São reconhecidas as condições historicamente desiguais de povos indígenas, em múltiplos determinantes sociais, graus de reconhecimento e acesso a direitos específicos, com especial impacto sobre sua saúde. Estudos contemporâneos evidenciam uma consistente replicação de desigualdades nas condições de vida e saúde de indígenas, quando comparados a não indígenas, na América Latina como em países de diferentes continentes. Através de uma análise sociopolítica e histórica, calcada na etnografia de documentos produzidos sobretudo em meio ao curso das epidemias que exterminariam cerca de (...) 15% da população Yanomami da Amazônia brasileira, na década de 80, e de seu caráter impulsionador da criação formal do Primeiro Distrito Sanitário Indígena do país, abordo parte do longo percurso de mobilizações indígenas e indigenistas em torno da construção de uma Política Nacional de Atenção à Saúde de Povos Indígenas. É quando uma gestão das epidemias e violações de direitos humanos, operada por uma rede transdisciplinar e transnacional atua contrariamente à invisibilidade deste segmento populacional, produzindo dados específicos sobre sua saúde e território, gerando efeitos legais inéditos no aparato do Estado brasileiro. Por outro lado, ao destacar o caráter fundamental e recomendável da participação de indígenas na formulação e implementação de políticas de saúde, contrasto o sólido percurso da política de saúde indígena ao pouco diálogo entre Estado, Povos indígenas e ações de saúde específicas no Brasil, diante da corrente Pandemia de Covid-19. (shrink)

No que toca a filosofia do direito muitas são as dúvidas que recaem sobre as distintas noções de direito consideradas não só nas reflexões teóricas sobre a jurisprudência, mas também aquelas que surgem pela _práxis_ do sistema jurídico. Michel Villey defende a tese de que a única concepção estrita e exequível de direito é aquela criada em Roma que concebe o direito como uma coisa (_res_) atribuída de modo justo, pelos juristas, aos indivíduos. Qualquer noção subjetiva (...) de direito, além de ser desprovida do sentido lato do termo, se atribuída aos filósofos antigos e medievais, não passa de uma reinterpretação errônea. Entretanto, este artigo tem por objetivo mostrar que a argumentação de Villey contém algumas lacunas quanto a sua interpretação da noção de direito em textos como os de Gaio e de Tomás de Aquino. Posição essa sustentada através de autores como Brian Tierney e Alfredo Storck, os quais apresentam uma leitura pluralista acerca das noções de direito da antiguidade e do medievo mostrando que, ainda que não houvesse a presença do termo “direito subjetivo” no vocábulo da jurisprudência da época, por vezes, o direito era empregado nesse período para significar um poder, uma liberdade ou uma vantagem do indivíduo. (shrink)

crueldade no direito natural e na cena política a partir de Hobbes e Agamben. Relaciona o conceito hobbesiano de estado de natureza às figuras do direito romano arcaico, homo lupus (homem lobo) e homo sacer (homem sagrado) em seu duplo processo de inclusão/exclusão da vida nua (zoé) na vida política (bíos). Adentra nos limites da natureza e da condição humana, a fim de perceber as flutuações de sentido implicadas na situação de abandono que acerca um malfeitor ou (...) bando junto à comunidade, com sua exposição à morte ou desaparecimento social sem as formas sancionadas pela lei. Reitera a permanente fronteira entre animal e humano, limite paradoxal e intransponível, situado entre polidez e nudez, crueldade e sacralidade, bem e mal. (shrink)

crueldade no direito natural e na cena política a partir de Hobbes e Agamben. Relaciona o conceito hobbesiano de estado de natureza às figuras do direito romano arcaico, homo lupus e homo sacer em seu duplo processo de inclusão/exclusão da vida nua na vida política. Adentra nos limites da natureza e da condição humana, a fim de perceber as flutuações de sentido implicadas na situação de abandono que acerca um malfeitor ou bando junto à comunidade, com sua (...) exposição à morte ou desaparecimento social sem as formas sancionadas pela lei. Reitera a permanente fronteira entre animal e humano, limite paradoxal e intransponível, situado entre polidez e nudez, crueldade e sacralidade, bem e mal. (shrink)

RESUMO O presente artigo pretende explorar um tema ainda incipiente na literatura secundária referente ao estatuto do direito em Giorgio Agamben e ao peso do direito romano em seus trabalhos. Para isso lançamos mão do debate entre Agamben e Yan Thomas, um importante historiador do direito romano com quem Agamben teve um contato bastante intenso. Ao longo do artigo pretenderemos mostrar três coisas: em primeiro lugar, a relação de Agamben com a biopolítica, destacando, sobretudo, o (...) aspecto articulatório da noção de dispositivo que subjaz suas investigações. Em segundo lugar, a importância do ensaio Vita necisque potestas de Yan Thomas, que servirá para Agamben introduzir diferenças em relação a Hannah Arendt e Michel Foucault. Por fim, lançaremos luz sobre o estatuto do direito no pensamento de Agamben, que, é a nossa hipótese, comunga da visão thomasiana: o direito não seria uma realidade metafísica ou substancial, mas funcionaria por meio de artifícios e ficções, o que nos permite pensar o direito enquanto um autêntico dispositivo biopolítico. ABSTRACT This article intends to explore a still incipient theme in the secondary literature regarding the status of the law in Giorgio Agamben and the weight of Roman law in his works. To this end, we have used the debate between Agamben and Yan Thomas, an important historian of Roman law with whom Agamben had a very intense contact. Throughout the article we will show three things: firstly, the relationship between Agamben and biopolitics, emphasising the articulatory aspect of the notion of apparatus which underlies his investigations. Then we will point out the importance of the essay Vita necisque potestas by Yan Thomas, which will serve for Agamben to introduce differences in relation to Hannah Arendt and Michel Foucault. Finally, we will shed light on the statute of law in Agamben’s thought, which is our hypothesis, communes with the Thomasian view: law would not be a metaphysical or substantial reality, but would work through artifice and fiction, which enables us to think the law as an authentic biopolitical apparatus. (shrink)

Em linguagem didática e exposição sistemática, esta obra examina a relação existente entre o Direito e a História, permitindo a compreensão de diversos institutos jurídicos. O leitor poderá apreciar temas fundamentais da História do homem, como o Direito na cultura helênica, o Direito romano, o contratualismo e o Direito no Brasil, contando com citações de Rui Barbosa e Silvio Romero. Constitui leitura obrigatória aos cultores das ciências sociais e jurídicas que buscam uma visão aprofundada dos (...) fundamentos do Direito. (shrink)

O artigo pretende formular uma breve reflexão sobre o pensamento de Tomás de Aquino no campo da ética e do direito romano sobre as oscilações e paradoxos das práticas inquisitoriais na Idade Média. No medievo a Criação e a onipotência de Deus abrigam, enfim, a pensar um poder absoluto adaptado ao mundo senhorial, portanto, a partir do século XII o domínio da Igreja e da monarquia acendem as fogueiras onde se queimam os livros e os homens para extirpar (...) do ocidente cristão as heresias. Ao se construir um processo inquisitorial ocorre a necessidade irreprimível da confissão da verdade. Os fatos que parecem comuns alteram-se e passam a ser considerados crimes de infidelidade contra a tradição e a majestade divina, e logo tornam-se peça de contestação provocando polêmicas acusatórias, amparadas no degesto, isto é, no direito romano. Devemos ressaltar, nesse panorama, que a grande maioria dos pensadores dos séculos XII e XIII era proveniente de ordens religiosas católicas, os Padres da Igreja que exerciam domínio político, intelectual e cultural, especialmente a ordem dos dominicanos representada pela figura de Tomás de Aquino. Os dominicanos eram afeitos aos estudos e a produção de teses legitimada pela Igreja romana. Isso favoreceu o desenvolvimento do modelo inquisitorial dotado de fundamentação acadêmica e, portanto, realista. Tomás de Aquino se dedicou a apresentar correções e ajustes diante das oscilações e paradoxos no trato com a pessoa humana no período crucial da história medieval. (shrink)

Traz os diversos sistemas de direito positivo: o sistema romano, sistema germanico, sistema anglo-americano, sistema sovietico, sistema chines, sistema juridico da india, direito muçulmano, direito israelita.

p { margin-bottom: 0.21cm; } O objetivo do presente artigo é discutir a concepção de Direito, Justiça e Estado no pensamento estoico greco-romano, demonstrando a atualidade do tema e suas conexões com problemas contemporâneos tratados pela Filosofia do Direito, tais como os da legitimidade do poder e do universalismo da ordem jurídica. Em um primeiro momento são apresentados e problematizados elementos centrais da filosofia estoica, tais como as noções de lei natural, liberdade interior, igualdade formal e universalismo. (...) Em seguida, mediante uma análise histórica e filosófica de caráter crítico-comparativo são apresentados os três principais projetos de república pensados pelos estoicos: 1) a república radical e igualitarista de Zenão (ap. 334 a.C. – 262 a.C.), na qual se nega a juridicidade, eis que o direito é entendido como construção artificial que impede a fruição da liberdade; 2) a república legalista de Cícero (106 a.C. – 43 a.C.), quando o direito natural é positivado para servir enquanto instância racional de auto-reflexão e de auto-fundamentação das normas jurídico positivas e, finalmente, 3) a “república” de Sêneca (4 a.C. – 65 d.C.), na qual o direito inicialmente se deixa absorver pelo poder pessoal do Imperador Romano para, em um segundo momento, mostrar-se como elemento universal, preparando assim as bases para a futura concepção de direitos fundamentais própria da modernidade. (shrink)

Três autores medievais são aquiexaminados a respeito da questão da normalidadee da exceção em teoria politica. Tomás de Aquinoescreveu sua obra voltada apenas para os casosde normalidade institucional. Egídio Romanopergunta-se sobre a caducidade da ordem institucionalo surgimento do poder politico originário noestado de exceção. Guilherme de Ockham trata dacaducidade da ordem legal e do retomo à ordemdo direito natural.

Uma leitura do verso 179 da Medeia de Sêneca sob o enfoque processual do Direito Romano, vinculado às diversas disposições legais relativas às actiones noxalis , permite o alargamento da compreensão do estatuto da protagonista trágica. Nessa nova possibilidade tradutória, Medeia adquiriu, de modo claro, a feição de injustiçada, com o realce da perfídia de Jasão e da tirania de Creonte. Por outro lado, essa leitura processual do texto literário senequiano ainda permite a percepção da prática da contaminatio (...) efetuada pelo autor, que atualizou a narrativa grega para a realidade latina por meio de sua adequação jurídica à realidade romana. (shrink)

A partir das máximas que, nas Máximas Capitais, se referem ao conceito de justiça, procede-se a uma circunscrição do que era para Epicuro a justiça e comparam-se as suas concepções sobre o tema com a tradição dominante do direito romano-germânico baseada no ius suum cuique tribuendi do Corpus Iuris Civilis e com os conceitos modernos e contemporâneos contratualistas de Jean-Jacques Rousseau, Thomas Hobbes e John Rawls e da Gevalt de Jacques Derrida e de Hannah Arendt.

Cicero is one of the sources of texts of Hellenistic thought in the period of the Roman Republic. He updates Greek philosophy and, at the same time, recognizes the superiority of Roman right. The practical and bellicose Roman spirit took distance from philosophy, but new problems demanded reflection. In political and judicial disputes, rhetoric was an essential instrument. The 20th century revival of rhetorical studies allowed some commentators to reconsider the relationship between rhetoric and philosophy, leading to new reflections about (...) Cicero and the historiography of philosophy.Cícero é uma das poucas fontes críticas de textos do pensamento helenístico durante o período da Roma republicana. Ele atualiza a filosofia grega e, concomitantemente, reconhece a superioridade do direito romano. O espírito prático e guerreiro do povo romano afastava a filosofia, mas a emergência de novos problemas exigia reflexão. Nas disputas políticas e jurídicas, a retórica era um instrumento indispensável. O reaparecimento de estudos retóricos no século XX permitiu que alguns comentadores reconsiderassem a relação entre a retórica e a filosofia, propiciando algumas reflexões sobre o papel de Cícero na historiografia da filosofia. (shrink)

Resumo: As contribuições dos pensadores medievais para o debate em torno da escravidão ainda são pouco conhecidas em seus detalhes. Junto com as abordagens na filosofia antiga, na patrística, no direito romano e no direito canônico, elas formam um corpo de textos e de ideias fundamental para se compreender o tratamento da escravidão do século XVI ao século XIX. Neste artigo, busca-se expor e analisar a abordagem que João Duns Scotus dá ao tema, contrastando-a com as visões (...) de Aristóteles e de Tomás de Aquino. As posições de Scotus dependem de seus pareceres sobre a liberdade, a propriedade e a lei positiva, bem como sobre o significado do livre-arbítrio como condição prático-racional de todos os seres humanos. Na base dessas ideias, Scotus restringe de forma severa as condições de lei positiva segundo as quais a servidão pode ser introduzida com justiça e o escopo de perda de liberdade que pode ser aceito no contrato da escravidão.: The contributions by medieval thinkers to the debate on slavery are still little known in their details. Together with the approaches in ancient philosophy, patristics, Roman law, and Canon law, they constitute a body of texts and ideas that are fundamental to understanding the treatment of slavery from the 16th to the 19th centuries. In this article, we examine John Duns Scotus’ account of the theme, contrasting it with the views of Aristotle and Thomas Aquinas. The position of Scotus depends on his views about freedom, property, and positive law, as well on the meaning of free will as a practical-rational condition of all human beings. Based on these ideas, Scotus severely restricts the conditions of positive law according to which servitude can be justly introduced, and the scope of the loss of freedom that can be accepted in the contract of slavery. (shrink)

Transformações na sociedade medieval levaram no século XIII ao fortalecimento do poder temporal. A comunidade cristã, única dirigida pelo papa, era questionada. O conflito que resultou de duas forças - de um lado o poder real e de outro o poder papal - deixou claro que o poder temporal procurava se fortalecer e tomar-se independente do poder papal. Felipe, O Belo de França, que lançava o desafio, teve ao seu lado os legistas que fundamentavam sua argumentação, entre outros textos, no (...) Direito Romano. Entre os pensadores da época ao lado do papado destaca-se o estudo em profundidade produzido por Egídio Romano, De Ecclesiastica Potestate. (shrink)

Alfonso X, o sábio, monarca castelhano do século XIII. patrocinou uma produção intelectual de grande envergadura em todos os campos do conhecimento. No grupo de obras políticas, destaca-se como sua produção mais importante 'Las Siete Partidas'. Influenciada pelo Direito Romano, esta obra visa constituir um código legal com amplitude superior aos antigos fueros locais. Objetivamos estudar como 'Las Siete Partidas' desvelam as aspirações políticas do Rei Sábio, ou seja, o reforço do poder real, sua autoridade como monarca, através (...) da elaboração de uma linha teórica que vise a coesão das leis. (shrink)

: Cícero é uma das poucas fontes críticas de textos do pensamento helenístico durante o período da Roma republicana. Ele atualiza a filosofia grega e, concomitantemente, reconhece a superioridade do direito romano. O espírito prático e guerreiro do povo romano afastava a filosofia, mas a emergência de novos problemas exigia reflexão. Nas disputas políticas e jurídicas, a retórica era um instrumento indispensável. O reaparecimento de estudos retóricos no século XX permitiu que alguns comentadores reconsiderassem a relação entre (...) a retórica e a filosofia, propiciando algumas reflexões sobre o papel de Cícero na historiografia da filosofia. (shrink)

O texto a seguir é uma análise sobre a concepção de _vida nua_ presente no livro _Homo Sacer, o poder soberano e a vida nua I_ do filósofo italiano Giorgio Agamben. Salientamos que o tema não se reduz a este livro sendo possível um entendimento mais preciso sobre o mesmo em obras posteriores, mas como se trata de um estudo introdutório, nos ateremos na obra supracitada conscientes de que o termo central “poder soberano e vida nua” não se restringe a (...) este momento da construção filosófica de Agamben. O trabalho será desenvolvido em dois momentos, primeiro apresentaremos sinteticamente o conceito de _vida nua_ para o pensador romano, considerando a sua leitura do termo a partir de Walter Benjamim. Destacaremos como o pensador italiano, parte do filósofo alemão, para desenvolver a concepção de _homo sacer, _situação na qual, o _estado de exceção_ é sempre constante na modernidade; perpassaremos os seus estudos sobre o tema proposto, desde a Antiguidade até a sua expressão na política moderna. No segundo passo, vislumbramos mostrar como é possível extrair do estudo sobre a _vida nua_, uma possibilidade de repensar a função da política na vida atual. Embora já sejam de conhecimento geral, delinearemos algumas situações contemporâneas que são reflexo de uma política sustentada na concepção do homem como _sacer, _como corpos_ matáveis e sacrificáveis. _Destacaremos a necessidade de reaproximação entre política e vida, considerando que o direito e política só têm valor se existirem para dignificar e qualificar a existência humana, que por si só, sem as interferências controladoras e ensimesmadas da vida pública institucional, já é bastante complexa de ser vivida. (shrink)

What is the event? How the phenomenology of event is possible if the "event" is not the phenomenon in the classical meaning of this word? French philosopher Claude Romano discusses these questions with his Russian colleague Ruslan Loshakov. The interlocutors consider the concept of event in different contexts, paying special attention to the relationships which connect the phenomenology of event with Husserl, Bergson, Heidegger and Levinas' ideas.

Le stanze del canto. La musica e l'indicibile ; Il linguaggio degli angeli ; Musica e utopia ; Musica e prassi analitica ; Un sogno musicale -- Variazioni sul tema. Musica, mistero e mondo femminile in E.T.A. Hoffmann ; Thomas Bernhard e l'estetica del narcisismo ; I tragitti di Orfeo -- Coda : Dialogo di Eusebio e Florestano -- Appendice : La principessa nascosta : psicoterapia e fare poetico.

Husserl saw the Cartesian critique of scepticism as one of the eternal merits of Descartes’ philosophy. In doing so, he accepted the legitimacy of the very idea of a universal doubt, and sought to present as an alternative to it a renewed, specifically phenomenological concept of self-evidence, making it possible to obtain an unshakable foundation for the edifice of knowledge. This acceptance of the skeptical problem underlies his entire conceptual framework, both before and after the transcendental turn, and especially the (...) immanence/transcendence distinction, i.e., the very basis of intentionality. In taking as its starting point an analysis of perception, the article puts forth a certain number of phenomenological arguments in order to put into question the validity of the skeptical problem and, therefore, of the Husserlian conceptual framework; it defends, in the first place, a disjunctive conception of perception and, in the second place, a holism of experience. (shrink)

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In the following article I present a basic proposal that is intended to provide the ground for a broader program in which I attempt to explain and characterize the foundations of the normativity generally regarded as implicit in the notion of a "person." I intend to argue that these foundations are natural in the sense that they are derived from basic behavioral and cognitive patterns which are particularly characteristic of human beings especially during their infancy. Among these basic patterns I (...) take that known as dyadic engagement to be merely the foundational stage at which embryonic personhood emerges. Dyadic engagement is a very primitive and special form of social competence which has been identified by some cognitive developmentalists and comparative psychologists as a particular kind of sensitivity for contingencies which are experienced from the very beginning in the various processes of communicative interaction. (shrink)

In this article, I intend to show, first of all, that the metaphysical neutrality of the Logical Investigations leads to untenable consequences and even threatens the coherence of Husserl's project. In truth, Husserl's distinction between phenomenology and metaphysics and its corollary, the pure and simple exclusion of metaphysical problems - such as that of the reality of the so-called external world - from the field of nascent phenomenology, make it impossible to give a satisfactory form to a problem as central (...) to this new discipline as that of perception. However, my final word will not be on the indis-soluble link between the problems that phenomenology poses for itself and those that Husserl would like to be able to "purify" it from the outset. However permeable the boundaries between these two general directions of research may be, phenomenology and metaphysics are not equivalent. Phenomenology can even be said to contribute to formulating and solving certain metaphysical problems, starting with the idealism/realism antithesis. It is to this contribution that I will devote the second part of these reflections. (shrink)

Does Heidegger really have a “theory of the self ” in the same way as, say, Descartes, Locke or Husserl? This is what has often been concluded bymany interpreters of Being and Time, and it is that view that this paper challenges. Heidegger not only rejects the supposition of a substantial ego, along the lines of Descartes’ conception, but he also repudiates, more generally, any “self ” understood as a present-at-hand being, an inner core of Dasein, as he insists on (...) the intrinsic connection between the “egologies,” from Descartes to Husserl, and “traditional ontology”. The fundamental-ontological approach of Selbstheit and Selbstsein, that is, ipseity and Beingoneself, constitutes rather a complete paradigm-shift in the history of Modern philosophy, and a complete break with the egologies as a whole, since both concepts refer only to “ways of being” or “ways of existing” of Dasein. Insofar as its novelty is acknowledged, the concept of ipseity may thus also be taken as an heuristic tool to investigate the history of philosophy, and especially to reformulate in slightly different terms the problem that was at the centre of the courses on « subjectivity and truth » of the late Foucault. (shrink)

It is generally argued that if the wave-function in the de Broglie–Bohm theory is a physical field, it must be a field in configuration space. Nevertheless, it is possible to interpret the wave-function as a multi-field in three-dimensional space. This approach hasn’t received the attention yet it really deserves. The aim of this paper is threefold: first, we show that the wave-function is naturally and straightforwardly construed as a multi-field; second, we show why this interpretation is superior to other interpretations (...) discussed in the literature; third, we clarify common misconceptions. (shrink)

Este artículo busca mostrar que en la filosofía de Simone Weil es esencial la reflexión sobre la noción de trabajo. La autora ve con claridad que cuando el trabajo se vuel-ve alienado conduce a la opresión social. Y esto es terrible para el trabajador, ya que le priva de su propia dignidad. El trabajo alienado es consecuencia de la racionalización del trabajo y del maquinismo. De este modo, hace que quienes lo sufren experimenten un sentimiento de esclavitud y pérdida de (...) su dignidad. Es visto como algo que les es impuesto y de lo que no pueden escapar. El verdadero trabajo, por el contrario, es creativo porque no obliga a la persona a dejar de pensar. Más bien garantiza la unidad entre el pensamiento y la acción. (shrink)

In the recent literature, it has been shown that the wave function in the de Broglie–Bohm theory can be regarded as a new kind of field, i.e., a "multi-field", in three-dimensional space. In this paper, I argue that the natural framework for the multi-field is the original second-order Bohm’s theory. In this context, it is possible: i) to construe the multi-field as a real-valued scalar field; ii) to explain the physical interaction between the multi-field and the Bohmian particles; and iii) (...) to clarify the status of the energy-momentum conservation and the dynamics of the theory. (shrink)