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  1.  9
    Apel Versus Habermas: Como Dissolver a Ética Discursiva Para Salvaguardá-la Juridicamente.Delamar José Volpato Dutra - 2010 - Kriterion: Journal of Philosophy 51 (121):103-116.
  2.  62
    A teoria discursiva da aplicação do Direito: o modelo de Habermas.Delamar José Volpato Dutra - 2006 - Veritas – Revista de Filosofia da Pucrs 51 (1):18-41.
    O texto apresenta a teoria discursiva da aplicação do direito, tal como concebida por Habermas. Essa teoria constituiu um cruzamento entre normas procedimentais coativas e argumentação, de maneira que o procedimento juridicizado não deve pré-julgar ou dirigir a lógica da argumentação. No entanto, tal argumentação não pode ser entendida do mesmo modo que a argumentação moral, justamente devido às honras que deve prestar à legitimidade do direito oriunda do processo democrático, cuja racionalidade, nos argumentos morais, é mais complexa do que (...)
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  3.  8
    Boa-fé E validade dos contratos em Hobbes: Uma interpretação a partir de Rawls.Delamar José Volpato Dutra - 2018 - Kriterion: Journal of Philosophy 59 (140):385-408.
    RESUMO O texto acalenta a hipótese de que as razões pelas quais Hobbes justifica a desobediência e mesmo a resistência ao soberano possam ser compreendidas a partir da teoria da boa-fé contratual, tal qual apresentada por Rawls em Uma teoria da justiça. ABSTRACT The text raises the hypothesis that the reasons why Hobbes justifies disobedience and even resistance to the sovereign can be understood from the contractual good-faith theory, as presented by Rawls in A Theory of Justice.
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  4.  35
    Da Função da Sociedade Civil Em Hegel y Habermas.Delamar José Volpato Dutra - 2006 - Utopía y Praxis Latinoamericana 11 (35):55-65.
    This article seeks to present the function that civil society fulfills in Hegel and Habermas. In this paper, civil society is characterized summarily, tending to the view of determining its functions. In Hegel, civil society is related to the production of wealth and fulfils an organizing and ed..
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  5.  29
    Moralidade política e bioética: Os fundamentos liberais da legitimidade do controle de constitucionalidade.Delamar José Volpato Dutra - 2007 - Veritas – Revista de Filosofia da Pucrs 52 (1):59.
    O maior problema do controle de constitucionalidade – um dos institutos básicos do Estado de direito –, com relação à sua justificação democrática, é a chamada dificuldade contra-majoritária [countermajoritarian difficulty], já apontada por Bickel. O texto apresenta o tratamento dessa questão em Habermas, Rawls e Dworkin, a partir da bioética, especialmente o caso do aborto, da eutanásia e da eugenia. Argumenta-se que a justificação moral de boa parte do controle de constitucionalidade encontra sua base em fundamentos morais impostos ao legislador, (...)
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  6.  30
    Direitos, deveres não: o teor cognitivo da moral moderna.Delamar José Volpato Dutra - 2011 - Veritas – Revista de Filosofia da Pucrs 56 (3):108-124.
    O conteúdo normativo da modernidade fundamenta a distinção entre moral e ética, bem como, no âmbito da teoria da justiça, a prioridade do justo sobre o bom. A normatividade assim concebida parte do pluralismo incomensurável de doutrinas e concepções de bem. O direito à liberdade que sustenta o edifício do consenso liberal não é uma base suficiente para dar conta de decisões aceitáveis por todos em questões de bioética. Por isso, duas alternativas são possíveis, aquela de um modus vivendi entre (...)
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  7.  17
    Human Rights and the Debate on Legal Positivism.Delamar José Volpato Dutra - 2015 - Dialogue and Universalism 25 (1):264-273.
    This paper presents human rights in connection with the dispute between legal positivism and legal non-positivism. The importance of this topic can be evaluated by the debate that took place between Hart and Dworkin. Indeed, much of Dworkin’s work can be considered a reaction to Hart’s positivism. The presented study argues for the defense of the thesis that in order to understand such a debate it is important to take a position between moral noncognitivism and moral cognitivism. The hypothesis is (...)
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  8.  2
    O Fim Das Filosofias da História: Liberdade E Dialética.Delamar José Volpato Dutra - 1999 - Veritas – Revista de Filosofia da Pucrs 44 (4):965.
    A Escola de Frankfurt abandona,progressivamente, as teses da filosofia da história,cuja aceitação fornecia uma espécie de fundamentopara a teoria crítica, na medida em que sepodia confiar nos conteúdos emancipatórios darazão, embutidos nos ideais da sociedade burguesa:Tentaremos mostrar o pressuposto obliteradodas teses da filosofia da história a partir dadialética do senhor e do escravo de Hegel, e porque, então, tais teses mostraram-se insuficientes.Por fim, buscaremos demonstrar que a figuraçãoteórica do oposto às teses da filosofia da históriaencontra-se nos Über den Begriff der (...)
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  9.  16
    Democracia E Moralidade Política Na Filosofia Do Direito de Kant: Elementos Para Uma Fundamentação Do Controle de Constitucionalidade.Delamar José Volpato Dutra - 2012 - Filosofia Unisinos 13 (2).
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  10.  26
    A legalidade como forma de Estado de direito.Delamar José Volpato Dutra - 2004 - Kriterion: Journal of Philosophy 45 (109):57-80.
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  11.  1
    A Análise Do Que É Uma Moral E a Questão da Sua Fundamentação: Um Estudo Das Lições Sobre Ética de Tugendhat.Delamar José Volpato Dutra - 1999 - Veritas – Revista de Filosofia da Pucrs 44 (1):221.
    Tugendhat propõe, em seu livro - üções sobre éUca - uma análise formal do que seja uma moral Nesse patamar busca-se estatuir as características de qualquer sistema que queira ser identificado como moral Ao delimitar o que é uma moral Tugendhat determina, não só um cnténo para o reconhecimento de um sistema moral, mas, também, o próprio signjficado das proposições morais. Nesse último ponto, mostraremos os imbricamentos, bem como as diferenças entre essa posição é aquela de Kant. No tocante às (...)
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  12.  11
    Apel versus Habermas: como dissolver a ética discursiva para salvaguardá-la juridicamente.Delamar José Volpato Dutra - 2010 - Kriterion: Journal of Philosophy 51 (121):103-116.
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  13.  9
    Notas Sobre o Conceito de Sociabilidade Legal Em Kant.Rejane Schaefer Kalsing & Delamar José Volpato Dutra - 2012 - Revista de Filosofia Aurora 24 (35):205.
    Para Kant, humanidade signi!ca o universal sentimento de participação e a faculdade de comunicação íntima e universal, sendo o que distingue o homem do animal. Dessa formulação, surge o conceito de sociabilidade legal, pelo qual um povo constitui uma coletividade duradoura, capaz de conciliar liberdade, igualdade e coação. Rohden sustentou que esse conceito, apesar de se relacionar com o contexto estético, não se restringiria a este, implicando uma compreensão ampliada do conceito de humanidade. A partir de tal hipótese, poder-se-ia entender (...)
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  14.  4
    A Legalidade Como Forma de Estado de Direito.Delamar José Volpato Dutra - 2004 - Kriterion: Journal of Philosophy 45 (109).
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