Hannah Arendt’s The Origins of Totalitarianism contains a disquieting and devastating diagnosis about our world. This paper aims to discuss the political- philosophical assumptions underlying the crisis identified by Arendt in her work. It will center its attention on Arendt’s book on Imperialism and her view of the nation- state. An indirect and genetic comprehension path will be drawn, starting with the Arendtian criticism regarding the human rights concept in effect to date, in a kind of prolegomenon both to Arendt’s (...) assessment of Human Rights and to her own proposal of a human right. It will be contended that the individual was freed from his humanness viewed as a universal way of being by way of the nation-state and the Imperialism that followed it. It will be shown that, as a result of this emancipatory movement, the positivity of right was abrogated, simultaneously abrogating the individual’s bond to the human community, thus constituting humanness as a problem. (shrink)

El presente artículo revisa las etapas por las que transitó el Estado chileno a partir de la década de 1930, particularmente en relación a las mutaciones del rol que desempeñó en la conducción de la economía nacional, y el impacto de aquellos cambios en la vinculación entre partidos políticos y sociedad, o en un sentido más amplio, entre Estado y nación. Observamos dos etapas claramente diferenciadas, la primera caracterizada por la constitución del Estado en pieza clave del (...) modelo de desarrollo económico e importante organizador de la sociedad, tarea -esta última- propiciada por la acción mediadora de los partidos políticos, los cuales establecieron profundos lazos con diversas organizaciones sociales, permitiendo la canalización de demandas y la distribución de beneficios. La segunda etapa, que se empieza a desarrollar a partir del quiebre democrático de 1973, muestra el repliegue del Estado y la imposición del mercado como eje central del modelo económico y como principal mecanismo de distribución de bienes y servicios. El retorno a la democracia -en 1990- estuvo marcado por esta realidad “mercado-céntrica” y por la nueva estructura institucional ideada durante la dictadura militar, lo que moldeó la reestructuración de sistema de partidos y obligó a cambiar las estrategias de interacción entre partidos políticos y sociedad, privilegiándose el marketing político y la utilización de medios de comunicación masivos por sobre la relación directa con las disminuidas organizaciones sociales. Esta revisión histórica puede ayudar a entender la actual crisis de representación y participación que se observa en Chile. (shrink)

A questão dos intelectuais do Estado Novo tem sido um dos temas ultimamente tratados pelo autor deste artigo. Todavia, no caso de Idalino da Costa Brochado, depois de ter analisado a sua personalidade, a sua acção e a sua obra publicada, entendeu que não se poderia propriamente considerá-lo um "intelectual orgânico" do Estado Novo. Jornalista, historiógrafo e político sa­lazarista ligado à União Nacional, desempenhou nestes aspectos um papel significativo ao serviço do regime que defendia. A categoria de "político (...) funcional" pareceu ao autor ser, pois, a designação mais adequada. (shrink)

As relações Estado-Religião têm sido regidas na modernidade pelo princípio da laicidade do Estado. Esta laicidade assumiu, muitas vezes, o caráter de negação dos valores transcendentes, sob a capa de neutralidade do Estado. Tal posição se explica pela origem do Estado laico como reação à influência dominante das Igrejas cristãs sobre toda a vida social, no período anterior à Revolução Francesa. Ora, esta contraposição entre as esferas religiosa e política perdeu qualquer sentido no mundo atual, pelo (...) menos, no Ocidente. Com efeito, as mudanças culturais advindas com a secularização da sociedade reclamam - está é a proposta do artigo - um novo modelo de laicidade, segundo o qual o Estado, longe de pretender impor aos cidadãos uma determinada visão do mundo, pretensamente científica, mas, na verdade, ideológica, promova a participação de todas as forças vivas da nação, em particular, das comunidades religiosas, no debate público sobre as questões de interesse comum, sobretudo no seu aspecto ético. Palavras-chave : Laicidade; Estado; Religião; Tradições culturais; Secularização; Ética.The relations between Religion and State have been ruled in modern times by a secularist view of politics. Official secularism has often assumed the denial of transcendent values, under cover of State neutrality. This position can be explained in view of the origins of the secular State as a reaction against the hegemonic social influence of Christian Churches prior to the French Revolution. The opposition between the religious and political spheres, however, has lost all meaning in today's world, at least in the West. In fact, as this article intends to show, the cultural changes arising precisely from the secularization of society require a new model of secular State, wherein the State should not seek to impose on its citizens a certain worldview which, although purportedly scientific, would in fact be ideological. On the contrary, it should promote the participation of all of civil society, and of the nation's religious communities in particular, in the public debate about issues of common interest, especially regarding their ethical aspects. Key Words : Secularity; State; Religion; Cultural traditions; Secularization; Ethics. (shrink)

A presente reflexão acerca do estado nação burguês (brasileiro) a partir de Claudia Von Braunmühl, buscou identificar, em grandes linhas, as ideias que compõem sua teoria sobre o “estado nação burguês” e relacioná-las ao Brasil. Nessa breve reflexão, constatou-se que, embora sua teoria seja importante para pensar o estado brasileiro, enquanto parte integrante do mercado mundial, ela precisa ser complementada com autores que o pensam a partir de suas especificidades históricas.

ResumoO Estado brasileiro buscou apagar a diversidade de povos e culturas que caracterizam o país por meio da imposição da ideia de uma "brasilidade homogênea". Para a historiografia “nacional” que surgia após a Independência, o início da história do Brasil significava o fim dos povos indígenas, que “foram excluídos enquanto atores históricos” e “invisibilizados pelos discursos políticos e intelectuais” até a década de 1980, momento em que emergem “como sujeitos de sua história”. Partindo do diálogo entre a historiografia indígena (...) e a antropologia, nosso objetivo é refletir sobre o tema das culturas indígenas e a ideia de nacionalidade brasileira construída pelas elites brancas depois da Independência.Palavras-chave: Culturas indígenas. História indígena. Nação brasileira. AbstractThe Brazilian State intended to "dissolve" the diversity of people and cultures that characterize the country through the imposition of the idea of "homogeneous Brazilianness". For the “national” historiography that emerged after Independence “the beginning of the history of Brazil meant the end of the Indians, who “were excluded as historical actors” and “made invisible by political and intellectual discourses” until the decade 1980, when they emerge “as subjects of their history”. Based on the dialogue between indigenous historiography and anthropology, our aim is to reflect on the theme of indigenous cultures and the idea of Brazilian nationality built by white elites after Independence.Key words: Indigenous cultures. indigenous history. Brazilian nation. (shrink)

'Teoria geral do Estado' trata de temas da ciência política e do Estado em seus variados aspectos. O livro é um tratado geral sobre o Estado, começando por sua noção e suas origens e percorrendo todas as demais informações relacionadas ao tema (soberania, poder político, nação, território, formas de governo), assim como as relações entre Estado, política e direito constitucional.

A hipótese do artigo é que o dilema da constituição da representação política, que não tem por função refletir, mas interferir e operar uma unidade de “vontade política” a um povo ou uma nação, foi enfrentado pelos primeiros pensadores da representação moderna em diferentes contextos de grande transformação política e social: na Inglaterra absolutista no século XVII, por Thomas Hobbes, e na França pós-revolucionaria no século XVIII, pelo Abade Sieyès. O artigo procura identificar nos argumentos dos respectivos filósofos os (...) primeiros esforços teóricos sobre a representação moderna, através de uma comparação que evidencia dilemas e constrangimentos semelhantes em diferentes contextos teóricos. Um dos principais desafios da representação política, nos dois autores, permanece sendo a busca dos mecanismos capazes de transformar vontades dispersas e múltiplas de indivíduos numa só vontade unificada do corpo social. Embora os argumentos de legitimidade possam variar, para ambos os autores, a “vontade” do representante político é produto de uma elaboração conceitual e de uma produção racional que se dá com a constituição de um corpo, que no caso de Hobbes se dá com a criação do Estado, e em Sieyès com a representação nacional. (shrink)

Resumo: Alguns eventos políticos transcorridos em um passado recente de uma nação, como uma ditadura militar, que perdurou durante vinte e quatro anos, produzem sequelas aparentemente invisíveis, com sintomas cuja origem é difícil de ser diagnosticada. A dificuldade desse diagnóstico está na razão de que, para muitos, a ditadura militar ocorrida em solo brasileiro se aproxima do não-Ser de Parmênides: impensável e indizível, algo que simplesmente deve ser esquecido. Mas como reconciliar-se com o nosso passado e construir bases sólidas (...) de uma nova democracia se não falamos e refletimos sobre nossas mazelas fomentadas, fundamentalmente, em “nossos campos”, nos porões dos DOPS? O presente artigo tem como objetivo refletir acerca de algumas características constitutivas da ditadura militar brasileira, transcorrida entre os anos de 1964 a 1988, balizada pelos conceitos de estado de exceção, vida nua e campo do filósofo italiano Giorgio Agamben. A pesquisa se justifica, uma vez que, em nosso entendimento, aproximar a ditadura militar brasileira com tópicas da filosofia política de Agamben, nos dota de importantes ferramentas argumentativas que nos auxiliam na compreensão do que se passou no Brasil em seus “anos de chumbo”.: Some political events passed in the recent past of a nation, as a military dictatorship, which lasted for twenty-four years, produce aparently invisible sequels, with symptoms whose origin is difficult to be diagnosed. The difficulty of this diagnosis is the reason that, for many, the military dictatorship that took place on Brazilian soil approaches the not-Being of Parmenides: unthinkable and unspeakable, something that should just be forgotten. But how to reconcile with our past and build solid foundations of a new democracy if we do not talk and reflect on our ills fostered mainly on "our fields", the holds of the Departments of Political and Social Order? This article aims to reflect on some constitutive features of the Brazilian military dictatorship, elapsed between the years 1964 to 1988, buoyed by the state of emergency concepts, bare life and field of the Italian philosopher Giorgio Agamben. The research is justified since, in our view, approaching the Brazilian military dictatorship with topical political philosophy of Agamben, endows us with important argumentative tools that help us understand what happened in Brazil in his "years of lead". Key words: Brazilian military dictatorship, Giorgio Agamben, state of exception, bare life, field. (shrink)

En el presente trabajo se analizan las reivindicaciones mapuches como parte de los movimientos sociales étnicos y su vinculación inherente al proceso general de globalización, y particularmente a la revitalización de las culturas locales. Se estudiarán las formas de acción política desde el análisis de medios escritos; analizando la forma en que son representados, y en lo posible, lo que los mismos actores (mapuches) señalan sobre sus formas de expresión; es decir, se tomarán las autoreferencias y la forma en que (...) se expresa el actor político en torno a sus acciones. Se conceptualizará y discutirá en torno a la relación mapuches-estado y sobre como sus formas de acción se pueden categorizar, paradojal y/o contradictoriamente, en torno a los conceptos de violencia política y la desobediencia civil. (shrink)

Diante do contexto complexo da globalização, a formatação dogmática jurídica da modernidade, que legitimava o Estado-nação como detentor do monopólio de produção regulatória, já mais corresponde à necessidade de estruturação das relações sociais. Tem-se na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos uma forma de compreensão da atual realidade contingente e complexa, que pode servir de balizamento para as relações entre o direito e as redes sociais, especialmente no âmbito da propaganda eleitoral nas redes sociais, como o Facebook e o (...) Twitter. (shrink)

O objetivo deste artigo é a análise das críticas de Hannah Arendt à concepção dos direitos humanos, introduzida pelo pensamento dos filósofos contratualistas e efetivada, politicamente, pelas revoluções americanas e francesas no final do século XVIII. Contudo, este objetivo não seria plenamente alcançado sem a avaliação da proposta de Arendt para a superação de suas próprias críticas: a reconstrução dos direitos humanos através do reconhecimento que cada indivíduo tem direito a ter direitos, independente das fronteiras do Estado-nação. Arendt (...) vai buscar na moral universalista e cosmopolita kantiana o conceito de humanidade e dá a ele as dimensões ontológicas e políticas necessárias para se construir um espaço público internacional, onde o direito a ter direito seja decorrente do mero pertencimento à humanidade, não se dissolvendo nos limites de cada Estado-nação. The purpose of this article is the analysis of the criticisms of Hannah Arendt's conception of human rights, introduced by the thought of the contractual philosophers and made effective, politically, by American and French revolutions in the late eighteenth century. However, this aim would not be fully achieved without the review of Arendt's proposal to overcome her own criticisms: the reconstruction of human rights by recognizing that every individual has the right to have rights, regardless of borders of the Nation-State. Arendt tries to discover in the universal and cosmopolitan moral of Kant the concept of humanity and gives him the ontological and political dimensions needed to build an international public space where the right to have rights is due to the mere belonging to the humanity, not dissolving itself in the limits of each Nation-State. (shrink)

O presente artigo busca refletir, a partir das ideias de Hannah Arendt, como é possível que o fascismo em seu ideário totalitário encontre solo fértil para germinar e prosperar no seio de democracias contemporâneas estabelecidas, cujas constituições preveem a garantia plena do respeito aos direitos humanos. Uma vez que se busca tratar sobre o fenômeno da nova escalada autoritária no mundo ocidental, mais particularmente no Brasil dos últimos anos, serão tomados como referência teórica conceitos centrais no pensamento arendtiano: outlaw, direito (...) a ter direitos e burocracia. Tais conceitos podem ser úteis à compreensão do contexto político contemporâneo. O conceito de outlaw, que estabelece o tipo ideal do pária político, pode ser personificado na figura dos povos originários e minorias esmagadas em seus direitos pelo ideário supremacista, o direito a ter direitos, o qual denuncia a crise do Estado-nação em sua dificuldade estrutural de preservar os direitos humanos e o conceito de burocracia, que ajuda a explicar o caráter estático das instituições diante da “livre” escalada de manifestações e atos de arbítrio e difusão de ideias totalitárias, formam um panorama bastante razoável da escalada fascista, em especial no Brasil bolsonarista, auxiliando na análise e no diagnóstico da intervenção imediata, no sentido de preservação dos valores democráticos. (shrink)

A partir da análise dos pressupostos teórico-sociais que ligam o relato inicial de Habermas acerca da esfera pública ao enquadramento westfaliano do espaço público, Nancy Fraser propõe a necessidade de uma reestruturação da esfera pública a partir de um enquadramento transnacional, diante da existência de arenas discursivas que transbordam os limites do Estado Nação, com forte influência na realidade social. Neste contexto, Fraser enfatiza que o conceito de esfera pública foi desenvolvido não apenas para compreender os fluxos de (...) comunicação, mas também para contribuir com uma teoria política normativa da democracia. Nessa teoria, uma esfera pública é concebida como um espaço para a geração comunicativa da opinião pública. Na medida em que o processo é inclusivo e justo, a publicidade deve desacreditar pontos de vista que não podem resistir ao escrutínio crítico, com o propósito de garantir a legitimidade daqueles que participam do processo. Assim, importa quem participa e em que condições. Nestes termos, duas ideias são centrais para a análise da esfera pública: legitimidade normativa e a eficácia política da opinião pública. A ausência desses elementos torna o conceito vazio de crítica e ação política, de acordo com Fraser. Portanto, a autora busca repensar a teoria da esfera pública habermasiana, que é implicitamente guiada por um imaginário político westfaliano, uma visão que não mais corresponde à realidade globalizada contemporânea. (shrink)

O objetivo deste texto é participar do debate sobre uma filosofia da migração. Em uma época que se destaca pela discussão sobre o fechamento de fronteiras e se procura estabelecer critérios para aceitação de refugiados e migrantes, a filosofia pode auxiliar na compreensão do que se passa na atualidade. Nesse sentido, o tema das migrações, dos estrangeiros, da soberania e das atribuições do estado-nação ganham contornos demasiado importantes e que merecem um tratamento renovado. Mais do que fornecer ferramentas (...) para a solução de problemas políticos específicos, pragmáticos, a análise que se pretende aqui tem mais a ver com um exercício de compreensão de um tema que já se tornou clássico: o tema das migrações. A primeira parte deste trabalho busca, então, reconstruir as teorias que justificaram – e ainda justificam – um tratamento desigual entre cidadão e estrangeiro, entre o autóctone e o residente. Teorias da soberania, do Estado e da cidadania terão lugar especial para, em seguida, na segunda parte, propor que essas não são mais suficientes para dar conta do tema em questão. O soberanismo e a cidadania precisa ceder lugar para o tema da acolhida e da comunidade, horizontes que possibilitam como se pode encarar a demanda de coabitação com o estrangeiro, com o migrante, com o estrangeiro-residente. (shrink)

Este trabalho é uma análise do perfil da ONU, no que diz respeito à sua defesa de uma ética universal. A ONU deve representar a comunidade internacional como um todo, na sua multiplicidade de civilizações e culturas, no entanto, toda a sua existência está permeada por crises, cujo estopim é a sua ocidentalização, pois na interacção entre as múltiplas soberanias, a anarquia dos significados é frequentemente equacionada com base no que os mais fortes pensam. Complementando tal quadro, o artigo salienta (...) ainda o facto de o desenvolvimento de uma ética centrada na tolerância e na razão parecer esbarrar na transnacionalização e preponderância das forças económicas sobre as forças sociais e políticas no interior da ONU. Procura-se, com isso, resposta à questão: quais os limites de uma instituição como a ONU de dar rumo à correcção dos desequilíbrios mais graves no mundo decorrentes do predominio das forças económicas sobre os princípios éticos? A autora do artigo defende ser função da ONU assegurar, disseminar e criar mecanismos para a manutenção em cada Estado-Nação de uma ética universalista, a qual deve ser reconhecida pelos Estados como base para regimes fundados no respeito ao ser humano em sua dignidade e singularidade e aos direitos humanos em geral. /// This article constitutes an analysis of UN'S defense of Universal Ethics. The UN must represent the international community as a whole, in its multiplicity of civilizations and cultures. However, it has undergone many periods of crisis caused by its occidentalization, then in the interaction of multiple nations, the conflit caused by so many divergent meanings is often solved on the basis of the positions defended by the strongest ones'. Complementing this picture, the author of the article also takes into account the fact that the development of an ethical attitude based on tolerance and reason finds an obstacle in transnationalization and in the preponderance of economic forces over the social and political ones within the UN. It is thus aim of the article to search for answers to the following question: which are the limitations of an institution such as the UN in finding a solution for the problem of the social imbalances that exist in this world, which are due to the predominance of economic forces over the ethical principles? The author takes for granted that the function of the UN is to ensure, to disseminate and to create devices for the maintenance of a universalist ethics within each State-Nation, which must be recognized by all of them as a basis for a regime that is grounded on respect for human dignity and individuality and for human rights in general. (shrink)

En el marco de la conmemoración del bicentenario se destaca una tendencia generalizada por la exaltación del bolivarismo, el nacionalismo y el indigenismo. Los tres temas evidencian una conmemoración que se caracteriza por la necesidad de recuperar la identidad o nacionalidad como instrumento de pertenencia y cohesión social. En particular en el marco de la llamada “exaltación del indigenismo” emerge la confrontación histórica entre pueblos originarios y el Estado republicano en América; esto a la luz de tres nociones, la (...) identidad latinoamericana, el nacionalismo y Estado – nación. En referencia a estas tres nociones y desde la perspectiva de la teoría de la matriz de poder colonial el foco del análisis es “ser mapuche” en el contexto de la celebración del bicentenario en Chile. (shrink)

Este artigo centra-se na hipótese dos portugueses de Angola e de Moçambique (nascidos nesses territórios ultramarinos ou neles domiciliados) não se terem sentido repatriados nem retornados à pátria de nacionalidade, por terem sido forçados a deixar as duas antigas colónias antes das respectivas independências devido ao estado de violento conflito armado em Angola e de emergência social vigente em Moçambique. O acelerado processo de descolonização e a transferência de poderes para os governantes africanos tornou insustentável a permanência da esmagadora (...) maioria dos ex-colonos. Muitos nacionais que deixaram a África portuguesa assumiram-se (e alguns ainda se assumem) como deslo-cados de guerra, transportados involuntariamente para um país com o qual tinham poucas ou nenhumas afinidades. Não se sentiram repatriados, mas “outsiders”, como estrangeiros indesejados numa nação que, falando a mesma língua e aplicando a mesma legislação, lhes era estranha nos costumes e na mentalidade. (shrink)

Este artigo trata da crítica habermasiana ao projeto kantiano de constitucionalização do direito internacional, reconstruído da perspectiva procedimental do direito e da democracia deliberativa. Embora Kant tenha dado um passo importante modificando a compreensão do direito internacional de um direito de Estados para um direito cosmopolita, e esse se institucionalizado em organizações e instituições internacionais, a simples extensão da constitucionalização do direito para o âmbito das relações interestatais não seria mais suficiente para reequacionar a atual relação assimétrica entre poder e (...) direito na esfera internacional que resulta da política de poder unilateral e militar norte-americana e que em nome de uma moralização etnocentrista substitui o direito pelo ethos. Para Habermas, a constitucionalização do direito internacional apenas teria alguma chance nas circunstâncias históricas atuais através da reformulação dos conceitos kantianos de república mundial, soberania nacional, direito estatal, nação e cidadão, bem como das modificações na estrutura da sociedade mundial, por exemplo, a reforma das Nações Unidas. Em contrapartida, a proposta habermasiana de democracia constitucional transnacional teria a vantagem de definir melhor o curso da constitucionalização do direito internacional e ser uma ordem constitucional global mais justa e democrática. (shrink)

: Nguyen Trai is a man with a great personality in Vietnam. He has morality, culture, pure soul, and profound wisdom of all times. Nguyen Trai lived in the 15th century in a feudal society with many changes. The paper studied Nguyen Trai’s philosophical thoughts to help develop a prosperous and happy country using the nation’s traditional cultural values. The article uses the methodology of dialectical materialism as a general principle and a specific historical principle to evaluate Nguyen Trai’s benevolence (...) and righteousness in terms of compassion, justice, and management, associated with the interests of the people, the community, and society. The article also uses analytical and synthesis methods to highlight the content of benevolence and righteousness in the cultural tradition of the Vietnamese nation today. The Covid-19 pandemic had affected the world in general and Vietnam in particular. So Nguyen Trai’s thought culture is powerfully and effectively prompt in responding to the Covid-19 pandemic in Vietnam and other countries today. In this article, Nguyen Trai’s benevolence and righteousness fairness clearly define the responsibility of the state and the obligation of citizens to promote the traditional cultural values of the nation. Resumo: Nguyen Trai foi um grande filósofo patriótico vietnamita, uma das maiores personalidades de todos os tempos. Ele viveu no século XV; seus pensamentos se tornaram um grande exemplo de ética, cultura, alma e sabedoria vietnamitas. O artigo estudou os pensamentos filosóficos de Nguyen Trai, para ajudar a desenvolver um país próspero e feliz, usando os valores culturais tradicionais da nação. O texto utiliza a metodologia do materialismo dialético como princípio geral e como princípio histórico específico, a fim de avaliar a benevolência e a retidão de Nguyen Trai, em termos de compaixão, justiça e gestão, associadas aos interesses do povo, da comunidade e da sociedade. O artigo também usa métodos analíticos e de síntese, para destacar o conteúdo de benevolência e retidão, na tradição cultural da nação vietnamita hoje. A pandemia de Covid-19 afetou o mundo, em geral, e o Vietnã, em particular. Portanto, a cultura de pensamento de Nguyen Trai é poderosa e eficaz na resposta à pandemia de Covid19, no Vietnã e em outros países, na atualidade. Neste estudo, a benevolência e a justiça de Nguyen Trai definem claramente a responsabilidade do Estado e a obrigação dos cidadãos de promover os valores culturais tradicionais da nação. (shrink)

Este texto situa-se no domínio da História das Ideias e aborda como temática principal o pensamento de Oliveira Martins sobre o Homem negro e a escravatura. As fontes primárias privilegiadas foram os documentos escritos do pensador, escolhidos pela sua representatividade quanto ao ideário em causa, a par de historiografia sobre a temática visada, que é muito vasta em termos biográficos e parcelares. Para o estudo das ideias do autor utilizámos metodologias e técnicas de análise interdisciplinares. A contextualização histórica, como ponto (...) prévio à abordagem do tema central do trabalho, é delineada a partir de uma breve caracterização das diversas conjunturas económicas, políticas e sociais da época, uma vez que as ideias não têm validade absoluta, fora do tempo e do espaço em que são geradas. Procurou-se expor e analisar a coerência entre as ideias de Oliveira Martins acerca da História, da Sociedade, da Nação e do Estado e as suas concepções antropológicas e rácicas; por fim, os seus conceitos sobre a impossibilidade de “civilizar” o Homem negro e sobre a escravatura. (shrink)

Paulo Arantes explora a imagem original de fronteira que nasce com a modernidade e reflete sobre seus desdobramentos na atualidade geopolítica. O ponto de partida é a tese do sociólogo polonês Zygmunt Bauman de que os atentados de 11 de setembro de 2001 teriam marcado o fim simbólico da “era do espaço” e inaugurado uma era de vulnerabilidade permanente que ele denomina “terra de fronteira global”. Arantes recupera a teoria schmittiana de “nomos da terra” para explicar a transformação em curso. (...) Interessa-lhe sobretudo o poder de desmistificação do pensamento liberal moderno que a franqueza do jurista alemão reacionário oferece. Afinal, sua teoria da vinculação intrínseca entre ordenamento jurídico e enraizamento espacial permite reconhecer na descoberta do Novo Mundo e na experiência colonial a precondição da instauração do jus publicum eruropaeum, do reconhecimento mútuo de Estados soberanos europeus e da consequente racionalização e descriminalização da guerra próprios da constituição do capitalismo. Na contramão da euforia globalizante da ideologia contemporânea, a teoria de Schmitt revela como o núcleo orgânico do capitalismo e sua periferia colonial surgem juntos e devem terminar separados, pois o fosso entre ambas seria constitutivo. A segunda consequência extraída é de que se o fundamento do estado de direito na Europa é seu avesso no ultramar, esse processo também é coetâneo de um pensamento por linhas globais. É nesse contexto que Arantes procura refletir sobre a novidade identificada por Bauman e já intuída por Schmitt no pós-guerra com o surgimento de uma potência nacional fora da Europa e que passa a reivindicar autoridade sobre um espaço já não é mais nacional. Demarcando uma nova linha global denominada “hemisfério ocidental”, os EUA inaugurariam também um novo conceito de soberania que despreza a antiga noção de anexação territorial e desarticula a relação intrínseca entre direito, Estado e territorialidade – processo que remonta tanto ao esgotamento da sangrenta expansão na frontier estadunidense quanto à vitória bélica avassaladora da jovem nação americana no desfecho das guerras mundiais às portas da Era Atômica. Os atentados contra o World Trade Center e os desmandos da política externa do Governo Bush aparecem assim como apenas as manifestações mais recentes e vistosas desse novo paradigma histórico em que tudo tornou-se fronteira e cuja marca é a generalização do estado de sítio. (Resenha por Artur Renzo). (shrink)

As igrejas e indivíduos de tendência pentecostal que hoje ocupam o poder no governo brasileiro pensam e agem a partir de uma teologia política teocrática. Essa perspectiva pré-moderna superada pelas filosofias políticas antropocêntricas persiste como visão que se traduz em discursos, em atitudes e em políticas públicas. Trata-se da busca de um fundamento religioso capaz de superar a crise pela qual estariam passando o Estado e a sociedade brasileira. A afirmação de que Deus está no comando da política por (...) meio de representantes eleitos pelo povo faz confluir o exercício democrático do poder com fundamentos teocráticos. A ascensão dos pentecostais ao poder nacional vem de algumas décadas e revelou sua presença na formação das “bancadas evangélicas”. O Estado laico institucionalmente estabelecido tem suportado gestões religiosas que se apresentam como legítimas e como urgentes para a salvação da nação do grande inimigo: as esquerdas. Projeto ultraliberal e exercício autoritário do poder têm sido a tradução política concreta do poder de Deus em ação no governo atual. (shrink)

El propósito de este ensayo es analizar de forma panorámica la producción historiográfica relativa a los fenómenos de la construcción de nación, el nacionalismo y la identidad nacional en Chile durante el siglo XIX. El artículo se propone establecer el “estado de la cuestión” en estos problemas, poniendo especial énfasis en los debates centrales de la historiografía, los aportes más destacados, las limitaciones teóricas y las posibilidades metodológicas y temáticas que ofrece la disciplina histórica para abordar este problema.

A partir de uma leitura contextualista de um tratado argumentativo redigido pelo frade franciscano frei Miguel da Purificação, na quarta década do século XVII, e vinculando-me a alguma historiografia que, nas últimas décadas, repensou as articulações entre religião e imaginação política em contexto imperial, procuro discutir, neste artigo, alguns dos efeitos que o processo de conversão ao Cristianismo das populações de Goa teve sobre as identidades dos portugueses aí estabelecidos. Não são apenas as posições que os diferentes grupos ocupavam na (...) ordem colonial, mas também a maneira como essas posições foram percebidas e consciencializadas por determinados actores que, ou as reiteraram, ou as procuraram alterar (nomeadamente através da produção de discursos de teor identitário que intervinham directamente na acção política), aquilo que se procura sondar, com o objectivo de resgatar o papel que os textos (os seus argumentos, as suas enciclopédias e bibliotecas) desempenharam, não só enquanto expressão de um arranjo social, mas também enquanto actores dos processos históricos. (shrink)

Neste trabalho, explicamos de que maneira a teoria do filósofo inglês do século XVII, Thomas Hobbes, pode ser aproveitada e aplicada, com as devidas proporções e limitações, ao atual contexto de pandemia no que circunscreve o Brasil. Mais especificamente, analisaremos a situação atual a partir de casos concretos do fenômeno definido como bolsonarismo, termo utilizado para se referir às políticas e à ideologia do atual Presidente da República Federativa do Brasil e seus filhos. Os seguidores do bolsonarismo são conhecidos por (...) tratarem o presidente como uma espécie de herói que irá salvar a nação. Levando em consideração a teoria hobbesiana de origem contratual do Estado Moderno – visto que este último é a base política do Ocidente – em nossa investigação, iremos recorrer aos princípios propostos pelo filósofo seiscentista para avaliar as possíveis causas que levariam ao esfacelamento do Estado brasileiro frente à atual crise governamental agravada e gerada pela pandemia do novo coronavírus. Além disso, abordaremos a necessidade de dois elementos hobbesianos basilares para assegurar a soberania estatal plenamente: a autoridade política e a liberdade republicana. A posição defendida pelo autor será estudada a partir do _Leviatã_, obra que concentra a maior parte das discussões hobbesianas acerca da desobediência civil, em conjunto, certamente, com outros comentadores de peso e demais referenciais teóricos pertinentes. Por fim, trata-se de um convite à desobediência civil, associado a um autor que constrói a sua teoria a partir da submissão de súditos a um poder soberano. (shrink)

O presente artigo procura resgatar um dos períodos mais intensos e menos estudados da Guerra Fria no Brasil, quando duas correntes militares antípodas política e ideológicas atuaram na perspectiva de influenciar através de suas entidades de classe um projeto de nação. Entretanto, essa reflexão tem por foco, os militares nacionalistas e de esquerda, oficiais e praças das forças armadas cuja intervenção foi bem sucedida ao final, com a vitória da Tese do Monopólio Estatal do Petróleo e não intervenção brasileira (...) no conflito coreano, embora ao custo de uma repressão sobre centenas de militares, muitos deles presos e torturados e até hoje não anistiados, demonstrando em última instância, a fragilidade da democracia e do Estado Democrático e de Direito no Brasil.The Military and the Cold War in Brazil The present article seeks to recover one of the most intense and least studied period of the Cold War in Brazil, when two military antipodal political and ideological currents acted in the perspective of influencing through its class entities a nation project. However, this reflection is focused on the nationalist and leftist military, officers and squares of the armed forces whose intervention was successful in the end, with the victory of the Thesis of the State Petroleum Monopoly and not Brazilian intervention in the Korean conflict, although at cost of a crackdown on hundreds of soldiers, many of them imprisoned and tortured and still unamused, demonstrating in the last instance the fragility of democracy and the Democratic State and Law in Brazil. Resumen Los Militares y la Guerra Fría en Brasil El presente artículo busca rescatar uno del período más intensos y menos estudiados de la Guerra Fría en Brasil, cuando dos corrientes militares antípodas políticas e ideológicas actuaron en la perspectiva de influenciar a través de sus entidades de clase un proyecto de nación. Sin embargo, esta reflexión tiene por foco, los militares nacionalistas y de izquierda, oficiales y plazas de las fuerzas armadas cuya intervención fue exitosa al final, con la victoria de la Tesis del Monopolio Estatal del Petróleo y no intervención brasileña en el conflicto coreano, aunque al costo de una represión sobre cientos de militares, muchos de ellos presos y torturados y hasta hoy no aniquilados, demostrando en última instancia, la fragilidad de la democracia y del Estado Democrático y de Derecho en Brasil. (shrink)

O presente ensaio parte dos questionamentos construídos por Machado de Assis no artigo “Notícia da atual literatura brasileira: instinto de nacionalidade”, para analisar o lugar que o discurso marginal ocupa na produção literária contemporânea. Nesta perspectiva, utilizando como referência o conceito construído por Machado de Assis, investigo a possibilidade de observarmos a presença de um “Instinto de Marginalidade” na atual literatura brasileira, que não mais se baseia no intuito de formação de uma “literatura nacional”, isto é, unificadora e essencialista, mas (...) como vozes da dissonância e da alteridade. Assim, se o “Instinto de nacionalidade”, detectado por Machado em sua época, serviria a uma busca de independência, não estaríamos igualmente presenciando um ensejo de diferenciação das minorias? E, dessa forma, ainda seguindo os passos do crítico, não correríamos o risco da busca de uma “cor local” que salvaguardaria as fronteiras entre margem e centro? (shrink)

Sob este título, publica-se, neste número da Cultura, um conjunto de textos que respondem ao projecto de aprofundar, tanto no plano teórico como no analítico, e de forma articulada, a operatividade destes três conceitos no conhecimento das diversas especificidades culturais desenvolvidas em territórios ibero-americanos e ibéricos: Fronteira, cosmopolitismo e nação. Tivemos os nossos primeiros debates há quase uma década e, no Grupo de Investigação «Cultura, história e pensamento ibéricos e ib...

Intercultural encounters generally imply dynamics of elaboration of symbolic universes by the social groups affected. Imperial domination of Asia, from the 18 th to the 20 th century, furthered the reinterpretation of existing symbolic universes, such as religious communities, as well as the creation of new modes of symbolic organization of social life, as national communities. This paper analyzes the construction of a religious-nationalist symbolic universe in a context strongly influenced by otherness. We consider the discourse on Hindu nation and (...) its Muslim other, by V.D. Savarkar, a Hindu nationalist ideologue that was written in the early decades of the 20 th century. We adopt phenomenology as theoretical framework and undertake content analysis of a primary source – Hindutva: Who is a Hindu? We argue that the Hindu nationalist ideologue elaborated a rhetoric of annihilation, in which the other of Hindu nation, the Muslim, is depicted as inferior through a double strategy: selective exaggeration of characteristics attributed to the Muslim; transfer of socially negative definitions to the other. (shrink)

A teoria da Justiça Social sofreu uma revolução ao longo dos três últimos decénios do século xx: discussões intensas levaram à formação de um rico conjunto de concepções acerca das exigências de Justiça ao nível da Nação. O presente artigo, porém, interroga-se sobretudo sobre a questão de saber até que ponto a resposta correcta, ou, pelo menos, a mais plausível, à questão acerca do que seja uma Nação Justa pode ser directamente transposta para o nível de uma organização, (...) prìvada ou pública, de modo a igualmente se poder responder à pergunta sobre o que seja uma Empresa Justa. Mais ainda, o autor procura também saber até que ponto aquilo que se defina ser uma Empresa Justa pode ser extrapolado à escala planetária de modo a se dar igualmente resposta à pergunta sobre o que seja um Mundo Justo. The theory of Social Justice has undergone a revolution during the last three decades of the 20 th century: intense discussions led to the creation of a rich set of concepts about the requirements of Justice at the level of Nation. This paper, however, raises questions mainly about the topic of getting to know to what extent the correct answer - or at least the more plausible one - to the question about what a Just Nation is, can be directly transposed to the organizational level, be it private or public, so that one can equally answer the question about what a Just Enterprise is. Moreover, the author also seeks to know to what extent that which may be defined as a Just Enterprise can be extrapolated to a planetary scale, in order to give an answer to the question about what a Just World is. (shrink)

El Estado de Hegel es el Estado de Derecho. Sin embargo en su Filosofía del Derecho se encuentran fundamentos decisivos para una teoría del Estado Social. Siguiendo el hilo de las Líneas fundamentales de la Filosofía del Derecho, se empieza por ver el derecho al bienestar, tal como se formula en la Moralidad (1). En la familia aparece el derecho de los hijos "de ser alimentados y educados" (2). El Derecho al bienestar se concreta en la sociedad (...) civil (3), se hace posible en el sistema de las necesidades (3.1.) y efectivo en la policía y la corporación (3.2 y 3.3), que ejercen funciones de suplencia de la familia. El mayor problema es la pobreza, tanto la que surge por contingencias subjetivas y sociales como por el funcionamiento mismo de la sociedad civil: la plebe. A este problema la sociedad es incapaz de darle una solución. (shrink)

Recatolizar a Nação: Intelectuais Católicos na Comissão Nacional do Livro Didático Resumo: Este artigo analisa a presença de intelectuais católicos entre os membros da Comissão Nacional do Livro Didático como indício da relação de poder entre a Igreja Católica e o governo. Tal posição estratégica permite examinar, estimular, indicar e promover os livros didáticos na formação da nação, como aproximar a cultura católica dos princípios nacionalistas. Na primeira parte, apresentam-se sinais do movimento Reação Católica em torno do projeto (...) de recatolizar a nação; na segunda, mostra-se a importância da CNLD entre os aparatos estatais em consonância com o projeto da construção institucional do governo; e, por fim, na terceira parte, indica-se a posição estratégica de intelectuais católicos na CNLD. Palavras-chave: História da educação. Intelectuais católicos. Livro didático. Reação católica. Recatolizing the Nation: Intellectual Catholics in the National Commission of the Didactic Book: This article analyzes the presence of Catholic intellectuals among the members of the National Textbook Commission as an indication of the power relationship between the Catholic Church and the government. Such a strategic position allows us to examine, stimulate, indicate and promote didactic books in the formation of the nation, how to bring Catholic culture closer to nationalist principles. In the first part, there are signs of the Catholic Reaction movement around the project to re-nation the nation; the second shows the importance of the CNLD among state apparatus in line with the government's institutional construction project; and, finally, in the third part, the strategic position of Catholic intellectuals in the CNLD is indicated. Keywords: History of education. Catholic intellectuals. Textbook. Catholic reaction. Recatolizar la Nación: Intelectuales Católicos en la Comisión Nacional del libro Didáctico Resumen: Este artículo analiza la presencia de intelectuales católicos entre los miembros de la Comisión Nacional del Libro Didáctico como indicio de la relación de poder entre la Iglesia Católica y el gobierno. Tal posición estratégica permite examinar, estimular, indicar y promover los libros didácticos en la formación de la nación, como aproximar la cultura católica de los principios nacionalistas. En la primera parte, se presentan señales del movimiento Reacción Católica en torno al proyecto de recatolizar la nación; en la segunda, se muestra la importancia de la CNLD entre los aparatos estatales en consonancia con el proyecto de la construcción institucional del gobierno; y, finalmente, en la tercera parte, se indica la posición estratégica de intelectuales católicos en la CNLD. Palabras clave: Historia de la educación. Intelectuales católicos. Libro didáctico. Reacción católica. Data de registro: 08/02/2019 Data de aceite: 02/03/2020 Financiamento: CAPES. (shrink)

resumo Esse artigo busca mostrar, em contraste com uma tradição já estabelecida, que a filosofia clássica alemã, longe de fazer do indivíduo simples apêndice do Estado, propõe uma verdadeira teoria do Estado de direito , e isso, antes mesmo que esta tenha sido formulada pelos juristas liberais. Mas se trata de uma teoria crítica, que põe em evidência o caráter ilusório da idéia liberal segundo a qual a sociedade civil poderia furtarse inteiramente à tutela do Estado. Para (...) Fichte e para Hegel, mas também para Kant, apenas um Estado verdadeiro, com os atributos de sua potência, pode ser um verdadeiro Estado de Direito. palavras-chave Fichte; Kant; Hegel; sociedade civil; liberalismo; Estado de direito. (shrink)

El artículo tiene como propósito analizar el surgimiento del Estado de bienestar, fundamentando sus postulados y métodos de política económica, las posibles causas de su crisis y analizando brevemente los casos argentino y sueco. El Estado de bienestar produjo la etapa más exitosa de los treinta año..

Chile’s recent history has gone through a hybrid conjuncture between what has been called the “social outbreak” on October 18, 2019, and the declaration of health emergency by COVID-19 promulgated on March 18, 2020. In such a context, this article describes and interprets two presidential speeches that announce the States of Exception based on conjunctural enemies’ rise. This social problem is investigated from Critical Discourse Studies and Systemic Functional Linguistics, particularly the appraisal system, together with the categories of legitimation proposed (...) by van Leeuwen. This research is positioned from a qualitative perspective and takes as a corpus of analysis the two speeches declaring a State of Exception by President Piñera in 2019 and 2020, respectively. These speeches are available to the public at https://prensa.presidencia.cl/. The results show that an enemy is constructed in both cases by contrasting the actions taken or not, which present negative appreciation valuations in the case of COVID-19 and negative integrity judgments in the case of the social outbreak. In both cases, key social actors emerge that are firmly legitimized within the State of Exception framework, which in turn is based on the categories of authority and moral legitimation. In conclusion, the enemy’s construction is identified in both cases with modification of the actors that interact through a problem, an action, and an agent that solves the problem constructed. (shrink)

El Estado nacional, modelo paradigmático de configuración política durante la modernidad, se encuentra hoy profundamente cuestionado por la presión que sobre él ejerce tanto las tendencias hacia la globalización de las relaciones económicas como por la aspiración universalista de los derechos humanos, fundamento de su propia legitimidad. Por ello ha de ir abriéndose paso el "Estado nacional ilustrado", el cual se caracteriza por experimentar seis procesos de modernización.

El objetivo del presente trabajo es especular sobre los factores que pueden llevar a un posible retorno del Estado en general y del Estado de Bienestar en particular, después de la etapa neoliberal que podría haberse cerrado con las crisis contemporáneas. Se trata de ver si la tendencia hacia el “Estado mínimo” se ha revertido, cosa que ya pudo haberse iniciado a finales del siglo XX, e incluso si el conjunto de crisis mundiales acaecidas a principios del (...) XXI no habrán acelerado tal tendencia. De todos modos, podría darse el caso de un retorno del Estado pero con un planteamiento sobre el Estado de Bienestar bien diferente del que tuvieron los que, a finales del siglo XIX y principios del XX, comenzaron a implantarlo en países centrales. (shrink)

Há anos ou décadas, vemos países que estavam em marcha em direção à democracia como a Rússia, a Turquia e mesmo reais democracias como o Brasil, se tornarem verdadeiras democraduras, ou se encaminharem para esse tipo de regime, a Hungria por exemplo, mas igualmente outros países. Os analistas políticos continuam lutando para entender a origem e a natureza desse direcionamento sobre o qual a leitura de Tocqueville ainda fornece um esclarecimento notável, cujas análises mantêm perfeita atualidade; é um grande pensador (...) para os dias atuais que estabelece como, para pensar o surgimento da democracia e os problemas que aparecem a ela, é apropriado partir do estado social democrático. (shrink)