População e Sociedade Movimentos e mobilizações sociais: originalidade e desafios Social movements and mobilizations: originality and challenges Eduardo Duque1, António Calheiros2 Resumo: A crise na União Europeia e os programas de austeridade subsequentes fizeram emergir uma miríade de movimentos sociais, diversos na sua natureza e nos seus propósitos. O que se pretende aferir neste artigo é a relação e a conexão existentes entre o Estado, o poder económico, a sociedade civil e os movimentos sociais neste contexto específico de crise. Procuraremos, nesta breve abordagem, explanar alguns elementos de originalidade intrínsecos aos movimentos sociais hodiernos, patentes na sua forma de participação e organização, assim como aplicar estas questões teóricas relevantes ao contexto português. A parte empírica, dada a escassez de estudos de caso existentes, será apoiada no último inquérito do European Social Survey, de 2012. Analisando um conjunto de perguntas aí explícitas, podemos compreender, de forma indirecta, algumas das dinâmicas que caracterizam estes movimentos. Palavras-chave: Estado; globalização; democracia; poder económico; movimentos sociais Abstract: The crisis in the European Union and the subsequent austerity programs have unleashed a myriad of social movements, diverse in its nature and purpose. The purpose of this paper is to assess the relationship and connection between the State, economic power, civil society and social movements in this specific context of crisis. We will try, in this brief approach, to explain some elements of originality intrinsic to modern social movements, evident in their form of participation and organization, as well as to apply these theoretical questions relevant to the Portuguese context. The empirical part, given the paucity of existing case studies, will be supported in the last survey of the European Social Survey of 2012. By analyzing a set of questions explicit there, we can, indirectly, understand some of the dynamics that characterize these movements. Keywords: State; globalization; democracy; economic power; social movements 1 Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da UCP. Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Universidade do Minho. E-mail: eduardoduque@ braga.ucp.pt 2 Universidade Católica Portuguesa. E-mail: calheiros@braga.ucp.pt População e Sociedade CEPESE Porto, vol. 27 jun 2017, p. 170-186 População e Sociedade 170 População e Sociedade 171 1. Estado, poder económico, sociedade civil e movimentos sociais 1.1. O que define um movimento social moderno? Trata-se de uma pergunta legítima. Legítima porque a complexidade subjacente a este conceito leva-nos, neste contexto de análise, a delimitar o objecto de estudo aos atuais movimentos sociais. Reconhecemos a multiplicidade de "abordagens sobre o conceito de movimento social no âmbito dos principais paradigmas teóricos dos movimentos sociais"3. No entanto, sem prejuízo dos diferentes paradigmas teóricos, reconhecemos o seu contributo para a consolidação da existência de elementos comuns. Entre os elementos comuns destacámos a luta contra essas injustiças decorrentes das contradições políticas, económicas, sociais e culturais; o confronto com as instituições ou, ao invés, a defesa das mesmas, de acordo com o posicionamento destas face às mudanças sócio-políticas que se perseguem; daí resultante, o poder transformador ou de resistência face a realidades consideradas hostis; a conquista ou a defesa de direitos considerados inalienáveis; o apelo à cidadania e à participação; as alternativas de superação apresentadas perante soluções únicas e situações de esgotamento; a condição de exílio face aos poderes instituídos; a luta pela descentralização do poder... No entanto, os movimentos hodiernos são dotados de novas singularidades, fundamentalmente associadas às dinâmicas glocais. Estas novas dinâmicas são, simultaneamente, vigorosas e esquizofrénicas, porque imparáveis e, dadas as suas contradições, complexidade e abrangência, geradoras de percepções e acepções diferenciadas4. Nelas se cruzam, entres de muitos outros aspectos, a diversidade e decomposição sócio-territorial5 com a uniformização6; a mudança multidimensional radical7 com o imobilismo ideológico da dominação8; as opções democráticas com as exigências dos mercados9; a individualização com a centralização10; a miséria com a opulência11. Reflectindo sobre a influência dalguns destes aspectos na singularidade dos novos movimentos sociais, e confrontando-os com a definição clássica dada por Alain Tourraine, o sociólogo Estanque (2014) denuncia que as anteriores abordagens perderam acuidade. Os anteriores princípios definidores de movimento social (identidade, oposição e totalidade) já não conseguem explicar as atuais realidades. As identidades (quem somos?) são cada vez mais fluídas e fragmentadas. Ninguém nega a influência da acção colectiva no reforço da identidade dos movimentos; mas as manifestações destes, sobretudo em Portugal, têm-se revelado furtivas e passageiras. Estes movimentos, quase sempre gerados no espaço virtual, parecem surgir do nada. Relativamente à oposição (contra quem lutamos?), nem sempre é fácil definir-se o adversário. Nalguns casos é concreto, independentemente das escalas em que esses adversários se situem; mas noutros é abstrato. Esta indeterminação situa-se mais ao nível da percepção dos sujeitos, que propriamente ao nível da identificação das elites detentoras do poder. Estas, de acordo com Rothkopf12, incluem grupos tão diversos como 3 NUNES, 2014:132. 4 BONAGLIA; GOLDSTEIN, 2006. 5 LATOUCHE, 1999; HARVEY, 2007; PASSET, 2002; BONAGLIA; GOLDSTEIN, 2006. 6 FRIEDMAN, 2006; BONAGLIA; GOLDSTEIN, 2006. 7 CARMELO, 1999; VIRILIO, 2000; GIDDENS, 2002. 8 STEINGART, 2009. 9 CHOMSKY, 2000; DAHRENDORF, 1996. 10 DAHRENDORF, 1996. 11 HUSSON, 1999. 12 ROTHKOPF, 2008: 14-148. 172 População e Sociedade os chefes de Estado, os CEO das maiores empresas mundiais, os barões da comunicação social, os multimilionários que tratam pessoalmente dos seus próprios investimentos, empresários das tecnologias, potentados do petróleo, os gestores dos fundos de investimento, os investidores de capital de risco, as mais altas patentes militares, alguns líderes religiosos cuidadosamente seleccionados, um punhado de escritores, cientistas e artistas e ate líderes terroristas e de organizações criminosas [...]. Juntando todos estes indivíduos, chegaremos a cerca de seis mil pessoas. Não podemos deixar de referir que estes grupos materializam as formas e gradações de poder referidas por Toffler13: a violência (poder de baixa qualidade); a riqueza (poder de média qualidade) e o conhecimento (poder de alta qualidade). O poder máximo, de acordo com este autor, está na correlação e interconjunção entre estes três tipos de poder. Por último, no que à totalidade (que tipo de sociedade pretendemos) diz respeito, não existe propriamente luta pela defesa dum modelo alternativo de sociedade. As utopias foram abandonadas em nome da democratização das relações sociais. Estanque sintetiza esta problemática quando afirma que enquanto uma nova utopia capaz de surgir como alternativa não se expandir, as indefinições e ambiguidades dos movimentos tendem a persistir [...] . Não é em nome do futuro que as pessoas se mobilizam, mas sim em nome da recusa de um passado humilhante ou de um presente desprezível. E pior do que o passado (seja este radioso ou miserável) é o facto de a maioria desprezar a situação presente e começar a olhar com realismo a possibilidade de mudar de vida e enfrentar o desconhecido14. Se estes poderes não são impessoais, não deixam de ser cada vez mais poderosos. São-no porque, concordando com esta mesma observação, a globalização é "um fenómeno a duas velocidades: oferecendo cada vez maior número de benefícios a alguns e indicando a outros que devem esperar, aguardando sossegados, até este processo beneficiar os seus filhos ou os filhos dos seus filhos"15. Estes últimos, de acordo com Estanque16, pertencem sobretudo a uma classe média dividida entre o individualismo e a precariedade. Dada a fragmentação, flexibilização e recomposição do trabalho assalariado; o aumento da precariedade laboral; a subtracção de direitos; a diminuição das expectativas e bloqueio asfixiante das oportunidades; a mercadorização da vida social..., em suma, a destruição dos alicerces do Estado-providência, a classe média foi proletarizada; a mobilidade social ascendente é, cada vez mais, uma miragem; está ameaçada pelo empobrecimento; sente o seu estatuto degradado e, como consequência de tudo isto, verifica-se uma radicalização a sua subjectividade e, muito provavelmente, do seu reposicionamento político. Dentro desta classe média, aqui entendida no seu sentido dinâmico e não na sua visão "essencialista", são sobretudo os jovens os mais penalizados. Estes jovens, porém, possuem, relativamente às gerações anteriores, um nível de escolaridade mais elevado. Muitos deles pertencem a essa classe média que melhorou o seu estatuto à custa da luta social; do acesso aos recursos educacionais e do acesso ao crédito. A austeridade apanhou esta classe média precária e destruiu os seus padrões de vida e de consumo. Os ascensores sociais aqui descritos deixaram de funcionar. 13 TOFFLER, 2001. 14 ESTANQUE, 2014: 55. 15 ROTHKOPF, 2008: 40. 16 ESTANQUE, 2014. População e Sociedade 173 A democratização do acesso à educação; à saúde e à protecção social está a ser paulatinamente posta em causa; sob o argumento de que só poderemos ter o Estado Social que consigamos pagar. A estabilidade e previsibilidade deram lugar à instabilidade e à massificação da precariedade, esmagando as expectativas desta classe num sólido projecto de vida e esvaziando os conteúdos da cidadania. Estes jovens, pela especificidade das suas competências conceptuais, técnicas e humanas, são conhecidos como a Geração Y. Esta geração é vista como um grupo que possui valores éticos muito fortes, bem como uma consciência social nunca antes vista. A ética, o meio ambiente e a pobreza são, para os seus membros, temas de grande preocupação [...]. Para os jovens desta geração, a Internet e os telemóveis são tão naturais como a televisão e os telefones sem fios foram para a anterior. Não estranham fusos horários e têm uma vertente social on-line global e contactável 24 horas por semana, 365 dias por ano. É simultaneamente, a primeira geração a ter acesso fácil a tamanha quantidade de informação gratuita e a ser capaz de ensinar uma nova tecnologia aos seus progenitores 17 Esta geração está em consonância com a sua anterior (Geração X) relativamente à natureza e objectivos dos protestos, porque a Geração X, apesar de ter nascido e vivido num contexto de direitos consagrados, está a vê-los revogados bruscamente e unilateralmente pela imposição de um poder económico ganancioso e de um poder político desacreditado. Por isso mesmo, e com isto terminámos este subcapítulo, os movimentos sociais e as manifestações associadas estão a ser preferencialmente "dinamizadas pelas camadas da juventude escolarizada, veiculada através do ciberespaço, marcadas pela organização flexível, em rede, sem lideranças identificadas e, ainda, revelarem um carácter parcialmente espontâneo"18. 1.2. Os novos movimentos sociais: sua importância e originalidade num contexto global Ninguém nega os aspectos positivos da globalização e do comércio internacional, destacando-se entre eles a transferência de tecnologias; a multiculturalidade; a exigência de transparência e a boa governança. No entanto, não é menos verdade que está desenhada para favorecer os vencedores; fragilizar os Estados e esquecer os verdadeiros perdedores. Nos seus aspectos mais contestados, esta globalização ameaça, no que à situação dos países mais desenvolvidos diz respeito, a classe média; a liberdade sindical; a contratação colectiva do trabalho; o direito à greve; a degradação das condições laborais; a segurança salarial, com a consequente diminuição do poder de compra; a integração sócio-económica da imigração ilegal; a inclusão social das futuras gerações; a vitalidade do mercado interno; a protecção dos consumidores, dos trabalhadores e do ambiente; a transparência governativa, devido ao financiamento partidário, que torna a governação mais corrupta e sensível a interesses especiais; o equilíbrio financeiro; a necessidade de se promover uma justiça económica, ligada à equidade, de modo a que o cidadão motivado se torne num membro produtivo da sociedade; a dignidade do ser humano e os fundamentos do Estado Social, através da privatização dos seus serviços19. 17 MENDONÇA, 2013:10-11. 18 ESTANQUE, 2014: 66. 19 TALBOTT; 2008. 174 População e Sociedade É neste contexto que os atuais movimentos sociais operam. Enquanto organizações da sociedade civil, procuram propor alternativas e mudanças que combatam os efeitos negativos da globalização sobre multidimensionalidade da vida social, salvaguardando, no que ao caso europeu diz respeito, os valores associados à liberdade política. Estes novos movimentos reflectem esta luta, visto na sua maioria combaterem uma globalização meramente económica; defenderem o Estado Social; reivindicarem a democratização dos meios de comunicação social; alertarem para as questões ambientais e o desenvolvimento sustentável. Estas e outras pretensões acompanham a conjuntura económica e política da actualidade, claramente marcada pela crise e pela austeridade. Tais factores têm conduzido a uma degradação do capital social existente, com a consequente desconfiança perante as instituições e as virtualidades da democracia representativa. Não deixa, porém, de ser curioso verificarmos que apesar dos cidadãos terem perdido muita da confiança que depositavam nos políticos e nos processos políticos ortodoxos [...], não perderam a fé nos processos democráticos [...]. O que se está a tornar necessário nos países democráticos é o aprofundamento da própria democracia [...]. Mas a democracia actual também tem de ser transnacional. Precisamos democratizar acima, bem como abaixo, do nível da nação. Uma era de globalização exige respostas globais, uma ideia que se aplica tanto na política como em qualquer outro domínio20. Neste sentido, os movimentos sociais podem e devem conferir maior credibilidade às políticas públicas e, como consequência disso, revitalizarem a imagem de uma democracia representativa cada vez mais moribunda. Devem fazê-lo, e a maior parte deles fazem-no porque têm a consciência de que operam no seio de uma sociedade múltipla, tendo em atenção a diversidade e a abrangência do problema. A crise da representação política não tem como única origem as dificuldades estruturais ou conjunturais dos sistemas políticos. Essa crise resulta igualmente da vida social, institucional e cultural dos Estados-nações considerados, bem como de lógicas externas, transnacionais ou supranacionais. Na prática, o fora e o dentro interferem constantemente e alimentam-se um do outro"21. Consequentemente, exige-se destes novos movimentos uma atitude positiva e uma perspicaz acção política, apoiada num diagnóstico preciso sobre a situação da comunidade, assim como a formulação e implementação de medidas correctivas, ou pelo menos compensatórias, sobre os disfuncionamentos desta sociedade global. Relativamente à primeira exigência, a esmagadora maioria dos novos movimentos estão conscientes da bondade das suas acções e do poder transformador das suas propostas. Neste sentido, os novos movimentos não diferem dos seus antecessores. O facto destes movimentos terem sido sempre uma constante na História da humanidade, reforça o poder transformador a eles associado. Esta não é uma questão de somenos; mas um aspecto crítico de sucesso para que se possa "dar vida a um sistema de conexões"22 pautado, nos seus múltiplos aspectos, por quadros mentais globais; pela competitividade; pela complexidade; pela adaptabilidade; pela multiculturalidade; pela incerteza; pela aprendizagem e pela integração23. 20 GIDDENS, 2002: 74-75. 21 WIEVIORKA, 2007: 25. 22 GINSBORG, 2008: 65. 23 RHINESMITH, 1996. População e Sociedade 175 Este sistema de conexões, no âmbito do quadro supra mencionado, procura equacionar os desafios mais relevantes colocados à sociedade glocal; mas a percepção comum aponta no sentido de estarmos na presença dum cenário paradoxal, onde a denúncia se cruza com a resignação. As decisões globais têm, de acordo a percepção de muitos cidadãos, favorecido os mais poderosos e contribuído para diminuir a importância do individuo normal no processo de decisão democrática. Como atrás foi mencionado, passa-se a imagem que não é possível a realização individual e colectiva fora das "soluções de governação tecnocrática (neo)liberal"24. A narrativa oficial insiste na ideia de que a austeridade de hoje produzirá os benefícios de amanhã. No entanto, os méritos económicos desta proposta parecem colidir com a sua sustentabilidade política. Para muitos esta situação é totalmente imoral, porque privilegia o pagamento das dívidas às grandes instituições financeiras em detrimento da satisfação das necessidades mais urgentes da população, contribuindo para a instabilidade política e a descredibilização destas instituições e do FMI25, dado que "a política é sempre local, por isso, não há eleitorado para a economia global"26. Este cenário coloca, desde logo, questões relativas à relação entre Estado; poder económico e sociedade civil. É no interior destas relações que surgem os actuais movimentos sociais. Este movimentos podem e devem perfilar-se como agentes capazes de contribuirem para a resolução das crescentes e acintosas contradições deste mundo globalizado. Podem e devem porque neles existe uma transversalidade que, para ser completa, se completa em dinâmicas propiciadoras de uniões alargadas. Neste sentido, o espaço de luta é também o espaço da unidade e integração. Uma e outra são, cada vez mais, necessárias à sociedade global. De entre estas contradições destacamos, devido às fortes sinergias daí resultantes, a relação entre os Estados actuais e o poder económico. Como facilmente reconhecemos, o Estado situa-se no âmbito das relações de poderes estruturados dentro de uma comunidade. Esta constatação leva-nos a uma outra: as pressões das classes dominantes são geralmente mais eficientes e hegemónicas. Esta é, simultaneamente, causa e efeito das nem sempre benévolas ligações entre as elites políticas e as elites económicas. As elites económicas actuais, tendo como pano de fundo as considerações atrás referidas sobre as mesmas, procuram ser eficazes num mercado global. Por isso mesmo, os seus problemas de elevadas rentabilidade podem ser resolvidos através de uma flexibilidade na exploração dos factores produtivos, nos quais o trabalho assume hoje uma elevada centralidade. O mercado de trabalho que parece interessar é aquele que compagina uma economia de elevada especialização e conhecimento com uma economia de baixos salários27. Este propósito responde a uma das exigências mais importantes da economia atual. Por um lado, numa idade de mudança explosiva, a vantagem mais importante é ser o primeiro no mercado com um produto superior. A capacidade de angariar rapidamente os talentos e bens dos outros em projectos novos e ousados é extremamente importante já que oferece uma flexibilidade e agilidade que as grandes firmas não possuem, exactamente devido ao seu tamanho28. Por outro lado, a produtividade será sempre maior quando menores forem os custos do trabalho e do capital e maior for a inovação tecnológica. Estão assim geradas as condições necessárias para a enorme pressão exercida sobre esta classe média assalariada com elevadas qualificações e elevados níveis de precariedade. Tal situação é 24 FERNANDES, 2012: 33. 25 ROTHKOPF, 2008. 26 RAJAN; 2011: 371. 27 DAHRENDORF, 1996. 28 OKLEWIZC, 2001: 133-134. 176 População e Sociedade preocupante porque "se os cidadãos gozam de direitos iguais na esfera política mas vigoram manifestas desproporções na económica, a democracia corre o risco de sair profundamente inquinada"29. Inquinada até porque "as pessoas realmente desfavorecidas e as que receiam resvalar na sua condição não representam uma nova força produtiva, nem sequer uma força com que hoje se deva contar. Os ricos podem, sem elas, tornar-se mais ricos; os governos podem ser reeleitos sem os seus votos; e o produto nacional bruto pode continuar a aumentar indefinidamente"30. Se o cenário pode atingir este extremismo, coloca-se a questão de saber-se como é possível participar-se numa sociedade que já não conta connosco. Esta situação agrava-se quando, de acordo com Fernandes31, citando Guy Hermet, existe uma tendência impregnante "que tende a despolitizar os problemas e a esconder o carácter conflitual da realidade. A consequência é um empobrecimento do pensamento. A verdadeira democracia reside na capacidade que o povo tem de efectuar escolhas. Por isso, ele deve ver aí com clareza. O importante é esta capacidade de resistência que oferecem as palavras". Esta resistência obriga a um compromisso forte; clarividente e duradouro. Forte e clarividente porque os períodos de maior transformação são também aqueles geram os maiores investimentos e as reacções mais intensas por parte das elites detentoras do poder económico e do poder político. Duradouro porque a disparidade de recursos só pode ser colmatada através de um compromisso longo e sem garantias. É este compromisso longo e sem garantias que, por vezes, também define os movimentos. Neste âmbito, as contradições da sociedade contaminam as práticas dos próprios movimentos. A intensidade das necessidades imediatas, sejam elas económicas ou de alteração política, são propiciadoras de ambientes fanáticos. No entanto, o esmagamento das expectativas cria as condições necessárias à submissão e impede a revolta32. As mudanças ocorrem em contextos marcados por conflitos. Quanto mais intensas são estas lutas e prementes os tempos de resolução, maior é a propensão para o fanatismo. Por isso mesmo, muitos movimentos podem tornar-se violentos e discriminatórios, abrindo espaço para a repressão política e a protecção da atual práxis económica. Esta, porém, não é a única forma de relacionamento dos movimentos com o poder político, hoje conotado como a vanguarda da defesa do poder económico. Os movimentos sociais, atuais ou não, vêm manifestando uma característica perene: quando têm um projecto político em mente a sua solidez é maior; dão um grande salto qualitativo em termos de participação social; mas também a possibilidade de extinção, por ser facilmente integrado e conectado com as estruturas de poder, aumenta substancialmente. Isto deve-se não só, quando esta ocorre, à sua perda de identidade; mas também à redução das expectativas da própria sociedade. Esta redução é a causa imediata da obtenção dos objectivos inicialmente traçados, independentemente da natureza dos mesmos. Outra causa de extinção pode ser a sua própria institucionalização. A partir desse momento, as relações de poder, internas e externas, acabam, muitas vezes, por trair a missão inicialmente estabelecida. No entanto, na sua multiplicidade, os movimentos sociais não visam apenas a conquista do poder. Existem também movimentos sociais autónomos. De um modo geral, estes movimentos pretendem desvincular-se de preferências partidárias e combater a iniquidade, sobretudo nos momentos atuais, do poder político e do poder económico. Estas diferentes formas, constituem também distintos modos de participação e de organização. 29 GINSBORG, 2008. 30 DAHRENDORF, 1996: 36. 31 FERNANDES, 2012: 32-32. 32 HOFFER, 2007. População e Sociedade 177 1.3. Novas formas de participação e de organização Se é verdade que os atuais movimentos sociais, como atrás referimos, espelham as contradições das sociedades hodiernas; também não é menos verdade que a participação cidadã e os modos de organização são por elas influenciados. A participação e a organização destes movimentos é, sobretudo na sua génese, virtual; mas não prescinde da materialidade da praça pública. Como facilmente deduzimos, a Internet assume nestas dinâmicas um papel de enorme relevância. Assume-o num contexto comunicacional adverso. Adverso porque, como já frisamos, os grupos económicos são cada vez mais poderosos e o Estado alinhado pelos interesses dominantes. Por outro lado, os meios de comunicação social têm descriminado os movimentos sociais nas suas múltiplas formas de expressão e de participação social. Têm-no feito não só por interesse próprio; mas também como consequência da fragmentação destes mesmos movimentos. Esta fragmentação cria dificuldades ao nível da mobilização para as lutas e coloca em causa a representatividade política destas forças. A tudo isto acresce a existência de uma cultura individualista e de uma virtualidade que só é materializável na praça pública, espaço no qual esses movimentos, tidos como inorgânicos, conseguem captar a atenção dos media. A tudo isto acresce a questão relativa à liderança, na esmagadora maioria dos casos muito difusa. No entanto, estes escolhos escondem também em si uma grande oportunidade: confere a estes movimentos uma abrangência que seria impossível obter recorrendo-se a uma gestão centralizada. Innerarity33, ao referir-se à complexidade de sistemas resultantes da sociedade do conhecimento, fala-nos destas dificuldades e de potencialidades, apontando caminhos que os próprios movimentos sociais já trilham ou que lhes podem ser úteis. Diz-nos este autor que o modelo hierárquico, directo, centralizado e autoritário do passado está a dar lugar a um modelo contextual, hetárquico e discursivo. O desejável será que este modelo seja reflexivo e auto-restritivo, criando-se assim condições objectivas para que todos os sub-sistemas entrem num processo de coordenação e de integração que reconcilie identidades abertas, regidas por uma auto-restrição que as salvaguarde das ameaças que poderão advir do desconhecimento do funcionamento dos outros sistemas, em identidades cada vez mais globais, mediante uma visão ampla e complexas cadeias de acção. No fundo exige-se aqui uma atitude que visa observar os acontecimentos do ponto de vista dos outros e atuar de uma forma cooperativa. Neste sentido, a coordenação é a melhor forma de governar a complexidade social, dado apoiar-se na confiança, na auto-limitação, na empatia e numa perspectiva de médio-longo prazo. No entanto, porque os diferentes sistemas são simultaneamente diferenciados e interdependentes, as zonas de conflituosidade aumentam e a produção do caos pode ocorrer. Para que tal não ocorra é necessário que os atores desenvolvam estratégias que ultrapassem as negociações meramente conjunturais. Será também necessário um modelo de governança no qual o todo esteja concentrado na parte que, nesse momento, detenha a informação mais relevante. Isto permitirá o deslocamento da governança em direcção à parte que detém mais informação ou, caso isso não seja possível, a uma concertação entre os diferentes sistemas, podendo alguém e por comum acordo moderar essa concertação. A par da coordenação está, certamente, a cooperação. A cooperação não só é necessária para combater possíveis conflitos, como possibilita a obtenção de ganhos comuns e pode trazer vantagens combinatórias para os próprios movimentos. A política jogará aqui um papel fulcral, porque é a ela quem compete defender a unidade da sociedade, organismo como vimos extremamente complexo, através da criação de condições para a promoção e estabilização da cooperação. O Estado poderia assim assumir o papel de mediador, moderador ou supervisor, capaz de equilibrar 33 INNERARITY, 2005. 178 População e Sociedade e tornar compatíveis a lógica egoísta do mercado com a lógica paternalista da hierarquia. Neste sentido, deve-se também evitar, na intervenção política, os dois extremos: a passividade, que conduz a relações de intercâmbio mercantil; e a planificação hierárquica, que atrofia as organizações. A solução poderá passar pela governança de contexto, inserida numa supervisão política isenta. Uma supervisão onde os Estados aproveitem todo o potencial positivo dos movimentos sociais, de modo a mobilizarem a sociedade civil na elaboração e implementação políticas públicas justas e inclusivas. Isto passaria pelo recurso a dois parâmetros fundamentais [...]. O primeiro [...] é dado pela medida em que [...] ideias e experiências contribuem para criar círculos cada vez mais amplos de cidadãos críticos, informados, participantes e que dialoguem com políticos e administradores numa determinada base de igualdade e respeito recíproco. O segundo, estritamente relacionado, é dado pela medida em que as políticas deliberativas contribuem para alterar o próprio comportamento dos políticos e a ideia que eles têm das suas prerrogativas e dos seus deveres. O primeiro parâmetro tem a ver com o crescimento da sociedade civil, o segundo com a transformação cultural da classe política. Na falta de um ou de outro é improvável que a experiência deliberativa contribua muito para a renovação a longo prazo da democracia34. Este quadro adensa-se quando cruzamos as diferentes escalas de governança com os propósitos de uma cidadania de elevada intensidade. O que hoje se fala, fruto das emergentes e avassaladoras dinâmicas glocais, é já de uma cidadania pós-nacional. Esta cidadania pós-nacional apela a uma actualização de instituições e de valores. Torna-se necessário regular a relação entre os povos, assim como diminuir os efeitos perversos que resultam das diferentes fases de desenvolvimento dos países, ou seja, os desafios globais deveriam ter subjacentes competências territoriais idênticas. Tais propósitos, no seio de uma sociedade integradora, só serão possíveis quando se assumir a democracia como um projecto de base local. No entanto, mais que os governos e as instituições, é necessário reforçar-se a sociedade civil, enquanto espaço entre o Estado e o mercado. Torna-se necessário espalhar a participação democrática onde esta não exista, propondo-a e nunca a impondo35. Sendo este um dos cenários mais desejados por muitos dos novos movimentos sociais, de um modo especial os autónomos, a sua concretização encontra-se adiada no seio das calendas utópicas. Esta impossibilidade resulta, na nossa perspectiva, do facto de ser difícil construir uma identidade colectiva glocal a partir de uma sociedade múltipla e dissimulada. Qualquer compromisso, nesta sociedade fluída e onde a convergência de interesses é ameaçada pela perspectiva de prebendas e sinecuras, tende a ser temporário. Por outro lado, esta fragmentação obriga a um esforço de mapeamento de valores comuns a estes movimentos e, de modo a consensualizar quanto possível as suas diferenças, a negociar um campo de acção consentâneo com as diferentes missões em que se estruturam. Este procedimento, que pelo menos em Portugal foi tentado sem êxito, coloca-nos perante um problema preocupante: os atores que dão vida a estes movimentos são, muitas vezes, temporários; mas o campo de acção que os determinam permanece. Ligados como estão em rede, há aspectos importantes destas redes que merecem ser analisados. Sem procurarmos ser exaustivos, o processo de individualização coloca desafios à noção de cidadania. Se não é possível falar-se hoje de movimentos sem falarmos de cibernautas; também não podemos falarmos de relações do 34 GINSBORG, 2008: 67. 35 CALHEIROS (no prelo). População e Sociedade 179 ciberespaço sem acções colectivas que as materializem. Por isso, quem está em rede, seja o indivíduo concreto ou um movimento específico, vive em constante interacção, desagregação e reconfiguração permanentes. Não significa isto a ausência de compromisso, antes uma nova forma de estar neste processo de glocalidade. As redes permitem o contacto entre diferentes atores e realidades, pelo que podem e devem contribuir para a consciencialização colectiva; para a acção colectiva alicerçada no respeito pela alteridade; para a defesa e valorização dos Direitos Humanos; para luta contra a injustiça, a favor de políticas públicas justas e inclusivas. As redes são uma espécie de metáfora. Através delas fluem informações muitas vezes sonegadas à sociedade civil; conectam indivíduos e organizações; funcionam como plataformas de discussão e de planificação de estratégias de acção colectiva; articulam o pensamento sobre os desafios globais com as necessidades de acção local; apresentam significados e alternativas de mudança, ou seja, tornam igual o diverso e aceitam a diferença do igual. 2. Metodologia e principais resultados Dado que os inquéritos internacionais não fazem perguntas explícitas sobre os movimentos sociais, não nos foi fácil a operacionalização dos objetivos a que nos propusemos. Todavia, como foi mencionado na revisão da literatura, estes movimentos são, acima de tudo, formas de organização da sociedade civil que se agregam para repensar e combater a forma como a sociedade está estruturada e, neste contexto, são movimentos com fortes conexões à realidade social, já que, quantas mais pontes forem capazes de fazer com as outras organizações da sociedade civil, mais são capazes de cumprir os seus objetivos. Posto isto, e dada a falta de dados empíricos diretos para estudar os novos movimentos sociais, proceder-se-á à análise de um conjunto de perguntas que permitirão, de uma forma indireta, compreender os referidos movimentos. Para tanto, recorrer-se-á ao último inquérito do European Social Survey, de 2012, situando os resultados de Portugal face à média dos países da União Europeia36. Quando questionados sobre a confiança que os europeus têm nas diferentes instituições, verifica-se que tanto os portugueses como os europeus depositam pouca confiança nas instituições, ainda que os portugueses manifestem ter menor confiança que os demais europeus, apresentando uma média de 3,2 (em que 0 significa nenhuma confiança e 10 toda a confiança), contra os 4,4 de confiança dos europeus nas instituições. Exemplo disso é a relação que os indivíduos têm com as estruturas políticas, pois, verifica-se que os países europeus manifestam maior interesse do que os portugueses pela dimensão política, ainda que a maioria da população europeia manifeste ter pouco (33%) ou nenhum interesse (18%) pela política e 49% de europeus referem ter muito (12%) ou algum interesse (37%). Já os portugueses apresentam-se menos interessados na política, pois 71% refere ter pouco (29%) ou nenhum interesse (42%), contra apenas os 29% que referem ter muito (4%) ou algum interesse (25%) na política. Este desinteresse é manifesto também na indiferença que mostram ter pelos partidos políticos, uma vez que 64% dos portugueses refere não ter um partido pelo qual sinta mais simpatia em relação aos demais, em contrapartida, 54% dos europeus revela ter mais simpatia por um partido político (Quadro n.o 1). 36 No presente estudo, quando falamos da União Europeia, contemplamos os seguintes países: Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Espanha, Finlândia, Reino Unido, Hungria, Irlanda, Holanda, Polónia, Portugal, Suécia, Eslovénia e Eslováquia. 180 População e Sociedade Quadro n.o 1 – De um modo geral, qual o seu interesse pela política? (%) Fonte: ESS 2012, elaboração própria. Base: População de Portugal e dos países europeus. Não obstante esta indiferença dos portugueses em relação à política e aos partidos políticos, há uma opinião bem vincada em relação à visão sobre a forma como o seu país deve ser governado e ao papel dos cidadãos nesse processo. Pois tanto os portugueses (média 8,1) como os demais europeus (M=8,5) consideram ser muito importante viver num país governado de forma democrática (numa escala em que 0 significa nada importante e 10 muito importante). Contudo, ainda que valorizem este regime político, são em menor número os que consideram o seu país um país democrático (Portugal com uma média de 6 e os países europeus com 6,4) e são ainda menos os que demonstram estar satisfeitos com o funcionamento da democracia do seu país, pois, numa escala em que 0 significa extremamente insatisfeito e 10 extremamente satisfeito, os portugueses posicionam-se abaixo do ponto médio da escala, com uma média de 4, mostrando, assim, estar pouco satisfeitos com a democracia em Portugal, posicionando-se ainda abaixo da média de satisfação dos europeus, com 5,3. Apesar de haver uma reconhecida insatisfação em relação à forma como se faz política, a maioria dos portugueses e dos europeus considera haver alternativas claras entre os partidos políticos no seu país (média de 5 entre os portugueses e de 5,8 entre os europeus). Associada a estas posições está também a opinião que os indivíduos manifestam em relação à forma como o governo do seu país tem atuado, pois os portugueses estão extremamente insatisfeitos com a atuação do seu governo (média de 2,2) e os europeus, ainda que insatisfeitos, revelam estar ligeiramente mais satisfeitos que os portugueses com a forma como os governos têm atuado nos seus países (M = 4). Esta opinião é baseada em dados concretos e reais, pois os cidadãos mostram estar devidamente informados sobre a forma como os governos têm atuado, pois, na opinião dos inquiridos, a comunicação social tem dado aos cidadãos informação correta para que estes avaliem a atuação do governo (apresentando uma média de 5,9 entre os portugueses e de 6,2 entre os europeus, numa escala em que 0 significa discordo e 10 concordo). Compreende-se, assim, que os europeus em geral e os portugueses em particular considerem que deve haver uma intervenção mais decisiva dos cidadãos nos assuntos políticos mais importantes, votando diretamente sobre eles em referendos (Portugal com uma média de 7,9 e os europeus com 8,3). Ou seja, os portugueses e os europeus consideram que, dada a insatisfação dos cidadãos, é importante que estes assumam um papel mais interventivo nas decisões de maior importância. Ou, por outro lado, que haja por parte dos cidadãos uma posição clara no momento das eleições, devendo os partidos ser castigados nas eleições quando fazem um mau trabalho (Portugal e os países da europa apresentam uma média de 8,5, em que 0 significa nada importante e 10 extremamente importante). Perante estas posições relativas à dimensão política do seu país e à relação dos indivíduos com o regime democrático, seria, então, espectável que houvesse por parte dos cidadãos uma atitude mais interventiva na sociedade. Contudo, ao analisarmos as ações que quer os portugueses, quer os cidadãos dos países europeus População e Sociedade 181 desenvolveram nos últimos 12 meses em prol da melhoria das coisas do seu país, verifica-se que a maioria esmagadora dos indivíduos não assume uma posição pró-ativa, dado que, por exemplo, apenas 1% dos portugueses e 4% dos europeus diz ter trabalhado para um partido político ou para um movimento cívico; 7% dos portugueses e 8% dos europeus diz ter participado numa manifestação; apenas 4% de portugueses, contra 18% de europeus diz ter trabalhado numa organização ou associação. Um outro exemplo é o número de portugueses (7%) e de europeus (27%) que diz ter assinado uma petição. Estes dados permitem compreender que há uma atitude passiva que é mais evidente entre os portugueses que entre os demais europeus na concretização de ações de promoção dos direitos democráticos e melhoria da situação concreta dos seus países (Quadro n.o 2). Quadro n.o 2 – Há várias ações que se podem desenvolver para melhorar as coisas no seu país ou para evitar que corram mal. Durante os últimos 12 meses, fez alguma das seguintes coisas? (%) Fonte: ESS 2012, elaboração própria. Base: População de Portugal e dos países europeus. Esta posição de alguma descrença na governação e nas estruturas políticas pode estar associada à forma como os portugueses olham o presente. Na verdade, quando questionados sobre o grau de satisfação com a sua vida em geral, os portugueses mostram estar mais insatisfeitos que os europeus (média de 6 contra 7,1, respetivamente), ainda que o seu grau de satisfação se situe acima da média da escala (numa escala que varia entre 0, nada satisfeito, e 10, extremamente satisfeito). Contudo, o grau de insatisfação acentua-se de forma bem clara quando se pronunciam sobre o estado atual da economia do seu país, sendo que os portugueses são muito mais pessimistas que os demais europeus nesta dimensão, (média de 2,1, contra 4,2 respetivamente). Este nível de insatisfação acentuado por parte especialmente dos portugueses está bem patente na forma como estes analisam o estado do seu país, pois para 95% dos portugueses as condições de vida estão a piorar em vez de melhorar, contra 70% de europeus. Compreende-se assim que 74% dos portugueses concorda (53%) ou concorda totalmente (21%) que é difícil ter esperança no futuro do mundo, sendo que os europeus se mostram mais esperançosos, uma vez que apenas 50% destes diz concordar (39%) ou concordar totalmente (11%) que é difícil ter esperança no futuro do mundo. Para além destas opiniões, os portugueses (média de 5,3), bem como os europeus em geral (5,1) são da opinião de que no seu país ainda não existe a liberdade necessária para que diferentes manifestações de ideais políticos, de um modo especial ideais extremistas, tenham espaço para se exprimir com abertura e liberdade. Não obstante esta opinião, consideram que deveria existir liberdade para que cada um expresse livremente a sua opinião 182 População e Sociedade política, mesmo que esta seja extremista (opinião expressa por 75% de portugueses e 79% de europeus). Depois de se compreender a opinião que os indivíduos têm quanto ao regime democrático, bem como às estruturas políticas e à forma com que se relacionam com estas, procurar-se-á, de seguida, recorrendo à análise fatorial de componentes principais, redimensionar um conjunto de variáveis de forma a obter uma matriz capaz de explicar todos e cada um dos fenómenos em estudo (Quadro n.o 3). Quadro n.o 3 – Resumo da dimensão democrática em Portugal Método de extração: Análise de Componentes Principais. Método de rotação: Normalização Varimax com Kaiser. Utilizou-se o método pairwise para exclusão de missing values. KMO = 0,85; p < 0,001; a rotação convergiu em 6 iterações. Fonte: ESS 2012, elaboração própria. Base: População de Portugal e dos países europeus. Nota: Apenas os pesos fatoriais maiores que 0,30 são apresentados. F1 F2 F3 F4 F5 Todo o cuidado é pouco quando se lida com as pessoas ou acha que se pode confiar na maioria das pessoas? A maior parte das pessoas tenta aproveitar-se de si sempre que podem, ou pensa que a maior parte das pessoas são honestas? Acha que, na maior parte das vezes, as pessoas estão preocupadas com elas próprias ou acha que tentam ajudar os outros? É importante para si viver num país governado de forma democrática? Em que medida considera que Portugal é um país democrático? ,818 Qual é o seu grau de satisfação com a vida em geral? Qual é o seu grau de satisfação com o estado atual da economia portuguesa? Qual é o seu grau de satisfação com a forma como o Governo está a atuar? Qual o seu grau de satisfação com o funcionamento da democracia em Portugal? Em que medida sente que tem um rumo para a sua vida? Qual o grau de felicidade que sente? Para a democracia é importante que as eleições legislativas sejam livres e justas? Para a democracia é importante que os diferentes partidos políticos apresentem alternativas claras entre si? Para a democracia é importante que a comunicação social seja livre para criticar o governo? Para a democracia é importante que os tribunais tratem todas as pessoas da mesma maneira? Para a democracia é importante que os tribunais possam impedir que o governo tome medidas para além dos seus poderes? Para a democracia é importante que os cidadãos tenham a última palavra nos assuntos políticos mais importantes votando diretamente sobre eles em referendos? Para a democracia é importante que os partidos do governo sejam castigados nas eleições quando fazem um mau trabalho? Em Portugal, os diferentes partidos políticos apresentam alternativas claras entre si. Em Portugal, a comunicação social dá aos cidadãos informação correta para avaliar o governo. Variação explicada (%) ,820 ,802 ,676 ,583 ,810 ,765 ,826 ,763 ,866 ,733 ,840 ,781 ,835 ,705 ,782 ,737 ,794 ,814 ,782 24,7 10,9 10,3 10,2 8,9 População e Sociedade 183 A partir da matriz de dados apresentada no Quadro n.o 3, verificou-se a existência de cinco fatores que explicam 61% da variância dos dados originais. Procurar-se-á, de seguida, definir os autovetores de acordo com a solução fatorial O primeiro fator (F1) agrega oito indicadores que apresentam a perspetiva dos portugueses em relação à importância das diferentes áreas de atuação da democracia, ao qual se atribuiu o nome o que se deseja da democracia; o segundo fator (F2), que agrega três indicadores, evidência a posição que os portugueses têm em relação à forma como o país tem sido governado, denominando-se assim posição sobre a governação; o terceiro fator (F3) agrega três indicadores que demonstram a forma como os indivíduos se posicionam em relação aos outros, tendo o nome de confiança nas pessoas; o quarto fator (F4), que agrega três indicadores, destaca a forma como os indivíduos se posicionam em relação à sua própria vida, assumindo o nome de realização pessoal, e, por último, o quinto fator (F5), que também agrega três fatores, revela a opinião que os indivíduos têm sobre a forma como se concretiza a democracia em Portugal, ao qual se atribui o nome de experiências democráticas. Prosseguindo esta análise, verifica-se que a consistência interna de quatro dos cinco fatores é satisfatória. O F1 apresenta uma consistência excelente (F1: = 0,90) e o F2, F3 e F4 uma consistência aceitável (F2: = 0,74; F3: = 0,76 e F4: = 0,76). Sendo que o F5 apresenta uma fraca consistência (F5: = 0,32). De modo a compreender quem são os portugueses que apresentam, de forma mais expressiva, as posições definidas em cada um dos fatores, procedeu-se ao cruzamento destes com três variáveis sociodemográficas, nomeadamente sexo, idade e posição perante o trabalho. Analisando o F1, O que se deseja da democracia, verifica-se que independentemente do sexo, idade ou posição perante o trabalho, os portugueses mostram estar bem cientes do que esperam de uma democracia, situando-se numa média acima de oito, no entanto, olhando de forma mais pormenorizada para cada uma das variáveis, verifica-se que são os homens (8,4), os indivíduos da faixa etária dos 30-49 anos (8,5) e os trabalhadores (8,5) que mais evidenciam essa posição de satisfação perante o sistema político democrático, ainda que com uma diferença pouco expressiva dos demais (Quadro n.o 4). Opinião diferente encontra-se no F2, Posição sobre a governação, já que o número apresentado evidencia a pouca satisfação que os portugueses demonstram ter na forma como se governa o seu país, não havendo uma diferença expressiva entre as diferentes variáveis, ainda assim, destacam-se como os menos satisfeitos e crédulos com o sistema governativo português os indivíduos da faixa etária dos 30-49 anos (2,6) e os desempregados (2,4) (Quadro n.o 5). A diferença de posição entre estes dois fatores, bem visível na diferença das médias, permite compreender que os portugueses não estão desacreditados na democracia, enquanto o regime de governação mais promissor, muito pelo contrário, mostram estar satisfeitos com esse sistema, contudo evidenciam a sua insatisfação pela forma como o país tem implementado as suas políticas democráticas. Paralelamente a esta análise, o F3, Confiança nas pessoas, e o F4, Realização pessoal, permitem analisar como é que os portugueses se definem neste contexto social. Ao analisarmos o F3, Confiança nas pessoas, verifica-se que os portugueses são pouco céticos em relação às intenções dos que os rodeiam, depositando pouca confiança nas suas atitudes. Realidade que é expressa nas médias abaixo do ponto médio da escala e que mostram pouca satisfação perante as intenções dos outros, como por exemplo, a falta de solidariedade, o individualismo e a falta de honestidade. Ao fazer-se uma leitura sobre quem são os portugueses que mais se identificam com esta posição, vemos que são as mulheres (4), os indivíduos com 50 e mais anos (3,9) e os desempregados (3,8) que evidenciam menos confiança nas atitudes dos outros, contrariamente a estes encontramos os homens (4,1), os jovens dos 15 aos 29 anos (4,5) e os estudantes (4,6) com um maior nível de confiança na sociedade (Cf. Quadro n.o 6). 184 População e Sociedade No referente ao F4, Realização pessoal, a posição dos portugueses é de maior satisfação, na medida em que independentemente do sexo, idade ou posição perante o trabalho, os indivíduos mostram confiança no rumo da sua vida, apresentando médias acima do ponto médio da escala. Destacam-se como os mais satisfeitos com a vida atual os homens (6,4), os jovens dos 15 aos 29 anos (6,8) e os estudantes (7,3) (Quadro n.o 7). Quadro n.o 4 Quadro n.o 5 População e Sociedade 185 Quadro n.o 6 Fonte: ESS 2012, elaboração própria. Base: População de Portugal e dos países europeus. Nota: escala 0-10; 0 = extremamente insatisfeito, 10 = extremamente satisfeito. O que se depreende da análise destes fatores é que os portugueses revelam sentir uma clara insatisfação e insegurança em relação às atitudes da sociedade em geral, quer se trate da forma como percecionam as atitudes dos outros, quer da forma como se faz política em Portugal. Por sua vez, mostram-se mais crédulos em relação aos ideais que procuram para a sua própria vida, quer se trate da sua dimensão pessoal ou do contexto sociopolítico que creem ser o mais auspicioso para a sociedade. bens se fizeram ao longo dos séculos XIV e XV, resultantes, naturalmente, de múltiplos processos de aquisições, doações e heranças patrimoniais de que era beneficiária a Ordem de Cristo. Nota conclusiva O enquadramento teórico apresentado foca a necessidade que a sociedade moderna tem em encontrar novos modelos sociais para fazer frente a uma certa descrença nos modelos sociais e políticos vigentes. Tal como se havia referido, não se trata em mudar o futuro, mas fazer frente a um presente inaceitável. Na verdade, o que se depreende é que há um certo mal-estar perante a forma como os políticos e as instituições decidem sobre o presente, bem expressa na conjuntura económica e política da atualidade. Compreende-se assim a insatisfação dos portugueses em relação às estruturas políticas atuais e aos seus decisores, daí que a alternativa possível seja encontrar novas formas de associação para expressar o descontentamento e propor possíveis alternativas de mudança, mais adequadas aos problemas e contextos da sociedade contemporânea. Quadro n.o 7 186 População e Sociedade Bibliografia BONAGLIA, F.; GOLDSTEIN, A., 2006 – Globalização e desenvolvimento. Lisboa: Editorial Presença. CALHEIROS, A. – Governança e políticas públicas em tempos de crise. (no prelo) CARMELO, L., 1999 – Anjos e meteoritos: ensaio sobre a instantaneidade. Lisboa: Editorial Notícias. CHOMSKY, N., 2000 – O neoliberalismo e a ordem global: crítica do lucro. Lisboa: Editorial Notícias. DAHRENDORF, R., 1996 – A quadratura do círculo. Bem estar económico, coesão social e liberdade política. Lisboa: Edições 70. ESTANQUE, E., 2014 – "Rebeliões da classe média? 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