O presente artigo apresenta uma análise baseada em pesquisa bibliográfica e documental e tem como objetivo apresentar a relação entre a laicidade e o direito à liberdade de consciência, diferenciando-a da liberdade religiosa. Apresenta uma retrospectiva de pensadores estrangeiros e nacionais que refletiram sobre o tema da laicidade e de fatos que conduziram à separação entre Igreja e Estado na França (considerada a pátria da laicidade) e no Brasil. Esclarece alguns conceitos básicos, inclusive o próprio conceito de (...) laicidade, muitas vezes erroneamente confundido com anticlericarismo, ateísmo ou perseguição religiosa por parte do Estado. Apresenta a gênese da laicidade no País e conclui relacionando a defesa da laicidade pelo Estado com a defesa do direito individual à liberdade de consciência, sempre levando em conta a legislação pertinente. Partimos da máxima de Lacordaire - Entre o forte e o fraco (...), é a liberdade que oprime e, a lei que liberta - e através de outras citações do mesmo autor e da análise dos documentos coletados, a ela retornamos. Palavras-chave : laicidade; liberdade de consciência; liberdade religiosa.This article presents an analysis based on bibliographic and documentary research and aims to show the relationship between secularity and freedom of conscience, differentiating it from religious freedom. The text shows an overview of national and foreign thinkers who have reflected on the issue of secularism and the events that have led do the separation of church and state in France (considered as the country of the secularism) and in Brazil. It also clarifies some basic concepts, including the concept of secularism, often wrongly taken as anticlericalism in the Country. This text presents the genesis of secularism and concludes by relating the defense of secularism by the state with in defense of individual rights to freedom of conscience, always taking into account the required legislation. Finally, the present text started from the following statement of Lacordaire - "Between the strong and the week (...), is the freedom which oppresses and the law that liberates" - it used other quotes by the same author, it analyzed some collected documents, and then it returned to the statement of Lacordaire. Key words: Secularity; freedom of conscience; religious freedom. (shrink)

A obra de Pierre Bayle colaborou decisivamente para a formação do discurso filosófico sobre o conceito de tolerância, noção central nas sociedades modernas. Os escritos de Bayle foram essenciais para a disseminação daquela idéia pelos philosophes no século XVIII. Uma das principais teses defendidas por Bayle é que a liberdade de consciência e de opinião deve ser garantida aos indivíduos. O Estado não deve perseguir por motivos religiosos e não deve haver violência quando se trate de opiniões que não (...) geram perigo para a ordem pública. A liberdade de consciência tem por conseqüência uma tolerância irrestrita que deve se estender a todas as confissões religiosas e até mesmo aos ateus. O propósito deste texto é analisar alguns argumentos de Bayle na defesa da tolerância, sobretudo no Commentaire Philosophique, com a intenção de evidenciar a novidade do tratamento do autor, que por meio de metáforas e inversões, estabelece a tolerância como algo importante e benéfico para a sociedade política. (shrink)

DIREITO À VIDA FRENTE À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ.

O episcopado francês e a lei de Separação - Reflexão sobre um processo de reconhecimento ( The French episcopate and the Law of Separation -Reflection on a process of recognition - L`épiscopat français et la loi de Séparation - Retour sur un processus de reconnaissance). O “princípio da modernidade” – introduzido pela Revolução Francesa e ratificado por um conjunto de leis durante o século XIX – rompe com o tradicional “princípio do Estado confessional católico” e estabelece o regime de separação (...) entre a Igreja Católica e o Estado francês. Como a Igreja recebeu o regime de separação entre Igreja e Estado, constituído à sua revelia e, geralmente, contra ela? O artigo propõe-se a responder a pergunta, destacando dois pontos de vista: a) o da ruptura, segundo o qual a instituição católica, marcada pelo princípio do Estado cristão, nutre forte hostilidade contra o regime laico, ainda que estabelecendo com ele acordos práticos; b) e o da continuidade, sob o qual a Igreja acolhe e defende o princípio da “sã laicidade” e justifica a liberdade pública de consciência. Baseado em minuciosa leitura de documentos oficiais da Igreja e do episcopado francês, o artigo dialoga com os dois pontos de vista evocados, analisando seus termos e interpretando criticamente seus pressupostos e suas teses. Palavras-chave: Estado confessional; Estado laico; Laicidade; Episcopado francês.The "principle of modernity" - introduced by the French Revolution and ratified by a set of laws during the nineteenth century - breaks with the traditional "principle of the Catholic confessional state" and establishes the separation between the Catholic Church and the French State. How did the Church receive the system of separation of church and state, made in absentia and generally against the church? This paper seeks to answer that question, highlighting two points of view: a) the break, according to which the Catholic institution, marked by the principle of the Christian State, nourishes strong hostility against the secular regime, although establishing practical agreements with such regime b) the point of view of continuity, under which the Church welcomes and embraces the principle of "healthy secularism" and justifies the public liberty of conscience. Based on careful reading of official documents of the Church and of the French episcopate, this article dialogues with the two mentioned points of view , analyses and interprets in a critical way their terms, assumptions and theses. Keywords : State religion; Secular state; Secularism; French episcopate. Résumé Le “principe de la modernité” – introduit par la Révolution française et ratifié par un ensemble de lois durant le XIXème siècle – rompt avec le traditionnel “principe de l’État confessionnel catholique” et établit le régime de séparation entre l’Église catholique et l’État français. Comment l’Église a-t-elle reçu le régime de séparation entre Église et État, institué malgré elle, et, généralement, contre elle? L’article se propose de répondre à cette question en soulignant deux points de vue: a) celui de la rupture qui fait que l’institution catholique, marquée par le principe de l’État chrétien, nourrit une forte hostilité envers le régime laïque, bien qu’elle passe des accords pratiques avec lui; b) celui de la continuité, qui fait que l’Église accueille et défend le principe de la “saine laïcité” et justifie la liberté publique de conscience. Basé sur une lecture minutieuse de documents officiels de l’Église et de l’Épiscopat français, l’article dialogue avec ces deux points de vue, analyse leurs termes, tout en interprétant de manière critique leurs présupposés et thèses. Mots-clés: État confessionnel. État laïque. Laïcité. Épiscopat français. (shrink)

The proposal of the article has as a goal analyse the influence of the hermeneutic method in the interpretation of the constitucional text about religious freedom and the principle of human dignity, as well as human rights. It's put into question: how the hermeneutic method can contribute in the interpretation of religious freedom right in front of the violations edured, even it being precept in the brazilian Constitution? To address this goal it's necessary to resort to the theoretical contributions specific (...) to the theme, in order to substantiate the raised arguments. It was used bibliographic and qualitative descriptive research, since the proposal discusses the theme from a selected corpus. This corpus does not exhaust the problem, but throws light about the secured right of religious freedom, being target of interdisciplinary reflection between the theological-legal areas. Concludes the Democratic State favors the assecuratory action of the freedom right, therefore being unreasonable the non-observance of a constitutional right present in society. (shrink)

In this article I try to bring to light the convergences and divergences between the German reformer Marthin Luther and the Danish philosopher Kierkegaard. For this purpose, the text was subdivided into four chapters so that it could be possible to bring the main ideas of the authors. The dialogue between Luther and Kierkegaard, where the author defends freedom of conscience as being a freedom from, as Luther does, since our freedom is only found when we love Christ, with a (...) passion so distinct that we are willing to risk everything for him and at the same time sacrifice everything for him. According to Kierkegaard the subject who is able to be alone in the world, consulting only his conscience is a hero. Kierkegaard appeals to Luther, the solitary monk who faced the Emperor and the Pope, leading first to the creation and strengthening of consciousness in silence and solitude. Thus, only the lonely subject before God, willing to make all sacrifices for God can be free, while the second Luther led to a vision that leads subjects to the abolition of conscience, seeking the forgiveness of sins in Christ so that it is possible to have fun in life. The love of God, which for Luther leads us to freedom for Kierkegaard, keeps us imprisoned and anguished, because the subject will be aware that he will never be able to reciprocate such love. In order to be able to appease such anxiety, you must have a life totally surrendered to Him. (shrink)

A discussão sobre o Ensino Religioso na escola pública das diferentes unidades da Federação é uma polêmica constante ao longo da história da República brasileira. A imposição legal do Ensino Religioso no âmbito escolar pode remeter à ideia de um Estado não laico e acarretar mais preocupações e discussões do que propriamente promover uma formação integral que favoreça os estudantes. No Estado laico, as religiões são livres contanto que respeitem a neutralidade confessional da esfera pública e a garantia de cuidar (...) do bem comum. O Ensino Religioso, no espaço da educação, contribui para prevenir a intolerância e instiga os estudantes a buscar seus direitos e liberdades. Isto não significa abrir mão do direito de expressão da confessionalidade de alunos e professores, mas permitir ao outro ser sujeito de sua cultura e de seus desejos. O Ensino Religioso como componente curricular está alicerçado nos princípios da cidadania, no entendimento do outro enquanto outro. E isso só é possível num Estado laico, pois é competência do Estado assegurar aos alunos o direito de receber a formação religiosa desejada. É um direito cidadão. Palavras-chave: Educação; Ensino Religioso; Estado laico.The discussion of Religious Education in public schools of the various units of the federation is a constant debate throughout the history of the Brazilian Republic. The legal imposition on Religious Education in schools may refer to the idea of a secular State and not cause more concern and discussion than actually promote an integral formation that favors students. In the secular State, religions are free provided, they satisfy the confessional neutrality of the public sphere and ensuring care for the common good. The Religious Education in the area of education helps to prevent intolerance and encourages students to pursue their rights and freedoms. This does not mean giving up the right of expression of denominational pupils and teachers, but to allow another to be subject to their culture and their desires. The Religious Education as a curriculum component is based on principles of citizenship, in understanding the other as other. And this is only possible in a secular State, it is responsibility of the State to ensure students the right to receive religious training desired. It is a citizen right. Key words: Education; Religious Education; Secular State. (shrink)

Este artigo apresenta um modelo do agente livre compatível com as teorias evolutivas e neurofisiológicas da mente e com base especificamente nas noções de liberdade em situação, de Sartre, e de racionalidade limitada, de Simon. Além disso, a noção de agência de controle de Skinner é generalizada, sendo aplicada também ao caso de estruturas cerebrais. O agente livre é descrito como o indivíduo humano cujo eu consciente escolhe e decide no contexto de múltiplas determinações tanto ambientais quanto neurofisiológicas. A (...) autonomia do agente humano é resultado dos processos que levam à aquisição das modalidades da consciência existencial, inclusive a consciência moral. O agente livre é alguém que alcança o autocontrole. (shrink)

A militância política de Jorge Amado no Partido Comunista é um capítulo à parte na história do comunismo no Brasil, que completou 100 anos no dia 25 de março. Ela também é algo marcante em sua obra, a ponto da crítica literária brasileira, de tradição uspiana, considerá-la uma forma de panfleto partidário da nossa esquerda. Nesta exposição, pretende-se realizar uma breve discussão acerca de suas lutas políticas, das quais se destacam as questões religiosa e racial, que levaram Jorge Amado (...) a criar um projeto de lei, no período que exerceu o mandato de deputado constituinte pelo PCB, em 1946, assegurando a liberdade religiosa no Brasil. Aqui, também se destaca a sua amizade com o povo de candomblé que lhe honrou com títulos, como o de Obá de Xangô e Ogã de Iansã; além da forma como a crítica o rotulava de regionalista e escritor panfletário. Contudo, esta é uma forma de homenagear tanto o mais famoso dos doze Obás de Xangô da Bahia, quanto o Partidão, nesse seu centenário. Em termos metodológicos, trata-se de uma leitura ensaística foucaultiana sobre esses fatos e acontecimentos que marcaram duplamente a vida de Jorge Amado e do Comunismo no Brasil, já que lançamos mão de uma parte da maquinaria teórica do militante comunista do PCF (Partido Comunista Francês), Michel Foucault, como vontade de verdade, comentário, discurso, autoria, obra, descontinuidade (na continuidade) e dispersão. (shrink)

O objetivo deste artigo é, ao fazer memória dos cem anos da Escola de Frankfurt e assumindo como interlocutor Jürgen Habermas, discutir dois temas importantes para nosso contexto: as questões da liberdade e da religião. Em primeiro lugar, trata-se de verificar o que significa dizer ser livre em sentido próprio. Veremos que para Habermas apenas a autonomia da vontade torna possível afirmar a liberdade em sentido próprio. Em seguida, considerando o papel da religião da esfera pública, trata-se de (...) perguntar em que medida ela pode contribuir, ou não, para a formação da vontade autônoma dos cidadãos no Estado de Direito Democrático. Isso significa questionar em que medida a religião estaria apta a contribuir para o processo de integração das sociedades atuais caracterizadas pelo pluralismo e pela coexistência de crentes, não-crentes e crentes de denominações religiosas distintas que possuem o mesmo direito ao reconhecimento e à participação no espaço público. Palavras-chave: Autonomia. Pluralismo. Pretensão à Verdade. Integração Social. (shrink)

La presente investigación hace una revisión de la producción académica publicada sobre educación religiosa escolar entre los años 1991-2020 en Hispanoamérica, donde la ERE ha estado presente en los sistemas educativos en estos países a partir de la primera evangelización desde la época de la colonia, cambiando de finalidades, métodos y formatos. Entender su lugar en la escuela actual requiere identificar los cambios históricos, de contexto y finalidad, y las distintas preocupaciones de sus actores educativos. La investigación hace una (...) revisión general de las publicaciones de la región, puntualizando en el caso colombiano, argentino, mexicano y uruguayo. La metodología usa un análisis de contenido que identifica tres niveles de análisis del texto: de superficie, analítico e interpretativo. Los hallazgos se clasificaron en cinco temáticas: 1) análisis jurídicos; 2) estudios historiográficos; 3) análisis sobre las nuevas realidades sociales y educativas; 4) análisis de los currículos y la práctica pedagógica del maestro; y, 5) fundamentación epistemológica de la ERE. La revisión permite concluir que el tipo de educación religiosa escolar de cada país en Hispanoamérica está determinado por la comprensión de laicidad que cada país tenga en su ordenamiento constitucional y por las complejas trayectorias históricas de las relaciones Iglesia – Estado en su consolidación como nación. Además, los documentos dan cuenta de diversidad de enfoques y preocupaciones por la necesidad –o no- de una educación religiosa fundamentada teológica y pedagógicamente, para un contexto religioso y cultural claramente diverso y plural en el cual se encuentran jóvenes y adolescentes que asisten a la escuela, algunos en búsqueda de identidad y sentido de vida. (shrink)

O objetivo do presente artigo é analisar o quanto o chamado idealismo italiano de Croce e Gentile são, em verdade, dependentes da concepção religiosa italiana. Para tanto, nos deteremos, na primeira parte do nosso trabalho, principalmente numa análise das teses de Maurizio Viroli. Já no segundo parte do nosso artigo nos deteremos na análise dessa temática dentro do conceito de religião da liberdade em Croce. Assim, após tal inventário, teceremos nossas conclusões.

O artigo investiga o modo pelo qual Merleau-Ponty compreende a experiência do imaginário ao longo de sua obra. Buscamos analisar dois momentos decisivos. No primeiro, enfatizamos a proximidade com a filosofia de Sartre – a despeito das diferenças que os separam, por conta da centralidade do corpo próprio na Fenomenologia da Percepção –, a qual nos convida a pensar a imaginação enquanto exercício da liberdade da consciência. Num segundo momento, Merleau-Ponty se dá conta do idealismo inerente à proposta sartreana (...) e abre campo a uma nova abordagem do imaginário: o filósofo analisa o caráter corpóreo e passivo das produções imaginárias, tendo por referência a psicanálise freudiana e a abordagem do simbólico empreendida por esta. (shrink)

Resumo : Os escritos de John Locke e Pierre Bayle sobre a tolerância contribuíram decisivamente para a formaçáo do discurso filosófico sobre aquele conceito, que será amplamente divulgado no século XVIII. A doutrina de Locke afirma que o indivíduo tem certos direitos, que estáo intrinsecamente relacionados com a sua liberdade e devem ser respeitados pelo Estado. Bayle também foi um defensor da tolerância, exaltando a liberdade de consciência do indivíduo. No entanto há divergências entre estes dois pensadores: Locke (...) propõe limites à tolerância, enquanto Bayle é tido como um tolerante exagerado. A proposta é investigar os principais argumentos utilizados nas suas respectivas defesas da tolerância, e a partir daí analisar algumas divergências entre os dois autores, especialmente as diferentes medidas da tolerância adotadas por cada um deles. Palavras-chave : Igualdade; Liberdade; Poder político; Tolerância. (shrink)

Este ensaio acadêmico sobre a infância de terreiro está redigido segundo uma leitura de mundo do candomblé. Há muitas leituras de mundo. Nossas experiências de vida colocaram-nos diante de, pelo menos duas delas: a leitura religiosa como a do candomblé e a leitura laica da pedagogia. No desenrolar dessas experiências observamos no cotidiano de nossas salas de aula - nos cursos de formação de professores e no cotidiano da Educação Infantil - um grande desconhecimento sobre a população de terreiro, (...) em especial sobre suas crianças. O texto aborda o conceito de infância afrodescendente, com base em pesquisas realizadas nos últimos dez anos pelo Grupo de Estudos e Pesquisa Educação, Diversidade e Religião em comunidades religiosas tradicionais situadas no estado do Rio de Janeiro e no estado da Bahia, cujo objetivo é identificar, levar em consideração, compreender de forma pluridisciplinar formas de apropriação, expropriação do legado ancestral africano e afro-brasileiro. No texto trabalhamos com a escuta sensível, inspirado na abordagem italiana segundo a experiência de Reggio Emillia, e com o conceito de vivência de Lev Semenovitch Vigotsky, onde o conceito de vivência como é apreendido como caminho possível para uma educação libertadora, onde a tomada de consciência pela criança possibilita que ela entenda que é autora do próprio mundo. Uma realidade onde a escola valorize e dê visibilidade a infância afrodescendente pertencente as comunidades religiosas tradicionais. (shrink)

En un contexto de reformas constitucionales en Chile, y una puesta en agenda aún incierta en Perú, se reafirma que el principio de neutralidad ante la diversidad religiosa tiene una conexión necesaria con la igualdad y no discriminación. Por ello, atendiendo a la evolución social en relación con las cifras de creencia e increencia en ambos países, corresponde reflexionar acerca de la consagración expresa del modelo del Estado laico para fortalecer la obligación estatal de dar un trato igual a (...) los titulares del derecho a la libertad religiosa. (shrink)

Bergson concebeu sua teoria do conhecimento fundamentada numa teoria da vida: com base nos dados da experiência, defende que a vida desenvolve potenciais de consciência, liberdade, inteligência e intuição que culminam no ser humano. Neste artigo, após contextualizarmos sua vida e obra, buscamos mostrar como, a partir de sua teoria do conhecimento, delineia-se uma forma inovadora de se compreender a subjetividade e a educação.

Some features of Hegel’s Philosophy of History make it hardly acceptable in the 21st century. It proposes a final destination (Endzweck) of history, together with a principle of rational, dialectic necessity to take it there. In fact, these conceptions are not as absurd as they may seem to contemporary eyes. Nevertheless, the article doesn’t pretend to defend them, but aims to show that there is, behind these two, a third principle which is well worth to be defended –and which, in (...) fact, can systematically maintained without support from the other two. This we can call the “Principle of ethical asymmetry in history”. However, we also can name it by the formula Hegel himself coined: the “progress in the consciousness of liberty”. To explain this idea, the article evidences that the fundamental characteristic of all normativity is practical knowledge de se. In morality or ethics, this turns reflexive and self-determining. Liberty in Hegel’s sense effectively realizes this knowledge de se not only in a formal and abstract way, as in Kant, but concretely in history and in specific communities. However, since liberty in this process always remains linked to that normative self-comprehension which constitutes our practical self-consciousness, the processes of historical realization of liberty are normatively irreversible. Precisely for this process has an element of objective and unconditional aspect. The article concludes with some remarks as to how this principle of ethical asymmetry in history can serve as a basis of e new ethical theory which is strongly normative and, at the same time, sensitive to historic context an human finitude. (shrink)

Por originar-se de uma reunião de conferências, inicialmente publicadas em alemão com o título _DerphilosophischeGlaube_ e, em 2003, traduzidas pelo editor espanhol, o livro não tem o formato propriamente de um livro. Falta-lhe não somente o aspecto formal mas uma unidade bem alinhavada. Contudo, percebe-se uma continuidade nas conferências e um esforço de aprofundamento das questões propostas. Da primeira à última o filósofoquer esclarecer o que é a fé filosófica numa verdade transcendente. Jaspers a apontacomo a marca da Filosofia em (...) sua busca do fundamento e, especificamente na última, considera os seus desafios e riscos contemporâneos. E destaca numa das conferências o homem, grande tema da filosofia contemporânea, propondo abordá-lo por inteiro. Nesse empreendimento trata do homem para além de seu componente material e vital, tendo por mais importante a liberdade e a construção histórica. Com construção original da atividade filosófica, apresentada como abertura ao transcendente nos limites do fenômeno,Jaspers aproxima, em síntese criativa, a noção metafísica do ser da filosofia transcendental de Kant. Essas duas perspectivas foram por Kant contrapostas.Jaspers também pensa a realidade da tensão que é estar no fenômeno, mas aberto ao que está além do seu limite. E para falar dessa tensão entre o aqui e o além, ele cunha o conceito de englobante para designar de onde brota essa tensão. Englobante ou abarcador é de onde provém a consciência e o objeto na consciência intencional. O seu resultado é o objetivável, mas a inspiração é transcendente. Não se deixa de enxergar nessas análises a influência da tradição neokantiana e fenomenológica que marcavam a filosofia alemã na primeira metade do século passado. É, nessa perspectiva, que ele retoma o valor de verdade total, discute o significado de tradição filosófica, reavalia a ideia de progresso na Filosofia e na Ciência diferenciando-as, esclarece a importância da comunicação da verdade como forma de livrá-la do misticismo e obscurecimento. A fazer tal avaliação da razão humana e do valor do autoconhecimento apresenta uma reflexão nova e soluções inovadoras. Também foi fundamental o propósito de retomar a discussão kantiana do problema do conhecimento, ampliando a investigação para além da lógica ou da analítica de linguagem para onde a conduzia o neopositivismo. A verdade, portanto, esclarece não é apenas um encadeamento lógico ou uma relação entre signos. Essa é apenas uma das formas pelas quais a verdade aparece. Ao dialogar com a fé revelada ele não se fecha ao que considera fundamental, isto é, a exigência absoluta da moral mosaica e o caminhar da verdade pela história do Deus Bíblico. Porémele diferencia a fé na revelaçãoda fé filosófica, que não abre mão do esforço racional e nem vai para além dos limites da razão. Nessa obra onde se apresentam considerações amplas sobre Religião, Filosofia, Ciência e até sobre Estética, falta a noção de cultura capaz de articular esses esforços humanos que o filósofo considera fundamentais no desvendamento da verdade. Contudo, ficam esclarecidos os conceitos de Filosofia e o desafio de pensar o sentido da existência para livrar o homem do auto esquecimento, inconsciência alimentada pelo mundo da técnica. Essas conferências pelos comentários acima apresentados merecem ser estudadas pelos interessados na filosofia contemporânea e, em especial, pelos que se dedicam à fenomenologia existencial. No livro encontramos a exposição dessa filosofia por um de seus mais notáveis representantes. (shrink)

Experimentos realizados por neurocientistas como Benjamin Libet e Michael Gazzaniga, sugerem a impossibilidade de haver liberdade nas ações individuais. Embora os dois referidos cientistas tenham elaborado teorias e experimentos um tanto distintos entre si, o resultado geral é o de que o cérebro decide independentemente da consciência do agente. Neste artigo, mostramos que tais experimentos podem ser qualificados como a confirmação empírica daquilo que o filósofo Arthur Schopenhauer, já no século XIX, afirmava a partir de argumentos apriorísticos, baseando-se no (...) princípio de razão suficiente. No entanto, Schopenhauer também sustentou uma teoria da liberdade a partir do caráter do agente, em lugar de sustentar o livre-arbítrio das ações. Veremos que esta teoria schopenhaueriana da liberdade não fora afetada pelos trabalhos de Libet e Gazzaniga, uma vez que, na melhor das hipóteses, os dois cientistas teriam comprovado a ausência de liberdade das decisões singulares, restando intocada a questão sobre a constituição moral do agente. (shrink)

O presente artigo tem por objetivo apresentar as contribuições da estética da existência em Foucault para o âmbito da educação. Inicialmente será apresentado, em linhas gerais, os três domínios de sua produção teórica: Arqueologia do Saber, Genealogia do Poder e Estética da Existência. Posteriormente, será exposto mais profundamente a terceira fase de sua obra, destacando as ideias acerca do conceito do Cuidado de Si e a sua relação com o ambiente escolar e a formação docente. A estética da existência caracteriza-se (...) como o terceiro domínio foucaultiano e concerne na ideia da vida como obra de arte, onde por meio das práticas de si, cuidado de si, governo de si, _parrhesía_ e exame de consciência o sujeito torna-se capaz de estilizar sua existência, moldando sua vida e sendo artesão de si mesmo. Os apostes teóricos que fundamentam a pesquisa, além do Michel Foucault, são: Veiga-Neto (2016), Brandão (2011), Barcelos, Rabelo e Rodrigues (2009), entre outros autores. Esses correlacionam a obra do Filósofo Michel Foucault com a Educação. A partir da relação estabelecida entre a Estética da Existência e a Educação, percebeu-se que a escola têm sido, desde a sua fundação até os dias de hoje, um espaço que prioriza a disciplina e a normatização. Portanto, faz-se necessário introduzir nesse espaço saberes que possibilitem um novo modo de formar os sujeitos para que esses sejam conscientes e desfrutem da sua liberdade, que por muitas vezes lhes é retirada. (shrink)

O objetivo do nosso artigo é analisar como Sartre articula a relação entre a atividade e a passividade da subjetividade. Em primeiro lugar, argumenta-se que a fenomenologia desenvolvida nos anos 30 não desconsidera os fenômenos nos quais a consciência aparece alienada de sua espontaneidade, tais como o medo, o sonho, a alucinação, etc. Na verdade, notar-se-á que a compreensão da passividade da consciência ocupa um lugar central na totalidade das obras iniciais. Será a partir desse plano de fundo que faremos (...) uma breve análise da descrição da emoção em O esboço para uma teoria das emoções a fim de compreender como Sartre define passividade e atividade como dois aspectos da consciência que coexistem sem entrar em conflito. Para tanto, será demonstrado como a espontaneidade do modo de ser da consciência é a fonte da força esmagadora das coisas que a aprisiona sem que ela se apreenda como parte constituinte desse mundo que a cativa. Nesse ínterim, defenderemos a tese de que a síntese desses aspectos só é possível devido à separação metodológica entre síntese, a totalidade sintética homem-no-mundo, e análise, que permite compreender o papel de cada elemento da totalidade em questão. Tal separação perpassa o percurso sartriano e se mantém também na maneira em que se estabelece a relação entre liberdade e alienação nas obras tardias, como, por exemplo, a Crítica da razão dialética. (shrink)

Este trabajo tiene como objetivo mostrar lo que es una sana laicidad en la sociedad actual pluralista, multicultural, democrática y diversa. En primer lugar se presentan dos tentaciones de la iglesia hoy: refugiarse en el ghetto y cerrarse al mundo dando razón a los fundamentalistas laicos que la consideran como algo privado, o salir a la cruzada a imponer sus creencias y su mensaje. Luego se analiza el proceso histórico de formación del pluralismo, de la laicidad y de la libertad (...) religiosa con énfasis en los modelos norteamericano y francés. Se concluye con una visión de lo que es la laicidad en la doctrina de la iglesia católica hoy y una propuesta de lo que debe ser el verdadero pluralismo y la sana laicidad hoy. (shrink)

A Expressão Questão maquiavélica foi popularizada por Isaiah Berlin ao ponderar sobre a fortuna crítica do pensamento político do secretário florentino. Há divergências entre as interpretações monocráticas e republicanas das obras de Machiavelli, as quais centram-se, especialmente, nas possíveis discrepâncias existentes entre Il Principe e os Discorsi. Diversos contextos históricos permitem múltiplas apropriações das ideias presentes nesses e outros textos desse autor: um pensador amoral na ausência das premissas religiosas; um republicano a lutar pela liberdade popular aos moldes dos (...) pensamentos iluministas e posteriormente românticos; um patriota a almejar a libertação e a unificação da Itália no Risorgimento; um nacionalista a compreender os limites dos interesses populares na ascensão do Fascismo; e tantas outras possibilidades receptivas. Todavia, na leitura dos textos de Machiavelli, destaca-se a criação de uma civilità, uma Ordem civil virtuosa a promover união entre os cidadãos, amor à Pátria e incentivo à defesa da Liberdade, a agir de acordo com necessidades específicas, evitando a Tirania, as facções e os privilégios de cidadãos particulares. Desse modo, em uma leitura do Discorso Reformare Stato di Firenze, em paralelos com temas e passagens específicas nos Discorsi e em Il Principe, constatam-se posições políticas plurais assumidas por Machiavelli de acordo com a necessidade e com a Ocasião, essas que corroboram a variedade na recepção de suas ideias e devem ser compreendidas em sua complementaridade em seus contextos iniciais. (shrink)

É reconhecido que a obra "Uma Teoria da Justiça" de John Rawls é um grande clássico da filosofia social e política contemporânea. Insatisfeito com a concepção utilitarista de justiça em fornecer uma análise satisfatória dos direitos e das liberdades dos cidadãos vistos como pessoas livres e iguais, Rawls procurou estabelecer quais os princípios de justiça que pessoas livres e racionais escolheriam se colocadas em uma situação de igualdade, a fim de definirem os termos fundamentais de sua associação. Contudo, diante de (...) sociedades plurais, de indivíduos com tendências religiosas, políticas, psicológicas e sociais diferentes e divergentes, como estabelecer princípios de justiça que possam propiciar uma sociedade bem-ordenada? Qual o tipo de relação desses princípios em face às principais tendências psicológicas dos indivíduos, por exemplo, a inveja? Afinal, é possível separar avaliação moral e constituição psicológica? (shrink)

Este trabajo tiene como objetivo mostrar lo que es una sana laicidad en la sociedad actual pluralista, multicultural, democrática y diversa. En primer lugar se presentan dos tentaciones de la iglesia hoy: refugiarse en el ghetto y cerrarse al mundo dando razón a los fundamentalistas laicos que la consideran como algo privado, o salir a la cruzada a imponer sus creencias y su mensaje. Luego se analiza el proceso histórico de formación del pluralismo, de la laicidad y de la libertad (...) religiosa con énfasis en los modelos norteamericano y francés. Se concluye con una visión de lo que es la laicidad en la doctrina de la iglesia católica hoy y una propuesta de lo que debe ser el verdadero pluralismo y la sana laicidad hoy. This article has as aim show what is a healthy secularism in the current pluralist, multicultural, democratic and diverse society. First, it presents two temptations of the church today: to shelter in the ghetto and to be closed to the world giving reason to the lay fundamentalists who consider faith to be something private, or to go out to the crusade to impose Christian beliefs and message. Then there is analyzed the historical process of formation of the pluralism, of the secularism and of the religious freedom emphatically in the models North American and French. The article concludes with a vision of what is the secularism in the doctrine of the catholic church today and a proposal of what must be the real pluralism and the healthy secularism today. (shrink)

Razón, fe y existencia -- Retos contemporáneos para una cultura cristiana -- Hambre de Dios : sobre la filosofía y las religiones -- El Dios de los filósofos -- Entre el Dios de la fe y el Dios de los filósofos -- Nuestras coordenadas religiosas -- En el corazón del escándalo.

Discutimos a relação entre liberdade e educação em Hegel. Primeiramente, apresentaremos a noção de liberdade como sendo processo histórico-dialético. Depois, apresentaremos a noção de Educação em Hegel. Objetivamos demonstrar que, para Hegel, a noção de liberdade fundamenta a noção de Bildung, em que o movimento progressivo da educação (Bildung) ao longo da história da humanidade é uma efetivação do progresso na consciência da liberdade.

In this article we will examine, in Sartre, the imminent need for the for-itself has to be based near his conscience. The question by questioning the fundamental design of the for-itself will allow the analysis of human reality as a conscious being, freedom and marked by the anguish of freedom. So how is it possible and how much power it will find a basis for human reality? Sartre's philosophy reveals the human reality as being characterized from the for-itself. Following this (...) proposal, the article will illustrate, first, the discovery of being in-itself, i.e., that being opaque and closed in on itself, the one who possesses the self from itself and that distances itself from the possibilities, being marked by being exactly what it is; the in-itself is what is, or arguably be a quota. On the other hand, is the for-itself, the being who pretends to be in itself, to conduct themselves as a definite being, overcoming the initial contingency in itself, but keeping for itself. Furthermore, it should be mentioned that human reality becomes quite marked by freedom life sentence, since it opened to the latent possibilities as a project to be played in the world, a being who is not content to be what is not and not be what it is, a being who constantly seeks the reasons for its being and resilience of its latent contingency. Thus, it is essential to highlight that, according to Sartre, the for-itself seeks to justify itself and be realized as a conscious thing, that is, a being-in-itself-for-itself. However, when faced with the gratuity of its existence, the for-itself will be transported to an incessant need to live with himself. Thus, the for-itself discovers the trouble, what will make you live in the shadow of their freedom and their choices. (shrink)

O artigo visa encontrar pontos de aproximação da definição de subjetividade que Sartre expõe em O ser e o nada à correlata conceituação de Fichte na Doutrina-da-Ciência. Para tanto, a estratégia aqui adotada, primeiramente, é a de analisar como a noção de Eu enquanto fundamento surge no pensamento fichteano e culmina em uma teoria da razão prática que implica no primado ontológico da ação. A partir disso, será possível traçar certos pontos de convergência com a operação sartriana de fundamentação do (...) cogito em uma ordem pré-reflexiva, cujo desdobramento se aproxima daquele traçado por Fichte. Numa palavra, o intuito é mostrar como o pensamento de ambos os autores resulta em uma filosofia prática cujo leitmotiv é o expurgo a qualquer índice de reificação da consciência, logo, na proclamação da liberdade absoluta do sujeito. (shrink)

Este trabalho empreende a tarefa de uma recuperação crítica e comparativa dos dois principais projetos brasileiros de reatualização do pensamento dialético: o sistema do dever-ser de Carlos Cirne-Lima e a dialética do Uno e do Múltiplo de Eduardo Luft. Inicialmente, trata-se de iluminar os pressupostos lógico-ontológicos atuantes em cada um destes projetos, fazendo ver suas principais divergências quanto à radicalidade de um distanciamento do sistema hegeliano: o que um vê como possibilidade de correção, o outro reconhece como a necessidade de (...) uma ruptura. Esta reconstrução crítica nos permitirá extrair as devidas consequências para o campo da ética: a ética de coerência dialética é uma ética objetiva e geral que encontra seu fundamento na pressuposição de identidade entre ser e pensar, e que assim permite a dissolução do problema da falácia naturalista quanto à fundamentação teórica do dever-ser. A partir daí, as diferentes interpretações do Princípio da Coerência devem nos guiar à consciência da emergência de um conceito original de liberdade humana, ao passo da qual devemos, por fim, explorar as potencialidades desse conceito para uma renovada abordagem crítica tanto em relação ao âmbito da sociabilidade humana, como ao âmbito do próprio pensamento. (shrink)

O presente artigo tem como objetivo investigar quais as diferenças epistêmicas entre a Fenomenologia do Espírito de Hegel e a Fenomenologia Pura de Husserl, possibilitando um comparativo de qual a relação entre a consciência de Deus nas possibilidades fenomenológicas. Inicialmente, o artigo se constitui pelos conceitos relacionados hegelianamente, que compõem a dimensão teológica de Hegel, realizando aprofundamento no modo como a consciência religiosa se presentifica e é vivida. Consequentemente, é abordado quais as questões essenciais que constituem a plataforma da (...) fenomenologia pura, como um ponto de partida apresentasse a intencionalidade e a epoché. Como conclusão, nota-se que o que constitui desvio significativo em cada fenomenologia é em Hegel o conceito de Deus e em Husserl o conceito de intencionalidade. (shrink)

Toma-se como objetivo tecer considerações acerca do conceito de autorreflexão e emancipação, entrelaçando-o à pesquisa-ação, por meio do diálogo entre Jürgen Habermas, Theodor W. Adorno, Wilfred Carr e Stephen Kemmis. Os conceitos de autorreflexão e emancipação surgem na Escola de Frankfurt através de Adorno e são incorporados por Habermas, que dá outro sentido a eles. Carr e Kemmis, ao refletirem sobre a pesquisa-ação emancipatória na educação, tomam Habermas como alicerce e constituem o conceito de autorreflexão crítica. A partir das considerações (...) dos autores, o artigo reflete acerca da autorreflexão incorporada na metodologia da pesquisa-ação, principalmente no tocante à formação continuada de profissionais da educação. À luz dos pressupostos habermasianos, defendem-se os conceitos de autorreflexão e emancipação pela via da ação comunicativa, na qual o paradigma da consciência é transposto para o paradigma da linguagem. Compreende-se que para Adorno a autorreflexão está atrelada diretamente à liberdade, ao pensamento crítico e à autonomia, que guiam o indivíduo para a emancipação. Enquanto para Habermas, a autorreflexão vincula-se à linguagem e à comunicação, entre dois ou mais sujeitos, que os guiam para a emancipação. Carr e Kemmis inspirados na espiral cíclica proposta por Lewin e na autorreflexão de Habermas, vão defender a espiral autorreflexiva na pesquisa-ação. Diante disso, entende-se que os problemas da educação têm na racionalidade comunicativa perspectivas de mudanças sólidas, especialmente pela via de processos formativos. (shrink)

A proposta deste estudo é abordar de forma teórica o pensamento do filósofo e cientista político, germano-americano, Eric Voegelin, buscando compreender a relação que promove entre o gnosticismo e a modernidade, tendo como foco sua afirmação de que o gnosticismo é o fundamento da modernidade. Para esta pesquisa, são utilizados como base teórica fundamental dois conceitos de sua teoria: religiões políticas e gnosticismo. Divide-se o trabalho em uma introdução ao tema e três capítulos, seguidos da conclusão. Na introdução, se aborda (...) o contexto histórico-político que fornece o estofo para o surgimento da modernidade e movimentos totalitários; com a biografia do autor, buscam-se elementos essenciais para a compreensão de sua posição de combate irrestrito às ideologias, principalmente ao nacional-socialismo alemão e socialismo stalinista. A partir da crítica ao movimento positivista, que considera a ciência natural e seus métodos o modo por excelência de apreensão da realidade, Voegelin demonstra que a dimensão simbólica, espiritual e transcendente do ser fica relegada a uma posição inferior, inexistente ou banalizada, causando uma deformação da verdade, que pode se manifestar em dogmas ou doutrinas ideológicas. No segundo capítulo, introduz-se sua noção de que o gnosticismo é o fundamento da sociedade moderna, na medida em que a insatisfação com a ordem corrente, a crença e desejo de mudança do indivíduo por meio do conhecimento, se firmam como contrários ao desenvolvimento do ser, apontando uma tendência nos movimentos ideológicos modernos à imanentização da escatologia cristã. No terceiro capítulo, apresentam-se as principais discussões a respeito dos limites e alcances de sua teoria, sua aproximação com uma filosofia da consciência e as possibilidades de utilizá-la para a compreensão dos fenômenos totalitários na atualidade, vistos como uma doença pneumopatológica. Concluiu-se que Voegelin, categórico ao apontar para a necessidade de uma nova abordagem para a ciência social e política, evidenciou uma estrutura religiosa nos movimentos modernos, ditos seculares; o conceito de gnosticismo como fundamento da modernidade, apesar de revisto pelo próprio autor e ainda fomentar controvérsias, pode ser um ponto de partida para estudos complementares, uma vez que enfatiza a necessidade de ampliação da consciência para a restauração da ordem social e política, e de incluir o aspecto transcendente do ser, que se expressa em seus símbolos e em suas experiências religiosas ao longo da história, para a compreensão da modernidade. (shrink)

Nossas motivações e leituras de mundo sustentam-se no pressuposto de que as moralidades geram eticidades e as eticidades geram juridicidades. Tal correspondência une o destino a um modo ancestre de decidir sobre as situações do presente. Pensar ou exercitar uma epistemologia a partir da ancestralidade significa adotar uma postura ética frente a uma camada questionável de pensamentos e saberes identificáveis como africanos e diaspóricos. Isso implica numa mudança na carga teórico-epistemológica em que são construídos estes conceitos. A ancestralidade pode ser (...) lida como uma categoria de alteridade. Mais que isso, uma categoria de trans-alteridade, posto que se referência no local de relação, ou seja, do encontro da diferença. Uma ancestralidade como referência e fundamento de uma nova utopia em nome de uma ética da sobrevivência e do equilíbrio com a natureza. Esta é uma das dimensões da experiência afrodiaspórica no Brasil. Uma experiência que deve ser vista também no campo da justiça política. Esta ancestralidade pode ser lida também numa perspectiva normativa não religiosa. O instituto da morte aparece como fator decisivo para a objetivação dos conceitos definidores do ancestral. Assim como, o estado de união vital dos elementos naturais e sociais constitutivos do homem caracteriza sua manifestação no mundo terrestre. A dissolução dessa união estabelece um novo estado existencial. A morte, portanto, permite a última transfiguração do homem. Neste caso, a ancestralidade influencia um universo mais amplo da existência e das forças físicas e metafísicas possuindo um poder normativo maior. O controle do mundo visível e invisível confere à ancestralidade um status de fenômeno jurídico. Os mandamentos ancestrais referenciam-se como fontes axiológicas sobre um conceito de justiça construído coletivamente. Tratar os princípios ancestrais como parte dos estudos da hermenêutica jurídica nos leva ao diálogo dos métodos e procedimentos para alcançar esta possibilidade. A valorização dos nossos próprios mitos e caráter identitário é uma sugestão poderosa para retomarmos o fio da história e das interpretações possíveis de liberdade e justiça para a realidade jurídica brasileira. Palavras chaves: Ancestralidade, Epistemologia, Moralidade, Ético, Normativo. (shrink)

O objetivo deste artigo é mostrar que a concepção de liberdade situa-se no rol da crítica levinasiana à ontologia ocidental e no cenário da ética como filosofia primeira. Levinas concebe, então, a liberdade como acolhimento do Outro. A liberdade deve cessar de manter-se na certeza solitária da supremacia do Mesmo sobre o Outro. Assim, Levinas distancia-se da ontologia e recorre à proximidade não como estado de consciência que conceitua, mas como relação proximal que clama por justiça e (...) responsabilidade. PALAVRAS-CHAVE – Levinas. Liberdade. Proximidade. Ética. Ontologia. Justiça. Outro. ABSTRACT The aim of this article is show that the conception of freedom lies in the roll of levinasian’s critique on the occidental ontology and on the scenery of ethics as first philosophy. Levinas conceives freedom as reception of Other. The freedom must cease maintaining on the solitary certainty of the Same’s supremacy above Other. Consequently Levinas distances himself from the ontology and runs over the proximity not as state of conscience that judges but as proximate relation that claims for justice and responsability. KEY WORDS – Levinas. Freedom. Proximity. Ethics. Ontology. Justice. Other. (shrink)

O projeto de parentalidade e suas consequências na existência do ser humano. Uma reflexão a partir da perspectiva religiosa (The parenting project and its consequences in human being’s existence. A consideration from the religious view) - DOI: 10.5752/P.2175-5841.2013v11n31p1059 Gerar um filho é gerar uma vida. No processo geracional estão embutidas várias implicações e consequências tanto para quem gera, quanto para quem é gerado. Para o casal, o nascimento de um filho é o fruto inquestionável de sua união. Entretanto, também (...) deve ser fruto da vontade, do cuidado e do amor desse casal. Um ser humano que se sente amado e querido por seus pais será o reflexo de uma existência radicada no amor e por isso, uma presença amorosa. Deste modo, o estudo a respeito do projeto de parentalidade tem como proposta colaborar na reflexão a respeito da totalidade do ser humano a partir de uma existência ainda como intenção, que se desenvolve no encontro de um pai e uma mãe que desejam como fruto de seu amor, gerar aquele ou aquela que já é por eles amado, amada. Trata-se de um ato de amor que constrói de maneira consciente a existência de uma humanidade plenamente consciente de si em virtude da consciência e da vontade de quem quis gerá-la. A religião tem um forte apelo na maneira com que o ser humano se relaciona com o projeto de parentalidade. Palavras chave: Teologia. Bioética. Parentalidade. Família. Religião.To generate a child is to generate a life. In the generation process are embedded several implications and consequences both for those who generate and for those who are generated. For the couple the birth of a child is unquestionably the fruit of their union. However, it should also be the result of the will, the care and the love of this couple. A human being who feels loved and cherished by its parents will be the reflection of a life based in love and therefore, a loving presence. Thus, the study about the parenting project is proposing to collaborate in thinking about the whole human being from his/her intent before his/her existence, which develops from the encounter of a father and a mother who desire as the fruit of their love to generate the one that is already beloved by them. It is an act of love that builds consciously the existence of a fully self-conscious humanity by the virtue of consciousness and the will of those who wanted to generate it. Religion has a strong appeal in the way that human being relates itself with the parenting project. Keywords: Theology. Bioethics. Parenting. Family. Religion. (shrink)

Liberdade e eticidade: o diagnóstico crítico da modernidade política em Hegel Resumo: Após uma sucinta caracterização do processo de diferenciação e separação histórico-conceitual entre sociedade civil e Estado, respectivamente, entre o indivíduo burguês e o cidadão como traço principal da modernidade política, empreende-se uma análise concisa dos três registros da “apresentação” do conceito de liberdade, que, no âmbito do espírito objetivo, culmina no desenvolvimento do conceito de eticidade. Em seguida, explicita-se os três momentos lógicos, isto é, os três (...) elementos constitutivos e processuais do conceito de liberdade, que, em sua efetivação no âmbito do espírito subjetivo, assume três figuras, a da vontade natural, a da vontade do arbítrio e a da vontade livre que quer a efetivação universal da liberdade como seu “conteúdo, objeto e fim”. Hegel é por excelência o filósofo da modernidade política e, ao mesmo tempo, o seu crítico, na medida em que aprofunda a ruptura com a fundamentação teológica e jusnaturalista que o contratualismo moderno introduz no pensamento ético-político ao fundar a família, a sociedade e o poder político na vontade livre autônoma, ao mesmo tempo em que critica o caráter atomista e negativo da liberdade individual que o paradigma contratualista põe como sua base. Por fim, examina-se mais detidamente os dois pilares fundamentais que fundam a estrutura normativa de uma eticidade moderna e reflexiva : a pessoa como sujeito de direitos e a liberdade subjetiva da consciência moral moderna. Palavras-chave: Liberdade. Modernidade política. Diferença entre sociedade e Estado. Eticidade. Pessoa. Consciência moral. Freiheit und Sittlichkeit: die kritische Diagnose der politischen Modernität bei Hegel Zusammenfassung: Nach einer kurzen Darlegung des historisch-begrifflichen Differenzierungs- und Trennungsprozesses von burgerlicher Gesellschaft und Staat, beziehunsweise, zwischen dem „bourgeois“ und dem staatlichen Bürger, als den auszeichnenden Hauptzug der politischen Modernität, wird eine gedrängte Analyse der drei Ebenen der Darstellung des Freiheitsbegriffs, dessen Verwirklichung im Bereich des objektiven Geistes in der Entwicklung des Sittlichkeitbegriffs seinen Höhepunkt hat. Danach werden die drei logischen Momente, das heisst, die drei prozessualen Bestantandsteile des abstrakten Freiheitsbegriffs ausgelegt, die in ihrer Verwirklichung im subjektiven Geist die entresprechenden drei Gestalten des natürlichen Willens, des Willens als Willkür und desjenigen freien Willens, der die allgemeine Verwirklichung der Freiheit als „Inhalt, Gegenstand und Zweck“ hat. Hegel erweist sich als der profilierte und zugleich kritische Philosoph der politischen Modernität, insofern er den vom Kontraktualismus eingeführten Bruch mit der theologischen und naturrechtlichen Fundierung der Familie, der Gesellschat und der politischen Macht weiter vertieft und zugleich die negative und atomistische Dimension der individuellen Freiheit kritisiert, die der Kontraktualismus zu seiner Voraussetzung hat. Endlich, werden die zwei Grundpfeiler auseinandergelegt, welche die normative Struktur einer reflexiven und modernen Sittlichkeit begründen : die Person als Rechtssubjekt und die subjektive Freiheit als moralisches Gewissen. Schlüsselbegriffe: Freiheit. Politische Modernität. Differenz zwischen bürgerlicher Gesellschat und Staat. Sittlichkeit. Person. Gewissen. Freedom and ethical life: Hegel’s critical diagnosis of political modernity: Departing from a brief characterization of the historical-conceptual process by which civil society and the state, respectively, the bourgeois and the citizen, differed and separated from one another – a fundamental trait of political modernity –, I have undertaken a concise analysis of the three moments of the exposition of freedom’s concept, which, within the scope of objective spirit, culminates in the development of the concept of ethical life. Thereupon, I have elucidated the three logical moments, that is, the three constitutive and procedural elements of freedom’s concept, namely, universality, particularity and singularity, which, in their effectivation within the scope of subjective spirit, assume three figures: that of natural will, arbitrary will and the free will which wants the universal effectivation of freedom as its “content, object and aim”. Hegel is thus the philosopher of political modernity par excellence and, simultaneously, its severe critic, inasmuch as he, on the one hand, deepens the rift which modern contractualism introduced in ethical-political thought when it founded family, society and political power upon autonomous free will, and on the other, inasmuch as he, at the same time, tears down the atomist and negative character of individual freedom set forth by the contractualist paradigm as its basis. Finally, I examined in detail the two fundamental columns upon which a normative structure of a modern and reflexive ethical life are based: the person as subject of rights and the modern moral consciousness’ as subjective freedom. Keywords: Freedom. Political modernity. Difference between society and state. Ethical life. Person. Moral consciousness. Data de registro: 30/07/2020 Data de aceite: 21/10/2020. (shrink)

K.L. Reinhold defende uma teoria da vontade livre como a capacidade de escolher por e contra a lei moral. A teoria de Reinhold tem sido frequentemente acusada de ser psicologista devido a seu suposto apelo a fatos empíricos da consciência. Este artigo argumenta que, em vez de meramente considerar a vontade livre como um fato da consciência, Reinhold oferece um argumento em favor da vontade livre como uma condição necessária para a responsabilidade moral. Isso joga nova luz ao desenvolvimento do (...) conceito de vontade no despertar da filosofia prática de Kant. (shrink)

Dentre variados setores desafiados, a Educação Básica, oferecida pelas escolas públicas municipais e estaduais, pode ser instada a desempenhar um papel primordial no combate a toda forma de discriminação e intolerância, contribuindo de maneira fundamental para a construção de uma cultura de paz e particular na Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, cenário de múltiplas necessidades e desafios políticos e sociais. Mas, de que tipo de educação e prática educativa ter-se-ia em vista para esse fim? Haveria uma área (...) de conhecimento e/ou componente curricular que viabilizasse essa construção? O entendimento do presente artigo é que a educação praticada em perspectiva intercultural, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) preconiza em relação a Área de Conhecimento e Componente Curricular do Ensino Religioso, atenderia esse propósito junto às redes públicas de educação da região. Um ensino calcado no princípio democrático, na tolerância e consciência cidadã no contexto da Baixada Fluminense. PALAVRAS-CHAVE: Educação intercultural. Ensino religioso. Baixada Fluminense. Tolerância religiosa. Cultura de paz. (shrink)

O presente trabalho tenciona analisar, a partir do “Prefácio” da Fenomenologia do Espírito de Hegel, qual o papel da religião na condução da consciência ao Saber Absoluto, último e máximo nível de compreensão que o ser humano pode alcançar de si e do mundo. Para tanto, o trabalho ora apresentado indica o propósito de Hegel, a partir de uma descrição panorâmica do citado “Prefácio”, em situar a consciência e a religião dentro do sistema contido na Fenomenologia. Em seguida, é apresentada (...) a posição da consciência no mundo, tensionada entre o desejo de apropriar-se do outro, de um lado, e o dever de reconhecê-lo, do outro. Com efeito, a pesquisa em comento demonstra que a religião oferece uma alternativa para resolver essa tensão entre consciências, propondo-lhes um equilíbrio social mediante o conceito de “comunidade”. Por fim, esta investigação debruça-se em como, na Fenomenologia, o Saber Absoluto, meta da consciência, está intimamente correlacionado com o conceito de Deus, que é o eixo da doutrina religiosa. (shrink)

As relações Estado-Religião têm sido regidas na modernidade pelo princípio da laicidade do Estado. Esta laicidade assumiu, muitas vezes, o caráter de negação dos valores transcendentes, sob a capa de neutralidade do Estado. Tal posição se explica pela origem do Estado laico como reação à influência dominante das Igrejas cristãs sobre toda a vida social, no período anterior à Revolução Francesa. Ora, esta contraposição entre as esferas religiosa e política perdeu qualquer sentido no mundo atual, pelo menos, no Ocidente. (...) Com efeito, as mudanças culturais advindas com a secularização da sociedade reclamam - está é a proposta do artigo - um novo modelo de laicidade, segundo o qual o Estado, longe de pretender impor aos cidadãos uma determinada visão do mundo, pretensamente científica, mas, na verdade, ideológica, promova a participação de todas as forças vivas da nação, em particular, das comunidades religiosas, no debate público sobre as questões de interesse comum, sobretudo no seu aspecto ético. Palavras-chave : Laicidade; Estado; Religião; Tradições culturais; Secularização; Ética.The relations between Religion and State have been ruled in modern times by a secularist view of politics. Official secularism has often assumed the denial of transcendent values, under cover of State neutrality. This position can be explained in view of the origins of the secular State as a reaction against the hegemonic social influence of Christian Churches prior to the French Revolution. The opposition between the religious and political spheres, however, has lost all meaning in today's world, at least in the West. In fact, as this article intends to show, the cultural changes arising precisely from the secularization of society require a new model of secular State, wherein the State should not seek to impose on its citizens a certain worldview which, although purportedly scientific, would in fact be ideological. On the contrary, it should promote the participation of all of civil society, and of the nation's religious communities in particular, in the public debate about issues of common interest, especially regarding their ethical aspects. Key Words : Secularity; State; Religion; Cultural traditions; Secularization; Ethics. (shrink)

De acordo com a filosofia kantiana existem três princípios que deveriam regular a forma como a política se relaciona com a religião, quais sejam, o princípio da não coercitividade da crença religiosa; a exigência moral da veracidade nas profissões de crença e a incapacidade de máximas com conteúdo religioso se conformarem com o princípio político-jurídico da publicidade. O objetivo deste artigo é apresentar, explicar e justificar a aplicação desses três princípios com relação à religião e indicar como eles poderiam (...) ajudar a resolver problemas políticos e morais com respeito à intolerância religiosa que continua a assolar a sociedade contemporânea. (shrink)