação global das ciências com a divisão real, no sentido cronológico, que se tenha sucedido na sua elaboração pelo Autor, as quais devem ter-se dado em descompasso e cuja não atenção – à confusão – pode implicar distorção, ao menos parcial e limitadora, das dimensões próprias que o Autor planejou a seus tratados, no caso em atenção, ao Tratado das Categorias. Sobre o aspecto histórico, é importante apontar que foi Andrônico de Rodes quem batizou o Tratado das Categorias com este nome; antes era chamado por Antes dos Tópicos ou Antes dos Lugares, marcando uma referência ao tratado que o Autor dedica ao estudo do silogismo dialético, método que, como vimos, visa a busca de premissas que irão, a seu turno, alimentar os silogismos demonstrativos. Tudo sugere fortemente, pois, que o Tratado das Categorias originariamente não seria seguido da Interpretação, dos Primeiros Analíticos e dos 75 Segundos Analíticos para só então ser seguido dos Tópicos, aspecto esse por si só já de grande relevo para a escorreita perquirição dos propósitos do Autor com o tratado em exame. É possível observar, desde as tradições dos filósofos neoplatônicos, que o Tratado das Categorias tem-se prestado à função de tratado inicial não só da lógica, mas, ao final, de toda a filosofia, ante a observação que já fizemos acima sobre o estudo desta ser precedido do estudo daquela. Inclusive Porfírio de Tiro contribuiu com a célebre Isagoge muito a fortiori com esta visão, pois a própria Isagoge, a seu turno, cuidaria de ser uma introdução às categorias, ou seja, um pré-pórtico à lógica e, assim, mantida essa visão, à filosofia. Houve, na história da tradição, variações na disposição das obras lógicas. Ora postas num tríptico inicial do Tratado das Categorias, Interpretação e Primeiros Analíticos, ora com alteração para que estes últimos fossem precedidos dos Tópicos, tais arranjos e variações se deram pela influência da lógica estoica, esta sim bastante alinhada à visão já precedentemente aludida de tratar a arrumação da lógica numa perspectiva de ascensão de complexidade a partir de unidades elementares como constituinte de estruturas superpostas, e que o tríptico aludido seria voltado ao estudo até o limite das premissas. Esse tríptico, por si, independentemente de variação, apresenta, de qualquer forma, sujeição a fortes objeções quanto ao aspecto de coesão relacional entre si, pois, sob outra perspectiva, podem os três tratados ser vistos como estranhos uns aos outros. Bodeus observa: pelo menos uma coisa parece clara: é que a vontade de criar, no início do Organon, um tríptico inaugurado por C forjou um conjunto totalmente artificial, é nesse sentido que os três tratados que o constituem são visivelmente estranhos uns dos outros. Os Primeiros Analíticos apresentam um estudo formal dos silogismos, eles próprios definidos pela posição relativa dos termos contidos nas premissas e simbolizados por letras. Certamente, isso supõe um conhecimento pelo menos sumário do que se entende por « termo » ὅρος ou « premissa » πρότασις e aquele dos tipos de premissas. Porém, Aristóteles explica com precisão tudo isso nos três primeiros capítulos da obra, anunciados, aliás, por sua introdução. A obra é, portanto, perfeitamente suficiente por si só e não exige nenhum estudo preparatório. Da interpretação não pode, aliás, passar por este tipo de estudo preparatório. Ele, o tratado, nunca faz menção de silogismos, de premissas ou de termos. Por outro lado, diferentemente da lógica estoica que considera raciocínios complexos, decomponíveis em proporções complexas, em que é importante distinguir a natureza e que se decompõem em proposições simples, elas próprias decomponíveis, a teoria do silogismo formal, em Aristóteles, não necessita do mesmo modo de um estudo prévio das formas de premissas, que distingue apenas seu caráter universal ou particular, afirmativo ou negativo; e esses últimos, do tipo « B pertence a A, em que os termos variáveis são tratados simbolicamente, não necessitam também de um estudo prévio dos modos de atribuição (as distinções categoriais). Em suma, a unidade da ciência da linguagem e da silogística não aparece, portanto, em Aristóteles 76 como nos Estóicos e, sem essa unidade, desaparece a razão de proceder ao seqüenciamento dos elementos do tríptico142. Talvez se compreenda melhor o porquê de C ter sido comparado ao tratado Da interpretação. A primeira seção desta última obra (a seção chamada « linguística » : cap. 1-6) expõe, de fato, os elementos constitutivos e as fórmulas da linguagem racional, das quais algumas, as fórmulas declarativas, servem, na segunda parte, para um estudo da contradição. Ora, em C, as « coisas ditas sem conexão » (cap. 4-8) podem também, de uma certa maneira, estar entre os elementos constitutivos da linguagem racional e, de seu lado, o estudo dos opostos (cap. 10) trata também, e principalmente, da contradição entre afirmação e negação. Porém, além de essas aproximações serem superficiais e não implicarem uma articulação entre os dois tratados, ainda menos a precedência de C sobre Da interpretação, nenhuma dessas duas obras foi visivelmente concebida na perspectiva de introduzir os Primeiros Analíticos143. Em todo caso, se antevê inequívoco elo entre o Tratado das Categorias e os Tópicos, ao ponto de justificar uma consideração relevante e tomada sob a perspectiva de ordenação dos tratados internamente ao arranjo do Organon, não só no sentido de se questionar se o Tratado das Categorias deve preceder imediatamente ou não aos Tópicos, mas, inclusive, se representa a melhor disposição, no sentido de fiel ao intento do Autor de que os próprios tratados dos Primeiros Analíticos e Segundos Analíticos antecedam aos Tópicos. Isto porque os Primeiros Analíticos versam sobre o estudo propriamente da demonstração pelo raciocínio dedutivo. Dispô-los como precedentes aos Tópicos, que é dedicado à dialética (e, pois, também à busca das premissas e princípios indemonstráveis da razão), inclusive sob noção de introdutório a este, implica uma noção, ainda que tácita, de precedência ideal da dedução sobre a dialética, o que pode, com forte probabilidade, não representar o intento do Autor – inclusive, poderia ser até o oposto, ante a impossibilidade de demonstração dos primeiros princípios da razão. Pôr a questão acima em forma de problema seria como perguntar: torna-se filósofo primeiro conhecendo sobre a lógica, ou seja, sobre o necessário e verdadeiro, ou primeiro conhecendo sobre a dialética, que equivale a dizer sobre o provável e plausível? A busca da mais correta resposta ao problema retrocolocado é que auxilia a investigação quanto ao fiel ao intento do Autor na disposição da sua obra. 142 BODEUS, Richard. Aristote Catégories. 12a Edição. Paris: Editora Les Belles Lettres, 2002, p. XIX. 143 Ibidem, p. XIX. 77 Sobre o aspecto de conteúdo do Tratado das Categorias, já expusemos nesta dissertação o quanto ele frustra o leitor que esteja sob a influência da visão trivial, pois, como observa Bodeus, se a impressão de que a ambição do autor desse texto era de redigir um tratado das « categorias » dificilmente resiste à observação obstinada dos simples fatos. Para ser um tratado das « categorias », nossa obra contém, ao mesmo tempo, muito e muito pouco. Muito pouco porque apenas quatro das dez « categorias » são submetidas ao exame; muito porque, além desses quatro capítulos, há cinco outros que expõem assuntos diferentes144 Nesta última parte, o comentador refere-se à oposição, anterioridade, simultaneidade, o movimento e o ter. É de ver, outrossim, que os temas do Tratado das Categorias, em seu conjunto, cuidam de coisas ou realidades de aspectos disparatados entre si, não havendo como os classificar sob um nome comum. O que há de comum, é de ver, é, tão somente, que cada qual dos temas tem a qualidade de poder se entender de várias maneiras, e também é de ver que, em grande medida, o próprio método empregado no Tratado das Categorias é, em si, dialético e não dedutivo. Uma abordagem de cotejamento de conteúdo do Tratado das Categorias com o resto do Corpus que nos é conhecido nos remete, por primeiro, ao livro ∆ (quinto) da Metafísica, o qual trata de sete dos nove temas de que se ocupa o Tratado das Categorias, não abordando, tão somente, os temas do simultâneo e do movimento. Com efeito, são, entre vários outros, temas tratados no dito livro ∆ da Metafísica: 1. a substância (∆ 8); 2. os opostos (∆ 10); 3. o anterior (∆ 11); 4. a quantidade (∆ 13); 5. a qualidade (∆ 14); 6. os relativos (∆ 15); 7. o ter (∆ 23). Do cotejamento do conteúdo do Tratado das Categorias com o livro ∆ da Metafísica, se verifica-se que há "correspondências, de tão aproximativas, [que são] que atestam um fundo de 144 Ibidem, p. XLII. 78 considerações comuns"145. As diferenças, não de todo desprezíveis, contudo, que há por considerar não respeitam a conflito de conteúdo mas sim a aspectos de extensão e detalhes de cuja análise fica saliente que se centram em viés de linguagem e objetivos por tratar. O Tratado das Categorias emprega linguagem de caráter mais corrente ao passo que no livro ∆ da Metafísica, há emprego mais especializado da linguagem, como no uso científico, com viés causal. Aliás, vale ver que, em efeito, o livro ∆ da Metafísica trata de trinta temas como fazendo vezes de um "repositório lexigráfico" para toda a filosofia, inclusive para a Física e a cosmologia do Autor, donde razoável a distinção de linguagem, eis que o alcance de Tratado das Categorias é assaz mais circunscrito e com orientação mais centrada justamente na forma de falar (por exemplo, o livro ∆ da Metafísica não cuida das substâncias secundas, o que revela a prioridade substancial em relação aos fenômenos da fala, da atribuição). Ou seja, à evidencia, o Tratado das Categorias e o livro ∆ da Metafísica têm objetivos distintos ao ponto de não parecer haver uma articulação de intencionalidade entre eles. Em cotejamento com os Tópicos, a seu turno, a extensão em comum, bem como todo o viés de abordagem, com o Tratado das Categorias é muito significativa no sentido de aproximação. Bodeus listou numerosas correspondências de temas entre Tratado das Categorias e os Tópicos, várias que são, inclusive textuais, com o emprego in literis das mesmas palavras (em especial com o emprego dos mesmos exemplos), a saber: 1) Referente à substância: a tese de que o corpo (sujeito de inerência do branco: 2a31) é uma substância e uma substância de uma certa qualidade (a título de substância segunda) é uma afirmação de Tóp., V, 2, 130 b 3-4; a tese de que a substância não é suscetível de mais nem menos (3b33-34) é afirmada com a ajuda do mesmo exemplo (Tóp., II,11,115b9 = Tratado das Categorias, 3b37-38); a ideia de que a espécie, mais próximo da substância primeira, permite melhor conhecê-la que o gênero (2b8-9) é paralela àquela que o gênero, melhor que a diferença, permite ver a essência (Tóp., IV,6,128a25); e a afirmação de que a espécie e o gênero permitem ver um tipo de qualidade (3b15-16) é correlativa da afirmação de que a diferença específica, que pertence ao gênero, permite ver também um tipo de qualidade (Tóp., IV,2,122b16-17; VI,6,144a18-22). 2) Referente à quantidade: várias daquelas que são listadas a partir de 4b22 (o número, a linha, a superfície, o corpo) são igualmente evocadas (Tóp., I,16,108b30; IV,2,122b19; V,5,134b12-13; 8,138a16-19; VI,4,141b5-24), assim como o contínuo, um de seus gêneros (conforme 4b20), aquele das quantidades com que as partes estão em contato (cf. Tóp., IV,2,122b28-30). 145 Ibidem, p. XLIX. 79 3) Referente ao relativo: os inúmeros exemplos que servem para ilustrar os relativos (a partir de 6a33), em particular o dobro, a metade, a ciência, o estado e a disposição, etc. são mencionados várias vezes (cf. Tóp., IV,1,121a5; 3,124b15-35; 125a33 e seg.; V,6,135b17 e seg.); a célebre definição dos relativos (8a31-32) encontra-se em todas as letras (Tóp., VI, 4, 142a29-30; VI,8,145b3-6); a regra universal de reciprocidade (enunciada em 6b28) também consta em todas as letras (Tóp., VI,12,149b12); as diferenças de inflexão que (conforme 6b33 e seg.) caracterizam certos relativos são expostas nos mesmos termos (Tóp., IV,4,124b36-125a24) e são dadas, aqui como ali, como uma objeção aparente à regra de reciprocidade; mesmo a observação de que o animal é sensível corporalmente, sobre a qual Tratado das Categorias (7b38 e seg.) apóia a prioridade da sensíbilidade sobre o sentido, é uma observação que se lê nos Tópicos (IV,5,126a22-24). 4) Referente à qualidade: o branco, qualidade típica (a partir de 1a27), é muitas vezes mencionado nesse título (Tóp., II,2,109a38; IV,6,127a24; VI,12,149a38); as qualidades do primeiro gênero, estados e disposições (8b27) são frequentemente destacadas, com o exemplo favorito da ciência (Tóp., II,4,111a23; IV,1,121a1 e seg.; 3,124a31; VI,7,145a33 e seg.); a diferença assinalada entre o estado e a disposição (8b27) é também observada (Tóp., III, 1,116a12); a capacidade, qualidade do segundo gênero (9a14) e a afeição, qualidade do terceiro gênero (9a29) são também evocadas (Tóp., IV,5,125b20; VI,7,145a3, 33,35); a questão debatida de saber se a justiça é suscetível de mais ou menos (10b30-11a5) aparece na passagem (Tóp. IV,6,127b20-22); e mesmo o fato perturbador (relatado em 11a20-38) de que certas qualidades, como as ciências particulares, têm por gênero um relativo é um fato cuidadosamente notado (Tóp., IV,4,124b15-22; cf. 121a9). 5) Referente aos opostos: as quatro modalidades de oposição (listadas a partir de 11b17) estão expostas várias vezes, sempre com os mesmos exemplos (Tóp., I,14,105b33; II,2,109b17 e seg.; 8,113b5 e seg.; IV,3,124a35-b35; V,6,137b7); o mesmo ocorre, particularmente, com os contrários e suas características (Tóp., I,10,104a21, 32; II,7,112b27; IV,3,123b34-35; VI,9,147a22 e seg.), com os contraditórios (Tóp., I,15,106b13; IV,3,123b20), com os relativos (Tóp., IV,4,125a33 e seg.) e com a privação, oposta ao estado (Tóp., I,15,156b21; VI,3,141a11; 9,147b4, 26,28, etc.); o exemplo típico da cegueira (11b21; 12a36,b9, etc.) também é apresentado (Tóp., V,6,136a2-3; VI,6,143b34); a posição dos contrários nos gêneros ou como gêneros (14a19-25) é deduzida exatamente nos mesmos termos (Tóp., VII,2,153a35-36); a existência de intermediários entre os contrários (frequentemente tratada a partir de 12a2) é também considerada nos mesmos termos (Tóp., IV,3,123b19, 23, 25, 27, 29; 124a6; VIII, 3, 158b7, 39), assim como a necessidade para um dos contrários sem intermediários de pertencer ao sujeito (Tóp., II,6,112a24-25). 6) Referente à anterioridade: a anterioridade é objeto de inúmeras alusões (em particular, Tóp., V,4,133a12-13 e VI,6,144b9); a anterioridade natural (14b5) é expressamente mencionada (Tóp., IV,2,123a14-15); a anterioridade denominada aqui conforme a ordem (14a35) e que é ilustrada por aquela do elemento sobre a sílaba é também mencionada com a ajuda do mesmo exemplo (Tóp., VI,4,141b9); finalmente, a famosa anterioridade conforme a estima, considerada bastante comum (14b4) também encontra-se destacada (Tóp., III, 116b17). 7) Referente à simultaneidade: ela é também objeto de inúmeras alusões a propósito dos opostos e, em particular, dos contrários (Tóp., II,7,113a22; IV,3,123a21; VI,4,142a24-25); a noção de simultaneidade natural (sublinhada a partir de 14b1-2), assim tal qual (como em 14b33) a simultaneidade das espécies opostas na divisão de um mesmo gênero (Tóp., VI,6,143a36-b2). 8) Referente ao movimento: as espécies de movimento (listadas em 15a13 e seg.) são frequentemente lembradas, não somente segundo os mesmos esquemas, mas nos mesmos 80 termos (Tóp., II,4,11b6 e seg.; 9,114b16; III,6,120b1-2; IV,1,121a31 e seg.; 2,122a21,b31; 3,124a27-28). 9) Referente ao ter: distinguidas em 15b17 e seg., as diferentes modalidades do ter são expressas para considerar no caso de uma definição do estado e reciprocamente (Tóp., VI,9,147a12-13) 146. De ver, pois, que todos os assuntos do Tratado das Categorias147 são também tratados nos Tópicos por várias vezes e, inclusive, como já dito, com as mesmas expressões textuais e com o uso dos mesmos exemplos. As diferenças, quando existentes, não trazem conflito de conteúdo, só implicam distinção em extensão de profundidade de análise. Em Tópicos os temas são tratados em grau menor de profundidade, tudo numa forte sugestão, por estes fundamentos, da hipótese de ser o Tratado das Categorias precedente, tanto enquanto obra quanto idealmente, dos Tópicos e, mesmo, introdutório destes, até porque soam bem úteis ao método dialético as distinções categorias e o tema dos opostos. Bodeus expõe a hipótese: É possível, a partir daí, considerar de modo mais preciso as relações entre C e o projeto que os Tópicos constituem. A hipótese de que nossa obra, conforme seu título antigo (Τὰ πρὸ τῶν τόπων) seria uma espécie de introdução ao exposto dos « lugares » contido nos principais livros dos Tópicos é uma hipótese que não carece de probabilidade, pois, na passagem, o exposto dos « lugares », acabamos de vê-lo, menciona sumariamente inúmeros dados fornecidos por C148. Ora, comparados a C, os Tópicos efetuam freqüentemente observações breves, sem análise de detalhe149. O autor dos Tópicos dá, assim, o sentimento de que, por exemplo, as distinções « categoriais » e aquelas dos opostos são de certa forma importantes na aquisição de um método dialético, mas ele não propõe um estudo aprofundado, nem sistemático. Portanto, existe aí, diríamos, uma espécie de vazio, de ausência ou de lacuna. Aí está o motivo de termos a impressão de que o tratado das C vem oportunamente preencher esta lacuna e que ele reúne tematicamente, para examiná-las com profundidade, dados elementares dispersos nos Tópicos150. A hipótese de o Tratado das Categorias preceder os Tópicos idealmente e como obra não é a única acerca dos elos entre os dois tratados, pois há foro de razoabilidade em interpretação reversa na medida em que o livro I dos Tópicos apresenta as noções de predicações 146 Ibidem, p. LXVI. 147 Em efeito, nessa consideração não se considerou, tão somente, a parte inicial relacionada às definições de equívocos. 148 BODEUS, Richard. Aristote Catégories. Edição. Paris: Editora Les Belles Lettres, 2002, p. LXIX 149 Ibidem, p. LXIX 150 Ibidem, p. LXX 81 possíveis, as quais, conforme já salientamos, podem ser tidas como preliminares à detenção de doutrina das categorias. Também há a tese de que, com relação à parte do Tratado das Categorias – dos equívocos –, se levada a cotejamento com os Tópicos, dá azo à hipótese em sentido reverso, qual seja, a de que o Tratado das Categorias, ao menos em parte, tenha sido feito a partir de sumarização dos Tópicos. Isso se dá com base em que, entre outras considerações, o nosso Tratado, ao se iniciar com o tema dos equívocos e unívocos, já os apresenta com o emprego da noção de fórmula definitória, pressupondo, destarte, que o leitor já tivesse contato com o livro I dos Tópicos. Todas as hipóteses lançadas são forte competidoras entre si. O que emerge seguro, contudo, é que a posição tradicional de Tratado das Categorias ser pórtico ideal da lógica, a fortiori pórtico da parte demonstrativa da lógica, conforme expusemos, é visão longe de ser segura e não só pouco profícua como comprometedora ao escorreito entendimento de todo o próposito de alcance das figuras das categorias. 82 4 A DOUTRINA DAS CATEGORIAS 4.1 O QUE SÃO SUAS PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS SEUS SIGNIFICADOS E DIVERSOS ASPECTOS O que são exatamente as categorias, em termos de essência, é tema de que se ocupam comentadores de Aristóteles desde a Antiguidade, e há arguições de distintas ordens. Mais do que a polêmica sobre a essência, há muitas outras que circundam o tema das categorias, conexas em diferentes graus, tais como: (i) se o número de dez é ou não completo, pois, por vezes, o Autor se manifestou sobre elas em número menor, o que gera a especulação de que as dez categorias indicadas sejam apenas dez exemplos e que comportariam incremento151; (ii) se o Tratado das Categorias é ou não autêntico152; (iii) qual fio condutor teria guiado o Estagirita na dedução das categorias, tema este que é objeto central desta dissertação e cujo desenvolvimento implica uma digressão mínima sobre a essência das figuras categorias, pois são temas manifestamente conectados nas pesquisas. Quanto à discussão acerca da essência das Categorias, o tema já dividia os comentadores antigos que as consideravam palavras, ou predicados (num sentido de significar), ou pensamentos ou mesmo a realidade em si. Aliás, a vetusta discussão conhecida pela "querela dos universais" é fortemente imbricada com a perquirição da natureza das Categorias. Em todo caso, aos comentadores modernos são três as grandes linhas especulativas acerca da essência peculiar das figuras das categorias, quais sejam: a) as categorias como quadro 151 Para os fins desta dissertação, assumimos o número de 10 categorias como completo. 152 Conforme já asseverado, para todos os fins desta dissertação, assumimos o Tratado das Categorias como autêntico. 83 de classificação de conceitos; b) as categorias como conceitos, no sentido de conceitos tirados do nexo do juízo; c) as categorias como conceitos reais. 4.1.1 CATEGORIAS COMO QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO Esta linha sustenta que as categorias são um quadro de classificação de conceitos; em outras palavras, um ponto de vista para registro e classificação de conceitos reais, sem, contudo, ser as mesmas, em si, conceitos. Tal abordagem, pois, se coaduna com uma perspectiva predominantemente lógica das categorias. Aderem a esta perspectiva Brandis e Zeller, ambos referidos por Brentano no clássico Sobre os múltiplos significados do ser segundo Aristóteles, que traz como enxertos: Referente a Brandis: As categorias não têm outra missão que não reunir as questões e determinações gerais que devemos aplicar para acolher em nosso pensamento todos e cada qual dos objetos, por exemplo, para alcançar as determinações conceituais de ditos objetos. São as formas ou gêneros da enunciação, extraídas desde o nexo proposicional e separadas dele, é dizer não são elas mesmas conceitos gerais reais e bem definidos153. Referente a Zeller: As categorias não pretendem descrever as coisas segundo sua constituição real, nem tampouco estabelecer os conceitos gerais requeridos para isso; se limitam, em efeito, a expor os diferentes aspectos que cabe ter em conta numa descrição semelhante; do ponto de vista do filósofo, sua missão não é fornecer conceitos reais, senão o quadro classificatório em que se devem registrar todos os conceitos reais154. As categorias não são elas mesmas imediatamente predicados, senão simplesmente designam o lugar que corresponde a certos predicados155. 153 BRENTANO, Franz; Sobre Los Múltiples Significados Del Ente Según Aristoteles. Madrid: Editora Encuentro, 2007. p. 123. 154 Ibidem, p. 123. 155 Ibidem, p. 124. 84 Nesse passo, é relevante destacar que, à perspectiva em comento, as categorias atinem à organização de predicados, e não, no sentido estrito, à organização das modalidades de predicação, conforme já assentamos precedentemente156. 4.1.2 CATEGORIAS COMO CONCEITOS RELATIVOS AO JUÍZO Esta vertente propugna que as categorias são conceitos, mas não conceitos no sentido usual, tomados como simples representação da razão, e sim, mais precisamente, tomados numa particular relação para com o juízo, tais como elementos primários decorrentes duma decomposição ideal desse. No paralelo linguístico, equivaleria a tratar as categorias como predicados gerais, o que conduz a tratarmos essa linha como de abordagem gramatical. Tal posição é advogada por Trendelenburg desde Das Categorias em que sustenta também que, harmonicamente com a essência advogada, a própria dedução das categorias adviera da diversidade das relações gramaticais. Essa tese será mais bem examinada no curso desta dissertação Com isso, as categorias se nos apresentam como os conceitos gerais sob os quais caem os predicados da proposição simples ... As categorias são os predicados mais gerais157. É sabido que Aristóteles, para encontrar as categorias, precisou romper a conexão do discurso e não indica que, para formar o juízos, tenha composto noções. (...) Assim, pois, as próprias palavras de Aristóteles ensinam que as categorias nasceram da dissolução da enunciação, pelas quais é retomado o início158. 156 Tal como gênero, espécie, diferença, propriedade e acidente. 157 Trendelemburg, História da teoria das categorias apud BRENTANO, Sobre os Múltiplos Significados do Ser, fls. 124. 158 TRENDELEMBURG, Das Categorias. 85 Essa linha guarda provável coesão com entendimento que havia entre os medievais, tanto que traduziram κατηγορίαι como praedicamenta, ou seja, forte no viés da linguagem. 4.1.3 CATEGORIAS COMO CONCEITOS REAIS Esta abordagem sustenta que as categorias são conceitos reais159 em si e num sentido supremo com significação direta da diversidade da noção geral do Ser, o que evidencia uma perspectiva de cunho ontológico. Ou seja, até porque não seriam não conceitos no sentido de tirados do nexo dos juízos e tampouco consistentes de partes de relações meramente lógicas, assumiriam assim as categorias um caráter de diferentes conceitos supremos que se designam pelo nome comum ὄν 160, assentando um viés de distinção conceitual com distinção de significado, ou, mais ainda, com distinção por gênero de significado. As categorias oferecem os diferentes significados em que, do ponto de vista de Aristóteles, enunciamos o conceito de ser; designam os gêneros supremos tais que todo ser deve subordinar-se a alguma delas. Servem, portanto, para orientar-se no âmbito das coisas da experiência. (...) Segundo isso, ..... não significa só e exclusivamente que um conceito se acrescenta a outro como predicado, senão também, em geral, que um conceito se enuncia ou se diz em um significado determinado, sem que por isso se pense de modo algum sua relação com outro 161 . Essa posição é advogada por Bonitz, Brentano e Reale. Reale, a propósito, comenta sobre a infelicidade de apresentar essa perspectiva sob a expressão "conceito real", pugnando para que fosse vista, mais oportunamente, como uma "posição metafísica" 162. 159 Num certo sentido, a expressão "conceito real" pode parecer até mesmo insubsistente. 160 BRENTANO, Franz; Sobre Los Múltiples Significados Del Ente Según Aristoteles. Madrid: Editora Encuentro, 2007. fls. 125. 161 Ibidem, fls. 125-126. 162 "O modo com que é indicada esta posição é muito infeliz e nos parece mais oportuno defini-la "posição metafísica", posição, isto é, daqueles que sublinham, nas categorias, o aspecto ontológico". In REALE, Giovanni. 86 4.2 ASPECTOS GERAIS SUPERPOSTOS OU CONTRASTANTES DAS CATEGORIAS Em comum, todas as três abordagens sobre a essência das categorias, sob viés subjetivo, repelem qualquer essência, o que, aliás, evidentemente feriria o realismo aristotélico. Mais ainda, comungam referência a conceito, no sentido de que versam diferentes formas de enunciação conceitual – perspectiva lógica – ou propriamente conceitos mesmos – as demais perspectivas. Brentano debruçou exata e extensamente sobre essa diversidade especulativa, tendo-a compreendido como completa e manifestado que sua preferência à perspectiva ontológica se dá sem embargo de não fulminar por absoluto as demais perspectivas, pois nelas o estudioso alemão constata haver elementos tanto corretos quanto conciliáveis com a sua linha especulativa preferida. Se resulta, pois, que neste ponto as interpretações já existentes, nitidamente distinguidas e contrapostas entre si, esgotam todas as possibilidades e excluem qualquer nova posição, devemos declarar sem vacilos que o terceiro ponto de vista nos parece preferível aos outros dois, não obstante apontemos que não podemos compartilhar na sua totalidade o modo em que esse ponto de vista tenha sido desenvolvido (com determinações adicionais que não são, em qualquer caso, independentes das resposta que se dê à questão), especialmente no meritório tratado de Bonitz citado mais acima. Ao contrário, também nas outras posições reconhecemos elementos corretos, que nos parecem perfeitamente conciliáveis com o terceiro163. O próprio Brentano, ademais, observa que mesmo os defensores de cada qual das outras linhas especulativas tinham por ânimo apenas afirmar sua linha meramente como preponderante Fio Condutor Gramatical e Fio Condutor Ontológico na Dedução das Categorias Aristotélicas. Revista de Filosofia Neo-Escolástica, 1957. 163 BRENTANO, Franz; Sobre Los Múltiples Significados Del Ente Según Aristoteles. Madrid: Editora Encuentro, 2007. p. 128. 87 em relação às demais, sem qualquer pretensão de absolutismo excludente. Ou seja, é forçoso inferir que as categorias têm, cumulativamente, elementos lógicos, linguístico-gramaticais e ontológicos à luz de todos os intérpretes aludidos, nenhum deles servo da linha falsa de interpretação das categorias, à qual já aludimos. Aliás, esse caráter multidimensional das categorias lhes outorga o posto de efetivo internódio entre a lógica e a filosofia primeira, cujo alcance, a seu turno e conforme já exposto, se origina na filosofia segunda – a Física –, calcada na apreensão sensorial, das constatações fenomênicas. Ademais, todos os grupos de modo do ser, como já visto, se expressam nas categorias, de forma que a realidade se expressa por elas. Trendelenburg foi expresso no particular: Aristóteles, na medida em que quer manter estreitamente unidas a lógica e a filosofia primeira, talvez tenha posto as categorias entre ambas como um internódio (isto é, um espaço entre duas articulações). Transmitida a natureza do conhecimento, coisa que é realizada da melhor maneira pelos Analíticos, pode-se considerar que as categorias preparam o caminho para aquelas noções que, por serem as primeiras, regem a natureza toda e assim destas se passa para as causas que integram a realidade metafísica. Desse íntimo parentesco das categorias com os escritos metafísicos constata-se que se trata das mesmas noções tanto nas categorias quanto na metafísica164. Como já prenunciado nesta dissertação, existe uma linha falsa de interpretação das categorias limitando-as meramente aos quadrantes da lógica, tomadas apenas como "noções simples" e a partir das quais a lógica ascenderia a aspectos mais complexos. Isso decorre de que o Tratado das Categorias, também como já exposto, é tradicionalmente editado como livro vestibular do Organon; seguido do livro Da interpretação, que versa sobre a proposição; seguido dos dois livros dos Analíticos, que versam sobre silogismo e silogismo científico; seguidos do livro dos Tópicos, que versa sobre o silogismo dialético; seguido, ao cabo, do livro das Refutações sofísticas. Ao seu turno, sói também ser usual iniciarem-se os estudos filosóficos a partir da lógica. Como já observamos anteriormente, a organização do Organon conforme a sequência de tratados acima apontada decorre não de disposição ideal da doutrina lógica ou do todo da filosofia, mas apenas por conta de facilidade intelectual, sem que nem o mundo seja a composição de coisas (a qual só opera na mente), nem sejam as categorias figuras apenas da 164 TRENDELEMBURG, Das Categorias. 88 lógica. Trendelenburg, em aspecto em que é acompanhado por Reale e Brentano, assinalava claramente essa consideração. Entre os livros de Aristóteles, as categorias foram colocadas em primeiro lugar como se constituíssem o vestíbulo da filosofia. De fato, as categorias, pelas quais as noções são compreendidas por si e quase pelo corpo, são tratadas em separado porque pareciam ser as mais simples e constitutivas dos inícios do pensamento, das quais procederiam as restantes como coisas mais elaboradas e conjuntas. A destacar, neste ponto, que parece ter vigorado a mesma lei pela qual até aos dias de hoje muitos lógicos costumam ser levados a colocar as noções na primeira linha da sua arte, ou seja, noções são postas juntas como matéria para formar juízos e proposições, juízos são formulados para que surjam formas de conclusão, argumentando assim de forma mais engenhosa do que verdadeira Semelhante maneira de compor, embora recomendada por uma espécie de simplicidade, afasta-se, no entanto, totalmente da vida da natureza. Esta na verdade não compõe, mas gera, não aglutina as coisas, mas, tudo o que constrói, desenvolve-o como a partir de uma semente165. Brentano, no clássico Sobre os múltiplos significados do ser segundo Aristóteles, promove uma ampla exposição sobre 15 teses da doutrina especializada superpostas das várias linhas especulativas e demais aspectos das categorias. Inicia já advertindo o leitor da complexidade pela hibridez do tema e de que seu preterimento da perspectiva lógica se dá em termos, pois ele não a elide, apenas a vê como incompleta. Em efeito, o comentador alemão advoga que as categorias não são "apenas" um quadro de classificação de conceitos. Ou seja, de forma precisa, ele assume, sim, que são as categorias um quadro classificatório de conceitos, o que implica a necessidade, a seu ver, doutra banda, que também sejam as categorias conceitos em si como gêneros ordenadores. Nesse sentido: Dissemos "não somente como classificadores de conceitos". Não negamos, portanto, que constituam um quadro classificatório no qual devam se registrar todos os conceitos reais, determinando os lugares em que ditos conceitos se repartem. Mais ainda, também este último terá que se seguir necessariamente, se as categorias forem realmente conceitos genéricos universais. Pois todo gênero encerra dentro de um limite único, mais amplo, todas as espécies e indivíduos que a ele se subordinam: estes estão nele e ele é, em certa maneira, o lugar deles. Só que também o inverso parece necessário, a saber, que o lugar comum dos conceitos venha determinado por um gênero ou por um conceito universal análogo. Do que se segue, entendo, de maneira puramente racional, que se as categorias são, como eles dizem, o quadro de classificação de conceitos, não 165 Ibidem. 89 podem ser meramente um quadro de classificação de conceitos, senão que tenham que ser por sua vez conceitos elas mesmas166. Classificação, por si e como é evidente, evoca as noções de gênero, espécie e diferença, donde o claro eco com a afirmação de Porfírio de Tiro quanto a não prescindir a compreensão das categorias da Teoria da Predicação. De ver que o Ser e "apenas ser" é, pela multiplicidade já dita, um indeterminado, de ordem superior às categorias e que por elas se determina, tal como uma atualização de potência. Disto segue evidente que não é possível tratar o Ser puramente como um simples gênero ordenador de suas espécies, tal como se as figuras das categorias fossem, a seu turno, as espécies do Ser, pois espécie não determina o gênero e sim o oposto. Aristóteles, em efeito, asseverou expressamente que não se pode tratar o Ser nesse sentido simples167,168 de mero gênero ordenador de suas espécies. São numerosas as passagens, inclusive já trazidas a esta dissertação, em que o Autor alude a que o Ser é dito de várias maneiras, vários significados e modos de significado. Assim, resta evidente que se as categorias tivessem acima de si um simples gênero ordenador, todas predicar-se-iam, em certa extensão, sinonimamente, o que contradiz a própria partida, qual seja, a da multiplicidade de sentidos do ser, que, como se verá adiante, implica, relativamente ao ser das categorias, uma multiplicidade de forma de remissão ao ser separado ou o próprio ser separado (substância). 166 BRENTANO, Franz; Sobre Los Múltiples Significados Del Ente Según Aristoteles. Madrid: Editora Encuentro, 2007. p. 131. 167 Cumpre também verificar se o opositor afirmou que algum predicado que acompanha tudo é gênero ou diferença, uma vez que há diversos predicados que acompanham tudo; ser, por exemplo e uno entre eles. Se então, ele apontou ser um gênero, obviamente seria o gênero de tudo, já que é predicado de tudo, pois o gênero não é predicado de coisa alguma, exceto do sua espécie. Consequentemente, uno também seria uma espécie de ser. O resultado é a espécie ser também predicada de tudo de que o gênero é predicado, uma vez que ser e uno são predicados de absolutamente tudo, ao passo que a espécie deve ser menos amplamente predicada Se, contudo, ele afirmou que o predicado que acompanha tudo é uma diferença, fica óbvio que a diferença será predicada numa extensão igual ou superior ao gênero, pois se o gênero também for um dos predicados que acompanham tudo, a diferença seria predicada numa extensão igual; entretanto, se o gênero não acompanhar tudo, [a diferença seria predicada] numa extensão superior ao gênero. (Tópicos. 2a. Edição. Bauru, SP. Editora Edipro, 2010. 127a27). 168 Mas não é possível que o Um e o Ser sejam gêneros. (Com efeito, existem necessariamente as diferenças de cada gênero, e cada uma delas é única. Por outro lado, é impossível que as espécies de um gênero se prediquem das próprias diferenças ou que o gênero separado de suas espécies se predique de suas diferenças. De onde se segue que, se o Ser e o Um são gêneros, nenhuma "diferença" poderá ser nem poderá ser uma) (in Aristóteles, Metafísica, 998b25). 90 Em suma, "o ser não é conceito único , pois se encontra em cada categoria do ser, de múltiplos significados"169, donde se segue a heterogeneidade das categorias. Como já asseverado precedentemente, o ser dos demais grupos de significado – acidente, potência e ato, e verdade e falsidade – se expressa sob as figuras das categorias, que dão modos às remissões de cada grupo, pois. Assim, resta claro que, como tudo o que é, o é sob uma das figuras das categorias, bem como tudo o que, como conceito, se subsume a apenas uma delas – aspecto sobre o qual vamos detalhar adiante –, forçoso é verificar que as categorias são, então, gêneros, tais como gêneros supremos do Ser, os mais universais possíveis, de forma que tudo é subordinado delas. Brentano, no particular, sintetizou que "o ser não deve ser tratado como gênero e o que corresponde a diferentes categorias não pode ter um gênero comum. Pelo contrário, as próprias categorias são gêneros de tudo que é subordinado a elas"170. De outra perspectiva, e, em consideração à natureza de gênero das figuras das categorias, é de ver que "o gênero se predica sinonimamente de todas as espécies"171. Nesse sentido, fica evidente que, no limite último de respostas à pergunta o que é, aplicada a qualquer coisa, chega-se a: é uma qualidade ou uma quantidade ou uma relação ou uma substância, etc ..., evidenciando-se a predicação sinônima da categoria como gênero às coisas a ela determinada até a substância primeira e bem como a irredutibilidade de uma à outra. Tal como se dá para com os demais grupos de modos do Ser, a diversidade de categorias não implica ausência de unidade entre elas, pois há, em efeito, uma unidade trans-genérica, do tipo por analogia172, tal como já abordamos quanto aos demais grupos de modos do ser. A referência da analogia, evidentemente, é à substância, com a qual as demais figuras das categorias mantêm diferentes remissões. Essa analogia se revela mais de qualidade que de proporção. As remissões à categoria da substância se evidenciam na medida em que, como aduzimos anteriormente, tudo o que é Ser ou é substância a ela respeita de alguma forma, de sorte que, sem o ser da substância, não há Ser algum. 169 BRENTANO, Franz; Sobre Los Múltiples Significados Del Ente Según Aristoteles. Madrid: Editora Encuentro, 2007. p 133. 170 Ibidem, p 143. 171 Aristóteles, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1027b6. 172 "Além disso algumas coisas são unidade quanto ao número, outras quanto à espécie, outras quanto ao gênero, outras por analogia". Aristóteles, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1016b31. 91 Nesse sentido, verifica-se, como acima adiantado, que as categorias também se tomam como os predicados supremos da substância primeira, eis que, posto serem gêneros, predicam-se das espécies infraordenadas, que, a sua vez, predicam-se, como gênero, das suas espécies, descendo-se, pois, das substâncias segundas até as substâncias primeiras, que também se predicam das categorias. Ser predicado supremo da substância primeira implica ser predicado supremo também, por outra via, das substâncias segundas, que só "existem" dependentes das primeiras e como acidentes e/ou aspectos abstraídos daquelas. Diferente a forma de remissão pela figura da categoria, evidentemente, decorre ser diferente o sentido ou significado da categoria. Em maior precisão, as diferentes formas de remissão à substância alcançam, por exaustão, o número de três, tal como seres ou aspectos que: (i) estão na substância, ou seja, inerências, tais como princípios internos a elas; (ii) estão parcialmente na substância e parcialmente fora dela, tal como uma operação (ou atualização da potência); (iii) estão fora da substância, ou seja, são circunstâncias dela. Apontamos o quadro abaixo com as distinções das remissões/significados de cada qual das figuras das categorias – exceto a da substância, visto que lhe dedicamos um capítulo precedentemente. Categoria Forma de Remissão – Significado Qualidade É inerente à substância. Porta o caráter determinante e diferenciador da substância individual. Responde à pergunta como é ?. Tem forte vinculação com a causa formal ao ponto de determinar início e fim de um ente. Quantidade173 É inerente à substância primeira. Tal como a qualidade está para a forma, a quantidade está para a matéria. Associa-se com extensão. Responde à pergunta quão grande é ? Ação É categoria de operação. Identifica o princípio de um movimento. Responde à pergunta: o que faz ? Paixão É categoria de operação. Identifica o destino de um movimento. Responde à pergunta: do que padece ? Estado (ou posse) Intermediário entre duas coisas sem ser propriamente uma ação ou paixão. Responde à pergunta: de que se reveste ? Posição Responde à pergunta: como está ? Lugar Responde à pergunta onde está ? Tempo Responde à pergunta qual a sua duração ? Relação Está fora da substância. Tem a menor carga ou valor ontológico. Responde à pergunta a que se refere ? 173 "Quantidade se diz do que é divisível em partes imanentes e das quais cada uma é, por sua natureza, algo uno e determinado". ARISTÓTELES, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1020a7. 92 Tal como ordenadas acima, observa-se que as categorias seguem uma ordenação de caráter ontológico, partindo do, num sentido largo, "mais ser" ao "menos ser", como que de "dentro para fora", revelando, numa medida, a força do sensível como ponto de partida de todas as especulações da razão. Numa outra perspectiva, as ordenações seguem a um paralelo da sequência das quatro causas do ser já estabelecidas desde a Física, como se, grosso modo, à causa formal atine a qualidade, à causa material atine a quantidade, à causa eficiente atinem a ação, paixão, estado, posição, lugar e tempo e à causa final atine a relação. Nesse ponto, é pertinente atentar também a um paralelismo entre matéria-formacomposto e gênero, espécie e diferença, reforçando a distinção categorial como diferenças nas qualidades de remissões à substância, particularmente à substâncias primeiras, compostas de matéria e forma, o próprio ponto de partida do conhecimento ontológico. O gênero se aparenta preponderantemente à matéria, pois tal como o que é de um gênero se distingue e não se reduz ao que é de outro, o que é de uma matéria se distingue e não se reduz ao que é de outra. Doutra banda, de ver que a matéria, tal como um gênero, tem determinação vaga ou muito ampla, mas suficiente para, por si, limitar potências, ou, por outras palavras, para não receber certas atualizações. Por exemplo, qualquer ser cuja causa material seja o ferro não receberá a forma homem. Ou seja, são múltiplas, mas não ilimitadas as atualizações possíveis. Para o Ser cuja causa material seja o ferro podem advir determinações pela recepção em ato da forma, por exemplo, cadeira, prego, ferramenta etc. A espécie, a seu turno, está para a forma. Tal como a potência da matéria se atualiza pela recepção ou perda da forma, um indivíduo de um gênero é mais bem identificado pela indicação de sua espécie, como uma forma específica. Aliás, a rigor e como já apresentado, a melhor definição é a indicação da infima specie. No quadrante das substâncias sensíveis, que é o horizonte seguro da pertinência das categorias, a forma e a matéria se pressupõem, e o composto matéria e forma alcança o Ser substancial. Este, a seu turno, é o pressuposto indispensável do ser nas demais acepções, inclusive a acidental, a cuja expressão a simples recepção de forma não é suficiente, pois a forma pode ser recebida por diversas maneiras, como a cadeira pode ter diferentes qualidades acidentais (preta, azul, branca...), diferentes quantidades acidentais, como dimensão, diferentes localizações acidentais etc., e de onde se vê o paralelo entre a diferença e o composto. 93 Brentano aduz no particular: O sujeito não deve ser apenas sujeito de diferentes formas, mas que deve ser sujeito de diferente maneira; a forma não só deve ser uma forma distinta, mas uma forma recebida no sujeito de diferente maneira, uma forma que afeta ao mesmo de maneira diferente. Com isso, se a substância primeira é aquilo que está como sujeito na base de todos os acidentes, é claro então que dos gêneros supremos dos acidentes, cada um deles há de manifestar um modo diferente de inerência, uma remissão diferente à substância primeira, e que a diferença à remissão à substância primeira não apenas distingue substância de acidente, mas também as diferentes categorias acidentais entre si 174 . Ou seja, as categorias, na percepção de Brentano, se distinguem pelos diferentes modos de existência nas substâncias primeiras e disso decorre a asserção de que "o número e diversidade das categorias coincide com o número e diversidade dos modos em que se predica algo da substância primeira"175,176. Esse sentido de predicação acima, de expressar – ou predicar diretamente a um sujeito – uma figura das categorias, é também chamado de sentido próprio de predicação e não se confunde com as demais formas de predicar (tais como uma espécie de seu gênero ou diferença etc.). Pelo dito modo próprio se logra responder a todas as perguntas possíveis sobre uma substância primeira, provendo resposta essencial, quantitativa, qualitativa, situacional, relacional etc. De se ver que também as substâncias segundas podem ser predicadas, tal como podemos dizer que homem é racional, um corpo é alto etc., mas, sempre, de forma que um homem em concreto também pudesse ter esses predicados, pois afinal o homem concreto é o fundamento do homem universal. Idem quanto aos acidentes universais, que, a seu turno, só aceitam predicação no sentido de identidade real, da categoria de essência, do menos universal com o gênero. Por exemplo: branco é cor, cor é qualidade etc. Mais ainda com respeito a substâncias segundas, é de ver que elas – gênero e espécie – são conceitos, mas não são conceitos reais, pois elas não têm existência senão na mente. 174 BRENTANO, Franz; Sobre Los Múltiples Significados Del Ente Según Aristoteles. Madrid: Editora Encuentro, 2007. p 152. 175 Ibidem, p 153. 176 Também substâncias segundas podem ser predicadas nesse modo, tal como podemos dizer que homem é racional, um corpo, alto, etc ..., mas, sempre, de forma que um homem em concreto pudesse ter esses predicados. Os acidentes universais, como substâncias num sentido derivado, só aceitam predicação no sentido de identidade real, de essência do menos universal com o gênero. Por exemplo: o branco é cor, cor é qualidade, etc ... Não se cogita do predicado acidental do acidente. 94 É importante ressaltar que a coincidência do número de categorias e modos próprios de predicação não implica afirmar que categorias sejam, na sua essência absoluta, modos de predicação, como se a predicação estivesse a criar o mundo. Essa coincidência, noutras palavras, só afirma que a diversidade ontológica verificada nas substâncias primeiras é passível de predicação própria também diversa, de forma paralela, na linha da condição de possibilidade da linguagem dizer o mundo. Como já asseverado e que deve sempre ser relembrado, há posição de que as categorias têm elementos das várias linhas especulativas de sua essência, inobstante há divergência quanto aos aspectos essenciais preponderantes. Nessa perspectiva de predicado, as categorias denotam o gênero supremo de predicado das coisas, ou seja, um abstrato, sem embargo de denotar também enunciações de determinações concretas existentes nas substâncias primeiras. Pode-se predicar qualitativamente porque há coisas com qualidades, pode-se predicar quantitativamente porque há coisas com extensão e assim sucessivamente. Como adiantado acima, essa predicação dita própria, diretamente ligada ao real, não se confunde com as outras modalidades de predicação, que denotam o grau de força definitória, quais sejam, as que denotam gênero, espécie, propriedade, diferença e acidente conforme já estudado precedentemente em capítulo próprio nesta dissertação. A predicação própria tem caráter real, no sentido de que expressa modos de existência concreta na substância primeira, ou seja, diretamente um fundamento in re e as demais predicações, a seu turno, versam idealizações, têm interesse distinto e, pois, respondem a questões também distintas daquelas respondidas pela predicação própria. Por exemplo, restam evidentes as distinções entre perguntas: a) qual a cor ou tamanho do homem (ou, mais precisamente, de Sócrates)?, e b) qual o gênero ou espécie do homem? Com vênia à redundância, as primeiras claramente se associam a modos de existências de coisas – e perceptíveis sensorialmente –, tendendo à predicação própria como acima apontado, e as segundas, a seu turno, versam universalizações existentes apenas na mente. Os aspectos de unidade e inter-relação entre a classificação entre gênero, espécie, diferença, propriedade e acidente também resta destacadamente distinto se comparado com as inter-relações correntes entre as figuras das categorias. Os primeiros são, em grande medida, correlativos, de forma a depender uns dos outros para sua cunhagem conceitual ao passo que tal não se dá para com as figuras das categorias, 95 unidas apenas sobre analogia de referência à substância, aspecto que Brentano bem aponta ao aduzir comentário acerca de que a espécie se compõe de gênero e diferença dizendo que "gêneros distintos têm distintas diferenças. Pois se gêneros distintos não coincidem em suas diferenças, não podem, tampouco, obviamente, conter espécies iguais, pois estas o que fazem é, precisamente, acrescentar ao gênero a diferença" 177 . Brentano observa expressamente que a diferença das categorias é necessariamente de caráter conceitual e que disto, num certo sentido, não segue necessariamente uma distinção real. Dizemos, pois, em primeiro lugar: a diferença das categorias deve ser conceitual, não pode suceder que uma mesma coisa, segundo um mesmo conceito, ou que muitas coisas, na medida em que lhes corresponde um mesmo conceito, se subordinam diretamente a séries categoriais diferentes 178 . Importante salientar que o termo identidade ou seus opostos diferença ou distinção são termos polívocos e podem denotar tanto identidade objetiva, no sentido de real, quanto conceitual, no sentido de ideal. Como dito acima, a impossibilidade de um mesmo conceito se subsumir a mais de uma categoria não alcança a impossibilidade de um mesmo objeto real se subsumir em duas categorias, pois a realidade e a conceituação dessa não se confundem; há vários casos em que a teorização dá vários conceitos a uma mesma realidade objetiva. Um exemplo lúcido bem nesse sentido pode ser dado por um chute. Se uma pessoa chutar outra, a realidade objetiva em si considerada é exatamente um chute de alguém em outro alguém. Conceitualmente, contudo, podem-se ver tanto ação – de quem chutou – quanto paixão – de quem recebeu o chute. Há passagem de Aristóteles em que ele evidencia o uso da distinção conceitual mantida a identidade objetiva: E é evidente que o movimento está na coisa movida pois ele é ato dela, sob a ação do movente. Mas o ato do movente não é diferente do ato da coisa movida; com efeito, o movimento deve ser ato de ambos. Quando considerado em potência, ele é motor; quando considerado em ato, ele é movente, e sua atividade atualiza a coisa que é movida, de modo que o ato é o mesmo em ambos, assim como é a mesma a distância de 177 BRENTANO, Franz; Sobre Los Múltiples Significados Del Ente Según Aristoteles. Madrid: Editora Encuentro, 2007. p 165. 178 Ibidem, p 164. 96 um a dois e de dois a um ou a distância de subida e a de descida, mesmo não sendo a mesma realidade. Tal é, portanto, a relação entre movente e movido179. Resta-nos evidente, dessa forma, que o edifício aristotélico se funda na existência de substâncias, dotadas de realidade no sentido ontológico, e as demais categorias, todas, versam conceitos acerca daquelas, ou ainda mais precisamente, conceitos e gêneros ordenadores de conceitos. 4.3 A CRÍTICA DE KANT As categorias de Aristóteles foram amiúde estudadas desde a Antiguidade, sem que, contudo, sofressem abalo significativo em suas grandes estruturas até o advento da filosofia de Kant. Batizada de Revolução Copernicana, promoveu forte guinada na perspectiva não só do tema das categorias, mas, em efeito, de toda a racionalidade, dando início à escola que veio a se chamar de idealismo alemão. Em apertado resumo de sua filosofia, Kant preconiza que todo o nosso conhecimento advém da (i) sensibilidade – faculdade de recepção de representações dos objetos – ou do (ii) entendimento – produção, ou pensamento, por conceitos, de representações dos objetos. A distinção efetiva entre sensibilidade e entendimento, contudo, não implica autonomia de uma em relação à outra, mas, ao contrário, interdependência, tanto que o filósofo alemão afirma que: Sem a sensibilidade nenhum objeto nos seria dado, e sem o entendimento nenhum seria pensado. Pensamentos sem conteúdo são vazios, intuições sem conceitos são cegas. Por isso, tornar sensíveis os seus conceitos (i.e., acrescentar-lhes o objeto na intuição) é tão necessário quanto tornar compreensíveis suas intuições (i.e., colocá-las sob conceitos). Ambas as faculdades ou capacidades também não podem trocar suas funções. O 179 Aristóteles, Metafísica. Trad. Marcelo Perine. 2a. Edição. São Paulo. Edições Loyola, 2005. 1066b30. 97 entendimento não pode intuir nada, e os sentidos nada podem pensar. Somente na medida em que eles se unifiquem pode surgir um conhecimento180. A diferença da perspectiva da especulação kantiana para com o edifício aristotélico, contudo, é grande, como se pode notar dos simples, mas profundos exemplos quanto aos conceitos aristotélicos, e mesmo categorias, de tempo e espaço181, alcançáveis a Aristóteles pela razão a partir da experiência. Para Kant, não são sequer conceitos, e sim intuições sensíveis puras, de caráter plenamente a priori, tal como moldes formais inatos no homem e que são mesmo pré-condicionantes e lineadores das sensações e pensamentos sobre as representações dos objetos do mundo, fixando contornos, pois, a toda pretensão de cognição. Forçoso, pois, concluir que a nova perspectiva coloca no centro das especulações o questionamento da razão humana e seus limites à apreensão da realidade, tomado esse limite sempre como a representação dos objetos – fenômenos –, e não num sentido objetivo próprio da realidade, pois, como aduz Kant, "não podemos fazer das condições da sensibilidade condições de possibilidade das coisas, mas apenas de seus fenômenos"182, ",183 discrepando, a toda evidência, do edifício realista do estagirita, que não prega essa distinção abrupta entre fenômeno e a coisa relacionada e tampouco problematiza, nesse viés e nível, os limites da cognição do homem sobre as coisas do mundo. Kant dedica a ciência da Estética ao estudo das intuições, e ao estudo do entendimento, ele aponta a ciência da Lógica. Os conhecimentos da Estética tanto quanto da Lógica podem ser empíricos ou puros, quer dependam da experiência ou sejam em caráter a priori. A seu turno, o conhecimento por meio do qual nós sabemos que e como certas representações (intuições e conceitos) são aplicáveis ou possíveis inteiramente a priori 184 chamar-se-á de transcendental185. Kant é explícito no particular dos conhecimentos transcendentais e do escopo da lógica respectiva: Uma tal ciência, que determine a origem, o alcance e a validade objetiva de tais conhecimentos, teria de denominar-se lógica transcendental, pois lida apenas com leis do 180 KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Trad. Fernando Costa Mattos. Editora Vozes. Petrópolis. 2012. B75. 181 em maior precisão, à categoria de "lugar"; 182 KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Trad. Fernando Costa Mattos. Editora Vozes. Petrópolis. 2012. B43. 183 Ibidem, B43. 184 Ibidem, B81 185 Em outras palavras, é a demonstração de que certo conhecimento é em caráter a priori e aplicável a toda representação que é dita transcendental e não o conteúdo do conhecimento a priori em si. 98 entendimento e da razão, mas somente na medida em que se refira a priori a objetos e não, como a lógica geral, a conhecimentos racionais tanto puros como empíricos, sem distinção186. Para o pensador alemão, o campo da lógica transcendental é, por sua vez, dividido em analítica transcendental e dialética transcendental. A primeira se debruça sobre sobre "os elementos do conhecimento puro do entendimento e os princípios sem os quais objeto algum pode ser pensado" 187 e na sua apresentação Kant re-assenta que o caráter de que todo o conhecimento do entendimento se dá necessariamente por meio de conceitos, sem o que não há como haver sequer pensamento. Conceitos, a seu turno, se baseiam em funções ordenadoras das representações, verificadas, tais funções, na espontaneidade do pensamento. A função que outorga unidade a várias representações diversas entre si, reunindo-as é o juízo, sendo de notar que, por exposição em redundância, as faculdades de julgar e pensar coincidem. A rigor, o juízo, a Kant, é "o conhecimento mediato de um objeto, portanto, a representação da representação do mesmo"188. O caráter de mediato do juízo decorre de que por meio dele se empregam representações mais elevadas (no sentido de não imediatas) combinadas. À guisa de exemplo, o Filósofo aponta o juízo todos os corpos são divisíveis, sobre o qual tece detalhamentos: O conceito de divisível se refere a diversos outros conceitos; dentre estes, porém, ele se refere particularmente, aqui, ao conceito de corpo, e este, por seu turno, a certos fenômenos que se apresentam a nós. Estes objetos, portanto, são representados mediatamente por meio do conceito de divisibilidade 189 . Tal como atine à lógica geral, assumida abstração plena do conteúdo dos juízos e tendo em vista apenas a sua perspectiva formal-funcional, o filósofo de Königsberg os agrupa em quatro classes, cada qual com três sub-classes contidas: 1) Quantidade 2) Qualidade 3) Relação 4) Modalidade Universais Afirmativos Categórios Problemáticos 186 KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Trad. Fernando Costa Mattos. Editora Vozes. Petrópolis. 2012. B82. 187 Ibidem, B87. 188 Ibidem, B93. 189 Ibidem, B94. 99 Particulares Negativos Hipotéticos Assertóricos Singulares Infinitos Disjuntivos Apodíticos Numa perspectiva, agora, não de cunho de lógica geral, a qual se vale dos conceitos já tomados como unidade num juízo, mas numa perspectiva de lógica transcendental com vistas a demonstrar o caráter a priori de conhecimentos gerais do entendimento, sem o que a lógica geral, juízos e mesmo a própria experiência não seriam possíveis, Kant, partindo da forma lógica dos juízos, apresenta uma dedução dos conceitos puros do entendimento, os quais ele também batiza por Categorias. Nessa dedução, Kant evoca a noção de síntese, a qual ele apresenta como uma função cega mas indispensável da alma, mais especificamente da imaginação e que enlaça, sob unificação do entendimento, diversidades tanto puras (como espaço e tempo) quanto empíricas, fixando-lhes unidade, tal como uma matéria apta a dar conteúdo aos conceitos. Sob outras palavras, podem-se expor as categorias como a elevação da síntese a conceitos (com atenção a que estes, em efeito, já existem a priori no entendimento), gerando-se, daí, o início de conhecimento propriamente dito (discursivo) e de tal forma que existem tantas categorias quantas são as funções lógicas em todos os juízos possíveis. Kant apresenta, pois, 12 categorias, paralelas às funções do juízo conforme quadros: 1) Quantidade Função Lógica Conceito Puro Universais Unidade Particulares Pluralidade Singulares Totalidade 2) Qualidade Função Lógica Conceito Puro Afirmativos Realidade Negativos Negação Infinitos Limitação 3) Relação Função Lógica Conceito Puro Categórios Inerência e Subsistência Hipotéticos Causa e Efeito Disjuntivos Comunidade entre Agente e Paciente 4) Modalidade Função Lógica Conceito Puro Problemáticos Possibilidade-Impossibilidade Assertóricos Existência-Inexistência Apodíticos Necessidade-contingência Na apresentação da sua dedução transcendental das categorias, Kant expressamente reconhece que tem os mesmos propósitos que Aristóteles tinha na persecução de uma tábua completa dos conceitos puros190, mas dissente no modo de executar. Sobre, aliás, essa dissenção, 190 Ibidem, B105. 100 Kant foi taxativo em criticar Aristóteles quanto à dedução das categorias, cuja execução teria se dado rapsodicamente, o que implica impossibilidade de verificação de sua completude e sem embargo, ainda, de haver outras incorreções na sua tábua . O Filósofo alemão textualmente expôs: Essa divisão surgiu sistematicamente a partir de um princípio comum, qual seja a faculdade de julgar (que não é outra coisa senão a faculdade de pensar), e não rapsodicamente a partir de uma investigação aleatória dos conceitos puros – conceitos cuja completude não se pode ter certeza se ela for obtida apenas por indução, sem se lembrar que deste modo não se pode discernir jamais porque precisamente estes conceitos, e não outros, residem no entendimento puro. O tirocínio de Aristóteles, de investigar esses conceitos fundamentais, foi digno de um homem perspicaz. Como ele não tinha nenhum princípio, no entanto, ele os reuniu tal como iam lhe aparecendo, e descobriu inicialmente dez deles, aos quais denominou categorias (predicamentos). Na sequência ele acreditou ter encontrado mais cinco deles, e os juntou aos primeiros sob o nome de pós-predicamentos. Mas sua tábua permaneceu ainda incompleta. Além disso, há nela alguns modi da sensibilidade pura (quando, ubi, situs, bem como prius, simul) e um empírico (motus) que não pertencem em absoluto a esse registro originário do entendimento; ou então são incluídos os conceitos derivados sob os originários (actio, passio), e alguns destes últimos faltam por completo 191 . 4.4 A DEDUÇÃO DAS CATEGORIAS, TESE DE TRENDELENBURG PELO FIO CONDUTOR GRAMATICAL E REFUTAÇÃO DE REALE PELO FIO CONDUTOR ONTOLÓGICO De partida no artigo Fio condutor gramatical e fio condutor ontológico na dedução das categorias aristotélicas192, Reale conta que a crítica kantiana, seguida pelos subsequentes pensadores idealistas, motivou um forte movimento de retomada da leitura de Aristóteles na Alemanha do século IX, movimento esse iniciado por Trendelenburg, seguido de Brentano, Bonitz, e outros. 191 Ibidem, B106. 192 Publicado em Rivista di filosofia neoescolastica, Edição de Janeiro/Fevereiro de 1957, Fasc. I, pp. 423ss. 101 O estudioso italiano conta sobre os méritos desse movimento no sentido de, independentemente de posição sobre a crítica, ter buscado avaliações das categorias aristotélicas em várias direções especulativas novas, chegando a resultados inesperados. Essas direções, também meritoriamente, já não incorriam na linha falsa de interpretação das categorias, limitando-as à logica, conforme já apontado precedentemente. As novas abordagens também preteriam perspectivas de cunhos meramente histórico ou genético, métodos esses que poderiam pecar em tratar como se contradições fossem as antinomias estruturais, frequentes nas obras do Autor, que usualmente trazia "diversas colocações de um problema, visto por diferentes pontos de vista, que são diversos aspectos complementares da mesma solução"193. Ou seja, cuidaram de novas investigações tomando a totalidade do sistema aristotélico e com perquirições da posição das categorias neste. O citado precursor dessa retomada de estudos aristotélicos, Trendelenburg, dedicou duas obras ao tema das categorias, Das Categorias (1833) e História da doutrina de categorias (1836), e inovou na abordagem sobre o tema do fio condutor. Conforme Reale, Trendelenburg "se convenceu de que Aristóteles possuía um fio condutor para a dedução das categorias e que seria injusto lhe atribuir (como fazem Kant e Hegel) uma falta, por conta das lacunas de que trata os escritos"194. Para esse estudioso alemão, o fio condutor em lume seria de índole gramatical. Em efeito, Trendelenburg assevera expressamente, já no proêmio Das Categorias, que "é sabido que Aristóteles, para encontrar as categorias, precisou romper a conexão do discurso"195, asserto esse que é parafraseado e sintetizado por Reale, ao aludir ao pensamento do estudioso alemão, como que: "as categorias surgiriam das considerações gramaticais e, precisamente, da análise e decomposição da proposição simples e, portanto, corresponderiam exatamente às partes do discurso"196. 193 REALE, Giovanni. Fio Condutor Gramatical e Fio Condutor Ontológico na Dedução das Categorias Aristotélicas. Revista de Filosofia Neo-Escolástica, 1957. 194 Ibidem. 195 TRENDELEMBURG, Das Categorias. 196 REALE, Giovanni. Fio Condutor Gramatical e Fio Condutor Ontológico na Dedução das Categorias Aristotélicas. Revista de Filosofia Neo-Escolástica, 1957. 102 Importante salientar neste ponto que a Trendelenburg o pensamento, tal como a natureza, é um todo conjugado e desenvolvido como que "a partir de uma semente"197, denotando um sentido de totalidade. A noção é unidade, a seu turno, é produto da arte humana. Como tal, ou seja, como um todo, o pensamento precede, pois, a suas partes, as quais são alcançáveis pela mente humana pela decomposição puramente ideal desse todo – extrativa das noções como seus elementos e não que o todo, a seu turno, é que seja supostamente obtido a partir da composição das partes como elaboração dos elementos. Ele evidencia isso em Das Categorias ao asseverar que, conforme já aludido precedentemente, o assento do Tratado das Categorias no pórtico da lógica se dá apenas por maior facilidade de aprendizagem e ao expressamente advertir que uma vez que a mente remova o laço natural dos pensamentos "devese cuidar para que não pareça desligado pela lei da natureza o que se acha separado pela agitação da mente". Noutra passagem, de caráter bem mais enfático, Trendelenburg assinala que "nem se pode pensar que esses elementos existam por si e conexos produzam a enunciação, mas que são tirados da enunciação". Em reforço à arguição de que não consta da lei do pensamento a composição de noções, Trendelenburg faz observar expressamente em Das Categorias que se os juízos fossem obtidos da composição elaborada das noções, toda a lógica haveria de ser alicerçada pelas Categorias. No entanto, isso não se dá, pois tanto os tratados dos Analíticos e Intepretação ignoram esse fundamento e seguem seu rumo autonomamente em relação às Categorias. Mais ainda, Trendelenburg sustenta expressamente que "os dez gêneros das categorias têm origem na enunciação dividida em partes",198 também com arrimo na consideração do Ser do verdadeiro e falso, com respeito ao que Aristóteles enfatizara: que dele só se pode falar em havendo a conexão das noções e que sem esta, ainda que as noções desconectadas signifiquem algo, se são ou não são, tal não é afirmado ou negado. Essa exata abordagem, retroexposta e decorrente do fundamento do Ser do verdadeiro e falso, Trendelenburg utiliza para asseverar que "na perspectiva da fonte e do princípio, as categorias se mostram alheias à divisão das próprias coisas. Como tanto a conexão quanto a separação das noções não são postas nas coisas e sim no pensamento, do mesmo modo as que nascem da subtração da conexão não terão certamente nas 197 TRENDELEMBURG, Das Categorias. 198 REALE, Giovanni. Fio Condutor Gramatical e Fio Condutor Ontológico na Dedução das Categorias Aristotélicas. Revista de Filosofia Neo-Escolástica, 1957. 103 coisas o lugar próprio"199. Fica bastante ressaltado, pois, o caráter de conceito das categorias; é tomado numa acepção ligada ao juízo, não obstante textualmente Trendelenburg utilize o termo "enunciação", ou seja, da expressão linguística do juízo. A origem das categorias é tributada expressamente por Trendelenburg à gramática, o que, contudo, não implica, em sua própria visão, a sua não natureza de noção lógica, o que é expressamente salientado: A força do engenho aristotélico brilha em toda a parte de maneira que, embora partisse da forma, logo, abandonada a forma, é arrebatado à natureza mesma da coisa. Assim se procederá para mostrar quanto, no tocante à origem, se é lícito dizer, devem às categorias à gramática e quanto, ao contrário, devem à condição lógica das noções200. Noutra passagem, o estudioso alemão reafirma, em outras palavras, o mesmo aspecto de conteúdo imbricado de noções lógicas das categorias como transcendente às formas da língua. A natureza do gênio aristotélico não consentia que fosse confinado nas meras formas da língua. Tudo o que parecer ter encontrado seguindo os vestígios destas, após deixar de lado as formas, cultivou a fundo, pesquisando atentamente as condições mesmas das noções201. É livre de dúvidas, pois, que o estudioso alemão, sob quaisquer perspectivas das categorias não lhes retira o ressaibo da lógica. Simples leitura da tábua das categorias nos remete à constatação de que estas têm paralelo inequívoco para com as figuras da gramática, conforme indicaremos com comentários que o próprio Trendelenburg apontou em Das Categorias. A categoria da Substância se associa à figura gramatical do Substantivo. De se ver que, tal como a substância suporta a realidade, o substantivo, como sujeito, está submetido como núcleo à enunciação. Substantivos abstratos se ligam às categorias da Qualidade e Relação. Trendelenburg já considerava as substâncias tanto primeiras quanto segundas. A categoria da Quantidade está associada à figura do Numeral ou de um adjetivo ligado a número. 199 Ibidem. 200 Ibidem. 201 Ibidem. 104 A categoria da Qualidade tem forte intimidade com a figura gramatical do Adjetivo, podendo o adjetivo assumir forma substantivada em caso de substâncias segundas. As categorias da Ação, Paixão, Estado (ou posse) e Posição, a seu turno, referem-se, respectivamente, a verbos, respectivamente na voz ativa, na voz passiva, no pretérito perfeito e intransitivo. As categorias de Tempo e Lugar associam-se às figuras dos advérbios de mesmos nomes. A categoria da Relação sempre remete a Substantivo Abstrato. Ela imprescinde da existência de um genitivo. Aliás, particularmente com a categoria da relação, Trendelenburg ressalta de forma demasiada sua tese da origem gramatical das categorias ante a que o próprio Aristóteles invocou no Tratado das Categorias argumento de cunho gramatical para o reconhecimento da categoria da relação, pois segundo o Estagirita falamos "de termos relativos quando uma coisa sendo tal como é, é explicitada por um genitivo que se segue ou então por alguma frase ou expressão destinada a introduzir a relação"202. É bastante evidente que há várias imprecisões quanto à correspondência sintática das categorias para com as figuras gramaticais. Sobre esse aspecto, Brentano (que não adere à tese em lume de Trendelenburg) julgou não elidir, por si só, o senso preponderante de harmonia203 entre as figuras das categorias e as figuras da gramática, senso esse que não fica desfigurado por simples existência de excepcionalidades: Porém, toda regra gramatical sofre exceções, sem por isso deixar de ser regra, e tal coisa, nem pode fazer Aristóteles errar e nem poderá nos enganar. Se alguém aponta uma exceção tanto que exceção, deve ser consciência da regra mesma, e quando alguém está prevenido a não se deixar enganar por algo, num caso concreto, reconhece com isso mesmo que tal coisa vale em geral como princípio regente e, precisamente por isso, demanda em casos excepcionais que neles se veria decepcionada.204 A maior dificuldade de harmonia entre cada qual das categorias para com as figuras da gramática, de se ver, dá-se com a categoria da Substância, o que Trendelenburg admite 202 ARISTÓTELES. Categorias. Tradução: Edson Bini. 2. ed. Bauru, SP: Edipro, 2010. 6b6. 203 Mesmo a despeito de Brentano preterir a linha gramatical pela linha ontológica por outros motivos. 204 BRENTANO, Franz. Sobre Los Múltiples Significados Del Ente Según Aristoteles. Madrid: Encuentro, 2007. p. 216. 105 expressamente ao asseverar que "a explicação desta categoria caminha toda na direção da lógica de modo que a gramática acaba ficando de lado"205. A dificuldade, aliás, é evidente na medida em que a associação das categorias às figuras gramaticais lhes dá inevitável ressaibo de predicado e a substância não é propriamente afirmada das coisas, mas o reverso que se dá. No sentido da perspectiva lógica contida no espírito da tese de Trendelenburg e com ânimo de robustecê-la, Otto Apelt, lembrado por Reale, agrega-lhe pequena alteração pugnando que o todo a que servisse de base à decomposição fosse precisamente o juízo e não a proposição. Reale anota no particular: Ao substituir, na formulação da tese de Trendelenburg, "proposição" (Satz) por "juízo" (Urteil), será possível obter a posição do Apelt: as categorias advêm não da decomposição da proposição, mas do juízo. As categorias não são, portanto, de origem gramatical, mas de origem lógica, não de significado gramatical, mas significado lógico e, portanto, para compreendê-las, é necessário tomar a proposição em seu sentido lógico, isto é, no juízo206. Reale conta que a tese de Trendelenburg gozou de súbita e forte aceitação seguida à sua divulgação, a qual, contudo, veio a minguar logo após com o seu consequente descarte pelos estudiosos. Ele próprio refuta a tese de Trendelenburg, mesmo com o reparo proposto por Apelt, e pugna que Aristóteles tenha tido sim um fio condutor para a dedução das categorias, mas que tal fio tenha sido de cunho ontológico, no sentido de dizer que tenha vindo das considerações a partir da substância primeira, especificamente pelos modos de realização do sínolo matéria e forma. Um dos primeiros apontamentos de Reale lançado no artigo Filo conduttore grammaticale e filo conduttore ontologico nella deduzione delle categorie aristoteliche contra a tese de Trendelenburg antes de ele passar à exposição e sua proposta pelo fio ontológico consiste em expor que, independentemente de razoabilidade, Trendelenburg não especificou taxativamente se sua tese tinha um caráter histórico ou especulativo ideal, sendo certo que a tese poderia ter recebido outros contornos se jungida à perspectiva histórica, a qual, contudo, tem 205 REALE, Giovanni. Fio Condutor Gramatical e Fio Condutor Ontológico na Dedução das Categorias Aristotélicas. Revista de Filosofia Neo-Escolástica, 1957. 206 Ibidem. 106 menor relevo filosófico, sem embargo de notar que na perspectiva filosófica a tese não se sustenta: Agora, se com a proposta do fio condutor gramatical, o nosso estudioso quisesse se ater simplesmente ao primeiro ponto de vista, isto é, a uma pesquisa meramente histórica e biográfica, a tese teria adquirido imediatamente outro significado. Que Aristóteles tenha descoberto as categorias, psicologicamente motivado por observações de natureza gramatical, é afirmação absolutamente inócua e que, entendida exatamente nestes limites, poderia ter, talvez, a sua parte verdadeira, e poderia ser aceita, contemporaneamente, por quem entende de forma diferente o valor e a natureza das categorias. Trendelenburg, sobrepondo os dois problemas, atribuiu ao fio condutor gravidade maior, fazendo com que este ascendesse, ainda que com qualquer reserva, a uma posição reguladora da dedução, ainda que no sentido estritamente filosófico, pelo que a tenacidade dos críticos, quanto à tese, é compreensível e motivado. Aqui, o primeiro aspecto do problema, que definimos como "biográfico", não nos interessa. Em vez disso, somos obrigados a esclarecer o segundo aspecto, que é filosófico e, neste caso, parece resolver claramente no sentido negativo a tese da origem gramatical de Aristóteles207. No aspecto puramente filosófico idealista, Reale faz ver, de início, sua consideração quanto à divisão em três perspectivas da natureza das Categorias, conforme preconizado por Brentano e já acima exposto: ele reduz as perspectivas a duas, as perspectivas lógica e ontológica. Reale funde as considerações de essência das categorias como mero quadro de classificação de conceitos; as considerações de essência das categorias como conceitos extraídos dos nexos quer da proposição ou do juízo, as quais são redutíveis a uma classificação só e que ele chama de lógica, pois, "de fato, tanto quem entende as categorias como estruturas ou pontos de vista para subsunção dos conceitos, como quem entende as categorias como predicados, é sobre o aspecto lógico que se parte"208. Tal como Brentano, Reale se alinha com a perspectiva de que as categorias sejam conceitos reais e de cunho ontológico, ligadas, pois, ao quadrante dos conceitos metafísicos do ser, determinantes das demais possíveis dimensões que as categorias tenham noutros quadrantes. É como dizer que as categorias são, em efeito, elementos da lógica e relacionadas com as condições linguísticas, mas que tais perspectivas são insuficientes para dar cabo à plena compreensão delas, compreensão essa que só se alcança com as considerações das categorias como figuras da metafísica e, a partir deste ponto determinante, com os desdobramentos de todos os seus aspectos 207 Ibidem. 208 Ibidem. 107 em ciências subordinadas – inclusive quanto à lógica –, conforme exposições que já provemos precedentemente. Ao fim, o fundamento da lógica é a metafísica. De notar que, a assim não ser, não seriam as categorias expressamente tratadas nas obras da Metafísica, tal como, mas não apenas, o são no livro quinto, de forma expressa: Ser por si são ditas todas as acepções do ser segundo as figuras das categorias: tantas são as figuras das categorias quantos são os significados do ser. Porque algumas das categorias significam a essência, outras a qualidade, outras a quantidade, outras a relação, outras o agir ou o padecer; outras o onde e outras o quando. Segue-se que o ser tem significados correspondentes a cada uma destas. De fato, não existe diferença entre as proposições "o homem é vivente" e "o homem vive", e entre "o homem é caminhante ou cortante" e "o homem caminha ou corta"; e o mesmo vale para os outros casos.209 O próprio Trendelenburg, aliás, acata que as categorias "cuidam de ser as mesmas noções tanto nas categorias quanto na Metafísica",210 aspecto pelo qual, dentre outros, Reale virá a asseverar que a proposta de Trendelenburg não se sustenta pelos próprios argumentos que ele usa, os quais acabam mesmo por aniquilar a tese do fio condutor gramatical. Ao ver do estudioso italiano, a tese pelo fio gramatical somente outorga um ponto de vista de mera generalidade e não suporta considerações específicas. No particular, vale ressaltar a já estampada inconclusão da categoria da Substância como deduzida das formas gramaticais, sem prejuízo de outras. O próprio Trendelenburg, como já anotado, a via como conduzida pela lógica, mas é o caso de ressaltar, no ponto, que Substância, mais que figura da lógica, é conceito eminentemente metafísico. Não sem razão, destarte, a tese pelo fio condutor gramatical encontra aqui grande embaraço. De que a falhar a tese quanto à categoria principal, segue-se inaplicável às demais que têm como pressuposto a substância. Numa escala maior e já sugerida acima, no edifício de Aristóteles, a ruir a metafísica, rui-se a lógica. Outro argumento de refutação empregado por Reale contra o fio condutor gramatical e/ou lógico, e bastante forte a nosso sentir, reside nas considerações acerca do Ser no grupo de sentidos de acepção da verdade. 209 ARISTÓTELES. Metafísica. Tradução: Marcelo Perine. 2. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2005. 1017a25. 210 TRENDELENBURG. Das Categorias. 108 Neste grupo de significados, e conforme já bastante exposto precedentemente, Ser é o ser verdadeiro, que se dá nos casos em que o juízo corresponde com a realidade. A falsidade, a seu turno, tem o mesmo trato do não ser. Ou seja, isto posto, resta evidente que o juízo há de carregar necessariamente umbilical referência à realidade, sem o que se estaria a operar no domínio do não ser, tudo de forma que inexoravelmente a realidade é a medida do juízo, e não se pode falar em juízo verdadeiro sem falar em realidade. Por causa disso, o estudioso italiano faz observar que Trendelenburg há de reconhecer que as categorias, tratadas como partes do juízo, hão de carregar necessariamente um valor ontológico independentemente de origem gramatical ou de função lógica. Reale foi absolutamente taxativo no particular: Aqui já temos um exemplo claro: se as categorias adquirem plenamente um sentido na proposição e no juízo, como de tudo que fazem parte, e se a medida (das Maas) do juízo é a realidade e, do contrário, se estas apresentam este "reale Bedentung" (significado real), este "objective Bedeutung" (significado objetivo), não deverá buscar sua origem, bem como o seu fundamento, na própria realidade, ou melhor, na consideração da realidade e da estrutura, em vez da decomposição da proposição ? 211 Fica, assim, objetada a arguição de Trendelenburg no passo de comentários sobre o Ser no sentido do verdadeiro e falso, em que ele dá viés reverso de interpretação, justamente para afirmar que como a conexão das noções se dá na mente e não nas coisas, estariam as categorias fora do mundo das coisas212, sem, contudo, chegar a alcançar que em que pese estar na mente, têm no real a medida de objetividade. Da objeção decorre que, ao limite, pois, num sentido, a natureza última do juízo não pode ser noções em si, mas realidade. Aristóteles, no ver de Reale, não se permitiria incorrer em erros de nominalismo, máxime na medida em que comungava da posição da natureza meramente convencional dos nomes, os quais são, por si, desprovidos de substrato de realidade. Reale insiste que há erro de Trendelenburg na defesa do fio condutor gramatical também pelo aspecto de que está a incorrer num nominalismo falacioso com figura de linguagem, como a tratar que uma figura da gramática, por si, conduzisse a uma categoria, o que é bastante frágil, 211 REALE, Giovanni. Fio Condutor Gramatical e Fio Condutor Ontológico na Dedução das Categorias Aristotélicas. Revista de Filosofia Neo-Escolástica, 1957. 212 "Como tanto a conexão quanto a separação das noções não são postas nas coisas e sim no pensamento, do mesmo modo as que nascem da subtração da conexão não terão certamente nas coisas o lugar próprio." In: TRENDELENBURG, Das Categorias. 109 máxime porque o conceito há de perseguir realidade e, como já vimos precedentemente, uma mesma realidade poderia conduzir a vários conceitos (caso da ação e paixão). Aristóteles, aliás, bem anota, nas Refutações Sofísticas, uma falácia a que a consideração de Trendelenburg, no particular, poderia se subsumir "nas falácias ligadas à figura de linguagem, o erro se deve à similaridade da linguagem, pois é difícil distinguir qual tipo de coisas pertence às mesmas categorias e quais a diferentes categorias. Com efeito, aquele que pode realizar esta distinção se coloca sumamente próximo da contemplação da verdade"213. Ou seja, no dizer direto do próprio Estagirita, a linguagem não tem paralelo direto com categoria. Outro argumento destrutivo forte de Reale respeita à semântica escorreita a empregar ao do termo πτώσεις o qual Trendelenburg tomou com sentido de predicado. Conta Reale, com arrimo em Bonitz, o qual aponta como o maior conhecedor do léxico aristotélico, que, em efeito, o termo πτώσεις comporta a acepção de "predicado", mas não exclusivamente e só na medida de um dado viés deste termo, cuja valência central respeita ao significado de "Modificações". Este, em relação às categorias, há de ser visto como "modificações do ser" ou "modos de determinações do ser", ou seja, com um espectro semântico mais amplo que com referência meramente gramático-linguística e retornando ao seio metafísico das categorias, pois a explicação do movimento nas diferentes figuras das categorias é tema tratado na Metafísica, a Filosofia Primeira. A proposição de Reale, para dar cabo à dedução das categorias por Aristóteles, como já adiantado, é pela perspectiva de um fio ontológico. O sentido mais preciso desse fio que Reale preconiza foi por ele expresso como: o que "deve ter guiado Aristóteles à descoberta e dedução é de natureza ontológica e é dado precisamente pela consideração sobre a estrutura da substância sensível como sínolo de matéria e forma e sobre modos onde o encontro daquelas duas se realiza"214. Como já expusemos precedentemente, a Filosofia Primeira é aquela que é primeira por si, no sentido de disposição ontológica. A Filosofia Segunda, a seu turno, é a primeira no sentido de acesso ao conhecimento e posterior à Filosofia Primeira enquanto disposição e organização de toda a estrutura da realidade; já na dedução da Filosofia Segunda, está presente a abordagem ontológica, a partir da doutrina das causas, entre as quais a material e formal, base à visão 213 ARISTÓTELES. Refutações sofísticas. Tradução: Edson Bini. 2. ed. Bauru, SP: Edipro, 2010. 169a29. 214 REALE, Giovanni. Fio Condutor Gramatical e Fio Condutor Ontológico na Dedução das Categorias Aristotélicas. Revista de Filosofia Neo-Escolástica, 1957. 110 estruturada e orgânica da realidade, e cujo ápice de elaboração – o que não se confunde com a inovação – vai se confirmar na Metafísica, que é o próprio esplendor maior da Física. Que Aristóteles chegou às conclusões metafísicas partindo da física, com observações dos fenômenos imediatos é trivialidade. A Reale está claro, e ele assenta expressamente, que as categorias voltam-se e limitamse ao horizonte ontológico do ser sensível, no sentido de dizer das substâncias dotadas de matéria e sujeitas ao movimento, não se devendo olvidar, doutra banda e tal como já apontamos precedentemente, que todos os problemas do ser são os problemas da substância. Vide o quanto Reale é de todo expresso nesse sentido da validade das categorias apenas para o ser enquanto sensível: A prova de que as categorias valem somente para o sensível é simples: em todos os escritos de Aristóteles, estas são apresentadas como existentes somente em um sínolo de matéria e forma, enquanto o transcendente é, por definição, ἂνευ ὒλης, sem matéria, ato puro, οὐσια, isto é, εἰδος τὸ δὲ τί ἧν εἰναι οὐχ ἒχει ὒλην τὸ πρῶτον. No transcendente falta mesmo aquele encontro εἰδος-ὒλη no qual e para o qual surgem as categorias, e todo o ser se absorve no τὸ τί ἧν εἰναι. De resto, a mais bela confirmação desta tese se encontra no livro décimo segundo, onde, determinando a essência da divindade, Aristóteles nega que o Absoluto tenha aqueles caracteres que são precisamente ligados às categorias. A substância divina não tem tamanho (μέγειθος), não tem parte (ἀμερής), é indivisível (ἀδιαίρετος), portanto, faltando estes caracteres, as categorias do ποσόν e do ποῦ se tornam insignificantes. A substância transcendente é, além disso, eterna (ἀιδιος) e χινεῖ τὸν ἂπειρον χρόνον e portanto, como tal, exclui a categoria do ποτέ que se configura como tempo finito (quando). Além disso, sendo motor imóvel e substância sempre em ato, exclui por si tanto a categoria do πάσχειν (Deus é οὐ χιγούμενον ο ἀπαιτές), como ainda a categoria do ποιεῖν (de fato, é ἀχίνητον) e move como o objeto do amor move o amante: χινεὶ ὴ ὡς ἐρώμενον215. Como também já exposto anteriormente, o ser da substância é o ser forte e que precede aos das demais figuras das categorias, as quais só existem na substância, como suportados por um substrato ou subjacente, o qual se determina por meio de modos possíveis de determinação. O ser acidental, como já asseverado, é indeterminado, tomado no sentido de que a sua singularidade não goza de causa, mas há modos para a realização mesmo do indeterminado. Sem algum acidente qualquer, também como já asseverado, a substância sensível não é sequer pensável e sem ela como ponto de partida, nem às substâncias transcendentais o homem acessaria. 215 Ibidem. 111 No dizer de Reale, "o acidente é a representação concreta e a realização empírica da categoria e, como tal, é variável na constante da categoria"216. As determinações são formais e determinam a matéria, como já amplamente exposto. As categorias, nessa esteira, são categorias formais que não se confundem com a sua realização empírica, até porque se assim não fosse delas não se poderia dizer como conceitos. São elementares as categorias formais, ao passo que, como num exemplo tirado de Reale, uma esfera não se torna esfera por nenhuma figura da categoria; o que pode vir a ser e deixar de ser é uma "esfera de bronze". Não é, de qualquer forma, a esfera que se tornou de bronze, mas o bronze que está como esfera. Ou seja, as categorias em si não agem nem padecem, só as determinações singulares o fazem. A substância sensível, doutra banda, também como já exposto precedentemente, se caracteriza pelo sínolo de matéria e forma e a partir destas vão-se deduzindo as categorias. Reale assenta expressamente isso: As categorias seguem – em sua ordem de dedução – a substância, proporcionalmente à sua "carga" ontológica. Assim, para o quanto escreve Trendelenburg: o quantum não é substância, mas a substância é aquela da qual se originam determinações quantitativas, sendo esta a primeira a ser atribuída. Em consequência dos conceitos, o quantum advém indiretamente com a substância, e esta fundamenta-se em sua própria origem. E para o qual: somente onde a οὐσια da última substância necessária acontece, cujos materiais são retirados, onde a forma absoluta é determinada individualmente, é que acontece a qualidade indireta da substância. Como se da matéria da substância se originasse o quantum, origina-se a forma da qualidade. E para a realização: a relatividade da qual poucas substâncias advêm, é colocada pela substância ao mais longínquo e escondida a fonte e quantum. Enfim, o mesmo procedimento é seguido com as seis categorias restantes. Estes mesmos passos provam, além disso, que não só a sequência das categorias é guiada pelo critério do πρότερον τῦ φύσει, mas ainda a mesma determinação da sua natureza geral e da essência específica217. Em outras palavras ao que adiantamos da tese de Reale e por palavras, aliás, do próprio, "o fio condutor investigado não é mais que a consideração da estrutura da substância enquanto sensível e das condições da sua expansão real: matéria e forma são concebíveis, em seu sínolo, somente nas expansões da quantidade, qualidade, espaço e tempo, ação e paixão. Isto que implica a união de matéria e forma: eis o critério e a regra da dedução das categorias".218 216 Ibidem. 217 Ibidem. 218 Ibidem. 112 5 CONCLUSÃO Que falar sobre as Categorias de Aristóteles é falar sobre multiplicidades, senão mesmo sobre ambiguidades, é pacífico desde as primeiras interpretações – ainda sob a falsa linha interpretativa que as tratava limitadamente como figuras da lógica. Mesmo neste quadrante, muito já se debateu sobre a sua diversidade de essência, ou, mais precisamente, sobre a superposição de diversidades, no sentido de se elas são palavras, a realidade em si ou pensamentos. Em todo caso, é avanço, sem possibilidade de retrocesso, das interpretações correntes das Categorias em tê-las como ensaio de Metafísica e, nesse sentido, peças de internódio a permear todas as dimensões da realidade. Tão somente a não exposição, ao menos nas obras que chegaram a nós, por Aristóteles acerca da sua dedução da tábua das Categorias, bem ao reverso do que fizera noutros ensaios, como, por exemplo, a dedução das quatro causas apontadas detalhadamente na Física, legitima a crítica kantiana. Afinal, a fixação do rol das categorias é por demais relevante para ser meramente um pressuposto tácito. Não se deve olvidar, contudo, que a crítica de Kant a Aristóteles quanto à dedução das categorias representa, ao fundo, não uma crítica a uma doutrina ou a um procedimento pontual dentro de um sistema filosófico, mas, em efeito, uma expressão crítica vinda de uma nova forma de racionalidade. A tensão, no particular, é corolário do debate entre o realismo e o idealismo, tema dos mais profundos, densos e extensos em toda a história da Filosofia. Não por outro motivo, claro, é que o campo de disputa seria ocupado pela doutrina das categorias, eis que para quaisquer dos sistemas ela é básica ao fluxo de inteligência e expressão desta. Não terá tido Aristóteles um fio condutor para a dedução das Categorias? Sob qualquer aspecto, a adequada resposta há de perseguir investigação acerca da existência efetiva de um princípio ideal e objetivo para a dedução das Categorias de Aristóteles, sendo de menor importância a pergunta tomada numa perspectiva meramente histórica ou biográfica do Filósofo. Nesse último particular, convence-nos a abordagem de Reale acerca de que afirmar que ter 113 Aristóteles recebido influência psicológica e biográfica dos conhecimentos de gramática é aspecto até mesmo em boa parte trivial, mas não esgota a questão filosófica. A despeito de todo mérito da tese de Trendelenburg, acompanhamos Reale quanto a que a força da aparência esvanece-se com o exame aprofundado do seu arrazoado, seguindo-se a linha de refutação empreendida pelo próprio Reale e exposta nesta dissertação. Particularmente, mas não apenas, nossa adesão à refutação de Reale à Trendelenburg deve-se muito às considerações de que, em qualquer perspectiva, o próprio estudioso alemão pruma uma noção de preponderância do caráter lógico das noções tiradas do ordenamento gramatical das orações do que das figuras da gramática propriamente ditas. Não poderia, aliás, ser diferente, sob pena de incorrer em mero nominalismo. É certo que o próprio Aristóteles já atentou em várias passagens a erros decorrentes de considerações nominais em detrimento de reais. Afinal, a lógica tem que estar subserviente à realidade e, a seu turno, a gramática subserviente à lógica e não o reverso. Nessa esteira, e, mais ainda, feito um reparo consistente em tratar o sentido de proposições como juízo, o que, conforme apontado ao longo da dissertação, recebeu tratamento impreciso por Aristóteles, a remissão da tese de Trendelenburg à objetividade dos fatos do mundo é inconteste, eis que a medida do Ser, na acepção Aristotélica do Ser para o Juízo, dá-se pela concordância do pensamento para com a realidade. Fora disso, estar-se-á perante o falso, que é justamente o não Ser. Não vemos exagero na crítica de Reale a Trendelenburg ao afirmar que a tese deste não se suporta sob seu peso, ressaltando uma justíssima ponderação do estudioso italiano, pois a remissão da tese de Trendelenburg à realidade como condição a que as categorias tenham a justa medida e sentido subverte a pretensão originária da tese, salvo se vista essa exclusivamente na perspectiva histórica. A seu turno, a proposição de Reale pela existência de um fio condutor, nos termos antes destacados, de um princípio objetivo apto a suportar a dedução da tábua das categorias tal como ela está apontada, e sendo o fio condutor de índole ontológica com arrimo último nos modos da junção matéria e forma das substâncias sensíveis, nos convence como abordagem moderada, bem demonstrada, condizente com o todo do edifício aristotélico. Merece nossa adesão. Não se deve olvidar que foi na Física que Aristóteles apresentou sua doutrina das quatro causas, claramente advindas da observação das substâncias sensíveis e que se prestam de alicerce 114 indispensável, pois umbilical, à formulação da concepção polivalente do ser. Noutras palavras, que não há ser sem causa e todo ser é causa e, mais ainda, que causas são quatro, são noções que irão impregnar e determinar toda a filosofia de Aristóteles. A doutrina do Ser por si, que se ocupa das figuras das categorias, há de beber na fonte da doutrina das Quatro Causas e ter sentido justamente pelos pressupostos causais assumidos, que orientam a primeira divisão do Ser lançada por Aristóteles, que cuida da divisão entre o Ser Acidental e o Ser por Si, tendo por norte a consideração de modo causal, de determinação fortuita ou necessária. Os acidentes, de lembrar, não subsistem se suprimidas as substâncias, tanto que só são por concomitância. Quanto ao Ser por si, o da figura das categorias, inobstante a expressão "por si", só tem sentido forte, pleno, na figura da Substância, a qual é pressuposto indispensável de todas as demais categorias e de toda a ontologia de Aristóteles. "Por si", para as demais categorias que não a substância, tem sentido de denotar apenas que seriam constantes em contraste ao ser acidental, observado a partir da realização empírica. Assim, tal como a substância é causa para as demais categorias, estas são causa de segunda ordem para os acidentes. Voltando, assim, a atenção à umbilical ligação causa e ser, bem como a de ascensão do conhecimento a partir do mais imediato ao mais geral, vemos que a razoabilidade, pois, da proposição de Reale da suficiência do fio condutor ontológico das categorias no sentido de decorrentes da observação dos modos de realização concreta das substâncias sensíveis do mundo se evidencia. Doutra banda, de ver que haveria de ser também evidente uma harmonia para com as figuras da linguagem. A causa final da linguagem é falar sobre o mundo, donde não é de se estranhar semelhança entre a estrutura da linguagem e a estrutura do mundo, pois do contrário o mundo não seria dizível. Da harmonia, contudo, não se segue confusão com gênese, máxime porque o não Ser, ou, noutras palavras, o não mundo, também é dizível. 115 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANGIONI, Lucas. 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