Abstract

Após fazer considerações gerais sobre o uso estendido do juízo de ponderação nas decisões judiciais envolvendo conflitos entre direitos, o artigo, em primeiro lugar, caracteriza as duas formas básicas que o raciocínio prático pode assumir nos casos de conflito entre princípios morais em geral e argumenta contra a ideia de que a ponderação seja o procedimento mais apropriado para lidar com o conflito. Em segundo lugar, no caso específico do conflito entre direitos, revisa e defende a concepção dos direitos de Dworkin como uma alternativa genuína à ponderação.After constating the spreading use of balancing in judicial decisions involving conflicts of rights, two basic forms of practical reasoning in cases of conflict of moral principles are distinguished and it is argued against the idea of balancing as the most adequate way of resolve the conflict. In the specific case of conflicts of rights, it is revised and defended Dworkin´s conception of rights as a genuine alternative to balancing