uma das teses fundamentais de Habermas no que diz respeito à relação entre direito e moral é que o direito alivia três exigências que são feitas à moral, quais sejam, exigência cognitivas, motivacionais e organizacionais. Os defensores de uma relação forte entre direito e moral, como por exemplo Dworkin, sustentam que a moral deve ser chamada para resolver os casos difíceis do direito. Ora, Habermas parece afirmar justamente o contrário, a saber, que é o direito que é chamado a suprir (...) um déficit cognitivo da moral. O texto explora as consequências dessa afirmação para a teoria discursiva do direito de Habermas, em relação a uma das teses fundamentais do positivismo jurídico, qual seja, a de que a moral não pode ser um fundamento para o direito justamente por causa de sua indeterminação cognitiva, razão pela qual os positivistas jurídicos afirmam o elemento de decisão última da autoridade do direito, sem que, para tal, o conteúdo seja o ponto determinante. O texto coteja o quanto a teoria discursiva do direito de Habermas se aproxima ou se afasta dessa tese fundamental do positivismo jurídico. (shrink)

PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.

Para Kant, humanidade signi!ca o universal sentimento de participação e a faculdade de comunicação íntima e universal, sendo o que distingue o homem do animal. Dessa formulação, surge o conceito de sociabilidade legal, pelo qual um povo constitui uma coletividade duradoura, capaz de conciliar liberdade, igualdade e coação. Rohden sustentou que esse conceito, apesar de se relacionar com o contexto estético, não se restringiria a este, implicando uma compreensão ampliada do conceito de humanidade. A partir de tal hipótese, poder-se-ia entender (...) também a sociabilidade legal como um pré-requisito para uma constituição política, no sentido de uma capacidade e disposição para se deixar guiar por princípios do direito. Nesse sentido, o direito constituir-se-ia na forma da sociabilidade legal e na possibilidade de expressá-la concretamente. O objetivo deste texto é examinar em que sentido essa interpretação do conceito de sociabilidade legal sugerida por Rohden pode ou não corresponder ao texto kantiano. (shrink)

PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.

This article seeks to present the function that civil society fulfills in Hegel and Habermas. In this paper, civil society is characterized summarily, tending to the view of determining its functions. In Hegel, civil society is related to the production of wealth and fulfils an organizing and ed..

PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.

PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.

Para Kant, humanidade signi!ca o universal sentimento de participação e a faculdade de comunicação íntima e universal, sendo o que distingue o homem do animal. Dessa formulação, surge o conceito de sociabilidade legal, pelo qual um povo constitui uma coletividade duradoura, capaz de conciliar liberdade, igualdade e coação. Rohden sustentou que esse conceito, apesar de se relacionar com o contexto estético, não se restringiria a este, implicando uma compreensão ampliada do conceito de humanidade. A partir de tal hipótese, poder-se-ia entender (...) também a sociabilidade legal como um pré-requisito para uma constituição política, no sentido de uma capacidade e disposição para se deixar guiar por princípios do direito. Nesse sentido, o direito constituir-se-ia na forma da sociabilidade legal e na possibilidade de expressá-la concretamente. O objetivo deste texto é examinar em que sentido essa interpretação do conceito de sociabilidade legal sugerida por Rohden pode ou não corresponder ao texto kantiano. (shrink)

The text aims to explore legal and moral aspects of torture. Under the legal aspect the text compares three definitions of torture: UN definition, Brazilian definition, and Spanish definition. In this regard, neither the UN formulation nor the Brazilian formulation are ideal, because the Brazilian legal definition restricts the element of action by the part of the perpetrator of torture, and the UN convention restricts the effect on the victim, given that pain or suffering should be severe. The hypothesis is (...) that a better proposal could be linked to the Spanish Penal Code, which in its art. 174 defines torture as the submission of someone “to conditions or procedures that, due to their nature, duration or other circumstances, involve physical or mental suffering, the suppression or decrease of their faculties of knowledge, discernment or decision, or that otherwise undermine their moral integrity”. Concerning the moral meaning of the repulse to torture it is intended to defend the paradigmatic character of the human right to not be tortured in at least two respects. The first aspect refers to its universalizing vocation in the full sense, since it can be extended to all sentient beings. In this regard, the prohibition of torture goes beyond the dominium of personality to advance in the direction of a domain of suffering not determined by the mask of personality. The second aspect is that the prohibition stands for an absolute right with no exceptions, precisely because of its deeper moral content.Keywords:radical evil, torture, perpetrator. (shrink)

The hypothesis of this paper is that legal positivism depends on the non plausibility of strong moral cognitivism because of the non necessary connection thesis between law and morality that legal positivism is supposed to acknowledge. The paper concludes that only when based on strong moral cognitivism is it consistent to sustain the typical non-positivistic thesis of the necessary connection between law and morality. Habermas’s Philosophy of law is confronted with both positions.

O texto analisa quais teriam sido as razões estruturais pelas quais Habermas, no seu texto sobre a desobediência civil de 1983, estranhamente, não referencia o nome de Arendt, mas o de Rawls. Para isso, apresenta alguns elemen tos do t ratamento arendtiano da desobediên cia civil que inviabilizaram o alinhamento do trabalho de Habermas sobre a desobediência civil [1983] com aquele da pensadora. Por fim, aponta para as prox imidades da teoria de Habermas com aq uela de Rawls, muito embora (...) com ciência das diferenças importantes entre as duas propostas. (shrink)

O texto apresenta a teoria discursiva da aplicação do direito, tal como concebida por Habermas. Essa teoria constituiu um cruzamento entre normas procedimentais coativas e argumentação, de maneira que o procedimento juridicizado não deve pré-julgar ou dirigir a lógica da argumentação. No entanto, tal argumentação não pode ser entendida do mesmo modo que a argumentação moral, justamente devido às honras que deve prestar à legitimidade do direito oriunda do processo democrático, cuja racionalidade, nos argumentos morais, é mais complexa do que (...) a da argumentação moral. Para clarificar esse ponto fundamental, é apresentada a recusa habermasiana da tese do caso especial, de Alexy. PALAVRAS-CHAVE – Habermas. Filosofia do direito. Aplicação do direito. Discurso jurídico. ABSTRACT The texts presents Habermas’s theory of legal discourse. In this theory legal coercive procedures are intertwined with processes of argumentation, in such a way that those procedures should not determine the logic of argumentation. But such an argumentation cannot be understood in the same way as moral argumentation, since the rationality which makes a law legitimate is more complex than the one of moral argumentation. In order to clarify that fundamental point, Habermas’s refusal of Alexy’s special case thesis shall be exposed. KEY WORDS – Habermas. Philosophy of law. Adjudication. Legal discourse. (shrink)

This paper presents human rights in connection with the dispute between legal positivism and legal non-positivism. The importance of this topic can be evaluated by the debate that took place between Hart and Dworkin. Indeed, much of Dworkin’s work can be considered a reaction to Hart’s positivism. The presented study argues for the defense of the thesis that in order to understand such a debate it is important to take a position between moral noncognitivism and moral cognitivism. The hypothesis is (...) that legal positivism does depend on the non plausibility of strong moral cognitivism. Therefore, only based on strong moral cognitivism would it be consistent to sustain the typical non-positivistic thesis of the necessary connection between law and morality. Human rights are in the center of this debate because they constitute the core of the current morality, especially the most important core of justice. (shrink)

O conteúdo normativo da modernidade fundamenta a distinção entre moral e ética, bem como, no âmbito da teoria da justiça, a prioridade do justo sobre o bom. A normatividade assim concebida parte do pluralismo incomensurável de doutrinas e concepções de bem. O direito à liberdade que sustenta o edifício do consenso liberal não é uma base suficiente para dar conta de decisões aceitáveis por todos em questões de bioética. Por isso, duas alternativas são possíveis, aquela de um modus vivendi entre (...) as várias posições e aquela processual. Sugere-se que somente esta última pode fundamentar um consenso razoável entre as diversas posições. (shrink)

O maior problema do controle de constitucionalidade – um dos institutos básicos do Estado de direito –, com relação à sua justificação democrática, é a chamada dificuldade contra-majoritária [countermajoritarian difficulty], já apontada por Bickel. O texto apresenta o tratamento dessa questão em Habermas, Rawls e Dworkin, a partir da bioética, especialmente o caso do aborto, da eutanásia e da eugenia. Argumenta-se que a justificação moral de boa parte do controle de constitucionalidade encontra sua base em fundamentos morais impostos ao legislador, (...) a partir de uma perspectiva liberal. Tais fundamentos são reconstruídos, tendo em vista a posição tolerante de Locke concernente à problemática religiosa. PALAVRAS-CHAVE – Bioética. Constitucionalidade. Liberalismo. Liberadade religiosa. ABSTRACT The major problem of the control over constitutionality – one of the basic institutes of the rule of law –, with regard to its democratic justification, is the so-called countermajoritarian difficulty, already highlighted by Bickel. The article shows how this issue is tackled by Habermas, Rawls, and Dworkin, from the standpoint of bioethics, especially in matters of abortion, euthanasia, and eugenics. It argues that the moral justification of a great deal of the control over constitutionality finds its basis on moral grounds imposed to the legislator from a liberal perspective. Such grounds are reconstructed with a view to recasting Locke’s tolerant position concerning religious affairs. KEY WORDS – Bioethics. Constitutionality. Liberalism. Religious freedom. (shrink)

RESUMO O texto acalenta a hipótese de que as razões pelas quais Hobbes justifica a desobediência e mesmo a resistência ao soberano possam ser compreendidas a partir da teoria da boa-fé contratual, tal qual apresentada por Rawls em Uma teoria da justiça. ABSTRACT The text raises the hypothesis that the reasons why Hobbes justifies disobedience and even resistance to the sovereign can be understood from the contractual good-faith theory, as presented by Rawls in A Theory of Justice.

O texto apresenta o direito natural como sendo a liberdade de usar o próprio poder e contesta que ele seja idêntico, quer à lei natural, quer à autoconservação.

A Escola de Frankfurt abandona,progressivamente, as teses da filosofia da história,cuja aceitação fornecia uma espécie de fundamentopara a teoria crítica, na medida em que sepodia confiar nos conteúdos emancipatórios darazão, embutidos nos ideais da sociedade burguesa:Tentaremos mostrar o pressuposto obliteradodas teses da filosofia da história a partir dadialética do senhor e do escravo de Hegel, e porque, então, tais teses mostraram-se insuficientes.Por fim, buscaremos demonstrar que a figuraçãoteórica do oposto às teses da filosofia da históriaencontra-se nos Über den Begriff der (...) Geschichtede Benjamin. Além disso, a recuperação de umtal fundamento obliterado nas teses da filosofia dahistória determina, a nosso ver, a consideraçãomoral da teoria crítica habermasiana. (shrink)

Smith apresentou um modelo de desobediência civil inspirado em Rawls e em Habermas. O presente artigo apresenta essa proposta de Smith, porém, tendo como ponto de fuga uma possível resposta à objeção de Raz, segundo a qual a desobediência civil não seria um direito. Além disso, o texto explora a desobediência civil como um direito, no sentido da sua definição, fundamentação e escopo. Palavras-chave: Desobediência civil. Direito. Smith. Habermas. Rawls. Raz.

Tugendhat propõe, em seu livro - üções sobre éUca - uma análise formal do que seja uma moral Nesse patamar busca-se estatuir as características de qualquer sistema que queira ser identificado como moral Ao delimitar o que é uma moral Tugendhat determina, não só um cnténo para o reconhecimento de um sistema moral, mas, também, o próprio signjficado das proposições morais. Nesse último ponto, mostraremos os imbricamentos, bem como as diferenças entre essa posição é aquela de Kant. No tocante às (...) éticas kantianas, ele aceita o que concerne ao conteúdo, configurado numa moral do respeito universal, mas recusa sua pretensa fundamentação absoluta. (shrink)

PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.

O texto apresenta, resumidamente, quatro teorias ou modelos de democracia: agregativa, deliberativa, agônica e homogênea. Apresenta, em seguida, diversas críticas endereçadas a tais modelos. Considerando essas teorias e suas críticas, o presente estudo busca apresentar elementos que seriam indispensáveis ao tratamento da democracia. Ao final, tece algumas considerações críticas e construtivas a respeito da importância de que tais elementos sejam considerados ao se tratar da democracia. Palavras-chave: Democracia. Elementos. Metateoria. Direito. Política.

Religionsphilosophie hat sich nach Jörg Splett mit einer Fundamentalfrage zu befassen: Woher stammt die Idee des Guten, deren Sollensanspruch den Menschen unmittelbar trifft und ihm als Grund zur Mitliebe und Dankbarkeit aufleuchtet? Die vorliegende Festschrift zum 80. Geburtstag des Jubilars versammelt Beiträge im Spannungsfeld von Vernunft, Glaube und Liebe, die den Menschen in welthaften Symbolbeziehungen – z. B. des Spiels, der Ehe, der Personalität, der Individualität, des Mutterseins, der Theodizee, der Sinnfrage, der „Grenze der Sprache“ und der Suche nach Transzendenz (...) – denken. Im Mitlieben der Welt symbolisiert sich der Ursprung des Guten. (shrink)

Twaalf studies over ethische en wijsgerige vraagstukken van de hoogleraar aan de Katholieke Hogeschool Tilburg (1919-1981).

In lieu of an abstract, here is a brief excerpt of the content:Graduate Student Member Spotlights Blog for SBCS:Chera Jo WattsChera Jo WattsMy name is Chera Jo Watts, and I am a first-year doctoral student at the University of Georgia in the Department of Religion and Institute for African American Studies. I am a mother, writer, gardener, yoga practitioner, and artist striving toward what Darlene Clark Hines labels a "Black Studies Mindset." As a first-generation college graduate from a poverty-class background, (...) my degrees include a Bachelor of Science in Psychology, a Master of Arts in Religion, and a Graduate Certificate in African American Studies from the University of Georgia. My broad research interests include African American women's religion and literature, focusing primarily on Womanism, and bridging the gap between the Academy and the everyday. I assert that we have much to learn from our ancestors and from each other while living and operating in what Black Buddhist bell hooks labels an imperialist white supremacist capitalist cispatriarchy. These teachings facilitate personal and communal healing as we continuously dismantle white supremacy in the tangible ways we can from the spaces that we occupy. Also, I currently serve as the Graduate Teaching Assistant in the Institute for African American Studies at the University of Georgia.Within SBCS, I am a graduate student member, and I strongly encourage other graduate students to consider membership in this organization. This community consists of imaginative and generous scholars, and you could make numerous international connections within the field of religious studies (along with other disciplines). As the current Executive Associate for Digital Services, I currently support the Society in a professional role through web updates, monitoring email, and various tasks as instructed by the governing board.How do your research interests relate to the SBCS? What are you working on at the moment?I am currently learning from published Womanists-Buddhists, and SBCS has published several journal articles focused on this thread of Womanist thought and scholarship (especially see Volumes 34, 2014, and 36, 2016). I am grateful to be in conversation with these folks through their work.In May 2022, I finished my Master's Thesis (published in ProQuest) under the direction of Dr. Carolyn Jones Medine. My thesis focuses on Womanist Buddhist thought in the works of Alice Walker while paying special attention to her first novel, The Third Life of Grange Copeland, and then tracing the importance of her Buddhist practice across other works, such as essays and poetry. My first peer-reviewed journal [End Page 273] article was also published in 2022. Reading between the Times: An Ongoing Womanist Buddhist Project may be accessed online through MDPI, and it was included as part of a Special Edition of the journal which focused on spirituality, identity, and resistance in African American literature. At the moment, I have a few journal articles in process which extend this work, and I expanded the analysis to include Black Buddhist bell hooks. For hooks, I am especially interested in her focus on living from a "love ethic," and I'm grateful for an upcoming panel presentation at the 2023 bell hooks Symposium hosted by Berea College this June. Finally, along with Dr. Carolyn Jones Medine, I am co-authoring an Oxford Bibliography entry for "Alice Walker," in which we acknowledge the importance of Walker's spiritual practices, including Buddhism, on her life and writings.Contact information: [email protected] | University of Georgia | Institute for African American Studies and Department of Religion. [End Page 274]Chera Jo WattsExecutive Associate for Digital ServicesCopyright © 2023 University of Hawai'i Press... (shrink)

Abstract:There is a storied history of Native and Indigenous feminisms on Turtle Island (North America). We are fortunate that many of those stories birthed from an ancestral tradition of storytelling and survivance were captured in the canonical feminist anthology This Bridge Called My Back: Writings of Radical Women of Color. In celebration and commemoration of 40 years since This Bridge was first published we visit with three of the books original Native and Indigenous contributors–Chrystos, Max Wolf Valerio, and Jo Carrillo–to (...) recount old as well as new stories as they explore what Native and Indigenous feminisms mean to them and their continued work for Indigenous visibility. The conversation provides a unique intergenerational vision for conceptualizing contemporary Native and Indigenous feminisms all the while building upon the legacy and path set forth by amazing Native and Indigenous women trailblazers. (shrink)

Rompant avec la conception traditionnelle du corps comme pure et simple res extensa en interaction avec une âme seule à même de sentir et de vouloir, laphénoménologie (E. Husserl, M. Merleau-Ponty, J. Patoèka, M. Henry, R. Barbaras,...) en déploie une approche vécue, faisant de la chair (Leib, en allemand) le site même de notre rapport sensible et pratique aux étants. Une telle perspective court cependant le risque de ne voir en l'incarnation qu'une condition de possibilité de la manifestation du monde (...) - et donc de passer sous silence la phénoménalké de cette chair vivante elle-même. C'est dans ce contexte qu'une phénoménologie du corps en émoi s'avère indispensable : au contraire du corps percevant et du corps agissant, simples mediums transparents d'une conscience tout entière auprès des choses, le corps ému, en vertu des bouleversements mêmes qui le caractérisent (larmes, rougissements, sudation,...), recouvre une prégnance certaine, et s'impose comme instance propre. En bref : seule l'émotion est somatophanie, c'est-à-dire manifestation du corps en tant que corps. Le présent volume se donne pour dessein d'étudier les différents versants de cette manifestation. La première partie, comprenant les contributions de Thomas Fuchs, Natalie Depraz, et Gabriel Mahéo, développe une réinterprétation incarnée des émotions intersubjectives - et en particulier de leur dimension politique. Au cours de la seconde partie, Charles Bobant, Grégori Jean, et Gilles A. Tiberghien s'interrogent sur la fonction-du corps ému au sein des multiples artistiques et de leurs réceptions esthétiques. Enfin, la troisième partie, composée des travaux d'Alexis Delamare, d'Aurélien Deudon, et de Daniel Vespermann, propose une série d'explorations phénoménologiques particulières - étude de la joie et de la tristesse, de lajouimance amoureuse, et des affects atmosphériques"--Page 4 of cover. (shrink)

How are we able to experience values? Two sides are competing in contemporary literature: ‘Meinongians’ (represented notably by Christine Tappolet) claim that axiological properties are apprehended in emotions, while ‘Hildebrandians’ (represented in particular by Ingrid Vendrell Ferran) assert that such experiences of value (or valueceptions) are accomplished in special ‘value feelings’, and that emotions are only responses to these felt values. In this paper, I study the Husserlian viewpoint on this issue. I reveal that, contrary to what almost all scholars (...) have assumed so far, Husserl’s position is not reducible to Meinong’s and must on the contrary be regarded as an innovative and stimulating approach that helps unifying the two standard frameworks. It indeed recognizes (with Hildebrandians) the existence of non-emotional value feelings, while maintaining (with Meinongians) that originary axiological experiences are necessarily emotional. (shrink)