Francisco Suárez acerca do consentimento e da obrigação política

Veritas 63 (1):376 (2018)
Abstract
Os intérpretes discordam quanto a origem que Francisco Suárez atribui a obrigação e a sujeição política. De acordo com alguns, Suárez, como outros contratualistas, acredita que é o consentimento dos indivíduos que causa a obrigação política; outros, porém, afirmam que para Suárez a obrigação política não deriva do consentimento dos indivíduos. Em respaldo a esta tese eles invocam a opinião de Suárez de que o poder político emana da cidade por meio de “decorrência natural.” Eu argumento que a análise de obras menos estudada de Suárez, como o De voto e o De iuramento, mostra que, para Suárez, o consentimento causa tanto a obrigação política da cidade e quanto a dos cidadãos. Além do mais, uma inspeção mais acurada da noção de causalidade por decorrência natural dentro da metafísica suareziana mostra que o que emana do corpo político não é, como sustentado, a sujeição e a obrigação política, mas sim o direito à autonomia da cidade. E visto que para Suárez a obrigação política se origina no consentimento, então não é errado considerá-lo um contratualista.
Keywords Francisco Suárez   consentimento   obrigação política   decorrência natural   poder político
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DOI 10.15448/1984-6746.2018.1.29545
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