A análise Arendtiana relaciona os contextos sociais e econômicos ao surgimento dos elementos que constituem a novidade do Totalitarismo como fenômeno político. O conceito de Totalitarismo mostra-se como um valioso recurso de identificação das estruturas políticas e sociais que antecedem a subida de governos totalitários. O objetivo deste trabalho é investigar o conceito de Totalitarismo na Obra Origens do Totalitarismo e no pensamento de Hannah Arendt. Com este propósito, seleciona-se a obra da autora como referência e realiza-se um (...) levantamento bibliográfico da literatura política como estratégia de estudo. Os resultados apontam que a fragmentação da vida política na modernidade e a emergência das massas atomizadas são fatores preponderantes para eclosão do Totalitarismo como forma de governo. Ao mesmo tempo em que as condições socioeconômicas constituem o fundamento ideológico da propaganda dos líderes e movimentos totalitários anteriores à sua ascensão, é evidente que a mentalidade totalitária se aproveita dos antagonismos sociais para instalar um estado de domínio total e controlar todas as dimensões da vida humana. O conceito de Totalitarismo de Arendt revela-se relevante para a compreensão dos eventos totalitários como destruidor do espaço sociopolítico e da despolitização do sujeito. O enfrentamento ao avanço do estado totalitário mostra-se possível através da ação não-violenta, da liberdade de expressão e pensamento. A organização política colegiada apresenta-se como uma alternativa democrática ao processo de destruição da vida política e dos ideais de felicidade pública.F. (shrink)

O texto parte da pergunta sobre como enfocar a problemática da cidadania e sua relação com a atuação dos movimentos sociais nas sociedades atuais. Frente à diversidade de definições de cidadania e a pluralidade morfológica dos movimentos, a proposição é mudar o enfoque, centrando-o em modelos de análise global da sociedade, no marco de propostas contratualistas. Reformas recentes no Brasil, com a descentralização ainda em curso, oferecem a oportunidade de visualizar o enfoque e mostrar por que ONGs (...) e novas formas de filantropia crescente entram em conflito com os movimentos sociais. (shrink)

O presente artigo, de natureza bibliográfica, objetiva discutir alguns desafios políticos e epistemológicos postos aos movimentos sociais e à educação popular no contexto das sociedades complexas. Parte-se do reconhecimento que estamos vivendo, nas últimas décadas, transformações profundas que impactam em todas as dimensões da vida tanto individual quanto social. Esses processos ocorrem em espaços locais, mas impactam globalmente, assim como existem tendências globalizantes que impactam nos espaços locais, na subjetividade e nas relações intersubjetivas. O incremento de tecnologias acelera (...) esses processos, trazendo implicações políticas, pedagógicas, sociais e culturais. Um conjunto de mudanças em curso ainda são de difícil avaliação dado que são movimentos em curso, mas, nem por isso, deixam de colocar novas exigências epistêmicas e políticas, ou seja, as realidades emergentes sempre desafiam a construção de novos referenciais e novas práticas. Os movimentos sociais e a educação popular não estão imunes a essas influências. Daí o desafio para pensar o emergente atentando para o residual e o dominante, conforme propõe Raymond Williams, visto que estão profundamente imbricados. Nesse contexto, questiona-se a respeito das contribuições de referenciais clássicos, tanto das ciências sociais quanto pedagógicas, na análise da realidade e na fundamentação de projetos emancipatórios. Buscando dar conta dessas questões, o texto inicia contextualizando algumas tendências no âmbito do eixo temático “educação popular e movimentos sociais” tendo como base as dez edições da Anpedsul e segue com um diagnóstico das transformações em curso que tornam as sociedades complexas. Na sequência, são analisados alguns desafios políticos e epistemológicos visando a dar conta de uma compreensão mais ampla dos complexos fenômenos emergentes e, para concluir, uma reflexão sobre o papel dos clássicos nas investigações e pesquisas relativas aos movimentos sociais e a educação popular. Palavras-chave: Movimentos sociais. Educação popular. Política. Epistemologia. Sociedades complexas. (shrink)

Los recientes movimientos sociales (desde las “primaveras árabes” a Occupy Wall Street, pasando por los “indignados” europeos o los estudiantes latinoamericanos) pueden entenderse mejor, sin negar sus componentes locales, si se perciben como alternativas producidas dentro de la lógica del sistema capitalista. A ello se añade la actual coyuntura de inseguridades producidas por la crisis visible desde 2008, que agudiza los motivos de protesta. Ésta, sin embargo, no es mayoritaria, y sus integrantes se plantean -con dificultad- objetivos y medios, (...) al tiempo que oscilan entre la búsqueda de cambios en el sistema y su generalización hacia un cambio de sistema. (shrink)

Review ASSIS, João Marcus Figueiredo; RODRIGUES, Denise dos Santos . Cidadania, movimentos sociais e religião: abordagens contemporâneas. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013.

'Globalização educação e movimentos sociais - 40 anos da Pedagogia do Oprimido'. O livro é composto por um conjunto de textos - trabalhos dos conferencistas - produzidos para o 'VI Encontro Internacional do Fórum Paulo Freire', realizado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em setembro de 2008.

Na crise estrutural do capital, iniciada na década de 1970, foi inaugurado o chamado capitalismo neoliberal, no cerne do qual o tema da formação política parece ter assumido destacada importância. Em sua radicalidade emancipatória, a formação política encontra-se inextrincavelmente vinculada à luta dos movimentos sociais populares, atravessando, portanto, a totalidade das atividades desenvolvidas pelos sujeitos coletivos em movimento. O objetivo do artigo é tecer algumas considerações sobre o tema da formação política no interior dos movimentos sociais (...) populares. Para tanto, lançaremos mão de uma pesquisa bibliográfica ancorada em alguns breves relatos de militantes colhidos através de entrevistas semiestruturadas, a partir do nosso trabalho militante no seio da luta social. Alguns desses relatos constituem igualmente resultados parciais da nossa pesquisa de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará (UFC). O título da pesquisa é: Práxis político-educativa do sujeito potencialmente revolucionário nas associações de moradores: a experiência da Associação de Moradores do Bairro da Serrinha (AMORBASE). O campo empírico da pesquisa é o território Serrinha, situado na periferia da cidade de Fortaleza, capital do estado do Ceará. O artigo encontra-se fundamentado nos pressupostos do materialismo dialético tal como formulado por Marx e Engels (2007). No artigo, a formação política, no interior dos movimentos sociais populares é compreendida como um fenômeno mais abrangente e mais denso complexamente articulado uma vez que atravessa a totalidade das atividades organizadas pelos sujeitos coletivos em movimento. (shrink)

O artigo busca refletir sobre a trajetória de mulheres feministas na cidade de Pelotas – RS, a partir de suas narrativas que, de certa forma, foram precursoras, visibilizando suas experiências no ativismo político. Entendemos que todo movimento social atua na formação humana, portanto, é um ato educativo. Utilizamos o referencial feminista descolonial, como perspectiva vinculada à resistência do sistema capitalista mundial-globalizado. Buscamos nossas bases teóricas especialmente nas autoras Heleieth Saffioti, Ochy Curiel, Marcela Lagarde y de los Ríos, Patricia Hill Collins (...) e bell hooks, para discutir sobre a condição histórica das mulheres, em relação à classe social, ao gênero, à raça, à divisão sexual do trabalho e ao empoderamento social. A metodologia utilizada é de cunho qualitativo e, como fonte de dados, se compõe de narrativas biográficas. O conjunto de narrativas que apresentamos nesta escrita foi constituído por entrevistas narrativas individuais, com quatro mulheres que militaram politicamente nos anos 1980 e que, atualmente, têm mais de 60 anos de idade. Essas mulheres participaram de espaços institucionalizados de militância, como o Conselho Municipal da Mulher, o Grupo Autônomo de Mulheres Pelotas, União Brasileira de Mulheres ou sindicatos. Em recente pesquisa sobre trabalho na cidade de Pelotas, foi constatada uma grande situação de vulnerabilidade no trabalho, onde totalizaram mais de 62 mil pessoas em trabalho precário ou informal. Nesse contexto, as dificuldades de uma cidade socialmente desigual levam à criação de grupos de enfrentamento, e é nesse espaço social que as mulheres deste estudo atuam. No procedimento de análise destacam-se as categorias interseccionalidade, divisão sexual do trabalho e empoderamento social. Como resultados, ressaltamos a importância das epistemologias feministas descoloniais para aprender e conhecer a história de mulheres que colaboraram na construção do movimento feminista em prol dos direitos das mulheres. Também destacamos o empoderamento social das colaboradoras da pesquisa, pois são mulheres que se relacionam cotidianamente com a cidade, trabalham, dialogam com outras mulheres em situação de vulnerabilidade e têm consciência crítica que, através da Educação transformadora e feminista, possam colaborar para uma equidade de gênero. (shrink)

O artigo defende que, desde a segunda metade do século XX, o processo de evolução de nossas sociedades é marcado pela acelerada fusão e pela cada vez mais intensa miscigenação de culturas, que apontam para o enfraquecimento das culturas e das instituições tradicionais por causa da constituição de uma nova cultura, fundida e miscigenada, afirmadora do pluralismo e do individualismo, bases para o universalismo moral. Além disso, nesse mesmo período, a crítica ao modelo de modernização ocidental, que estaria destruindo formas (...) alternativas de sociabilidade, de relação com o mundo e de produção da vida material, passou a dar a tônica da atuação de novos movimentos sociais, grupos culturais e iniciativas cidadãs. Com isso, é possível perceber-se um aspecto político-cultural altamente emancipatório em nossas sociedades, isto é, a desconstrução das culturas e da autoridade das instituições tradicionais, bem como a necessidade de repensar-se o modelo de progresso e de desenvolvimento ocidentais, em favor da democracia, dos direitos humanos e de formas alternativas de vida, o que aponta para uma reavaliação positiva, em termos de Ocidente e mesmo do Brasil, das culturas indígenas e negras para a formação das nossas sociedades e para a superação de seus problemas.: the paper argues that, since second half of twentieth century, the process of evolution of our societies is characterized by rapid fusion and very intense miscegenation of cultures, what points to impairment of traditional cultures and institutions, because the constitution of a new culture, fused and mixed, affirming pluralism and individualism that are the basis for moral universalism. Moreover, in this same period, the critic to the western model of modernization, that would be destroying alternative forms of sociability, relation with de world and production of material life, become current with new social movements, cultural groups and citizen initiatives. So, it is possible to perceive a highly emancipatory political-cultural aspect in our societies, namely the deconstruction of traditional cultures and authority of institutions, in favor of the democracy, human rights and alternative forms of life that conducts to a positive revaluation, in terms of Western and even Brazil, of indigenous and black cultures to the constitution of our societies and the overcoming of their social problems. Keywords: Democracy; Fusion of Cultures; Tradition; Modernization; Revaluation. (shrink)

A tese da mente estendida alega que ao menos alguns processos cognitivos se estendem para além do cérebro do organismo no sentido de que eles são constituídos por ações realizadas por esse organismo no ambiente ao seu redor. Um movimento mais radical seria alegar que ações sociais realizadas pelo organismo poderiam pelo menos constituir alguns dos seus processos cognitivos. Isso pode ser chamando de tese da mente socialmente estendida. Baseando-me na noção de affordance tal como ela foi desenvolvida na (...) tradição da psicologia ecológica, eu defendo que a percepção se estende ao meio ambiente. Então, apoiado no fenômeno da atenção conjunta, eu estendo a noção de affordance para encorporar affordances sociais. Assim, a percepção pode, em algumas situações, ser também estendida socialmente. (shrink)

Entre os desafios postos para as pesquisas em ciências humanas e sociais está a compreensão do cotidiano como espaço para a captura das formas de apropriação da realidade objetiva por parte dos sujeitos e, ao mesmo tempo, a identificação das respostas dos sujeitos diante das condições postas. Como categoria analítica, destacamos as reflexões de Lukács acerca da categoria alternativa, tomando-a como mediação entre teleologia e reflexo, no processo de objetivação da teleologia em causalidade posta.

Este artigo visa analisar modos de axiologizar o bem-estar na escola em enunciados produzidos por alunos do 9º ano do ensino fundamental de uma escola municipal do interior baiano. Interessa-nos, especialmente, compreender como os sujeitos semiotizam, em seus enunciados, o que consideram o evento mais marcante de suas experiências ao longo dos anos finais do ensino fundamental e o que isso nos informa sobre os valores ali mobilizados relativos ao papel social e institucional da escola e(m) suas modalidades de convivência (...) intersubjetiva. As análises destacam que as memórias verbo-visualmente materializadas não se limitam a registros, abrigados na consciência, mas são repositórios de experiências afetivas de e em diversos cronotopos. O fato de as memórias apresentadas recobrirem diferentes eventos interacionais oferecem-nos uma visão crítica dos estudantes de como percebem e matizam complexidades das interações por eles rememoradas e enunciadas. Trabalhos, como o nosso, que se interessam pelos afetamentos de alunos, contribuem, localmente, para que o contexto escolar seja (re)(des)coberto, tensionando como percepções sociais são semiotizadas em horizontes apreciativos de experiências. (shrink)

Primeiramente fazemos uma breve discussão sobre a concepção defendida por Gramsci acerca do que caracteriza um intelectual, bem como sua função social nas distintas formações sociais, como desdobramento de tal reflexão do autor sardo, apresentamos sua conhecida distinção, operada no “Caderno 12”, entre os „intelectuais tradicionais‟ e os „intelectuais orgânicos‟ destacando sua práxis social. Por fim, valendo-nos dos escritos do autor no “Caderno 13”, ressaltamos a importância do intelectual orgânico na constituição do partido revolucionário.First we give a brief discussion (...) about the concept advocated by Gramsci about what characterizes an intellectual as well as its social function in different social formations, as a consequence of such a reflection of the author Sardinian, presented his famous distinction, operated in the "Notebook 12" between the 'traditional intellectuals' and 'organic intellectuals' highlighting its social praxis. Finally, drawing upon the writings of the author in "Notebook 13", highlight the importance of the organic intellectual in the constitution of the revolutionary party. (shrink)

Publicada entre 1905 e 1911, a revista Estudos Sociais nasceu no âmbito da acção desenvolvida pelo Centro Académico de Democracia Cristã de Coimbra e tinha como finalidades contribuir para a difusão do catolicismo social e para a implantação da democracia cristã em Portugal. Ao longo do período de sete anos em que foi editada, muitos foram os momentos em que se lançou um apelo à Igreja Católica para que ocupasse o lugar que lhe pertencia na civilização actual, reafirmando--se, sistematicamente, (...) que só através da concepção cristã de democracia e do movimento social católico o Cristianismo responderia aos desafios sociais e o Clero desempenharia um papel de vanguarda na resolução dos problemas sociais do povo. Desta forma, muitos foram os textos, práticos e teóricos, nacionais e internacionais, que abordaram questões como a da verdadeira democracia, a do catolicismo/cristianismo social, a da urgente reforma do Clero e da Igreja ou a do modernismo. O principal objectivo do presente artigo é esboçar os itinerários temáticos presentes na revista ao longo dos sete anos em que foi publicada. (shrink)

Parte-se da idea de que as territorialidades contra-hegemônicas no mundo rural são resultantes de um duplo processo de aprendizagem e/ou adaptación: um interno ao próprio território, resultante da coevolução entre ecosisstemas e comunidades, e outro externo e entre territórios –o que envolve os processos de territorialização do capital sobre territórios tradicionais. Estas dinâmicas adaptativas dos territórios tradicionais e alternativos são expressas em hibridismos de práticas e representações sociais modernas e tradicionais acerca dos atributos reprodutivos da natureza: a fertilidad da (...) natureza nos territórios tradicionais subsume a reprodutibilidade do complexo socioambiental, ao passo que o imaginário de natureza na cultura científica moderna subsume a produtividade objetivada dos ecossistemas. Em outros termos, trata-se de interpretar narrativas e políticas de natureza. De fato, o entendimiento da complexidade da reprodução socioterritorial da agricultura e pesca tradicionais e alternativas (como aquelas da agricultura familiar de base ecológica) subsume, portanto, a indissociabilidade dos aspectos objetivos e subjetivos acerca da reprodutibilidade de sistema produtivo lato sensu, ou seja, dos condicionantes geoecológicos locais, dos valores e simbolismos tradicionais, que são sintetizados nas estratégias de adaptação e resiliência das comunidades rurais frente aos projetos de (re)territorialização do Capital sobre aqueles territórios contra-hegemônicos. (shrink)

O presente artigo discute acerca da evolução das democracias ocidentais no sentido de defender que a consolidação do Estado liberal implicou na negação da sociedade civil e seus movimentos enquanto respectivamente o espaço político e os sujeitos políticos da transformação social por excelência. Ele busca defender que a modernidade política somente foi possível porque a sociedade civil e seus movimentos constituíram-se respectivamente como a arena política por excelência e como os sujeitos políticos por excelência, contra a política e (...) os atores políticos institucionalizados em termos de Antigo Regime. Nesse sentido, a intuição que persigo, ao defender que com o Estado liberal clássico vitorioso nós temos a anulação do potencial político da sociedade civil e de seus movimentos, está em que a estruturação política e social das democracias de massa do capitalismo de regulação estatal, caudatárias desse movimento histórico constituído pelo Estado liberal clássico e pela economia de laissez-faire, apresenta exatamente essa configuração de democracia social e de anulação da democracia política. (shrink)

O avanço técnico gerou disparidades ligadas ao campo da informática, algumas empresas aprisionaram o conhecimento através de senhas, licenças e direitos autorais, induzindo a sociedade civil a ficar refém desse processo de exploração comercial e criando uma divisão entre a comunidade de técnicos ligados a computação. Surge o Movimento Software Livre-MSL, em prol da criação, uso e difusão de softwares alternativos e cooperativos, uma nova forma de ação coletiva que visa romper com o sistema econômico vigente utilizando-se do potencial das (...) redes, principalmente da Internet, pois teve sua divulgação e propagação através da Internet por meio da cooperação mútua entre profissionais ligados a informática e alcançou vários segmentos da sociedade civil. Partindo dessas considerações, esse artigo apresenta resultados de uma pesquisa feita com algumas Organizações Não Governamentais-ONGs brasileiras, sobre as contribuições do MSL para a adesão, implementação e migração dos softwares livres por estas ONGs. (shrink)

O presente artigo tem por objetivo compreender a Origem dos Conflitos Sociais a partir da Teoria do Reconhecimento, do sociólogo e filósofo alemão Axel Honneth (2009), e as suas importantes contribuições para os estudos sobre o Sistema Socioeducativo/Socioeducação, partindo do primado que, o desreconhecimento dos direitos dos adolescentes e jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade e marginalização, muitas vezes, desde a mais tenra idade, é um fator importante e que dá origem aos conflitos sociais. Para tanto, (...) fundamentamos a falta de reconhecimento dos direitos dos jovens a partir das três dimensões do Reconhecimento desenvolvidas pelo referido autor, a saber: o amor, o direito e a estima social. O nosso estudo busca trabalhar o conceito de Socioeducação partindo da concepção de educação social analisando as possíveis raízes da violência que levam os jovens a delinquir sob um paradigma neoliberal que visa à manutenção das desigualdades sociais e valoriza a estima maritocrática. Diante disso, o autor apresenta a Redistribuição como alternativa capaz de romper com tal exclusão. (shrink)

ResumoEste artigo aborda o nascimento do movimento de prostitutas no Brasil partindo de uma análise da Pastoral da Mulher Marginalizada, uma iniciativa da Igreja Católica que realizou um trabalho assistencialista e de conscientização política com mulheres prostitutas no Brasil a partir da década de 1970. Minha pesquisa examina as tensões entre as participantes e os agentes da Pastoral que deram origem a um movimento autônomo de profissionais do sexo em meados da década de 1980. Eu argumento que a Rede Brasileira (...) de Prostitutas (RBP) foi influenciada não só pelo clima político da democratização, mas também pelo discurso de autoestima e do valor intrínseco do indivíduo pregado pela Pastoral. Finalmente, eu considero o Primeiro Encontro Nacional de Prostitutas, realizado em 1987, destacando como a RBP acabou rejeitando o tropo da prostituta-como-vítima e as crenças abolicionistas do ramo progressista da Igreja.Palavras-chave: Prostituição. Igreja Católica. Movimentos sociais. Abertura política. AbstractThis article examines the birth of the Brazilian sex-worker movement by foregrounding an analysis of the Pastoral da Mulher Marginalizada, a ministry of the Catholic Church that conducted outreach and political consciousness-raising among prostitutes in Brazil starting in the 1970s. My research explores the tensions between ministry participants and agents that eventually led to the founding of an autonomous movement of sex workers in the mid-1980s. I argue that the Rede Brasileira de Prostitutas (RBP) was influenced not only by the political climate of Brazil’s democratization process, but also by the discourse of self-esteem and the intrinsic value of the individual espoused by the Pastoral. Finally, I consider the Primeiro Encontro Nacional de Prostitutas, held in 1987, highlighting how the RBP came to the trope of the prostitute-as-victim and the abolitionist beliefs of the progressive branch of the Catholic Church.Keywords: Prostitution. Catholic Church. Social Movements. Political opening. (shrink)

Este artigo apresenta resultados parciais de pesquisas desenvolvidas no Laboratório de Ensino de Sociologia Florestan Fernandes da UFRJ e faz uma análise comparativa de três livros didáticos de Sociologia para o Ensino Médio no que diz respeito a alguns temas ditos “clássicos” das Ciências Sociais, a saber: Trabalho, Desigualdades Sociais, Movimentos Sociais e Violência/Criminalidade. Para tal, foram mobilizados conceitos do campo da sociologia da educação, que auxiliam na compreensão das estratégias pedagógicas adotadas nos livros. Foram analisados (...) os livros didáticos publicados, em 2010, pelas seguintes editoras: Saraiva, Editora do Brasil/FGV e Imperial Novo Milênio. A análise centrou-se nos conteúdos dedicados à esfera do trabalho, à construção social das desigualdades, às ações de movimentos sociais e aos fenômenos configurados como atos criminosos e/ou violentos. Portanto, este texto identifica quais temas, teorias e conceitos foram mobilizados e quais foram as propostas pedagógicas e conceituais privilegiadas. (shrink)

A paridade de participação constitui o paradigma normativo central da teoria de justiça de Nancy Fraser, a qual propõe uma superação da clássica distinção entre as esferas da redistribuição e do reconhecimento, entendendo que, quando isoladas, nenhuma das esferas pode ser suficiente para a efetivação da justiça social. Nesse contexto, a autora conclui que as demandas, na maior parte dos casos – se não todos – constituem injustiças bidimensionais, que necessitam tanto de remédios econômicos quanto de remédios cultural-valorativos. Em que (...) pese a grande influência do conceito de esfera pública formulado por Habermas na teoria da autora, Fraser também expõe algumas críticas, pois entende que o modelo harbermasiano não propicia uma efetiva paridade de participação aos envolvidos, na medida em que não se preocupa em sanar as desigualdades sociais existentes, mas apenas em suspendê-las na arena pública, deixando de considerar os impactos disso na deliberação. Outro fator importante, segundo a autora, são as questões de gênero, bem como a problemática distinção entre público e privado, que inclusive constitui uma das reinvindicações do movimento feminista atual. Assim sendo, o presente trabalho tem por objetivo proceder à uma análise da concepção da esfera pública habermasiana sob a ótica de Fraser, a qual problematiza alguns pressupostos que sustentam o modelo liberal, instigando à reformulação de alguns pontos. A fim de caminhar em direção a uma concepção alternativa e pós-burguesa de esfera pública, a teoria crítica tem por objetivo garantir não apenas a autorização formal e jurídica para participação, mas também a garantia dos requisitos materiais essenciais para que a participação seja paritária. (shrink)

Este texto aborda as bases teóricas e metodológicas desenvolvidas no Observatório Global de Patologias Sociais. Tal observatório visa diagnosticar patologias sociais nas áreas da saúde e da educação, além de, como prognóstico, fornecer subsídios para a organização de um instrumento capaz de captar a percepção de patologias sociais em distintas populações. A partir das discussões técnicas e filosóficas, com base nas leituras de autores da Teoria Crítica, principalmente Honneth (2006; 2011; 2016), têm-se desenvolvido, desde 2019, a organização (...) de um conjunto de perguntas que são a base do instrumento denominado de questionário de patologias sociais. De forma concomitante, o trabalho de construção do Glossário de Patologias Sociais ampliou as reflexões teóricas dentro do grupo, possibilitando ainda a consolidação nacional e internacional de redes de investigação e colaboração dentro do espaço do Observatório. Todos esses movimentos permitem o aprimoramento de nossa caminhada como grupo transdisciplinar, tanto na construção do instrumento como no aprofundamento de bases teóricas-conceituais. Assim, torna-se a cada instante mais clara a necessidade de cumprir com um dos objetivos primários do Observatório: compreender e monitorar como as patologias sociais são percebidas pelos cidadãos e como esses são afetados física e emocionalmente por essas patologias. Deste modo, os desafios têm sido, além de consolidar nosso arcabouço teórico, o de construir um instrumento próprio e capaz de mensurar a percepção a partir do olhar do cidadão comum. Um desafio adicional a elaboração do instrumento, tem sido nossos esforços de construí-lo seguindo os princípios de integridade em pesquisa e usando práticas de ciência aberta. Levando em conta as discussões teórico-práticas, o Observatório tem se destacado como um espaço de pesquisa e estudo relevante e eficaz diante das demandas contemporâneas de compreender a sociedade onde vivemos. (shrink)

Il saggio prende in considerazione il nesso istituito da Adorno fra la crisi dell'individuo e il suo tentativo di salvare la metafisica attraverso un rapporto rinnovato con le cose, ripensando poi il significato etico della patologia sociale dell'individualitÀ. Una ‘salvezza' dell'individuale, nell'epoca della sua liquidazione, puň essere ancora proposta, nei termini di Adorno, solo se si supera la falsa alternativa fra un individuo pensato come spazio intersoggettivo delle ragioni e un'individualitÀ ripiegata monologicamente su se stessa attraverso una rinnovata antropologia, etica (...) e critica insieme. (shrink)

Este manuscrito objetiva analisar, no âmbito do direito transnacional, do direito nacional e das convenções estabelecidas no mercado, características atinentes à certificação de orgânicos, tema extremamente relevante para a segurança alimentar. Desde 1970, o movimento orgânico se apresenta como um modelo alternativo em contestação aos impactos ambientais gerados pela agricultura industrial e pelos ditames da Revolução Verde. É nesta conjuntura que a Federação Internacional de Agricultura Orgânica (IFOAM) instaura um marco regulatório (certificação por auditoria) de abrangência global para este setor, (...) que, apesar de apresentar natureza privada, logra de legitimidade em inúmeros países. É oportuno destacar que a regulação não é exclusivamente oriunda do setor público, ela pode ser desenvolvida concomitantemente aos modelos estatais, assim, podemos ter modelos estatais nacionais, globais, inclusive oriundos do setor privado. Por seu turno, a legislação nacional também recepcionou estas diretrizes transnacionais, contudo alcançou identidade própria ao reconhecer os sistemas participativos de garantia da qualidade orgânica (SPG/OPAC) no intuito de contemplar a agricultura familiar de base agroecológica, o que, posteriormente, consubstanciará em uma inovação normativa em sede de soft law em nível internacional. Sem olvidar, inequivocamente, da exceção legal disposta para regularização da produção orgânica e agroecológica com vistas à venda direta da produção orgânica e agroecológica através das Organizações de Controle Social (OCS). Quanto à metodologia será utilizado o método dialético, abordagem qualitativa e objetivo analítico-descritivo, de sorte que a revisão bibliográfica será fundamental para analisar os materiais disponíveis sobre esta temática. (shrink)

Resumo Este artigo apresenta um referencial pragmatista para compreender o estatuto epistêmico da valoração que é produzida na reflexão acerca das consequências sociais de propostas científicas e tecnológicas. O problema é posto, seguindo-se as considerações de Bertrand Russell sobre o impacto da ciência na sociedade. Russell argumenta que a valoração de arranjos sociais fica fora dos limites do conhecimento, porque valorações não podem ser verdadeiras ou falsas, em sentido correspondencial. Isso leva o pensamento social a um impasse, pois (...) não se pode saber que dado arranjo social seria indesejável ou inadequado. Este texto esboça uma alternativa, a partir dos trabalhos sobre valoração de Clarence Irving Lewis, tomados em continuidade com a teoria da investigação de John Dewey. Esse referencial alternativo assume noções epistêmicas de verdade e justificação, o que permite que valorações possam ser concebidas em contextos de investigação e, assim, como objetos de conhecimento.This article presents a pragmatist framework to understand the epistemic status of valuations produced upon reflection on social consequences of scientific and technological proposals. The problem is set following Bertrand Russell’s considerations on the impact of science on society. Russell argues that valuating social arrangements falls beyond the limits of knowledge, because valuations cannot be true or false in the sense of correspondence. This leads social thought to a deadlock, since one cannot know that a given social arrangement would be undesirable or inadequate. This article sketches an alternative from Clarence Irving Lewis’s works on valuation taken in continuity with John Dewey’s theory of inquiry. This alternative framework assumes epistemic notions of truth and justification, allowing that valuations can be construed in contexts of inquiry and thus as objects of knowledge. (shrink)

O presente artigo apresenta uma descrição da formação do subcampo acadêmico dos estudos sobre violência, crime, direitos humanos e segurança pública nas ciências sociais no Brasil, baseado num livro de entrevistas “as ciências sociais e os pioneiros nos estudos sobre crime, violência e direitos humanos no Brasil”, de 2011. Nossa análise ancorou-se nas formulações de Pierre Bourdieu e seus conceitos de campo acadêmico, subcampo, habitus, entre outros que compõe o repertório do sociólogo. A peça forjada no livro concentra-se (...) em pesquisadores homens, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo, alcança outros quatro estados, majoritariamente nascidos na década de 1940. A análise das entrevistas buscou traçar uma relação entre indivíduo e estrutura social, o que permitiu visualizarmos a relação entre a construção de carreiras acadêmicas e o desenvolvimento democrático no Brasil, produzindo pesquisas e explicações conectadas com valores deste novo tempo. Os atores o fizeram demarcando posições teóricas, no âmbito das ciências sociais, demarcando posições explicativas alternativas, dentro da academia, e demarcando posições políticas, junto ao Estado, ocupando cargos nas gestões públicas em governos. (shrink)

Há meses a população mundial enfrenta a pandemia causada pelo COVID-19, uma situação ímpar e talvez a mais desafiadora que rememoramos. Para a maioria dos sujeitos, esta crise junta-se às demais emergências e reforça injustiças, violências, discriminações e sofrimento, uma vez que são considerados _invisíveis_ e sobrevivem em espaços desprovidos de higiene, saúde, educação e segurança e repletos de outras manifestações de _renúncia_ e _impossibilidade_. Considerando que a própria estrutura social é a responsável por chegarmos onde estamos, precisamos nos contrapor (...) à inconsciência de uma realidade que se mostra normativa e imutável, apreendendo-a em perspectivas críticas e transformadoras. Dessa forma, este texto parte da seguinte problematização: quais alternativas poderemos vislumbrar no pós-pandemia, visto que as desigualdades e as injustiças aumentam? Delineamos prognósticos do tempo presente a partir do diálogo entre Adorno e Horkheimer (2006) e Santos (2007), utilizando como categorias de análise: racionalidade instrumental, pensamento abissal, pensamento pós-abissal e educação emancipatória. A racionalidade tornou-se o cânon da sociedade esclarecida, fundamentando as estruturas e relações sociais em uma percepção universal, totalitária e homogênea, que despreza e invisibiliza as diferenças. Defendemos uma educação para a contestação, a inquietude e a resistência, que desvele e problematize as linhas abissais a fim de pensarmos e agirmos para além delas, vislumbrando alternativas, novas práticas e perspectivas solidárias e sustentáveis, pois quaisquer ideais de progresso e desenvolvimento serão ilusórios enquanto persistirem a invisibilidade “do outro lado da linha”. A reflexão da realidade, em suas estruturas históricas e sociais, se efetiva como possibilidade de novos caminhos para a compreensão dos obstáculos e potencialidades emancipatórias. (shrink)

O presente estudo busca compreender a aderência de jovens a um instituto católico – Toca de Assis – que se caracteriza por adotar um estilo de vida configurado por radical pobreza, renúncia a bens e estudos formais, e dependência exclusiva da providência divina, além de desenvolvimento de trabalho com pessoas em situação de rua. Busca entender a opção juvenil por um estilo de vida religiosa rigoroso a partir de propostas de vida contrastivas com a sociedade contemporânea e, de certo modo, (...) com a própria Igreja, visando identidades alternativas e fortes. Assim, o artigo desenvolve o tema Juventude; Toca de Assis, renúncia, pobreza; tem como objetivo verificar as relações entre juventude, comportamento e adesão a estilos de vida radicais; usa, principalmente, da metodologia das ciências sociais; tem por conclusão provisória a compreensão de que os jovens que aderem à Toca de Assis, ao renunciar a bens materiais, estudo, e ao assumirem uma vida de pobreza e solidariedade com os pobres, estão em um movimento de contrastividade e contestação social motivadas por uma identificação com o Cristo sofredor. Palavras-chave : Toca de Assis. Renúncia. Pobreza. Jovens.: The present study aims to understand the adherence of youth people to a Catholic institute called Toca de Assis. This group adopts a lifestyle of radical poverty, wich calls for renunciation of material goods and also to formal studies. Participants in this group also claim rely solely on state of divine providence for their material survival. Young people in this group perform a work of assistance to people marginalized by society and to those who live at risk on the streets. The article seeks to understand the reasons for the choice of young people for a religious lifestyle so strict that contrasts with the lifestyle of contemporary society and in a sense, the Church itself, aiming at the formation of alternate identities. Thus, the article develops the theme “youth”, “Toca de Assis”, “resignation”, and “poverty”. The study aims, in short, to examine relationships between youth behavior and adherence to radical lifestyles; For this purpose, a methodology of social science is used. As in interim conclusion, this discussion indicates the following: youth people who adhere to Toca de Assis, renouncing material possessions, study, and assuming a life of poverty and solidarity with the poor, are in a movement of social protest and are motivated by an identification with the suffering Christ. Keywords : Toca de Assis. Renunciation. Poverty. Youth. (shrink)

The author exposes some stages judged necessary for the examination of the modern theories about the economic, social and cultural changes of brazilian history. On the other hand, this movement would have in view to search the epistemological grounds of such "Brazil's explanations". This text, it must be remembered, presents it self only as a work plan.O autor expõe etapas que julga necessárias para o exame de modernas teorias a respeito das transformações econômicas, sociais e culturais da história brasileira. (...) Por outro lado, esse movimento visaria investigar os fundamentos epistemológicos de tais "explicações do Brasil". O texto corresponde, insiste-se, a um plano de trabalho. (shrink)

O presente artigo tem como objetivo estabelecer o papel que a constituição biológica de mamíferos e as construções culturais têm na expressão de emoções sociais básicas. A relevância social das emoções será investigada a partir da discussão entre o evolucionismo e o construtivismo, com enfoque no papel dos movimentos expressivos na sua comunicação em diferentes espécies de animais e culturas humanas. O estudo relativo às expressões emocionais será realizado mediante a apresentação dos princípios gerais das emoções desenvolvidos por (...) Darwin em combinação com análises contemporâneas realizadas pelas ciências naturais sobre o tema. Como estudo de caso, será apresentada a pesquisa desenvolvida por Tracy e Matsumoto, onde é realizada uma comparação das expressões de orgulho e vergonha em humanos com visão normal e cegueira congênita. O argumento é que, caso estes princípios sejam homólogos em diferentes espécies ou, ainda, expressos da mesma forma em humanos incapazes de mimetiza-los pelo olhar, então uma explicação evolucionista sobre a relação entre emoções e comportamento tende a ganhar força.Palavras-chave: Emoções. Expressão. Naturalismo. Evolucionismo. Construtivismo. (shrink)

Este artigo tem por objetivo trazer a dança sagrada na memória Bergosoniana através das comunidades de terreiros, compreendida como expressões corporais representadas através da materialiação dos corpos e memória no que diz respeito ao movimento, na dança e toque da Orixá Oxum. Embalados pela problemática de como a dança sagrada nos terreiros de candomblé da nação Ketu/Nagô reflete a memória em movimento trazida por Bergson? Com isso propomos um recorte da memória com base em Bergson que nos ajudam á situar (...) a memória em movimentos ancestrais através dos acontecimentos que resultam nas relações sociais de grupos que contribuem através de depoimentos, contatos, lembranças, expressões e recordações construídas sobre um fundamento da dança. Como metodologia de pesquisa, fizemos uma busca no acervo utilizando o referencial teórico de Bergson em as suas publicações correntes na qual, concluímos que a memória exerce papel fundamental para preservação e também para estudos e pesquisas deste universo sagrado. (shrink)

Com o objetivo de criticar a defesa do Princípio da Proliferação feita por Feyerabend, avaliaremos em que medida as ciências sociais se beneficiam do fato de abrigarem uma considerável diversidade de teorias e metodologias. A despeito de ser uma realidade nas disciplinas sociais, a proliferação nunca é vista como capaz de incrementar a testagemde uma teoria contrastando-a com alternativas. Os cientistas sociais descreem que existam falsificadores potenciais de uma teoria que só teorias diferentes se revelam aptas (...) a localizar. Tendo de conviver com a diversidade explicativa, as ciências sociais contrariam a tese feyerabendiana de que, em virtude de cada teoria ter acesso apenasa determinados fatos, a desconsideração de alteridades deixa na penumbra fatos localizados por elas. A multiplicação de ópticas tem sido combatida recorrendo-se ao argumento da eliminação por meio do qual as teorias sociais já formuladas são escrutinadas com o objetivo de se demonstrar suas falhas e apontar uma alternativa como a única aceitável por ser a sobrevivente aos crivos empíricos. Apontaremos as razões pelas quais se tem recorrido ao argumento da eliminação contra a duplicação e a proliferação de teorias nas disciplinas sociais. A proliferação carece das vantagens epistêmicas que lhe atribui Feyerabend tendo em vista que as teorias sociais não testam umas às outras. Mesmo que possível, a testagem recíproca revela-se inútil porque se há fatos só localizáveis por uma teoria não se prestam a aferir outras teorias. (shrink)

Os anos 1964-1985 se caracterizam pela mobilização popular e pela emergência de uma poderosa vontade de mudança social. Queria-se uma libertação das opressões históricas que a maioria do povo vinha sofrendo. Paradoxalmente, foi um tempo de autoritarismo e desrespeito aos direitos sociais e humanos. Este trabalho pretende analisar o movimento do catolicismo brasileiro, especialmente sua luta por esses direitos. Diversos aspectos atuam e influenciam no contexto político-religioso desse período. A reconstrução do significado desse movimento valeu-se de ampla documentação. Apesar (...) dos entraves e das limitações, o catolicismo fez seu percurso e assinalou um passo importante na trajetória histórica desse período. Na compreensão e análise desse caminho, está a proposta deste estudo. Palabras clave: Catolicismo; Direitos sociais e humanos. ABSTRACT The years 1964-1985 were characterised by popular mobilisation and the emergence of a powerful wish for social change, in the sence of a liberation from historical oppressions suffered by most people. Paradoxically, it was a time of authoritarianism and disregard for social and human rights. This paper aims at analysing the movemnt of Brazilian Catholicism, especially its fight for those rights. Various aspects play a part in and influence the political and religious context of that period. A wide range of documents was used for reconstructing the meaning of that movement. Despite hindrances and constraints, Catholicism made its way and pointed out an important step in the historical development of the period. This paper aims at understanding and analysing that way. Key words: Catholicism; Social and human rights. (shrink)

As mulheres no ambiente rural têm uma preocupação maior, em especial na questão do cuidado ecológico e com o desenvolvimento sustentável, uma vez que o meio em que estão inseridas, faz com que elas estejam mais próximas com a terra e a produção de alimentos. Neste sentido, o presente texto procura analisar a relação existente entre desenvolvimento sustentável e ecologia política como eco-cidadania em Warat correlacionando a experiência das mulheres camponesas e o meio ambiente ecológico, buscando evidenciar desdobramentos do desenvolvimento (...) sustentável também por meio da ecologia política e eco-cidadania como uma prática alternativa pelas mulheres camponesas. (shrink)

Resumo Apresentaremos neste artigo uma breve discussão acerca das influências do comunitarismo cristão na vida social e política brasileira. Trata-se de um ensaio exploratório. O objetivo é uma revisão bibliográfica sobre o tema. A partir daquilo que foi possível selecionar, tentamos elaborar algumas ideias, no sentido de apresentar, mesmo que sucintamente, tópicos que podem indicar a importância do comunitarismo cristão, tradição forte e influente não somente nas décadas de 1960 e 1970, mas que, sobretudo no atual contexto político, ainda desempenha (...) um papel central na sociedade brasileira. Recorte especial é a análise sobre as influências do comunitarismo nas ações da Igreja Católica, no Brasil. Assim, a Teologia da Libertação e as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) derivariam do pensamento comunitarista. Por fim, o comunitarismo cristão é apresentado como uma reação ao neoliberalismo, por priorizar "o valor inelutável da dignidade e da transcendência humana e uma resistência insuperável a deixar engolfar o destino humano em uma lógica mercantil, de individualismo possessivo. Essa tradição, em grande medida identificada com as posições hoje encarnadas pela CNBB, é responsável por vastas experiências de solidariedade entre os pobres e oprimidos brasileiros". Palavras-chave: Comunitarismo cristão; Igreja Católica; Ação social; Política; Movimentos sociais.This article discusses briefly the influences of Christian Communitarianism on Brazilian social and political life. It is an exploratory essay aimed at a bibliographical review of the subject. Based on what was possible to select, we tried to elaborate some ideas to present topics that may indicate the importance of Christian Communitarianism, a strong and influent tradition, not only in the 1960s and 1970s, but especially in the current political context, still playing a central role in Brazilian society. A special point is the analysis of the influences of Communitarianism on actions of the Catholic Church in Brazil. Thus, the Theology of Liberation and the Base Ecclesial Communities (BECs) could have derived from the communitarian thought. Finally, Christian Communitarianism is presented as a reaction against neoliberalism, as it gives priority to "the inestimable value of human dignity and transcendence and an insuperable resistance to let human destiny be engulfed by a mercantile logic of possessive individualism. This tradition, largely identified with the positions assumed by CNBB, is responsible for vast experiences of solidarity between the Brazilian poor and oppressed". Key words: Christian Communitarianism; Catholic Church; Social action; Politics; Social movements. (shrink)

A sociedade está passando por uma época de mudanças significativas em todos os níveis. A Igreja que está nesse contexto histórico também vive um momento importante de mudança. A escolha recente do Cardeal Bergoglio para se tonar papa, a escolha do nome papal "Francisco", as atitudes práticas e os discursos deste Papa indicam este caminho de mudança. Esta proposta se insere no contexto de uma sociedade marcada pelo consumo desenfreado, pela idolatria ao dinheiro e, como ele mesmo afirma, por uma (...) "globalização exclusiva" de modo especial das classes mais pobres. Por isso, propõe uma globalização da esperança que visa a superar a globalização da exclusão e do pessimismo diante dessa realidade social. Essa esperança de mudança tem os seus protagonistas principais: os humildes, pobres e excluídos. Por isso, para acentuar esta nova proposta do pontificado, tomarei como referência um discurso que Francisco fez para os movimentos sociais da Bolívia em sua visita pastoral àquele país, visto que a tônica do discurso foi marcada pela palavra "mudança". (shrink)

Um dos movimentos sociais antimetropolitanos de maior pluralidade social ao longo do período colonial, a Conjuração Baiana de 1798 caracterizou-se pela diversidade de concepções em torno das ideias de Liberdade e Igualdade. A abordagem do movimento aponta para a eficácia com que as elites coloniais canalizaram as contradições internas à sociedade baiana na direção de um antagonismo que colocava as causas de todos os males no domínio português. Analisando documentos elaborados ou difundidos pelos participantes - tais como as (...) Décimas à Liberdade e Igualdade e os denominados “Pasquins Sediciosos”-, ou mesmo o material produzido pela repressão metropolitana – fundamentalmente os “Autos de Devassa” -, busco mapear as diferentes concepções de Liberdade e Igualdade apresentadas pelos partícipes da Conjura em fins do século XVIII no espaço colonial. (shrink)

A organizadora explica que tudo começou com um desafio: criar uma visão abrangente da obra de Paulo Freire, retomando seus temas mais queridos - o diálogo e a partilha na construção de um mundo novo e a prática educativa transformadora e libertadora. O Grupo de Estudos e Pesquisas em Paulo Freire aceitou a proposta, produzindo coletivamente textos que dialogam com as principais obras e ideias do mestre numa linguagem acessível, voltada aos militantes dos movimentos sociais e das escolas (...) no Brasil. Selecionado pela Fundação Biblioteca Nacional - programa Livro Aberto - para conhecer o Paulo Freire que defende que temos o dever de mudar o mundo. O livro inclui três textos de Paulo Freire em diálogo com educadores e educandos do campo e da cidade: Extensão e invasão cultural; Reforma agrária: transformação cultural e o papel do agrônomo educador; Carta do direito e do dever de mudar o mundo. (shrink)

O artigo é uma tentativa de aproximação entre das lutas travadas pelo movimento dos sem-teto no Rio de Janeiro e a idéia de heterotopia assim como foi elaborada e (pouco) desenvolvida por Michel Foucault. As estratégias desse movimento, suas formas de reapropriação e resignifiação dos espaços urbanos, poderiam ser identificadas, nesse quadro teórico, como contribuições para a criação e manutenção de enclaves insurgentes na cidade, isto é, heterotopias urbanas. Estes seriam espaços criados, definidos, reproduzidos a partir de relações de poder (...) situadas. Ao contrário das utopias que seriam espaços imateriais, ilusórios, idealizados, possivelmente inalcançáveis, as heterotopias seriam espaços concretos e reais, utopias efetivamente realizadas. Incorporar a análise das heterotopias foucaultianas, à compreensão da dinâmica socioespacial das ocupações dos sem-teto pode ser importante, pois estas são práticas que residem e se equilibram justamente entre, de um lado o “formal”, o “institucional”, o “moralmente aceito” e, do outro, aquilo que é necessário, justo, viável, possível, para a sobrevivência na cidade. As heterotopias seriam essas formas de resignificação e reapropriação que garantem a sobrevivência daqueles que vivenciam o espaço, com todas as suas contradições e conflitos de interesses. (shrink)

A pesquisa "Perfil do Estudante da PUC-MG" foi concebida para oferecer dados e subsídios ao Serviço de Pastoral da Universidade - SPU PUC Minas. Coordenou a pesquisa o prof. Paulo Agostinho N. Baptista, que atuou junto aos professores Euclides Guimarães Neto e Maria Clara Baeta Galuppo na análise e redação do relatório. Ainda da PUC Minas, foram consultores os professores Pe. Alberto Antoniazzi, Maria Beatriz Ribeiro de Oliveira Gonçalves, Elisete de Assis Rebello e Romualdo Francisco Dâmaso. O professor Carlos Eduardo (...) Rezende Jacob atuou com analista de sistema e a professora Vírginia Mata Machado como revisora. Foram entrevistados 382 estudantes (3%), dos 22 cursos existentes na universidade em 1991, num universo de 12.733 alunos. O nível de confiabilidade foi de 95% e a margem de erro variou entre 3 e 5%. Dados gerais, religião, avaliação da universidade, participação em movimentos sociais, políticos e culturais, hábitos socioculturais e avaliação das disciplinas Cultura Religiosa e Filosofia foram os dados analisados neste relatório. O texto original impresso do relatório datilografado encontra-se na Biblioteca Pe. Alberto Antoniazzi da PUC Minas. (shrink)

Neste artigo buscamos apresentar um relato de experiência vivenciada numa formação continuada, em 2019, entre docentes de história, biologia, química, física e matemática da Rede de Ensino do Estado da Bahia. A formação é parte da tese de doutorado, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências da Universidade Federal da Bahia, que tem como sentido potencializar a descolonização de saberes científicos e do fazer didático no ensino das ciências da educação básica. Mesmo diante da vanguarda (...) dos movimentos sociais negro-pindorâmico e das determinações da Lei-Base para a Educação de 2003, reforçado em 2008, ainda há enfrentamentos frente aos entraves e desafios no fazer didático no chão da sala de aula. Nesse sentido, as influências de um modelo praxeológico de referência pautado na descolonização dos saberes foi repertório no processo formativo para a integração das abordagens etnicorraciais no ensino enquanto modelos de referência a serem ensinados. (shrink)

(This book, in Portuguese translation, is an accessible introduction to the philosophy of equality and social justice, with a focus on contemporary theories, especially relational egalitarianism.) -/- O que significa para uma sociedade ser igualitária? A igualdade é amplamente reconhecida como valiosa, seja por cidadãos, políticos, juristas ou filósofos. Ademais, a ideia de igualdade desempenha um papel de grande relevância em muitos movimentos sociais do passado e do presente. Há bastante discordância, porém, acerca de como, exatamente, devemos compreender (...) a natureza e a importância da igualdade. O presente ensaio examina estas questões e apresenta um panorama sumário das mais centrais e influentes abordagens filosóficas à igualdade no quadro de diferentes teorias da justiça, concentrando-se, em particular, na ideia de justiça baseada na igualdade de relações sociais. (shrink)

O reconhecimento é uma das principais categorias da Teoria Crítica contemporânea. Nos movimentos sociais atuais, a centralidade da redistribuição material, nos moldes do socialismo, foi trocada pela luta por reconhecimento. Com tal mudança de foco, a cultura e a economia política foram colocadas em polos dissociados. Nancy Fraser, diante desse cenário, propõe conciliar as políticas de reconhecimento e redistribuição em uma ampla teoria de justiça. No entanto, a articulação de ambas se torna complexa diante de suas vinculações no (...) âmbito da filosofia moral. De um lado, a redistribuição está alinhada à moralidade kantiana, enquanto o reconhecimento parece pertencer ao âmbito da ética hegeliana. Nesse horizonte, o presente trabalho tenciona discutir a proposta de Fraser na questão do reconhecimento enquanto reivindicação de justiça, apresentando o percurso teórico adotado pela autora nesta defesa. (shrink)

O artigo debate o alcance da conceituação de ética no campo social e na área jurídica. Analisa as transformações sociais e políticas da sociedade capitalista mundial e as peculiaridades dos movimentos sociais e políticos do Brasil recente. Destaca como fundamental desafio ético do Direito, diante da prevalência da ideologia capitalista dominante a necessidade de aproximar o Direito da realidade social e garantir, no plano material, os direitos existentes no plano meramente formal. Debate a necessidade de formação dos (...) agentes sociais e profissionais do Direito na compreensão da emergência histórica e identidade dos novos direitos sociais. Destaca a premissa de que o futuro da humanidade depende do resultado do antagonismo entre dois sistemas: o sistema capitalista e o sistema dos direitos humanos. Afirma que a base ideológica da política criminal da intolerância é sustentada pelo discurso econômico-transnacional, que concebeu o movimento de Lei e Ordem, que estabelece uma política de guerra aos inimigos, selecionados das classes subalternizadas, e mantém a opção por um estado de exceção permanente. Considera que muitos juristas chegam a afirmar que a criminalização das condutas deve prevalecer na guerra contra as drogas, na preservação da vida, no enfrentamento do abortamento, na garantia da segurança individual e, ainda, no enfrentamento das questões relacionadas com o meio ambiente. Conclui que a nova postura pedagógica necessária deve ser o debate sobre valores, que tem como fundamento a dignidade humana, que se constitui no fundamento da vida ética. E o Direito não pode ignorar isso. A busca da felicidade dá sentido à existência humana. Mas não se trata da busca da felicidade individualista, que o sistema capitalista exorta. A felicidade há de ter um sentido social. Felicidade e alteridade, nesse sentido, são palavras que se aproximam tanto, na concepção da ética, que poderíamos considerá-las sinônimas. Com efeito, é preciso romper com o imobilismo e transformar o mundo, fazendo prevalecer os princípios do sistema dos direitos humanos. Esse é o compromisso Ético do Direito. (shrink)

O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso teve papel relevante na consolidação de políticas voltadas ao campo e ao processo de reforma agrária no Brasil. O objetivo do artigo é refletir sobre o perfil e as tensões envoltas na política de reforma agrária do governo FHC, e os desdobramentos dessa política face ao número de famílias assentadas e áreas obtidas para fins de reforma agrária no Brasil. Utiliza-se como fonte textos de pesquisadores que estudaram os caminhos e descaminhos da reforma (...) agrária brasileira e dados do “Banco de Dados da Luta Pela Terra”. Compreende-se que, no Governo FHC, apesar do número de famílias assentadas e áreas obtidas terem avançado de forma considerável em relação a governos anteriores, a reforma agrária foi tratada de forma marginal, e o governo, por vezes, negou as lutas e o protagonismo dos movimentos sociais do campo. (shrink)