O presente artigo apresenta uma análise baseada em pesquisa bibliográfica e documental e tem como objetivo apresentar a relação entre a laicidade e o direito à liberdade de consciência, diferenciando-a da liberdade religiosa. Apresenta uma retrospectiva de pensadores estrangeiros e nacionais que refletiram sobre o tema da laicidade e de fatos que conduziram à separação entre Igreja e Estado na França (considerada a pátria da laicidade) e no Brasil. Esclarece alguns conceitos básicos, inclusive o próprio conceito de (...) laicidade, muitas vezes erroneamente confundido com anticlericarismo, ateísmo ou perseguição religiosa por parte do Estado. Apresenta a gênese da laicidade no País e conclui relacionando a defesa da laicidade pelo Estado com a defesa do direito individual à liberdade de consciência, sempre levando em conta a legislação pertinente. Partimos da máxima de Lacordaire - Entre o forte e o fraco (...), é a liberdade que oprime e, a lei que liberta - e através de outras citações do mesmo autor e da análise dos documentos coletados, a ela retornamos. Palavras-chave : laicidade; liberdade de consciência; liberdade religiosa.This article presents an analysis based on bibliographic and documentary research and aims to show the relationship between secularity and freedom of conscience, differentiating it from religious freedom. The text shows an overview of national and foreign thinkers who have reflected on the issue of secularism and the events that have led do the separation of church and state in France (considered as the country of the secularism) and in Brazil. It also clarifies some basic concepts, including the concept of secularism, often wrongly taken as anticlericalism in the Country. This text presents the genesis of secularism and concludes by relating the defense of secularism by the state with in defense of individual rights to freedom of conscience, always taking into account the required legislation. Finally, the present text started from the following statement of Lacordaire - "Between the strong and the week (...), is the freedom which oppresses and the law that liberates" - it used other quotes by the same author, it analyzed some collected documents, and then it returned to the statement of Lacordaire. Key words: Secularity; freedom of conscience; religious freedom. (shrink)

Este artigo apresenta um modelo do agente livre compatível com as teorias evolutivas e neurofisiológicas da mente e com base especificamente nas noções de liberdade em situação, de Sartre, e de racionalidade limitada, de Simon. Além disso, a noção de agência de controle de Skinner é generalizada, sendo aplicada também ao caso de estruturas cerebrais. O agente livre é descrito como o indivíduo humano cujo eu consciente escolhe e decide no contexto de múltiplas determinações tanto ambientais quanto neurofisiológicas. A (...) autonomia do agente humano é resultado dos processos que levam à aquisição das modalidades da consciência existencial, inclusive a consciência moral. O agente livre é alguém que alcança o autocontrole. (shrink)

In this article I try to bring to light the convergences and divergences between the German reformer Marthin Luther and the Danish philosopher Kierkegaard. For this purpose, the text was subdivided into four chapters so that it could be possible to bring the main ideas of the authors. The dialogue between Luther and Kierkegaard, where the author defends freedom of conscience as being a freedom from, as Luther does, since our freedom is only found when we love Christ, with a (...) passion so distinct that we are willing to risk everything for him and at the same time sacrifice everything for him. According to Kierkegaard the subject who is able to be alone in the world, consulting only his conscience is a hero. Kierkegaard appeals to Luther, the solitary monk who faced the Emperor and the Pope, leading first to the creation and strengthening of consciousness in silence and solitude. Thus, only the lonely subject before God, willing to make all sacrifices for God can be free, while the second Luther led to a vision that leads subjects to the abolition of conscience, seeking the forgiveness of sins in Christ so that it is possible to have fun in life. The love of God, which for Luther leads us to freedom for Kierkegaard, keeps us imprisoned and anguished, because the subject will be aware that he will never be able to reciprocate such love. In order to be able to appease such anxiety, you must have a life totally surrendered to Him. (shrink)

Resumo : Os escritos de John Locke e Pierre Bayle sobre a tolerância contribuíram decisivamente para a formaçáo do discurso filosófico sobre aquele conceito, que será amplamente divulgado no século XVIII. A doutrina de Locke afirma que o indivíduo tem certos direitos, que estáo intrinsecamente relacionados com a sua liberdade e devem ser respeitados pelo Estado. Bayle também foi um defensor da tolerância, exaltando a liberdade de consciência do indivíduo. No entanto há divergências entre estes dois pensadores: (...) Locke propõe limites à tolerância, enquanto Bayle é tido como um tolerante exagerado. A proposta é investigar os principais argumentos utilizados nas suas respectivas defesas da tolerância, e a partir daí analisar algumas divergências entre os dois autores, especialmente as diferentes medidas da tolerância adotadas por cada um deles. Palavras-chave : Igualdade; Liberdade; Poder político; Tolerância. (shrink)

O artigo investiga o modo pelo qual Merleau-Ponty compreende a experiência do imaginário ao longo de sua obra. Buscamos analisar dois momentos decisivos. No primeiro, enfatizamos a proximidade com a filosofia de Sartre – a despeito das diferenças que os separam, por conta da centralidade do corpo próprio na Fenomenologia da Percepção –, a qual nos convida a pensar a imaginação enquanto exercício da liberdade da consciência. Num segundo momento, Merleau-Ponty se dá conta do idealismo inerente à proposta (...) sartreana e abre campo a uma nova abordagem do imaginário: o filósofo analisa o caráter corpóreo e passivo das produções imaginárias, tendo por referência a psicanálise freudiana e a abordagem do simbólico empreendida por esta. (shrink)

Por originar-se de uma reunião de conferências, inicialmente publicadas em alemão com o título _DerphilosophischeGlaube_ e, em 2003, traduzidas pelo editor espanhol, o livro não tem o formato propriamente de um livro. Falta-lhe não somente o aspecto formal mas uma unidade bem alinhavada. Contudo, percebe-se uma continuidade nas conferências e um esforço de aprofundamento das questões propostas. Da primeira à última o filósofoquer esclarecer o que é a fé filosófica numa verdade transcendente. Jaspers a apontacomo a marca da Filosofia em (...) sua busca do fundamento e, especificamente na última, considera os seus desafios e riscos contemporâneos. E destaca numa das conferências o homem, grande tema da filosofia contemporânea, propondo abordá-lo por inteiro. Nesse empreendimento trata do homem para além de seu componente material e vital, tendo por mais importante a liberdade e a construção histórica. Com construção original da atividade filosófica, apresentada como abertura ao transcendente nos limites do fenômeno,Jaspers aproxima, em síntese criativa, a noção metafísica do ser da filosofia transcendental de Kant. Essas duas perspectivas foram por Kant contrapostas.Jaspers também pensa a realidade da tensão que é estar no fenômeno, mas aberto ao que está além do seu limite. E para falar dessa tensão entre o aqui e o além, ele cunha o conceito de englobante para designar de onde brota essa tensão. Englobante ou abarcador é de onde provém a consciência e o objeto na consciência intencional. O seu resultado é o objetivável, mas a inspiração é transcendente. Não se deixa de enxergar nessas análises a influência da tradição neokantiana e fenomenológica que marcavam a filosofia alemã na primeira metade do século passado. É, nessa perspectiva, que ele retoma o valor de verdade total, discute o significado de tradição filosófica, reavalia a ideia de progresso na Filosofia e na Ciência diferenciando-as, esclarece a importância da comunicação da verdade como forma de livrá-la do misticismo e obscurecimento. A fazer tal avaliação da razão humana e do valor do autoconhecimento apresenta uma reflexão nova e soluções inovadoras. Também foi fundamental o propósito de retomar a discussão kantiana do problema do conhecimento, ampliando a investigação para além da lógica ou da analítica de linguagem para onde a conduzia o neopositivismo. A verdade, portanto, esclarece não é apenas um encadeamento lógico ou uma relação entre signos. Essa é apenas uma das formas pelas quais a verdade aparece. Ao dialogar com a fé revelada ele não se fecha ao que considera fundamental, isto é, a exigência absoluta da moral mosaica e o caminhar da verdade pela história do Deus Bíblico. Porémele diferencia a fé na revelaçãoda fé filosófica, que não abre mão do esforço racional e nem vai para além dos limites da razão. Nessa obra onde se apresentam considerações amplas sobre Religião, Filosofia, Ciência e até sobre Estética, falta a noção de cultura capaz de articular esses esforços humanos que o filósofo considera fundamentais no desvendamento da verdade. Contudo, ficam esclarecidos os conceitos de Filosofia e o desafio de pensar o sentido da existência para livrar o homem do auto esquecimento, inconsciência alimentada pelo mundo da técnica. Essas conferências pelos comentários acima apresentados merecem ser estudadas pelos interessados na filosofia contemporânea e, em especial, pelos que se dedicam à fenomenologia existencial. No livro encontramos a exposição dessa filosofia por um de seus mais notáveis representantes. (shrink)

Some features of Hegel’s Philosophy of History make it hardly acceptable in the 21st century. It proposes a final destination (Endzweck) of history, together with a principle of rational, dialectic necessity to take it there. In fact, these conceptions are not as absurd as they may seem to contemporary eyes. Nevertheless, the article doesn’t pretend to defend them, but aims to show that there is, behind these two, a third principle which is well worth to be defended –and which, in (...) fact, can systematically maintained without support from the other two. This we can call the “Principle of ethical asymmetry in history”. However, we also can name it by the formula Hegel himself coined: the “progress in the consciousness of liberty”. To explain this idea, the article evidences that the fundamental characteristic of all normativity is practical knowledge de se. In morality or ethics, this turns reflexive and self-determining. Liberty in Hegel’s sense effectively realizes this knowledge de se not only in a formal and abstract way, as in Kant, but concretely in history and in specific communities. However, since liberty in this process always remains linked to that normative self-comprehension which constitutes our practical self-consciousness, the processes of historical realization of liberty are normatively irreversible. Precisely for this process has an element of objective and unconditional aspect. The article concludes with some remarks as to how this principle of ethical asymmetry in history can serve as a basis of e new ethical theory which is strongly normative and, at the same time, sensitive to historic context an human finitude. (shrink)

O presente artigo tem por objetivo apresentar as contribuições da estética da existência em Foucault para o âmbito da educação. Inicialmente será apresentado, em linhas gerais, os três domínios de sua produção teórica: Arqueologia do Saber, Genealogia do Poder e Estética da Existência. Posteriormente, será exposto mais profundamente a terceira fase de sua obra, destacando as ideias acerca do conceito do Cuidado de Si e a sua relação com o ambiente escolar e a formação docente. A estética da existência caracteriza-se (...) como o terceiro domínio foucaultiano e concerne na ideia da vida como obra de arte, onde por meio das práticas de si, cuidado de si, governo de si, _parrhesía_ e exame de consciência o sujeito torna-se capaz de estilizar sua existência, moldando sua vida e sendo artesão de si mesmo. Os apostes teóricos que fundamentam a pesquisa, além do Michel Foucault, são: Veiga-Neto (2016), Brandão (2011), Barcelos, Rabelo e Rodrigues (2009), entre outros autores. Esses correlacionam a obra do Filósofo Michel Foucault com a Educação. A partir da relação estabelecida entre a Estética da Existência e a Educação, percebeu-se que a escola têm sido, desde a sua fundação até os dias de hoje, um espaço que prioriza a disciplina e a normatização. Portanto, faz-se necessário introduzir nesse espaço saberes que possibilitem um novo modo de formar os sujeitos para que esses sejam conscientes e desfrutem da sua liberdade, que por muitas vezes lhes é retirada. (shrink)

O objetivo do nosso artigo é analisar como Sartre articula a relação entre a atividade e a passividade da subjetividade. Em primeiro lugar, argumenta-se que a fenomenologia desenvolvida nos anos 30 não desconsidera os fenômenos nos quais a consciência aparece alienada de sua espontaneidade, tais como o medo, o sonho, a alucinação, etc. Na verdade, notar-se-á que a compreensão da passividade da consciência ocupa um lugar central na totalidade das obras iniciais. Será a partir desse plano de fundo (...) que faremos uma breve análise da descrição da emoção em O esboço para uma teoria das emoções a fim de compreender como Sartre define passividade e atividade como dois aspectos da consciência que coexistem sem entrar em conflito. Para tanto, será demonstrado como a espontaneidade do modo de ser da consciência é a fonte da força esmagadora das coisas que a aprisiona sem que ela se apreenda como parte constituinte desse mundo que a cativa. Nesse ínterim, defenderemos a tese de que a síntese desses aspectos só é possível devido à separação metodológica entre síntese, a totalidade sintética homem-no-mundo, e análise, que permite compreender o papel de cada elemento da totalidade em questão. Tal separação perpassa o percurso sartriano e se mantém também na maneira em que se estabelece a relação entre liberdade e alienação nas obras tardias, como, por exemplo, a Crítica da razão dialética. (shrink)

Experimentos realizados por neurocientistas como Benjamin Libet e Michael Gazzaniga, sugerem a impossibilidade de haver liberdade nas ações individuais. Embora os dois referidos cientistas tenham elaborado teorias e experimentos um tanto distintos entre si, o resultado geral é o de que o cérebro decide independentemente da consciência do agente. Neste artigo, mostramos que tais experimentos podem ser qualificados como a confirmação empírica daquilo que o filósofo Arthur Schopenhauer, já no século XIX, afirmava a partir de argumentos apriorísticos, baseando-se (...) no princípio de razão suficiente. No entanto, Schopenhauer também sustentou uma teoria da liberdade a partir do caráter do agente, em lugar de sustentar o livre-arbítrio das ações. Veremos que esta teoria schopenhaueriana da liberdade não fora afetada pelos trabalhos de Libet e Gazzaniga, uma vez que, na melhor das hipóteses, os dois cientistas teriam comprovado a ausência de liberdade das decisões singulares, restando intocada a questão sobre a constituição moral do agente. (shrink)

In this article we will examine, in Sartre, the imminent need for the for-itself has to be based near his conscience. The question by questioning the fundamental design of the for-itself will allow the analysis of human reality as a conscious being, freedom and marked by the anguish of freedom. So how is it possible and how much power it will find a basis for human reality? Sartre's philosophy reveals the human reality as being characterized from the for-itself. Following this (...) proposal, the article will illustrate, first, the discovery of being in-itself, i.e., that being opaque and closed in on itself, the one who possesses the self from itself and that distances itself from the possibilities, being marked by being exactly what it is; the in-itself is what is, or arguably be a quota. On the other hand, is the for-itself, the being who pretends to be in itself, to conduct themselves as a definite being, overcoming the initial contingency in itself, but keeping for itself. Furthermore, it should be mentioned that human reality becomes quite marked by freedom life sentence, since it opened to the latent possibilities as a project to be played in the world, a being who is not content to be what is not and not be what it is, a being who constantly seeks the reasons for its being and resilience of its latent contingency. Thus, it is essential to highlight that, according to Sartre, the for-itself seeks to justify itself and be realized as a conscious thing, that is, a being-in-itself-for-itself. However, when faced with the gratuity of its existence, the for-itself will be transported to an incessant need to live with himself. Thus, the for-itself discovers the trouble, what will make you live in the shadow of their freedom and their choices. (shrink)

Este trabalho empreende a tarefa de uma recuperação crítica e comparativa dos dois principais projetos brasileiros de reatualização do pensamento dialético: o sistema do dever-ser de Carlos Cirne-Lima e a dialética do Uno e do Múltiplo de Eduardo Luft. Inicialmente, trata-se de iluminar os pressupostos lógico-ontológicos atuantes em cada um destes projetos, fazendo ver suas principais divergências quanto à radicalidade de um distanciamento do sistema hegeliano: o que um vê como possibilidade de correção, o outro reconhece como a necessidade de (...) uma ruptura. Esta reconstrução crítica nos permitirá extrair as devidas consequências para o campo da ética: a ética de coerência dialética é uma ética objetiva e geral que encontra seu fundamento na pressuposição de identidade entre ser e pensar, e que assim permite a dissolução do problema da falácia naturalista quanto à fundamentação teórica do dever-ser. A partir daí, as diferentes interpretações do Princípio da Coerência devem nos guiar à consciência da emergência de um conceito original de liberdade humana, ao passo da qual devemos, por fim, explorar as potencialidades desse conceito para uma renovada abordagem crítica tanto em relação ao âmbito da sociabilidade humana, como ao âmbito do próprio pensamento. (shrink)

O artigo visa encontrar pontos de aproximação da definição de subjetividade que Sartre expõe em O ser e o nada à correlata conceituação de Fichte na Doutrina-da-Ciência. Para tanto, a estratégia aqui adotada, primeiramente, é a de analisar como a noção de Eu enquanto fundamento surge no pensamento fichteano e culmina em uma teoria da razão prática que implica no primado ontológico da ação. A partir disso, será possível traçar certos pontos de convergência com a operação sartriana de fundamentação do (...) cogito em uma ordem pré-reflexiva, cujo desdobramento se aproxima daquele traçado por Fichte. Numa palavra, o intuito é mostrar como o pensamento de ambos os autores resulta em uma filosofia prática cujo leitmotiv é o expurgo a qualquer índice de reificação da consciência, logo, na proclamação da liberdade absoluta do sujeito. (shrink)

Toma-se como objetivo tecer considerações acerca do conceito de autorreflexão e emancipação, entrelaçando-o à pesquisa-ação, por meio do diálogo entre Jürgen Habermas, Theodor W. Adorno, Wilfred Carr e Stephen Kemmis. Os conceitos de autorreflexão e emancipação surgem na Escola de Frankfurt através de Adorno e são incorporados por Habermas, que dá outro sentido a eles. Carr e Kemmis, ao refletirem sobre a pesquisa-ação emancipatória na educação, tomam Habermas como alicerce e constituem o conceito de autorreflexão crítica. A partir das considerações (...) dos autores, o artigo reflete acerca da autorreflexão incorporada na metodologia da pesquisa-ação, principalmente no tocante à formação continuada de profissionais da educação. À luz dos pressupostos habermasianos, defendem-se os conceitos de autorreflexão e emancipação pela via da ação comunicativa, na qual o paradigma da consciência é transposto para o paradigma da linguagem. Compreende-se que para Adorno a autorreflexão está atrelada diretamente à liberdade, ao pensamento crítico e à autonomia, que guiam o indivíduo para a emancipação. Enquanto para Habermas, a autorreflexão vincula-se à linguagem e à comunicação, entre dois ou mais sujeitos, que os guiam para a emancipação. Carr e Kemmis inspirados na espiral cíclica proposta por Lewin e na autorreflexão de Habermas, vão defender a espiral autorreflexiva na pesquisa-ação. Diante disso, entende-se que os problemas da educação têm na racionalidade comunicativa perspectivas de mudanças sólidas, especialmente pela via de processos formativos. (shrink)

Discutimos a relação entre liberdade e educação em Hegel. Primeiramente, apresentaremos a noção de liberdade como sendo processo histórico-dialético. Depois, apresentaremos a noção de Educação em Hegel. Objetivamos demonstrar que, para Hegel, a noção de liberdade fundamenta a noção de Bildung, em que o movimento progressivo da educação (Bildung) ao longo da história da humanidade é uma efetivação do progresso na consciência da liberdade.

O objetivo deste artigo é mostrar que a concepção de liberdade situa-se no rol da crítica levinasiana à ontologia ocidental e no cenário da ética como filosofia primeira. Levinas concebe, então, a liberdade como acolhimento do Outro. A liberdade deve cessar de manter-se na certeza solitária da supremacia do Mesmo sobre o Outro. Assim, Levinas distancia-se da ontologia e recorre à proximidade não como estado de consciência que conceitua, mas como relação proximal que clama por justiça (...) e responsabilidade. PALAVRAS-CHAVE – Levinas. Liberdade. Proximidade. Ética. Ontologia. Justiça. Outro. ABSTRACT The aim of this article is show that the conception of freedom lies in the roll of levinasian’s critique on the occidental ontology and on the scenery of ethics as first philosophy. Levinas conceives freedom as reception of Other. The freedom must cease maintaining on the solitary certainty of the Same’s supremacy above Other. Consequently Levinas distances himself from the ontology and runs over the proximity not as state of conscience that judges but as proximate relation that claims for justice and responsability. KEY WORDS – Levinas. Freedom. Proximity. Ethics. Ontology. Justice. Other. (shrink)

Bergson concebeu sua teoria do conhecimento fundamentada numa teoria da vida: com base nos dados da experiência, defende que a vida desenvolve potenciais de consciência, liberdade, inteligência e intuição que culminam no ser humano. Neste artigo, após contextualizarmos sua vida e obra, buscamos mostrar como, a partir de sua teoria do conhecimento, delineia-se uma forma inovadora de se compreender a subjetividade e a educação.

K.L. Reinhold defende uma teoria da vontade livre como a capacidade de escolher por e contra a lei moral. A teoria de Reinhold tem sido frequentemente acusada de ser psicologista devido a seu suposto apelo a fatos empíricos da consciência. Este artigo argumenta que, em vez de meramente considerar a vontade livre como um fato da consciência, Reinhold oferece um argumento em favor da vontade livre como uma condição necessária para a responsabilidade moral. Isso joga nova luz ao (...) desenvolvimento do conceito de vontade no despertar da filosofia prática de Kant. (shrink)

Liberdade e eticidade: o diagnóstico crítico da modernidade política em Hegel Resumo: Após uma sucinta caracterização do processo de diferenciação e separação histórico-conceitual entre sociedade civil e Estado, respectivamente, entre o indivíduo burguês e o cidadão como traço principal da modernidade política, empreende-se uma análise concisa dos três registros da “apresentação” do conceito de liberdade, que, no âmbito do espírito objetivo, culmina no desenvolvimento do conceito de eticidade. Em seguida, explicita-se os três momentos lógicos, isto é, os três (...) elementos constitutivos e processuais do conceito de liberdade, que, em sua efetivação no âmbito do espírito subjetivo, assume três figuras, a da vontade natural, a da vontade do arbítrio e a da vontade livre que quer a efetivação universal da liberdade como seu “conteúdo, objeto e fim”. Hegel é por excelência o filósofo da modernidade política e, ao mesmo tempo, o seu crítico, na medida em que aprofunda a ruptura com a fundamentação teológica e jusnaturalista que o contratualismo moderno introduz no pensamento ético-político ao fundar a família, a sociedade e o poder político na vontade livre autônoma, ao mesmo tempo em que critica o caráter atomista e negativo da liberdade individual que o paradigma contratualista põe como sua base. Por fim, examina-se mais detidamente os dois pilares fundamentais que fundam a estrutura normativa de uma eticidade moderna e reflexiva : a pessoa como sujeito de direitos e a liberdade subjetiva da consciência moral moderna. Palavras-chave: Liberdade. Modernidade política. Diferença entre sociedade e Estado. Eticidade. Pessoa. Consciência moral. Freiheit und Sittlichkeit: die kritische Diagnose der politischen Modernität bei Hegel Zusammenfassung: Nach einer kurzen Darlegung des historisch-begrifflichen Differenzierungs- und Trennungsprozesses von burgerlicher Gesellschaft und Staat, beziehunsweise, zwischen dem „bourgeois“ und dem staatlichen Bürger, als den auszeichnenden Hauptzug der politischen Modernität, wird eine gedrängte Analyse der drei Ebenen der Darstellung des Freiheitsbegriffs, dessen Verwirklichung im Bereich des objektiven Geistes in der Entwicklung des Sittlichkeitbegriffs seinen Höhepunkt hat. Danach werden die drei logischen Momente, das heisst, die drei prozessualen Bestantandsteile des abstrakten Freiheitsbegriffs ausgelegt, die in ihrer Verwirklichung im subjektiven Geist die entresprechenden drei Gestalten des natürlichen Willens, des Willens als Willkür und desjenigen freien Willens, der die allgemeine Verwirklichung der Freiheit als „Inhalt, Gegenstand und Zweck“ hat. Hegel erweist sich als der profilierte und zugleich kritische Philosoph der politischen Modernität, insofern er den vom Kontraktualismus eingeführten Bruch mit der theologischen und naturrechtlichen Fundierung der Familie, der Gesellschat und der politischen Macht weiter vertieft und zugleich die negative und atomistische Dimension der individuellen Freiheit kritisiert, die der Kontraktualismus zu seiner Voraussetzung hat. Endlich, werden die zwei Grundpfeiler auseinandergelegt, welche die normative Struktur einer reflexiven und modernen Sittlichkeit begründen : die Person als Rechtssubjekt und die subjektive Freiheit als moralisches Gewissen. Schlüsselbegriffe: Freiheit. Politische Modernität. Differenz zwischen bürgerlicher Gesellschat und Staat. Sittlichkeit. Person. Gewissen. Freedom and ethical life: Hegel’s critical diagnosis of political modernity: Departing from a brief characterization of the historical-conceptual process by which civil society and the state, respectively, the bourgeois and the citizen, differed and separated from one another – a fundamental trait of political modernity –, I have undertaken a concise analysis of the three moments of the exposition of freedom’s concept, which, within the scope of objective spirit, culminates in the development of the concept of ethical life. Thereupon, I have elucidated the three logical moments, that is, the three constitutive and procedural elements of freedom’s concept, namely, universality, particularity and singularity, which, in their effectivation within the scope of subjective spirit, assume three figures: that of natural will, arbitrary will and the free will which wants the universal effectivation of freedom as its “content, object and aim”. Hegel is thus the philosopher of political modernity par excellence and, simultaneously, its severe critic, inasmuch as he, on the one hand, deepens the rift which modern contractualism introduced in ethical-political thought when it founded family, society and political power upon autonomous free will, and on the other, inasmuch as he, at the same time, tears down the atomist and negative character of individual freedom set forth by the contractualist paradigm as its basis. Finally, I examined in detail the two fundamental columns upon which a normative structure of a modern and reflexive ethical life are based: the person as subject of rights and the modern moral consciousness’ as subjective freedom. Keywords: Freedom. Political modernity. Difference between society and state. Ethical life. Person. Moral consciousness. Data de registro: 30/07/2020 Data de aceite: 21/10/2020. (shrink)

Este artigo objetiva tematizar o homem diante da falta de justificação e de sentido para o mundo, tal como problematizado por Albert Camus. Nesse sentido, pretende explicitar de que modo o autor transforma aquilo que seria convite inexorável para a morte em radical e contundente afirmação da vida.

O objetivo central do artigo é apresentar alguns aspectos históricos sobre as relações entre a Igreja Católica Romana e os denominados “direitos humanos”. A Igreja, uma das instituições que mais sentiu os impactos da ascensão e consolidação do Estado liberal moderno, visto que não só sua doutrina era combatida, mas também e principalmente seu poder temporal, posicionou-se inicialmente de forma bastante crítica em relação aos “novos direitos” que surgiam, contrapostos a uma visão de mundo marcada particularmente pela noção de que (...) a ordem social deveria refletir política e juridicamente a ordem divina. Ao analisar algumas obras escritas no período imediato da Revolução Francesa e alguns documentos pontifícios do século XIX e XX, é possível observar que, desde a _Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão_ de 1789 até o pontificado de João XXIII, emergiram novas interpretações dos direitos humanos, um dos pontos fundamentais no qual a Igreja passa a dialogar com a modernidade política. Tendo isso em vista, o artigo, num primeiro momento, abordará, a partir de um perspectiva de longa duração, as raízes filosóficas do direito subjetivo, base fundamental do direito à liberdade de consciência e o contexto do surgimento do Estado liberal. Num segundo, as relações entre o catolicismo e os direitos humanos, os antagonismos e as aproximações, partindo de uma análise dos documentos magisteriais e também de obras de teólogos católicos que já naquele período buscavam pontes entre seus artigos e alguns pontos da doutrina cristã. (shrink)

O objetivo do artigo é analisar o conceito de liberdade presente na obra de Rousseau e fornecer argumentos para questionar a imagem do homem natural como um ser livre, de modo a sustentar a tese de que a liberdade somente se torna possível com a saída do estado de natureza descrito no Discurso sobre as origens da desigualdade . Assim, o autor pretende mostrar que o surgimento da consciência e da racionalidade é indispensável para que o homem (...) consiga desenvolver suas faculdades virtuais e seja capaz de criar para si padrões de comportamento diferentes do instinto natural, um processo que ocorre graças à vida em sociedade. (shrink)

Nesta entrevista, Klaus Vieweg responde a algumas questões acerca da sua nova biografia de Hegel, intitulada Hegel: O Filósofo da Liberdade, bem como das suas propostas interpretativas e de renovação do pensamento de Hegel. Trata‑se na entrevista, nomeadamente, da crítica, que se espera definitiva, à interpretação errada de Hegel como um defensor de uma acomodação ou mesmo de uma política da restauração pelo estado prussiano; da relação de Hegel com a tradição filosófica, em especial com o paradigma da (...) class='Hi'>consciência e com o estado moderno; das teses de Hegel acerca da ética ambiental; e do debate entre interpretações metafísicas e não‑metafísicas de Hegel. (shrink)

Resumo: Este artigo procura caracterizar a vital importância da categoria da Primeiridade no interior da filosofia de Charles Peirce, refletindo sobre o papel da liberdade em um contexto de simetria da relação sujeito-objeto e, mais precisamente, considerando as idéias de consciência e mundo. Tenta-se mostrar, também, como a Primeiridade torna-se fundamental para a consideração de uma filosofia genética, tal qual esta pode ser encontrada no pensamento do autor.Palavras-chave: pragmatismo, Peirce, primeiridade, liberdade, filosofia genética.: This paper tries to (...) show the vital importance played by the category of Firstness within Charles Peirce's philosophy, reflecting on the role o freedom in a symmetric relationship between subject-object, and more precisely considering the ideas of consciousness and world. Furthermore, we try to show how Firstness becomes essential to the consideration of a genetic philosophy, as it can be found throughout the author's thought.Key-words: pragmatism, Peirce, Firstness, freedom, genetic Philosophy. (shrink)

O episcopado francês e a lei de Separação - Reflexão sobre um processo de reconhecimento ( The French episcopate and the Law of Separation -Reflection on a process of recognition - L`épiscopat français et la loi de Séparation - Retour sur un processus de reconnaissance). O “princípio da modernidade” – introduzido pela Revolução Francesa e ratificado por um conjunto de leis durante o século XIX – rompe com o tradicional “princípio do Estado confessional católico” e estabelece o regime de separação (...) entre a Igreja Católica e o Estado francês. Como a Igreja recebeu o regime de separação entre Igreja e Estado, constituído à sua revelia e, geralmente, contra ela? O artigo propõe-se a responder a pergunta, destacando dois pontos de vista: a) o da ruptura, segundo o qual a instituição católica, marcada pelo princípio do Estado cristão, nutre forte hostilidade contra o regime laico, ainda que estabelecendo com ele acordos práticos; b) e o da continuidade, sob o qual a Igreja acolhe e defende o princípio da “sã laicidade” e justifica a liberdade pública de consciência. Baseado em minuciosa leitura de documentos oficiais da Igreja e do episcopado francês, o artigo dialoga com os dois pontos de vista evocados, analisando seus termos e interpretando criticamente seus pressupostos e suas teses. Palavras-chave: Estado confessional; Estado laico; Laicidade; Episcopado francês.The "principle of modernity" - introduced by the French Revolution and ratified by a set of laws during the nineteenth century - breaks with the traditional "principle of the Catholic confessional state" and establishes the separation between the Catholic Church and the French State. How did the Church receive the system of separation of church and state, made in absentia and generally against the church? This paper seeks to answer that question, highlighting two points of view: a) the break, according to which the Catholic institution, marked by the principle of the Christian State, nourishes strong hostility against the secular regime, although establishing practical agreements with such regime b) the point of view of continuity, under which the Church welcomes and embraces the principle of "healthy secularism" and justifies the public liberty of conscience. Based on careful reading of official documents of the Church and of the French episcopate, this article dialogues with the two mentioned points of view , analyses and interprets in a critical way their terms, assumptions and theses. Keywords : State religion; Secular state; Secularism; French episcopate. Résumé Le “principe de la modernité” – introduit par la Révolution française et ratifié par un ensemble de lois durant le XIXème siècle – rompt avec le traditionnel “principe de l’État confessionnel catholique” et établit le régime de séparation entre l’Église catholique et l’État français. Comment l’Église a-t-elle reçu le régime de séparation entre Église et État, institué malgré elle, et, généralement, contre elle? L’article se propose de répondre à cette question en soulignant deux points de vue: a) celui de la rupture qui fait que l’institution catholique, marquée par le principe de l’État chrétien, nourrit une forte hostilité envers le régime laïque, bien qu’elle passe des accords pratiques avec lui; b) celui de la continuité, qui fait que l’Église accueille et défend le principe de la “saine laïcité” et justifie la liberté publique de conscience. Basé sur une lecture minutieuse de documents officiels de l’Église et de l’Épiscopat français, l’article dialogue avec ces deux points de vue, analyse leurs termes, tout en interprétant de manière critique leurs présupposés et thèses. Mots-clés: État confessionnel. État laïque. Laïcité. Épiscopat français. (shrink)

O presente trabalho parte do pressuposto de que determinadas experiências de escrita se propõem não apenas como estéticas, mas como modos de compromisso que, por meio da forma, talvez reconhecida como artística, perseguem a abertura e a inauguração, no mundo e na realidade, de novas possibilidades de vida, ainda que, como realização, sejam inéditas. Para tal, ele se desenvolve em três movimentos: no primeiro, partimos da consideração de que, no texto de Maria Gabriela Llansol, há uma aposta na união entre (...) _liberdade de consciência_, ou elemento ético, e _dom poético_, ou elemento estético, que pode ser afirmada como uma aspiração pela ressurreição. No segundo, realizamos um percurso por compreensões a respeito da ressurreição, de encontro com dois textos bíblicos – _Lazare, veni foras _e _Noli me tangere_ – que marcam reflexões a respeito da ressurreição em relação com a literatura. Por fim, procuramos compreender como, em Maria Gabriela Llansol, tais considerações se fazem presentes pela “continuidade de problemáticas”, conforme é possível reconhecer na figura de Thomas Müntzer. (shrink)

Ao propor um diálogo entre a tradição do pensamento europeu e as reflexões de artistas e intelectuais brasileiros, este livro permite ao leitor ampliar sua perspectiva a respeito dos efeitos da fragmentação do sujeito no mundo e da necessidade de construção de novos valores para a convivência com as diferenças. Para isso, Mauro Maldonato e Danilo Santos de Miranda abordam assuntos candentes da contemporaneidade como política, cultura, educação, ética, liberdade e alteridade. "Na base do farol não há luz" contribui (...) para uma indagação sobre o presente, a partir de aspectos como os novos papeis da história, do cidadão e do estado democrático; as relações entre a racionalidade, a moral e as emoções; a banalização da educação diante dos excessos da sociedade da informação; a função da intuição na construção do conhecimento e do pensamento científico; a consciência humana, o inconsciente e os processos de criação; o futuro e os riscos para a liberdade. Trata-se de um convite a manter viva a chama do inconformismo, motor a mover o homem, em busca de um porvir que não venha a assombrá-lo. (shrink)

Este estudo busca investigar o movimento constitutivo das articulações entre razão e emoção e a sua influência na educação contemporânea. Para tanto, busca situar novas contribuições a partir das pesquisas de Antonio Damásio para quem as emoções e os sentimentos, são considerados indispensáveis para a vida racional nos diferenciando uns dos outros, nos tornando únicos e nos capacitando a um repertório de respostas emocionais criadas a partir da interação entre o corpo e a mente. Também são utilizadas as reflexões do (...) filósofo seiscentista Baruch Espinosa, cuja contribuição para este estudo reside nos seus conceitos de afeto, liberdade e servidão. Assim, propõe-se uma movimentação no sentido de contextualizar o entendimento dos conceitos de emoção e sentimentos, culminando no desvelamento das suas reais influências no agir humano e na transcendência da visão construída a partir do paradigma epistemológico moderno. Para tanto, pontua-se, as perspectivas filosóficas entre a razão e a emoção que foram sendo produzidas ao longo do tempo e, no segundo momento, procura-se compreender as articulações entre emoções, sentimentos e consciência. Esses apontamentos resultarão nos elementos em favor da dignidade, da reverência pela vida e da liberdade de pensamento como valores a serem assegurados e defendidos na educação. E, dessa forma, provocam os seus atores a rediscutir o papel das emoções e sentimentos, reavaliando a pauta das suas ações. (shrink)

A obra de Pierre Bayle colaborou decisivamente para a formação do discurso filosófico sobre o conceito de tolerância, noção central nas sociedades modernas. Os escritos de Bayle foram essenciais para a disseminação daquela idéia pelos philosophes no século XVIII. Uma das principais teses defendidas por Bayle é que a liberdade de consciência e de opinião deve ser garantida aos indivíduos. O Estado não deve perseguir por motivos religiosos e não deve haver violência quando se trate de opiniões que (...) não geram perigo para a ordem pública. A liberdade de consciência tem por conseqüência uma tolerância irrestrita que deve se estender a todas as confissões religiosas e até mesmo aos ateus. O propósito deste texto é analisar alguns argumentos de Bayle na defesa da tolerância, sobretudo no Commentaire Philosophique, com a intenção de evidenciar a novidade do tratamento do autor, que por meio de metáforas e inversões, estabelece a tolerância como algo importante e benéfico para a sociedade política. (shrink)

O grande número de cartas trocadas entre Jacobi e Reinhold demonstra uma forte relação intelectual entre os dois autores. A frequência dessas cartas se intensifica principalmente nos anos de 1793 a 1800, bem no período em que Reinhold questionava sua própria doutrina da liberdade e se dedicava aos estudos da Wissenschaftslehre, para a qual migra efetivamente em 1797. Menos de dois anos depois, no entanto, converte-se à filosofia de Jacobi, com quem cultiva, na verdade, maior conexão de pensamentos, pois (...) nutriam a mesma visão iluminista sobre a razão. Este artigo se propõe a analisar os pontos conceituais convergentes do pensamento de ambos os autores. (shrink)

Buscamos aqui revisitar a leitura de Gyorgy Lukács em História e Consciência de Classe sobre a questão da ação humana. Tendo a história como ponto culminante onde se resolve a relação sujeito-objeto, Lukács propõe uma epistemologia dialética em que o sujeito interfere no conteúdo do real. A problemática central consiste em teorizar a gênese, a geração do novo. A gênese tem sua determinação concreta na contradição da luta de classes. Isso resultará num novo conceito de sujeito. O indivíduo, isoladamente, (...) é incapaz de realizar a gênese. O sujeito da práxis, destarte, não pode ser livre atuando sozinho, mas deve encontrar o fundamento da liberdade na classe social, real sujeito da gênese histórica. We seek here to revisit Gyorgy Lukács' reading in History and Class Conscousness about the question on the human action. Taking at hand history as the culminating point where the relation subject-object is resolved, Lukács proposes a dialectical epistemology in which the subject interferes in the content of reality. The central problematic consists in theorizing the genesis, the genesis of the new. This results in a new concept of subject. The individual isolated is incapable of achieving the genesis. The subject of praxis cannot therefore be free acting alone, but he must find the fundament of freedom in the social class, the real subject of historical genesis. (shrink)

O artigo preconiza a relevância pedagógica da filosofia da não-significação de Albert Camus, especialmente em O Mito de Sísifo. O eixo argumentativo segue a última frase deste livro: “É preciso imaginar Sísifo feliz”. A certeza da existência e a estranheza de se inserir num cenário de catástrofe, sem esperança, suscita em estudantes, especialmente da rede pública, um “sentimento da absurdidade”, mas esse estado não há de ser visto como maldição. A liberdade paradoxalmente advém quando se assume o absurdo como (...) meio de se afirmar a vida, contra os suicídios físico e filosófico, tornando Sísifo o “herói absurdo”. Camus atribui ao pensamento de Søren Kierkegaard a proposta do suicídio filosófico como sacrifício do intelecto pelo salto kiekegaardiano da fé porque ele entende a felicidade encontrada na vida eterna como uma superação e cura da doença mortal do desespero. O esforço dialético de autorreflexão da consciência entre o finito e o infinito faz da resignação infinita uma preparação para o salto da fé. Para nosso autor, porém, o pior mal é não ter sofrido desespero, pois é a partir dele que imaginativamente o absurdo, como potência existencial, transfigura-se numa “revolta metafísica” — uma posição a ser desenvolvida no processo de ensino-aprendizagem em Filosofia. Palavras-chave: Albert Camus. Absurdo. Imaginação. Ensino de Filosofia. (shrink)

O trabalho pretende, a partir da publicação das “Confissões da Carne”, analisar o impasse que diz respeito a sua não publicação em vida por Foucault, em especial em função da entrada do sujeito como terceiro componente do triângulo arqueológico-genealógico, impondo uma reviravolta decisiva em sua pesquisa. A força aletúrgica do sujeito implica uma definitiva dessoberanização do dispositivo de poder. Por um lado, se a forma moderna prevê a sua transferência de um poder sobre si próprio aos outros, o complexo de (...) estratégias governamentais, que «orientam» a direção da consciência, não implica a abdicação da liberdade por parte da pessoa a qual foi dirigida; por outro, uma segunda operação surge da diferenciação específica entre o modelo antigo e o modelo cristão, quer dizer, se o antigo modelo de direção funciona com vistas à autonomização do sujeito, aquele exame de consciência cristão estabelece como eixo a dependência e desenvolve uma racionalidade pastoral. Assim Foucault chega a uma estética da existência que é puro exercício de liberdade e perfeita atitude, que se oferece aos outros como prova do seu próprio valor. É com isso que o volume quarto da história da sexualidade é confrontado. O que muda drasticamente na experiência cristã da carne é a relação do sujeito com a verdade. A confissão, mais do que expiação dos pecados, neste quadro intervém como atestado e como testemunho de si próprio. Em conclusão, para Foucault, conotado pela imperfeição que o domina, o sujeito cristão liga-se a uma interminável direção de consciência cujo preço é uma perda de identidade indefinida. Assim, a partir deste recorte, o problema que passa a enfrentar é como encontrar uma forma de fundamentar a hermenêutica de si, não no sacrifício, mas numa “emergência positiva”, teórica e prática, de si, expondo tanto o momento transicional das “Confissões da Carne” quanto a própria razão pela qual renuncia à sua publicação. (shrink)

A responsabilidade enquanto princípio ético, embora seja evocada pelos filósofos clássicos, desde a antiguidade ao existencialismo, assume novas perspectivas a partir do pensamento de Hans Jonas e Levinas. Ambos a colocam como centro da ética. Com Jonas a responsabilidade não é mais centrada no passado e no presente. A sua preocupação é com o futuro da humanidade, com as gerações futuras e com a sobrevivência das mesmas. Diferente de Platão, Jonas não está preocupado com a eternidade, mas com o tempo (...) vindouro, compatível com a era da ciência e da tecnologia, cuja responsabilidade passa a ser o alicerce, o princípio orientador para as decisões que possam interferir nas diferentes formas de vida. Levinas, por sua vez, também se afasta da tradição filosófica na medida em que não aceita mais a tese de que a responsabilidade é decorrente da liberdade. A responsabilidade não nasce de uma boa vontade, de um sujeito autônomo que quer livremente se comprometer com o outro ser. Ela nasce como resposta a um chamado. A responsabilidade é o fundamento primeiro e essencial da estrutura ética, a qual não aparece como suplemento de uma base existencial prévia. Aquém do ser se encontra uma subjetividade capaz de escutar a voz, sem palavras de um dizer original, e aponta para uma outra dimensão do eu. Prévio ao ato de consciência, anterior ao sujeito intencional, o eu já responde a um chamado. A responsabilidade pelo outro ser precede a representação conceitual ou a mediação de um mandamento ético. Ela é obediência a uma vocação, a uma eleição pelo bem além do ser. A responsabilidade determina a liberdade do eu, pois esta não consegue mais se justificar por ela mesma. PALAVRAS-CHAVE – Ética. Liberdade. Jonas. Levinas. Responsabilidade. ABSTRACT Responsibility qua ethical principle, however evoked by classical philosophers from Antiquity through existentialism, assumes new perspectives since the contributions of Hans Jonas and Levinas. Both place it at the center of ethics. With Jonas, responsibility no longer focuses on past and present. His concern is rather with the future of humankind, with future generations and their survival. Contrary to Plato, Jonas is not concerned with eternity, but with the time to come, compatible with the era of science and technology, whose responsibility becomes the groundwork and guiding principle for decisions that might interfere in different life forms. As for Levinas, he also departs from the philosophical tradition insofar as he rejects the thesis that responsibility results from freedom. Responsibility does not stem from a good will, from an autonomous subject who freely wants to be engaged with another being. Responsibility rather emerges as response to a call, it is the first, essential ground of ethical structure, which cannot appear as a supplement of a previous existential basis. Even before Being, one finds a subjectivity capable of listening to a voice, without words, of an originary saying, and points to another dimension of the self. Previous to the act of consciousness, anterior to the intentional subject, the self already responds to the call. Responsibility towards the other being precedes the conceptual representation or the mediation of an ethical commandment. It is obedience to a vocation, to an election by the Good beyond Being. Responsibility determines the freedom of the self, since the lattercan no longer be justified by itself. KEY WORDS – Ethics, Freedom, Jonas, Levinas, Responsibility. (shrink)

O estudo analisa a compatibilidade das relações especiais de sujeição com os direitos fundamentais, examinando, em especial, o alcance da restrição à liberdade de expressão dos agentes públicos militares prevista no artigo 166 do Código Penal Militar. Defender-se-á que tal limitação justifica-se apenas quando efetivamente prevalentes interesses institucionais ou públicos, reforçando, assim, o sistema hierárquico e disciplinar com vistas à salvaguarda da própria sociedade. Para tanto, invoca-se a necessidade de utilização das técnicas da proporcionalidade e ponderação na análise casuística. (...) Utiliza-se, como substrato, o método hipotético-dedutivo e como fontes precípuas a revisão bibliográfica e as normas jurídicas afetas ao tema. (shrink)

This article examines Bernard Lonergan's account of the meaning, functions, and importance of art, focusing on the chapter on art in his Topics in Education (volume 10 of The Collected Works of Bernard Lonergan), the text derived from his 1959 Cincinnati lectures on philosophy of education. The essay begins by identifying important parallels between Lonergan s analysis of art and selected elements in the philosophies of Aristotle, Saint Augustine, Kant, Hegel, Tolstoy, Collingwood, and Heidegger. It then focuses upon Lonergan's particular (...) emphasis on artistic creation and appreciation as an exercise of human liberty, and as a testimony to the freedom of human consciousness. Developing this theme, it explores how Lonergan's analysis answers three critical questions: 1) what does art liberate us from? 2) what does art liberate us for? and, 3) why is art always about freedom? /// O presente artigo constitui uma análise da posição de Bernard Lonergan acerca do sentido, das funções, e da importância da arte, análise esta centrada no capítulo sobre a arte que se encontra na obra Topics in Education (volume 10 das Collected Works of Bernard Lonergan), texto este derivado das conferências pronunciadas pelo filósofo canadiano, em 1959, em Cincinnati, sobre Filosofia da Educação. O artigo começa com o estabelecimento de importantes paralelos entre as análises de Lonergan acerca da arte e alguns elementos escolhidos nas filosofias de Aristóteles, Santo Agostinho, Kant, Hegel, Tolstoi, Collingwood, e Martin Heidegger. Seguidamente, o artigo concentra-se na ênfase dada por Lonergan à criatividade e avaliação artísticas, mostrando de que modo uma e outra constituem exercícios maiores da liberdade humana, e, nessa medida, devem ser vistas como testemunhas privilegiadas da liberdade da consciência humana. Assim, ao desenvolver este tema, o artigo explora o modo como a análise de Lonergan responde às seguintes três questões críticas fundamentais: 1) de que coisas nos liberta a arte? 2) para que coisas nos liberta a arte? e 3) por que razão tem a arte sempre a ver com a liberdade? (shrink)

Em "Do útil e do honesto" Montaigne indaga se, na defesa do Estado, haveria limites éticos para a ação do príncipe. O príncipe deve pautar-se pelo útil ou pelo honesto? Argumenta que o "devoir publique" é o limite da dedicação do súdito a um príncipe, o qual deve preservar a liberdade de julgamento. Ir além dos limites da consciência no serviço público é arriscar a confiança dos outros na veracidade de suas próprias palavras. Não há razão superior à (...) razão de consciência. Enquanto para Maquiavel o conceito de utilidade é fundamental, para Montaigne o útil não é o honesto. Ainda que a utilidade pública, mesmo que por uma "razão mais geral", obrigue à desonestidade, a moralidade deve vigorar no espaço público. A honestidade, no interior do espaço público, é uma força instituinte da sociedade política. Todavia, a pretensão à verdade e o cuidado com a "paix publique" são definitivamente distintos. Montaigne afirma a incompatibilidade entre a moral e a política, mas almeja um príncipe que não ignore o honesto. In "Of the useful and of the honest" Montaigne questions if, in the defense of the State, there shoud be any ethical limits to the action of the prince. Must the prince be guided by the useful or the honest? He argues that the "devoir publique" is the limit subjects have to respect in their dedication to the prince, preserving their freedom of judgment. In public affairs, going beyond the limits of conscience is risking the trust of others in the truth of one's words. There is no reason higher than consciousness. While, according to Machiavelli, the concept of utility is fundamental, Montaigne distingishes the useful from the honest. Even if the public utility (hence a "more general reason") may impose dishonesty, morality should prevail in the public space. Within the public space honesty is essential to institute the political society. However, to be truthful and to care about the "paix publique" are definitely different. Montaigne assumes the incompatibility between morality and politics, but not a prince who ignores the difference between the useful and the honest. (shrink)

Na primeira analogia da experiência, o locus classicus da sua teoria da substancialidade, Kant introduz a substância como algo que permanece através do tempo, como para compensar a alteração dos estados de consciência. O conflito de interpretações a propósito desta questão é provocado sobretudo pela questão de saber até que ponto Kant identifica este substrato permanente de todas as manifestações com a matéria no sentido físico do termo. Nesse sentido, o autor do presente artigo desenvolve um argumento em ordem (...) a mostrar que, segundo Kant, apenas os objectos materials que ocupam espaço podem possuir o estatuto de substância (enquanto fenómeno). Para além disso, no entanto, mostra-se também que o critério da permanência temporal não exaure o conceito de substância. Com efeito, o artigo demonstra até que ponto Kant suplementa a noção de permanência mediante a sua compreensão da substância como sujeito de causalidade e de acção. Esta concepção está presente não apenas na sua metafísica da natureza, mas estende-se também à nossa própria auto-compreensão enquanto seres vivos capazes de agir em liberdade. /// In the first analogy of experience, the locus classicus for his theory of substantiality, Kant introduces substance as something that endures through time, as though to compensate for changing states of consciousness. The conflict of interpretations concerning this issue is provoked above all by the question as to whether Kant identifies this permanent substrate of all appearances with physical matter. This article argues that, according to Kant, only material objects that occupy space can possess the status of substance (as phenomenon). However, it also contends that the criterion of temporal permanence does not exhaust the concept of substance. Kant supplements permanence by means of his understanding of substance as the subject of causality and action. This conception is not only echoed in his metaphysics of nature, but extends to our selfunderstanding as living and freely acting beings. (shrink)

Um Estado democrático de Direito fundamenta suas bases em princípios de justiça universalizáveis. Aplicados a uma Constituição, objetivam-se nos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. O dever de obedecer a leis injustas, a desobediência civil e a objeção de consciência pressupõem senso de justiça e uma concepção do bem, capacidades morais de uma “pessoa ética”. PALAVRAS-CHAVE – Direitos fundamentais. Justiça. Constituição. Desobediência civil. ABSTRACT A democratic State of law puts its bases on principles of justice capable of universal validity. (...) Applied to a constitution, such principles are objectivied in the fundamental rights and liberties of the citizens. The duty of obeying unjust laws, civil disobedience and consciousness objection presuppose a sense of justice and a conception of the good, that is, moral capacities of an “ethical person”. KEY WORDS – Fundamental rights. Justice. Constitution. Civil desobedience. (shrink)

Este artigo explora uma das questões que, embora de maneira discreta, engendra e motiva muitos aspectos da leitura proposta por Heidegger em _Ser e Tempo _a respeito do fenômeno humano tomado da vida cotidiana, isto é, o _Dasein_. Embora não se pretenda uma leitura completamente autoral do tema, há na exploração praticada certo ineditismo. Em suma, procura-se ler a questão do silêncio em suas diferentes _modulações_, isto é, nos diferentes acentos por meio dos quais o filósofo alemão quis tocá-la em (...) sua obra de maior representatividade da primeira fase. Para isso, a abordagem concentra-se ao redor dos dois principais parágrafos a partir dos quais eclode a discussão sobre o silêncio, como segue: o § 34, que tematiza a linguagem como modo de ser do ser humano, e o § 60, que dá visibilidade ao problema da consciência como forma de restauração a uma vida autêntica. No fim das contas é possível perceber alguma relação entre os dois momentos, constituindo, talvez, justamente o que se apresenta como objetivo central do artigo: dispor sobre o caráter catalizador e articulador do problema do silêncio para a compreensão dos modos de ser da condição humana segundo Heidegger. Principiado como interpretação do pensamento heideggeriano, o texto ganha momentos de maior liberdade intuitiva e, quiçá, contribuição ao momento presente do pensamento e da reflexão filosófica. (shrink)

Este artigo apresenta a proposta de Emmanuel Mounier e a crítica de Louis Althusser em relação à educação capitalista e articula um contato entre essas duas posições. Não é um contato que tem como objetivo um consenso entre os dois autores, mas que procura apontar como podemos aliar a consciência do perigo de alienação na educação com a esperança que a educação pode representar se for desenvolvida com os devidos cuidados e tendo em vista uma concepção integral da pessoa, (...) o que se alcança se a educação é entendida não só como instrução, mas também como formação. Com este enfoque é possível que a pessoa cresça não apenas numa instrução para a profissão, mas numa formação para a liberdade. (shrink)

RESUMO O filme Coringa (2019), de Todd Phillips, é a representação cinematográfica mais recente do notório príncipe palhaço de Gotham City. Embora as adaptações anteriores do filme usualmente o representassem como um vilão do herói do Batman, esta versão o descreve como um homem solitário que tem de lidar com a depressão e luta para ser aceito e se encaixar na sociedade. Portanto, esta versão do personagem carrega uma aura marcada de consciência sociopolítica. O presente trabalho tem como objetivo (...) analisar o filme Coringa de Todd Phillips através das lentes do ritual de carnaval apresentado por Mikhail Bakhtin. O trabalho discutirá os diferentes elementos carnavalescos presentes no filme Coringa, e ilustrará como o filme aproveita ao máximo para montar um ataque contra a cultura predominante e oficial de Gotham. Além disso, ele argumentará como o filme Coringa forma uma condição utópica em que a anarquia constante resulta em liberdade. (shrink)

A pesquisa analisou a liberdade de expressão e a censura judicial no contexto inserido pela internet. Por meio do estudo bibliográfico e jurisprudencial, buscou-se definir o conteúdo do direito à liberdade de expressão e o seu exercício através da internet. Em seguida, passou-se a examinar o polêmico Inquérito das “fake news” (4.781 DF), do qual emanaram-se decisões colidentes com as garantias conferidas à liberdade de expressão. Por fim, após a discussão dos resultados, buscou-se evidenciar os perigos da (...) censura judicial nas plataformas virtuais. (shrink)

Plotino foi um grande explorador da alma humana. Sua profunda introspecção, suas experiências supra-racionais e seu gênio filosófico tornaram-no capaz de desenvolver uma noção nova do eu, desconhecida pelos pensadores gregos anteriores, que está intimamente relacionada com as noções de parakoloúthesis, sunaísthesis e súnesis. Alguns estudiosos pensam esse eu plotiniano como uma espécie de eu móvel, mas, pelo contrário, passagens importantes das Enéadas afirmam que o eu é a alma. Tendo essas passagens em mente, nesse artigo, tento pensar o eu (...) plotiniano não como um eu móvel, mas como uma alma que possui diferentes níveis de eu e de consciência. (shrink)

Modelos neurocognitivos têm sido propostos para investigar a consciência. O objetivo é responder à pergunta sobre como o cérebro é capaz de produzir estados conscientes qualitativos. Os modelos são representações teóricas baseadas em algumas pesquisas empíricas. Contudo, a questão central, aparentemente trivial para alguns autores, refere-se à representatividade e confiabilidade dos modelos, i.e., saber se são capazes de explicar como a consciência emerge de processos neurais. Esses modelos são considerados como guia no estudo científico da consciência: os (...) modelos cognitivos de Dennett e Baars, os modelos neurobiológicos de Edelman, Dehaene et al., de Damásio, e o modelo neurodinâmico proposto por Freeman. O presente texto visa a analisar a coerência e a plausibilidade dos modelos, i.e., se realmente explicam a “consciência” e suas propriedades em termos neurais ou se explicam apenas mecanismos neurobiológicos subjacentes no cérebro. O objetivo é avaliar escopo e limites dos modelos além da aplicabilidade na resolução do problema da consciência. Neurocognitive models are proposed in order to study the problem of consciousness. The models are attempts to answer the question of how the brain can generate conscious and qualitative states. Models are theoretical representations based on empirical data. Nonetheless, the central question concerns the reliability and the representativeness of the models, i.e., whether they in fact represent what they are supposed to explain, viz., how consciousness can emerge from neuronal processes. Such models are taken to be a guide for the scientific study of consciousness. Presently, there are six models: the multiple draft, the global workspace, the dynamic core, the global neuronal workspace, the somatic markers hypothesis, and the neurodynamic model. This text is a survey and a philosophical analysis of the models of consciousness, and it considers their plausibility and coherence. I will concentrate on two points: whether the neuroscientific models are able to explain ‘consciousness’ and its properties in neural terms, or whether the models only explain the neural correlates of conscious states, and the scope, limitations and applicability of the models in the attempt to solve the problem of consciousness. (shrink)

NAVEGAR É PRECISO; VIVER NÃO É PRECISO: A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO NA INTERNET.