Democracia deliberativa e o dever de civilidade em John Rawls: do singular ao plural e do subjetivo ao objetivo
DOI:
https://doi.org/10.5902/2179378667793Palavras-chave:
Democracia deliberativa, John Rawls, Dever de civilidadeResumo
Dentre os vários modelos normativos de democracia elaborados na Filosofia Política, um dos mais influentes é o da democracia deliberativa, cuja característica mais essencial é a exigência de justificação pública. John Rawls, ao estabelecer as bases do que ele chamou de razão pública, tornou-se um dos principais marcos teóricos desse modelo democrático. Atrelado à razão pública, Rawls tratou do dever de civilidade, um dever moral coerente com ela e com a sua ideia de democracia. O cidadão que o cumpre colabora com a construção e manutenção da própria democracia. O escopo do presente artigo é, à luz da teoria rawlsiana, estabelecer quatro componentes de naturezas distintas e aparentemente contraditórias (singular, plural, subjetivo e objetivo) que, somados, completam o dever de civilidade, tornando-o essencial para o regime democrático.
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Referências
AVRITZER, L. Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova, São Paulo, v. 49, p. 25-46, 2000.
BECHARA, E. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. rev., ampl. e atual. conforme o novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2009.
BOETTCHER, J. Duty of civility. In: MANDLE, J.; REIDY, D. A. (ed.). The Cambridge Rawls Lexicon. Cambridge: Cambridge University Press, 2015. p. 229-233.
BONOTTI, M.; ZECH, S. T. Undestanding Civility. In: BONOTTI, M.; ZECH, S. T. Recovering Civility during COVID-19. [S.l.]: Springer, 2021. p. 37-64. E-book.
COHEN, J.; FUNG, A. Democracy and the Digital Public Sphere. In: BERNHOLZ, L.; LANDEMORE, H.; REICH, R. Digital Technology and Democratic Theory. Chicago: The University of Chicago Press, 2021. p. 23-61.
DRYZEK, J. S. et al. Deliberative Democracy: An Introduction. In: DRYZEK, J. S. et al. (ed.). The Oxford Handbook of Deliberative Democracy. Oxford: Oxford University Press, 2018. p. 1-35.
FAIRFIELD, P. Why democracy? New York: State University of New York Press, 2008.
FERRARA, A. Justice and Judgement: the Rise and the Prospect of the Judgement Model in Contemporary Political Philosophy. London: Sage Publications, 1999.
GUTMANN, A; THOMPSON, D. Why deliberative democracy? Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 2004.
HELD, D. Models of Democracy. 3. ed. reimpr. Cambridge: Polity Press, 2009.
LARMORE, C. Public reason. In: FREEMAN, S. (ed.). The Cambridge Companion to Rawls. Cambridge, Massachusetts: Cambridge University Press, 2003. p. 86-138.
LARMORE, C. What is political philosophy? Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 2020.
NEUFELD, B. Public reason. In: MANDLE, J.; REIDY, D. A. (ed.). The Cambridge Rawls Lexicon. Cambridge, Massachusetts: Cambridge University Press, 2015. p. 666-672.
NUSSBAUM, M. C. Introduction. In: BROOKS, T.; NUSSBAUM, M. C. (ed.). Rawls's Political Liberalism. New York: Columbia University Press, 2015. E-book. p. 1-56.
QUONG, J. On the Idea of Public Reason. In: MANDLE, J.; REIDY, D. A. (ed.). A Companion to Rawls. Chichester: Wiley Blackwell, 2014. p. 265-280.
RAWLS, J. A idéia de razão pública revisitada. In: WERLE, D. L.; MELO, R. S. (org. e trad.). Democracia deliberativa. São Paulo: Editora Singular, Esfera Pública, 2007. p. 145-192.
RAWLS, J. Justiça como eqüidade: uma reformulação. Tradução: Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Título original: Justice as fairness: a restatement.
RAWLS, J. O liberalismo político. Tradução: Álvaro de Vita. ed. ampl. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011.
RAWLS, J. Political liberalism: reply to Habermas. The Journal of Philosophy, New York, v. 92, n. 3, p. 132-180, mar. 1995.
RAWLS, J. The Idea of Public Reason. In: BOHMAN, J.; REHG, W. (ed.). Deliberative Democracy: Essays on Reason and Politics. Cambridge, Massachusetts: The MIT Press, 1997a. p. 93-141.
RAWLS, J. The Idea of Public Reason Revisited. The University of Chicago Law Review, Chicago, v. 64, n. 3, p. 765-807, 1997b.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. Tradução: Jussara Simões. Revisão técnica e da tradução: Álvaro de Vita. 4. ed. rev. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
STERBA, J. P. In memoriam: John Rawls (1921-2002). The Review of Metaphysics, v. 56, n. 3, p. 711-713, mar. 2003. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/20131892. Acesso em: 02 mar. 2016.
TRAMONTINA, R. Uma teoria das obrigações políticas: uma proposta a partir do liberalismo político. 2011. 132 f. Tese (Doutorado em Filosofia) – Departamento de Filosofia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.
WERLE, D. L. A estrutura básica como objeto da justiça: liberdades básicas e as bases sociais do autorrespeito. Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade, [S. l.], v. 19, n. 1, p. 63-83, 2014.
WERLE, D. L. Justiça e Democracia: ensaios sobre John Rawls e Jürgen Habermas. São Paulo: Singular; Esfera Pública, 2008.
ZELIĆ, N. Political Liberalism, Natural Duty of Justice and Moral Duty of Civility. Etica & Politica / Ethics & Politics, v. XIV, n. 2, p. 214-238, 2012.
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