O presente ensaio tem por objetivo contribuir com o debate sobre o valor e universalidade da democracia para a emancipação humana. Propõe pensar a compreensão da universalidade da democracia no enfoque abrangente da cultura argumentativa, a partir de Amartya Sen e Jürgen Habermas. Entende que as abordagens metodológicas, pragmática de um e pragmática formal do outro dos autores são complementares. Nesta perspectiva procura demonstrar que a democracia, além de suas raízes institucionais modernas, vincula-se também a (...) expressões culturais da Índia, África e América pré-colombiana. Portanto não é mera expressão de domínio cultural e político ocidental, mas desenvolvimento de uma tendência profunda de governo mediante a discussão e razão pública. O que permite recepcionar de um ponto de vista mais amplo a contribuição do pensamento de Habermas que explicita o nexo interno entre Justiça, Direitos Humanos e Democracia, na perspectiva procedimental de uma esfera pública crítica com uma racionalidade pública que inclui a todos. Apresenta o desenvolvimento das capacidades políticas e sociais, bem como o papel instrumental da democracia, na construção da compreensão dos direitos e da cultura que permitem o aprendizado, a emancipação e o desenvolvimento da própria identidade. (shrink)

Possuímos sentimentos divergentes com relação a aspectos do presente: somos otimistas com relação à expansão da democracia e cautelosos com relação à aplicação intensa da técnica. Indago se é possível manter esses dois sentimentos divergentes a partir de uma análise da situação cultural que produziu as noções atuais de natureza e sujeito – os respectivos fundamentos da técnica e da democracia contemporâneas. Constato que o sistema técnico-democrático, do qual essas noções emergiram, impõe uma conexão específica entre a natureza (...) e o sujeito, de tal forma que o movimento produzido em uma delas afeta necessariamente a outra. Portanto, democracia e técnica se constituem como as duas faces de uma mesma moeda e não devem ser tratadas de maneira abstrata, como dois elementos distintos. As tentativas de identificação de problemas e de proposição de soluções sobre a técnica e a democracia tenderão a produzir resultados inócuos se partirem dessa perspectiva abstrata que os representa como dois elementos separados da vida contemporânea.: We have different feelings about aspects of the actual world: we are optimistic about the expansion of democracy and cautious about the technique’s intense application. I ask if it’s possible to keep these two conflicting feelings from an analysis of the cultural situation that produced the current notions of nature and subject – the respective foundations of contemporaries technique and democracy. I note the technical democratic system, which these notions have emerged, imposes a specific connection between nature and subject, such that the movement produced in one necessarily affects another. Therefore, democracy and technique constitute as two sides of the same coin and should not be treated abstractly as two distinct elements. Attempts to identify problems and propose solutions about the technique and democracy will tend to produce innocuous results if they start from this abstract point of view that represent them as two separate elements of contemporary life. Keywords: Technique; Democracy; Nature; Subjectivity; Technical Democratic System. (shrink)

Este artigo tem por objetivo geral investigar, numa perspectiva foucaultiana, as relações entre governo e subjetividade, através das artes de governar e a constituição do Estado moderno. Nessa tarefa, consideramos os cursos ministrados por Foucault, Segurança, Território, População e O nascimento da biopolítica, para tratar da presença do poder pastoral na constituição da governamentalidade. O objetivo específico é investigar outras possibilidades de organização social, associados a princípios democráticos, como solidariedade e autogestão em oposição aos efeitos gerados pelo neoliberalismo, com a (...) generalização dos valores mercadológicos nas condutas individuais e coletivas. Em nossa hipótese, consideramos a perspectiva anarquista como o contraponto vital na produção de outras formas de vida social e política, para além dos princípios exclusivamente econômicos. Neste ponto, apresentamos conceitos básicos dos valores anarquistas, como a ideia autogestão, apoio mútuo, a ideia de liberdade, encontrados em Bakunin, Kropotkin e Goldman, e a possibilidade de um pensamento sobre resistências e práticas no presente conforme as reflexões de Rago. Passamos também por uma crítica ao modelo de organização social e à própria ideia de democracia, a partir dos apontamentos de Graeber em Um projeto de democracia. Por fim, nosso esforço visa refletir sobre as possibilidades de um mundo outro, a partir de uma perspectiva que se apresenta radicalmente oposta às práticas políticas e sociais que encontramos hoje. Pretendemos, portanto, pensar no tempo presente e na possibilidade de novas formas de existência. (shrink)

Esta pesquisa pretende investigar sobretudo a relação entre Sociedade e Estado. A sociedade sob a perspectiva de Tocqueville enquanto corpo coletivo democrático, ou igual. A igualdade é entendida pelo autor como um “fato social”. Tocqueville chama de estado social de igualdade de condições a conjuntura política organizacional do povo americano por ele encontrado à época de sua visita aos EUA. Já o Estado, visto pelo autor como resultado das condições da sociedade, sendo este, instituição arquitetada dentro de parâmetros democráticos de (...) igualdade e liberdade, pelo próprio povo, que se auto governa, não apenas como instituições ou órgãos degoverno. (shrink)

Rousseau é reconhecido como um dos grandes filósofos da nossa tradição ocidental, sobretudo pelo impacto que os seus ideais tiveram na definição da ideologia moderna de viés republicano e até mesmo liberal. Porém, apesar da defesa incansável daqueles que viriam a ser os ideais revolucionários franceses, Rousseau insiste em manter uma prática de desigualdade naturalizada, considerando as mulheres como inferiores e eternas desiguais dos homens. Mary Wollstonecraft foi a primeira a fazer a denúncia da contradição do pensamento de Rousseau, na (...) obra que viria a ser o marco de uma literatura feminista: A Vindication for the Rights of Women. Porém, até mesmo esta denúncia está circunscrita àquele horizonte que Rousseau contribuira para desenhar: o horizonte da universalidade dos direitos, das liberdades e da igualdade. Neste artigo queremos caracterizar esta contradição levando em conta contribuições recentes de críticas feministas e apontando sua relação com o projeto democrático mais vasto. (shrink)

Este artigo pretende abordar, por um viés filosófico, o problema dos Direitos Humanos enunciados em Declarações dos séculos XVIII e XX. A questão de fundo consiste nos Direitos do Homem a partir do “ideal de humanidade” ou “dignidade humana” considerando duas ideias: 1) o paradoxo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a noção de que só se sente um “humano” com direitos garantidos alguém que se vê contemplado no bojo jurídico de uma nação. 2) A humanidade (...) como “grande família”, e o mundo como “grande nação”. Para tanto, promovemos neste trabalho um debate entre três pensadores: Diderot, com sua noção de vontade geral do gênero humano; Rousseau, com sua refutação à tese de Diderot, negando que exista uma “sociedade natural ou geral entre os homens”; e Kant, que no seu À Paz Perpétua retoma, a seu modo, a noção de cosmopolitismo negada por Rousseau e aponta para a possibilidade do direito se estender a toda a humanidade. (shrink)

A pesquisa possui como tema a democracia e suas relações com efetiva prestação educacional, considerando que democracia, cidadania e educação são interdependentes. O problema de pesquisa consiste em esclarecer qual o nível de entrelaçamento entre democracia, cidadania e educação na América Latina. Objetiva-se vincular os conceitos determinantes de democracia em Guillermo O’Donnell com a educação enquanto meio de empoderamento, com base na experiência latino-americana. Utiliza-se pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa e método hipotético-dedutivo. Em conclusão, (...) elucida-se o quão determinante é a efetividade do direito à educação para fortalecimento dos processos democráticos e a edificação da cidadania. (shrink)

The concept of the singular thing and its ethical-political footprints, in Spinoza’s philosophy, guide the following text, which proposes to think together education and civility. With the Dutch philosopher, we learn that union and conflict are not contradictory terms, neither ethically nor politically; framing, therefore, an educational field of action poses the question of democracy as the foundation of a daily fight against fear and servitude. Thus, dealing with destruction - which is not in singular beings but arises in encounters (...) - and Spinoza’s idea of an exemplar of human nature open up space for us to characterize the political intensity of virtue as an effort to act freely and which passes through education. The text therefore points out times of education from the diversity of temporalities that act in the social and political body. (shrink)

Para a hermenêutica filosófica a compreensão seria um fenômeno universal, que, portanto, não se restringiria a regras de procedimento e a nenhum método. Contudo, aquela enfrenta um problema ao, por um lado, pretender ser um modo não metódico de compreensão e, por outro, ao mesmo tempo, defender certas “regras” para uma efetiva compreensão. Isto posto, este artigo tem por objetivo elucidar essa ambiguidade e apontar para algumas possíveis consequências dessa. Para tanto, mostramos, suscintamente, o argumento em defesa da universalidade (...) da hermenêutica, e, portanto, como as ciências naturais estariam por aquela implicadas. Em seguida, apontamos para alguns dos aspectos normativos que comporiam o fenômeno da compreensão, tal como nos é apresentado por Gadamer. Por fim, concluímos que um diálogo entre a hermenêutica filosófica e as ciências naturais não apenas é um diálogo que se faz necessário por questões exegéticas, superando possíveis conflitos e contradições deste pensamento filosófico, mas também por contribuir para a atividade científica em geral, tornando-a, quiçá, mais consciente e vigilante acerca de sua própria historicidade. (shrink)

Existem muitas teorias sobre democracia. Na verdade, enquanto se fala de “teoria democrática” como se existisse um consenso acerca do que esta poderia significar, a partir do momento em que nos debruçamos sobre diferentes autores, apercebemo-nos de que há tantas teorias quanto há perspectivas sobre o tema. Neste artigo tenho como interlocutores Robert Dahl, Benjamin Barber, Robert Goodin e David Plotke. O artigo tem três momentos. No primeiro, desenho o contexto geral para uma reflexão crítica sobre democracia, partindo (...) da análise dos seus conceitos constitutivos, nomeadamente, os conceitos de representação, participação e deliberação. Este é o momento “estrutural”. De seguida, apoiando-me nos critérios ou virtudes de Dahl e no conceito de “democracia forte” de Barber, defendo que a instanciação dos vários modelos democráticos depende da importância que se confere a cada um dos critérios. Este é o momento de conteúdo. Dialogando com estes autores procuro identificar as implicações dos modelos representativo, participativo e deliberativo. Por último, procuro uma forma de redefinição da democracia mais positiva para o futuro, tendo o orçamento participativo como prática exemplar a seguir. (shrink)

A condenação legal de Sócrates pelo júri democrático ateniense no ano de 399 a. C. ofereceu copiosa matéria reflexiva no que toca às relações entre filosofia e política. Segundo Hannah Arendt, trata-se de um ponto de inflexão que viria a respaldar, a confeccionar certo estatuto e “lugar” ao filósofo – e sobretudo ao “pensador profissional” –, estabelecendo, concomitantemente, “nossa tradição do pensamento político”. Ressalta, nessa direção, a abertura do “hiato entre filosofia e política”, entre pensamento e ação, a cisão entre (...) vita activa e vita contemplativa. Partindo de problemática análoga, Foucault ressaltará, em seus cursos dos anos 1980, aquilo que denominará “crise da parrhesia [franco-falar] democrática no pensamento grego do século IV”. Com este contexto paradigmático em vista, buscaremos considerar como ambas as leituras alocam Sócrates em posição peculiar. Arendt destacará que, desviando-se da “tirania da verdade” própria à epistémé, Sócrates apostaria na pluralidade da revelação da veracidade das doxai, das opiniões de seus concidadãos e, correlatamente no acordo que sucede às suas ações; Sócrates seria, antes de tudo, um “cidadão pensador”. Foucault, ao enfatizar a relação ao mesmo tempo necessária e irredutível da filosofia socrática à vida da pólis, ressalta a atuação do filósofo crítico e as tensões inerentes à sua prática. Estas duas perspectivas, entretanto, não se restringem à reflexão sobre a filosofia no quadro de “crise” da democracia Antiga, mas procuram redirecionar, reaquilatar ou reelaborar questões ao campo político e filosófico atual, assumindo os desafios do tempo presente. (shrink)

Tocqueville e John Stuart Mill são dois dos grandes mestres de ciência política e filosofia política. Com efeito, poderíamos dizer que somos todos discípulos destes autores. Por um lado, porque Tocqueville foi o primeiro autor a refletir sobre o paradigma democrático, entendido como constelação política especificamente moderna. Por outro lado, o conceito ou ideal de liberdade desempenha um papel central nos dois autores. Liberdade é um dos pilares fundadores de qualquer projeto democrático e apesar do reconhecimento da importância igualmente vital (...) do conceito de igualdade, que se vem afirmando como condição necessária para o desenvolvimento politico na era de Tocqueville e de Mill, a liberdade permanece central nas suas preocupações. Neste artigo irei revisitar os argumentos avançados pelos autores, argumentos estes que nos alertam para os perigos da democracia, e mais precisamente, a tirania da maioria. Começarei por retratar o contexto das obras de Democracia na América de Tocqueville e Sobre a Liberdade de Mill. De seguida, ofereço uma reflexão sobre as implicações da tirania da maioria hoje. Por fim, proponho um conjunto de medidas que nos poderão ajudar a contrabalançar as tendências antidemocráticas das democracias contemporâneas. (shrink)

Uma reflexão crítica sobre os caminhos e descaminhos das tecnologias contemporâneas se impõe com cada vez mais força na atualidade. Não se pode mais falar das dimensões “social” e “política” apenas se referindo à interação intersubjetiva; é preciso focar igualmente na interação humana com os aparatos técnicos. Tendo como pano de fundo a crescente digitalização da vida, acompanhada de processos de captação e armazenamento massivos de dados por parte de diferentes mecanismos e instâncias, gostaria de abordar, neste artigo, uma série (...) de análises sobre os impactos do big data nos campos da economia, da política e da subjetividade a fim de colocar a seguinte questão: em que medida esse novo fenômeno não altera a configuração dos espaços de socialização e subjetivação, notadamente a esfera privada, de sorte a gerar um impacto na própria estruturação das democracias modernas? Tal questão se impõe na medida em que a antropologia política da modernidade é baseada, predominantemente, em uma noção substancial de sujeito autônomo, que possui na esfera privada um espaço fundamental de atividade e vivência cujo acesso lhe é privilegiado. Sendo assim, o objetivo do artigo é o de iniciar uma discussão sobre até que ponto as bases da antropologia política da modernidade não estariam sendo solapadas a partir de uma “mudança estrutural da esfera privada”, uma vez que o acesso privilegiado do indivíduo a determinados dados privados poderia ser suplantado pelo advento do Big Data, ameaçando um dos principais pressupostos teóricos e institucionais do liberalismo e da democracia moderna, a saber: a de que somos seres autônomos, responsáveis e os únicos capazes de legitimamente deliberar e tomar determinadas decisões. Procurarei trabalhar tal questionamento a partir de uma proposta de reatualização do conceito habermasiano de consciência tecnocrática. (shrink)

Este artigo analisa a crítica de Adorno à ontologia de Heidegger. Para tal, utiliza como leitmotiv a interpretação heideggeriana de Kant. Procuraremos mostrar que para Adorno a edificação da ontologia fundamental a partir da filosofia de Kant é uma interpretação indevida desta. Por fim, procura apontar uma possível saída na filosofia de Adorno para o problema da necessidade de fundamentação do discurso filosófico. Tal saída passa pela constatação da importância da arte para a construção da universalidade na filosofia.

O presente estudo visa esclarecer os pontos de convergência entre Paulo Freire e Anísio Teixeira referentes aos temas da produção da democracia no Brasil de fins da década de 1950. Para tanto, são tomados como fonte os textos de Freire Educação e atualidade brasileira e Educação como prática da liberdade. O cotejo das idéias de Anísio e Freire permite observar importantes convergências entre ambos, quanto ao papel da educação na formação dos hábitos democráticos e da construção da sociedade democrática, (...) por meio de grandes esforços educativos. Tal proximidade é bastante perceptível até a segunda obra freireana, Educação como prática da liberdade, ficando menos evidente nas obras posteriores. À medida que Freire produz novos textos e participa de novas experiências políticas e educativas, no Chile, junto aos camponeses, suas reflexões priorizam temas como a ruptura entre opressores e oprimidos e a revolução como ação cultural. (shrink)

The term Ubuntu is often presented as a mere ontological, philosophical African worldview. However, the aim of this article is to equate Ubuntu philosophy with a category of open legal principles of a constitutional nature, which, although they are not formally enshrined in the written constitutions of southern African countries that share the Bantu culture, have a normative deontic character. Therefore, it is worth emphasising that this category of thought is socially present as a norm of practical reason, from which (...) emanates the concept of justice of the Bantu peoples, who preserve a communitarian cultural identity rather than individualistic Western liberalism. The purpose of this study is to associate this worldview with a constitutional foundation of African states, especially those in southern Africa, equating it with the principles of human dignity, equality and freedom, etc., which is important for the consolidation of human rights in Africa. On the other hand, this worldview is confronted by the post-modern paradigms of global liberalism, which is also currently amalgamated in African countries. In order to achieve this objective, the research will be conducted using a methodology based on a bibliographical review and a deductive approach, supported by elements of constitutional legal dogma. (shrink)

A evolução dos meios de comunicação propiciou um massivo fluxo informacional, trazendo consigo alguns entraves. O fenômeno das fake news é produto dessa mudança na sociedade, afetando de diversas formas a vida das pessoas e inclusive a possibilidade de uma escolha plena e livre de influências, sua liberdade de expressão, pensamento e informação. Nesse contexto, este evento se torna gravoso para o nosso Estado Democrático, na medida que influencia o comportamento, as escolhas políticas, a conduta social e a solidez da (...) própria democracia. Diante do exposto, o objetivo do presente trabalho é refletir como as fake news interferem no Estado Democrático de Direito no Brasil e o deformam. Trata-se de uma revisão bibliográfica, documental e qualitativa. Propõe-se, por meio desse estudo, explicitar o que é esse fenômeno tão complexo das fake news e compreender as diversas formas de como ele pode afetar nosso sistema democrático, baseando-se nas ideias discursivas de Habermas. (shrink)

Procura-se neste artigo refletir sobre o papel da filosofia de John Dewey na educação sem contudo fazer a história de sua presença no Brasil. Sendo impossível analisar todas as suas ideias, o autor selecionou alguns temas básicos da obra de Dewey: experiência e criatividade, papel do professor, sociedade e democracia. Discute-se a importância, para os educadores, do retorno à teoria de Dewey nos tempos atuais, bem como a necessidade de uma reflexão profunda sobre suas ideias. Como conclusão, pergunta-se qual (...) a contribuição do pensamento de Dewey para a prática educacional, hoje, nas escolas brasileiras. (shrink)

Simão José da Luz Soriano (1802-1891) é principalmente conhecido pelos livros que escreveu sobre a guerra civil de 1828-1834 e a implantação do liberalismo em Portugal. As reflexões po­líticas realizadas em 1858 e em 1860 revelam-nos uma outra faceta da sua obra: a crítica apai­xonada dos erros do regime constitucional. Contudo, as suas observações só podem ser enten­didas se forem relacionadas com o liberalismo moderado da segunda metade do século XIX. O presente artigo pretende fazer a análise da relação entre (...) o estudo da realidade política e o pen­samento do autor. (shrink)

A pensadora política Chantal Mouffe desenvolve sua teoria afirmando o antagonismo e o conflito como categorias centrais e essenciais do político, enfatizando deste modo a importância do dissenso como elemento fundamental da democracia. Mouffe nos direciona em suas obras à reflexão do que seria um modelo agonístico de democracia radical, onde o pluralismo político, a cidadania e o dissenso estabelecem os elementos essenciais para a constituição dessa sociedade. Os pensamentos de Chantal Mouffe se apoiam em sua leitura de (...) Carl Schmitt, desenvolvendo a partir deste uma crítica ao individualismo liberal e a uma perspectiva racionalista do político, para então enfatizar o caráter "agonístico" da disputa política e enunciar as razões pelas quais o consenso não pode ser o fim último de uma política democrática. (shrink)

O presente artigo estabelece uma relação entre quatro elementos que não são usualmente associados no pensamento de Nietzsche: moral, democracia, educação e civilização. Buscamos mostrar que a democracia se baseia na moral e para isso cria um processo educacional que tem como objetivo manter as estruturas civilizacionais existentes. Neste percurso explicamos como os tipos humanos inferiores promovem o rebaixamento da vontade de poder dos tipos humanos superiores, criando um padrão civilizatório que valoriza acima de tudo o que é (...) inferior e se protege de qualquer possibilidade de mudança e elevação pulsional do tipo homem, por fim mostramos o papel da educação neste esforço dos tipos humanos inferiores. (shrink)

Resenha do livro “O Arsenal da Democracia”, de Claude-Jean Bertrand, Bauru, 2002.

Neste artigo procuro mostrar que, embora Sócrates tenha sido um crítico da democracia ateniense, seu pensamento, como conhecido a partir dos primeiros diálogos de Platão, coaduna-se com os valores fundamentais da cultura democrática de Atenas. Para defender essa interpretação, focalizo um dos princípios mais importante da democracia grega: a liberdade de expressão. Primeiro, examino o conceito de liberdade de expressão. Esclareço que, no contexto político democrático, dois termos gregos comunicam dois sentidos conexos mas distintos da liberdade de expressão: (...) isēgoría, que significa a igual oportunidade de todos os cidadãos falarem nas assembleias políticas; e parrhēsía, franqueza, a liberdade para criticar e para uma pessoa dizer a verdade como a ver. Em seguida, trato de três aspectos interligados do pensamento socrático: o método da refutação, a noção de “cuidado de si” e o ideal da vida examinada para evidenciar como eles pressupõem ou se assentam no valor da liberdade de expressão. Destaco que é preciso que a pessoa esteja seriamente comprometida a perseguir e exprimir a verdade para que seja capaz de avaliar suas crenças e livrar-se daquelas que são falsas. Consequentemente, esta pessoa pode prestar conta da própria vida expondo se seu pensamento, discurso e atos estão em acordo, assim como ela é capaz de levar a vida examinada, pondo sob escrutínio a si mesmo e os outros, praticando o pensamento crítico que é essencial para o aperfeiçoamento moral e a formação de um bom cidadão para uma sociedade democrática. Concluo que, na medida em que promove o dizer a verdade, a atitude crítica socrática não é somente coerente com os preceitos básicos do regime democrático, mas também útil à democracia. Palavras-chave : Sócrates. Democracia. Parrhesía. Elenchos. Vida examinada. (shrink)

A proposta central deste trabalho é refletir como a relação entre os grandes dados (big data) e o sujeito contemporâneo, explorando o conceito de Colonialismo de Dados. O estudo busca analisar as semelhanças entre as relações de dados na sociedade atual e o colonialismo histórico, examinando as implicações sociais, políticas e econômicas dessa dinâmica. Os autores argumentam que o colonialismo de dados envolve a extração e o gerenciamento universal de dados das pessoas, resultando em uma nova ordem social baseada no (...) rastreamento constante. Tem como objetivo analisar como o colonialismo de dados envolve a extração de recursos, representados pelos dados pessoais das pessoas, que são coletados, armazenados e utilizados por empresas para diversos fins econômicos. Esse fenômeno é sustentado por uma ideologia que promove a coleta e o uso de dados como algo benéfico e necessário, criando um ambiente onde os indivíduos são incentivados a compartilhar seus dados sem compreender completamente as implicações. Além disso, o artigo discute o papel do capitalismo nas relações de dados, destacando como o capitalismo afirma a identidade do "eu" como um ponto de referência único, mas também elementos essenciais da continuidade e transformação do self ao instalar vigilância automatizada no espaço do self. O estudo também aborda a importância da identidade pessoal como um elemento essencial, enfatizando a necessidade de abandonar a reivindicação de uma universalidade absoluta que caracteriza o colonialismo de dados. (shrink)

Há duas maneiras principais pelas quais os filósofos justificaram a importância de sua atividade. A primeira foi entender a Filosofia como responsável pela legitimação de outras formas de conhecimento. A segunda foi entendê-la como a parte mais importante do processo de educação do homem. Entretanto, os valores vigentes na cultura contemporânea privaram essas justificativas do seu sentido e apresentam novos desafios para a relevância da Filosofia.

O artigo se apóia na filosofia da história da Walter Benjamin para denunciar a barbárie que se aloja na base da sociedade ocidental e promove a exclusão e o esquecimento das vítimas. Indica o papel político da memória na construção da democracia e no resgate da dignidade humana, reconhecida a partir da alteridade evidenciada no sofrimento, seguindo mais de perto a experiência das ditaduras latinoamericanas, em especial, a da ditadura militar brasileira. PALAVRAS-CHAVE – Justiça das vítimas. Memória política. História (...) e narração. Dignidade da pessoa humana. Ditadura Militar. Walter Benjamin. (shrink)

Este texto tem o objetivo de refletir sobre a metafísica do ser de matriz tomista como desafio epistêmico ao (não) pensar na modernidade e seus reflexos nas multifacetárias vicissitudes desnorteantes do conhecimento na sociedade contemporânea. Como sabedoria, a metafísica ajuda a julgar e ordenar bem as coisas. Como ciência, a metafísica do ser cuida do que é separado da matéria. Como intelecção do ser enquanto ser, ela traz a universalidade e necessidade como atributos de maior relevância das coisas particulares (...) e contingentes. E, como crítica do conhecimento, ela se confronta com o pensamento moderno, já que o seu idealismo pretende ocupar o lugar do realismo. Há uma só ciência suprema com seus princípios e, para Tomás de Aquino, a metafísica disputa contra o que os nega, baseada na realidade do ser, o dado primeiro e o objeto próprio da inteligência. (shrink)

El Rawls de A Theory of Justice era inequívocamente kantiano, en el sentido de que aspiraba a enunciar principios de justicia con pretensión de universalidad a partir de una reconstrucción de ciertas características consideradas constitutivas del agente moral. A partir de las Dewey Lectures de 1980 se inicia un progresivo alejamiento de Kant que culmina con la publicación, en 1993, de Political Liberalism . La pregunta de la que se ocupa este artículo es: ¿en qué clase de filósofo se ha (...) convertido Rawls una vez que ha consumado su ruptura con el kantismo? (shrink)

REFLEXÕES SOBRE DEMOCRACIA E ATIVISMO JUDICIAL.

Desde a antiguidade, a democracia apresenta-se como uma espécie de _aporía_ política, pois ao mesmo tempo em que permite a liberdade a todos os cidadãos, ela também nos traz a problemática do conhecimento para governar. Afinal, todos os cidadãos são tão aptos a governar como o são para votar ou haveria uma autoridade epistêmica para se julgar as decisões políticas? Segundo o mito de Prometeu, há uma aporia sobre a humanidade que será solucionada através do roubo do fogo e (...) da arte divinos. No caso do mito, a _aporía_ se resolve no ensino das artes aos homens, sendo cada uma delas específica a cada tipo humano. A exceção se dá com a arte política, que é distribuída igualitariamente por Zeus. Dessa forma, todos os humanos estariam aptos a deliberar sobre a política. Nosso intuito com este trabalho é fazer uma analogia entre o mito de Prometeu e a democracia contemporânea, fazendo o contraste entre liberdade e autoridade, de maneira que possamos identificar problemas e propor soluções para essa forma de governo. (shrink)

O pensamento político de Francisco Pinto da Cunha Leal (1880-1970) sofreu uma constante evolução ao longo da sua vida pública. A emergência do Estado Novo, nos anos 30 e 40 do século XX, tornou-o num oposicionista, levando-o a denunciar as suas violências e a desconstruir os seus mitos numa intransigente defesa da democracia. Nos inícios dos anos 60, confrontado com as novas realidades políticas, nascidas da Guerra Fria (1947-1991) e da crise do sistema colonial português (1961), aproveitando a relativa (...) tolerância do Salazarismo a nível editorial, esforça-se por fornecer, nos livros que publica, uma alternativa democrática ao pensamento dominante. O presente texto procura analisar a sua reflexão política numa época caracterizada pelo aparecimento de uma nova geração de contestatários do regime. (shrink)

O presente ensaio com metodologia de pesquisa reconstrutiva questiona como a interação entre democracia, direitos humanos, justiça e imperativos globais é disposta no pensamento de Habermas. Seu objetivo é a explicitação racional de seus nexos internos. Expõe como Habermas, a partir da reconstrução da esfera pública e agir comunicativo aborda a justiça e o direito. A dialética entre facticidade e validade, entrelaça filosofia e sociologia para desenvolver sua abordagem normativa do direito e do Estado, conectando direito e democracia (...) através do paradigma discursivo do direito. Conecta jurisdição constitucional, direito, política, sociedade civil e esfera pública. (shrink)

O propósito deste trabalho é enfrentar o seguinte problema: que possibilidades a autonomia e a descentralização educacional apresentam para uma efetiva educação no Estado Democrático de Direito? Construir autonomia a partir de uma descentralização educacional implica “mudanças culturais” profundas nas pessoas. Assim, o presente trabalho objetiva discutir sobre a autonomia e a descentralização educacional. O conceito de descentralização e autonomia indicam a importância para o Estado Democrático de Direito. O método de trabalho foi o hipotético-dedutivo versando sobre o conceito de (...) autonomia que consiste na construção de conjecturas e situações que permitem alcançar os objetivos da pesquisa. (shrink)

O objetivo deste artigo é investigar o republicanismo presente no pensamento de Alexis de Tocqueville, como crítica ao despotismo nas eras democráticas. Para tanto, seguiremos a leitura interpretativa de autores contemporâneos como Hannah Arendt, Charles Taylor e Jacques Rancière, que destacam, em suas reflexões, a interpretação de Tocqueville acerca da revolução americana, enfatizando os limites e as possibilidade de uma política participativa como crítica a um despotismo emergente na democracia. Tocqueville observa uma tendência, na democracia, de um crescente (...) individualismo moderno, junto com a perda dos laços comunitários, essenciais para a vida pública. Ele mostra-se preocupado com a indiferença pela política enquanto participação da sociedade nas decisões, havendo o perigo de uma nova, especificamente moderna, forma de despotismo. Não será uma tirania do terror e da opressão. O governo poderá até se manter com eleições periódicas. Porém, tudo poderá ser governado por um enorme poder tutelar sobre o qual o povo terá pouco ou nenhum controle. Esse tipo de servidão regrada, doce e calma pode perfeitamente se estabelecer nas democracias. Somente com uma cultura de participação política, através de associações comunitárias, em vários níveis do poder, poderemos, diz Tocqueville, combater o despotismo crescente na democracia. (shrink)

Neste artigo, pretendo analisar na filosofia de Tomás de Aquino (i) se a “essência absolutamente considerada” (ou “natureza comum”) pode desempenhar papel de fundamento do universal na coisa singular ou indivíduo e (ii) se ela é obtida simultaneamente com a abstração inteligível da essência com intenção de universalidade ou por uma “dupla abstração”. Além disso, procurarei ponderar se a “essência absolutamente considerada” prescinde ou não de certa apropriação tomasiana de uma teoria das ideias e se relacioná-la com as ideias (...) é necessário para a fundamentação da “similitude” entre os universais e os indivíduos. Por fim, abordarei algumas recepções díspares de Tomás de Aquino nos séculos XX e XXI, como realista direto, essencialista, realista indireto, representacionalista etc. (shrink)

O artigo se apóia na filosofia da história da Walter Benjamin para denunciar a barbárie que se aloja na base da sociedade ocidental e promove a exclusão e o esquecimento das vítimas. Indica o papel político da memória na construção da democracia e no resgate da dignidade humana, reconhecida a partir da alteridade evidenciada no sofrimento, seguindo mais de perto a experiência das ditaduras latinoamericanas, em especial, a da ditadura militar brasileira. PALAVRAS-CHAVE – Justiça das vítimas. Memória política. História (...) e narração. Dignidade da pessoa humana. Ditadura Militar. Walter Benjamin. (shrink)

O presente artigo procura resgatar um dos períodos mais intensos e menos estudados da Guerra Fria no Brasil, quando duas correntes militares antípodas política e ideológicas atuaram na perspectiva de influenciar através de suas entidades de classe um projeto de nação. Entretanto, essa reflexão tem por foco, os militares nacionalistas e de esquerda, oficiais e praças das forças armadas cuja intervenção foi bem sucedida ao final, com a vitória da Tese do Monopólio Estatal do Petróleo e não intervenção brasileira no (...) conflito coreano, embora ao custo de uma repressão sobre centenas de militares, muitos deles presos e torturados e até hoje não anistiados, demonstrando em última instância, a fragilidade da democracia e do Estado Democrático e de Direito no Brasil.The Military and the Cold War in Brazil The present article seeks to recover one of the most intense and least studied period of the Cold War in Brazil, when two military antipodal political and ideological currents acted in the perspective of influencing through its class entities a nation project. However, this reflection is focused on the nationalist and leftist military, officers and squares of the armed forces whose intervention was successful in the end, with the victory of the Thesis of the State Petroleum Monopoly and not Brazilian intervention in the Korean conflict, although at cost of a crackdown on hundreds of soldiers, many of them imprisoned and tortured and still unamused, demonstrating in the last instance the fragility of democracy and the Democratic State and Law in Brazil. Resumen Los Militares y la Guerra Fría en Brasil El presente artículo busca rescatar uno del período más intensos y menos estudiados de la Guerra Fría en Brasil, cuando dos corrientes militares antípodas políticas e ideológicas actuaron en la perspectiva de influenciar a través de sus entidades de clase un proyecto de nación. Sin embargo, esta reflexión tiene por foco, los militares nacionalistas y de izquierda, oficiales y plazas de las fuerzas armadas cuya intervención fue exitosa al final, con la victoria de la Tesis del Monopolio Estatal del Petróleo y no intervención brasileña en el conflicto coreano, aunque al costo de una represión sobre cientos de militares, muchos de ellos presos y torturados y hasta hoy no aniquilados, demostrando en última instancia, la fragilidad de la democracia y del Estado Democrático y de Derecho en Brasil. (shrink)

Este artigo discute a relação entre a mentira, a verdade factual e a tecnologia. O processo da chamada “mentira organizada”, iniciado no século XX, atualmente assume hoje proporções apocalípticas e foi abordado por Gunther Anders, Paul Virilio e Hannah Arendt, autores cujas reflexões sobre o tema são aqui retomadas e atualizadas em relação ao cenário contemporâneo. São discutidos a relação entre verdade factual e mentira e os efeitos que sobre ela têm a velocidade e o excesso de informações, de imagens (...) e de dados, assim como a visão apocalíptica que Anders, Arendt e Virilio construíram acerca desse processo. (shrink)

Este artigo questiona a dimensão anárquica da democracia defendida por Jacques Rancière. A crítica de Rancière à democracia convencional pode ser resumida como, em primeiro lugar, uma crítica ao consenso. Ele não condena o desejo de que as partes conflitantes cheguem a um acordo sobre um tópico de disputa. O que Rancière critica é a construção de um consenso básico ao sugerir a participação igualitária no logos, ao mesmo tempo em que expulsa os enunciados dos que não têm (...) parte – geralmente, os pobres. Sempre que se fazem ouvir, encenam um desacordo, o que prova a injustiça do consenso original. Em segundo lugar, em sua desconstrução da noção liberal de consenso, Rancière, no entanto, concorda com a ênfase dos contratualistas na igualdade como pré-condição para sociedades modernas desiguais. Terceiro, sua definição de democracia contradiz o conceito de democracia representativa; no entanto, como demonstrado, ele não rejeita a representação em si. Em vez disso, ele se opõe à ideia de que a representação define a democracia. As reivindicações representativas, ao contrário, podem fazer parte do conceito de política de Rancière. (shrink)

A partir da perspectiva dos três regimes de identificação das artes propostos por Jacques Rancière, a literatura ocupa um lugar central na superação do regime poético, ou representativo, pelo regime estético. Para Rancière, o realismo de escritores como Hugo, Balzac, Stendhal e Flaubert subverte as hierarquias e pressupostos normativos vigentes no regime poético das artes. A partir desses autores, qualquer assunto ou qualquer pessoa, isto é, pertencente a qualquer condição social, podem vir a ser tratados como objeto literário sério, o (...) que pode ser encarado enquanto a democracia em literatura. Também se valendo de análises de Erich Auerbach, o presente trabalho tem por objetivo explicitar como esse processo se deu, tentando mostrar por meio de alguns exemplos a maneira pela qual a literatura passou a ser desenvolvida em um espaço no qual as hierarquias dos temas e das ocupações sociais são quebradas e no qual se passa a denunciar a igualdade sensível de qualquer um. De um ponto de vista político-filosófico, Rancière promove aproximações à universalidade do juízo estético kantiano e à posterior proposta de Schiller no que diz respeito a uma educação estética da humanidade que retira dessa igualdade sensível o princípio de uma nova liberdade. (shrink)

Este artigo consiste numa análise interdisciplinar com o auxílio de teorias filosóficas, sociológicas e políticas sobre as contradições da democracia e sua relação com a opinião pública a partir de três perspectivas: num primeiro momento aborda os modelos normativos de democracia diagnosticados por Habermas em Inclusão do Outro, e sua proposta de procedimento deliberativo com vistas a superar os limites dos modelos liberal e republicano; depois de expor um diagnóstico basilar dos modelos democráticos, apresenta alguns pontos concernentes às (...) contradições da democracia contemporânea a partir das análises sociológicas e da ciência política de Charles Tilly. Num terceiro momento, aborda a democracia a partir do conceito hegeliano de opinião pública tendo em vista três componentes: a fenomenologia, a lógica e a política da opinião pública.Palavras-chave: Contradição; Democracia; Opinião Pública. (shrink)

Este artigo pretende discutir a universalidadedo problema hermenêutico na perspectivade H. G. Gadamer. O ponto de partida é areviravolta ontológica da hermenêutica realizadapor Heidegger. Por isso, tomando a ontologiafundamental como referência inicial, Gadamerapresenta a historicidade como princípio hermenêuticobásico e descobre na linguagem olugar filosófico por excelência, pois ela é, aomesmo tempo, acontecimento, especulação eabertura. Gadamer considera que no centroespeculativo da linguagem acontece a maisradical experiência humana: a experiência dafinitude.

A idéia da “universalidade da ciência” é objeto, nos debates atuais, de posições muito opostas, que dependem de o ponto de vista ser o de uma “ciência ideal” ou aquele da “produção social das ciências”. No primeiro caso, a ciência é concebida como o “núcleo duro” de suas proposições e de seus resultados na época considerada, e sua suposta universalidade igno­ra os fatores que tornam relativos seus conteúdos de conhecimento e que podem ser tanto de natureza conceitual como (...) social. Inversamente, uma atenção exclusiva com os aspectos so­ciais da produção dos conhecimentos científicos ignora o caráter objetivo daqueles conteúdos de conhecimento, que tanto tratam dos objetos do pensamento, como aqueles da matemática, quanto dos fenômenos do mundo real, sejam psicobiológicos, sejam humanos e sociais. Essas duas posições extremas, caricaturais e, entretanto, freqüentemente encontradas ilustram a ausência ou o desconhecimento de análises interdisciplinares entre a filosofia, a ciência e a história da ciência. Consideraremos inicialmente alguns elementos das críticas que são feitas à universalidade da ciência, tal como a entendemos hoje, e que provêm da filosofia do conhecimento, sociologia do conhecimento, história da ciência, história e antropologia. Tentaremos, então, estabelecer o problema da universalidade da ciência como uma idéia filosófica intimamente vinculada à ciência e à filosofia, desde sua gênese. Através das diferentes etapas da história do pensamento, confrontaremos o enunciado filosófico da universalidade da ciência com a realidade histórica da produção, difusão e assimilação ou apropriação do conhecimento científico concebido segundo suas diferentes dimensões, incluindo suas aplicações e suas ligações com a técnica e a tecnologia. (shrink)

Com a saída do colonizador do controle político, nos países do continente africano, abriu-se um espaço de poder que passou a ser disputado. É neste contexto que consideramos aqui os processos voltados a implantar regimes democráticos, em solo africano. Assim, a pesquisa de PIBIC que deu origem a este escrito investigou o seguinte problema: Como definir a questão da democracia em África? Dito de outro modo: Quais são as características principais presentes nesta discussão? Utilizando como metodologia de trabalho a (...) pesquisa teórica, constatou-se que a história do engendramento da democracia em terras africanas (no recorte temporal utilizados por nós, nesta pesquisa, isto é, o período pós-colonial) liga-se a três modelos distintos de democracia: o liberal, o monopartidário e o consensual. O artigo orienta a discussão, destacando os seguintes pontos: a democracia proposta à África é um projeto elaborado pelo Ocidente; as resistências enfrentadas por ela, em solo africano, desde o início do período pós-colonial; a tarefa reservada à filosofia, nos esforços de democratização do referido continente. (shrink)

Esse artigo é fruto de um projeto de pesquisa, que busca estabelecer um diálogo Sul-Sul entre o pensamento do educador Paulo Freire e o sociólogo Boaventura Santos, com foco nos temas da democracia e da educação pública na atualidade da sociedade brasileira (2014-2020). Essa pesquisa se assentou numa abordagem qualitativa, priorizando a pesquisa bibliográfica e documental. No entanto, para fins de delimitação desse artigo e de socialização de alguns resultados, centro a análise na contribuição do pensamento de Paulo Freire (...) a partir das margens do Sul, tomando como base seu conceito de “ser mais”, para debater sobre essa crise da democracia e da educação pública na atualidade do país. Ao tomar como base esse conceito de “ser mais”, foi possível identificar tanto os limites estruturantes da democracia liberal na sociedade, em particular na educação, e a necessidade de fazer emergir outras interpretações não eurocêntricas a respeito desses temas, bem como evidenciar um cenário de agudo retrocesso democrático, que demonstra avançar na condição do “ser menos” e, por conseguinte, distorcer, profundamente, a vocação ontológica de ser mais. Palavras-Chave: Paulo Freire; Ser mais; Democracia; Educação Pública; Margens do Sul. Democracy and education crisis in Brazil: a contribution of freirean thought to the debate Abstract: This article is the result of a research project, which seeks to establish a South-South dialogue between the thought of educator Paulo Freire and sociologist Boaventura Santos, focusing on the themes of democracy and public education in the current situation of Brazilian society (2014-2020). This research was based on a qualitative approach, prioritizing bibliographic and documentary research. However, for the purpose of delimiting this article and sharing some results, I focus the analysis on the contribution of Paulo Freire's thought from the Southern margins, based on his concept of “being more”, to debate this crisis of democracy and public education in the country's current situation. Based on this concept of “being more”, it was possible to identify both the structuring limits of liberal democracy in society, in particular in education, and the need to bring out other non-Eurocentric interpretations of these themes, as well as showing a scenario of acute democratic setback, which demonstrates advancing in the condition of “being less” and, therefore, profoundly distorting the ontological vocation of being more. Keywords: Paulo Freire; Being more; Democracy; Public education; Southern margins. Crisis de la democracia y educación en Brasil: una contribución del pensamiento freireano al debate Resumen: Este artículo es el resultado de un proyecto de investigación, que busca establecer un diálogo Sur-Sur entre el pensamiento del educador Paulo Freire y el sociólogo Boaventura Santos, centrándose en los temas de la democracia y la educación pública en la sociedad brasileña actual (2014-2020). Esta investigación se basó en un enfoque cualitativo, dando prioridad a la investigación bibliográfica y documental. Sin embargo, para efectos de delimitación de este artículo y socialización de algunos resultados, centro el análisis en el aporte del pensamiento de Paulo Freire desde los márgenes del Sur, tomando como base su concepto de "ser más", para discutir esta crisis de la democracia y la educación pública en la situación actual del país. Tomando como base este concepto de "ser más", fue posible identificar los límites estructurales de la democracia liberal en la sociedad, particularmente en la educación, y la necesidad de sacar a la luz otras interpretaciones no eurocéntricas de estas cuestiones, así como poner de manifiesto un escenario de aguda regresión democrática, que demuestra avanzar en la condición de "ser menos" y, en consecuencia, desvirtuar profundamente la vocación ontológica de ser más. Palabras clave: Paulo Freire; Ser más; Democracia; Educación Pública; Márgenes del Sur. Data de registro: 18/02/2022 Data de aceite: 26/10/2022. (shrink)