O artigo apresenta concepções de educação, educação escolar e não escolar, educação na e da prisão e socioeducação, correlacionadas ao fenômeno da restrição e privação de liberdade (RPL) de jovens e adultos, na perspectiva libertadora. Ancora-se na perspectiva freiriana de sociedade e de educação, na qual ambas se opõem à opressão das classes populares ocasionada pelas desigualdades sociais. Nessa perspectiva, traz-se a socioeducação como criadora de espaços e de acontecimentos situados organicamente no mundo, com (...) atividades concretas de formação do ser no tempo presente, objetivando a continuidade da vida numa constante possibilidade de ser mais. As concepções apresentadas permitem exercitar o pensar no grupo de todos os brasileiros e de seus direitos, incluindo-se as pessoas que se encontram em RPL. (shrink)

Neste texto procuramos tematizar o cotidiano juvenil a partir de contextos de privação de liberdade. Apresentamos algumas análises possíveis de serem realizadas dentro do conjunto da pesquisa matriz que o origina: “Escola de Borracha: um estudo sobre os processos educativos e identitários de jovens em privação de liberdade”, cujo foco volta-se para os processos educativos e identitários de jovens em conflito com a lei. O viés metodológico que escolhemos para o desenvolvimento da pesquisa envolve a escuta (...) de jovens a partir de suas narrativas escritas, na troca de cartas com os pesquisadores. Por meio das palavras dos jovens, identificamos outras dimensões dos percursos juvenis, assim como os dispositivos construídos para viverem a juventude possível em contextos de inclusão precária. A partir dos procedimentos da análise textual discursiva, trazemos alguns retratos da realidade juvenil vivida nos espaços de confinamento, especialmente daqueles voltados às representações que os jovens internos de um Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), situado numa cidade do extremo sul do Brasil, têm sobre sua situação juvenil e sobre a liberdade. (shrink)

Trata-se de pesquisa realizada em sede de iniciação científica em nível de graduação concluída no ano de 2022 com financiamento de uma bolsa, por doze meses, pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Configurou-se como projeto de pesquisa básica multidisciplinar, envolvendo temáticas próprias das Ciências Sociais e Humanidades, notadamente Direito, Educação e Sistema Prisional. Caracterizou-se como uma metapesquisa, com abordagem exploratória, cujo objetivo foi identificar, por meio de revisão bibliográfica e documental abrangendo livros, teses, dissertações, artigos, relatórios de (...) pesquisas e indicadores produzidos entre os anos de 2010 e 2020, o cenário da pesquisa em torno das políticas públicas de educação em prisões no Brasil. Voltou-se a levantar a produção do conhecimento tomando como marco as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais emanadas do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio de sua Câmara de Educação Básica (CEB), no âmbito da Resolução CNE/CEB nº 2/2010. Para tanto, metodologicamente, apoiou-se no levantamento em bancos, revistas e repositórios por meio da busca por descritores, tais como: educação em prisões, educação nas prisões e educação no sistema prisional. (shrink)

Apresentação do n. 28 (Jul-Dez/2022), compondo-se de três partes: - Dossiê: Educação & privação de liberdade - aspectos da educação no sistema socioeducativo e prisional - Panorama Darcy Ribeiro - Artigos fluxo contínuo.

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a educação escolar no sistema prisional contemporâneo. Destacando os marcos legais e documentos oficiais que expressam e orientam o direito à educação nestes espaços não formais. Pensar a educação neste contexto é destacar a importância da educação para o processo transformador do ser humano, ou seja, a educação tem a função de promover a reintegração social do sujeito em situação de privação de liberdade. Para o (...) desenvolvimento deste trabalho temos como abordagem qualitativa, com o suporte das pesquisas bibliográfica e documental. Portanto, promover a acessibilidade da pessoa privada de liberdade, é promover não só a reintegração social via a educação, como promover o exercício da cidadania independente do fato julgado. Nestes termos, a educação escolar no sistema prisional tem sido um desafio para a reintegração social da pessoa privada de liberdade na contemporaneidade. (shrink)