O artigo analisa diferentes discursos que, neste momento, estão sendo formulados sobre a religião na esfera pública. Não se falará nele da religião ou das religiões, mas da maneira na qual esses temas são percebidos e discutidos na opinião pública ocidental, em particular europeia, pois essa discussão tem algo relevante para a discussão sobre o papel da religião na sociedade brasileira. Serão considerados três discursos que serão denominados respectivamente de “determinismo cultural”, “anti-religiosidade seletiva” e “laicismo estatal”. A intenção do artigo (...) é apontar para os erros lógicos e categoriais e para as incoerências presentes nesses discursos que dominam o atual debate sobre o lugar da religião em geral e do Islã em particular nas sociedades ocidentais. (shrink)

This text examines the tensions and the dissonances in the relation between religion and public sphere in contemporary Brazil. Based on a Sociology and on an Anthropology of the phenomena of secularization and secularity, the purpose is to demonstrate the “porosity” of the Brazilian public/political system with the religious milieu. By applying a socio-historical perspective, the work attempts to understand how the boundaries between religion and politics were precariously constructed throughout the constitution of our State in Brazil, without ever having (...) been institutionally well-delimited. This vacuum, which generated concessions on the part of the State to major Christian religions, guaranteed public legitimacy to their religious symbols in official state spaces, which are, in principle, neutral and secular. However, the 1988 Constitution represented the influx of modern and secular legislation that legitimized subjects of rights such as women, black people, indigenous peoples, LGBTs, environmentalists, etc. Given that background, this reflection aims at contributing to the interpretation of the complexity involved in the multiple and contradictory presence – in the public sphere – of both major Christian religions – which are based on an agenda of conservative religious values – and liberal and libertarian projects organized by segments of civil society and public agents, which generate tensions and dissonances. To understand this reality – as a mosaic of interactions and antagonisms –, we work with the notion of “pluri-confessionality” of Mexican sociologist Roberto Blancarte and also with the notions of secularity of “recognition” and of “integration” of French political scientist Philippe Portier. Hence, we attempt to reach theoretically and empirically a broader and nuanced understanding of our public-political system in the relation with the religious dimension. (shrink)

The paper explains the meaning of law and its political function in Marsilius of Padua’s philosophy. This thinker is interested, above all, in statehood and he points out that law is the ground of civitas (polis or political community). His emphasis on law means that the main question is what makes law, law. It isn’t the content of justice, but the coercive command of the legislator, who has the authority to give law and to punish its transgression, because a law (...) is a command whose disobedience leads to punishment. Therefore such definition of law runs into the question for the law-giver: it is “the whole corporation of citizens or its weightier part (valentior pars)”, that is to say, the rightful representation of the whole community, but never any other part of community, not even priests or doctors. The definition of law, which involves the unity of community and the sole legislator, is the philosophical ground to refute any political power for the Pope or priests to make laws. (shrink)

En el socialismo de la transición, De los Ríos fue una figura a recuperar. Su sentido humanista del socialismo permitió al PSOE fundar en su propia historia republicana el nuevo compromiso del socialismo con la libertad. En el socialismo de los derechos civiles también tiene un lugar. De los Ríos apadrinó a Federico García Lorca, desde Granada a Nueva York y con La Barraca. El amor y el exilio acabó uniendo sus familias. También nombra a la primera mujer alto cargo (...) gubernamental: Victoria Kent, directora de prisiones.Se conoce menos otra dimensión de su trayectoria política de la que se ocupa este libro: su laicismo religioso. Dos rasgos que en la España de duelos a garrotazos parecen antagónicos. Sin embargo, ambos son característicos de su personalidad política e intelectual. Fue el ministro que lideró la política laicizadora de la II República, desde Justicia, primero, e Instrucción pública, después, llevando "siempre la batuta"?como informaba Tedeschini, el nuncio de la época -. Por otra parte, desde un cristianismo heterodoxo, no dejó de estimar la emoción religiosa, como lugar donde "fecundan los más hondos deseos del ideal". Se autodefinió "cristiano erasmista". Así le caracterizan Indalecio Prieto, en el obituario tras su muerte en el exilio, y el propio García Lorca, su poeta. (shrink)

A questão da origem do poder político, na visão do filósofo contratualista inglês Thomas Hobbes, estabelece que o mesmo não está fundado nem vontade divina, nem na natureza, mas criado por um ato deliberado da vontade humana. Sendo criado por meio de um contrato, ou seja, uma transferência do direito natural à liberdade e à igualdade a um representante comum, o Estado, também chamado de Leviatã, é definido pelo autor como um Deus mortal. O objetivo do presente artigo é (...) analisar de que maneira a concepção moderna do Estado, caracterizado a partir do século XVII, está fundada tanto em seu caráter laico, quanto artificial. (shrink)

As relações Estado-Religião têm sido regidas na modernidade pelo princípio da laicidade do Estado. Esta laicidade assumiu, muitas vezes, o caráter de negação dos valores transcendentes, sob a capa de neutralidade do Estado. Tal posição se explica pela origem do Estado laico como reação à influência dominante das Igrejas cristãs sobre toda a vida social, no período anterior à Revolução Francesa. Ora, esta contraposição entre as esferas religiosa e política perdeu qualquer sentido no mundo atual, (...) pelo menos, no Ocidente. Com efeito, as mudanças culturais advindas com a secularização da sociedade reclamam - está é a proposta do artigo - um novo modelo de laicidade, segundo o qual o Estado, longe de pretender impor aos cidadãos uma determinada visão do mundo, pretensamente científica, mas, na verdade, ideológica, promova a participação de todas as forças vivas da nação, em particular, das comunidades religiosas, no debate público sobre as questões de interesse comum, sobretudo no seu aspecto ético. Palavras-chave : Laicidade; Estado; Religião; Tradições culturais; Secularização; Ética.The relations between Religion and State have been ruled in modern times by a secularist view of politics. Official secularism has often assumed the denial of transcendent values, under cover of State neutrality. This position can be explained in view of the origins of the secular State as a reaction against the hegemonic social influence of Christian Churches prior to the French Revolution. The opposition between the religious and political spheres, however, has lost all meaning in today's world, at least in the West. In fact, as this article intends to show, the cultural changes arising precisely from the secularization of society require a new model of secular State, wherein the State should not seek to impose on its citizens a certain worldview which, although purportedly scientific, would in fact be ideological. On the contrary, it should promote the participation of all of civil society, and of the nation's religious communities in particular, in the public debate about issues of common interest, especially regarding their ethical aspects. Key Words : Secularity; State; Religion; Cultural traditions; Secularization; Ethics. (shrink)

A formação do Estado secular brasileiro: notas sobre a relação entre religião, laicidade e esfera pública ( The Formation of Brazilian Secular State: Notes about the relation between religion, laicity and public sphere). RESUMO Este artigo apresenta abordagens teóricas que discutem as categorias descritivas esfera pública e esfera privada, as noções de laico/laicidade, o paradigma da secularização e o secular. Objetivamos contribuir para uma analítica sobre o uso desses termos no tratamento de questões que envolvem a relação entre (...) Estado e religião. Após a delimitação desse quadro teórico pretende-se subsidiar epistemologicamente o debate sobre ensino religioso nas escolas públicas do Estado brasileiro. Considerando a relação com diferentes lugares sociais e tempos históricos, estamos interessados nos sentidos dessas noções produzidos histórica, política e culturalmente. Para além de indicar a incompatibilidade do fato religioso na esfera pública ou apontar sua centralidade para a sociedade, propomos pensar a relação entre Estado e religião na modernidade marcada pela reinvenção de ambas. Nesse sentido, entendemos que o exercício de repensar categorias descritivas e sistemas de classificações seja positivo para a elaboração de um tipo de ensino religioso que contemple a complexidade de nossa realidade social. Palavras-chave : Religião. Estado. Esfera pública/privada. Secularização. Laicidade.This article presents theoretical approaches that discuss the descriptive categories of the public and private spheres, the meaning of the terms laic and laicity, the paradigm of secularization and the meaning of the term secular. This article aims to contribute for an analysis about the use of these terms in the treatment of questions that involve the relation between State and religion. After the delimitation of this theoretical frame, we intend to subsidize epistemologically the debate about religious education in the public schools of Brazilian State. Considering the relation with different places and historical times, we are interested in the meanings of these notions historical, political and culturally produced. Apart of indicate the incompatibility of the religious fact on public sphere or indicate its centrality to society, we propose to discuss the relation between State and religion in the modernity marked by both. In this sense, we understand that the exercise of rethinking descriptive categories and classification systems is positive for the elaboration of one kind of religious education that contemplates the complexity of our social reality. Keywords : Religion. State. public/private Sphere. Secularization. Laicity. (shrink)

RESUMEN: En el presente artículo se intentará demostrar que la libertad de conciencia y religiosa conforman un único derecho que tienen como fin proteger las creencias e ideologías de las personas, independientemente de su carácter religioso o secular. Por ende, se sostendrá que la fórmula adoptada por el sistema jurídico colombiano de promover el fenómeno religioso es contraria al principio de igualdad porque privilegia una visión del mundo teísta frente a otras visiones, también válidas en un Estado constitucional y (...) pluralista como el colombiano.ABSTRACT: In this article we will try to demonstrate that the freedom of conscience and religion constitute a single right that have as a purpose to protect the beliefs and ideologies of people, regardless of their religious or secular character. Therefore, it will be argued that the formula adopted by the Colombian legal system to promote the religious phenomenon is contrary to the principle of equality because it privileges a view of the theist world against other visions, also valid in a constitutional and pluralist state like Colombia.PALABRAS CLAVES: libertad de conciencia, libertad religiosa, estado laico, neutralidad religiosa, separación KEYWORDS: freedom of conscience, religious freedom, secular state, religious neutrality, separation. (shrink)

A discussão sobre o Ensino Religioso na escola pública das diferentes unidades da Federação é uma polêmica constante ao longo da história da República brasileira. A imposição legal do Ensino Religioso no âmbito escolar pode remeter à ideia de um Estado não laico e acarretar mais preocupações e discussões do que propriamente promover uma formação integral que favoreça os estudantes. No Estado laico, as religiões são livres contanto que respeitem a neutralidade confessional da esfera pública e (...) a garantia de cuidar do bem comum. O Ensino Religioso, no espaço da educação, contribui para prevenir a intolerância e instiga os estudantes a buscar seus direitos e liberdades. Isto não significa abrir mão do direito de expressão da confessionalidade de alunos e professores, mas permitir ao outro ser sujeito de sua cultura e de seus desejos. O Ensino Religioso como componente curricular está alicerçado nos princípios da cidadania, no entendimento do outro enquanto outro. E isso só é possível num Estado laico, pois é competência do Estado assegurar aos alunos o direito de receber a formação religiosa desejada. É um direito cidadão. Palavras-chave: Educação; Ensino Religioso; Estado laico.The discussion of Religious Education in public schools of the various units of the federation is a constant debate throughout the history of the Brazilian Republic. The legal imposition on Religious Education in schools may refer to the idea of a secular State and not cause more concern and discussion than actually promote an integral formation that favors students. In the secular State, religions are free provided, they satisfy the confessional neutrality of the public sphere and ensuring care for the common good. The Religious Education in the area of education helps to prevent intolerance and encourages students to pursue their rights and freedoms. This does not mean giving up the right of expression of denominational pupils and teachers, but to allow another to be subject to their culture and their desires. The Religious Education as a curriculum component is based on principles of citizenship, in understanding the other as other. And this is only possible in a secular State, it is responsibility of the State to ensure students the right to receive religious training desired. It is a citizen right. Key words: Education; Religious Education; Secular State. (shrink)

O episcopado francês e a lei de Separação - Reflexão sobre um processo de reconhecimento ( The French episcopate and the Law of Separation -Reflection on a process of recognition - L`épiscopat français et la loi de Séparation - Retour sur un processus de reconnaissance). O “princípio da modernidade” – introduzido pela Revolução Francesa e ratificado por um conjunto de leis durante o século XIX – rompe com o tradicional “princípio do Estado confessional católico” e estabelece o regime de (...) separação entre a Igreja Católica e o Estado francês. Como a Igreja recebeu o regime de separação entre Igreja e Estado, constituído à sua revelia e, geralmente, contra ela? O artigo propõe-se a responder a pergunta, destacando dois pontos de vista: a) o da ruptura, segundo o qual a instituição católica, marcada pelo princípio do Estado cristão, nutre forte hostilidade contra o regime laico, ainda que estabelecendo com ele acordos práticos; b) e o da continuidade, sob o qual a Igreja acolhe e defende o princípio da “sã laicidade” e justifica a liberdade pública de consciência. Baseado em minuciosa leitura de documentos oficiais da Igreja e do episcopado francês, o artigo dialoga com os dois pontos de vista evocados, analisando seus termos e interpretando criticamente seus pressupostos e suas teses. Palavras-chave: Estado confessional; Estado laico; Laicidade; Episcopado francês.The "principle of modernity" - introduced by the French Revolution and ratified by a set of laws during the nineteenth century - breaks with the traditional "principle of the Catholic confessional state" and establishes the separation between the Catholic Church and the French State. How did the Church receive the system of separation of church and state, made in absentia and generally against the church? This paper seeks to answer that question, highlighting two points of view: a) the break, according to which the Catholic institution, marked by the principle of the Christian State, nourishes strong hostility against the secular regime, although establishing practical agreements with such regime b) the point of view of continuity, under which the Church welcomes and embraces the principle of "healthy secularism" and justifies the public liberty of conscience. Based on careful reading of official documents of the Church and of the French episcopate, this article dialogues with the two mentioned points of view , analyses and interprets in a critical way their terms, assumptions and theses. Keywords : State religion; Secular state; Secularism; French episcopate. Résumé Le “principe de la modernité” – introduit par la Révolution française et ratifié par un ensemble de lois durant le XIXème siècle – rompt avec le traditionnel “principe de l’État confessionnel catholique” et établit le régime de séparation entre l’Église catholique et l’État français. Comment l’Église a-t-elle reçu le régime de séparation entre Église et État, institué malgré elle, et, généralement, contre elle? L’article se propose de répondre à cette question en soulignant deux points de vue: a) celui de la rupture qui fait que l’institution catholique, marquée par le principe de l’État chrétien, nourrit une forte hostilité envers le régime laïque, bien qu’elle passe des accords pratiques avec lui; b) celui de la continuité, qui fait que l’Église accueille et défend le principe de la “saine laïcité” et justifie la liberté publique de conscience. Basé sur une lecture minutieuse de documents officiels de l’Église et de l’Épiscopat français, l’article dialogue avec ces deux points de vue, analyse leurs termes, tout en interprétant de manière critique leurs présupposés et thèses. Mots-clés: État confessionnel. État laïque. Laïcité. Épiscopat français. (shrink)

La puesta en escena de la cultura se produce en el momento que la educación va formando mujeres y hombres en la sociedad. La multidimensionalidad del hombre requirió desde el inicio una formación que integrara la totalidad de la persona. La escuela católica ha tratado de responder a dicha terea, mediante la evangelización desde la escuela, cuyo propósito consiste fundamentalmente en formar ciudadanos del cielo y de la tierra. No obstante, el contexto social genera la secularización de las dimensiones de (...) la vida cotidiana. El posicionamiento del liberalismo como ideología política y económica requiere un Estado laico que garantice libertades de credo y culto. La experiencia mexicana de los últimos dos siglos vivirá de modo particular este proceso en que la lucha por el poder entre Iglesia y Estado hacen de la laicidad un conflicto de intereses. (shrink)

O presente texto, apresentado originalmente numa mesa inter-religiosa, procura, sob forma de teses, contribuir para com uma postura religiosa sincera, autocrítica e crítico-construtiva em relação à sociedade e seus agentes, na busca do bem comum. Longe de serem as únicas atrizes, e ainda que pressupondo um estado laico, as religiões não deixam de ser uma força importante para a legitimação e o exercício de uma cultura da paz. Nessa caminhada, não se deve desconsiderar o aspecto da exclusividade salvífica (...) que, de uma forma ou outra, está presente em todas as religiões. Estar convicto da validade e universalidade da própria fé não precisa, contudo, significar que se exclui a possibilidade de outros caminhos também serem verdadeiros. Importa ter abertura ao diálogo e à aprendizagem mútua, bem como colocar o bem comum antes dos interesses próprios. A Igreja Evangélica de confissão Luterana no Brasil (IECLB), que representei na referida mesa, vem se preocupando há muito tempo com a paz acompanhada de justiça social. Assim, o texto é dedicado ao Pastor Richard Harvey Wangen, incansável advogado da paz através da prática da não-violência, e encerra-se com uma oração de intercessão da referida Igreja, convidando suas comunidades a unir-se na promoção de uma cultura de paz e de não-violência. Palavras-chave: Paz; Cristianismo; Tradição evangélicoluterana; Diálogo inter-religioso. ABSTRACT This article, originally presented at an inter-religious panel, seeks to contribute to a sincere, self-critical and critically constructive attitude in relation to society and its actors, in order to foster bonum commune. Far from being the only actors, and presupposing a lay State, religions still remain an important force for the legitimacy and exercise of a culture of peace. On the road, the aspect of exclusiveness of salvation must not be overlooked, as it is present in some way or another in all religions. To be convinced of the validity and universality of one’s own faith, however, does not imply the negation of truth in other religions. It is important to be open to dialogue and mutual learning, as well as to seek bonum commune before one’s own interests. The Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB (Evangelical Church of Lutheran Confession in Brazil), which the author represented at the panel, has been dealing with issues of peace with social justice for quite a long time. Thus, this text is dedicated to the memory of the Rev. Richard Harvey Wangen, an untiring defender of peace through the practice of non-violence, and ends with an intercessory prayer of that Church, inviting its congregations to unite in the promotion of a culture of peace and non-violence. Key words: Peace; Christianity; Lutheran tradition; Inter-religious dialogue. (shrink)

A proposta de uma teologia pública da saúde visa o diálogo entre antropologia teológica e antropologias médicas e da saúde de modo a ampliar a percepção da saúde, não somente como fato, mas como valor. Mesmo um Estado Laico, suas tradições religiosas possuem hermenêuticas de saúde, ao interpretar a doença e a morte com razões religiosas distintas, ora conflitantes, ora cooperativas com as ciências da saúde. Ampliar essas hermenêuticas religiosas compondo a sabedoria de vida presente nas expressões religiosas (...) e o conhecimento científico da área de saúde visa uma cooperação para interesses de bem comum da sociedade civil, como é a questão da saúde. Para essa reflexão, a escola de Cós combina a sabedoria mítica asclepíade e a ciência jônia. Os mitos de saúde nomeados no juramento hipocrático pertencem à tradição da teologia poética grega e indica uma espécie de credo no qual a medicina hipocrática professa, no qual o médico além de profissional também possui fé na vida e exerce o ofício de sacerdote da esperança. Interessa ainda o modo como o a teologia da saúde grega foi recebida pela teologia cristã, e como ambas desconstruíram suas teodiceias. Nessa recepção há um caminho para pensar uma teologia pública da saúde. (shrink)

En un contexto de reformas constitucionales en Chile, y una puesta en agenda aún incierta en Perú, se reafirma que el principio de neutralidad ante la diversidad religiosa tiene una conexión necesaria con la igualdad y no discriminación. Por ello, atendiendo a la evolución social en relación con las cifras de creencia e increencia en ambos países, corresponde reflexionar acerca de la consagración expresa del modelo del Estado laico para fortalecer la obligación estatal de dar un trato igual (...) a los titulares del derecho a la libertad religiosa. (shrink)

La bioética ha cobrado autonomía académica y difusión social, al abordar los problemas relacionados con el origen y final de la vida humana y las exigencias morales derivadas de su protección. Su repercusión sobre el derecho plantea exigencias específicas, relacionadas con el aborto, la posibilidad de disponer para unos u otros fines de embriones humanos o la eutanasia. Ha surgido así el bioderecho, que se verá urgido por la biopolítica, para que le sirva de instrumento convirtiendo en socialmente normales determinados (...) planteamientos moralmente cuestionados. Andrés Ollero es catedrático de Filosofía del Derecho en la Universidad Rey Juan Carlos. Entre sus obras más relevantes, particularmente atentas a la jurisprudencia constitucional española, pueden citarse: Derechos humanos y metodología jurídica, Discriminación por razón de sexo, Igualdad en la aplicación de la ley y precedente judicial, Derecho a la verdad, España ¿un Estado laico? y ¿Tiene razón el derecho?. (shrink)

Neste artigo apresentamos o debate em torno da educação nos primórdios do século XX no Brasil, quando ocorreu um profícuo debate sobre o papel educacional na sociedade, tendo de um lado a Igreja Católica e a defesa do ensino religioso nas escolas públicas e, em outra posição, os educadores vinculados ao escolanovismo e à defesa da laicidade. Apontaremos as principais teses que nortearam essa contenda, enfatizando as divergências entre esses dois grupos. O objetivo deste trabalho, portanto, é apresentar brevemente um (...) histórico referente à separação entre Estado e Igreja Católica após a proclamação da República, bem como elucidar a rearticulação dessa instituição destacando as contradições entre a Igreja e os educadores vinculados à Educação Nova. Entendemos que a questão da laicidade foi importante nesse processo, contribuindo para o acirramento das diferenças entre Igreja e os defensores do Estado laico. No campo do conhecimento, historiadores, sociólogos, cientistas políticos, filósofos e religiosos vêm debruçando-se acerca desse tema, apresentando estudos, análises e considerações tanto na defesa, bem como com críticas à introdução do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. Este trabalho é resultado de pesquisa bibliográfica empreendida em artigos científicos, livros, dissertações e teses sobre o tema proposto. (shrink)

As igrejas e indivíduos de tendência pentecostal que hoje ocupam o poder no governo brasileiro pensam e agem a partir de uma teologia política teocrática. Essa perspectiva pré-moderna superada pelas filosofias políticas antropocêntricas persiste como visão que se traduz em discursos, em atitudes e em políticas públicas. Trata-se da busca de um fundamento religioso capaz de superar a crise pela qual estariam passando o Estado e a sociedade brasileira. A afirmação de que Deus está no comando da política por (...) meio de representantes eleitos pelo povo faz confluir o exercício democrático do poder com fundamentos teocráticos. A ascensão dos pentecostais ao poder nacional vem de algumas décadas e revelou sua presença na formação das “bancadas evangélicas”. O Estado laico institucionalmente estabelecido tem suportado gestões religiosas que se apresentam como legítimas e como urgentes para a salvação da nação do grande inimigo: as esquerdas. Projeto ultraliberal e exercício autoritário do poder têm sido a tradução política concreta do poder de Deus em ação no governo atual. (shrink)

La democracia en el sentido contemporáneo del término, como autogobierno político de los seres humanos basado en la libertad y a igualdad, es de muy reciente implantación y cuenta con limitaciones geográficas y temáticas. Hoy, cuando la democracia representativa ha alcanzado nuevos espacios, en su marco tradicional del Estado-nación, las nuevas tecnologías y la globalización y la globalización de los procesos económicos la han puesto de nuevo en crisis. La expansión ilimitada del capital –semejante a la del universo- no (...) ha tenido un equivalente en el terreno de la política, en el mejor de los casos, democrática, que sigue encorsetada en los estrechos límites del Estado-nación. Límites que sólo serán sobrepasados cuando la democracia, también, se haga expansiva. El subsistema democrático español, dentro del sistema de democracias europeas, es reciente y se considera producto de una determinada relación de fuerzas en un proceso histórico convulso en el que se han conocido, sobre todo, dictaduras. A pesar de ser el actual régimen político una democracia normalizada, contiene insuficiencias o limitaciones que conviene concretar. Éstas se manifiestan en cuestiones geoestratégicas de cierta dependencia: un deficiente sistema productivo no incrustado en la ciencia ni en la innovación; una insuficiente cohesión social y un excesivo poder económico; un problema territorial no resuelto y un Estado que no acaba de ser laico. (shrink)

Se nella verità c’è il riferimento a qualcosa di “assoluto” e di “intemporale”, nel relativismo si esprime la mutevolezza del contingente, di modo che la realtà oggettiva e il senso soggettivo risultino separati sin dall’origine. L’aspetto più inquietante della cultura contemporanea stà nell’inimicizia concettuale tra l’io e la verità, con delle conseguenze nella concezione della libertà. Questa, concepita come autonomia dell’individuo, si capovolge nella sottomissione degli individui allo Stato – visto come verità – che offre loro legittimità, dando loro letteralmente (...) l’«essere». La verità dell’io si trasforma nella volontà generale e la libertà del singolo viene a coincidere con sua appartenenza al corpo dello Stato, di modo che il rapporto dell’io e della verità può e deve realizzarsi solo in forma politica. La permanenza di identità e comunità religiose all’interno di un’orizzonte culturale laico fa che il «discorso» religioso nel dibattito pubblico sia considerato una possibile proposta di razionalità. Più di una mera tolleranza dello Stato in ordine alla libertà religiosa, si tratta di un primo livello di integrazione cognitiva delle ragioni religiose nella razionalità laica, nell’ambito dell’etica. Quando si passa alla considerazione delle «verità» diverse, riguardo all’io e al mondo, c’è una asimmetria della verità metafisica e religiosa rispetto ad una semplice visione etica del mondo. Palavras-chave : Multiculturalismo, Stato, Libertà, relativismo, fondamentalismo Resumo Se na verdade existe algo de absoluto e de intemporal, no relativismo expressa-se a mutabilidade do contingente, de modo que a realidade objetiva e o sentido subjetivo se tornam separados desde a origem. O aspecto mais inquietante da cultura contemporânea se encontra na inimizade conceitual entre o eu e a verdade, com conseqüências na concepção da liberdade. Esta, concebida como autonomia do indivíduo, se inverte na submissão dos indivíduos ao Estado – visto como verdade – que lhes oferece legitimidade, dando-lhes literalmente o “ser”. A verdade do eu se transforma na vontade geral e a liberdade do singular passa a coincidir com seu pertencimento ao corpo do Estado, de modo que a relação entre o eu e a verdade pode e deve se realizar apenas na forma política. A permanência de identidades e comunidades religiosas no interior de um horizonte cultural laico faz com que o discurso religioso no debate público seja considerado uma proposta possível de racionalidade. Mais do que uma mera tolerância do Estado com relação à liberdade religiosa, trata-se de um primeiro nível de integração cognitiva das razões religiosas na racionalidade laica, no âmbito da ética. Quando se passa a considerações de verdade diferentes, com relação ao eu e ao mundo, existe uma assimetria da verdade metafísica e religiosa em relação a uma simples visão ética do mundo. Palavras-chave : Multiculturalismo, Estado, Liberdade, relativismo, fundamentalismo. ABSTRACT If indeed there is something timeless and absolute, the mutability of the contingent is expressed in relativism, in a way that objective reality and subjective sense become separated from their origin. The most disturbing aspect of contemporary culture lays is in the conceptual enmity between the self and the truth, with consequences in the conception of freedom. When such freedom is taken as individual autonomy, it becomes itself in the submission of individuals to the state which is always seen as the truth that gives them legitimacy. The truth of the self becomes in the general will and the freedom of the individual happens to belong to the body of the state, so that the relationship between the self and the truth can and should be performed only in political form. The permanence of identities and religious communities within a secular cultural horizon makes the religious discourse in public debate a possible proposal of rationality. More than mere tolerance of the state relating to religious freedom, this is a first level of cognitive integration of religious reasons within secular rationality under ethics. When it comes to considerations other than truth, about the self and the world, there is an asymmetry of the metaphysical and religious truth with regard to a simple ethical vision of the world. Key words : Multiculturalism, State, Freedom, relativism, fundamentalism. (shrink)

Es un error buscar en la religión la justificación para la igualdad entre mujeres y hombres. Estos intentos ya se dieron en los años 70 en Argelia, Marruecos y Túnez. Los tres países árabes donde el pensamiento reformista tuvo más representantes y mayor impacto. Numerosas asociaciones feministas reclamaron el derecho de las mujeres al acceso a la esfera pública y exigieron la derogación de las leyes más discriminatorias, como el repudio o la poligamia. Para dotarse de mayor legitimidad en países (...) que mantenían el islam como religión del Estado, el feminismo laico dejó de lado su universalismo y buscó aliarse con la religión, intentando encontrar elementos feministas en el Corán, tal y como explica la abogada argelina Wassyla Tamzali. Sin dejar de poner el foco sobre el trabajo y la condición de las mujeres para mostrar la desigualdad existente, aseguraba que los ideales de igualdad eran plenamente compatibles con las Escrituras sagradas. (shrink)

La definición de la relación entre el Estado y las religiones forma parte del ordenamiento jurídico de los países, indicando si el Estado es laico, o si se le atribuye una religión oficial o, incluso, si es un Estado teocrático. Este artículo se basa en una investigación cualitativa, histórica, bibliográfica y documental. Se busca ofrecer una contribución para una mejor comprensión del tema de la laicidad del Estado. Se centra en el caso de Brasil, específicamente (...) el Acuerdo Brasil-Santa Sede (o Concordata), firmado en noviembre de 2008 en el Vaticano. (shrink)

La carta ficticia es el género literario elegido por fray Pedro Bustos, religioso franciscano chileno, para representar la realidad de pobreza material y moral del obrero y su familia y difundir su visión crítica sobre la sociedad, los partidos políticos y la Iglesia en Chile, en las primeras décadas del siglo XX. En ellas es posible encontrar los elementos esenciales del pensamiento social católico, la caracterización de la familia proletaria de Santiago de Chile, el examen de las causas de la (...) malas condiciones morales y económicas de los obreros, y la relación entre abandono de la fe y la crisis social. Su autor las escribió realizando un ejercicio entre una formación filosófica y la experiencia personal nacida de una cercanía personal y pastoral con las clases vulnerables y éstas fueron publicadas en las revistas franciscanas, entre cuyos lectores estaban los laicos adherentes a su espiritualidad a nivel nacional. El rescate de estas es necesario pues al ser considerado un género literario menor puede pasar desapercibida o ignorada en las diversas investigaciones sobre las posturas eclesiales, la realidad chilena y el estado de las clases proletarias. (shrink)

O presente artigo tem como principal objetivo compreender de que modo as concepções de família, levantada por deputados religiosos, tem influenciado nos debates acerca das propostas de ação da Comissão de Direitos Humanos no Brasil. Para tal, parte da análise discursiva das falas proferidas pelo então presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no período de março a julho de 2014, publicados pela mídia virtual. Os resultados demonstram que nos discursos proferidos pelo então presidente da Comissão são sustentados por (...) uma perspectiva heteronormativa que entende a família a partir de papéis pré-concebidos, hierarquizados, ignorando qualquer possibilidade de arranjo familiar que fuja desse padrão. Toma como base justificativas essencialistas, com teor conservador, e de cunho religioso, mesmo diante de um Estado que, em tese, deveria ser laico. Tal fato remonta a necessidade de se pensar mecanismos para desconstruir essas concepções e horizontalizar a multiplicidade de experiências de arranjos familiares, legitimando-as perante o Estado. (shrink)

Después de la celebración del Concilio de Trento, muchos obispos intentaron poner en práctica tanto los decretos doctrinales como los disciplinares para llevar a cabo una reforma de la Iglesia "in capite et in membris". El obispo de Ginebra, Francisco de Sales, aplica los diferentes decretos, no sólo con firmeza y frialdad, sino también con la dulzura del buen pastor y la dulzura salesiana. Su reforma alcanza tanto al clero secular como al religioso, así como a las instituciones eclesiásticas y (...) a los laicos. Los sínodos diocesanos, su acción pastoral y su doctrina, tanto teológica como espiritual, hicieron posible la reforma de la diócesis, que había sufrido la decadencia típica de su época y que había estado dominada por la doctrina calvinista en gran parte. (shrink)

Este artigo visa apresentar as relações entre as religiões e o Estado no Brasil evitando um enquadramento teleológico e normativo, onde um modelo universal sirva de paradigma. Para tal, busca construir um mosaico de configurações diferenciadas que expressam situações de laicidade desiguais, mas convivendo entre si no país. Visa então, apresentar a própria noção de laicidade, tal como foi apropriada no Brasil, enquanto um processo que envolve conflitos, negociações e acordos em marchas e contra-marchas. Isto se dá através da (...) interação de atores sociais, sejam eles quadros religiosos da Igreja Católica, evangélicos, pentecostais e das religiões afro-brasileiras, ou setores organizados da sociedade civil e agentes estatais do sistema político e jurídico. As controvérsias em que estes atores sociais religiosos e laicos estão envolvidos abrangem um conjunto de temas, que vão desde aqueles que prefiguram uma retração da religião como descriminalização do aborto, união civil de homossexuais, inclusão dos direitos sexuais e reprodutivos no rol dos Direitos Humanos, até os que implicam na sua promoção como, o ensino religioso na escola pública e a presença de símbolos religiosos em repartições e fóruns estatais. Por fim, como não existe nenhuma definição normativa pré-existente do que seja laicidade, o que o texto postula é que, pelo caráter polissêmico que adquiriu no Brasil, esta noção é sempre invocada pelos segmentos em disputa - laicos e religiosos - de acordo com suas concepções e interesses próprios. (shrink)

Chama-nos a atenção a relação político-religiosa desenvolvida por cristãos no ambiente laico da política brasileira. O portal de notícias Último Segundo destacou que o nome de Deus foi citado 59 vezes, quase a mesma quantidade de vezes que o termo “corrupção”, na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Será que as experiências de fé destes políticos os impulsionam para estes tipos de declarações – ou seu Deus assim os exige? Ou então, será que os (...) ensinamentos doutrinários destes cristãos os levam a tais pronunciamentos político-religiosos? É objetivo da presente pesquisa propor um caminho para o cristão brasileiro desenvolver sua vida política em harmonia com sua experiência de Deus e em harmonia com a realidade laica do Estado Democrático de Direito. O livro de Ester, presente no cânon católico e protestante, cujo assunto predominante é a relação política entre as personagens da história, nos fornece princípios que nos ajudam neste tipo de relação. Além disto, Joseph Ratzinger nos ajuda a aprofundar a relação entre política e religião e João Calvino colabora para a amplitude do significado da experiência de Deus relatada no livro de Ester. Estes princípios de Ester somados às opiniões dos teólogos com que dialogamos colaboram para que este cristão contemporâneo possa reger sua vida política de forma coerente com sua experiência de Deus e de forma coerente com o ambiente político brasileiro. (shrink)

Neste texto refletiremos sobre a importância da imagem como possibilidade de construção mental e social. Investigaremos o discurso laico em representações imagéticas dos monarcas franceses Francisco I e Henrique II. Nesse período, a sociedade passava por mudanças sociais entre o Medievo e a Modernidade, implicando a construção da ideia de Estado, como organizador social. Entendemos que as imagens além de revelar as relações sociais, eram também, um veículo formador. Acreditamos, assim, na relevância da realização de pesquisas na História, (...) na Educação e na Arte, nos oportunizando a compreensão da formação do sujeito social. (shrink)

Teodemocracia é a forma de governo apresentada pelo Alvissarismo no segundo selo do quarto tomo de Alvíssara, onde a soberania legislativa deriva do povo e é exercida por ele, através da criação, veto e sanção das leis que regem a sociedade realizadas por via de plebiscitos, telefonia e pela internet. A teodemocracia não se confunde com a teocracia, na medida em que na teocracia o Estado é regido pela religião ou por um sectário religioso, enquanto que na teodemocracia o (...) Estado é absolutamente laico e não está ligado a nenhuma religião nem a nenhum sectário religioso. A teodemocracia é a perfeição absoluta da democracia, na medida em que faz do povo o representante legislativo direto de Deus. Na teodemocracia a voz do povo é a voz de Deus. Como podemos ver o sistema político teodemocrático proposto pelo Alvissarismo não tem nada a ver com um governo legado por um sectário religioso, mas sim com um governo legado pelo poder do povo como representante legislativo da vontade de Deus. A teodemocracia é o instrumento do fim da corrupção política, assim como o do fim da desigualdade social, na medida em que o povo tem o poder de criar, vetar e sancionar as Leis de um país, de um Estado e de um município, o povo tem o poder de fazer valer a sua vontade, assim como a sua necessidade. Só a teodemocracia tem o poder de estruturar uma distribuição de renda moralmente justa, na medida em que com ela o povo poderá comandar essa distribuição através do seu poder de veto das Leis propostas. (shrink)

Tradición patrimonial y administración señorial en la América Latina Aspectos básicos del liberalismo brasileño del siglo XIX - El pensamiento conservador en Colombia, a lo largo del siglo XIX - El pensamiento conservador en Colombia, a lo largo del siglo XX - Iberoamérica como totalidad - Clientelismo mesianismo y liberación en la cultura Latinoamericana - Catequesis misionera y "saber de salvación" en el Brasil colonial - La filosofía brasileña en los siglos XVII, XVIII y XIX - La filosofía brasileña en (...) el siglo XX - Positivismo y realidad Latinoamericana - Cinco concepciones de la integración Latinoamericana - Etica y política en la cultura brasileña - Catolicismo y modernidad : la función moralizadora de la iglesia. (shrink)

Hace unos días, mientras pensaba en este artículo, releía estos versos de Machado: "Creí mi hogar apagado, /Removí las cenizas, /Y me quemé la mano." Quizás, pensé, sea una buena metáfora para acerarme al tema. Los datos estadísticos, la observación espontánea de la vida de algunas parroquias, las inquietudes de la juventud, y un largo etc. Pueden llevar a la creencia, a la convicción incluso, de que este hogar que es para los católicos la Iglesia, está apagado. Ya no se (...) busca para recibir el calor de la acogida, ni el fuego de la caridad ni las brasas chispeantes de la esperanza. Y sin embargo, cuando alguien se introduce serenamente en su interior, constata que el rescoldo no sólo calienta, sino quema, el fuego está activo. ¿Qué señales podemos encontrar para que la última afirmación no se quede en meras palabras? Veamos algunas. (shrink)