Paulo Arantes explora a imagem original de fronteira que nasce com a modernidade e reflete sobre seus desdobramentos na atualidade geopolítica. O ponto de partida é a tese do sociólogo polonês Zygmunt Bauman de que os atentados de 11 de setembro de 2001 teriam marcado o fim simbólico da “era do espaço” e inaugurado uma era de vulnerabilidade permanente que ele denomina “terra de fronteira global”. Arantes recupera a teoria schmittiana de “nomos da terra” para explicar a transformação em curso. (...) Interessa-lhe sobretudo o poder de desmistificação do pensamento liberal moderno que a franqueza do jurista alemão reacionário oferece. Afinal, sua teoria da vinculação intrínseca entre ordenamento jurídico e enraizamento espacial permite reconhecer na descoberta do Novo Mundo e na experiência colonial a precondição da instauração do jus publicum eruropaeum, do reconhecimento mútuo de Estados soberanos europeus e da consequente racionalização e descriminalização da guerra próprios da constituição do capitalismo. Na contramão da euforia globalizante da ideologia contemporânea, a teoria de Schmitt revela como o núcleo orgânico do capitalismo e sua periferia colonial surgem juntos e devem terminar separados, pois o fosso entre ambas seria constitutivo. A segunda consequência extraída é de que se o fundamento do estado de direito na Europa é seu avesso no ultramar, esse processo também é coetâneo de um pensamento por linhas globais. É nesse contexto que Arantes procura refletir sobre a novidade identificada por Bauman e já intuída por Schmitt no pós-guerra com o surgimento de uma potência nacional fora da Europa e que passa a reivindicar autoridade sobre um espaço já não é mais nacional. Demarcando uma nova linha global denominada “hemisfério ocidental”, os EUA inaugurariam também um novo conceito de soberania que despreza a antiga noção de anexação territorial e desarticula a relação intrínseca entre direito, Estado e territorialidade – processo que remonta tanto ao esgotamento da sangrenta expansão na frontier estadunidense quanto à vitória bélica avassaladora da jovem nação americana no desfecho das guerras mundiais às portas da Era Atômica. Os atentados contra o World Trade Center e os desmandos da política externa do Governo Bush aparecem assim como apenas as manifestações mais recentes e vistosas desse novo paradigma histórico em que tudo tornou-se fronteira e cuja marca é a generalização do estado de sítio. (Resenha por Artur Renzo). (shrink)

Este ensaio tem como tema principal a figura do nómos em Carl Schmitt, seu aparecimento a partir da noção de ordenamento concreto, sua evolução e sua estrutura. Essa figura surge discretamente em meio a um momento de inflexão no pensamento do jurista alemão, desdobra-se como ordenação do espaço territorial e, por fim, se conforma numa estrutura modal triádica (tomar – dividir – pastorear) que expressa a origem e o fundamento do direito. Ao final do ensaio, uma questão de fundo – (...) a relação entre nómos e necessidade – é entrevista mas deixada em aberto. (shrink)

A questão da representação é central para Carl Schmitt. Em mais de um escrito, tal questão é analisada com detalhes. Além disso, é um tópico recorrente em intérpretes da obra schmittiana. Nosso propósito nesse artigo é voltar à elaboração da noção de representação em Schmitt. Veremos como ele apresenta tal noção, principalmente em sua Teoria da Constituição. A partir da exposição da análise schmittiana, realizaremos uma crítica ao modo como ele elabora tal ideia, apresentando uma maneira distinta de ver a (...) questão: não haveria uma separação entre representação e identidade, como quer Schmitt, mas representação seria ela mesma identidade. A partir dessa crítica, podemos perceber os limites da visão de Schmitt, além de evidenciar os motivos que o levaram a tal noção de representação. (shrink)

Este artigo propõe investigar o confronto de Jürgen Habermas com Immanuel Kant e Carl Schmitt sobre os fundamentos de um projeto jurídico-político cosmopolita. Para isso, percorrendo o trajeto de Habermas entre A inclusão do outro (1996) e Sobre a constituição da Europa (2011), explora-se como ocorre esse enfrentamento e qual seu papel estratégico na conformação de um modelo jurídico-político pós-nacional. Diante disso, nota-se que Habermas, ao reivindicar o legado kantiano, tem de enfrentar os contrapontos teóricos levantados pelo pensamento de Carl (...) Schmitt quanto à autocompreensão política da modernidade. Assim, pode-se situar um eixo de fundamentação do projeto político cosmopolita e também o papel desempenhado por Schmitt no quadro mais amplo dos debates políticos e filosóficos do presente. (shrink)

O artigo examina o conceito schmittiano de Estado total, usado para descrever o Estado social weimariano que intervém em todas as esferas da vida humana, superando a divisão entre Estado e sociedade. Trata-se para Schmitt de um Estado total por fraqueza – pois não consegue frear as demandas sociais e fazer frente ao pluralismo de interesses partidários –, daí sua aposta em um Estado total de qualidade e energia, capaz de despolitizar a sociedade e de sobrepor-se aos interesses de grupos (...) que buscam tomar o controle estatal. Somente um Estado verdadeiramente forte seria capaz de manter livres de intervenção estatal as esferas não-estatais – inclusive a economia –, e garantir a unidade política em seu interior. (shrink)

Resenha de Scheuerman, William E. The End of Law: Carl Schmitt in the Twenty-First Century. 2. ed.. London/New York: Rowman & Littlefield, 2020. 343 p.

Comme toute manifestation ou objet soumis à la critique de la dialectique négative, l’improvisation dans le jazz oscille, selon le point de vue d’Adorno, entre deux extrêmes. D’un côté, elle est tournée vers un mimétisme du mode de travail du monde capitaliste, de l’autre, elle porte une puissance utopique. Le philosophe a identifié la contradiction entre travail et utopie dans le matériau musical, mais il n’est pas allé jusqu’au bout de ses analyses. Dans cet article, nous tenterons de poursuivre l’examen (...) de sa démarche. (shrink)

Neste artigo, analiso o modo como Carl Schmitt define a natureza política da jurisdição constitucional a partir de seus trabalhos redigidos nos anos derradeiros da República de Weimar: “O Conceito do Político” e “O Guardião da Constituição”. Tento contrastar suas respostas com abordagens algumas contemporâneas. Em especial, sua tese sobre a diferença entre a “alta política” e “política secundária” são imprescindíveis para compreender sua defesa de uma concepção de Estado de Direito respeitosa à “separação de poderes” e sua posição quanto (...) à criação judicial do direito no âmbito da jurisdição ordinária. Corretamente compreendidas, suas teses são de enorme pertinência em contextos marcados simultaneamente por crises políticas-institucionais e intensa judicialização da política. (shrink)

O artigo investiga a noção de corporeidade apresentada por Merleau-Ponty em O olho e o espírito. Na crítica aos modelos filosóficos constituídos pela filosofia reflexivas e seu modo de compreensão do corpo, Merleau-Ponty evidencia, ao longo de O olho e o espírito, a reflexividade corporal a partir da noção de estesiologia e suas consequências filosóficas. Enfatiza, no contexto de sua nova ontologia, o enigma do corpo e o delírio da visão, a partir da duplicidade do sentir. Aproximando-se da arte e (...) do gesto do pintor, o filósofo compreende o corpo no quiasma sensível e senciente e a visão como interrogação das coisas sensíveis do mundo. (shrink)

Resenha do livro Reflective Equilibrium and the Principles of Logical Analysis de Jaroslav Peregrin e Vladimir Svoboda publicado em 2017.

O artigo em tela busca apresentar o embate entre, de um lado, a antropologia filosófica de Sartre e, de outro, a antropologia estrutural de Lévi-Strauss. Para esta lida, trazemos à baila o díptico Sartreano Questions de Méthode (1957) e Critique de la Raison dialectique (1960) e a obra levistraussiana La pensée sauvage (1962). Através deste confronto, objetivamos especificar a referida antropologia de Sartre e o modo ela, em pleno “vórtice estrutural”, responde à questão da estrutura.

O artigo investiga a proposta de releitura da teoria da democracia e do conceito do político feita pela filosofia belga pós-marxista Chantal Mouffe. O objetivo é analisar os argumentos da autora e a reabilitação do tema do conflito como constitutivo da democracia. Após a virada consensualista, procedimentos e princípios racionais passaram a reger a instituição do politico através de concepções deliberativas acerca da democracia, marcadas pela neutralização do conflito e identificação entre política e moral. Na contramão desse movimento, Mouffe promove (...) um inusitado encontro entre marxismo pós-estruturalista e algumas teses centrais da teoria política schmittiana. Em contraposição à compreensão do político como antagonismo entre amigos/inimigos, Mouffe propõe um modelo de agonismo adversarial, que segundo ela pode assumir a forma de uma democracia liberal. Pretendemos examinar sua proposta e discutir se de fato ela supera a crítica ao liberalismo feito por Schmitt. (shrink)

O artigo apresenta uma visão de conjunto do pensamento de Lima Vaz, a partir de seu método original, caracterizado por seu cunho rememorativo, dialético e sistemático. Ele é aplicado particularmente na Antropologia Filosófica e na Ética, sintetizando a categoria de história com a de transcendência, superando assim a crise do pensamento moderno à luz da práxis ética.

O objetivo deste trabalho é desenvolver uma reflexão a respeito da leitura feita por Carl Schmitt dos intelectuais católicos como filósofos de Estado da contrarrevolução. Pontualmente, o trabalho concentra-se na relação estabelecida por Carl Schmitt entre Teologia Política e Constituição, a partir da análise das reflexões De Maistre e De Bonald, em especial no que diz respeito a leitura teológico-política de categorias centrais da teoria da constituição, como, por exemplo, a questão do poder constituinte e da constituição da ordem, uma (...) reflexão crítica de tais categorias não para restaurar a monarquia, mas, sim, apontando para a defesa da ditadura. Assim, partindo de um método hermenêutico, foram analisados os textos de bibliografia primária e, doravante, obras outras de interlocutores, bem como outros autores que se dedicaram ao problema em análise. (shrink)

Este artigo tem como objetivo explicitar a complexa relação entre unidade e pluralismo no pensamento político de Carl Schmitt. Tal discussão será feita a partir dos textos O Conceito do Político (Der Begriff des Politischen) e Staatsethik und pluralistischer Staat. Se por um lado, Schmitt confronta-se com a realidade pluralista das sociedades contemporâneas e com o perigo do deslocamento do político para fora da dimensão do Estado, por outro lado, o jurista insiste na procura por uma unidade substancial que transcenda (...) o mero acordo entre as diferentes associações e grupos que compõem a sociedade. (shrink)

Este ensaio considera a obra poética de Francis Ponge a partir do debate entre dois movimentos teóricos: a fenomenologia e o formalismo. A partir de certa chave de interpretação proveniente da linguística estrutural, a fenomenologia não constitui um referencial teórico válido para a obra de Francis Ponge. Considerando o teor das críticas à fenomenologia provenientes do estruturalismo, este ensaio explora algumas iniciativas de respostas motivadas pela fenomenologia de Merleau-Ponty. A partir do nó górdio ou elo intrínseco entre as palavras e (...) as coisas, nota-se que ambos os movimentos teóricos participam da composição poética do autor de O Partido das Coisas. Ao rebater as críticas do formalismo, a fenomenologia ganha um papel constitutivo na composição poética. Trata-se de explorar uma alternativa válida e conciliadora entre a fenomenologia e o formalismo. (shrink)

Este artigo discute a relação entre a questão das inferências nos contextos de justificação em ciência, nomeadamente o que ficou conhecido por “problema da indução” após Hume, em vista de esclarecer diferentes versões dos problemas de subdeterminação na filosofia da ciência.

A tese principal deste artigo é que se nos perguntarmos pela referência do conceito “alienação”, nos encontraremos na posição de ter que admitir que ela é ambígua. Faço uso do termo ambiguidade referencial para apontar duas fontes de ambiguidade: (i) pode se referir ao trabalho como objeto ou sujeito da alienação; (ii) pode designar ou não uma referência. Argumento a literatura marxista de apoio não explicitou essa ambiguidade, pois está presa no paradigma de uma “leitura genitivo-subjetiva”. Não se trata, porém, (...) de defender uma “leitura genitivo-objetiva”, mas mostrar que a sua plausibilidade ajuda a esclarecer que os textos do “jovem Marx” eram ambíguos. Para isso, procuro mostrar o que uma “leitura genitivo-objetiva” diria sobre três contextos específicos de uso de “alienação” e “estranhamento”: Manuscritos de 1844 (parte 1), A Sagrada Família e A Ideologia Alemã (parte 2). Busco também explicitar como essa leitura só faz sentido sob a pressuposição de um nominalismo semântico. (shrink)

O artigo apresenta uma reflexão sobre a guerra a partir de Carl Schmitt e Hannah Arendt. Para tanto, realiza-se um recorte na obra de cada autor. De Carl Schmitt, discute-se o livro O conceito do político (2009) que contém ainda A teoria do Partisan. De Hannah Arendt, restringe-se a Sobre a violência (2001), A promessa da política (2020), e alguns ensaios contidos em Entre o passado e o futuro (2009). Neste sentido, Carl Schmitt permite discutir o papel da inimizade para (...) a decisão acerca da guerra e como essa situação-limite, ao mesmo tempo, constitui e afeta a dimensão do político. Já Hannah Arendt permite delinear certos traços constitutivos das guerras modernas que escapam à preocupação central Schmittiana, sobretudo o perigo intrínseco da inimizade produzir não a intensificação do político, mas a eliminação da vida humana sobre à Terra. Trata-se, enfim, de pensar o efeito do avanço tecnológico no campo dos assuntos humanos e como essa tópica transforma o estatuto da guerra. (shrink)

Partindo de O Mal-Estar na Civilização (1930), advogaremos que, se não há nada na cultura que não garanta nossa ruina, nosso destino reside num indefinível e persistente mal-estar. Problematizando incógnitas como a felicidade, a inibição pulsional, a destrutividade como variante da pulsão de morte, o sentimento de culpa, a hegemonia do Super-Eu e o triunfo de Thanatos, veremos que Freud não vislumbra possibilidades de anular a situação de desamparo em que nos encontramos. Sendo a agressividade uma de nossas fontes propulsoras, (...) acentuaremos não só o desejo de extermínio de tudo e todos, mas o quanto a cultura leva-nos a renunciar da satisfação ao propor uma seguridade que jamais garantirá. Da falta de comunhão entre indivíduo e sociedade, a ação de Thanatos revela que a civilização está minada por dentro. Portanto, veremos que o mal-estar é um fator inerente à civilização, sendo ilustrativo do atual destino da subjetividade. (shrink)

Resumo: Em décadas recentes, a investigação filosófica sobre a responsabilidade moral e o livre-arbítrio, que por muito tempo foi vista como um empreendimento principalmente teórico, passou a também incluir preocupações de tipo mais prático. Essa mudança é bem ilustrada pela proposta cética desenvolvida por autores como Derk Pereboom e Gregg Caruso. Seus trabalhos não apenas negam que sejamos agentes livres e moralmente responsáveis (em um sentido específico dos termos em questão), mas também defendem reformas na maneira como a responsabilização é (...) efetivada em nossas relações interpessoais e, especialmente, no sistema penal. Este artigo examina as implicações práticas do ceticismo de Pereboom e Caruso, principalmente no que diz respeito à sua implementabilidade. Argumento que o núcleo propriamente cético da proposta é inviável para seres humanos com a psicologia moral que temos, mas que, apesar disso, alguns elementos da proposta são compatíveis com uma proposta não-cética focada no aperfeiçoamento das práticas punitivas. Abstract: In recent decades, the philosophical investigation of moral responsibility and free will, which for a long time was seen as a mostly theoretical enterprise, became also the place of more practically oriented concerns. The skeptical view developed by Derk Pereboom and Gregg Caruso is a good illustration of the change. In their work, they not just deny that we are free and morally responsible agents (in a specific sense of the relevant terms) but also propose the reform of responsibility practices as they figure in our interpersonal relations and, especially, in the criminal justice system. This paper examines the practical implications of Pereboom and Caruso’s skepticism, particularly in what concerns its likelihood of being implemented. I argue that the strictly skeptical core of their proposal is not viable for human beings with a moral psychology like ours, but that some elements are nonetheless consistent with a non-skeptical view focused on the improvement of punitive practices. (shrink)