O objetivo desta pesquisa é averiguar se no caso específico brasileiro, a judicialização da política seria ou não uma relação de correspondência a uma condição de subsidiariedade das demandas sociais dentro da arena legislativa que tem como definição cumprir a função de representação do povo, ou seja, o Poder Legislativo segue uma lógica democrática procedimental que provoca a necessidade da atuação do Poder judiciário sobre demandas da sociedade civil?

A maternidade é uma das mais complexas conquistas da vida de uma mulher, entretanto, esta conquista nem sempre se dá de forma tranquila. Imprevistos podem acontecer no decorrer deste processo. Com o intuito de aprofundar o estudo acerca dos possíveis efeitos da prematuridade na relação mãe e filho,..

I argue that there are liberal reasons to reject what I call “Global Individualism”, which is the conjunction of two views strongly associated with liberalism: moral individualism and social individualism. According to the first view, all moral properties are reducible to individual moral properties. The second holds that the social world is composed only of individual agents. My argument has the following structure: after suggesting that Global Individualism does not misrepresent liberalism, I draw on some recent insights in social ontology (...) to show that it is inconsistent with the satisfaction of an important liberal principle related to the protection of individual rights over time. As I hold, to solve this problem we need to accept group agents acting as moral agents, which in turn commits us to the weaker notion of normative individualism (a view that is consistent with the existence of some group moral properties). I conclude with the suggestion that even this solution is costly for liberalism, for the conjunction of group moral agency and normative individualism makes the latter unstable and compels liberals to a much less individualistic stance than expected. (shrink)

My aim in this paper is to show a tension in the nozickian entitlement theory. The tension is between the enforcement of the rectification principle in ideal epistemic conditions and the first two clauses of the theory. In order to do that, I argue that the principle of rectification in the above conditions entails a weird theoretical result: it is better applied under relative ignorance than under ideal conditions, which suggests that Nozick’s theory is too rigid. The underlying point is (...) that Nozick neglects some important aspects concerning the effects of time in property claims. I finish the paper suggesting that we can face this problem in two ways and that both imply costs. The first one is to keep the theory as it was conceived, accepting the objection that it is, in a way, implausible. Or we can change the theory and weaken its purely historical character. And it is not clear how this can be done without raising difficulties. (shrink)

In this paper, I criticize two recent and influential arguments for no-platforming advanced by Robert Simpson and Amia Srinivasan and by Neil Levy, respectively. What both arguments have in common is their attempt to reconcile no-platforming with liberal values. For Simpson and Srinivasan, no-platforming does not contradict liberalism if grounded on the distinction between norms of free speech and norms of academic freedom; for Levy, those who defend the practice need not be accused of promoting paternalism. I argue that neither (...) view succeeds: these authors’ views are in strong tension with core tenets of liberalism. I proceed as follows: after introducing some basic liberal principles, I explain Simpson and Srinivasan’s argument in more detail and argue that it is too strong for some their stated purposes; then I proceed to show that both Simpson and Srinivasan and Levy’s arguments would justify extremely closed universities; finally, after arguing that Levy’s stance does not circumvent paternalism, I present some evidence that no-platforming would be captured by censors and probably threaten the very academic freedom that the authors want to protect. (shrink)

Minha intenção neste artigo é mostrar uma tensão na teoria da titularidade nozickiana. A tensão é entre a aplicação do princípio de retificação em condições epistêmicas ideais e as duas primeiras cláusulas da teoria. Para tanto, mostro que a aplicação do princípio nas condições acima descritas acarreta um resultado teoricamente estranho: ele é mais bem aplicado sob relativa ignorância do que em condições ideais, o que provavelmente indica que a teoria de Nozick é exageradamente rígida. A sugestão de fundo é (...) a de que Nozick ignora certos aspectos importantes a respeito do modo como encaramos os efeitos do tempo nas reivindicações de propriedade. Finalizo com a sugestão de que há dois modos de encarar o problema e que ambos implicam custos. O primeiro é manter a teoria tal como foi concebida e arcar com a objeção de que ela é, de certa maneira, implausível. Ou podemos alterar a teoria de modo a enfraquecer seu caráter puramente histórico. E não é claro como isso pode ser feito sem suscitar dificuldades. (shrink)

Desde que Nozick publicou, em 1974, o clássico Anarquia, Estado e Utopia, muita tinta tem sido gasta na tarefa de discutir o que ficou conhecido como Teoria da Titularidade. Em linhas gerais, essa teoria busca estabelecer as condições de apropriação inicial, transferência e retificação de propriedade. Os filósofos ficaram especialmente interessados nas implicações anti-redistributivistas da argumentação de Nozick. Menos atenção, contudo, é dada à estrutura prévia de direitos individuais que Nozick ofereceu na primeira parte do livro. Será que ela pode (...) ser plausivelmente defendida? Neste artigo, defendo que ela sofre de tensões internas que a tornam uma base frágil para o projeto nozickiano. (shrink)

What is a telenovela? Its literal meaning is “a novel transmitted by televison.” This implies a means of transmission—the television—and a form of discourse—the novel. The telenovela.

Oliveira Vianna e seu tempo -- Oliveira Vianna como intérprete do Brasil -- Questões polêmicas -- A guisa de conclusão.

CONFLITOLOGIA: ASPECTOS TEÓRICOS PARA O ESTUDO DA LITIGÂNCIA.

A tese defendida no presente artigo é que a autoconsciência, na visão de Searle é uma caraterística do campo unificado de consciência. Após uma discussão de três distinções a respeito da consciência propostas por Rosenthal, é discutido o conceito de consciência de Searle – como um fenômeno qualitativo, subjetivo e unificado – e o caráter holístico desse conceito. A discussão que Searle faz dos conceitos de autoconsciência e de introspecção mostra que ele acredita que uma autoconsciência implícita é uma característica (...) constitutiva do campo unificado de consciência. (shrink)

O artigo investiga a frequente alegação na literatura filosófica de que a concepção de Searle sobre a redução da consciência é incoerente. Após um exame das teses básicas de sua teoria da mente , é discutida sua posição a respeito da identidade entre a consciência e a atividade cerebral . Da adesão de Searle a uma tese da identidade de ocorrências deve-se concluir que não há contradição entre esta tese e a irredutibilidade ontológica que ele defende. Porém, é possível deduzir (...) de sua teoria asserções que contradizem esta mesma teoria , uma vez que essa irredutibilidade resulta em um dualismo de propriedades. (shrink)

O artigo tem como objetivo geral determinar se o naturalismo biológico é uma forma de fisicalismo ou de dualismo. Após uma exposição das semelhanças da teoria com o fisicalismo reducionista, é examinada a visão de Searle sobre a redução causal, e discutida uma maneira como sua concepção acerca das capacidades causais da consciência e do cérebro pode ser reformulada para não comprometê-lo com o reducionismo.

Exatamente como Descartes, Searle concebe a consciência como essencial aos fenômenos mentais. Para compatibilizar essa concepção cartesiana da consciência com a aceitação da existência do inconsciente, ele defende uma teoria disposicional: estados inconscientes existem como disposições para a produção de estados conscientes. Entretanto, seu argumento para a conexão entre o mental e a consciência se baseia na tese de que a forma aspectual não existe em fenômenos objetivos, o que é incompatível com a causação mental inconsciente. Para ser causalmente eficaz, (...) um estado inconsciente precisa ter uma forma aspectual ocorrente, o que contradiz a teoria disposicional, e precisa existir de modo independente da consciência, indo de encontro à visão cartesiana. Palavras-chave: Inconsciente, Teoria disposicional, Causação mental, forma aspectual. (shrink)

Entre os meses de outubro e novembro de 1983, Michel Foucault proferiu, em Berkeley, seisconferências, problematizando as relações do sujeito com a verdade, a partir do conceito grego deparresía (παρρησία). Essas conferências, como tantas outras que compunham uma série de cursosoferecidos pelo filósofo francês, foram gravadas, posteriormente, transcritas e organizadas em livrosque colaboram de modo singular com pesquisas até os dias atuais. As conferências foram editadas pelaUniversidade de Berkeley em 1985 e foram traduzidas no Brasil, ganhando formato de artigos, no (...) anode 2013, organizadas e publicadas pela equipe da Revista Prometeus, sob a coordenação do prof. Dr.Aldo Dinucci da Universidade Federal de Sergipe (UFS). (shrink)

Este artigo trata de dois eixos epistêmicos, a saber, a questão da parresía em Foucault e a questão da relação mestre-discípulo no estoicismo. Para tanto, propomos a problematização das dimensões históricofilosóficas que circundam a relação entre mestre e discípulo sustentada pelos conceitos gregos: conhecimento de si (gnôthhi seauton) e cuidado de si (epimeleisthai seauton). Mostramos como a coragem da verdade emerge dessa injunção, atravessando o governo do outro. Essa articulação nos lança a uma hermenêutica de si, o que nos permite (...) refletir sobre modos parresiásticos de nosso tempo. PALAVRAS-CHAVE: Parresía; Mestre-Discípulo; Conhecimento de Si; Cuidado de Si; Governo do Outro; Hermenêutica de Si, Verdade. (shrink)

O artigo examina a teoria de David Armstrong sobre a consciência e sua concepção do inconsciente. Após uma discussão do caráter anti-cartesiano dessa teoria, são discutidas as noções de consciência mínima e consciência perceptiva, bem como o conceito de consciência introspectiva, que é o mais importante para Armstrong. A conclusão é que, apesar do valor explicativo dos seus conceitos de consciência, Armstrong defende uma perspectiva insatisfatória a respeito do inconsciente, pois essa perspectiva não dá conta da real influência do inconsciente (...) em nossa vida mental. (shrink)

http://dx.doi.org/10.5007/1808-1711.2012v16n2p255 O artigo investiga se o naturalismo biológico (a solução de John Searle para o problema mente-corpo) pode ser considerado uma concepção fisicalista acerca da mente. Apesar de defender um fisicalismo a respeito dos particulares (seção 2), Searle adere ao argumento básico dos dualistas para a irredutibilidade das propriedades mentais (seção 3), e não consegue fundamentar sua alegação de que tal irredutibilidade é compatível com o fisicalismo (seção 4). Desse modo, sua teoria da mente se revela como um dualismo de (...) propriedades. (shrink)

Apresentamos um recorte da pesquisa realizada no âmbito do doutorado em Educação na Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Utilizamos partes de entrevistas realizadas em uma escola no Rio de Janeiro, BR e em Córdoba, AR. Trabalharemos com uma categoria criada e desenvolvida na tese a partir de interlocuções com a bibliografia e a posterior análise. Objetivamos analisar as condições materiais dos sentidos dos discursos de alunos da Educação de Jovens e Adultos de Brasil e Argentina sobre a categoria trabalho. Nos (...) fundamentamos em uma metodologia qualitativa. Tivemos como fulcro teórico a Análise de Discurso.A partir dos Recortes discursivos, observamos uma exaltação do trabalho. (shrink)

Searle defende a perspectiva – historicamente associada a Descartes – segundo a qual a consciência é a essência da mente. Isso gera complicações para que ele possa explicar a existência de fenômenos mentais inconscientes – existência que o próprio Searle aceita. Sua estratégia para conciliar a essencialidade da consciência com a existência de fenômenos mentais inconscientes é recorrer a uma teoria disposicional: estados inconscientes existem na forma de disposições para a causação de estados conscientes. O presente artigo se concentra em (...) uma dificuldade enfrentada por essa teoria, dificuldade decorrente da eficácia causal que o próprio Searle atribui aos fenômenos mentais inconscientes. Se um fenômeno inconsciente causa uma determinada ação, então ele o faz em virtude de suas propriedades mentais aspecto qualitativo de sensações, ou o conteúdo representativo de desejos), mas se estas propriedades mentais desempenham um papel essencial na causação, então elas existem efetivamente, o que significa que o fenômeno inconsciente possui uma existência mental independente da consciência, o que contradiz a visão cartesiana da consciência como a essência do mental. (shrink)

The paper aims at giving a general exposition of John Searle’s solution of the mind-body problem – biological naturalism – and examines its fundamental theses, and some of its consequences. The exam of such theses – which delineates the characteristics of Searle's theory – shows that the theory has three main difficulties, since it holds some assertions which at first sight seem to be incompatible.

A Era Tecnológica em que vivemos agrava os riscos de despersonalização do ser humano, sobretudo no campo da Medicina, subvertendo a ordem de a ciência servir à pessoa. Cuidados paliativos e direitos do paciente terminal apresenta análise pioneira da terminalidade da vida à luz do Direito Civil, com ênfase nos direitos da personalidade, da Bioética e da Filosofia de Emmanuel Lévinas. São alguns tópicos de destaque- - pessoa e personalidade; - direitos da personalidade; - futilidade terapêutica; - cuidados em saúde (...) para pacientes terminais; - qualidade de vida na enfermidade; - decisões em fim de vida; - ética à beira do leito do paciente; - direitos sobre o próprio estado de saúde; - diretivas antecipadas de vontade. Obra de sensibilidade ímpar, Cuidados paliativos e direitos do paciente terminal destina-se a estudantes e profissionais do Direito e da área da saúde, e a todos aqueles que se interessam por discussão tão delicada e necessária nos dias atuais. Para acessar as atualizações dos textos legais após a publicação da obra e outros documentos sobre o tema, acesse- manoleeducacao.com.br/cuidados-paliativos. (shrink)

Resumo: John R. Searle articulou uma filosofia da mente de acordo com a qual a consciência é o mais importante dos fenômenos mentais, sendo essencialmente caracterizada por uma subjetividade de seu modo de existência. O problema é que a existência de fenômenos mentais inconscientes coloca essa concepção em dificuldades, pois fenômenos inconscientes existem sem serem vivenciados, ou seja, existem de forma objetiva. Para escapar desse problema, Searle propõe uma teoria disposicional do inconsciente, mas a tese do presente trabalho é que, (...) ao aceitar a possibilidade de causação mental inconsciente, Searle está comprometido com a existência de propriedades mentais genuínas, mas independentes da consciência, de modo que sua tese da subjetividade ontológica da mente desmorona. (shrink)

O artigo investiga a concepçáo de reduçáo de Searle no que se refere à compatibilidade entre redutibilidade causal e simultânea irredutibilidade ontológica da consciência à atividade cerebral. A reduçáo causal da consciência – a explanabilidade causal de suas características por processos cerebrais e a identidade de suas capacidades causais (seçáo 2) – é incompatível com a irredutibilidade ontológica (seçáo 3), porque a diferença ontológica entre características subjetivas e objetivas torna a identidade das capacidades causais incompreensível (seçáo 4). O principal problema (...) é que a teoria de Searle afirma e nega simultaneamente a identidade entre consciência e processos cerebrais (seçáo 5). (shrink)

O artigo defende a tese de que a irredutibilidade ontológica que Searle atribui à consciência envolve o naturalismo biológico (proposto por ele como uma solução para a parte conceitual do problema mente-corpo) em diversas incoerências, especialmente no que diz respeito ao tema da causação mental. Após uma apresentação das teses básicas da teoria (seção 2), são discutidos os problemas que a tese da irredutibilidade ontológica gera para a visão de Searle sobre a causação mental (seção 3), e as incoerências decorrentes (...) dessa tese (seção 4). A conclusão é que o modo como Searle concebe a irredutibilidade ontológica da consciência é uma fonte de problemas para o naturalismo biológico. (shrink)

O artigo examina a concepção de Searle sobre a redução da consciência (em especial a sua teoria acerca de seus poderes causais), que se mostra obscura e incoerente. Porém, essa incoerência não é inevitável, pois o naturalismo biológico possui elementos que permitiriam a articulação de uma teoria mais clara a respeito das capacidades causais. O exame da teoria de Pereboom e Kornblith possibilita entender por que a afirmação de identidade das capacidades causais leva a um reducionismo. Essa teoria aponta um (...) caminho promissor para que se possa aprimorar o naturalismo biológico. (shrink)

This paper contains an analysis of a famous criticism from John Searle on materialist tradition. This tradition uses to ignore or even refuse the subjectivity of mental phenomena. This paper examines Searle’s strategy to defend this subjectivity, refusing the essential character of behavior to the mental aspect (section II), distinguishing subjective and objective in epistemic and ontological senses (section III) and showing his solution to the problem of other minds (section IV). However, his attempt to obtain an indirect access to (...) subjective mental phenomena through causal explanations (section V) of these phenomena by brain processes is not enough to integrate the ontological subjectivity in our scientific worldview, once that this supposed ontological irreducibility from subjective to objective phenomena seems to result in the conclusion that mental phenomena are something beyond natural reality. (shrink)

John Searle claims that consciousness is ontologically subjective, since conscious mental phenomena only exist as long as they are experienced. Therefore, mental phenomena are essentially conscious, insofar as their mental character depends on their connection with consciousness. However, to align the acceptance of unconscious mental phenomena with his Cartesian view of consciousness, Searle defends adispositional account of the unconscious. The problem is that some cases of unconscious mental causation require that certain decisive mental properties exist in an occurrent way, and (...) not merely as dispositions. By accepting unconscious mental causation, Searle commits himself to a mental existence that isindependent from consciousness. Such unconscious existence implies that certain mental phenomena are ontologically objective, and not subjective as he claims, because they exist without being experienced.Keywords: Ontological subjectivity, unconscious, disposition, mental causation, objectivity. (shrink)

This paper explores the ways in which trust and distrust, especially among relative strangers, are connected to social identities and locations. It begins by sketching an account of interpersonal trust, emphasizing the role that socially salient identities, based in part upon cultural figurations, play in their development. It then contends that these cultural figurations both foster and result from distrust of specific social groups, including African Americans, the poor, and (some) women. Treating social roles and relations as central to moral (...) analysis enables an understanding of the injustice of some forms of social distrust which does not imply that one individual’s distrust of another is culpable in a straightforward way. The paper then develops the claim that one’s social location can affect the moral desirability of trust and distrust, concluding that social distrust can sometimes function as a kind of dissident attitude, a political stance with emancipatory potential. (shrink)

This paper explores the ways in which trust and distrust, especially among relative strangers, are connected to social identities and locations. It begins by sketching an account of interpersonal trust, emphasizing the role that socially salient identities, based in part upon cultural figurations, play in their development. It then contends that these cultural figurations both foster and result from distrust of specific social groups, including African Americans, the poor, and (some) women. Treating social roles and relations as central to moral (...) analysis enables an understanding of the injustice of some forms of social distrust which does not imply that one individual’s distrust of another is culpable in a straightforward way. The paper then develops the claim that one’s social location can affect the moral desirability of trust and distrust, concluding that social distrust can sometimes function as a kind of dissident attitude, a political stance with emancipatory potential. (shrink)

O objetivo do artigo é apresentar a discussão entre Fichte e Schelling em torno do conflito entre o idealismo transcendental da doutrina-da-ciência e a filosofia-da-natureza do Identitätssystem. Buscamos compreender, de um ponto de vista fichteano, se e em que medida é possível afirmar que a doutrina-da-ciência é uma filosofia da reflexão, tal como entendida por Schelling. Para tanto, em um primeiro momento, serão expostas as críticas de Schelling a Fichte, como ele progressivamente se afasta em relação à filosofia transcendental e (...) busca consolidar a filosofia-da-natureza. Em um segundo momento, daremos a palavra a Fichte e a seus apontamentos críticos em relação ao projeto filosófico de uma filosofia-da-natureza. Nossa análise limitar-se-á à correspondência entre os dois filósofos e aos textos escritos em torno do período de ruptura entre eles. No caso de Fichte, indo até 1804. The aim of this paper is to present the discussion between Fichte and Schelling around the conflict between the transcendental idealism of the doctrine of science and the philosophy of nature of the Identitätssystem. We seek to understand, under a Fichtean point of view, if and how far it is possible to state that the doctrine of science consists in a philosophy of reflection, such as Schelling states. For this, at first, will be exposed the Schelling’s critiques to Fichte, as the former progressively detaches himself from transcendental philosophy and consolidates a philosophy of nature. In a second moment, we will give the floor to Fichte’s critical notes related to the philosophical project of a philosophy of nature. Our analysis will be restraint to the correspondence between those two philosophers and to the texts written around this period of rupture between them. In the case of Fichte, this goes until 1804. (shrink)

O artigo examina as concepções de consciência, bem como as concepções de fenômenos mentais inconscientes, de David Armstrong e John Searle. Enquanto Armstrong entende a consciência como decorrente de uma percepção de segunda ordem, de modo que um fenômeno inconsciente é apenas um fenômeno mental que não é percebido, Searle entende a consciência como um estado global, o que torna sua visão do inconsciente mais complicada. Estados mentais inconscientes não passam de padrões de atividade neuronal, padrões que são capazes de (...) causar estados mentais conscientes nas circunstâncias adequadas. Porém, enquanto a teoria de Armstrong é perfeitamente coerente, a visão de Searle se mostra inconsistente, pois a eficácia causal que ele atribui aos fenômenos inconscientes é incompatível com o papel fundamental que ele atribui à consciência no domínio dos fenômenos mentais. (shrink)

This paper is concerned with the question as to whether biological naturalism (John Searle’s solution for the mind-body problem) can be construed as a physicalist account of the mind. Despite defending physicalism in connection with particulars (section 2), Searle accepts the dualists’ basic argument for the irreducibility of mental properties (section 3). However, Searle is unable to substantiate his claim that such irreducibility is compatible with physicalism (section 4). This being the case, his theory about the mind is shown to (...) be a variety of property dualism. (shrink)