Profanar a Constituição: política e direito na construção de um constitucionalismo fraco

Resumo

A pesquisa envereda, primeiro, a demonstrar teoricamente a necessidade de democratização do debate constitucional, tanto nas chamadas pautas institucionais,
quanto nas pautas de direitos. Se nas pautas institucionais o ânimo de democratização é mais aceito, inobstante não verificado na prática, nas pautas de direitos há severas discordâncias quanto à possibilidade de debate e decisão pública. Sequencialmente, procura-se pensar como operacionalizar essa democratização e investigar os eventuais limites da atuação popular na construção da Constituição.