LINGUAGEM E VERDADE NA FILOSOFIA MEDIEVAL

Marco Aurélio Oliveira da Silva (Org.) LINGUAGEM E VERDADE NA FILOSOFIA MEDIEVAL 2013 Copyright © Quateto Editora Projeto gráfico Quarteto Editora Capa AtelierCasa de Criação Coleção Empiria Editor: João Carlos Salles Conselho Editorial: Abel Lassalle Casanave, André Leclerc, Arley R. Moreno, Carlos B. Gutiérrez, Daniel Tourinho Peres, João Carlos Salles e Paulo Roberto Margutti Pinto. Grupo de Estudos e Pesquisa Empirismo, Fenomenologia e Gramática (FFCH – UFBA) ww.efg.ufba.br xxxxx xxxxx – Salvador: Quarteto Editora, 2013. 208 p. Inclui referências ISBN 978-85-8005-xxxxx 1xxxxx CDU xxxxx Quarteto Editora Av. Antonio Carlos Magalhães, 3213Ed. Golden Plaza, sala 702 – Parque Bela Vista – Brotas Cep.: 41275-000 Salvador – Bahia Telefone: 0(xx) 71-3452-0210 – Telefax: 0(xx) 71-3353-5364 email: quarteto.livros@compos.com.br

Sumário Apresentação ........................................................................................... 9 Verdades eternas, enuntiabilia e contradição: O objeto do conhecimento divino e a validade dos princípios lógicos segundo Alberto Magno ......... 13 Alfredo Storck Definição e predicação do verbo em Aristóteles, segundo Guilherme de Ockham .............................................................. 35 Carlos Eduardo de Oliveira Agostinho e as categorias de Aristóteles (Sobre a Trindade, V e VI) ........... 55 Cristiane Negreiros Abbud Ayoub Del lenguaje como lógos al lenguaje como locutio y sermo. La ruptura medieval de la racionalidad política aristotélica ........................................ 73 Francisco Bertelloni Signum, intellectus e significatio: O limite da linguagem e a passagem necessária pela mente em abelardo ........................................................... 95 Guy Hamelin Essência e reduplicação em Tomás de Aquino .......................................... 111 Marco Aurélio Oliveira da Silva Composição natural e composição definicional: Tomás de Aquino e Duns Scotus leitores de Z 12 ................................................................ 129 Rodrigo Guerizoli Notas sobre a noção de matéria na Física da Shifa', de Avicena ................. 143 Tadeu M. Verza 129 Composição natural e composição definicional: Tomás de Aquino e Duns Scotus leitores de Z 12 Rodrigo Guerizoli Composição natural e composição definicional: Tomás de Aquino e Duns Scotus leitores de Z 12 Rodrigo Guerizoli* Saepe audivi a multi Anglicis enarrare quod de opinione Thomae de unitate formae quando conclusiones quae sequuntur ex ipsa explicabantur scandalum fuit in Anglicano populum infinitum. Guilherme de Ockham, Dialogus I.2.26 1. Gostaria de abordar neste texto certas diferenças nas maneiras como Tomás de Aquino (1225-1274) e João Duns Scotus (ca. 1266-1308) elaboram a relação entre a estrutura metafísica dos entes de natureza sensível e suas respectivas definições. Começo, contudo, pelas similaridades presentes nos enfoques de ambos no que diz respeito aos elementos aos quais um esforço de descrição do mundo corpóreo não pode deixar de fazer referência. Inseridos na tradição aristotélica, tanto Tomás quanto Scotus consideram insuficiente a descrição que pretende explicar as diferenças entre os objetos materiais e seus processos de mudança, geração e corrupção, lançando mão apenas das noções de átomos ou porções de matéria, e de seu arranjamento e rearranjamento. Tal viés atomista, avançado por autores como Demócrito e Lucrécio, ainda que se queira uma explicação a mais austera possível do mundo físico, não parece, a olhos aristotélicos, capaz de esclarecer a contento a unidade própria de objetos macroscópicos tais como plantas e animais. Com efeito, no interior do quadro conceitual atomista poder-se-ia encontrar somente uma explicação talvez suficiente da constituição de ob- * Professor do Departamento de Filosofia da UFRJ. 130 Linguagem e verdade na filosofia medieval | Marco Aurélio Oliveira Da Silva (Org.) jetos detentores de uma unidade restrita a uma distribuição homogênea de suas partes. Assim, por exemplo, não parece absurdo pensar que, com base apenas nas noções de átomos de matéria e de seus arranjamentos e rearranjamentos, se possa descrever de modo minimamente preciso uma certa porção de bronze, e explicar o que está em jogo quando tal objeto é particionado. Contudo, argumenta Aristóteles, ao se aplicar tal modelo à descrição de objetos animados, os resultados obtidos se põem claramente aquém de qualquer padrão de aceitabilidade. E isso é o caso porque a noção mesma de unidade em jogo naqueles objetos é, em larga medida, mais sofisticada do que a de uma mera distribuição estática de partes materiais. Entes animados, com efeito, demonstram um grau de regularidade em suas disposições e ações que, superando qualquer unidade meramente estática, indicam uma inegável unidade funcional e dinâmica. E seria apenas mapeando-se um tal tipo de unidade que se poderia explicar fenômenos, sem mais, constatáveis, como ciclos vitais e de reprodução, padrões de expectativa e de reação, e recorrências de arranjamentos e rearranjamentos de partes, ou seja, fatos que sempre ou na maioria das vezes têm lugar em conjuntos mais ou menos extensos de indivíduos. Numa palavra, é o reconhecimento da dinâmica funcional que permeia a existência dos objetos animados que leva Aristóteles a afirmar que a análise da estrutura de base do mundo sensível não se esgota na indicação da maneira como se dispõe a matéria daquilo que o povoa. É a noção de forma que vem suprir o que, por apelo apenas à matéria, permanece inexplicado. É ela que vem responder pela unidade funcional e dinâmica dos objetos animados e, ainda, de acordo com Aristóteles, na verdade é ela que, inclusive, provê a chave explicativa da unidade estática dos entes inanimados.1 2. Assumindo esse quadro comum hilemórfico, tanto Tomás quanto Scotus admitem que, num dado objeto animado, se encontram, além 1 Cf. FURTH, M., Substance, form and psyche: an Aristotelian metaphysics. Cambridge: Cambridge University Press, 1988. 131 Composição natural e composição definicional: Tomás de Aquino e Duns Scotus leitores de Z 12 Rodrigo Guerizoli de uma certa porção de matéria, uma pluralidade de formas. Ambos igualmente admitem que cada uma dessas formas tem de pertencer a um dos seguintes grupos: ou se trata de uma forma substancial, que determina a matéria do objeto e que reponde por aquilo que lhe é estática e funcionalmente essencial, ou se trata de uma forma acidental, que inere no composto de matéria e forma substancial, e que responde por características que o objeto pode perder ou adquirir sem que seja comprometido seu pertencimento a uma dada espécie. Até aqui ambos estão basicamente de acordo. Eles divergirão, porém, ao lhes ser solicitado que indiquem a que classes pertencem as múltiplas formas presentes, por exemplo, em Sócrates. Enquanto Tomás defende que, dentre as formas ali presentes, apenas uma é responsável por tudo o que é essencial a Sócrates, Scotus, por seu turno, considera impossível que o conjunto de notas essenciais de Sócrates remeta a uma única forma. Decerto, considera ele, em Sócrates, inerem várias formas acidentais, mas, igualmente, uma pluralidade de formas substanciais, que se compõem com uma determinada porção de matéria. Eis colocado o famoso debate, interno ao quadro hilemórfico medieval, sobre a unidade ou pluralidade de formas substanciais nos objetos sensíveis e, em especial, nos organismos.2 2 A bibliografia sobre o tema é vasta, mas indispensável permanece ZAVALLONI, R., Richard de Mediavilla et la controverse sur la pluralité des formes. Textes inédits et étude critique. Louvain: Éditions de l'Institut Supérieur de Philosophie, 1951. Outras análises oferecem STELLA, P. L'ilemorfismo di G. Duns Scoto. Torino: Società Editrice Internazionale, 1955, p. 187-229; ADAMS, M. M., William Ockham, vol. II, Notre Dame: University of Notre Dame Press, 1987, p. 633-669; CROSS, R. The Physics of Duns Scotus. The Scientific Context of a Theological Vision. Oxford: Oxford University Press, 1998, p. 47-76; PASNAU, R. Thomas Aquinas on Human Nature. A Philosophical Study of Summa theologiae Ia 75-89. Cambridge: Cambridge University Press, 2002, p. 126-130 e WARD, Th. M., Animals, Animals Parts, and Hylomorphism: John Duns Scotus's Pluralism about Substantial Form. In: Journal of the History of Philosophy 50 (2012), p. 531-558. A origem da controvérsia pode ser retraçada, não surpreendentemente, a Aristóteles. Compare-se, por exemplo, GA II.1 734b25ss. e Met. Z.10 1035a31ss. (cf. BOGEN, J. Fire in the belly: Aristotelian elements, organisms, and chemical compounds. In: LEWIS, F. A./BOLTON, R. (eds.), Form, Matter, and Mixture in Aristotle. Oxford: Blackwell, 1996, p. 183-216, aqui p. 184). A primeira passagem diz que a matéria de um cadáver é carne apenas de acordo com o nome; a segunda afirma que, ao perecer, Cálias devém carne e ossos assim como, ao parecer, uma 132 Linguagem e verdade na filosofia medieval | Marco Aurélio Oliveira Da Silva (Org.) 3. Eu gostaria de apresentar, de maneira esquemática, algumas razões em jogo nessa querela. Argumentando em termos metafísicos, os defensores do unitarismo sustentam sua posição sublinhando a relação entre as noções de forma, unidade e atualidade. Todo ente completo, que possui uma unidade intrínseca, sustentam eles, é também unitariamente atual. A matéria, porém, não é tida em tal perspectiva como um item atual, mas, antes, como pura potência de recepção da atualidade de uma forma.3 Ora, se assim é, a presença de matéria não compromete a unidade de um composto. Mas, por outro lado, se estivessem aí presentes mais de uma forma substancial, teríamos, na constituição da coisa, mais de uma atualidade em jogo. E o resultado seria uma composição de atualidades, e não algo per se uno.4 Nesse sentido, para que se salve a unidade per se dos objetos físicos, é necessário que somente uma forma substancial se encontre em tais itens e que todas as demais formas porventura ali identificáveis sejam meramente acidentais. Noutros termos, seria por uma e mesma forma, sua alma, que Sócrates seria ao mesmo tempo racional, homem, vivente, corpo, substância, ente e uno.5 Desde o ponto de vista pluralista, a posição unitária não seria capaz de dar conta nem de certas sutilezas teológicas (triduum, transmissão do estátua de argila devém argila. Se, no primeiro caso, trata-se de mera homonímia, no segundo, parece tratar-se de um uso sinonímico dos termos. 3 Cf. TOMÁS DE AQUINO, Quaestiones disputatae De Potentia (De Pot.) 5.3. 4 Cf. TOMÁS DE AQUINO, Summa theologiae (ST) I.76.3: "Nihil enim est simpliciter unum nisi per formam unam, per quam habet res esse: ab eodem enim habet res quod sit ens, et quod sit una; et ideo ea quae denominantur a diversis formis, non sunt unum simpliciter, sicut homo albus". Igualmente, ST I.76.4: "[...] unius rei unum esse substantiale. Sed forma substantialis dat esse substantiale. Ergo unius rei est una tantum forma substantialis". O dossiê da questão em Tomás foi delimitado com precisão por ZAVALLONI, R., op. cit., p. 262 n. 1. Como afirma Egídio de Lessines, discípulo de Tomas e autor da "mais sistemática dentre todas [as obras] que foram escritas a favor da teoria da unidade" (ZAVALLONI, R., op. cit., p. 261), a união de duas atualidades resultaria apenas numa unidade acidental (secundum quid), como a referida pela expressão "um povo" (cf. EGÍDIO DE LESSINES, De unitate formae, p. 23 (ed. DE WULF, M., Le traité "de unitate formae" de Gilles de Lessines. Louvain: Institut Supérieur de Philosophie, 1901): "Quaecumque uniuntur ut duo determinata per diversos actus et per diversas formas sunt duo numero simpliciter et tantum unum aggregatione et secundum quid, sicut unus populus dicitur unum secundum quid"). 5 Cf. ZAVALLONI, R., op. cit., p. 252. 133 Composição natural e composição definicional: Tomás de Aquino e Duns Scotus leitores de Z 12 Rodrigo Guerizoli pecado original, eucaristia6), nem, sobretudo, de se colocar de acordo com certos dados básicos da experiência. O problema, especificamente, está no fato de se ter de afirmar que o corpo vivo de um organismo e seu cadáver são entidades numericamente distintas. Com efeito, se num organismo, num cão, por exemplo, há uma única forma substancial, então ela é responsável pelas disposições chamadas vegetativas daquele animal, por suas capacidades sensoriais e também pela disposição estática de sua matéria. Como afirma Tomás, a forma substancial de um organismo assume todas as funções que supostas formas substanciais menos complexas desempenhariam.7 Mas se é assim, raciocinam os pluralistas, a forma que está presente num cadáver é totalmente outra em relação à que estava presente naquela mesma porção de matéria quando se tratava de um organismo vivo. Trata-se, de fato, de dois objetos numericamente distintos, aos quais, pareceria, apenas por hábito aplicamos o mesmo nome. Mas, o que então explicaria que os acidentes sensíveis desses dois objetos nos sejam, em geral, perfeitamente indistinguíveis? Certamente, os acidentes que estavam no organismo vivo não são os mesmos que agora se encontram no cadáver. Acidentes não migram de uma inerência na alma sensitiva de um cão para a forma da corporeidade de um cadáver. De fato, essa substituição de acidentes por símiles aparentemente perfeitos parece assaz misteriosa. Não a experimentamos sensorialmente e parece que não há meios satisfatórios de explicar o seu como e o seu porquê. Antes, parece estar mais próximo aos fenômenos que se admita que a forma substancial da corporeidade permanece inalterada na passagem da vida à morte daquele cão. O que ocorreria seria, antes, a corrupção da alma sensorial apenas. Assim, seria apenas por meio da admissão de pelo menos duas formas substanciais8 – a da corporeidade (forma corporalis ou forma corporeitatis) e a da sensibili6 Cf. Id., p. 258-261. 7 Cf. TOMÁS DE AQUINO, ST I.76.3: "[...] anima intellectiva continet in sua virtute quidquid habet anima sensitiva brutorum, et nutritiva plantarum"; ST I.73.4: "[...] nulla alia forma substantialis est in homine, nisi sola anima intellectiva: et quod ipsa, sicut virtute continet animam sensitivam et nutritivam, ita virtute continet omnes inferiores formas, et facit ipsa sola quidquid imperfectiores formae in aliis faciunt". 8 Intocada deixo a caracterização, dispensável para a presente investigação, do flutuante número de formas substanciais admitidas pelos pluralistas. Sobre o tema em Scotus cf. CROSS, R. Op. cit., p. 68-71. 134 Linguagem e verdade na filosofia medieval | Marco Aurélio Oliveira Da Silva (Org.) dade – que se poderia salvar os fenômenos no que diz respeito ao que ocorre quando morre um organismo.9 4. Percebe-se que o essencial dos argumentos apresentados gira em torno das noções metafísicas como unidade, atualidade e potencialidade e da tentativa de dar sentido a fenômenos naturais como a passagem da vida à morte. Indo noutra direção, gostaria de explorar uma porta de entrada alternativa para a mesma discussão, um acesso baseado nas distintas teorias da definição dos objetos materiais defendidas por unitaristas e pluralistas. Os textos aos quais me atenho para traçar as relações assumidas por Tomás e por Scotus entre a constituição dos objetos físicos e suas definições são seus comentários – o primeiro em forma de expositio, o segundo de quaestio10 – ao décimo segundo capítulo do sétimo livro da Metafísica de Aristóteles, Z 12. O interessante nessa leitura paralela encontra-se principalmente no fato de Scotus, como veremos, discutir de maneira explícita e crítica a exegese tomasiana da lição aristotélica. 9 Uma detalhada defesa dessa linha de argumentação oferece RICARDO DE MEDIAVILA, De gradu formarum (DGF), p. 73-81 (ed. ZAVALLONI, R. Op. cit.). O núcleo do raciocínio é apresentado nos seguintes termos (p. 73s.): "[...] cum illa (sc. forma substantialis) separatur in morte, impossibile est quod in materia remaneant aliqua accidentia eadem in numero quae prius inerant; nec introducuntur similia, quia non videtur esse aliqua ratio determinans materia ad accidentia consimilia. Tunc remanet materia hominis sine omni accidenti, quod est contra sensum, quia sensus ibi iudicat esse colorem et figuram; ergo hypothesis ex qua hoc sequitur, est absurda et implicite sensui contradicens". Para uma resposta unitarista ao problema cf. TOMÁS DE AQUINO, Expositio super libris Aristotelis De generatione et corruptione I.8, n. 60: "[...] non enim, separata anima, corpus animalis statim resolvitur in elementa; sed hoc fit per multas corruptiones medias, succedentibus sibi in materia multis formis imperfectis, sicut est forma corporis mortui, et postmodum putrefacti, et sic inde". A discussão também reverbera, mutatis mutandis, no modo como se compreende a formação de um organismo: cf. TOMÁS DE AQUINO, De Pot. 3.9.9; ST I.76.3; JOÃO DUNS SCOTUS. Quaestiones super libros Metaphysicorum Aristotelis (QMet.) VII.20 n. 38 (todas a referências a essa obra seguem a edição do The Franciscan Institute, St. Bonaventure, 1997) e RICARDO DE MEDIAVILA. DGF, p. 81ss. 10 Sobre essa diferença estilística cf. CALLUS, D. A. Introduction of Aristotelian Learning to Oxford. In: Proceedings of the British Academy 29 (1943), p. 3-55. 135 Composição natural e composição definicional: Tomás de Aquino e Duns Scotus leitores de Z 12 Rodrigo Guerizoli O capítulo em questão coloca o problema, já mencionado nos Segundos Analíticos, de como justificar que é uno aquilo cuja expressão pode ser considerada uma definição.11 Aristotelicamente falando, uma definição é, em sentido estrito, uma expressão complexa que indica a essência de algo autenticamente uno, essência esta que, tanto para Tomás quanto para Scotus, não se reduz nos objetos sensíveis apenas à forma, mas também inclui uma certa referência à matéria.12 À medida que o texto prossegue, porém, Aristóteles acaba por deslocar a direção do questionamento. Com efeito, o cerne do capítulo não se encontra numa discussão sobre a unidade dos compostos sensíveis, mas, antes, numa análise do modo como tal unidade, pressuposta, pode ser apreendida por expressões complexas tais como definições.13 11 Cf. APo. II.6 927a27-33: "[...] ambas as deduções, a que prova por meio de divisão e a presente, encontram a mesma dificuldade: por que o homem há de ser animal dotado de pés bípede e não animal e dotado de pés e bípede? Pois o que foi assumido não torna necessário que o predicado forme uma unidade; antes, é como se o mesmo homem fosse músico e letrado". Igualmente, cf. De int. 5 17a10-15 e De int. 11 20b15-19. 12 Vale salientar que há, em círculos aristotélicos, disputa em torno a isso. Aceita-se sem mais que objetos físicos sejam compostos hilemórficos, mas se diverge quanto a ser ou não a matéria parte da essência daqueles itens. Para uma amostra de passagens em que a essência parece reduzir-se à forma cf. Met. Z.7 1032b1-2; Z.10 1035a4-22; Z.10 1035b32 e Z.11 1036a28-29. Numa direção ao menos aparentemente contrária vão, por exemplo, Met. E.1 1025b30-1026a6, Z.10 1035a22-31 e Z.11 1036b21-32. Para interpretações recentes de Aristóteles que divergem sobre o tema cf. FREDE, M. The Definition of Sensible SubstancesMetaphysics Z.; In: DEVEREUX, D./PELLEGRIN, P. (eds.), Biologie, logique et métaphysique chez Aristote. Paris: Les Éditions du CNRS, 1990, p. 113-129 e GILL, M. L. Aristotle on substance. The paradox of unity, Princeton, NJ: Princeton University Press, 1989, p. 111-144. Sobre a questão em Tomás e Scotus cf. MAURER, A. Form and Essence in the Philosophy of St. Thomas. In: Medieval Studies 13 (1951), p. 165-176; e, principalmente, GALLUZZO, G. Scotus on the Essence and Definition of Sensible Substances. In: Franciscan Studies 66 (2008), p. 213232. Ainda, para uma interessante retomada contemporânea da relação entre definição e essência cf. FINE, K. Essence and Modality. In: Philosophical Perspectives 8 (1994), p. 1-16, especialmente p. 10-14. 13 Sobre essa inversão cf. FREDE, M./PATZIG, G. Aristoteles ‚Metaphysik Z'. Text, Übersetzung und Kommentar, Bd. 2: Kommentar, München, C.H. Beck, 1988, p. 223 e ANGIONI, L. As noções aristotélicas de substância e essência. Campinas: UNICAMP, 2008, p. 306s. 136 Linguagem e verdade na filosofia medieval | Marco Aurélio Oliveira Da Silva (Org.) O pano de fundo teórico que provê o dado inicial da discussão é estabelecido por um argumento que, como um sed contra de uma questão escolástica, busca mostrar que a unidade a que se pode referir uma definição não é capaz de superar a unidade acidental indicada por um composto do tipo homem branco. O argumento pode ser assim resumido: (i) homem branco não indica uma unidade per se porque, embora aí branco esteja presente em homem, deste não participa; (ii) analogamente, no caso da expressão definitória, a diferença está presente no gênero, mas deste não participa, pois se relaciona com diferenças contrárias e nada participa de contrários; (iii) portanto, a expressão definitória não indica uma unidade per se.14 Antes de adentramos em qualquer resposta ao argumento, vale salientar que, de acordo com os termos do problema, da análise hilemórfica do composto acidental homem branco resulta que homem funciona aí como matéria frente à forma acidental da brancura. Uma vez que naquilo que se extrai como resposta à objeção não são postos em questão os termos da analogia, mas, antes, são diferenciados certos modelos de relação entre tais termos, pode-se com tranquilidade supor que se encontra aceito no contexto sob análise aquilo que mais tarde se encontrará com frequência na obra de Tomás e de outros, a saber, a ideia de que há, em algum sentido relevante, um isomorfismo entre as partes das definições e os princípios dos objetos sensíveis, e isso de tal modo que à matéria corresponde a noção de gênero e à forma a de diferença.15 Todo o problema consiste, evidentemente, em bem esclarecer essas relações. Ora, em vista disso é de se esperar que diferentes teorias sobre a composição metafísica dos entes naturais desemboquem em diferentes posições sobre o papel de gêneros e de diferenças nas definições. E que isso, de fato, é o caso, torna-se claro ao percebermos que, dependendo da extensão atribuída à noção de gênero que se põe numa definição, podem haver múltiplas diferenças que a ele se conectam para formar a expressão complexa que indica a essência específica de um indivíduo. Assim, por 14 Cf. Met. Z.12 1037b14-21. 15 Em Tomás, por exemplo, cf. ST I.50.2 e ST I.76.3. Em Aristóteles, cf. Met. VIII.3 1043b310-32. 137 Composição natural e composição definicional: Tomás de Aquino e Duns Scotus leitores de Z 12 Rodrigo Guerizoli exemplo, pode-se querer definir Sócrates, em termos específicos, dizendo animal racional, mas também se pode, de maneira aparentemente mais completa, dizer que se trata de um vivente sensível racional. Ora, se considerarmos que essa expressão é mais informativa que a primeira, e que por isso é também mais precisa e preferível, pareceria que por ela fazer menção a duas diferenças, sensibilidade e racionalidade, e levando-se em conta a já mencionada isomorfia entre as noções de diferença e de forma, ela implicaria numa posição pluralista quanto às formas substanciais presentes em um ser humano. A resposta unitarista a esse raciocínio consiste em afirmar que, na verdade, quando se aplica corretamente o método de formação de definições por divisão e se divide um gênero duas vezes, ou seja, quando se divide, por exemplo, os animais em dotados de pés e, em seguida, em bípedes, então, por mais que se chegue de fato a uma expressão linguística complexa formada por um gênero e duas diferenças, a saber, animal dotado de pés bípede, o que semanticamente ocorre em termos de referência a supostas partes metafísicas do composto é que apenas a última diferença possui propriamente um contraponto na realidade. Ou seja, voltando ao exemplo, em animal dotado de pés bípede, tomado em Z 12 como um mero instrumento heurístico que está pela definição de homem,16 apenas bípede apontará propriamente para uma forma presente em Sócrates, mas não dotado de pés. Com efeito, esta diferença como que transfere todo seu poder significativo àquela a qual ela se antepõe, de maneira análoga ao modo como um gênero intermediário se deixa perfeitamente reduzir ao gênero que lhe é superior e a uma diferença que o divide. Nesses termos, é fácil perceber, a posição unitarista ver-se-ia sustentada, pois, no fim das contas, mesmo que faça parte da expressão linguística de uma definição a justaposição de várias diferenças frente a um gênero, apenas uma delas, a última, será realmente significativa, ou seja, apontará de fato para uma forma substancial do composto. Por fim, ainda de acordo com a perspectiva unitarista, seria justamente essa a posição apresentada por Aristóteles em Z 12. Com efeito, Tomás de Aquino enxerga no texto aristotélico bons argumentos nessa di16 Cf. Met. Z.12 1037b12-13. 138 Linguagem e verdade na filosofia medieval | Marco Aurélio Oliveira Da Silva (Org.) reção.17 Em primeiro lugar, o texto de Aristóteles seria claro ao afirmar que quando a divisão das diferenças é feita segundo partições per se, como na passagem de dotado de pés a bípede, a última diferença "será a substância e a definição da coisa",18 o que, segundo Tomás, só se sustenta porque tal diferença "inclui em si todas as partes precedentes".19 Ainda, em segundo lugar, Aristóteles argumentaria ad absurdum: se, por hipótese, a última diferença não incluísse as anteriores, então, se seguiria uma supérflua repetição de termos, uma gagueira, quando da montagem da expressão definitória completa de uma espécie. Concretamente, o que se quer sublinhar aqui é que se animal dotado de pés bípede não pudesse ser reduzido a animal bípede, mas antes, como parece querer o pluralista, as referências dos termos dotados de pés e bípede fossem formas distintas, então, dado que bípede não quer dizer senão dotado de dois pés, seria necessário aceitar como válida a expressão claramente redundante animal dotado de pés dotado de dois pés, na qual o significado de bípede é apenas expandido, como uma definição apropriada de uma espécie.20 Esses argumentos são explicitamente discutidos por Scotus na décima sétima questão de seu comentário a Metafísica Z. O que aí se pergunta é se a diferença que divide um gênero inclui a diferença anterior com base na qual tal gênero foi formado.21 A resposta de Scotus, é fácil prever, é ne17 Cf. TOMÁS DE AQUINO, In duodecim libros Metaphysicorum Aristotelis expositio (In Met.) VII.12. 18 Met. Z.12 1038a19-20. Cf., igualmente, 1038a25-26: "Se, pois, a diferença for tomada de uma diferença, haverá uma última diferença que será forma e a substância" e 1038a28-30: "Claramente, portanto, a definição é a noção composta pelas diferenças e, de fato, se se procedeu corretamente, pela última destas". 19 TOMÁS DE AQUINO, In Met. VII.12 n. 1555: "[...] si sic se habent differentiae acceptae in definitione 'sicut dictum est', scilicet quod semper sumantur per se differentiae et non per accidens, palam est quod ultima differentia erit tota substantia rei, et tota definitivo. Includit enim in se omnes praecedentes particulas". 20 Cf. Met Z.12 1038a21-25 e TOMÁS DE AQUINO, In Met. VII.12 n. 1556: "Sed quod ultima [differentia] includat omnes praecedentes, palam est ex hoc quod nisi hoc dicatur, sequitur quod oporteat 'in terminis', idest definitionibus, multoties eadem dicere. Et hoc erit superfluum et nugatorium". 21 JOÃO DUNS SCOTUS, QMet. VII.17 n. 1: "Utrum differentia divisive generis inferioris includat differentiam divisivam primam". Um texto paralelo à questão que nos 139 Composição natural e composição definicional: Tomás de Aquino e Duns Scotus leitores de Z 12 Rodrigo Guerizoli gativa; e contra os argumentos de Tomás são lançados contra-argumentos que vale a pena reconstruir. Contra o primeiro argumento, baseado na identificação nas coisas entre diferença última e definição, Sotus indica que a afirmação de Aristóteles de que a diferença última é a definição da coisa é apenas o consequente de um condicional cujo antecedente, no entanto, o próprio Estagirita teria recusado.22 Assim, Aristóteles estaria dizendo apenas que se na montagem de uma definição se levar a cabo a divisão de um único gênero segundo um esquema per se, então a diferença última corresponderá, de fato, à definição da coisa. O condicional é, de fato, correto, assim como o é o que Tomás daí extrai, a saber, que sua validade vai de par com o fato de as diferenças superiores estarem incluídas nas inferiores. O problema, contudo, está em determinar se Aristóteles estaria também prescrevendo que um tal esquema de montagem de definições é exigido ao se tratar de objetos sensíveis. De acordo com Tomás sim, pois do contrário desapareceriam os instrumentos necessários à justificação da unidade paradigmática dos organismos. Scotus, por seu turno, busca motivos para mostrar, por modus tollens, que o consequente do condicional jamais poderia ser aceito por uma mente aristotélica. O motivo avançado por Scotus é simples. Ele consiste em insistir no fato de as definições serem expressões verdadeiramente compostas, algo que parece efetivamente ameaçado pela leitura tomasiana, que tem de assumir que a mera indicação da diferença última de um definiendum corresponderia ao fornecimento de toda informação definitória relativa àquele item. Contra isso, insiste Scotus, vale notar que, senão também outras diferenças, ao menos o que é indicado pelo gênero, um certo aspecto material ocupa é Ordinatio IV.11.3 nn. 25 e 47-49. Em ambos os textos a estratégia de Scotus permanence fundamentalmente a mesma. 22 Id. n. 7: "Dicitur [sc. opinio Thomae] quod superior includitur in inferiori, quia dicit Philosophus quod ultima differentia est substantia rei; hoc non, nisi includeret alias praecedentes" e n. 10: "Contra: quod rationes non concludant. Et primo [contra n. 7] quod prima auctoritas non concludit, quia est copulativa, sicut si allegant unam partem, concedant aliam quod 'ultima diffentia sit definitio rei', quod non concedunt, quia definitio est composita". 140 Linguagem e verdade na filosofia medieval | Marco Aurélio Oliveira Da Silva (Org.) ou, ao menos, uma certa relação com o movimento, é por Aristóteles claramente admitido como pertencendo à essência dos entes sensíveis.23 Nesse sentido, a leitura tomasiana perde de vista que, de acordo com Aristóteles, a definição é uma expressão que, como tal, tem de possuir partes, de modo a, como um todo, significar a essência do definiendum e, de acordo com suas partes, as partes daquele.24 Assim, seria falso o consequente daquele condicional, isto é, Aristóteles não admitiria em Z 12 que a diferença última codifica toda a essência e definição dos objetos sensíveis. Noutros termos, aquela consequência seria apenas formalmente válida. Vale notar que, por outros caminhos, parte da crítica contemporânea de Aristóteles partilha da distância de Scotus frente às ideias de que a diferença última dos objetos sensíveis corresponde à sua definição e, consequentemente, de que a busca de uma única linha de divisões dicotômicas per se deve guiar o esforço por definir objetos sensíveis. Em geral, porém, a estratégia utilizada é aceitar aquela afirmação no contexto de Z 12 e vir a rejeitá-la num contexto supostamente posterior e mais amadurecido, dado por exemplo por H 6 e pelo tratado sobre As partes dos animais.25 Se Scotus está certo, porém, tal leitura genética é desnecessária, pois já em Z 12 aquelas problemáticas teses não teriam sido assumidas por Aristóteles.26 23 Id. n. 11: "[...] quod ultima differentia non est tota substantia rei, quia de substantia huius non solum sunt omnes differentiae, sed etiam genus". 24 Id. n. 12: "[...] ultima differentia non est tota substantia rei, quia 'omnis ratio habet partes'; et sicut 'tota definitio exprimit totam rem, sic pars partem' [cf. Z.10 1034b20-22]. Cum ergo differentia sit pars definitionis, exprimet partem rei, et non totam substantiam rei". 25 Cf. CODE, A. An Aristotelian puzzle about definition: Metaphysics Z.12. In: LENNOX, J.G./BOLTON, R. (eds.), Being, Nature, and Life in Aristotle. Essays in Honor of Allan Gotthelf, Oxford: Oxford University Press, 2010, p. 78-96. Uma leitura em certo sentido próxima da de Scotus propõe ANGIONI, L., op. cit., p. 309 e 314 e também em nota à sua tradução de As partes dos animais I (In: Cardenos de História e Filosofia da Ciência, série 3, vol. 9, n. especial, 1999, p. 104). 26 Outra estratégia, menos elegante, consiste em aplicar já a Z 12 o aparato que será mobilizado em H 6, a saber, o par ato/potência. Cf. SUÁREZ, F., Index locupletissimus in Metaphysicam Aristotelis VII.12.1 (Opera omnia 25, ed. Vivès, 1861, p. XXXVIII): "Definitio enim una est, quia constat genere et differentia, quae comparantur ut propria potentia et actus, et simili definitum est unum, quia essentia ejus constat genere et differentia ut proprio actu et potentia metaphysicis, ae per se ordinatis". Suáres, aliás, faz um 141 Composição natural e composição definicional: Tomás de Aquino e Duns Scotus leitores de Z 12 Rodrigo Guerizoli Passando ao segundo argumento, o da gagueira, o ponto de Scotus consiste novamente em explorar a complexidade fática das definições. Definições são expressões compostas. Aceitando-se isso, aponta ele, a leitura de Tomás insere um formidável hiato entre a estrutura de superfície de nossas expressões definicionais e aquilo que ali ocorre em um nível semântico mais fundamental. Vejamos passo-a-passo como isso se dá. Tomás, de fato, interpreta o argumento aristotélico da gagueira como se o que ali se afirmasse fosse apenas que uma definição não pode corresponder a uma expressão formada pela justaposição a um gênero de uma pluralidade de diferenças. Fosse esse o caso, a gagueira estabelecer-se-ia, pois o que é expresso pela última diferença não é algo distinto mas, sob a sua ótica, engloba o que é significado pelas diferenças intermediárias. Scotus sublinha nesse contexto que, além disso, Tomás assume uma interpretação do problema que, como vimos, toma como tese aristotélica a ideia de que a última diferença abarca toda a substância e a definição da coisa. Como consequência disso, continua Scotus, Tomás tem de aceitar, e assim o faz, que também a informação que nas definições é transmitida pelo gênero se encontra inscrita na diferença capaz de dividi-lo.27 Do contrário, se no conteúdo informacional de uma diferença última já não estivesse contida a indicação do gênero do qual ela é uma diferença, seria incorreto dizer de tal diferença que ela codifica toda a definição da coisa. Desse modo, conclui Scotus, o problema da gagueira ressurge, ao menos no nível linguístico, na intepretação proposta, pois, de fato, ele aparece não apenas ao se conectar um gênero a diversas diferenças, mas já quando se aceita, com Tomás, que numa expressão definitória a um gênero se conecta uma única diferença que, no entanto, abarca a totalidade específica do definiendum.28 Em suma, formidável esforço para levar a leitura de Tomás de Z 12 para um âmbito próximo à interpretação proposta por Scotus (cf. Id., VII.12.4). 27 TOMÁS DE AQUINO, In Met. VII.12 n. 1549: "[...] palam est quod definitio est quaedam ratio ex differentiis unitatem habens; ita quod tota essentia definitionis, in differentia quodammodo comprehenditur. Ex hoc enim animal, quod est genus, non potest esse absque speciebus, quia formae specierum quae sunt differentiae, non sunt aliae formae a forma generis, sed sunt formae generis cum determinatione". 28 Cf. JOÃO DUNS SCOTUS, QMet. VII.17 n. 13: "[...] quod ipsi volunt de nugatione: quod sequitur ad dicta sua, non nobis. Probatio: omnis definitio vel dabitur per genus 142 Linguagem e verdade na filosofia medieval | Marco Aurélio Oliveira Da Silva (Org.) se a menção a um gênero parece eliminável da estrutura semântica de uma definição, ela não o é de sua contraparte linguística. Nesse nível, a gagueira permanece insuperada. Ou se deveria aceitar que dizer apenas bípede, ou racional, é bastante para se definir um homem? 5. Os argumentos de Scotus, obviamente sem encerrar a discussão, parecem assaz atraentes. E se tal é realmente o caso, teríamos encontrado em sua discussão sobre Z 12 uma interessante e pouco explorada chave de acesso à questão da unidade ou pluralidade de formas substanciais nos objetos sensíveis. Usualmente, como vimos, tal discussão é pontuada por argumentos e objeções de caráter metafísico, teológico ou de racionalização dos dados da experiência. Parece-me, no entanto, que a discussão de Z 12 ocorre em Scotus numa boa distância de tais esforços. De fato, os principais argumentos são ali resolvidos no interior de um quadro de hermenêutica de um raciocínio supostamente condicional presente no texto aristotélico e de mapeamento das consequências, tanto em termos de redundância tanto com respeito à distância entre a forma linguística das expressões definitórias e seu funcionamento semântico, que estariam implicadas na leitura tomasiana. Esses aspectos fazem-me crer que se pode encontrar na discussão de Z 12 em Duns Scotus mais do que o mero eco de decisões prévias de índole metafísica ou teológica. E é justamente nisso que reside o interesse desse texto quando se trata da tese da pluralidade de formas substanciais nos organismos.29 primum et per differentias intermedias usque ad ultimam, vel per genus proximum et differentiam specificam. Si primo modo, differentia intermedia ponetur in deffinitione; et ultima includit omnes, per te; ergo omnes intermediate dicentur bis, quia et in se et in differentia ultima. Si secundo modo, cum genus proximum includat differentiam suam, et ultima includit eam, dicetur bis". 29 Este artigo se beneficiou de financiamento das seguintes agências: CNPq, FAPERJ, Banco Santander e FAPESP. A pesquisa que o pautou foi desenvolvida nas universidades de Buenos Aires e de São Paulo. Agradeço a Francisco Bertelloni (UBA) e Marco Zingano (USP), meus anfitriões acadêmicos nestes estabelecimentos, pela acolhida.