Na primeira década de existência independente, a Guiana passou por uma fase de alinhamento aos EUA e outra de apego ao socialismo. Neste artigo, analiso a documentação diplomática brasileira produzida no Itamaraty, assinada pelos chanceleres e despachadas com os respectivos generais presidentes, de modo a problematizar a política externa da Guiana e sua busca por melhores caminhos de inserção internacional. Trata-se de uma documentação inédita, via preciosa para entendermos a história desse país. Concluo que, com a autonomia no alinhamento em (...) relação aos EUA, o Brasil pôde encarar a Guiana de maneira profissional, garantindo a manutenção de sua soberania. (shrink)

From the 1980s/90s, Brazilian foreign policy adopted a more assertive agenda regarding neighboring countries in northern South America. In this context, the celebration of the Framework Agreement between Brazil and France is inserted, an institutional framework that implemented cross-border cooperation between Amapá and French Guiana. At the time, France was interested in projecting itself politically and commercially in South America. On the other hand, Brazil has also achieved success with this new agenda. However, after twenty-four years in force, cross-border cooperation (...) does not show effectiveness regarding the results expected by the collectives on both sides of the Guyano-Amapá border. This article seeks to discuss that the lack of local participation has become a contender in the development of this cooperation, which has not resulted in a political project capable of promoting the aggregation of cultural matrices that stimulate an identity of objectives. To development the reflection, non-participant observation, interviews with residents in the city of Oiapoque were used, as well as the examination of some agreements concluded between Brazil and France and the minutes of the meetings of the Joint Cross-Border Commission-CTM. The specificities that make the Guyano-Amapá border interesting to the governments of Brazil and France are found in the temporal experiences of multiple actors, unrelated to chronologies, but rather to the length of life lived. (shrink)

Fertility levels have dropped substantially in Latin America in recent decades, fuelled by increased contraceptive use and notably a method mix skewed towards female sterilization. This study examined choice of female sterilization in four Latin American countries: Brazil, Colombia, the Dominican Republic and Peru. Data were drawn from national Demographic and Health Surveys conducted in 1995s reproductive histories to consider the effects of a number of sociodemographic and contextual determinants as they pertained to status at the moment of the event. (...) The results revealed that the likelihood of a womans propensity to choose sterilization. (shrink)

Um esboço sobre a natureza dos objetos da matemática Resumo: A natureza dos objetos da Matemática é um dos temas que reflete posicionamentos distintos em relação ao processo de ensino da disciplina. A partir dessa premissa, o presente texto tem como objetivo discutir o processo histórico-lógico de desenvolvimento da Matemática, na especificidade de seus objetos, a partir de concepções realistas e antirrealistas. Além disso, atenta para as manifestações de uma inversão metafísica da compreensão desses objetos. Esse objetivo surgiu a partir (...) do seguinte questionamento: Como se expressa a compreensão sobre a natureza dos objetos da Matemática no processo de desenvolvimento dessa ciência a partir de concepções materialistas e idealistas, realistas e antirrealistas? A discussão inicia pela caracterização dos objetos da Matemática a partir de suas manifestações realistas e antirrealistas, com ênfase nos processos de entificação realizados pelos pitagóricos, por Platão e por Aristóteles. Em seguida, realiza-se um movimento de caracterização da compreensão dos objetos da Matemática a partir do idealismo e do materialismo. Tais abordagens são realizadas a partir de uma outra, a filosófico-histórica, com o intuito de desnudar a essência pela qual se expressa o entendimento sobre os objetos matemáticos como necessário em processos de educação escolar. Palavras-chave: Filosofia da matemática; Concepções de Matemática; Educação Matemática. The nature of mathematical objects outlined Abstract: The nature of mathematical objects is one of the themes in the process of teaching mathematics that reflects distinctive positions. Based on this premise, the present article aims to discuss the historical-logical process of development of Mathematics, taking into account the specifics of its objects, found on unrealistics and realistics concepts. Furthermore, it considers the manifestations in the comprehension of metaphysics inversion of these objects. This objective emerges from the following question: How is the comprehension of the nature of mathematical objects in the process of development of this science based on materialistic and idealistic, realistic and unrealistic concepts expressed? The discussion begins with the characterization of the mathematical objects from the realistics and unrealistics manifestations, with an emphasis on the process of entification which was carried out by pythagoreans, such as Plato and Aristotle. Subsequently, it provides the characterization of the comprehension of the mathematical objects based on idealism and materialism. The approaches applied are based on another one, that is the philosophical and historical one, which intends to unveil the essence by which it expresses the comprehension of the mathematical objects as paramount for the educational process. Key-words: Philosophy of Mathematics; Mathematical concepts; Mathematics Education. Un esbozo sobre la naturaleza de los objetos matemáticos Resumen: La naturaleza de los objetos matemáticos es uno de los temas que refleja diferentes posiciones en relación con el proceso de enseñanza de la disciplina. A partir de esta premisa, el presente texto tiene como objetivo discutir el proceso histórico-lógico del desarrollo de la matemática, en la especificidad de sus objetos, a partir de concepciones realistas y antirrealistas. Además, está atenta a las manifestaciones de una inversión metafísica de la comprensión de estos objetos. Este objetivo surgió del siguiente cuestionamiento: ¿Cómo se expresa la comprensión de la naturaleza de los objetos matemáticos en el proceso de desarrollo de esta ciencia a partir de concepciones materialistas e idealistas, realistas y antirrealistas? La discusión comienza con la caracterización de los objetos matemáticos a partir de sus manifestaciones realistas y antirrealistas, con énfasis en los procesos de entificación realizados por los pitagóricos, Platón y Aristóteles. En seguida, se realiza un movimiento para caracterizar la comprensión de los objetos matemáticos basado en el idealismo y el materialismo. Tales enfoques son realizados a partir de un otro, el filosófico-histórico, con la intención de despojar la esencia por la cual se expresa el entendimiento sobre los objetos matemáticos como necesarios en procesos de la educación escolar. Palabras clave: Filosofía de la matemática; Concepciones de Matemáticas; Educación Matemática. Data de registro: 22/09/2020 Data de aceite: 28/04/2021. (shrink)

Resumo: O presente artigo reflete sobre o tema da “responsabilidade” no pensamento filosófico de Hannah Arendt (1906 - 1975) e Emmanuel Lévinas (1906 - 1995) com a intenção de demonstrar as nuances e particularidades de cada autor e ao mesmo tempo realizando uma atualização da reflexão filosófica destes dois grandes pensadores do século XX. Para Arendt, o conceito de responsabilidade perpassa tanto o aspecto pessoal quanto coletivo acentuando a dimensão da política e aparece de forma sistemática em escritos a partir (...) do seu livro Eichmann em Jerusalém (1963). Já para Lévinas, o conceito de responsabilidade está intrinsecamente ligado à sua concepção de ética como filosofia primeira. Encontramos uma maior exposição deste conceito nas obras Totalidade e Infinito (1961), Ética e Infinito (1982), Deus, a Morte e o Tempo (1993), dentre outras. Ele tem por objetivo tirar a primazia da ontologia e assim propor um novo paradigma para o agir humano. Segundo Lévinas, a exterioridade do rosto manifesta-se quando o outro olha para mim, torno-me responsável por ele, de tal maneira que, mesmo tendo que assumir responsabilidade a seu respeito, a sua responsabilidade incumbe-me, ou seja, o rosto do outro me interpela, me prende em sua ética da responsabilidade. Podemos afirmar que há uma aproximação entre o pensamento de Hannah Arendt e Emmanuel Lévinas, na concordância de ambos, no fato de que não deve haver uma supervalorização do ‘eu’, mas a centralidade deve estar acentuada na alteridade, quer no cuidado com o mundo (Arendt), quer no cuidado com o Outro (Lévinas). (shrink)

In this article, we question to what extent origin-food labels, namely Geographical Indications and Slow Food Presidia, may effectively account for cultural biodiversity. Building on Foucault’s discourse theory, we question how the Slow Food movement and GI promoters have developed their own discourse and practice on CB, how these discourses contrast, and how they inform projects. Focusing on the practices to cultivate the microbiological life of three origin labeled cheeses, we have revealed the gap between these institutional discourses and what (...) happens on the ground. We argue that how actors’ relationships in the marketplace unfold, from public authorities to the collectives of producers to consumers, may threaten the effects that these experiences of alternative food productions may have in the defense of biodiversity, causing, for instance, the loss of diversity of the invisible microbial ecosystems of artisan raw milk cheese. However, we conclude that, despite limitations, the mediatized institutional narrative on CB can amplify the political voice of local actors by fostering community and social relationships between the farmers. (shrink)

ABSTRACT We have several objectives in this article. Firstly, we return to the category of semiosphere due to its dialectical and polysemic character, but we also introduce some reflections in order to analyze more complex cultural productions. In this same sense, the category of internal and external semiotic border allows us to present the cultural, intercultural, and transcultural translation problems that are articulated with the dynamic changes of every culture. Secondly, we examine the category of culture and articulate it with (...) the no-culture, with the anti-culture, which would lead to propose three types of semiosphere: cultural semiosphere, noncultural semiosphere, and anti-cultural semiosphere, which introduce controversial aspects that must be considered. Thirdly, we study Iuri Lotman’s latest approaches on the unpredictable in cultural processes, assuming assumptions of complexity and transdisciplinarity that are present in all his work. (shrink)

Legal dogmatics in Continental European law (scientia iuris, Rechtswissenschaft) consists of professional legal writings whose task is to systematize and interpret valid law. Legal dogmatics pursues knowledge of the existing law, yet in many cases it leads to a change of the law. Among general theories of legal dogmatics, one may mention the theories of negligence, intent, adequate causation and ownership. The theories produce principles and they also produce defeasible rules. By means of production of general and defeasible theories, legal (...) dogmatics aims at obtaining a system of law that is both internally coherent and harmonized with its background in morality and (political) philosophy. Legal dogmatics is necessary in the context of constitutional constraints on the majority rule. Only if the courts act on the basis of Reason they can be a legitimate counterpart of the majority rule. And Reason cannot be exhausted by particular decision making. It also needs a more abstract deliberation, given by expert jurists. However, legal dogmatics has been a target of several kinds of criticism: empirical, morally-political, epistemological, logical, and ontological. The position taken in this article is to answer such criticism by mutually adjusting philosophy and the practices of the law. (shrink)

1. Teoria del diritto -- 2. Teoria della democrazia -- 3. La sintassi del diritto.

RESUMO O semioticista Iuri Lótman escreveu contribuições decisivas no campo da semiótica da literatura. No entanto, ao longo dos anos 70 passa a ampliar seu universo de interesses para além do texto literário, trazendo contribuições para os estudos do cinema, das artes plásticas e mesmo das normas de etiqueta da nobreza russa. Neste artigo pretendo introduzir as contribuições de Lótman no campo da semiótica da cena e demonstrar como o semioticista russo realiza reflexões importantes em um campo até então (...) pouco explorado dentro dos estudos semióticos. Ao analisar o caráter do espaço teatral, as relações entre texto e código, o papel da semiótica teatral e do ensemble cênico, Lótman retoma o caminho aberto pelo Círculo Linguístico de Praga e antecipa flancos de interesse que só recentemente seriam explorados pela semiótica teatral. ABSTRACT The semiotician Yuri Lotman wrote decisive contributions to the field of semiotics of literature. However, throughout the 1970s he expanded his universe of interests beyond the literary text contributing to the study of cinema, fine arts and even Russian nobility’s code of behavior. In this article, I introduce Lotman’s writings in the field of theatre semiotics to demonstrate how the Russian semiotician brings important considerations to a field until then underexplored within semiotic studies. His reflections on the nature of the theatrical space, on the relations between text and code, on the role of theatre semiotics, and on the theatrical ensemble enlarged the path opened by the Linguistic Circle of Prague and anticipate discussions that only recently started to be explored by the semiotics of theatre. (shrink)

Spinoza's use of the phrase “sui iuris” in the Tractatus Politicus gives rise to the following paradox. On the one hand, one is said to be sui iuris to the extent that one is rational; and to the extent that one is rational, one will steadfastly obey the laws of the state. However, Spinoza also states that to the extent that one adheres to the laws of the state, one is not sui iuris, but rather stands under the power [sub (...) potestate] of the state (TP 3/5). It seems, then, that to the extent that one is sui iuris, one will not, in fact, be sui iuris. In this paper, I offer an interpretation of Spinoza's notion of being sui iuris that enables us to overcome this paradox and sheds light on Spinoza's relationship to the republican tradition. I work towards this goal by distinguishing between two ways in which Spinoza uses the locution, which correspond to two different conceptions of power: potentia and potestas. This distinction not only allows us to save Spinoza from internal inconsistency, it also enables us to see one important way in which Spinoza stands outside of the republican tradition, since he conceives of liberty not as constituted by independence, or citizenship in a res publica, but as being sui iuris in the first sense described above: being powerful. (shrink)

Resenha do livro SANTOS, Iuri Ribeiro. A Morte como paciência do tempo, na ótica da filosofia de Emmanuel Lévinas. Curitiba, CRV, 2021, 141p. ISBN 978-65-251-0648-9.

Na Modernidade filosófica, a expressão sui iuris torna-se comum nos textos políticos, em especial a partir do momento em que uma linguagem dos direitos subjectivos naturais se vai sedimentando e traduzindo uma certa perspectiva da liberdade individual. Assim, sui iuris é considerada expressão de direito designando um âmbito de autonomia ou independência individuais, uma espécie de espaço soberano de um direito pessoal. Em Spinoza, o sui iuris surge com frequência, mas só no Tratado Político atinge a sua máxima expressão, dentro (...) do binómio sui iuris / alterius iuris, o qual é habitualmente identificado com um de autonomia / heteronomia. Tentar-se-á aqui demonstrar que o sui iuris em Spinoza passa por uma transformação radical: não só não é necessariamente incompatível com o alterius iuris, como é-lhe dada uma dimensão epistemológica que se coaduna com uma soteriologia. O sui iuris é então mais uma libertação. (shrink)

pt. 1. Ius naturae generale (editio 2. emendata. 1906) -- pt. 2. Ius naturae speciale.

En este artículo se entremezclan las construcciones clásicas de la analogía con estructuras jurídico-positivas que se hacen hoy presentes en la interpretación y aplicación del derecho. El marco de referencia de estos vínculos no puede ser otro que el de una ontología de la relación. Una vez esclarecidas las diferentes elaboraciones doctrinales, se pretende justificar, en primer lugar, que la “analogía de proporcionalidad intrínseca”, cuyo origen se encuentra en la tradición tomista, constituye el fundamento filosófico de la “analogia iuris”, tal (...) como hoy se concibe esta figura en el ámbito de la Teoría del derecho. En segundo lugar, en este trabajo se sostiene que la “analogía de atribución intrínseca”, cuyo origen se encuentra en el genio creador del pensamiento de Suárez, constituye el fundamento filosófico de la analogía legis, tal como se encuentra actualmente regulada esta figura en el Código Civil español. (shrink)

This paper illustrates the main features of Luigi Ferrajoli’s theoretical approach to law, as they are developed in his Principia Juris . These include his opposition to the traditional perspective of natural law; his anti-cognitivist orientation; and, finally, his fundamentally normative approach. Among the numerous problems discussed in Ferrajoli’s compendious book, the paper focuses on his definition of constitutional democracy. In particular, the paper discusses the way in which Ferrajoli defines the complementarity between democracy and rights; Ferrajoli’s own criticism of (...) T. H. Marshall’s idea of citizenship; and the importance that the distinction between ‘decidable’ and ‘non-decidable’ rights have in Ferrajoli’s own system. Other issues of interests that are briefly discussed include the constitutionalisation of private law, and the defence of different kinds of liberty-rights. (shrink)

This work is essentially an attempt to refute the theory of legal positivism, and at the same time to advance the author's own somewhat unique formulation of natural law theory. Though Juha-Pekka Rentto makes a comprehensive and almost eclectic use of authors as diverse as, for example, Thomas Aquinas and Lawrence Kohlberg, he seems determined to approach legal philosophy from the natural law tradition, while adding a few notable exceptions of his own. In his opinion, natural law theories which attempt (...) to build a system on some one first principle ignore the practical importance of natural law. In fact, he will go on to say later that "rule-like principles are otiose in that they either are against the appropriate reasons for action, or they add nothing to them". His own via media involves an interesting twist on Finnis's theory of practical reason. (shrink)

RESUMO O uso de linguagem codificada e esópica nos trabalhos dos semioticistas que integraram a Escola Semiótica de Tártu-Mosou foi motivado pelo desejo de serem compreendidos pelo círculo e não compreendidos por possíveis intrusos indesejáveis dos órgãos de controle soviéticos. Um dos termos centrais utilizados pela Escola - os “sistemas modelizantes secundários” - foi sugerido por Vladímir Uspiénski com o objetivo de substituir a palavra "semiótica", associada à semiótica ocidental. Ao cotejar o artigo de Iúri Lotman Sobre o problema da (...) tipologia da cultura, de 1967, com a tradução para o português do Brasil de Lucy Seki, que integrou a coletânea Semiótica Russa, organizada por Boris Schnaiderman, objetivo verificar se as peculiaridades do texto original, que surgiram devido às condições histórico-políticos da sua criação, foram preservadas na tradução. ABSTRACT The use of codified and Aesopian language in the works of the semioticians who were members of the Tartu-Moscow Semiotic School was motivated by the desire to be understood by the School members and notunderstood by possible unwanted intruders from Soviet control organizations. One of the key terms they used was secondary modeling systems, which Vladimir Uspensky suggested to replace the word semiotics, associated with Western semiotics. By comparing Yuri Lotman’s essay Problems in the Typology of Culture to Lucy Seki’s translation of the essay into Brazilian Portuguese, which is part of the book Semiótica Russa [Russian Semiotics], edited by Boris Schnaiderman, I intend to verify if particularities of the original text, which resulted from the historical and political context in which the essay was produced, were maintained in the translation. (shrink)

Mi objetivo en este artículo es examinar la génesis y el desarrollo de la noción de derecho de gentes en el pensamiento de Kant. Para este propósito, reconstruyo, en un primer momento, las líneas principales del pensamiento de Gottfried Achenwall en su obra Elementa Iuris Naturae. En un segundo paso, analizo la Lección de derecho natural de 1784 en la cual Kant – sin todavía contar con su propia teoría legal de madurez – expone pero también discute de manera sumamente (...) crítica varias de las tesis de Achenwall concernientes al ius belli. Lo que pretendo con esto es mostrar en la última parte del presente artículo que muchas de las ideas de Kant en sus trabajos maduros de filosofía político-jurídica de la década de 1790 pueden rastrearse a la lección que dictó con base en el tratado de Achenwall, y que bajo esta perspectiva dichas ideas pueden ser comprendidas de mucho mejor manera. Por último, subrayo que las continuidades y las rupturas entre Achenwall y Kant revelan un profundo vínculo entre los dos autores susceptible de seguir siendo explorado. (shrink)

La presente investigación tiene como meta el tratamiento del espacio y del tiempo como objetos de la imaginación en el pensamiento de Leonardo Polo. El tratamiento del espacio imaginado es oportuno en un estudio sobre su filosofía jurídica toda vez que Polo sostiene que es el “lugar” en donde se elabora lo técnico. Así pues, ahí tendría su origen todo ars humano, dentro de los cuales ocuparía un lugar destacado el ars iuris. Los juristas romanos entendían el ius como el (...) “ars boni et aequi”, lo cual indicaría que la jurisprudencia desde antiguo era considerada un arte o técnica. (shrink)

ABSTRACT Even if Lotman’s theory has often been presented as a semiotic theory based on categories of space, temporal categories are crucial as well. And as we can speak of polyglotism as one of the main features of culture, we should speak of polychronism as well. In each state of culture, in fact, we find many temporal codes, and the internal dialogue is not only based on codes coming from different spaces (in the normal sense of polyglotism), but also as (...) coming from different times (in the sense of a sort of polychronism). Lotman’s reflections about this aspect of culture could be very useful in order to understand some aspects of our society, where we find a form of presentism, the temporal dimension corresponding to localism within the spatial dimension, which globalization has produced. (shrink)