This paper presents a brief contribution to the study of the historical sources of Kant’s practical philosophy, discussing the Kantian project of a metaphysics of morals as a doctrine of duties in the context of German natural law of the 17th and 18th centuries. At first, Christian Thomasius’ distinction between internal and external obligation is exposed as the basis for the differentiation between legal duties and ethical duties. Then the Kantian opposition between a doctrine of right and a doctrine of (...) virtue is discussed against the background of Alexander Baumgarten’s and Gottfried Achenwall’s reception of Thomasius. (shrink)

No presente artigo estudam-se a Introdução à doutrina do direito e a Introdução à metafísica dos costumes de Kant,com o intuito de esclarecer os temas centrais do direito racional. .

No presente artigo tenho o intento de demonstrar o motivo de Schopenhauer ser um crítico ferrenho da doutrina do direito de Kant, e para tal empreendimento, além das investigações na Metafísica dos costumes, obra capital onde se encontram os conteúdos sobre a doutrina do direito de Kant, restrinjo minhas explicações em relação aos textos de Schopenhauer, principalmente em Sobre o fundamento da moral (para nesse caso, expor a crítica da ética na forma legislativa-imperativa), ao § 62 do (...) primeiro tomo de O mundo como vontade e representação, como também ao Apêndice deste mesmo livro, intitulado de Crítica à filosofia kantiana, (para nesse caso expor a concessão feita por Schopenhauer para compreender o direito como positivo tendo em vista o direito de coação) e por fim, também em Sobre a liberdade da vontade, para expor os conceitos de liberdade física e moral, essenciais para compreender à crítica de Schopenhauer à doutrina do direito kantiana. (shrink)

Discute os direitos humanos em seu cerne filosófico e ético, aponta seu melhor enquadramento seu diante dos influxos anti-metafísicos da pós-modernidade. Objetiva, de modo geral, explanar o atual quadro de conceituação e de fundamentação dos direitos humanos segundo as premissas históricas do humanismo jurídico. Objetiva, especificamente, discorrer sobre a evolução histórica dos direitos humanos, fornecendo os elementos básicos de seus fundamentos filosóficos até a pós-modernidade; e analisar a estrutura da entificação metafísica na concepção do ser do homem e como (...) isso se reflete na interpretação dos direitos humanos. Metodologicamente, utiliza-se da analítica-existencial de Martin Heidegger aplicada à construção teórica do humanismo jurídico anti-metafísico. Observa, como resultado, que ainda há uma grande lacuna filosófica a ser colmatada nas perspectivas éticas e ontológicas dos direitos humanos. Conclui ser necessário um estudo filosófico mais aprofundado sobre o tema, para que suas bases éticas e sociais sejam mais bem estabelecidas no plano jurídico-normativo. (shrink)

Pretendeu-se dissertar acerca do conceito kantiano do Direito a partir da gênese da sua fundamentação moral, ressaltando a aprioricidade da mesma e seu reflexo na doutrina jurídica. Contrariamente ao moral sense da Filosofia empirista inglesa, a moralidade kantiana baseia-se completamente a priori, abdicando de uma antropologia em sua exposição e formulando-se como pura metafísica, a partir de conhecimentos abstratos. Coaduna à concepção de moralidade kantiana o seu conceito de Direito, que também não possui, portanto, qualquer fundamento na (...) experiência. Desta forma, pretende-se fornecer uma interpretação sistemática em relação aos problemas da doutrina do direito, especificamente sobre a sua exterioridade, a função da coerção e a formação do Estado. (shrink)

A ética do discurso justifica o conteúdo de uma moralidade que salienta a simetria entre os sujeitos e a solidariedade entre todos. Para Habermas “a solidariedade é a outra face da justiça” (1999, p. 42), ou seja, são duas faces da mesma moeda. Esta é uma afirmação chave em relação ao conteúdo cognitivo do âmbito moral. A validade das normas pressupõe uma fundamentação normativa estruturada linguisticamente, de forma a vincular a justiça com a solidariedade. A ênfase está em uma razão (...) prática capaz de fundamentar princípios igualitários e universalistas da moral e do direito (2009, p. 63). A legitimação do estado de direito deve preservar sua neutralidade ideológica, alicerçada em uma moral racional, isto é, laica (ou secular). Com isso, as exigências normativas devem ser aceitas por todos em uma sociedade pluralista, formada por cidadãos de diferentes credos e, inclusive, por não crentes (HABERMAS, 2009, p. 69). (shrink)

O artigo analisa a leitura crítica de Hans Kelsen acerca da concepção jurídico-política de Thomas Hobbes, considerando críticas posteriores à própria interpretação de Kelsen. Para tanto, investigou-se primeiramente a posição de Kelsen sobre o jusnaturalismo buscando esclarecer conceitos centrais como os do ser e dever-ser e como o autor os associa a Hobbes. Nesse sentido, observouse a limitação da leitura de Kelsen em relação à filosofia jurídica do autor – uma doutrina jusnaturalista metafísica, tendo na regra de ouro o (...) fundamento natural para o direito positivo. Em contraposição, procurou-se apresentar uma postura crítica, que contesta a posição jusnaturalista atribuída a Hobbes e sustenta a tese de que o autor inglês é um precursor do positivismo jurídico. (shrink)

RESUMO O artigo tem como objetivo pôr em questão duas objeções comumente lançadas contra a "Metafísica dos Costumes", a saber, a sua falta de "clareza sistemática" quando comparada com outras obras críticas centrais de Kant, e também a admissão aparentemente equivocada da legalidade como conceito legítimo de um sistema metafísico prático. Argumentar-se-á que a identificação do ato do livre arbítrio como conceito supremo do sistema permite responder às críticas lançadas ao, por um lado, apresentar um princípio de ordenação sistemática (...) empregado de forma análoga em outras obras reconhecidamente sistemáticas, e, por outro, justificar a posição central ocupada no sistema pelo ato correto ou conforme ao dever, ensejando a possibilidade de que tanto o Direito quanto a legalidade ética sejam concebidos como autênticos elementos de uma "Metafísica dos Costumes". ABSTRACT This paper casts doubt on two objections commonly raised against the "Metaphysics of Morals", namely, its lack of "systematic consistency" when compared with other central works of Kant's critical philosophy and also the apparently misleading admission of legality as a legitimate concept of his practical metaphysical system. It will be argued that the identification of the act of free choice as the supreme concept of the system allows us to face these criticisms firstly by presenting a principle of systematic arrangement which is employed in other admittedly systematic works, and secondly by justifying the central position occupied by the right act, or the action in conformity with duty in Kant's system of morals, which allows for the possibility that both Law and ethical legality be considered as authentic elements of a "Metaphysics of Morals". (shrink)

Sobrepondo uma concepção crítica envolvendo os fundamentos do saber às ontologias dogmáticas que se impõem ao trabalho que implica a apreensão das questões filosóficas, o projeto kantiano propõe o fim da filosofia como construção metafísica e a necessidade de se lhe atribuir uma tarefa teórica de caráter essencialmente genealógico e crítico, no sentido que encerra a legitimação do conhecimento racional através da análise das faculdades que se lhe estão atreladas, conforme assinala o artigo, que se detém nos direitos da (...) razão cuja legitimidade a lógica da verdade reconhece e cuja ilegitimidade a lógica da aparência denuncia, convergindo para as fronteiras que encerram a possibilidade da construção do conhecimento científico, à medida que, tornando o entendimento o legislador universal da natureza e circunscrevendo a utilização das categorias aos limites da experiência possível, propõe as condições necessárias para fundá-lo sobre os juízos sintéticos a priori. (shrink)

Sobrepondo uma concepção crítica envolvendo os fundamentos do saber às ontologias dogmáticas que se impõem ao trabalho que implica a apreensão das questões filosóficas, o projeto kantiano propõe o fim da filosofia como construção metafísica e a necessidade de se lhe atribuir uma tarefa teórica de caráter essencialmente genealógico e crítico, no sentido que encerra a legitimação do conhecimento racional através da análise das faculdades que se lhe estão atreladas, conforme assinala o artigo, que se detém nos direitos da (...) razão cuja legitimidade a lógica da verdade reconhece e cuja ilegitimidade a lógica da aparência denuncia, convergindo para as fronteiras que encerram a possibilidade da construção do conhecimento científico, à medida que, tornando o entendimento o legislador universal da natureza e circunscrevendo a utilização das categorias aos limites da experiência possível, propõe as condições necessárias para fundá-lo sobre os juízos sintéticos a priori. (shrink)

Sobrepondo uma concepção crítica envolvendo os fundamentos do saber às ontologias dogmáticas que se impõem ao trabalho que implica a apreensão das questões filosóficas, o projeto kantiano propõe o fim da filosofia como construção metafísica e a necessidade de se lhe atribuir uma tarefa teórica de caráter essencialmente genealógico e crítico, no sentido que encerra a legitimação do conhecimento racional através da análise das faculdades que se lhe estão atreladas, conforme assinala o artigo, que se detém nos direitos da (...) razão cuja legitimidade a lógica da verdade reconhece e cuja ilegitimidade a lógica da aparência denuncia, convergindo para as fronteiras que encerram a possibilidade da construção do conhecimento científico, à medida que, tornando o entendimento o legislador universal da natureza e circunscrevendo a utilização das categorias aos limites da experiência possível, propõe as condições necessárias para fundá-lo sobre os juízos sintéticos a priori. (shrink)

This article aims to show the objections made by Arthur Schopenhauer (1788-1860) to Immanuel Kant’s doctrine of right (1724-1804). Based on the main Schopenhauer’s work we’ll be able to explain the five points of disagreement between Schopenhauer and Kant: (i) Kant tries to separate right sharply from ethics; (ii) the definition (Bestimmung) of the concept of right; (iii) the right to property (what is the basis of this right and if its exists outside the State); (iv) the purpose of the (...) State; and (v) the right to punish. (shrink)

O presente texto tem por objetivo compreender a pintura de Wassily Kandinsky a partir da metafísica do belo de Arthur Schopenhauer, especialmente a partir da relação entre pintura e música estabelecida pelo pintor.

A POSTURA FILOSÓFICA DO INTÉRPRETE DO DIREITO, A SÍNDROME DE ABDULA E A NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE UMA AUTONOMIA PEDAGÓGICO-UNIVERSITÁRIA.

O presente trabalho tem por objetivo fornecer uma resposta à crítica direcionada pelo jurista Fábio Konder Comparato ao formalismo jurídico de Kant. Explicarei porque essa crítica se equivoca quando identifica, na Doutrina do Direito de Kant, uma Teoria do Direito incompleta e insatisfatória. Para tanto, pretendo mostrar que o propósito do filósofo alemão não era apresentar uma teoria do direito, mas sim uma Metafísica do Direito. O que explica, por conseguinte, a razão para o (...) class='Hi'>direito ter sido concebido como um conceito puro. Além disso, a fim de determinar o significado do formalismo jurídico, ocupar-me-ei da crítica hegeliana ao suposto formalismo ético de Kant, bem como da resposta a essa crítica. (shrink)

O artigo discute como a teoria de gênero de Judith Butler, principalmente a partir do que a autora denominou de metafísica da substância, opera uma desontologização das experiências de sexo-gênero. Para isso, expõe-se como Butler opera a desontologização do sujeito generificado, através de sua crítica feminista acerca da ideia de sujeito concebida a partir do marco da diferença sexual. Posteriormente, dedica-se ao que Butler denominou de “metafísica da substância”, vista como o que sustenta, no marco do sistema de (...) sexo-gênero binário, a ideia de diferença natural dos corpos, momento no qual a autora recorre à genealogia da moral realizada por Nietzsche para justificar sua genealogia do gênero e dos corpos, vislumbrando esses como indissociáveis, razão pela qual conclui que, à maneira do gênero, a produção dos corpos ocorre de forma performativa através de recitações contextualizadas que estabelecem os marcos de inteligibilidade humana, os quais são, por isso, passíveis de transformação. (shrink)

O objetivo é apresentar, do ponto de vista filosófico, a relação existente entre o cosmopolitismo kantiano e a figura do refugiado à luz do Direito à Hospitalidade. Orienta-se pelo procedimento da pesquisa bibliográfica. Apresenta o ideal filosófico de Kant para a instituição da Paz Perpétua com ênfase no Direito Cosmopolita. Demonstra a correspondência entre Direito Cosmopolita, Direitos Humanos e Direito Natural. Analisa o refugiado sob a perspectiva filosófica. Viabiliza o diálogo entre o cosmopolitismo e o refugiado. (...) Por fim, conclui que há um entrelaçamento teórico e filosófico entre o refugiado e o Direito Cosmopolita baseando-se na concepção da cidadania universal. (shrink)

O escopo deste artigo é apresentar a Doutrina do Direito de Kant, demonstrando os problemas que o formalismo gera. Será visto que o critério de justiça kantiano é a coexistência de liberdades com leis universais e que a injustiça caracteriza-se quando isso for impedido. Kant propõe princípios metafísicos ao direito, buscando assim realizar uma fundamentação moral do jurídico. Ele distingue as leis éticas das leis jurídicas e estabelece um fundamento comum para ambas: as leis morais. Assim, o (...) class='Hi'>direito possui uma fundamentação moral. Todavia, isso é ignorado quando Kant trata do direito de necessidade e do direito de equidade. Segundo o autor, a coerção é necessária para o direito. Porém, há dois casos em que isso não ocorre: no direito de equidade e no direito de necessidade. Por que Kant não resolve o problema desses dois direitos a partir da fundamentação metafísica do direito? É possível uma teoria da justiça estritamente formal, nos moldes kantianos? O presente artigo defende que uma teoria da justiça formal é insuficiente. (shrink)

A IMPENHORABILIDADE DO BEM IMÓVEL DA PESSOA SOLTEIRA: TUTELA DA FAMÍLIA OU DO DIREITO À MORADIA?

Jean-Jacques Rousseau: os princípios do Direito Político e a História.

RESUMO Hans Jonas na obra O Princípio Responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica (2006 [1979]) apresenta o diagnóstico de uma civilização debilitada e perecível, constantemente ameaçada pelos poderes do homem tecnológico. De posse desta análise, constrói uma proposta no sentido de novas fundações para o edifício ético a partir de uma responsabilidade. Jonas constata o caráter antropocêntrico de uma ética que não abrangia as consequências dos impactos oriundas da ação humana sobre o homem e a vida na (...) biosfera. Em seu ideário filosófico sobre a civilização tecnológica, estende as atitudes dos homens para além do agir próximo, reconhecendo um direito próprio da natureza. A recolocação conceitual da natureza, dotada de finalidade própria, expressa que o poder tecnológico promove os desafios morais da contemporaneidade, visto que há a possibilidade certa (causas) e incerta (consequências) de os efeitos acumulativos desta mesma tecnologia pôr em perigo a continuidade futura da vida sobre o planeta. O imperativo da responsabilidade resulta do poder do homem contemporâneo sobre si e sobre o planeta. Caracteriza-se por ser uma responsabilidade perante a natureza e perante o próprio homem. A concepção de responsabilidade em Jonas está em conformidade com uma nova exigência axiológica. É uma responsabilidade que se firma com a preservação da vida em um futuro distante e com a continuidade da vida tal como conhecemos. O que justifica um pretenso biocentrismo no princípio responsabilidade é o fato de que a continuidade da existência gera uma obrigação com a vida, porque dizer sim a ela é ser. O grande objetivo de uma nova abordagem biocêntrica, como o imperativo de Jonas, é de manter a existência da humanidade futura, em um futuro que existam candidatos a um universo moral em um mundo concreto – o autêntico objetivo da responsabilidade.: Hans Jonas in the book The imperative of the responsibility: in search of an ethics for the technological age (2006 [1979]) presents a diagnosis of a civilization weakened and perish, constantly threatened by the powers of technological man. Armed with this analysis, a proposal to build new foundations for the building from an ethical responsibility. Jonas notes the character of an anthropocentric ethic that did not cover the consequences of impacts arising from human action on man and life in the biosphere. In his philosophical ideas on the technological civilization extends men's attitudes beyond the next act, recognizing an inherent right of nature. The replacement of the conceptual nature, with its own purpose, expressed that technological power promote the moral challenges of contemporary times, since there is a certain possibility (causes) and uncertain (consequences) of the cumulative effects of this same technology to jeopardize the continued future life on the planet. The imperative of responsibility results from the power of modern man about himself and the planet. It is characterized by being a responsibility to nature and to the man himself. The conception of responsibility in Jonas is in accordance with a new demand axiological. It is a responsibility that is established with the preservation of life in the distant future and the continuity of life as we know. What justifies a purported biocentrism the principle responsibility is the fact that the continued existence creates a bond with life, because she is saying yes to be. The ultimate goal of a new approach biocentric, as the imperative of Jonas, is to maintain the existence of mankind in the future, a future in which there are candidates for a moral universe in a concrete world - the real goal of the responsibility. Keywords : the imperative of responsibility, demand axiological, nature, biocentrism. (shrink)

O presente artigo tem como escopo refletir a partir de um prisma interdisciplinar a respeito dos pressupostos ou requisitos de admissibilidade recursal, bem como sobre os importantes princípios atinentes aos recursos, no Direito Processual Civil, em especial quanto à dialeticidade em sede de Apelação. Para tanto, a partir do pensamento do filósofo alemão Jürgen Habermas, em especial no que diz respeito ao Agir Comunicativo, em diálogo com os autores do Direito: Alexandre Freitas Câmara e Humberto Theodoro Júnior, buscar-se-á (...) discutir acerca dos limites e potencialidades da dialeticidade enquanto manancial comunicativo, no Direito Processual Civil e os possíveis entraves referentes a racionalidade estratégica. (shrink)

Arthur Schopenhauer, filósofo do século XIX, conhecido como o “filósofo da vontade”, aborda a questão sobre o que é justiça e qual o papel do Estado em alguns parágrafos da sua obra ‘O mundo como vontade e representação’. Ele trata sobre conceitos morais e menciona o direito positivo como regulador da sociedade, mesmo tendo um embasamento no direito natural. O presente artigo pretende evidenciar qual a visão do filósofo sobre o conceito de vontade e como ela influencia diretamente (...) na sua concepção sobre o que é justiça. Partindo desse ponto, será mostrado como o Estado age para estabelecer o bem-estar social dos indivíduos diante da visão schopenhaueriana. (shrink)

One of the major problems posed by the human rights issue to philosophy is its philosophical foundation. The background of this discussion raises questions such as: how can one philosophically explain / justify the demand for human rights recognition? This paper focuses on the argumentative basis on which Höffe structures his proposal. For him human rights are closely connected to the concept of justice. This concept must be understood primarily as an exchange (Gerechtigkeit als Tausch). Although the concept seems simple, (...) it offers many difficulties regarding its foundation. (shrink)

The following article aims to present and develop Martin Heidegger's criticism of Aesthetics from the essay The Origin of the Work of Art. For Heideggerian thinking, Aesthetics, as an heir to the metaphysical paradigms, kills what is essential in the art by taking it fundamentally as an object capable of provoking and impacting the sensitivity of the contemplating subject. As will be shown Heidegger traces the origin of such a conception in the first Western philosophical systems with Plato and Aristotle, (...) and its development in the initial moments of modernity with Descartes and the other heirs of his thinking. Since we are already at the heart of historical sedimentation when conceiving works of art, it is necessary to dive into such sedimentation to develop the sleeping potentialities. This is the invitation that Heidegger offers us and that we also offer the reader here. (shrink)

O objetivo deste artigo é identificar uma estrutura fundamental, resultante da ontologia da vida orgânica esboçada por Heidegger nos Conceitos Fundamentais da Metafísica,que pode ser designada como “o mistério na vida”. Na primeira parte do texto destacoalguns elementos gerais da hermenêutica da vida. Na segunda, reconstruo a interpretação ontológica dos organismos animais que conduz ao conceito de aptidão, cuja determinação ontológica é que faz necessária a introdução de uma classe especial depossibilidade: o ser-possível como ser-apto. Na terceira parte, apresento (...) a caracterização heideggeriana das aptidões como envolvimentos em comportamentos estruturados pela perturbação cativada (Benommenheit), ressaltando como a perturbação impedeque aos comportamentos possa ser atribuída a estrutura do algo enquanto algo, implicando que os organismos estão abertos a algo que não se lhes apresenta como aberto. Considerando a relacionalidade intrínseca aos organismos, essa limitação implica aimpossibilidade de determinar completamente a essência da vida. Portanto, argumento na última parte, a ontologia da vida elaborada por Heidegger não apenas exige um tipo especial de possibilidade para conceitualizar o ser apto orgânico, mas também resulta no reconhecimento de um mistério na vida. (shrink)

O presente trabalho tem por objetivo desenvolver reflexão sobre a problemática gerada com a pandemia do Covid-19, sua relação com ensino tecnológico enquanto um direito humano, assim como os limites e contradições. Revelam-se algumas situações que comprometem o acesso à educação de qualidade como um direito de todos, tais como: dificuldades de domínio do professor para com a ferramenta Teams; questões ideológicas, falta de flexibilidade como verdade absoluta e dificuldade de acesso do aluno ao sistema on-line. Isso pode (...) comprometer a garantia da educação como direito humano, em tempos de pandemia: Covid-19. (shrink)

O presente texto é uma exposição do proêmio do Comentário de Tomás de Aquino à Metafísica de Aristóteles. Segue pari passu o texto do proêmio, mostrando sua articulação lógica e esclarecendo alguns conceitos utilizados no mesmo. Contém em anexo uma tradução em português do texto do proêmio, o plano do mesmo e o detalhamento deste quanto ao item referente “ao que é inteligível ao máximo segundo o conhecimento intelectual”, isto é, “de acordo com a separação da matéria”.

A Inglaterra vivida por Locke é marcada, contraditoriamente, pelo crescimento da pobreza num cenário de prosperidade econômica. Esta situação fez com que o Estado investisse em políticas assistenciais, fato observado por ele com certa ressalva, já que o filósofo inglês diagnosticou que a pobreza é fruto da degeneração moral que marcava uma parcela da sociedade. Entretanto, sabe-se que o conceito lockeano de propriedade garante o direito à vida como natural a todos, direito garantindo mesmo após a passagem para (...) a sociedade contratual. Esta situação o conduz a refletir sobre o direito dos pobres, particularmente no intitulado _Ensaio sobre a lei assistencial_. Tendo como cerne o conceito de caridade, o objetivo deste texto é expor a reflexão que Locke desenvolve em torno do direito dos pobres. (shrink)

Resumo: Uma das características comuns dos primeiros filósofos modernos da Europa Ocidental é a ênfase na liberdade e na igualdade. Os filósofos desse período buscavam respostas para “o que é liberdade e igualdade?” e transformaram a liberdade e a igualdade em direitos humanos fundamentais. De John Locke a Montesquieu e Jean Jacques Rousseau, todos consideram a liberdade e a igualdade como direitos naturais do ser humano. O conceito de liberdade e igualdade de Rousseau é refletido em O Contrato Social. No (...) início desse trabalho, ele comentou, com uma famosa frase de abertura: “O homem nasce livre, mas está em toda parte acorrentado.” Esse é o argumento fundamental para dar uma visão única de liberdade e igualdade. Dentro do escopo do artigo, o autor se concentra em analisar seus pontos de vista sobre liberdade e igualdade, em muitos aspectos diferentes - liberdade e igualdade, no estado de natureza, liberdade e igualdade, na sociedade civil, e como alcançar a liberdade e a igualdade - apresentando, assim, os valores e as limitações de seus pontos de vista sobre liberdade e igualdade. (shrink)

A função e o sentido do casamento são apresentados por Mary Wollstonecraft (1759-1797), em “Reivindicação dos direitos da mulher” (1792). Escrito em formato de reunião de panfletos e publicado antes de partir para a França revolucionária, com o propósito de acompanhar o levante republicano contra o Antigo Regime, “Reivindicação dos direitos da mulher” contém uma denúncia generalizada da desigualdade de gênero e de seus efeitos deletérios, e um projeto de reforma das instituições e da sociedade. É nesse texto que a (...) filósofa teoriza de maneira consistente e fecunda, sobre o casamento como instituição central a ser transformada, e é também ao tratar do casamento que a filósofa de fato opera com os conceitos de direitos e obrigações. “Reivindicação dos direitos da mulher” tem “direitos” no título, mas é de fato um livro sobre educação e sua argumentação se ergue sobre um pressuposto metafísico, a partir e contra a teoria da liberdade de Jean-Jacques Rousseau. Neste estudo, apresento como a categoria do casamento como instituição pedagógica e política desempenhar papel estruturante na transformação da sociedade. A função do casamento, para a filósofa, é articular as esferas privada e pública, de maneira engajada nos requisitos revolucionários, como uma categoria da transformação social. Este é o sentido da noção de “cimento da sociedade” que pretendo apresentar. (shrink)

O presente artigo tem por objetivo compreender a Origem dos Conflitos Sociais a partir da Teoria do Reconhecimento, do sociólogo e filósofo alemão Axel Honneth (2009), e as suas importantes contribuições para os estudos sobre o Sistema Socioeducativo/Socioeducação, partindo do primado que, o desreconhecimento dos direitos dos adolescentes e jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade e marginalização, muitas vezes, desde a mais tenra idade, é um fator importante e que dá origem aos conflitos sociais. Para tanto, fundamentamos a (...) falta de reconhecimento dos direitos dos jovens a partir das três dimensões do Reconhecimento desenvolvidas pelo referido autor, a saber: o amor, o direito e a estima social. O nosso estudo busca trabalhar o conceito de Socioeducação partindo da concepção de educação social analisando as possíveis raízes da violência que levam os jovens a delinquir sob um paradigma neoliberal que visa à manutenção das desigualdades sociais e valoriza a estima maritocrática. Diante disso, o autor apresenta a Redistribuição como alternativa capaz de romper com tal exclusão. (shrink)

The article discusses how Judith Butler's theory of gender, mainly based on what the author called metaphysics of substance, operates a desontologization of sex-gender experiences. For this, it exposes how Butler operates the desontologization of the gendered subject, through her feminist critique of the idea of ​​subject conceived from the mark of sexual difference. Later, it dedicates to what Butler called the “metaphysics of substance”, seen as what sustains, within the framework of the binary sex-gender system, the idea of ​​natural (...) difference of bodies, a moment in which the author resorts to the genealogy of morals developed by Nietzsche to justify her genealogy of gender and bodies, seeing these as inseparable, which is why she concludes that, in the manner of gender, the production of bodies occurs in a performative way through contextualized recitations that establish the boundaries of human intelligibility and that, therefore, it is subject to transformation. (shrink)

O objetivo deste artigo é fazer uma discussão apontando para o enfraquecimento de Estados Democráticos como resultado de uma _Predação Estatal_. Predação estatal é utilizada aqui para designar um sucateamento e desordens no Estado como resultados de má administração, corrupção, entre outros fatores. Para tal, fez-se uma discussão/síntese inicial sobre a concepção de Estado/sociedade em John Rawls, buscando relacionar sua ideia de estado ideal com a concepção de Estado Democrático de Direito de autores como Rubens Casara, que, a princípio, (...) dialoga de forma a concordar com a teoria da justiça de Rawls. Se percebeu, nesse sentido, que as concepções desses dois autores vão na contramão da predação estatal, pois esta última consiste na ausência de elementos como democracia, organização do Estado, garantia de direitos, entre outros, apontados por Rawls e Casara. Assim o trabalho foi escrito a partir de análise bibliográfica que versam sobre os temas em questão. A relevância do trabalho consiste na contribuição para a construção do conceito de predação estatal e _Estado Fraco_, possibilitando, dessa forma, uma ampliação da bibliografia a respeito desses conceitos, sendo este trabalho uma dessas fontes bibliográficas. Isso porque, por estarem ainda em construção, sobretudo a ideia de estado fraco, a bibliografia é rara, e praticamente não existe no Brasil. Vale ressaltar que Estado fraco não é Estado fracassado, que dispõe de maior bibliografia e tem uma concepção distinta de Estado fraco. (shrink)

Neste artigo mostra-se os resultados de uma busca em bases de dados internacionais sobre a teoria do agir comunicativo de Habermas na área da Administração de Organizações. A teoria de Habermas foi desenvolvida após a sua guinada linguística, de ruptura com a filosofia da consciência e a metafísica em 1981. Nela os usos da linguagem são modos de expressão e representação, mas também modo de construção de vínculos sociais. A partir desta teoria, Habermas desenvolve a ideia de discurso como (...) agir comunicativo orientado para o entendimento, e elabora uma ética do discurso e uma política deliberativa. A entrada da obra de Habermas na Administração antecede a sua guinada linguística, e deve ser destacado o uso da sua tese "Mudança estrutural da esfera pública". Neste artigo quer-se destacar as relações estabelecidas entre a filosofia da linguagem e a Administração, tanto em acordos teóricos quanto práticos. Entre os aspectos teóricos destaca-se os estudos teóricos do conhecimento, incluindo a epistemologia. Entre os aspectos práticos estão as questões da filosofia prática, a ética e a política. Quer-se assim apresentar o potencial da filosofia de Habermas para pesquisa e trabalho na Administração de Organizações. (shrink)

O PROBLEMA DO LICENCIAMENTO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS PRIVADOS EM FACE DO DIREITO URBANÍSTICO: ANÁLISE DE UM CASO EMBLEMÁTICO NA PERIFERIA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.

A presente pesquisa propõe apresentar, pela primeira vez na área de conhecimento das Ciências da Religião, a análise do pensamento jusnaturalista de John Finnis acerca do aspecto humano da religião. Nas obras de sua autoria, Finnis apresenta uma reconstrução inovadora da teoria do direito natural de Aristóteles e Tomás de Aquino. Tal inovação foi publicada em 1980, sob a orientação de Herbert Lionel Adolphus Hart, que foi seu mentor quando na conclusão de seu doutorado, sendo que este último lhe (...) propôs o título da obra Natural Law and Natural Rights - Lei Natural e Direitos Naturais, o qual foi acolhido. A primeira publicação desta obra no Brasil ocorreu somente em 2007, pela editora Unisinos. Finnis enfatiza em suas obras a possibilidade de, por meio da razão prática, ser possível a identificação de sete bens humanos que ele mesmo os caracteriza como fundamentais básicos, dentre eles a Religião. Tais bens, segundo a sua compreensão acerca da teoria da lei natural de Aristóteles e Tomás de Aquino, consistem em valores inerentes ao ser humano, e, por assim o serem, são essenciais para o florescimento humano de cada indivíduo. Dessa forma, essa dissertação propõe-se a analisar como a teoria do direito natural de John Finnis colabora para pensar o lugar da religião no espaço público, no que condiz a sua ressignificação como fundamento ético para a formação dos direitos humanos. A análise será realizada mediante a leitura das obras do autor acerca deste tema, principalmente Natural Law & Natural Rights e Religion & Public Reasons. Como resultado geral, indica-se a necessidade de se fundamentar eticamente os direitos humanos sob a base dos bens humanos fundamentais básicos da teoria do direito natural de John Finnis. Sendo assim, fundamentando-se os Direitos Humanos na Religião, considerando-a de tal maneira, como bem fundamental básico, será possível pensar a importância do seu lugar na esfera pública. Como bem humano fundamental básico, a religião passa a ser entendida, segundo o autor determina, como essencial bem para o florescimento humano, assim como, para o bem comum da sociedade como um todo. (shrink)

Os realistas diretos sobre a memória episódica alegam que um sujeito que lembra está em contato direto com um evento passado. No entanto, como seria possível estar em contato direto com um evento que deixou de existir? Este é o assim-chamado problema da cotemporalidade. A solução padrão para este problema, a qual foi proposta por Sven Bernecker, consiste em distinguir entre, por um lado, a ocorrência de um evento, e, por outro lado, a existência de um evento, de modo que (...) um evento deixa de ocorrer sem deixar de existir – esta é a solução eternista para o problema da cotemporalidade. No entanto, alguns filósofos da memória – notadamente Kourken Michaelian – alegam que a adoção de uma metafísica eternista do tempo seria um preço metafísico muito alto a ser pago para se defender as intuições dos realistas diretos sobre a memória. Ainda que eu concorde com essas críticas, buscarei mostrar duas coisas. Primeiro, que este tipo de “argumento do senso comum” não é decisivo. Segundo, que a proposta de Bernecker permanece sendo a melhor solução para o problema da cotemporalidade. (shrink)

O objetivo deste artigo é apresentar um modo como a filosofia de Wittgenstein pode ser considerada engajada. Para isso enfatizaremos a adoção de um princípio ético antidogmático na sua concepção de filosofia como investigação gramatical nas Investigações Filosóficas. Isso permite que Wittgenstein conceba o dogmatismo como problema filosófico. Entretanto, julgamos que essa concepção de filosofia possui implicações éticas significativas, porque o problema do dogmatismo é recorrente também em outros contextos discursivos, e.g., a política, moral, etc. Nesse sentido, reforçaremos o significado (...) do engajamento da atividade filosófica, aplicando suas ferramentas de análise à defesa da posição ideológica conservadora proferida por Roger Scruton. O resultado disso será mostrar que ela incorre nos mesmos problemas discursivos que o dogmatismo da filosofia metafísica criticado por Wittgenstein, qual seja, a idealização das propriedades de um modelo de representação. (shrink)

O interesse de Lefort pelos direitos humanos se dá pelo seu significado simbólico e, consequentemente, pela forma como tais direitos se tornaram constitutivos da sociedade política a ponto de serem considerados pilares de sustentação do regime democrático. Ao pensar os direitos a partir de seu caráter simbólico, Lefort compreende a possibilidade das mudanças sociais a partir das reivindicações geradas pela representação social dos diversos modos de existência.

A pesquisa a priori se propôs realizar um esboço etnográfico das quatro comunidades quilombolas no médio sertão maranhense, atentando para os elementos intrínsecos da produção de conhecimentos. Como suporte metodológico, as interlocuções seguiram pelo viés dos estudos que privilegiam as alteridades e os saberes locais como pressupostos analíticos fundamentais. Nessa perspectiva, procuramos nos afastar da maioria dos estudos voltados para comunidades quilombolas que trazem como abordagem central, as lutas fundiárias, o reconhecimento por direitos, no entanto, compreendemos que essas abordagens são (...) fundamentais como marco de compreensão das lutas políticas. As comunidades quilombolas aqui pesquisadas somente foram certificadas pela Fundação Palmares no ano 2006, porém há mais de meio século essas comunidades mantém entre si relações de sociabilidade e intercâmbios culturais. Não obstante, a nossa busca de conhecimento está pautada nos saberes, nas trajetórias e nas concepções de espaço social referenciado na alteridade. Dessa forma, procuraremos captar os processos de criatividade cosmopolítica, sociocosmológica e antropológica, dando ênfase para as suas próprias elaboração e construção de conceitos. Para esse fim, o trabalho de campo foi um instrumental metodológico de suma importância, aliado a outras metodologias, por exemplo, a história oral, a etnohistória e os cuidados com a linguagem local, elementos fundamentais inerentes às ciências sociais. Palavras-chave: Quilombolas, Cosmopolítica, médio sertão maranhense. (shrink)