Abstract

Resumo A tarefa principal de uma filosofia jurídica orientada pela hermenêutica existencial consiste em oferecer uma compreensão global do direito, um conceito do direito. O objetivo do presente estudo é, em primeiro lugar, o de explicitar algumas exigências fundamentais para uma aproximação bem sucedida ao conceito de direito: a superação do descritivismo e do normativismo ; e a adoção de uma perspetiva holística, designadamente a que é proporcionada pela noção de prática social . Em segundo lugar, assinala-se os elementos ou dimensões da realidade jurídica que devem ser tidos em consideração para essa elaboração holística e, finalmente, propõe-se uma via para articular unitariamente tais elementos . Palavras-chave : Conceito de Direito, Direito como Prática Social, Direito e Hermenêutica, Ordem Legal, Roscoe PoundThe main task of a legal philosophy guided by existential hermeneutics is to provide a comprehensive understanding of law, a concept of law. The aim of this study is, firstly, to disclose certain fundamental requirements for a successful approach to the concept of law: the overcoming of descriptivism and normativism ; and the adoption of a holistic perspective, such as the one offered by the notion of social practice . Secondly, it will be pointed out the elements or dimensions of legal reality, which need to be taken into account in order to develop that holistic approach , and, finally, it will be suggested a way to consistently bring those elements together . Keywords : Concept of Law, Law and Hermeneutics, Law as a Social Practice, Legal Order, Roscoe Pound