Abstract

O Estado Novo, apesar de ser uma ditadura, consagrou, na Constituição, a realização de eleições presidenciais, legislativas e para as Juntas de Freguesia, uma vez que só o voto popular podia fornecer a legitimação interna e externa de que necessitava. Todavia, os resultados eleitorais sempre foram controlados de modo a garantir a vitória do candidato ou da lista da União Nacional e todas as eleições foram fraudulentas. As eleições presidenciais de 1949 e 1958 foram dois desses momentos importantes para Portugal, em que o povo teria podido votar e decidir o futuro do país mas em que a opressão, a censura, a violência e a fraude marcaram a campanha eleitoral e determinaram a votação, garantindo a vitória dos candidatos da Situação e a derrota dos da Oposição, apesar destes terem, inequivocamente, o apoio da maioria da população. Notwithstanding the fact that it was a dictatorship, the Estado Novo consecrated in the Constitution the realisation of presidential and legislative elections and also elections to the Juntas de Freguesia , given that only the popular vote could provide it with the internal and external legitimisation it needed. However, the electoral results were always controlled in order to guarantee the victory of União Nacional's candidate or list and all the elections were fraudulent. The presidential elections of 1949 and 1958 were two of these important moments to Portugal, in which the people could have voted and decided the country's future, but instead oppression, censorship, violence and fraud marked the electoral campaign and determined the voting, guaranteeing the victory of the Situation candidates and the defeat of the Opposition ones, despite the fact that the latter had, unequivocally, the support of the majority of the population