Franciscan Studies

AS IDEIAS DE GUILHERME DE OCKHAM SOBRE A INDEPENDENCIA DO PODER IMPERIAL Estamos comemorando neste ano o 7o centenario do nascimento do Minorita ingles GUILHERME de OCKHAM, um dos mais brilhantes lógicos medievais e adversario pertinaz dos papas Joäo XXII, Benedito XII e Clemente VI.1 Neste breve estudo, nos propomos a expor os fatos históricos, que refletem a mentalidade e as preocupaçôes de urna época bastante long ínqua, embora no fundo continuem salientando o comportamento daqueles que lutam contra toda forma de prepotencia em qualquer momento, e que contribuíram para que o Princeps Nominalium passasse a defender a independencia do poder secular/imperial em face das ingerencias do Papado naquele ámbito específico. Propomo-nos também a analizsar as idéias do lnvincibilis Doctor no tocante à aludida questäo, apresentando a traduçâo do original latino, dos textos a ela referentes, elaborados por Ockham. Como é sabido, o Venerabilis Inceptor nao chegou a obter todos os graus académicos na Universidade de Oxford (daí o epíteto ácima, que se lhe atribuí), porque se desentendeu com Joäo Lutterei, chanceler daquela Instituiçâo, o quai achando algumas de suas teses pouco ortodoxas, remeteu os seus escritos à Curia Papal,2 àquela época instalada em Avinhäo (1309-78), a fim de submetê-los a um crivo mais severo. 1 R. M. Torelló, "El Ockhamismo y la Decadencia Escolástica en el Siglo XIV," Pensamiento 11 (1955): 185: "Sus puntos de ataque fueron propsiciones de orden teológico y politico-eclesiástico: las declaraciones acerca de la pobreza evangélica y de la visión beatífica por una parte, y el poder temporal de los papas por otra. . . ." 2Torello: 176, 177. 254JOSÉ ANTONIO DE SOUZA Convidado a prestar contas do que escrevera e das acusaçôes que lhe imputavam, o Princeps Nominalium chegou àquela cidade em 1324, e ai permaneceu durante mais de très anos completos, enquanto uma comissâo de teólogos nomeada pelo papa Joäo XXII (1316-34) examinava os seus tratados.3 Permanecendo em Avinhâo durante todo aquele tempo, Ockham teve a ocasiâo de inteirar-se a respeito de duas grandes polémicas que agitavam a Cristandade ocidental naquele ocasiâo. Uma delas, que principiara em 1316, se refería à disputa entre o mencionado pontífice e Ludovico IV, imperador eleito do Sacro Imperio Romano Germánico , a quemJoäo XXII, por diversos motivos que seräo apontados mais adiante, fazia questäo de nao reconhecer como tal. A outra querela também envolvía aquele papa e a Ordern Franciscana . Tratava-se de um problema teológico acerca da "Pobreza de Cristo e dos Apostólos." A vivencia do "uso pobre" era comumente aceita por todos os Menores. No entanto, havia algumas divergencias entre eles quanto à maneira de entender e pratícar a pobreza, fato esse que vinha ocorrendo praticamente desde a segunda metade do século XIII. Alguns papas, nomeadamente, Nicolau III e Clemente V, tentaram, através das bulas que promulgaram respectivamente, "Exiit qui seminat" (1279) e "Exivi de Paradiso" (1312), dar um sentido exato àquela expressäo, no intuito de apaziguar os dois grupos que haviam surgido no seio da Ordern por causa daquela questäo citada antes. Esses dois grupos ficaram conhecidos pelas denominaçôes "Espirituais" e "Comunidade."4 O grupo chamado "Espiritual," fiel e rigoroso na observancia do ideal de pobreza evangélica e franciscana, seguindo à risca o Testamento de Sao Francisco, levou suas idéias as últimas consequências, questionando os riquezas e o poder detidos pela Igreja. Mediante esse fato, Joäo XXII condenou—os como hereges, através de duas bulas promulgadas 3Torello: 172. Cf. ainda nosso artigo intitualdo "Guilherme de Ockham e sua Época," Leopoldianum, 26 (1982): 5-32. 4 Dois livros recentes, bem atualizados, abordam a luta entre essas fac- çôes minoritas. Sao os seguintes: Nachman Falbel, A Luta dos Espirituais e a sua Contribuiçâo para a Reformulaçâo da Teoría Tradicional acerca do Poder Papal (Sao Paulo: Ed. Faculdade de Filosofía da Universidade de Sao Paulo, 1976); Marino Damiata, Guglielmo d'Ockham Povertà e Potere, vol. I (firenze: Ed Studi Francescani, 1978). Id...