O presente estudo tem por objetivo contribuir para o projeto de reatualização da Filosofia do Direito hegeliana inaugurado por Axel Honneth, mas de um modo indireto: meu interesse aqui não é investigar tópicos específicos da Filosofia do Direito, nem mesmo examinar a teoria do reconhecimento como proposta por Honneth, mas iniciar uma caminhada no sentido de tornar explícitos os pressupostos ontológicos carregados por tal projeto de reatualização.

Pretendeu-se dissertar acerca do conceito kantiano do Direito a partir da gênese da sua fundamentação moral, ressaltando a aprioricidade da mesma e seu reflexo na doutrina jurídica. Contrariamente ao moral sense da Filosofia empirista inglesa, a moralidade kantiana baseia-se completamente a priori, abdicando de uma antropologia em sua exposição e formulando-se como pura metafísica, a partir de conhecimentos abstratos. Coaduna à concepção de moralidade kantiana o seu conceito de Direito, que também não possui, portanto, qualquer fundamento na experiência. Desta (...) forma, pretende-se fornecer uma interpretação sistemática em relação aos problemas da doutrina do direito, especificamente sobre a sua exterioridade, a função da coerção e a formação do Estado. (shrink)

O presente artigo apresentou a interpretação de Paul Guyer acerca da filosofia jurídica de Kant, delimitando seu objeto no oitavo capítulo da obra “Kant”. Procurou-se, por estratégia argumentativa, fixar-se no texto de Guyer, apresentado claramente o problema envolvido, a sua hipótese a e análise das variáveis. Concomitantemente procurou-se inserir uma breve apreciação crítica na forma de notas numéricas. Buscou-se, dessa forma, privilegiar o texto do autor, focando especificamente nos problemas por ele apresentado, sem, contudo, deixar de apresentar uma crítica (...) aos pontos mais cruciais do artigo. Guyer sistematizou a filosofia jurídica de Kant, requerendo à interpretação uma visão mais abrangente da obra do filósofo prussiano, isto é, Guyer procurou correlacionar o conceito de direito kantiano com a filosofia prática, fornecendo, assim, uma ótica em que direito apresenta-se como uma autorização e uma obrigação da razão prática. Nessa sequência, o direito de propriedade, os direitos de família, direitos contratuais, direito público e direito internacional segue uma fundamentação sistemática da obra kantiana. (shrink)

Sobrepondo uma concepção crítica envolvendo os fundamentos do saber às ontologias dogmáticas que se impõem ao trabalho que implica a apreensão das questões filosóficas, o projeto kantiano propõe o fim da filosofia como construção metafísica e a necessidade de se lhe atribuir uma tarefa teórica de caráter essencialmente genealógico e crítico, no sentido que encerra a legitimação do conhecimento racional através da análise das faculdades que se lhe estão atreladas, conforme assinala o artigo, que se detém nos direitos da (...) razão cuja legitimidade a lógica da verdade reconhece e cuja ilegitimidade a lógica da aparência denuncia, convergindo para as fronteiras que encerram a possibilidade da construção do conhecimento científico, à medida que, tornando o entendimento o legislador universal da natureza e circunscrevendo a utilização das categorias aos limites da experiência possível, propõe as condições necessárias para fundá-lo sobre os juízos sintéticos a priori. (shrink)

Sobrepondo uma concepção crítica envolvendo os fundamentos do saber às ontologias dogmáticas que se impõem ao trabalho que implica a apreensão das questões filosóficas, o projeto kantiano propõe o fim da filosofia como construção metafísica e a necessidade de se lhe atribuir uma tarefa teórica de caráter essencialmente genealógico e crítico, no sentido que encerra a legitimação do conhecimento racional através da análise das faculdades que se lhe estão atreladas, conforme assinala o artigo, que se detém nos direitos da (...) razão cuja legitimidade a lógica da verdade reconhece e cuja ilegitimidade a lógica da aparência denuncia, convergindo para as fronteiras que encerram a possibilidade da construção do conhecimento científico, à medida que, tornando o entendimento o legislador universal da natureza e circunscrevendo a utilização das categorias aos limites da experiência possível, propõe as condições necessárias para fundá-lo sobre os juízos sintéticos a priori. (shrink)

Sobrepondo uma concepção crítica envolvendo os fundamentos do saber às ontologias dogmáticas que se impõem ao trabalho que implica a apreensão das questões filosóficas, o projeto kantiano propõe o fim da filosofia como construção metafísica e a necessidade de se lhe atribuir uma tarefa teórica de caráter essencialmente genealógico e crítico, no sentido que encerra a legitimação do conhecimento racional através da análise das faculdades que se lhe estão atreladas, conforme assinala o artigo, que se detém nos direitos da (...) razão cuja legitimidade a lógica da verdade reconhece e cuja ilegitimidade a lógica da aparência denuncia, convergindo para as fronteiras que encerram a possibilidade da construção do conhecimento científico, à medida que, tornando o entendimento o legislador universal da natureza e circunscrevendo a utilização das categorias aos limites da experiência possível, propõe as condições necessárias para fundá-lo sobre os juízos sintéticos a priori. (shrink)

Discute os direitos humanos em seu cerne filosófico e ético, aponta seu melhor enquadramento seu diante dos influxos anti-metafísicos da pós-modernidade. Objetiva, de modo geral, explanar o atual quadro de conceituação e de fundamentação dos direitos humanos segundo as premissas históricas do humanismo jurídico. Objetiva, especificamente, discorrer sobre a evolução histórica dos direitos humanos, fornecendo os elementos básicos de seus fundamentos filosóficos até a pós-modernidade; e analisar a estrutura da entificação metafísica na concepção do ser do homem e como isso (...) se reflete na interpretação dos direitos humanos. Metodologicamente, utiliza-se da analítica-existencial de Martin Heidegger aplicada à construção teórica do humanismo jurídico anti-metafísico. Observa, como resultado, que ainda há uma grande lacuna filosófica a ser colmatada nas perspectivas éticas e ontológicas dos direitos humanos. Conclui ser necessário um estudo filosófico mais aprofundado sobre o tema, para que suas bases éticas e sociais sejam mais bem estabelecidas no plano jurídico-normativo. (shrink)

O artigo analisa a leitura crítica de Hans Kelsen acerca da concepção jurídico-política de Thomas Hobbes, considerando críticas posteriores à própria interpretação de Kelsen. Para tanto, investigou-se primeiramente a posição de Kelsen sobre o jusnaturalismo buscando esclarecer conceitos centrais como os do ser e dever-ser e como o autor os associa a Hobbes. Nesse sentido, observouse a limitação da leitura de Kelsen em relação à filosofia jurídica do autor – uma doutrina jusnaturalista metafísica, tendo na regra de ouro o (...) fundamento natural para o direito positivo. Em contraposição, procurou-se apresentar uma postura crítica, que contesta a posição jusnaturalista atribuída a Hobbes e sustenta a tese de que o autor inglês é um precursor do positivismo jurídico. (shrink)

Atas do III Colóquio Internacional de Metafísica. [ISBN 978-85-7273-730-2]. Sumário: 1. Prazer, desejo e amor-paixão no texto de Lucrécio, por Antonio Júlio Garcia Freire; 2. Anaximandro: física, metafísica e direito, por Celso Martins Azar Filho; 3. Carta a Guimarães Rosa, por Cícero Cunha Bezerra; 4. Ante ens, non ens: La primacía de La negación em El neoplatonismo medievel, por Claudia D’Amico; 5. Metafísica e neoplatonismo, por David G. Santos; 6. Movimento e tempo no pensamento de Epicuro, por Everton da Silva (...) Rocha; 7. Críticas e elogios de Nietzche a Sócrates, por Fernanda Bulhões; 8. Sobre a Metafísica ou a respeito do jejum, por Gilvan Fogel; 9. A origem estética da ontologia hermenêutica de Luigi Pareyson, por Íris Fátima da Silva; 10. A Natureza da filosofia de Hume, por Jaimir Conte; 11. Logique ET métaphysique, por Jean-Baptiste Jainet; 12. Blaise Pascal: da recusa da metafísica da raison à metafísica do « estudo do homem », por João Emiliano Fotaleza de Aquino; 13. O niilismo no prólogo de Assim Falou Zaratustra. Por José Elielton de Sousa; 14. Presencia;Ausência: de Plotino a Procolo, por José Maria Zamora; 15. A natureza do Eros platônico, por Jovelina Maria Ramos de Souza; 16. Breve comentário acerca da origem da Gelassenheit de Heidegger a partir da mística de mestre Eckkart, por Luiz Fernando Fontes-Teixeira; 17. Humanismo e domesticação em Regras para o parque humano, por Luiz Roberto Alves dos Santos; 18. Contra a teoria de dois mundos na filosofia de Platão (República V 476e-478e), por Marcelo Pimenta Marques; 19. Sensações, impressões, projeções: as afecções do pensamento, por Markus Figueira da Silva; 20. Contribuições à história de uma metáfora: Heidegger e Nicolau de Cusa, por Oscar Federico Bauchwitz; 21. Uma impossibilidade ontológica em Schopenhauer, por Paulo César Oliveira Vasconcelos; 22. Ser e fenômeno: a Fenomenologia como teoria estética da ciência, por Pedro Paulo Coroa; 23. Para que serve a Metafísica de Aristóteles? O exemplo do movimento animal, por Pierre-marie Morel; 24. Contribuições para uma ontologia digital, por Rafael Capurro; 25. O que é o fim da metafísica, por Rodrigo Ribeiro Alves Neto; 26. A Physis na conformação do logos: linguagem e pensamento no corpus epicúreo, por Rodrigo Vidal do Nascimento; 27. O acontecimento de mundo na era da informação, por Soraya Guimarães da Silva; 28. Apofaticismo e abstração em Mark Rothko, por Vanessa Alves de Lacerda Santos. -/- . (shrink)

Diante das presentes dificuldades de fundamentação da ética, ocasionadas pelas cisões necessárias, mas logo extrapoladas, entre natureza e subjetividade, conhecimento e ação, muitos pensadores têm se voltado para a grande síntese tomasiana do pensamento ocidental. Com numerosas releituras nos campos da ética, do direito, da epistemologia e da metafísica, o pensamento tomasiano vive sem exageros uma pequena renascença, particularmente em língua inglesa, ensejando inúmeras abordagens revisionistas, históricas ou adaptações às pesquisas da filosofia e da teologia analíticas. Mais como informativo (...) deste processo do que como análise sistemática, elencamos aspectos centrais da ética tomasiana e seus fundamentos metafísicos de acordo com autores contemporâneos que participam desta renovação do tomismo, buscando evidenciar a importância da disposição natural do ser humano para moralidade neste quadro teórico. (shrink)

Da exposição oferecida por Kant em seu tratado Investigação sobre a evidência dos princípios da teologia natural e da moral, aproveitamos as observações acerca da forma metodológica adequada às investigações em filosofia, distinguindo-a daquela que é própria da construção do conhecimento matemático. Essas observações servirão de base para uma tentativa de aproximação entre a forma metodológica oferecida pela metafísica, entendida como ontologia, e a metapsicologia freudiana que poderá, então, ser concebida como uma ontologia funcionando no interior de (...) sua psicologia. Nosso intuito é entender a metapsicologia freudiana como obediente à forma metodológica que atribuímos à ontologia. Nesse sentido, a metapsicologia freudiana funcionaria como um tipo de gerador/processador de conceitos psicológicos muito fundamentais. Tomaremos o exemplo da concepção da série qualitativa prazer-desprazer, como apresentada no Projeto de uma psicologia, para descortinar o surgimento de um princípio geral para o funcionamento do aparelho psíquico: o princípio de constância. Em seguida, nos encarregaremos de mostrar que o esforço de fundamentação conceitual de Freud o conduz, quase vinte e cinco anos depois, a uma profunda reconsideração do lugar desse princípio no seio de sua teoria, principalmente com a análise da hipótese de que todos os organismos partilhariam de uma tendência ainda mais fundamental que a busca pelo prazer: a pulsão de morte. (shrink)

No presente artigo tenho o intento de demonstrar o motivo de Schopenhauer ser um crítico ferrenho da doutrina do direito de Kant, e para tal empreendimento, além das investigações na Metafísica dos costumes, obra capital onde se encontram os conteúdos sobre a doutrina do direito de Kant, restrinjo minhas explicações em relação aos textos de Schopenhauer, principalmente em Sobre o fundamento da moral (para nesse caso, expor a crítica da ética na forma legislativa-imperativa), ao § 62 do primeiro tomo de (...) O mundo como vontade e representação, como também ao Apêndice deste mesmo livro, intitulado de Crítica à filosofia kantiana, (para nesse caso expor a concessão feita por Schopenhauer para compreender o direito como positivo tendo em vista o direito de coação) e por fim, também em Sobre a liberdade da vontade, para expor os conceitos de liberdade física e moral, essenciais para compreender à crítica de Schopenhauer à doutrina do direito kantiana. (shrink)

No presente artigo estudam-se a Introdução à doutrina do direito e a Introdução à metafísica dos costumes de Kant,com o intuito de esclarecer os temas centrais do direito racional. .

Este artigo propõe uma leitura conjunta de Facticidade e validade, de Jürgen Habermas, e Crítica dos direitos, de Christoph Menke. Mais do que identificar os regimes de continuidade e ruptura que este texto estabelece em relação àquele, trata-se de compreender o modo como Menke pensa poder corrigir a teria do discurso introduzindo, a um só tempo, uma ontologia do direito e dos direitos subjetivos modernos, e uma reflexão materialista sobre o não-direito. Para tanto, é preciso elucidar duas questões centrais. (...) Em primeiro lugar, deve-se evidenciar as diferenças de abordagem entre Habermas e Menke quanto à reconstrução histórica do sistema de direitos. Em segundo lugar, deve-se elucidar as diferentes concepções de autorreflexão do direito com as quais trabalham os dois autores. Assim, torna-se possível responder afirmativamente à seguinte pergunta: há uma teoria crítica da vontade política? (shrink)

O artigo tem por objetivo contribuir para a já antiga discussão sobre a relação de Kant com a metafísica expondo os diversos sentidos que esta disciplina assume na filosofia crítica. Orientada por um interesse sistemático e tendo por base o capítulo sobre a Arquitetônica da Razão Pura da Crítica da razão pura, a presente investigação procura esclarecer a reformulação por que passam na filosofia crítica kantiana as disciplinas tradicionais da metafísica racionalista, mais precisamente a metaphysica generalis e a (...) metaphysica specialis, reconfiguradas em uma analítica do entendimento e em uma fisiologia da razão, respectivamente, e ancoradas no projeto propriamente kantiano de uma Metafísica dos Costumes e uma Metafísica da Natureza. (shrink)

From taxation as a common element of the economic and fiscal crises in the COVID-19 pandemic, the work addresses the function of the tax in the Fiscal State and presents considerations from the theory of values that may indicate the solution of the established conflict. At the end, a brief judgment that faces the problem is presented, pointing out the use of the elements worked in the text, concluding that in the clash between the economic crisis suffered by some enterprises (...) and the incidence of taxation, this is hierarchically superior under the assumption that or the way in which the State raises resources to face the public health crisis. (shrink)

A introdução da filosofia do direito na educação busca ampliar a compreensão dos alunos sobre os fundamentos teóricos, éticos e políticos do direito. Ela visa desenvolver habilidades de pensamento crítico e promover uma consciência cívica e ética em relação ao sistema jurídico e seu papel na sociedade. Os instrumentos essenciais do estudo filosófico são assuntos muito frequentes e indispensáveis, como; o sentido da aparição humana, como a origem e exício, a alegria e tristeza, o certo e o errado, a (...) felicidade e a dor, o amor, a capacidade, entre outros, que iluminam a relação entre todas as pessoas na sociedade aprendizagem e coexistência. Ao adotar essas abordagens, as instituições de ensino têm a oportunidade de enriquecer a experiência educacional, estimulando o desenvolvimento de competências críticas, a habilidade para resolver desafios complexos e a capacidade de tomar decisões éticas. Portanto esse estudo tem como objetivo articular sobre a compreensão dos fundamentos teóricos, desenvolvimento do pensamento crítico, reflexão ética e moral e consciência dos direitos e responsabilidades na educação de maneira comum. (shrink)

Razões e causas tipificam duas gramáticas ou jogos de linguagem que tendem para a incomensurabilidade. Estas gramáticas instituem uma discriminação qualitativa entre a auto-eficácia de se ser alguém e a eficácia simétrica, impessoal, de se ser algo. As razões podem comportar-se como causas, embora seja profundamente absurdo interpretar razões como causas e vice-versa. Contudo, para que as razões possam assumir tal eficiência causal, é necessário admitir vários postulados: primeiro, uma ontologia monista assegurando a comunicação de eficiência dinâmica entre duas (...) cadeias de fenómenos, ou seja, a série de representações intencionais e a série de movimentos corporais, que implicaría a coexistência entre uma homogeneidade ontológica profunda e uma aparente heterogeneidade superficial; segundo, uma fenomenologia auto-vigilante, capaz de reconhecer a peculiaridade do "Eu sinto" que deve poder acompanhar o "meu agir" e o "meu fazer acontecer", ainda que aceitando a validade de uma incerteza metafísica invencível. A exploração das relacões entre razões e causas ilustrará o modo como a subjectividade emerge sob o signo de um processo unificador - mas instável - de construção de sentido. Reasons and causes typify two language games or grammars tending to incommensurability. These grammars institute a qualitative discrimination between the self-efficacy of being someone and the symmetric, selfless, efficacy of being something. Reasons can behave as causes, although it is fully absurd to interpret reasons as causes and vice-versa. Yet, in order for reasons to possess causal efficacy, one must assume: first, a monist ontology warranting the communication of dynamic efficiency between two chains of phenomena, that is to say, the chain of intentional representations and that of body movements so that a deep ontological homogeneity may coexist with a surface heterogeneity; second, a self-alert phenomenology which recognizes the peculiar "I feel" that must be able to accompany "my acting" and "my making happen", while acknowledging, however, the validity of an invincible metaphysical uncertainty. On exploring the relationships between reasons and causes selfhood emerges here as an unstable but unifying process of meaning-construction. (shrink)

O objetivo deste artigo é identificar uma estrutura fundamental, resultante da ontologia da vida orgânica esboçada por Heidegger nos Conceitos Fundamentais da Metafísica,que pode ser designada como “o mistério na vida”. Na primeira parte do texto destacoalguns elementos gerais da hermenêutica da vida. Na segunda, reconstruo a interpretação ontológica dos organismos animais que conduz ao conceito de aptidão, cuja determinação ontológica é que faz necessária a introdução de uma classe especial depossibilidade: o ser-possível como ser-apto. Na terceira parte, apresento (...) a caracterização heideggeriana das aptidões como envolvimentos em comportamentos estruturados pela perturbação cativada (Benommenheit), ressaltando como a perturbação impedeque aos comportamentos possa ser atribuída a estrutura do algo enquanto algo, implicando que os organismos estão abertos a algo que não se lhes apresenta como aberto. Considerando a relacionalidade intrínseca aos organismos, essa limitação implica aimpossibilidade de determinar completamente a essência da vida. Portanto, argumento na última parte, a ontologia da vida elaborada por Heidegger não apenas exige um tipo especial de possibilidade para conceitualizar o ser apto orgânico, mas também resulta no reconhecimento de um mistério na vida. (shrink)

Para construir seu próprio edifício filosófico em _Diferença e Repetição_, Deleuze dedicou-se no início de sua trajetória à pesquisa sistemática daquilo que chamou de “linhagem menor” em história da filosofia. Neste artigo buscamos explorar especificamente o embate deleuziano com o pensamento de Leibniz, situado no limiar dessa linhagem. Embora uma monografia mais extensiva tenha sido publicada por Deleuze apenas décadas mais tarde, seguimos a hipótese de que seus primeiros esboços críticos sobre o pensamento leibniziano aparecem já no seminário _O (...) que é fundar?_, endereçado ao problema do fundamento. À luz desse texto, abre-se uma perspectiva produtiva para a compreensão da relação entre as filosofias dos dois pensadores. (shrink)

O presente trabalho aborda a forma como Hegel coloca a questão da relação entre razão e história, entre direito natural e história, na Filosofia do Direito. Após a apresentação dos antecedentes dessa relação. Tematiza-se o desenvolvimento da problemática nos textos de Hegel.

Este artigo investiga como o diálogo de Michel Foucault - em sua última fase - com Immanuel Kant, sobre a questão da Aufklärung, permite uma reavaliação da perspectiva do pensador francês sobre conceitos como poder, liberdade e autonomia. Propõe sumariamente que a divisão entre "ontologia do presente" e "ontologia de nós mesmos" seria similar à distinção realizada na Metafisica dos Costumes, entre Doutrina do Direito e Doutrina da Virtude.

A Filosofia do Direito de Hegel trata da Ideia da Liberdade e suas formas de concretização. É a expressão do exercício efetivo da autonomia da “pessoa do direito” enquanto capacidade jurídica. Isso inclui o direito de propriedade e do contrato; o direito da vontade moral, enquanto trata das condições da responsabilidade subjetiva; e as mediações da eticidade, enquanto desenvolve o exercício da autonomia nas instituições sociais: a família, as corporações e o Estado.

This text examines the distinction and relation between legal philosophy and legal theory in the book Law and Democracy by Jürgen Habermas. To that end, I seek at first to reflect on the concepts of law sociology and philosophy of justice from the dialogue that opposes Habermas to Dworkin and Rawls, on the philosophical basis of equality and distribution. Subsequently, we analyse the arguments about the social integrative function of law that Habermas develops from the works of Parsons and Weber, (...) in order to see what Habermas meant by integrative function of law as well as the contribution of that category for a reconstructive theory of the society. The conclusion points to the link between his philosophy of right to a sociological theory, when, through the concept of communicative reason, he eschews metaphysical discussions of the absolute and seeks to develop a concept of society capable of resisting the dimensions of the life world and system. (shrink)

A metafísica de 'Os Princípios da Matemática' de Russell e a controvérsia à respeito da suposta semelhança entre essa metafísica e a ontologia meinongiana Resumo: No presente artigo, objetiva-se apresentar as principais características da metafísica do realismo lógico, desenvolvido por Russell em Os Princípios da Matemática, de 1903, e, principalmente, analisar a controvérsia sobre se os princípios dessa metafísica podem realmente ser interpretados como semelhantes aos princípios da ontologia meinongiana. São comparados os pontos de vista opostos dessa controvérsia (...) à luz dos trechos de Os Princípios da Matemática que supostamente comprometeram Russell de ter elaborado uma gramática filosófica na qual todo e qualquer nome próprio ou descrição definida, ocupando a posição de sujeito lógico nas proposições, referem-se a objetos com alguma categoria de Ser. Ao realizar tal análise, conclui-se que o problema central diz respeito aos nomes próprios vazios e que, portanto, a metafísica de Os Princípios da Matemática expressa uma perspectiva instável da teoria da denotação de Russell. Palavras-chave: Russell; Ser; Existência; Significado. Russell’s The Principles of Mathematics metaphysics and the controversy over the supposed similarity between this metaphysics and the meinongian ontology Abstract: This article aims to present the main characteristics of the metaphysics of logical realism, developed by Russell in The Principles of Mathematics, of 1903, and, mainly, to analyze the controversy about whether the principles of this metaphysics can really be interpreted as similar to the principles of meinongian ontology. The opposing points of view of this controversy are compared in the light of the excerpts from The Principles of Mathematics that supposedly committed Russell to having elaborated a philosophical grammar in which all and any proper names or definite descriptions, occupying the position of logical subject in the propositions, refer to objects with some category of Being. In carrying out such an analysis, it is concluded that the central problem concerns empty proper names and that, therefore, the metaphysics of The Principles of Mathematics expresses an unstable perspective of Russell’s theory of denotation. Keywords: Russell; Being; Existence; Meaning. La metafísica de Los Principios de las Matemáticas de Russell y la controversia sobre la supuesta similitud entre esta metafísica y la ontología meinongiana Resumen: Este artículo tiene como objetivo presentar las principales características de la metafísica del realismo lógico, desarrollada por Russell en Los Principios de las Matemáticas, de 1903, y, principalmente, analizar la controversia sobre si los principios de esta metafísica pueden realmente interpretarse como similares a los principios de la ontología meinongiana. Los puntos de vista opuestos de esta controversia se comparan a la luz de los extractos de Los Principios de las Matemáticas que supuestamente comprometieron Russell a haber elaborado una gramática filosófica en la que todos y cualquier nombre propio o descripción definida, ocupando la posición de sujeto lógico en las proposiciones, se refieren a objetos con alguna categoría de Ser. Al realizar tal análisis, se concluye que el problema central concierne a los nombres propios vacíos y que, por lo tanto, la metafísica de Los Principios de las Matemáticas expresa una perspectiva inestable de la teoría de la denotación de Russell. Palabras clave: Russell; Ser; Existencia; Significado. Data de registro: 10/04/2020 Data de aceite: 08/12/2020. (shrink)

Resumo: Neste artigo, investigamos a concepção nietzschiana para a “filosofia do direito”. Assim, apresentamos a hipótese de que o autor possui uma conceituação heterodoxa acerca da filosofia do direito, podendo ser entendida numa perspectiva genealógica. Para coloca-la à prova, analisamos um fragmento póstumo de 1883 em três momentos: incialmente, apresentamos a crítica nietzschiana à filosofia do direito de Rudolf von Jhering. Em um segundo momento, indicamos que Nietzsche sinaliza uma perspectiva genealógica como novo método para ela. Por (...) fim, apresentamos o que ele entende como um exemplo de erro interpretativo dos filósofos do direito: a significação da punição.: In this article, we investigate the Nietzschean conception of “philosophy of law”. Thus, we present the hypothesis that the author has a heterodox concept of the philosophy of law, which can be understood from a genealogical perspective. To put it to the test, we analyzed a posthumous fragment from 1883 in three moments: initially, we presented the Nietzschean critique of Rudolf von Jhering’s philosophy of law. In a second step, we indicate that Nietzsche signals a genealogical perspective as a new method for the philosophy of law. Finally, we present what he understands as an example of an interpretative error by legal philosophers: the meaning of punishment. (shrink)

O objetivo deste artigo é investigar o problema do formalismo dando ênfase à G. W. F. Hegel e sua Rechtphilosophie como proposta de objetivação dos conteúdos normativos do agir. A intenção é apresentar a versão de Hegel para o problema do formalismo em relação às determinações do agir na esfera ética, política e jurídica. Para a concretização de tal tarefa é necessário investigar as considerações acerca da Moralität e da Sittlichkeit, pressupostos básicos para edificar um projeto recheado por uma (...) class='Hi'>Filosofia do Direito e pela figura do Estado político. As contribuições de Hegel para a efetivação da proposta de superação do formalismo se encontram em Grundlinien der Philosophie des Rechts, Über die wissenscaftischen Behandlungsarten der Naturrechts e Phänomenologie des Geistes. Enfim, o autor apresenta um esclarecimento realçando alguns dos principais aspectos tanto das objeções quanto das tentativas de resposta ao problema. (shrink)

O presente trabalho não visa uma mera reconstrução da Filosofia do Direito de Hegel, mas, antes, busca explorar o potencial argumentativo inerente a esta obra-mestra da moderna filosofia política, investigando se o pensamento hegeliano pode ajudar-nos a compreender melhor o que, desde sua implantação, o espírito liberal vem desencadeando, tanto em nível político-institucional, quanto em termos econômico-sociais.

The following article aims to present and develop Martin Heidegger's criticism of Aesthetics from the essay The Origin of the Work of Art. For Heideggerian thinking, Aesthetics, as an heir to the metaphysical paradigms, kills what is essential in the art by taking it fundamentally as an object capable of provoking and impacting the sensitivity of the contemplating subject. As will be shown Heidegger traces the origin of such a conception in the first Western philosophical systems with Plato and Aristotle, (...) and its development in the initial moments of modernity with Descartes and the other heirs of his thinking. Since we are already at the heart of historical sedimentation when conceiving works of art, it is necessary to dive into such sedimentation to develop the sleeping potentialities. This is the invitation that Heidegger offers us and that we also offer the reader here. (shrink)

Na Filosofia do Direito, a família é a instituição mais imediata da eticidade, do sistema de costumes de uma época que efetiva o conceito de liberdade dentro de seus limites espaço-temporais. Nesse sentido, a família é o momento no qual seus membros estão mais ligados à natureza, embora já estejam no âmbito do espírito. Por isso, Hegel determina, no seu conceito de família, papéis para seus membros de acordo com seus respectivos sexos, em uma tentativa de suprassumir a natureza (...) no espírito, sem negá-la. Esse trabalho visa a questionar se as atribuições dos papéis espirituais de acordo com o sexo natural dos membros da família que Hegel faz são coerentes com de teses e conceitos mais fundamentais de seu próprio sistema, como a relação entre as noções de natureza e espírito, e questionar se, assim, sua filosofia pode cumprir com o seu propósito mais fundamental, o de efetivar a ideia de liberdade na instância familiar. (shrink)

RESUMO Neste artigo, discuto o que considero serem os pressupostos ontológicos da crítica de Nietzsche à metafísica no primeiro livro de Humano, demasiado humano e a natureza da relação estabelecida por ele entre filosofia e ciência. Busco definir sua posição como um realismo científico moderado, que considera que as ciências caminham progressivamente em direção a uma concepção puramente dinâmica do real. ABSTRACT In this paper I discuss what I consider to be the ontological assumptions of Nietzsche’s critique of metaphysics (...) in the first book of Human, all too human and the nature of the relation he establishes between philosophy and science. I try to define his position as a moderate scientific realism, as he claims that science progressively moves towards a purely dynamic conception of reality. (shrink)

De Auxiliis designa uma famosa controvérsia filosófico-teológica do final do século XVI e início do século XVII, que envolveu teólogos espanhóis dominicanos e jesuítas em torno do tema/problema do livre arbítrio humano sob a influxo da graça divina. Considerado filosoficamente, o problema central gira em torno à determinação semântica de enunciados condicionais contrafactuais, problema este já presente em todos os enunciados teóricos composicionais. A partir do contexto histórico e teológico da controvérsia, juntamente com o surgimento do Molinismo, apresentaremos, com alguns (...) aportes da Filosofia Estrutural-Sistemática proposta por Lorenz Puntel, o problema filosófico da determinação semântica de sentenças teóricas em geral e a nova forma de determiná-las semanticamente. Isso possibilitará a elaboração filosófica de uma nova Teoria do Ser, na qual a grande questão de “Deus” e seus atributos encontrará seu mais adequado lugar teórico no discurso filosófico sistemático. Palavras-chave: Tomismo. Molinismo. Filosofia Sistemático-Estrutural. Semântica Sentencial. Metafísica Primordial. (shrink)

O objetivo deste artigo é investigar quais são as bases ontológicas da ética do futuro, tendo como leitmotiv o conceito de reciprocidade ou, sendo mais preciso, justamente a sua prescindibilidade no âmbito ético, a qual repercute como necessidade ontológica de fundamentação. Partiremos de uma análise do próprio conceito de “ética do futuro” para, explicitar, na sequência, por que, com Jonas, o futuro se torna objeto ético e como ele exige a prescindibilidade da reciprocidade. A partir daí, pretendemos mostrar que a (...) fundamentação ontológica da ética é o caminho de solução para o problema da ausência de reciprocidade e de que modo ela se constitui como crítica àquilo que Jonas chama de dois dogmas da filosofia: “nenhuma verdade metafísica” e “nenhum caminho do é para o deve” (PR, p. 95). Por isso, finalmente, tentaremos mostrar que é contra esses dogmas que se ergue a proposta jonasiana, fundamentada numa metafísica racional que nada mais é do que uma ontologia biológica. (shrink)

O racionalismo defendido neste livro não aceita que a divisão matemática do mundo pela razão seja exata, absoluta. Vê sua tarefa na descoberta racional das contradições últimas, e não na camuflagem da sua irracionalidade. No presente, o autor atribui um significado ainda maior ao relativismo do que na época em que este livro foi publicado pela primeira vez. Com efeito, o relativismo é o pressuposto intelectual da democracia - esta se recusa a uma identificação com determinada concepção política; está sempre (...) disposta a deixar a condução do Estado a toda concepção política que alcance a maioria, já que desconhece um critério único para a exatidão das visões políticas, e não admite a possibilidade de um que se coloque acima dos partidos. (shrink)

v. 1. Propedêutica filosófia. v. 2. Ontognoseologia juridica.

En este artículo propongo explorar la cuestión ontológica en el pensamiento de Marx, poniendo el foco en los tratamientos que le dedicaron dos autores habitualmente colocados al margen de los intereses propios del marxismo: Martin Heidegger y Jacques Derrida. Desde perspectivas críticas o deconstructivas, sus interpretaciones se caracterizaron por situar a Marx dentro de la tradición metafísica a partir de la comprensión de su filosofía como una ontología del trabajo o, al decir de Werner Hamacher, como una _ergontología_. El artículo, (...) entonces, se dedica a analizar los argumentos filosóficos empleados primero por Heidegger y luego por Derrida para cuestionar, de forma diferenciada, aunque en estrecha relación de continuidad, el privilegio metafísico del trabajo en el discurso marxista, sin descuidar las implicaciones políticas de sus respectivos cuestionamientos. (shrink)

O presente trabalho tem por objetivo fornecer uma resposta à crítica direcionada pelo jurista Fábio Konder Comparato ao formalismo jurídico de Kant. Explicarei porque essa crítica se equivoca quando identifica, na Doutrina do Direito de Kant, uma Teoria do Direito incompleta e insatisfatória. Para tanto, pretendo mostrar que o propósito do filósofo alemão não era apresentar uma teoria do direito, mas sim uma Metafísica do Direito. O que explica, por conseguinte, a razão para o direito ter sido concebido como um (...) conceito puro. Além disso, a fim de determinar o significado do formalismo jurídico, ocupar-me-ei da crítica hegeliana ao suposto formalismo ético de Kant, bem como da resposta a essa crítica. (shrink)

A ética do discurso justifica o conteúdo de uma moralidade que salienta a simetria entre os sujeitos e a solidariedade entre todos. Para Habermas “a solidariedade é a outra face da justiça” (1999, p. 42), ou seja, são duas faces da mesma moeda. Esta é uma afirmação chave em relação ao conteúdo cognitivo do âmbito moral. A validade das normas pressupõe uma fundamentação normativa estruturada linguisticamente, de forma a vincular a justiça com a solidariedade. A ênfase está em uma razão (...) prática capaz de fundamentar princípios igualitários e universalistas da moral e do direito (2009, p. 63). A legitimação do estado de direito deve preservar sua neutralidade ideológica, alicerçada em uma moral racional, isto é, laica (ou secular). Com isso, as exigências normativas devem ser aceitas por todos em uma sociedade pluralista, formada por cidadãos de diferentes credos e, inclusive, por não crentes (HABERMAS, 2009, p. 69). (shrink)

Este artigo busca: a) apresentar uma introdução histórica ao direito natural clássico, apontando suas principais características; b) investigar em que medida tais ideias tem influenciado a filosofia do direito contemporânea, perquirindo, assim, se há atualidade no estudo daquelas antigas concepções. A partir das ideias clássicas, será possível estudar como autores contemporâneos como John Finnis as utilizam na construção de um renovado jusnaturalismo que dialoga criticamente com positivistas como Hart e Raz, demonstrando a atualidade de tal estudo ao sustentar a (...) impossibilidade de se descrever o direito de modo neutro ou avalorativo. (shrink)