Financiamento de Pesquisa: CNPq Moral e Direito: uma relação peculiar Resumo: O objetivo deste artigo é defender a existência de uma relação peculiar pluridirecional entre a moral e o direito, bem como defender que a moralidade é melhor compreendida por sua autoridade normativa em segunda pessoa, especificamente nos casos que envolvem reivindicações de justiça. Para tal finalidade, inicio esclarecendo as características centrais da moralidade, ressaltando a sua natureza e autoridade normativa intersubjetiva. Posteriormente, investigo duas reivindicações de justiça, a saber, a (...) injustiça epistêmica e a desobediência civil. Na conclusão, sugiro uma distinção entre moralidade privada e pública, argumentando que isto pode nos ajudar a compreender melhor a relação pluridirecional que existe entre a moral e o direito. Palavras-chave: Normatividade; Ponto de vista de segunda pessoa; Injustiça epistêmica; Desobediência civil; Moralidade privada e pública. Morals and Law: a peculiar relationship Abstract: The main aim of this paper is to defend the existence of a peculiar pluridirectional relationship between morals and law, as well as to defend that morality is better understood by its normative authority in second person, specifically in cases involving claims of justice. To this end, I begin by clarifying the central characteristics of morality, highlighting its nature and its normative authority that is intersubjective. Subsequently, I investigate two claims of justice, namely, epistemic injustice and civil disobedience. In conclusion, I suggest a distinction between private and public morality, arguing that this can help us to better understand that there is a pluridirectional relationship between morals and law. Key-words: Normativity; Second-person standpoint; Epistemic injustice; Civil disobedience; Public and private morality. Moral y Derecho: una relación peculiar Resumen: El objetivo principal de este trabajo es defender la existencia de una peculiar relación pluridireccional entre moral y derecho, así como defender que la moral se entiende mejor por su autoridad normativa en segunda persona, específicamente en los casos de pretensiones de justicia. Para ello, comienzo por aclarar las características centrales de la moral, destacando su naturaleza y su autoridad normativa que es intersubjetiva. Posteriormente, investigo dos reclamos de justicia, a saber, la injusticia epistémica y la desobediencia civil. En conclusión, sugiero una distinción entre moralidad privada y pública, argumentando que esto puede ayudarnos a comprender mejor que existe una relación pluridireccional entre moral y derecho. Palabras clave: Normatividad; Perspectiva en segunda persona; Injusticia epistémica; Desobediencia civil; Moral pública y privada. Data de registro: 17/02/2021 Data de aceite: 05/07/2021. (shrink)

The aim of this article is to raise some considerations about the role of category of the overlapping consensus in John Rawls’s theory of justice as fairness in Political Liberalism (Lecture IV), Justice as Fairness: A Restatement (§ 11) and Replay to Habermas (§ 2), with a view to identifying a pragmatical justification model in a public scope, understanding the principles of justice for the basic structure of society as a social minimum that aims at the guarantee of the stability (...) and legitimacy, assuring public criteria for the determination of the principal constitution, economic and social arrangements. With affirmation of the political values of the reasonableness and reciprocity, I’ll identify a pragmatical-universalist justification model with basis in a mitigated intuitionism. (shrink)

O objetivo do presente artigo é realizar uma análise da teoria da justiça como eqüidade de John Rawls em A Theory of Justice e no Political Liberalism, destacando seu modelo de complementaridade entre o deontológico e o procedimental com o teleológico e substancial, buscando responder algumas das críticas levantadas por autores comunitaristas à teoria rawlsiana de justiça e procurando apontar para suas semelhanças. Parto das críticas dos comunitaristas à teoria da justiça como eqüidade; posteriormente, analiso os aspectos teleológicos contidos em (...) seu modelo deontológico; em seguida, destaco a intrínseca relação entre o procedimental e o substancial; por fim, apresento as respostas às críticas comunitaristas à Rawls, destacando a especificidade de sua concepção de justiça. (shrink)

Meu principal objetivo, neste artigo, é analisar o problema da justificação moral para JohnRawls, caracterizando a teoria da justiça como equidade como um sistema coerentista de justificaçãoque conta com uma epistemologia coerentista holística, uma teoria do contrato social que introduzuma ontologia social e uma estratégia pragmatista de justificação na teoria contratualista. No escopodeste trabalho, examinarei o pressuposto pragmatista de justificação na teoria do contrato social, o qual faz uso do argumento da estabilidade social e legitimidade política para garantir a validade (...) da regra, isto é, dos princípios de justiça, a partir de dois artigos centrais para este debate: "Justice as Fairness: Political not Metaphysical" e "Reply to Habermas" § 1, 2. Um objetivo específico será o demostrar a complementaridade entre o descritivismo e o prescritivismo nessa estratégia de justificação que possibilita a superação da dicotomia entre fato e valor. (shrink)

Meu principal objetivo, neste artigo, é analisar o problema da justificação moral para John Rawls, caracterizando a teoria da justiça como equidade como um sistema coerentista de justificação que conta com uma epistemologia coerentista holística, uma teoria do contrato social que introduz uma ontologia social e uma estratégia pragmatista de justificação na teoria contratualista. No escopo deste trabalho, examinarei o pressuposto pragmatista de justificação na teoria do contrato social, o qual faz uso do argumento da estabilidade social e legitimidade política (...) para garantir a validade da regra, isto é, dos princípios de justiça, a partir de dois artigos centrais para este debate: "Justice as Fairness: Political not Metaphysical" e "Reply to Habermas" § 1, 2. Um objetivo específico será o de mostrar a complementaridade entre o descritivismo e o prescritivismo nessa estratégia de justificação que possibilita a superação da dicotomia entre fato e valor. My main aim in this paper is to analyze the problem of moral justification in John Rawls, characterizing the theory of justice as fairness as a coherentist system of justification that relies on a holistic coherentist epistemology, a social contract theory that introduces a social ontology, and a pragmatist strategy of justification in contractarian theory. I will analyze the core characteristics of the pragmatic presupposition of justification in social contract theory, which uses the argument of social stability and political legitimacy as a guarantee of the legitimacy of the rules, that is, of the principles of justice. I will mainly make use of two articles relevant to this debate: "Justice as Fairness: Political not Metaphysical" and "Reply to Habermas" § 1, 2. A specific objective here is to show the complementarity between descriptivism and prescriptivism in this strategy of justification that allows an overcoming the fact/value dichotomy. (shrink)

O objetivo deste artigo é analisar a teoria da justiça de Aristóteles elaborada na Ethica Nicomachea, Livro V, a partir de um certo deslocamento em relação à teoria das virtudes, que faz uso da escolha deliberada do agente, para utilizar-se de critérios mais objetivos baseados na igualdade, em que se encontram aspectos universalistas e procedimentais na constituição dos princípios de justiça na esfera pública, visando identificar uma complementaridade entre uma ética das virtudes e uma ética dos princípios na filosofia prática (...) aristotélica. PALAVRAS-CHAVE – Aristóteles. Ética das virtudes. Ética dos princípios. Teoria da justiça. (shrink)

Neste artigo pretendo mostrar a importância do conceito de razoável na teoria da justiça como equidade, de John Rawls e também, explicar o problema da razoabilidade nessa teoria. O ponto de partida será ressaltar a exigência de razoabilidade que é feita ao agente moral na justiça como equidade. Posteriormente, procurarei identificar algumas críticas a esse critério. Partirei da crítica formulada por Estlund a respeito do estreitamento do conceito de razoabilidade e a necessidade da verdade e das críticas estabelecidas por Timmons (...) e Gaus sobre a exigência demasiada e ineficaz da razoabilidade. O passo seguinte será tentar responder a essas críticas formuladas e, na parte final do texto, procurarei estipular um argumento a respeito de um tipo de responsabilidade moral razoável que pode estar contida na justiça como equidade. (shrink)

O objetivo deste artigo é estabelecer algumas considerações sobre o papel dos procedimentos de posição original e equilíbrio reflexivo na teoria da justiça como equidade de John Rawls, nas obras A Theory of Justice, Political Liberalism e Justice as Fairness: A Restatement. Eu pretendo mostrar que Rawls faz uso de um modelo coerentista-pragmático de justificação dos princípios de justiça em um âmbito público, que é não-fundacionalista em razão da interconexão entre estes procedimentos.

O principal objetivo desse artigo é responder a questão sobre o que constitui a responsabilidade moral. Tentaremos demonstrar que a responsabilidade moral tem duas características centrais, a saber, exigências internalistas e autoridade social. Para tal propósito, faremos uso de estratégias compatibilistas. O próximo passo será tentar descrever a concepção de responsabilidade substancial de Thomas Scanlon e, no final desse artigo, estipularemos um argumento sobre um tipo de responsabilidade moral razoável que pode estar contida na teoria da justiça como equidade de (...) John Rawls. (shrink)

ARISTÓTELES.. Econômicos. Coleção Obras Completas de Aristóteles, Volume VII – Tomo 2. Introdução, notas e tradução do original grego e latino de Delfim F. Leão. São Paulo, Martins Fontes.

The central goal of this paper is to investigate the injustices that can occur with the use of new technologies, especially Artificial Intelligence (AI), focusing on the issues concerning respect to human rights and the protection of victims and the most vulnerable. We aim to study the impacts of AI in daily life and the possible threats to human dignity imposed by it, such as discrimination based on prejudices, identity-oriented stereotypes, and unequal access to health services. We characterize such cases (...) as algorithmic injustices. In the final part of the text, we propose some strategies to confront this specific type of injustice. (shrink)

The main aim of this paper is to propose the inclusion of the expertise of a prudent agent in the reflective equilibrium procedure, adding a disposition to identify reasonable beliefs that would be seen as the starting point of the method, which could avoid the criticism of conservatism and subjectivism. To do so, I will begin by analyzing the central characteristics of the method and its main faults. Afterwards, I will investigate the characteristics of prudence as a disposition to identify (...) the adequate means to achieve a good end. With this in mind, I will apply prudence to the procedure, so that it will be carried out by an agent who deliberates well, identifying reasonable moral beliefs and, then, we must justify them based on their consistency with ethical principles and with the factual beliefs of relevant scientific theories. Finally, I will argue that this deliberative process is consistent with ethical pluralism and democracy, and can be taken as a kind of moral knowledge. (shrink)

O objetivo central desse artigo é refletir sobre o papel e o significado do critério de justiça no pensamento de Adam Smith, considerando especialmente a obra The Theory of Moral Sentiments e, parcialmente, as obras Lectures on Jurisprudence e An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations. O propósito básico é tentar esboçar uma teoria da justiça que pode ser encontrada nas obras de Smith, particularmente no seu texto de 1759, a saber, The Theory of Moral (...) Sentiments. Para tal, inicio esclarecendo alguns conceitos centrais de sua teoria moral sentimentalista, a saber, empatia, espectador imparcial e mão invisível. Posteriormente, investigo o papel das virtudes nesta teoria normativa anti-utilitarista e a distinção entre virtudes positivas e negativas. De posse disso, o próximo passo será analisar a concepção de justiça retributiva defendida por Smith, que parece defender uma teoria híbrida da punição por englobar aspectos retributivista, preventivista, expressivista e reabilitacionista. Por fim, reflito sobre o significado da justiça como virtude negativa e sua ligação com os direitos. (shrink)

O objetivo deste artigo é investigar o escopo do método do equilíbrio reflexivo e sua relação com o conhecimento moral, refletindo sobre o papel deste método na teoria da justiça como equidade de John Rawls. Para tal, iniciamos mostrando a influência do método na filosofia moral e política. Depois, a investigação tem por foco analisar a importância do equilíbrio reflexivo na teoria rawlsiana, destacando o uso do equilíbrio reflexivo estreito e amplo sobretudo nas obras “Outline of a decision procedure for (...) ethics”, A Theory of Justice e “The independence of moral theory” e o uso do equilíbrio reflexivo geral e pleno nas obras Justice as Fairness,Political Liberalism, “Reply to Habermas” e The Law of Peoples. Na parte final do texto, a ideia é defender o equilíbrio reflexivo como um método bastante adequado para a obtenção da objetividade das crenças éticas, podendo ser interpretado como um tipo de conhecimento moral. (shrink)

RESUMO Neste artigo pretendemos mostrar as vantagens do modelo epistemológico coerentista quando aplicado ao universo moral. O ponto de partida será apontar que a justificação da crença moral é dada pela coerência com um sistema coerente de crenças que é consistente e que isso pretende resolver o problema da dicotomia entre fato e valor. Posteriormente, apresentam-se as características centrais do coerentismo holístico e investiga-se o método do equilíbrio reflexivo. O próximo passo será fazer referência a três conhecidas objeções ao coerentismo, (...) a saber: o problema do isolamento, os sistemas coerentes alternativos e a circularidade viciosa. Por fim, procuramos responder a essas objeções apelando para os seguintes argumentos: holismo social, razoabilidade e estabilidade social. ABSTRACT In this paper we aim to demonstrate the advantages of the epistemological coherentist model when applied to the moral sphere. The starting point will be to show that the justification of moral belief is a matter of how beliefs fit together with a coherent system of beliefs that is consistent and that it tries to solve the issue of the fact/value dichotomy. Following this, we shall point out the core characteristics of the holistic coherentism and we will investigate the reflective equilibrium method. Next step is to show three standard objections to coherentism, namely, the isolation problem, the alternative coherent systems objection and the vicious circularity. Finally, we shall then try to respond these criticisms with the following arguments: social holism, reasonableness and social stability. (shrink)

We are pleased to present to the Brazilian and international philosophical community the third number of the twenty-one volume of Unisinos Journal of Philosophy, which consists of eight articles and one book review. The excellent articles published in this number deal with varied topics, such as the moral dimension of torture, the indispensability of i-desires, the belief and pluralistic ignorance, the influence of Hume’s theory of passions on Smith’s moral theory, the priority of injustice, the strength of the ethics of (...) alterity, an objection to Chalmers’s conceivability argument and an objection against Searle’s ontological subjectivity of consciousness thesis. It also has an important review that analyzes tyranny in Plato’s Republic. (shrink)

Resumo: O objetivo central deste artigo é procurar compreender a concepção normativa híbrida usada por John Rawls para justificar moralmente a punição legal, fazendo uso de um recurso consequencialista, a fim de justificar a instituição da punição, isto é, a eficácia social e um recurso retributivista para justificar os atos punitivos particulares, ou seja, a culpa do agente. Analisaremos, especialmente, o artigo "Two Concepts of Rules" e o livro A Theory of Justice. Defenderemos que Rawls faz uso de uma visão (...) liberal de punição, bem como utiliza o método de equilíbrio reflexivo, estipulando uma regra para aprovação da punição legal, a partir da coerência com nossos juízos morais ponderados, o que parece reconciliar a justiça retributiva com a justiça distributiva.2: The principal aim of this paper is to understand the hybrid normative concept used by John Rawls to morally justify legal punishment. Rawls uses a consequentialist argument - that is, social efficacy - to justify the institution of punishment, and a retributivist argument - that is, the guilt of the agent - to justify particular acts of punishment. The article "Two Concepts of Rules" and the book A Theory of Justice are analyzed. We argue that Rawls uses a liberal view of punishment, as well as the method of reflective equilibrium, stipulating a rule for approval of legal punishment based on its coherence with our considered moral judgments; this seems to reconcile retributive justice with distributive justice. (shrink)

O objetivo central deste artigo é refletir sobre a importância da conexão entre virtudes privadas e virtudes públicas de forma coerente para a garantia tanto da estabilidade psicológica como da social, visando ao fortalecimento da democracia. Para tal fim, investigo o papel das virtudes públicas da razoabilidade e tolerância. Posteriormente, tematizo a importância da identidade coletiva e da intencionalidade comum para lidar com a complexidade moral e política, bem como ressalto a característica intersubjetiva do conhecimento moral. O passo seguinte é (...) investigar a relevância das virtudes privadas de integridade e autonomia. Termino o texto defendendo a vantagem de se usar uma teoria liberal-comunitarista que pode conectar coerentemente as virtudes privadas e as públicas, como forma de identificar mais claramente quais seriam as nossas obrigações comuns. Palavras-chave: Virtudes. Democracia. Identidade coletiva. Conhecimento. (shrink)

This chapter argues that the Covid-19 pandemic has exposed the limits of the mainstream individualistic notion of resilience and, in light of these limits, it advances a new, relational notion of the concept of resilience that contributes to the individuals’ well-being and takes into consideration the role of systemic inequality. The first half of the paper argues that the individualistic notion is flawed in two ways: i) it can foster ill-being because it is cognitively taxing, and ii) it discounts systemic (...) inequality because it transfers the responsibility of any achievement and failure onto the single individual without regard for conditions of oppression. The second half of the paper reconceptualizes the concept of resilience as a relational notion that takes into account structural support as well as conditions of oppression and marginalization. According to this latter notion of resilience, the chapter argues that oppression, lack of material conditions, or lack of structural support are elements that can impact the appropriateness of calls to be resilient. A relational notion of resilience fosters well-being because it puts the collective community at the center (instead of the individual) and it takes into consideration material conditions and structural injustices. (shrink)

Franz Brentano’s impact on the philosophy of his time and on 20th-century philosophy is considerable. The “sharp dialectician” (Freud) and “genial master” (Husserl) influenced philosophers of various allegiances, being acknowledged not only as the “grandfather of phenomenology” (Ryle) but also as an analytic philosopher “in the best sense of this term” (Chisholm). The fourteen new essays gathered together in this volume give an insight in three core issues of Brentano’s philosophy: consciousness (sect.1), intentionality (sect. 2) and ontology and metaphysics (sect. (...) 3). Two further sections of the volume deal with the posterity of his philoso¬phy: in section 4, the legacy of his account of sense perception and feeling is discussed, while the history of Brentano’s unpublished manuscripts is discussed in section 5. This section also presents an edition of a manuscript from 1899 on relations, along with the letters from Brentano to Marty which discuss this manuscript. The last part of section 5 contains the text of a public lecture given by Brentano on the laws of inference. (shrink)

Há um esforço de parte da comunidade filosófica latino-americana em realizar uma aproximação com relação ao nosso ambiente cultural. Esse esforço não exige exclusividade na definição de uma agenda filosófica latino-americana, mas permite uma série de alternativas. Na maioria das iniciativas para realizar a aproximação entre a filosofia e a cultura da América Latina tem prevalecido as disposições de afastamento epistemológico que são típicas de uma abordagem crítica. Porém, esta última oculta armadilhas que tendem a inviabilizar os projetos de diálogo (...) propostos. Isso ocorre justamente porque, a despeito das intenções de estabelecer aproximação e diálogo com relação à América Latina, a crítica interpõe afastamento. Assim, o objetivo principal desse texto é indicar as limitações da crítica como dispositivo de aproximação entre a filosofia e a cultura latino-americana e indicar alternativas para superá-las. Sem realizar sacrifícios ligados às disposições críticas herdadas da filosofia europeia, não será possível obter a desejada pertinência filosófica com relação à América Latina. Palavras-chave: América Latina. Crítica. Pertinência. Filosofia Latino-Americana. (shrink)

Inicialmente, proponho a discussão sobre as justificativas que são fornecidas para o ensino de humanidades. Analiso, em seguida, algumas dessas justificativas a partir de suas raízes filosóficas que julgo remontarem a Aristóteles e a Hegel. Identifico na estratégia enciclopédica desse último, o tipo de argumento mais usual para legitimar o ensino de humanidades ainda hoje. Indico, na seqüência, os motivos pelos quais nenhuma dessas justificativas possui, nos nossos dias, poder de convencimento. Finalmente, utilizando o diagnóstico de Lyotard sobre o mundo (...) contemporâneo, indico uma maneira alternativa de tornar o ensino de humanidades necessário sem fazer referência ao humanismo. (shrink)

Resumo: Os monstros ocupam um lugar de destaque no ambiente da cultura contemporânea, especialmente no cinema. O objetivo desse artigo é compreender os motivos dessa presença marcante. Em primeiro lugar, podemos observar que os monstros indicam os limites morais e epistemológicos da modernidade. Entretanto, os monstros contemporâneos têm se tornado mais sutis, interiorizando-se ou espiritualizando-se. Podemos notar, então, que eles passaram a representar a potência humana para assumir qualquer vida efetiva – ou a liberdade, entendida como pura indeterminação. Por meio (...) da figura dos monstros, o homem constata sempre que pode ser muito mais do que é. Dessa forma, os monstros nos permitem apreender um dos dilemas centrais da cultura contemporânea: como nós conseguiremos resolver a diferença entre o que somos, aqui e agora, e todas as possíveis vidas humanas que podemos vir a adotar em um processo de autoaperfeiçoamento? (shrink)

O problema da especificidade do trabalho filosófico na América Latina é discutido em termos do ambiente cultural do Século XXI. Assim, não se reivindica nesse artigo nenhum gesto de independência com relação à filosofia de matriz europeia. Embora isso seja legítimo, trata-se sempre de um tipo frágil de argumentação, uma crítica externa de pouca capacidade de convencimento. Aqui preferimos defender a necessidade de um ajuste do trabalho filosófico em função da falência dos procedimentos filosóficos tradicionais pela pós-modernidade. Essa nova situação (...) nos impulsiona a tematizar o ambiente cultural imediatamente disponível: a América Latina. (shrink)

Que há de novo no pensamento de João como comentador de Santo Tomás de Aquino? Reconhecidamente, sua teoria do signum. Em João de Santo Tomás, a teologia da salvação, calcada em sua teoria filosófica do sinal, mostra um aprofundamento considerável de tal modo que toda a redenção humana pode ser relida pela ótica do sinal. Assim, a encarnação do Verbo, sua atividade taumatúrgica, os sacramentos, e, finalmente, a vida futura são tratados a partir do Verbo-Sinal, ao mesmo tempo como causa (...) eficiente principal e instrumental de toda a salvação humana. (shrink)

As ideias estão em Deus e são compreendidas por seus limites em relação à sua essência ilimitada. A originalidade do ser de Tomás de Aquino pode ser testada se comparada com as múltiplas teorias a respeito da ideia que se desenvolveram ao longo dos séculos na investigação filosófica. Das ideias subsistentes de Platão à ideia como subsistência em Hegel, os percursos aristotélico e tomista revelam-se opções intelectuais moderadas no âmbito gnosiológico, em razão de suas conquistas metafísicas. Deixando de lado os (...) problemas gnosiológicos em favor de uma abordagem metafísica do problema da ideia, pode-se perceber que, para Tomás, tanto o valor do conceito na ordem gnosiológica, quanto a subsistência da ideia na ordem metafísica, se resolvem apenas em ordem ao ser. A terceira das Quaestiones Disputatae De Veritate aborda diretamente o problema e traz sua formulação definitiva no pensamento de Tomás. Todas as perfeições das ideias estão em Deus formaliter, pertencem à sua essência, mas a ideia da essência divina somente Deus a conhece, pois identifica-se com seu ser, o Ipsum Esse Subsistens. (shrink)

Há duas maneiras principais pelas quais os filósofos justificaram a importância de sua atividade. A primeira foi entender a Filosofia como responsável pela legitimação de outras formas de conhecimento. A segunda foi entendê-la como a parte mais importante do processo de educação do homem. Entretanto, os valores vigentes na cultura contemporânea privaram essas justificativas do seu sentido e apresentam novos desafios para a relevância da Filosofia.