O artigo apresenta concepções de educação, educação escolar e não escolar, educação na e da prisão e socioeducação, correlacionadas ao fenômeno da restrição e privação de liberdade (RPL) de jovens e adultos, na perspectiva libertadora. Ancora-se na perspectiva freiriana de sociedade e de educação, na qual ambas se opõem à opressão das classes populares ocasionada pelas desigualdades sociais. Nessa perspectiva, traz-se a socioeducação como criadora de espaços e de acontecimentos situados organicamente no mundo, com atividades concretas de (...) formação do ser no tempo presente, objetivando a continuidade da vida numa constante possibilidade de ser mais. As concepções apresentadas permitem exercitar o pensar no grupo de todos os brasileiros e de seus direitos, incluindo-se as pessoas que se encontram em RPL. (shrink)

Neste texto procuramos tematizar o cotidiano juvenil a partir de contextos de privação de liberdade. Apresentamos algumas análises possíveis de serem realizadas dentro do conjunto da pesquisa matriz que o origina: “Escola de Borracha: um estudo sobre os processos educativos e identitários de jovens em privação de liberdade”, cujo foco volta-se para os processos educativos e identitários de jovens em conflito com a lei. O viés metodológico que escolhemos para o desenvolvimento da pesquisa envolve a escuta (...) de jovens a partir de suas narrativas escritas, na troca de cartas com os pesquisadores. Por meio das palavras dos jovens, identificamos outras dimensões dos percursos juvenis, assim como os dispositivos construídos para viverem a juventude possível em contextos de inclusão precária. A partir dos procedimentos da análise textual discursiva, trazemos alguns retratos da realidade juvenil vivida nos espaços de confinamento, especialmente daqueles voltados às representações que os jovens internos de um Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), situado numa cidade do extremo sul do Brasil, têm sobre sua situação juvenil e sobre a liberdade. (shrink)

O estudo analisa a compatibilidade das relações especiais de sujeição com os direitos fundamentais, examinando, em especial, o alcance da restrição à liberdade de expressão dos agentes públicos militares prevista no artigo 166 do Código Penal Militar. Defender-se-á que tal limitação justifica-se apenas quando efetivamente prevalentes interesses institucionais ou públicos, reforçando, assim, o sistema hierárquico e disciplinar com vistas à salvaguarda da própria sociedade. Para tanto, invoca-se a necessidade de utilização das técnicas da proporcionalidade e ponderação na análise (...) casuística. Utiliza-se, como substrato, o método hipotético-dedutivo e como fontes precípuas a revisão bibliográfica e as normas jurídicas afetas ao tema. (shrink)

Envelhecer traz em si significações negativas que se agravam em situação de reclusão. Os procedimentos metodológicos pautaram-se em estudo bibliográfico e pesquisa em banco de dados. Os artigos encontrados foram organizados, analisados, chegando à conclusões como a falta de pesquisas sobre a mulher idosa encarcerada. Por isso, foi realizada a entrevista semi-estruturada com uma senhora sentenciada à privação de liberdade em São Paulo, Brasil. Os dados da pesquisa revelaram que a vida em regime fechado é precária para a (...) mulher idosa e, que se faz necessário repensar as políticas públicas priorizando medidas educativas e artísticas no ambiente prisional. (shrink)

Trata-se de pesquisa realizada em sede de iniciação científica em nível de graduação concluída no ano de 2022 com financiamento de uma bolsa, por doze meses, pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Configurou-se como projeto de pesquisa básica multidisciplinar, envolvendo temáticas próprias das Ciências Sociais e Humanidades, notadamente Direito, Educação e Sistema Prisional. Caracterizou-se como uma metapesquisa, com abordagem exploratória, cujo objetivo foi identificar, por meio de revisão bibliográfica e documental abrangendo livros, teses, dissertações, artigos, relatórios de pesquisas (...) e indicadores produzidos entre os anos de 2010 e 2020, o cenário da pesquisa em torno das políticas públicas de educação em prisões no Brasil. Voltou-se a levantar a produção do conhecimento tomando como marco as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais emanadas do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio de sua Câmara de Educação Básica (CEB), no âmbito da Resolução CNE/CEB nº 2/2010. Para tanto, metodologicamente, apoiou-se no levantamento em bancos, revistas e repositórios por meio da busca por descritores, tais como: educação em prisões, educação nas prisões e educação no sistema prisional. (shrink)

A educação natural de Rousseau é uma tentativa de mostrar como as paixões, se liberadas da deformação provocada pela opinião social, podem ser moralmente corretas. Se o Emílio, afirma Rousseau, é um tratado sobre a bondade natural do homem, esta bondade está fundada sobre a liberdade, e, sobretudo, sobre a liberdade das paixões.

O presente trabalho tem o objetivo de conectar a teoria criada por Pierre Bourdieu sobre a violência simbólica e o texto de Audre Lorde, The use of anger: women responding to racism do seu livro Sister Outsider; demonstrando a importância do debate sobre a relação entre dominante e dominado a partir do viés racial, tema abordado por ambos autores em seus textos. Com este fito, pretendemos diferenciar os resultados objetivos do ódio, raiva e culpa, bem como o modo que as (...) agressões invisíveis repercutem na vida do oprimido. Tendo como foco o racismo na vida da “mulher de cor” que ainda nos dias de hoje, em uma pirâmide social, se encontram em desvantagem quanto aos demais indivíduos. Faz parte dos objetivos também trazer à tona a reação do oprimido como consequência natural dos séculos de silenciamento, privação e desumanização, analisando os mecanismos institucionais para pacificação social. (shrink)

O presente artigo procura mostrar a crítica conservadora inglesa do século XVII às noções de liberdade natural e contrato originário, ao deslocar a origem do poder político para as relações afetivas estabelecidas pelos laços sentimentais de família que mantêm pais e filhos unidos. Mais exatamente, a legitimação política do poder teria como fundamento uma autoridade natural semelhante à relação verificada entre pais e filhos. Segundo essa teoria, cujo mais importante representante foi Robert Filmer, o fundamento da autoridade política não (...) é fruto de uma instituição arbitrária dos homens, mas uma necessidade introduzida por Deus, com o propósito de justificar as monarquias absolutistas. (shrink)

O presente artigo tem como objetivo reconstruir argumentos centrais desenvolvidos por Jean-Jacques Rousseau. Contra Samuel Pufendorf, Rousseau defende que a justiça não é natural. Ele recusa todo compromisso com a lei natural tradicional para voltar à posição de Thomas Hobbes. Ora, no estado originário de natureza, os princípios racionais da lei natural que expõe Pufendorf não podem ser conhecidos, e, por conseguinte, quando puderem ser conhecidos, não serão aplicados por natureza.

Resumo O objetivo deste texto é cotejar as concepções de liberdade natural e de liberdade civil de John Locke e de Algernon Sidney. Se ambos escreveram seus tratados em resposta ao panfleto de Robert Filmer, Patriarcha, or the naturall power of kings defended against the unnatural liberty of the people, com críticas muito parecidas, as concepções de liberdade apresentadas, apesar das semelhanças, revelam nuanças significativas, com relevantes implicações em alguns casos, como na possibilidade de o governo deter (...) a prerrogativa de agir em casos não previstos pelas leis civis ou de maneira contrária às leis civis, em situações de emergência. A intenção é mostrar que essas diferenças resultam em duas perspectivas distintas de pensar a relação entre governo e lei civil.: The purpose of this paper is to compare the conceptions of natural liberty and civil liberty of John Locke and Algernon Sidney. Both wrote their treatises in response to Robert Filmer’s pamphlet, Patriarcha, or the naturall Power of kings defended against the unnatural liberty of the people. However, their conceptions of liberty, despite similarities, present significant nuances. These have important implications in some cases, for example, with regard to the government’s prerogative to act in cases not provided for by civil laws, or to act contrary to civil law in emergency situations. It is argued that these differences result in two different perspectives for thinking about the relationship between government and civil law. (shrink)

O presente artigo visa analisar, a partir do pensamento do filósofo Michel Foucault, o exercício da liberdade sob uma perspectiva ética, no âmbito do estoicismo tardio. Liberdade essa que se faz possível a partir do cuidado de si, por meio de exercícios regulares que possibilitam ao indivíduo viver a vida como arte. Com efeito, é na prática do cuidado de si, que o indivíduo se coloca como transformador do mundo e de si mesmo, o qual dá-se no encontro (...) com o outro, longe de ser uma experiência solitária com o próprio eu, realiza-se na associação com outrem. (shrink)

O presente texto busca problematizar a noção de parresía no âmbito da tragédia de Eurípides, As Fenícias, à luz do filósofo francês Michel Foucault. Para tanto, faremos um paralelo tomando a parresía como prática de liberdade. Trata-se de problematizar a produção de uma história dos diferentes processos de composição da subjetividade humana e da efetivação da prática de liberdade, ou seja, do sujeito moderno, que nos apresenta possibilidades para uma filosofia crítica – o momento em que o sujeito (...) se dá o direito de interrogar os efeitos dos discursos de verdade pelo exercício do poder. Nessas condições, as técnicas de si se apresentam no formato de uma experiência de si que permite a construção de uma relação consigo a partir de exercícios regulares no governo de si e dos outros. PALAVRAS-CHAVE: Parresía; Falar livremente; Foucault; Prática; Liberdade; Resistência; Poder; bell hooks. (shrink)

Frente uma situação sócio-cultural, eclesial e societária onde vive-se a falta de liberdade criativa e de uma ação ousada, alternativa e esperançosa, Paulo parece apontar caminho, à luz do Evangelho da liberdade, para uma experiência nova e prometedora. O que importa é assumir com responsabilidade a Vida e superar toda "escravidão", vale dizer, o que vale é viver em liberdade na experiência do amor diante do império da impotência e da morte. A experiência da fé tem que (...) levar ao agir ético que revele uma vida livre e construtora de uma nova realidade de vida, relacionamento e compromisso no atual contexto. (shrink)

O presente artigo visa discutir a proximidade entre as concepções políticas de liberdade de John Rawls e Philip Pettit, e o arranjo político democrático que delas deriva. A primeira delas, de matriz teórica liberal, entende a liberdade como o primeiro dos princípios a ser realizado, anterior aos demais numa ordem lexical. Ela significa uma proteção, viabilizada pelo Estado, contra interferências alheias à vontade do agente em sua conduta. Já a última, de cunho republicano, consiste num status social de (...) não dominação, isto é, um estado perene de segurança contra intervenção arbitrária no agir do sujeito. Percebe-se, de antemão, a significativa similaridade entre os dois conceitos apresentados. Para além da semelhança óbvia, pretendemos construir uma sistemática de paralelismos e conexões que permita a compreensão de uma semiequivalência entre as teses dos dois autores, com algumas dessemelhanças a serem notadas, mas cujos projetos são mutuamente compatíveis. (shrink)

NAVEGAR É PRECISO; VIVER NÃO É PRECISO: A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO NA INTERNET.

ABSTRACT In this research,1 we aim to analyze how misogyny establishes itself in an interaction on X (formerly Twitter) to legitimize hate speech, under the argument of opinion defense. Theoretically, in light of Interactional Sociolinguistics and Pragmatics, we conceive that impoliteness strategies contribute to the construction of linguistic-discursive violence scenarios in online-mediated interactions, as they both reduce interlocutive distance and generate sexist, misogynistic, patriarchal, and antifeminist metapragmatics. Methodologically, we adopted a qualitative approach to analyze an interaction on X based on (...) the inclusion and exclusion criteria proposed in this study, using the netnographic method. Analytically, we observed that interlocutors C, E, and F frequently used impoliteness strategies in constructing opinion-based discourses to attack feminism and legitimize hate speech. (shrink)

O objetivo do artigo é discutir a interpretação de Quentin Skinner no tocante à concepção de liberdade encontrada nos autores ingleses que defenderam o regime republicano estabelecido na Inglaterra entre 1649 e 1660. Em sua narrativa histórica, essa concepção de liberdade, caracterizada pela ausência de interferência arbitrária, seria inspirada na teoria romana dos Estados livres, expressa principalmente no pensamento republicano de Maquiavel, o que caracterizaria o republicanismo inglês como um momento maquiaveliano. A intenção é mostrar que essa narrativa (...) é problemática: primeiro, porque não é possível extrair dos textos analisados de Maquiavel essa concepção de liberdade; depois, se esses autores ingleses utilizaram os argumentos de Maquiavel a favor do regime republicano, eles não acataram os seus principais fundamentos. (shrink)

Neste artigo eu pretendo apresentar a abordagem de Honneth acerca da liberdade social em Hegel do ponto de vista da eticidade. A pesquisa se concentra na Filosofia do Direito de Hegel e no Direito da Liberdade de Honneth enquanto dois pilares principais de análise. Em um primeiro momento, eu esboço alguns elementos da liberdade social como um terceiro tipo de liberdade pensada como alternativa aos modelos negativo e reflexivo; em um segundo momento proponho aportes metodológicos da (...) liberdade social a partir da reconstrução normativa em oposição às “versões kantianas da justiça”; em um terceiro momento apresento uma proposta de “componentes normativo-conceituais” da liberdade social de Hegel a partir da abordagem honnethiana. Na minha análise são três componentes fundamentais: o pressuposto ontológico da cossubjetividade; a tessitura dos processos sociais de reconhecimento mútuo; o componente institucional da vida ética. A tese central subjacente a esta reconstrução é que o indivíduo só vivencia a sua liberdade completa e plena nas relações sociais no interior de instituições justas. Sem isso, a liberdade padece de um déficit de eticidade. (shrink)

A militância política de Jorge Amado no Partido Comunista é um capítulo à parte na história do comunismo no Brasil, que completou 100 anos no dia 25 de março. Ela também é algo marcante em sua obra, a ponto da crítica literária brasileira, de tradição uspiana, considerá-la uma forma de panfleto partidário da nossa esquerda. Nesta exposição, pretende-se realizar uma breve discussão acerca de suas lutas políticas, das quais se destacam as questões religiosa e racial, que levaram Jorge Amado a (...) criar um projeto de lei, no período que exerceu o mandato de deputado constituinte pelo PCB, em 1946, assegurando a liberdade religiosa no Brasil. Aqui, também se destaca a sua amizade com o povo de candomblé que lhe honrou com títulos, como o de Obá de Xangô e Ogã de Iansã; além da forma como a crítica o rotulava de regionalista e escritor panfletário. Contudo, esta é uma forma de homenagear tanto o mais famoso dos doze Obás de Xangô da Bahia, quanto o Partidão, nesse seu centenário. Em termos metodológicos, trata-se de uma leitura ensaística foucaultiana sobre esses fatos e acontecimentos que marcaram duplamente a vida de Jorge Amado e do Comunismo no Brasil, já que lançamos mão de uma parte da maquinaria teórica do militante comunista do PCF (Partido Comunista Francês), Michel Foucault, como vontade de verdade, comentário, discurso, autoria, obra, descontinuidade (na continuidade) e dispersão. (shrink)

O objetivo desse artigo é caracterizar o que consideramos serem algumas das dimensões essenciais para a compreensão da questão da justiça desde a inspiração geral do pensamento da alteridade ética do filósofo lituano-francês Emmanuel Levinas.

A era pós moderna revela algumas sintomas de uma razão enferma, sendo os pnncipais a fragmentação dos modelos racionais e a restrição do horizonte epistémico deles. A recusa a assumir referentes universais sobre os quais edificar validamente um sistema racional leva consigo a derrocada de todo o princípio de validação, teórico ou prático. Tal facto compromete decisivamente qualquer ensaio de fundamentação em bioética. A ausência de uma concepção substantiva de bens e de fins manifesta-se na diversidade de sentidos dados (...) ao princípio de beneficência no interior de paradigmas também eles plurais. A questão premente é a de saber se, em tal situação, a tarefa de fundamentação em bioética é possível e, em caso afirmativo, como sanar as enfermidades da razão. Postmodern philosophy shows symptoms of some reason ills, the most evident of them being the fragmentation of rational paradigms together with the narrowness of their epistemic scope. Rejecting the possibility of knowing universal references upon which reason might construct a rational system, every essay of values foundation fails. As a result, dealing with the foundation of bioethics becomes a hard endeavor. Because a substantive notion of good and ends is absent, plural and opposite contemporary paradigms of bioethics foundation provide plural and opposite senses to the principle of beneficence. This article analyzes some of these contradictory theses. The central issue is to know if, being so, the foundation of bioethics is still possible and, if so, which therapies are suitable to heal the ills of contemporary reason. (shrink)

A tradição judaico-cristã crê na existência de um ser supremo transcendente que, por um ato de vontade, cria o mundo e os seres humanos, dando a estes o livre-arbítrio para escolher entre o bem e o mal. QUando Espinosa (1632-77) afirma: "Deus, ou seja, a Natureza", ele subverte essa crença. DEmonstra que o ser absoluto é imanente ao universo e que todas as coisas são efeitos necessários de sua ação.SÃo inúmeras as interpretações da obra de Espinosa; alguns consideram até que, (...) para ele, a liberdade humana é impossível. NEste livro que é fruto de mais de trinta anos de estudos, Marilena Chaui opõe-se a tal visão e mostra que a imanência de Deus à Natureza é a condição necessária para a existência dos seres individuais e para a sua liberdade.PRêmio Jabuti 2000 de Melhor Livro de Ciências Humanas e Educação. (shrink)

Este artigo busca adentrar pelas questões relacionadas à biopolítica do corpo, sobretudo, daquelas ligadas à estatização do biológico e do racismo do Estado, que aparecem nos trabalhos de Michel Foucault e que aqui evocamos para analisar o corpo enquanto objeto discursivo analisável dessa biopolítica em duas produções francesas de horror, - Frontière(s) e em À l’interieur – que exibem imagens dos tumultos de Outubro de 2005, acontecimento marcado pelos protestos contra a política de perseguição aos sans-papiers que vitimou três jovens (...) de origem africana. É a partir daí que retomaremos a discussão do “quem somos nós”, em Foucault, para refletir sobre o sujeito, a menoridade e a liberdade na estatização do corpo, um lugar da memória nacional. (shrink)

The topic of liberty in Foucault becomes controversial when related to the objections, predicted by the author, for the subjects to be located outside the power networks. However, Foucault also points out potential for resistance and a notion of freedom involved by historical circumstances, which suggests original normative questions. In order to analyze the tension between domination and freedom in his work, and what is normatively reflected, two main directions are noted: the idea of freedom as something inherent in power (...) relations and as the foundation of the critical exercise of knowledge. It is argued that Foucault`s estimation of dimensions of freedom generates singular implications of evaluation of social conditions based on a normative temperance. (shrink)

Philip Pettit sustenta que o neorrepublicanismo pode contribuir para o movimento feminista, visto que o seu princípio normativo central, o ideal de liberdade como ausência de dominação, pode ser amplamente utilizado na luta pela igualdade política, jurídica, social e cultural entre homens e mulheres. Com base em escritos de algumas autoras feministas, o artigo pretende discutir os limites da concepção neorrepublicana de liberdade, ao não considerar a dimensão social, cultural e estrutural da dominação masculina, para a causa feminista.

Kant divide a filosofia moral em duas partes: Ética e Teoria da Justiça. Cada uma é composta de diferentes descrições de deveres e direitos. A Ética contém deveres e direitos internos, voluntários e não-coercitivos. A Teoria da Justiça contém deveres e direitos externos e coercitivos. Os dois tipos de deveres e direitos são definidos em sua relação um com o outro. O que distingue os deveres éticos, ou deveres de virtude, dos deveres jurídicos, é que a compulsão externa para o (...) dever jurídico é moralmente possível, enquanto o dever de virtude é baseado na livre coerção própria. Assim, a finalidade deste artigo é pesquisar a noção de dever, e a relação entre dever, liberdade e coação. PALAVRAS-CHAVE – Dever. Liberdade e coação. ABSTRACT Kant divides moral philosophy into two parts: Ethics and the theory of justice. Each is composed of different sets of duties and rights. Ethics contains internal, voluntary, and unenforceable duties and rights. The theory of justice contains external, enforceable, and coercive duties and rights. Both types of duties and rights are defined in relation to each other, and therefore can be understood only in relation to each other. What distinguishes ethical duties or duties of virtue from juridical ones is that external compulsion to a juridical duty is morally possible, whereas a duty of virtue is based on free selfconstraint. So, the main purpose of this article is to research the notion of duty, and the relationship between duty, freedom and coercion. KEY WORDS – Duty. freedom and coercion. (shrink)

O objetivo deste artigo é, ao fazer memória dos cem anos da Escola de Frankfurt e assumindo como interlocutor Jürgen Habermas, discutir dois temas importantes para nosso contexto: as questões da liberdade e da religião. Em primeiro lugar, trata-se de verificar o que significa dizer ser livre em sentido próprio. Veremos que para Habermas apenas a autonomia da vontade torna possível afirmar a liberdade em sentido próprio. Em seguida, considerando o papel da religião da esfera pública, trata-se de (...) perguntar em que medida ela pode contribuir, ou não, para a formação da vontade autônoma dos cidadãos no Estado de Direito Democrático. Isso significa questionar em que medida a religião estaria apta a contribuir para o processo de integração das sociedades atuais caracterizadas pelo pluralismo e pela coexistência de crentes, não-crentes e crentes de denominações religiosas distintas que possuem o mesmo direito ao reconhecimento e à participação no espaço público. Palavras-chave: Autonomia. Pluralismo. Pretensão à Verdade. Integração Social. (shrink)

O presente trabalho analisa a perspectiva indeterminista da epistemologia de Karl Popper. A partir da compreensáo unitária do Racionalismo Crítico, como epistemologia e filosofia política, ao mesmo tempo, o artigo mostra em que sentido se pode afirmar que a proposta de Popper revela uma questáo ética de largo alcance e interesse na filosofia contemporânea, sobretudo no que se refere à análise da crise da cientificidade moderna. Palavras-chave: Ética, Indeterminismo, Popper, Racionalismo Crítico.

Richard Rorty stood out as a relevant thinker of contemporary political life, in addition to building a framework of ideas of language, culture, freedom and solidarity. One of his most recurrent banners was the primacy of literature over philosophy and freedom over truth. For the purposes of this article, we start with excerpts from Rorty's interview by Helmut Mayer and Wolfgang Ulrich, compiled in the text It's good to persuade, in Take care of freedom that the truth will take care (...) of itself. In addition to this text, we also use Philosophy and social hope, and, in particular, Education as socialization and individualization, a text in which the author, moving away from the enchantment of traditional philosophy and defending the adoption of a philosophizing, primacy of freedom the edifying truth, by dogmatic, over a markedly essentialist and anti-foundationist posture. (shrink)

Tendo em vista o quão é complexo abordar as questões relativas à temática da liberdade, o presente artigo procura tecer apenas algumas considerações sobre a liberdade na concepção de Jean-Jacques Rousseau. Para tanto, buscou-se retomar o significado de liberdade preconizado no início do período moderno, uma vez que a acepção concebida por Rousseau se assemelha com a dos teóricos denominados de neo-romanos. Por fim, abordou-se, sucintamente, como aquele filósofo teorizou a respeito da perda da liberdade pelo (...) homem quando este passa a integrar a sociedade civil.: Considering how complex is to address issues relating to the theme of freedom, this paper seeks to make just a few remarks about that in the exposition of Jean-Jacques Rousseau. Therefore, we sought to regain the meaning of freedom advocated in the early modern period, since the meaning intended by Rousseau resembles the theorists called neo-Roman. Finally, we dealt with briefly, as one philosopher theorized about the loss of freedom for man when he joins the civil society. Keywords: Freedom; Jean-Jacques Rousseau; Society; Political Philosophy. (shrink)

Propõe-se neste ensaio uma análise filosófica dos dilemas morais e políticos a que fomos submetidos pela situação de pandemia da Covid-19. As dificuldades de muitas sociedades ocidentais no enfrentamento à pandemia têm posto em questão o paradigma liberal da preservação da vida, da privacidade e da liberdade a partir da adoção de políticas de austeridade estatal que se tornaram a orientação principal no combate ao coronavírus, e que não raro esbarram nos chamados _direitos individuais_ a que os orientais não (...) parecem familiarizados. Nossa reflexão pretende oferecer, pelo recurso à filosofia da Vontade de Schopenhauer, um diálogo entre as posturas oriental e ocidental em vista daquilo que nos é fundamental enquanto seres humanos: uma compreensão da condição de fragilidade da vida e dos limites inerentes à liberdade individual, orientados por uma noção de justiça inevitavelmente determinada pelas dores e sofrimentos imanentes ao mundo. (shrink)

O presente artigo objetiva, ao revisitar a obra Oratio de hominis dignitate composta pelo humanista renascentista Giovanni Pico Della Mirandola, um duplo intento: sustentar que as noções de dignidade e liberdade, presentes nessa obra, se distanciam do pensamento cristão tradicional, de modo crítico, justamente porque derivam de uma leitura filosófica da teologia cristã da criação; e mostrar que a conclusão a respeito da noção de liberdade apresentada por Sartre no pensamento contemporâneo pode ser encontrada de modo germinal, guardada (...) as devidas proporções, na leitura piquiana da criação. Para tanto, exporemos uma breve retomada do contexto histórico-filosófico que permitiu ao filósofo engendrar a Oratio bem como suas pretensões para com essa obra; falaremos, em um segundo momento, como o platonismo religioso de Marsílio Ficino, principal matriz teórica a partir do qual os conceitos de dignidade e de liberdade foram modulados, foi recebido e desenvolvido no pensamento de Pico; e como as influências e as rupturas com pensamento de Ficino e a leitura filosófica da teologia cristã da criação são importantes para recolocar os conceitos de dignidade e de liberdade, permitindo assim entrever, por meio deles, semelhanças com o pensamento satreano. (shrink)

Neste artigo texto apresento uma interpretação de algumas das principais teses de Carl Schmitt em sua obra Der Hüter der Verfassung, O Guardião da Constituição. Inicialmente, apresento a definição schmittiana de “guardião da Constituição”, por oposição a um “senhor e soberano da Constituição”, comparando-a com as teses de Adrian Vermeule sobre o “constitucionalismo de otimização”. Em seguida utilizo esses conceitos para discutir as teses de Schmitt sobre a função do presidente do Reich como guardião da Constituição; a defesa de uma (...) postura de auto-restrição judicial no exame judicial de constitucionalidade das leis; e sua crítica à “judicialização da política”. Por fim, utilizo essas teses para discutir a função do Supremo Tribunal Federal brasileiro e questionar seu status de “guardião da Constituição”. (shrink)

Principiando com uma recuperação dolegado da tradição, o texto pretende tratar,sistematicamente, da questão da liberdade comoquestão que emerge da própria experiênciaoriginária do ser humano como ser-no-mundo. Aliberdade emerge num primeiro momento como acapacidade de transcendência de toda e qualquerfacticidade; num segundo momento, corno engajamentodiante das inúmeras possibilidades e porfim, liberdade só é, verdadeiramente, efetivaenquanto mundo de instituições.

O presente trabalho analisa a perspectiva indeterminista da epistemologia de Karl Popper. A partir da compreensáo unitária do Racionalismo Crítico, como epistemologia e filosofia política, ao mesmo tempo, o artigo mostra em que sentido se pode afirmar que a proposta de Popper revela uma questáo ética de largo alcance e interesse na filosofia contemporânea, sobretudo no que se refere à análise da crise da cientificidade moderna. Palavras-chave: Ética, Indeterminismo, Popper, Racionalismo Crítico.

O artigo procura investigar as correlações entre os temas da liberdade e da alteridade, no conjunto do pensamento de J. Paul-Sartre.

The main objective of this work is to understand the daily practices of user management in post-reformist devices in the Brazilian mental health field. Through Foucault's genealogical work on government practices, understood as forms of conducting the behavior of others, it is possible to open a possible field for the study of the practices of psi knowledge, considering them as forms of management that act by through the free and natural acts of individuals. More specifically, our goal is to examine (...) day-to-day practices on some reformist devices such as CAPS through user files. Basically, two driving models have been found in the new devices: 1) Cases with frank intervention of production of commitments and agreements with users, seeking the entry of this to varied activities and political leadership ; 2) Cases with little response from the user, in which the forms of conduction are implemented by policies of inclusion of family members and close reference characters in the management of the patient's life. (shrink)

O presente artigo possui duas divisões básicas. Na primeira, almeja-se avaliar algumas das teses de Jacobi presentes na obra Proposições preliminares sobre a dependência e a liberdade do homem. Na segunda parte, o intuito é investigar a influência de Jacobi no pensamento de Kierkegaard, especialmente por meio de uma leitura selecionada de trechos dos Diários e das obras Migalhas filosóficas e Pós-escrito às migalhas filosóficas. Por fim, à guisa de conclusão, pretendemos ressaltar a importância de algumas das teses de (...) Jacobi na obra do autor dinamarquês. (shrink)

O presente artigo aborda a instituição de órgãos de polícia como representantes do poder e da autoridade do Estado sob a ótica da filosofia, sobretudo no contexto do contrato social, fundamentada em revisão bibliográfica. Ainda que o homem tenha preterido sua liberdade natural em prol de uma liberdade assistida, e sendo a polícia um dos órgãos responsáveis por essa assistência, não há como afirmar que esse trabalho está correspondendo aos anseios da sociedade, sobretudo ao se analisar os índices (...) de violência que a envolvem. Nesse sentido, a sociedade vem questionando a necessidade da existência dessas instituições, muitas vezes, inclusive, pedindo sua extinção. (shrink)

Resumo Tencionamos, nestas reflexões, analisar os conceitos spinozianos de Deus, do homem e da razão, para, a partir do caráter necessário que os permeia, interrogarmos se existiria também a possibilidade de uma liberdade humana no pensamento do autor da Ética. Se tal liberdade existe, ela estaria situada no próprio plano racional, o que, por sua vez, levantaria ingentes problemas. A mesma questão - a da possibilidade de uma liberdade, em Freud - estaria colocada na margem de ação (...) que, até certo ponto, ele assinala ao eu, por intermédio de sua nova divisão do aparelho psíquico, em Além do princípio de prazer e O eu e o isso. Avancemos desde já que, se a ênfase de Spinoza, no que diz respeito à liberdade, recai sobre a razão, em Freud o acento é colocado sobretudo na simbolização e na significação que a tensão do desejo pode acarretar. Portanto, o nosso objetivo não é o de mostrar, ou provar, qualquer vínculo de dependência de Freud vis-à-vis de Spinoza. A nossa intenção é, antes, fazer ressaltar as diferenças que os separam, no que concerne à questão da necessidade e da liberdade.This article begins with an analysis of the Spinozian concepts of God, man, and reason, as well as the necessary character that permeates them. Based on that, we will ask if there exists the possibility of human freedom in the thought of the author of Ethics. If such a freedom does really exist, it would be situated on the rational level, which would raise huge problems. The same question in Freud - that of the possibility of freedom - would be related to the action that, to a certain extent, he attributes to the ego in the context of his new division of the psychical apparatus in Beyond the Pleasure Principle and The Ego and the Id. But if Spinoza’s emphasis with respect to freedom is placed upon reason, in Freud the emphasis is placed principally on the symbolization and signification that desire can bring about. Our goal is not to show that there is any dependence of Freud on Spinoza. We rather intend to underscore the differences that separate them with reference to the question of necessity and freedom. (shrink)

Este artigo tem por objetivo geral investigar, numa perspectiva foucaultiana, as relações entre governo e subjetividade, através das artes de governar e a constituição do Estado moderno. Nessa tarefa, consideramos os cursos ministrados por Foucault, Segurança, Território, População e O nascimento da biopolítica, para tratar da presença do poder pastoral na constituição da governamentalidade. O objetivo específico é investigar outras possibilidades de organização social, associados a princípios democráticos, como solidariedade e autogestão em oposição aos efeitos gerados pelo neoliberalismo, com a (...) generalização dos valores mercadológicos nas condutas individuais e coletivas. Em nossa hipótese, consideramos a perspectiva anarquista como o contraponto vital na produção de outras formas de vida social e política, para além dos princípios exclusivamente econômicos. Neste ponto, apresentamos conceitos básicos dos valores anarquistas, como a ideia autogestão, apoio mútuo, a ideia de liberdade, encontrados em Bakunin, Kropotkin e Goldman, e a possibilidade de um pensamento sobre resistências e práticas no presente conforme as reflexões de Rago. Passamos também por uma crítica ao modelo de organização social e à própria ideia de democracia, a partir dos apontamentos de Graeber em Um projeto de democracia. Por fim, nosso esforço visa refletir sobre as possibilidades de um mundo outro, a partir de uma perspectiva que se apresenta radicalmente oposta às práticas políticas e sociais que encontramos hoje. Pretendemos, portanto, pensar no tempo presente e na possibilidade de novas formas de existência. (shrink)

O presente artigo busca articular reflexões a partir da teoria da interseccionalidade. Nesse campo, a questão da liberdade é um ponto importante e é antípoda do racismo. A forma pela qual as mulheres negras afirmam a liberdade, individual ou coletivamente, produz resultados políticos e sociais. Neste artigo buscamos analisar a percepção da liberdade no cotidiano. Foram entrevistadas mulheres negras de diferentes níveis de escolaridade, em idade reprodutiva, residentes do sudoeste baiano. A liberdade se apresenta como uma (...) possibilidade que advém de conquistas econômicas e sociais. É, nesse sentido, resultante de lutas coletivas e sociais. O racismo é, então, uma barreira importante a ser considerada a partir da teoria da interseccionalidade. A estruturação de sentidos e significados construídos nas narrativas do cotidiano pode auxiliar na compreensão das condições sociais e de vida das mulheres negras e orientar hipóteses de pesquisa e de ação política. (shrink)

Este artigo apresenta um modelo do agente livre compatível com as teorias evolutivas e neurofisiológicas da mente e com base especificamente nas noções de liberdade em situação, de Sartre, e de racionalidade limitada, de Simon. Além disso, a noção de agência de controle de Skinner é generalizada, sendo aplicada também ao caso de estruturas cerebrais. O agente livre é descrito como o indivíduo humano cujo eu consciente escolhe e decide no contexto de múltiplas determinações tanto ambientais quanto neurofisiológicas. A (...) autonomia do agente humano é resultado dos processos que levam à aquisição das modalidades da consciência existencial, inclusive a consciência moral. O agente livre é alguém que alcança o autocontrole. (shrink)

Ao longo de sua trajetória filosófica, Kant aprofundou e esclareceu os conceitos de vontade e arbítrio. Ambos os conceitos são fundamentais para a compreensão da possibilidade da liberdade, seja ela interna ou externa. O filósofo racional usa os conceitos de Wille e Willkür desde a Kritik der reinen Vernunft, mas será apenas na obra tardia da Metaphysik der Sitten que os conceitos ganharam precisão semântica dentro do sistema da metafisica da liberdade. Em virtude disso, iremos percorrer as obras (...) críticas kantianas desde a Kritik der reinen Vernunft até a Metaphysik der Sitten para verificar as “diferentes” formulações dos conceitos vontade e arbítrio e, finalmente, considerar aquela que melhor se afigura plausível consoante uma leitura sistemática da obra de Kant. (shrink)

O objetivo deste ensaio é analisar as condições de possibilidade da escravidão e da violência antinegra, assim como da produção de significações raciais – do ser-negro – e das fantasias coloniais. Para isso, buscarei, majoritariamente, recursos conceituais na obra de Achille Mbembe, com auxílio de alguns conceitos de Jacques Rancière, de forma a tratar o que chamo de _partilha colonial do sensível_, analisando a relação entre a raça enquanto construção imaginária, significações raciais e a organização social da percepção e da (...) sensibilidade que herdamos do colonialismo europeu. Assim, pretendo elaborar o sentido da ausência de enlutabilidade – nos termos de Judith Butler – e de crises éticas – nos termos de Denise Ferreira da Silva – na esteira da violência racial desde o tempo da escravidão, mostrando, também, como o tempo da liberdade não se constitui como ruptura profunda, pois não interditou a reorganização da linguagem e da imaginação sobre um mesmo fundo de negatividade inaugurado com o exercício soberano do poder colonial como um poder de não-ver e não-ouvir a humanidade negra. (shrink)

O artigo procura meditar a imbricação de filosofia e liberdade como e enquanto um movimento desde a vida indeterminada ou apática para a singularização de uma Vida determinada, qualificando-a como Vida filosófica. Vida filosófica como perfazendo um modo de ser no estudar/lecionar filosofia filosoficamente. Esta forma de Vida filosófica imita o modo de ser de toda obra filosófica consagrada pela Tradição: em tudo que o filósofo diz, pensa, ou escreve está em jogo o movimento do caçar a mesmidade da (...) filosofia. O estudo filosófico da filosofia se empenha não nas muitas filosofias, mas na análise meditativa de uma filosofia, e, a partir do aprendizado da tematização do mesmo que aí acontece, então, acessamos todas as filosofias a partir de uma filosofia. Por fim, dialogaremos com Hannah Arendt sobre seu testemunho do magistério de Heidegger. Muitos filósofos contemporâneos, clássicos na História da Filosofia, foram seus alunos comprovando a eficácia do magistério heideggeriano. Por que no atual contexto brasileiro de discussões sobre Filosofia do Ensino de Filosofia isto tem surpreendentemente tão pouca repercussão e valorização? (shrink)