O Brasil foi um dos maiores traficantes de africanos destinados à escravidão nas Américas; e a Bahia um dos seus principais destinos. Porém, juntamente com a escravidão, os africanos trouxeram também a rebelião. Uma das principais formas de negação da escravidão pela revolta trazida pelos negros africanos às Américas foi o quilombo. O artigo discute as mudanças ocorridas na literatura histórica sobre a escravidão e suas formas de negação após o centenário da abolição, em 1988. O (...) quilombo de Palmares surgido no interior de Alagoas em finais do século XIV, veio a se constituir, durante o século XVII, no maior e mais bem organizado quilombo das Américas. Visto de formas diferentes pela historiografia ao longo do tempo, Palmares acabou por se transformar, no imaginário dos explorados de todos os matizes e dos negros de forma especial, num dos maiores símbolos de liberdade e de resistência a qualquer forma de exploração, opressão e discriminação. Palavras-chave: Escravidão; negros; quilombo de Palmares; resistência. (shrink)

A comunicação apresenta a síntese de alguns verbetes do Dicionário da Escravidão e Liberdade, lançado em 2018 pela editora Companhia das Letras com a intenção de dar a conhecer um pouco do seu rico conteúdo. Duas atitudes são exigidas diante de uma obra deste nível: a coragem de conhecê-la e a disposição de difundi-la.

Ênio José da Costa Brito apresenta Uma leitura da escravidão pela ótica dos desafios do antiescravismo . Trata-se de minuciosa nota bibliográfica sobre a obra de Seymour Drescher: DRESCHER, Seymour. Abolição: Uma história da Escravidão e do Antiescravismo. São Paulo: Editora UNESP, 2011, 736p. ISBN 978-85-393-0184-3.

O Rio de Janeiro colonial e escravista é um contraste à ideia de cidade maravilhosa. Apesar do esforço atual de inserir o quesito “maravilha” na região portuária, foi por ela que milhares de africanos destinados a escravização chegaram. O texto reflete sobre o Cais do Valongo e o cemitério dos pretos novos, tratando-os como locais de memória do tráfico e dos descendentes de africanos escravizados. Os diferentes usos públicos e políticos feitos desses locais também serão tratados uma vez que tem (...) recebido diferentes atenções por parte das esferas pública e privada, e também internacional, como a UNESCO. A área teve sua memória constantemente trabalhada desde o Império tendo na República dois momentos: Pereira Passos e a grande remodelação da cidade no início do século XX e recentemente diante das obras de revitalização do Porto. Palavras-chaves: Valongo, africanos, memória. (shrink)

ResumoO direito brasileiro foi articulado em torno das categorias clássicas do liberalismo europeu. Para além do debate da compatibilidade entre liberalismo e escravidão, esse artigo pretende demonstrar como a necessidade de preservar uma escravidão semilegal constituiu institucionalidades que fizeram com que o direito brasileiro operasse problematicamente sob o registro da tradição liberal, mesmo em relação aos seus cidadãos livres. Isso não foi um “erro” do direito, uma falha, mas foi antes uma ação inteligível dos arquitetos das formas e (...) modos de funcionamento da juridicidade nacional. Nesse sentido, esse artigo pretende apontar para a necessidade de construção de uma teoria brasileira do direito que dê conta de compreender as particularidades de um sistema jurídico profundamente afetado pelo escravismo do século XIX.Palavras-chave: História do Direito. Teoria do Direito Brasileiro. Direito da Escravidão. AbstractBrazilian Law was crafted around the classical categories of European liberalism. Beyond the debate regarding the compatibility between liberalism and slavery, this paper intends to show how the need to preserve a semi-legal slavery system created illegalities that highlighted the contradictions between Brazilian Law and the liberal tradition. The resulting tensions also created consequences for free citizens, which are the focus of this paper. It demonstrates that these consequences were not mere legal defeasibility, but rather an intelligible action shaping the national legal system. The article advocates for the necessity to build a Brazilian theory of Law that takes these aspects into consideration, accounting for the systematic impact of 19th-century slavery on the idea of legality in Brazil.Keywords: Legal History. Brazilian Theory of Law. Slavery Law. (shrink)

Este artigo interpreta a posição política e intelectual de Luiz Gama frente aos movimentos em defesa do fim da escravidão. Analisa suas narrativas e escritos publicados no jornal Radical Paulistano na segunda metade do século XIX, com destaque para o seu papel diferenciado no interior do Clube Radical. Por fim, concluímos que a participação ativa de Luiz Gama no interior do movimento liberal contribuiu para dar forma as ações desse movimento social.

Resumo: As contribuições dos pensadores medievais para o debate em torno da escravidão ainda são pouco conhecidas em seus detalhes. Junto com as abordagens na filosofia antiga, na patrística, no direito romano e no direito canônico, elas formam um corpo de textos e de ideias fundamental para se compreender o tratamento da escravidão do século XVI ao século XIX. Neste artigo, busca-se expor e analisar a abordagem que João Duns Scotus dá ao tema, contrastando-a com as visões de (...) Aristóteles e de Tomás de Aquino. As posições de Scotus dependem de seus pareceres sobre a liberdade, a propriedade e a lei positiva, bem como sobre o significado do livre-arbítrio como condição prático-racional de todos os seres humanos. Na base dessas ideias, Scotus restringe de forma severa as condições de lei positiva segundo as quais a servidão pode ser introduzida com justiça e o escopo de perda de liberdade que pode ser aceito no contrato da escravidão.: The contributions by medieval thinkers to the debate on slavery are still little known in their details. Together with the approaches in ancient philosophy, patristics, Roman law, and Canon law, they constitute a body of texts and ideas that are fundamental to understanding the treatment of slavery from the 16th to the 19th centuries. In this article, we examine John Duns Scotus’ account of the theme, contrasting it with the views of Aristotle and Thomas Aquinas. The position of Scotus depends on his views about freedom, property, and positive law, as well on the meaning of free will as a practical-rational condition of all human beings. Based on these ideas, Scotus severely restricts the conditions of positive law according to which servitude can be justly introduced, and the scope of the loss of freedom that can be accepted in the contract of slavery. (shrink)

Este artigo discute a trajetória de Bento de Jesus, irmão leigo da Ordem Terceira de São Francisco que atuou como pregador da fé católica no arquipélago de Cabo Verde na primeira metade do século XVII e foi condenado à morte pela inquisição portuguesa na sequência de uma experiência mística considerada herética pelos inquisidores lusitanos. Será empreendida uma análise do conteúdo de sua visão extática e da maneira como Bento entendia a doutrina católica e a transmitia aos africanos de Cabo Verde. (...) Pretende-se evidenciar como sua pregação, por meio de uma linguagem religiosa que enfatizava as práticas penitencialistas, corroborava as coordenadas fundamentais de um discurso jesuítico amplamente disseminado no mundo atlântico, o qual legitimava a escravidão africana a partir de uma representação do cativeiro como uma necessária purgação dos supostos pecados dos africanos. Levando-se em conta o fato de que Bento de Jesus era, ele próprio, africano e descendente direto de escravos, intenta-se discutir como essa ideologia de legitimação da escravidão foi apropriada pelos africanos de maneiras ambivalentes, que reforçavam o discurso escravista ao mesmo tempo em que o tencionavam e expunham algumas de suas contradições. Palavras-chave: ideologia da escravidão; catolicismo; africano; inquisição; Igreja católica; Cabo Verde. (shrink)

The aim of this essay is to analyze the treatment of the theory of natural slavery in Francisco de Vitoria’s thought through his reception of Aquino’s treatise on justice and the Aristotelian theory of natural slavery as described in book I of Politics. In order to understand how Vitoria distances himself from Aquinas, by considering the ius gentium as a positive right, I analyze Victoria’s comments on the Summa Theologica. Finally, I consider Question 1 of the relectio De Indis, where (...) Victoria directly criticizes the idea of natural slavery. (shrink)

Neste artigo pretendemos analisar a organização da regulamentação e fiscalização de atividades relacionadas à saúde pública, atentando para as mudanças no contexto histórico. Em nossa investigação, apontamos a importância das primeiras grandes epidemias de febre amarela e de cólera no Brasil em meados do século XIX que contribuíram para a centralização das ações do governo imperial. Também consideramos as mudanças na oferta de assistência à saúde, identificando os grupos sociais mais vulneráveis na sociedade escravista. Documentos governamentais, legislação e escritos médicos (...) do período constituem as principais fontes sistematizadas e analisadas. (shrink)

Este artigo suscita uma reflexão sobre a condição que muitas mulheres negras ainda vivem na sociedade brasileira. Nesta breve análise examinamos as memórias coletivas dos grupos dominantes e dominados desde o contexto da escravidão brasileira até a sociedade atual tomando como base a teoria da memória de Maurice Halbwachs e Michael Pollak, recorremos também aos estudos de algumas feministas negras, a exemplo de Grada Kilomba, Bell Hooks, Sueli Carneiro e Chimamanda Adichie e também da feminista Heleieth Saffioti, que abordam (...) o viés da interseccionalidade e escancara as desigualdades, opressões e violências enfrentadas pelas mulheres negras. Assim, a partir de uma análise qualitativa, podemos afirmar que: i) a memória coletiva de grupos da elite branca é memória oficial e reflete o modelo de relações raciais do Brasil; ii) a memória e o esquecimento marcam a trajetória do povo negro; iii) o projeto colonial se apresenta com novas roupagens do racismo. (shrink)

Este artigo tem como objetivo destacar o impacto da metodologia da pesquisa arqueológica nas obras de Angela Davis (2016) e bell hooks (2023), respectivamente, “Mulher, Raça e Classe”, e “E eu não sou uma Mulher? Mulheres negras e feminismo”, que buscam reexaminar, de modo imersivo, a experiência e luta contra a violência da escravidão na história de mulheres negras. As intelectuais feministas negras estadunidenses abrem as portas para um pensamento científico menos tolerante à misoginia, ao racismo, e outras formas (...) de violências relacionais e institucionais, de modo a romper com a tradição da historiografia positivista. Trata-se de uma pesquisa documental, que contempla a análise crítica das referidas obras, com base no método filosófico pautado na investigação histórica de Michel Foucault (2008). Ressalta-se, então, a importância do reconhecimento dessas literaturas enquanto estimadas representantes e invasoras da arqueologia do saber, e a relevância de novas produções que possibilitem uma representação social coerente com a realidade dos discursos sobre a mulher negra, contribuindo para uma narrativa histórica contada pela pessoa oprimida, no intuito de abrir frestas para o efetivo rompimento com as epistemologias que legitimam e favorecem sistemas de opressão. Por meio de uma arqueologia da escravidão, para além das formações discursivas coloniais das práticas econômicas, políticas e sociais, as filósofas exploram as interconexões entre diferentes narrativas, revelando a complexa teia que sustenta as relações de poder, e como a marginalização é perpetuada. A conclusão direciona para a importância de reconhecer e valorizar as experiências das mulheres negras, destacando a necessidade de dar voz a essas narrativas historicamente silenciadas. (shrink)

O artigo aborda a produção historiográfica sobre a presença de escravos em Portugal. Começa por destacar o facto de os primeiros trabalhos realizados sobre este tema, contemporâneos do movimento abolicionista do século XIX, terem sido motivados pela preocupação de demonstrar a universalidade da escravatura, defendendo o país da acusação de ter iniciado a escravidão moderna. Refere-se também à renovação, operada já nas últimas décadas de Novecentos, dos estudos sobre os escravos, que acompanhou a própria actualização da historiografia portuguesa sob (...) a influência científica de outros países, mas que foi também favorecida pela sua libertação da necessidade de justificar o comportamento luso, após a implantação do regime democrático e o fim do império colonial. Procura igualmente sintetizar a historiografia mais recente sobre esta matéria. (shrink)

Esta é uma tese que segue a trilha indicada por Mario Vegetti, ao compreender a figura do Platão político em relação às questões ideológicas que incidem na interpretação do próprio texto platônico, utilizando principalmente três diálogos, a República, as Leis e o Político. Devido a essa chave crítica, a primeira parte faz um breve levantamento dos principais argumentos criticados desde a Antiguidade, da comédia de Aristófanes e a refutação de Aristóteles até o neoplatonismo e o período Bizantino, mas saltando direto (...) para o século XX e a Guerra Fria, a qual contribuiu para a formatação de leituras tendenciosas em função do pensamento político de comentadores, como Karl Popper e Leo Strauss, bem como destaco os temas da História Antiga que foram influenciados pela Filosofia de Karl Marx, principalmente o conceito de classe social empregado em sociedades antigas. Trata-se, portanto, de uma pesquisa exploratória que seguiu um eixo temático de análise, baseando-se em temas que ainda atiçam nossa curiosidade contemporânea, os quais são interdependentes e se encontram entrelaçados em diversos momentos, visando melhor compreender os pontos principais das questões políticas em Platão. A discussão passa, então, por assuntos variados, como a manifestação do poder pela persuasão do discurso ou pela violência necessária da coação; a legitimidade da autoridade e o papel dos guardiões e dos legisladores; a ideologia e os modelos de cidade entre o paradigma da Calípolis e a Magnésia; a crítica à democracia em relação aos afetos e o paralelo entre alma e cidade; a colonização grega e a influência dela na elaboração de uma utopia normativa para a fundação de sociedades vindouras onde a justiça estaria melhor distribuída; a equiparidade de gênero e a abolição do modelo tradicional de família; a crítica à propriedade e o comunismo de bens e, por fim, a escravidão e o desprezo pela categoria do trabalho braçal. Em consequência disso, o grande diferencial teórico deste trabalho é a contextualização histórica realizada ao abordar a Filosofia Política platônica, pois é essa atitude que garante compreender Platão dentro dos limites de seu tempo, sem cair em um anacronismo raso, nem em uma idealização do autor, uma vez que é capaz de destacar a experiência compartilhada entre os autores gregos do período clássico em relação ao referencial de época que eles detinham como horizonte. (shrink)

O objetivo deste ensaio é analisar as condições de possibilidade da escravidão e da violência antinegra, assim como da produção de significações raciais – do ser-negro – e das fantasias coloniais. Para isso, buscarei, majoritariamente, recursos conceituais na obra de Achille Mbembe, com auxílio de alguns conceitos de Jacques Rancière, de forma a tratar o que chamo de _partilha colonial do sensível_, analisando a relação entre a raça enquanto construção imaginária, significações raciais e a organização social da percepção e (...) da sensibilidade que herdamos do colonialismo europeu. Assim, pretendo elaborar o sentido da ausência de enlutabilidade – nos termos de Judith Butler – e de crises éticas – nos termos de Denise Ferreira da Silva – na esteira da violência racial desde o tempo da escravidão, mostrando, também, como o tempo da liberdade não se constitui como ruptura profunda, pois não interditou a reorganização da linguagem e da imaginação sobre um mesmo fundo de negatividade inaugurado com o exercício soberano do poder colonial como um poder de não-ver e não-ouvir a humanidade negra. (shrink)

Within a sequence of studies on slavery in Brazil in 50 years, we have the original study on the political dimension of this slavery from original documentation (Annals and Archives) carried forward by Tamis Parron. In the nineteenth century occurred, according to the author, a politicization of slaveholding issues rather than the development of a policy of slavery. The smuggling of slaves and the defense of slavery are too significant to be set aside by historiography events. To Parron, external aspects (...) such as change in American policy slavery and the position of England clearly interfered in the internal politics of Brazil. However, to the author, what existed was not only the defense of slavery with the clear involvement of the state, but also political game scenes by those who had different opinions. Some indirect events such as the Land Law and the domestic slave trade were part of a politicization of the issue of slavery and consequently, the maintenance of the slave society. (shrink)

Este artigo, inserido no âmbito da História das Ideias, busca elaborar um panorama das posições que se contrastam no interior do conjunto de discursos anti-escravistas do século XIX, enfatizando as nuances presentes nas posturas “emancipacionista” e “abolicionista”, e no interior desta última as nuances que podem ser identificadas e que distinguem um abolicionismo moderado de um abolicionismo radical. O ponto de partida da análise é a distinção entre dois modos de conceber a Escravidão: como Desigualdade ou como Diferença. A (...) análise desenvolve-se a partir da leitura de textos da época, incluindo autores como José Bonifácio de Andrade e Silva, André Rebouças, Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, entre outros. (shrink)

Resumo A cultura ocidental, erigida sob a égide da ontologia grega, historicamente relegou o outro em sua alteridade ao esquecimento, numa supremacia do ser que justificou as cruzadas, a colonização, a escravidão, os regimes totalitários como o fascismo e o nazismo, entre outros. Este artigo tem como objetivo apresentar as perspectivas do professor Joel Birman e do filósofo Emmanuel Lévinas sobre a importância da construção de um novo paradigma na cultura ocidental. Paradigma que reconheça a alteridade, numa abertura inédita (...) do eu , que supere a lógica egocêntrica do ser . A abordagem de Birman consiste na leitura feita, a partir da psicanálise, das causas e consequências da cultura do narcisismo, que norteia a sociedade do espetáculo na pós-modernidade. Essa cultura, ao centrar-se no eu , faz do outro objeto para suas satisfações egoístas. Já a abordagem de Lévinas é uma crítica filosófica ao primado da ontologia, que desde sua origem na Grécia antiga desconsiderou o outro, numa negação violenta da alteridade. A proposta levinasiana é a de que a ética precede a ontologia, ou seja, a ética como filosofia primeira deve nortear a relação entre os homens, num reconhecimento do outro em sua alteridade. Não se pretende neste breve trabalho analisar de forma minuciosa as concepções de Birman e de Lévinas, mas apontar que, apesar das diferenças de abordagem, ambos se aproximam no que tange à questão da alteridade na cultura ocidental. Palavras-chave: Alteridade; Paradigma; Eu; Narcisismo; Ontologia.The Western Culture based on the aegis of the Greek ontology, has historically relegated the other in his alterity to the forgetfulness, in supremacy of the Being who justified the crusades, the colonization, the slavery, the totalitarian regimes like the Fascism and the Nazism, among others. It is in this perspective that this article has as objective to present the perspectives of the teacher Joel Birman and of the philosopher Emmanuel Lévinas on the importance of constructing a new paradigm in the western culture that recognizes the alterity. This paradigm which recognizes the alterity of other is an unpublished opening of myself , who surpasses the egocentric logic of the Being. The approach of Birman consists of reading, from the psychoanalysis, of the causes and consequences of the narcissism culture, that leads society of spectacles in the post-modernity, which while be centering in myself, it does from another object for his selfish satisfactions. The approach of Lévinas is already a philosophical criticism on the primacy of the ontology, which from his origin in ancient Greece, disregarded other in a negation of the alterity in a violent form. The proposal Levinasiana is the one that the ethics precedes the ontology, in other words, the ethics as first philosophy must lead the relation between the men, in recognition of other in his alterity. It is important to find out that it's not intention of this short work to analyze in details the conceptions of Birman neither of Lévinas, but to highlight the similarities between their thought in spite of the differences between their approaches regarding to the question of the alterity in the western culture. Key words: Alterity; Paradigm; Narcissism; Ontology. (shrink)

"A arte que servisse para enaltecer a grandeza dos senhores e mostrar a baixeza dos escravos estava aí dentro dos padrões da “veritas aestheticologica”. Isso pode ser comprovado em Aristófanes e Plauto, como em Homero e Platão. O cristianismo contrapôs a tese de que todos os humanos teriam alma, mas soube conviver com a escravidão durante séculos, inclusive sacramentando-a como vontade divina (baseando na suposta maldição de Noé). Baudelaire fez, porém, no poema sobre “A raça de Caim”, a inversão (...) do discurso bíblico. Quando se fala sobre a escravidão antiga, parece que o problema não nos afeta: nosso “correto” não vê o assalariado, o desempregado e quem vive de bicos como escravos modernos, mais baratos que os antigos. Não nos preocupamos com o que incomoda. [...]. (shrink)

Pequenas Grandes Mentiras, de Liane Moriarty, também transformado em série televisiva, traz, entre outros temas, o da violência doméstica contra mulheres. Nesse romance, através do casamento entre Celeste e Perry, Moriarty apresenta os elementos estruturais desse tipo de violência. Minha hipótese aqui é a de que esses elementos remetem à passagem da Fenomenologia do Espírito de Hegel conhecida como “dialética do senhor e do escravo”. Assim, a violência doméstica contra mulheres recoloca a relação de dominação e escravidão, apresentada abstratamente (...) na Fenomenologia, de modo concreto, isto é, situada em um contexto histórico-cultural. O objetivo central deste texto é identificar esses elementos na sua perspectiva conceitual, trazendo o debate acerca da violência doméstica contra a mulher para o campo filosófico.Palavras-chave: Violência de gênero. Violência doméstica. Senhor e escravo. Hegel. (shrink)

As mulheres dos quilombos sofrem preconceitos por seu gênero, sua cor e suas origens. Eles lutam todos os dias para quebrar os estereótipos que lhes são impostos desde os tempos da escravidão. A questão de gênero é um fenômeno complexo, e sempre que está ligada à história da escravidão negro-africana, a ideia de submissão e esquecimento emerge. A narrativa das mulheres negras dos quilombos compoem o conjunto de dados para esse artigo. A abordagem interseccional é um recurso teórico (...) relevante para entender as interconexões entre racismo, gênero e classe na estrutura social. Este estudo utilizou a etnografia como estratégia de pesquisa e entrevistas para coletar dados. A metodologia de análise é a teoria interpretativa, em que o sujeito da pesquisa e o contexto em que vivem estão no centro do entendimento acerca da identidade, religiosidade e genero nas comunidades quilombolas. Palavras-chave: mulheres quilombolas, medicina popular, etnia, racismo. (shrink)

Parte das concepções pseudocientíficas propagadas pela comunidade científica em seus principais periódicos, especialmente no início do século XX, tomaram alcance com os conceitos de Eugenia e Darwinismo Social, em que o cerne das discussões considerava as distinções de raça enquanto fenômeno biológico. O presente ensaio expõe a contribuição nefasta promovida pela renomada revista Nature, que, há até pouco tempo, indiretamente acabou por reforçar crenças e culturas racistas, como o apartheid, a colonização, o trabalho forçado e a escravidão, deixando uma (...) marca indelével em sua trajetória histórica. As discussões sobre a inferioridade de raças, povos e indivíduos não somente fomentaram o negacionismo, uma vez que careciam de evidências, de consenso e de ceticismo científico adequados, como foram utilizadas como uma camada de verniz científico para legitimar projetos colonialistas e expandir os interesses do grande capital à época. Esse texto assinala ainda que as estratégias adotadas pelo capitalismo para alcançar seu patamar atual de forma hegemônica de sociabilidade somente tiveram êxito devido à apropriação do conhecimento científico que forneceu os aperfeiçoamentos tecnológicos para a conquista de novas terras e povos e, por fim, o acúmulo de capitais. Em conclusão, destacam-se autores que defendem uma perspectiva do negacionismo atual enquanto fenômeno social, o qual mais se liga às consequências da negação do fato do que propriamente ao fato em si. Essa perspectiva amplia o debate em torno do negacionismo para além das ideias difundidas nas mídias sociais, situando-o numa dimensão em que é necessário discutir o impacto das mudanças propostas pela ciência na hegemonia de determinados setores e de países dominantes da economia global. (shrink)

Entre o verbete sobre economia política, de 1755, e o Contrato social, de 1762, a noção rousseauniana de lei passa de “voz celeste” para “declaração da vontade geral”. Pretende-se defender aqui a proposição de que tal mudança na definição de lei de um escrito para o outro não implica contradição. Para tanto, será analisada a presença da imagem da “lei acima dos homens” em diversos textos do Cidadão de Genebra, sobretudo no capítulo “Do legislador” no livro II do Contrato, a (...) fim de mostrar-se que ela corresponde a um mesmo princípio de oposição entre a liberdade, associada ao dever de obediência, e a escravidão, associada ao impulso das paixões, express. (shrink)

Neste artigo apresentamos uma perspectiva de compreensão da história da filosofia, na qual é possível acessar outros modos de como essa história pode ser interpretada. Nesta perspectiva ocorre a desconstrução epistêmica eurocentrada de legitimação da ideia de um “milagre” grego que permite o surgimento da filosofia nessa região em detrimento a outros lugares. O pressuposto indicado é o da pluriversalidade de Mogobe Ramose (2011) que apresenta a ideia de pensamento reflexivo e crítico como condição humana, independente de local. Em relação (...) ao continente africano trazemos a crítica de que a escravidão moderna promovida pela Europa desumanizou africanos e indígenas e, com isso, lhes nega a capacidade de pensamento. Após essa análise, apresentamos a filosofia afro-brasileira como um desdobramento da filosofia africana em seu deslocamento do continente africano para as Américas no período da escravidão e colonização. Apresentamos as bases epistêmicas dessa filosofia mantidas nas culturas afro-brasileiras. Destacamos, também, os seus subsídios corporais, salientando a sua dimensão ética e estética ao propor outros modos de se relacionar em que o coletivo é a alternativa ao individualismo, no qual se destaca uma ética comunitária e solidária. As narrativas constituídas no processo colonizador da modernidade são revistas em seus pressupostos de supremacia para dar lugar a uma filosofia que alcance o outro, que se estabeleça na alteridade. Tal proposta nos parece relevante para o ensino formal de filosofia, pois dialoga diretamente com a realidade de mundo existencial formativa do país, e aponta outras possibilidades de organização da vida em distintos aspectos, mas todos eles perpassados pela educação, neste caso, uma educação para ser e estar com o outro, o que solicita a revisão curricular na grade da filosofia, tanto na formação de professores quanto na disciplina destinada ao ensino médio. (shrink)

Neste artigo, abordamos o processo de construção da educação das relações raciais a partir de uma perspectiva analítica que tem como elemento central a história da educação dos negros, no Brasil. Dessa forma, construímos um percurso que trata de diferentes momentos em relação ao processo de incorporação dos negros à sociedade brasileira, especificamente o tráfico de africanos escravizados, a abolição da escravidão e a constituição do movimento negro como sujeito coletivo. Analisamos esses eventos procurando destacar seu significado educacional e (...) suas implicações na construção do movimento negro como um agente transformador da sociedade. O ponto culminante da análise foi o processo de aprovação da Lei 10.639/2003 e a construção de uma política pública voltada para reconfiguração da educação das relações raciais. Destacamos esse processo como uma das mais importantes transformações pela qual passou a educação brasileira, sobretudo no que diz respeito ao reconhecimento da diversidade, o combate ao racismo e às desigualdades raciais. (shrink)

RIASSUNTO: Il presente studio sui presupposti imprescindibili di ogni etica personalistica si propone di confutare e di superare una volta per sempre il relativismo, l’utilitarismo e il fondamentale scetticismo delle etiche contemporanee, fondate sull’assolutizzazione dei fatti, del costume, delle tendenze culturali storicamente e socialmente prevalenti nella nostra epoca presente. Tale atteggiamento è tollerante e pluralista soltanto in apparenza, perché nella realtà è ipocritamente intollerante verso ogni altra etica che non sia quella dell’edonismo ordinario, del consumismo e dell’acquiescenza alle richieste della (...) tecnica ed agli imperativi della ricerca scientifica rivolta unicamente a fini di utilità e di conquista di comodità e di agevolazioni per il genere umano. L’etica che intendiamo proporre è incentrata sull’idea di “persona”; secondo il nostro modo di vedere la persona è apertura assoluta verso il tutto dell’essere ed è eminentemente attualità spirituale. Non lo è perciò unicamente un’attività razionale universale, ma coinvolge fondamentalmente anche l’emotività, la volontà e il desiderio. Secondo noi l’esigenza fondamentale della persona spirituale è la ricerca della felicità, e tale ricerca si impone con la cogenza di un vero e proprio “imperativo etico”, e la sua funzione è quella di liberarci dalle costrizioni del costume, della falsa e artificiale morale corrente ordinaria che si assoggetta soltanto ai fatti e alla ricerca dell’utile e del conveniente. Liberazione e imperatività sono gli elementi essenziali per la ricerca della felicità, e questa a sua volta consiste nella promozione di un crescente accordo e di una sicura armonia di ogni persona con se stessa. L’imperatività dell’obbligazione con la quale ci leghiamo fedelmente all’impegno squisitamente spirituale di affermare la nostra libertà dalla servitù dei fatti e dall’attaccamento a ciò che è soltanto provvisorio e povero di autentica soddisfazione interiore conferma e promuove la liberazione spirituale in ogni persona. PAROLE CHIAVI: Persona. Etica personalista. Utilitarismo. Imperativo etico. RESUMO: O presente estudo pretende refutar e superar definitivamente o relativismo, o utilitarismo e o ceticismo fundamental das éticas contemporâneas, fudamentadas na absolutização dos fatos, do costume, das tendências culturais historicamente e socialmente dominantes na época presente. Tal atitude é tolerante e pluralista somente na aparência, porque na realidade é hipocritamente intolerante a qualquer outra ética que não seja a do hedonismo ordinário, do consumismo e da aquiescência às demandas da técnica e aos imperativos da pesquisa científica dirigida unicamente aos fins da utilidade e da conquista do bem-estar e de facilitações para o gênero humano. A ética que pretendemos propor está centrada na ideia de pessoa. Na nossa opinião, a pessoa é abertura absoluta para o todo do ser e é eminentemente atualidade espiritual. Não é, portanto, unicamente uma atividade racional universal, mas envolve fundamentalmente também a emotividade, a vontade e o desejo. A exigência fundamental da pessoa espiritual é a busca da felicidade. E tal busca se impõe com a força de um verdadeiro e próprio “imperativo ético”. E a sua função é a de nos libertar das constrições do hábito, da falsa e artificial moral ordinária que se submete somente aos fatos e à busca do útil e do conveniente. Libertação e imperatividade são os elementos essenciais para a busca da felicidade e esta, por sua vez, consiste na promoção de um crescente acordo e de uma harmonia sólida de cada pessoa consigo mesma. A imperatividade da obrigação com a qual nos ligamos fielmente ao compromisso espiritual de afirmar a nossa libertade da escravidão dos fatos e do apego àquilo que é somente provisório e pobre de autêntica satisfação interior confirma e promove a libertação espiritual de cada pessoa. PALAVRAS-CHAVE: Pessoa. Ética personalista. Utilitarismo. Imperativo ético. (shrink)

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o papel das mulheres no fortalecimento do candomblé por meio de suas variadas atuações desde a sacerdotal, a ritualística, a comercial, até a política. A metodologia utilizada está calcada no trabalho de campo e investigação participante em alguns terreiros e diálogo com lideranças religiosas no território de Cachoeira, no estado da Bahia; concentrando a análise na função destas mulheres na organização de festas públicas como a da Boa Morte e a de Iemanjá (...) e outras, como a da Pechincha e a feijoada de Mãe Preta; abrangendo toda a atuação feminina que vai desde o enfrentamento público e a própria construção logística e financeira destas intervenções, que contribuem para uma imagem positiva da cultura de matriz africana praticada no interior de templos religiosos, como até o reconhecimento destas para o processo de inclusão, na atualidade, de toda uma população marcada pela Escravidão Oficial, que historicamente foi excluída do desenvolvimento por práticas de preconceito, racismo e discriminação. (shrink)

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre as perseguições e violências em razão da escravidão e do racismo institucional as Nações de Candomblé no município de Cachoeira, como também em observar como os termos geográficos são importantes no processo de descolonização na contemporaneidade. Foi utilizada uma metodologia desenvolvida por meio de investigação participante em alguns terreiros, trabalho de campo e entrevistas com lideranças religiosas no território de Cachoeira-BA; a análise foi concentrada em dados da publicação da SEPROMI com (...) duas tabelas que apresentam as Nações de Candomblé de Cachoeira, sendo um total de 48 Terreiros de Candomblé. Foram utilizadas também músicas de blocos afros gravadas pela banda Reflexus antes da década de 2003 que abordam adjetivações positivas com relação a aspectos geográficos antes da criação das leis 10.639/03 e 11.645/08. Um dos resultados é que o termo Nação e Pátria são importantes para o processo de descolonização com a afirmação de valores africanos e afro-brasileiros para a população negra de Cachoeira-BA. Palavras-chave: Nações; Candomblé; Terreiro; Aspectos geográficos; Contemporaneidade. (shrink)

Frente uma situação sócio-cultural, eclesial e societária onde vive-se a falta de liberdade criativa e de uma ação ousada, alternativa e esperançosa, Paulo parece apontar caminho, à luz do Evangelho da liberdade, para uma experiência nova e prometedora. O que importa é assumir com responsabilidade a Vida e superar toda "escravidão", vale dizer, o que vale é viver em liberdade na experiência do amor diante do império da impotência e da morte. A experiência da fé tem que levar ao (...) agir ético que revele uma vida livre e construtora de uma nova realidade de vida, relacionamento e compromisso no atual contexto. (shrink)

Ética. O que é isso? -/- Ética é o que dizemos ser o valor maior da conduta humana e esse valor, que aprendemos através do ensino e da educação é a parte frágil que se soma ao valor fixado em nossa natureza pela herança genética, por isso, não podemos dizer que somente através do saber adquirido o homem forma o seu corpo de caráter para o bem ou para o mal, para as ações virtuosas ou para as ações viciosas, o (...) valor que de fato baliza a conduta humana é aquele fixado em cada natureza por sua ancestralidade. -/- Mas se perguntássemos às pessoas o que entendem por ética, com certeza ouviríamos que é fazer a coisa certa. Mas o que é a coisa certa? É seguir o sentimento? É seguir o que cada um de nós entende ser correto? E se o que entendo ser correto não for o seu entendimento? Ser ético é seguir os preceitos da crença que se professa? Ser ético é seguir as leis? -/- Muitos que professam determinadas crenças pensam e agem diferentes daqueles que professam crenças diferentes, então muitas e diferentes ações que uns julgam lícitas, outros segundo suas crenças não as entendem assim. Definir ética não é tão simples, mas todos concordam que ética é fazer a coisa certa. -/- Mas o que é a coisa certa? Muitos diriam que é seguir o sentimento daquilo que julga ser correto, ocorre que muitas vezes quando seguimos nosso sentimento fazemos a coisa errada, o que é comum quando envolve família ou amigos. Ser ético é seguir as leis? Bem, as leis tendem a seguir padrões éticos, mas não podemos estar seguros de que as leis são éticas. Em um passado próximo tivemos a lei que regulamentava a escravidão, mais recentemente, o apartheid. No Brasil há um sem número de leis ambíguas criadas para servir ao Estado, não ao povo, por exemplo, a carga de impostos em produtos essenciais e a indústria das multas. É possível dizer que ser ético é seguir os padrões de uma sociedade, seguir o que ela aceita por força da tradição, de uma doutrina política ou religiosa? Digo que não. A sociedade em grande medida pode desviar-se do comportamento ético pela força e indução de seus governos. Vimos isso acontecer nos regimes chinês e soviético, no nazismo alemão, no fascismo italiano e em países cujo sistema moral está fundamentado na corruptocracia como ocorre nos países da América Latina e África, onde as ações corruptas têm papel fundamental na crescente crise da desigualdade social. Assim, devemos entender que a ética não é uma ciência exata, é um valor maleável que permeia as normas que recomendam o senso de lealdade, do sentimento piedoso e da honestidade para com o próximo. (shrink)

ABSTRACT:The section “Lordship and Bondage” in Hegel’s Phenomenology of Spirit offers us, through the criticism of slavery, some indications regarding Hegel’s conception of human nature. In this paper some consequences of this conception for Hegel’s political philosophy are identified and presented. The analysis shows problems may emerge when we analyze some fundamental Hegelian concepts – “recognition” and shows that some “men” – if we take into consideration the way these concepts were defined in the master-slave dialectic. In light of these (...) problems it is pointed out that Hegel’s political philosophy, and also his position regarding slavery, become less cogent and more susceptible to criticism. The last part of the text analyzes some consequences of problems related to the possibility of defining the concepts “recognition” and “men” in terms of Hegel’s model of state. RESUMO:A seção “Dominação e escravidão” da Fenomenologia do espírito de Hegel nos oferece, por meio da crítica da escravidão, algumas indicações com respeito à concepção hegeliana da natureza humana. Neste artigo, serão identificadas e apresentadas algumas consequências dessa concepção para a filosofia política de Hegel. A análise aponta que alguns problemas podem emergir, quando analisamos alguns dos conceitos fundamentais de Hegel, “reconhecimento” e “homem”, se levamos em consideração o modo como estes conceitos foram definidos na dialética do senhor e do escravo. Como resultado desses problemas, é apontado que sua filosofia política, e igualmente sua posição com respeito à escravidão, se tornam menos cogentes e mais suscetíveis a críticas. A última parte do texto analisa algumas consequências dos problemas relacionados às possibilidades de definir os conceitos “reconhecimento” e “homem” para o modelo hegeliano de Estado. (shrink)

O tema da posse e do usufruto da terra, no Brasil, tornou-se problema desde a chegada dos conquistadores portugueses, no início do séc. XVI. Arrancada das mãos dos habitantes primitivos do solo brasileiro, a propriedade fundiária tornou assunto da Coroa Portuguesa, que transformou sua nova colônia em reservatório de inesgotáveis recursos naturais. As lutas para superar a exploração dos colonizadores começou desde cedo, numa tentativa de dar à terra sua destinação social, para além da visão mercantilista europeia. O Movimento dos (...) Trabalhadores Rurais Sem Terra inscreve-se numa larga epopeia de luta pela terra, numa guerra sem trégua contra o latifúndio, tendo no horizonte a utopia do acesso de todos à terra, de modo especial, quem dela depende para trabalhar, produzir e sobreviver, na contramão do _agrobusiness_ e sua ação destruidora do solo e do recursos naturais. Uma leitura teológica da ação MST detecta, nas entrelinhas do movimento, os sinais da passagem de Deus, como na história do Povo de Israel, libertado da terra da escravidão e conduzido à terra da fraternidade. (shrink)

A partir de algumas considerações de Max Horkheimer sobre o potencial crítico do pessimismo schopenhaueriano, o artigo visa mostrar em que medida o sofrimento específico da fome, em especial quando esta é registrada em contextos de pobreza, miséria e escravidão na obra de Schopenhauer, elucida empiricamente o pessimismo metafísico em forma de pessimismo crítico-social. Para tanto, descrevemos algumas presenças dos termos fome (Hunger) e pobreza (Armut) na obra do pensador da vontade para, em seguida, problematizarmos alguns de seus significados. (...) Apesar de não reconhecer um expediente ativo do Estado ou a necessidade de mudanças sociais estruturais em vista de seu combate, a fome enquanto dor ou sofrimento social de todos os tempos ganha em Schopenhauer um olhar crítico muito específico - em relação a outras críticas filosóficas -, que se soma às variadas condenações sociológicas, econômicas etc., a saber, como uma das expressões mais flagrantes das perversidades e mazelas de um mundo que não poderia ser justificado. (shrink)

ResumoO objetivo deste artigo é produzir uma reflexão crítica sobre a produção de Gilberto Freyre, mais verticalizada em dois aspectos. Em primeiro lugar, buscar-se-á entender a seleção feita por esse antropólogo de uma certa mestiçagem e adaptação cultural, símbolos da singularidade brasileira. Em segundo lugar, procura-se entender de que maneira esse tipo de interpretação desloca a análise de fenômenos mais sociais e econômicos, investindo profundamente na esfera privada. Como se costuma dizer, Freyre teria descrito a escravidão brasileira, tendo como (...) foco apenas os cativos domésticos. Para tanto, começar-se-á com a análise do clássico Casa Grande & Senzala, mas a insistência se dará na interpretação do livro Novo mundo nos trópicos, obra em que o estudioso procura sintetizar suas conclusões para um público estrangeiro. Aí estariam condensadas as suas máximas e grandes linhas de interpretação.Palavras-chave: Adaptação. Mestiçagem. Novo mundo nos trópicos. Gilberto Freyre. AbstractThe aim of this paper is to produce a critical reflection on Gilberto Freyre’s work, which is more vertical in two respects. First, I will seek to understand the selection made by the anthropologist of a certain cultural miscegenation and adaptation, symbols of Brazilian singularity. Second, I’ll try to understand how such an interpretation shifts the analysis of rather social and economic phenomena, deeply invested in the private. As it is said, Freyre would have described Brazilian slavery focusing only on the domestic slaves. Thus, the analysis begins with the classic Casa Grande & Senzala, but the emphasis will be in the interpretation of the book in the New world in the tropics [Novo mundo nos Trópicos], a work in which the scholar seeks to synthesize his findings to a foreign audience. There it would be condensed his maxima and broad lines of interpretation.Key words: Adaptation. Miscegenation. New world in the tropics. Gilberto Freyre. (shrink)