Biopolítica, Neoliberalismo e guerra às drogas | Biopolitics, Neoliberalism and the War on Drugs

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/1980-5934.34.061.DS06

Palavras-chave:

Biopolitica, neoliberalismo, guerra às drogas, direito

Resumo

O artigo pretende explorar, a partir de Michel Foucault, a ligação entre biopolítica, neoliberalismo e a chamada guerra às drogas, a fim de tentar esclarecer as motivações econômicas e políticas que fundamentam o tipo de combate às drogas que impera no mundo contemporâneo. O Brasil não está distante desse tipo de política que, apoiada em discursos legitimadores, tais como o discurso médico e mesmo o psicologizante, estabelecem não apenas a partilha entre os que devem viver e os que precisam morrer, como também as condições para justificar toda forma de exclusão e desqualificação das populações periféricas, justificativa que, em última instância, também repercute na formulação das leis.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ernani Chaves, Universidade Federal do Pará

Professor Titutalr da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Pará

Eduardo Neves Lima Filho, Centro Universitário do Pará

Professor do Curso de Direito do Centro Universitário do Pará. Doutor em Direita (UFPA).

Referências

ALEXANDER, Michelle. A Nova Segregação: Racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.

ALVES, Verena Holanda de Mendonça Alves. Medo e Mercado: O crescimento da segurança privada. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2019.

BOITEUX, Luciana. Opinião Pública, Política de Drogas e Repressão Penal: Uma visão crítica. In: BOKANY, Vilma (org.). Drogas no Brasil: Entre a saúde e a justiça. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2015.

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de Muros: Crime, segregação e cidadania em São Paulo. 3 ed. São Paulo: Editora 34, 2011.

CARNEIRO, Henrique. Drogas: A história do proibicionismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2019.

CARVALHO, Salo. A Política Criminal de Drogas no Brasil: Estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

CUNHA, Alexandre dos Santos; et. al. Análise das Políticas Públicas sobre Drogas no

Orçamento Federal – 2005 a 2019. Brasília: IPEA, 2021.

DE GIORGI, Alessandro. A Miséria Governada através do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

DELUCHEY, Jean François Y. Sobre Estratégias e Dispositivos Normativos em Foucault: Considerações e método. In: Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 40, n. 2, 2016, p. 175-196.

DUNKER, Christian. Mal-estar, sofrimento e sintoma: uma psicopatologia do Brasil entre muros. São Paulo: Boitempo, 2015.

FOLHA DE SÃO PAULO. Ação de Doria para demolir imóvel deixa feridos na cracolândia, em SP, 2017. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/05/1886608-demolicao-de-parede-de-imovel-deixa-dois-feridos-na-cracolandia-em-sp.shtml. Acessado em: 03 de setembro de 2021.

FOLHA DE SÃO PAULO. Cracolândia do centro de SP diminui, mas vive conflitos diários, 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/02/1954861-agora-reduzida-cracolandia-tem-conflitos-diarios-no-centro-de-sp.shtml. acesso em: 03 de setembro de 2021.

FOUCAULT, Michel. “Sobre a História da Sexualidade”. In: Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. 3 ed. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2003.

FOUCAULT, Michel. O Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território e População. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: a vontade de saber. vol. 1. 4 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.

FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. 2 ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2018.

G1. Doria pede à Justiça internação compulsória de usuários de drogas, 2017. disponível em: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/doria-pede-a-justica-internacao-compulsoria-de-usuarios-de-drogas.ghtml. acesso em: 03 de setembro de 2021.

GARCÍA, José Ángel Brandariz. El Gobierno de la Penalidad: La complejidad de la política criminal contemporánea. A Coruña: Dykinson, 2014.

GRANJA, Patrick. UPP: O novo dono da favela – cadê o Amarildo?. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

HARVEY, David. O Neoliberalismo: História e implicações. 5 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

KARAM, Maria Lucia. “Guerra às Drogas” e Saúde: Os danos provocados pela proibição. In: Lopes, LUCÍLIA Elias; BATISTA, Vera Malaguti. Atendendo na Guerra: Dilemas médicos e jurídicos sobre o “crack”. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

LAVAL, Cristian. Foucault, Bourdieu e a Questão Neoliberal. São Paulo: Elefante, 2020.

REIS, Diego dos Santos. Michel Foucault, a Gestão dos Ilegalismos e a Razão Criminológica Neoliberal. In: Revista Aurora, v. 32, n. 55, 2020, p. 279-299.

RUI, Taniele. Vigiar e Cuidar: Notas sobre a atuação estatal na “cracolândia”. In: Revista Brasileira de Segurança Pública, vol. 6, n. 2, 2012.

VALOIS, Luís Carlos. O Direito Penal da Guerra às Drogas. 3 ed. São Paulo: D’Plácido, 2020.

VARGAS, Eduardo Viana. Fármacos e Outros Objetos Sócio-técnicos: Notas para uma genealogia das drogas. In: LABATE, Beatriz Caiuby, et. Al. Drogas e Cultura: Novas perspectivas. Bahia: EDUFBA, 2008.

WACQUANT, Loïc. Punir os Pobres: A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

Downloads

Publicado

2022-04-20

Como Citar

Chaves, E., & Neves Lima Filho, E. (2022). Biopolítica, Neoliberalismo e guerra às drogas | Biopolitics, Neoliberalism and the War on Drugs. Revista De Filosofia Aurora, 34(61). https://doi.org/10.7213/1980-5934.34.061.DS06