Meu principal objetivo, neste artigo, é analisar o problema da justificação moral para JohnRawls, caracterizando a teoria da justiça como equidade como um sistema coerentista de justificaçãoque conta com uma epistemologia coerentista holística, uma teoria do contrato social que introduzuma ontologia social e uma estratégia pragmatista de justificação na teoria contratualista. No escopodeste trabalho, examinarei o pressuposto pragmatista de justificação na teoria do contrato social, o qual faz uso do argumento da estabilidade social e legitimidade política para garantir a validade (...) da regra, isto é, dos princípios de justiça, a partir de dois artigos centrais para este debate: "Justice as Fairness: Political not Metaphysical" e "Reply to Habermas" § 1, 2. Um objetivo específico será o demostrar a complementaridade entre o descritivismo e o prescritivismo nessa estratégia de justificação que possibilita a superação da dicotomia entre fato e valor. (shrink)

Inequalities, ineffective governance, unclear surrogacy regulations and unethical practices make India an ideal environment for global injustice in the process of commercial surrogacy. This article aims to apply the ‘capabilities approach’ to find possibilities of global justice through human fellowship in the context of commercial surrogacy. I draw primarily on my research findings supplemented by other relevant empirical research and documentary films on surrogacy. The paper reveals inequalities and inadequate basic entitlements among surrogate mothers as a consequence of which they (...) are engaged in unjust contracts. Their limited entitlements also limit their opportunities to engage in enriching goals. It is the role of the state to provide all its citizens with basic entitlements and protect their basic human rights. Individuals in India evading their basic duty also contribute to the existing inequalities. Individual responsibilities of the medical practitioners and the intended parents are in question here as they are more inclined towards self-interest rather than commitment towards human fellowship. At the global level, the injustice in transnational commercial surrogacy practices in developing countries calls for an international declaration of women and child rights in third party reproduction with a normative vision of mutual fellowship and human dignity. (shrink)

John Rawls se apresenta como um contratualista para questões de ética normativa, ao mesmo tempo em que desenvolve um apelo construtivista em sua teoria. Não obstante, não é clara qual a relação que ele estabelece entre o seu modelo procedimental de justiça e a metáfora da construção normativa. O objetivo central deste artigo é demonstrar em que medida seu o modelo contratualista pode ser interpretado como uma forma de construtivismo procedimental. Para isso, analisaremos contrato e construtivismo separadamente para, posteriormente, identificar (...) os conectivos entre ambos. Com isso, esperamos esclarecer esta relação e responder algumas objeções levantadas a este modelo. (shrink)