A presente comunicação tem como propósito analisar o modo de participação do povo nas disputas políticas em torno das magistraturas por ele conquistadas, a partir da análise Maquiavel do paradigma republicano romano na obra Discorsi.

Os estudos sobre participação e os espaços participativos estão cada vez mais recorrentes nas diversas áreas das políticas públicas, no entanto, nas culturas populares e tradicionais tal debate ainda está incipiente; o que justifica a importância dos estudos desenvolvidos nesse segmento. Dessa maneira, este artigo visa contribuir para a ampliação das investigações e das discussões teóricas no âmbito do campo cultural brasileiro. Assim, são apresentados os resultados da pesquisa de doutorado sobre a participação política no Colegiado Setorial de (...) Culturas Populares, ente vinculado ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que compõem o Ministério da Cultura, no Brasil. Neste artigo são feitos apontamentos obtidos a partir da análise da participação e representação da sociedade civil nesse órgão, tendo como base as reuniões e as atas desses encontros, as normas legais que regem o Colegiado, questionário estruturado para verificar a abrangência da instância e a representatividade dos membros da sociedade civil, bem como entrevistas semiestruturadas com os conselheiros; sendo que o período de realização da investigação foi de março de 2011 a dezembro de 2014. Dentre os resultados obtidos, verificou-se que a participação, apesar de seu potencial, ainda apresenta limitações e fragilidades para que se efetive em sua completude. Um dos obstáculos para maior êxito da instância é a questão da representatividade dos atores da sociedade civil. Além disso, conclui-se que o órgão ainda não possui o diálogo necessário com o segmento cultural, pois a maioria dos entrevistados do setor alega não ter conhecimentos sobre o Colegiado e suas ações. (shrink)

O objetivo deste artigo é analisar a participação da agricultura familiar nas compras da alimentação escolar na rede escolar municipal de Passo Fundo, localizado no norte do estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa dos dados coletados por meio de entrevistas, revisão bibliográfica e documental. A gestão da alimentação escolar centralizada na Prefeitura Municipal vem permitindo o estabelecimento de relações de confiança entre os diferentes atores sociais envolvidos: cooperativas fornecedoras, agricultores familiares e (...) outros órgãos, como a Emater, o Conselho de Alimentação Escolar, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e a Coordenadoria de Nutrição Escolar. O processo de comercialização com fornecedores de produtos da agricultura familiar para a rede escolar municipal de Passo Fundo vem sendo aprimorado, com esforços dos diferentes atores sociais envolvidos, em busca de melhores resultados. (shrink)

OLIVEIRA, Ana Maria Rodrigues de. Comunicação, participação política e tensões da democracia no governo local: o Orçamento Participativo Digital 2011 em Belo Horizonte. 2014. xxxf. Tese (Doutorado), Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte.

PRETENDE-SE, NESTE ARTIGO, MOSTRAR DE QUE MODO ARENDT, MANTENDO-SE FIEL À SUA POSIÇÃO ANTIMARXISTA E À CRÍTICA CONTUNDENTE DA DEMOCRACIA FORMAL, COMBINA ELEMENTOS LIBERAIS E DEMOCRÁTICOS PARA DEFENDER UM MODELO DE ESTADO CONSTITUCIONAL, ONDE OS DIREITOS INDIVIDUAIS SEJAM GARANTIDOS AO MESMO TEMPO EM QUE SEJAM MANTIDOS ESPAÇOS DE LIBERDADE QUE PERMITAM AOS CIDADÃOS TORNAREM-SE, DE ALGUM MODO, PARTICIPANTES DA GESTÃO GOVERNAMENTAL E DAS QUESTÕES PÚBLICAS EM GERAL. PARA TANTO, ME CONCENTRAREI, NÃO NOS TEXTOS EM QUE ARENDT SE VOLTA PARA O (...) TOTALITARISMO OU PARA A DITADURA, MAS NAQUELES EM QUE SE DEDICA A REFLETIR SOBRE OS MODOS DE GERAR E AMPLIAR ESPAÇOS DE LIBERDADE EM UM CONTEXTO POLÍTICO EM QUE AS CONDIÇÕES PARA TANTO ESTÃO, EM CERTA MEDIDA, JÁ ESTABELECIDAS, COMO É O CASO DA REPÚBLICA AMERICANA. (shrink)

Resumo: Este trabalho é resultado de dissertação de mestrado defendida em 15 de setembro de 1998, no Programa de Mestrado em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Seu objetivo geral é identificar e analisar as concepções de participação e de sucesso escolar da escola da comunidade. A análise dos dados aponta para a existência de uma concepção de participação e de sucesso escolar similares para ambas, fortalecendo, assim os ideais de manutenção do status quo. A (...) participação política não é fomentada e o conceito de sucesso escolar encontra-se voltado para a aprovação, reprovação e evasão escolar.: Based on a qualitative approach of research, this dissertation aims at identifying and analysing the way the school and the community conceive the notions of participation and school success. The analysus has show that both the school and the community have similar conceptions of participation and school success. What concerns school success, the mais preocupation was related to three aspects: approving, failing and evasion. It was not found a concrete worrying that could be translated into every day actions that couls form a political consciousness of the group. (shrink)

Este artigo tem quatro objetivos. O primeiro deles é mostrar que dois debates contemporâneos de grande importância para a filosofia política aristotélica – a saber, o debate acerca do laço que liga ou deve ligar os cidadãos de uma comunidade política e o debate acerca da importância da participação política no que diz respeito ao alcance da felicidade – devem ser compreendidos em conjunto com o movimento hermenêutico que chamamos hoje de biological turn. Como veremos, a maneira como respondemos (...) a essas duas questões influencia ainda uma terceira, a saber, a questão acerca da importância e da função da lei para a comunidade política tal como pensada por Aristóteles. O segundo objetivo é resumir os principais argumentos apresentados nos ditos debates apontando sua pertinência e as suas falhas. O terceiro objetivo é ressaltar um ponto de considerável importância para ambos os debates que não recebeu a devida atenção por parte dos comentadores. Sendo impossível alcançar uma resposta definitiva a respeito das duas questões no espaço que temos aqui, o último objetivo do presente artigo é indicar um possível caminho para futuras investigações. (shrink)

A paridade de participação constitui o paradigma normativo central da teoria de justiça de Nancy Fraser, a qual propõe uma superação da clássica distinção entre as esferas da redistribuição e do reconhecimento, entendendo que, quando isoladas, nenhuma das esferas pode ser suficiente para a efetivação da justiça social. Nesse contexto, a autora conclui que as demandas, na maior parte dos casos – se não todos – constituem injustiças bidimensionais, que necessitam tanto de remédios econômicos quanto de remédios cultural-valorativos. Em (...) que pese a grande influência do conceito de esfera pública formulado por Habermas na teoria da autora, Fraser também expõe algumas críticas, pois entende que o modelo harbermasiano não propicia uma efetiva paridade de participação aos envolvidos, na medida em que não se preocupa em sanar as desigualdades sociais existentes, mas apenas em suspendê-las na arena pública, deixando de considerar os impactos disso na deliberação. Outro fator importante, segundo a autora, são as questões de gênero, bem como a problemática distinção entre público e privado, que inclusive constitui uma das reinvindicações do movimento feminista atual. Assim sendo, o presente trabalho tem por objetivo proceder à uma análise da concepção da esfera pública habermasiana sob a ótica de Fraser, a qual problematiza alguns pressupostos que sustentam o modelo liberal, instigando à reformulação de alguns pontos. A fim de caminhar em direção a uma concepção alternativa e pós-burguesa de esfera pública, a teoria crítica tem por objetivo garantir não apenas a autorização formal e jurídica para participação, mas também a garantia dos requisitos materiais essenciais para que a participação seja paritária. (shrink)

O trabalho, a partir do método hipotético-dedutivo, pretende analisar como as políticas governamentais podem comprometer o desenvolvimento democrático por meio de políticas públicas de incentivo à participação popular. Inicialmente são analisadas as características das sociedades democráticas atuais e a importância da não exclusão dos indivíduos. Após, verifica-se as características de programa de orçamento municipal participativo desenvolvido por gestores públicos e se realiza uma reflexão sobre a importância da participação popular para a concretização de um modelo de desenvolvimento que (...) viabilize a democracia. Ao final, conclui-se pela importância de uma democracia participativa e do desenvolvimento de políticas públicas de inclusão social. (shrink)

The article intends to discuss processes of political subjectivation of children and young people based on excerpts from a research carried out within the scope of a master's degree in education, presenting a cartography of the political participation of children and young people living in vulnerable territories of the municipality of São Vicente, on the south coast from São Paulo, members of collectives and educational actions of the Instituto Camará Calunga. The concepts of mobilization and subjectivation are presented as important (...) elements of politicization processes, portraying the way in which children and young people engage politically in different ways, coordinated or supported by adults, representing themselves or supporting adults in their demands, opposing the notion that children do not act politically or that the ideal way for children and young people to participate would be to produce consensus and there would be no room for contestation. The research took place in the midst of the COVID-19 pandemic, essentially in a virtual way, but it traces a continuity with the Institute's participation practices in the pre-pandemic period. The research made use of the cartographic method, in a virtual and face-to-face way, in the context of live work, of daily living with children, young people and educators from Camará, through semi-structured interviews and field diaries. (shrink)

Considerando as crianças como atores sociais (com voz e ação) competentes para a interpretação do contexto em que se inserem, apresenta-se no presente artigo uma reflexão sobre a sua importância, enquanto sujeitos e participantes na investigação partilhada. Através da participação das crianças como investigadoras em dois estudos de opinião, pretende-se discutir as respetivas possibilidades e limites, enquanto metodologia participativa na Educação Básica. A informação proveniente das crianças forneceu pistas de intervenção aplicadas à escola.

Este artigo tem quatro objetivos. O primeiro deles é mostrar que dois debates contemporâneos de grande importância para a filosofia política aristotélica – a saber, o debate acerca do laço que liga ou deve ligar os cidadãos de uma comunidade política e o debate acerca da importância da participação política no que diz respeito ao alcance da felicidade – devem ser compreendidos em conjunto com o mo- vimento hermenêutico que chamamos hoje de biological turn. Como veremos, a maneira como respondemos (...) a essas duas questões influencia ainda uma terceira, a saber, a questão acerca da importância e da função da lei para a comunidade política tal como pensada por Aristóteles. O segundo objetivo é resumir os principais argumentos apresentados nos ditos debates apontando sua pertinência e as suas falhas. O terceiro objetivo é ressaltar um ponto de considerável importância para ambos os debates que não recebeu a devida atenção por parte dos comentadores. Sendo impossível alcançar uma resposta definitiva a respeito das duas questões no espaço que temos aqui, o último objetivo do presente artigo é indicar um possível caminho para futuras investigações. (shrink)

Este ensaio tem como objetivo problematizar o papel da internet como agente de difusão de informação, ferramenta produtora de conhecimento e cultura. Os processos participativos em rede, as comunidades virtuais, colocam em evidência as tensões entre um antigo modelo calcado em estruturas de poderes centralizados, e a emergência de uma ordem dispersiva e fragmentária na dinâmica social. É nesse contexto que surgem as polêmicas em torno do Marco Civil da Internet, nosso objeto de estudo. A instauração do Marco Civil, deu (...) lugar à concepção e busca de regulação da internet como patrimônio coletivo. Nosso objetivo é analisar o Marco Civil, no quadro das politicas de promoção do acesso à internet, através de um diálogo entre comunicação, ética e filosofia, questionando seus princípios fundamentais quanto ao pluralismo e a diversidade cultural, a fim de produzir uma reflexão fundamentada sobre os eixos reguladores deste projeto de Lei. (shrink)

This article is an attempt to briefly describe the current participation of Pentecostals in the Brazilian public sphere. I use the term tentative because it is not easy to discuss the Brazilian Religious Field and its power relations, controversies and tensions. In fact, in recent years, Pentecostal groups have shown themselves to be more visible, mainly due to social networks and communication networks on TV, radio and internet. This article is an effort to present this context based on the problem: (...) How could Christians, especially evangelicals, support a Federal Government that defends destructive and non-social policies? How could Pentecostal believers reaffirm social inequality, through ethnic-racial hatred, the denial of gender diversity and the subjection of women to the authority of men? To answer these questions, I describe part of the debate proposed by Brazilian literature on Pentecostalism and present some of the main evangelical leaders aligned with the conservative agenda of the current federal government. Finally, I declare that the literalist hermeneutics that goes back to the texts of the Hebrew Bible do legitimate and authorizes policies of social inequality and violence against communities in situations of social and economic vulnerability. (shrink)

Em Parmênides 132b-c é afirmado que se as Ideias fossem pensamentos, então as coisas que participam nelas também seriam pensamentos. A afirmação soa estranha dentro da dinâmica,apresentada no corpus platonicum, da “participação” dos entes sensíveis nas Ideias; todavia, não parece simples determinar o motivo desta estranheza. A chave do problema pode ser uma identificação dos tipos de qualidades das Ideias ou Formas nteligíveis que estão implicados na “participação”. Vários especialistas trataram da matéria na segunda metade do século XX (...) (OWEN, 1968; KEYT, 1969 e 1971; VLASTOS, 1972), tendo sempre como ponto de partida a distinção de qualidades das Ideias traçada no texto dos Tópicos de Aristóteles (137b3-13). Nesse sentido, o presente artigo: i) apresenta os conceitos utilizados no tratamento desta matéria pelos exegetas: “atributos ideais”, “atributos próprios”, “Distinção-P”, “Predicação Paulina”, “Predicação Ordinária” e “Autopredicação”; ii) explica a incompatibilidade da distinção aristotélica de qualidades das Ideias (“Distinção-P”) com a ontologia apresentada nos próprios diálogos platônicos (VLASTOS, 1972 e 1973; CHERNISS, 1944); iii) sugere uma nova “Distinção-P”, mostrando sua compatibilidade com essa ontologia; iv) aplica-a ao caso daquela afirmação sobre as Ideias de Parmênides 132b-c, demonstrando a utilidade dessa distinção pela elucidação que ela promove da dinâmica da “participação” nessa passagem. (shrink)

O domínio persistente das elites políticas no âmbito de diferentes governos representativos contemporâneos, aliado à descaracterização da natureza programática dos partidos políticos têm levado a uma intensa reflexão, nos últimos anos, acerca dos limites e capacidades da democracia como sistema de governo. Problemas como a persistência de profundas desigualdades sociais e a incapacidade de inclusão das minorias – e até mesmo de maiorias, como no caso brasileiro – apontam para um processo de “oligarquização” das democracias, marcado por uma tentativa de (...) “neutralização política do povo”, em todo incompatível com os valores republicanos e democráticos. Em um caso de tamanha sub-representação, no qual setores majoritários da sociedade são governados sistematicamente por setores minoritários, como garantir que o ideal de não-dominação seja assegurado? Partindo da constatação dos limites práticos dos governos representativos contemporâneos em geral, e do caso brasileiro, em particular, o propósito deste artigo é debater em que medida a proposta de “democracia aberta” de Hélène Landemore, que propõe a recuperação da prática do sorteio como expressão do elemento democrático, é compatível com o pensamento republicano. (shrink)

Este artigo objetiva apresentar os Conselhos de Políticas Públicas como instrumentos de aproximação da sociedade civil com o Estado. Busca-se debater se referidos institutos estão cumprindo de fato com sua função de efetivar o Estado Democrático de Direito. Para tanto, utilizou-se o método analítico-dedutivo, com enfoque em pesquisas bibliográficas e legislativas. Os conselhos, por serem instâncias formais na esfera pública, proporcionam a manifestação democrática por meio da participação ativa da sociedade no exercício de sua cidadania, conquanto seja necessária uma (...) reconfiguração da própria cultura participativa. (shrink)

O presente artigo busca descrever um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representativas e participativas na tomada de decisões públicas, considerando a ordem constitucional vigente no Brasil, em um momento de descrédito da sociedade em relação aos seus representantes. A partir desta contextualização buscou-se traçar, a partir de uma metodologia qualitativa, uma breve explanação acerca da participação social como uma forma complementar à representação. Por fim, foram descritos os dispositivos da Constituição de 1988 que permitem alguma forma de (...) class='Hi'>participação popular, questionando a existência de um sistema de democracia semidireta com uma potencialidade significativa de aprimoramento democrático. (shrink)

O artigo discorre sobre o constitucionalismo latino-americano, suas fases e sua contemporaneidade. O objetivo desse trabalho é trazer o histórico do constitucionalismo latino-americano, e ainda, analisar sua atual situação, com foco no novo constitucionalismo dialógico, proposto pelo professor Roberto Gargarella. Trata-se de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que o atual constitucionalismo de alguns países latino-americanos precisa implementar uma política dialógica ou deliberativa, a qual a participação popular é fundamental na tomada de decisões públicas.

O presente trabalho visa refletir sobre o aspecto “empoderamento” dos sujeitos como elemento fundamental para a emancipação destes com fulcro na realização e efetividade da participação social. Demonstra-se que embora o Brasil possua considerável abertura normativa acerca do tema, tal imprescinde de uma sociedade mais atuante e imbrincada na construção de uma democracia que seja reflexo do seu povo. Assim, levantado o objetivo e a problemática, por meio de uma pesquisa hipotético-dedutiva e documental foi possível defender que a partir (...) do empoderamento social é possível tanto um aprofundamento da democracia quanto a realização da emancipação social cidadã. (shrink)

este artigo busca analisar como a proposta dos conselhos populares, pauta bastante presente no Partido dos Trabalhadores nos anos 1980, foi retratada nos primeiros volumes da revista Teoria e Debate, que era editada pelo próprio partido. Para esse estudo, consultamos os cinco primeiros volumes da revista online, que abarcam o período de 1987, quando foi lançada, até março de 1989, abrangendo o período em que o PT passou a governar as primeiras grandes capitais, chegando até a fase pré eleitoral de (...) 1989. (shrink)

As religiões de matriz africana no Brasil possuem um rico e complexo sistema de crenças, ritos e mitos que caracterizam a sua experiência religiosa. Este trabalho limita-se a estudar alguns temas religiosos do Candomblé de raiz nagô. A ideia de criação funda-se na concepção de um duplo cosmos, organizado em dois planos: o universo físico (aiyê) e o seu duplo espiritual (órum). Deus (Olorum), concebido como ser supremo e criador de todos os outros seres, estabelece relação com os seres humanos (...) pela mediação dos ancestrais coletivos (Orixás) e familiares (Egúns). Não há uma separação nítida entre os Orixás, enquanto divindades relacionadas às forças da natureza, e os ancestrais fundadores do povo. A partir dessas concepções, destaca-se o Axé como o elemento mais importante dessa tradição, perpassando todo o seu drama religioso na busca de uma experiência na participação na força vital (Deus), envolvendo a vida dos adeptos e as suas relações sociais na comunidade do terreiro de Candomblé. Palavras chave: Espiritualidade nagô. Religiosidade afro-brasileira. Axé.The religions of African origin in Brazil have a rich and complex system of beliefs, rites and myths, which characterizes their religious experience. This work aims to study some of the religious themes' Candomblé Nago. The idea of ​​creation is based on the design of a dual cosmos, organized in two levels: the physical universe (Aiye) and its spiritual double (Orum). God (Olorun), conceived as the supreme being and creator of all other beings, establishes relationship with humans through the mediation of collective ancestors (Orishas) and their families (EGUNS). There is no clear separation between the Orishas as deities related to the forces of nature, and the founding ancestors of the people. Based on these concepts, the Axe is highlighted as the most important element of this tradition, passing all his religious drama in search of an experience of participation in the life force (God), involving the lives of followers and their social relations within the community of Candomblé titled Terreiro. Key-words: Nago spirituality. Afro-Brazilian religiosity. Axé. (shrink)

A tradição interpretativa de Maquiavel reconhece a centralidade do povo como ator político. No entanto, sobre a função que desempenha existe um amplo espectro de interpretações. Em um extremo estão aquelas que o concebem como ente passivo, sem iniciativa política autônoma. No outro, as que lhe conferem um papel ativo no governo da cidade. Muito embora o próprio Maquiavel fale do povo como animado por um “desejo negativo”, disso não resulta uma passividade popular. Neste trabalho mostraremos que o povo é (...) ator político ativo autônomo que atua na cena pública de dois modos principais. Uma forma extra-institucional exercida pelos tumultos por meio dos quais o povo luta por leis. E uma forma intra-institucional exercida por meio de estruturas legais e institucionais com os quais o povo age com as leis. (shrink)

Qual a influência exercida pela América Latina na construção do Relatório MacBride e na formulação das teses que embasaram a proposta de uma Nova Ordem Mundial da Informação e da Comunicação? A intenção deste trabalho é esclarecer o episódio histórico protagonizado pela UNESCO no ocaso da guerra-fria, ao focalizar as teses sobre a democratização da comunicação e discutir a significação daquela plataforma política na presente conjuntura internacional.

Este artigo investiga algumas tensões que atravessam o período inserido nos anos 1980 no Brasil conhecido como o Momento Constituinte. Analisa a trajetória e atuação do Movimento pró-Participação Popular na Constituinte, a partir de fontes como as cartilhas de diferentes atores do período, sem esgotar o assunto. Exercita como ferramental teórico-metodológico um olhar sobre afetos, expectativas e temores externados nas fontes, assinala o conflito discursivo e as disputas políticas numa época conhecida no país como “de transição” e que representou (...) a passagem entre a Ditadura Militar para um regime em democratização. (shrink)

Este artigo aborda a democracia a partir das contribuições teóricas de Eric Weil, especialmente em seus escritos “Limites da democracia” e “A democracia em um mundo de tensões”. Weil critica definições do termo e busca estabelecer as condições gerais para um sistema político verdadeiramente democrático. O artigo está estruturado em três partes. Primeiramente, discute o panorama atual das percepções das crises democráticas. Em seguida, trata das condições para a participação nos processos democráticos, adotando a concepção weiliana da democracia como (...) um “sistema de livre discussão em evolução”. Por fim, o texto se volta às inconsistências dos discursos que, dentro de um contexto democrático, defendem um Estado autoritário. Esse problema será analisado à luz do “paradoxo da tolerância” de Karl Popper, e com o apoio dos argumentos de Robert Dahl. (shrink)

Resumo O artigo trata dos diversos entendimentos acerca de quem faz parte da sociedade civil nos discursos de atores estatais e de organizações da sociedade civil no contexto da temática ambiental durante o governo Lula. Os dados são de entrevistas realizadas com organizações ambientalistas, assim como atores políticos do Ministério do Meio Ambiente e outros setores do governo Lula com alguma vinculação à questão ambiental. A análise aponta para um entendimento - do lado do governo - ampliado de sociedade civil, (...) incluindo desde organizações e movimentos sociais de diversas temáticas extrapolando a ambiental, e que inclui, em certos momentos, setores empresariais e sindicatos. Por outro lado, as organizações ambientalistas demonstram um entendimento mais hermético do conceito, do qual fazem parte, fundamentalmente, ONGs e movimentos sociais, mas com grande diferenciação de atuação. Esses aspectos trazem conseqüências para as relações estabelecidas entre Estado - sociedade civil e, principalmente, para os limites e funções de cada um. Assim, levantam questões sobre o papel esperado da sociedade civil no mundo contemporâneo - seus desafios na tentativa de participar e nfluenciar na política sem perder a sua identidade constitutiva. Palavras-chave: Sociedade civil; Organizações ambientalistas; Política ambiental; Participação política.The present paper concerns the several viewpoints on who comprises the civil society in the rhetoric of state actors and civil society organizations in the context of the environmental issue during the Lula administration. The data were gathered from interviews with environmental organizations as well as political actors from Ministry for the Environmental and other government sectors with some connection to the environmental issue. The analysis suggests an expanded understanding - on the government side - of civil society, including social movements and organizations with causes beyond the environmental and, on occasion, the business and union sectors. On the other hand, environmental organizations display a less flexible understanding of the concept, fundamentally composed of NGOs and social movements, albeit with great diversity of spheres of action. Key words: Civil society; Environmental organization; Environmental policy; Policy participation. (shrink)

Admitindo o pós-positivismo jurídico como a teoria que pretende reconciliar o Direito, moral e política em uma sociedade complexa e plural, foi identificado que a legalidade, isoladamente, não poderia mais sustentar a legitimidade das ações estatais, sendo necessário investigar qual o elemento estrutural concede validade aos atos estatais. Utilizando dométodo hipotético-dedutivo, partiu-se das seguintes hipóteses: a lei isoladamente não compreende o elemento estrutural da validade dos atos; e, a participação dos destinatários danorma em sua formação constitui o elemento estruturante (...) das decisões estatais. As hipóteses levantadas foram confirmadas. (shrink)

Estas reflexões têm como principal objetivo mostrar como a concepção do belo em Agostinho de Hipona é tributária da tradição platônico-aristotélica e das Escrituras. No que tange à primeira influência, a ênfase é colocada nas noções de simetria, de proporção, de forma, de unidade e, portanto, de belo. No que diz respeito às Escrituras, Agostinho considera em primeiro lugar o papel da criação e a ação de Deus no universo como o Ser a partir do qual todas as coisas se (...) mantêm harmônica e proporcionalmente vinculadas entre si. Neste universo, ao pôr o acento sobre o homem como a imagem e semelhança de Deus, o teólogo explora igualmente o conceito de participação, que também remete a Platão e às Escrituras. O texto termina apontando para o paradoxo, tipicamente estoico, do apesar de, isto é, apesar do mal, existe o bem, apesar do feio e do desgracioso, existe o belo. (shrink)

Neste artigo, discuto os _déficits_ de institucionalização e socionormativo da esfera pública, “ignorados” por Habermas desde _Mudança estrutural da esfera pública_ (1962) e obras imediatamente posteriores, prosseguindo com uma abordagem insatisfatoriamente esclarecedora sobre o tema na _Teoria da ação comunicativa_ (1981). Esses _déficits_ representam um sério problema à institucionalização do “uso público da razão”, o que demanda repensar a articulação entre os conceitos de sociedade civil, esfera pública e aprendizagem social e política em resposta aos _déficits_ de aprendizagem cognitivo-epistêmico, prático-moral (...) e político. Assim, assumo a conjectura de que os _déficits_ de institucionalização e socionormativo da esfera pública respondem pelos _déficits_ de aprendizagem social e política, porque a ausência de instituições sociais com potencial socionormativo dificulta a efetiva participação social da sociedade civil em contextos normativos de resolução de problemas prático-morais e políticos. Na medida em que a institucionalização do “uso público da razão” não deve ficar limitada ao nível do discurso, especialmente no caso do discurso político, a formulação teórico-estrutural e o teor institucional-normativo da esfera pública deveriam ser compatíveis com a pretensão epistêmica dos processos de aprendizagem social esboçados na _Teoria da Ação Comunicativa_, um dos _blind spots_ do “programa político” da obra de 1981. (shrink)

O trabalho analisa os desdobramentos que o recurso às tecnologias digitais de comunicação, na rede mundial de computadores, trouxe à democracia, partindo da percepção do ambiente virtual como espaço público de participação e interação social. A partir do surgimento das novas tecnologias de comunicação houve alteração na dinâmica do exercício da cidadania na sociedade brasileira? Foram utilizados método dedutivo e pesquisa bibliográfica. Em conclusão, com a internet não se cria novo modelo de democracia: a democracia digital. O espaço de (...) atuação política é ampliado através de potencialidades que fomentam liberdade e igualdade popular no processo eleitoral e na gestão pública. (shrink)

Nosso objetivo é analisar alguns elementos do pensamento do filósofo suíço, sobretudo no que se refere às formulações teóricas que envolvem os conceitos de estado de natureza, desnaturação do homem, responsabilidade ética e participação política.

O presente artigo tem como objetivo fazer um diálogo entre os direitos humanos à democracia e à internet, dando ênfase ao surgimento da democracia digital, como forma de participação política dos cidadãos. Assim, parte-se do seguinte questionamento: é possível haver participação política dos cidadãos através da relação entre democracia e internet? Tem-se como hipótese que a internet se trata de uma ferramenta capaz de viabilizar a participação política dos cidadãos. Para averiguá-la, são utilizadas as técnicas de pesquisa (...) bibliográfica e documental, bem como um estudo realizado pela rede Technology for Transparency da organização não governamental denominada Global Voices. (shrink)

Ptolomeu de Lucca no De Regimine Principum apresenta uma nova maneira de conceber a ordenação política da cidade, a partir do referencial teórico da tradução latina da Política de Aristóteles. Ptolomeu apresenta novas práticas e ações para os indivíduos que constituem o corpo político da cidade. Há, pode-se supor, uma nova compreensão do contexto político do ponto de vista da estrutura institucional, mas também do ponto de vista dos indivíduos. A noção de regime politicum começa a ser delineada em alguns (...) capítulos em livros II e III, e é o principal assunto do livro IV, onde ela é apresentada como uma novidade conceptual, quer em relação à tradição latina antes da tradução da Política, quer em relação ao aristotelismo político. A novidade é a proposta de Ptolomeu para a disposição política da cidade composta em várias partes. Em tal disposição, o papel e ação dos cidadãos ganham centralidade na estruturação e condução da cidade. Este trabalho pretende mostrar que Ptolomeu é muito inovador em relação à tradição aristotélica, mais especialmente no que respeita ao regime, na qual participação política das pessoas adquire centralidade. (shrink)

O aumento da participação feminina no mercado de trabalho formal e informal, decorrente dos movimentos feministas, começou a ameaçar em larga escala um dos pilares da desigualdade, o provimento econômico e autonomia sobre a vida das mulheres, dessa forma, as estruturas sociais se reorganizam para reproduzir a lógica de poder opressora. Por meio de ambientes organizacionais, diversos e inclusivos, especialmente no que se refere a gênero, as mulheres poderão experienciar a valorização social, a influência no poder de decisão, o (...) pertencimento e engajamento no grupo de trabalho, a autenticidade e reconhecimento de diversidade (sentimento de interação justa), e essa experiência impactará a vida profissional e concomitantemente a pessoal/privada. O objetivo principal é mapear como é abordado a violência contra a mulher no ambiente de trabalho na literatura nacional. O método utilizado será a revisão de literatura integrativa, definida como o compêndio de literatura existente objetivando a sumarização e discussão de um corpo de conhecimento relacionado ao tema. Em suma, os resultados desta revisão integrativa reforçam a necessidade de ação conjunta por parte da comunidade para combater a violência contra a mulher no ambiente de trabalho, pois ao reconhecer que se trata de um problema social que afeta a sociedade como um todo, é possível fortalecer os laços de solidariedade e incentivar ações coletivas para estabelecer um ambiente de trabalho seguro e inclusivo. (shrink)

Os Espaços Discursivos, fundamentados nos conceitos da Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas, possibilita por vias democráticas, debates sobre formação, gestão e inclusão escolar no âmbito das Redes de colaboração estabelecidas entre a universidade, as redes de ensino municipais, estadual e com Instituições de Ensino Superior de países lusófonos; pela via do projeto de pesquisa e extensão. Busca-se compreender o Espaço discursivo como espaço de participação entre sujeitos que mediante o discurso, apresentam argumentos para elaboração de consensos e (...) fortalecimento do entendimento mútuo, no sentido de captar os movimentos vivenciados por pesquisadores e participantes de processos de pesquisa realizados pela via da pesquisa-ação ou investigação-ação; e ainda fomentar a elaboração de espaços formativos colaborativos na defesa da formação humana na perspectiva da inclusão. Optamos por empregar a pesquisa-ação colaborativo-crítica de cunho qualitativo, para entender como os Espaços Discursivos vêm se configurando no contexto do grupo de pesquisa. Nesse processo inicial de pesquisa, tomamos os argumentos dos participantes nos momentos de constituição da compreensão sobre Espaços Discursivos, nos planejamentos e realização deles. Participaram duas redes municipais de ensino, sendo envolvidos gestores (municipais), estudantes e professores (graduação e pós-graduação), sendo tematizadas a formação, as políticas públicas, a gestão e a pesquisa-ação. É urgente o desafio de aprofundarmos sobre esses processos e é um enorme desafio instaurar a cultura da sustentabilidade da vida, ou seja, promover uma releitura de mundo onde a vida em todas suas relações e contradições seja centralidade. (shrink)

Não é novidade no ambiente acadêmico as reticências da teórica crítica Nancy Fraser para com a teoria da justiça de John Rawls. Mais especificamente, sua desconfiança é que a justiça rawlsiana não seja capaz de capturar devidamente a complexidade das desigualdades sociais nas sociedades contemporâneas: seja porque sua teoria moral (da justiça) é presumidamente descolada de uma teoria social de fundo; seja porque sua teoria moral (da justiça) é considerada reducionista (ou “monista”). Porém, o espírito do presente artigo não é (...) de aprofundar suas diferenças metodológicas, mas sim colocar as bases para se pensar possíveis “semelhanças de família” entre suas concepções de justiça. Afinal, ambas as formulações se apresentam como abordagens “deontológicas”, ou seja, que priorizam o correto (o justo) sobre o bem. Na primeira seção, retorna-se ao célebre debate redistribuição e reconhecimento, onde Fraser apresenta as novas abordagens liberais – com destaque à de Rawls - como as principais representantes do paradigma redistributivo no cenário contemporâneo. Ao mergulhar nessas passagens, é possível revelar precisamente quais os pontos de concordância e discordância de Fraser para com a teoria deontológica de Rawls. Dando continuidade, na segunda seção é explorado sua principal discordância: o presumido “reducionismo” da teoria da justiça rawlsiana à dimensão redistributiva (econômica), aqui chamada de crítica do reducionismo redistributivo. Se essa objeção procede ou não é objeto da terceira e última seção. Nela, é argumentado que mesmo que as preocupações normativas de Fraser (quanto ao problema do reducionismo) sejam válidas, ainda assim, esse problema não se aplica à teoria rawlsiana. Ao contrário, é argumentado que é possível encontrar “semelhanças de família” entre as concepções de Fraser e Rawls: (a) no seu alicerce e compromisso com o pluralismo, (b) na sua investigação e defesa do status igualitário entre as pessoas e, finalmente, (c) na constatação que o ideal normativo da igualdade democrática entre as pessoas (ou paridade de participação) requer dos arranjos institucionais não somente a redistribuição de recursos e bens econômicos, como também elementos de qualidades diferentes. (shrink)

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE As reflexões que apresento tematizam a formação de professoras para a educação básica em sua relação com questões de escrita. Sua elaboração emergiu do trabalho de formação no Curso de Pedagogia em articulação com a pesquisa “educação e linguagens – a escrita e os professores”, na Universidade de Santa Cruz do Sul. Sua origem decorre também de problematizações quanto à escrita, aos métodos e compreensões dessa aprendizagem importante para a educação, concebida (...) como ação dialógica intencional, que desenvolvemos seguindo interações organizadas de maneira que vivenciando seu itinerário aprendemos a ser-conhecer quem somos e ao mundo. Observações iniciais mostram que a escrita, independentemente do nível de ensino, configurou-se como um ‘problema’ que persiste, redundando em lamentações recorrentes na passagem dos estudantes pelas salas de aula. Considerando isto, tenho trabalhado, juntamente com bolsistas de pesquisa, com oficinas de escrita como estratégias de pesquisa e de aprendizagem. As oficinas foram planejadas e desenvolvidas com a participação de professoras em formação, segundo a metodologia sociopoética (GAUTHIER, 2001). Alguns resultados mostram que as aprendizagens da escrita, ainda hoje, se mantêm atreladas a atividades artificializadas pelas práticas pedagógicas, sendo que as mesmas inviabilizam uma articulação da escrita com os modos de ser e viver. Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE Palavras-chave : formação de professoras, educação básica, linguagens, escrita, aprendizagem. (shrink)

O que temos em nossas mãos: uma obra acadêmica a mais, uma outra produção intelectual da Professora Maria Rita? Vários motivos nos conduziram a ter diante dos olhos o presente livro desta admirável profissional, educadora competente e mulher cristã que revela não conseguir pensar sua própria existência senão sendo-com tantas-outras-e-outros... É assim que a percebemos, quando no correr destas páginas vislumbramos bem mais do que um texto escrito. É que, ao apresentar com cuidado e rigor científico o fruto de sua (...) pesquisa, Maria Rita entra em diálogo não apenas com os iniciados ou bem experimentados na proposta educacional do Sempre Presente Paulo Freire. Como naqueles bate-papos em que se pode ir e vir com plena liberdade de um assunto para outro, por qualquer ponto que comecemos a leitura somos cativados a uma participação ativa no que estiver sendo dito. Mas, não nos aconteça ter tal "conversa" de forma inadvertida! Aos poucos, diante da clareza com que esta educadora assume suas opções, recebemos o desafio de também nós nos posicionarmos, de abraçarmos o risco da coerência e do que implica escolher um dos lados de nossa cindida sociedade. (shrink)

Por meio dos discursos dos sujeitos-indivíduos urbanos analiso a intersecção consumo-cidadania. O princípio é que, nas sociedades democráticas capitalistas, a cultura do consumo acontece em um contexto de “cidadania”, sendo necessário compreendê-la como um “processo” determinado e limitado às práticas de pertencimento e identidade. A análise dos resultados da aplicação de questionários e entrevistas em profundidade teve como base o Discurso do Sujeito Coletivo e a Análise de Discurso de linha francesa. As conclusões apontam para a explicitação do consumo como (...) constituinte das identidades, que proporciona o pertencimento na medida em que significa participação do indivíduo comum nos destinos da sociedade, ciente e agente de seu direito ao consumo simbólico e cultural, definido também pelo consumo material. (shrink)