Abstract

Buscando raízes do Direito actual, a evocação de sombras tutelares do racionalismo das Luzes. Analisando a crise da cultura jurídica, a verificação da falta do estudo de filosofias sociais fundamentadoras da acção dos juristas. E todavia a descoberta de que, afinal, o humor lhes não é alheio... Culminando por um breve panorama da Filosofia do Direito em Portugal, hoje. A política criminal e os paradigmas actuais do Direito Penal postos à prova, entre os exageros laxistas e rigoristas. E às desavindas correntes juspolíticas contraposta uma releitura da primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Ao longo destes diálogos, percursos e desafios se oporão sempre Liberdade e opressão... nas instituições, nas teorias, nas convicções, nas atitudes. Serão elas, afinal, as duas antagónicas faces da Justiça?